GEN Jurídico

No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale para conversar sobre as principais alterações trazidas pela Lei 14.382/2022 no direito registral e imobiliário, tema do livro que estão lançando pela Editora Forense, que analisa, artigo por artigo, as novidades trazidas pela nova Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). Dê o play e ouça agora mesmo! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada https://bit.ly/3dYPs4q ========= FALE CONOSCO E-mail: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/ Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= ANDRÉ ABELHA é Advogado e professor. Presidente do Ibradim e da Comissão de Direito Notarial e Registral na OAB Nacional. Membro do Conselho da ADIT Brasil. Mestre em Direito Civil pela UERJ. MELHIM CHALHUB é Advogado. Especialista pela UFF. Autor do anteprojeto das Leis 9.514/1997(alienação fiduciária) e 10.931/2004 (incorporação imobiliária). OLIVAR VITALE é sócio-fundador do VBD Advogados. Diretor do Ibradim. Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Conselheiro jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP.

No episódio de número 45 do podcast GEN Jurídico, Luciene Rodighero dos Santos, consultora e professora da OAB/SP, dá dicas importantes para quem quer abrir um escritório de advocacia, comenta os principais erros e explica como não cair neles. Dê o play e ouça agora mesmo! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso online - Gestão Financeira de Escritórios de Advocacia - Gestão Financeira e Estratégica para Escritórios de Advocacia Mais sobre o curso e livro aqui: https://bit.ly/3p658ES ========= FALE CONOSCO E-mail: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/lucienerodighero/ Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= LUCIENE RODIGHERO DOS SANTOS é Consultora, Palestrante e Professora, com 33 anos de carreira, sendo 15 dedicados à administração de escritórios de advocacia. É sócia fundadora da LRS Consulting.

Nos últimos anos, o mercado vem passando por intensas e profundas mudanças. A área jurídica é um desses setores impactados por essa transformação. Assim, é natural que profissionais e estudantes da área se questionem qual é o futuro do Direito. Bruno Bom e Sérgio Vieira trazem reflexões importantes sobre esse questionamento no episódio de número 45 do Podcast Gen Jurídico, comandado por Sue Ellen dos Santos Gelli. Dê o play e ouça agora mesmo! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - A Filosofia de Sucesso na Advocacia, Bruno Bom e Sergio Vieira https://bit.ly/3cvQS5v ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/ Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= BRUNO BOM é bacharel em Direito pela PUC/SP, Publicitário pela ESPM/SP, MBA em Gestão Empresarial pela FGV/SP. Fundador e Presidente da BBDE Comunicação (Bruno Bom | Direito & Exce­lência), agência referência especializada em Marketing Jurídico no Brasil, Gerente de Marketing do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), Diretor de Marketing do IBP (Instituto Brasileiro de Precatórios), Presidente do IBMJ (Instituto Brasileiro de Marketing Jurídico), consultor de comunicação, palestrante, professor e autor da obra best-seller Marketing Jurídico na Prática. SERGIO VIEIRA é pai do Enzo, marido da Gabriella, bacharel em Direito pela Unifacs (2002/2006), advogado especialista em Direito Cível e Empresarial, Sócio-Diretor do Nelson Wilians Ad­vogados, maior escritório empresarial full-service da América Latina; MBA em Gestão e Negócios pelo CIESA; foi Conselheiro Federal da OAB pela Seccional Amazonas no triênio 2019/2021, Conselheiro da OAB Seccional Amazonas no triênio 2022/2024. Advogado, gestor, mentor, professor, palestrante e consultor de Direito e Negócios.

O ministro Luiz Fux lançou recentemente 5ª edição de seu livro Curso de Direito Processual Civil, o mais aguardado desde o lançamento do CPC de 2015. À convite de Henderson Fürst, Luiz Fux participa do episódio de número 44 do podcast Gen Jurídico. No PGJ #044, o Ministro conta como surgiu o interesse pelo estudo do processo civil e se em algum momento a atividade jurisdicional influenciou seu modo de pensar o processo. Além disso, divide os desafios de liderar os trabalhos da comissão de juristas do anteprojeto do CPC de 2015 no Senado Federal e faz uma avaliação sobre as mudanças implementadas pela principiologia do novo CPC depois de seis anos de seu lançamento. Para terminar, o Ministro Luiz Fux dá detalhes do seu livro Curso de Direito Processual Civil. Dê o play e ouça agora mesmo! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux https://bit.ly/cursofux ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/ Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= LUIZ FUX é Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Palestrante internacional na Harvard Law School, no Massachusetts Institute of Technology, na Universidade de Oxford, na Universidade de Coimbra, no Council of the Americas e no Cyrus Vance Center/NY. Presidiu a Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015.

A Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu uma série de normas a serem seguidas por empresas que lidam com dados de clientes com objetivo de proteger os direitos do titular de dados. Esse novo sujeito, agora é foco das relações jurídicas. No episódio 43 do podcast do GEN Jurídico, Henderson Fürst e Victor Hugo Pereira Gonçalves abordam os direitos do titular de dados. Autor do livro Proteção de Dados Pessoais — Direitos do Titular, Pereira Gonçalves explica o conceito de titular de dados, discute a necessidade de varas especializadas em proteção de dados e de uma cadeia de custódia de armazenamento de provas intactas (que hoje inexiste em varas brasileiras), além de apontar caminhos que o Judiciário precisa percorrer para se adequar às exigências de uma sociedade cada vez mais digital. Dê o play e ouça agora mesmo! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular, Victor Hugo Pereira Gonçalves https://bit.ly/39pQuEc ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/victorhugogoncalves/ Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES é Doutor e Mestre em Direito pela USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação.

A partir de um breve histórico sobre a igreja e o protestantismo, indispensável para a compreensão da dialética entre a tradição religiosa e o terceiro setor, José Eduardo Sabo Paes traz noções importantes sobre como se dão as relações entre entidades de interesse social, as fundações e as associações e de que forma elas cumprem importante papel na sociedade. O autor aborda o tema na segunda parte de seu livro, Terceiro Setor, Economia Social, Economia Solidária e Economia Popular. Ouça a introdução do capítulo. Trecho extraído do livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/38DKkzS JOSÉ EDUARDO SABO PAES é Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. É Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha, e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) – Coimbra, Portugal. Integra o corpo docente do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Foi designado a Procurador Distrital dos Direitos dos Cidadãos, nos períodos de 2018 a 2020 e de 2020 a 2022, bem como a integrar o Conselho dos Direitos Humanos do Distrito Federal, para os mandatos de 2019 a 2021 e de 2021 a 2023. Narração: Sue Ellen Gelli

Financiamento na recuperação judicial é o tema do episódio 42 do podcast do GEN Jurídico, comandado por Danielle Oliveira e com participação especial de Leonardo Adriano Ribeiro Dias, autor do livro Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência. Desde 2020, quando passou por profundas alterações, a Lei de Recuperação Judicial vem sendo motivo de interesse e estudo entre juristas e profissionais da área, que buscam se manter atualizados. É por isso que o GEN Jurídico escolheu debater o assunto. Nesse cenário, sabe-se que uma das principais dificuldades das empresas em recuperação judicial é conseguir financiamento para o capital de giro, ou mesmo para investimentos necessários para a continuidade dos negócios. No debate, Leonardo Adriano Ribeiro Dias explica por que isso acontece, como se classificam os créditos surgidos durante a recuperação judicial, quais são as garantias que os financiadores de empresas em crise têm, como funciona a venda de parte dos bens da empresa (por ex., filiais ou unidades produtivas isoladas) durante a recuperação judicial e mais! Dê o play e ouça agora mesmo! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência, Leonardo Adriano Ribeiro Dias https://bit.ly/3MrLoF6 ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/leonardoribeirodias/ Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS é Mestre e doutor em direito pela USP. Associado e diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR e da INSOL International. Advogado e professor em São Paulo.

