BMJ Consultoria

No episódio de maio do podcast Salão Azul, os consultores da BMJ analisam os principais desdobramentos do cenário político nacional. Em pauta, a crise provocada pelo decreto do IOF, os atritos entre o Congresso Nacional e o Executivo, e os bastidores da corrida eleitoral para 2026. Temas abordados: O decreto do IOF e o risco de queda via Projeto de Decreto Legislativo (PDL) A tensão entre o Congresso e o Ministério da Fazenda O desgaste político de Fernando Haddad A articulação de lideranças como Hugo Motta e Davi Alcolumbre Avanço da CPI do INSS e seus impactos institucionais Reorganizações partidárias e novas federações políticas As movimentações para as eleições de 2026 Pré-candidaturas de Ratinho Jr., Eduardo Leite, Ronaldo Caiado e Michelle Bolsonaro O papel estratégico do PSD e a disputa no campo do centro político Participação de: Érico Koyama (Consultor de Análise Política – BMJ) Gabriela Santana (Head de Engajamento – BMJ) Ariel Camon (Coordenador de Estados e Municípios – BMJ)

A edição do nosso vídeocast já está no ar e com mulheres em peso! Nesse episódio, nossas consultoras Raquel Alves, Ana Paula Abritta, Fernanda César, Karina Tiezzi e Tatiane Ollé, analisam o cenário político nacional. Uma retrospectiva do primeiro semestre, expectativas para o segundo e projeções sobre o ano eleitoral.

A primeira edição do nosso vídeocast já está no ar! Nesse episódio, nossos consultores Leandro Barcelos, Josemar Franco, Monica Rodriguez, José Pimenta e Vito Villar debatem o comércio internacional em tempos de tarifaço e as principais discussões na política global.

Neste episódio, nosso host, Érico Oyama, recebe Gabriela Rosa, Head de Jurídico Tributário, e Leandro Barcelos, Gerente de Comércio Internacional, para discutir temas de grande relevância no cenário atual: as mudanças nas medidas tarifárias do governo Trump e os avanços do PL do Imposto de Renda. Com a qualidade técnica que só a BMJ pode oferecer, este episódio apresenta uma análise aprofundada e atualizada sobre as movimentações políticas e econômicas globais. Ouça agora e fique por dentro das principais discussões que moldam o futuro!

No episódio mais recente, nosso host, Érico Oyama, conversa com os consultores Rafael Arantes e Lucas Fernandes sobre as reformas ministeriais propostas pelo presidente Lula. Ouça agora e fique por dentro dos principais desdobramentos no cenário federal!

Neste episódio, Raquel Alves e Érico Oyama recebem Gabriela Santana e Vito Villar para uma análise aprofundada das principais pautas que impactam o Brasil e o mundo. Com a chegada do governo Trump 2, as medidas econômicas divulgadas prometem redefinir o cenário global, e você vai entender como essas decisões podem afetar diretamente o Brasil. Enquanto isso, no Congresso Nacional, os parlamentares elegem os novos presidentes da Câmara e do Senado, além das composições das mesas diretoras – movimentações que definirão o rumo da política nacional.

Um novo ano se inicia, trazendo novos desafios para o Brasil e ao mundo. Neste episódio, Raquel Alves e Érico Oyama recebem Letícia Mendes, Consultora Legislativo; Leon Norking Rangel, Gerente de Sustentabilidade e Energia; e Ana Beatriz Zanuni, Consultora de Comércio Exterior. Juntos, eles analisam os principais temas desse início de ano, como o Debate das Emendas, os preparativos para a COP 30 e os impactos da posse do Presidente Donald Trump. Acompanhe essa análise para entender os cenários mais relevantes de 2025.

Após o encerramento das eleições municipais, Érico Oyama e Raquel Alves trazem de volta Aryell Calmon, Coordenador de Estados e Municípios, e Lucas Fernandes, Coordenador de Federal, para uma conversa imperdível que mergulha nos resultados dos partidos e examina os principais impactos no cenário nacional. Acompanhe uma análise profunda e detalhada sobre o que está por vir. Não perca!

As eleições municipais se aproximam de sua reta final. E para abordar esse momento, Érico Oyama e Raquel Alves convidam dois consultores para uma conversa imperdível sobre o tema: Aryell Calmon, coordenador de estados e municípios, e Lucas Fernandes, coordenador do núcleo federal. Neste episódio, eles mergulham nas principais cidades do país e compartilham suas previsões para o segundo turno em grandes capitais. Não perca a oportunidade de ouvir panoramas completos sobre o assunto. Confira agora.

Neste episódio, nossos anfitriões, Érico Oyama e Raquel Alves, recebem Aryell Calmon e Letícia Mendes para debater sobre as expectativas para as eleições municipais nas principais cidades e analisar o impacto da saída de Arthur Lira da presidência da Câmara dos Deputados no segundo semestre do Congresso Nacional.

Em um novo episódio do Podcast BMJ, nossos consultores Aroldo Oliveira, Letícia Mendes e Raquel Alves discutem o que esperar desse segundo semestre no Congresso Nacional. Senado e Câmara voltam do recesso com muita concentração nas agendas de votações. Quais serão as pautas de maior destaque no segundo semestre? Ouça o episódio e descubra.

Em um episódio especial do Podcast BMJ, nossos consultores Gabriela Rosa, Lucas Fernandes e Raquel Alves discutem as últimas mudanças do texto da Reforma Tributária, aprovada na Câmara no último dia 10. Ainda, analisam os impactos na política atual e futura. Quais serão os próximos passos do texto da Reforma dentro do Senado? Ouça o episódio e descubra.

Com o marco de 100 dias para as eleições municipais, já é possível enxergar um cenário de polarização nas pré-candidaturas e alianças partidárias das principais capitais do país. Em geral, prefeitos que buscam a reeleição saem em vantagem por terem a máquina pública em mãos, mas este não é o panorama desenhado pelas pesquisas em cidades como Belo Horizonte e Belém, por exemplo. Neste episódio especial do BMJ Podcast, confira as perspectivas do pleito para oito capitais a partir da análise de nossos consultores Érico Oyama, Laís Guimarães, Maria Vitória Araújo e Wesley Costa, além de correspondentes in loco.

Nesta semana, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), popularizado como “Taxação das Blusinhas”, intensificou as negociações entre governo e Congresso. Após viralizar que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 e provocar um debate intenso nas redes sociais, parlamentares da oposição e do governo estabeleceram mudanças na alíquota da proposta vinda da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado no Senado e retorna para a Casa revisora na próxima semana. Entretanto, esbarra em debates importantes como a desoneração da indústria nacional e a Reforma Tributária, que teve movimentações nesta semana também. Todos esses pontos são analisados pelos nossos consultores Gabriela Rosa, Luciana Rodrigues e Nicholas Borges neste episódio. Confira!

A expectativa nesta semana é de que, em breve, o Congresso Nacional vote o projeto que trata sobre reoneração de diversos setores e dos municípios a partir de 2025. Enquanto isso não acontece, o Presidente Lula da Silva (PT) foi recebido com vaias ao falar na abertura da Marcha dos Prefeitos. O tema vem causando desgaste entre o Governo e o Congresso, e ganha relevância à medida que as Eleições Municipais se aproximam. Em paralelo, a demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras deixou o mercado com receios sobre possíveis intervenções do Governo na estatal e apreensivo em relação à gestão de Magda Chambriard, nome indicado para a posição. Neste episódio, nossos consultores Aryell Calmon, Érico Oyama e Luciana Rodrigues analisam todos esses cenários. Eles também trazem atualizações sobre as ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, os impactos políticos e as expectativas para as próximas movimentações. Confira!

