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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher visita o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (16/5).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, realizou, na segunda-feira, 31, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (UMEP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, entre 23 e 29 de março, uma agenda técnica nas regionais Juruá e Tarauacá-Envira. A iniciativa contemplou as Promotorias de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, visando fortalecer o suporte institucional e modernizar a gestão estratégica.

A entrevistada da edição é a promotora de Justiça com atuação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, Valeska Bastos.

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável.Ouça o Promotor de Justiça, Glauco José Riffel. 

Encontro realizado pelo NAVIT e pela 5ª e 12ª Promotorias de Justiça na última segunda-feira (24/2), fortaleceu a parceria entre Ministério Público e setor social do Município, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias para atuação conjunta.Ouça o Coordenador do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência (NAVIT), Promotor de Justiça, Samuel Dal Farra Naspolini,  e a  Promotora de Justiça, Julia Trevisan de Toledo Barros.

O MP no Rádio desta semana fala sobre questões de saúde, área que representa a maior demanda que é feita pela população diretamente aos agentes do Ministério Público do Paraná, notadamente em casos relacionados a acesso a medicamentos específicos, demora para cirurgias ou consultas especializadas e pedidos de internações em saúde mental (e também relacionados a uso de entorpecentes). ⁠Só nos últimos 12 meses foram registrados 110.759 atendimentos à comunidade feitos pelos promotores de Justiça da instituição em todo estado⁠ – desse total, 25,6% são relacionados à área da saúde pública (29.137 registros). A entrevistada é a promotora de Justiça Michelle Ribeiro Morrone Fontana, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela explica como é feito o atendimento do Ministério Público, fala da importância do registro de negativas de acesso a serviços nas Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) e do trabalho do MPPR na área criminal relativa ao tema, como em casos de erro médico ou falsificação de medicamentos, entre outros. 

O MP no Rádio trata nesta semana de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco, com destaque para os casos em que, por medida de segurança, existe a necessidade de separação de suas famílias de origem. O entrevistado é o promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele fala das principais situações que levam a Justiça a determinar que uma criança ou adolescente esteja em situação de risco e destaca o serviço Família Acolhedora, uma alternativa de proteção que pode ser adotada nessas situações, com uma família da comunidade sendo habilitada pela rede de proteção à infância e juventude para receber meninos e meninas que precisam do acolhimento. Neste ano, o promotor participou diretamente de um projeto realizado pelo Ministério Público do Paraná sobre o Família Acolhedora: uma websérie com explicações básicas a respeito do serviço, voltada a auxiliar na formação de pessoas interessadas nesse tema. A iniciativa foi reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público como boa prática no âmbito das temáticas do seminário “Primeiros Passos”, promovido pelo CNMP.

O MP no Rádio desta semana trata de uma nova iniciativa do Ministério Público do Paraná que será lançada oficialmente na próxima semana, dentro da pauta do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro: o projeto “Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural”. Para falar desse trabalho e também da importância da promoção de políticas afirmativas e do combate ao racismo, o programa recebe a promotora de Justiça Amanda Ribeiro dos Santos, que atua no Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos. O projeto “Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural” é desenvolvido pelo Nupier em conjunto com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir). O lançamento será na segunda-feira, 18 de novembro, às 16 horas, no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). O evento é aberto à população.

Na manhã desta quinta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, acompanhou a incineração de mais de meia tonelada de drogas apreendidas nos últimos meses. A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denar), em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Técnico-Científica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira, 29, uma série de atividades em celebração ao Dia do Servidor, com ações voltadas à confraternização e ao bem-estar dos integrantes da instituição. A programação ocorreu tanto na sede do MPAC, em Rio Branco, quanto nas Promotorias do interior do estado e foi marcada também pelo anúncio de reajuste no auxílio-alimentação dos servidores.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 21, a 7ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024. Entre os processos julgados, esteve a declaração de vacância em 10 Promotorias de Entrâncias Final e Inicial, que terão editais abertos para processos de remoção e promoção.

