Panorama

A CPI da Covid-19 vai ouvir três médicos da Prevent Senior que assinam o dossiê de denúncia contra o plano de saúde por uso de medicamentos ineficazes em pacientes com o novo coronavírus. As oitivas devem ocorrer na semana que vem. Um dos profissionais chegou a dizer que era ameaçado pelo diretor-executivo da Prevent. Os outros dois são acusados pelo plano de adulterar relatórios para apontar que a empresa ocultaria mortes de pacientes com covid, explica a Folha (https://bit.ly/3kUXrQl). A CPI marcou para o dia 20 o encerramento dos trabalhos com a votação do parecer do relator, o senador Renan Calheiros. Durante a sessão de ontem, o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury admitiu ter financiado ilegalmente material de campanha de Jair Bolsonaro à presidência, questionou vacinas e do uso de máscaras contra o coronavírus e defendeu a adoção medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença. Ele ainda ouviu uma lição do senador Fabiano Contarato (Rede) por ter publicado texto homofóbico atacando o parlamentar, complementa a Folha (https://bit.ly/3mcPhm2). Falando em doença, o Brasil registrou 637 mortes por covid-19 em 24 horas. A média móvel em uma semana ficou em 540, estável pelo sexta dia consecutivo. Setembro é o mês com o menor número de óbitos em 2021, aponta o g1 (https://glo.bo/3ilUWoS).

A Petrobras irá destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social para subsidiar gás de cozinha para famílias de baixa renda. O programa terá duração de 15 meses, o que incluirá o período da campanha para as eleições de outubro de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende concorrer à reeleição, lembra O Globo (https://glo.bo/3urd0Tm). A Petrobras não detalhou como as famílias devem ser escolhidas para receber a ajuda. Segundo a empresa, o modelo do programa está em fase final de estudos, informa o Estadão (https://bit.ly/2XYwvGv). Na mesma linha, a Câmara dos Deputados aprovou um auxílio batizado de Gás Social, voltado também para famílias de baixa renda. O programa bancará, caso aprovado pelo Senado, pelo menos 50% do valor do botijão, relata O Globo (https://glo.bo/2ZxVhhp). Vale lembrar que com a inflação em alta no país, o preço médio do gás atingiu R $100 essa semana em 16 Estados, quase 10% de um salário mínimo, destaca o G1 (https://glo.bo/3zT7gTs). O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que afrouxa a lei de improbidade administrativa. Pela proposta, só será considerado crime quando ficar comprovado que o gestor atuou para obter “um benefício indevido para si mesmo ou para outra pessoa ou entidade”. Pela lei atual, o administrador público pode ser punido por ato culposo, sem intenção. O projeto precisará voltar à Câmara dos Deputados devido a mudanças no textos, informa a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3im33lg). Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-deputado André Moura, ex-líder do governo Temer na Câmara, a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. O ex-deputado era acusado de ter utilizado os recursos públicos do município de Pirambu, em Sergipe, para montar uma organização criminosa. Moura teria usado linhas telefônicas, motoristas e dinheiro do município mesmo depois de ter deixado o cargo, explica o Estadão (https://bit.ly/3zTx81p).

Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (28), a advogada Bruna Morato afirmou que o governo federal tinha um "pacto" com a operadora de saúde Prevent Senior para validar o tratamento com o chamado "kit covid", composto por medicamentos sem comprovação científica contra a doença, como a cloroquina. A Prevent teria trabalhado junto com o chamado "gabinete paralelo", suposto grupo de especialista que daria conselhos sobre a pandemia ao governo, para validar o “tratamento precoce”, destaca O Globo (https://glo.bo/3mba09G). Bruna Morato representa os médicos que denunciaram a Prevent Senior por prescrição indiscriminada de cloroquina, azitromicina e ivermectina para pacientes associados e até mesmo para quem não tinha sintomas da doença. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autuou a empresa, nesta terça, por não informar aos pacientes que eles estavam sendo medicados com o chamado “kit covid”. A Bolsa brasileira fechou com forte queda de 3,05%, nesta terça-feira (28), na maior perda desde 8 de setembro. No câmbio, o dólar subiu para R$ 5,42, no maior recuo do Real desde maio. O Estadão (https://bit.ly/3m7KGkX) explica que o clima desfavorável no exterior, diante da situação econômica da China e o avanço da inflação global, além de um cenário local pouco favorável, com chance de prorrogação do auxílio emergencial e risco de intervenção na política de preços da Petrobras, causou a turbulência no mercado.

A comissão dos senadores que compõem a CPI da Covid mira, nesta semana, no caso Prevent Senior, operadora de saúde investigada por suspeita de uma série de irregularidades, como a subnotificação de casos e mortes por covid-19. Na segunda-feira (27), familiares de um idoso de 65 anos infectado, por exemplo, disseram terem reunido documentos que provam que o plano queria adotar o tratamento paliativo, indicado para casos incuráveis, sem o aval deles, publicou o g1(https://glo.bo/2XVGEE0). Em coluna na revista CrusoÉ (https://bit.ly/3ifyde2), o jornalista Diogo Mainardi acusou a Prevent de tentar ocultar a causa da morte de seu pai, o escritor, jornalista e publicitário Enir Mainardi, por complicações da covid-19 em agosto de 2020. Mainardi publicou o relato na semana passada, mas foi amplamente divulgado pelos jornais nesta segunda (27). A Prevent Senior nega todas as acusações. Hoje (28), a CPI ouve Bruna Mendes Morato, advogada que defende médicos autores de um dossiê com denúncias contra o plano de saúde, noticiou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/39KHUME). Entre as acusações, eles afirmam que eram obrigados a prescrever remédios ineficazes contra o vírus e que a operadora mudava a causa da morte para omitir óbitos causados pela doença. Amanhã (29) será a vez de depor Luciano Hang, dono das lojas Havan, pois a mãe do empresário, que morreu por complicações da covid-19, teria sido um desses casos de omissão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a emitir um parecer afirmando que não vê excessos nas apurações da CPI sobre o caso, publicou o R7 (https://bit.ly/3zNyMBI). A operadora de saúde acionou a PGR dia 20 de setembro e questionou a atuação dos senadores. Também defendeu que os médicos denunciantes devem ser investigados por denunciação caluniosa. Ainda sobre a CPI, os senadores cogitam chamar para depor na reta final dos trabalhos Gustavo Trento, irmão de Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos, informou a CNN (https://bit.ly/3icrJfZ). Outro nome mencionado pelos senadores foi o de Márcio Nunes, ex-funcionário da Fundação Evandro Chagas, ligada ao Ministério da Saúde. Também há a possibilidade de marcar o depoimento do ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que testou positivo para a covid-19, informa o G1 (https://cutt.ly/qEQvvGU). Guimarães integrou a comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro a Nova York, onde esteve para participar de assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele é o quarto integrante da comitiva a contrair o novo coronavírus. O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), também testaram positivo. De acordo com apuração da TV Globo, antes de Queiroga, um diplomata da comitiva também havia sido diagnosticado com Covid. O governo não confirma a informação. O Brasil registrou 8.668 casos de covid-19 e 243 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo a Agência Brasil (https://cutt.ly/vEQvHdJ). Desde o início da pandemia, foram registrados 21.351.972 casos e 594.443 óbitos. O boletim do Ministério da Saúde não apresentou os dados do Ceará, que ainda exibe números referentes a sexta-feira (24). Em relação à vacinação, foram aplicadas 231,8 milhões de doses de vacina contra covid-19, sendo 144,8 milhões de primeiras doses e 87 milhões de segundas doses e doses únicas. Também foram aplicadas 29,8 mil doses adicionais em imunossuprimidos e 506,9 mil doses de reforço. O governo Bolsonaro completa mil dias hoje, e o presidente planeja fazer um balanço do período, destaca a CNN (https://cutt.ly/zEQvRJq). Além de uma cerimônia nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, haverá uma série de viagens pelo país de terça (28) a sexta-feira (1), percorrendo com ministros as regiões: Nordeste na terça (28), Norte na quarta (29), Sudeste na quinta (30) e Sul na sexta-feira (1). As viagens têm como objetivo realizar a entrega de obras e anúncios de parcerias com gestores municipais e estaduais. UOL (https://cutt.ly/iEQv5YM) noticia que pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras tiveram a renda reduzida e caíram para a extrema pobreza entre janeiro de 2019 e junho deste ano. Os dados são do Cadastro Único do governo federal, que aponta para um aumento mês a mês de pessoas na miséria desde novembro de 2020. Em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), eram 12,7 milhões na pobreza extrema. Dois anos e meio depois, com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,7 milhões em junho de 2021. Família em extrema pobreza é aquela com renda per capita de até R$ 89 mensais. Em regra, são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos e enfrentam insegurança alimentar recorrente.

A CPI da Covid protagonizou um dos momentos mais tensos nesta quinta-feira (23) desde que foi instalada. Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jorginho Mello (PL-SC) trocaram ofensas em meio a gritos de "vagabundo" e "picareta". O embate precisou ser contido por parlamentares presentes na sessão para evitar um confronto ainda pior. Tudo começou após Calheiros afirmar haver corrupção na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e usar de exemplo o fato de o governo ter acordos para aquisição de vacinas contra covid-19 com empresas hoje investigadas, detalhou o g1 (https://glo.bo/3AEK6kC). Mas Mello, que é aliado do Planalto, discordou da declaração do relator e defendeu o chefe do Executivo. O tumulto aconteceu durante o depoimento do empresário Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos. Ele foi convocado para esclarecer sobre a compra da vacina Covaxin, resumiu o Estadão (https://bit.ly/39vkbAf). Trento ficou calado diante das inúmeras perguntas após conseguir no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar em silêncio para não ser incriminado. A atitude do depoente irritou os senadores, que aprovaram a quebra de sigilo dele e do irmão, Gustavo Trento, para entenderem a relação de ambos com Fernando Maximiano, dono da farmacêutica, reportou a CNN (https://bit.ly/3CCNltF). O Poder360 (https://bit.ly/2W9TbmI) destacou que Trento disse conhecer Marconny Albernaz, ouvido dia 15 de setembro na CPI e acusado pelo colegiado de fraudar contratos com o Ministério da Saúde, mas negou que ele tenha sido contratado pela Precisa. Também entrou no radar do colegiado o fato de Danilo ter supostamente viajado com uma comitiva de senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), aos Estados Unidos no início do ano passado. Trento alegou que já esteve em Las Vegas, mas não disse quando e o motivo, citou o Correio Braziliense (https://bit.ly/39Ngeah). O depoimento de Luciano Hang, dono da Havan, foi marcado para quarta-feira (29), publicou a Exame (https://bit.ly/2W9Wo5K). Documentos enviados à CPI da Covid apontam que a morte da mãe do empresário por complicações do coronavírus foi omitida da certidão de óbito. A advogada Bruna Morato, que representa os médicos denunciantes de supostas fraudes contra o plano de saúde Prevent Senior, também será ouvida pelo colegiado no dia 28 deste mês. Falando na operadora, uma força-tarefa do Ministério Público de São Paulo foi montada para investigar se ela receitou medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. O Metrópoles (https://bit.ly/3EIxkEt) pontuou que quatro promotores foram escalados. O diretor-executivo da Prevent, Pedro Benedito Batista Júnior, disse na CPI nesta semana que as denúncias são manipuladas.

