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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Procuradoria de Justiça Especializada, teve acolhido parecer que opinou pelo desprovimento de agravo interposto pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que pleiteava ingresso, na condição de custos vulnerabilis, em ação civil pública proposta pelo MPAC contra o Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da Casa da Mulher Brasileira e do Centro de Referência da Mulher Brasileira, realizada na última terça-feira, 14, em Rio Branco.O evento marcou o início das obras de dois importantes equipamentos públicos voltados à proteção e ao atendimento integral das mulheres vítimas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 22, da abertura do I Encontro Trinacional para Discussão de Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Região de Fronteira – Brasil/Acre, Peru e Bolívia. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 22, uma reunião para alinhar o processo de mudança para a nova sede da instituição, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, promoveu, na manhã desta segunda-feira, 20, uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh) para discutir a retirada de famílias que vivem na região conhecida como Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A área apresenta alto risco de deslizamento e erosão, além de graves problemas sociais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, na última segunda-feira, 20, da solenidade de abertura da 7ª edição do Curso para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha – Nível Operador, realizada no auditório da Polícia Federal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou, nesta sexta-feira, 17, o VI Congresso Estadual do Ministério Público, com o tema “MP e Justiça Climática”, realizado no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco. O encerramento contou com o lançamento do Manual de Orientação Funcional – Fascículo 3, além de palestra e da defesa de teses.

Nesta sexta-feira, 17, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizaram uma visita técnica às obras da nova sede da instituição, em Rio Branco. O prédio, que está em fase de conclusão, busca a modernização da estrutura e o aprimoramento dos serviços prestados pelo MP acreano à sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta quinta-feira, 16, o seu VI Congresso Estadual, que neste ano tem como tema “MP e Justiça Climática”. O evento, realizado no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco, se estende até sexta-feira, 17, com programação que inclui palestras, debates, lançamento de obras e apresentação de teses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para que se abstenham de realizar remoções forçadas sem a devida comunicação e sem a apresentação dos documentos pertinentes ao órgão ministerial.

Toda vez que começa a chover, Ágata fica em alerta. Ela tem só 6 anos, mas já sabe o que precisa fazer: guardar os brinquedos, levantar os cadernos e separar suas roupas. A água entra rápido na casa onde mora com o pai, Rafael, e eles aprenderam a reagir depressa para tentar salvar o que podem.Rafael mora na Baixada da Sobral, bairro periférico e o mais populoso de Rio Branco, no Acre, em uma área que alaga quase sempre. Atrás da casa dele passa um córrego estreito, que recebe água da chuva e também a água suja liberada pela empresa de abastecimento. O resultado é sempre o mesmo: o córrego transborda, as ruas desaparecem e muitas famílias ficam ilhadas.Ele e a filha já perderam fogão, cama, armário. Hoje, vivem com tijolos empilhados em casa para levantar os móveis quando a água sobe. Mesmo assim, muitas vezes passam horas presos dentro de casa, sem luz, sem internet e sem como sair. Quando a escola de Ágata alaga, ela perde aula. Cansado de ver a situação se repetir, ele começou a usar o humor como forma de protesto e transformar isso em ferramenta de denúncia. Gravou o primeiro vídeo satirizando as enchentes do bairro, o conteúdo viralizou e o tornou uma voz entre os vizinhos.Rafael também organizou manifestações pacíficas para cobrar ações do poder público. Em uma delas, acabou sendo agredido e detido por um policial. No mesmo dia, à noite, o bairro voltou a alagar. Mesmo assim, ele não parou de cobrar.Hoje, Rafael usa as redes sociais para mostrar a realidade das mais de 100 mil pessoas que vivem em seu bairro. Fala sobre os impactos ambientais, o descaso das autoridades e a falta de saneamento. E, no meio de tudo isso, tenta ensinar à filha que vale a pena continuar tentando.A história completa do Rafael e da Ágata você assiste no site historiasdeterapia.com.A história dos dois faz parte da parceria entre o UNICEF e o Histórias de ter.a.pia para alertar sobre os efeitos das mudanças climáticas na vida de crianças e adolescentes no Brasil. As pessoas retratadas não necessariamente são beneficiárias de programas implementados pelo UNICEF ou por parceiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Procuradoria de Justiça Especializada, teve acolhido parecer que opinou pelo desprovimento de agravo interposto pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que pleiteava ingresso, na condição de custos vulnerabilis, em ação civil pública proposta pelo MPAC contra o Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 7, da cerimônia de inauguração de dois novos prédios anexos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em Rio Branco. A secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 6, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apac), realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, firmou um acordo parcial com o Estado do Acre e o Município de Rio Branco para garantir o cumprimento de medidas voltadas à implementação da educação antirracista nas escolas públicas.

