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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

Ministério Público do Estado do Acre


    • Dec 1, 2022 LATEST EPISODE
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    Latest episodes from Notícias MP

    Iniciativas do MPAC são premiadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público

    Play Episode Listen Later Dec 1, 2022 1:11


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve duas iniciativas premiadas na 10ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 30, em Brasília.

    MPAC apresenta projetos durante audiência pública na Aleac

    Play Episode Listen Later Dec 1, 2022 0:50


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 30, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para apresentar projetos desenvolvidos pela instituição e pedir apoio aos parlamentares na destinação de emendas para fortalecer essas iniciativas.

    MPAC adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

    Play Episode Listen Later Dec 1, 2022 1:20


    Nesta quarta-feira, 30, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A cerimônia de assinatura ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

    MPAC promoverá seminário para discutir desinformação sobre vacinas

    Play Episode Listen Later Nov 30, 2022 1:01


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 7 de dezembro, o seminário com o tema “Desafios do Ministério Público brasileiro diante do cenário de desinformação sobre a vacinação”.

    Porto Acre - MPAC e Prefeitura firmam TAC por melhorias na educação municipal

    Play Episode Listen Later Nov 30, 2022 1:04


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, reuniu na quarta-feira, 23, com o Prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Elinaide Pinheiro, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação da merenda escolar, transporte e melhoria da infraestrutura de duas escolas municipais.

    MPAC institui Código de Ética e Conduta dos Servidores

    Play Episode Listen Later Nov 30, 2022 1:01


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu o Código de Ética e Conduta dos Servidores. O documento visa estabelecer os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores da instituição.

    MPAC divulga novas datas do 13° Prêmio de Jornalismo

    Play Episode Listen Later Nov 30, 2022 0:40


    A 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve datas atualizadas e a cerimônia de premiação, que estava prevista para o final do ano, será realizada no dia 31 de janeiro de 2023.Com a nova data, as inscrições foram prorrogadas e os participantes têm até o dia 20 de janeiro para submeterem seus trabalhos. O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site premiodejornalismo.mpac.mp.br.

    MPAC institui Comissão de Ética dos Servidores

    Play Episode Listen Later Nov 29, 2022 0:58


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), expediu nesta terça-feira, 22, a Portaria PGJ n° 1306, que institui a Comissão de Ética dos Servidores da instituição.A comissão tem a finalidade de contribuir com a execução das normas do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre e agir na prevenção e na apuração de eventuais desvios de conduta ética por parte dos servidores.

    Tarauacá - Após ação do MPAC, Justiça determina readequação de abrigo para crianças e adolescentes

    Play Episode Listen Later Nov 29, 2022 1:08


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de readequação na estrutura do abrigo “Renascer”, que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, no município de Tarauacá.

    MP na Comunidade leva atendimento à vila Campinas em parceria com a DPE

    Play Episode Listen Later Nov 29, 2022 0:55


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), levou à vila Campinas em Plácido de Castro, no último sábado, 26, mais uma edição do Projeto MP na Comunidade. A ação aconteceu em parceria com o Projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você “ realizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre do Acre (DPEAC).

    Procurador geral faz visita às Promotorias de Acrelândia e Plácido de Castro

    Play Episode Listen Later Nov 28, 2022 1:08


    O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou, nesta sexta-feira, 25, as unidades ministeriais de Acrelândia e Plácido de Castro com o objetivo de fortalecer o diálogo com membros e servidores que atuam no interior do estado, além de conhecer de perto as necessidades e fazer um levantamento das demandas estruturais de cada promotoria.

    MPAC firma parceria com escola para campanha “Adote um sonho e faça uma criança feliz”

    Play Episode Listen Later Nov 28, 2022 1:01


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Joana D'Arc, realizou nesta sexta-feira, 25, uma visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental Iracema Gomes Pereira.