O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Junior, confirmou que a operadora orientou médicos a modificarem, após algumas semanas de internação, o código de diagnóstico (CID) dos pacientes que deram entrada com covid-19, destaca o G1 (https://cutt.ly/sEk9x54). A CPI recebeu indícios de que a operadora subnotificou e ocultou mortes da doença ocorridas em suas unidades. A modificação do CID, de acordo com uma ex-funcionária da Prevent Senior, faz com que o diagnóstico de covid desapareça de um eventual registro de óbito. O governo Bolsonaro voltou atrás e decidiu liberar a vacinação contra a covid-19 para adolescentes em todo o país, de acordo com O Globo (https://cutt.ly/bEk9EHk). A alteração no posicionamento do governo está em uma nota técnica de mais de vinte páginas que, segundo o Ministério da Saúde, foi publicada nesta quarta-feira (22). Há seis dias, a pasta restringiu a imunização a adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa, causando confusão pelo país. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil subiu para 21.238.567. Em 24 horas, foram registrados 36.473 novos diagnósticos positivos, segundo a Agência Brasil (https://cutt.ly/AEk94K9). Já o total de óbitos na pandemia chegou a 592.316. Nas últimas horas foram confirmadas 876 novas mortes. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, o retorno das coligações para eleições para o Legislativo, detalha o Estadão (https://cutt.ly/cEk9OHW). Sem as coligações, os senadores devem aprovar outros itens do pacote eleitoral da Câmara. Entre as mudanças, estão o aumento dos recursos públicos a partidos que tenham mais candidatos negros e mulheres até 2030 e a mudança na data de posse do presidente da República para 5 de janeiro a partir da eleição de 2026. Mas ainda não há acordo para votar a PEC no plenário.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está com covid-19 e permanecerá 14 dias de quarentena em Nova York. O Metrópoles (https://bit.ly/39qFouZ) lembra que esse é o segundo caso registrado entre os membros da comitiva que viajaram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU. Os outros integrantes fizeram testes e todos deram negativo. Enquanto isso, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, responde como ministro substituto. Queiroga passa bem, reforçou o g1 (https://glo.bo/3CBmGNE). Falando em Bolsonaro, ontem ele adotou um tom radical e composto por mentiras em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, noticiou O Globo (https://glo.bo/3AwuJLe). O presidente atacou a imprensa, defendeu o tratamento precoce contra a covid-19 e citou que o Brasil estava à beira do socialismo quando assumiu a chefia do país. Também revelou dados equivocados de desmatamento na Amazônia e fez citações divergentes sobre o combate à pandemia. No total, o Estadão (https://bit.ly/3hX0xlf) detalhou que foram 11 alegações falsas ditas por ele. O discurso de Bolsonaro ecoou na imprensa internacional.O The New York Times(https://nyti.ms/3Av9E3z), por exemplo, destacou o tom “desafiador” do presidente, além da forma como ele trata a pandemia no Brasil. Já o The Washington Post (https://wapo.st/39o8ISO) focou no fato dele não falar sobre não ter sido vacinado, mas que transitava de máscara pela sede das Nações Unidas. Além disso, delegações estrangeirasouvidas pelo UOL (https://bit.ly/2XCw4RU) disseram terem recebido o discurso com uma mistura de decepção, ironias e indignação. Mudando de assunto, a sessão da CPI da Covid de ontem (21) terminou em xingamentos, provocações e um tumulto que quase gerou agressão física, resumiu a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/2XKAXZC). O clima esquentou após o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, então convocado a depor, chamar a senadora Simone Tebet (MDS-MS) de “descontrolada”. Em defesa dela, parlamentares o chamaram de “machista” e “moleque” e cercaram a mesa em que ele estava. Na sequência o ministro deixou a sessão, que foi encerrada.

A economia global foi afetada, ontem, pelo temor de calote da gigante do setor imobiliário chinês Evergrande. A companhia tem cerca de US$130 bilhões em dívidas vencendo até o fim do mês e dá sinais de que não conseguirá honrar com os compromissos. A preocupação derrubou bolsas de valores ao redor do mundo e no Brasil o IBovespa caiu 2,33%, atingindo o nível mais baixo desde novembro. Nova Iorque, Londres, Frankfurt, Paris e Hong Kong também tiveram baixas. Por aqui, o dólar subiu quase 1% e fechou em R$5,33, registra o Estadão (https://bit.ly/3kpWy28). Ainda no exterior, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) discursa hoje na abertura da Assembleia Geral da ONU. Ontem, ele começou o dia dizendo a jornalistas que sua fala seria em braille, uma menção à promessa que fez de dizer “verdades” durante seu discurso, relatou o Correio Braziliense (https://bit.ly/3kt4YWG). Depois, em encontro com o primeiro ministro inglês, foi questionado sobre se havia se vacinado e negou. Ele é o único membro do G20 nessa condição. O prefeito de Nova Iorque ironizou a postura do brasileiro e disse que, se não quisesse se imunizar, o presidente poderia ir embora da cidade, mostrou o R7 (https://bit.ly/3nSDZ96). Ainda durante almoço, Bolsonaro teve que comer na rua, em um puxadinho improvisado por uma churrascaria brasileira, já que em Nova Iorque é proibida a entrada de não vacinados em restaurantes. No Brasil, foi registrado o sétimo dia seguido com média móvel diária de mortes acima de 500. Neste momento o número está 557 e a tendência é de estabilidade. Ontem, a Pfizer anunciou que sua vacina contra o coronavírus é segura e produz resposta imune robusta em crianças de 5 a 11 anos e vai pedir autorização de uso do fármaco nos EUA ainda em setembro, mostrou o UOL (https://bit.ly/3nRKcC3).

O presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar um novo projeto ao Congresso que dificulta o combate às fake news. O fato ocorre cinco dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), impor uma derrota ao Palácio do Planalto e rejeitar a Medida Provisória que restringia a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. Agora, no entanto, o texto foi apresentado em formato de projeto de lei, que não tem efeito imediato e só passa a valer se for aprovado pelos deputados e senadores, lembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/39jlxh4). O projeto tem o objetivo de garantir direitos dos brasileiros nas redes, defende o governo. Segundo o texto, “as plataformas terão de apresentar justa causa para excluir conteúdos e usuários”. O Planalto aponta que a medida não impede remoções, “apenas combate as arbitrariedades e as exclusões injustificadas e duvidosas, que lesam os brasileiros e suas liberdades”. Especialistas, ouvidos pelo Estadão (https://bit.ly/3lIu0jE), destacam que a falta de um moderador torna o ambiente das redes “tóxico” e propício à disseminação de informações falsas. As empresas de tecnologia também se pronunciaram contra o projeto. Com discurso marcado para a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (21), Bolsonaro foi recepcionado por um pequeno grupo de manifestantes na chegada da comitiva presidencial em Nova Iorque. O chefe do Estado brasileiro tradicionalmente inicia os trabalhos da ONU e Bolsonaro pretende apresentar em sua fala a "realidade do que é o nosso Brasil" e prometeu "verdades" em sua viagem aos Estados Unidos, relata O Globo (https://glo.bo/39hRQgu). A CPI da Covid deve convocar pela terceira vez o ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Entre outros pontos, os senadores querem explicações sobre a orientação da pasta de suspender a vacinação em adolescentes sem comorbidades. O depoimento de Queiroga, que deve ocorrer na próxima semana, é visto como um desfecho para os trabalhos da CPI, reporta o G1 (https://glo.bo/3u1dn6H).

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) editou decreto elevando o Imposto sobre Operações Financeiras até dezembro para custear a ampliação do Bolsa Família, proposta sob análise do Congresso. Segundo a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3nEUoh7), a alíquota anual para empresas deve passar de 1,5% para 2,04%, e para pessoa física, de 3% para 4,08%. O expectativa é de ampliar a arrecadação em R$2 bilhões de reais neste ano. O acréscimo permitiria ao governo zerar a fila de espera do Bolsa Família ao rebatizá-lo de Auxílio Brasil, a partir de novembro, após o fim do Auxílio Emergencial. O Planalto ainda pretende aumentar o valor do benefício, mas precisa aprovar o polêmico parcelamento de precatórios para que o novo desembolso não fure o teto de gastos, proposta aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A matemática é feita no momento em que o presidente atingiu o índice mais alto de desaprovação desde o início do mandato. Segundo o Datafolha (https://bit.ly/3CjDcSj), 53% dos brasileiros consideram o governo de Bolsonaro ruim ou péssimo, eram 51% em julho. Bom ou ótimo caiu de 24% para 22%. A variação, no entanto, fica dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento foi feito entre os dias 13 e 15 de setembro. O ministro da Saúde recomendou a interrupção da vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos contra a covid-19, exceto em caso de comorbidades como diabetes e deficiência física, reportou o Estadão (https://bit.ly/3tKO4Wt). Marcelo Queiroga afirmou faltar evidências científicas da eficácia da imunização do grupo. Pelas redes sociais, ele afirmou que a mudança de orientação foi tomada depois de um pedido do presidente Bolsonaro. Criticada por especialistas e entidades da área da saúde, a decisão foi questionada pela Anvisa segundo a qual não há evidências que justifiquem interromper a vacinação dos jovens.

A CPI da Covid aprovou a convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, destaca o G1 (https://cutt.ly/iEqmMV9). O requerimento, de autoria do senador Alessandro Vieira, foi aprovado durante o depoimento do advogado, empresário e suposto lobista Marconny Albernaz Ribeiro de Faria, amigo de Ana Cristina e de Jair Renan Bolsonaro, o filho "04" do presidente. A comissão diz ter indícios de que Ana Cristina mantinha relação de proximidade com o lobista e que, a pedido dele, atuou para fazer indicações para cargos no governo federal. O Globo (https://cutt.ly/aEqQekH) informa que em meio à retomada pelo Supremo Tribunal Federal do julgamento do marco temporal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir para que a Corte mantenha a regra de que determinações de terras indígenas só são necessárias caso o grupo estivesse no local quando da promulgação da Constituição, em 1988. Bolsonaro afirmou que a mudança nas regras poderá levar a um desabastecimento mundial por causa de novas demarcações de terras indígenas. O portal R7 (https://cutt.ly/kEqQWKo) complementa que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e adiou o julgamento do marco temporal das terras indígenas pela Corte. Nesta quarta-feira (15), os ministros realizaram a sexta reunião para tratar do caso. Com o ato de Moraes, a retomada do julgamento fica sem data. A interrupção ocorreu quando havia dois votos divergentes, contra e a favor do marco.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que dificultaria a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. A MP, que alterava o Marco Civil da Internet, foi criticada por instituições como a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao fazer o anúncio, Pacheco evitou comentários políticos a respeito da devolução, destaca a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2VIjHU3). Ele apenas disse que a medida gerava "considerável insegurança jurídica". O ato de devolução é raro no Legislativo e usado apenas em casos extremos. Até hoje, havia sido adotado em apenas outras quatro ocasiões desde 1988, lembra O Globo (https://glo.bo/3lpVVoz). A derrota de Bolsonaro foi dupla. Também no início da noite, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na íntegra a Medida Provisória. A MP, apresentada na segunda-feira (6) da semana passada, na véspera dos atos de 7 de setembro, foi uma resposta do governo à atuação das principais plataformas da internet e um aceno à militância digital bolsonarista, que tem sido alvo de remoções nas redes sob acusação de propagar conteúdos falsos. Especialistas acreditam que a MP pode permitir a propagação de informações falsas e o discurso de ódio. Mais cedo, nesta terça-feira (14), Bolsonaro disse que as fake News fazem parte da nossa vida”, lembra o Poder 360 (https://bit.ly/3huAkdh).

