Souto Correa Advogados

Em entrevista concedida para o programa Gaúcha Atualidade da Rádio Gaúcha, o sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comentou o PL 2337/21 (Reforma do IR).

Em entrevista cedida para o programa 90 Minutos da Rádio Bandeirantes, o sócio tributarista de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comentou sobre Reforma Tributária e as mudanças do Imposto de Renda propostas pelo Governo Federal no Projeto de Lei 2.337/2021.

Em entrevista para a rádio CBN, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a Nota de Esclarecimento Conjunta elaborada pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Paulo e SINTHORESP – Sindicato dos Empregados em Bares e Restaurantes de São Paulo, que trazia informações sobre a vacinação obrigatória dos empregados do setor. Após a publicação da nota, o Sindicato dos Empregados voltou atrás no seu posicionamento e afirmou não concordar com dispensas por justa causa nos casos em que os empregados se negarem a apresentar comprovante de vacinação.

Em agosto, as medidas e sanções da Lei de Proteção de Dados começam a valer. A lei estabelece diretrizes para coleta e armazenamento de dados pessoais dentro das empresas. Confira os comentários de Fernanda Girardi, especialista em proteção de dados e sócia de Souto Correa Advogados, em entrevista para a Rádio Bandeirantes (RS).

Debate sobre questões práticas relacionadas à temática ESG, da implementação aos resultados, no qual debatemos sobre procedimentos e critérios para emissões de títulos ESG, caminhos envolvendo a avaliação e asseguração de riscos, desafios e oportunidades da implementação da agenda no âmbito corporativo. Participaram do evento: Luiza Vasconcellos (VP Renda Fixa e Especialista ESG – Itaú BBA), Sebastian Soares (Sócio-Líder de ESG e Governança Corporativa – KPMG Brasil), Regina Durante (Diretora de Gente e Sustentabilidade – CHRO – Lojas Renner S.A.), Eduardo Ferlauto (Head de Sustentabilidade e Diversidade – Lojas Renner S.A.), Alvaro de Azevedo (Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores – Lojas Renner S.A.), Fabiana Figueiró (Sócia Souto Correa Advogados) e Mariana Campos (Sócia Souto Correa Advogados).

Ouça o webinar de lançamento do eBook "Organização Patrimonial e Sucessória: questões práticas e atuais", produzido pela equipe do Souto Correa Advogados, dedicado à área de Organização Patrimonial e Sucessória, no qual são tratados temas de Direito de Família, de Sucessões, de Direito Imobiliário, Tributário e Contratual, muitos deles de forma conexa e todos eles voltados a um mesmo fim: a boa organização patrimonial familiar. Participaram do debate Magda Ehlers, Fundadora do Instituto Sucessor e Consultora de Empresas Familiares e Jorge Cesa, sócio da área societária. O evento foi moderado pela sócia, Daniela Raad. Download do eBook disponível em https://bit.ly/3dchjdB

Debate sobre o Programa Avançar, anunciado recentemente pelo Governo do RS e que tem dentre os focos o Plano de Obras e o Plano de Concessão de Rodovias, esse com consulta pública prevista para o mês de junho e leilão a ser realizado ainda em 2021. Debateram sobre o tema: Artur Lemos Jr. (Secretário-Chefe da Casa Civil); Ricardo Portella (Vice-Presidente da FIERGS e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção); Pedro Henrique Figueiredo (Ex-Conselheiro TCE/RS e Consultor Souto Correa); e Fabiana Figueiró (Sócia e Coordenadora da área Ambiental Souto Correa).

A practical approach in which tax experts from Latin American firms and in-house counsel share their experiences in relation to the following topics: International cost-sharing agreements; MLI (multilateral instruments) / treaties to avoid international double taxation; and Cross-border payments (deductions and withholdings).

Com a situação provocada pela pandemia e a imposição de restrições por parte do Poder Público, diversos negócios e empreendimentos se viram em situações precárias e problemáticas, muitas vezes fiscalizados e multados pelos órgãos municipais e estaduais mas sem condições financeiras para arcar com a própria defesa. Sensível a este cenário, o Instituto Atlantos, organização independente voltada para a promoção dos valores liberais, em parceria com a Empresa Júnior Ruy Cirne Lima, está mobilizando entidades, juristas e estudantes de direito para atuar em prol dos comerciantes que foram afetados pela pandemia de COVID-19. Ouça entrevista concedida por Ana Laura Carvalho, membro da equipe Ambiental de Souto Correa e Ornella Di Lorenzo Silva, Presidente do Instituto, a Rádio Jovem Pan.

