Podcasts about inconstitucional

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (18/12/2025): O Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado por 48 votos a 25 no Senado. Com isso, o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado pode cair de seis anos e dez meses para dois anos e quatro meses. O texto segue para análise presidencial e a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto. A aprovação ocorreu após reviravolta na votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL da Dosimetria caminhava para um fracasso na CCJ, uma vez que brechas no texto permitindo abrandar penas de crimes diversos . O relator, Esperidião Amin (PP-SC), acolheu emenda de redação delimitando a redução das penas aos envolvidos no 8 de Janeiro. E mais: Política: Projeto que eleva receita ‘recicla’ orçamento secreto Metrópole: Litoral norte recebe chuva de 3 semanas em 3h; SP tem 7 mortes Economia: Lula ameaça desistir de acordo se UE não assinar tratado até sábado Internacional: Em discurso, Trump tenta recuperar popularidade em 2026, ano de eleição Esportes: Flamengo luta, empata com o PSG, mas perde 4 pênaltis e fica com o viceSee omnystudio.com/listener for privacy information.

“O radicalismo é inconstitucional”, diz David Dinis, a dada altura desta Comissão Política, a propósito da decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei da nacionalidade. Será então que a estratégia é reclamar a necessidade de uma nova lei fundamental? Aí as opiniões dividem-se. Mas voltam a unir-se ao apontar a necessidade de mais competência por parte de quem governa e legisla. A lei da nacionalidade é um dos temas da Comissão Política desta semana, onde também fazemos o rescaldo da reação do Governo à greve geral. A unir os dois temas está o mesmo ministro: António Leitão Amaro, que considerou a greve “inexpressiva” e tem sido o rosto das alterações às leis que regulam a imigração e a nacionalidade. A Comissão Política desta semana tem os comentários dos comissários residentes David Dinis e Vítor Matos e a participação da jornalista Paula Caeiro Varela. A sonoplastia é de Tomás Delfim e João Luís Amorim e a ilustração é de Carlos Paes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A liminar do ministro Gilmar Mendes, que visa blindar a Corte de processos de impeachment, desafia o equilíbrio dos Três Poderes. Tanto a classe política quanto os mais variados juristas têm dificuldade de entender e defender a decisão de Mendes.No Ponto de Partida React desta sexta-feira (5), Yasmim Restum e Pedro Doria conversam sobre as caracterísicas da liminar e Pedro explica como ela pode ser interpretada como inconstitucional. O papo também atravessa a pesquisa Brasil no Espelho, da Quaest com o Grupo Globo, sobre quem somos e no que acreditamos.Yasmim Restum e Pedro Doria te guiam nessa jornada com uma seleção dos comentários que vocês enviam nas redes sociais e canais do Meio. Para participar, comente nos vídeos do Ponto de Partida de segunda ou quarta. Assista em vídeo no Youtube, e acompanhe em áudio no seu tocador de podcasts preferido.See omnystudio.com/listener for privacy information.

En entrevista para MVS Noticias con Ana Francisca Vega, el coordinador de los diputados del PRI, Rubén Moreira, reiteró su rechazo a la recién aprobada Ley de Aguas, calificándola como inconstitucional debido a la ausencia de consulta a los pueblos originarios y a las afectaciones que, dijo, provocará en productores y concesionarios.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Curso Completo de Advocacia Tributária: https://encurtador.com.br/lxBCWLink direto para o WhatsAPP da Alexandre Mazza Advocacia: https://encurtador.com.br/8oeh0Livros edição 2025 com 15% OFF no cupom VALEMAZZA: https://encurtador.com.br/W5PR2Curso Completo Advogue contra Planos de Saúde: https://encurtador.com.br/aXdUPCurso Completo Advogue para Servidores Públicos: https://encurtador.com.br/bjLNOCurso Completo sobre a Reforma Tributária: https://encurtador.com.br/Wbe14Curso Completo Advogando em Contratos Administrativos: https://encurtador.com.br/LLFyWCurso completo Advogando em Licitações: https://encurtador.com.br/EU578#advocacia #advocaciaespecializada #advocaciaempreendedora #advocacianapratica #advocaciapreventiva #advocaciajovem #advocaciaextrajudicial #advogado #advogada #advogados #direitotributario #advocaciaporamor #direitoAdministrativo #direitotributário #lawyer

Venta de autos cae 0.3% en noviembre  CDMX ha indemnizado a más de 3 mil automovilistas afectados por bachesLa migración indocumentada por la frontera sur cayó: Trump  Más información en nuestro podcast

