Podcasts about o conselho nacional

A polícia portuguesa prendeu brasileiros que transportavam drogas em um submarino. Foi o maior carregamento de cocaína interceptado na história. O Conselho Nacional de Justiça estuda o uso de biometria para evitar a prisão de inocentes no lugar de foragidos. A PGR pediu arquivamento da investigação sobre dados falsos no cartão de vacinas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Brasileiros aproveitam preços mais baixos por produtos no limite do prazo de validade. Canadá, Japão e países europeus reagiram ao anúncio de Donald Trump de sobretaxar autopeças e carros importados. Demissões em massa no serviço público provocaram transtornos para os americanos.

O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou nesta terça-feira o novo limite de juros de 1,85% ao mês para operações de crédito consignado. O novo teto é 0,05 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,8% ao mês. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

A Primeira Turma do STF iniciou hoje o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre tentativa de golpe de Estado; Especialistas do mercado financeiro reduziram novamente a expectativa de inflação para 2025; O Conselho Nacional de Educação publicou ontem novas diretrizes para o uso de celular nas escolas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Conselho Nacional de Trânsito publicou na última semana uma normativa com regras para o registro e circulação de máquinas agrícolas em rodovias. Com isso, a partir de 2025, tratores e máquinas agrícolas que forem transitar em vias públicas deverão ser registradas e seguir uma série de normativas. Confira a análise da CNA.

O Conselho Nacional de Justiça decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. A concessão do auxílio tinha sido aprovada pelo Conselho da Magistratura do TJMT e seria pago ainda neste mês.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira um novo modelo de certidão de óbito para pessoas mortas pela ditadura cívico militar no Brasil. No documento, que pode ser solicitado por familiares das vítimas, constará a frase “morte não natural, violenta, causada pelo Estado”.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Moçambique vive uma crise que se intensificou desde as eleições gerais de outubro. Esse país lusófono da costa leste do continente africano enfrenta tensões políticas e ideológicas complexas, permeadas por elementos históricos que dividem a nação desde a sua independência, em 1975. Flávio Aguiar, analista políticoEm 9 de outubro realizaram-se eleições gerais em Moçambique, para a presidência da República, a Assembleia Nacional e as dez assembleias provinciais. O Conselho Nacional de Eleições proclamou vencedor o candidato Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do atual presidente, Felipe Nyusi. A FRELIMO é usualmente apontada como um partido de orientação marxista-leninista. Como já de costume, o principal candidato de oposição, Venâncio Mondlane, do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) e pela Aliança Democrática, considerado um político pró-Ocidente, não aceitou o resultado e denunciou a ocorrência de fraudes na votação e na apuração. Na sequência, chamou manifestações contra o governo, que vêm ocorrendo desde então, sobretudo na capital, Maputo. Registram-se cotidianamente choques entre a polícia e unidades militares pró-governo e os manifestantes oposicionistas. O número de mortos nestas manifestações sobe a dezenas, bem como o de detidos pela polícia.Os policiais e as unidades militares envolvidas na repressão aos manifestantes são acusados de usarem violência excessiva. Em contrapartida, alegam que, frequentemente, as manifestações degeneram em atos de vandalismo e depredação.A FRELIMO, fundada em 1962 e líder da campanha e da guerra contra o colonialismo português, está no poder desde a independência, em 1975. Contra ela há acusações de autoritarismo crescente, manipulações eleitorais, e de corrupção, provocada por uma aliança de exercício do poder por oligarquias, inclusive familiares, negócios escusos, e tráfico de influência. Dentre os mais de 200 representantes de organizações internacionais, os da União Europeia apoiaram, ainda que de modo moderado, as denúncias de Mondlane, também apoiadas por outros partidos de oposição.Por sua vez, Mondlane é uma personalidade política bastante controversa. Pastor evangélico, recebeu no passado o apoio de remanescentes da RENAMO, Resistência Nacional Moçambicana, fundada em 1977 por apoiadores do colonialismo europeu na África e defensora do apartheid na África do Sul.Todas as suas ligações internacionais são com partidos e políticos de extrema-direita. Elogia Donald Trump e, no Brasil, se diz aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado federal Nikolas Ferreira, do Partido Liberal (PL), de extrema-direita. Em Portugal apoia e tem o apoio do partido CHEGA, fundado em 2019 por André Ventura, também de extrema-direita. Simpatizantes desta tendência afirmam que os problemas de Moçambique decorrem de uma processo de independência mal conduzido pelo “abrileiros” (sic), uma referência à Revolução dos Cravos que em 25 de abril de 1974 derrubou a ditadura salazarista, e sua proximidade em relação à FRELIMO marxista.As manifestações contra o governo e a favor de Mondlane têm tido apoio entre jovens, parcela em que a taxa de desemprego é muito alta, sobretudo nas cidades. A FRELIMO conta com um apoio mais firme em regiões rurais e entre veteranos que viveram o estertor do colonialismo português na África.O escritor angolano José Eduardo Agualusa publicou um artigo com críticas veementes a Mondlane. O escritor moçambicano Mia Couto divulgou uma carta aberta pedindo moderação a todas as partes no tratamento da crise moçambicana, recebendo críticas de oposicionistas que a consideraram omissa em relação às denúncias de violência por parte do governo. Os países africanos vizinhos acompanham atentamente a situação, inclusive a África do Sul, porque Maputo tornou-se um porto importante para o escoamento de seus produtos. Idem a União Europeia, cujos países têm muitos investimentos na região. De toda esta crise, duas conclusões prévias se impõem. A primeira é a de que, como o Brasil, Moçambique não é para principiantes. A segunda é a de que, se a FRELIMO pode ter-se tornado um problema, Mondlane, com suas ligações autoritárias, parece longe de ser uma solução.

