Eliane Cantanhêde responde

Uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução das emendas parlamentares impositivas nesta sexta-feira (27) vai reunir os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O encontro foi convocado pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações sobre o tema na Corte, e também terá a participação de integrantes do governo, associações e especialistas em finanças públicas. Dino convocou a audiência porque considera que o tema tem "inegável relevância do ponto de vista social, econômico e jurídico". "A audiência pública é uma prerrogativa do relator para discutir um tema. Nos últimos 10 grandes julgamentos do Supremo eles convocaram, mas movimento pelos presidentes do Legislativos eu não me lembro. Foi uma decisão de Motta e Alcolumbre numa clara posição de confronto ao STF. Está fazendo 11 meses desde que Dino 'jogou a primeira bomba' contra as emendas do Congresso e exatamente agora eles confirmaram que vão - e irão armados até os dentes. Eles são injustos quando jogam toda culpa no Dino, porque suas decisões passaram três vezes por plenário e foram aprovadas por unanimidade. Têm de estar bravos com todo Supremo", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governo do presidente Lula começou a liberar emendas parlamentares em meio à crise com o Congresso Nacional, mas não conseguiu frear o projeto que derruba o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até terça-feira, o governo liberou (empenhou, no jargão técnico) R$ 1,7 bilhão em emendas. A maior parte, um total de mais de R$ 1,5 bilhão, foi no Ministério da Saúde para emendas individuais indicadas por deputados e senadores. "O Governo está totalmente acuado e isolado no Congresso. Se foram três derrotas acachapantes na semana passada, a de ontem, que é mais ainda, mostra que, daqui pra frente, tudo será diferente. Não tem base no Legislativo e está enfrentando um Poder cada vez mais hostil. Até o final do terceiro mandato do presidente, a vida de Lula vai ficar infernizada no Congresso. Além de ser uma derrota, teve detalhes de crueldade. Hugo Motta, presidente da Câmara, está em guerra aberta com o Governo. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que parecia mais disposto a ter uma boa relação com o Executivo, aderiu ao confronto. Motta ainda escolheu como relator um bolsonarista. Quem derrotou o Governo foi o Centrão, cheio de ministérios, e até gente do PT", comenta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, as estatais brasileiras criaram 273 novos cargos abertos à indicação política, segundo levantamento exclusivo do Estadão. Os postos são usados para empregar petistas, figuras ligadas aos partidos da base e familiares. O custo dessa expansão é de pelo menos R$ 206 milhões por ano, se contabilizados salários e benefícios, e abrange 16 empresas. "É muita coisa. Esses cargos são para políticos do PT, da base aliada e a familiares deles, em grandes empresas brasileiras - como DataPrev e Petrobras. Para piorar, o déficit das estatais no ano passado foi de R$ 6,7 bilhões. O Mensalão foi todo em cima de o governo Lula 'metendo a mão' para favorecer políticos e partidos aliados", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Delator e réu, o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil general Walter Braga Netto serão confrontados hoje pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na ação penal do golpe de Estado. A acareação será realizada porque os dois apresentaram versões diferentes sobre determinado episódio. Também ficarão frente a frente para esclarecer pontos divergentes em seus depoimentos o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes, testemunha, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que também é réu. "Quando a gente conhece um pouquinho da psicologia da carreira militar, é muito centrada em hierarquia e ordem - um manda e o outro obedece. Nesse caso, isso é a favor do General Braga Netto. Do outro lado, é o tenente-coronel, ainda da ativa, Mauro Cid - que tinha uma carreira brilhante pela frente, chegaria facilmente ao generalato, mas jogou tudo fora ao virar o 'faz-tudo' de Jair Bolsonaro. Ele é o pivô de todas as confusões do ex-presidente na Justiça. Vai ser um general cara a cara com um tenente sob enorme pressão; não é fácil para um militar delatar os outros, mas qualquer um faria para tentar salvar a própria pele", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse hoje que o programa de substituição da frota de ônibus convencionais por elétricos está em atraso por culpa da concessionária de energia elétrica Enel. Segundo ele, a cidade tem cerca de 700 veículos elétricos e outros 200 à espera de ações da distribuidora. “Essa empresa irresponsável não faz a ligação elétrica nas garagens”, afirmou. A declaração foi feita à Rádio Eldorado, direto de Milão, na Itália, onde o prefeito cumpre agendas com encontros nas áreas de mobilidade, sustentabilidade e alimentação. A Eldorado busca contato com a Enel e o espaço está aberto para manifestação. Na entrevista, Nunes também indicou que a capital paulista fará investimentos de R$ 12 bilhões em três ecoparques que vão gerar energia a partir do lixo, com base em um modelo já adotado na Itália. Questionado ainda sobre as eleições de 2026, Nunes disse acreditar que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deverá disputar a reeleição e não a Presidência da República.