O Procurador-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a vigência da Medida Provisória 1068, que altear o Marco Civil da Internet e dificulta a retirada do ar de desinformação nas redes sociais. Augusto Aras argumenta que o texto dá prazo curto para empresas se adequarem e solicita que o tema seja debatido tanto no STF quanto no Congresso antes de uma eventual vigência, explica o Poder360 (https://bit.ly/3nt8t12). Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Comitê Gestor da Internet se manifestaram contrários à Medida Provisória. Também por Medida Provisória, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) lançou, ontem, um programa habitacional que oferece financiamento para agentes de segurança pública que tenham renda de até R$7 mil mensais. Eles terão subsídios de até R$14 mil e poderão adquirir habitações de até R$300 mil, explica a Folha (https://bit.ly/2VGTuoQ). No STF, a Segunda Turma voltou a adiar o julgamento do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso das rachadinhas. A analise estava prevista para o dia 31 de agosto, foi remarcada para esta terça, mas o ministro Nunes Marques, relator, não oficializou a inclusão do tema na pauta. No processo, o Ministério Público fluminense pede que Flávio responda à primeira instância dado que os supostos crimes foram cometidos quando ele era deputado estadual, explica o G1 (https://glo.bo/3nJ9a6L). O Tribunal de Contas da União afastou por 45 dias o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, suposto autor de um relatório que concluía haver supernotificação de mortes por covid-19 no Brasil. O documento ficou conhecido depois de ser usado por Bolsonaro para atacar governadores adversários. Nele, se conclui que mais de 100 mil óbitos poderiam ter como causa não o coronavírus, mas sim outras comorbidades. O presidente chegou a atribuir o material ao próprio TCU, o que foi negado pelo órgão, explica O Globo (https://glo.bo/3k4Wd4G).

O domingo (12) foi marcado por protestos em várias capitais do Brasil em pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os atos que misturaram esquerda e direita rachadas ocorrem poucos dias após os protestos de tom golpista liderados pelo chefe do Executivo, no 7 de setembro. A Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3lmrsrx) citou que nomes cotados para disputa ao Planalto em 2022 como Ciro Gomes (PDT), João Dória (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) estiveram na Avenida Paulista, em São Paulo, durante os protestos. O Globo (https://glo.bo/2VzrJyk) lembrou que a ideia inicial da mobilização — convocada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Livres e Vem Pra Rua — era um protesto em defesa por uma terceira via nas eleições de 2022 sob a bandeira “Nem Bolsonaro, nem Lula”. Mas em sinal de receber adesão de outras siglas de esquerda, ficou acordada uma manifestação pela saída de Bolsonaro do cargo. Porém, o PT e movimentos sociais ligados ao partido, além do PSOL, não participaram dos atos, que registraram baixa adesão de manifestantes, informou a CNN (https://bit.ly/2Vzsc3y). Mudando de assunto, a emissora (https://bit.ly/3lfZBJn) ainda noticiou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), disse que o Congresso deve ter uma resposta nesta semana sobre a Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro com modificações no Marco Civil da Internet. Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da MP que, segundo críticos, limita a retirada de fake news e conteúdos de ódio das redes sociais. Ao explicar a MP, Bolsonaro alegou que não se combate fake news com censura, reportou a GaúchaZH (https://bit.ly/3hskn7t). Rodrigo Pacheco também citou a carta de Bolsonaro, divulgada na última semana, e declarou ter muita expectativa e confiança de que o documento se perpetue como uma tônica nas relações entre poderes, detalhou o G1(https://glo.bo/2YL8lQ9). No texto intitulado “Declaração à Nação”, o presidente afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer poderes”.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) recuou, disse que agiu no “calor do momento” e que “discordâncias" com membros do Supremo Tribunal Federal devem ser resolvidas pela via judicial, respeitando a Constituição. A declaração foi uma resposta à pressão política decorrente dos ataques à democracia proferidos durante os discursos de sete de setembro nos protestos de Brasília e São Paulo. Bolsonaro chegou a escrever que nunca teve a intenção de agredir os demais Poderes da República, embora tenha afirmado que não reconheceria decisões do STF. Para a retratação, o político preferiu escrever uma nota, intitulada “Declaração à Nação”, reporta o G1 (https://glo.bo/2VuZjFP). O texto foi redigido com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB). Durante sua live semanal, Bolsonaro admitiu ter pedido auxílio ao antecessor, que foi a Brasília para também costurar uma trégua, via ligação telefônica, entre o presidente e o ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo preferencial do chefe do Executivo, relembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3E0DDTk). A versão menos agressiva de Bolsonaro já havia dado as caras mais cedo, quando ele defendeu como fundamental a parceria com a China para o controle da pandemia no Brasil, reportou a RFI (https://bit.ly/3A4Yanm). As declarações irritaram apoiadores ferrenhos do Planalto como os blogueiros Alan dos Santos, Rodrigo Constantino e o empresário Leandro Ruschel, para quem o político estaria abrindo mão das chances de reeleição. Mas a mudança de tom, marca característica do atual presidente, durou pouco. Ainda durante a transmissão via internet, Bolsonaro voltou mirar no ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso. Para ele, o magistrado não convence ninguém sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro, reportou O Globo (https://glo.bo/2YCHC8h).

O tom golpista adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro surtiu efeitos nesta quarta-feira (8), dando pulso à crise política e econômica. Caminhoneiros bolsonaristas de vários estados bloquearam estradas, causando transtorno e atraso na entrega de cargas, citou o G1 (https://glo.bo/3ngGulk). Em boa parte dos locais de protesto, somente carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimento perecível tinham permissão para passagem. Bolsonaro chegou a gravar um áudio pedindo que os manifestantes liberassem as estradas e justificou que os atos atrapalham a economia, complementou o Metrópoles (https://bit.ly/3tqX5nf). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou para julgamento as 9 ações que flexibilizam a posse de arma de fogo no Brasil, uma das principais pautas da atual gestão, pontuou O Globo(https://glo.bo/3ndcu9R). A liberação ocorreu um dia depois de Bolsonaro falar que não cumprirá com as decisões do magistrado nas manifestações pró-governo. Moraes é relator dos inquéritos que apuram a disseminação de fake news e organização de atos antidemocráticos. Em resposta, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou na abertura da sessão ontem que “ninguém irá fechar a Corte” e que o desprezo a decisões judiciais é crime de responsabilidade, publicou o R7 (https://bit.ly/3hdkKCI). O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na mesma sessão, sem citar Bolsonaro, que “a voz das instituições também é a voz da liberdade”. O G1 (https://glo.bo/3BUSi0E) noticiou que o presidente do PSDB, Bruno Araújo, reconheceu que Bolsonaro praticou sim crime de responsabilidade e anunciou oposição ao governo, mas adiou a decisão de apoiar o impeachment, informou o Estadão (https://bit.ly/3E1L3G0). O PDT enviou ontem ao STF uma notícia-crime ao alegar irregularidades cometidas por Bolsonaro antes e durante as manifestações, detalhou o UOL(https://bit.ly/3DYWSwq). Já a direção do PL avisou ao presidente que, caso ele promova atos de radicalização, irá entregar os cargos e deixar a base do governo, reportou a CNN (https://bit.ly/2VwPsiQ). No Congresso, o chefe da Câmara, Arthur Lira, sem tocar na pressão pelo impeachment, defendeu a pacificação entre os poderes e reiterou que o Brasil tem um compromisso inadiável com as urnas eletrônicas em outubro de 2022, noticiou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3tup7P0). Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu com o líder do Governo da Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), para definir os próximos passos à escalada na tensão entre os poderes, divulgou o Poder360 (https://bit.ly/3hib6yP). E na esfera econômica, a reação dos mercados ao discurso de Bolsonaro foi de perdas na bolsa, já que empresas tiveram recuo de R$ 195 bilhões em lucros em um único dia, apontou levantamento do O Globo(https://glo.bo/3yTXwb2). Enquanto isso, Bolsonaro se reuniu com ministros e pediu ideias sobre como agora agir contra o que ele chama de inquéritos institucionais conduzidos pelo STF. A CNN (https://bit.ly/3jSHqdq) noticiou que o presidente não deve recuar do enfrentamento à Corte, principalmente contra o ministro Alexandre de Moraes.

Como já anunciado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu o caminho do confronto nas manifestações do dia 7 de setembro. Todos os grandes jornais brasileiros taxaram o discurso de Bolsonaro de golpista. A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3DZRVno) destaca que o Chefe do Executivo fez novas ameaças contra o Supremo Tribunal Federal, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República. O Globo (https://glo.bo/38USQH3) remarca que Bolsonaro mirou diretamente no ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Ele chamou o ministro de "canalha", disse que Moraes deveria deixar a Corte e afirmou que não vai mais cumprir decisões de ministro. O jornal lembra que o descumprimento de medidas judiciais é crime. Moraes é responsável por inquéritos que apuram o financiamento de atos antidemocráticos e já determinou o cumprimento de medidas judiciais contra bolsonaristas. Outro ponto de críticas veementes do presidente da República foi novamente o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro declarou que as urnas eletrônicas não oferecem segurança, embora nenhuma fraude tenha sido descoberta nos últimos 25 anos, desde que o modelo passou a ser usada no Brasil. O Chefe do Executivo participou de atos em Brasília e São Paulo. Os ataques de Bolsonaro tiveram repercussão imediata. Os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB) pediram a saída de Bolsonaro em suas redes sociais. O PSDB, inclusive, convocou uma reunião extraordinária da Executiva Nacional para discutir o impeachment do presidente, relata o Poder 360 (https://bit.ly/3zScsI0 Poder 360). A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3zSheFl) aponta que no Congresso as falas caíram muito mal. Para parlamentares, as declarações mostram que o presidente está isolado e só se preocupa em acenar para a base bolsonarista. Partidos de centro-direita sinalizaram que vão engrossar os apelos da oposição e apoiar a abertura de um processo de impeachment. O PSD criará nesta quarta-feira (8) uma comissão para decidir se apoia o afastamento, aponta o Poder 360 (https://bit.ly/2WVNVnf).