Neste episódio do podcast do GEN Jurídico, convidamos Carlos E. Elias de Oliveira, Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, e o magistrado João Costa-Neto, que estão lançando seu Manual de Direito Civil – Volume Único, para falar sobre como estudar Direito Civil. Além da proposta para o estudo da disciplina, tema deste episódio, conheça a trajetória dos autores e o motivo da escolha do Direito Civil como área de atuação. Vamos aproveitar a experiência profissional deles, no Senado e na Magistratura, para entender como se dá o surgimento normativo em Direito Civil no Congresso Nacional e sua aplicação, o debate sobre a compreensão do Direito Civil diante do fenômeno da constitucionalização e mais. ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Direito Civil - Volume Único, Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto https://bit.ly/3uuXy90 - Imagens do Manual de Direito Civil - Volume Único [40:26]: https://youtu.be/qX0pcb_i1XU?t=2426 ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/carloselias/ e http://genjuridico.com.br/joaocostaneto/ Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= CARLOS E. ELIAS DE OLIVEIRA é Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil. JOÃO COSTA-NETO é Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O criminoso é um ser humano como outro qualquer, capaz de assumir condutas infringentes a direitos ou interesses alheios, inclusive os relativos à sociedade em que está inserido. Torna-se importante dar o devido valor à sua vontade de agir num ou noutro sentido, assumindo a responsabilidade pelo que faz de certo e de errado. Guilherme Nucci aborda no capítulo 7 de sua obra Criminologia o Criminoso. Ouça a introdução do capítulo. Trecho extraído do livro Criminologia. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3I7iLLs GUILHERME NUCCI é livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Narração: Sue Ellen Gelli

Os desafios atuais da locação são muitos - e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor imobiliário. Imóveis comerciais tiveram que permanecer fechados, estudantes entregaram moradias ou descumpriram contratos, brasileiros desempregados ou em dificuldade econômica deixaram de cumprir com obrigações contratuais ou buscaram renegociar os termos do aluguel. Mais recentemente, inclusive, somou-se a este cenário a grande alta da inflação, que impactou os índices de correção dos contratos. Neste contexto, profissionais do direito imobiliário se depararam com diversas questões como ação revisional de aluguel, negociação de reajuste e qual o melhor índice a ser adotado, bem como o crescimento das locações por temporada dentre outros temas. Essas e muitas outras questões são debatidas por Luiz Antonio Scavone Jr. no episódio #40 do podcast GEN Jurídico, Desafios atuais da Locação. Quer saber mais? Então, aperte o play e ouça agora mesmo! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Direito Imobiliário - Teoria e Prática https://bit.ly/31ZPAdG - Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos https://bit.ly/33tgb3b ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/scavone/ Youtube: http://www.youtube.com/genjuridico Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= LUIZ ANTONIO SCAVONE JR. é Doutor e mestre pela PUC/SP. Professor da Universidade Mackenzie. Professor titular do mestrado e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD.

A inclusão dos temas da sexualidade e da reprodução dentro do espectro do direito individual à saúde acaba por se refletir em diferentes campos do Direito. A saúde é considerada uma prioridade social e, por essa razão, há diversos instrumentos jurídicos que lhe concedem especial proteção nas situações em que é ameaçada. Ao ser incorporada ao direito à saúde, a autonomia reprodutiva passa a gozar dessa estrutura privilegiada de tutela. Daniel Amaral Carnaúba aborda a saúde sexual e reprodutiva e a responsabilidade civil, na Seção Preliminar: a autonomia reprodutiva para além da perspectiva constitucional, Parte 2 – A responsabilidade civil pelo nascimento indesejado: os fundamentos éticos. Trecho extraído do livro Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3n4uUcb DANIEL AMARAL CARNAÚBA é professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Sorbonne (Paris 1). Narração: Sue Ellen Gelli

No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do IBDFAM, para conversar conosco sobre uma das maiores demandas do período de pandemia no Direito de Família, o divórcio e dissolução de união estável. A separação de fato gera algum efeito jurídico? Ainda faz sentido falar em separação judicial no Brasil? Entenda o que é divórcio administrativo, a diferença entre divórcio consensual e litigioso e como se dissolve uma união estável. E ainda, como funciona a guarda compartilhada, quando ela não deve ser utilizada e quais são os parâmetros para o estabelecimento da pensão alimentícia. Aperte o play e saiba mais sobre o tema! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Direito das Famílias, Rodrigo da Cunha Pereira https://bit.ly/3CKMN4s ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/rodrigodacunhapereira/ Youtube: http://www.youtube.com/genjuridico Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= RODRIGO DA CUNHA PEREIRA é Advogado, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Atua na área de Direito de Família e Sucessões desde 1983, buscando no discurso psicanalítico o suporte para a sua “clínica do Direito”. Autor de vários livros e artigos em Direito e Psicanálise. É também Professor e Parecerista.

O estudo sociológico, antes de se fechar na analítica dos objetos específicos (o direito, a política, a família, as instituições etc.), deve começar pelas suas grandes teorias, que fundam os horizontes metodológicos basilares de apreensão sociológica. Alysson Mascaro detalha como se constrói um curso de sociologia do direito, no primeiro capítulo do livro Sociologia do Direito, item 1.1 Sociologia e sociologia do direito. Trecho extraído do livro Sociologia do Direito. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3mWBYrk ALYSSON MASCARO é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o tradicional Largo São Francisco. Doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, onde se graduou e desenvolveu sua carreira acadêmica. Fundador e professor emérito de várias faculdades. Advogado e parecerista em São Paulo. Narração: Sue Ellen Gelli

No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Rogério Greco, atual Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para conversar conosco sobre uma alteração legislativa super-recente e que tem causado polêmicas: a chamada Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional e criou um novo capítulo no Código Penal. Entenda quais são as principais alterações trazidas pela Lei 14.197/2021 e se existe correspondência entre os novos crimes e alguns dos antigos da Lei de Segurança Nacional. Saiba mais sobre o polêmico artigo 359-T, que descriminaliza as manifestações críticas aos poderes constitucionais, se existem limites estabelecidose mais... Quer saber mais? Então, aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Código Penal Comentado, Rogério Greco https://bit.ly/2ZcrieZ ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/rogeriogreco Youtube: www.youtube.com/genjuridico Facebook: www.facebook.com/genjuridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= ROGÉRIO GRECO é pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela UFMG; formado pela National Defense University (Estados Unidos); e especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019) e é, atualmente, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Dr. Gonzalo Vecina, ex-Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e Diretor Presidente da ANVISA, e Henderson Fürst, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do CFOAB, para falar do tema da vez: o Direito das Vacinas. Entenda a lógica da imunização enquanto mecanismo de combate à pandemia e a questão da alocação de recursos escassos. Na conversa, serão abordadas questões jurídicas e de saúde de temas como eficácia e intercambialidade das vacinas, segurança e efeitos colaterais, terceira dose em idosos e profissionais da saúde, vacinação de crianças e adolescentes e passaporte vacinal. Quer saber mais? Então, aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Direito Médico, Genival Veloso de França https://bit.ly/direitomedicofranca ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/ Youtube: www.youtube.com/genjuridico Facebook: www.facebook.com/genjuridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= DR. GONZALO VECINA é Médico, Mestre em Administração e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e do mestrado profissional da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Também autor do livro Gestão em Saúde, aqui da editora Guanabara Koogan, integrante do GEN. HENDERSON FÜRST é Doutor em Direito. Doutor e Mestre em Bioética. Professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas. Editor científico. Presidente da Comissão Especial de Bioética do CFOAB.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Thiago Marrara tecem algumas críticas à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 –, no segundo item do capítulo 1, Estrutura Geral da Nova Lei: Abrangência, Objetivos e Princípios. Trecho extraído do livro Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3ltlsgx Coordenadora: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO é Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada. Autores: EDGAR GUIMARÃES é Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), Doutor e Mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado. FABRÍCIO MOTTA é Conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG). LUCIANO FERRAZ é Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e Adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), Doutor e Mestre (UFMG). Advogado e Consultor. THIAGO MARRARA é Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado consultor. VICTOR AMORIM é Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD. Advogado especialista em Direito Administrativo Concorrencial. Narração: Sue Ellen Gelli

