TJCE em Podcast

O judiciário cearense aderiu a campanha do Setembro Vermelho, que trata sobre a prevenção de doenças cardiovasculares e para conversar sobre o tema convidamos a cardiologista Rochelle Ribeiro. Neste mês o Tribunal de Justiça também aderiu as campanhas do Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio e cuidados com a saúde mental) e Verde (conscientização sobre doação de órgãos). Para mais informações, acompanhe nossas redes sociais na @tjceoficial ou acesse o site www.tjce.jus.br.

Como parte da campanha Agosto Lilás, mês de conscientização do combate à violência contra a mulher, o TJCE em Podcast conversa com a juíza Rosa Mendonça sobre os 15 anos do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza e conhece a história de Maria Elizabete, vítima que contou com a assistência da unidade e fala sobre sua experiência nesse atendimento. Contatos Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Telefone: (85) 3207-6938 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza Telefone: (85) 3108-2971 Whatsapp: (85) 3108-2973 | (85) 3108-2978 E-mail: juizadomulherfortaleza@tjce.jus.br | cajfortaleza@tjce.jus.br 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza Telefone: (85) 98732-6160 E-mail: for.2violenciamulher@tjce.jus.br Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro do Norte Whatsapp: (88) 3571-5253 E-mail: juazeiro.violenciamulher@tjce.jus.br

Nos dias 23 e 24 de junho, aconteceu o I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. O TJCE em Podcast acompanhou a programação. O programa foi dividido em dois episódios. No segundo episódio, conversamos com representantes de outros tribunais do país, que participaram de Painéis, onde apresentaram as principais ferramentas e aplicações de inteligência artificial utilizadas pelos diversos sistemas de Justiça, como a SINAPSES, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a ATHOS, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a BERNA, do TJGO; LARRY, do TJPR; AMON, do TJDFT; e do SIGMA, que utiliza o SINARA, elaborado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Também pudemos conhecer o agrupamento de apelações por similaridades e sugestão de modelos de minutas do TRF4.

Nos dias 23 e 24 de junho, aconteceu o I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. O TJCE em Podcast acompanhou a programação. O programa foi dividido em dois episódios. No primeiro, participam o Superintendente Administrativo do TJCE, Sérgio Mendes, que falou sobre o Programa de Modernização do Judiciário, o Promojus; a vice-presidente de Negócios para Instituições Públicas da Positivo Tecnologia, Marielva Andrade Silva Dias; e o juiz federal, Erik Navarro Wolkart. Estes últimos discorreram sobre os temas abordados em suas palestras.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado neste 18 de maio com diversas ações realizadas com o objetivo de mobilizar a sociedade para evitar esse tipo de violência. O Tribunal de Justiça do Ceará está engajado nessa campanha por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe). Para falar sobre o tema, o TJCE em Podcast convidou Iana Martins Araújo, Secretária Executiva do Núcleo, e a entrevistadora forense Christianny Fernandes de Oliveira. No dia 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, uma menina de apenas 8 anos de idade, foi violada e violentamente assassinada na cidade de vitória, no Espírito Santo. Em sua memória, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, anualmente, instituições públicas ou privadas realizam diversas ações para conscientizar e mobilizar a sociedade sobre esse problema. Denuncie pelo Disque 100 ou pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente – DECECA no número 181 ou WhatsApp (85) 3101-0181.

Entre os dias 2 e 6 de maio acontece a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para debater o tema, o TJCE em Podcast recebeu a presidente da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual do judiciário cearense, a juíza Socorro Bulcão. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu a proposta do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral – 2 de maio – e instituiu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais do país. A iniciativa deve ser realizada anualmente na primeira semana de maio. A Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual do TJCE foi criada em fevereiro de 2021.

No dia 31 de março, data em que é celebrado em todo o mundo o dia da visibilidade trans, foi realizado, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTQI+ em privação de liberdade. Para repercutir o que foi discutido no evento, convidamos para o TJCE em Podcast a Assessora Especial da Vice-Prefeitura de Fortaleza e Voluntária do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), Lucivânia Sousa.

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. Para dar início ao debate sobre o tema, o TJCE em Podcast recebeu a juíza auxiliar da corregedoria, Juliana Sampaio.

