Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou visita institucional à Delegacia de Polícia Civil do Município, como parte da atuação de controle externo da atividade policial e das inspeções periódicas previstas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita institucional à Secretaria de Estado de Educação e Esportes (SEE) no município para tratar de demandas relacionadas à garantia do direito à educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias do Prêmio de Inovação J.Ex — Judiciário Exponencial 2026, que reconhece projetos e pessoas que contribuem para a transformação do sistema de Justiça. O SeringalLab – Laboratório de Inovação do MPAC – concorre na categoria Laboratórios de Inovação, enquanto o Repertório MPAC, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), está entre os finalistas da categoria Escolas Judiciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, expediu nota técnica conjunta com orientações para a atuação em casos de possível advocacia predatória e cobrança abusiva de honorários contra pessoas idosas e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, realizou, entre os dias 14 e 17 de setembro, ações do Projeto Proteja Mulher no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que determina ao Estado do Acre a adoção de providências para implementar a lei estadual que estabelece a qualificação obrigatória e continuada de gestores públicos em letramento racial, de gênero e de diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, requereu ao Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul o cumprimento das determinações estabelecidas em ação civil pública para regularizar a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Marechal Thaumaturgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 26, mais uma edição do MP na Comunidade, em Rodrigues Alves. Com o tema “Cidadania sem Distância”, a ação acontece das 7h30 às 15h, na Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná dos Mouras, na comunidade São Jerônimo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no município. A fiscalização é feita pelas promotoras de Justiça substitutas Giovana Kohata e Giselle Luiza Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, fiscalizou, no último sábado, 19, a cavalgada da 2ª Expofronteira 2026. A equipe percorreu todo o trajeto para verificar o cumprimento das normas de proteção e bem-estar animal, além das condições sanitárias e de segurança do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da solenidade de posse da nova superintendente regional da Polícia Federal no Acre, delegada Luciana Carvalho Mota. O procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC na cerimônia, que reuniu autoridades do sistema de Justiça e da Segurança Pública, além de servidores da Polícia Federal, amigos e familiares da nova superintendente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal e Eleitoral da Comarca de Feijó – 7ª Zona Eleitoral, e a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC) expediram uma recomendação conjunta à Prefeitura e à Câmara Municipal de Feijó para prevenir e combater práticas de assédio eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da reunião final integrada de segurança das Eleições Gerais de 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O encontro reuniu representantes da Justiça Eleitoral, das forças de segurança, de órgãos públicos e de instituições parceiras para alinhar os planejamentos destinados à realização do pleito em todo o estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta, firmado para assegurar a oferta de profissionais de psicologia na rede municipal de saúde e assistência social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate, em Rio Branco, e registrou 1.501 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 18, da solenidade de eleição e posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizada no Plenário da Corte Eleitoral, em Rio Branco.A instituição foi representada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza. Também prestigiou a solenidade o subcorregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou da ação que resultou, nesta sexta-feira (18), na captura de Gilson Borges de Souza, apontado como um dos fundadores de organização criminosa que atua no estado do Acre. O foragido foi localizado em Natal, no Rio Grande do Norte, após trabalho integrado de inteligência e articulação entre instituições de segurança pública e de persecução penal de diferentes estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de setembro, da VI Conferência Internacional sobre Crime Organizado, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira, 18, da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, criada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) para ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do policial militar da reserva remunerada Reginaldo de Freitas Rodrigues a 40 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio de Ionara da Silva Nazaré. O Julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 17, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, com atuação do promotor de Justiça Washington Moreira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 17 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) que suspendeu os efeitos da decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que havia revogado a prisão preventiva de quatro investigados envolvidos em um caso de sequestro e tortura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, neste sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação, que ocorrerá durante o Círio Social, promovido pela Diocese de Rio Branco, será realizada das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou um inquérito civil para apurar a autoria, extensão e impactos ambientais do possível uso irregular de agrotóxicos em áreas de vegetação em diferentes municípios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 16, do encontro “Instituições em rede: painéis colaborativos para a governança do Acre”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco. A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou visita institucional ao Gaeco do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de fortalecer a integração e a cooperação entre as unidades.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, recebeu, na terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para discutir uma parceria voltada à preservação e à educação ambiental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), publicou nesta quarta-feira, 16, o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do III Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoverá, no dia 28 de outubro, uma audiência pública para discutir políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao uso abusivo de drogas e de garantia do direito à moradia adequada, segura e digna para a população da região do Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. O encontro será na sede do MPAC, na Rua Fátima Maia, nº 200, às 8h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve o projeto institucional Proteja Mulher incluído na edição 2026 da Casoteca de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicação que reúne experiências de profissionais de segurança pública e instituições do sistema de Justiça no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão liminar em favor de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguarda a realização de cirurgia para retirada das mamas. O procedimento, chamado de mastectomia masculinizadora, foi indicado como parte do processo de afirmação de gênero.