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cantou louvores e subiu no trio elétrico com uma bandeira de Israel nas costas durante a 33ª Marcha para Jesus nesta quinta-feira, 19, na capital paulista. Considerado pré-candidato à Presidência da República em oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Tarcísio foi muito festejado e, durante discurso no palco, abordou o “arrependimento por nossos caminhos”. "O governador está 'botando as manguinhas de fora'. Seu discurso é tipicamente de candidato; estamos vendo que a balança está baixando para o presidente e subindo para Tarícisio. Essa é uma mostra muito significativa de que esta religiosidade concentrada nos evengélicos está tendo poder político maior que as próprias lideranças. Lula fez sua carreira com multidões na rua, mas não está mais mobilizando. Bolsonaro, que fez toda campanha de 2018 botando povo na rua, também não está 'com essa bola toda' não. Quem bota povo na rua, agora, é o eleitorado evangélico. A ex-primeira dama Michele, que não tem qualificação nenhuma para concorrer a cargo político, alavanta sua carreira em cima dele", afirma Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto porcentual, de 14,75% para 15% ao ano, em decisão unânime. No comunicado, o Copom antecipou que pode interromper o ciclo de alta de juros na próxima reunião do colegiado, no final de julho, para examinar os impactos do ajuste já realizado. O colegiado frisou, porém, que “não hesitará em prosseguir no ciclo de ajuste caso julgue apropriado”. "A decisão surpreendeu um pouco o Mercado. A alegação são as incertezas nos Estados Unidos - nas políticas comercial e fiscal mas, também, no cenário geopolítico internacional; o País teve crescimento negativo na última apuração. Ambiente não está positivo para países emergentes como o Brasil. O BC, além das questões externas, precisava dar um choque de credibilidade de que vai tomar decisões técnicas mesmo que muito difíceis. Agora, o que se espera é alguma manifestação do presidente Lula. Quando a autarquia aumentava juros na época do Roberto Campos Neto, seu adversário político, ele abria a boca. E agora, quando o Banco Central é presidio por seu amigo, Gabriel Galípolo, que ele nomeou para o cargo? Será que vai elogiar?", questiona Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 17, parlamentares votaram e derrubaram 12 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na prática, isso faz com que os itens excluídos pelo presidente sejam recuperadas e passem a ter força de lei. Entre os vetos com itens derrubados, estão o que negava indenização para crianças com microcefalia, vítimas do Zika vírus, cujo projeto foi vetado integralmente por Lula. Outro veto derrubado pelos congressistas havia barrado a criação da Taxa de Avaliação e de Registro para agrotóxicos. "Foi uma derrota assustadora, o Governo está perdido e ilhado em meio à oposição no Congresso. E a gente não vê o apoio, cadê a base aliada, o próprio PT e a esquerda? Estão todos abandonando o barco do governo Lula. São vetos também contra a população porque custam caríssimo. Ontem foi um dia dramático para o País e há uma passividade da sociedade em conter essa escalada do Congresso, que só pensa nele próprio. Tem mais 30 vetos que o Congresso deixou na gaveta para continuar pressionando - agora o Legislativo também deixa o Governo em banho-maria", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Polícia Federal concluiu a investigação sobre um suposto esquema de espionagem montado na Abin durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O relatório final pede o indiciamento do ex-presidente, do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho dele, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que chefiou o órgão na administração anterior e até de integrantes da agência no governo Lula (PT), por obstrução de Justiça, Luiz Fernando Corrêa, atual diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) e delegado de Polícia Federal, está entre os implicados pela apuração. "É mais um