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quarta-feira (26/11/2025): O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encerrou a ação penal que condenou o chamado “núcleo crucial” da trama golpista e definiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão, permanecerá na Superintendência da Polícia Federal no DF, onde cumpria prisão preventiva desde sábado. Em sessão extraordinária remota, também ontem, a Primeira Turma do STF referendou o fim do processo. Pela primeira vez na História do Brasil, um ex-presidente da República e oficiais-generais estão presos para cumprir penas que lhes foram impostas por tentativa de golpe de Estado. Com total discrição, todas as prisões foram realizadas pela PF poucas horas após a decisão de Moraes ser proferida. A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido, nos EUA. E mais: Economia: Senado aprova ‘pauta-bomba’ da aposentadoria de agentes de saúde Política: Alcolumbre impõe celeridade e marca sabatina de Messias para 10/12 Internacional: EUA e Ucrânia avançam em acordo de paz; Rússia ameaça rejeitar plano Metrópole: Faturamento anual do PCC passa de R$ 10 bilhões Esportes: Fifa define as regras para o sorteio e confirma Brasil como cabeça de chaveSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Falo sobre o fato de que o Congresso deveria ter aprovado (e não o fez) uma lei regulamentando a licença paternidade. O STF, na DO. 20, havia dado prazo de 18 meses para isso, finalizando em jul./25. Passados quase 4 meses após o fim do prazo o STF também não resolveu a questão, apenas mandou oficiar a Câmara. Comento 2 projetos que estão mais avançados no Congresso, um do Senado, que daria 60 dias de licença e outro na Câmara que pretende dar apenas 30 dias...

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Carolina Viggiano, senadora y secretaria general del PRI

Em entrevista ao Café PT, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) denuncia manobras da extrema direita na Câmara, critica a PEC da Blindagem e a anistia, defende a retomada das pautas do povo e alerta para os riscos de um Congresso submisso ao bolsonarismo e aos interesses dos super-ricos.

Ana Pires (CGTP) afirma que as medidas propostas pelo governo são "um assalto" aos direitos dos trabalhadores. Luís Mira (CAP) defende uma discussão atualizada sobre o atual mundo do trabalho.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há bons argumentos para criticar a proposta aprovada pela Câmara, como o desequilíbrio que a proposta vai gerar na relação entre os poderes e na excessiva proteção a deputados, senadores e presidentes de partidos. Mas há também argumentos defensáveis em favor da proposta. No Sem Precedentes nós fazemos esta conta e chegamos a um resultado final. 

Falo sobre o caso bizarro de uma lei de 2019 que alterou o Estatuto dos Militares (lei 6880/80)para lhe acrescentar o art. 144-A que impedia que militares casados/união estável e/ou com filhos pudessem fazer curso de formação/graduação de oficiais/praças.O STF declarou essa regra inconstitucional em sede do RE. n. 1.530.083

Falo sobre o Projeto de Lei que quer anistiar quem agiu contra a democracia e as instituições. Baseio-me em texto publicado pelo Prof. Lenio Streck no Conjur (https://www.conjur.com.br/2025-set-04/por-que-qualquer-anistia-para-golpistas-e-inconstitucional).

El profesor de Derecho Constitucional de la Universidad de Extremadura, Gabriel Moreno, asegura que el acuerdo de financiación singular de Cataluña sería "inconstitucional", porque vulnera el principio de solidaridad entre comunidades y la igualdad territorial. Por ello, considera que estaría justificado el recurso de inconstitucionalidad que ya anuncia la Junta, y destaca que este tipo de acuerdos deberían debatirse en órganos multilaterales y no de forma bilateral.

Rita Matias admite que o Chega não confirmou a veracidade da lista e entende que o partido não incumpriu com a lei. Paulo Muacho diz que o Livre pondera fazer queixa: "estão a espalhar o ódio".See omnystudio.com/listener for privacy information.

Se espera que Trump ofrezca un discurso a la nación sobre el ataque a instalaciones nucleares en IránAseguran 75 ejemplares silvestres en Tihuatlán, VeracruzDetienen en Sonora a mujer buscada por México y EUMás información en nuestro Podcast

Ricardo Gali, abogado

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Falo sobre decisão do STF na ADO. 20 que deu 18 meses para que o Congresso Nacional regulamente o art. 10, parág. 1o do ADCT que trata de licença paternidade. Discuto os fundamentos da decisão e as razões pelas quais a forma como a questão está posta hoje prejudica a mulher no mercado de trabalho.

