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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Centro de Apoio à Vítima (CAV) e Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da solenidade de abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+, realizada na noite de quarta-feira, 14, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou, nesta terça-feira (13), uma ação civil pública contra o Município de Rio Branco, com o objetivo de viabilizar a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou ação civil pública contra o Município de Rio Branco para coibir a contratação de serviços complementares de saúde, por meio de entidades privadas, sem a observância das normas legais e dos pressupostos fáticos necessários.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da audiência de instrução e julgamento do caso que apura a morte da cantora Nayara Vilela, iniciada nesta quinta-feira (08), no Fórum Criminal de Rio Branco. O promotor de Justiça Efrain Enrique Mendoza atua na audiência, que terá continuidade na sexta-feira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, participou na manhã desta sexta-feira (9) de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir e fomentar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e contou com a presença de representantes do Poder Legislativo e do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Município.
Terminou nesta sexta-feira, 9, a audiência de instrução e julgamento do caso Nayara Vilela, encontrada morta em abril de 2023, em Rio Branco. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Efrain Mendoza apresentou alegações finais pedindo que o marido da cantora seja levado a júri popular.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para que, no prazo de 60 dias, sejam adotadas providências para regularização de deficiências identificadas em unidades que compõem a rede municipal de assistência social.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 7, mais uma vistoria à obra da nova sede da instituição, em Rio Branco. Acompanhado por procuradores e promotores de Justiça, ele verificou de perto os avanços da construção.
MPAC ajuíza ação civil pública para a criação da Comissão Técnica de Classificação no sistema prisional de Rio Branco
A audiência de instrução e julgamento do caso que apura a morte da cantora Nayara Vilela, ocorrida em abril de 2023, em Rio Branco, será realizada nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de maio, no Fórum Criminal da capital. O promotor de Justiça Efrain Enrique Mendoza atuará na audiência.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 5, do lançamento da segunda edição da campanha “Nunca é Tarde”, promovida pelo Poder Judiciário do Acre em alusão ao Maio Laranja — mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou nesta segunda-feira (05) uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as circunstâncias da morte de Sebastião Alves Sussuarana, de 48 anos, durante uma intervenção policial ocorrida no último domingo, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, obteve a condenação de um homem pelos crimes de injúria racial, lesão corporal, ameaça e vias de fato praticados contra sua ex-companheira. Os fatos ocorreram em 2023, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, vai requisitar a abertura de um inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte de um cachorro, ocorrida no domingo, 27, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco a adoção de providências administrativas voltadas à fiscalização de apenados durante a Festa do Trabalhador, programada para o dia 30 de abril, na Arena da Floresta. Em resposta ao pedido, a Vara expediu nesta sexta-feira (25) a Portaria nº 1790/2025, estabelecendo diretrizes para atuação das instituições responsáveis.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, realizou na última sexta-feira (25) uma palestra sobre a importância do voto para estudantes de 16 a 20 anos da Escola Estadual de Ensino Jovem Boa União, localizada no Bairro Boa União – Sobral, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 26, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, desta vez no bairro Ayrton Senna, em Rio Branco. A ação ocorreu das 8h às 15h, na Escola de Ensino Fundamental João Paulo II, com a oferta de diversos serviços gratuitos à população, totalizando 1.892 atendimentos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza neste sábado, 26 de abril, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, desta vez no bairro Airton Sena, em Rio Branco. A ação acontecerá das 8h às 15h, na Escola de Ensino Fundamental João Paulo II, com diversos serviços gratuitos oferecidos à população.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CAOPMulher), participou do Encontro de Formação dos Profissionais da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência de Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (23) uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco para tratar do processo de credenciamento de escolas da rede municipal no Conselho Municipal de Educação.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimento nesta terça-feira (22) para acompanhar as investigações relacionadas ao acidente de trânsito ocorrido na tarde da última quinta-feira (17), no km 132 da Via Verde, nas proximidades da 3ª Ponte, em Rio Branco. A colisão resultou na morte de dois motociclistas e deixou outras duas pessoas feridas.
