Direito Empresarial de segunda

No episódio de hoje eu conversei com Kone Cesario sobre recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça que analisaram o "puffing" (exagero publicitário) à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Kone é advogada, doutora em Direito Comercial pela PUC-SP e professora da UFRJ e da Academia do INPI.

No episódio de hoje, eu conversei com Allan Turano sobre a IN 88/2022 do DREI, que implementou novas e importantes regras para o registro empresarial brasileiro, com especial impacto nas sociedades limitadas. Allan é advogado, professor da FGV e foi diretor do DREI logo após minha saída do departamento.

No episódio de hoje, eu conversei com Fernando Oliveira Junior sobre direito da concorrência, liberdade econômica, abuso de poder regulatório e regulamentação de profissões, tendo como norte o caso do CFMV que tramita no CADE (o conselho editou norma proibindo o registro profissional de médicos veterinários formados em cursos na modalidade EaD, mesmo com o MEC tendo autorizado tais cursos). Fernando é mestre e doutor em Direito Econômico pela UnB e atuou por muitos anos na procuradoria do CADE, quando era procurador federal (AGU). Atualmente é procurador da República (MPF).

No episódio de hoje eu conversei com Maria Fabiana Dominguez sobre o novo pedido de recuperação judicial da Oi, que surpreendeu muitas pessoas. Maria Fabiana é advogada, sócia do PG Law e doutoranda em direito comercial pela USP.

No primeiro episódio de 2023 do nosso podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Isac Costa sobre a regulação de criptoativos no Brasil, abordando o que aconteceu em 2022 e o que podemos esperar para 2023. Isac é sócio de Warde Advogados, professor do Ibmec e do Insper, doutorando em Direito pela USP e engenheiro de computação pelo ITA. Foi analista da CVM, onde atuou como assessor do Colegiado.

No episódio de hoje eu converso com Hélio Beltrão, que é empresário, presidente do Instituto Mises Brasil e colunista do jornal Folha de SP. O tema da nossa conversa será ESG, que está na moda há algum tempo e parece não estar recebendo uma devida análise crítica. Foi por isso que convidei o Hélio para um bate-papo: ele é uma das poucas pessoas a fazer críticas a esse movimento ESG.

No episódio de hoje eu conversei com Wagner Armani sobre critérios de apuração de haveres em caso de dissolução parcial de sociedade. Wagner doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, sócio na Sartori Sociedade de Advogados e professor de Direito Empresarial na PUC-Campinas.

No episódio de hoje eu conversei com Guilherme Setoguti sobre arbitragem societária, um tema de grande relevância para o direito empresarial e que tem algumas peculiaridades no Brasil. Guilherme é mestre e doutor pela USP, sócio do escritório Monteiro de Castro Setoguti Advogados e professor do Insper.

Na última semana foi noticiado que a Comissão de Valores Mobiliários, no julgamento de dois casos importantes, alterou sua jurisprudência sobre voto conflitante, passando a adotar a tese do conflito material. Nesse episódio do podcast, eu conversei com Otávio Yazbek sobre o assunto. Yazbek é doutor em Direito pela USP, professor do Insper e um dos mais conceituados advogados do Brasil na área de mercado de capitais. Além disso, é ex-diretor da CVM.

No episódio de hoje eu conversei com o querido amigo Marcelo Andrade Féres, meu primeiro chefe na AGU e grande inspiração em minha jornada acadêmica e profissional com o Direito Empresarial. Marcelo é procurador federal e professor-doutor da UFMG, sendo há anos um pesquisador de destaque sobre temas relacionados ao Direito Empresarial. Nesse bate-papo, falamos sobre um texto que ele publicará em breve a respeito do "fresh start" à brasileira. No trabalho, Marcelo tece interessantes críticas ao instituto, tal como regulado na Lei 11.101/2005 após a reforma provocada pela Lei 14.112/2020.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com Luciano Timm sobre um assunto que está se tornando comum em juízos e tribunais do País, e que em breve deve ter decisões do Superior Tribunal de Justiça: é possível usar expressões registradas como marca nos chamados “links patrocinados”? Luciano é advogado, sócio do CMT Advogados, ex-secretário nacional do consumidor (Ministério da Justiça) e ex-presidente da ABDE (associação brasileira de direito e economia). É ainda mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e possui LL.M. em Direito Econômico Internacional pela University of Warwick, sendo também professor da FGV-SP.