As principais quedas de preço dos produtos da cesta ocorreram em Fortaleza, Palmas, Rio Branco, São Luís e Teresina. Destaque para a redução dos valores pagos pelo tomate  e pelo arroz, que foi verificada em quase todas as capitais. Sonoras:

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou notícia de fato e determinou a expedição de ofícios a supermercados, bares e restaurantes de Rio Branco para que informem, no prazo de dez dias, as rotinas de aquisição, recebimento e armazenamento de bebidas alcoólicas, além das medidas adotadas em caso de suspeita de adulteração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, na próxima semana, o VI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro, no Centro Universitário Uninorte (bloco E), com início às 8h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI) e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, nesta terça-feira, 30, em Rio Branco, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades no presente, abrindo portas para o futuro”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, lançou, nesta quarta-feira, 1º, a cartilha “Golpes contra Idosos – Os 10 tipos mais comuns”, durante a programação do Dia Internacional da Pessoa Idosa, realizada na Praça da Juventude, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou, nesta sexta-feira, 26, da inauguração da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em Rio Branco. O evento reuniu autoridades, representantes de órgãos ambientais e da sociedade civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Misael da Silva Viana Cacau e Raygleson Ramos Barbosa pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ameaça, praticados no bairro Carandá, em Rio Branco, em outubro de 2024, e por integrar organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quarta-feira, 24, a condenação de Evandro Alcemir Feitosa Rodrigues a 19 anos e 10 meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira em Rio Branco. O promotor de Justiça Carlos Augusto Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realiza, no próximo dia 30 de setembro, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades no presente, abrindo portas para o futuro”. O evento acontecerá das 8h às 17h30, no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde para que adotem providências visando deflagrar, no prazo de 30 dias, o procedimento licitatório destinado à construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico (Natera), participou, na segunda-feira, 15, de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco em alusão ao Dia da Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), instituído pela Lei Municipal nº 2.275/2018.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Maisa Arantes Burgos, obteve nesta quinta-feira, 18, perante o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, a condenação do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto.O réu foi sentenciado a uma pena total de 19 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado contra Wesley Santos da Silva, além de importunação sexual e lesão corporal grave contra a companheira da vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 17, uma visita institucional à sede da Patrulha Maria da Penha, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 13, mais uma edição da iniciativa, em parceria com a Diocese de Rio Branco e com o apoio de diversas instituições. A ação integrou a programação do Círio Social, na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação ao Município de Rio Branco para a adoção de medidas destinadas a melhorar a prestação de serviços nas unidades de saúde que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS) da capital. O documento foi emitido a partir de fiscalizações realizadas em unidades de saúde da família e de reclamações de usuários que relataram a necessidade de enfrentar longas filas durante a madrugada ou mesmo no dia anterior para obter fichas limitadas para o atendimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participará no próximo sábado, 13, do Círio Social, que será realizado na Escola Professora Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da Rodovia AC-90 (Transacreana), em Rio Branco, das 8h às 15h. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, conta com o apoio de diversas instituições e vai oferecer uma ampla gama de serviços à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Ato n.º 114/2025, que instituiu a comissão científica responsável pela coordenação do Seminário de Teses do VI Congresso Estadual do Ministério Público. O congresso, que terá como tema “MP e Justiça Climática”, será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na última quinta-feira, 4, uma reunião intersetorial para tratar da cobertura de sessões de equoterapia para crianças atípicas residentes no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste domingo, 7, do desfile cívico-militar em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil, realizado no centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma visita técnica nesta quarta-feira, 3, ao Lar Vicentino Dona Maria Raimunda Odília, em Rio Branco, junto com a Defensoria Pública do Estado e a Câmara Municipal. O objetivo foi avaliar as condições estruturais da instituição e discutir medidas para viabilizar a reforma do prédio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, vai adotar as providências no processo de execução penal de uma apenada condenada por homicídio culposo na direção de um carro, ocorrido em setembro de 2021, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 27, uma representação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco, presidida pela vereadora Elzinha Mendonça. O documento trata de denúncias de mulheres sobre casos de assédio moral que teriam sido praticados pelo presidente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans).

