Podcasts about legalidade

O Tribunal Geral da UE rejeitou o recurso da Ryanair e confirmou que a TAP era elegível para receber a ajuda estatal de 2,55 mil milhões de euros durante a pandemia. O Tribunal considerou que a Comissão avaliou corretamente o plano de reestruturação, que era necessário e proporcional, e que não houve discriminação nem violação das regras de concorrência.See omnystudio.com/listener for privacy information.

"A semana foi uma vez mais marcada pelas críticas à justiça", é assim que Bernardo Ferrão abre este episódio do 'Expresso da Meia-Noite'. A notícia sobre as 50 escutas do Ministério Público a António Costa, em que apenas duas eram relevantes para a investigação, motivam esta observação. Há um excesso de escutas e o MP transformou-se num estado dentro de em estado. Entretanto, nas palavras do diretor da SIC Notícias, o julgamento de Sócrates vai-nos fazendo "corar" de vergonha. Soubemos agora que o ex-primeiro-ministro esteve em Abu Dhabi sem avisar as juízas ao ponto dos procuradores da Operação Marquês colocarem a dúvida sobre uma possível fuga do antigo político. Sócrates e influencer, duas realidades aparentemente distintas mas que tocam numa mesma justiça cada vez mais frágil e alvo de muita indignação. Para discutir estes casos e o estado da Justiça, Bernardo Ferrão e Ângela Silva convidam os advogados Magalhães e Silva e Garcia Pereira e os jornalistas Ana Sá Lopes e José Manuel Fernandes. Ouça aqui o programa em podcast, emitido na SIC a 6 de dezembro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Várias organizações subscreveram o que chamam de “pacto histórico” da sociedade civil para exigir o regresso à legalidade constitucional na Guiné-Bissau. O pacto foi anunciado na terça-feira, o dia em que a Comissão Nacional de Eleições disse não ter condições para divulgar os resultados das eleições gerais de 23 de Novembro, alegando que as actas eleitorais foram confiscadas por homens armados. O pacto inclui organizações não governamentais, religiosas, sindicatos, partidos políticos,  representantes da juventude, dos chefes tradicionais e da diáspora. Sabino Gomes Júnior, presidente do Fórum dos Quadros das coligações API-Cabas Garandi e PAI-Terra Ranka, é um dos signatários e explicou à RFI em que consiste este pacto da sociedade civil. RFI: Quem são os signatários deste pacto e porque dizem que é histórico? Sabino Gomes Júnior: “O pacto é histórico porque é a primeira vez na Guiné-Bissau que estamos a ver todas as ‘mouvances' de forma extrapolada no país a se unirem. Estamos a falar de estudantes, políticos, Liga dos Direitos Humanos, associações académicas, sindicatos, associações de mulheres, associações religiosas, todo o mundo junto para falar de uma só voz, para exigir de uma só voz que a vontade popular deve ser respeitada, que a Guiné-Bissau quer a democracia, o povo quer a democracia, quer saber o resultado dos votos, quer que as pessoas presas injustamente sejam libertadas, querem que as pessoas que estão a ocupar o poder neste momento entreguem o poder aos civis, mas também que mandem parar as milícias de maltratar as pessoas pura e simplesmente. É histórico, é todo o mundo, não é só uma pessoa ou outra. A Ordem dos Advogados também vai assinar o pacto porque é um pacto em movimento, não é um pacto em que as organizações que já assinaram vão ser as únicas que vão assinar o pacto.” Como é que pretendem alcançar esses objetivos perante a força dos militares e perante a inversão da ordem constitucional à força? “A primeira etapa é a união nacional, é unir todas as ‘mouvances'. Isto é o que o pacto social está a representar. A sociedade civil quer unir todas as ‘mouvances' do país. Depois, é sentar e traçar um plano, um plano que vai ser traçado rapidamente para que as próximas etapas, as próximas decisões, sejam tomadas e sejam implementadas em conjunto, que passa forçosamente depois por desencadear actividades e acções que vão ser levadas a cabo, mas de forma conjunta.” No comunicado, vocês dizem querer fazer pressão, nomeadamente junto de organizações como a CEDEAO, mas, por exemplo, a delegação da CEDEAO que esteve em Bissau não se reuniu com nenhuma figura da sociedade civil em Bissau, nem com Fernando Dias, obrigado a estar escondido e que reivindica a vitória nas presidenciais, nem com Domingos Simões Pereira, que continua detido. Além disso, a a delegação foi a Bissau sem os presidentes de Cabo Verde, Senegal, Togo e Serra Leoa. O que é que pode a CEDEAO? “Na verdade, eu penso que o pacto social quer deixar claro que o destino da Guiné-Bissau não depende apenas da CEDEAO. É a sociedade civil, é o povo da Guiné-Bissau a tomar o seu destino em mãos. Agora, claramente que se vai exigir também que as organizações que representam o povo da África Ocidental tomem também as suas responsabilidades e que realmente façam o que devem fazer que é repor a legalidade na Guiné-Bissau, repor a vontade do povo porque o povo já escolheu. Se está nas disposições da CEDEAO tomar medidas para que essas vontades exprimidas claramente nas urnas do povo sejam respeitadas nós vamos exigir que a CEDEAO faça a sua parte, mas o povo guineense não vai ficar só a espera da CEDEAO.” No comunicado, exigem a publicação e o respeito dos resultados oficiais das eleições gerais de 23 de Novembro. Que meios é que a sociedade civil tem para restabelecer a ordem constitucional e exigir os resultados eleitorais quando a CNE diz não ter as actas? “Claramente não vamos ainda, nesta fase, revelar quais são as medidas claras que o pacto social vai tomar porque serão medidas que serão comunicadas de forma colectiva.” O que esperam da CNE, se a CNE disse que não tem as actas? “Isso ficou claro. O povo da Guiné-Bissau sabe claramente qual foi a sua escolha. O povo da Guiné-Bissau não se está a organizar, a sociedade civil não se está a organizar apenas para começar a emitir comunicados. É para depois implementar acções que vão defender a vontade do povo. O povo da Guiné-Bissau sabe qual foi claramente a sua escolha, a CEDEAO também sabe claramente qual foi a escolha do povo, a CNE sabe. Estamos aqui, nesta fase, a organizar-nos. Agora, que fique claro que o pacto social depois vai tomar medidas e, de forma coordenada, é toda a sociedade civil da Guiné-Bissau que vai emitir de forma organizada e unida quais são as medidas que vão ser tomadas. Nós estamos a organizar-nos ainda, mas é claro que o povo da Guiné-Bissau vai defender a sua vontade.” Até agora houve, nomeadamente, jovens que se tentaram mobilizar para manifestar, mas acabaram detidos. Eu queria saber se eles ainda estão detidos e se as pessoas estão dispostas a dar o corpo ao manifesto e a ir para a rua manifestar-se se as manifestações são reprimidas. “Como acabei de dizer, uma coisa é ter apenas um grupo de jovens a manifestar, outra coisa é ter toda a sociedade guineense, incluindo neste pacto social a juventude também está dentro. A juventude já assinou o pacto social ontem [terça-feira], várias associações académicas assinaram o pacto social ontem e ainda estamos a contar com mais associações juvenis que vão ainda integrar o pacto social. Uma das coisas que o pacto social está a exigir e vai exigir é a liberdade, não somente para os presos políticos, mas também para as pessoas que foram presas de forma injusta.” Quantas pessoas estão presas no total? “São vários jovens foram presos, vários políticos também. Está completamente difícil para nós poder dar um número. Claramente uma das acções que vamos tomar é exigir que essas pessoas possam ter assistência médica e que sejam libertos.” A libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros políticos e activistas detidos no contexto pós-eleitoral é uma das exigências do pacto, mas há outras exigências. Quais são? “Claramente nós estamos a dizer libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos e activistas no contexto pós-eleitoral; respeito pelos resultados eleitorais e a imediata publicação porque todo o mundo conhece as actas; retorno imediato ao controlo dos civis. Mas também estamos a pedir e a promover um diálogo, queremos que logo depois disso se lance um diálogo nacional verdadeiramente inclusivo e que os guineenses comecem realmente a conversar, que tomemos conta da nossa terra e que paremos de continuar a contar que a solução virá sempre de fora. É claro que também vamos pedir, vamos exigir mesmo, que se faça uma investigação profunda sobre as violações de direitos humanos porque vários jovens foram espancados durante estes dias. Vamos, ao mesmo tempo, organizar-nos para que as acções que o pacto vai tomar sejam transmitidas logo a seguir a esta fase em que estamos a organizar-nos e a fazer assinar ao máximo de entidades possíveis o pacto. Neste momento, a Ordem dos Advogados pediu também que quer fazer parte do pacto, as organizações sindicais já assinaram ontem, as organizações dos direitos humanos, as religiosas também, uma parte da juventude. Vamos continuar com esta fase e, logo a seguir, ainda esta semana, vamos passar por uma próxima fase que é comunicar quais são as acções em conjunto que o pacto social vai tomar.” Como está o ambiente em Bissau e o que é que prevalece: o medo ou a determinação? “Cada um poderá falar por si, mas, do meu lado, julgo que são as duas coisas. Há o medo, sente-se o medo em muitas pessoas, famílias que estão completamente a temer que os filhos não voltem, há os quadros que não conseguem falar por medo... Mas também se sente a determinação. Há, ao mesmo tempo, as duas coisas. Há a determinação de que temos que voltar à ordem constitucional, temos que dialogar na verdade das urnas. Queremos que se promova o diálogo, mas também que se respeite a vontade popular, que é, mais uma vez, o que foi exprimido nas urnas no dia 23 de Novembro. Sente-se também uma vontade clara da própria população de ultrapassar o medo para exigir que as pessoas que estão presas, que foram maltratadas, que ainda estão a sofrer e que precisam de medicamentos, como o Domingos Simões Pereira, o Octávio Lopes, o Roberto Mbesba, ou pessoas que nem sequer estamos a chamar o nome, ou pessoas comuns, que sejam libertos. Não há necessidade de mantê-los na prisão. Não há necessidade nenhuma. Que sejam libertos. Podemos engajar um processo de diálogo nacional, mas que sejam libertos e que se respeite a vontade popular. Então, é este sentimento que está a pairar aqui em Bissau.”