Nos últimos dias, todo o país acompanhou com tristeza e apreensão a tragédia climática que ocorre no Rio Grande Sul. Ao todo, 1,9 milhão de moradores já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, que atingem 435 dos 497 municípios gaúchos. A crise tem mobilizado o poder público em todas as esferas para buscar soluções imediatas que amparem as vítimas, além de planos de reestruturação a médio longo prazo para o estado. Com o olhar voltado para os principais impactos e as perspectivas políticas e econômicas de reparação do cenário, nossos consultores Érico Oyama, Marina Nobre e Nicholas Borges conduzem este episódio. Saiba ainda sobre as principais reverberações no setor de Agronegócios e as ações que precisarão ser tomadas para recuperar a produção e o abastecimento de alimentos.

Após declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a atuação do ministro das Relações Institucionais de Lula, Alexandre Padilha, a relação entre o governo e o Legislativo está abalada às vésperas de uma sessão de análise de vetos. Nesta edição, nossos consultores Érico Oyama, Letícia Mendes e Mauro Cazzaniga apontam os desafios para o presidente Lula da Silva (PT) e sua equipe, que realizou uma mudança importante na agenda econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a revisão da meta de resultado primário para 2025. Antes, o arcabouço fiscal estabelecia um superávit de 0,5% e, agora, o ponto central da banda foi reduzido para déficit zero, repetindo a meta de 2024. A movimentação preocupou o mercado e os impactos podem afetar também a popularidade do governo.

Apesar do ritmo lento das atividades no Congresso Nacional, o presidente Rodrigo Pacheco decidiu prorrogar por mais 60 dias os efeitos MPV 1.202/2023, excluindo também o trecho sobre a folha de pagamentos dos municípios. A decisão gerou desconforto entre o Legislativo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nossos consultores Gabriela Rosa, Lucas Fernandes, Raquel Alves e Victor Nogueira analisam esse cenário neste episódio. Também avaliamos as estratégias do governo para tornar a comunicação mais assertiva, em busca de uma melhor avaliação. Além disso, saiba sobre as movimentações do setor de Agronegócios para estreitar a relação com o governo.

Em meio a recentes divulgações de pesquisas sobre a avaliação do governo, o Presidente Lula da Silva (PT) convocou a primeira reunião ministerial de 2024 e declarou que "ainda falta muito para se fazer”. Na avaliação dos nossos consultores Érico Oyama, Gabriela Rosa e Nicholas Borges, o governo ainda tem dificuldade de se comunicar com os eleitores fora da bolha mais sólida da esquerda. Neste episódio também trazemos as atualizações sobre a Reforma Tributária, que nesta semana recebeu um novo Projeto protocolado por 22 frentes parlamentares que exige que o governo defina metas para produtos-alvo do Seletivo. Por fim, confira também um panorama da corrida eleitoral nos estados. Confira!

Na semana em que comemoramos o Dia da Mulher, convidamos nossas consultoras Gabriela Santana, Letícia Mendes e Raquel Alves para analisarem as instalações das Comissões da Câmara dos Deputados. Apesar de conquistar o comando de mais colegiados, somado aos bons índices de governabilidade, a bancada governista pode enfrentar desafios. A oposição conquistou comissões importantes, dentre elas a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Comissão de Segurança Pública, e a Comissão de Educação. Confira neste episódio nossa avaliação sobre o cenário político e sobre a representatividade das mulheres na bancada feminina, que apesar das diferenças ideológicas, busca consenso sobre pautas importantes.

Em uma semana marcada pela desavença entre os líderes de Brasil e Israel, a primeira reunião da presidência brasileira do G20 foi realizada. Já na política interna, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, articula pontos fundamentais à agenda econômica do governo, após o retorno definitivo das atividades no Congresso Nacional. Outro destaque foi a posse de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia com autoridades dos Três Poderes. Confira as análises em mais um episódio do BMJ Podcast, com a participação dos consultores Fernanda César, Gabriela Rosa, Guilherme Gomes e Raquel Alves.

Durante a cerimônia de abertura das atividades legislativas de 2024, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um discurso duro direcionado ao Executivo. “Não fomos eleitos para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós”, afirmou. As palavras são críticas duras à articulação do Governo Lula 3 com o os parlamentares. Em nosso primeiro podcast do ano, comandado por Raquel Alves, ao lado de Érico Oyama e Fernanda César, conversamos sobre a relação do Legislativo com o Executivo e as expectativas para as votações das pautas econômicas em 2024, ano de Eleições Municipais. Confira!

O ano de 2023 foi desafiador e será lembrado por uma série de acontecimentos inéditos na política nacional. Os participantes dos atos de 8 janeiro ainda estão sendo julgados. A transição dos governos era algo esperado como um desafio para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas esse seria apenas o começo de um período de intensas movimentações.   Em nosso último episódio do ano, convidamos nossos consultores Fernanda César, Gabriela Rosa, Josemar Franco e Lucas Fernandes para comentarem os principais acontecimentos nos âmbitos político, jurídico, e nas relações exteriores do Brasil.   O recesso parlamentar iniciou hoje, 22 de dezembro, e os trabalhos foram intensos nos últimos dias. A promessa feita no início do mandato, que parecia quase impossível, foi cumprida. O governo conseguiu aprovar a Reforma Tributária no Congresso Nacional. Apesar de vários detalhes ficarem pendentes de Leis Complementares futuras, essa foi considerada uma grande conquista, já que o tema era discutido há trinta anos.     As mudanças no Supremo Tribunal Federal, além da sabatina recente de Flávio Dino, marcaram também uma renovação no Judiciário brasileiro, que ganhou notoriedade este ano. Em destaque os julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, a regulação das redes sociais e o combate às Fake News.   Nas relações exteriores, o Brasil ganhou visibilidade durante a presidência pro tempore do MERCOSUL com o desejo de caminhar com o acordo entro o Bloco e a União Europeia, que vem sendo negociado há décadas. A participação do país na COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Dubai, simbolizou um protagonismo nas discussões de clima e meio ambiente. A edição de 2025 será realizada no Brasil em Belém do Pará.   No âmbito político, a base governista precisou negociar intensamente dentro do Congresso Nacional para aprovar medidas e projetos prioritários do governo como o novo arcabouço fiscal, o Projeto de Lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), fechando 2023 com a aprovação da Reforma Tributária.   Nossos consultores trazem mais destaques e comentam os desafios para 2024 em nosso último episódio do ano. Não deixe de conferir!

Os Emirados Árabes recebem até o dia 12 de dezembro a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 28. Em meio a uma urgência climática, representantes de diversos países e setores se reúnem para discutir medidas que promovam a redução de produção de carbono no planeta e os danos causados pelo aquecimento global. Neste episódio especial, Raquel Alves conversa com nossos consultores Felipe Ramaldes e Vito Villar sobre os principais destaques da Conferência e os desafios para o Brasil. O bate-papo também conta com a participação do nosso gerente e Head of MENA (Middle East and North Africa), Leon Norking, que está em Dubai auxiliando os clientes BMJ durante o evento. Essa foi a edição da COP com mais representantes do setor de petroleiras de diversas partes do mundo. A preocupação delas é como os combustíveis fósseis serão afetados pelos acordos estabelecidos nesta edição. Essa também foi a maior comitiva com representantes brasileiros presentes, cerca de 1.337 pessoas. O discurso do Presidente Lula foi enfático ao afirmar que o mundo gasta mais em armas, e que a quantia poderia ser usada no combate à fome e no enfrentamento à mudança do clima. Juntamente com mais 117 países, o Brasil assinou um acordo que visa triplicar a capacidade global de produção de energia renovável até 2030. Paralelamente, 22 países, incluindo os Estados Unidos, anunciaram a intenção de triplicar a capacidade de produção de energia nuclear até 2050, destacando que a fonte nuclear será vital para o corte de emissões nas próximas décadas. O governo brasileiro também se prepara para a COP 30, que será sediada em Belém (PA) em 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou o lançamento do Plano de Transformação Ecológica, com quase uma centena de iniciativas relacionadas que deverão ser apresentadas até o evento. Além dos desafios econômicos, o Brasil tenta conquistar aliados e se posicionar em relação à transição energética, e nossos consultores analisam esses pontos neste episódio. Não deixe de conferir!