indicamento do presidente - e já esperado -, mas o primeiro de seu filho Carlos, considerado no governo da família o homem do gabinete do Palácio que fazia o jogo sujo da Internet, e agora envolvido na 'Abin paralela'. Há uma disputa entre a Abin e Polícia Federal e a suspeita é de que Corrêa, por sua vez, tenha não investigado a administração anterior da Agência. Era um esquema totalmente ilegal; a Abin é o sistema de Inteligência do Estado Brasileiro e não poderia ser usado, jamais, com fins políticos do presidente de plantão - fosse quem fosse", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, cresceu 0,16% em abril, na comparação com março e na série com ajuste sazonal, informou a autarquia nesta segunda-feira, 16. O resultado ficou acima da mediana da pesquisa Projeções Broadcast, de alta de 0,10%. As estimativas iam de queda de 0,40% a crescimento de 0,40%. "A gente sempre está tendo previsões que surpreendem positivamente por estarem sendo melhores que as originais. O presidente Lula sempre fala que o ano começa com previsões pessimistas e vai melhorando e o Brasil tem conseguido crescimentos de até 3%, que são bem robustos. É uma notícia boa para o presidente, para o Brasil e para a inflação. Dados de hoje são alento, mas vem aí o novo Copom, para definir taxa de juros, então vamos ver como o Banco Central avalia estes indicadores que parecem melhorar humores da população. Cada dia com sua agonia", avalia Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras que serão apresentadas pelo governo ao Congresso preveem ao menos uma Proposta de Emenda à Constituição e um “projeto de lei amplo”. Haddad não deu detalhes sobre as medidas. Segundo ele, elas são “tecnicamente robustas e estão amparadas politicamente”. O ministro disse ter apresentado ponto a ponto, com estimativas de impacto, um pacote para sanear as contas públicas do ponto de vista estrutural aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, em reunião ontem à noite. Com a concordância dos líderes do Congresso, as medidas serão levadas ao presidente Lula hoje. "O ministro ficou contra a parede depois de lançar o pacote do IOF sem negociar antecipadamente com Câmara, Senado, setores financeiro e produtivo e mesmo dentro do próprio Governo. Depois de isolado, de ter de recuar em uma parte do Imposto e ficar sob pressão para derrubar todo o pacote, Haddad fala com mais firmeza e otimismo. É uma proposta estruturante, o que soa como reforma", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar que será possível "melhorar" a regulação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com novas alterações, assim como "corrigir outras distorções" relativas a tributos do sistema financeiro. Em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério, ele também afirmou, nesta segunda-feira (2), que esses dois ajustes em tributos, necessários para fechar as contas do orçamento de 2025, têm de ser tratados em conjunto com reforma estruturais — ou seja, com mudanças permanentes em regras para gastos públicos. "Agora Haddad fala em calibragem, mas não menciona o principal: o que Hugo Motta, presidente da Câmara, cobra, é o recuo total do pacote do IOF; governo só retrocedeu em um ponto. O ministro não se comprometeu com isso nesta entrevista. Haddad tem urgência porque é uma questão de garantir o arcabouço fiscal e a Câmara e Senado exigem recuo, mas não dão contrapartida", avalia Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é interessante servir ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque, a despeito das críticas, há momentos que compensam, como o evento de entrega relacionadas ao programa Terra da Gente, com ações de reforma agrária. "Essa fala foi na seguinte circunstância: todos e o presidente Lula estão vendo o isolamento e abatimento - inclusive físico - do ministro. Então Lula fez uma gracinha e loas ao Haddad. Para mim, isso tem o efeito contrário. Me parece o presidente dando um prêmio de consolação depois de dar 'umas boas palmadas' no ministro. Achei uma cerimônia com ar muito melancólico", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, neste momento, não há alternativa ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pela equipe econômica na semana passada. Haddad afirmou que foi convidado pelos presidentes das duas Casas para explicar a necessidade do decreto que elevou o IOF e os impactos que uma eventual revogação poderia causar no funcionamento da máquina pública. "O cerco se fechou; Câmara e Senado já deixaram claro que não vão aprovar este aumento. A sensação que se tem é de que o ministro está tentando resistir, mas é uma questão de tempo para recuar e derrubar esta proposta. Ou seja: derrota do Governo e, particularmente, dele. Lula