Patricia Alves, sócia da área Trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta sobre as Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 em entrevista para Rádio Antena 8.

Joel Gallo, sócio da área Trabalhista, comenta a suspensão das demissões do Sport Club Internacional na última sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, no programa Atualidades Esportivas, da Rádio Bandeirantes.

Antonio Tovo, sócio de nossa área Compliance e Penal Empresarial, examinou o julgamento do Supremo Tribunal Federal que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em entrevista para Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes de Porto Alegre.

Para falar sobre Equidade de Gênero e Mercado de Trabalho, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas para debater sobre o tema. Participaram do evento online a Alessandra Del Debbio, Vice-Presidente Jurídica e de Assuntos Corporativos na Microsoft Brasil), Guilherme Rizzo Amaral, Sócio e Membro do Comitê de Diversidade Souto Correa e Raquel Stein, Sócia de Souto Correa Advogados.

Ouça agora o bate-papo sobre Saneamento Básico e modernização da Política de Recursos Hídricos e reflexo do novo marco regulatório do saneamento entre Fabiana Figueiró, sócia de Souto Correa e Paulo Renato Paim, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA/RS.

Confira o podcast sobre a manutenção do veto presidencial a dispositivo do novo marco regulatório do saneamento básico que atribuía aos municípios a competência para o licenciamento ambiental de tais atividades, com comentários dos especialistas no tema Pedro Figueiredo e Fabiana Figueiró, sócios de Souto Correa Advogados, gravado em 18/03/2021.

Confira o podcast sobre a manutenção dos vetos presidenciais a dispositivos do novo marco regulatório do saneamento básico e o anúncio de desestatização da companhia de saneamento do RS (CORSAN), com comentários dos especialistas no tema Pedro Figueiredo e Fabiana Figueiró, sócios de Souto Correa Advogados, gravado em 18/03/2021.

Governador Eduardo Leite justificou medida alegando a incapacidade de cumprimento das metas do marco regulatório do saneamento. Confira a entrevista concedida pelo sócio de Souto Correa, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, para o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, sobre o tema.

Em novo podcast, Fernanda Coelho e Mariana Campos, sócias de Souto Correa, falam sobre os aspectos jurídicos sobre a definição de matriz de riscos estabelecida no Projeto de Lei n.º 4.253/2020.

Confira a palestra sobre "Contratos de Doação no Planejamento Sucessório", realizada pelo advogado especialista em Direito de Família e sócio de Souto Correa Advogados, Daniel Alt da Silva, em grupo de estudos promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.

Confira a entrevista concedida pela sócia Fernanda Girardi para a rádio Jovem Pan sobre as repercussões da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além dos riscos de segurança que as empresas correm, a não conformidade à legislação irá gerar pesadas penalidades financeiras e de imagem para o seu negócio. Empresas e as organizações terão grandes responsabilidades em relação à proteção de todos os dados pessoais de seus funcionários, fornecedores e clientes. Diante disso, Souto Correa Advogados e NTT reuniu um time de especialistas para debater sobre as melhores práticas para adequação do seu negócio à LGPD. Participantes: Thales Cyrino e Camilo Marques da NT; Fenanda Girardi, Patricia Alves e Roberta Feiten do Souto Correa Advogados.

Confira os comentários da sócia do Souto Correa Advogados e coordenadora da Comissão Especial da LGPD da Divisão Juridica da FEDERASUL, que lançou cartilha com diretrizes para a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Fernanda Girardi, em entrevista concedida a AGERT.

Com o uso de novas ferramentas tecnológicas, a indústria fonográfica reinventou seu modelo de negócio, alavancando um crescimento expressivo de mercado. O Streaming possibilitou a retomada da indústria, mas requer um conhecimento profundo sobre o consumidor de música digital, a começar pelo mapeamento de indicadores de performance e a curadoria de playlists. Nesse cenário em que o volume de informação no mercado da música é cada vez maior, a Sony Music, Deezer, a Jangada Comunicação e o Souto Correa Advogados debaterão como a inteligência de mercado pode ser usada para a definição de estratégias e tomada de decisões que permitem um match perfeito entre o feeling artístico e os dados para maximizar o alcance do artista no mercado digital.

