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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

Ministério Público do Estado do Acre


    • Sep 26, 2025 LATEST EPISODE
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    Latest episodes from Notícias MP

    MPAC discute aprimoramento do transporte aeromédico de pacientes do interior

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:12


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, na terça-feira (23), reunião para tratar de entraves relacionados ao transporte aeromédico de pacientes do interior do estado como negativas de atendimento, limitações de infraestrutura e atrasos, além de propor melhorias na articulação entre os órgãos públicos e as empresas contratadas.

    Epitaciolândia Ex-sargento é condenado por tentativa de homicídio e MPAC recorre para revisão da pena

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:13


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação do ex-sargento da Polícia Militar Érisson de Melo Nery pela tentativa de homicídio contra um estudante de medicina, no município de Epitaciolândia. O julgamento encerrou-se nesta terça-feira, 23, com a atuação do promotor de Justiça Rafael Maciel.

    MPAC recomenda medidas para garantir segurança e legalidade na ExpoSena 2025

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:09


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação nesta quarta-feira, 24, com diversas medidas a serem adotadas durante a ExpoSena Rural Show 2025, que acontece de 24 a 27 de setembro. O objetivo é assegurar o cumprimento da legislação, a segurança do público e a proteção de crianças, adolescentes, além do bem-estar animal.O MPAC recomendou à Polícia Militar que reforce o policiamento e a fiscalização

    Homem denunciado pelo MPAC é condenado a 19 anos de prisão por tentativa de feminicídio

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:06


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quarta-feira, 24, a condenação de Evandro Alcemir Feitosa Rodrigues a 19 anos e 10 meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira em Rio Branco. O promotor de Justiça Carlos Augusto Pescador atuou no júri.

    MPAC define prazo excepcional para entrega do Relatório Anual de Atividades de 2025

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:16


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, estabeleceu, em caráter excepcional, novo prazo para envio do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025. O documento é um instrumento essencial de transparência, responsabilidade e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle interno.

    MPAC prorroga prazo para inscrição de teses no VI Congresso Estadual do Ministério Público

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:09


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, estabeleceu, em caráter excepcional, novo prazo para envio do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025. O documento é um instrumento essencial de transparência, responsabilidade e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle interno.

    MPAC prorroga prazo para inscrição de teses no VI Congresso Estadual do Ministério Público

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:09


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, prorrogou as inscrições de teses para o Seminário do VI Congresso Estadual do Ministério Público. A alteração foi publicada por meio do Ato PGJ nº 117/2025, que modifica o Ato PGJ nº 114/2025, responsável por regulamentar a Comissão Científica e o edital do Seminário de Teses.

    _MPAC e Sesc promovem Jornada Alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:13


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e outras instituições, promoveu nesta quarta-feira, 24, no auditório da Fecomércio, a abertura da Jornada Alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

    MPAC participa de roda de conversa sobre enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:06


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta terça-feira, 23, de uma roda de conversa promovida pelo Sest Senat Rio Branco, em alusão ao Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

    Pesquisa de opinião do MPAC está disponível para ouvir a sociedade acreana

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:13


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), está com uma pesquisa de opinião pública em andamento, que ficará disponível até o dia 31 de outubro. O questionário pode ser acessado no site oficial do MPAC.

    MPAC e Sindsempac discutem ações para promoção da saúde mental de servidores

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:25


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, se reuniu nesta terça-feira, 23, com a Diretoria do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac) para tratar de ações voltadas à saúde mental dos servidores.

    MPAC realizará reunião sobre proteção integral das vítimas na Lei Maria da Penha na próxima sexta-feira

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:21


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), realizará na próxima sexta-feira, 26, uma reunião voltada à proteção integral das vítimas de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. A reunião será no formato virtual e iniciará às 13h.

    MP na Comunidade será realizado na Aldeia Mulateiro no próximo sábado

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:16


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoverá no próximo sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.

    MPAC desenvolve ferramenta para centralizar dados sobre letalidade e vitimização policial

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:09


    O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, nesta segunda-feira, 22, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e a equipe do Caop para uma reunião de alinhamento. O objetivo foi a apresentação preliminar de uma nova ferramenta destinada a acompanhar procedimentos relacionados à letalidade e à vitimização policial no estado.

    MPAC recebe pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:23


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 22, a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos. A visita faz parte de um trabalho de campo com o objetivo de mapear e documentar ações de enfrentamento às violências, com atenção especial à violência de gênero.

    MPAC obtém condenação de envolvidos em homicídio duplamente qualificado e ameaça

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:31


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Misael da Silva Viana Cacau e Raygleson Ramos Barbosa pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ameaça, praticados no bairro Carandá, em Rio Branco, em outubro de 2024, e por integrar organização criminosa.

    Colégio de Procuradores aprova resolução que regulamenta eleição para corregedor-geral

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:11


    O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 22, durante sessão plenária extraordinária, a resolução que regulamenta a eleição para o cargo de corregedor-geral no biênio 2026/2028. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio, Danilo Lovisaro do Nascimento, que foi relator da matéria.