O dólar bateu um novo recorde e terminou a semana cotado em R$6 reais. Os presidentes do Senado e da Câmara disseram que não é hora de discutir isenção de Imposto de Renda. E o ministro Fernando Haddad admitiu que o governo pode voltar à planilha em 3 meses - se algo não funcionar. O efeito Congonhas: o cancelamento de mais de 100 voos em São Paulo afetou aeroportos de outros estados. O Conselho Nacional de Justiça afastou um ex-juiz do Tribunal Superior Eleitoral citado no inquérito da PF sobre planos de golpe de Estado. Uma lei da Inglaterra quer permitir que pacientes em estágio terminal ponham fim à vida, com assistência médica. Em Paris, surgem as primeiras imagens da Catedral de Notre Dame, restaurada depois do incêndio. E no interior paulista, um museu em Campos do Jordão percorre um século de história arte, design e automóveis.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 586/2024, que estabelece regras para reduzir o número de ações na justiça. A medida prevê que o acordo ajustado entre empregadores e empregados na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, será dado como quitação final. Isso significa que fica proibido o pedido futuro de reclamação trabalhista. Pelo texto, o acordo a ser levado a homologação pode resultar de negociação direta entre as partes ou de mediação pré-processual.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último mês uma resolução que veda futuras reclamações trabalhistas quando o acordo ajustado entre empregador e empregado, na rescisão do contrato de trabalho, for homologado pela Justiça do Trabalho. O ato normativo, assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40 salários mínimos, valor médio aproximado dos acordos homologados em 2023. O objetivo da regra é reduzir o número de processos trabalhistas. Pela resolução, apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e CNJ, será dada quitação final, sem possibilidade de recurso, quando a rescisão for aprovada e homologada pelo juiz do trabalho, depois de garantidos direitos como assistência jurídica e sindical ao trabalhador. Ao mencionar a regra, Barroso citou o número de ações pendentes no Poder Judiciário trabalhista. Segundo ele, em 2017, eram cerca de 5,5 milhões, seguido de dois anos de queda, 2018 (4,9 milhões) e 2019 (4,5 milhões). Entretanto, esse quantitativo voltou a subir, chegando a 5,7 milhões em 2020. Em 2023, foram 5,4 milhões de processos. Ouça a conversa completa!

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta sexta-feira, 13, a 8ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, ocorrido no Palácio da Liberdade, cartão-postal de Belo Horizonte.