também está sendo pressionado pelos presidentes do Legislativo, que estão avisando que nos últimos 25 isso não aconteceu, mas que o Congresso pode derrubar uma medida do Executivo. Quando Motta e Alcolumbre falam nesse tom significa que a coisa está decidida nas Casas", conta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou uma audiência pública no Senado após uma série de discussões com parlamentares da oposição. Marina diz que se sentiu desrespeitada durante a sessão convocada para debater a criação de unidades de conservação na Margem Equatorial. A tensão chegou ao ápice quando o líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), afirmou que “a mulher Marina merecia respeito, a ministra não”. Marina exigiu um pedido de desculpas para continuar, mas não foi atendida. "Esse tratamento que a Comissão deu à ministra revela várias maselas do mundo. O que Marina tenta é trazer o consenso entre preservação do Meio Ambiente e desenvolvimento, trazer os extremos para um debate que tenha racionalidade e alcançar o desenvolvimento sustentável. A outra questão em jogo é a qualidade do Legislativo brasileiro. Está sendo muito grave a desqualificacação, em um processo que já vinha de muito tempo mas chegou em um momento muito dramático em 2018, com eleição de Jair Bolsonaro, que trouxe uma leva de novos políticos, com discursos falsamento morais e éticos, que não conheciam regimentos e foram levar uma superficialidade ideológica ao Congresso. Parlamentares estão usando a ministra Marina Silva para explorar ainda mais a polarização para 2026. A COP 30 vem aí, o Brasil não pode dar este tipo de manifestação para o Mundo. Foi um dos piores momentos da Casa", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, criticou nesta segunda-feira, 25, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e defendeu que o governo tribute mais as bets e as bigtechs e poupe o setor produtivo. Em evento pelo Dia da Indústria, em Brasília, ele agradeceu o posicionamento do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra o aumento de impostos no X, ex-Twitter. "O setor privado é responsável pelo crescimento do Brasil e a geração de empregos. Portanto, não é o Governo contra o Mercado, de maneira abstrata. Neste caso, foi um manifesto poderoso contra a medida e, portanto, acuando o Executivo. Seria transformar IOF, que é regulatório, em imposto arrecadatório - o que, inclusive, é considerado inconstitucional. Foi uma união da ação privada com o Congresso; o Governo Lula está isolado e o próprio ministro Fernando Haddad vai se isolando", analisa Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O INSS começa a devolver hoje, os valores descontados de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril a todos os aposentados e pensionistas. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. Segundo o instituto, a devolução será feita junto ao pagamento regular dos benefícios, entre esta segunda e a primeira semana de junho. O valor será adicionado automaticamente, portanto, não é preciso que o aposentado ou pensionista tome qualquer providência. Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada. "Só os descontos de abril podem somar R$ 2 bilhões - o que o Governo deixa de arrecadar com o recuo do IOF em um único item. O mês está sendo preferencial porque quando o esquema foi descoberto a folha de pagamentos já tinha rodado com os descontos e não poderia ser refeita. Imaginem quando for a devolução total; é uma operação enorme", comenta Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos, concedeu anistia política para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na manhã desta quinta-feira, 22. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o entendimento do relator do requerimento, Rodrigo Lentz. O colegiado reformou uma decisão anterior, de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o pedido da petista foi negado. "É necessário separar a anistia aos vândalos do 8 de janeiro da indenização para quem foi preso e torturado na Ditadura, como a ex-presidente. Uma defendia a Democracia e lutava contra a Ditatura e no caso de Bolsonaro era o contrário. Rousseff que está sendo indenizada é que foi presa e torturada pelo Estado Brasileiro, não a presidente da República; uma coisa não tem nada a ver com a outra. O que eu acho errado nesta história é a escolha do momento, pois há um julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, há muita tensão e popularidade baixa do presidente Lula; o ambiente está muito carregado", opina Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que “há uma grande possibilidade” de o ministro do STF Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump. A declaração ocorreu durante depoimento