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Em 2015, sob o clima de embate entre o governo de Dilma Rousseff e a Câmara comandada por Eduardo Cunha, nascia o Orçamento Impositivo – mecanismo que obriga o governo federal a pagar as emendas de cada um dos 513 deputados e 81 senadores. Na sequência, durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Legislativo, sob o comando do Centrão, ganhou cada vez mais poder – e mais dinheiro de emendas, neste ano na casa dos R$ 44,6 bilhões. O cenário cria o que Marcos Nobre, convidado de Natuza Nery neste episódio, chama de “desequilíbrio de forças”, levando o país à ingovernabilidade. Professor da Unicamp e presidente do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), Marcos define o que chama de “presidencialismo flex”, ou de conveniência: um governo sem maioria lida com parlamentares que votam de acordo com os próprios interesses. Ele analisa ainda o papel atual do Supremo nesse jogo de forças e aponta a dificuldade de resolução do atual descompasso de forças entre os Três Poderes.
Marval Annual Human Resources Conference se trató de una conferencia imperdible, donde líderes y expertos, discutieron sobre el contexto laboral actual, sus oportunidades, desafíos y futuro.Los invitamos a escuchar el panel referido al Régimen impositivo para directores y gerentes. Participaron los socios de Marval O'Farrell Mairal, José María Llano y Sergio Daniel Vergara, junto a Marcelo Brandariz, socio en PWC.
Na última edição do "Questões de Família", ao se falar sobre o assunto anulação do casamento, o comentarista José Eduardo Coelho Dias propôs, nesta edição do quadro, falar sobre o tema "divórcio impositivo". Em linhas gerais, trata-se da ideia de um divórcio realizada por apenas um dos cônjuges, independentemente da presença e anuência do outro. Apesar de discutido, o Conselho Nacional de Justiça proibiu a modalidade de divórcio em 2019. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogasse o provimento editado pela corregedoria local que instituiu o divórcio. A corregedoria também expediu recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que se abstenham de editar atos normativos no mesmo sentido.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PTB-SP) afirma que todo o orçamento público deveria ser impositivo. E definido pelo Congresso.Para ele, essa é a única opção para lidar com as emendas de relator, também chamadas de “orçamento secreto“, termo que critica.Segundo ele, a criação dessas emendas é consequência de um hábito de diversos governos que mandavam peças orçamentárias com previsões irreais de receitas. “É uma forma de ter algum controle sobre a execução orçamentária para que ela efetivamente seja feita. Não adianta o Congresso colocar a obra tal no local tal, porque o governo infla a receita para poder aprovar a despesa correspondente e é obrigado a contingenciar“, disse em entrevista ao Poder360.
En este encuentro hablamos con Victor Maldonado, abogado, contador y administrador de empresas, experto en temas impositivos. Con el conversamos acerca de las implicancias regulatorias del ecosistema cripto. Si bien la regulación suele ser percibida como una mala palabra en el ecosistema cripto, es importante tenerla en cuenta a la hora de tomar algunas decisiones que pueden impactar nuestra situación futura. Link para contactar a Victor: https://www.linkedin.com/in/vmaldonado1/ Links Rats DAO: Discord: https://discord.gg/fpYvEb2T Twitter: https://twitter.com/RatsDao Wallets de Cardano sin custodia: Daedalus (https://daedaluswallet.io/), Yoroi (App Store Celular) y Nami (https://namiwallet.io/) --- Send in a voice message: https://anchor.fm/diego-torres3/message
Es muy poco probable que alguien con un teléfono inteligente no haya visto alguno de los videos que se crearon en TikTok, así no tenga una cuenta. Y resulta casi imposible porque cada día más de 1 millón de piezas se suben a su plataforma y el contenido es tan diverso que termina invadiendo internet y hasta logra ser el material que usan los grandes medios.
Conoce las ventajas y desventajas que tienes si eres microempresa en tu carga impositiva dentro de Ecuador.
Manuela Castañeiras y el economista Jorge Colina dan su opinión de los problemas tributarios que tiene nuestro país. Por otro lado vemos que personalidades no quieren pagar al llamado "impuesto a las grandes fortunas".