Após intensas negociações, a Reforma Tributária foi aprovada em dois turnos no Senado Federal nesta semana. Agora, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 retorna para a Câmara dos Deputados para uma nova avaliação dos pontos alterados. No episódio dessa semana, Fernanda Cesar, Gabriela Rosa e Leonardo Nunes comentam a votação, as movimentações e acordos políticos, e também as principais mudanças na proposição. Depois de mais de 30 anos, e diversas tentativas, o Brasil está próximo de passar por uma reformulação no sistema tributário. A aprovação da PEC 45/2019 é uma das metas prioritárias do Governo Lula 3 para 2023. Apesar da redação aprovada ter alterações substanciais à proposta, o texto não modificou a balança entre os setores mais beneficiados. Neste episódio, nossos consultores avaliam as movimentações em torno da votação e como alguns pontos devem impactar os setores. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) se mantém e deve favorecer cadeias mais organizadas que empregam muitos insumos tributados em seu processo produtivo. O texto aprovado trouxe ganhos para algumas atividades, como a criação de um regime específico de tributação para o saneamento básico e a exclusão da incidência do Imposto Seletivo sobre energia elétrica. A PEC também propõe uma fase de transição para unificação dos tributos, que deve ser de sete anos, entre 2026 e 2032. A partir de 2033, impostos atuais seriam extintos. Há também previsão de corte de 60% de tributos para 13 setores, incluindo Saúde e Bens de Consumo, além de isenções no setor automotivo. Agora, a proposta será avaliada na Câmara dos Deputados, e o presidente da Casa, Arthur Lira, sinalizou positivamente pautar o quanto antes a proposição. Todos esses pontos são analisados neste episódio por nossos consultores. Não deixe de conferir!

El domingo 22, los argentinos acudieron a las urnas para votar al próximo presidente del país. En contra de lo esperado, Sergio Massa, actual Ministro de Economía, fue el candidato más votado, seguido de Javier Milei. Ahora, las campañas electorales de ambos entran en la recta final con vistas al balotaje del 19 de noviembre. En una nueva edición del BMJ Podcast en español, nuestros consultores, Bruna Rizzolo, Isabel Lopez y Nicholas Borges, analizan el escenario político del país y cómo los últimos acontecimientos podrían impactar en las relaciones con Brasil y América Latina. Massa es abogado y del espacio más moderado y al centro del peronismo. Con más del 36% de los votos, el candidato logró unificar los votos del peronismo, fuerza creada hace casi ocho décadas por Juan Domingo Perón, quien ha liderado la vida política argentina en las últimas décadas. En su campaña, Massa destacó la búsqueda del equilibrio fiscal, el superávit comercial, un tipo de cambio competitivo y el desarrollo del país como pilares de su futuro gobierno. Javier Milei, que obtuvo el 30% de los votos en la primera vuelta, es el candidato que representa a la derecha conservadora del país y pretende poner en marcha un plan para transformar Argentina en 35 años si gana las elecciones presidenciales. Además de abogar por una reducción del número de ministerios y planes sociales, Milei quiere dolarizar la economía. Para eso, Milei defiende cerrar el Banco Central argentino, eliminar el peso y adoptar el dólar como moneda oficial. En este episodio, nuestros consultores analizan los posibles efectos de tal medida y los riesgos para la economía del país, que ya se enfrenta a una grave crisis económica. En las próximas semanas, se espera que Sergio Massa mantenga el ritmo de la campaña y que Milei intente moderar su discurso para conseguir más votos. A pesar del apoyo de la tercera candidata, Patricia Bullrich, Milei necesitará más votos y deberá centrar la campaña en temas económicos y en criticar al actual gobierno. Escuche este episodio para entender todo este escenario y consulte la evaluación de los expertos de BMJ sobre economía y política.

Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sinalizou que planeja privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em paralelo, em Brasília, os parlamentares tentam caminhar com o calendário de votação da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Esses temas são analisados por nossos consultores Aryell Calmon, Gabriela Rosa e Raquel Alves neste episódio. A fala de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) de que o texto da Reforma Tributária será votado em 15 de novembro demonstra um calendário apertado para as expectativas do Governo Lula 3, que esperava iniciar 2024 com as novas diretrizes tributárias para o país. Na quinta-feira (19), o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou sugestões para mudanças no texto ao relator, senador Eduardo Braga (MDB/AM). Dentre elas está o estabelecimento de um teto de tributação para evitar que haja aumento de impostos no próximo ano, em relação a 2023. Também foi sugerido preservar o federalismo na atuação do Conselho Federativo, que será criado para gerir e distribuir o IBS entre os entes federados, limitando a participação da União em seu funcionamento. Todo esse cenário de negociações e mudanças colocam em xeque a aprovação da Reforma Tributária ainda neste ano. Nossos especialistas analisam os principais desafios e as expectativas para as próximas movimentações. Já em São Paulo, às vésperas das eleições municipais de 2024, o governador Tarcísio de Freitas pretende privatizar a Sabesp até o fim do ano. Para isso, ele aguarda a autorização da Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio da aprovação de um Projeto de Lei, para iniciar o processo. Atualmente, a companhia é a principal empresa estatal de saneamento básico do país. A justificativa do governador é que a privatização vai aumentar os investimentos da companhia em modernização e antecipar a universalização do acesso a água e esgoto para 2029. Entretanto, a oposição tenta derrubar a proposta no Legislativo. Nesta edição, analisamos os impactos da privatização, o cenário político no estado de São Paulo em torno dessa movimentação e como isso pode afetar a eleição para governador no próximo ano. Não deixe de conferir esse episódio!

Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, que se afasta do cargo para se aposentar. No entanto, alguns julgamentos que tramitam na Corte complicam ainda mais a relação do Judiciário com o Legislativo. Esse cenário é analisado neste episódio por nossos consultores Érico Oyama, Raíssa Ornelas e Victor Nogueira. Na lista de debates, além dos temas polêmicos como a descriminalização do aborto e do porte de drogas no Brasil, a decisão sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas incomodou a bancada ruralista. No Congresso, a pauta é debatida por meio do Projeto de Lei (PL) 2903/23, que foi aprovado no Senado, contrariando a tese de repercussão geral fixada pelo STF. A Corte, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, rejeitou a tese de usar a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários. Com um perfil mais aberto e comunicativo, o novo presidente do STF não deve mudar o ritmo das votações na Corte. Durante a posse, Barroso reforçou que seguirá o ritmo deixado por Weber e que vai discutir pautas relacionadas a costumes e de moral. Enquanto isso, o debate acerca das demarcações de terras indígenas e outros temas de sustentabilidade, como o mercado de carbono, devem gerar mais atrito entre a Corte e os parlamentares do agronegócio. Ainda, há pautas polêmicas que devem ser discutidas no STF com um corpo de ministros bem diverso, incluindo os indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de mais duas novas indicações, que devem feitas por Lula em breve. Todo esse cenário é analisado por nossos consultores em mais um episódio do nosso podcast. Não deixe de conferir!