de Rubio à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes americana. Na audiência, o deputado republicano Cory Lee Mills acusou o STF de “perseguir a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns”. "A relação do Governo Trump com o brasileiro e com o Brasil não está indo nada bem. Quando Rubio ameaça um ministro do Supremo isso caracteriza uma ingerência interna em assuntos políticos brasileiros, o que é condenado por leis internacionais. A articulação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro em cima do governo Trump e do Congresso norte-americano está dando resultado. Se você destroi a imagem do Brasil nos EUA também o faz mundo a fora. Não se trata de liberdade de expressão, mas de uma engrenagem de produzir fake news e atacar instituições e eleições e deixar o ambiente propício a um golpe", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido por aplausos e vaias de chefes de Executivos municipais que participam da abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira, 20. Ao ser chamado pelo mestre de cerimônias para discursar, foi possível ouvir manifestações de descontentamento contra o presidente, que não mencionou o ocorrido durante seu discurso. "Políticos são aplaudidos e vaiados, faz parte do jogo, mas não está na hora de Lula receber vaiais. Ele tem queda de popularidade; há expectativa de que as novas pesquisas reflitam a crise do INSS. Lula, que foi um homem mobilizando multidões pelo país afora; PT, que era um partido de massas, que botava muita gente na rua - ambos já não causam comoção. O cenário é ruim em um momento ruim. E ano que vem tem eleição presidencial, o que acende mais um alerta; tudo vai depender muito da Economia", analisa Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Embaixada dos EUA em Brasília tornou pública a oferta de uma recompensa de até R$ 10 milhões para quem fornecer informações sobre “mecanismos financeiros Hezbollah na área da Tríplice Fronteira". O texto pede que o informante “entre em contato” com o serviço de segurança do Departamento de Estado americano e afirma: ”você pode se qualificar para uma recompensa e relocação". "Há toda uma questão diplomática e militar envolvida nesta decisão. Isso mostra como relações dos governos Lula e Trump estão indo mal. É tanto um mal-estar que Brasil, Argentina e Paraguai - estes, aliados dos norte-americanos -, foram na mesma linha, de cobrar explicações. É uma discussão de muitos anos e Brasil está sempre monitorando, mas chegar alguém de fora e oferecer dinheiro é muito ruim", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal começa nesta segunda-feira uma nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022. Serão ouvidas, a partir desta segunda e até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa. Em um primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela PGR e pelos integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe (relembre mais abaixo). Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em audiência marcada por trocas de acusações entre senadores de oposição e governistas, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, depôs nesta quinta-feira (15/5) na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa sobre o escândalo que envolve o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), com descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Ele chegou a dizer que é favorável a uma CPI para investigar o esquema, mas mostrou preocupação com a possibilidade disso atrasar o ressarcimento das vítimas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) defendeu a sua visita à Rússia e o encontro com o líder Vladimir Putin, afirmando que as críticas contra sua presença na parada militar que marcou os 80 anos da derrota dos nazistas são “exploração política”. Já na china, após as falas do presidente Lula e da primeira-dama Janja sobre o Tik Tok, a oposição no Congresso avalia que a regulação das redes, que "já era difícil, agora ficou impossível". Eliane avaliou os deslizes de Lula nestes dois paísesSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recorreu da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no inquérito do plano de golpe de Estado. O recurso foi protocolado nesta terça-feira, e enviado ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. No documento, Motta e a advocacia da Câmara afirmam que a decisão da Primeira Turma é uma invasão à competência do Legislativo em sustar processos contra parlamentares. A petição ainda cita que a decisão deveria ser tomada apenas pelo plenário da Corte.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fora do país, a semana deve ser esvaziada no Congresso. A Câmara não terá sessões em plenário, com as comissões funcionando em esquema semi-presencial, ou seja, parlamentares poderão ficar em suas bases eleitorais e votar projetos de forma remota.