Uma esperança para muitas pessoas que estão na fila de espera por um transplante. O Conselho Nacional de Justiça criou um site e um aplicativo em parceria com cartórios de todo o país com o objetivo de facilitar a doação de órgãos. Desde o seu lançamento, mais de 10 mil pessoas manifestaram interesse de se tornarem doadoras e aderiram à ferramenta. Como fazer o cadastro? Quais são os principais desafios enfrentados na implementação da plataforma? E qual o impacto que essa inovação pode ter sobre a aceitação da doação de órgãos no país? Luiz Fara Monteiro e a repórter Gabriela Dias conversam com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última semana, uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório, mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes. Até então, esses trâmites só podiam ocorrer sem passar pela Justiça, caso não houvesse menores e incapazes envolvidos no processo. A presença de advogado, no entanto, continua sendo obrigatória mesmo nesses casos. Além disso, no caso de partilhas, há exigência de que haja garantia de que menores e incapazes recebam parte exata a que cada um tiver direito. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

A ala do MADEM G-15, fiel a Braima Camará, realizou este fim-de semana um conselho nacional para debater a situação política do segundo maior partido da Guiné-Bissau, ao mesmo tempo em que a ala leal a Umaro Sissoco Embaló organizou um congresso extraordinário que terminou com a nomeação de Satu Camará, para o cargo de coordenadora do movimento. Abdu Mané, coordenador do Conselho de Direitos do MADEM G-15, acusa o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló de querer a bicefalia dos partidos e garante que a lei vai mostrar que este congresso é ilegal. A RFI: A ala do MADEM G-15 fiel a Umaro Sissoco Embaló organizou, este fim-de-semana, um congresso extraordinário que terminou com a nomeação da veterana de luta pela independência, Satu Camará, para o cargo de coordenadora do movimento. Qual é a vossa posição sobre as conclusões deste congresso?Abdu Mané, coordenador do Conselho de direitos do MADEM G-15: O congresso é manifestamente ilegal porque viola os estatutos do MADEM G-15.O MADEM G-15, o segundo maior partido da Guiné-Bissau, tem agora dois coordenadores- Braima Camará e Satu Camará. A veterana da luta pela independência que apelou à união de todos os órgãos do partido para que seja ultrapassada a actual crise interna. Este apelo poderá resolver a divisão interna no MADEM G-15?Não, não pode. Isto é um golpe, mas que ainda não está consumado. Nós vivemos num Estado de direito democrático e vamos accionar todos os meios legais, apresentar um processo judicial, no Tribunal Regional de Bissau e também no Supremo Tribunal de Justiça. Assistimos à usurpação de competências. Quem pode convocar [um congresso] é o conselho nacional.  Todavia, o conselho nacional só convoca na base de uma proposta apresentada pelo coordenador do MADEM G-15. Ela [Satu Camará] não é coisa nenhuma. É apenas a vice-coordenadora e não tem competências para o fazer.Está a dizer que todas as decisões que foram aprovadas neste congresso, nomeação de oito vice-coordenadores e o levantamento de sanções a militantes, nomeadamente ao general Sandji Fati, não são válidas?São nulas, não têm nenhum efeito. Por detrás dessa gente está o Presidente Umaro Sissoco Embaló que está a fazer a bicefalia nos partidos políticos, violando o artigo 9º da Lei 14 97. Estamos perante um atentado contra o Estado de Direito. [Violação] do artigo 24 com o abuso de funções da parte do Presidente da República.Qual é o objectivo de dividir um partido que o [Umaro Sissoco Embaló] representou quando foi eleito para o cargo de chefe de Estado?É o velho slogan agora “dividir para melhor reinar”. Ele quer fazer um segundo mandato, dividindo todos os partidos políticos, sobretudo os partidos com assento parlamentar. Já tentou isso no PRS, na APU PDGB NGB e agora é no MADEM G-15.O coordenador do movimento, Braima Camará, lembrou que havia um acordo político para que Umaro Sissoco Embaló fizesse apenas um mandato. Que com que base é que foi feito este acordo político?Eles têm uma testemunha, o coordenador Braima Camará falou claramente sobre isso. Trata-se do ex-presidente do Senegal, Macky Sall, que já não está em exercício de funções, mas testemunhou o acto. Nós temos que honrar a palavra. A palavra dada é palavra cumprida. Dos dois, alguém rasgou o acordo.Considera que as eleições presidenciais na Guiné-Bissau são o pomo da discórdia?Ele [Sissoco Embaló] marcou eleições legislativas, mas até agora tem estado a fazer campanha para as eleições presidenciais. É um contrassenso. (…) Todos os dias faz uma intensa campanha presidencial.Este fim-de-semana, a