España es un infierno impositivo. Cada español dedica la mitad de su salario anual en pagar los impuestos. En ese escenario la ministra pretende subir los impuestos diciendo que somos el país 15 en presión fiscal, muy por debajo de la media europea. En este capítulo os explico porque ese índice de presión fiscal es engañoso y no sirve para nada. Os hablo del índice de esfuerzo fiscal, básicamente lo que le cuesta a un español pagar los impuestos, que es un índice más real y que nos deja, eso sí, en una posición catastrófica. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/mancuentro/message
España es un infierno impositivo. Cada español dedica la mitad de su salario anual en pagar los impuestos. En ese escenario la ministra pretende subir los impuestos diciendo que somos el país 15 en presión fiscal, muy por debajo de la media europea. En este capítulo os explico porque ese índice de presión fiscal es engañoso y no sirve para nada. Os hablo del índice de esfuerzo fiscal, básicamente lo que le cuesta a un español pagar los impuestos, que es un índice más real y que nos deja, eso sí, en una posición catastrófica. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/mancuentro/message
Presentado por: Davivienda Costa Rica Hospital Metropolitano Costa Rica Mercado de Valores de Costa Rica Grupo Purdy Hotel Alta Las Palomas Britt Espresso InterContinental Costa Rica at Multiplaza Mall Economía Hoy...#DemocratizandoLaEducaciónFinanciera Síguenos en nuestras redes oficiales: https://www.instagram.com/economia.hoy.cr/ https://twitter.com/economiahoycr https://soundcloud.com/economiahoy https://www.youtube.com/channel/UC3M7etsNlrinTzT6kJj_XgQ https://www.facebook.com/economiahoycr/ http://www.economiahoycr.com/ https://www.linkedin.com/company/economia-hoy
Para entender o orçamento impositivo.
"Los impuestos ambientales pueden ser diferentes del resto de los impuestos, ya que tienen un fin extrafiscal, es decir, su intención primordial no es recaudar sino desincentivar alguna actividad que resulte contaminante, haciéndola, más onerosa.El cuarto párrafo del artículo 4° de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos (CPEUM) reconoce que toda persona tiene el derecho a un medio ambiente adecuado para el desarrollo y bienestar. Desde esta base constitucional se podría establecer el bien jurídico tutelado y de ahí establecer los mecanismos para su protección, en este caso, a través de la imposición fiscal."
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No podcast desta sexta-feira (05), o cientista político Adriano Oliveira destaca os pontos mais relevantes após uma semana tumultuada no cenário político brasileiro. Um dos principais tópicos mencionados pelo cientista foi o fato de o Presidente Jair Bolsonaro, junto ao congresso nacional, estarem cedendo ao debate a respeito do orçamento impositivo. Além disso, Adriano destaca ainda que existe uma obrigatoriedade, claro, havendo receita, da liberação dos recursos do orçamento. No entanto, o valor exigido pelo Congresso não foi aceito pelo Presidente Jair Bolsonaro e, por tanto, houve uma negativa sobre a liberação da receita. O podcast de Adriano Oliveira tem duas edições, nas segundas e nas sextas-feiras. Além disso, também é apresentado em formato de vídeo, toda terça-feira, a partir das 15h, na fanpage do LeiaJá.
Em homenagem ao Dia das Mulheres, a BMJ preparou um episódio especial para celebrar a data. Com uma bancada 100% feminina, o programa contou com a apresentação da nossa consultora Mariana Lyrio e a participação das nossas especialistas Fernanda César, Gabriela Rosa e Verônica Prates. Na última quarta-feira (4), Rodrigo Maia acatou o pedido da ala bivarista do PSL, e suspendeu, por um ano, as atividades de deputados ligados ao Presidente Bolsonaro. Com isso, algumas mudanças são esperadas para os próximos dias. A deputada Joice Hasselmann (PSL/SP) deve substituir Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) da liderança do PSL, e o deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) deve deixar o cargo de líder do governo na Câmara. O Congresso Nacional decidiu manter o veto presidencial ao orçamento impositivo em sessão conjunta no dia 4 de março. Após o acordo inicial para derrubar o veto ser quebrado, o governo enviou três projetos de lei ao Congresso modificando o Orçamento, propondo R$ 20 bilhões em emendas do relator. Assim, um novo acordo foi firmado, mantendo o veto. Também na quarta-feira (4), ocorreu a primeira sessão da Comissão Mista da Reforma Tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentou o plano de trabalho da Comissão. A aprovação da Reforma em ambas as casas até o final do ano é improvável. Saindo do cenário nacional e abordando as eleições americanas, no dia 3 de março aconteceu a Super Tuesday, em que 14 estados americanos decidem qual o candidato democrata que irá enfrentar Donald Trump nas eleições para a presidência dos Estados Unidos. Ainda que nem todos os votos tenham sido validados até o fechamento desse episódio, o vice-presidente de Barack Obama, Joe Biden, lidera a votação, seguido por Bernie Sanders.