No Cultura Brasileira, Diogo Nógue, artista visual e pesquisador questionou o caráter racista de museus brasileiros a exemplo da galeria Miguel de Rio Branco em Inhotim

Na edição do Noite Brasil/Cultura Brasileira desta quarta-feira, 27 de agosto:1. PEC da Blindagem tem novo relator e Hugo Motta defende que parlamentares precisam de mais “independência” em suas atividades;2. Mudanças na seleção brasileira: precisou um técnico estrangeiro para prestigiar um time do Nordeste. Jean Lucas, do Bahia, está convocado. Neymar, não. 3. No Cultura Brasileira: artista visual e pesquisador questiona o caráter racista de museus brasileiros a exemplo da galeria Miguel de Rio Branco em Inhotim.Os convidados são a analista internacional Rose Martins (19h30) e o artista, escritor e pesquisador Diogo Nógue (20h15).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanha a denúncia de constrangimento sofrido por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua mãe em uma agência bancária de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, nesta terça-feira, 19, de atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. As ações ocorreram na Praça Povos da Floresta e na Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, da solenidade de abertura da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia contra Diego Luiz Gois Passo e Keldheky Maia da Silva pelos crimes ocorridos na madrugada do dia 21 de junho, nas proximidades de uma casa noturna no bairro Isaura Parente, em Rio Branco. O episódio resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra dois jogadores de futebol por crime de injúria racial ocorrido durante uma partida válida pelo Campeonato Acreano Sub-20. Os fatos ocorreram no dia 17 de junho, no estádio Antônio Aquino Lopes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, participou, nesta sexta-feira, 25, da Audiência Pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023 que propõe sustar os efeitos da Resolução 492/2023. A norma obriga o uso de perspectiva de gênero em decisões judiciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realiza nesta sexta-feira, 25, o lançamento da campanha e do selo “Acre sem Racismo”. O evento será realizado às 11h, no auditório do edifício-sede da instituição, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, tem buscando mediar as negociações para o fim da greve da educação municipal de Rio Branco, deflagrada no dia 16 de maio.

Lula voltou a sair em defesa de Alexandre de Moraes em meio à pressão da oposição pelo impeachment do ministro do STF. Durante agenda em Rio Branco, no Acre, o petista afirmou nesta sexta-feira, 8, que Moraes “está garantindo a democracia”.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No episódio inaugural do Fio da Meada, Adler Silva te convida a seguir um fio narrativo que conecta personagens, lugares e momentos-chave da formação territorial e política do Brasil. De Dom João VI ao Barão do Rio Branco, de Brasília a Cuiabá, o episódio percorre temas como: ✅ A criação do Itamaraty e sua importância simbólica ✅ O projeto nacional-desenvolvimentista de JK e a Operação Pan-Americana ✅ A interiorização do território durante o ciclo do ouro ✅ As monções, os bandeirantes e o avanço pelo Centro-Oeste ✅ O papel do Barão do Rio Branco e o Tratado de Petrópolis

Heloisa Galvão is a co-founder of the Brazilian Women's Group and its Executive-Director. She is the recipient of several awards, including the Decoration “Ordem do Rio Branco” awarded by the President of Brazil to Brazilians living overseas who are recognized by outstanding services to Brazil and Brazilian immigrants (September 2002). She holds Master degrees in Print Journalism and in Broadcast Journalism from Boston University. Her latest publications are “A Ditadura como eu lembro” (The dictatorship how I remember it) in Caminhando e Contando. Memória da ditadura brasileira (Walking and Telling. Memories of the Brazilian dictatorship), printing EDUFBA – Federal University of Bahia, 2015, and “An Oral History of Brazilian Women Immigrants in the Boston Area”, in Passing Lines, Sexuality and immigration (Edited by Brad Epps, keja Valens, and Bill Johnson Gonzalez, Harvard University, The David Rockefeller Center for Latin American Studies, 2005.)Brazil is going through challenging times. There's never been a more important moment to understand Brazil's politics, society, and culture. To go beyond the headlines, and to ask questions that aren't easy to answer. 'Brazil Unfiltered,' does just that. This podcast is hosted by James N. Green, Professor of Brazilian History and Culture at Brown University and the National Co-Coordinator of the U.S. Network for Democracy in Brazil.Brazil Unfiltered is part of the Democracy Observatory, supported by the Washington Brazil Office. This podcast is edited and produced by Camilo Rocha in São Paulo.https://www.braziloffice.org/en/observatory#activities