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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, entre os dias 21 e 25 de outubro, a visita de integrantes do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Inova_MPRJ). O objetivo do encontro foi promover o intercâmbio de conhecimentos e aprendizados na área de inovação e transformação digital.

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que vai pedir ao Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri a pena máxima para os acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O júri começa na manhã desta quarta-feira. Se condenados, os réus Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz podem pegar até 84 anos de prisão cada um.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Nesta quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram um acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de conhecimentos e aprendizados na área de inovação e transformação digital.

Inverno de 2024 deve ter mais dias de calor com até 3°C acima da média. Mentor do sequestro de Anic era amante dela e a atraiu para um encontro no dia do crime, diz MPRJ. PRF investiga vazamento de dados pessoais de mulher trans em grupo de policiais no Telegram. Em Mariante, no Rio Grande do Sul, idoso remou por 2 horas com mulher, filho e 5 cachorros até fugir de enchente. Livro de Machado de Assis faz americana viralizar no Tik Tok: 'O que fazer da vida depois que terminá-lo?'.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 7 e 10 de maio, uma visita técnica ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de buscar a expertise necessária para a criação do Laboratório de Inovação. A visita foi liderada pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de justiça Marcela Cristina Ozório, que esteve acompanhada da equipe da Secplan.

Sobe para 90 o número de mortos após enchentes que atingem o RS. Enchentes no RS: águas baixam no Vale do Taquari e revelam cenário de devastação; 'a gente não vai morrer aqui', diz morador. Prefeitura, aeroporto, rodoviária, estádios do Grêmio e do Inter; infográfico mostra antes e depois de Porto Alegre após inundação histórica. Mãe diz que filha achada em SP com namorado após sumir três meses está 'irreconhecível'. MPRJ denuncia o ex-vereador Gabriel Monteiro por abuso de poder ao invadir instituições de acolhimento para fazer vídeos.

Lula entra em recesso após Natal e retornará em 3 de janeiro. Zinho é acusado de mandar matar ex-vereador Jerominho e mais; entenda as denúncias do MPRJ contra o miliciano. Pedrinho, do hit 'Acorda, Pedrinho', morre aos 65 anos em Curitiba. Em caso inédito na América Latina, menino de 15 anos que nasceu com 'metade do coração' ganha ventrículo artificial em SP. Whindersson Nunes defende criação de lei ‘Jessica Vitoria' após morte de jovem alvo de fake news.

Depois de dois crimes no Rio, o prefeito Eduardo Paes voltou a falar em internação compulsória. Ele usou as redes sociais para pedir uma medida ao secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. "Não é mais admissível que diferentes áreas de nossa cidade fiquem com pessoas nas ruas que não aceitam qualquer tipo de acolhimento. E que, mesmo abordadas em diferentes oportunidades pelas equipes da prefeitura e autoridades policiais, acabem cometendo crimes", Paes escreveu. Já tivemos internação compulsória no município, mas a medida foi parar na Justiça depois de críticas de especialistas e uma ação do MPRJ. Para desenrolar o assunto, o jornalista Edimilson Ávila conversa com o procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Rodrigo Mondego.

| Recuperação judicial e falência | O programa único do bloco 6 aborda a recuperação extrajudicial e a atuação do Ministério Público em ações correlatas à insolvência, e conta com a participação de Pedro Teixeira, advogado especialista em Direito Empresarial; Savio de Araújo, promotor de Justiça do MPPA; e Gustavo Lunz, promotor de Justiça do MPRJ. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O "Escuta MP" é um podcast fruto da parceria entre o CNMP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

| Recuperação judicial e falência | O programa único do bloco 4 aborda a liquidação extrajudicial e conta com a participação de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, procurador de Justiça do MPSP; Márcio Souza Guimarães, docente da Universidade francesa Panthéon-Assas; e Juan Vazquez, promotor de Justiça do MPRJ. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O "Escuta MP" é um podcast fruto da parceria entre o CNMP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

| Recuperação judicial e falência | O segundo programa do bloco 5 aborda a insolvência transnacional e os poderes à disposição do Ministério Público no rastreamento de ativos, e conta com a participação de Juan Vazquez, promotor de Justiça do MPRJ; e Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, procurador de Justiça do MPSP. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O "Escuta MP" é um podcast fruto da parceria entre o CNMP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

| Recuperação judicial e falência | O primeiro programa do bloco 5 aborda rastreamento e recuperação de ativos desviados e insolvência transnacional: a experiência estrangeira e o papel do Ministério Público, e conta com a participação de Juan Vazquez, promotor de Justiça do MPRJ; Márcio Souza Guimarães, docente da Universidade francesa Panthéon-Assas; e Ronaldo Vieira Francisco, promotor de Justiça do MPMS. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O "Escuta MP" é um podcast fruto da parceria entre o CNMP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Neste episódio de Câmara Rio Entrevista, contamos com a participação de Patrícia Carvão, Coordenadora geral de promoção da dignidade da pessoa humana do MPRJ. A cada semana, uma entrevista com vereadores, especialistas e personalidades da cidade. Câmara Rio Entrevista, quinta-feira, a partir das 20h.

