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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou na terça-feira, 13, uma reunião na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O encontro teve como objetivo avaliar as demandas atuais e planejar as ações para o ano de 2025, com foco na garantia de direitos das pessoas com autismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, é parceiro na realização do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 26 de maio, no auditório da instituição. O evento é organizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da entrega de 11 casas populares construídas em área com risco de deslizamento de encosta. A inauguração, que seria realizada nesta quarta-feira, 14, foi suspensa pela Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realizou na segunda-feira, 12, uma reunião para tratar da implantação de uma nova modalidade de atuação da Patrulha Maria da Penha, com foco na prevenção da violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Centro de Apoio à Vítima (CAV) e Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da solenidade de abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+, realizada na noite de quarta-feira, 14, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou ação civil pública contra o Município de Rio Branco para coibir a contratação de serviços complementares de saúde, por meio de entidades privadas, sem a observância das normas legais e dos pressupostos fáticos necessários.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para a inscrição de projetos na 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO, iniciativa que visa estimular e reconhecer propostas que contribuam para a transformação da realidade local, em consonância com o planejamento estratégico. Podem participar membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará neste sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, em Acrelândia. A programação ocorrerá das 8h às 16h e terá como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 13, mais uma analista ministerial aprovada no V Concurso Público para Servidores Efetivos. A candidata Jaine Araújo, da área de Comunicação Social, assinou o termo de posse em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no próximo sábado, 17 de maio, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, em Acrelândia. A programação ocorrerá das 8h às 16h e terá como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou de visita técnica realizada na última quinta-feira (08), em diversos pontos de ocupação situados no Ramal dos Paulistas, no município de Porto Acre. A ação integra os trabalhos da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Acre (COMSF), em decorrência de processo judicial de reintegração de posse que tramita na Vara Única da Comarca de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou, nesta terça-feira (13), uma ação civil pública contra o Município de Rio Branco, com o objetivo de viabilizar a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Nesta quinta-feira, 8, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025, durante a qual dez promotores de Justiça substitutos foram aprovados na terceira fase do estágio probatório, denominada fase de confirmação. Receberam aprovação os promotores Pablo Leones Machado, André Pinho Simões, Wendelson Mendonça da Cunha, Eduardo Lopes de Faria, Flávio Augusto Godoy, Lucas Ferreira Bruno Iwakami, Lucas Nonato da Silva Araújo, Washington Guedes Pequeno, Renan Augusto Gonçalves Batista e Maisa Arantes Burgos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, participou na manhã desta sexta-feira (9) de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir e fomentar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e contou com a presença de representantes do Poder Legislativo e do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), se reuniu na terça-feira, 6, com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para tratar de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nesta sexta-feira, 9, o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento ocorreu no auditório do prédio-sede do MPAC e teve como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou à Prefeitura de Feijó que se abstenha de realizar contratações temporárias para cargos públicos enquanto houver candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou as primeiras edições dos Diálogos Regionais nos dias 6 e 8 de maio, nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, respectivamente. A ação é conduzida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

A presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, coordenou o III Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em Lima, no Peru, entre os dias 28 e 30 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta quinta-feira (08) o Edital nº 014/2025, que trata da abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico ministerial do quadro efetivo da instituição. Estão disponíveis duas vagas para lotação no município de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quarta-feira, 7, em Cruzeiro do Sul, a visita institucional do capitão de fragata da Capitania Fluvial de Porto Velho, Alessandro Freitas, e do comandante da Marinha em Cruzeiro do Sul, capitão-tenente Adriano Cardoso.Eles foram recebidos pela promotora de Justiça Manuela Canuto e pelos promotores de Justiça Washington Guedes, Gabriel Lopes e Eduardo Lopes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da audiência de instrução e julgamento do caso que apura a morte da cantora Nayara Vilela, iniciada nesta quinta-feira (08), no Fórum Criminal de Rio Branco. O promotor de Justiça Efrain Enrique Mendoza atua na audiência, que terá continuidade na sexta-feira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião designada pelo Deputado Estadual Afonso Fernandes, realizada nesta terça-feira, 6, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que reuniu representantes dos três níveis de governo, do Judiciário, universidades, cartórios, órgãos fundiários e entidades da sociedade civil para discutir a construção de uma política pública permanente de regularização fundiária no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nesta sexta-feira (09) o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento será realizado no auditório do prédio-sede do MPAC e tem como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra a mulher e proteção de direitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 7, a visita do deputado estadual Edvaldo Magalhães. O encontro teve como foco a parceria institucional na execução de iniciativas voltadas à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Terminou nesta sexta-feira, 9, a audiência de instrução e julgamento do caso Nayara Vilela, encontrada morta em abril de 2023, em Rio Branco. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Efrain Mendoza apresentou alegações finais pedindo que o marido da cantora seja levado a júri popular.