O Brasil assume um papel importante no G20 este ano e o presidente Lula da Silva (PT) já se movimenta para colocar o país em destaque nas discussões sobre as mudanças climáticas. Um dos principais vilões do aquecimento global são os combustíveis fósseis. O tema vem sendo discutido pelo bloco, mas ainda não há consenso. No Brasil, o governo anunciou algumas medidas importantes nesse sentido. Para analisar esse cenário convidamos para o episódio desta semana nossos consultores Anna Marszolek, Érico Oyama e Vito Villar. Na quinta-feira (14) foi lançado o programa Combustível do Futuro. Na avaliação dos nossos especialistas, o lançamento foi uma formalidade, já que diversas ações inclusas no programa já estão sendo aplicadas. Dentre as medidas, o governo quer promover uma integração da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e estabelecer o Programa Rota 2030 Mobilidade e Logística, e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular) para mitigar as emissões de gás carbônico no Brasil. Nossos consultores também analisam os principais pontos do Projeto de Lei, como a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que determina aos operadores aéreos a redução das emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027; e também o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo, dentre outras medidas. Já durante a reunião da Cúpula do G20, foi lançada a Aliança Global para Biocombustíveis com a adesão de 19 países e 12 organizações internacionais a fim de fomentar a produção sustentável e o uso de biocombustíveis. O Brasil integra a iniciativa sendo um dos três principais produtores de biocombustíveis do mundo, juntamente com os Estados Unidos e Índia. Uma das estratégias da aliança é criar um “cinturão de bioenergia” na zona tropical. Todo esse cenário, apesar de desafiador, se mostra positivo para o Brasil e em suas relações internacionais, e nossos consultores analisam os impactos de cada movimentação. Também trazem um resumo da participação da BMJ no Public Forum 2023, organizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, que nesta edição também focou em sustentabilidade e mudanças climáticas. Não deixe de conferir esse episódio!

O Governo Lula 3 iniciou o mandato com uma série de desafios. Os principais estão relacionados à agenda econômica planejada durante a campanha. À frente do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad tem sido pressionado e está no meio de uma disputa de poderes entre o Legislativo e o Executivo. Para comentar, convidamos para o bate-papo desta semana nossos consultores Bruna Rizzolo, Érico Oyama, Felipe Ramaldes e Raquel Alves. O Congresso Nacional aguarda a reforma ministerial prometida por Lula e já acordada nos bastidores, para votar pautas importantes. Mesmo assim, a agenda foi movimentada esta semana e nossos especialistas trazem uma análise completa. Nesse cenário, o governo também entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 com uma meta ousada: zerar o déficit fiscal no próximo ano. No início do ano, a Reforma Tributária foi prometida para ainda em 2023 e, ao que tudo indica, deve cumprir o prazo. Mas e o déficit zero, é possível? O arcabouço fiscal foi aprovado e sancionado. Agora, o governo precisa aumentar a arrecadação em, no mínimo, R$168 bilhões, na avaliação dos nossos especialistas, para cumprir a meta fiscal. Para isso, uma série de medidas precisam ser aprovadas para arrecadar esse valor. Dentre elas está o Projeto de Lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscal, o chamado PL do Carf, que retoma o voto de qualidade pró-fisco, que é quando um representante do governo no Conselho tem o voto de desempate em julgamentos acirrados. Desde 2020, o empate entre os julgadores beneficiava o contribuinte. O projeto pode garantir até R$ 50 bilhões em arrecadações para o governo. Além dos desafios na economia tradicional, Haddad também está à frente do processo de transição ecológica do Brasil para uma matriz de economia verde. Aproveitando o PL 412/2022, que já tramita no Senado, o governo visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil. A pauta é de extrema importância no cenário internacional, que cada vez mais pressiona os países para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Existem pontos que podem atrapalhar a aprovação do texto. Dentre eles, a possibilidade de abarcar o mercado de Agronegócios, além das lacunas que o texto deixa para a criação do órgão gestor que deverá regulamentar essas emissões. Todos esses temas são analisados em mais um episódio do BMJ Podcast dessa semana. Confira!

El pasado domingo (14) se realizaron las Elecciones Primarias, Abiertas, Simultáneas y Obligatorias (PASO) en Argentina. El resultado fue sorprendente. Las encuestas apuntaban a un escenario diferente. Javier Milei fue el gran triunfador con más del 30% de los votos. El perfil del ultraderechista y su posible elección son puntos importantes para considerar para el futuro de las relaciones entre Brasil y Argentina. Por eso analizamos todos estos puntos en el episodio de esta semana con la participación de nuestros consultores Isabel Lopez, Monica Rodriguez y Nicolas Borges. Las PASO definen qué candidatos se presentarán en la primera vuelta de las elecciones presidenciales argentinas, que se realizarán el 22 de octubre. Con un perfil ultraliberal, Milei del partido La Libertad Avance fue el candidato más votado entre todas las coaliciones y obtuvo el 30,5% de los votos. A pesar de su construcción personalista de liderazgo (con intensos rasgos populistas), Milei tiene dificultades para atraer líderes locales en las elecciones provinciales. Aun así, logró ser el candidato más votado en 16 provincias, movilizando votantes desencantados con los partidos tradicionales. Ante este escenario, nuestros consultores evalúan los impactos de las Primarias en el escenario político del país, que enfrenta una grave crisis económica. En las demás coaliciones, la actual oposición Juntos por el Cambio fue la segunda fuerza política con mayor número de votos. La coalición peronista Unión por la Patria quedó en tercer lugar con el 27,27% de los votos. Sergio Massa ratificó su posición como candidato del peronismo. En este episodio, nuestros expertos también analizan desde los resultados, así como los discursos, qué impulsó la votación expresiva de Milei, así como su perfil de extrema derecha podría impactar las relaciones de Argentina con otros países en un posible gobierno. ¡Mira más detalles en nuestra primera edición del BMJ Podcast en español!

Com o fim do recesso, os parlamentares retornaram às atividades com diversas pautas importantes para serem discutidas, dentre elas o Arcabouço Fiscal, Reforma Tributária e o PL do Carf. Paralelamente, o Comitê de Política Monetária (Copom) também anunciou a redução de 0,5 pontos percentuais na Selic, dando início ao ciclo de cortes na taxa básica de juros. Enquanto isso, a Cúpula da Amazônia acontece em Belém, colocando o Brasil em destaque nas discussões ambientais. Esses temas são analisados no episódio desta semana com os nossos consultores Bruna Rizzolo, Érico Oyama e Letícia Mendes. As atividades no Congresso Nacional ainda estão aquecendo. Uma das razões é a reforma ministerial aguardada pelos partidos do Centrão. Na Câmara dos Deputados, Arthur Lira, presidente da Casa, aguarda a acomodação do Progressistas e do REPUBLICANOS para então prosseguir com a Reforma Tributária. Enquanto isso, temas mais consensuais vão sendo discutidos. O governo já tem dois nomes de candidatos para agregar às pastas ministeriais: André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (REPUBLICANOS - PE). Mas até lá, os acordos políticos vão sendo construídos, principalmente sobre quais serão os nomes que devem sair para as novas entradas. Em paralelo, o Ministério da Fazenda ainda precisa “vencer” outras batalhas para conseguir atingir a meta de zerar o déficit fiscal já em 2024, quadro considerado muito otimista para ser atingido no prazo. Outra movimentação importante foi a redução da Selic anunciada pelo Copom. Além do anúncio acima do esperado pelos especialistas, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, declarou que o BC estuda alternativas para diminuir a inadimplência no pagamento do cartão de crédito rotativo. A declaração foi dada durante a apresentação do Relatório de Inflação e de Estabilidade Financeira no Senado. Nossos consultores analisam como esse discurso mais alinhado ao governo pode refletir na redução da Selic nos próximos meses. Por fim, você também confere o saldo da Cúpula da Amazônia, evento que reuniu presidentes e ministros do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela esta semana no Pará. Foi assinada a Declaração de Belém para cobrar países desenvolvidos e o governo Lula destacou a meta de desmatamento zero até 2030. Alguns pontos abordados durante o encontro ficaram sem resposta e nós trazemos um resumo neste episódio.

