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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na manhã desta sexta-feira, 20, uma reunião por videoconferência com representantes da Federação de Futebol do Acre (FFAC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e da Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) para tratar de medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e de ações de conscientização no ambiente esportivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta quinta-feira, 19, da solenidade de formatura de 25 novos oficiais da Polícia Militar do Acre (PMAC). O evento foi realizado no quartel do Comando-Geral da corporação e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de militares e familiares dos formandos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de violência sexual coletiva contra duas mulheres, que teria sido praticada por quatro atletas da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC), no dia 13 de fevereiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento para definir ações institucionais em alusão ao Mês da Mulher. O encontro reuniu membros e servidores de diferentes áreas de atuação, que discutiram uma programação integrada, com início em março e possibilidade de continuidade ao longo do ano, contemplando frentes de trabalho como saúde, educação, segurança pública e cidadania.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, representantes da Caixa Econômica Federal, que entregaram ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, o convite para participação no 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia. O evento será realizado no dia 6 de março, no auditório do Sebrae, em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, acompanhado de membros da Administração Superior, realizou, nesta quinta-feira, 19, uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 18, a visita institucional do deputado federal Coronel Ulysses. O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, na sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira, 13, a Portaria nº 0799/2026, que designa os integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Conforme o ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, nas dependências do Ministério Público, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecem em regime de sobreaviso das 15h até as 8h do dia seguinte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu recomendação para orientar a segurança e o controle da entrada de crianças e adolescentes durante o Carnaval no município. O documento também trata de medidas para impedir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a esse público nos locais dos eventos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) coordena, em Brasília, um escritório de representação compartilhado com mais sete Ministérios Públicos estaduais. A unidade oferece estrutura, comodidade e segurança aos membros que se deslocam à capital federal para o cumprimento de agendas institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação do réu Lucas Gomes Vaz pelo crime de homicídio simples, praticado contra a vítima Antônio Assunção da Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 12, a primeira campanha de vacinação do ano, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa). A ação ocorreu na sala de multiuso do prédio-sede do MPAC e teve como público-alvo membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, realizou nesta quarta-feira, 11, em iniciativa conjunta com a Comarca do município, uma reunião com setores da rede de Saúde Mental com o objetivo de alinhar e fortalecer o fluxograma de atendimento às pessoas em situação de sofrimento psíquico.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo de Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza, participou, nesta quarta-feira, 11, de uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada em Brasília, para tratar de temas relacionados ao fortalecimento das políticas públicas de segurança no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 12, a visita do procurador da República Luidgi Merlo dos Santos, que conheceu uma iniciativa em desenvolvimento por servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), voltada à organização de informações detalhadas sobre as escolas públicas do estado.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Adenilson de Souza, realizou, nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, eleito para o cargo na última terça-feira, 10.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), realizou, nesta terça-feira, 10, reunião com representantes do projeto Mãepeutas: Vozes Plurais, com o objetivo de alinhar a participação institucional no I Fórum Estadual “Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas do Acre”, que será realizado nos dias 9 e 10 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a organização do Carnaval e fiscalizar as medidas de segurança pública e de proteção social durante a festa no município.

