No pé do ouvido

A cúpula das Forças Armadas não esconde a preocupação com a intenção do governo Lula de retirar o sigilo de cem anos imposto por Jair Bolsonaro, conta Malu Gaspar. Três temas são vistos como espinhosos: a fabricação de cloroquina pelo Exército, os voos oficiais em aviões da FAB e o processo disciplinar aberto e arquivado contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, hoje deputado eleito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza amanhã sua primeira reunião ministerial, mas, longe de ser um evento protocolar de início de governo, o encontro deve ser usado para enquadrar auxiliares que se animaram demais com os novos cargos e deram declarações que não coincidem com os planos do presidente ou se envolveram em polêmicas uns com os outros. O recado de Lula será direto: todos os anúncios e sugestões de políticas precisarão do aval do Planalto.

Com apenas três dias, o governo do presidente Lula já teve de lidar, se não com uma crise, com um constrangimento após a revelação de que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, deputada pelo União Brasil do Rio, mantém vínculos há pelo menos quatro anos com o ex-PM Juracy Alves Prudêncio, o Jura, acusado de comandar uma milícia na Baixada Fluminense, reduto eleitoral da ministra e de seu marido Waguinho, prefeito de Belford Roxo. 

“Uma questão de honra do Estado brasileiro.” Foi assim que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, definiu, ao assumir ontem o cargo, a solução do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), irmã da ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros no Centro do Rio em 14 de março de 2018.

Uma criança negra, um líder indígena, uma catadora, uma cozinheira, um professor, um artesão, um operário e uma pessoa com deficiência. Nas ausências anunciadas de Jair Bolsonaro, que deixou o país, e de Hamilton Mourão, que se recusou a participar da cerimônia, coube a representantes do povo entregar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse ontem para seu terceiro mandato como presidente da República diante da multidão que ocupava a Praça dos Três Poderes.

O gabinete do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a ganhar ontem o contorno de diversidade étnica e de gênero prometido, mas ainda não representa a chamada frente ampla que o apoiou no segundo turno.

O Senado aprovou no fim da noite de ontem em duas votações-relâmpago a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, permitindo manter em R$ 600 o Auxílio Brasil/Bolsa Família e pagar R$ 150 por criança até seis anos. Superada a PEC da Transição, o presidente eleito Lula deve anunciar hoje a "quase totalidade" de seus ministros, informou o futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, em primeiro turno, o  texto-base da PEC da Transição. Ampliando o teto de gastos para garantir a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 no próximo ano, o projeto passou com 331 votos favoráveis e 168 contrários.

O Centrão sofreu ontem sua mais grave derrota em décadas com a decisão do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, de declarar inconstitucionais as emendas do relator, o chamado orçamento secreto. Originalmente, essas emendas eram usadas para corrigir erros no Orçamento, mas, desde 2020, tornaram-se um instrumento bilionário de fisiologismo, alocando verbas sem que se soubessem quais parlamentares patrocinavam a liberação. 

Com o relógio correndo para a posse do novo governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem em Brasília com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar destravar a PEC da Transição, que eleva em R$ 145 bilhões o teto de gastos e permite manter em R$ 600 o benefício do Bolsa Família por dois anos. Lira promete botar a medida em votação amanhã, embora ainda não estejam garantidos os 308 votos necessários, em dois turnos, para a aprovação. O tempo é curto porque, para valer em 2023, a elevação do teto precisa entrar no Orçamento da União, que terá de ser votado até o dia 22. Caso a Câmara altere o texto, a PEC terá de voltar para o Senado.

A senadora Simone Tebet tem mandado um recado constante por meio de aliados: não aceita qualquer ministério que não seja o Desenvolvimento Social, responsável por gerir o Bolsa Família. Outro problema é que a pasta está entre as oito que Lula separou para fins de barganha em troca de apoio político no Congresso.

A presidente do STF, Rosa Weber, votou ontem pela inconstitucionalidade das emendas do relator, o chamado orçamento secreto, principal ferramenta de fisiologismo do Centrão. Relatora de três ações contra a prática, ela afirmou em seu voto que as emendas do relator colocam o Orçamento da União “a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial”. 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ontem a indicação do ex-ministro Aloísio Mercadante para a presidência do BNDES, como especulava (e temia) o mercado financeiro. Mais que isso, mandou um recado a investidores estrangeiros dizendo que o ciclo de privatizações no Brasil se encerrou.