ala leal a Braima Camará, da qual o senhor faz parte, organizou um conselho nacional onde decidiu retirar a confiança política ao chefe de Estado. O que vos levou a tomar essa decisão?Por várias razões. Estamos a falar da violação sistemática da Constituição, abuso do exercício de funções, detenções arbitrárias, violação de direitos humanos. Isto é inadmissível, inaceitável. Ele é chefe de Estado e, ao mesmo tempo, exerce a função de chefe do Governo. Faz chantagem política com os nossos militantes que estão a ser corridos na administração pública. Estamos a assistir uma partidarização da administração pública.O chefe de Estado liga directamente aos governadores regionais para participarem num suposto congresso marcado pela Satu Camará, fazendo chantagem política de cessação de funções destes governadores regionais.Foram estas as razões que vos levaram a assinar a Declaração Política pela Salvação da Democracia em Lisboa, no passado dia 12 de Agosto, juntamente com outros partidos?Exatamente. Querendo fazer um segundo mandato, vamos ter de avaliar o desempenhou do primeiro mandato e, em função desses resultados, [tomaremos uma decisão]. No entanto, quando a pessoa insiste, viola sistematicamente a Constituição, com prisões arbitrárias, criando uma força anti golpe, pondo em causa o maior legado que Amílcar Cabral nos deixou… Como é que podemos acompanhar este Presidente? Nós não podemos.Nas conclusões do conselho nacional vocês decidem marca um congresso e também recomendam processos disciplinares….Sobre esta matéria não posso falar ainda. Vai ser aberto um processo no qual as pessoas terão a oportunidade de se defenderem. O Conselho Nacional delegou poderes à Comissão Política Nacional e vamos fazer uma reunião da Comissão Política Nacional para marcar a data da realização do primeiro Congresso Extraordinário.O coordenador Braima Camará esclareceu ainda os membros do conselho nacional, presentes na reunião, que não assinou nenhum acordo político com a coligação PAI-TERRA RANKA, mas sim com a APU-PDGB e PRS. Existe a necessidade de se afirmar um distanciamento do PAI-TERRA RANKA? Isto é subjectivo. A verdade é que ele não assinou o acordo com o PAI-TERRA RANKA, mas isso não é um bicho de sete cabeças. Na verdade, o único acordo que ele assinou foi  com a coligação KUMBA LANTA, a APU-PDGB e PRS.Então não descartam um acordo com o PAI-TERRA RANKA?Não é questão de descartar. Depende das circunstâncias políticas. Na verdade, neste momento nós temos um acordo firmado para a salvação da democracia com o PRS e APU-PDGB.  Agora em função de outras circunstâncias possíveis, pode-se ver.  No entanto, é prematuro falarmos de um acordo com o PAI-TERRA RANKA.Apelam à comunidade nacional internacional para estar atenta “às violações da Constituição da República, sequestro das instituições judiciais e outras violações cometidas pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau”. O que é que vocês esperam da comunidade internacional?Estamos perante uma degradação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Um dos nossos militantes, R Kelly, que esteve no aeroporto e não fez flagrante delito, foi levado para o Ministério do Interior, ficando lá 72 horas. Como é que nós podemos aceitar isso, ficarmos calados, impávidos e serenos? Em nome de quê?Mas porque é que só agora decidem falar? Quando outras situações semelhantes já aconteceram no país?Nós falamos das outras situações e até emitimos comunicados sobre isso. Mas tudo isso está a acontecer à ordem do general Umaro Sissoco Emabalá. Ele é o único responsável.O Presidente guineense, Umaro Sissoco Emabalú, exonerou o secretário de Estado guineense das Comunidades, Cipriano Mendes Pereira, sem evocar até ao momento os motivos. O secretário de Estado que esteve ao lado do líder do G15, Braima Camará. Pensa que esta ligação ao coordenador do Madame G15 poderá ter estado na origem desta demissão?Desculpe, minha senhora, mas isto não é perseguição política? Por que é que não exonera o Marciano Silva Barbeiro? Ele que esteve e está ao lado do Satu Camará. Porque é que não exonera Soares Sambu? Porque é que não exonera estes dois? Se todos eram do MADEM G-15. Estamos diante de dois pesos e duas medidas. O chefe de Estado exonerou o secretário de Estado por ter estado na nossa reunião do conselho nacional e os outros estiveram num congresso, violando todos os estatutos do MADEM G-15 continuam no Governo.E o que é que vocês contam fazer?Fazer uma acção judicial e trabalhar com as nossas bases, passando as mensagens de que mais uma vez se está a violar a Constituição e as demais leis do país.Mas como explicam que membros do seu partido continuem a apoiar o Presidente da República da Guiné-Bissau? Eu não tenho nada que explicar isso!

