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Os interessados em participar da 22ª edição do Prêmio Innovare têm até a próxima segunda-feira, 26 de maio, para realizar a inscrição. A premiação reconhece práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, desenvolvidas por advogados, defensores, promotores, juízes e demais operadores do sistema de justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, entre os dias 5 e 9 de maio, mais uma edição da iniciativa NAT Itinerante, voltada ao fortalecimento da atuação institucional nas unidades do interior do estado. Nesta edição, as atividades foram concentradas na região do Vale do Juruá, com a participação de 12 profissionais do NAT e um da área de Planejamento.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quarta-feira, uma palestra durante a V Conferência Internacional sobre o Crime Organizado. Realizado nos dias 20 e 21 de maio, no Rio de Janeiro, o evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para discutir questões relacionadas à criminalidade organizada, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 22, da abertura da 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), realizada este ano no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com o apoio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Educação e do Caop da Criança e do Adolescente, promoveu, na última quarta-feira, 21, no auditório da instituição no município, uma oficina que resultou na criação do fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 22, o lançamento do primeiro hábito do programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção da saúde mental e ao aumento dos níveis de bem-estar e felicidade dos integrantes da instituição. O evento marcou o início da aplicação prática do programa, que é estruturado em seis pilares: meditação, gentileza, gratidão, definição de metas, prática de atividade física e cultivo de relacionamentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoverá, a partir da próxima segunda-feira, 26, atendimentos de saúde voltados aos integrantes da instituição nas unidades localizadas em Rio Branco. A iniciativa faz parte do programa CES Itinerante, que tem como objetivo principal oferecer ações de prevenção e promoção da saúde aos integrantes do MPAC.

Está aberto, até o dia 13 de junho, o prazo para o envio de artigos que irão compor a edição de 2025 da revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública”. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária, pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.

Está aberto, até as 23h59 do dia 14 de setembro, o prazo para os membros do Ministério Público brasileiro submeterem iniciativas (boas práticas, programas, projetos, ações, campanhas ou ferramentas) que irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Estado do Acre e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a implementação de mudanças estruturais de combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro durante o lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. O documento é um guia sobre os impactos do racismo, em suas distintas dimensões, bem como suas interseccionalidades com questões de gênero, na condução de processos e tomada de decisões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu na última sexta-feira, 16, uma reunião interinstitucional em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE/AC) com o objetivo de formalizar e aprimorar o fluxo de atendimento de casos de violência no âmbito escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato para apurar a intenção da Prefeitura de adquirir smartphones, modelo iPhone 16 Pro Max, com valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, vai investigar as circunstâncias da morte da gestante Ana Cleide Cruz de Souza, de 39 anos, ocorrida na terça-feira, 20, na Maternidade do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá. O bebê que ela esperava, uma menina, também foi a óbito.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou uma notícia de fato para investigar as circunstâncias da morte do adolescente Diogo de Souza Albuquerque, de 12 anos, ocorrida no último sábado, 17, em decorrência de uma infecção generalizada provocada por um ferimento na perna.

Para celebrar os 20 anos de criação, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança uma edição temática da Revista da UNCMP com o objetivo de promover uma reflexão crítica sobre os princípios institucionais do Ministério Público à luz dos desafios da sociedade digital. Membros, servidores do MP, pesquisadores e outros profissionais com atuação na área estão convidados a submeter artigos até o dia 6 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou uma notícia de fato para apurar a possível prática de crimes contra a administração pública envolvendo um servidor público lotado na 1ª Defensoria Cível de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 20, da 1ª Oficina de Microplanejamento do Programa Brasil Saudável no Acre. A iniciativa, do Ministério da Saúde, tem como objetivo planejar ações voltadas à prevenção e ao controle de doenças e infecções que afetam, sobretudo, populações em situação de maior vulnerabilidade social. O evento foi realizado no auditório da Livraria Paim, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, realizou na manhã da última sexta-feira, 16, uma reunião para tratar da legislação municipal que regulamenta a circulação de veículos de grande porte na zona urbana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve sentença condenatória contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Bujari, Adaildo dos Santos Oliveira, e contra Renato Silva de Almeida, pela prática do crime de peculato, decorrente do desvio de recursos públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorreu na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, no município de Acrelândia, tendo como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual. A iniciativa resultou em 4,3 mil atendimentos gratuitos prestados à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou de mais uma edição do projeto “Abraçando Filhos”, realizado nesta segunda-feira, 19, no átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ação, realizada em alusão ao Dia das Mães, proporcionou um momento de reencontro entre reeducandas do sistema prisional e seus filhos, fora do ambiente carcerário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 16, no Rio de Janeiro, da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG). A reunião foi sediada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nesta semana, entre os dias 12 e 16, uma ação de fiscalização em unidades básicas de saúde (UBS) do município de Brasileia. Ao todo, nove unidades foram vistoriadas, na área urbana e na zona rural, com o apoio da Vigilância Sanitária Estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, recebeu, na última sexta-feira, 16, a adesão da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) ao Projeto SUS – Tempo é Vida, que tem como objetivo reorganizar e agilizar o acesso da população à rede pública de saúde, com ênfase na redução do número de cirurgias eletivas suspensas por causas evitáveis.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, na sexta-feira, 16, a visita institucional do presidente eleito do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), Roney Silva de Araújo. Também esteve presente na reunião o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

A procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques, e as promotoras de Justiça Dulce Helena Franco, titular da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e Diana Soraia Tabaliba, da 7ª Promotoria de Justiça Criminal foram homenageadas pela Unama Rio Branco durante a cerimônia “Destaque Ser Mulher 2025”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou, na última quinta-feira, 15, de uma ação educativa voltada aos estudantes do 6º ao 9º ano, na Escola Estadual Edmundo Pinto, em Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação de Railson Mendes de Souza Nascimento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Bujari, em sessão realizada na quinta-feira, 15. O réu foi condenado por feminicídio tentado qualificado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realizou nesta sexta-feira, 16, uma visita técnica ao galpão da Cooperativa de Materiais Recicláveis (COOPSUL), localizada no município de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará neste sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, em Acrelândia. A programação ocorrerá das 8h às 16h e terá como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para a inscrição de projetos na 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO, iniciativa que visa estimular e reconhecer propostas que contribuam para a transformação da realidade local, em consonância com o planejamento estratégico. Podem participar membros e servidores da instituição.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 14, em Brasília, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocasião em que foram escolhidos os indicados dos Ministérios Públicos dos estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou ação civil pública contra o Município de Rio Branco para coibir a contratação de serviços complementares de saúde, por meio de entidades privadas, sem a observância das normas legais e dos pressupostos fáticos necessários.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Centro de Apoio à Vítima (CAV) e Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da solenidade de abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+, realizada na noite de quarta-feira, 14, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou na terça-feira, 13, uma reunião na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O encontro teve como objetivo avaliar as demandas atuais e planejar as ações para o ano de 2025, com foco na garantia de direitos das pessoas com autismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da entrega de 11 casas populares construídas em área com risco de deslizamento de encosta. A inauguração, que seria realizada nesta quarta-feira, 14, foi suspensa pela Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou, nesta terça-feira (13), uma ação civil pública contra o Município de Rio Branco, com o objetivo de viabilizar a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, é parceiro na realização do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 26 de maio, no auditório da instituição. O evento é organizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realizou na segunda-feira, 12, uma reunião para tratar da implantação de uma nova modalidade de atuação da Patrulha Maria da Penha, com foco na prevenção da violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 13, mais uma analista ministerial aprovada no V Concurso Público para Servidores Efetivos. A candidata Jaine Araújo, da área de Comunicação Social, assinou o termo de posse em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no próximo sábado, 17 de maio, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, em Acrelândia. A programação ocorrerá das 8h às 16h e terá como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou de visita técnica realizada na última quinta-feira (08), em diversos pontos de ocupação situados no Ramal dos Paulistas, no município de Porto Acre. A ação integra os trabalhos da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Acre (COMSF), em decorrência de processo judicial de reintegração de posse que tramita na Vara Única da Comarca de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou as primeiras edições dos Diálogos Regionais nos dias 6 e 8 de maio, nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, respectivamente. A ação é conduzida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou à Prefeitura de Feijó que se abstenha de realizar contratações temporárias para cargos públicos enquanto houver candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nesta sexta-feira, 9, o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento ocorreu no auditório do prédio-sede do MPAC e teve como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Terminou nesta sexta-feira, 9, a audiência de instrução e julgamento do caso Nayara Vilela, encontrada morta em abril de 2023, em Rio Branco. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Efrain Mendoza apresentou alegações finais pedindo que o marido da cantora seja levado a júri popular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, participou na manhã desta sexta-feira (9) de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir e fomentar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e contou com a presença de representantes do Poder Legislativo e do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Município.

Nesta quinta-feira, 8, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025, durante a qual dez promotores de Justiça substitutos foram aprovados na terceira fase do estágio probatório, denominada fase de confirmação. Receberam aprovação os promotores Pablo Leones Machado, André Pinho Simões, Wendelson Mendonça da Cunha, Eduardo Lopes de Faria, Flávio Augusto Godoy, Lucas Ferreira Bruno Iwakami, Lucas Nonato da Silva Araújo, Washington Guedes Pequeno, Renan Augusto Gonçalves Batista e Maisa Arantes Burgos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), se reuniu na terça-feira, 6, com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para tratar de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, coordenou o III Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em Lima, no Peru, entre os dias 28 e 30 de abril.