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O papa Leão XIV, eleito ontem, expressou hoje em sua primeira missa, na Capela Sistina, o desejo de levar a fé e a presença da Igreja aos centros de poder onde o dinheiro e a tecnologia são mais fortes. Ele pregou ainda que a Igreja Católica deve ser um farol para o mundo e que se identifique pela santidade de seus membros, e não pela “grandiosidade de seus edifícios”. Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora Maria Clara Bingemer, do Departamento de Teologia da PUC-Rio, disse que a vivência do novo papa na América Latina “pode colaborar imensamente” para essa missão. “Ele foi moldado por essa experiência no Peru”, afirmou. Ela também avaliou que a fala de Leão XIV na homilia de hoje demonstrou humildade e serviu para “ressaltar que a autoridade deve ser compreendida como serviço até o fim”, ao citar o martírio de Santo Inácio de Antioquia. Bingemer conversou com Eliane Cantanhêde e os âncoras do Jornal Eldorado, Carolina Ercolin e Haisem Abaki.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 7, projeto que suspende processo penal por tentativa de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 32 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos golpistas. A proposta foi aprovada com amplo apoio dos partidos do Centrão e da oposição. Foram 315 a favor e 143 contra. Mas a última palavra deve ser do STF que já deu indicações de que não vai acatar a decisão dos deputados. "A emenda é muito mais grave que só a defesa do deputado porque é declaração de guerra da Câmara contra o STF, tendo no olho do furacão o ex-presidente Jair Bolsonaro e o julgamento pela tentativa de golpe de Estado na Corte - que vai reagir. Os deputados usam Ramagem e os criminosos do 8 janeiro para favorecer Bolsonaro. É um recado, também, contra o Governo Lula; um momento de tensão institucional e ameaça ao equilíbrio entre os poderes", avalia Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais. No parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), divulgado durante a tarde, haveria um acréscimo de 18 cadeiras. O texto recebeu 270 votos a favor e 207 contra e agora vai à apreciação do Senado. Segundo o parecer, a distribuição das vagas terá como base os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo IBGE, com submissão dos dados ao Tribunal de Contas da União. "Nove estados aumentaram sua população e serão 18 novos deputados. O número importante, na verdade, é o que mostra quanto a população brasileira terá de pagar: R$ 64,4 milhões por ano. Mais um escândalo em um momento em que a gente tem uma questão fiscal grave, que precisamos de equilíbrioo para fechar as contas, baixar juros e garantir o crescimento do país", afirma Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sem perspectiva para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do roubo dos aposentados na Câmara, a oposição conseguiu, nesta segunda-feira, 5, as assinaturas necessárias para pedir uma outra CPI sobre o assunto, mas com a participação de deputados e senadores. O requerimento será apresentado hoje à tarde, quando está prevista uma coletiva de imprensa na Câmara. "Se é uma CPI protocolada na Câmara depende do aval de seu presidente. Hugo Motta está espremido entre o STF, Palácio do Planalto e a bancada da Oposição. Mas se é uma CPMI, simplesmente tem de ser encaminhada e não depende de canetadas", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 6, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo que integra o inquérito do golpe de Estado. O “núcleo 4″ da suposta trama golpista, acusado de atuar na produção e disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, é composto por Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida e Marcelo Araújo Bormevet. "É possível que de denunciado, este novo núcleo seja transformado em réu - e, com isso, já passam a ser 21 réus pela tentativa de golpe de estado. A maioria deste núcleo é de militares. O julgamento vem justamente na hora que o ministro José Mucio, da Defesa, reclama a falta de apoio do governo para deslanchar um projeto que reduz muito a entrada de militares na Política e, por consequência, a polítização nas três forças.