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na última quarta-feira, 14, a 7ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu no Plenário 6 do Senado Federal, em Brasília.

O Conselho Nacional de Justiça concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não "encontra amparo em evidências". Segundo o órgão, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias, fato que não traz "qualquer consequência negativa à segurança pública". O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Ricardo Spinosa lamenta a fala do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná. O Conselho Nacional de Justiça abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador. O procedimento foi iniciado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão, devido a um discurso potencialmente preconceituoso e misógino feito durante uma sessão de julgamento na semana passada. Spinosa relembra as palavras do desembargador sobre as mulheres e critica severamente suas declarações. Ele ressalta que esta não é a primeira vez que o desembargador faz comentários inapropriados. O comentário final destaca a gravidade da situação e a inevitável necessidade do desembargador enfrentar as consequências de suas palavras.#Justiça #TribunalDeJustiça #Responsabilidade #Ética #Disciplina #ConselhoNacionalDeJustiça #Preconceito #Misoginia #Desembargador #CondutaProfissional #Respeito #Integridade #Investigações

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na manhã desta quarta-feira, 3, a 6ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília.

O Conselho Nacional de Justiça autorizou nesta sexta-feira a abertura de processos disciplinares contra dois desembargadores e dois juízes do TRF-4 que atuaram na Lava Jato.A maioria dos conselheiros seguiu o entendimento do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.Com isso, serão investigados por suposta violação de deveres funcionais: os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira e os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, publicou, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, no dia 5 de abril, o Edital UNCMP/CNMP nº 01/2024, tornando público o prazo para submissão de artigos descritivos de boas práticas de autocomposição no Ministério Público. O objetivo é fomentar a divulgação da atuação do MP nos temas das Políticas Nacionais de Incentivo à Autocomposição e de Fomento à Atuação Resolutiva do MP. O prazo para envio dos artigos segue até o dia 25 de maio de 2024.

O Conselho Nacional da Educação (CNE) definiu que os cursos de formação para professores, como Licenciaturas e Pedagogia, terão de ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial. A educação a distância (EAD) para formar docentes no País tem crescido nos últimos anos, com muitos questionamentos sobre a qualidade. Hoje, 64% dos estudantes em Licenciaturas estão em cursos a distância e não há controle sobre o que é feito presencialmente. Universidades privadas - que têm a maioria da EAD - oferecem cursos em que os futuros professores estudam, muitas vezes, apenas por vídeos e apresentações em Power Point. As atividades presenciais, como provas por exemplo, ocupam cerca de 10% do total. No entanto, a modalidade é vista como opção para alunos mais pobres, que trabalham e buscam baixas mensalidades. Além disso, facilita o acesso para quem mora fora dos grandes centros. Renata Cafardo analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma nova operação contra o PCC prendeu 13 pessoas em São Paulo. A suspeita é de corrupção e fraude em licitações de prefeituras e câmaras municipais. Depois dos ônibus, agora a investigação mira empresas de limpeza e vigilância. Uma delas chegou a movimentar mais de R$ 200 milhões em contratos públicos. No Rio, uma mulher foi para delegacia depois de levar o corpo de um morto até o banco, para retirar um empréstimo. O Conselho Nacional de Justiça analisa o afastamento de magistrados ligados à Lava Jato. O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, disse que a medida do corregedor foi arbitrária e desnecessária. O Senado aprovou o projeto que proíbe o transporte de qualquer quantidade de droga no Brasil. O dólar atingiu a maior cotação em mais de um ano. E a chama olímpica foi acesa na Grécia, a 101 dias da abertura dos jogos de Paris.