| Recuperação judicial e falência | O primeiro programa do bloco 2 aborda os aspectos criminais da falência e conta com a participação de Ronaldo Vieira Francisco, promotor de Justiça do MPMS; Leonardo Marques, promotor de Justiça do MPRJ; e Renée Souza, promotor de Justiça do MPMT. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O "Escuta MP" é um podcast fruto da parceria entre o CNMP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

| Recuperação judicial e falência | O segundo programa do bloco 2 aborda o combate às diversas modalidades de fraudes e conta com a participação de Ronaldo Vieira Francisco, promotor de Justiça do MPMS; do procurador de Justiça do MPSP Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; e de Juan Luiz Souza Vazques, promotor de Justiça do MPRJ. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O "Escuta MP" é um podcast fruto da parceria entre o CNMP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

| Recuperação judicial e falência | A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O terceiro programa do bloco 1 aborda fiscalização do administrador judicial e pagamento de credores e conta com a participação de Leonardo Araújo Marques, promotor de Justiça do MPRJ, e Alexandre Borges Leite, advogado. O "Escuta MP" é um podcast fruto da parceria entre o CNMP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

| Crianças e adolescentes | Este programa aborda as inovações da Lei Henry Borel em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, e conta com a participação das promotoras de Justiça do MPSP Renata Rivitti e Silvia Chakian.  Foram mediadores Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do MPRJ, e Claudia Albuquerque Garcia, promotora de Justiça do MPES.  O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).  O “Direito ao pé do ouvido” é um podcast com as aulas e palestras da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Venha para a aula de hoje!

O promotor de Justiça Rodrigo Terra falou sobre o inquérito instaurado pelo #MPRJ para apurar deficiência na prestação de serviço por parte da empresa 99 Tecnologia Ltda, responsável pelo aplicativo 99. A investigação teve início a partir de uma reclamação feita por um cidadão na Ouvidoria do MPRJ sobre a ausência de suporte ao consumidor.

Nesse episódio, Juliana Amador e Verônica Linder recebem Ana Beatriz Machado, pós-graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública e assessora jurídica no MPRJ, para um papo sobre a mulher e o sistema criminal. Focando na realidade brasileira, Ana Beatriz falou um pouco sobre como o sexismo é reproduzido em todas as etapas da criminalização, desde a criação legislativa dos tipos penais até o momento do cumprimento da pena. APOIA-SE: https://apoia.se/sentadireitogarota  @sentadireitogarota @averonicalinder @jujuamador @anabiazc   #podcast #podcastbrasil #videocasting #videocast

Clébio Jacaré (União Brasil) é acusado, junto com outras quatro pessoas, de peculato e de compor uma organização criminosa por assumir ilegalmente o controle da Prefeitura de Itatiaia e promover uma farra com os recursos públicos por intermédio de nomeação de funcionários fantasmas e de contratações fraudulentas.

A procuradora de Justiça Denise Tarin fala sobre a atuação do GTT-Desastres, grupo criado pelo MPRJ para prevenção e resposta a desastres naturais.

Confira a entrevista com a promotora de Justiça Michelle Bruno, coordenadora do GTT Educação, sobre a atuação do MPRJ e a criação do Grupo Temático Temporário Educação.

Confira a entrevista com a promotora de Justiça Renata Mendes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ), sobre a atuação do MPRJ a fim de garantir eleições limpas e livres de notícias falsas.

Confira a entrevista com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, sobre a participação do MPRJ no Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional e sobre a campanha #MPRJcontraFakeNews, que alerta sobre as consequências das Fake News no período das eleições.

Confira a entrevista com a promotora de Justiça Gabriela Tabet, coordenadora da Ouvidoria da Mulher, sobre a importância da criação da ouvidoria para a proteção dos direitos das mulheres e explicou como se dará sua atuação.

Confira a entrevista com o promotor de Justiça Rodrigo Espínola, titular a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Méier e Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro, sobre a denúncia oferecida pelo MPRJ contra oito pessoas, por homicídio triplamente qualificado, após incêndio no hospital Badim.

Confira a segunda parte da entrevista sobre o conceito de Justiça Restaurativa e sua aplicação no âmbito do MPRJ, com promotora de Justiça Gabriela Lusquiños, integrante da FT-Degase/MPRJ.

Confira a entrevista com o promotor de Justiça Lucas Fernandes, integrante do GTT Segurança Hídrica/MPRJ, sobre a audiência pública da Alerj que debateu cuidados socioambientais com o Rio Macaé.