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em sua coluna no Estadão, Cantanhêde escreve: "Os ventos no Congresso sopram contra o presidente Lula e a favor, não exatamente de Jair Bolsonaro, mas do bolsonarismo, que atrai o poderoso Centrão e impõe derrotas ardidas para o governo. Dois exemplos: anistia de 8 de janeiro, para livrar o próprio Bolsonaro, e CPI do INSS, que mira um roubo de bilhões de reais de aposentados e pensionistas, numa combinação devastadora. Os dois projetos já têm assinaturas suficientes para deslancharem". "CPI é sempre contra o governo de plantão e, a do INSS, é muito dramática porque mexe com corrupção e, se for instalada, concorre com o julgamento do ex-presidente por golpe de estado no STF. Então, em vez de serem manchetes sobre isso, Bolsonaro tem a chance de dividir espaço com as revelações da Comissão. Também mexe com uma área muito delicada - dos aposentados. Portanto, são temas contra o presidente Lula e, por isso, favorecem o ex-presidente", analisa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um ano após o ato esvaziado na comemoração do 1.º de Maio de 2024, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai repetir o que fez no segundo mandato, em 2007 e 2008, e permanecer no Palácio da Alvorada. Auxiliares o aconselharam a não comparecer às manifestações promovidas pelas centrais sindicais para não se expor ao constrangimento de um eventual fiasco. "O presidente não é um qualquer, mas alguém que vem da área sindical. Agora, o PT e Lula perderam a condição de mobilizar multidões nas ruas, sendo assim, foi mais prudente ele ficar em casa do que enfrentar a realidade de que nem o partido e, talvez, nem ele mesmo sejam os mesmos. Isso demonstra o cansaço da população não apenas com a esquerda, mas com a Política brasileira", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com a presença de apoiadores do ex-presidente e sem petistas, o União Brasil e o PP anunciaram a formação de uma nova federação, chamada União Progressista. Esse novo grupo terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (107 e 14, respectivamente), seis governadores e será dono de cerca de R$ 950 mil anuais do Fundo Partidário. Tudo isso com mais quatro ministros, ao mesmo tempo em que líderes da sigla desejam desembarcar do governo do presidente Lula. "Essa Federação reúne, na verdade, três partidos: DEM, PSL e PP. A foto é importantíssima; não tem ninguém do PT, mas tem dois ministros do governo e o presidente do PL e o líder o partido na Câmara. Esta união funcionará a pleno vapor no ano anterior à sucessão presidencial e está virando as costas para o presidente Lula e se voltando para Jair Bolsonaro", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governo Lula garante renda extra a 323 aliados que nomeou para conselhos de estatais ou de empresas privadas das quais a União é acionista. Esses cargos rendem remunerações apenas pela participação em reuniões dos colegiados, realizadas periodicamente em intervalos que variam de acordo com normas de cada organização. Com os adicionais, os valores dos contracheques podem chegar a mais de R$ 80 mil. O benefício alcança ministros, secretários-executivos, chefes de gabinete, assessores do Palácio do Planalto, servidores comissionados, dirigentes do PT, ex-parlamentares do partido e até apadrinhados do Congresso. "Esta é uma prática antiga em Brasília porque os salários do setro público não competem com os da iniciativa privada; sempre foi esse o 'jeitinho brasileiro': turbinar os ganhos com conselhos de estatais e empresas nas quais o governo seja acionário. Neste momento, é uma péssima notícia para o governo Lula, que ainda está convivendo com o escândalo do INSS, e 'corrupção' é uma palavrinha muito ácida para os petistas. Vai dar muita dor de cabeça para o secretário da Comunicação, Sidônio Palmeira - que não tem varinha mágica e contra fatos não há argumentos", afirma Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ex-presidente da República Fernando Collor foi preso nesta madrugada, em Maceió, quando se preparava para pegar um voo para Brasília. Neste momento, de acordo com sua defesa, ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. Marcelo Bessa, advogado do ex-presidente, disse ontem, em nota, que Collor iria realizar o “cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes”. Collor fora condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção a partir de investigação na Operação Lava Jato. "Primeiro presidente eleito por voto direto, depois de duas décadas de ditadura militar; jovem, bonito, com discurso de outsider - apesar de ser filho de político e sido governador de Alagoas e prefeito de Maceió -, caçador de marajá. Imagina em época de internet o que teria sido o Collor... Ele teve a punição política, mas, não a jurídica, criminal ou penal. A política, que dá cambalhotas e isso fica ainda mais evidente no Brasil", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Após ordem do presidente Lula, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão. A saída do executivo ocorre após a Polícia Federal deflagar uma