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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco assinaram, nesta segunda-feira, 14, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre as instituições, principalmente na área de segurança pública, com ações também relacionadas à proteção social, defesa do patrimônio público, ordem urbanística e meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde), participou, nesta sexta-feira, 11, de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco para discutir o tratamento, os desafios e as dificuldades enfrentadas por pessoas com lúpus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, nesta sexta-feira, 4, palestra sobre justiça de gênero e raça para estudantes do segundo ano do ensino médio do Colégio Meta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da 1ª Feira da Diversidade, realizada nos dias 11, 12 e 13 de setembro, na praça do Palácio Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), participou, nos dias 12 e 13 de setembro, de uma ação de conscientização sobre saúde mental durante a Feirinha do Coletivo Giro Cultural, realizada no Horto Florestal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), participou, nesta quarta-feira, 9, da cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua Acre). O evento foi realizado no Centro Universitário Estácio Unimeta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 8, de uma programação de formação e diálogo sobre temas de interesse social, realizada na Paróquia Santa Cruz, em Rio Branco. A atividade integrou o “Encontro de Formação Permanente do Clero”, promovido pela Coordenação Diocesana de Pastoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 8, o ato de assinatura da mensagem de lei que será encaminhada à Câmara Municipal de Rio Branco para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A solenidade ocorreu durante a programação da 20ª Semana Acreana da Diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 19 de agosto, de reunião institucional na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Branco, com o objetivo de promover o diálogo interinstitucional e apresentar iniciativas relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, no dia 25 de agosto, uma reunião interinstitucional na Cidade do Povo, em Rio Branco, para discutir o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, realizou, nesta quarta-feira, 2, uma reunião para tratar do planejamento e da organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Rio Branco, previsto para ocorrer em 2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 4, de uma visita às obras do novo Mercado Municipal Elias Mansour, em de Rio Branco. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, e o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, acompanharam o prefeito da capital, Alysson Bestene, durante a agenda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, participou, na última sexta-feira, 4, da abertura do projeto “Café com o Ministro”, realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O promotor representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 31, na sede da instituição, em Rio Branco, o VerificaAí, ferramenta digital criada para auxiliar a população na checagem de informações relacionadas às eleições e no enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral. A iniciativa utiliza inteligência artificial para agilizar a análise dos conteúdos, com revisão humana antes da divulgação do resultado.