O Conselho Nacional de Trânsito passou a permitir, nesta segunda-feira (08/04), que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação. A permissão vale apenas em caso de motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (20), a 2ª Reunião Ordinária de 2024.O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou no dia, 12 de março, as inscrições de iniciativas (programas e projetos) para o Prêmio CNMP 2024. O anúncio foi feito pelo conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada na terça-feira, 12. As inscrições seguem até o dia 31 de maio.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira, 28, a 1ª Reunião Ordinária de 2024, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro de forma virtual.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para regularização do exame toxicológico de condutores das categorias C, D e E. O exame em motoristas como caminhoneiros e condutores de ônibus visa identificar o uso de substâncias psicoativas. Em entrevista à CBN Vitória, o gerente de Fiscalização de Trânsito, Jederson Lobato, explica quem deve realizar o exame. Ouça a conversa completa!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um parecer sobre a celebração de acordos, que possam garantir o direito à moradia, mas também compensação em espécie para quem tem o título das áreas ocupadas. Produzido pelo advogado Georges Abboud doutor em Direito pela PUC-SP, o documento “pode ser uma das ferramentas para acabar com essas disputas fundiárias, que […] O post Parecer apresentado pelo CNJ pode ser caminho para resolução nacional de conflitos fundiários apareceu primeiro em Rádio Brasil de Fato.

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL- RJ) se pronuncia após operação da Polícia Federal que investiga um esquema de espionagem ilegal de políticos e outras personalidades pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorroga o prazo para que motoristas profissionais façam o exame toxicológico. A companhia aérea Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. O estado do Alabama, nos Estados Unidos, executa um prisioneiro por asfixia com nitrogênio; método nunca havia sido usado no país. E a Polícia Federal (PF) prende a venezuelana Mirelis Diaz Zerpa, a esposa do "Faraó dos Bitcoins".

O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou, por unanimidade, a redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. O teto para o empréstimo consignado convencional para esse público, com desconto em folha de pagamento, foi reduzido de 1,80% ao mês para 1,76% ao mês.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta terça-feira, 12, a Sessão de Outorga da comenda Ordem Nacional do Mérito, homenageando 26 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro. Três integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram condecorados durante a cerimônia, que ocorreu em Brasília.

A Polícia Federal faz operação para prender 13 pessoas por tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Deputado e policiais militares são investigados por integrar grupo miliciano na Bahia. Em Santos, no litoral de São Paulo, a Polícia Civil investiga tumulto após partida entre Santos e Fortaleza, que deixou militares feridos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer acelerar os processos que envolvem a mina de sal-gema da Braskem, em Maceió, para indenizar as família atingidas. E a Rússia marca eleição presidencial para março de 2024.

O Conselho Nacional de Justiça promove a campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O movimento criado pelo CNJ busca sensibilizar a sociedade para o tema, sobre no judiciário. Nesta edição, vamos conversar com a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acrehttps://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-comunicacao Acompanhe o Ministério Público nas redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/mpeacre Twitter: https://twitter.com/mpacre Youtube: https://www.youtube.com/mpacre Instagram: https://www.instagram.com/mpacre

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira, 8 de novembro, na sala do Centro de Convenções de Salvador, Bahia, Reunião Extraordinária para tratar de temas de interesse institucional.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira uma medida que visa aumentar a representatividade feminina nos tribunais de segunda instância. A proposta cria uma lista de juízas mulheres que deverá ser alternada com outra lista mista para definição dos magistrados que serão promovidos do primeiro para segundo grau.

Com ruas e casas inundadas, Porto Alegre e região metropolitana estão em alerta diante de mais chuva e nova formação de ciclone. A Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional, que investiga os atos antidemocráticos de 8 janeiro, ouviu nesta terça-feira o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno. O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira uma resolução para promover a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o país. A Polícia Federal desencadeou na manhã desta terça-feira a Operação Indebitus em quatro Estados, entre eles, o Rio Grande do Sul, para coibir supostas fraudes envolvendo o Programa Farmácia Popular do Brasil. O ex-BBB Diego Alemão foi preso, na madrugada desta terça-feira, por porte ilegal de arma.

O Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de uma reclamação disciplinar para investigar o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro e a juíza federal Gabriela Hardt. A ordem foi do corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Segundo ele, Moro e Hardt podem ter repassado R$ 2,1 bilhões à Petrobras sem critérios objetivos, entre 2015 e 2019.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 24, o 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Neste vídeo, vamos debater a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a adoção LGBT+, com enfoque na igualdade de direitos, na igualdade e na não discriminação.O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou recentemente uma importante resolução sobre a adoção LGBT+, com o objetivo de garantir a igualdade de direitos a todos os indivíduos, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero. Esta resolução é um passo significativo no sentido de promover a igualdade e a não-discriminação no processo de adoção.Ao reconhecer os direitos dos indivíduos LGBT+ a adotar e a proporcionar um ambiente de amor e carinho às crianças, o Conselho Nacional do Ministério Público toma posição contra a discriminação e defende a igualdade de tratamento. Esta resolução não só afirma os direitos dos indivíduos LGBT+, como também e, principalmente, faz valer o princípio do melhor interesse do adotando.Não se esqueça de se inscrever no nosso canal para obter mais conteúdos estimulantes sobre questões jurídicas importantes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu normas para a entrega voluntária de bebês para a adoção. O estatuto da criança e do adolescente garante que a mãe seja atendida, sem constrangimento, pela Justiça da Infância e Juventude de cada localidade. O processo corre em segredo de justiça. Segundo CNJ, o número de entregas voluntárias para adoção aumentou nos últimos dois anos, mas a população ainda não tem conhecimento da lei e dos direitos. Para falar sobre o assunto, convidamos Isabely Mota, do Comitê de apoio ao Sistema Nacional de Adoção do CNJ. Acompanhe.

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) abriu, na segunda-feira (10), uma representação ética contra a propaganda da Volkswagen em comemoração aos 70 anos da empresa no Brasil. De acordo com o órgão, os consumidores questionaram se é ético ou não o uso da Inteligência Artificial (IA) para trazer pessoas mortas à vida. Aqui você encontra, em nossos programas, os bastidores do poder e análises exclusivas.  Assine o combo O Antagonista + Crusoé  https://bit.ly/assineoantagonista Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu os nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023-2025.

O Conselho Nacional de Política Fazendária — Confaz adiou para 1º de maio de 2024 o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o país. A decisão foi tomada em votação que contou com a participação de todos os estados. Até então, a medida em vigor determinava que agricultores e pequenos pecuaristas adotassem exclusivamente a NFP-e para a comercialização de seus produtos a partir do próximo dia 1º de julho. Com a prorrogação desse prazo para maio de 2024, os produtores catarinenses terão mais tempo de adaptação. Hoje, apenas 21,8% dos 381,6 mil produtores primários ativos em Santa Catarina estão habilitados ao uso da NFP-e. O único município com 100% de adesão é Rio das Antas, no Meio-Oeste. O Governo de Santa Catarina deve estabelecer um cronograma para garantir que a NFP-e seja incorporada ao dia a dia dos produtores primários do Estado antes do prazo previsto. Para garantir o treinamento desses agricultores e pecuaristas e auxiliá-los nas dificuldades, foi criado um grupo de trabalho (GT) que reúne a Secretaria de Estado da Fazenda, a Secretaria de Estado da Agricultura, dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faesc/Senar), da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). A mudança no prazo para uso da nota fiscal eletrônica foi uma excelente notícia para os produtores rurais de Santa Catarina. Muitos deles não têm acesso à internet e seriam impedidos de comercializar sua produção. Durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (20) o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch, comentou como está o acompanhamento da entidade sobre o assunto. Ouça abaixo a íntegra da entrevista:

O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, publicou nesta quarta-feira (29) o convênio para fixar as alíquotas de ICMS nas operações com gasolina e etanol anidro. Com o valor estabelecido em R$ 1,4527 por litro, o preço da gasolina pode subir até 11,45%, segundo estimativa da corretora Warren Renascença. O mercado financeiro projeta que a alíquota possa ter um impacto entre 0,3 e 0,6 ponto percentual no IPCA, índice que mede a inflação oficial do país. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

*) Há algum tempo fala-se sobre as derrotas da Operação Lava Jato. É um processo que já dura alguns anos. A força tarefa no Paraná nem existe mais, apesar de alguns processos seguirem tramitando na 13ª Vara Federal de Curitiba. Agora, inclusive, com novo juiz. Mais recentemente, a principal figura da Lava Jato no Rio de Janeiro sofreu uma derrota. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo disciplinar e afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da Operação no estado. O procedimento foi instaurado por unanimidade entre os 15 integrantes do CNJ, e o afastamento aprovado por 12 deles, com 3 votos contrários.Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o afastamento de Marcelo Bretas e os impactos da decisão do CNJ na já combalida Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O convidado é o Renan Ramalho, repórter da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasília.