O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas de 2 a 6 de março de 2020 no Senado Federal Nesta edição, destaque para projetos enviados pelo governo que regulam o orçamento impositivo (PLN 2/2020 /PLN 3/2020 /PLN 4/2020); e proposta para incentivar aeroportos regionais (PL 484/2020). Tem ainda um projeto que dá mais segurança para motoristas de aplicativos, como Uber (PL 485/2020). Para conhecer os projetos na íntegra acesse o link http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias .
Confira as principais notícias de política neste episódio do Podcast da Agência Radioweb.
No programa Folha Política desta quarta-feira, 04 de março de 2020, Renata Bezerra de Melo, e o apresentador Jota Batista, conversaram com o deputado federal Augusto Coutinho, vice-presidente nacional do solidariedade. Augusto falou do entendimento em torno do veto ao Orçamento Impositivo, disse que o Executivo tinha razão no argumento de não concentrar R$ 30 bilhões nas mãos de um único deputado , mas defendeu que o congresso não pode ser manipulado. Augusto falou desse e outros assuntos. Ouça e compartilhe!
Passando a Limpo: O Congresso Nacional fará nesta terça-feira (3) uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, para tentar analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro a mudanças nas regras de pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento do governo. A bancada desta terça-feira - composta por Maria Luiza Borges, Igor Maciel e Romoaldo de Souza - debateu o assunto com o comunicador Wagner Gomes.
A disputa entre Executivo e Congresso gira em torno de uma fatia de aproximadamente R$ 30 bilhões. Para entender como é elaborado o Orçamento da União, e como o grau de controle do Congresso sobre ele foi aumentando em anos recentes, Renata Lo Prete conversa com o economista Marcos Mendes, especialista em finanças públicas e consultor do Senado. Participa também Raphael Di Cunto, repórter do jornal Valor Econômico, que explica o que querem o governo e as demais partes envolvidas nessa disputa.
Gustavo Grisa, economista, explica como ficará a divisão dos recursos da União se o veto presidencial sobre o orçamento impositivo for derrubado. Confira!
Passando a Limpo: O Congresso Nacional fará nesta terça-feira (3) uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, para tentar analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro a mudanças nas regras de pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento do governo. A bancada desta terça-feira - composta por Maria Luiza Borges, Igor Maciel e Romoaldo de Souza - debateu o assunto com o comunicador Wagner Gomes.
O governo e o Congresso travam uma disputa pelo controle do dinheiro que permite os investimentos públicos. Essa queda de braço, que vale cerca de R$ 30 bilhões, levou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, a afirmar que o Planalto era chantageado pelos parlamentares. A polêmica diz respeito à lei que define como serão alocados os recursos do Orçamento deste ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta do Congresso, mas se propôs a buscar uma solução alternativa, o que ainda não ocorreu. Na sequência, em meio ao impasse, o presidente compartilhou vídeos em apoio a uma manifestação que tem como alvo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, o que incendiou a relação. No Ao Ponto desta segunda-feira, o diretor da sucursal de Brasília, Paulo Celso Pereira, e a repórter Amanda Almeida explicam como funciona o chamado orçamento impositivo e o que está por trás das articulações de lado a lado. Eles também contam como estão as negociações para encerrar o impasse, o que pode ocorrer ainda esta semana.
Chuvas no Sudeste, Orçamento impositivo e Papa Francisco See omnystudio.com/listener for privacy information.
Na coluna Direto de Brasília desta segunda-feira, 02, Eliane Cantanhêde comenta a agenda do presidente, o retorno do Congresso e o avanço do coronavírus. O Brasil já tem 252 casos suspeitos do novo coronavírus, sendo 136 deles no Estado de São Paulo. A informação foi atualizada pelo Ministério da Saúde na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS). No sábado, o número de casos suspeitos era de 207. Eliane Cantanhêde ainda trata de outros assuntos e responde a perguntas de ouvintes. Ela conversa ao vivo com Haisem Abaki e Carolina Ercolin, no Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado (FM 107,3), de segunda a sexta, das 9h às 9h30.
O comentário de Carlos Lindenberg em 2 de março de 2020
Confira as principais notícias de política neste episódio do Podcast da Agência Radioweb.