1. "Alarmante ola de feminicidios y desapariciones2. Tribunal orden a la paralización de la construcción ilegal sin permisos y la demolición de todo lo construído ilegamente en la urbanización Ocean View en La Parguera3. Comercios ya están usando como excusa nuevos aranceles de Trump para subir precios en las góndolas4. Organizaciones denuncian 100 días de crímenes ambientales de Jenniffer González5. No prospera ante el PFEI querella del Contralor Electoral contra alcalde de Caguas6. De luto la República Dominicana con accidente ocurrido en discoteca donde el techo colapsó y tomó la vida de al menos 98 personas y 255 heridos.7. Entran oficialmente en vigor los nuevos aranceles globales de Trump y golpean la economía. EE. UU. impone a China un arancel del 104 %; las acciones caen.8. ¿Cómo enfrentar a Trump? [en su deseo de volver a un mundo unipolar]9. Inconstitucional lo que hizo la Casa Blanca al sacar a reporteros de Prensa Asociada de las conferencias de prensa en Air Force One y en la Oficina Oval. La Fortaleza presta oído10. ¿Por qué un pequeño y empobrecido país en África es el que recibió los aranceles más altos de EEUU?Estas son algunas de las noticias que tenemos hoy En Blanco y Negro con Sandra.AUDIO: Este es un programa independiente y sindicalizado. Esto significa que se transmite simultáneamente por una serie de emisoras de radio y medios que son los más fuertes en sus respectivas regiones, por sus plataformas digitales, aplicaciones para dispositivos móviles y redes sociales. Estos medios son:1. Cadena WIAC - WYAC 930 AM Cabo Rojo- Mayagüez2. Cadena WIAC – WISA 1390 AM Isabela3. Cadena WIAC – WIAC 740 AM Área norte y zona metropolitana4. WLRP 1460 AM Radio Raíces La voz del Pepino en San Sebastián5. X61 – 610 AM en Patillas6. X61 – 94.3 FM Patillas y todo el sureste7. WPAB 550 AM - Ponce8. ECO 93.1 FM – En todo Puerto Rico9. Mundo Latino PR.comPodcast disponible en Spotify, Soundcloud, Apple Podcasts, Google Podcasts y otras plataformas https://anchor.fm/sandrarodriguezcottoTambién nos pueden seguir en:REDES SOCIALES: Facebook, X (Twitter), Instagram, Threads, LinkedIn, Tumblr, TikTokBLOG: En Blanco y Negro con Sandra http://enblancoynegromedia.blogspot.comSUSCRIPCIÓN: Substack, plataforma de suscripción de prensa independientehttps://substack.com/@sandrarodriguezcottoOTROS MEDIOS DIGITALES: ¡Ey! Boricua, Revista Seguros. Revista Crónicas y otros

El proyecto del Gobierno para imponer una franja informativa oficialista en estados de emergencia, trasgrede el derecho de los ciudadanos, criticó el exdefensor del Pueblo, Walter Gutiérrez Camacho.

NotiMundo Estelar - Mónica Jaramillo, Prohibición del uso de celulares durante la votación, ¿inconstitucional? by FM Mundo 98.1

La capacidad de Sánchez a la hora de atropellar la Constitución y desarbolar el Estado de Derecho es asombrosa. No existe un presidente del Gobierno que haya tenido un comportamiento similar desde que se creó este cargo en el siglo XIX. Su última ocurrencia es otra chapucera proposición de ley. En esta ocasión ha decidido ganar tiempo entregando las competencias estatales en materia de inmigración a Cataluña. 

¿Se cumplen los requisitos para decretar el estado de conmoción interior por la situación de violencia en el Catatumbo?. Estudiantes de derecho lo debaten.

El sindicato ha basado su protesta en un informe elaborado por sus servicios jurídicos que concluye, entre otras cosas, que la transferencia de la competencia de inmigración a Cataluña es jurídicamente inviable. Mónica Gracia, su secretaria general, lo explica en La Brújula.

Harold Solís, de Make the Road NY, dice que “la gente todavía tiene derechos” luego de que un juez dictaminara que la orden de abolir la ciudadanía por derecho de nacimiento es inconstitucional

Este domingo, las relaciones entre Colombia y Estados Unidos tuvieron una crisis sin precedentes. La decisión del presidente Gustavo Petro de no recibir dos aviones con ciudadanos colombianos deportados generó una serie de sanciones por parte del presidente Donald Trump.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Verifican condiciones del mercado de San Pablito en TultepecDetienen tres que se hacían pasar por trabajadores de seguridad federal Denuncian "genocidio cultural" en Gaza Más información en nuestro Podcast

NotiMundo A La Carta - Ismael Quintana, Sanción A Verónica Abad, ¿inconstitucional? by FM Mundo 98.1

En entrevista con Pamela Cerdeira, para MVS Noticias, Tomás O'gorman, abogado y miembro de la Asociación Pro Vapeo México, habló de la primera sala de la SCJN que declaró Inconstitucional la prohibición a la compra de cigarros electrónicos y productos relacionados.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Un ala radical del poder judicial busca declarar inconstitucional la reforma judicial, pero este argumento carece de sustento.