Os convidados do podcast do GEN Jurídico deste mês são um verdadeiro time de experts em Direito Administrativo. Maria Sylvia Di Pietro, Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara e Victor Amorim, que estão lançando o livro Licitações e contratos administrativos, vêm conversar conosco sobre a Nova Lei de Licitações. Entenda quais as alterações trazidas pela Lei 14.133/2021, as mudanças em relação às modalidades de licitações, as características do diálogo competitivo, as alterações no processo sancionatório e muito mais... Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Licitações e Contratos Administrativos – Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 – Guimarães, Motta, Ferraz, Di Pietro, Marrara e Amorim: https://bit.ly/3A9fcAf - Direito Administrativo, Di Pietro: https://bit.ly/3A8VowX ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/ Youtube: www.youtube.com/genjuridico Facebook: www.facebook.com/genjuridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO é Professora Titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada. EDGAR GUIMARÃES é Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), Doutor e Mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado. FABRÍCIO MOTTA é Conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG). LUCIANO FERRAZ é Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e Adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), Doutor e Mestre (UFMG). Advogado e Consultor. THIAGO MARRARA é Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-Docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado e Consultor. VICTOR AMORIM é Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de Pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD. Advogado Especialista em Direito Administrativo Concorrencial.

Por muito tempo, temos sido um Brasil conduzido por homens majoritariamente padrões: brancos, mais velhos e com histórico familiar na política. Esse cenário começa a ser desconstruído com mulheres atípicas ocupando cargos públicos e indo na contramão desse status. Conheça a trajetória de Mara Gabrilli, mulher, tetraplégica e senadora, que faz parte dessa atipicidade, levando consigo uma somatória de discriminações e, assim como tantas outras mulheres com deficiência, de diferentes áreas de atuação, lutam para firmar seu lugar na sociedade. Sabe qual a porcentagem de mulheres ocupando cargos políticos no Brasil hoje? Ouça sobre Sem mulheres não existe democracia e compreenda porque a democracia só se fortalece quando há equilíbrio entre homens e mulheres compartilhando experiências. Trecho extraído do livro Democracia: Substantivo Feminino. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3xNYRk1 MARA GABRILLI é Senadora. Aos 26 anos, sofreu um acidente e perdeu todos os movimentos do pescoço para baixo. Desde então, decidiu que nunca mais pararia de se mexer. Em 1997, fundou o Instituto Mara Gabrilli, organização que promove projetos esportivos, culturais e presta atendimento em comunidades carentes de São Paulo e em outras capitais. Em sua trajetória política, foi secretária municipal de São Paulo, vereadora – a mais votada da capital paulista – e deputada federal por dois mandatos consecutivos. Em uma conquista inédita para o país, em 2018, foi eleita para integrar o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência na ONU. Símbolo de força e garra, após 21 anos sem se mexer, Mara surpreendeu o mundo quando recuperou parte dos movimentos dos braços. A superação é reflexo de sua disciplina e perseverança inabalável. Sobre a organizadora do livro: GRACE MENDONÇA é advogada, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Processual Civil, membro consultivo da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Autora de artigos jurídicos e palestrante. Foi a primeira mulher a assumir o posto de Minis­tra Chefe da Advocacia-Geral da União (2016-2018), instituição na qual atuou como advogada pública perante o Supremo Tribunal Federal (2001-2018) em temas de rele­vância nacional, tendo alcançado a inédita marca de cem sustentações orais na Tribuna da Corte. Trabalhou como mediadora em questões de diferenciada complexidade, como no Acordo dos Planos Econômicos – atuação agraciada com o prêmio Innovare, edição 2018, e eleita como caso contencioso do ano de 2017 pela Latin Lawyer. Foi cofun­dadora e Presidente da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado – ALAP. Foi professora da Universidade Católica de Brasília (2002-2015) e agraciada com mais de 20 comendas e títulos. Narração: Sue Ellen Gelli

No podcast do GEN Jurídico deste mês, o tema é Direito Aduaneiro, com o professor Solon Sehn, formado pela UFPR e com mestrado e doutorado pela PUC-SP. No podcast, você saberá como foi a trajetória do autor do livro Curso de Direito Aduaneiro, bem como sua atuação como conselheiro do CARF. Você sabia que o Brasil representa menos de 2% de todo o comércio exterior do mundo? Essa e outras informações importantes – como a ausência da doutrina no Brasil e a importância do estudo do Direito Aduaneiro na atualidade – são apresentadas durante o podcast. Sehn também comenta as perspectivas para a área e dá dicas para jovens estudantes. Já pensou em atuar com Direito Aduaneiro e quer saber mais? Então aperte o play e ouça! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso de Direito Aduaneiro, de Solon Sehn - https://bit.ly/3gEKZSO ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: genjuridico.com.br/solonsehn/ Youtube: www.youtube.com/genjuridico Facebook: www.facebook.com/genjuridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= SOLON SEHN é Advogado, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e é representante da Confederação Nacional da Indústria.

O convidado do podcast do GEN Jurídico deste mês é o Professor Guilherme Nucci, apresentando sua obra inédita Criminologia, que vem consolidar sua ampla produção acadêmica, em estudo aprofundado do direito penal, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistemas punitivos existentes. Em verdadeira aula sobre criminologia, direito penal e processo penal, discorre sobre temas polêmicos, como a periculosidade do criminoso, o instinto de vingança, sistemas punitivos e a política criminal no Brasil, e apresenta propostas para aperfeiçoar o direito penal brasileiro! Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Criminologia, de Guilherme Nucci - https://bit.ly/3fojkor - Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria - O Homem Delinquente, Cesare Lombroso ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/guilhermenucci/ Youtube: www.youtube.com/genjuridico Facebook: www.facebook.com/genjuridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= GUILHERME NUCCI é bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. É Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação - mestrado e doutorado. Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.

