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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem pelo crime de homicídio qualificado. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou o réu a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Observatório de Análise Criminal, publicou nesta sexta-feira, 14, a 9ª edição do Anuário de Indicadores de Violência do Acre, documento que consolida séries históricas e análises referentes ao período de 2015 a 2024. A publicação apresenta dados que auxiliam na compreensão da dinâmica criminal no estado e subsidiam o planejamento de políticas públicas de segurança e justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugura, no próximo dia 27 de novembro, sua nova sede em Rio Branco. A cerimônia será realizada a partir das 16h30 e representa um importante avanço na modernização e integração das atividades da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 11 e 14 de novembro, do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Ao longo da semana, o evento promoveu conferências, painéis temáticos, apresentações de teses e o Concurso de Boas Práticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da sua Central de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), realizou duas reuniões com instituições das áreas de assistência social e saúde mental, nos dias 28 de outubro e 13 de novembro, para aprimorar o acompanhamento de pessoas em situação de rua que celebram acordos de não persecução penal e garantir que esse público tenha acesso mais efetivo à Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead) que adotem, no prazo de 30 dias, medidas para reforçar o quadro de servidores do Hospital João Câncio Fernandes, diante da necessidade comprovada de profissionais e do risco de comprometimento dos serviços prestados à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 28 de novembro, às 10h, na Sala de Sessões da Sede Unificada, a posse do novo promotor de Justiça Substituto Wanderley Barbosa de Araújo Wanzeller, aprovado no XIII Concurso Público da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, referente ao biênio 2026/2028, definiu nesta sexta-feira, 29, os últimos ajustes para a votação, que acontecerá na próxima terça-feira, 18.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou nesta sexta-feira, 14, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio Branco, referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025, que trata da revisão do Plano Diretor do município.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 14, a última vistoria na nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que será inaugurada no dia 27 de novembro, às 16h30. Ele percorreu todas as áreas do edifício para conferir os ajustes finais antes da entrega oficial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, prestigiou, nesta sexta-feira, 7, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Campus Fronteira da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou na manhã desta segunda-feira, 10, o webinário “Feminicídio: O Ministério Público na Instrução Criminal e no Plenário do Júri”. O evento ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Zoom.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, na manhã da última sexta-feira, 7, o projeto “Diálogos Regionais”, no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros, na sede do MPAC em Porto Acre.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 10, de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir estratégias de cooperação entre instituições no enfrentamento ao crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais uma candidata aprovada no XIII Concurso para o cargo de promotora de Justiça substituta. A convocação da candidata Caroline Caldas Correia foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Eletrônico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais uma candidata aprovada no XIII Concurso para o cargo de promotora de Justiça substituta. A convocação da candidata Caroline Caldas Correia foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Eletrônico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, obteve a condenação de um homem a 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão pelos homicídios qualificados de um homem e uma mulher, além do crime de corrupção de três adolescentes envolvidos nas execuções. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 6, no Tribunal do Júri da Comarca de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 10, de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem aos 15 anos de existência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve duas decisões judiciais favoráveis em ações civis públicas ajuizadas contra o Estado do Acre e os Municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, contribuirá com as discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada no Senado Federal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, participou, nesta quarta-feira, 5, do encerramento da primeira turma dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa busca fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no município e assegurar o cumprimento da legislação vigente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, no dia 30 de outubro, da 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorreu no Centro de Convenções do município e reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 7, uma reunião para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o novo sistema de acompanhamento de afastamentos funcionais dos integrantes da instituição. A ferramenta foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, em parceria com a Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e a Diretoria de Tecnologia da Informação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de um responsável técnico de indústria de alimentos por adulteração de produtos alimentícios e produção em desacordo com as normas sanitárias. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco e resulta de investigação conduzida pelo MPAC, que apurou irregularidades graves na fabricação e comercialização de carne seca no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou nesta segunda-feira, 10, da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém, no Estado do Pará.