    MPAC participa de audiência pública sobre doação de órgãos e transplantes no Acre

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:12


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta segunda-feira, 22, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir a importância da doação de órgãos e a atual situação dos transplantes no estado. O evento reuniu deputados, representantes de instituições públicas, profissionais da saúde, gestores e familiares de pacientes que vivenciam a espera ou já passaram por procedimentos de transplante.

    MPAC realizará workshop sobre inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:21


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realiza, no próximo dia 30 de setembro, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades no presente, abrindo portas para o futuro”. O evento acontecerá das 8h às 17h30, no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco.

    Sena Madureira_MPAC fiscaliza participação de animais e veículos na Cavalgada

    Play Episode Listen Later Sep 26, 2025 1:25


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), acompanhou no sábado, 20, a realização da Cavalgada no município. A fiscalização foi realizada em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de garantir a regularidade da participação de animais e veículos, bem como a observância das normas de segurança e do bem-estar animal.

    Rodrigues Alves_MPAC participa de palestra sobre trabalho infantil em escola da zona rural

    Play Episode Listen Later Sep 24, 2025 1:08


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou, na quinta-feira, 18, de uma palestra sobre trabalho infantil para alunos da escola municipal Manoel de Moura e Nunes Correia, na comunidade Pucalpa, zona rural do município.

    MPAC promove palestra sobre atuação institucional e carreiras públicas para estudantes de ensino técnico

    Play Episode Listen Later Sep 24, 2025 1:14


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, realizou na quinta-feira, 18, uma palestra sobre a atuação da instituição e os caminhos para ingresso no serviço público, destinada a 130 estudantes do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira, da rede Ieptec.

    Com votação eletrônica, MPAC realiza eleição simulada para procurador geral de Justiça

    Play Episode Listen Later Sep 24, 2025 1:23


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 19, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. A votação ocorreu das 8h às 14h, na Sala das Sessões do edifício-sede, e teve como objetivo testar o sistema Votus, ferramenta utilizada pela instituição para as eleições internas.

    Senador Guiomard_MPAC obtém condenação de réu a mais de 50 anos por feminicídio

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:19


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Senador Guiomard, obteve a condenação de José Rodrigues de Oliveira a 52 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de feminicídio contra sua ex-esposa, Luana Conceição do Rosário. O promotor de Justiça Luã Brito Barbosa atuou no Tribunal do Júri.

    MPAC realiza diagnóstico das condições das escolas rurais de Sena Madureira e Bujari

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:23


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vem realizando, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Sena Madureira e de Bujari, um diagnóstico das condições das escolas localizadas nas zonas rural e urbana desses dois municípios. A ação teve início no dia 8 de setembro e a primeira fase está prevista para terminar no início de outubro.

    MPAC obtém condenação de policial penal que disparou contra casal na Expoacre

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:23


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Maisa Arantes Burgos, obteve nesta quinta-feira, 18, perante o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, a condenação do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto.O réu foi sentenciado a uma pena total de 19 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado contra Wesley Santos da Silva, além de importunação sexual e lesão corporal grave contra a companheira da vítima.

    MPAC leva projeto Diálogos Regionais ao Vale do Juruá

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:16


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, mais uma edição do projeto Diálogos Regionais, desta vez no município de Cruzeiro do Sul. O encontro, promovido por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu representantes da sociedade civil, lideranças locais e instituições públicas.

    MPAC e Sindsempac promovem palestra sobre estratégias de autocuidado para pais de crianças atípicas

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:18


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou na manhã desta quinta-feira, 18, em parceria com o Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), a palestra “Autocuidado não é luxo: estratégias práticas para pais de crianças atípicas”. A atividade foi ministrada pela psicóloga Celeste Araújo da Costa.

    MPAC visita Patrulha Maria da Penha e fortalece parcerias no enfrentamento à violência doméstica

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:00


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 17, uma visita institucional à sede da Patrulha Maria da Penha, em Rio Branco.

    Sena Madureira_MPAC obtém decisão que determina conclusão de obras na Delegacia de Polícia

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:26


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão judicial determinando que o Estado do Acre conclua a reforma geral da Delegacia de Polícia Civil e entregue um prédio exclusivo para o Instituto de Criminalística, com salas destinadas à realização de perícias, custódia de evidências e laboratório separado.

    Acrelândia_MPAC recomenda exoneração de secretário de Educação por suspeita de assédio moral

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:18


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu recomendação ao prefeito para que exonere o secretário municipal de Educação, acusado de praticar assédio moral contra servidores.

    MPAC recomenda licitação para construção do CAPSi em Rio Branco

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:32


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde para que adotem providências visando deflagrar, no prazo de 30 dias, o procedimento licitatório destinado à construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi).

    MPAC discute fortalecimento da atuação em defesa das mulheres vítimas de violência

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:12


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, na última sexta-feira, 12, de reunião virtual com o objetivo de fortalecer e discutir a atuação institucional na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou afetiva.

    MPAC obtém decisão que garante o direito de sepultamento em solo natural a povos de matriz africana

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:07


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve, de forma parcial, decisão favorável em ação civil pública para assegurar os direitos fundamentais das comunidades tradicionais de matriz africana, especialmente no tocante ao sepultamento conforme os seus preceitos religiosos.

    MPAC realiza eleição simulada para procurador-geral de Justiça na próxima sexta-feira

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:14


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima sexta-feira, 19, das 8h às 14h, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. Na simulação, os candidatos serão representados por dias da semana, e os votantes poderão escolher até três dias da semana (candidatos) para votar.

    Capixaba_MPAC apura possível uso irregular de veículo da Câmara de Vereadores

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:18


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou inquérito civil para apurar o uso de uma motocicleta pertencente à Câmara de Vereadores do município por pessoa sem vínculo funcional com o órgão.

    MPAC participa de audiência pública sobre prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:17


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico (Natera), participou, na segunda-feira, 15, de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco em alusão ao Dia da Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), instituído pela Lei Municipal nº 2.275/2018.

    MPAC é homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2025 1:25


    O Ministério Público do Acre foi homenageado, nesta segunda-feira, 15, em sessão solene pelos seus 62 anos, comemorados oficialmente no dia 26 de julho. O evento, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu integrantes do MPAC, autoridades dos três poderes e representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

    MPAC realiza edição do MP na Comunidade no Círio Social na Transacreana

    Play Episode Listen Later Sep 15, 2025 1:18


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 13, mais uma edição da iniciativa, em parceria com a Diocese de Rio Branco e com o apoio de diversas instituições. A ação integrou a programação do Círio Social, na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco.

    Cruzeiro do Sul_MPAC pede interdição imediata do presídio feminino por risco de desabamento

    Play Episode Listen Later Sep 15, 2025 1:17


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, ingressou com ação civil pública contra o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para garantir interdição imediata da Unidade Prisional Feminina de Cruzeiro do Sul.

    GNCOC encerra Reunião Ordinária com palestra sobre cooperação internacional e apresentação de grupos de trabalho

    Play Episode Listen Later Sep 15, 2025 1:06


    O último dia da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada em Belo Horizonte, foi marcado por uma programação dedicada à cooperação internacional e ao uso de novas tecnologias no combate a crimes no ambiente virtual.

    Capixaba_MPAC investiga possível acumulação indevida de cargos públicos

    Play Episode Listen Later Sep 15, 2025 1:23


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de possível acumulação indevida de cargos públicos no município.

    MPAC participa do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no CNMP

    Play Episode Listen Later Sep 15, 2025 0:52


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Saúde Mental, participou na última terça-feira, 9, do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

    GNCOC participa da abertura de exposição sobre a atuação integrada do Gaeco de Minas Gerais

    Play Episode Listen Later Sep 12, 2025 1:27


    O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou, nesta quinta-feira, 11, da abertura da exposição “Atuação Integrada do Gaeco/MPMG”, realizada no Memorial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte.

    GNCOC participa da abertura de exposição sobre a atuação integrada do Gaeco de Minas Gerais

    Play Episode Listen Later Sep 12, 2025 1:32


    Nesta quarta-feira, 10, teve início em Belo Horizonte a Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que reúne integrantes do Ministério Público de todo o país, além de representantes de instituições convidadas. O encontro, que se estende durante a semana e conta com uma série de palestras e painéis temáticos.

    MPAC recebe novos estagiários de ensino superior em curso de formação

    Play Episode Listen Later Sep 12, 2025 1:21


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 10, quatro novos estagiários do curso de Direito, aprovados no segundo processo de avaliação e seleção. A recepção aos convocados ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pela condução do curso de formação inicial.

    MPAC e parceiros celebram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

    Play Episode Listen Later Sep 12, 2025 1:29


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), participou nesta quinta-feira, 11, de uma solenidade em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos principais marcos da legislação brasileira voltada à proteção do consumidor.

    MPAC promove edição do MP na Comunidade no Círio Social na Transacreana neste sábado

    Play Episode Listen Later Sep 11, 2025 1:17


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participará no próximo sábado, 13, do Círio Social, que será realizado na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco, das 8h às 15h. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, conta com o apoio de diversas instituições e vai oferecer uma ampla gama de serviços à população.

    MPAC recomenda a utilização de ferramentas digitais para agendamento de procedimentos na rede de saúde de Rio Branco

    Play Episode Listen Later Sep 11, 2025 1:29


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação ao Município de Rio Branco para a adoção de medidas destinadas a melhorar a prestação de serviços nas unidades de saúde que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS) da capital. O documento foi emitido a partir de fiscalizações realizadas em unidades de saúde da família e de reclamações de usuários que relataram a necessidade de enfrentar longas filas durante a madrugada ou mesmo no dia anterior para obter fichas limitadas para o atendimento.

    Projetos do MPAC são premiados no Prêmio CNMP 2025

    Play Episode Listen Later Sep 11, 2025 1:33


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi premiado em três projetos no Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 10, em Brasília.

    Tarauacá _MPAC recomenda anulação de pregão eletrônico por possível ilegalidade em licitação

    Play Episode Listen Later Sep 11, 2025 1:12


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde para que anulem a ata de registro de preços originada do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025.

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