Como se deu a formação do Direito Civil moderno? Qual o papel da definição de instituições jurídicas expressivas como, a família a propriedade e a autonomia da vontade? Entenda porque a força da vontade humana e sua aptidão para formar eficácia jurídica constituem elemento comum nestas instituições. Saiba ainda como as transformações sociais, iniciadas a partir do final do século XIX, passam a desafiar as bases tradicionais do Direito Civil. Ouça sobre Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo e conheça o entendimento do autor, Bruno Miragem, sobre o tema. Trecho extraído do livro Teoria Geral do Direito Civil. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2T8qTqP BRUNO MIRAGEM é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD/UFRGS). Doutor e mestre em Direito. Advogado e parecerista. Narração: Sue Ellen Gelli

Neste episódio do podcast do GEN Jurídico, recebemos o autor Gladston Mamede, Doutor em Direito e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Para comemorar as 1.000 edições do Pandectas, batemos um papo com o professor, que além de contar um pouco sobre sua trajetória profissional, trouxe diversas discussões interessantes sobre temas relacionados ao mundo jurídico. No programa, você confere de onde surgiu a ideia do boletim Pandectas, como ele teve forte influência na vida do autor, quem foram os primeiros assinantes, os critérios de seleção de Mamede, os amplos editoriais, entre outras curiosidades. Mamede também celebrou os 20 anos de parceria com o grupo GEN Atlas, e falou sobre seu processo criativo, como ele iniciou a carreira de autor, contou histórias de sua experiência na área do Direito Empresarial, entre outros assuntos. Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Informativo Pandectas Conheça o informativo aqui: http://bit.ly/pandectas ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/gladstonmamede/ Youtube: www.youtube.com/genjuridico Facebook: www.facebook.com/genjuridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= GLADSTON MAMEDE é bacharel e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Diretor do Instituto Pandectas.

Corrupção: Abuso de poder que substitui o interesse público por um benefício privado. Conheça as normas e os parâmetros de direitos humanos que a Comissão Interamericana tem desenvolvido a respeito desse fenômeno, em razão das graves consequências da corrupção para a democracia, o Estado de Direito e a proteção aos direitos humanos. Entenda quais os impactos que a corrupção estrutural produz sobre o sistema eleitoral e o sistema de justiça. Descubra ainda como a corrupção afeta negativamente a realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, além de prejudicar a formulação e execução de programas essenciais para a população mais vulnerável. Saiba quais as estratégias eficazes para combater a corrupção a partir de uma perspectiva de direitos humanos. Ouça sobre Direitos humanos e corrupção e o entendimento das autoras, Flávia Piovesan e Julia Cunha Cruz, sobre o tema. Trecho extraído do livro Curso de Direitos Humanos - Sistema Interamericano. Mais sobre o livro aqui: http://bit.ly/3qBrmxA Flávia Piovesan é 2ª Vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-1021). Professora da PUC-SP. Foi Membro de grupos de trabalho na ONU/OEA e Secretaria Especial para os Direitos Humanos. Julia Cortez da Cunha Cruz é Mestre em Direito por Harvard e pela USP. Trabalhou em organizações da sociedade civil e organizações internacionais, incluindo a ONU e a OEA. Narração: Sue Ellen Gelli

A convidada do podcast do GEN Jurídico deste mês é a Ministra Grace Mendonça, a primeira mulher a presidir a AGU (Advocacia-Geral da União). Atualmente, a advogada participa da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Durante a conversa, Grace Mendonça falou sobre diversos temas, como sua trajetória na advocacia pública, as adaptações do STF durante as reformas de processos constitucionais, a estrutura da AGU na época em que presidiu a instituição, as transformações ocorridas na corte suprema, o populismo na democracia e mais. A Ministra também falou sobre seu novo livro, Democracia: Substantivo Feminino, lançado pela editora Forense. Escrito com outras 17 mulheres de expressão em suas áreas – como Di Pietro, Mara Gabrilli e Eliane Cantanhêde –, a obra demonstra, através de relatos pessoais, como as mulheres mudam a sociedade ao ocupar espaços antes não ocupados por elas. Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Democracia: Substantivo Feminino https://bit.ly/3wnUCe6 ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/gracemendonca/ Youtube: www.youtube.com/genjuridico Facebook: www.facebook.com/genjuridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= GRACE MENDONÇA é Advogada, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Processual Civil, Membro Consultivo da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Autora de artigos jurídicos e palestrante. Foi a primeira mulher a assumir o posto de Ministra Chefe da Advocacia-Geral da União (2016-2018), Instituição na qual atuou como advogada pública perante o Supremo Tribunal Federal (2001-2018) em temas de relevância nacional, tendo alcançado a inédita marca de 100 (cem) sustentações orais na Tribuna da Corte. Trabalhou como mediadora em questões de diferenciada complexidade, como no Acordo dos Planos Econômicos – atuação agraciada com o prêmio Innovare, edição 2018, e eleita como caso contencioso do ano de 2017 pela Latin Lawyer. Foi cofundadora e Presidente da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado – ALAP. Foi professora da Universidade Católica de Brasília (2002-2015) e agraciada com mais de 20 comendas e títulos.

No programa deste mês, recebemos Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para falar sobre sua área de atuação, o Direito Tributário. Conheça a trajetória da magistrada até o STJ, nessas três décadas de atuação profissional e docência. Saiba qual a posição da Ministra sobre a reforma tributária e os caminhos que ela propõe como especialista no tema. E, ainda, questões como justiça na tributação, igualdade em questões tributárias, viagens, música, leitura e tudo sobre seu mais recente lançamento, o livro 'Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional'. Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional Conheça o livro aqui: http://bit.ly/3uegEiL ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/reginahelenacosta/ Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= REGINA HELENA COSTA é Livre-docente em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora-associada de Direito Tributário da Faculdade de Direito e da Pós-graduação em Direito da mesma universidade. Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Se uma criança atravessa correndo a rua e causa um acidente, a culpa é de quem? Esse e outros temas são tratados na obra que apresenta diversas hipóteses relacionadas aos acidentes de trânsito e as suas consequências, de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência. O trecho selecionado abrange o capítulo relativo à responsabilidade e ao fato de terceiro, ou seja quem deve indenizar em caso de acidentes causados por pessoas que não os motoristas envolvidos. Entenda se o fato de terceiro pode ser causa estranha ao acidente e se vincula a relação de causalidade entre o dano e o desempenho do contrato. Descubra ainda se a culpa presumida pressupõe um acidente com o veículo, mesmo que seja por culpa de terceiro, e não emana de elementos ou causas estranhas ao trânsito. E no caso de acontecerem acidentes em que são envolvidos vários veículos, sem possibilidade de descobrir qual desencadeou o evento, sobre quem recai a responsabilidade? Ouça sobre Acidentes de Trânsito e a posição do autor, Arnaldo Rizzardo, sobre o tema. Trecho extraído do livro Acidentes de Trânsito - Responsabilidade e Reparação, de Arnaldo Rizzardo. Mais sobre a livro aqui: http://bit.ly/3ud8N55 ARNALDO RIZZARDO atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País. Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar. É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo. Narração: Sue Ellen Gelli

Chegamos à trigésima edição do podcast do GEN Jurídico! No programa deste mês, recebemos Geraldo Fonseca, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil da PUC-Campinas. O assunto discutido foi a Reforma da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 14.112/20). Durante o programa, Fonseca contou sua trajetória acadêmica até se tornar escritor e como começou a estudar temas relacionados à Recuperação Judicial. Em seguida, o professor tirou várias dúvidas sobre o tema, explicando se a lei é nova ou se trata de apenas uma reforma, os impactos práticos dessas mudanças, quais foram as principais alterações, como foi essa reformulação, as mudanças no setor agrário, a recuperação transnacional, entre outros tópicos. Por fim, o autor de Manual da Recuperação Judicial contou como foi o processo criativo para escrever suas principais obras e elencou alguns de seus hobbies, como a música e a literatura. Inclusive, Pink Floyd é uma banda que influenciou bastante a obra do autor – todos os prefácios de seus livros são trechos de músicas do grupo britânico. Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Manual da Recuperação Judicial - Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada - Curso online - A Nova Recuperação Judicial Conheça os livros e cursos aqui: https://bit.ly/2M8MbBx ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: genjuridico.com.br/geraldofonseca/ Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= GERALDO FONSECA é Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC-SP. Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Campinas.