Recentemente, o Brasil assumiu a presidência pro tempore do Mercado Comum do Sul. Assim, o país poderá priorizar e pautar os temas de interesse durante os próximos seis meses. A posição chega em um momento crucial para a conclusão do acordo MERCOSUL-UE, que vem sendo discutido há mais de duas décadas. Nossos especialistas analisam este cenário no episódio dessa semana. Participam do bate-papo os nossos consultores Josemar Franco, Monica Rodriguez e Nicholas Borges. O acordo de livre-comércio entre os dois blocos é complexo e tem esbarrado na temática ambiental, principalmente na redução de produção de carbono. Uma side letter apresentada recentemente pela UE pegou os países sul-americanos de surpresa e vem sendo criticada pelo governo brasileiro. Neste episódio, nossos consultores comentam o posicionamento do presidente Lula da Silva e dos demais países do MERCOSUL, além da contraproposta já apresentada para diminuir os danos das exigências aos países do bloco. Ao menos três alterações nas chamadas “compras governamentais” serão essenciais para que o acordo seja firmado e aceito pelo MERCOSUL. Nossos especialistas comentam os impactos dessas mudanças para a firmação do Acordo e o papel do Brasil como protagonista em um momento tão crucial. Saiba também as pautas que devem ser priorizadas durante a gestão brasileira do bloco. Há ainda outros acordos importantes para serem firmados com Canadá, Coreia do Sul e Singapura. O Brasil também sinalizou que deve explorar novas frentes de negociação com China, Indonésia, Vietnã e países da América Central e Caribe. Se você tem dúvidas sobre o tema e quer saber mais sobre a gestão brasileira e as expectativas sobre o acordo entre MERCOSUL e União Europeia, não perca esse episódio!

Após anos de discussão no Congresso Nacional, a Reforma Tributária ganhou forma e foi aprovada nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o Senado Federal. Há possibilidade de ajustes e mudanças no texto, mas alguns pontos devem permanecer, e é sobre eles que falamos neste episódio. No bate-papo desta semana, nossas consultoras Gabriela Rosa, Letícia Mendes e Raquel Alves convidam você para uma conversa especial sobre as principais mudanças que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, texto aprovado que propõe a Reforma Tributária, trará ao país. O Brasil possui um sistema de tributação ultrapassado com tributos altamente complexos e com altos índices de erros. Um dos destaques da proposta, e que vai impactar o empresariado, é a simplificação dos tributos em consumo. Assim, o PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com duas modalidades e a tributação seletiva para situações específicas. Outro aspecto destacado por nossas especialistas é a redução de muitas exceções e complexidades no sistema de tributo brasileiro. O Brasil tem um modelo que destoa de outros países, os padrões são difíceis de serem traduzidos internacionalmente, o que acaba o tornando menos atrativo para muitas organizações estrangeiras. A criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) também pode auxiliar no processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nossas consultoras também comentam sobre as articulações políticas em torno do texto. A Câmara dos Deputados adotou semana de esforço concentrado, e a PEC 45/19 estava nos planos do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Também eram esperadas as votações dos PL do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do arcabouço fiscal. Também traçamos um panorama político e detalhado sobre os últimos passos da Reforma Tributária neste episódio. Então, se você tem dúvidas sobre o tema e quer saber como as mudanças propostas vão impactar a população e a economia, não perca esse episódio!

Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, nossos consultores Tito Sá e Guilherme Gomes conversam sobre direitos e representatividade de pessoas LGBTQIAP+ em diferentes frentes governamentais e na sociedade. Para esse bate-papo, convidamos Paulo André Moraes Lima e Fabi Gadelha, ambos ativistas e profissionais que atuam na defesa dos direitos da população não-heteronormativa. Paulo Lima é diplomata e chefe do Setor Consular da embaixada do Brasil no México, formado em cinema pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nosso convidado é membro do Grupo de Ação LGBTQIA+ do Ministério das Relações Exteriores (GAL-MRE) e é secretário executivo do Comitê de Pessoas LGBTQIA+ do Sistema de Promoção da Diversidade e Inclusão do MRE. Também é colunista do site do Instituto Pró- Diversidade. Fabi é Advogada e executiva de relações institucionais e governamentais, especialista em Direito Público, Gestão Executiva Ambiental e Altos Estudos em Defesa (AED). Possui um longo histórico de ativismo na defesa de direitos humanos. Também atuou no poder executivo e legislativo federal, com consultoria política e entidades do terceiro setor. Atualmente é gestora de projetos sociais e consultora independente. Nesta conversa sobre transversalidades e vivências, nossos consultores e convidados falam sobre a atuação profissional enquanto pessoas LGBTs e as ações que ajudam a criar e desenvolver em diferentes frentes. O Brasil, assim como muitos outros países, ainda precisa melhorar em muitos aspectos para garantir os direitos mínimos para a população não-heteronormativa. Possuímos dados alarmantes de violência, exclusão social e profissional, que só podem ser combatidos por meio de ações e instrumentos legais. Por isso, a atuação direta de pessoas LGBTs nas políticas internas e externas são essenciais para uma maior assertividade e comprometimento na melhoria desses índices. Nosso BMJ Entrevista está especial e você é nosso convidado para refletir e entender um pouco mais sobre os desafios diários que a população LBTQUIAP+ enfrenta. Confira nosso bate-papo!

Com o anúncio da saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, do União Brasil, o presidente Lula da Silva (PT) passou a ser pressionado por parlamentares do partido a trocar a gestão da pasta por outro nome pertencente à sigla. A relação do Executivo com o Legislativo enfrenta algumas dificuldades, e Lula quer tomar a frente, já que os ministros responsáveis pela articulação política, Alexandre Padilha (PT), de Relações Institucionais, e Rui Costa (PT), da Casa Civil, não têm tido êxito. Esses e outros temas são analisados por nossos consultores Bernardo Nigri, Bruna Rizzolo, Érico Oyama e Marina Nobre neste episódio. Além da troca na pasta do Turismo, o governo precisa azeitar a relação com a Câmara dos Deputados. O Ministério da Saúde, que também está no centro das discussões, é igualmente comandado por uma mulher. Nesta semana, Lula realizou mais uma reunião ministerial para discutir com sua equipe as principais dificuldades, especialmente após a aprovação da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios. Além de uma maior participação de Lula a atuação com o Congresso, o presidente tenta se aproximar do setor de Agronegócio, um dos grandes influenciadores da economia brasileira. Durante as eleições, parlamentares ligados ao Agro, empresários e grandes produtores se colocaram majoritariamente a favor da reeleição de Bolsonaro. Nossos especialistas analisam a recente vitória do setor com a aprovação na Câmara dos Deputados do marco temporal das terras indígenas, caso que segue sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e seus impactos para o mercado. Lula deve se aproximar mais do setor para conseguir novos aliados e apresentar um Plano Safra mais robusto para agradar empresários. Por fim, você também confere neste episódio a reação do mercado com a elevação de rating BB do Brasil pela agência S&P Global Ratings. Essa foi a primeira vez desde 2019 que o dado foi elevado. Além disso, também tivemos um crescimento no PIB (Produto Interno Bruto) e no setor de agronegócios. A inflação está reduzindo, segundo o último relatório Focus, e, na avaliação dos nossos consultores, isso se deve graças às perspectivas para o novo arcabouço fiscal. O Copom também se encontrará em breve e há a perspectiva de que o Banco Central reconheça a melhora do mercado. Com isso, futuramente, a instituição deve repensar a Taxa Selic, que vem sendo alvo de críticas de grande parte do mercado brasileiro. Confira essas e outras análises dos nossos especialistas neste episódio.

