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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Comunicação que adotem, no prazo de 30 dias, providências para adequar os serviços públicos às normas que regulamentam o planejamento familiar e a esterilização cirúrgica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de enfrentamento às queimadas e ao desmatamento ilegal. A medida leva em conta o agravamento da crise climática na região amazônica, marcada por altas temperaturas, secas severas e aumento dos focos de incêndio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Capixaba, às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural, a órgãos estaduais e a demais entidades responsáveis pela organização da 12ª ExpoCapixaba 2025, que será realizada de 11 a 14 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve decisão favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que determinou a adoção de medidas emergenciais e estruturais na Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 27, uma representação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco, presidida pela vereadora Elzinha Mendonça. O documento trata de denúncias de mulheres sobre casos de assédio moral que teriam sido praticados pelo presidente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade que marcou a abertura da inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O trabalho, que segue até o próximo dia 29, tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade de lançamento do livro “Eva Evangelista – Uma vida dedicada à Justiça”. A obra homenageia a trajetória da desembargadora aposentada Eva Evangelista, destacando conquistas de sua vida pessoal e profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOPEduc), realizou 47 inspeções técnicas em escolas públicas este ano, 18 delas em comunidades rurais, com o objetivo de acompanhar a política educacional e assegurar o direito à educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta semana, em Curitiba (PR), do III Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim), que reúne representantes dos Ministérios Públicos, forças de segurança e do Poder Judiciário de todo o país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou uma notícia de fato sobre o desaparecimento do acervo do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes.

O Projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega do prêmio, que este ano chegou à sua quinta edição, aconteceu nesta terça-feira, 26, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar ações voltadas à implementação de fluxo eficaz de gestão da monitoração eletrônica de agressores e da utilização da unidade portátil de rastreamento (botão do pânico) pelas mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou afetiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quarta-feira, 20, a roda de conversa “Precisamos falar de consentimento”. O encontro contou com a participação da antropóloga e escritora Beatriz Accioly, representante do Instituto Natura e autora da obra que inspirou a atividade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realiza, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), o Via Verde Shopping e a Organização em Centros de Atendimento (OCA), a iniciativa “O feminicídio é evitável”, em alusão ao Agosto Lilás.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no último final de semana, dias 22 e 23, mais uma edição do projeto MP na Comunidade no município de Tarauacá. A ação ocorreu na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo e reuniu serviços do MPAC e de diversas instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), se reuniu na sexta-feira, 22, com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) para realizar tratativas visando celebrar um termo de cooperação técnica que viabilize o projeto “Educar para proteger: MPAC no combate e prevenção à violência doméstica” nas escolas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultura e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop Maphu), participou nesta segunda-feira, 25, da abertura da XXIII Semana de História da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 26, da Sessão de Debates Temáticos no Senado Federal sobre as causas do aumento dos casos de feminicídio e as soluções para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de parlamentares, especialistas e representantes de instituições convidadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 22, uma visita ao laboratório de vistoria de medidores de energia elétrica da Energisa Acre. O encontro teve como objetivo avançar na formalização de um Acordo de Cooperação para que técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) possam atuar nas aferições realizadas no laboratório da concessionária, emitindo laudos independentes e oferecendo mais segurança ao consumidor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 21, do Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal, sediado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O evento teve como pauta central a crise carcerária e o debate sobre políticas penais e de segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Acre, obteve decisão liminar da Vara Cível da Comarca de Brasileia que determinou ao Estado do Acre a implantação de quatro leitos de saúde mental no Hospital Regional do Alto Acre. A decisão fixa prazo de 60 dias para que seja implantado ao menos um leito, e de 120 dias para a implantação dos outros três, totalizando quatro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, promoveu nesta terça-feira, 19, um curso de brigada de incêndio destinado a servidores do apoio operacional. A capacitação integrou atividades alusivas ao mês de agosto, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como “Mês da Segurança Institucional”, no âmbito do Programa “MP + Seguro”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, nesta terça-feira, 19, de atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. As ações ocorreram na Praça Povos da Floresta e na Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, participou, na segunda-feira, 18, da 5ª edição do Programa Diálogos Ambientais, iniciativa da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela conselheira Ivana Cei.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizaram nesta quarta-feira, 20, uma palestra sobre educação ambiental para alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professor José Augusto Araújo, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanha a denúncia de constrangimento sofrido por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua mãe em uma agência bancária de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições públicas do Norte com maior presença e interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2025, conforme demonstra o ranking divulgado nas redes da plataforma Social Media Gov, nesta quinta-feira, 21.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião por videoconferência com representantes da área de saúde do Estado e dos municípios da regional do Alto Acre para tratar da criação e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) Regional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha as investigações e adotou medidas para garantir assistência às famílias atingidas pelo incêndio de grandes proporções que destruiu quatro casas e danificou outras quatro na madrugada desta quarta-feira, 20, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu, nesta terça-feira, 19, mais uma edição da iniciativa Diálogos Regionais, desta vez no município de Santa Rosa do Purus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação ao Município para que adote medidas de combate às queimadas. O objetivo é fortalecer o enfrentamento aos incêndios urbanos e rurais, bem como aos impactos da estiagem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação direcionada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para a adoção de providências voltadas à melhoria do atendimento em saúde e à promoção de respeito aos direitos da população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação ao Município para que adote medidas de combate às queimadas. O objetivo é fortalecer o enfrentamento aos incêndios urbanos e rurais, bem como aos impactos da estiagem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 19, mais duas analistas ministeriais da área de Direito. Isabelly de Araújo Freire e Lorena Louise Vitoriano Mendes assinaram os termos de posse em ato realizado na Procuradoria-Geral de Justiça.