Na vigésima nova edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Fernanda Tartuce – Doutora e mestre em Direito Processual pela USP, professora, advogada e mediadora. O assunto discutido foi mediação on-line: tendência ou coisa de momento? Durante o bate-papo, a professora – grande referência de métodos alternativos de solução de conflitos – explicou o que é a resolução online de disputas (ODR); destacou a relevância da tecnologia da informação na totalidade do procedimento ou parte dele; explicou a origem de como a mediação on-line começou; tratou de temas como plataformas online de disputa no Brasil, se elas estavam previstas já no CPC de 2015, por que elas não eram utilizadas com mais frequência antes da pandemia, entre outros temas. Quer saber mais? Aperte o play e ouça o programa a seguir! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Mediação nos Conflitos Civis http://bit.ly/37rHvi1 ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: genjuridico.com.br/fernandatartuce/ Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Fernanda Tartuce é Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora e coordenadora em cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece uma série de regras, princípios, direitos e deveres, cujas implicações no âmbito de campanhas político-eleitorais ainda perfazem uma zona cinzenta. Caminhamos entre a incerteza quanto à data da entrada em vigor da lei e a própria ausência de uma ponte entre a legislação eleitoral e o regime de proteção de dados pessoais no país. O desenvolvimento da internet e das novas tecnologias de informação e comunicação criou condições para que o ambiente de comunicação se transformasse, a exemplo de propagandas políticas direcionadas a públicos específicos a partir de dados pessoais. No Brasil, essa reprogramação já apareceu nas eleições de 2018, colocando em xeque um modelo regulatório eleitoral que havia se consolidado na última década do século XX. Quais seriam os possíveis impactos desse novo marco regulatório para a tutela das novas campanhas digitais e da privacidade e da proteção de dados pessoais do eleitor por parte do regramento eleitoral? Ouça sobre a LGPD e a regulação eleitoral em campanhas políticas e o entendimento dos autores sobre o tema. Trecho extraído do livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais, artigo de Francisco Brito Cruz e Heloisa Massaro. Obra coletiva coordenada por Laura Mendes, Danilo Doneda, Ingo Sarlet, Otavio Rodrigues Jr. e Bruno Bioni. Mais sobre a livro aqui: https://bit.ly/2IN3ma0 Francisco Brito Cruz Doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. É diretor do InternetLab – centro independente de pesquisa em direito e tecnologia. Heloisa Massaro Mestranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. É coordenadora de pesquisa na área de Informação e Política no InternetLab – centro independente de pesquisa em direito e tecnologia. Coordenadores Laura Mendes é Professora Adjunta de Direito Civil da UnB e do IDP. Doutora summa cum laude em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim, tendo publicado, na Alemanha, sua tese sobre proteção de dados no setor privado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Bacharel em Direito pela UnB. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e do Bra­silcon. Foi uma das autoras do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados que resultou na LGPD (Lei n. 13.709/2018). Danilo Doneda é Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor no IDP. Advogado. Membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho 'Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse (ONU), do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana) e da Open Knowledge Brasil. Ingo Sarlet é Doutor e Pós-Doutor em Direito, Universidade de Munique. Professor Titular da Escola de Direito e do PPGD da PUCRS. Desembargador aposentado do TJRS. Advogado. Otavio Luiz Rodrigues Jr. é Professor-Associado (Livre-docente) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Coordenador da Área de Direito e membro do Conse­lho Superior da CAPES. Conselheiro do CNMP. Coordenador Executivo Bruno Ricardo Bioni é Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela USP. Foi pesquisador visitante do Centro de Tecnologia, Sociedade, Direito e Internet da Univer­sidade de Ottawa, do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e do European Data Protection Board/EDPB. É professor e fundador do Data Privacy Brasil. Narração: Sue Ellen Gelli

Na vigésima oitava edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Patrícia Peck – Doutora em Direito pela USP, advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança – e Marcos Sêmola – professor da FGV e da Fundação Dom Cabral e sócio de cybersecurity da Ernst & Young, especialista em governança, risco e conformidade – para de tratar de um assunto que vem ganhando cada vez mais importância: a segurança digital. Durante o programa, os convidados discutiram temas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), crimes digitais, cibersegurança, ataques de invasores nos sistemas das empresas, como lidar com o vazamento de informações confidenciais, a vulnerabilidade que diversas organizações enfrentam hoje, entre outros. Peck e Sêmola também falaram sobre o hackeamento ético, aspectos da defesa digital, o quadro de terceirizados nas organizações, os desafios da implementação da LGPD, as mudanças que ocorreram devido à pandemia e muito mais. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Segurança Digital - Proteção de Dados nas Empresas (Acesse: https://bit.ly/39dNHeC) ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: genjuridico.com.br/patriciapeckpinheiro/ Youtube: www.youtube.com/GENJuridico Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Patricia Peck Pinheiro é Doutora pela USP, Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP, Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Sócia do escritório PG Advogados. Marcos Sêmola é sócio de da Ernst & Young, formado em Ciências da Computação pela UCP e especializado pela Harvard e London Business School. MBA pela FGV. Conselheiro da ISACA, da ABINC, do CEBDS.

Fake News na lei mosaica? Princípio da ampla defesa no Éden? Qual é a influência da religião no Direito? No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Abraham, desembargador federal do TRF na 2ª região, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e professor-associado da UERJ. Durante o bate-papo, o desembargador falou sobre os valores que formam o nosso sistema jurídico e que vêm de várias fontes, especialmente a lei mosaica, presente tanto na Torá quanto no velho testamento da Bíblia. Inclusive, esse é o tema do mais recente livro do autor, chamado Raízes Judaicas do Direito, lançado pela Editora Forense. No programa, foram discutidos ainda o Direito como construção social, as fontes do ordenamento jurídico, a influência da religião no Direito, as importâncias dos valores e dos princípios atualmente, a ética e moral que permeiam o ordenamento, a origem da lei mosaica e muito mais. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Raízes Judaicas do Direito - Princípios Jurídicos da Lei Mosaica Conheça os livros do autor: https://bit.ly/3jzEVcl ========= FALE CONOSCO - Email: genjuridico@genjuridico.com.br - Blog: www.genjuridico.com.br/marcusabraham - Youtube: www.youtube.com/genjuridico - Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico - Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Marcus Abraham é Professor-associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Pós-doutorados em Direito pela Universidade de Lisboa e pela UFRJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Tributário pela UCAM. MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

No Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário Christus e grande referência na área de Direito Tributário. No programa, foi discutido um tema que despertou debates nestas últimas semanas: a proposta de Reforma Tributária que pretende criar uma contribuição para substituir os atuais PIS e COFINS com uma alíquota de 12%. Essa nova contribuição incidiria sobre diversos setores, incluindo os livros, que hoje são imunes à taxação. Hugo de Brito Machado Segundo analisou a proposta da Reforma Tributária divulgada pelo Governo, explicou o que seria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), comentou os possíveis impactos da incidência dessa nova contribuição nos livros e quais as finalidades do PIS e do COFINS além de muito mais. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Manual de Direito Tributário - Processo Tributário - Código Tributário Nacional Conheça os livros do autor: https://bit.ly/2ZuZEaf ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/machadosegundo/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Hugo de Brito Machado Segundo é Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