Lágrimas, muita segurança e discursos duros. Essa foi a tônica ontem da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). Ao discursar, Lula chorou, lembrando o período em que esteve preso em Curitiba e sua primeira diplomação como presidente eleito, em dezembro de 2002. Ele fez uma defesa enfática da democracia e da atuação da Justiça nas eleições.

O processo das eleições presidenciais de 2022 termina hoje com a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). O diploma sacramenta o resultado do pleito de certifica que os eles estão aptos a tomarem posse no dia 1º de janeiro.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou para esta sexta-feira, 9, o anúncio de alguns de seus ministros. Ele havia dito que começaria a revelar sua equipe somente depois de sua diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 12. Mas, diante de tanta especulação e da pressão especialmente pelos nomes que comandarão a economia, Lula convocou uma coletiva para esta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. 

O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi destituído e preso ontem após tentar dissolver o Congresso, que se preparava para votar o terceiro pedido de impeachment contra ele. O presidente peruano decretou estado de emergência e toque de recolher, dissolveu o Parlamento, convocando novas eleições legislativas e anunciou uma reestruturação do Judiciário para, em suas palavras, “estabelecer um governo de emergência visando a instauração do Estado de Direito e da democracia”.

Nesta terça-feira, 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a chamada PEC da Transição, que permite manter em R$ 600 o valor do Bolsa Família com abono de R$ 150 por criança de até seis anos. Os parlamentares, no entanto, alteraram importantes pontos do texto.

A PEC que tira do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família deve ser votada na manhã de hoje pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e terá como relator Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No Qatar, Brasil esmaga a Coreia do Sul e pegará a Croácia nas quartas de final. 

As Forças Armadas não estão unidas, muito menos coesas. O Exército e a Marinha têm resistido à iniciativa da Aeronáutica e do Palácio do Planalto de antecipar para dezembro a troca de comando das Armas, antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da nomeação do ministro da Defesa. O movimento é visto como um sinal à tropa de que os atuais comandantes não querem se submeter ao futuro governo. Os altos escalões do Exército e da Marinha se opuseram à quebra da tradição e aconselharam o comandante da Aeronáutica, Almeida Baptista Júnior,  a aguardar a posse.

Com o relógio correndo para a posse do presidente Lula, a equipe dele faz as contas e estima aprovar até o dia 15 de dezembro a chamada PEC da Transição, que tira o Bolsa Família do teto de gastos e permite manter o valor de R$ 600. Para isso, ela seria votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e encaminhada ao plenário no dia 7 para duas votações. Na Câmara, a PEC seria apensada a outra proposta sobre exclusões do teto que já passou por comissões, pulando etapas e indo direto para a votação pelos deputados. A aprovação passou a interessar ainda mais após a divulgação ontem dos números do PIB, que, segundo cálculos da equipe de transição, abre espaço de R$ 148 bilhões para elevar as despesas em 2023 sem expandir os gastos em relação a este ano.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, PP alagoano, e do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas, se reuniram ontem com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e deram o mesmo recado: a chamada PEC da Transição enfrenta resistência no Congresso, embora este olhar torto, por assim dizer, seja menor entre os senadores em relação à Casa ao lado. Pacheco estima que a proposta pode ser votada em dois turnos e encaminhada à Câmara ainda na semana que vem.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, antecipou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), revela Igor Gadelha. A antecipação atende a um pedido do próprio Lula, que espera com isso desmobilizar iniciativas golpistas e planeja anunciar a maior parte de seus ministros já com o diploma na mão.

Sem acordo prévio no Congresso, o relator-geral do Orçamento Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou ontem a PEC da Transição. Em vez de esperar um “denominador comum”, Castro incorporou todos os pedidos feitos pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixou para negociar com os parlamentares durante a tramitação. Entre outros pontos, o texto prevê a retirada, por quatro anos, do Bolsa Família do teto de gastos.

Depois de viagens e um descanso por conta da cirurgia na garganta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a Brasília para comandar as negociações da PEC da Transição. Ontem à noite, o petista desembarcou na capital ao lado da futura primeira-dama Janja e do ex-ministro Fernando Haddad (PT). 