O TJCE em Podcast recebe a juíza Rosa Mendonça, titular do Primeiro Juizado da Mulher de Fortaleza para falar sobre o programa Proteção na Medida, um sistema informatizado capaz de reunir dados que podem facilitar a avaliação dos riscos e encontrar o melhor caminho para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Ele foi lançado pelo Tribunal de Justiça do Ceará no dia 9 de março. O episódio também conta com a participação do idealizador e gestor do programa, juiz Tiago Dias.

No sétimo episódio da segunda temporada do TJCE em Podcast, o médico do Tribunal de Justiça do Ceará, doutor Marco Penaforte fala sobre a Campanha Novembro Azul, uma iniciativa voltada para a conscientização dos homens sobre o câncer de próstata e a saúde integral.

Neste mês, o judiciário cearense aderiu ao Outubro Rosa com o lema “A prevenção é o melhor caminho”. O TJCE em Podcast está na programação da campanha e nesta semana, além de falar sobre as ações solidárias do primeiro Juizado da Mulher em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), também aborda o direito à saúde para os pacientes com câncer. Nossos convidados são o defensor público federal Fernando Holanda, membro do Comitê Estadual de Saúde; a juíza Rosa Mendonça, titular do Primeiro Juizado da Mulher de Fortaleza; e a juíza Kathleen Kilian, da 2ª vara cível de Aracati.

Pensando na forma como a justiça pode acolher e proteger o público infanto juvenil, o TJCE em Podcast desta semana fala sobre o Depoimento Especial de Crianças Vítimas de Violência, um procedimento mais humanizado para o judiciário lidar com esse tipo de situação. Nossas convidadas para falar sobre o assunto são a entrevistadora forense, de Tejuçuoca, Clarice Duarte e a secretária executiva do Nudepe, Iana Martins. No Tribunal de Justiça do Ceará, desde 2020, o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) é responsável pela capacitação de magistrados, servidores e comissionados para a realização da entrevista e pela seleção e monitoramento do exercício da função dos profissionais que integrarão o cadastro de entrevistadores forenses. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes é a coordenadora do núcleo.

O dia 10 de setembro é, oficialmente, o dia mundial de prevenção ao suicídio. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. Com o slogan “Você Não Está Só”, o Tribunal de Justiça do Ceará também aderiu à campanha. Desde o dia primeiro, o público encontra em nossas redes sociais uma série de publicações sobre como identificar sinais de depressão e ansiedade e como pedir ajuda. No TJCE em Podcast desta semana, conversamos com o psicólogo José Carlos Xavier, que atua na coordenadoria de saúde ocupacional do Tribunal. Entre outras coisas, ele falou sobre as consequências da pandemia para a saúde mental, recomendações de como empresas, instituições e escolas podem lidar com o retorno presencial, tabus e mitos relacionados à depressão e respondeu, ainda, às perguntas enviadas pelos seguidores no Instagram.

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, foi realizado o webinário “A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei”. O evento debateu propostas do judiciário para melhorias no tratamento das pessoas com sofrimento mental e que estão em conflito com a lei. Para falar sobre o tema, o TJCE em Podcast conversou com a psicóloga, integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental e da Comissão Integrada de Saúde Mental do Ceará, Lirian Mascarenhas, e com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do judiciário cearense, desembargador Henrique Jorge Silveira. Dica cultural Lirian Mascarenhas - Livros "O Alienista", do Machado de Assis; "A Casa dos Mortos", de Débora Diniz; e "Holocausto Brasileiro", de Daniele Arbex. Des. Henrique Jorge - Livro em PDF "A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei".

O Tribunal de Justiça do Ceará lançou neste mês de agosto a campanha “Justiça Pela Mulher – O Judiciário e você contra a violência doméstica” em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, aprovada no dia 7 de agosto de 2006. O cantor e sanfoneiro Waldonys se tornou embaixador da causa, com o slogan “Cole Essa Ideia”. Alguns artistas cearenses também aderiram. É o caso da cantora e compositora Jord Guedes e do poeta popular Tião Simpatia. A dupla participou do TJCE em Podcast e bateu um papo com a gente sobre o tema. Dica cultural Jord Guedes (@jordguedes.oficial) - Show Elas por Elas • Especial feito por MULHERES Tião Simpatia (@tiaosimpatia) - livro "Sobrevivi... Posso contar", de Maria da Penha Canais para denúncia: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180; Polícia Militar - Ligue 190; O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza: (85) 98822.8570 e (85) 98597.7670 (apenas para as vítimas); Central de Atendimento Judicial (CAJ): cajfortaleza@tjce.jus.br, para atendimentos e informações sobre processos e WhatsApp para casos de urgência: (85) 988691236; Assessoria de Polícia Comunitária (PMC): (85) 8902-3372, e-mail: apcom.pmce@gmail.com; Delegacia da Mulher: (85) 3108.2950; “Alô Defensoria”: 129.