In this BMJ Interview, we brought a special guest. Our chat is with Marek Hanusch, Lead Economist and Program Leader at the World Bank's Practice Group for Equitable Growth, Finance, and Institutions. Recently, Marek led the preparation of the study “A Balancing Act for Brazil's Amazonian States: An Economic Memorandum” released by the World Bank. The document brings economic strategies for the population living in the Legal Amazon. This area encompasses nine states in the Amazon basin, in which about 36% of the population live in poverty. Marek holds a doctorate from the University of Oxford and has published in various economics and development journals, including the European Economic Review, the Economics Letters, and the Public Choice. He also led numerous World Bank reports, including the study “An Incomplete Transition: Overcoming the Legacy of Exclusion in South Africa”, published by the World Bank and Cape Town University Press, respectively. In this conversation with our consultants Amanda Roza and Lucas Fernandes, Marek talks about how command-and-control and economic instruments of environmental policy can complement Amazônia Legal, the role of macroeconomic policy and the financial sector in the transition to sustainable development, among other solutions and strategies presented in the memorandum. Check out our interview with Marek Hanusch. If you want to know more about the study, visit: worldbank org

Com um começo desafiador, o Governo Lula 3 conquistou sua primeira vitória dentro do Congresso Nacional: a aprovação do novo arcabouço fiscal. Entretanto, outros temas vêm sendo pressionados pela oposição e nosso time de especialistas comentam neste episódio. Para o bate-papo desta semana convidamos nossos consultores Amanda Roza, Daniel Contreira, Fernanda César e Mauro Cazzaniga. O texto aprovado foi o substitutivo do apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, enviado pelo Poder Executivo. Em destaque na proposta está o novo modelo teto de gastos, mais flexível que o anterior e que permite reajuste acima da inflação entre 0,6 e 2,5%. Outra novidade é que, respeitado o somatório dos limites individualizados, exceto o do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá prever uma compensação entre eles, aumentando um e diminuindo outro. Você também confere nesse episódio detalhes sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e, também, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro. Nossos especialistas avaliam como a escolha dos componentes e o andamento das investigações devem impactar o cenário político. Por fim, você também confere nossa análise sobre os últimos desdobramentos entre a pasta de Meio Ambiente e o Legislativo. Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou uma licença para a perfuração em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A negativa gerou desentendimentos entre Marina Silva e o Ministério de Minas e Energia, e entre aliados do governo. Além disso, outras discussões no Congresso Nacional atingiram a pasta, como a medida provisória da reestruturação dos ministérios (MP 1154/23) que, dentre outros pontos, prevê a retirada da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da pasta do Meio Ambiente, e a saída da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça e Segurança Pública. Confira todos os destaques da semana em mais um episódio do nosso podcast!

Após uma intensa agenda de viagens internacionais, o presidente Lula da Silva (PT) retorna ao Brasil com um cenário não tão positivo com o Congresso Nacional. Lula retoma as articulações políticas para conseguir apoio parlamentar em aprovações importantes para o governo, como o novo arcabouço fiscal. Esse e outros temas são analisados por nossos consultores Mauro Cazzaniga, Marcella Pellegrini, Raíssa Ornelas e Raquel Alves neste episódio. Com críticas às condutas do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula encabeça as negociações com a oposição e o centrão para tentar diminuir o desgaste político de seus interlocutores, além de pacificar e fortalecer as alianças. Na última semana, a derrubada de trechos de decretos do presidente que alteravam o Marco do Saneamento Básico foi considerada uma derrota importante e colocou o governo em atenção. Na fila, ainda existem pautas importantes para o Executivo que tramitam no Legislativo, como a CPMI do 8 de janeiro. Além de analisar o cenário desafiador para o governo, nossos especialistas comentam a tramitação do novo arcabouço fiscal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023. Alguns pontos devem sofrer modificações na Câmara dos Deputados e deverão ser discutidos nas duas Casas. O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), deve apresentar relatório ao projeto na próxima semana. Até lá, o governo precisará negociar com os partidos para incluir ajustes consensuais e aprovar do texto, que é prioritário para a agenda econômica. Outra pauta que está movimentando a política é o PL das Fake News, que teve a votação adiada após ser pautado por Arthur Lira na Câmara dos Deputados. A retomada da discussão do PL causou algumas respostas do Google e Telegram, como envio de mensagens e links aos usuários. Como consequência, o Supremo Tribunal Federal foi acionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e deve votar na próxima semana ações na corte que tratam do Marco Civil da Internet. Nossos consultores avaliam pontos importantes do PL das Fake News, como os direitos na internet e a segurança dos usuários. Confira nossa análise em mais uma edição do BMJ Podcast!

As divulgações de novas imagens dos atos de 8 janeiro culminaram na instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para investigação. A discussão também reacendeu a necessidade de regulamentação de big techs no Brasil e, por isso, o PL das Fake News voltou a ser discutido. Para analisar esse cenário, convidamos nossos consultores Fernanda César, Hércules Nunes, Letícia Mendes e Raquel Alves para o bate-papo dessa semana. Com menos de quatro meses de mandato, o governo Lula 3 já contabiliza diversos desafios. Mesmo com a gravidade do ocorrido nos atos do dia 8 de janeiro, o discurso do governo era de que as instituições responsáveis já estavam investigando e que, por isso, mobilizar parlamentares em uma CPMI poderia atrapalhar a tramitação e votação de projetos importantes. Entretanto, as divulgações de novas imagens pela CNN, na última semana, deram força à oposição para pressionar a instalação da CPMI novamente. O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, foi registrado no Palácio do Planalto enquanto os ataques ocorriam. Os registros foram amplamente explorados pela oposição, que acusa o governo de inação naquele dia. Com isso, a CPMI foi instalada nesta semana e nossos especialistas analisam as expectativas para a composição e o debate de narrativas entre base e oposição. Analisando todo esse contexto, nossos consultores também comentam a influência e o uso das plataformas em atos políticos e, até mesmo, na economia do país. Em tramitação desde 2020, o PL das Fake News voltou a caminhar e vai ao Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. A princípio, o Projeto era uma forma de evitar a propagação de notícias falsas, mas o texto ganhou corpo e agora pretende regularizar a atuação das chamadas big techs no Brasil, como Telegram, Facebook, Twitter e Google. As plataformas digitais se tornaram centralizadores da comunicação entre grupos ideológicos, com um grande impacto econômico, já que grande parte dos micro e pequenos empreendedores brasileiros dependem dessas plataformas de comunicação para vender e manter seus negócios. Todos esses pontos são analisados neste episódio pelos nossos consultores. Não deixe de conferir!

Nesta semana, o presidente Lula da Silva (PT) completou 100 dias de governo com um cenário bem diferente dos mandatos anteriores. Para analisar, trazemos neste episódio nossos consultores Érico Oyama, Gabriela Rosa, Nicholas Borges e Tito Sá. Desde as Eleições de 2022, Lula vem lidando com um panorama político bem diferente de 2003, quando chegou à Presidência pela primeira vez. Sem uma base aliada consolidada no Congresso Nacional, o governo se concentrou em cumprir as promessas de campanha, impor marcas da nova gestão e pavimentar alianças políticas. Entretanto, os atos de 8 de janeiro marcaram o início de governo trazendo à tona a polaridade política e a hostilidade, enquanto Lula tentava consolidar um discurso de união e retomada dos diálogos. Também analisamos a agenda econômica que repercutiu negativamente nesse início de mandato. Principalmente após as críticas de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em relação à manutenção da Selic, a taxa básica de juros do país. No meio desses desentendimentos, a equipe econômica produzia o texto para a criação do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos. Nós analisamos alguns pontos do texto que será apresentado ao Congresso Nacional em breve. Além disso, nossos especialistas analisam a relação do governo com o Judiciário. Em seus mandatos anteriores, Lula manteve uma convivência harmônica entre Poderes, e isso não mudou. Nos próximos dias, o presidente deverá enviar ao Senado o nome do substituto para ocupar a cadeira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A escolha deverá ser feita durante sua viagem nesta semana à China, outro ponto abordado neste episódio. Somadas às pautas internacionais, as relações comerciais brasileiras ganharam destaques nesses 100 dias. Após visitas à Argentina, Uruguai e Estados Unidos, Lula sinaliza um grande interesse em fortalecer as relações com a China. A previsão é que diversos acordos econômicos sejam assinados durante a visita, e nós analisamos esse tema também neste episódio. Confira!