Nesta sexta-feira, 6, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Luís Camolez, em reunião voltada ao fortalecimento da cooperação e à ampliação de parcerias acadêmicas e formativas entre a Esjud e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para presidir o Grupo de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH). A definição ocorreu durante a primeira reunião do Colegiado de 2026, realizada nesta quarta-feira, 11, em Brasília, no escritório de representação dos Ministérios Públicos, que é coordenado pelo MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou na manhã desta quarta-feira, 11, da inauguração do Centro Integrado de Videomonitoramento da Prefeitura de Rio Branco. A estrutura vai operar com câmeras distribuídas em vários pontos da cidade, com parte do sistema dotado de tecnologia de reconhecimento facial e integração com o Centro Integrado de Comando e Controle do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, de reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, que dispõe sobre a segurança pública, e dos reflexos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre questões remuneratórias que atingem membros e servidores do Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, reuniu-se, nesta terça-feira, 10, com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ricardo Araújo, que se colocou à disposição da nova administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o fortalecimento de ações de cooperação institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para uma reunião destinada ao alinhamento de parcerias estratégicas entre as instituições, com ênfase no fortalecimento das ações de fiscalização e de educação ambiental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 10, a visita institucional do senador da República Alan Rick. Durante a agenda, o parlamentar reafirmou a parceria com a instituição e apresentou um balanço das ações de seu mandato, com destaque para a destinação de emendas parlamentares que beneficiaram o MPAC ao longo dos últimos anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na manhã desta terça-feira, 10, uma reunião com representantes das instituições envolvidas na organização do Carnaval 2026 em Rio Branco. O encontro teve como objetivo tratar dos protocolos necessários para a realização do evento na capital acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última sexta-feira, 6, uma reunião por videoconferência para debater uma proposta de normatização do fluxo da Rede de Proteção à Mulher, com o objetivo de organizar e integrar a atuação dos órgãos e serviços que atendem mulheres em situação de violência no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar as atividades e fiscalizar a estrutura física e funcional do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do secretário de Estado da Fazenda do Acre, José Amarísio Freitas, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, e por membros da Administração Superior. O encontro teve como objetivo reforçar o diálogo e a relação de cooperação entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, em reunião institucional, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata Freitas. O encontro ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, e teve como objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições, ampliando o diálogo e a atuação integrada na área da segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou, na última quarta-feira, 5, uma reunião com a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DECAV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, a visita institucional do senador Sérgio Petecão, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, e pelo assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu a Recomendação Ministerial nº 01/2026, direcionada ao Poder Executivo Municipal e aos presidentes do Iapen e do ISE, com o objetivo de induzir a adoção de providências administrativas voltadas à estruturação de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou, nesta quinta-feira, 5, na sede unificada da instituição, em Rio Branco, reunião com representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre (Adepol/AC), com foco no fortalecimento da atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar as vias públicas do município, bem como a conservação, manutenção e guarda dos bens móveis municipais, com ênfase na frota de veículos do Poder Executivo Municipal.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, realizou, nesta quinta-feira, 5, uma visita institucional à vice-governadora do Estado, Mailza Assis. A iniciativa integra a agenda de início da nova gestão do MPAC e teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre o órgão e o Poder Executivo.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quinta-feira, 5, da cerimônia de despedida do conselheiro Valmir Ribeiro, que se aposentou após 36 anos de atuação no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A solenidade reuniu, na Corte de Contas, representantes de diversas instituições, além de familiares e amigos do homenageado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), instituiu a readequação de sua forma de atuação com a publicação da Portaria nº 01/2026, que organiza e define como o Núcleo passa a funcionar no âmbito da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 4 e 5 de fevereiro, da 149ª Reunião ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Palácio do MP do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento reuniu corregedores-gerais de todo o país e contou com painéis temáticos e uma reunião de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, da solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2026. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, integrou a mesa de honra da cerimônia ao lado de membros da Corte e dos representantes do Executivo, do Legislativo e de instituições que compõem o Sistema de Justiça. Pelo MPAC, também prestigiou a solenidade o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de Raimundo Nonato de Lima pelo crime de tentativa de feminicídio cometido contra a ex-companheira, em abril de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para instituir o “Projeto Territórios” na Cidade do Povo, em Rio Branco. O projeto tem como objetivo fortalecer a proteção e a defesa de direitos fundamentais da população, além de acompanhar e contribuir para a melhoria das políticas públicas essenciais no território.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), obteve sentença parcialmente favorável em ação civil pública ambiental que trata da atuação do Município na gestão de riscos relacionados a inundações recorrentes no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia ao Judiciário contra 76 pessoas investigadas no âmbito da Operação Casa Maior, deflagrada em atuação integrada com a Polícia Civil do Acre no último dia 13.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador de Justiça Carlos Maia, participou nesta quinta-feira, 29, da formação “Ações Coletivas”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O procurador de Justiça Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto tomou posse, nesta sexta-feira, 30, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026–2028. A sessão solene também foi marcada pela posse da nova corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, e dos membros do Conselho Superior: os procuradores Danilo Lovisaro do Nascimento, Rita de Cássia Lima Nogueira e Cosmo Lima de Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, participou, na última sexta-feira, 30, de uma reunião para tratar de parceria institucional com a Corregedoria da Polícia Militar do Acre para a construção de um projeto de prevenção da atividade policial.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participou, nesta terça-feira, 3, da sessão solene de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, marcando o início oficial dos trabalhos parlamentares de 2026.