O TJCE em Podcast estreia nova temporada com uma entrevista com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira sobre o plano de gestão com foco na transformação digital e no atendimento humanizado, entre outros assuntos. A chefe da Corte avaliou, ainda, as ações do Judiciário cearense no primeiro semestre deste ano, e destacou a representatividade feminina na Justiça e a campanha “Justiça Pela Mulher”, ação que visa o combate à violência doméstica, uma de suas principais bandeiras. Dica cultural: O documentário "Cora Coralina - Todas as Vidas", disponível na Amazon Prime Vídeo.

Nossa convidada é a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. Ela fala sobre o esforço concentrado de juízes das Varas de Execução Penal e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza para agilizar perícias psiquiátricas aos presos internados no Manicômio Judiciário Governador Stênio Gomes. Dica Livro "O Grande Sertão Veredas", de Guimarães Rosa

O depoimento especial é uma técnica utilizada para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, num ambiente seguro e acolhedor. Para falar sobre o tema, conversamos com a Desa. Vilauba Fausto, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará, e com a entrevistadora forense Rochelli Trigueiro. Dicas Desa Vilauba Fausto: livro “Abuso: a cultura do estupro no Brasil”, da jornalista Ana Paula Araújo Rochelli Trigueiro: Canal no YouTube canal no YouTube chamado "Canal Proteja"

O projeto-piloto de um robô para auxiliar servidores na execução de tarefas repetitivas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) é tema do programa. Nossos convidados são o analista judiciário da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, Gilberto George Conrado de Souza, e a servidora do Núcleo de Produtividade Remota do TJCE, Karyna Ribeiro. Dicas Karyna Ribeiro: Série "Bom dia, Verônica" (Netflix) Gilberto George: Documentário "O Dilema das Redes" (Netflix)

O desembargador Heráclito Vieira fala sobre a alteração e especialização das comarcas cearenses do interior que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. Dica: Série Merlí (Netflix).

Como o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos de Fortaleza (Cejusc) atuou durante a pandemia. Em julho, as audiências de conciliação passaram a ser feitas por videoconferência e conseguiu um aumento nas oitivas de 555%. Para falar sobre o tema convidamos a juíza Ana Kayrena Freitas, coordenadora do Cejusc; e a advogada Sheila Dantas Bandeira. Dicas Juíza Ana Kayrena - série baseada no livro “O Conto da Aia”, da autora canadense Margaret Atwood advogada Sheila Dantas - filme Enola Holmes (Netflix)

Neste episódio, o funcionamento dos Juizados Especiais, órgãos do Judiciário que permitem à população buscar a Justiça de forma rápida e eficiente. Nosso convidado é o juiz Marcelo Roseno, coordenador dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Fortaleza.

Em 2015, o Tribunal de Justiça do Ceará regulamentou o Programa de Apadrinhamento com o objetivo de ampliar as oportunidades de convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e à espera de serem adotados. Neste episódio, a gente esclarece a diferença entre adotar e apadrinhar. Para saber mais detalhes sobre o programa, convidamos a Nathália Cruz, coordenadora de processos administrativos e judiciais da Infância e Juventude de Fortaleza. Ainda neste episódio, temos o depoimento da Janaína Araújo, que decidiu apadrinhar um adolescente. Dicas Nathália Cruz - série "This is Us" (Prime Video) Janaína Araújo - livro “Poesia com Rapadura”, do poeta Bráulio Bessa; e o perfil no Instagram e Facebook tabuada_do_bem.