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Bujari, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito João Edvaldo Teles de Lima, em razão da distribuição de cédulas de dinheiro ao público durante o evento oficial Expobujari, transmitido ao vivo pela internet.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu uma recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá para que adotem medidas de aperfeiçoamento das normas e mecanismos internos de controle referentes à concessão e fiscalização de diárias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima e Rodrigues Alves e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e de Execução de Medidas Socioeducativas (CAOPCA), realizou, nos dias 4 e 5 de novembro, uma reunião com representantes das prefeituras de Mâncio Lima e Rodrigues Alves para tratar sobre o Orçamento Criança e Adolescente do Município (Ocam) e a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de três integrantes de uma organização criminosa pelo homicídio de Joel Saldanha Jaminawá, ocorrido em novembro de 2023, naquele município. O julgamento foi realizado nos dias 29 e 30 de outubro, pelo Tribunal do Júri da comarca.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 5ª Promotoria Criminal, obteve a condenação do mototaxista Giani Justo Freitas a mais de 22 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira, a engenheira civil Sílvia Raquel da Mota, ocorrido em agosto de 2014, em Rio Branco. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 6, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, no Fórum Criminal da capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 5ª Promotoria Criminal, obteve a condenação do mototaxista Giani Justo Freitas a mais de 22 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira, a engenheira civil Sílvia Raquel da Mota, ocorrido em agosto de 2014, em Rio Branco. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 6, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, no Fórum Criminal da capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi agraciado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público com o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, na categoria Ouro, o mais alto nível da certificação. A entrega oficial ocorrerá no próximo dia 10 de dezembro, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quarta-feira, 5, a 3ª Campanha de Vacinação de 2025. A ação aconteceu na Sala das Sessões, no prédio-sede da instituição, das 8h às 13h.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta segunda-feira (3), a palestra magna da 9ª Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). A palestra teve como tema “As exigências cautelares no Direito: um diálogo entre Brasil e Itália”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou, nesta terça-feira, 4, da abertura do Seminário Estadual sobre Intersetorialidade do Programa Bolsa Família, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e em parceria com o Sindicato dos Servidores (Sindsempac), realizou, nesta sexta-feira, 31, uma programação especial em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro. As atividades incluíram momentos de integração e bem-estar, além do lançamento do Aplicativo de Gestão com Pessoas da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve a internação de um adolescente de 16 anos envolvido em um grave acidente de trânsito ocorrido em setembro deste ano, que resultou na morte de dois jovens e deixou outros três feridos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, conquistou o terceiro lugar no Prêmio Justiça e Saúde 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “Diálogos Protetivos: Rede de Atendimento à Vítima de Violência de Gênero”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta quinta-feira, 30, uma visita à região conhecida como “Papoco”, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A ação integra o procedimento instaurado desde junho para acompanhar a situação das famílias que vivem no local.

O Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o 1º lugar nacional geral no Concurso de Boas Práticas do 2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O reconhecimento veio com a iniciativa “Emendas em Foco – Monitoramento Integrado para Transparência Ativa e Controle Social”.

A Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), referente ao biênio 2026/2028, se reuniu nesta quarta-feira, 29, na Sala das Sessões do edifício-sede da instituição, em Rio Branco, para deliberar sobre o andamento do processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Acre (Sindsempac), realiza nesta sexta-feira, 31, uma programação especial em comemoração ao Dia do Servidor Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio do Núcleo Especial de Investigações Criminais de Cruzeiro do Sul (NEIC/CZS), deflagraram a Operação Centúria na manhã desta quinta-feira, 30 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, acompanha a implementação do plano de ação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) voltado ao enfrentamento da violência e do racismo contra pessoas em situação de rua.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 3 de novembro, às 9 horas, a 5ª Sessão Plenária Extraordinária, que terá em pauta processos de promoção e remoção de promotores de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais um candidato aprovado no XIII Concurso para promotor de Justiça Substituto. A convocação foi publicada na edição desta terça-feira, 28, do Diário Eletrônico da instituição.O candidato Wanderley Barbosa de Araújo Wanzeller deverá apresentar, até o dia 7 de novembro, os documentos e formulários exigidos para a habilitação à nomeação e posse.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira, 24, de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (Iphan/AC), com o objetivo de discutir a celebração de um termo de cooperação técnica voltado à proteção do patrimônio histórico e cultural do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 28 de outubro, a Operação Vanilla Sky em Feijó. A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Acre e tem como objetivo o combate a organizações criminosas atuantes na região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 7, da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração ao Dia Estadual das Prerrogativas da Advocacia. A solenidade foi realizada em reconhecimento à relevância da advocacia para o fortalecimento da justiça e da democracia.