Às vésperas do sete de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fez um discurso em plenário afirmando que "a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”. A fala acontece em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e seus apoiadores contra instituições da República e que devem estar em destaque nas manifestações convocadas para a próxima terça-feira, lembra a CNN (https://bit.ly/3l5JVsn). Bolsonaro, que prometeu discursar nos atos de Brasília e São Paulo, respondeu Fux dizendo não haver necessidade de temer os protestos e que o país está "em paz”, reportou a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3gYti0b). Ne Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), se reuniu com governadores para discutir, justamente, a crise entre Poderes e voltou a afirmar que a Democracia é inegociável. Bolsonaro está a mais de uma semana sem responder ao convite dos governadores para uma conversa para reduzir a tensão. No meio empresarial, a Febraban emitiu nota reafirmando apoio a um manifesto não publicado e que reuniu cerca de 200 entidades do setor privado para pedir harmonia entre os Três Poderes. Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3h0495g), membros do Ministério Público e da Justiça de sete estados já atuaram para tentar barrar a participação de policiais nos protestos apoiados pelo governo federal para o próximo sete de setembro. E falando em manifestações, Bolsonaro sancionou um projeto aprovado pelo congresso que substitui a Lei de Segurança Nacional, texto da época da ditadura e que vinha dando base jurídica para o governo perseguir críticos. Bolsonaro, no entanto, vetou trechos da nova legislação que previam a punição para as práticas de Fake News e de impedir manifestação política, além de derrubar o aumento de pena para crimes contra o Estado de Direito praticados por militares e servidores, explica o Conjur (https://bit.ly/3gWvRAa).

A Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/sWx0PMx) informa que a empresa de Jair Renan Bolsonaro, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, foi aberta com a ajuda do lobista Marconny Albernaz de Faria, apontado pela CPI da Covid como um dos intermediários da Precisa Medicamentos. As informações constam de conversas no WhatsApp entre o advogado e o filho mais novo do presidente Bolsonaro, após quebra judicial de sigilo do lobista a pedido do Ministério Público Federal do Pará, e de análise de documentos da Receita Federal. A Precisa está no centro das apurações da CPI por suspeitas de irregularidades nas negociações da vacina indiana Covaxin. A CPI da Covid-19 aprovou os requerimentos de quebra de sigilo e busca e apreensão do celular de Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da VTCLog, segundo o portal R7 (https://cutt.ly/iWx2KFw). A empresa é um dos focos da comissão em sua reta final. O motoboy afirmou que sua função consistia em sacar valores e pagar boletos ou sair da empresa já com o dinheiro em espécie e pagar as contas em agências bancárias. Segundo Ivanildo, o maior valor que ele sacou foi de pouco mais de R$ 400 mil. Ele, porém, negou que tenha pagado contas de servidores do Ministério da Saúde. O UOL (https://cutt.ly/lWx2YiR) reportou que além do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Ministério Público do Rio pediu a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro e mais 25 pessoas. A revista Forúm (https://cutt.ly/OWx2Ig7) complementa que Ana Cristina comandava um dos seis núcleos no esquema de corrupção e desvio de dinheiro, conhecido como rachadinha, no gabinete de Carlos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (01) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos, explica o G1 (https://glo.bo/3Buxlte). A nova bandeira vai gerar uma alta de 6,78% na conta de luz. A previsão é que a nova tarifa permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Após elevar a conta de luz, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu em rede nacional ‘esforço inadiável de redução do consumo' de eletricidade, informa O Globo (https://glo.bo/3yCDIbL). Com a nova bandeira, o governo evitou reajustar em cerca de 50% a bandeira vermelha nível 2, que era até então a mais alta. Sem o reajuste, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) evita desgaste em sua popularidade, destaca a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3kzwwrW). O jornal também projeta um impacto inflacionário, elevando o índice de 0,6% para 0,9% em setembro. A energia já é o item que mais pesa na inflação. O Governo apresentou a proposta de Orçamento para 2022, nesta terça-feira (31). Em um projeto de lei “apertado”, nas palavras do secretário do Tesouro, o Planalto não prevê reajuste para os servidores, mas vai abrir concurso para cerca de 42 mil vagas no ano que vem. O salário mínimo será reajustado apenas pela inflação, sem ganho real, sendo fixado em R $1.169, destaca o Estadão (https://bit.ly/3yyOsrU). No projeto não foram indicadas verbas adicionais para o novo Bolso Família, rebatizado de Auxílio Brasil, que é uma das principais apostas do presidente Bolsonaro mirando a reeleição. Encerrando o assunto, o valor destinado para realização do Censo 2022, foi considerado insuficiente, relata o UOL (https://bit.ly/3gPQZb8). A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas"no gabinete do parlamentar. Após dois anos de investigação, o Ministério Público relata ter indícios de que assessores do filho do presidente Jair Bolsonaro não cumpriram os expedientes na câmara e analisa a possibilidade de um esquema de “rachadinha”, aponta O Globo (https://glo.bo/2V1eYMI).

Representantes do agronegócio publicaram uma nota em defesa da democracia no Brasil, nesta segunda-feira (30), noticiou o G1 (https://cutt.ly/ZWh8BNi). Na nota, as entidades tornam pública a preocupação com os atuais desafios à harmonia político-institucional e, como consequência, à estabilidade econômica e social do país. A nota das entidades do agro diz que "a Constituição de 1988 definiu o Estado Democrático de Direito no âmbito do qual escolhemos viver e construir o Brasil com que sonhamos". Cita mais de três décadas de liberdade e pluralismo, com alternância de poder em eleições legítimas e frequentes. O Globo (https://cutt.ly/bWh871r) complementa que a nota foi divulgada mesmo após um impasse em relação à divulgação de manifesto do setor empresarial, capitaneado pela Fiesp e que gerou um racha na Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nesse sentido, a Folha de São Paulo (https://cutt.ly/LWh4cgd) cita que a instituição deixou de lado seu estilo discreto e passou a entrar em embates com o governo de Jair Bolsonaro e, em particular, a gestão do ministro Paulo Guedes na economia. No mais novo episódio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ameaçaram deixar de fazer parte da Febraban por discordarem de um manifesto em defesa da democracia endossado pela instituição. Na avaliação de ambos, a Febraban nunca fez política, nem mesmo quando houve o movimento pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Tampouco com a operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson por, dentre outras infrações, incitação ao crime e por homofobia. A denúncia foi feita em 25 de agosto, mas se tornou pública ontem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, ter levantado o sigilo dos autos, conforme o portal R7 (https://cutt.ly/qWh7HxK). Jefferson teve prisão preventiva decretada no último dia 13 a pedido da Polícia Federal, acatado em decisão do ministro, no âmbito do inquérito que investiga milícias digitais Nas últimas 24 horas foram registradas 266 mortes e 10.466 novos casos de Covid-19 no Brasil. A CNN (https://cutt.ly/1Wh7a9E) informa que a média móvel de mortes ficou em 675, a menor já registrada em 2021. No total, o país já soma 579.574 mortes e 20.752.281 de contaminações pelo novo coronavírus. Os números tornam o Brasil o segundo país com mais mortes e o terceiro em casos confirmados da doença.

Mais cinco nomes irão compor a lista de investigados da CPI da Covid a partir desta segunda-feira (30).O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, anunciou à CNN (https://bit.ly/3kEuF5p) que os nomes que deixarão a condição de testemunha são: Emanuella Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos; Luiz Dominghetti, representante da Davati Medical Supply; Cristiano Carvalho, CEO da Davati; Coronel Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil; e Coronel Marcelo Bento Pires, ex-coordenador do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde. Todos têm relação com as suspeitas de fraudes nos acordos para compra de doses. Com os novos nomes, a lista passa a ter 23 investigados. A ideia de Calheiros é atualizar a lista toda semana até o fim dos trabalhos. Amanhã (31), será ouvido pelo colegiado o motoboy Ivanildo Gonçalves sobre o caso VTC Log, empresa que atua na logística do Ministério da Saúde. Ele foi responsável por saques milionários da empresa, investigada por irregularidades em contratos com o Poder Executivo. Falando em Covid-19, o Brasil registrou, no domingo (29), 278 mortes por causa da doença, o menor número desde 13 de dezembro de 2020. Apesar do baixo índice, o país está perto de bater a marca de 580 mil vidas perdidas desde o início da pandemia. O G1 (https://glo.bo/3DteSPf) citou que, com a soma de ontem, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 678, sendo o quarto dia seguido abaixo de 700. Pouco mais de 28% da população já está totalmente imunizada. A Câmara quer ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, além dos presidentes da Caixa Econômica e do Banco do Brasil sobre a saída dos bancos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O Estadão (https://bit.ly/3Bm3P8F) noticiou que o requerimento de convocação assinado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, será apresentado hoje (30) como prioridade. A ideia é marcar uma audiência única com o trio em 15 dias. Ambas empresas são contra ao pedido de alinhamento da Federação dos três poderes em meio às ameaças de ruptura à ordem democrática feitas por Bolsonaro. A Febraban pretende emitir um manifesto amanhã (31) com um pedido de harmonia entre os poderes, reportou O Globo (https://glo.bo/3gIX0q4). O jornal (https://glo.bo/3zFbrTe) lembrou ainda que o presidente e Paulo Guedes deram aval aos bancos para saírem da Febraban.

Em transmissão nas redes sociais o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo para que a população economize energia, segundo O Globo (https://cutt.ly/HWi9a6R). Ao falar sobre a crise hídrica pela qual passa o país, Bolsonaro afirmou que o país está no "limite do limite" e pediu para que seus espectadores apagassem um ponto de luz em sua casa. A crise hídrica se agravou nas últimas semanas com a persistência da seca em diversas regiões do país. Entretanto, até agora, o governo vinha resistindo a fazer um apelo mais claro de racionamento de energia. Depois de perguntar qual o problema de a conta de luz ficar "um pouco mais cara", o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a taxa extra deverá ser novamente aumentada por causa da crise hídrica. "Não adianta ficar sentado chorando", disse, em audiência pública no Senado ontem, destaca o UOL (https://cutt.ly/HWi9UNR). A Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/9Wi9J7i) explica que representantes de distribuidoras, associações de consumidores e analistas de mercado estimam que a bandeira 2 vermelha, a mais cara na conta de luz, terá de dobrar de valor em setembro para cobrir a alta dos custos de geração de energia. Se a Agência Nacional de Energia Elétrica adotar medida nesse sentido, a conta de luz passará por um reajuste médio de 15,2%. Bolsonaro convocou ministros de seu governo para participar das manifestações a seu favor anunciadas para o feriado de 7 de setembro. Segundo o chefe do Executivo, os atos pedirão por “liberdade” e “democracia“, detalhou o portal Poder360 (https://cutt.ly/LWi9z1J).

O presidente da república determinou que órgãos públicos federais reduzam o consumo de energia de 10% a 20% de setembro deste ano até abril do ano que vem. O documento prevê a adoção de medidas como manter luz, ar-condicionado e outros equipamentos desligados em ambientes vazios, dar preferência à ventilação natural e evitar o uso de elevadores e adotar sensores de movimento para ativar a iluminação de ambientes. As orientações vem em meio a maior crise hídrica do país nos últimos 91 anos, com reservatórios em nível mais baixo do que em 2001, ano do último apagão nacional, destaca o G1 (https://glo.bo/3gAHX1v). Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia anunciou que irá lançar um programa de desconto na conta de luz de consumidores que reduzirem o consumo. A eficácia da medida é questionada por especialistas, mas detalhes do plano ainda estão sendo discutidos no governo. O ministro Bento Albuquerque disse não trabalhar com a hipótese de racionamento, informou a CNN (https://bit.ly/3sRFTqL). E o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse não ver problema no aumento do preço da conta de luz, consequência do uso de mais termelétricas e que vem contribuindo para o aumento da inflação. O presidente do Senado anunciou ter rejeitado o pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Rodrigo Pacheco (DEM) entendeu que os argumentos não se enquadram nas regras do impeachment. O chefe do Executivo alegava, entre outros pontos, que Moraes não teria mantido a imparcialidade em seus atos à frente do cargo. Bolsonaro teve o nome incluído pelo ministro em inquérito sobre urnas eletrônicas depois de ataques do presidente ao processo eleitoral do país, lembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3Bib3e5). O Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido do governo federal para que indígenas fossem proibidos de se manifestar em Brasília. O Executivo alega que aglomerações representam risco de disseminação da covid-19, explica o Poder360 (https://bit.ly/3BaO7xe). Mais de 170 povos originários estão representados na capital para acompanhar o julgamento do STF sobre o chamado Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas no país.