    MPAC participa de reunião de trabalho do Conselho Estadual de Saúde

    Play Episode Listen Later Nov 28, 2022 1:20


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta quarta-feira, 23, de reunião de trabalho do Conselho Estadual de Saúde do Acre, que teve como pauta o fluxo de regulação das cirurgias eletivas, especialmente as que estão sendo realizadas no mutirão da Fundação Hospitalar Estadual do Acre.

    MPAC e Polícia Militar deflagram Operação Red Card

    Play Episode Listen Later Nov 25, 2022 1:04


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira, 25, a Operação “Red Card” com o cumprimento de seis mandados judiciais expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

    MPAC consegue condenação de grupo acusado de matar adolescente grávida em Mâncio Lima

    Play Episode Listen Later Nov 25, 2022 1:04


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu na Justiça a condenação de cinco pessoas acusadas do homicídio de uma adolescente, ocorrido em 2019, no município de Mâncio Lima. O promotor de Justiça Ildon Maximiano Neto atuou no Tribunal do Júri.

    Membros do MPAC são homenageados em solenidade do Ministério Público Militar

    Play Episode Listen Later Nov 24, 2022 1:05


    Nesta terça-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e o procurador de Justiça Sammy Barbosa foram homenageados durante a entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2022.

    MPAC recebe mães de crianças que morreram por SRAG para esclarecer e orientar sobre a ação civil pública

    Play Episode Listen Later Nov 24, 2022 1:23


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu na tarde desta terça-feira, 22, com familiares das crianças que faleceram por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os meses de abril e julho deste ano.O objetivo da reunião foi esclarecer e orientar as mães acerca da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPAC que requer a reparação dos danos sofridos pelas famílias, destacando que foi designada uma audiência de conciliação para o dia 1º de dezembro de 2022, às 9h, perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.

    MPAC promove palestra com o tema Segurança Pública desafios na atuação

    Play Episode Listen Later Nov 23, 2022 1:11


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 22, uma palestra com o tema “Segurança Pública: desafios na atuação”, ministrada pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti.

    MPAC participa de III Encontro sobre Acessibilidade Cultural

    Play Episode Listen Later Nov 22, 2022 1:26


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou na segunda-feira, 21, da abertura do III Encontro de Artes Cênicas e Acessibilidade Cultural: práticas e desaprendizagens, realizado Curso de Artes Cênicas da Universidade Federal do Acre (Ufac).

    Tarauacá - MPAC pede execução de multa por descumprimento de TAC para remediação de lixão e implantação de aterro sanitário

    Play Episode Listen Later Nov 22, 2022 1:11


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, pediu ao Poder Judiciário a execução de multa no valor de R$ 1,5 milhão por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Município de Tarauacá e o MPAC em 14 de julho de 2017, visando à construção do aterro sanitário e implementação de medidas de remediação do lixão municipal.

    MPAC discute condições da população em situação de rua em audiência pública no STF

    Play Episode Listen Later Nov 22, 2022 1:48


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 21, da audiência pública com o tema “Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua”, que ocorre na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 21 e 22 de novembro.

    MPAC participa de aula inaugural do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares

    Play Episode Listen Later Nov 22, 2022 1:09


    Nesta segunda-feira, 21, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Púbico do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, participou da aula inaugural do curso de Formação de alunos soldados do Corpo de Bombeiros Militares do Acre, realizada no auditório da Uninorte, em Rio Branco.

    MPAC muda horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa

    Play Episode Listen Later Nov 22, 2022 0:50


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) expediu, nesta segunda-feira, 21, a Portaria PGJ nº 1305/2022, que estabelece a alteração no horário de expediente de todas as unidades ministeriais do estado, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

    Corregedor nacional realiza palestra em Portugal sobre atuação do MP na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

    Play Episode Listen Later Nov 19, 2022 1:06


    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque (foto), participou, como palestrante, do evento “O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura”, no dia 17 de novembro, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, Portugal.