Neste episódio, falamos sobre o Whatsapp Business e o sistema para usuários acessarem a lista de contatos e as escalas de atendimento presencial. Nossos convidados são o juiz auxiliar da presidência, Ricardo Alexandre Costa e a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua. Dicas culturais Juiz Ricardo Alexandre - Livro “Sapiens - Uma Breve História da Humanidade”, de Yuval Harari; e a música "One", do U2 feat. Mary J Blige. Juíza Ana Cristina Esmeraldo - Livro “Mulheres de Cinzas”, de Mia Couto.

Neste programa, mostramos o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Natjus) e o Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará. É uma forma de ajudar o judiciário na tomada de decisão com base em estudos científicos. Conversamos com a coordenadora do Comitê de Saúde, a juíza Dilce Feijão; e com o cardiologista José Carlos Pompeu Filho, que é coordenador médico do Natjus. Dicas: Juíza Dilce Feijão - filme "A Teoria de Tudo" (Netflix ou Globoplay) Dr. Pompeu - livro "Justiça - O que é fazer a coisa certa?", de Michael J. Sandel

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investe na construção de novos fóruns no interior do Estado, além da reforma de outros. As ações fazem parte do programa “+ Interior”. Para falar sobre a iniciativa, convidamos o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Moisés Costa, que está na coordenação dos trabalhos. Dicas Filme "Estrelas Além do Tempo" (você encontra no Você Looke, iTunes ou Google Play).

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou a campanha “TJCE Solidário”, que objetiva contribuir com famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus por meio da aquisição e distribuição de cestas básicas, nos meses de outubro e novembro. Coversamos com José Wilson Lustosa, coordenador do Núcleo para falar sobre a iniciativa. Dica: Série Anne com E (Netflix).

O TJCE em Podcast destaca a boa colocação do Judiciário do Ceará no ranking do “Justiça em Números” 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para falar sobre essa conquista, conversamos com as titulares do 1º Juizado da Mulher da Capital, juíza Rosa Mendonça; e do 2º Juizado da Mulher em Fortaleza, a juíza Teresa Germana. Dicas Juíza Rosa Mendonça: Série "Dirty John – O Golpe do Amor" (Netflix) Juíza Teresa Germana: Livro "Sobrevivi... posso contar", de Maria da Penha.

Pesquisa com base na Lei de Acesso à Informação aponta Tribunal de Justiça do Ceará como o mais transparente do País. O TJCE também foi destaque no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o assunto nós conversamos com o Welkey Costa, gerente de Desenvolvimento Organizacional, e com Marcelo Braga, Coordenador de Gestão da Qualidade do Tribunal. Dicas: Marcelo Braga - canal no YouTube sobre viagens "Carioca NoMundo". Welkey Costa - livro "O livro ilustrado dos maus argumentos", de Ali Almossawi.

Neste episódio, a gente fala sobre o Sistema de Cadastro dos Torcedores, um banco de dados com nomes de pessoas impedidas de frequentar jogos por decisão judicial. Os convidados são o coordenador do Juizado do Torcedor, desembargador Mário Teófilo; a juíza Helga Medved, responsável pelo Sistema; e o juiz Paulo Nogueira, que atua nos plantões do Juizado do Torcedor durante os jogos. Dicas: Des. Mário Teófilo - série Il Processo, de Alessandro Fabbri (Netflix) Juíza Helga Medved - livro O Profeta, de Khalil Gibran Juiz Paulo Nogueira - conhecer a história de Jesse Owens, atleta e líder civil norte-americano que participou nos Jogos Olímpicos de Verão de 1936 em Berlim, Alemanha Nazista, onde ganhou quatro medalhas de ouro nos 100 e 200 metros rasos.

Neste episódio, o testemunho da bancária Maria Augusta e do agente funerário Gustavo Meireles, que utilizaram a conciliação virtual para resolver conflitos nesta pandemia. A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec – TJCE), juíza Andrea Pimenta, participa para esclarecer como tem sido o atendimento e como deve proceder a pessoa que precisar do serviço.

O programa abre espaço para falar sobre a importância jurídica e afetiva do Programa Pai Presente, que tem o objetivo de incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade. Nossos convidados são o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos; o coordenador dos trabalhos em nível estadual, juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto; e os juízes Juraci de Souza Santos Júnior, diretor do Fórum da Comarca de Crato e Silvia Nóbrega, titular da 2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza.