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação nesta quarta-feira, 24, com diversas medidas a serem adotadas durante a ExpoSena Rural Show 2025, que acontece de 24 a 27 de setembro. O objetivo é assegurar o cumprimento da legislação, a segurança do público e a proteção de crianças, adolescentes, além do bem-estar animal.O MPAC recomendou à Polícia Militar que reforce o policiamento e a fiscalização

Editorial: O voto de Fux e a defesa da legalidade

Paralelo ao julgamento no Supremo Tribunal Federal do núcleo principal da ação que trata da chamada trama golpista, o assunto mais comentado na política brasileira esta semana foi a possibilidade de votação nos próximos dias no Congresso Nacional de um projeto de anistia.A ideia, principalmente de correntes e políticos ligados à Direita, é que a anistia beneficie os acusados da tentativa de golpe e as pessoas que participaram dos ataques de 8 de janeiro em Brasília.O tema, mais uma vez, divide direita e esquerda no Brasil. O Governo do presidente Lula e segmentos ligados a ele são totalmente contra a anistia. Mas Lula admitiu quinta-feira em Belo Horizonte que se a proposta for levada ao Congresso, corre o risco, nas palavras dele, de ser aprovada.Para debater a legalidade e viabilidade de uma possível anistia, o Palavra Aberta recebe o professor de Direito Constitucional da UFMG, doutor em Direito Constitucional, Emílio Peluso Meyer. E o doutor em Direito Processual, professor da PUC Minas, José de Assis Santiago.

Legalidade ou humanidade? As barracas de Loures mostram que o cimento no PS é frágil. Quem quer estar no altar ao lado do governo? Ventura diz que tem a chave de casa e o PS quer ver a cópia do contrato.

O que vai na cabeça de Trump, quando se discute legalidade e legitimidade, necessidade e proporcionalidade, na violência e na paz, referente ao conflito Israel-Irão que ninguém quer chamar "guerra"? Qual o papel do Presidente norte-americano no conflito do Médio Oriente? Ouça o comentário de Nuno Rogeiro na versão podcast do programa Jogos de Poder, emitido na SIC a 24 de junho. Para ver a versão vídeo deste episódio, clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