operação para investigar um esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do instituto. A exoneração de Stefanutto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pela ministra da Casa Civil substituta, Miriam Belchior. "Esse escândalo não começa no Governo Lula, mas em 2019, mas este presidente do INSS é o segundo que cai nesta gestão e ambos por acusações de desvios em uma área muito delicada. Roubar de aposentados e pensionistas, que trabalharam toda vida, com um valor tão pequeno de ganho, é inacreditável. É muito grave. A palavra corrupção estremece as vidraças do Palácio do Planalto por remeter a Petrolão e Mensalão, mas especialmente quando o Governo está com baixa popularidade, é uma questão social, econômica e política", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), rejeitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o ministério das Comunicações, dizem pelo menos três pessoas do partido. A decisão foi tomada após reunião com o presidente do partido, Antônio Rueda, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). "Isso representa, principalmente, a fragilidade do Governo Lula; todo mundo se estapeia para uma vaga no Executivo Federal, especialmente no primeiro escalão. Isso também mostra a divisão do União Brasil. O DEM, partido em ascenção, jogou tudo fora ao cair no colo do PSL; achava que ia abocanhar o nanico e mandar em tudo, mas aconteceu o contrário, PSL esvaziou o DEM. O União Brasil não deu certo e não está achando que o presidente Lula está forte para a sucessão", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, disse hoje, em entrevista à Rádio Eldorado, que o Papa Francisco teve “muita sabedoria” ao escolher “cardeais da periferia” de várias regiões do mundo que deverão eleger o sucessor do pontífice morto ontem. Para Brandes, Francisco deixa um legado de cultura do diálogo, do encontro e do cuidado com a vida. Ele apontou, no entanto, há um “tradicionalismo pouco sadio” em alguns setores da Igreja, Segundo Brandes, pelos ensinamentos de Francisco, o Brasil deveria “ser o país da harmonia e não da polarização”. Na entrevista, o arcebispo também contou que Aparecida já está recebendo um maior número de fiéis desde o anúncio da morte de Francisco e está preparada para mais visitas no próximo fim de semana, que coincide com o funeral do pontífice, marcado para sábado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Peru concedeu salvo-conduto à Nadine Heredia, a mulher do ex-presidente Ollanta Humala, que pediu asilo ao Brasil após condenação por lavagem de dinheiro. A defesa afirmou que autorização para que Nadine deixe a embaixada brasileira em Lima foi concedida em articulação com o governo Lula. A informação foi confirmada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que integra a defesa de Nadine Heredia no Brasil. A expectativa é que ela chegue ao País hoje, embora o asilo ainda precise ser formalizado. "Há uma convenção diplomática sobre asilo e tanto Peru quanto Brasil são signatários. O Peru terá três ex-presidentes presos. Nadine está na embaixada, então tem imunidade, porque é considerada território internacional. Vamos ver como Itamaraty e Palácio decidirão para que seja asilada no Brasil e também como o atual governo e Justiça peruanos reagirão a esta decisão", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos em tramitação no País sobre a chamada “pejotização” do trabalho. Ficam suspensas ações que debatem a contratação de trabalhadores autônomos ou registrados como pessoa jurídica para a prestação de serviços. Em sua decisão, o ministro afirma que o STF tem recebido um volume cada vez maior de recursos sobre o tema e que, para evitar um cenário de insegurança jurídica, é necessário aguardar uma decisão definitiva do tribunal. "O ministro suspende o processo porque é muito polêmico e causa decisões muito díspares na Justiça. Gilmar Mendes dá um freio de arrumação para todos entenderem e discutirem para onde isso vai", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A polarização política entre os campos que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-presidente Jair Bolsonaro ainda deve marcar a eleição presidencial de 2026, apesar da inelegibilidade de Bolsonaro. A avaliação foi feita nesta segunda-feira pelo cientista político e diretor-geral da Fundação FHC, Sergio Fausto, durante entrevista à Rádio Eldorado, na coluna de Eliane Cantanhêde. “Não vejo campo para alternativa e 2026 ainda é uma eleição que se dará sob o signo da polarização”, afirmou. Para ele, a esquerda vive uma escassez de candidatos enquanto a direita tem uma abundância de pretendentes na disputa pelo capital político de Jair Bolsonaro.See omnystudio.com/listener for privacy information.