    MPAC participa do 2° Encontro de Corregedores com atuação no Acre

    Play Episode Listen Later Nov 18, 2022 1:14


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 18, do 2º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre, que ocorreu no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC).

    MP e CRM-AC realizam inspeção conjunta no Hospital e na Maternidade de Tarauacá

    Play Episode Listen Later Nov 18, 2022 1:22


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou nesta quinta-feira, 17, uma inspeção com a equipe técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no Hospital Geral e na Maternidade do Município de Tarauacá.

    MPAC conclui terceira fase do eSocial referente a folha de pagamento

    Play Episode Listen Later Nov 17, 2022 1:10


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Gestão com Pessoas, concluiu dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal, a terceira fase do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que previa a inclusão dos eventos referentes a folha de pagamento.

    Após ação e recurso do MPAC, Justiça determina disponibilização de mediador para criança com TEA

    Play Episode Listen Later Nov 17, 2022 1:24


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de disponibilização de profissional de apoio adequado para uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA), matriculada na rede pública de Rio Branco.

    MPAC participará de audiência pública no STF para discutir condições da população em situação de rua

    Play Episode Listen Later Nov 16, 2022 1:00


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será uma das instituições presentes na audiência pública com o tema Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua, que ocorre nos dias 21 e 22 de novembro, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Porto Acre - MPAC e SEASDHM organizam atividades natalinas para as crianças do munícipio

    Play Episode Listen Later Nov 16, 2022 1:08


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na quinta-feira, 10, uma reunião com a secretária Estadual de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Ana Paula Lopes Lima, para propor parceria na realização de atividades natalinas destinadas às crianças do município.

    MP na Comunidade - MPAC leva atendimentos a comunidade ribeirinha do Alto Rio Purus

    Play Episode Listen Later Nov 16, 2022 1:14


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 10 e 11 de novembro, no Alto Rio Purus, no munícipio de Manoel Urbano, mais uma edição do Projeto MP na Comunidade. A ação integrou o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

    Igarapé Preto - MPAC oficia órgão ambiental para informar providências

    Play Episode Listen Later Nov 16, 2022 1:21


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato solicitando informações sobre as medidas adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), em relação à situação do Igarapé Preto, tomado pela lama após as chuvas desta terça-feira, 15.

    MPAC adota providências para investigar influencer por declarações preconceituosas contra autistas

    Play Episode Listen Later Nov 14, 2022 1:14


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), formalizou nesta sexta-feira, 11, o pedido de investigação do caso da blogueira que proferiu declarações preconceituosas em detrimento de pessoas autistas.

    MPAC promove solenidade de encerramento da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade

    Play Episode Listen Later Nov 14, 2022 1:09


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta sexta-feira (11), no auditório da instituição, a cerimônia de encerramento da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do MPAC localizadas em Rio Branco com o objetivo de verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial.

    MPAC recebe visita do deputado federal Léo de Brito

    Play Episode Listen Later Nov 14, 2022 1:01


    Nesta sexta-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do deputado federal Léo de Brito. O parlamentar veio conhecer as instalações do Observatório de Gênero (OSBGênero) e foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

    MPAC lança “Vitrine da Resolutividade” e apresenta projeto de incentivo à agricultura familiar

    Play Episode Listen Later Nov 14, 2022 1:19


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 10, a apresentação da “Vitrine da Resolutividade”, uma ferramenta online que oportuniza a visualização da atuação resolutiva do MP acreano. A ferramenta está hospedada o site institucional do MPAC e disponibiliza informações sobre iniciativas voltadas à prevenção e reação a problemas sistêmicos da sociedade.

    MPAC lança projeto TXAI e cria grupo de trabalho em defesa dos povos indígenas

    Play Episode Listen Later Nov 14, 2022 1:26


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), lançou nesta quinta-feira (10), no auditório da instituição, o projeto TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas.