TOPICS: Legal and commercial challenges when investing in Brazil and China; China-driven investments in developing economies; Opportunities and Challenges for Chinese Investors in Brazil; Structuring of investment contracts; China-driven investment structures from the project finance perspective; Implications of the New Chinese Civil Code, approved in May 2020, and its changes on Contract Law; Main guidelines of the Brazilian Economic Freedom Act and its impacts on Contracts; Preventing and managing investment risks arising from investments or trade between China and Brazil; Investment protection mechanisms; Commercial disputes arising from Chinese and Brazilian investments; Hong Kong as a seat: a neutral and effective commercial dispute resolution option for disputes involving China.

No dia 13 de agosto, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas para discutir a nova legislação e compartilhar práticas e visões sobre o mercado de franquias, inclusive diante dos desafios impostos pela pandemia. Palestrantes: Bruno Lucius (gerente jurídico e de compliance na Associação Brasileira de Franchising - ABF), Paulo de Tarso Moraes (gerente jurídico na Natura); Raquel Stein (sócia da área de contratos do Souto Correa), João Carlos Harres (sócio da área de propriedade intelectual do Souto Correa). Moderadora: Fernanda Girardi (sócia da área de contratos do Souto Correa).

Depois de muita expectativa, no último dia 21 de julho de 2020, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), primeira etapa da Reforma Tributária que encaminhará ainda neste ano. Confira a análise dos sócios da área tributária do Souto Correa, Angela Padilla, Giácomo Paro, Henry Lummertz e Valter Tremarin sobre as alterações e os impactos da CBS, em webinar realizado no dia 31 de julho.

Bankruptcy proceedings already were a global hot topic before the crisis triggered by the pandemic, but since then companies, practitioners, judges, and scholars are facing additional and accelerated challenges. On July 30th, Souto Correa Firm Law brought together a team of experts to discuss with American and Brazilian experts the current main issues in insolvency in both jurisdictions, and also how they are connected. Panelists: Sheila C. Neder Cerezetti - Professor of Commercial Law - USP. Francisco Satiro - Professor of Commercial Law - USP. Fabio Weinberg Crocco - Associate at Sullivan & Cromwell – NYC George Triantis - Charles J. Meyers Professor of Law and Business - Stanford Law School. Marcelo Barbosa Sacramone - Professor of Commercial Law - PUC/SP; Judge at the 2nd Bankrupcty Court - SP. Panel Moderator: Vinicius Fadanelli - Associate at Souto Correa.

Em evento realizado no dia 14 de julho, Souto Correa Advogados reuniu uma equipe de especialistas no assunto para analisar o método da mediação e as oportunidades surgidas por esse meio para as empresas administrarem o seu contencioso trabalhista, diminuindo custos e litigiosidade. Participaram do evento: Aline Doral Fagundes, juíza do Trabalho Titular, Supervisora do Cejusc 2º grau/TRT-RS, Especialista em Mediação de Deputas/Harvard; Luís Alberto Peretti, sócio da área de Arbitragem e Mediação do Souto Correa; e Flavio Sirangelo, sócio da área trabalhista do Souto Correa.

A pandemia relativa ao novo coronavírus trouxe severos impactos para a economia global, desafiando gestores na busca de alternativas que possam contribuir com a proteção de seus negócios. Em evento on-line realizado no dia 02 de julho, Souto Correa Advogados reuniu grandes profissionais do mercado para analisar a possibilidade de empresas utilizarem a inovação como elemento para superar os impactos negativos decorrentes da pandemia. Participaram do evento: Hugo Tadeu (Fundação Dom Cabral), Paulo Quirino (Samsung), Henry Lummertz (Souto Correa) e Angela Padilla (Souto Correa).

Em evento on-line realizado no dia 26 de junho, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas para analisar e debater sobre o cenário atual no Brasil, incluindo Parceria Público Privada realizada recentemente no Estado do Rio Grande do Sul, e as perspectivas para o setor. Participaram do evento: Artur Lemos, secretário do meio ambiente e infraestrutura do Rio Grande do Sul; Édison Carlos, presidente no Instituto Trata Brasil; Angelo Mendes, diretor-presidente na SPE Ambiental Metrosul; Rogério Tavares, vice-presidente na AEGEA; e Livia Amorim, sócia da área Administrativa e Regulatória do Souto Correa.