A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou, como palestrante, do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, em Manaus (AM). O evento antecedeu a COP30 e tratou dos desafios da segurança pública na Amazônia, com foco na relação entre violência, emergência climática e proteção de territórios urbanos e florestais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou, nesta segunda-feira, 18, o Dia do Estagiário com a realização da palestra “Pontes, não muros: relações interpessoais em tempos de diferença”, voltada para estagiários e supervisores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 18, cinco novas caminhonetes para reforçar a atuação da instituição em operações de combate ao crime organizado. A entrega ocorreu em cerimônia na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com destinação de veículos também ao Corpo de Bombeiros e ao projeto Acre pela Vida.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da cerimônia oficial de passagem do cargo de comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a “Brigada Príncipe da Beira”, realizada na noite desta quarta-feira, 13, em Porto Velho (RO).

O ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, decano da instituição, se encontrou, nesta quinta-feira, 14, com a promotora de Justiça substituta Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti, empossada em julho deste ano. O momento marcou o primeiro contato institucional entre o membro mais antigo do MPAC e a nova integrante da carreira ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia contra Diego Luiz Gois Passo e Keldheky Maia da Silva pelos crimes ocorridos na madrugada do dia 21 de junho, nas proximidades de uma casa noturna no bairro Isaura Parente, em Rio Branco. O episódio resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, da solenidade de abertura da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab), realizará na próxima semana a 1ª Semana Criativa, que tem como proposta transformar o MPAC em um espaço de imaginação, expressão e aprendizado. O evento começa na segunda-feira, 30, e segue até quinta-feira, 3 de julho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), divulgou nesta sexta-feira, 27, em edição extra do Diário Eletrônico, o Edital N.º 017/2025 que torna pública a segunda convocação dos acadêmicos aprovados no 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita à obra da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Xapuri. Ele esteve acompanhado do corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e do promotor de Justiça Renan Augusto Gonçalves.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra dois jogadores de futebol por crime de injúria racial ocorrido durante uma partida válida pelo Campeonato Acreano Sub-20. Os fatos ocorreram no dia 17 de junho, no estádio Antônio Aquino Lopes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), promoveu, dia 26, uma ação de escuta humanizada na Comunidade Santa Luzia, localizada na zona rural de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a situação dos cemitérios públicos.A medida foi adotada diante da constatação de irregularidades estruturais e ambientais nos espaços, bem como da ausência de resposta do poder público municipal às solicitações do MPAC. Os problemas estão relacionados à conservação, manutenção e organização das sepulturas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DIRTI), participou, nesta terça-feira, 1, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) com representantes do Sistema de Justiça para alinhamento das etapas finais de integração com o sistema eproc e apresentação das funcionalidades do Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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On Thursday's Mark Levin Show, Iran's nuclear ambitions and ballistic missile development pose an existential threat to Israel and American civilization, which cannot be ignored. Israel, possibly with U.S. assistance, will take military action to neutralize this threat, as Iran will not go away on its own. Iran's actions, including attacks via proxies and American casualties, demand a decisive military response, which is self-defense rather than nation-building. These radical Democrats, fifth-columnists, and isolationists lack any strategy and moral clarity. Also, the people of Israel are never discussed by the media. They face severe challenges every day, especially in Tel Aviv, where ballistic missiles from Iran target hospitals and public areas, forcing families into bomb shelters. They are in constant fear with a disrupted quality of life. Media outlets ignore these struggles and ignore the regime's history of killing and maiming American soldiers. Later, Zuhdi Jasser calls in and addresses the mindset of the isolationists and fifth columnists who deliberately ignore the existential threat posed by Iran's theocratic regime and its proxies like Hezbollah and the Houthis. He emphasizes that these groups are driven by a radical theology that glorifies suicide bombing, chaos, and the targeting of non-combatants, with the ultimate goal of triggering an apocalyptic scenario tied to the return of the 12th Imam. Jasser asserts that Iran's uranium enrichment is clearly aimed at developing nuclear weapons, not peaceful purposes, and warns that the regime would use such weapons, likening its leadership to a cult willing to commit national fratricide. Finally, Sayyid Qutb's book Milestones, promotes pure Islam and strict shariah, rejecting Western values and most modern Muslims as ignorant (jahiliyyah). Groups like CAIR, ISNA, ICNA, MSA, and MPAC dismiss devout Muslims who oppose their views. Qutb's ideas fuel sectarian violence and terrorism by groups like Hamas and al-Qaida, and states like Iran, which pursues nuclear weapons through deception (taqiyya). Western appeasement fails to counter this clash with democratic values. Learn more about your ad choices. Visit podcastchoices.com/adchoices