Na coluna desta segunda-feira (21), o professor Milton Teixeira sobre a importância do dia 20 abril, data de nascimento do Barão do Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou, nesta sexta-feira,11, uma inspeção no Edifício Luis Pedro, localizado no Centro de Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª e 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco e da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (11), uma inspeção no presídio feminino da capital. A ação contou com o apoio do Observatório de Gênero, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), com o objetivo de garantir atendimento humanizado e qualificado às mulheres privadas de liberdade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar um possível crime de racismo praticado por um segurança de uma rede de supermercados contra um homem negro, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, recomendou a suspensão imediata de novos sepultamentos no cemitério Jardim dos Animais, em Rio Branco. A medida deve valer até a conclusão de estudos técnicos que avaliem o impacto ambiental das atividades do empreendimento e os possíveis riscos de contaminação.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na cerimônia de abertura da I Mostra Norte Delas de Cinema, realizada na noite desta terça-feira, 1º de abril, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Representando a instituição, participaram do evento a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 28, a primeira reunião do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” de 2025.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 31, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater os recorrentes alagamentos registrados em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, instaurou uma notícia de fato para averiguar as circunstâncias da morte de Adriano Ferreira da Silva, ocorrida na madrugada desta sexta-feira, 28, no Complexo Penitenciário Francisco D'Olveira Conde, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Direitos Humanos e Cidadania, obteve uma decisão liminar determinando que o Município de Rio Branco mantenha o fornecimento de alimentação no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), em conjunto com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na manhã desta sexta-feira (14) uma vistoria nas Estações de Tratamento de Água (ETA I e II) em Rio Branco. Ambas estão paralisadas devido a problemas ocorridos nos últimos dias, afetando o abastecimento de água na capital.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta sexta-feira, 14, uma vistoria no abrigo instalado no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quinta-feira, 27, do curso “Letramento em Redução de Danos”, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A atividade ocorre entre os dias 26 e 28 de março, no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), está acompanhando o caso da mulher que foi linchada na Cidade do Povo, em Rio Branco. A vítima foi acusada de ter matado a própria filha, de apenas dois meses. No entanto, a ossada encontrada no local era de um animal, e não da criança.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações do caso de um motoboy agredido por um policial fora de serviço, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, requereu a regressão de regime e a expedição de mandado de prisão para o homem acusado de abusar sexualmente de uma adolescente com autismo, em Rio Branco.Ele cumpria pena por outro crime em regime semiaberto. Nesta quinta-feira, 20, foi levado a uma delegacia denunciado por violência sexual, e foi liberado após o depoimento.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta quinta-feira (20) o Edital nº 010/2025 para abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores do cargo de técnico Ministerial do quadro efetivo da Instituição. Está disponível uma vaga para lotação em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta terça-feira, 18, uma fiscalização no abrigo instalado na Escola Wily Viana, em Rio Branco, destinado a atender pessoas com deficiência afetadas pela cheia do Rio Acre.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou o gabarito preliminar e as provas do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário Remunerado, realizado no último domingo (16). As provas foram aplicadas nos campi da Universidade Federal do Acre (UFAC) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Na tarde desta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu em seu gabinete o vereador de Rio Branco, José Lopes. O encontro contou também com a participação do secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.
Heloisa Galvão is a co-founder of the Brazilian Women's Group and its Executive-Director. She is the recipient of several awards, including the Decoration “Ordem do Rio Branco” awarded by the President of Brazil to Brazilians living overseas who are recognized by outstanding services to Brazil and Brazilian immigrants (September 2002). She holds Master degrees in Print Journalism and in Broadcast Journalism from Boston University. Her latest publications are “A Ditadura como eu lembro” (The dictatorship how I remember it) in Caminhando e Contando. Memória da ditadura brasileira (Walking and Telling. Memories of the Brazilian dictatorship), printing EDUFBA – Federal University of Bahia, 2015, and “An Oral History of Brazilian Women Immigrants in the Boston Area”, in Passing Lines, Sexuality and immigration (Edited by Brad Epps, keja Valens, and Bill Johnson Gonzalez, Harvard University, The David Rockefeller Center for Latin American Studies, 2005.)Brazil is going through challenging times. There's never been a more important moment to understand Brazil's politics, society, and culture. To go beyond the headlines, and to ask questions that aren't easy to answer. 'Brazil Unfiltered,' does just that. This podcast is hosted by James N. Green, Professor of Brazilian History and Culture at Brown University and the National Co-Coordinator of the U.S. Network for Democracy in Brazil.Brazil Unfiltered is part of the Democracy Observatory, supported by the Washington Brazil Office. This podcast is edited and produced by Camilo Rocha in São Paulo.https://www.braziloffice.org/en/observatory#activities
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, e o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram recebidos nesta quarta-feira, 12, pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. O encontro integrou a programação da correição ordinária temática do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta segunda-feira, 10, uma vistoria na Escola Estadual de Ensino Fundamental Madre Hildebranda da Pra, no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. O local está servindo como abrigo temporário para famílias indígenas afetadas pela cheia do Rio Acre.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, estiveram nesta segunda-feira, 10, no Palácio Rio Branco para uma reunião com o governador Gladson Camelí. O encontro teve como pauta o fortalecimento de políticas voltadas à promoção dos direitos fundamentais.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), participou, na manhã desta quarta-feira (12), de uma reunião com a Defesa Civil de Rio Branco para discutir as ações de resposta à enchente do Rio Acre. O encontro contou com a presença do coordenador-geral do GPRD, procurador de Justiça Carlos Maia, do coordenador adjunto, promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, e do coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Cláudio Falcão.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 7, o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, para uma reunião de alinhamento, na qual foi entregue o Plano de Contingência do Município diante da possibilidade de uma nova alagação do Rio Acre.