Neste episódio, a gente convidou as advogadas Laiane Mariele e Kátia Bezerra e das partes em processos, a comerciante Leda Machado e a estudante Ana Caroline. Elas precisaram dos serviços da justiça durante a pandemia e dividem com a gente suas experiências.

Com o distanciamento social imposto pela pandemia, o Tribunal de Justiça do Ceará intensificou os serviços eletrônicos para os usuários do sistema de justiça. Neste episódio, a gente conhece alguns desses serviços. Conversamos com a diretora do Fórum Clóvis Bevilaqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; com a gerente de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE, Mônica Nepomuceno; e com o diretor estadual das Centrais de Atendimento Judicial (CAJ), Nelson Nogueira. Na trigésima edição do TJCE em Podcast, adicionamos algumas novidades. Fora a entrevista sobre um tema específico do judiciário cearense, nossos convidados dão dicas culturais para os ouvintes. Também estamos um quadro com sugestões de aplicativos que pode ser útil no seu dia a dia. Dúvidas e sugestões, entre em contato pelo nosso e-mail tjceempodcast@tjce.jus.br.

Neste episódio, o juiz auxiliar da presidência do TJCE, Alexandre Sá, esclarece principais pontos da retomada do trabalho presencial no judiciário cearense. Participação dos jornalistas Pamela Lemos e Guto Castro, ambos da Comunicação do TJCE, que estiveram tanto no Palácio da Justiça, no Cambeba, como no Fórum Clóvis Beviláqua, respectivamente. O gerente de Receitas da Secretaria de Finanças do TJCE, Mateus Bezerra, também traz seu depoimento sobre o retorno.

Tribunal de Justiça do Ceará realiza seminário virtual sobre inovação no Setor Público e no Poder Judiciário. Neste episódio, o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, fala sobre a criação do Laboratório de Inovação do judiciário cearense. O coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, também participa e fala sobre a importância de instaurar uma cultura de inovação na Justiça.

Nós ouvimos o juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais, e o juiz Fernando Pacheco, que será o titular da 4ª e nova Vara de Execuções Penais.

As titulares do 1º e 2º Juizados da Mulher de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça e a juíza Teresa Germana Lopes, respectivamente, falam sobre iniciativas e campanhas para o combate à violência doméstica, o atendimento das vítimas durante a pandemia e a criação do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Além do 190, existem outros canais de comunicação para denúncia. CANAIS DE COMUNICAÇÃO Central de Atendimento Judicial (CAJ):cajfortaleza@tjce.jus.br, para atendimentos e informações sobre processos e WhatsApp para casos de urgência: (85) 988691236 Assessoria de Polícia Comunitária (PMC): (85) 8902-3372, e-mail: apcom.pmce@gmail.com Delegacia da Mulher: (85) 3108.2950, aberta 24h “Alô Defensoria”: 129

Administração do Tribunal de Justiça do Ceará esclarece os principais pontos do Plano de retorno dos trabalhos presenciais do Poder Judiciário estadual.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou pesquisa, entre os dias 5 e 15 de maio, para avaliar os impactos do Teletrabalho no dia a dia de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. A secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Santos Teixeira, fala sobre os aspectos abordados durante as entrevistas e os efeitos que o home office tem proporcionado ao Judiciário estadual.

Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará permite aos pais ou responsáveis solicitarem ao cartório de Registro Civil inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo do bebê. Para falar sobre o tema, conversamos com o responsável por coordenar os serviços extrajudiciais no Estado, o juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto e o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos. Ainda nesta edição, são destaques os trabalhos de inspeção remota realizados pela Corregedoria nos cartórios do Estado. Victor Alves, coordenador de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais, explica como funcionam as fiscalizações a distância em tempos de pandemia.

A videoconferência tem sido uma grande aliada do Poder Judiciário do Ceará neste período de distanciamento social. Para falar sobre essa tecnologia, participam do programa o juiz coordenador do Grupo de Videoconferência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), César Morel; os juízes Luís Gustavo Montezuma, titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, e Ana Celina Studart, titular da 1a Vara de Acaraú; além do analista judiciário e conciliador em Nova Olinda, Daniel Alves. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, também está entre os convidados. Para ter acesso ao manual da videoconferência, clique aqui.