    MPAC tem iniciativa reconhecida no Prêmio Acordo de Não Persecução Penal

    Play Episode Listen Later Nov 14, 2022 1:38


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, recebeu nesta quinta-feira (10), em Florianópolis (SC), o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

    MPAC realiza audiência pública com a Energisa sobre a prestação de serviço na zona rural

    Play Episode Listen Later Nov 11, 2022 1:10


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil realizou na quarta-feira, 10, no auditório da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, uma audiência pública para tratar da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela empresa Energisa.

    Membro do MPAC recebe homenagem do Corpo de Bombeiros do Acre

    Play Episode Listen Later Nov 11, 2022 1:02


    Nesta quinta-feira, 10, em evento realizado no comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), o promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Luis Henrique Rolim, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, maior honraria concedida pelo CBMAC.

    MPAC ajuíza ação de reparação de danos por mortes de crianças com síndrome respiratória

    Play Episode Listen Later Nov 11, 2022 1:18


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública de reparação de danos em face do Governo do Estado do Acre pela morte de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocorridas entre abril e julho deste ano.

    Governadora em exercício do Acre faz visita ao MPAC

    Play Episode Listen Later Nov 11, 2022 1:00


    Nesta quarta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da governadora do Acre em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, que esteve acompanhada da desembargadora Denise Bonfim.

    MPAC inaugura instalações do Observatório de Violência de Gênero

    Play Episode Listen Later Nov 11, 2022 1:21


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 9, a inauguração das instalações do Observatório de Violência Gênero (OBSGênero). A iniciativa funcionará em uma sala própria, localizada no edifício sede do MP acreano, em Rio Branco.

    Corregedor-geral do MPAC recebe corregedor nacional do Ministério Público

    Play Episode Listen Later Nov 9, 2022 1:06


    O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu, na terça-feira, 08, a visita do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto e a equipe técnica da Corregedoria Nacional.

    MPAC recebe correição extraordinária de fomento à resolutividade

    Play Episode Listen Later Nov 9, 2022 1:42


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira (08), no auditório da instituição, a solenidade de abertura da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará nas unidades do MPAC localizadas em Rio Branco até a próxima sexta-feira, com o objetivo de verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial.

    MPAC lança manual de proteção social em audiências de custódia

    Play Episode Listen Later Nov 8, 2022 0:51


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, a solenidade de lançamento do Manual de Encaminhamentos para Proteção Social de Públicos Vulneráveis em Audiências de Custódia.

    MPAC recebe visita institucional do corregedor nacional do MP

    Play Episode Listen Later Nov 8, 2022 1:03


    O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na tarde desta segunda-feira (07), uma visita institucional do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. A visita contou também com a presença de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), equipe técnica da Corregedoria Nacional e integrantes da administração superior do MPAC.

    MPAC promove palestra sobre neocostitucionalismo ministrada por membro do CNMP

    Play Episode Listen Later Nov 8, 2022 1:12


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, uma palestra ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Otavio Luiz Rodrigues Jr.

    Após denúncia do MPAC, Justiça determina perda de mandato de vereador

    Play Episode Listen Later Nov 8, 2022 1:12


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do vereador Adaildo dos Santos Oliveira, mantida por mais duas instâncias do Poder Judiciário, pelo crime de peculato.

    MPAC conhece centro de tratamento para Transtorno do Espectro do Autismo em Tarauacá

    Play Episode Listen Later Nov 7, 2022 0:47


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, conheceu no último sábado, 05, o Centro de Tratamento de Integração Sensorial (Centrin) no município de Tarauacá.

    MPAC promove maior edição do MP na Comunidade deste ano em Tarauacá

    Play Episode Listen Later Nov 7, 2022 1:27


    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Tarauacá promoveram, no último sábado (05), mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento foi realizado na Escola Municipal José Augusto de Araújo, em Tarauacá, e levou atendimentos de cidadania, saúde, educação e lazer para a população do município, com apoio de diversos parceiros.

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