A recondução de Augusto Aras a um novo período de dois anos no cargo de procurador-geral da República foi aprovada no Senado na noite de terça-feira (24) por 55 votos a 10 e uma abstenção. A CNN (https://bit.ly/3gu1ZuK) informou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a recondução dele, que antes passou por uma sabatina por cerca de 6 horas. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Aras está no comando da PGR desde 2019. A Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3ksxeaK) reforçou que a recondução ocorreu em meio a uma crise institucional em razão dos ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Falando em STF e Bolsonaro, a Polícia Federal deve ouvir nesta semana o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ministro da Secretária-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, no inquérito das fake news, que apura as sequenciais investidas do presidente ao sistema eleitoral, noticiou o G1(https://glo.bo/3DoWPtR). O foco está na live de Bolsonaro feita em julho, que falhou em mostrar provas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas. A PF, inclusive, monitora as ações de Steve Bannon, ex-estrategista do ex-presidente americano Donald Trump, citou o Estadão (https://bit.ly/3sNNNlc). Ele tem atacado instituições brasileiras e seus atos miram nas eleições de 2022. As suspeitas indicam que ele seria um dos mentores de milícias digitais atuantes no Brasil que reproduzem o discurso de Bolsonaro sobre o sistema eleitoral. A cúpula da CPI da Covid se reuniu com o ministro do STF Alexandre de Moraes para pedir acesso ao inquérito das fake news, o que foi aceito, reportou o Poder 360 (https://bit.ly/2XLmD2G). O encontro serviu para demonstrar apoio dos senadores ao magistrado contra o pedido de impeachment de Bolsonaro. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que os dados ajudarão nas investigações sobre a disseminação de informações falsas a respeito do tratamento precoce. Ontem, Emanuel Catori, sócio da farmacêutica Belcher, falou na CPI da Covid, que foca na atuação de empresas na compra de imunizantes. A empresa se dizia representante do laboratório chinês CanSino, fabricante da vacina Convidecia, em acordos com o Executivo. Catori admitiu ter se reunido em abril com Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, por intermédio do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas negou vínculo comercial com o parlamentar, citou o UOL (https://bit.ly/3y9q1B6).

Em mais um capítulo da crise entre os poderes, desta vez os governadores fizeram uma reunião em Brasília. A ideia inicial era divulgar uma nota conjunta contra as repetidas ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à democracia. Sem consenso, acabou sendo proposta a promoção de uma reunião entre Bolsonaro e presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado, aponta o Estadão. O G1 lembra que a decisão foi tomada três dias após Jair Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Folha de S.Paulo destaca que o movimento dos governadores também procura ter um efeito nas Polícias Militares (PM). Bolsonaro tem radicalizado o discurso e inflamado os atos de apoio ao governo marcados para o 7 de Setembro. Avisados do risco de infiltração de bolsonaristas nas PMs, os governadores agiram para tentar estancar a crise. Mudando de assunto, o ministro Supremo Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) o pedido para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse investigado por prevaricação. A ação rejeitada por Moraes defendia que Aras "permaneceu inerte" diante das acusações feitas por Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas, lembra O Globo. O governo definiu, nesta segunda-feira (23), as regras para o início do programa voluntário de deslocamento do consumo de energia destinado a grandes consumidores que prevê a redução da demanda de eletricidade em horários de pico. A ideia é reduzir riscos de apagões devido à crise hídrica, explica o Estadão. Pelo terceiro dia consecutivo, o Brasil manteve a média móvel de mortes abaixo de 800 vítimas, informa o UOL. No momento, apenas o Acre está em tendência de aceleração na média de óbitos.

Dirigentes nacionais de dez partidos emitiram notas neste domingo (22) em que reafirmam o compromisso com a manutenção da democracia e prestam solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou um pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20). PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT assinam um dos textos, que estende a solidariedade ao ministro do STF Luis Roberto Barroso, que também tem sido atacado por Bolsonaro. Outra nota, assinada por MDB, DEM e PSDB, afirma que o pedido de impeachment é "injustificado" e "claramente revestido de caráter político", aponta o G1. O pedido foi assinado unicamente por Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que analisará o documento, mas não antevê motivos para o impeachment – e voltou a cobrar diálogo entre os chefes de poderes. Os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à democracia e a ameaça de não aceitar as eleições de 2022, caso não seja adotado o voto impresso, levaram cinco ex-presidentes da República a procurar contatos com militares para saber a disposição dos quartéis. A resposta foi de que o Exército não embarcaria em uma aventura. Os ex-presidentes que se mobilizaram são Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor. O UOL destaca que integrantes das Forças Armadas temem a aproximação de Bolsonaro com as Polícias Militares, onde a cadeia de comando seria rompida mais facilmente. O Exército tem monitorado a situação.

Dois dias após passar ao mundo uma imagem mais moderada, o Talibã deixou a ideia de lado, descartou a possibilidade de democracia e reinstituiu, na quinta-feira (19), o Emirado Islâmico no Afeganistão. O grupo extremista vai seguir as mesmas leis adotadas quando assumiu o poder há 20 anos. O G1 (https://glo.bo/3sxSaAC) citou que, agora, países correm contra o tempo para evacuação. Os Estados Unidos, por exemplo, acusaram o movimento de manter postos de controle no aeroporto da capital Cabul para barrar a saída de cidadãos, o que os talibãs negam. Ontem, Dia da Independência no Afeganistão, o Talibã reagiu violentamente contra os primeiros atos de resistência. Cerca de 200 pessoas foram às ruas de Cabul em protesto e o grupo extremista determinou toque de recolher, revelou o The New York Times (https://nyti.ms/3sxTHqm). A agência Reuters (https://reut.rs/3yYzOLs) reforçou que manifestações também ocorreram em outras cidades e que há registro de muitas mortes no leste do país. No Brasil, um dos convocados mais aguardados pela CPI da Covid a depor, o dono da Precisa Medicamentos, empresa que tentou intermediar a venda da vacina indiana Covaxin ao Executivo, falou pouco ontem. Fernando Maximiano conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para que não respondesse questões que o incriminasse. O Poder360 (https://bit.ly/3z4POvl) publicou que tal postura irritou os senadores, que pediram a prisão de Maximiano após alegarem que ele mentiu em depoimento, citou o UOL (https://bit.ly/2W7E2SC). A rescisão do contrato da Precisa com o Brasil deve ser publicada hoje, informou a CNN (https://bit.ly/3AY2Z1K). A emissora (https://bit.ly/3yYF01U) noticiou ainda que a CPI aprovou ontem a quebra de sigilo de Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A ação ocorreu um dia após Barros ter sido incluído na lista de investigados da comissão por suposto envolvimento no caso Covaxin. Relatora de um mandado de segurança do parlamentar para suspender a quebra, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o colegiado esclareça a decisão, publicou a Agência Brasil (https://bit.ly/2XH7iAl).

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) rejeitou nesta quarta-feira (18) o uso da vacina Coronavac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Segundo a Instituição não existe comprovação da eficácia do imunizante nesta faixa etária, explica a CNN (https://bit.ly/2UzXl6E). Entretanto, a Anvisa recomendou uma terceira dose do imunizante para idosos e pacientes imunossuprimidos. A aplicação fica a critério do Ministério da Saúde. Exatamente por isso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18), que a aplicação da terceira dose deve começar por profissionais de saúde e idosos. A ideia é reforçar a imunização diante do avanço de variantes do vírus, como a Delta. A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3D1iR5C) destaca que não existe consenso entre os especialistas sobre aplicar uma dose de reforço em pessoas já imunizadas ou focar quem ainda não recebeu a vacina. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 985 mortes por covid-19. O total de vítimas da doença desde o início da pandemia passa de 571 mil, informa o UOL (https://bit.ly/37TLhjx). Na CPI da Covid, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi incluído formalmente na lista de investigados da Comissão. A medida ocorre menos de uma semana após o colegiado ouvir o parlamentar num depoimento conturbado, lembra o Estadão (https://bit.ly/3xYQNvO). Segundo o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB – AL), a decisão se dá em razão de “óbvios indícios” da participação de Barros em “rede criminosa que tentava vender vacinas” ao Ministério da Saúde.

Na tentativa de passar uma imagem mais moderada ao mundo, líderes do Talibã disseram na terça-feira (17) que o comando de agora é diferente do de 20 anos atrás e anunciaram uma “anistia geral”. Na primeira entrevista após a volta ao controle do Afeganistão, defenderam as leis islâmicas, pediram que as mulheres juntem-se a eles e garantiram que não vão se vingar dos que trabalharam no antigo comando. O G1 (https://glo.bo/3AOPdP1) lembrou que os afegãos e a comunidade internacional se mantêm céticos por considerarem o histórico de atrocidades do movimento. No mesmo dia, os Estados Unidos admitiram que o Talibã tomou boa parte das armas enviadas ao Afeganistão para a luta contra o grupo. O conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, ainda disse que as armas não devem ser devolvidas, citou o UOL (https://bit.ly/3ssZi1i). Sullivan informou também que o governo trata com os talibãs um cronograma de evacuação de americanos e afegãos e que eles confirmaram a passagem segura dos civis, reportou a Reuters(https://reut.rs/3xVtnaN). Também ontem, tropas americanas encontraram restos mortais no trem de pouso do avião militar cercado no início desta semana por afegãos em pânico no aeroporto de Cabul. A Força Aérea americana apura o caso, noticiou O Globo(https://glo.bo/3yZ9osS). Aqui no Brasil, a Polícia Federal afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais e envolvidos na disseminação de fake news sobre o sistema eleitoral usam como estratégia ataques à imprensa. Conforme divulgou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3k7ye3T), o método foi usado nas eleições americanas de 2016 e no pleito de 2018 que elegeu Bolsonaro. O TSE deu prazo de 20 dias para que as plataformas enviem à corte um relatório com os ganhos das páginas, ressaltou o G1 (https://glo.bo/3D6MBhw).

O presidente dos Estados Unidos culpou os afegãos pela rapidez com que o Talibã tomou o poder no Afeganistão em meio a retirada norte-americana do país, depois de 20 anos. No primeiro discurso desde a ocupação de Cabul pelos fundamentalistas islâmicos, Joe Biden afirmou que a fuga de membros do governo e a rendição de militares locais seria um prova da falta de vontade do povo lutar por sua nação. O democrata disse ainda que a guerra mais longa da história dos Estados Unidos tinha como objetivo encontrar os responsáveis pelos atentados de 11 de setembro de 2001, mas nunca construir o Afeganistão, destaca a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/37Nfh0i). O discurso aconteceu no mesmo dia em que afegãos invadiram o aeroporto da capital e se agarraram a aviões em movimento para tentar fugir dos talibã. Enquanto isso, Rússia e China indicaram que pretendem manter relações diplomáticas com o Talibã. O Conselho de Segurança da ONU emitiu uma declaração assinada pelos 15 Estados-membros na qual pede a "restauração da segurança e da ordem civil e constitucional” e a criação de um governo"unido, inclusivo e representativo”, com a participação de mulheres, reporta a DW (https://bit.ly/2VTxQxS). E o governo brasileiro disse esperar "o rápido engajamento das Nações Unidas para o estabelecimento de canais de diálogo e espera que o Conselho de Segurança possa atuar para assegurar a paz na região”, como mostrou o Poder360 (https://bit.ly/3jTt8Ig).