ESPELEOLOGIA (s.f.) “é o estudo das cavernas, de sua gênese e evolução, do meio físico que elas representam, de seu povoamento biológico atual ou passado, bem como dos meios ou técnicas que são próprias ao seu estudo”. Na Raphus Press, no canal RES FICTA, os episódios de “Espeleologia” são comentários sobre questões que escapam do livro, envolvendo discussões teóricas mais amplas de poéticas e formas narrativas.Bibliografia do episódio de hoje: “Au Coeur du Fantastique”, Roger Caillois (Gallimard, 1965); “Introdução à literatura fantástica”, Tzvetan Todorov (Perspectiva, 2003); “A Postmortem Dream”, Ladislav Klima (Twisted Spoon Press, 2021); “La Investigación”, Stanislaw Lem (Editorial Impedimenta. 2011); “The Books of Jacob”, Olga Tokarczuk (Riverhead Books, 2022); “The Ballet of Dr. Caligari a& Madder Mysteries”, Reggie Oliver (Tartarus Press, 2018).Resposta de Stanislaw Lem às conclusões de Todorov sobre o fantástico: https://www.depauw.edu/sfs/backissues/4/lem4art.htm Conheça CAMERA OBSCURA, campanha no Catarse para trazer ao leitor brasileiro o inédito autor de horror Reggie Oliver: https://www.catarse.me/camera_obscura Entre para a nossa sociedade, dedicada à bibliofilia maldita e ao culto de tenebrosos grimórios: o RES FICTA (solicitações via http://raphuspress.weebly.com/contact.html).Nosso podcast também está disponível nas seguintes plataformas:- Spotify: https://open.spotify.com/show/4NUiqPPTMdnezdKmvWDXHs- Apple: https://podcasts.apple.com/us/podcast/podcast-da-raphus-press/id1488391151?uo=4- Google Podcasts: https://podcasts.google.com/?feed=aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy8xMDlmZmVjNC9wb2RjYXN0L3Jzcw%3D%3D Apoie o canal: https://apoia.se/podcastdaraphus.Ou adquira nossos livros em nosso site: http://raphuspress.weebly.com. Dúvidas sobre envio, formas de pagamento, etc.: http://raphuspress.weebly.com/contact.html.Nossos livros também estão no Sebo Clepsidra: https://www.seboclepsidra.com.br/marca/raphus-press.html

O escândalo Signalgate marcou a semana. Planos de um ataque dos EUA aos rebeldes hutis, no Iémen, foram revelados a um jornalista da revista “The Atlantic”, através de um grupo na app Signal com altos funcionários da administração Trump. Foi incompetência ou negligência? No Elefante na Sala em podcast, Ana Cavalieri e João Maria Jonet recebem o comentador SIC Pedro Marques Lopes. Analisam as implicações do caso para a segurança nacional dos EUA, a deterioração das instituições democráticas e a possível reação do eleitorado. Ouça o programa em podcast, emitido a 29 de março na SIC Notícias. Para ver o programa em vídeo clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

As últimas 24 horas foram frenéticas num caso que já se arrasta há 15 dias e que a pouco e pouco foi ganhando importância porque a política assim o ditou e porque o silêncio do governo também ajudou. Após a manchete do Expresso, que adensou a crise política e provocou um alvoroço na agenda do Governo, a análise à crise no Expresso da Meia-Noite antes de Montenegro falar ao país. João Vieira Pereira, Miguel Morgado, Miguel Prata Roque e Ana Pedrosa-Augusto foram os convidados do programa exibido na SIC Notícias a 28 de fevereiro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os militares tentaram impedir que João Goulart fosse empossado como presidente, mesmo com a Constituição dizendo que ele deveria ser! Separe trinta minutos do seu dia e aprenda com o professor Vítor Soares (@profvitorsoares) sobre Brizola e o que foi a Campanha da Legalidade. - Se você quiser ter acesso a episódios exclusivos e quiser ajudar o História em Meia Hora a continuar de pé, clique no link: www.apoia.se/historiaemmeiahora Compre o livro "História em Meia Hora - Grandes Civilizações"! https://www.loja.literatour.com.br/produto/pre-venda-livro-historia-em-meia-hora-grandes-civilizacoesversao-capa-dura/ Compre meu primeiro livro-jogo de história do Brasil "O Porão": https://amzn.to/4a4HCO8 Compre nossas camisas, moletons e muito mais coisas com temática História na Lolja! www.lolja.com.br/creators/historia-em-meia-hora/ PIX e contato: historiaemmeiahora@gmail.com Apresentação: Prof. Vítor Soares. Roteiro: Prof. Vítor Soares e Prof. Victor Alexandre (@profvictoralexandre) REFERÊNCIAS USADAS: - Ferreira, Jorge (1997). A Legalidade Traída: os Dias Sombrios de Agosto e Setembro de 1961. Rio de Janeiro. Tempo. 2 (3): 149-182. Consultado em 3 de abril de 2021 - Ferreira, Jorge (2011). João Goulart: uma biografia 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira

Portas da Legalidade: Desbloqueando o Poder Espiritual que Transforma Vidas!Quando a alma se rende à verdadeira autoridade divina, portas que estavam fechadas se abrem. Em *"Portas da Legalidade"*, você descobrirá como os princípios espirituais podem liberar bênçãos e vitórias, e como as escolhas que fazemos podem abrir ou fechar os caminhos de Deus em nossa vida.Neste vídeo, o Ministério Batista Betel revela as verdades que nos conectam com o céu e as atitudes que permitem a Deus agir em nosso favor. Prepare-se para uma jornada de libertação, cura e um renovo espiritual que só o entendimento da legalidade espiritual pode trazer.Abra os olhos, abra o coração e entre nas portas da vitória. O que está bloqueando a sua bênção? Vamos juntos quebrar as correntes e viver o que Deus preparou para você.

O Sindicato dos Chefes da Guarda Prisional considera que o relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção do Ministério da Justiça foi feito de forma parcial. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sudeste tem previsão de novos temporais nesta sexta. STF retoma julgamento sobre legalidade da revista íntima em presídios. Israel mata Yahya Sinwar, atual número 1 do Hamas e mentor do atentado de 7 de outubro. Bolsa Família 2024: pagamentos de outubro começam nesta sexta. Programa que pagará até R$ 92 mil para trabalhador remoto morar na Espanha abre inscrições.

Este Estudo 93 teve a participação da Pra Tania Tereza do Ministério Mãos e Coração. O tema? O Mundo Espiritual é Legal! Juíza federal, ela fala sobre a lei na terra e acerca de assuntos espirituais. Vamos aprender um pouco mais sobre o governo? Curta e compartilhe com todo mundo!

Não deixe de ouvir este Debate 93 sobre filmes e livros de terror e a influência na vida daqueles que consomem esse tipo de cultura. Ouça, aprenda e compartilhe!

SONORAS - ERIC WETTER, GERENTE DE GESTÃO REGULATÓRIA E DE FISCALIZAÇÃO DO DETRAN-SP - PEÇAS DE SANGUE

No AGU Brasil desta quarta-feira (5): AGU confirma legalidade de resolução que consolidou normas de previdência complementar; Artigos sobre Inteligência Artificial levam prêmio Danilo Donêda. Você sabe como funcional o tribunal penal internacional? #A AGU Explica!

Sempre sonhou em ter uma coruja de estimação? Neste episódio, vamos te contar tudo sobre: • Legalidade de ter corujas como pets no Brasil. • Características e necessidades únicas desses animais noturnos e predadores. • Responsabilidades e cuidados envolvidos em ter uma coruja como companheira. • Alternativas para admiradores dessas aves fascinantes. Descubra se a coruja é o pet ideal para você e aprenda como respeitar esses animais selvagens! #podcast #animaisexoticos #coruja #pets #cobasi Esperamos que você goste!