Os novos atritos entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, provocados por falas do ministro General Augusto Heleno (GSI), geram questionamentos sobre o futuro das relações entre os Poderes, ainda com agendas importantes a serem tocadas.A possível derrubada de vetos do presidente ao projeto de Orçamento Impositivo aprovado pelos parlamentares tem gerado calorosas discussões em Brasília e tirado o sono de membros do Palácio do Planalto.Enquanto isso, nos Estados Unidos, o debate do Partido Democrata contou com a estreia do bilionário Michael Bloomberg, recebido com duras críticas dos adversários.São esses os assuntos da 48ª edição do podcast Frequência Política. Acompanhe e compartilhe!
Passando a Limpo: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou acordo para derrubar dispositivo de veto presidencial que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020. Segundo o presidente, a decisão deve garantir o cumprimento do orçamento impositivo. O Congresso se reúne nesta quarta (12) para analisar vetos presidenciais. A bancada desta quarta - composta por Adriana Victor, Fernando Castilho e Romoaldo de Souza - debateram o assunto.
Passando a Limpo: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou acordo para derrubar dispositivo de veto presidencial que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020. Segundo o presidente, a decisão deve garantir o cumprimento do orçamento impositivo. O Congresso se reúne nesta quarta (12) para analisar vetos presidenciais. A bancada desta quarta - composta por Adriana Victor, Fernando Castilho e Romoaldo de Souza - debateram o assunto.
Episódio nº 45 do podcast Carta Semanal de Conjuntura aborda a falta de preparo do governo Bolsonaro com relação às questões ambientais como é o exemplo das violentas chuvas na região Sudeste e suas consequências, as questões relacionadas ao orçamento impositivo em debate na Câmara dos Deputados, as notícias sobre a greve dos petroleiros e a entrada do Brasil na OCDE. Participaram deste episódio #45: Ana Luiza Matos de Oliveira e Marcelo Manzano (economistas), Matheus Toledo (cientista político) e Isaías Daille (jornalista). A mediação é dos jornalistas Pedro Camarão e Fernanda Estima.
Divórcio Impositivo? O que é o projeto de Lei e quais são suas possíveis consequências? Descubra nesse podcast com o professor Flávio Tartuce.
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, o BMJ Podcast reservou boa parte do seu programa ao tema. Nosso Diretor de Relações Governamentais Juliano Griebeler e nossos consultores Lucas Fernandes, Mariana Lyrio e Verônica Prates participaram do episódio dessa semana comentando de que forma o tema do meio ambiente foi tratado durante a semana no Congresso, além da aprovação na Câmara dos Deputados da proposta que dificulta as regras para a edição e tramitação de Medidas Provisórias (MPs) e a votação sobre a PEC sobre Orçamento Impositivo. Com relação ao Governo, nossos especialistas analisaram a entrega do projeto que muda diversas regras do Código de Trânsito Brasileiro e as expectativas com a visita do presidente Jair Bolsonaro à Argentina.
Episódio #13 do podcast Giro 360, uma parceria entre O Popular e Executiva FM. Na pauta, as articulações em torno do orçamento impositivo na Assembleia e a interferência do ex-governador Marconi Perillo nos rumos da eleição do diretório do PSDB.
O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas no Senado Federal na última semana. Nesta edição, tem proposta que obriga o governo a bancar emendas de bancadas (PEC 34/2019), projeto para aumentar o prazo de dedução do imposto de renda com empregada doméstica (PL 1766/2019), e ainda proposta que exige cartão de vacina em dia para matricular filho na escola (PL 1716/2019). Para conhecer os projetos na íntegra acesse o link http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias .
Episódio #7 do podcast Giro 360, uma parceria entre O Popular e Executiva FM. Na pauta, a nova proposta de Orçamento Impositivo que tramita na Assembleia Legislativa e uma pergunta: o prefeito Iris Rezende (MDB) tentará reeleição?