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 7, mais uma vistoria à obra da nova sede da instituição, em Rio Branco. Acompanhado por procuradores e promotores de Justiça, ele verificou de perto os avanços da construção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, obteve a condenação de um homem a 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada dos crimes de estupro de vulnerável, cometidos de forma livre e consciente contra os próprios sobrinhos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para que, no prazo de 60 dias, sejam adotadas providências para regularização de deficiências identificadas em unidades que compõem a rede municipal de assistência social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou nesta segunda-feira (05) uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as circunstâncias da morte de Sebastião Alves Sussuarana, de 48 anos, durante uma intervenção policial ocorrida no último domingo, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta terça-feira, 6, do lançamento da cartilha “Não se Cale: combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou nesta terça-feira, 6, de uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública, do qual o MPAC faz parte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira (9) o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento será realizado no auditório do prédio-sede e tem como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra a mulher e proteção de direitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou, por meio do Edital nº 34/2025, a validade do XIII Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. A decisão estende por mais dois anos, a partir de 1º de junho de 2025, o prazo de vigência do certame.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, coordenou uma articulação interinstitucional que resultou em um salto significativo na participação de cooperativas e associações do Juruá na chamada pública de 2025 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou parceria com o Jusbrasil com o objetivo de ampliar o acesso à informação jurídica e otimizar o tempo dedicado à pesquisa, permitindo maior foco na implementação de soluções. A iniciativa contempla os procuradores e promotores de Justiça, que passam a contar com as funcionalidades do plano Pesquisa Jurídica Avançada oferecido pela plataforma.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 5, do lançamento da segunda edição da campanha “Nunca é Tarde”, promovida pelo Poder Judiciário do Acre em alusão ao Maio Laranja — mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da roda de conversa “Liderança Feminina: Desafios e Conquistas nos Espaços Masculinos”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). O evento, que reuniu mulheres de diversas áreas de atuação no estado, foi realizado no último dia 5 e contou com as presenças das procuradoras de Justiça Alessandra Marques e Meri Cristina Amaral, e da promotora de Justiça Dulce Helena Franco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, obteve a condenação de um homem pelos crimes de injúria racial, lesão corporal, ameaça e vias de fato praticados contra sua ex-companheira. Os fatos ocorreram em 2023, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, promoveu, no dia 29 de abril, uma reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi certificado como uma das dez instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais em 2024, na categoria destinada aos Ministérios Públicos estaduais. O reconhecimento foi entregue nesta terça-feira, 29 de abril, durante a 14ª edição do WeGov, evento nacional realizado em Florianópolis (SC), que reuniu agentes públicos de instituições de todas as esferas e poderes do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na manhã desta terça-feira, 6, no auditório do prédio-sede, a solenidade de lançamento do selo institucional comemorativo aos 125 anos do Estado Independente do Acre, em parceria com os Correios. A iniciativa celebra simbolicamente a passagem de um dos episódios mais significativos da história acreana, ocorrido em 1899, com a proclamação da República Independente do Acre, sob a liderança de Luiz Gálvez Rodrigues de Arias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última terça-feira (29), uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e da Prefeitura de Brasileia para tratar da situação do transporte escolar no município. O encontro foi realizado na sala de reuniões da Promotoria e teve como objetivo buscar soluções, no âmbito extrajudicial, para os problemas relacionados à ausência e inadequação do serviço.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi certificado como uma das dez instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais em 2024, na categoria destinada aos Ministérios Públicos estaduais. O reconhecimento foi entregue nesta terça-feira, 29 de abril, durante a 14ª edição do WeGov, evento nacional realizado em Florianópolis (SC), que reuniu agentes públicos de instituições de todas as esferas e poderes do Estado.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta quarta-feira, 30, com a comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Marta Renata Freitas. O encontro ocorreu no gabinete da comandante e teve como foco o fortalecimento das parcerias entre as duas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 29, uma reunião para discutir a criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito da instituição. A proposta foi apresentada ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, por membros e servidores envolvidos na formulação da iniciativa, que destacaram seu caráter inédito na Região Norte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 30, a visita institucional do comandante da Marinha do Brasil em Cruzeiro do Sul, capitão-tenente Adriano Cardoso Bernardo. Ele foi recepcionado pela promotora de Justiça Manuela Farhat, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, e pelo promotor de Justiça André Pinho, que responde pela Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, vai requisitar a abertura de um inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte de um cachorro, ocorrida no domingo, 27, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira (25) uma reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência, com o objetivo de alinhar ações voltadas ao aprimoramento contínuo da plataforma. O encontro ocorre em preparação para o ciclo 2025 de fiscalização promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na tarde desta terça-feira (29) o evento “Mulheres em Situação de Rua, Economia Solidária e Cuidados com a Saúde Mental”, em alusão aos 12 anos de criação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). A cerimônia foi marcada pelo lançamento do projeto “Quem São Elas? Um Olhar Sobre as Mulheres em Situação de Rua” e do edital do concurso de fotografia com o mesmo nome.