Descrição: no episódio de hoje eu conversei com Flávia Mansur Murad sobre marcas tridimensionais. Flávia é advogada, sócia-fundadora do escritório Mansur Murad, doutora em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Lorraine, na França, (com diploma revalidado pela UNB) e coordenadora do núcleo de PI do CEU Law School. Nesse bate-papo nós falamos sobre o que diferencia as marcas tridimensionais dos demais tipos de marca e comentamos o recente julgamento do caso da marca tridimensional do iogurte Vigor pelo Poder Judiciário.

Descrição: no episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Júlia Franco sobre crowdfunding. Júlia é advogada do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados, com atuação na área de mercado de capitais. É também professora convidada em diversos cursos de pós-graduação e conselheira da Crowdinvest, a associação brasileira de crowdfunding de investimento. Nessa conversa nós falamos da nova regulamentação da CVM sobre o crowdfunding de investimento.

No episódio de hoje eu conversei com com Gustavo Gonzalez sobre a Resolução 44/2021 da Comissão de Valores Mobiliários, que estabeleceu nova regulamentação a respeito da divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários. Gustavo possui LLM na Universidade de Columbia e está concluindo seu doutorado na USP. Ele foi diretor da CVM e atualmente é advogado, com atuação destacada na área do mercado de capitais.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com João Pedro Nascimento sobre medidas defensivas à tomada de controle de companhias, tendo como pano de fundo o caso Elon Musk x Twitter. João Pedro é advogado com larga experiência no direito societário e acaba de ser indicado e aprovado para ocupar a presidência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), agência reguladora do mercado de capitais brasileiro. Falamos sobre oferta hostil, poison pills e outros assuntos correlatos.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com a advogada e professora Maria Fabiana Dominguez, e o tema foi a participação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial. Maria Fabiana é mestre em direito comercial pela PUC-SP, doutoranda em direito comercial pela USP e advogada do PGLaw, com atuação na área de insolvência.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com o advogado André Roberto de Souza Machado, que é mestre pela Universidade Gama Filho e doutorando pela Universidade Federal Fluminense, além de professor de diversos cursos de pós-graduação (FGV, Ibmec e Emerj). Falamos sobre um assunto que agitou o noticiário jurídico nas últimas semanas: a possibilidade de penhora de bem de família do fiador de contrato de locação. André explicou o contexto histórico da questão e comentou o recente julgamento do STF sobre o tema.

Neste episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com o advogado e professor Henrique Arake. Henrique é mestre pela Universidade Católica de Brasília e Doutor pela UniCeub, e atua na advocacia empresarial com foco no direito societário. Em nossa conversa, falamos sobre os efeitos práticos da revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil, tema de artigo que publicamos recentemente em conjunto.

Neste episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com a advogada e professora Juliana Biolchi, que há anos tem atuação de destaque na advocacia empresarial, especialmente no direito falimentar. Juliana é mestre em direito das relações sociais pela UFPR, mestre em direitos humanos e desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), especialista em direito público pela ULBRA e especialista em direito tributário pela UFRGS. Nessa conversa falamos sobre a recuperação extrajudicial, instituto que, após a reforma da Lei 11.101/2005 provocada pela Lei 14.112/2020, começa a ser mais utilizado na prática pelas empresas em crise.

No primeiro episódio de 2022 do podcast Direito Empresarial de seguna, eu conversei com Amanda Athayde, doutora em Direito Comercial pela USP e professora da UnB, sobre o histórico e o panorama atual dos programas de leniência previstos em nosso ordenamento jurídico. Amanda é autora do melhor e mais completo livro sobre o assunto, publicado pela editora Fórum e que se encontra na 2ª edição.