Quando ouviu pelo rádio a notícia do deslocamento de tropas golpistas saindo de Juiz de Fora, Jair Krischke correu para o centro de Porto Alegre. Encontrou um companheiro bancário com uma bandeira do PTB na esquina da rua da Praia com a rua Uruguai. Desesperado, ele falava em resistência. Mas não havia nada. “Onde estavam os companheiros? A gente não encontrava, era um ou outro. E sem noção do que fazer. Foi um momento muito difícil”, lembra o historiador Krischke ao TUTAMÉIA. Nascido em 1938, ele é fundador e presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, uma organização que contabiliza 2 mil pessoas salvas de ditaduras no Cone Sul. A desarticulação que Krischke constatou naquele 31 de março contrastava com a mobilização na campanha da Legalidade, que, sob a liderança de Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, bloqueara o golpe que queria impedir a posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. No mesmo centro de Porto Alegre, na virada de agosto para setembro de 1961, a mobilização popular enchera as ruas e tomara a praça da Matriz, na frente do Palácio Piratini. Krischke estivera lá. Nesta entrevista, ele narra suas andanças entre os arredores do Piratini ao prédio conhecido como Mata-borrão, onde as pessoas se inscreviam para lutar em defesa da posse de Jango, em 1961. Viu, por exemplo, trabalhadores da Carris, a empresa de bondes, marchando rumo ao alistamento. “Talvez essa resistência vitoriosa tenha criado em todos nós a certeza de que não haveria o golpe”, avalia ele 60 anos depois. E completa: . “A resistência de Brizola, mobilizando a sociedade brasileira, nos encheu de esperança. 64 nos pega de calças curtas”. Na conversa, gravada em 8 de fevereiro de 2024, ele descreve a história do movimento e relata casos em que sua atuação foi fundamental para garantir vidas. O depoimento integra uma série de entrevistas sobre o golpe militar de 1964, que está completando sessenta anos. Com o mote “O que eu vi no dia do golpe”, TUTAMÉIA publica neste mês de março mais de duas dezenas de vídeos com personagens que vivenciaram aquele momento, como Almino Affonso, João Vicente Goulart, Anita Prestes, Frei Betto, Roberto Requião, Djalma Bom, Luiz Felipe de Alencastro, Ladislau Dowbor, José Genoíno, Roberto Amaral, Guilherme Estrella, Sérgio Ferro e Rose Nogueira. Inscreva-se no TUTAMÉIA TV e visite o site TUTAMÉIA, https://tutameia.jor.br, serviço jornalístico criado por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena. Acesse este link para entrar no grupo AMIG@S DO TUTAMÉIA, exclusivo para divulgação e distribuição de nossa produção jornalística: https://chat.whatsapp.com/Dn10GmZP6fV...

No programa Outro Olhar deste sábado, converso com um dos grandes nomes do jornalismo gaúcho: Carlos Bastos. Na redação ou na assessoria, ele viveu os dois lados do balcão. Testemunhou muitos acontecimentos históricos do estado e do país, como a Legalidade. Amigo de Brizola, secretário de Collares, conheceu Jango e Getúlio. Vale ouvir seus relatos.

https://twitter.com/coverage_labs

Você sabe qual é a base legal para a prisão de uma pessoa? Pode-se utilizar de força física para a prisão de alguém? E o que pode acontecer caso haja resistência à ordem de prisão? Dê o play para ouvir essas e outras respostas do Prof. Nucci sobre o tema! Você já viu as playlists específicas de cada tema abordado no podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA Saiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci: http://bit.do/fpe4T Conheça todos os livros do autor: bit.ly/GuilhermeNucci Comentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.br Site: http://www.guilhermenucci.com.br Facebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucci Instagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucci LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucci Twitter: https://twitter.com/GSNUCCI ========== Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Quando nós damos legalidade para satanás em algumas áreas de nossas vidas - Pr. Paulo Brito Junior by Igreja Missionária Evangélica Maranata da TijucaPara conhecer mais sobre a Maranata: Instagram: https://www.instagram.com/imemaranata/Facebook: https://www.facebook.com/imemaranataSite: https://www.igrejamaranata.com.br/Canal do youtube: https://www.youtube.com/channel/UCa1jcJx-DIDqu_gknjlWOrQDeus te abençoe

No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Parecer da AGU confirma legalidade de resolução da Anvisa que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde; Você sabe quais sãos os direitos dos povos indígenas sobre a terra? #A AGU Explica!

A Constituição estabelece princípios e direitos fundamentais que devem ser respeitados por todos os cidadãos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) atua como guardião desses princípios, fortalecendo a cultura jurídica e a igualdade perante a lei. A democracia permite a participação popular nas decisões que afetam a sociedade, assegurando a equidade social e a prevenção de abusos de poder. Através do engajamento cívico, a sociedade participa ativamente na criação e elaboração de leis, distribuindo o poder político, incentivando a busca pelo consenso e fortalecendo a cultura da legitimidade, promovendo o cumprimento voluntário das leis. No #NWPODCAST número 102 o Dr. Edvaldo Mendonça de Oliveira e Mariana Minghini dos Santos debatem sobre o papel da democracia e da Constituição Cidadã para alcançarmos a Cultura da Legalidade.