Na prática da responsabilidade civil, qual é a expressão correta para denotar as lesões aos direitos da personalidade: danos morais ou danos extrapatrimoniais? Seria possível ainda a utilização do termo “dano imaterial”? Qual seria a expressão consagrada no texto constitucional e em nossa tradição e cultura jurídica? Entenda a polêmica por trás desses termos doutrinários e o porquê ela se aprofundou diante do criticado texto da Reforma Trabalhista. Ouça sobre Danos morais X danos extrapatrimoniais e a posição do autor, Flavio Tartuce, sobre o tema. Trecho extraído do livro Responsabilidade Civil. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/30VnCeE Flávio Tartuce é Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Coordenador e Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo. Narração: Sue Ellen Gelli

Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória? Será que tanto a tutela com base na urgência quanto a que se baseia na evidência podem ser satisfativas (antecipadas) ou cautelares? Quanto à tutela de urgência, caberia uma crítica à terminologia utilizada pelo legislador? Qual seria o papel da probabilidade para a efetivação dessa tutela? Seria razoável que quem afirme e comprove um direito com elevada carga de probabilidade tivesse que suportar os efeitos deletérios do tempo? Entenda como garantir a efetividade do processo. Ouça sobre a urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias e o entendimento do autor, Elpídio Donizetti, sobre o tema. Trecho extraído do livro Curso de Direito Processual Civil. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2BDPn2H Elpídio Donizetti é jurista, professor e advogado. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Doutor em Direito. Fundador do Instituto Elpídio Donizetti e do Escritório Elpídio Donizetti Advogados. Narração: Sue Ellen Gelli

Em tempos de exaltação do afeto como condição de formação do núcleo familiar, ganha espaço a união poliafetiva: família plural que se estrutura a partir da afetividade. Essa pluralidade familiar passa a ser tutelada pelo princípio constitucional da dignidade humana. Seria essa a família do presente? Como esse núcleo familiar de proteção recíproca, solidariedade e interdependência econômica se destoa do tipo familiar de uma única configuração de entidade familiar? Como lidar com essa quebra de paradigma: uma família integrada por mais de duas pessoas que convivem em interação afetiva dispensada da exigência cultural de uma relação de exclusividade, envolta em correntes de uma vida conjugal convencional? Ouça sobre a união poliafetiva e o entendimento do autor, Rolf Madaleno, sobre o tema. Trecho extraído do livro Direito de Família. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2BEENIO Rolf Madaleno é advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões. Atualmente, leciona Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação na PUC/RS. Narração: Sue Ellen Gelli

Como se dá o fenômeno da síndrome da alienação parental? Quais são os sintomas e critérios de identificação dessa patologia? Entenda como os processos de separação e as disputas judiciais pela guarda dos filhos podem desencadear essa síndrome. Conheça a dinâmica dessa campanha liderada por um dos genitores, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e o não guardião e saiba como, por meio desse assédio psíquico, entendido por alguns como lavagem cerebral, a própria criança pode contribuir para a alienação parental. Ouça sobre Síndrome da Alienação Parental e a posição do autor, Rolf Madaleno, sobre o tema. Trecho extraído do livro Síndrome da Alienação Parental. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/39Kc5D6 Rolf Madaleno é advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões. Atualmente, leciona Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação na PUC/RS. Narração: Sue Ellen Gelli

O que é a “situação de rua”? Sabe quantas pessoas vivem nessa situação no Brasil hoje? Como efetivar os direitos humanos e o direito social à moradia diante da “invisibilidade” desse estigmatizado grupo social? Compreenda o enfoque tridimensional da situação de rua analisado pela ONU e o papel do Estado na implementação de políticas públicas voltadas à salvaguarda dos direitos dessa categoria de pessoas. Ouça sobre os direitos humanos das pessoas em situação de rua e o entendimento do autor, Valério Mazzuoli, sobre o tema. Trecho extraído do livro Curso de Direitos Humanos. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2CVctm8 Valerio Mazzuoli é pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor summa cum laude em direito internacional pela UFRGS e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Narração: Sue Ellen Gelli

Crianças e adolescentes, verdadeiros heróis silenciosos, envoltos em situações variadas de vulnerabilidade. Esses sujeitos de direito em condição peculiar de desenvolvimento, em meio às privações de toda ordem (alimentos, lazer, saúde, educação etc.), bullying e perseguição intimidatória sistemática, demandam dever de cuidado, proteção e vigilância por parte da família, do Estado e da sociedade. Conheça o Direito da Infância e Juventude sob uma perspectiva interdisciplinar e multiprofissional, amparado por normas constitucionais, estatuto próprio, doutrina e jurisprudência atualizadas conforme a política infantojuvenil implementada pelo poder público brasileiro. Ouça sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e o entendimento do autor, Guilherme Nucci, sobre o tema. Trecho extraído do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2X4q2Xr Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Narração: Sue Ellen Gelli

Discriminar: estabelecer diferença entre seres e coisas, com prejudicialidade para a parte inferiorizada. A discriminação contra seres humanos provoca consequências nefastas, por vezes, extremamente dolorosas, implicando, inclusive, como a História já demonstrou, perda de milhares de vidas. “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”: Como concretizar esse objetivo fundamental contido na nossa Constituição? Em meio a atitudes expressas de segregação e a ações e omissões implícitas, demonstrativas de preconceito, quando o Brasil realmente enfrentará essa questão, fazendo prevalecer os direitos humanos e o repúdio ao racismo e às mais variadas formas de discriminação? Ouça sobre Discriminação e conheça a posição do autor, Guilherme Nucci, sobre o tema. Trecho extraído do livro Leis Penais Comentadas. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/3fi8FZv Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Narração: Sue Ellen Gelli

No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Reis, advogado, sócio fundador do Reis Advogados e grande especialista em agronegócio. No programa, o professor falou principalmente sobre esse setor que vem crescendo bastante ao longo dos anos no Brasil, bem como as novidades no crédito rural, na Nova Lei do Agro (Lei 13.986/20) e as novidades jurídicas do setor agrícola. O agronegócio representa parcela importante para o PIB, então qual seria a importância de uma boa assessoria jurídica nesse setor? Quais são as oportunidades para os advogados no agronegócio? E quais são as grandes novidades e alterações no crédito rural após a Nova Lei do Agro? Durante o bate-papo, Reis também explicou os impactos da Covid-19 no setor rural, apresentou os principais títulos do agronegócio brasileiro, comentou sobre o crédito ou financiamento rural e sua importância, falou sobre patrimônio e afetação, exportação, entre outros temas relevantes. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Crédito Rural Conheça os livros do autor: https://bit.ly/39E4h5A ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: http://genjuridico.com.br/marcusreis/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis é Advogado graduado pela Fundação de Ensino Octávio Bastos (FEOB) São João da Boa Vista/SP, em 1993. Foi funcionário do Banco do Brasil por 11 anos, e hoje é CEO do escritório Reis Advogados, com sede em Uberlândia/MG. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca (Unifran), Franca/SP, em 2001. MBA em Direito Empresarial pela FGV/COC, Ribeirão Preto, em 2012. Membro Honorário de Notório Saber da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-AGRO). Secretário-geral da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal. Autor da obra Manual Jurídico da CPR – Teoria e Prática da Cédula de Produto Rural. Palestrante em seminários voltados ao Direito do Agronegócio. Atualmente, é um dos grandes especialistas em consultoria jurídica voltada ao Agronegócio do país.

No Podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Gediel Claudino de Araujo Júnior, que tirou as principais dúvidas sobre o Direito do Consumidor na pandemia. Durante o programa, foram abordados tópicos como: o hábito do brasileiro em judicializar, o volume de ações judiciais no período da pandemia, como funcionam os acordos e negociações neste período, quais foram os setores mais impactados, as mudanças nos direitos dos fornecedores e consumidores, entre outros. Pagou por um serviço e não utilizou? É possível entrar com processo para reaver o dinheiro? Como fazer um acordo neste momento? E as academias, clubes e setores de eventos, como podem lidar com o atual período? Os contratos ainda permanecem, mesmo nesta situação extraordinária? Gediel Araujo exemplifica casos e comenta quais são as ações necessárias para lidar com a crise. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Prática no Direito do Consumidor Conheça os livros do autor: https://bit.ly/37OL8gF ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: http://genjuridico.com.br/gedielclaudinodearaujojunior/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Gediel Claudino de Araujo Júnior é Defensor Público do Estado de São Paulo e professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. Além desta obra, é autor dos livros Prática do recurso de agravo, Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente, Prática no direito de família, Prática no processo civil, Prática de recursos no processo civil, Prática de contestação no processo civil, Prática de locação e Código de Processo Civil anotado, todos publicados pelo Grupo GEN | Atlas.

Neste podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Valerio Mazzuoli, Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Doutor em Direito Internacional. No programa “O Brasil e o Direito Internacional”, o autor conta como surgiu o interesse pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos, além de sua trajetória profissional-acadêmica. Também foram discutidos temas como a perda de nacionalidade – citando o caso da brasileira que perdeu a nacionalidade por decisão do STF e foi extraditada para os EUA. Afinal, o que é a perda de nacionalidade e como isso acontece? Em seguida, Mazzuoli reacende o debate sobre a extradição de Cesare Battisti e traz sua opinião sobre o caso. Durante o programa, o autor também comenta sobre o controle de convencionalidade das leis, a naturalização voluntária, Direitos Humanos no Brasil, custus vulnerabilis e muito mais. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso de Direito Internacional Público - Curso de Direito Internacional Privado - Curso de Direitos Humanos - Direitos Humanos na Jurisprudência Internacional - Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis Conheça os livros do autor: https://bit.ly/373MRy4 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/valeriomazzuoli/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Valerio Mazzuoli é Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito pela UNESP, aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora. Estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda. Professor Associado de Direito Internacional Público na UFMT e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da UEL e da PUC-SP. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Possui livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora pós-doutora em Direito Constitucional Ana Paula de Barcellos. No programa, foram discutidos assuntos importantes e muito comentados durante este período de pandemia e isolamento social. No bate-papo, você vai saber mais sobre o decreto de calamidade pública, a competência para regular as questões de saúde, os efeitos e procedimentos das Medidas Provisórias que estão sendo publicadas a todo momento, como funciona o Poder Executivo e, ainda, o processo de impeachment no Brasil. A professora também explica a questão da federação e os entes federados, se existe hierarquia entre União, Estados e Municípios, a flexibilidade orçamentária do decreto, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as competências do Executivo e muito mais. Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso de Direito Constitucional Conheça os livros do autora: bit.ly/35htjp6 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/anapauladebarcellos/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Ana Paula de Barcellos é Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre e Doutora pela UERJ. Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.

A Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.316, de 7 de abril de 2020, estabeleceu os requisitos para o Auxílio Emergencial diante da atual pandemia do novo Coronavírus. No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Leonardo Cacau, autor do livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, para comentar a natureza jurídica do auxílio emergencial e suas principais questões. Durante o programa, o professor destaca os tópicos essenciais do benefício assistencial temporário, como a comprovação da idade, se o homem chefe de família monoparental tem direito a duas cotas do auxílio, o valor do auxílio, quais são os requisitos essenciais, o calendário do pagamento, as modificações trazidas pela Lei 13.982/20 e muito mais. Em seguida, o autor comenta um pouco de sua trajetória profissional e traz algumas dicas aos ouvintes, estudantes e profissionais da área. Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário Conheça os livros do autor: bit.ly/LeonardoCacau ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/leonardocacausantoslabradbury/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Leonardo Cacau Santos La Bradbury é Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Doutorando em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – UCP/PT. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.

No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Rolf Madaleno, uma das maiores referências do Direito de Família. No programa, você vai conhecer a trajetória do advogado, que sempre sonhou em trabalhar na área, desde os oito anos de idade. Logo após sua formação em Direito – quando a lei do divórcio havia sido aprovada –, Madaleno aproveitou a oportunidade e começou a trabalhar com o Direito de Família, graças à alta demanda de profissionais que surgia na época. Mais tarde, iniciou os estudos acadêmicos e começou a escrever suas teses, que surgiram das necessidades práticas da advocacia. Seus trabalhos mais conhecidos envolvem temas contemporâneos, como a alienação parental reversa, fraude no direito de família, a questão alimentícia, os novos tipos de família, a herança digital e muito mais. Madaleno usa sua ampla experiência e visão de futuro para trazer diferentes perspectivas ao Direito de Família, que está em constante mudança e apresenta novos desafios. Ouça agora o Podcast e se aprofunde no assunto! Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Direito de Família - Manual de Direito de Família - Síndrome da Alienação Parental - Sucessão Legítima Conheça os livros do autor: https://bit.ly/RolfMadaleno ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/rolfmadaleno/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Rolf Madaleno é Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Professor visitante na pós-graduação das Faculdades de Direito da ULBRA, da UNIRITTER e da UNISC (localizadas no Rio Grande do Sul), da UNICENP (em Curitiba-PR), do JusPodivm (na Bahia) e da UNIT (em Aracaju-SE). Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA, das Faculdades Borges de Mendonça, do CESUC (em Florianópolis-SC), da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola de Direito de Campo Grande-MS, na pós-graduação em Direito de Família da UFRGS, na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista de Direito (localizadas em São Paulo). Membro da AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Família). Na UNISINOS, foi professor concursado de Direito de Família e Direito das Sucessões. Foi professor de Direito de Família e Sucessões na graduação da PUC-RS, onde continua lecionando na pós-graduação. Palestrante na AASP. Diretor nacional do IBDFAM e conselheiro da Seccional da OAB-RS (gestão 2010-2012). Foi vice-presidente do IARGS (2004-2006 e 2006-2008), conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS (no triênio 1995-1997) e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na classe dos juristas. Conselheiro federal da OAB-RS (triênio 2013-2015) e conselheiro estadual da OAB-RS (triênio 2016-2018).