Uma atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, resultou no restabelecimento do transporte escolar de crianças e adolescentes residentes na zona rural, entre Manoel Urbano e Feijó.Em razão de problemas mecânicos, os três ônibus que fazem o deslocamento apresentavam falhas, prejudicando mais de 200 estudantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 15, uma reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício de Araújo, e a diretora da Escola de Contas do TCE-AC, conselheira Naluh Gouveia, para tratar da construção de uma parceria entre as instituições, por meio de acordo de cooperação técnica, com ações voltadas especialmente à área da educação.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para uma visita institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou, entre os dias 9 e 13 de setembro, ações de promoção de direitos na Terra Indígena Riozinho do Iaco, em Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou inspeção semestral no Complexo Penitenciário do Juruá, com atenção especial à Unidade Prisional Manoel Néri da Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve, nesta segunda-feira, 14, decisão judicial que suspende a Assembleia Eleitoral para escolha das organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/AC) no biênio 2026/2028. A eleição estava prevista para esta terça-feira, 15.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco assinaram, nesta segunda-feira, 14, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre as instituições, principalmente na área de segurança pública, com ações também relacionadas à proteção social, defesa do patrimônio público, ordem urbanística e meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), participou, nos dias 12 e 13 de setembro, de uma ação de conscientização sobre saúde mental durante a Feirinha do Coletivo Giro Cultural, realizada no Horto Florestal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da 1ª Feira da Diversidade, realizada nos dias 11, 12 e 13 de setembro, na praça do Palácio Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, nesta sexta-feira, 4, palestra sobre justiça de gênero e raça para estudantes do segundo ano do ensino médio do Colégio Meta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao 3º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que amplia o rol de informações disponibilizadas no âmbito da cooperação técnica entre as instituições. O convênio, celebrado originalmente em 2012, tem como objetivo o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde), participou, nesta sexta-feira, 11, de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco para discutir o tratamento, os desafios e as dificuldades enfrentadas por pessoas com lúpus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) assinaram, nesta sexta-feira, 11, um acordo de cooperação técnica para desenvolver atividades educativas voltadas à conscientização de estudantes da 3ª série do ensino médio da rede pública sobre a prevenção à corrupção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, expediu recomendação à organização da ExpoMU 2026, para adoção de medidas que visam garantir o bem-estar dos animais utilizados no rodeio, a segurança dos participantes e a proteção de crianças e adolescentes durante o evento. A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça substituta Rejane Mara dos Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, participou nesta quinta-feira, 10, da primeira Reunião Itinerante do Conselho Estadual de Educação do Acre (CEE), realizada no Centro Cultural Sebastião Dantas, em Brasileia. O MPAC foi representado pela promotora de Justiça substituta Caroline Caldas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, na quinta-feira, 3, reunião com o presidente da Associação LGBTQIA+, Germano Marinho, para tratar das medidas de fiscalização e proteção de crianças e adolescentes durante o evento previsto para o dia 13 de setembro, a partir das 17 horas.

A servidora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Antônia Tavares lançou, nesta quarta-feira, 9, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o livro “Caderno Rosa: 360 noites entre sonhos e insônias”. A obra reúne 169 sonhos e transes registrados em 2021, período em que Antonia realizou, pelo MPAC, dois estudos sobre 50 feminicídios ocorridos no Acre. O lançamento contou com o apoio da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil (AJEB).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 44 pessoas investigadas por envolvimento com organização criminosa e associação para o tráfico de drogas, no desdobramento das investigações que resultaram na Operação Colapso, deflagrada em 24 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), participou, nesta quarta-feira, 9, da cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua Acre). O evento foi realizado no Centro Universitário Estácio Unimeta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou o serviço de peticionamento extrajudicial, que permite ao cidadão encaminhar informações, solicitações, representações, denúncias e outros relatos pela internet, sem necessidade de comparecimento presencial a uma unidade do Ministério Público.