A coordenadora do Nupemec, juíza Andrea Pimenta, fala sobre as sessões de conciliação e mediação durante a quarentena. O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc) da Capital e Interior recorreram ao meio eletrônico para continuar realizando as audiências de mediação e conciliação, serviço de pacificação social prestado pela Justiça, durante o período de TeleTrabalho. As sessões estão ocorrendo por videoconferência desde abril. No caso do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o interessado ou seu advogado deverá encaminhar pedido exclusivamente via e-mail para o endereço cejuscfcb@tjce.jus.br, manifestando o interesse em participar de audiência virtual, com a indicação do número do processo e do telefone de contato de todas as partes e advogados.

Para prevenir a propagação do novo Coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará foi criado um Comitê Estadual em parceria com outros órgãos da Justiça, do Executivo e Legislativo. O TJCE é representado pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, coordenado pela juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2a Vara de Execuções Penais de Fortaleza e quem nos concede a entrevista sobre o tema.

O episódio abre espaço para ouvir histórias de inspiração e superação contadas por mães que trabalham no Judiciário cearense e a relação familiar e afetiva com seus filhos. Nossos personagens da vida real são Valeska Alves Alencar Rolim, juíza titular da 10a Vara de Família da Comarca de Fortaleza, mãe de Gabriel Rolim, estudante de Direito e estagiário de um escritório de advocacia e Joanna Rolim, também estudante de Direito e estagiária em um escritório de advocacia na área trabalhista; e Suelene Franco, servidora da 5a Vara do Júri da Capital, mãe de Ana Franco, técnica ministerial e concurseira.

O balanço positivo dos trabalhos do Judiciário cearense em 30 dias de pandemia são destaque neste episódio. Entrevista com o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Sá.

O Poder Judiciário do Ceará regulamentou (Portaria nº 04/2020), no dia 16 de abril, curso telepresencial para pretendentes à adoção na Capital. Sobre o tema a gente conversou com Érica Burlamaqui, chefe da Seção e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção; Débora Melo, chefe do Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua; e com Tatiana Zylberbeg, que é pretendente e participou do curso virtual. Interessados no cadastro para adotantes e adotandos podem entrar em contato pelo WhatApp (85) 32787701 ou pelo e-mail cadastro.adocao@tjce.jus.br.

Neste episódio, a gente repercute o pioneirismo das sessões virtuais do Tribunal de Justiça do Ceará. Conversamos com Nilsiton Aragão, superintendente da Ária Judiciária sobre a primeira sessão virtual do Pleno do Tribunal. Um feito histórico. Falamos com o desembargador José Tarcílio Souza da Silva, presidente da Comissão de Informática do Judiciário cearense e integrante da 3a Câmara Criminal, a primeira a realizar sessão virtual. Também nesta edição, a juíza Izabella Mendonça, titular da 3a Vara da Comarca de Iguatu, fala sobre a sessão virtual por meio do Webex, sistema adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, fala sobre recursos que serão destinados à Secretaria de Saúde do Estado para colaborar com as ações de enfrentamento ao Covid-19 e sobre o Plano de Contingenciamento do poder judiciário estadual. O secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Sérgio Mendes, também participa do episódio, onde fala sobre a produtividade da Justiça cearense, durante as atividades de Teletrabalho. Atendimento judicial pelo e-mail cajfortaleza@tjce.jus.br ou por WhatsApp (85) 98869-1236. No Cariri, as demandas são atendidas no número (88) 98805-4467, Juazeiro do Norte (88) 98843-3638 e Barbalha (88) 98886-8939.

O Trabalho remoto (TeleTrabalho) tem sido o método adotado por profissionais do Poder Judiciário estadual durante o período de quarentena. O superintendente administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luis Eduardo de Meneses Lima, explica como o Judiciário viabilizou as condições para que todos os colaboradores mantenham sua rotina normal de trabalho.

Para minimizar os efeitos de contágio do Coronavírus (Covid-19), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alterou o funcionamento dos setores e unidades do Judiciário estadual neste período. O presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa, esclarecem as principais medidas adotadas. Para mais informações acesse o site www.tjce.jus.br. Para melhores informações sobre a situação do coronavírus no Estado ligue 0800.275.1475 ou acesse o site www.coronavirus.ceara.gov.br