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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) e da Promotoria de Justiça de Xapuri, em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), realizou ações voltadas à orientação da população e ao acompanhamento das relações de consumo durante a Expo Xapuri, realizada entre os dias 4 e 7 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, participou na última quarta-feira, 3, de uma reunião com representantes da Patrulha Maria da Penha (PMP) para tratar dos fluxos da rede de proteção e de situação de risco iminente de feminicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu neste sábado, 6, em Taboão da Serra (SP), Mário Jorge da Silva, conhecido como “Brasiléia” ou “Negão”. A ação foi realizada em conjunto com o Gaeco de São Paulo e contou com o apoio da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), unidade de elite da Polícia Militar paulista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma visita técnica nesta quarta-feira, 3, ao Lar Vicentino Dona Maria Raimunda Odília, em Rio Branco, junto com a Defensoria Pública do Estado e a Câmara Municipal. O objetivo foi avaliar as condições estruturais da instituição e discutir medidas para viabilizar a reforma do prédio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste domingo, 7, do desfile cívico-militar em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil, realizado no centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 4, do lançamento do projeto Plantando o Futuro, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltada à preservação ambiental. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o MPAC no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nos dias 20 e 21 de agosto uma visita técnica ao Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) com o objetivo de conhecer as instalações, metodologias de trabalho e práticas adotadas pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPAP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública contra a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), solicitando a suspensão da categoria “Comunidade Gospel” no Festival Estadual da Canção 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, realizou, na última terça-feira, 2, a distribuição de exemplares da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial: direitos e deveres”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, nesta terça-feira, 24, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Rocha, acompanhada de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), realizou, nesta quinta-feira, 26, o evento “O papel dos meios de comunicação no combate à violência de gênero e à revitimização”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), promoveu uma reunião nesta quinta-feira, 26, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados na tramitação dos inquéritos policiais relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. A pauta foi baseada em situações recorrentes que impactam a atuação do MPAC nessa área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, vai adotar as providências no processo de execução penal de uma apenada condenada por homicídio culposo na direção de um carro, ocorrido em setembro de 2021, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, com atribuição no município de Jordão, expediu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde de Jordão para que seja exonerada a diretora da Unidade Básica de Saúde Antônio Rodrigues Damasceno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de assédio moral atribuídos ao secretário municipal de Educação de Acrelândia, Huruey Lima dos Reis, contra servidores da pasta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de despejo de esgoto a céu aberto na Avenida Avelino Leal, bairro Copacabana, supostamente proveniente de um imóvel vizinho e do Hospital Dr. Sansão Gomes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou notícia de fato criminal para apurar preliminarmente informações divulgadas pela imprensa de que o diretor-geral da Polícia Civil teria sido flagrado dirigindo sob efeito de álcool no último domingo, 31 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou na última sexta-feira, 29, de uma reunião destinada à apresentação e discussão do Fluxo da Rede de Prevenção e Combate à Violência Escolar. O encontro foi realizado no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros e reuniu representantes de diferentes instituições públicas e da sociedade civil, com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento à violência no ambiente escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizará, de 3 de setembro a 31 de outubro, uma pesquisa de opinião pública. A ação integra a iniciativa Diálogos Regionais e faz parte de um processo de escuta ativa que busca aproximar a instituição da sociedade civil e subsidiar sua atuação estratégica com base nas demandas reais da população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização da ExpoSena Rural Show 2025. O objetivo é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, além de verificar o cumprimento das normas de segurança e de proteção aos participantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de encerramento da inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ação, que se estendeu por três dias, avaliou serviços administrativos e jurisdicionais em 34 unidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 29, a sessão solene de posse de seis promotores de Justiça promovidos e de um promotor de Justiça removido, pelos critérios de merecimento e antiguidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta sexta-feira, 29, no auditório do prédio-sede, uma palestra de primeiros socorros destinada a integrantes da instituição. A atividade, uma das ações no mês em alusão ao programa MP + Seguro, foi ministrada pelo 2º Sargento Marcos Antônio de Sousa Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve decisão favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que determinou a adoção de medidas emergenciais e estruturais na Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Capixaba, às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural, a órgãos estaduais e a demais entidades responsáveis pela organização da 12ª ExpoCapixaba 2025, que será realizada de 11 a 14 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de enfrentamento às queimadas e ao desmatamento ilegal. A medida leva em conta o agravamento da crise climática na região amazônica, marcada por altas temperaturas, secas severas e aumento dos focos de incêndio.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou do III Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim), realizado de 26 a 28 de agosto, em Curitiba (PR). O evento contou com a presença do presidente do GNCOC, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, e de membros dos Gaecos, que integram o grupo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao Ramal Porto Alonso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Comunicação que adotem, no prazo de 30 dias, providências para adequar os serviços públicos às normas que regulamentam o planejamento familiar e a esterilização cirúrgica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 27, uma representação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco, presidida pela vereadora Elzinha Mendonça. O documento trata de denúncias de mulheres sobre casos de assédio moral que teriam sido praticados pelo presidente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade de lançamento do livro “Eva Evangelista – Uma vida dedicada à Justiça”. A obra homenageia a trajetória da desembargadora aposentada Eva Evangelista, destacando conquistas de sua vida pessoal e profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade que marcou a abertura da inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O trabalho, que segue até o próximo dia 29, tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOPEduc), realizou 47 inspeções técnicas em escolas públicas este ano, 18 delas em comunidades rurais, com o objetivo de acompanhar a política educacional e assegurar o direito à educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta semana, em Curitiba (PR), do III Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim), que reúne representantes dos Ministérios Públicos, forças de segurança e do Poder Judiciário de todo o país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou uma notícia de fato sobre o desaparecimento do acervo do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes.

O Projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega do prêmio, que este ano chegou à sua quinta edição, aconteceu nesta terça-feira, 26, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar ações voltadas à implementação de fluxo eficaz de gestão da monitoração eletrônica de agressores e da utilização da unidade portátil de rastreamento (botão do pânico) pelas mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou afetiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultura e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop Maphu), participou nesta segunda-feira, 25, da abertura da XXIII Semana de História da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 26, da Sessão de Debates Temáticos no Senado Federal sobre as causas do aumento dos casos de feminicídio e as soluções para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de parlamentares, especialistas e representantes de instituições convidadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), se reuniu na sexta-feira, 22, com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) para realizar tratativas visando celebrar um termo de cooperação técnica que viabilize o projeto “Educar para proteger: MPAC no combate e prevenção à violência doméstica” nas escolas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realiza, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), o Via Verde Shopping e a Organização em Centros de Atendimento (OCA), a iniciativa “O feminicídio é evitável”, em alusão ao Agosto Lilás.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no último final de semana, dias 22 e 23, mais uma edição do projeto MP na Comunidade no município de Tarauacá. A ação ocorreu na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo e reuniu serviços do MPAC e de diversas instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quarta-feira, 20, a roda de conversa “Precisamos falar de consentimento”. O encontro contou com a participação da antropóloga e escritora Beatriz Accioly, representante do Instituto Natura e autora da obra que inspirou a atividade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 22, uma visita ao laboratório de vistoria de medidores de energia elétrica da Energisa Acre. O encontro teve como objetivo avançar na formalização de um Acordo de Cooperação para que técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) possam atuar nas aferições realizadas no laboratório da concessionária, emitindo laudos independentes e oferecendo mais segurança ao consumidor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do V Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, realizado em Natal (RN). Nesta quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos palestrantes e abordou o tema “Inteligência na Fronteira: Conectando forças policiais e Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 21, do Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal, sediado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O evento teve como pauta central a crise carcerária e o debate sobre políticas penais e de segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nesta sexta-feira e sábado, dias 22 e 23 de agosto, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, em Tarauacá. O evento acontece na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo, das 8h às 15h, e oferece à população diversos serviços gratuitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Acre, obteve decisão liminar da Vara Cível da Comarca de Brasileia que determinou ao Estado do Acre a implantação de quatro leitos de saúde mental no Hospital Regional do Alto Acre. A decisão fixa prazo de 60 dias para que seja implantado ao menos um leito, e de 120 dias para a implantação dos outros três, totalizando quatro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanha a denúncia de constrangimento sofrido por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua mãe em uma agência bancária de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições públicas do Norte com maior presença e interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2025, conforme demonstra o ranking divulgado nas redes da plataforma Social Media Gov, nesta quinta-feira, 21.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizaram nesta quarta-feira, 20, uma palestra sobre educação ambiental para alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professor José Augusto Araújo, em Tarauacá.