Iniciativa inédita do Ministério Público do Acre, batizada de VerificaAí, combina inteligência artificial e curadoria humana para analisar mensagens, áudios e links enviados via WhatsApp.O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresenta oficialmente nesta próxima segunda-feira, 31, às 9h, na sede da instituição em Rio Branco, o VerificaAí. Trata-se de uma ferramenta digital desenvolvida para blindar o processo eleitoral contra o avanço de notícias falsas, conteúdos enganosos e descontextualizados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta sexta-feira, 28, do seminário “Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica”, realizado pela Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realiza, nesta sexta-feira, 28 às 10h, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas: por uma vida livre de violência”, na sede do MPAC, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira, 25, da Formação Presencial do Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A atividade integra o 4º Ciclo de Formação da edição 2025–2028 do Selo Unicef e reúne equipes municipais para discutir políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, a Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional – Baixo Acre. A atividade foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco, e reuniu gestores e equipes técnicas dos municípios da região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 24, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, para uma reunião institucional voltada à discussão de projetos estruturantes para a capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 24, na sede da instituição, em Rio Branco, o projeto “Antes de Tudo, a Infância”, de enfrentamento ao trabalho infantil e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), encerrou, na última sexta-feira, 21, a programação da I Conferência Recupera no Acre, realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento integrou as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra uma mulher acusada de praticar injúria racial contra Erica Oliveira da Silva, vencedora do concurso Rainha do Rodeio Expoacre 2026. O fato ocorreu no dia 7 de agosto, durante a Expoacre, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve decisões da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco em resposta a 12 ações civis públicas que buscam a regularização de unidades de ensino da rede pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou duas palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência, como parte da programação do Agosto Lilás. As atividades foram realizadas nesta quinta-feira, 20, na Estácio Unimeta, durante ação promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e na empresa Impetus Engenharia, no Distrito Industrial, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou, nesta quarta-feira, 19, do lançamento do programa Escola que Protege e da posse dos membros da Comissão de Enfrentamento das Violências nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco. A solenidade foi realizada na Escola de Ensino Fundamental Maria Lúcia Moura Marin, no bairro Morada do Sol.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, lançou, nesta terça-feira, 18, o projeto “Educar para Proteger”, na Escola Estadual Boa União Ensino Jovem, no bairro Sobral, em Rio Branco. A iniciativa busca prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de ações educativas voltadas a estudantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na sexta-feira, 14, uma palestra sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realiza, na próxima segunda-feira, 17, o “Ciclo de Diálogos Lei Maria da Penha”, com o tema “Perspectiva de gênero, interseccionalidade e enfrentamento à violência contra as mulheres”.A programação acontecerá a partir das 8h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na sede do MPAC, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, na segunda-feira, 17, o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D'Arc Dias Martins. O evento será realizado às 11h, no auditório do primeiro andar do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 13, da cerimônia de encerramento do curso de Mecânica de Bicicletas, realizado pelo projeto Pedalando Novos Tempos, no Centro Socioeducativo Aquiry, em Rio Branco. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), certificou 11 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública para garantir o cumprimento das Leis Federais n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008 nas redes estadual de ensino e municipal de Rio Branco. Como resultado da atuação do MPAC, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) publicou a Portaria n.º 2.406, de 10 de agosto de 2026, que estabelece medidas para implementar a educação para as relações étnico-raciais na rede estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, acompanhou, na manhã da última sexta-feira, 7, uma operação de fiscalização no Auto Posto HT, no bairro Sobral, em Rio Branco, para verificar a qualidade, a quantidade e os preços dos combustíveis comercializados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a I Conferência Recupera: Rede Nacional de Recuperação de Ativos, nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública para debater estratégias, ferramentas e boas práticas voltadas à recuperação de ativos e ao enfrentamento das organizações criminosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da Expoacre 2026 com um estande de atendimento ao público e o lançamento da campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e busca conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero. A feira é realizada de 1º a 9 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 3, representantes da Rede Cidadã e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Branco para uma reunião voltada à apresentação de iniciativas de inclusão social e geração de oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D'Arc Dias Martins. O evento está previsto para o dia 17 de agosto, na sede da instituição, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança oficialmente, nesta quinta-feira, 6, a campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A solenidade será realizada às 19h, no estande da instituição na Expoacre 2026, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e busca conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no sábado, 1º de agosto, da 5ª edição do programa Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá. A iniciativa promoveu mais de 400 atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, garantindo o direito à filiação e ampliando o acesso da população à cidadania.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou, ao longo do mês de julho, seis correições ordinárias em Rio Branco e Senador Guiomard. As atividades fazem parte do calendário institucional e têm como objetivo acompanhar o funcionamento das promotorias de Justiça, contribuindo para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar, de forma permanente e integrada, as políticas públicas relacionadas à reconstrução da BR-364. A atuação reúne um grupo de trabalho formado por promotores de Justiça das comarcas de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, e busca apurar os impactos das condições da rodovia sobre direitos fundamentais da população, além de subsidiar a fiscalização das futuras obras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia à Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco contra 36 pessoas investigadas no âmbito da Operação Rota do Fim. A ação penal é resultado de investigação que apurou a atuação de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas, à lavagem de capitais e ao porte ilegal de munições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, promoveu, nesta quarta-feira, 29, uma reunião com a Rede de Proteção à Mulher, no auditório do prédio-sede, em Rio Branco. O encontro reuniu representantes de órgãos que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência para avançar na construção de um fluxo integrado de atendimento e encaminhamento, fortalecendo a articulação entre as instituições da rede de proteção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender o reajuste da tarifa do estacionamento do Via Verde Shopping, em Rio Branco, e restabelecer, provisoriamente, a cobrança anteriormente praticada, até que seja apresentada comprovação técnica que justifique o aumento. A ação também pede que seja declarada a nulidade de avisos que excluem a responsabilidade do empreendimento por furtos e danos ocorridos no estacionamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, expediu a Recomendação nº 01/2026 para que o Estado do Acre e o Município de Rio Branco assegurem a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos públicos ou realizados em colaboração com particulares, independentemente da vontade de artistas, palestrantes ou de quaisquer outras pessoas que se apresentem no palco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, em ação civil pública com pedido de tutela de urgência, determinando que o Município de Rio Branco e o Estado do Acre adotem medidas emergenciais para garantir acolhimento, assistência e proteção a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade na capital.

Tradutora australiana Alison Entrekin é condecorada com a Ordem do Rio Branco por levar a literatura brasileira ao público de língua inglesa, incluindo uma nova tradução de "Grande Sertão: Veredas", a obra máxima de Guimarães Rosa. Programa multicultural de caminhada reúne refugiados e imigrantes recém-chegados a Darwin, no Território do Norte, promovendo uma melhor adaptação dos participantes à nova vida na Austrália. Entrevista a Álvaro Garrido, historiador e Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. "Bacalhau: Um sabor português. Uma história global". Este é o título do livro do autor que reflete sobre a relação do bacalhau com a história social, económica e política portuguesa.

A tradutora australiana Alison Entrekin recebeu a Ordem do Rio Branco, uma das mais altas honrarias concedidas pelo governo brasileiro a pessoas que contribuem para a projeção internacional do país. Alison agora prepara aquele que é considerado seu maior desafio: uma nova tradução de 'Grande Sertão: Veredas', de Guimarães Rosa. O livro será lançado em 2027 com o título Vastlands: The Crossing.

Conversamos com a tradutora australiana Alison Entrekin, condecorada com a Ordem do Rio Branco por levar a literatura brasileira ao público de língua inglesa, incluindo uma nova tradução de Grande Sertão: Veredas. A dançarina Ana Lúcia Silva conta sua trajetória até conquistar a residência permanente na Austrália. António Costa Silva analisa a crise energética global, a transição energética e os desafios da cooperação internacional.