No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Paulo de Bessa Antunes, professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), doutor em Direito e advogado especializado em Direito Ambiental. No programa, você entenderá mais sobre o Direito Ambiental no Brasil e suas relações com a política, o desenvolvimento econômico e a gestão de crises ambientais. A princípio, Bessa Antunes conta como foi sua trajetória profissional até chegar à especialização em Direito Ambiental, comentando também sobre os principais desafios dessa área tão recente. A discussão então parte para as tendências do Direito Ambiental – como o direito dos animais – e vai até os desastres que ocorreram recentemente no Brasil, como as catástrofes de Brumadinho e Mariana, as queimadas na Amazônia, a crise da água no Rio de Janeiro, a recente polêmica sobre exploração de recursos em terras indígenas, entre outros tópicos. Durante o bate-papo, o professor também fala a respeito dos instrumentos jurídicos e as estruturas legais que podem ser utilizados para responder a diferentes tipos de problemas ecológicos. Por fim, dá sugestões e dicas aos jovens advogados que buscam especialização no ramo do Direito Ambiental. Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes - Dano Ambiental, Paulo de Bessa Antunes Conheça o livro do autor: http://bit.ly/BessaAntunes ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/paulobessa/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Paulo de Bessa Antunes é Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon. Professor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Procurador regional da República (aposentado). Foi Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Sócio da prática de Direito Ambiental do Tauil & Chequer Advogados, advogado e parecerista em Direito Ambiental. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Ambiental.

Neste mês, temos um podcast do GEN Jurídico extra! Nesta edição, recebemos o professor João Carlos Souto, especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). No programa, você entenderá mais sobre o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira. A princípio, o professor comenta sobre a figura de Trump, que sempre esteve envolto em polêmicas, antes mesmo de tornar-se presidente. Em seguida, explica quais foram os motivos que levaram ao processo de Impeachment do presidente norte-americano, bem como as semelhanças e diferenças da regra brasileira. Souto também fala sobre a produção de provas e novos testemunhos, o julgamento ser mais político do que jurídico, quais fatos culminaram na denúncia, como isso impacta na campanha eleitoral norte-americana e muito mais. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões bit.ly/30yLHH1 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/joaocarlossouto . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= João Carlos Souto é Professor de Direito Constitucional desde 1996 e tem vasta experiência na graduação e na pós-graduação. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre e Doutorando em Direito Público, e Procurador da Fazenda Nacional, desde 1993. Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e, posteriormente, foi Consultor Jurídico do Ministério das Cidades. Especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (2005-2009) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007-2011). Tem artigos publicados sobre Direito Público e é autor da obra A União Federal em Juízo, com a 3ª edição já esgotada. É autor da proposta que criou o Núcleo de Acompanhamento Legislativo do Curso de Direito do UDF (NLEG/UDF), em Brasília. Como pesquisador do UDF, esteve em Nova Iorque para acompanhar as eleições presidenciais estadunidenses de 2016, realizando entrevistas com eleitores e escrevendo textos. Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016).

No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Melhim Chalhub, grande referência na área de Direito Imobiliário e autor de diversos Anteprojetos de Lei sobre Alienação Fiduciária e Incorporação Imobiliária, como as Leis 9.514/1997, 10.931/2004 e 13.465/2017. O professor inicia o bate-papo falando a respeito do mercado da advocacia imobiliária, que, em partes, começa a se recuperar, após anos de crise econômica. Em seguida, Chalhub explica o conceito de incorporação imobiliária e discute a figura do incorporador. O podcast segue, então, falando dos financiamentos imobiliários com alienação fiduciária, e debatendo temas relevantes da área, como responsabilidade civil, consórcio, inadimplência, e muito mais. Ouça agora e tire todas as suas dúvidas sobre o tema! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Incorporação Imobiliária - Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário Conheça os livros do autor: http://bit.ly/MelhimChalhub ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: http://genjuridico.com.br/melhimchalhub/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Melhim Chalhub é especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Autor das obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário; Incorporação Imobiliária; Propriedade Imobiliária: função social e outros aspectos; Direitos Reais; Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – Estudos e pareceres, entre outras. Participação em obras coletivas, entre elas: Constituição Federal comentada; Tratado de Direito Comercial (coord. Fábio Ulhoa Coelho) e Lei de Registros Públicos comentada (coord. Arruda Alvim).

Neste mês de dezembro, temos um PODCAST EXTRA! Agora é a vez de conhecer um pouco mais sobre a vida e trajetória do professor e jurista Sergio Cavalieri Filho, desembargador aposentado do TJRJ. Você sabia que antes de entrar na faculdade de Direito, Cavalieri fez curso de Teologia e foi pastor por dez anos? No entanto, sua paixão pelo Direito o fez percorrer outro caminho: Cavalieri presidiu o tribunal de Justiça do RJ e exerceu a magistratura por 38 anos, além de ter sido professor por quase 40, um dos primeiros a utilizar estudo de caso como metodologia ativa no curso de Direito. Graças à sua vasta experiência no magistério, elaborou obras didáticas sobre temas como Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, o Novo Código Civil e muito mais. Ouça agora e saiba mais sobre extensa carreira do jurista. ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: . Programa de Direito do Consumidor . Programa de Sociologia Jurídica . Programa de Responsabilidade Civil Conheça os livros do autor aqui: http://bit.ly/SergioCavalieriFilho ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: www.genjuridico.com.br . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Sergio Cavalieri Filho é Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ) no período de 2001 a 2004, da qual é professor emérito. Foi também Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do RJ. É professor de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Sociologia Jurídica. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2011. A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de grande utilidade prática na atividade forense. Além desta obra, é autor de Programa de Sociologia Jurídica (15ª ed.); Programa de Responsabilidade Civil (13ª edição); e Comentários ao Novo Código Civil, volume XIII, na parte relativa à responsabilidade civil e à preferência e aos privilégios creditórios (arts. 927 a 958) – obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense –, entre inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.

Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Guilherme Nucci, referência na área das ciências criminais. Você sabia que Guilherme Nucci era civilista na época da faculdade? No bate-papo, conheça a trajetória, intimidade e cotidiano de Nucci, um dos mais conceituados doutrinadores em Direito Penal e Processo Penal do Brasil. Durante o programa, Nucci fala sobre sua vivência ao longo da graduação, o que o levou a escolher o Direito Penal, como foi a criação de sua primeira obra e ainda comenta seu lema "Propostas Concretas para o Aprimoramento das Ciências Criminais “, que caracteriza sua produção acadêmica. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Conheça os livros do autor: bit.ly/GuilhermeNucci ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/guilhermenucci/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos grandes nomes do Direito Administrativo para debater as importantes mudanças legislativas que estão impactando a Administração Pública. O programa apresenta as diferentes perspectivas de profissionais da área sobre o projeto de Lei de Licitações, sobre a Lei 13.655/2018, que trouxe alterações importantes à LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e sobre a Lei das Agências Reguladoras. Durante o bate-papo, os participantes tecem comentários sobre os impactos da Lei 13.655/2018 no processo de tomada de decisão dos agentes públicos. São discutidas também as mudanças trazidas pela Lei das Agências Reguladoras, como a desburocratização, a análise dos impactos regulatórios, a captura ou a cooptação das agências pelo mercado, entre outros temas de notável relevância. Por fim, as novidades do Projeto de Lei de Licitações são analisadas. As novas modalidades, os impactos positivos e negativos do projeto são vistos sob uma perspectiva crítica. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Conheça os livros dos autores (Editoras Forense e Atlas): http://bit.ly/DireitoAdministrativoGEN ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: www.genjuridico.com.br . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ex-procuradora do estado de São Paulo, professora titular e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. José dos Santos Carvalho Filho, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional de graduação na UERJ, UFF, UCM e ex-procurador de Justiça do MP-RJ. Fabricio Motta, conselheiro dos Tribunais de Contas dos municípios de Goiás e presidente do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo). Thiago Marrara, professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, livre-docente, editor gerente da revista digital de Direito Administrativo da USP e pesquisador visitante Pesquisador visitante no Max Planck Institut für Innovation und Wettbewerb (Alemanha).