O Brasil comemora 200 anos da Independência e, depois de dois anos suspensos por causa da pandemia, os desfiles militares voltam a Brasília. Ainda como parte das comemorações, o Museu do Ipiranga vai reabrir depois de 9 anos fechado. Para o feriado, a previsão é de chuva forte nas regiões Sul e Sudeste; no Norte e no Nordeste, a previsão é de chuvas isoladas. A Justiça manteve a prisão do traficante conhecido como Gordão, que era o mais procurado do Brasil. O Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar o juiz Marco Scalercio, acusado de assédio sexual. A Apple marcou para hoje um evento online em que deve revelar novos produtos da marca. Se dizendo exausto depois do Rock in Rio, Justin Bieber adiou os shows que faria na América do Sul.

A Polícia Civil do Paraná indiciou o agente penitenciário e apoiador do presidente Jair Bolsonaro Jorge Guaranho pelo assassinato a tiros do guarda municipal Marcelo Aloízio de Arruda, tesoureiro do PT, no último domingo, em Foz do Iguaçu. A delegada Camila Cecconello informou hoje que foi imputado ao bolsonarista crime de homicídio qualificado por motivo torpe e por causar perigo comum a outras, mas descartou crime de ódio por motivação política. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um penduricalho que pode aumentar em até R$ 11 mil o salário dos procuradores da República. Eles agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados sob a justificativa de que estão sobrecarregados. Da forma como foi aprovado pelo CNMP, o benefício seria pago sem o desconto do abate-teto. Com isso, seus vencimentos ultrapassariam os R$ 39 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E mais: a nova pressão política pela queda dos preços dos combustíveis e a demolição do prédio atingido por um incêndio no centro de São Paulo. Ouça estas e outras notícias desta sexta-feira, 15, no “Eldorado Expresso”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Conselho da Petrobras vai se reunir nesta semana para analisar o nome de Caio Paes de Andrade para assumir o comando da estatal, que trocou de comando mais uma vez por causa da pressão do governo para tentar segurar o preço dos combustíveis. A tarifa da conta de luz vai subir a partir de 1° de julho. O Conselho Nacional de Justiça apura a conduta da juíza que negou a permissão para uma criança de 11 anos interromper a gravidez depois de ser vítima de um estupro. Beyoncé lançou o primeiro single do novo disco - que vai ser lançado em julho. E hoje começam as oitavas de final da Copa do Brasil

A escalada da covid, que atingiu esta semana a maior taxa de transmissão de toda a pandemia na cidade de São Paulo, não vai alterar a volta às aulas em 7 de fevereiro nem causar novas restrições de circulação. A informação foi dada pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, durante entrevista à Rádio Eldorado, nesta quinta-feira. Segundo pesquisadores da USP e da Unesp, a taxa de transmissão do vírus chegou a 1,79, o que significa que cada 100 pessoas podem contagiar outras 179. Mas Edson Aparecido destacou que a cidade está com a vacinação avançada e mais bem estruturada no atendimento. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou hoje – por unanimidade – a decisão dos governadores em estenderem o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por mais 60 dias, até o fim de março. O cálculo do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) que serve de base para o imposto estadual sobre os combustíveis está estagnado desde novembro do ano passado. Há duas semanas, os Estados haviam formado maioria no âmbito do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para encerrar o congelamento, alegando a falta de medidas concretas por parte do governo federal. Ontem, porém, 21 governadores assinaram uma carta considerando “imprescindível” a extensão da iniciativa até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas. E ainda: o aumento salarial dos professores e o acordo do TSE com o WhatsApp contra o disparo de mensagens em massa nas eleições. Ouça estas e outras notícias desta quinta-feira, 27, no “Eldorado Expresso”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Conselho Nacional do PSD começou com uma derrota para Rui Rio, recusando o adiamento das diretas, que ficaram marcadas para 4 de dezembro, e prosseguiu com a confirmação de que Paulo Rangel é candidato. Quanto a Rui Rio, ainda vai ser preciso esperar mais tempo para o ouvir dizer o que vai fazer da vida. Esta madrugada, conversamos com Vítor Matos, o jornalista do Expresso que foi fazer horas extra para tentar perceber que caminho querem os sociais-democratas percorrer. See omnystudio.com/listener for privacy information.