No episódio de hoje, eu conversei com Binca Bez Goulart sobre a recente decisão do CNJ de incluir a análise econômica do Direito nos programas dos concursos para a magistratura. Bianca é advogada, mestre em análise econômica do Direito pela UFSC e membro da diretoria da ABDE, a associação brasileiro de Direito e Economia.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Filipe Barros, procurador da Fazenda Nacional que integrou o grupo de trabalho sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Filipe comentou a mudança de jurisprudência de alguns tribunais sobre a exigência de CND para concessão da recuperação judicial, e os impactos dessa mudança na prática.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Kone Cesário sobre a Portaria 37/2021 do INPI, que dispõe sobre o registro de marcas de posição. Kone é advogada e professora, com vasta experiência na área de propriedade intelectual. Doutora em direito comercial pela PUC-SP, leciona na UFRJ e na academia do INPI. Nesse bate-papo, a professora Kone explicou o que são marcas de posição e qual é a importância da sua regulamentação pelo INPI.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu falo sobre a situação da EIRELI após a entrada em vigor da Lei 14.195/2021.

Está em fase final de tramitação no Congresso Nacional o PLP 33/2020, que pretende instituir no Brasil o Marco Legal do Reempreendedorismo. Para falar sobre esse importante tema, eu recebi no episódio dessa semana do podcast o advogado e professor Renato Scardoa. Renato é doutorando em Direito Comercial pela USP e participou ativamente de toda a tramitação do PL, e nesse bate-papo explicou os seus principais pontos.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei sobre open banking com o professor e consultor em regulação financeira Isac Costa, que também é doutorando em Direito pela USP. Isca explicou o que é o open banking, como ele está sendo implementado na prática e que efeitos positivos podemos esperar no sistema financeiro nacional.

A reforma da lei 11.101/2005, provocada pela Lei 14.112/2020, fez diversas mudanças importantes nos procedimentos de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Mas um dos principais pontos dessa reforma foi o tratamento da insolvência transnacional, fenômeno cada vez mais comum no atual estágio de evolução dos mercados, mas que não tinha disciplina legal expressa no Brasil até então. Para conversar sobre esse assunto nesse episódio do podcast, eu convidei uma das maiores especialistas do Brasil na área, que é a professora e advogada Sabrina Becue, mestre e doutora pela USP.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória 1.040, conhecida como MP da Melhoria do Ambiente de Negócios. Para conversar sobre o assunto, eu recebi nesse episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda o Secretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, que participou ativa da construção do texto da MP e da sua tramitação no Congresso Nacional.

Bate-papo de altíssimo nível com Juliana Oliveira Domingues, que é professora doutora da USP e ocupa atualmente o cargo de Secretária Nacional do Consumidor.

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol - SAF. O texto está aguardando a sanção presidencial para virar lei, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Para falar sobre o assunto nesse episódio do podcast, eu convidei Rodrigo Monteiro de Castro, que é advogado, doutor em direito comercial pela PUC-SP e professor do Insper. Rodrigo é um dos principais idealizadores da SAF e participou ativamente em todo o processo legislativo que resultou na sua criação.

Neste episódio do meu podcast Direito Empresarial de segunda eu conversei com João Accioly, que é advogado, mestre em Economia pelo IBMEC e fundador/conselheiro do Instituo Millenium. Falamos sobre a polêmica interpretação do art. 115 da Lei 6.404/1976, na parte em que trata do voto conflitante (correntes do conflito formal e do conflito material).

Se você acompanha as notícias sobre o mercado, com certeza já ouviu falar na sigla ESG (Environmental, Social and Governance). Esse é, sem dúvida, um dos temas mais voga no direito empresarial, embora ainda seja pouco conhecido e compreendido por muitos que atuam na área. Para explicar o que é ESG e qual a importância dessa temática atualmente no mundo corporativo, eu convidei um especialista no assunto, Pedro Ramunno, que é advogado em São Paulo, doutor em direito empresarial pela USP e professor dessa mesma matéria no Mackenzie.

Já faz algum tempo que a proteção de dados é um tema relevante no ordenamento jurídico brasileiro, e essa relevância só aumentou com a entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/2018). Compreender a relação entre essa importante lei e os diversos institutos do direito empresarial é fundamental para quem atua na área, e para falar sobre isso eu convidei o advogado e professor da FGV Allan Turano, que é especialista no assunto e tem se dedicado a ele nos últimos anos, tanto no âmbito acadêmico quanto no âmbito profissional.