Após meses de negociações, uma das principais promessas feitas durante a transição do Governo Lula 3 foi apresentada nesta semana: o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos. Para comentar os desafios das pastas econômicas, convidamos para este episódio nossos consultores de Economia Bruna Rizzolo, Érico Oyama e Mauro Cazzaniga. O anúncio foi feito na última quinta-feira (30) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Com a nova regra, o governo pretende controlar o gasto público e desafogar as contas, sem tirar dinheiro das áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança. Além delas, a proposta pretende garantir os recursos necessários para investir em obras e projetos estruturantes. O novo conjunto de regras fiscais pretende sanar algumas deficiências encontradas nas regras anteriores. Durante a apresentação, Haddad pontuou que os modelos nos governos anteriores de Lula tinham meta de superávit primeiro, mas não dimensão anticíclica, o que prejudicava os investimentos em momentos de crise. A nova proposta é mais flexível e permitirá que as políticas sociais consigam ser cumpridas, mesmo com variações econômicas, visando também a diminuição da dívida pública. A situação econômica do país será decisiva para os futuros ajustes. Por isso, o novo arcabouço determina que o crescimento real anual das despesas esteja limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses. Essa diretriz ficará combinada com uma meta anual de superávit primário, com uma flutuação de 0,25 ponto porcentual (p.p.). Agora, a proposta será encaminhada para apreciação no Congresso Nacional, onde deverá ser debatida e votada pelos parlamentares. O tema é bastante complexo e técnico, mas nossos consultores analisam e traduzem os principais pontos do novo arcabouço neste episódio. Confira!

O retorno ao rito constitucional das Medidas Provisórias (MP) está causando atrito entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Esse impasse pode atrapalhar praticamente todas as medidas de destaque do novo governo. Para discutir e analisar o tema, o episódio de número 200 do Podcast BMJ conta com os nossos consultores Érico Oyama, Fernanda César e Raquel Alves. A disputa entre as Casas Legislativas era algo que o presidente Lula da Silva planejava solucionar durante sua visita à China, já que ambos os parlamentares estavam na lista de convidados. Entretanto, Arthur Lira decidiu cancelar sua ida para se dedicar à votação do novo arcabouço fiscal. O motivo do atrito entre as Casas está no rito das MPs, que foi alterado durante a pandemia mas deve retornar ao modelo da Constituição. O funcionamento das comissões ficou suspenso desde 2020 e as MPs passaram a ser analisadas diretamente pela Câmara. Esse modelo dava mais influência a Arthur Lira e aos demais deputados, e este é um dos principais motivos de atritos com o Senado. Rodrigo Pacheco determinou a retomada das comissões mistas que analisam os textos antes de serem votados na Câmara nesta semana e Lira reagiu dizendo ser uma medida “truculenta”. Na avaliação dos nossos consultores, o maior prejudicado nesse impasse é o presidente Lula da Silva. Medidas importantes para o governo estão correndo o risco de caducar, já que o prazo para as MPs serem aprovadas é de até 120 dias, e algumas já chegaram aos 50 dias. A situação é crítica e pode causar uma paralisação no andamento das votações, o que prejudicaria não só o governo, mas a população brasileira beneficiada pelas medidas. Para os nossos especialistas, Lula leva na bagagem de sua próxima viagem as indefinições sobre o tema do arcabouço fiscal, as negociações do governo com a classe econômica e os desentendimentos entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), que também repercutiram essa semana. Todo esse emaranhando político é tema deste episódio, não deixe de conferir nossa análise!

Iniciando os trabalhos da nova legislatura, os Deputados Federais votaram e escolheram as presidências das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados nesta semana. O cenário foi um pouco diferente do Senado Federal e nossos consultores Amanda Roza, Karina Tiezzi, Lucas Fernandes e Raquel Alves comentam o tema neste episódio. O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se fortaleceu ao assegurar o comando de cinco colegiados. Já a base aliada do governo conquistou ao menos nove comissões, dentre elas as presidências da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Tributação, duas das mais importantes da Casa. A equipe BMJ acompanhou as articulações na Câmara e traz neste episódio backstages exclusivos. Na avaliação dos nossos consultores, ainda há passos importantes para a governabilidade do novo governo. O Partido dos Trabalhadores, entendendo a pouca expressividade, costurou um acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o que foi essencial para conquistar as comissões. Outros colegiados importantes também podem impactar as futuras votações, como as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável, que ficaram com os deputados Tião Medeiros (PP-PR) e José Priante (MDB-PA), respectivamente. Nossos consultores avaliam os desafios para esses setores. Tião critica as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST). Já a eleição de Priante gerou críticas de diversos ambientalistas, pois ele já teve o nome ligado ao garimpo. Todos esses pontos são analisados por nossos consultores neste episódio. Confira!

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), deu um recado importante para o Presidente Lula da Silva (PT). Para ele, o novo governo não tem uma base consistente no Congresso Nacional para aprovar matérias simples. A governabilidade de Lula é uma das pautas analisadas por nossas consultoras Bruna Rizzolo, Gabriela Rosa, Letícia Mendes e Raquel Alves neste episódio. Na avaliação das nossas especialistas, Lira tem um protagonismo considerável entre os parlamentares, foi reeleito com votação expressiva e deverá usar essa influência para negociar com Lula, já que a base governista não está fortalecida. O cenário atual no Congresso Nacional é de uma bancada significativa do Partido Liberal e de pouca articulação do novo governo. Mesmo com uma divisão ministerial diversificada, Lula precisa se aproximar mais dos parlamentares e Lira deve ser o auxiliador nesse processo. Neste cenário, um tema caro para a sociedade, mas de pouco interesse dos congressistas, é a Reforma Tributária. Lira já sinalizou que quer aprovar a Reforma ainda em seu comando, mas o governo precisa alinhar e ouvir o que a base deseja. O discurso no governo passado foi de que os estados eram detratores da Reforma, e isso acabou fazendo com que eles se unissem. Um dos pontos positivos apontados por nossas consultoras é que há um alinhamento inédito entre os estados, como São Paulo e Maranhão. Em contrapartida, as diversas articulações podem gerar mudanças no texto e atrasar a aprovação. Por fim, também analisamos a proposta de arcabouço fiscal elaborada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que deve ser apresentada antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), entre 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o Comitê veja o novo arcabouço como uma segurança para começar o processo de queda da taxa básica de juros. Confira o episódio dessa semana protagonizado por nossas consultoras!

Após um período de embate entre as alas econômica e política da atual gestão, o governo federal optou por retomar parcialmente na quarta-feira (1) a cobrança do PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e etanol. A reoneração dos impostos sobre os combustíveis já era esperada, mas a confirmação só ocorreu após encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), o Presidente Lula da Silva (PT), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Nos últimos dias, o tema foi motivo de discordância entre o ministro da Fazenda e alguns atores influentes, como a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, que acredita que a retomada da tributação pode diminuir a popularidade do governo.  No novo episódio do Podcast BMJ, os consultores Bruna Rizzolo, Érico Oyama, Luana Carasek e Victor Figueiredo analisam se a reoneração dos combustíveis representa uma vitória política para Fernando Haddad, que busca aumentar a arrecadação para os cofres públicos. Nossos especialistas também comentam os dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, divulgados na última quinta-feira (2), que mostram que a economia está em processo de desaceleração e podem indicar que o ministro da Fazenda ainda terá desafios na relação com o mercado. Saiba ainda sobre a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA). O conselho, que fora extinto em 2019, é considerado uma das principais estruturas de debate transversal de políticas públicas sobre alimentos e combate à fome no âmbito do governo federal. Em cerimônia realizada na última terça-feira (28), o CONSEA foi reinstalado com uma assinatura simbólica de um decreto pelo presidente Lula (PT). Nossos especialistas comentam sobre a abordagem que o governo federal deverá dar à pauta de segurança alimentar e nutricional em sua agenda para os próximos anos.  Confira mais informações em mais uma edição do Podcast BMJ!