Em evento on-line realizado no dia 19 de junho, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas do mercado para debater sobre os aspectos mercadológicos e contratuais da compra e venda antecipada de commodities. Participaram do evento: Marcos Araújo, Sócio-Diretor, Broker e Consultor em Agronegócio (Agrinvest Commodities); Flávia Costa, Gerente Jurídico Cívil e Originação (ADM); Thiago Polisel, Gerente Jurídico (FRAGIL); Jorge Cesa, Sócio da área de contratos d Souto Correa; e Fernando Pellenz, Sócio e coordenador da área de Agribusiness do Souto Correa.

Em evento realizado no dia 16 de junho, Souto Correa Advogados debateu sobre os desafios para a retomada das atividades presenciais e o planejamento necessário para que isso seja feito de forma segura, abordando também aspectos práticos relacionados à gestão dos contratos de trabalho. Participaram do evento: Paulo Souto e Patricia Alves, sócios do Souto Correa; Amanda Lee, Diretora Jurídica LATAM da ADP; e Cassandra Pavelski, Gerente Jurídica e Compliance da Irani Papel e Embalagem S/A.

No dia 04 de junho, o escritório Souto Correa, em parceria com a Stonecapital, realizaram evento on-line para debater o cenário de fusões e aquisições diante da pandemia, abordando os impactos nas operações de M&A, os aspectos contratuais envolvidos, as oportunidades existentes e os segmentos em consolidação. Participaram do evento: Ricardo Schmitt, sócio fundador e CEO da Stonecapital; Gilberto Deon Corrêa Jr., sócio da área Societária e de Reestruturação & Insolvência do Souto Correa; e Carlos Souto, sócio da área Societária do Souto Correa.

No dia 29 de maio, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas em Direito Imobiliário para debater a importância das inovações tecnológicas nos negócios imobiliários (contratação, elaboração de escrituras públicas à distância, Registro de Imóveis Eletrônico, entre outros). Ouça agora o conteúdo completo.

A crise causada pela pandemia da Covid-19 acelerou a necessidade de transformação digital da economia. Para se adaptar à rotina imposta pela crise, o uso dos dados tem se mostrado um insumo importante para novos modelos de negócio e estratégias de gestão de riscos. Em setores de infraestrutura, a utilização dos dados pode também se tornar um vetor de geração de valor e de redução de ineficiências a ser considerado para a formulação de políticas públicas e para a regulação. Para debater este tema, Souto Correa Advogados e MegaWhat realizaram um debate com importantes representantes do setor.

A crise pandêmica já trouxe mudanças substanciais ao ambiente corporativo e deve forjar uma nova realidade para os negócios. Essa conjuntura, além de trazer novas oportunidades e procedimentos, provoca também relevantes riscos de compliance – e a necessidade de reforçar as estruturas de controle e de integridade. Para debater como a indústria farmacêutica está se adaptando a esses desafios e como vislumbra o futuro, Souto Correa promoveu, no dia 28 de maio, um debate com importantes representantes do setor: Marcelo Neri - Diretor Executivo, Divisão Prescrição & Cuidados Especiais no Grupo Aché; Marcelo Nogueira - Ethics, Risk & Compliance na Novartis; Emília Malacarne - Sócia da área de Compliance do Souto Correa e Ricardo Quass - Sócio da área de Resolução de Conflitos do Souto Correa.

O advogado tributarista e sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, foi o entrevistado da Rádio BandNews FM do último sábado, dia 17 de maio. Cardoso avaliou os impactos do novo coronavírus na economia e as perspectivas para o Estado do Rio Grande do Sul.

No dia 15 de maio, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas do setor elétrico a fim de debater os principais efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre os contratos de comercialização de energia, celebrados pelos agentes do mercado livre. Participaram do evento: Jean Albino, consultor na LWID Consultoria e Serviços; Ricardo Lisboa, sócio na Delta Comercializadora; Ana Beatriz Mattos, superintendente de novos negócios na B3; e Gustavo Kaercher, sócio de Souto Correa.

Em evento online realizado no dia 14 de maio, o escritório Souto Correa Advogados e a RK Partners abordaram aspectos relevantes sobre reestruturação de empresas em tempos de pandemia, em uma abordagem prática, focada em questões como problemas de caixa, opções de financiamento, alternativas à disposição para reestruturação do passivo, além de tratar sobre decisões judiciais recentes e o Projeto de Lei 1.397/2020.

A pandemia do Covid-19 impulsionou a transformação digital das empresas, mas também evidenciou pontos sensíveis nesse processo. Para abordar essas questões e compartilhar suas experiências, reunimos os CEOs da Zenvia, Cassio Bobsin, e do Giga Atacado, André Nassar, juntamente com nossa sócia da área de Proteção de Dados, Fernanda Girardi, em evento online realizado no último dia 30 de Abril.