As “Special Purpose Acquisition Companies” (companhias com propósito específico de aquisição) já existem nos Estados Unidos há bastante tempo, mas no Brasil são pouco conhecidas e ainda não utilizadas, em razão da ausência de regulamentação. Estima-se que o uso desse veículo de investimento seja o grande responsável pela onda de fusões e aquisições dos primeiros meses deste ano, a maior das últimas décadas. Para explicar o que é uma SPAC, como ela funciona e qual a sua importância para o mercado de fusões e aquisições, eu convidei a advogada Sâmya Félix, pós-graduada em direito societário pela FGV e com vasta experiência prática na área.

O direito de retirada é um dos temas mais importantes do direito societário, suscitando interessantes debates teóricos e provocando relevantes repercussões práticas. Para conversar sobre esse tema, eu convidei Marlon Tomazette, que é advogado em Brasília e doutor em direito empresarial pela UniCeub, instituição onde também é professor. Falamos sobre o tratamento legal da matéria e também sobre a jurisprudência que se formou no STJ a respeito dela.

A reforma da Lei 11.101/2005, provocada pela Lei 14.112/2020, mexeu em pontos importantes da recuperação judicial, mas acabou não tratando de um dos temas mais atuais e relevantes dessa matéria: a possibilidade de qualquer agente econômico pedir recuperação judicial, inclusive aqueles que não são considerados empresários. A despeito disso, é cada vez mais comum que esses agentes econômicos peçam recuperação judicial, e alguns deles estão obtendo êxito nesses pedidos perante o Poder Judiciário. Para conversar sobre esse assunto, eu convidei Marcelo Sacramone para essa edição do podcast Direito Empresarial de segunda. Marcelo é juiz do TJSP, atuando há anos numa das varas de falência e recuperação da comarca da capital. É também doutor pela USP, professor da PUC-SP e autor de livros jurídicos, dentre os quais se destaca o de comentários à nossa legislação falimentar e recuperacional, publicado pela editora Saraiva. Espero que gostem do nosso bate-papo.

Neste episódio do meu podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei sobre voto plural com Marcelo Guedes Nunes, que é advogado em São Paulo e doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, instituição onde é professor dessa mesma matéria. De acordo com o § 2º do art. 110 da Lei 6.404/1976, “é vedado atribuir voto plural a qualquer classe de ações”, mas em outros países o voto plural é permitido e muito usado na prática. Existe um projeto de lei sobre o assunto na Câmara dos Deputados (PL 10.736/2018), e recentemente foi noticiado que o relator da MP 1.040/2021, que está em tramitação no Congresso Nacional, pretende inserir o tema em seu relatório. Nesse bate-papo, Marcelo explicou a importância do voto plural, mas destacou algumas preocupações com o texto legal que está sendo proposto no Congresso Nacional.

O Marco Legal das Startups foi aprovado no Congresso Nacional e está aguardando a sanção da Presidência da República para virar lei. Neste episódio do meu podcast Direito Empresarial de segunda eu conversei sobre o tema com Saulo Michiles, advogado em Brasília e diretor jurídico da Cotidiano Aceleradora. Saulo acompanhou desde o início a tramitação do PL do Marco Legal das Startups e tem se dedicado a explicar e debater o assunto, principalmente nas redes sociais.

Nesse sétimo episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei Pablo Arruda. Pablo é mestre em Direito, professor de diversos cursos de graduação de pós-graduação, advogado com atuação específica em Direito Empresarial e Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O empreendedorismo está em alta, principalmente no Brasil. Num contexto em que o avanço tecnológico permite a universalização do acesso à internet e facilita a interação por meio das redes sociais, é cada vez maior o número de pessoas que decide empreender, e muitos desses empreendimentos se caracterizam como “startups”. Esse movimento é tão significativo que, no mercado jurídico, já se fala há algum tempo no “direitos das startups”, que nada mais é do que um conjunto de regras, principalmente do direito empresarial, que se aplicam a esse “ecossistema”. Nesse sexto episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei com a advogada Bruna Puga, que tem atuação destacada nesse importante nicho da advocacia empresarial.

