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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 18, a visita do prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Ministério Público e o Poder Executivo municipal, com foco na cooperação para a execução e o acompanhamento de políticas públicas na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta segunda-feira, 18, da inauguração do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco. A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perícia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, emitiu recomendação que estabelece regras para participação de animais durante a XXI Cavalgada Hermecílio Barreto de Lima, programada para o dia 24 de maio deste mês em Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco contra o acusado de causar um acidente de trânsito que resultou na morte de Ruan Rhiler Rodrigues Santos, na Rodovia AC-10 (Estrada de Porto Acre), ocorrido em novembro de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 15, da primeira edição de 2026 do projeto “Abraçando Filhos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco. A iniciativa proporciona o reencontro entre mulheres privadas de liberdade e seus filhos e familiares em um ambiente fora das unidades prisionais.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participou, na noite desta sexta-feira, 15, da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira, 15, da mesa de diálogo “Luta antimanicomial no Judiciário: um diálogo intersetorial”, realizada no Memorial dos Autonomistas, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, apresentou pedido à Justiça requerendo, em caráter de urgência, a interdição temporária da Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, mantida pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistenciais (Cisac). A medida foi adotada após a identificação de irregularidades estruturais, administrativas e funcionais no serviço de acolhimento destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas institucionais selecionadas como finalistas do Prêmio “Antes que Aconteça”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A premiação reúne práticas inovadoras voltadas à ampliação do acesso das mulheres à justiça, à proteção preventiva e ao acolhimento jurídico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CAOP Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, promoveu, nesta quinta-feira, 14, uma capacitação voltada aos novos membros da instituição sobre a atuação ministerial em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, expediu duas recomendações conjuntas para assegurar o cumprimento das Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024, que tratam da atuação de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica e instituem a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, no dia 5 de maio, o calendário de correições e inspeções referentes ao ano de 2026. Coordenado pela Corregedoria-Geral, o ciclo correicional seguirá até setembro e abrangerá promotorias de Justiça da capital e do interior, além de centros de apoio operacional e procuradorias cíveis e criminais. Neste ano, o trabalho marca a implementação de um novo modelo correicional integrado, desenvolvido para fortalecer o acompanhamento das unidades ministeriais por meio de uma atuação contínua, preventiva e orientada por dados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta quinta-feira, 14, uma reunião de trabalho do Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (GEVESC). O encontro tratou das medidas do grupo diante do retorno das aulas no Instituto São José, previsto para a próxima segunda-feira, 18 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 14, do “Dia D” da Operação Caminhos Seguros, iniciativa nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento foi realizado no saguão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e reuniu representantes das forças de segurança e instituições do sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), participou, na quarta-feira, 13, de uma audiência pública realizada no município de Acrelândia, como parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, entre os dias 4 e 29 de maio, o curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos. Coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPAC, a iniciativa reúne 13 promotores e marca o início do estágio probatório dos membros ingressantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta quarta-feira, 13, na sede da instituição, uma reunião com representantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, do Ministério Público Federal (MPF) e da ONG Movimento União BR.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta quarta-feira, 13, uma reunião com o prefeito do município, Eraides Caetano de Souza, para tratar do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além da prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha as reuniões promovidas com pais de alunos do Instituto São José voltadas ao esclarecimento das medidas de segurança adotadas após o atentado ocorrido em 5 de maio, que resultou na morte de duas servidoras e deixou outras pessoas feridas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, participou, na manhã desta quarta-feira, 13, da apresentação de uma solução tecnológica voltada ao monitoramento de agressores e à proteção de vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nos debates do Grupo Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), a promotora de Justiça Dulce Helena Freitas Franco participou das discussões voltadas ao fortalecimento das políticas nacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres durante a 2ª Reunião Executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília. Segundo a promotora, os enunciados aprovados no encontro representam um avanço institucional na consolidação de uma atuação ministerial orientada pela perspectiva de gênero, pela proteção integral das vítimas e pela prevenção da revitimização.

Textos foram debatidos durante a 2ª Reunião Executiva do GNDH, em Brasília, e tratam de população em situação de rua, comunidades terapêuticas, conflitos fundiários e proteção de grupos vulneráveis

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 8, uma palestra sobre a Lei Maria da Penha no Colégio Meta, em Rio Branco, destinada para turmas do 2º ano do ensino médio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta terça-feira, 12, na sede do MPAC, uma reunião com a Academia de Polícia Civil do Estado do Acre (Acadepol), responsável pela formação e capacitação dos profissionais da Polícia Civil acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), realizou, nesta quarta-feira, 13, diligências em unidades escolares do município de Acrelândia no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa coordenada pelo MPF.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), realizou, nesta quarta-feira, 13, diligências em unidades escolares do município de Acrelândia no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa coordenada pelo MPF.

O Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais em Brasília passou a contar, desde terça-feira (12), com um novo integrante: o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A adesão foi formalizada durante solenidade realizada na capital federal, reunindo autoridades do sistema de Justiça, parlamentares e membros do Ministério Público brasileiro que participam da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participou das atividades da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, ocasião em que também esteve presente, a convite do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa prevê investimento de R$ 11 bilhões em ações integradas de segurança pública, com foco na asfixia financeira das organizações criminosas, no fortalecimento do sistema prisional, no combate ao tráfico de armas e na qualificação das investigações de homicídios.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país. O programa foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê investimentos de aproximadamente R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento da União e R$ 10 bilhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para adesão dos estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na última sexta-feira, 8, do ato de formalização do pedido de abertura do processo de tombamento do Sítio Histórico do Alto Santo como Patrimônio Cultural Material do Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta terça-feira, 12, a aula inaugural do Curso de Formação de Ingresso de Estagiários do MPAC, no laboratório do Ceaf, em Rio Branco. Nesta edição, sete estudantes de Direito aprovados no último processo seletivo iniciam a formação.

A defesa permanente dos direitos humanos fundamentais será prioridade na condução do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), assim como já é na atual gestão do Ministério Público do Acre. A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, ao presidir a primeira reunião do grupo nacional durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Assessoria de Inteligência, prestou apoio à deflagração da Operação Audácia IX, coordenada pelo Gaeco do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A ação ocorreu nesta segunda-feira, 11, em conjunto com forças de segurança pública estaduais e federais.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participou, na noite desta sexta-feira, 8, da cerimônia de recondução do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior, para o biênio 2026/2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 5, o superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre (CGU-AC), Osmar Nilo Bezerra, em agenda que alinhou ações conjuntas de combate à improbidade administrativa e de defesa do patrimônio público. No encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, o MPAC definiu sua adesão como apoiador do programa “Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta quinta-feira, 7, de uma reunião do Observatório de Segurança Escolar, realizada na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas para o retorno das atividades escolares, previsto para a próxima segunda-feira, 11.

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participa da 151ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, em São Paulo (SP). A programação inclui exposições técnicas, reunião administrativa e debates voltados ao aprimoramento da atuação correicional no Ministério Público brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou, nesta quinta-feira, 7, a criação do Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (Gevesc) e do Centro de Análise e Inteligência Cibernética para Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens (CyberCAJ). As iniciativas foram apresentadas durante coletiva de imprensa realizada na sede da instituição, como parte das medidas adotadas após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quarta-feira, 6, o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, para tratar de medidas emergenciais voltadas ao reforço da segurança nas escolas, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. O encontro também contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, além de promotores de Justiça que atuam diretamente no caso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, requereu a internação provisória do adolescente de 13 anos apontado como autor do ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, na tarde desta terça-feira, 5.

O prazo de inscrição para a 23ª edição do Prêmio Innovare foi prorrogado até o dia 12 de maio, terça-feira, com encerramento às 18h. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.premioinnovare.com.br.Esta edição do prêmio está estruturado em seis categorias: Tribunal, Magistrado, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

A presidente da Federação Latino-Americana de Membros do Ministério Público (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, presidiu o IV Congresso Internacional do Ministério Público, realizado entre os dias 28 e 30 de abril, em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela FLF.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Estado do Acre, o Município de Tarauacá, o prefeito e a secretária municipal de Promoção Social a adotarem medidas para reestruturar a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Novo Hamburgo”, no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 4, a visita da vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça ao Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). A agenda contou com a participação da promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do OBSGênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), recebeu nesta terça-feira, 5, a visita da ex-deputada federal Perpétua Almeida para apresentar a aplicação de emenda parlamentar destinada ao fortalecimento de projetos voltados ao atendimento de vítimas de violência de gênero.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, designou, na tarde desta terça-feira, 5, por meio da Portaria nº 1162/2026, promotores de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude e da Segurança Pública para acompanhar as investigações sobre o ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, que resultou em duas mortes e duas pessoas feridas.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, diante das informações de um ataque a tiros ocorrido na tarde desta terça-feira, 5, no Instituto São José, colégio católico localizado no centro de Rio Branco, designou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sob coordenação do promotor de Justiça Antônio Alceste Callil, para acompanhar as investigações, sem prejuízo da adoção de medidas complementares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizará, nos dias 12 e 13 de maio, uma oficina de Power BI para integrantes da instituição. A atividade ocorrerá na Sala de Reuniões do Térreo, no horário das 8h às 12h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 4, do lançamento do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada por elemento religioso, em Rio Branco. A ré foi condenada a pena de reclusão e multa, além do pagamento de indenização à vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 4, da solenidade de abertura da Ação de Cidadania, realizada no Teatro do Museu dos Povos Acreanos. A iniciativa é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, e conta com o apoio do Governo do Estado e das secretarias municipais de Saúde por onde vai passar.