Esta semana é marcada pelo Dia Nacional da Vacinação, data instituída pelo Ministério da Saúde e celebrada em 17 de outubro. Para falar deste tema o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Sílvia Galesi Campelo, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Ela fala de como é importante para a saúde pública que as pessoas busquem se vacinar, explica a questão da vacinação como um direito assegurado em lei, trata do perigo das fakenews relacionadas a esse tema e da atuação do MPPR nesta área, inclusive no que se refere a receber denúncias sobre problemas relacionados à vacinação. Conforme dados da Sociedade Brasileira de Imunologia, a vacinação é segura e tem um papel fundamental na erradicação e controle de diversas doenças, salvando milhões de vidas em todo o mundo. A entidade disponibiliza gratuitamente um e-book com diversas informações sobre o tema, que pode ser baixado aqui.

No sábado, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei 11.133, de 2005, e se propõe a reforçar a importância da inclusão e da participação ativa das pessoas com deficiência na sociedade. Para falar desse tema o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Mariana Dias Mariano, que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 12, em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig).

O MP no Rádio trata nesta semana de saúde mental e de prevenção ao suicídio, como parte das mobilizações pela campanha Setembro Amarelo, iniciativa promovida desde 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria para incentivar o debate sobre esses temas. O entrevistado é o promotor de Justiça Angelo Mazzuchi Santana Ferreira, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele destaca a importância das discussões sobre saúde mental e suicídio na sociedade como forma de combater o problema, fala dos tratamentos que são oferecidos pela rede pública de saúde, da atuação do Ministério Público nessa área e de como a população pode noticiar eventuais violações ou dificuldades de acesso a esses serviços.

O Ministério Público de Minas Gerais por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher divulgou a pesquisa intitulada "Cenário de Feminicídios em MG: um estudo sobre as mortes violentas de mulheres entre os anos de 2021 e 2023". O levantamento revela que 94% dos casos de assassinato de mulheres, que foram a júri, resultaram na condenação dos acusados.Sobre os agressores, foi constatado que 82% eram cônjuges, companheiros, namorados ou ex-namorados das vítimas. Além disso, 15% dos feminicídios consumados foram seguidos pelo suicídio do autor. O estudo também destaca que apenas 12% das mulheres vítimas de feminicídio tinham uma medida protetiva de urgência.Para comentar esses dados, o Observatório Feminino recebe a promotora Patrícia Habkouk, que também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A entrevistada da edição é a promotora de Justiça e secretária executiva das Promotorias do Júri, Mônica Nobre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal e da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, 14, uma reunião de alinhamento com as equipes dessas Promotorias para tratar do fluxo de execução das penas pecuniárias, que prevê o cumprimento de penas de crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, obteve uma decisão judicial favorável em ação de medida de proteção para um adolescente sueco que estava sozinho em Rio Branco desde o início de junho. Com a medida, o jovem retornou ao seu país de origem.

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizou uma audiência pública em Brasileia para ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará nesta sexta-feira, dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim), participou nesta segunda-feira, 24, da incineração de 505 quilos de entorpecentes apreendidos em operações policiais nos últimos meses. A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará, no dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para discutir ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

De 24 de junho a 11 de julho, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai funcionar das 8h às 12h30. A mudança é temporária e nesse período as demandas da população serão encaminhadas para as Promotorias de Justiça pelos profissionais que atuam na recepção do edifício-sede, em Rio Branco.

O MP no Rádio destaca nesta edição, por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a relação das questões ambientais com os eventos climáticos extremos, como as enchentes que ocorrem desde maio no Rio Grande do Sul. O entrevistado é o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, do Ministério Público do Paraná, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e na Regional Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, o Gaema, duas unidades especializadas do MPPR. Durante a conversa ele fala da relação entre a degradação de espaços de floresta com as mudanças climáticas, da atuação do Ministério Público nessa área e de como a população pode cobrar dos órgãos públicos a criação e manutenção de políticas públicas para atender essa pauta e evitar tragédias como a observada no Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento das Promotorias de Justiça, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre fevereiro e maio de 2024, audiências públicas em nove municípios acreanos.

O MP no Rádio desta semana trata de proteção à infância e à juventude, notadamente quanto ao problema da violência doméstica, a partir da recente Lei 14.826/2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção a abusos contra crianças. O entrevistado é o promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação (Dircom), realizou mais uma etapa do projeto “Por todo MP”, visando estender os serviços da Dircom para o interior do estado. A equipe esteve em Xapuri, Brasileia e Assis Brasil, de 15 a 17 de maio, sendo recebida pelos promotores de Justiça Renan Gonçalves e Juleandro Martins.