A agenda ambiental tem sido uma das grandes preocupações das organizações internacionais e em diversos países do mundo. No Brasil, a pauta voltou a ganhar destaque com a chegada do Governo Lula 3. Nesta semana, nossas consultoras Amanda Roza, Fernanda César e Raquel Alves analisam a política de desmatamento zero do novo governo e a retomada de programas voltados para o meio ambiente extintos no governo de Jair Bolsonaro. Durante a última viagem aos Estados Unidos, o Presidente Lula da Silva disse que quer zerar o desmatamento no Brasil até 2030. Na avaliação das nossas especialistas, apesar do discurso amplo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, as propostas apresentadas até o momento não demonstram ir nessa direção. O novo governo tenta retomar as doações para o Fundo Amazônia como vitrine para fomentar e garantir mais investimentos para a pauta ambiental no país. A situação dos indígenas yanomamis colocou em alerta a necessidade de fiscalização e os efeitos do garimpo ilegal para a sobrevivência dos povos originários brasileiros. A política indígena tem uma relação muito forte com a agenda ambiental. Nossas consultoras também comentam a recriação do Pró-Catador, programa que visa promover o protagonismo dos catadores no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil, e aprimorar o modelo atual de economia circular e logística reversa do País. Confira nossa edição dessa semana do Podcast BMJ!

Em meio à retomada da economia mundial, o Brasil tem a maior taxa de juros do planeta. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu manter a Selic em 13,75% ao ano. A taxa básica de juros vem sendo criticada pelo Presidente Lula da Silva (PT), que questiona a independência da instituição e a gestão de Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro. Nossos consultores Mauro Cazzaniga, Nicholas Borges e Raquel Alves analisam esse e outros destaques da semana neste episódio. Na avaliação dos nossos especialistas, a pressão de Lula ao BC não é favorável e pode provocar insegurança no mercado. Além disso, determinados posicionamentos do Presidente sobre temas econômicos podem dificultar a gestão do ministro da Fazenda Fernando Haddad, que se esforça para aproximar o mercado ao governo atual. Também foi comentada a possibilidade de reverter a autonomia do Banco Central. Entretanto, o cenário no Congresso Nacional é de que, dificilmente, a proposta seria aprovada, já que grande parte dos parlamentares se mostram favoráveis à manutenção da autonomia. Apesar dos desafios econômicos do país, Lula segue com uma agenda intensa de compromissos internacionais com o propósito de reestabelecer e fortalecer as relações estremecidas durante a última gestão. As visitas se iniciaram na América Latina e se concentram nesta semana nos Estados Unidos, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. O encontro entre Lula e o presidente norte-americano Joe Biden será crucial para ambas as partes. Para Biden, essa será uma oportunidade de capitalizar o discurso em prol da defesa da democracia e continuar mobilizando parte do seu eleitorado, já que em 2024 haverá novas eleições nos EUA. Outro ponto de aproximação é a agenda ambiental, que voltou a ganhar destaque no novo governo de Lula. Confira a análise dos nossos consultores em mais uma edição do Podcast BMJ!

Nesta semana, as atividades legislativas foram retomadas com a posse oficial dos deputados e senadores federais eleitos em outubro de 2022. Além disso, os ritos regimentais de eleições para a presidência da Câmara e do Senado também marcaram o início do ano legislativo, com as reeleições de Arthur Lira (PP/AL) para a presidência da Câmara dos Deputados e de Rodrigo Pacheco (PSD/MG) para o comando da Mesa Diretora do Senado Federal.  No Senado, a vitória foi apertada e gerou-se a expectativa de uma possível vitória para Rogério Marinho (PL/RN), o que não ocorreu. Já Arthur Lira venceu sem sobressaltos com a articulação de uma base de apoio que incluiu 21 legendas, incluindo os antagônicos Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Liberal (PL), além do aceno do presidente Lula (PT). Neste novo episódio do BMJ Podcast, nossos consultores Bernardo Nigri, Fernanda César, Gabriela Rosa e Gabriela Santana comentam os principais destaques da abertura das atividades do Legislativo. Além disso, nossos especialistas analisam os impactos das eleições de Lira e de Pacheco na governabilidade do presidente Lula da Silva (PT), e apontam as principais perspectivas para a formação das comissões temáticas nas duas Casas. Saiba também sobre a abertura do ano judicial de 2023 e a cerimônia realizada pelo STF na última quarta-feira (3), com presença do presidente Lula e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os discursos durante a solenidade, incluindo a fala da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, demonstraram uma postura de diálogo institucional entre os três poderes e apaziguamento das tensões entre o Executivo e o Judiciário. Segundo a análise de nossos consultores, o STF não deve colocar temas controversos em pauta durante os próximos meses, com vistas a preservar a governabilidade do Presidente da República. Por fim, ouça ainda neste episódio sobre as declarações do senador Marcos do Val (Podemos/ES), que nesta quinta-feira acusou o ex-deputado Daniel Silveira (PTB/RJ) de propor um plano de golpe para impedir a posse de Lula. As conversas teriam acontecido em dezembro na Granja do Torto, e contaram com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Confira as análises de nossos especialistas sobre o caso.

Na última semana o presidente Lula demitiu do cargo de comandante do Exército, o general Júlio César Arruda.  A desoneração, apesar de não ser comum nas gestões do petista, ocorre como consequência dos atos de invasão e depredação dos Três Poderes em Brasília. Desde o episódio, há uma pressão da sociedade pela responsabilização e para que não haja anistia. No nosso bate-papo desta semana, nossos Consultores Aryell Calmon, Lucas Fernandes, Nicholas Borges e Raquel Alves avaliam a crise do Governo com os militares e outros assuntos quentes da semana. Analisamos o primeiro compromisso internacional do presidente Lula, que teve como destino a vizinha Argentina. O presidente deve reforçar a proximidade do Brasil com países latino-americanos e o resgate do protagonismo brasileiro. Lula também falou sobre discutir o futuro do MERCOSUL. Nossos consultores também discorrem sobre os próximos passos dos governadores no debate sobre o Pacto Federativo e o avanço da frente da Reforma Tributária. Com poder de veto, os dirigentes vão precisar fazer negociações com os prefeitos dos Municípios. Confira todos os detalhes! 

Após os atos de 8 de janeiro, Lula admitiu que “perdeu a confiança” em parcela dos militares da ativa. Como resultado, cerca de 39 militares foram dispensados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República em Brasília. Outros desdobramentos foram destaques e são analisados no bate-papo dessa semana com os nossos consultores Bruna Rizzolo, Érico Oyama, Matheus Junges e Raquel Alves. Na avaliação dos nossos especialistas, há um impulso do governo em mudar a segurança institucional. Lula quer colocar pessoas de confiança, fora do corpo militar na segurança e toda essa movimentação gera desconforto na relação com os militares. Com o decorrer das investigações sobre os atos, parlamentares avaliam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar e responsabilizar os envolvidos. Entretanto, a movimentação pode afetar a votação da Reforma Tributária, que é prioridade do novo governo. Atualmente, existem diversos textos em tramitação fatiando a Reforma. A PEC 45, que está na Câmara dos Deputados, é a que tem mais chances de ser aprovada na avaliação dos nossos consultores. Por fim, nesta semana, o Ministério dos Transportes divulgou o Plano de 100 Dias com as ações prioritárias do Governo Federal para os setores rodoviário e ferroviário. A estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves. Com isso, o governo faz um aceno importante para o agro brasileiro, setor de extrema importância para a economia do país. Confira a análise dos nossos especialistas!