CRÔNICA PALAVRA DE HONRA COM J TANNUS 012 JUNHO 2023 MORALIDADE E LEGALIDADE - VEICULADA PELA JOVEM PAN NEWS CAMPINAS

No AGU Brasil desta segunda-feira (24): AGU confirma legalidade de condições impostas pelo Ibama para obra de geração e transmissão de energia; Você sabe o que é compliance? #A AGU Explica! 

Sim, esse é o título e o assunto do podcast

Com título 'Vergonha Nacional', jornalista critica prisões políticas em massa e o massacre da legalidade; preços de frutas e hortaliças disparam e assustam consumidores; suplentes tomam posse em Nova Russas (CE) como vereadores; adolescente é capturado com 13 kg de drogas enterrados em terreno e em saco de ração para gatos no Ceará; homicídio em Varjota (CE).

Com título 'Vergonha Nacional', jornalista critica prisões políticas em massa e o massacre da legalidade; preços de frutas e hortaliças disparam e assustam consumidores; suplentes tomam posse em Nova Russas (CE) como vereadores; adolescente é capturado com 13 kg de drogas enterrados em terreno e em saco de ração para gatos no Ceará; homicídio em Varjota (CE).

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO: A NOVA CAMPANHA DA LEGALIDADE - 20 Minutos EntrevistaO jornalista Breno Altman recebe o advogado Marco Aurélio de Carvalho no 20 MINUTOS desta sexta-feira (12/08) para uma entrevista sobre a nova campanha da legalidade. Assista a partir das 11h, nos canais de Opera Mundi.Marco Aurélio de Carvalho é advogado especializado em Direito Público. É sócio-fundador da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e coordenador do Grupo Prerrogativas.----Quer contribuir com Opera Mundi via PIX? Nossa chave é apoie@operamundi.com.br (Razão Social: Última Instância Editorial Ltda.). Desde já agradecemos!Assinatura solidária: http://www.operamundi.com.br/apoio ★ Support this podcast ★

NOVENA A NOSSA SENHORA DOS ANJOS Oitavo dia ● Não houve nem nunca haverá criatura tão santa. Introdução para todos os dias Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém São Francisco e a legalidade E feliz, se dirigiu à porta, mas o Pontífice o reconvocou: “Como, não queres nenhum documento”? E Francisco respondeu-lhe: “Santo Pai, de Deus, Ele cuidará de manifestar a obra sua; eu não tenho necessidade de algum documento. Esta carta deve ser a Santíssima Virgem Maria, Cristo o Escrivão e os Anjos as testemunhas”. Oração Inicial Oração de São Francisco a Nossa Senhora Santa Virgem Maria, não há mulher nascida no mundo semelhante a Vós. Filha e serva do altíssimo Rei e Pai celestial. Mãe de nosso santíssimo Senhor Jesus Cristo, esposa do Espírito Santo. Rogai por nós com são Miguel arcanjo e todas as Virtudes do céu e todos os santos junto a vosso santíssimo e dileto filho, nosso Senhor e Mestre. Amém. Glória ao Pai, a Jesus Cristo e ao Espírito Santificador, que realizaram grandes maravilhas em Maria. Não houve nem haverá criatura tão santa, tão sublime e tão radiante como ela. Os anjos e os santos vos louvam, ó Mãe amável. E nós também elevamos os nossos olhos para vós com profunda confiança filial. Sede para vossos filhos um refúgio e amparo, a fim de que cumpramos a nossa missão, e um dia possamos chegar ao céu. Por isso, com todos os anjos do céu, vos saudamos: Ave-Maria... (Faça agora seu pedido a Nossa Senhora dos Anjos) Oremos Lembrai-Vos, ó piíssima Virgem Maria, que nunca se ouviu dizer que algum daqueles que tem recorrido à vossa proteção, implorado a vossa assistência e reclamado o vosso socorro, fosse por Vós desamparado. Animado eu, pois, com igual confiança, a Vós, ó Virgem entre todas singular, como a Mãe recorro, de Vós me valho, e, gemendo sob os pesos dos meus pecados, me prostro a Vossos pés. Não desprezeis as minhas súplicas, ó Mãe do Filho de Deus humanado, mas dignai-Vos de as ouvir propícia e de me alcançar o que Vos peço. Amém Oração Final Oração de Nossa Senhora dos Anjos Ó Nossa Senhora dos Anjos, na pequena Igreja da Porciúncula, São Francisco recebeu as vossas bençãos generosas juntamente com sua Ordem. Ele depositara na vossa presença materna uma grande confiança e devoção, sendo atendido em seus pedidos. Continuai a dispensar os vossos favores sobre nós e sobre nossas necessidades particulares. Nós vos suplicamos, dai-nos a graça da penitência dos pecados, a correção de nossas más inclinações e fortalecimento nos momentos de fraqueza. Quantos recusam a salvação e preferem caminhar nas trevas do erro! Tudo é possível para aquele que crer, para aquele que se arrepender! Vós, ó Mãe, manifestastes a São Francisco o grande desejo de reconciliar os pecadores com Jesus, que se entregou em uma cruz para nos salvar. Rogai por nós, agora e na hora de nossa morte. Amém Salve-Rainha …