Confira a primeira parte da entrevista com a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), com a promotora de Justiça Gabriela Lusquiños, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital e integrante da FT-DEGASE/MPRJ e com o psicólogo e facilitador Esley Cardoso, sobre o conceito de Justiça Restaurativa e sua aplicação no âmbito do MPRJ.

Confira a entrevista com a promotora de Justiça Caren Villardi, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, sobre a atuação do MPRJ em operação contra vereador de Paracambi acusado de mandar matar opositor político.

Confira a entrevista com o promotor de Justiça Yan Portes, da promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda, sobre a denúncia oferecida pelo MPRJ contra nove pessoas envolvidas em tortura de adolescente.

Confira a entrevista com o promotor de Justiça Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, sobre a decisão favorável obtida pelo MPRJ para que a operadora do bondinho do Pão de Açúcar devolva os valores pagos por clientes que não utilizaram o serviço.

Confira a entrevista promotora de Justiça Mônica Martino, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz do Núcleo Rio de Janeiro, sobre a atuação preventiva do MPRJ em escolas de Guaratiba e Santa Cruz após o aumento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na região.

Confira a entrevista com promotora de Justiça Marcela do Amaral, coordenadora do CAO Cidadania/MPRJ, sobre a importância do convênio firmado entre o MPRJ e o Tribunal de Contas do Estado para fiscalizar a aplicação de verbas provenientes do leilão da CEDAE.

Confira a entrevista com as promotoras de Justiça Fernanda Sodré, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude – Área Infracional) e Maria do Carmo Gargaglione, diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), sobre o mapeamento 3D que o MPRJ está realizando nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), visando à segurança dos internos.

A 17ª edição do projeto Personalidades do MPRJ tratou sobre a temática do Meio Ambiente e teve como convidados o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos e as procuradoras de Justiça Patrícia Silveira da Rosa e Rosani da Cunha Gomes. Confira!

Confira a entrevista com a promotora de Justiça Zilda Januzzi, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, sobre a atuação do MPRJ para prevenir e mitigar riscos de desastres naturais em Petrópolis após as fortes chuvas que atingiram a cidade, em fevereiro.

Confira a entrevista com o promotor de Justiça Bruno Gangone, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), que fala sobre a operação Calígula, cujo objetivo foi reprimir a atuação do contraventor Rogério de Andrade no Jogo do Bicho.

Confira a entrevista com o promotor de Justiça Marcos Kac, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Zona Sul e Barra da Tijuca, sobre denúncia oferecida pelo MPRJ contra o vereador Gabriel Monteiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos.

Confira a entrevista com o promotor de Justiça Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, sobre a adequação dos serviços de limpeza e salubridade de postos de salvamento do Recreio dos Bandeirantes.

Confira a entrevista com a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), sobre caso de violência psicológica denunciado pelo MPRJ e no que consiste o crime.

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta sexta-feira o vereador do PL Gabriel Monteiro por ter filmado relações sexuais que teve com uma adolescente. A instituição pede a condenação do vereador pelo crime.

Entrevista com a promotora de Justiça Carla Tereza, coordenadora do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Teresópolis (CRAAI Teresópolis/MPRJ)

Ouça a entrevista com as procuradoras de Justiça Patrícia Carvão e Eliane de Lima Pereira e com as promotoras de Justiça Vanessa Katz e Zilda Januzzi, sobre a articulação e a integração da Instituição com os demais entes públicos e quais as primeiras ações tomadas pelo gabinete de crise, idealizado pelo procurador-geral de Justiça Luciano Mattos logo após as fortes chuvas que atingiram a cidade.

Entrevista com os promotores de Justiça Bruno Gangoni, Carlos Eugênio Laureano, Fabiano Cossermelli, e Roberta Laplace, do GAECO/MPRJ

Entrevista com a promotora de Justiça Luciana Menezes, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói

Ouça a entrevista com as promotoras de Justiça Renata Scharfstein e Cristiane Pereira

Ouça a entrevista com o procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes, Ouvidor do MPRJ

Ouça a entrevista com o promotor de Justiça David Francisco de Faria, Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada.

Neste episódio conversamos com Emerson Garcia, promotor de Justiça do MPRJ, sobre as polêmicas que envolvem as significativas modificações aplicadas à Lei de Improbidade Administrativa com a publicação da Lei nº 14.230 de 2021. Quais as consequências práticas dessas alterações para a atuação do Ministério Público no combate à corrupção? Como ficam os pontos controversos frente a constitucionalidade dessas alterações? As tipologias, os prazos, as sanções e as formas de consensualidade expressas na nova lei também são debatidas neste episódio. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @mpparana, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/ Produção: Eduardo Cambi, Gabriel Oganauskas e Vanessa Kopytowski || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions