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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança oficialmente, nesta quinta-feira, 6, a campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A solenidade será realizada às 19h, no estande da instituição na Expoacre 2026, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e busca conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 3, representantes da Rede Cidadã e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Branco para uma reunião voltada à apresentação de iniciativas de inclusão social e geração de oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D'Arc Dias Martins. O evento está previsto para o dia 17 de agosto, na sede da instituição, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a I Conferência Recupera: Rede Nacional de Recuperação de Ativos, nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública para debater estratégias, ferramentas e boas práticas voltadas à recuperação de ativos e ao enfrentamento das organizações criminosas.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da Expoacre 2026 com um estande de atendimento ao público e o lançamento da campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e busca conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero. A feira é realizada de 1º a 9 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou, ao longo do mês de julho, seis correições ordinárias em Rio Branco e Senador Guiomard. As atividades fazem parte do calendário institucional e têm como objetivo acompanhar o funcionamento das promotorias de Justiça, contribuindo para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à sociedade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no sábado, 1º de agosto, da 5ª edição do programa Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá. A iniciativa promoveu mais de 400 atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, garantindo o direito à filiação e ampliando o acesso da população à cidadania.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar, de forma permanente e integrada, as políticas públicas relacionadas à reconstrução da BR-364. A atuação reúne um grupo de trabalho formado por promotores de Justiça das comarcas de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, e busca apurar os impactos das condições da rodovia sobre direitos fundamentais da população, além de subsidiar a fiscalização das futuras obras.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, expediu a Recomendação nº 01/2026 para que o Estado do Acre e o Município de Rio Branco assegurem a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos públicos ou realizados em colaboração com particulares, independentemente da vontade de artistas, palestrantes ou de quaisquer outras pessoas que se apresentem no palco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender o reajuste da tarifa do estacionamento do Via Verde Shopping, em Rio Branco, e restabelecer, provisoriamente, a cobrança anteriormente praticada, até que seja apresentada comprovação técnica que justifique o aumento. A ação também pede que seja declarada a nulidade de avisos que excluem a responsabilidade do empreendimento por furtos e danos ocorridos no estacionamento.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, promoveu, nesta quarta-feira, 29, uma reunião com a Rede de Proteção à Mulher, no auditório do prédio-sede, em Rio Branco. O encontro reuniu representantes de órgãos que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência para avançar na construção de um fluxo integrado de atendimento e encaminhamento, fortalecendo a articulação entre as instituições da rede de proteção.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia à Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco contra 36 pessoas investigadas no âmbito da Operação Rota do Fim. A ação penal é resultado de investigação que apurou a atuação de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas, à lavagem de capitais e ao porte ilegal de munições.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, em ação civil pública com pedido de tutela de urgência, determinando que o Município de Rio Branco e o Estado do Acre adotem medidas emergenciais para garantir acolhimento, assistência e proteção a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade na capital.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Alvorada, que apura a atuação de integrantes da organização criminosa Comando Vermelho nos municípios de Sena Madureira e Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, participou, na sexta-feira, 24, da cerimônia de posse das integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado no auditório da Biblioteca Pública Adonay Barbosa, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de seis pessoas pelo crime de integrar organização criminosa armada. A sentença foi proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, fixando penas somadas de 114 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, recomendou ao prefeito de Rio Branco o veto integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025, que revisa o Plano Diretor do Município. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim e Alekine Lopes dos Santos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia à Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco contra 29 pessoas acusadas de integrar organização criminosa. A ação é resultado das investigações conduzidas no âmbito da Operação Convergência Nacional, que reuniu elementos sobre a estrutura, a divisão de funções e a atuação do grupo criminoso.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou, nesta terça-feira, 21, uma reunião com representantes dos órgãos responsáveis pela organização, execução e fiscalização da Cavalgada 2026, tradicional evento que marca a abertura da Expoacre, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta segunda-feira, 20, de reunião promovida pelo governo do Estado, na Casa Civil, para alinhar os preparativos para a realização da Cavalgada 2026, em Rio Branco. O MPAC foi representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, nesta segunda-feira, 20, da abertura do 3º Simpósio de Qualidade de Vida, promovido pela Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), no Auditório do Sesc Bosque, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, expediu recomendação ao Governo do Estado, ao Município de Rio Branco e aos órgãos responsáveis pela organização, execução e fiscalização da Cavalgada 2026 para a adoção de medidas destinadas à proteção dos animais que participarão do evento. A recomendação foi expedida no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar a implementação das providências necessárias para evitar situações de maus-tratos.
A Justiça do Acre deferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em ação civil pública que busca assegurar a continuidade e a regularidade do transporte coletivo urbano em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã de terça-feira, 14, uma reunião para discutir o Projeto de Lei do Plano Diretor de Rio Branco. O encontro ocorreu no gabinete da Corregedoria-Geral e reuniu representantes da sociedade civil organizada, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e da Câmara Municipal de Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, ao comandante-geral da Polícia Militar e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Município para a adoção de medidas voltadas à regularização do transporte coletivo da capital e à prevenção de violações de direitos humanos em manifestações públicas.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 14, da assinatura de um termo de cooperação técnica voltado à melhoria da infraestrutura e das condições de habitabilidade das unidades prisionais do estado. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a presença do procurador-geral adjunto Administrativo, procurador de Justiça Carlos Maia, representando a instituição.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, lançou, no dia 23 de junho de 2026, o projeto “Antes de Tudo, a Infância – MPAC no Combate do Trabalho Infantil”. O lançamento ocorreu durante a solenidade de abertura das Olimpíadas de Educação Financeira, realizada no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias Especializadas de Controle Externo da Atividade Policial e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimentos distintos para apurar as circunstâncias da atuação de policiais militares durante uma ocorrência registrada na noite da última terça-feira, 14, no bairro João Eduardo, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), participou, nesta quinta-feira, 16, da abertura da XIV Quinzena da Mulher Negra, realizada em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela ouvidora-geral e ouvidora das Mulheres, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira, 15, da abertura do workshop “Antes da Viatura – Homens pela Prevenção da Violência Doméstica”, realizado na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou, na última quarta-feira, 15, de uma reunião interinstitucional no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para discutir medidas relacionadas à regularização fundiária, à proteção ambiental e à garantia dos direitos das populações tradicionais do Seringal São Bernardo, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta quinta-feira, 16, do Seminário de Atualização em Direito Eleitoral e Partidário: Regras de Campanha, Responsabilidades e Novos Desafios Digitais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis (CAVi), participou, na última quinta-feira, 25, da visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e, na ocasião, governador em exercício, desembargador Laudivon Nogueira, ao Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de seis investigados pelos crimes de integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, em ação penal decorrente da Operação Servilis, deflagrada a partir de investigação conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde da última sexta-feira, 3, da solenidade de entrega das obras de ampliação do alojamento das enfermarias do Pronto-Socorro de Rio Branco.A instituição foi representada pelo promotor de Justiça e assessor especial Admilson de Oliveira. O evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes de instituições públicas.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de transição da operação do sistema de transporte coletivo urbano de Rio Branco entre as empresas Ricco Transportes e JTP Transportes. O objetivo é assegurar a continuidade, a regularidade, a segurança e a qualidade do serviço prestado à população.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 3, da solenidade de liberação do tráfego no viaduto do Complexo Viário da Avenida Ceará, em Rio Branco. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Institucionais, Sammy Barbosa Lopes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira (1º), do encontro “Conexões Produtivas: Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia – Edição Amazônia”, realizado no auditório do Sebrae, em Rio Branco. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, e o procurador-geral adjunto institucional, Sammy Barbosa Lopes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), participou, no último sábado, 4, da segunda edição do mutirão Viver com Meu Nome, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). A ação foi realizada na sede da Defensoria, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de oito envolvidos na rebelião ocorrida em julho de 2023 na Penitenciária Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, pelo crime de integrar organização criminosa armada. O motim resultou na morte de cinco detentos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve a decretação da prisão preventiva do pai e da madrasta de uma menina de 11 anos, investigados pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e maus-tratos, em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, expediu recomendação ao Município de Rio Branco para assegurar a continuidade, a regularidade e a segurança do transporte coletivo urbano durante a transição operacional entre as empresas Ricco Transportes e JTP Transportes.