A sociedade limitada é, com folga, o tipo societário mais utilizado pelos empreendedores brasileiros. A limitação de responsabilidade dos sócios e a contratualidade do seu ato constitutivo são características que fazem dela uma espécie societária ideal para pequenos e médios empreendimentos. Mas podia ser bem melhor: o regramento atual da sociedade limitada é extenso e confuso, gerando insegurança jurídica em questões importantes, como deliberações sociais e captação de recursos. Nesse quinto episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei com a advogada Uinie Caminha sobre o passado, o presente e o futuro das sociedades limitadas. Uinie é pós-doutora em direito empresarial pela USP e professora dessa matéria na UFC e na Unifor.

Você sabe o que são “dispute boards” (comitês de resolução de disputas")? Sabia que esse mecanismo de resolução de conflitos já existe há bastante tempo e pode ser muito útil em contratos empresariais complexos de longa duração? Nesse quarto episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei com o advogado e professor doutor Henrique Arake, que vem escrevendo sobre o assunto e destacando a importância dele no atual contexto de crise econômica decorrente da pandemia. Henrique explicou o que são comitês de resolução de disputas, detalhou suas principais características e citou alguns exemplos práticos no âmbito dos contratos empresariais. Identidade sonora: Lucas Guterres.

Você já ouviu falar em “smart contracts” (contratos inteligentes)? Sabia que eles já existem e podem se tornar muito comuns num futuro não muito distante? Nesse terceiro episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei com o advogado e professor Caio Sanas, que recentemente concluiu seu mestrado defendendo uma dissertação sobre esse assunto, a qual acaba de ser publicada pela editora Jurismestre com o seguinte título: “o futuro dos contratos – potencialidade e desafios dos smart contracts no Brasil”. Caio explicou o que são contratos, detalhou suas características e citou alguns exemplos práticos. Além disso, deu dicas para quem quer entender mais sobre o assunto e se inserir nessa promissora área do mercado jurídico.

Existe propriedade intelectual ou se trata, na verdade, de monopólio? Patentes incentivam a inovação ou, na verdade, produzem efeito contrário? Nessa conversa com meu amigo Thiago Guterres nós tentamos responder essas e outras perguntas, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre os direitos de propriedade intelectual, tal como disciplinados atualmente na nossa legislação. Thiago é procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, ocupando atualmente o cargo de procurador-geral. Ele fez mestrado em Inovação, Tecnologia e Direito na Universidade de Edimburgo, sem dúvida uma das mais renomadas instituições de ensino do mundo. Além disso, fez mestrado em Economia na Universidade Rei Juan Carlos (Madri), onde estudou a Escola Austríaca com um dos mais respeitados especialistas no assunto, o professor Jesús Huerta de Soto. Nesses dois cursos, Thiago teve contato com ideias que questionam a propriedade intelectual, e foi sobre isso que conversamos por aproximadamente uma hora nesse ótimo bate-papo. Identidade sonora: Lucas Guterres.

Fábio Ulhoa Coelho é, sem sombra de dúvidas, um dos mais renomados comercialistas (expressão que ele próprio gosta de usar) do universo jurídico brasileiro. Mestre, Doutor e Livre-docente pela PUC-SP, é também Professor Titular de Direito Comercial nessa mesma instituição. Além de autor de diversas obras jurídicas que são referências para todos os profissionais da área, o professor Fábio é advogado parecerista com atuação expressiva em diversas causas relevantes nos diversos ramos do Direito Comercial/Empresarial. Seu mais novo livro, “Títulos de crédito: uma nova abordagem”, tem sido festejado por todos os colegas como um marco no estudo e no ensino desse importante ramo da nossa matéria, que sofreu, ao longo dos últimos anos, uma profunda transformação em decorrência do avanço tecnológico. Nesse bate-papo de estreia do podcast “Direito Empresarial de segunda”, o professor Fábio explica por que propõe uma nova abordagem para os títulos de crédito e troca ideias sobre alguns temas relacionados, como o mercado de crédito e as criptomoedas. Identidade Sonora: Lucas Guterres.