En entrevista para MVS Noticias con Manuel López San Martín, Francisco Burgoa, profesor en la facultad de Derecho de la UNAM, habló sobre SCJN revisará reforma judicial aprobada por el Congreso y el Ejecutivo. Burgoa, explicó que esta revisión fue solicitada por jueces y magistrados, quienes han planteado que "el pleno tiene la facultad para conocer asuntos de consultas a trámite cuando puede haber algún asunto que el pleno tenga que conocer respecto a su propio funcionamiento". ¿Lo que dice la SCJN sobre reforma judicial está fundamentado? Burgoa subrayó que la Corte no está aún analizando el fondo de la reforma: "No hablamos si la SCJN va a declarar la inconstitucionalidad de la reforma; en estos momentos no se pronuncia de la validez o invalidez". Este aspecto ha generado inquietud en sectores del oficialismo, que utilizan la situación para criticar a la Corte. El profesor destacó que "lo que dice la SCJN está fundamentado", lo que resalta la importancia del debate legal en curso. ¿SCJN puede frenar la Reforma al Poder Judicial? Respecto a la naturaleza del proceso, Burgoa advirtió que "hay muchos amparos presentados" y que se prevé la suma de "controversias constitucionales", lo que podría dar lugar a un análisis más profundo sobre la reforma. "Hay muchos elementos para que el pleno de la Corte conozca el fondo de la reforma", señaló. El académico también expresó su preocupación sobre las posibles consecuencias si la Corte declarara la invalidez de la reforma. "Qué va a hacer Sheinbaum, habría un desconocimiento total a la Corte y eso sí sería un golpe de estado técnico", afirmó.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Noticias Con Café 15/07/2024 En nueva controversia la imagen del Tribunal Supremo al eximir a una abogada que postula en el Tribunal Federal de tomar la reválida para litigar en Puerto Rico. No ha dado cara el gobernador Pierluisi que estaba en España y LUMA Energy amenaza con ir al Tribunal a demandar al Negociado de Energía. El PIP cataloga de inconstitucional la celebración del Plebiscito Criollo que quiere imponer el PNP mediante orden ejecutiva. Estados Unidos y la división entre respetuosos de los derechos humanos y los conservadores en medio del ataque a Donald Trump por un hombre blanco de 20 años. ¡Sintoniza y Comparte! #periodismoindependiente #periodismodigital #puertorico #donaldtrump #juansaca #juandalmau

A postura de autodeclarada “neutralidade” do Brasil na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, sob a liderança de Lula, tem gerado duras críticas internacionais e pode estar desrespeitando cláusula fundamentais da Constituição sobre a política externa do país.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

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Emisión del viernes 10 de mayo de 2024 "Deja que tus oídos te abran los ojos." #RuizHealyTimes #AbriendoLaConversación www.ruizhealytimes.com www.radioformula.mx

Probable reunion con el presidente de Guatemala, Bernardo Arévalo: AMLO En Chiapas Secuestran a Presidenta concejal del municipio de Altamirano, María GarcíaEl papa Francisco participará en la cumbre de jefes de Estado y de Gobierno del G7Más información en nuestro podcast

¿Por qué profesores están haciendo huelgas y protestas en la última semana de diciembre? Una historia que afecta tanto la educación básica como la universitaria. MIENTRAS TANTO: Árbol navideño de la Plaza de Armas de Lima costó 74 mil soles a la gestión de López Aliaga. ADEMÁS: Los fiscales supremos la responden al gobierno, que les quitó poderes. Y... ¿Por qué hay alarma de conflicto militar entre Guyana y Venezuela? Una periodista que vive en el lugar de los hechos, María Ramírez Cabello, nos lo explica. **** ¿Te gustó este episodio? ¿Buscas las fuentes de los datos mencionados hoy? SUSCRÍBETE en http://patreon.com/ocram para acceder a nuestros GRUPOS EXCLUSIVOS de Telegram y WhatsApp. También puedes hacerte MIEMBRO de nuestro canal de YouTube aquí https://www.youtube.com/channel/UCP0AJJeNkFBYzegTTVbKhPg/join **** Únete a nuestro CANAL de WhatsApp aquí https://whatsapp.com/channel/0029VaAgBeN6RGJLubpqyw29