Na terça-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou a entrega de 278 kits de limpeza para famílias afetadas pelos alagamentos registrados no último final de semana, no bairro da Sobral, em Rio Branco.
Neste sábado, o Amazônia em 5 Minutos traz um resumo das principais notícias sobre a Floresta Amazônica que aconteceram entre 15 e 21 de fevereiro. Os destaques desta semana são: - Uma portaria define os procedimentos para que povos tradicionais ocupem florestas não destinadas na Amazônia; - O G9 da Amazônia Indígena pede o fim das tentativas de exploração de petróleo na região, alertando para os riscos ambientais; - O governo brasileiro anuncia um novo leilão para exploração petrolífera na foz do Rio Amazonas. Dica cultural: nossa sugestão é a Mostra Norte Delas de Cinema, que será realizada em Rio Branco, no Acre, de 26 a 30 de março, no Cine Teatro Recreio. Este programa é uma produção da Revista Amazônia Latitude em parceria com a Rádio Web UFPA. Para mais informações, acesse amazonialatitude.com.
El fin de semana pasado, a una semana de las elecciones nacionales, mostró repentinamente un intenso movimiento proselitista. Todos los partidos políticos llevaron adelante una gran cantidad de actividades proselitistas que movilizaron a miles de militantes y simpatizantes, tanto en Montevideo y el interior. El sábado, el Espacio 609 cerró su campaña con una concentración que se desarrolló entre la tarde y la noche en la Plaza 1º de mayo, donde asistieron más de 30 mil personas, según los organizadores. La actividad incluyó varios recitales, entre ellos de León Gieco, Agarrate Catalina, Ruben Rada y la banda Eté y Los Problems. En la parte oratoria la ovación más fuerte y emocionada se la llevó el ex presidente José Mujica, cuya participación en el acto estaba en duda. "Soy un anciano que está cerca de emprender la retirada de donde no se vuelve. Pero soy feliz porque están ustedes, porque cuando mis brazos se vayan, habrá miles de brazos siguiendo la lucha”, dijo el expresidente. Paralelamente, el Partido Colorado cerraba su campaña en la capital con un acto en Montevideo MusicBox que tuvo capacidad colmada. En su discurso el candidato Andrés Ojeda, destacó el crecimiento en las encuestas, que según él le dan chances de entrar en el balotaje. "Nadie esperaba que estuviéramos acá. Desafiamos la estadística y los pronósticos. Este es nuestro partido y nuestro campeonato. Los invito desde el corazón a dejarlo todo para ganar la interna de la coalición del próximo 27 de octubre”. El Frente Amplio organizó este domingo de mañana a la “Caravana de la victoria”, con columnas de autos que partieron desde el Cerro, Colón, Manga, Punta de Rieles y Portones hasta el Obelisco. En rueda de prensa, el candidato del Frente Amplio Yamandú Orsi dijo que “es muy probable” que haya una segunda vuelta, pero su partido tiene la expectativa de obtener la mayoría parlamentaria el próximo domingo. "Hay un entusiasmo militante, una alegría y una esperanza en la gente que lo transmiten", señaló. "Eso es lo que se respira, con alegría, con emoción. Evidentemente, hay un clima que es favorable para una campaña que tiene que ser una fiesta y (tras la) que tenemos que conseguir el mayor apoyo popular posible", detalló. Casi a la misma hora, el Partido Nacional cerraba su campaña en la capital con una caravana que finalizó en Faro de Punta Carretas. Allí se realizó un acto que, según los organizadores, tuvo tres mil personas y que contó con una presentación del cantante Lucas Hugo. En la parte oratoria habló, entre otros, el candidato presidencial, Alvaro Delgado, que insistió en que su partido da certezas a quienes lo votan y los que no. "Nosotros hoy representamos la esperanza nacional, que somos mucho más que la continuidad del rumbo, somos la esperanza de que este rumbo continúe y que Uruguay no retroceda”, sostuvo. El Partido Independiente también realizó una caravana vehicular que partió desde la rambla y Bulevar Artigas, hasta la plaza Varela. El candidato Pablo Mieres, dijo que “el domingo que viene se define la mayoría parlamentaria y el crecimiento del Partido Independiente es clave". Por su lado, el candidato de Cabildo Abierto Guido Manini Ríos encabezó una caravana vehicular en Rio Branco y luego realizó un acto en Tacuarembó. Allí Manini Ríos dijo que su partido es “el único” que “plantea los temas que afectan a la gente” pese a que “generen bronca” en la coalición de gobierno y en el Frente Amplio. ¿Qué dejó para ustedes este fin de semana tan dinámico en materia política?