O Talbiã, grupo que virou sinônimo de radicalismo fundamentalista islâmico, voltou ao poder no Afeganistão após 20 anos. Conforme a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/LQLMOsV), as tropas entraram em Cabul pela primeira vez desde 13 de outubro de 2001, quando tiveram que se retirar da capital sob as bombas norte-americanas e britânicas que abriram caminho para forças adversárias da chamada Aliança do Norte. Desta vez, a entrada ocorreu sem resistência, apesar de relatos de tiroteios esporádicos na madrugada de domingo. Ao longo do dia, o presidente do país, Ashraf Ghani, ainda buscava uma solução negociada com os invasores, que prometeram moderação para incrédulos interlocutores ocidentais. Mas, não deu certo. Ghani deixou o país no começo da noite. Seu governo, iniciado em 2014 e visto como uma marionete das forças ocidentais, colapsou. A situação foi de pânico em Cabul neste domingo, relata a DW (https://cutt.ly/nQLMNyh). As autoridades afegãs pediram a todos os funcionários que abandonem os seus postos de trabalho e vão para casa, enquanto lojas e bancos permaneceram fechados e o trânsito paralisado por fortes engarrafamentos. Um grupo de líderes políticos do país já formou o Conselho de Coordenação para a transição do poder para os Talibãs. Os Talibãs divulgaram que entraram na capital afegã para controlar possíveis situações de roubo e de pilhagem após o recuo e a fuga das forças de segurança governamentais. Eles anunciaram que a população não deve temer e garantiram que os combatentes vão entrar na cidade "de forma calma" e não pretendem causar danos. O Conselho de Segurança da ONU terá, hoje, uma reunião de urgência para abordar a tomada da maioria das províncias do Afeganistão pelos Talibãs e a fuga do presidente do país, reportou o portal R7 em parceria com a Agência EFE (https://cutt.ly/pQL0e2A). Integrantes das missões da Estônia e da Noruega nas Nações Unidas, atualmente encarregadas dos assuntos para o Afeganistão, informaram que a reunião acontecerá às 11h (de Brasília).

O ministro da Justiça admitiu não haver provas de fraudes nas eleições brasileiras como afirma o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Luis Felipe Salomão prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral no inquérito aberto para apurar as acusações feitas pelo chefe do Executivo. O ministro da Justiça participou de uma transmissão na internet na qual Bolsonaro fez alegações sem provas contra o TSE, lembra o G1 (https://glo.bo/3lZUQ94). O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a abertura de novo inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), agora pela divulgação de um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre um suposto ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral. Além de Bolsonaro, o deputado Filipe Barros e o delegado federal Victor Neves Feitosa também serão investigados. O documento foi usado para defender a proposta de voto impresso derrubada na Câmara, informa o Poder360 (https://bit.ly/3fVcu9N). Sobre isso, o presidente do TSE anunciou que tomara medidas para aumentar transparência das urnas eletrônicas, como ampliar de seis meses para um ano o tempo disponível para que partidos políticos avaliem o código fonte antes das eleições e, ainda, aumentar o número de urnas sorteadas para auditorias independentes, relata a IstoÉ (https://bit.ly/3AAmE7O). Ainda no assunto, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a chamada federação partidária. A medida permite que duas ou mais legendas somem votos para cumprir a cláusula de barreira sem necessidade de fusão. O texto, que vai para a sanção presidencial, foi uma contrapartida dada a agremiações pequenas em troca do apoio a aprovação da PEC da Reforma Eleitoral que, entre outros pontos, recriou as coligações para as eleições proporcionais, explica a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2VP33S8).

Por 423 votos contra e 35 a favor, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite de quarta-feira (11) a adoção do modelo conhecido como “distritão” e aprovou o resgate das coligações partidárias nas eleições parlamentares. Os dispositivos constam em uma PEC que promove mudanças nas regras eleitorais. O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno. O G1 (https://glo.bo/3iE1FL4) cita que o “distritão” resultaria em eleger só os candidatos mais votados. Já as coligações permitem a união de partidos para disputa das eleições. As coligações foram proibidas em 2017 e são vistas como retrocesso por especialistas. O mandato da deputada Flordelis (PDS-RJ), acusada de mandar matar o marido em 2019, foi cassado ontem pela Câmara dos Deputados, noticiou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3CHLJiY). Além de perder a imunidade parlamentar, ela ficou inelegível por oito anos. O advogado de acusação protocolou um pedido de prisão preventiva contra Flordelis, reportou o Correio Braziliense (https://bit.ly/3s7Tw4X). Ao comentar a derrota da PEC do voto impresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar, mesmo sem provas, que a eleição de 2022 não será confiável. Também quebrou um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, de que aceitaria o resultado em caso de derrubada e mentiu ao falar que alguns parlamentares são a favor da medida, noticiou o G1 (https://glo.bo/3xCPsLa). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não vai reavaliar a proposta, ressaltou a CNN (https://bit.ly/3yIfcHb). Relator da PEC, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) começou a recolher assinaturas para montar uma CPI afim de apurar a segurança das urnas eletrônicas, publicou o Poder360 (https://bit.ly/3m3cqsq). O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, reafirmou ontem que as urnas são “auditáveis e confiáveis”, após análise técnica. O plenário do TCU iniciou a análise de uma proposta de auditoria sobre o sistema de votação, mas o trabalho foi suspenso por 60 dias depois que o ministro Jorge Oliveira, aliado de Bolsonaro, pediu mais tempo para apreciar o tema, cita O Globo (https://glo.bo/3iGrxWZ).

Cerca de 40 veículos militares da Marinha desfilaram em frente à Praça dos Três Poderes, ontem, em cerimônia articulada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Oficialmente, a visita dos blindados teve como finalidade formalizar o convite para que o chefe do Executivo participe de um tradicional exercício militar marcado para o próximo dia 16, em Goiás. Esta, no entanto, é a primeira vez que o convite é feito com a presença dos automóveis na Esplanada dos Ministérios. O evento aconteceu horas antes da votação, na Câmara, da PEC do Voto Impresso. A presença militar no centro do Poder nacional foi lida como um ato de intimidação de Bolsonaro contra os críticos de seu governo no judiciário e no legislativo, como aponta a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3yCgzqN). O evento, no entanto, parece não ter causado medo nos opositores e o que se viu foi um fortalecimento das manifestações de repúdio ao presidente, isso além da onda de mêmes ridicularizando o estado de manutenção de muitos dos veículos militares que passaram por Brasília. Resultado disso, o governo sofreu a esperada derrota na votação da Proposta de Emenda a Constituição do Voto Impresso. Foram 229 parlamentares favoráveis e 218 contrários, mas eram necessários ao menos 308 votos para que a matéria fosse aprovada, lembrou a CNN (https://bit.ly/3sbid0b). Diferente do que alega a base governista, um parecer técnico do Tribunal de Contas da União divulgado ontem apontou que o voto eletrônico é confiável, seguro e auditável. Agora, os membros da situação prometem tentar forçar a votação de outra proposta, parada no senado desde 2015, que também cria o voto impresso no país. Em outra resposta a Bolsonaro, o Senado revogou a Lei de Segurança Nacional. Em vigor desde a Ditadura Militar, o texto previa como crime, por exemplo, a difamação do presidente da República. Ao mesmo tempo, os parlamentares incluiram na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito como a interrupção de eleições e o uso de fake news no pleito, destaca o Estadão (https://bit.ly/3CFYH0W).

Um comboio de veículos militares blindados irá passear pelos arredores do Congresso Nacional nesta terça-feira (10) pela manhã, informa o Estadão (https://cutt.ly/8QUJI0c). O desfile de tanques e armamentos é um evento promovido pela Marinha do Brasil. O evento está programado para o mesmo dia em que está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara. A PEC tem sido motivo para declarações antidemocráticas e ameaças do presidente da República Jair Bolsonaro. A proposta já foi derrotada na comissão especial que avaliava o tema, mas, mesmo assim e diante da insistência de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a questão para o plenário, em que será votada pelos 513 deputados. O G1 (https://cutt.ly/DQUJ57V) complementa que Lira chamou de "trágica coincidência" o anúncio da exibição de veículos militares blindados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, junto com a análise da PEC do voto impresso. Parlamentares de oposição reagiram nesta segunda ao anúncio da exibição militar e acionaram a Justiça para pedir a proibição do evento. A oposição defende, no entanto, que a PEC seja votada e rejeitada o quanto antes para botar fim ao inflamado debate sobre o tema. Em meio à polêmica, o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais um convite para que autoridades de Brasília, como os presidentes das Casas Legislativas e do Judiciário, recebam também os veículos militares. No início da noite de ontem (09), a Marinha divulgou nota na qual buscou esclarecer alguns pontos e amenizar o mal-estar causado pelo evento. Segundo a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/oQUKpap), a Força afirma que a entrega simbólica dos convites foi planejada antes do anúncio da data da votação da PEC do voto impresso e que não há relação nenhuma entre os dois acontecimentosou com "qualquer ato em curso nos Poderes da República". Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Os alvos da notícia-crime são o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da PF (Polícia Federal) que coordena o inquérito. O crime que se busca apurar é o de divulgação de segredo. Conforme o R7 (https://cutt.ly/NQUJ02q), o presidente da República teria divulgado informações sigilosas do inquérito que investiga o ataque hacker em uma live nas redes sociais, além de ter falado sobre em uma entrevista à uma rádio.

Depois de idas e vindas, o governo deve entregar, nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados a Medida Provisória que criará o novo Bolsa Família. Finalmente, batizado de “Auxílio Brasil”, o documento vai trazer o formato do programa, os objetivos e diretrizes, mas sem estabelecer valores nem explicitar as fontes orçamentárias, destaca a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3Cxvbdm). A equipe econômica tem tentado achar saídas para oferecer um valor próximo a R$ 300. O atual benefício do Bolso Família é de R$ 190. O projeto será lançado em meio às incertezas que rondam o Orçamento de 2022, o texto deve condicionar parte do programa à real existência de recursos, abrindo caminho para que certas medidas fiquem apenas no papel. Junto com esta MP, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve entregar uma proposta de parcelamento de precatórios para driblar o teto de gastos no ano que vem. Na terça-feira (10), serão retomados os depoimentos da CPI da Pandemia com o presidente do Instituto Força Brasil, o coronel da reserva Helcio Bruno. O depoimento é esperado, uma vez que, representantes da Davati Medical Supply disseram que Helcio teria intermediado um encontro entre a empresa e o então secretário-executivo do ministério da Saúde, coronel Élcio Franco. A Davati é alvo de investigação da CPI por estar supostamente envolvida em um esquema de compra e venda de vacinas da AstraZeneca superfaturadas, lembra a CNN (https://bit.ly/3fM2Bvj). Na quinta-feira (12), os senadores irão ouvir o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O depoimento é um dos mais aguardados pela cúpula da CPI. Barros foi acusado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) de ter envolvimento em corrupção na compra de vacinas.

Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados rejeitou a PEC do voto impresso. O projeto é a maior aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem ameaçado impedir as eleições de 2022 caso o sistema de votação siga sendo eletrônico, lembra o Estadão (https://bit.ly/3yEWAHW). A derrota da Proposta de Emenda à Constituição na comissão se deu após 11 partidos, entre eles PSDB, MDB, PP, PSL e DEM, se unirem contra o tema. Os partidos de esquerda também orientaram o voto contrário. A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3CohRIa) lembra que mesmo com o revés na comissão, a PEC pode ser submetida ao plenário da Câmara. A oposição reconhece que a possibilidade existe, mas vê pouca chance de o texto prosperar. Para valer nas eleições de 2022, qualquer mudança nas regras eleitorais tem de ser aprovada até outubro. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (05) o projeto que viabiliza a privatização dos Correios. A proposta autoriza a venda de 100% da estatal, quebra o monopólio dos Correios nos serviços postais e determina estabilidade de 18 meses para os servidores a partir do momento da desestatização. O projeto segue para análise do Senado, aponta o Poder 360 (https://bit.ly/3rYTrAd). Os trabalhadores da estatal estudam promover uma greve para pressionar contra a venda da empresa que emprega mais de 90 mil funcionários, destaca o Estadão (https://bit.ly/3fB17Uv). Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso serem alvo de novos ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cancelou uma reunião entre os Poderes que havia sido marcada durante o recesso. Fux afirmou que ao atingir um integrante do Supremo, o presidente atinge o tribunal como um todo, destaca O Globo (https://glo.bo/3yusIhp). Bolsonaro subiu o tom contra Alexandre de Moraes depois da decisão do ministro de incluí-lo no inquérito das fake News. Mais tarde, Bolsonaro negou qualquer ataque e disse que Fux cancelou o encontro porque está se informando pela imprensa, relata o Poder 360 (https://bit.ly/3yw0ov6). O Brasil registrou 1.086 novas mortes de covid-19, elevando o total para mais de 560 mil óbitos desde o início da pandemia, informa o UOL (https://bit.ly/3AeyCDV). Apenas os estados de Roraima e Rio Grande do Nortes registram tendência de aceleração na média móvel de mortes pelo vírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas. A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país, destaca o G1 (https://glo.bo/3Cg9hva). O Estadão (https://bit.ly/3xqd4Td) lembra que o estopim da situação foi a live realizada pelo chefe do Executivo na última quinta-feira (30), exatamente, quando Bolsonaro voltou a propagar notícias falsas e declarações infundadas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas, além de promover ameaças às eleições de 2022. Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o relator do inquérito das fake news, o TSE levantou uma série de possíveis crimes cometidos pelo presidente, como calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime e associação criminosa. A resposta de Bolsonaro não tardou e aumentou a tensão entre o Executivo e o Judiciário, aponta a Folha (https://bit.ly/3yr9CJe). O presidente disse, em tom de ameaça, que o "antídoto" para a ação não está "dentro das quatro linhas da Constituição". Depois das palavras de Bolsonaro, um grupo de mais de 200 empresários, economistas e intelectuais decidiu divulgar um manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro. Documento diz que Brasil terá eleições em 2022 e a sociedade não aceitará aventuras autoritárias, reporta O Globo (https://glo.bo/3AeRFhh). Em meio a uma crise entre os poderes, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), tomou posse nesta quarta-feira (04). Ele se comparou a um "amortecedor" e afirmou querer contribuir para "equilibrar" e "diminuir tensões". O Metrópoles (https://bit.ly/3ipmJVO) destaca que a cerimônia teve aglomeração e autoridades sem máscara. A Folha (https://bit.ly/37kzF8T) lembra que o líder do centrão apoiou no passado governos do PT e chegou a se referir a Bolsonaro como "fascista".

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) voltou a atacar o Tribunal Superior Eleitoral, um dia depois de virar alvo de inquérito sobre acusações infundadas contra a urna eletrônica. A apoiadores, disse estar em luta direta contra o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Afirmou ainda ser alvo de um complô em favor do ex-presidente Lula e que não aceitará eleições duvidosas, relatou o Estadão (https://bit.ly/3luVDOH). Na Câmara, a oposição teve apoio de setores da base governista para convocar o ministro da Defesa, Braga Netto, para que explique a suposta ameaça às eleições do ano que vem. O ministro deve comparecer à Comissão de Administração Pública no dia 17, destaca O Globo (https://glo.bo/2TTJLdZ). Recentemente, reportagem do Estadão apontou que Braga Netto teria enviado recado ao presidente da Câmara afirmando que sem o voto impresso, o pleito estaria em risco. Enquanto isso, chegou à Câmara um projeto de lei que altera inúmeras regras eleitorais, entre elas passa a proibir pesquisa eleitoral na véspera das eleições, permite o uso de verba de campanha para outros fins e reduz o prazo para a análise de contas partidárias, destaca o G1 (https://glo.bo/3io71u8). O reverendo Amilton Gomes de Paula disse não passar de uma bravata a afirmação gravada em mensagem de celular na qual afirmou estar em contato “com quem manda” ao tratar da negociação de vacinas contra a covid-19 com um suposto intermediário de 400 milhões de doses da AstraZeneca. Em depoimento à CPI da Covid, o religioso chorou, disse se arrepender, mas negou qualquer envolvimento da cúpula do governo com suas atividades. Apesar disso, Amilton apresentou provas de que era atendido prontamente pelo Ministério da Saúde quando solicitava reuniões de emergência para tratar de doses de vacina, relata a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3ypsatd).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições. Conforme o G1 (https://cutt.ly/pQl54iU), o inquérito irá investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques. O plenário também aprovou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news. O pedido de apuração é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente da República às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país. Por falar nisso, em meio as acusações de Bolsonaro, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que a Corte está atenta a 'ataques de inverdades'. O Globo (https://cutt.ly/sQl6u85) relata que na abertura dos trabalhos do segundo semestre, Fux não citou o nome do presidente da República, mas disse que atitudes assim "corroem sorrateiramente os valores democráticos". Em outra crítica, sem citar Bolsonaro diretamente, Fux afirmou que o povo brasileiro não quer polarizações, mas "quer vacina, emprego e comida na mesa". Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, também se manifestou ontem. Ele disse que a "ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática" e afirmou, sem citar nomes, que há no país "retardatários que gostariam de voltar ao passado". A CNN (https://cutt.ly/7Ql6HW7) relata que o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, uniu a ala política do governo e o Centrão para impor o Bolsa Família de R$ 400 a contragosto do que prega o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem defendido que o valor não ultrapasse os R$ 300. Segundo fontes da emissora, o próprio presidente Bolsonaro também apoia o valor e delegou a Ciro a missão de impor à equipe econômica os R$ 400. A justificativa é a mesma: quanto maior o Bolsa-Família, maior a chance de reeleição.

O chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai enviar nesta segunda-feira (02) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sobre o aumento do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022, para sanção presidencial. Assim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até o dia 23 deste mês para decidir se o veta ou não, reforça o Estadão (https://bit.ly/37fZHtS). Bolsonaro vinha anunciando pretensão de veto nos últimos dias, mas admitiu uma despesa de R$ 4 bilhões para irrigar as campanhas eleitorais. O veto ainda pode ser derrubado no Congresso. Porém, caso o veto ocorra, o valor final do fundo permanecerá aberto. Bolsonaro voltou a ameaçar a realização do pleito nacional de 2022 no domingo (01) ao dizer que “sem eleição limpa, não haverá eleições”, reporta a CNN (https://bit.ly/3xfOx2P). A declaração foi direcionada aos manifestantes que foram às ruas no mesmo dia em atos pró-voto impresso e a ele. Capitais como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro registraram protestos, pontua a Veja (https://bit.ly/3rNqwz1). O G1 (https://glo.bo/3fh1e7l) lembra que 11 partidos políticos protocolaram no fim de semana representação para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exij a explicações de Bolsonaro sobre as declarações de supostas fraudes nas eleições feitas na semana passada por ele em live, apesar do presidente admitir não ter provas das acusações. A CPI da Covid retoma as sessões amanhã (03) mirando nas negociações para compra de vacinas. A CNN(https://bit.ly/3ypfS4k) diz que os trabalhos recomeçarão com o depoimento do reverendo Amilton Gomes, que teria tido o aval do Executivo para negociar doses da AstraZeneca com a Davati Medical Supply. O sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, o ex-assessor do Ministério da Saúde, Marcelo Blando e o empresário Airton Cascavel também devem ser ouvidos nesta semana. Envolvido nos acordos com o governo federal para compra de doses contra covid-19, o dono da Davati, Herman Cardenas, disse ao Fantástico (https://glo.bo/3j6X2Z8) ter sido enganado por parceiros brasileiros, mas não explicou com clareza a origem das vacinas. O deputado Luis Miranda (DEM-DF) declarou ontem que o que ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo, disseram na CPI em junho revelou “a ponta do iceberg” para comprovar as denúncias que envolvem contratos no Ministério da Saúde, publicou o Metrópoles (https://bit.ly/3rP8wUV).

Após três anos denunciando supostas fraudes nas eleições brasileiras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou uma live nas redes sociais nesta quinta-feira (29) para apresentar supostas provas. A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2TJEGVx) destaca que ele trouxe apenas teorias que circulam na internet e que já foram desmentidas anteriormente. Bolsonaro, inclusive, mudou o discurso durante a transmissão e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas. O Estadão (https://bit.ly/3ycNguM) reforça que os vídeos mostrados pelo presidente já foram desmentidos por diversas agências de checagem. Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a defender que o sistema eleitoral brasileiro nunca foi alvo de fraude e disse que o discurso de que “se eu perder houve fraude” é de quem não aceita a democracia. Sobre a possibilidade de voto impresso, Barroso voltou a dizer que este não é um mecanismo seguro de auditoria, destaca o G1 (https://glo.bo/3jiTm6T). Voltando a live de Bolsonaro, o presidente disse que quer definir nesta sexta-feira (30) o valor do novo Bolsa Família, relata o Poder360 (https://bit.ly/3rFRzfT). O chefe do Executivo afirmou que o valor será de no mínimo R$ 300. A batida de martelo será dada depois de uma reunião com o ministro da Economia Paulo Guedes para avaliar as contrapartidas do aumento do repasse e decidir o novo formato de benefício. O Brasil registrou 1.354 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, informa o UOL (https://bit.ly/3loWell). O país passa de 554 mil vítimas desde o início da pandemia.