Poucas nomeações vêm sendo tão aguardadas para o próximo governo quanto a da equipe econômica, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito sondagens e sinalizações nos últimos dias em torno de dois nomes para os ministérios da Fazenda e do Planejamento: o ex-ministro da Educação Fernando Haddad e o economista Persio Arida, que presidiu o BNDES no governo FHC e hoje trabalha na equipe de transição.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, impôs ontem à coligação PL-PP-Republicanos uma multa de R$ 22 milhões por litigância de má-fé e determinou o bloqueio do Fundo Partidário até o pagamento. Na mesma decisão, o ministro negou o pedido do partido, apresentado na terça-feira, para anular os votos de 59% das urnas no segundo turno. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, colocou num impasse ontem a tentativa do PL de anular os votos no segundo turno de 279 mil urnas eletrônicas. O pedido do partido se baseia num relatório do Instituto Voto Legal segundo o qual cinco dos seis modelos de urnas usadas nas eleições de outubro, fabricadas antes de 2020, não têm nos seus arquivos de sistema o número de série individual. Moraes, porém, avaliou que, como as mesmas urnas foram usadas no primeiro turno, o pedido do PL também deveria abarcar essa etapa da votação e deu prazo de 24 horas para que a legenda inclua na ação o relatório sobre o primeiro turno e a solicitação de anulação dos votos. Caso aceita, essa revisão terá impacto nas eleições para os governos estaduais e o Legislativo federal e nos estados.

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que no novo governo poderá gastar até R$ 136 bilhões no ano que vem sem que isso implique aumento nas despesas. No Qatar, muita confusão e pouco futebol marcam primeiros dias da 21ª Copa do Mundo. 

O estouro do teto de gastos para garantir o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil pode não ser tão grande quanto se previa. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou no fim de semana uma alternativa à PEC da Transição apresentada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A proposta de Vieira reduz o excedente de R$ 198 bilhões para R$ 70 bilhões, o que, segundo o parlamentar, é suficiente para manter o valor do benefício e ainda pagar um adicional de R$ 150 por criança às famílias.

Apesar de afagos do vice-presidente eleito ao setor financeiro depois das declarações de Lula, entrevista a Miriam Leitão reforça visão do governo eleito sobre congelamento de investimentos do Estado. No Twitter, as trapalhadas do bilionário enjaularam o pássaro azul, e em Brasília tem gente que continua calada. 

Ao discursar nesta quarta-feira na Cúpula do Clima da ONU (COP27), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs uma aliança global para combater a fome em todo o mundo. Além disso, cobrou ajuda financeira de países ricos, criticou o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o 'Brasil está de volta'.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ontem a aprovação de uma PEC que retire por quatro anos do teto de gastos as despesas com o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, hoje ainda chamado Auxílio Brasil. Ele se reuniu ontem com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Egito, onde os dois participam da Conferência do Clima da ONU (COP27).

Faltando 48 dias pra posse do presidente eleito Lula, o PT já tem pronta a estratégia pra aprovar a chamada PEC da Transição, a medida que vai permitir tirar do teto de gastos os recursos para manter em R$ 600 o Auxílio Brasil, além de outras promessas de campanha.

“Eu nunca vi um mercado tão sensível como o nosso. É engraçado que esse mercado não ficou nervoso durante quatro anos do Bolsonaro.” Foi com ironia a resposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao abalo no mercado financeiro provocado por seu discurso colocando a responsabilidade fiscal em segundo plano frente a gastos sociais.

O tão aguardado relatório do Ministério da Defesa sobre as eleições confirmou o que outros organismos de fiscalização já haviam atestado: não houve irregularidade no pleito de 2022. “Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urnas (BUs) impressos com dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade”, diz o documento apresentado ontem. Os militares, porém, apontaram “riscos hipotéticos”.

Mais do que preparar o terreno para o futuro governo, a equipe de transição que começou a ser anunciada ontem pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) mostra uma tentativa de manter unida a frente que apoiou no segundo turno o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ainda atrair um aliado cobiçado no Congresso, o PSD. 

Ministro do STF, Alexandre de Moraes deu 48h para que polícias estaduais, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhem ao Supremo os dados de veículos usados nos bloqueios de estradas. Enquanto isso, manifestantes da extrema-direta disparam armas e churrasqueiras contra agentes de Segurança Pública. 

Nem Auxílio Brasil, nem aumento do salário-mínimo. A primeira medida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir o governo em janeiro deve ser um "revogaço" atingindo decretos e sigilos baixados ao longo de quatro anos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua maioria, as medidas que serão revogadas lidam com acesso a armas de fogo, restrição ao combate a crimes ambientais e sigilos de cem anos impostos a uma série de informações do governo.