No dia 28 de abril, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas para debater as responsabilidades ambientais frente ao novo coronavírus e medidas para evitá-las. Participaram do evento: Margareth Bilhalva, advogada Master da Petrobras; Alexandre da Rosa, diretor da MRS Estudos Ambientais; Maria do Socorro Castello Branco, gerência de Meio Ambiente da CNI; e Fabiana Figueiró, sócia da área Ambiental de Souto Correa Advogados.

Souto Correa Advogados, juntamente com a VERT Capital e a CERC Central de Recebíveis, realizaram debate sobre os principais avanços da nova Lei do Agro para o mercado de crédito privado. No evento foi analisado o papel das securitizadoras e das centrais de registro nessa transformação para que o incremento de recursos esperado efetivamente alcance produtores, revendas e cooperativas.

Ouça agora a 5ª edição do evento online realizado no dia 24 de abril, com os sócios de Souto Correa Advogados, Roberta Feiten, Joel Gallo, Jorge Cesa e Pedro Demartini, discutindo sobre aspectos jurídicos relacionado ao novo coronavírus. Nesta edição foi abordada questões relacionadas especificamente às áreas Trabalhista, Tributária e Contratos.

Souto Correa Advogados, em parceria com a Brizola e Japur, realizaram webinar sobre “COVID-19: Direito da Empresa em Crise – Recomendação nº 63/2020 do CNJ e PL 1.397/2020. O evento contou com a presença de Rodrigo Tellechea, sócio do Souto Correa Advogados; Marcelo Sacramone, juiz da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP; e Rafael Brizola Marques, sócio da Brizola e Japur Administração Judicial.

Em evento realizado em parceria com a MegaWhat e Gas Energy, o escritório Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas para debater sobre "Como o COVID-19 está afetando a abertura do mercado de gás?". Participaram do evento como debatedores, Lívia Amorim, sócia de Souto Correa Advogados; Pedro Franklin, diretor da Comerc Gás; Rivaldo Moreira Neto, CEO Gas Energy; Alvaro Tupiassu, gerente-geral de Planejamento e Marketing (Gás e Energia) da Petrobras. Mediação: Camila Maia, jornalista da MegaWhat.

O sócio Rafael Abreu concedeu entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, esclarecendo dúvidas a respeito da aplicabilidade dos Decretos Estaduais e Municipais, atentando para o fato de que inúmeras atividades que constam de decretos limitadores da atividade econômica deveriam estar liberadas pelas autoridades públicas, em função da sua essencialidade. O advogado explicou que, naquelas situações em que a limitação extrapola o espaço de atuação do município, haverá sempre a possibilidade de buscar uma medida judicial.

Em evento online realizado no dia 08 de abril, os sócios de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, Flavio Sirangelo, Henry Lummertz e Valter Tremarin, discutiram sobre aspectos jurídicos relacionado ao novo coronavírus, nas áreas trabalhista e tributária.

Em evento realizado no dia 03 de abril, os sócios de Souto Correa Advogados, Roberta Feiten (Consumidor & Product Liability), Julia Braga (Trabalhista), Antonio Tovo (Compliance e Penal Empresarial), Fábio Baldissera (Imobiliário) e Luis Peretti (Arbitragem e Mediação), discutiram sobre aspectos jurídicos relacionado ao novo coronavírus.

Em evento realizado no dia 27 de março, os sócios de Souto Correa Advogados, Patricia Alves, Luiz Gustavo Karcher, Luis Felipe Spinelli e Giácomo Paro, na mediação do, também sócio, Anderson Trautman Cardoso, discutiram sobre aspectos jurídicos relacionado ao novo coronavírus.

Em evento online realizado no dia 20 de março de 2020, os sócios de Souto Correa Advogados, Carlos Fernando Souto, Roberta Feiten, Jorge Cesa e Flávio Sirangelo discutiram sobre aspectos jurídicos relacionado ao novo coronavírus.

O Advogado Flavio Sirangelo, consultor da área trabalhista do Souto Correa Advogados, vem respondendo a inúmeros questionamentos na mídia sobre as implicações trabalhistas da crise do Coronavírus. Confira a entrevista cedida ao programa "Direto ao Ponto", na Rádio Guaíba, realizada no dia 20 de março de 2020.