Em pronunciamento em rede nacional de televisão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu resultados da campanha de vacinação do governo federal, atribuiu o avanço do plano ao presidente Jair Bolsonaro e fez um apelo para que pessoas que estão com a segunda dose em atraso se imunizem, destaca a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/vQoUcBw). O ministro classificou como "sucesso" a campanha de vacinação do país, reafirmando as promessas de que a população adulta no Brasil estará vacinada com a primeira dose até setembro e com o esquema vacinal concluído até o final do ano. O Brasil registrou 1.366 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 553.272 óbitos desde o início da pandemia, noticiou o G1 (https://cutt.ly/kQoURT5). Em casos confirmados, 19.797.516 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 48.556 desses confirmados no último dia. Sobre a vacinação, Mais de 98 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 18,65% da população está totalmente imunizada. A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que não houve sobrepreço na compra da Covaxin, vacina indiana encomendada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano. Mas suspeita da Precisa, representante brasileira do negócio, e irá investigá-la, detalha a CNN (https://cutt.ly/kQoIwnA). A CGU reuniu provas que corroboram a versão apresentada por Emanuela Medrades, da Precisa, em depoimento à CPI da Pandemia. Ela disse que se tratava apenas de uma expectativa e não oferta de fato. Os técnicos da CGU chegaram à mesma conclusão. Documento enviado pelo Ministério da Saúde à CPI da Covid mostra que em janeiro deste ano a farmacêutica AstraZeneca informou ao governo que não negociava vacinas por intermediários no mercado privado. De acordo com o G1 (https://cutt.ly/GQoI6xE), em fevereiro o então diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, deu aval para que um reverendo e a entidade presidida por ele negociassem 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro com a empresa americana Davati. O diretor foi exonerado em 8 de julho.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o mais novo ministro da Casa Civil. O sinal positivo ao convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) consolida a influência do Centrão na cúpula do governo federal, cita a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3i7GaCl). O anúncio foi feito pelo parlamentar na terça-feira (27) no Twitter. Agora, o presidente deve somar 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de gestão, lembrou o jornal (https://bit.ly/3eZAWq3). Eliane Nogueira, mãe de Ciro, se tornou a suplente dele no Senado, mas não assume a vaga deixada na CPI da Covid, reforça o G1 (https://glo.bo/3i7c7KY). Bolsonaro disse que as escolhas ministeriais foram pautadas por questões técnicas e “pouco políticas”, noticiou a CNN (https://bit.ly/3rFf0Wz). O Estadão (https://bit.ly/3rCfUTH) revelou que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as ações que pedem que o ministro da Defesa, Walter Braga Neto, seja investigado por ameaçar o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre o voto impresso. Netto enviou um recado a Lira no começo do mês alegando que as Forças Armadas não irão permitir as eleições de 2022 sem a adoção do método. A proposta do tema ainda tramita na Câmara, mas pode não ser aprovada. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, cobrou propina da Davati Medical Supply, publicou o Correio Braziliense (https://bit.ly/3BGkDbw). Na CPI da Covid, o policial militar Luiz Dominghetti alegou que Dias pediu U$ 1 dólar de propina por dose de vacina contra covid-19. Dias disse em nota que o inquérito é a forma mais segura para investigar o caso. Ainda ontem, Roberto Dias acionou o STF para que sejam suspensos os efeitos da prisão em flagrante durante seu depoimento determinada pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), no início do mês.Ele alega que Aziz baseou a prisão em “convicção pessoal”, cita O Globo (https://glo.bo/3f5qoG1). Falando em CPI da Covid, a Polícia Federal enviou aos senadores dados de viagens à Índia ocorridas este ano de um dos donos da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, reportou o Metrópoles (https://bit.ly/3xcjeGa). As informações devem embasar as perguntas do colegiado a Maximiano em seu depoimento, agendado para o dia 4.

O Brasil ultrapassou a marca de 550 mil mortes pela covid-19 e segue com a taxa de vacinação longe da ideal, publicou o UOL (https://cutt.ly/YQtfWQQ). Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 587 novas mortes no país, totalizando 550.586 desde o início da pandemia. Já o número de casos confirmados subiu para 19.706.704, com 21.088 diagnósticos positivos no último dia. Paralelo a isso, o país tem baixas taxas de vacinação, com 45% de pessoas com ao menos uma dose da vacina e apenas 17% com as duas doses completas ou a dose única. O Ministério da Saúde diminuirá para 21 dias o intervalo entre as duas doses da vacina da Pfizer, visando conter a disseminação da variante Delta, considerada mais agressiva e transmissível, informa O Globo (https://cutt.ly/EQtf6k4). A confirmação foi dada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz. Mas, detalhes como a data, o cronograma de abastecimento e a forma como será feita a antecipação ainda estão sendo avaliados. A CPI da Covid no Senado Federal descobriu que o Ministério da Saúde trocou 15 e-mails ou telefonemas e levou 47 dias para a celebração do contrato da Covaxin, que teve a Precisa Medicamentos como empresa intermediária. O R7 (https://cutt.ly/nQtfNoX) relembra que, a nível de comparação, a pasta trocou 84 e-mails e levou 330 dias para fechar o acordo com a Pfizer. Durante o recesso parlamentar, os técnicos da comissão aproveitaram para analisar documentos que tratam da vacina indiana. A CPI decidiu que ouvirá Francisco Maximiano, dono da Precisa, na quarta-feira da semana que vem.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse à CNN (https://bit.ly/3xb2W0w) que tem um encontro marcado com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta segunda-feira (26) para tratar sobre sua provável indicação ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A expectativa é de que Bolsonaro anuncie as mudanças da sua equipe ministerial propostas na semana passada após a conversa. Com a troca, o atual titular da pasta, Luiz Eduardo Ramos, deve se tornar chefe da Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni. Outra notícia da emissora (https://bit.ly/3y7TY5f) ressalta que o Ministério da Saúde notificou a Precisa Medicamentos no domingo (25) sobre o cancelamento do contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin. A rescisão aconteceu após o laboratório indiano Bharat Biotech, que fabrica a vacina, informar na semana passada que a empresa não a representava mais no Brasil por adulteração em documentos entregues ao governo federal. Investigada na CPI da Covid, a Precisa nega qualquer adulteração. Falando em CPI da Covid, as suspeitas na compra de vacinas serão o centro dos debates no retorno da comissão em agosto, após o recesso parlamentar. Segundo o G1 (https://glo.bo/2VehUoT), em calendário prévio definido pela cúpula no domingo (25), o reverendo Amilton Gomes será ouvido no dia 3 de agosto. Ele teria sido autorizado pelo Executivo a negociar doses da AstraZeneca com a Davati Medical Supply. Também no domingo, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que quer ouvir o Facebook, o Twitter e o Google sobre veiculação de fake news em meio à pandemia, reforça o UOL (https://bit.ly/2Tz4zam).

O Globo (https://cutt.ly/0m4grnT) noticiou que o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que é "lógico" que o Brasil terá eleições no ano que vem mesmo sem a aprovação do voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Mourão disse que o país não é uma "república de banana" e questionou quem iria "proibir eleição". Há duas semanas, Bolsonaro afirmou que não haverá eleição no ano que vem se a disputa não for "limpa". O presidente não explicou o que ele considera uma eleição "limpa", mas ele tem defendido uma mudança no sistema de votação, apesar de nunca ter apresentado nenhuma prova de fraude no modelo atual. Os presidentes do PSDB, DEM, MDB, Solidariedade e PSD articulam a derrubada da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, defendida pelo governo. O movimento já existia há algumas semanas, mas agora ganhou impulso, após a ameaça do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, de não haver eleições em 2022 caso o Congresso não aprove o voto impresso, conforme revelou o Estadão (https://cutt.ly/Vm4gju0). Na prática, os partidos se mobilizam para evitar qualquer possibilidade de adiamento da comissão formada para analisar o tema. A ideia é que a proposta seja votada logo na volta do recesso legislativo, na primeira semana de agosto, e o trabalho será para rejeitar o que eles chamam de “absurdo”. Braga Netto, negou que tenha feito ameaças contra a realização das eleições de 2022, noticia o G1 (https://cutt.ly/dm4gWgk). Segundo ele, foi publicada na imprensa uma reportagem que lhe atribuiu mensagens que tentavam criar uma narrativa de ameaças. Braga Netto salienta que foi uma desinformação que gerou instabilidade entre os poderes da República em um momento que exige a união nacional. Por fim, disse que “o Ministério da Defesa reitera que as Forças Armadas atuam sempre e sempre atuarão dentro dos limites previstos na Constituição". O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que ainda não decidiu sobre as mudanças que fará na composição ministerial. Segundo a CNN (https://cutt.ly/Ym4gMwR), ele afirmou que ainda terá um encontro com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para definir se o político será escolhido para chefiar a Casa Civil. Ciro Nogueira é o presidente nacional do Progressistas. Na sequência, Bolsonaro admitiu que "pode ser" que ele ingresse no partido para disputar a reeleição em 2022. O presidente está sem partido desde 2019, quando deixou o PSL, mas precisará se filiar a uma legenda caso queira concorrer a um novo mandato.

Em seu momento de maior fragilidade no governo, Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma reforma ministerial para dar mais poder ao Centrão. O bloco político era criticado no discurso do presidente e atualmente é um dos principais pilares da sua base de sustentação no Congresso. A aliança enterrou de vez o discurso bolsonarista, da campanha de 2018, de que o presidente não se renderia ao que chamava de a velha política do “toma lá, dá cá”, lembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3zl4Z3o). Devem ocorrer trocas em três pastas: o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai para a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, que passa para a Secretaria-Geral, hoje ocupada por Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Já Onyx assumirá o Ministério do Trabalho e da Previdência, que será recriado a partir do desdobramento do Ministério da Economia, de Paulo Guedes. Em entrevista ao Estadão (https://bit.ly/3rpd4RM), o general Ramos disse que não sabia da troca e que foi “atropelado por um trem”. Ele é considerado um dos mais leais colaboradores e amigos de Bolsonaro. Ramos não confirmou a ida para a Secretária-Geral da Presidência. O Globo (https://glo.bo/3kHM3aV) aponta que o convite ao senador Ciro Nogueira, um dos expoentes do Centrão, está visando as eleições do ano que vem. A ideia é não perder aliados até a disputa do pleito e também aliviar a pressão da base parlamentar insatisfeitos com a articulação do Palácio do Planalto e o desgaste com a CPI da Covid. A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2VWv3Dt) lembra que Ciro Nogueira tem um passado de apoio e elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como já chamou de fascista o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem se tornou um dos principais defensores. As mudanças na esplanada devem se concretizar até o fim da semana.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a recondução do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a um novo mandato, cita o G1 (https://glo.bo/3zk2cYo). Cabe agora ao Senado sabatinar o nomeado e rejeitar ou aprovar a indicação. No cargo desde 2019, Aras se disse honrado. Ao propor a recondução, o presidente ignorou de novo a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com sugestões ao cargo, lembrou O Globo (https://glo.bo/3roGMGG). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou ontem por 90 dias o inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, revela o Metrópoles (https://bit.ly/3hSCmVc). As diligências começaram após Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça, declarar que o presidente exonerou do cargo o então diretor-geral da corporação no Rio de Janeiro, Maurício Valeixo, para blindar as investigações de aliados. O Supremo avalia se Bolsonaro vai depor presencialmente ou por escrito. Ainda na terça-feira (20), Alexandre de Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal e mandou as investigações da operação Akuanduba à Justiça do Pará, informou a Veja (https://bit.ly/3kDZM2t). A ação apura sobre uma rede de exportação de madeira ilegal e tem entre os alvos o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ao deixar a pasta, Salles perdeu o foro privilegiado, pois só podia ser investigado em inquérito em tramitação no STF.