Com capital político que conquistou ao vencer a eleição no primeiro turno, o futuro governador Ronaldo Caiado (DEM) colheu importantes vitórias nesta semana. A Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento Impositivo com redução de 1,2% para 0,5% do percentual da receita de 2019 destinado a emendas dos deputados. Aprovou também a reinstituição dos incentivos fiscais com uma redução de benefícios equivalente a um aumento de R$ 1 bilhão na receita de ICMS para o próximo ano. O próximo desafio de Caiado será montar seu governo e preparar a reforma do Estado que prometeu fazer. O futuro governador afirmou mais de uma vez que “saberá dar o exemplo” no corte de gastos para buscar o equilíbrio das contas públicas. Ele mantém contatos com técnicos do governo federal para encontrar uma saída para esse ajuste. Caso da reunião que teve na quinta-feira (6) com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida Júnior, que será mantido por Bolsonaro, e com Roberto Campos Neto, futuro presidente do Banco Central. O segundo tema deste PodFalar é a Operação Confraria e seus reflexos para o ex-governador Marconi Perillo e o PSDB. A operação prendeu o presidente da Cadego, Júlio Vaz, o chefe dos Distritos Industriais da companhia, Márcio Gomes Borges e sua mulher Meire Cristina Rodrigues Borges, e o ex-presidente da Agetop, Jayme Rincón, que já havia sido preso em 28 de fevereiro, na Operação Cash Delivery. FICHA TÉCNICA Editor-chefe do PodFalar: Petras de Souza @petrasdesouza Apresentadores do PodFalar: Rubens Salomão (@rubsalomao) Cileide Alves (@cileide.alves) Samuel Straioto (@samuelsatraioto) Para acompanhar o PodFalar via streaming, clique aqui: www.sagresonline.com.br Siga a Rádio Sagres 730 nas redes sociais: Twitter: @sagres730 Instagram: @sagres730 facebook.com/Radio730 www.youtube.com/sagres730am
O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) passa por uma prova de fogo, a mais importante depois de se eleger com mais de 60% dos votos no primeiro turno das eleições. Os testes ocorreram em três movimentos: visita à Assembleia Legislativa na quarta-feira (21), reunião com empresários ligados à Associação Pró-Desenvolvimento (Adial) e encontro com o governador José Éliton, quinta-feira (22). Da Assembleia, onde apresentou os dados sobre a realidade fiscal do Estado, Caiado precisava do adiamento da vigência do Orçamento Impositivo. Fez discurso de respeito à independência do Parlamento e saiu de lá sem o que queria, o adiamento. Levou a promessa de escalonamento do índice de 1,2% da receita anual para as emendas dos deputados. No dia seguinte reuniu-se com os empresários da Adial. Ele propôs a revisão dos incentivos fiscais para 13 segmentos com previsão de incremento de R$ 1 bilhão na receita estadual. Os empresários se assustaram com o tamanho da redução, mas aceitaram negociar um termo mais favorável. As tratativas continuam. Por fim, Caiado teve um encontro com o governador José Éliton, na presença de dois deputados, José Vitti e Francisco Oliveira (PSDB), e de seu aliado Samuel Belchior. Queria que o governador concordasse em parcelar o pagamento da primeira parcela de quem aderisse ao Refis para parte desse recurso entrar em sua gestão. José Éliton discordou e Caiado desistiu do pedido. A semana, portanto, não foi fácil para o ex-governador, que viajou na sexta-feira (23) para Londres, onde ficará por uma semana. O segundo tema do episódio #18 do PodFalar é a antecipação da eleição para a presidência da Câmara de Goiânia por três semanas. Motivo oficial? Para ter tempo de formar uma comissão que fará a transição entre o atual e o futuro presidente. Motivo real? O grupo político mais articulado, formado por 23 vereadores, teme perder força se tiver de esperar mais três semanas para a eleição. Como se diz no ditado popular, jabuti não sobe em árvore. Se ele for visto nela, foi por enchente ou mão de gente. A pauta dos deputados, três assuntos superimportantes para o futuro de seu governo: o Refis proposto pelo govenador José Éliton para renegociação de dívidas de ICMS e ITCM; o projeto do deputado Bruno Peixoto (MDB) que prorrogava a vigência do Orçamento Impositivo e, por fim, o projeto que reinstitui os incentivos fiscais, este também proposto por José Éliton. FICHA TÉCNICA Editor-chefe do PodFalar: Petras de Souza @petrasdesouza Apresentadores do PodFalar: Rubens Salomão (@rubsalomao) Cileide Alves (@cileide.alves) Samuel Straioto (@samuelsatraioto) Para acompanhar o PodFalar via streaming, clique aqui: www.sagresonline.com.br Siga a Rádio Sagres 730 nas redes sociais: Twitter: @sagres730 Instagram: @sagres730 facebook.com/Radio730 www.youtube.com/sagres730am