Falo sobre a polêmica envolvendo cantores sertanejos e o uso de dinheiro público de prefeituras do interior para bancar os shows.Comparo com os requisitos e limites da Lei Rouanet para discutir a proporcionalidade, moralidade administrativa e mesmo a legalidade daqueles contratos milionários.Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Tentativas de atropelo à legalidade eleitoral, votos anulados, balbúrdia política, instituições a desentenderem-se, eleições a terem de se repetirem em Março.

Passando a Limpo: A Suprema Corte está analisando se esse tipo de situação viola, por exemplo, a dignidade humana, que é um princípio constitucional, ou se torna precárias as relações entre empregado e empregador. O julgamento começou nesta quarta-feira e o primeiro a votar foi o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin. A bancada desta quinta-feira (3) - composta por Ivanildo Sampaio, Romoaldo de Souza e Wagner Gomes - debateu o assunto com Marcos Alencar, advogado trabalhista.

Os relatos de hoje revelam as circunstâncias das mortes de mais duas vítimas da sistemática violação de direitos humanos praticada pelo estado brasileiro durante a ditadura militar: o veterinário João de Carvalho Barros, morto em Minas Gerais, e o militar Alfeu de Alcântara Monteiro, assassinado no Rio Grande do Sul.LINKS DAS FONTES DE PESQUISA: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/12-fotos-que-ilustram-o-que-foi-campanha-da-legalidade-de-1961.phtmlhttp://www2.al.rs.gov.br/biblioteca/Publica%C3%A7%C3%B5esTem%C3%A1ticas/50AnosdaLegalidade/tabid/5280/Default.aspx https://operamundi.uol.com.br/memoria/49890/20-minutos-historia-o-que-foi-a-campanha-da-legalidadehttp://clicrbs.com.br/especial/sc/qualidade-de-vida-sc/19,0,552114,https://pt.wikipedia.org/wiki/Campanha_da_Legalidade http://arquivonacional.gov.br/https://pt.wikipedia.org/wiki/Campanha_da_LegalidadeRecomendação de livro/fonte de pesquisa: https://www.amazon.com.br/1961-Golpe-Derrotado-Flavio-Tavares-ebook/dp/B00A3D1FGM/ref=as_li_ss_tl?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=brizola+legalidade&qid=1572605900&sr=8-3&linkCode=sl1&tag=site-aventurasnahistoria-20&linkId=8e1e0bd1f26490a2da9d1ae725d5767f&language=pt_BR

Como obter salvação através de Jesus? Como ser liberto do poder das trevas? Como ter paz com Deus? Neste Podcast, de uma maneira direta e objetiva , o pastor Jonatas Martins trás respostas para todas as suas dúvidas e temores. Comente e conte sua experiência, após ouvir este podcast. Se vc gostou, divulgue para pessoas que vc ama: Amigos , familiares, pessoas enfermas ou presidiários. Nos ajude nesta obra de amor. Deus abençoe sua vida. --- Support this podcast: https://podcasters.spotify.com/pod/show/jonatasmartins/support

Neste episódio do podcast da ArrowPlus trouxe o Dr. Rogério Alves, conhecido advogado em Portugal e ex-bastonário da ordem dos advogados para falar de algumas ideias que vou incluir na minha proposta de reforma legal no imobiliário. Conversa franca e extremamente agradável. Espero que goste.

Confira as principais notícias do caderno Economia do Estadão desta segunda-feira (16/12/19)See omnystudio.com/listener for privacy information.

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