Confira a reportagem de Eduardo Couto sobre o confronto entre o Rio Branco capa preta e o Rio Branco de Venda Nova válido pela Copa ES.
Bom dia Junho! Para este mês meio do ano trazemos Little Wide Open, fresquinho de Kevin Morby, Ser Solidário de José Mário Branco e, por fim, o mítico Unplugged dos Nirvana. Kevin, Kurt e Zé Mário, três tipos porreiros de diferentes eras, com quem certamente teríamos todo o gosto de tomar um chá - eis o Rádio Clube Altamont da vez. Rádio Clube Altamont, uma parceria Altamont.pt e Futura - Rádio de Autor.
Tradutora australiana Alison Entrekin é condecorada com a Ordem do Rio Branco por levar a literatura brasileira ao público de língua inglesa, incluindo uma nova tradução de "Grande Sertão: Veredas", a obra máxima de Guimarães Rosa. Programa multicultural de caminhada reúne refugiados e imigrantes recém-chegados a Darwin, no Território do Norte, promovendo uma melhor adaptação dos participantes à nova vida na Austrália. Entrevista a Álvaro Garrido, historiador e Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. "Bacalhau: Um sabor português. Uma história global". Este é o título do livro do autor que reflete sobre a relação do bacalhau com a história social, económica e política portuguesa.
A tradutora australiana Alison Entrekin recebeu a Ordem do Rio Branco, uma das mais altas honrarias concedidas pelo governo brasileiro a pessoas que contribuem para a projeção internacional do país. Alison agora prepara aquele que é considerado seu maior desafio: uma nova tradução de 'Grande Sertão: Veredas', de Guimarães Rosa. O livro será lançado em 2027 com o título Vastlands: The Crossing.
Conversamos com a tradutora australiana Alison Entrekin, condecorada com a Ordem do Rio Branco por levar a literatura brasileira ao público de língua inglesa, incluindo uma nova tradução de Grande Sertão: Veredas. A dançarina Ana Lúcia Silva conta sua trajetória até conquistar a residência permanente na Austrália. António Costa Silva analisa a crise energética global, a transição energética e os desafios da cooperação internacional.
Milton Teixeira fala sobre José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco.
Quando o Rafael foi preso, ele tinha acabado de descobrir que ia ser pai. A notícia, que deveria inaugurar um novo começo, chegou no mesmo instante em que sua vida desabou. Em poucos minutos, tudo o que ele acreditava estar construindo foi interrompido por uma acusação que nunca foi ouvida de verdade.Rafael cresceu em Sobral, um bairro periférico de Rio Branco, no Acre, marcado pelo estigma da violência, mas que para quem vive ali sempre foi, antes de tudo, um lugar de gente simples tentando sobreviver. Em fevereiro de 2018, uma troca de tiros tomou a rua onde ele morava. Na fuga, dois homens invadiram casas da região, e um deles entrou na casa do Rafael, sem que ele visse. A polícia entrou na casa de Rafael, que comentou não ter mais ninguém além dele ali. Ainda assim, os policiais entraram.Um dos homens foi encontrado dentro da casa do Rafael e, naquele instante, a voz de Rafael deixou de existir. Jovem, negro, morador da periferia, sozinho. Para os policiais, não havia dúvidas. Mesmo repetindo que não tinha envolvimento algum, a suspeita se impôs e o Rafael foi levado preso.Foram três anos encarcerado. Três anos em que ele tentou entender como aquilo podia estar acontecendo com alguém que trabalhava. Mas também foram três anos longe da gestação da filha, do nascimento, do colo, dos primeiros dias de vida. Uma ausência que não se explica, ele simplesmente carrega consigo.Durante o julgamento do caso, tudo mudou rápido demais. O próprio criminoso encontrado, que havia se escondido na casa, confirmou que Rafael era inocente. Os promotores não viram motivo para acusação e o juiz pediu perdão, absolvendo Rafael.Do lado de fora, veio a descoberta mais dura: o tempo não se recupera. Não existem horas extras para os primeiros passos, a primeira palavra, o primeiro olhar de referência. Hoje, Rafael não tenta mais compensar o tempo perdido com a filha. Ele tenta estar presente, inteiro. Porque algumas ausências não se apagam, mas podem ser cuidadas com amor, todos os dias.