A fim de cumprir duas das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, que comanda a transição, e o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disseram ontem que o futuro governo negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e dar ao salário-mínimo um aumento acima da inflação.

A eleição de nomes conservadores para o Congresso em 2 de outubro fez com que muita gente especulasse sobre a capacidade do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montar uma base parlamentar. A resposta parece vir dias depois de ele vencer o segundo turno. O Centrão, que participou de todos os governos desde a redemocratização, já sinaliza que tem interesse em integrar a base de Lula.

O presidente eleito Lula (PT) nomeou seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do processo de transição do governo. Pelo lado de quem sai, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a iniciar a transição tão logo o nome de Alckmin seja formalizado. Ainda ontem, sem falar em aceitar o resultado, o atual chefe do Executivo realizou seu primeiro pronunciamento desde as eleições de domingo.

Em silêncio, fechado em copas ou escondido mesmo. O termo você escolhe, mas o fato é que Jair Bolsonaro sequer agradeceu aos próprios eleitores pelos quase 59 milhões de votos recebidos no segundo turno. Enquanto isso, apoiadores golpistas bloqueiam estradas pelo Brasil e até um aeroporto sofreu com a imaturidade democrática dessa gente. 

“Não existem dois Brasis.” Foi com esse chamado à unidade e a reconciliação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou sua vitória no segundo turno das eleições presidenciais e a conquista de um inédito terceiro mandato. Não foi uma vitória fácil. Com 60.345.825 votos, ele foi o presidente mais votado da história do Brasil. Ao mesmo tempo, foi o que obteve a vitória mais apertada em um segundo turno, 50,86% dos votos válidos, contra 49,14% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu 58.206.354 votos.

A quatro dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou ontem um documento com linhas gerais sobre seus planos para o governo caso seja eleito no domingo, embora sem detalhar qualquer um dos itens. Um dos principais pontos é o compromisso com a responsabilidade fiscal, apresentada como complementar à “responsabilidade social e desenvolvimento sustentável”. Dividida em 13 tópicos, numa referência ao número de seu partido, a “Carta Para o Brasil de Amanhã” colige promessas e planos que foram apresentados ao longo da campanha, bem como sugestões de novos aliados. A bolsa-estudante para quem completar o Ensino Médio, por exemplo, é uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), enquanto o capítulo dedicado ao meio ambiente tem clara influência da deputada eleita Marina Silva (Rede-SP).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, rejeitou ontem, por falta de provas, o pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL) para investigar um suposto boicote de rádios no Nordeste a inserções de rádio do presidente. Segundo o ministro, os dados apresentados para sustentar as acusações são inconsistentes. Por conta disso, Moraes acionou o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” e mandou incluir o caso no inquérito das milícias digitais.

Após meses defendendo que as Forças Armadas fiscalizassem o processo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou ontem que elas dizem ser “impossível dar um selo de credibilidade” às urnas eletrônicas. Em entrevista ao radialista ultraconservador americano Ben Shapiro, Bolsonaro mentiu, dizendo que apenas dois países usam votação eletrônica, e voltou a afirmar, sem provas, que venceu as eleições de 2018 no primeiro turno.

Em coletiva convocada às pressas no Palácio da Alvorada, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, denunciou, sem provas, um suposto favorecimento à campanha do ex-presidente Lula (PT) no Nordeste. Segundo Faria, duas empresas de auditoria foram contratadas e apontaram 155 mil inserções radiofônicas a mais em favor do petista. Presidente do TSE, Alexandre de Moraes contestou a falta de documentação e deu 24h para que evidências de fraude sejam apresentadas. 

O presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson, voltou ontem à prisão em regime fechado após resistir por oito horas a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e atacar uma equipe da Polícia Federal com tiros de fuzil e pelo menos duas granadas. A agressão aconteceu na porta da casa dele, em Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio.

A pouco mais de uma semana do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade uma resolução ampliando seu poder de polícia para remover conteúdo falso e desinformação que já tenha sido alvo de deliberações da corte.

Faltando 11 dias para as eleições, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) aparecem no limite da margem de erro de pois pontos, segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem. O ex-presidente tem 52% dos votos válidos, podendo variar de 50% a 54%. Já o atual ficou com 48% e, na margem, vai de 46% aos mesmos 50%. Contando todas as respostas, Lula ficou estável em 49% e Bolsonaro subiu um ponto e foi a 45%. Brancos e nulos são 4%, e 1% não soube responder.