Na última segunda-feira (29), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, para um debate sobre um novo projeto do Caop.

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do Itajaí. Ouça o MPSC Notícias.

O MP no Rádio fala nesta edição de água e abastecimento, por conta do Dia Mundial da Água, celebrado recentemente, em 22 de março. Os convidados são os promotores de Justiça Alexandre Gaio e Leandro Garcia Algarte Assunção, que atuam no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa eles abordam a importância do debate a respeito da conservação dos recursos hídricos, a relação disso com a preservação de florestas e áreas verdes e com fenômenos climáticos extremos, e o trabalho do MPPR nesta área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP-CRIM), participou, na quinta-feira (14), de uma operação da Polícia Federal (PF) para a incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de entorpecentes na capital acreana. A ação contou também com a presença de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF) e da Vigilância Sanitária.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 4 a 8 de março – entre elas: GAECO deflagra a Operação Spatium Imperium; novas Promotorias de Justiça são instaladas no município de Palhoça; MPSC promove evento sobre “As mulheres e o mundo digital”; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe! 

O MP no Rádio destaca nesta edição o problema da dengue, que avança em todo o país, com 45.930 casos confirmados da doença só no Paraná, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública.  A entrevistada é a médica sanitarista Margarete Solá Soares, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala dos principais sintomas da dengue, do que fazer em caso de suspeita da doença, bem como do tratamento e da importância da vacina, que já está sendo distribuída pelo Sistema Único de saúde (SUS) – na semana passada, inclusive, chegou na rede pública do Estado.

A partir de 1º de março, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) implementará as Filas Inteligentes no sistema SAJ Ministérios Públicos. A ferramenta visa otimizar o fluxo dos processos, permitindo um tempo de resposta menor aos cidadãos, e já vem sendo testada em duas Promotorias pilotos desde setembro do ano passado.

O dia 20 de fevereiro é o Dia Mundial da Justiça Social, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para propor a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização. A propósito da data, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, uma unidade do Ministério Público do Paraná. Ele explica o que é justiça social, a quem cabe promovê-la e quais as principais dificuldades no Brasil para que ela seja alcançada.

Nesta sexta-feira, 9, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária, a remoção de promotores de Justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade.Os promotores aprovados nos concursos de remoção assumirão vagas deixadas em Promotorias de Entrância Final em decorrência dos processos de movimentação na carreira de membros, sendo uma delas em Rio Branco e as demais no interior do estado.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com os integrantes da comissão designada para acompanhar as obras da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Rio Branco. A nova sede será localizada no “Bloco D” da Uninorte e abrigará todas as Procuradorias, Promotorias, órgãos administrativos e auxiliares que, atualmente, estão dispersos em cinco edifícios diferentes.

Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes.

Esta edição aborda a busca constante da instituição por serviços cada vez melhores para a população, com a modernização da gestão, o uso eficiente de recursos e a otimização de processos nas Promotorias de Justiça. Neste sentido, startups e empresas de tecnologia são convidadas a apresentar soluções inovadoras para desafios da instituição.

O sábado, 9 de dezembro, é marcado como o Dia Internacional Contra a Corrupção, data estabelecida em 2003 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a discussão sobre formas de prevenção e combate a esse crime no mundo todo. A propósito do tema, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Maurício Kalache, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

Nesta segunda-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma sessão solene do Conselho Superior para a assinatura dos termos de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial nos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima.

O objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Criciúma, Fernando Rodrigues de Menezes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 27 de novembro, a sessão solene de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial dos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima.A cerimônia terá início às 9h e ocorrerá na Sala das Sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de Estado Carmem Zanotto. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Feijó, participou, nesta terça-feira, 31, da solenidade de assunção de Comando da 3ª Companhia Destacada de Feijó. A unidade faz parte do 7º Batalhão da Polícia Militar de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação para diversas instituições visando aprimorar o atendimento às vítimas de violência, em particular, crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou, na última sexta-feira, 27, o Dia do Servidor Público, celebrado no edifício-sede e nas Promotorias de Justiça instaladas no interior do estado. As comemorações contaram com sorteio de brindes e coffee break dedicado aos servidores, que desempenham um papel fundamental para atuação do Ministério Público acreano no atendimento à comunidade.