Podcast Veirano

Mateus Carreteiro e Priscilla Villa Nova, ambos da área de Resolução de Conflitos, conversam sobre Arbitragem e ESG com Pedro Guilhardi, sócio de Guilhardi Arbitragem e Advocacia e doutorando no tema pela PUC-SP. O episódio aborda os conceitos teóricos abrangidos pelo ESG, casos práticos internacionais e as tendências do mercado para os próximos anos.

Nossos sócios Guilherme Monteiro e Maria Christina Gueorguiev conversam com Julia Nadalini, sócia da MOV Investimentos, sobre o papel das gestoras focadas em modelos de negócios que visam a redução das desigualdades sociais e reversão da degradação ambiental. No diálogo, a convidada expõe a importância do engajamento do setor privado em iniciativas de responsabilidade socioambiental, utilizando indicadores de investimento como forma de manter o mercado aquecido e fomentar, paralelamente, o impacto positivo na sociedade. O episódio aborda, de forma objetiva, as métricas usadas para o acompanhamento das metas e os pilares priorizados no cenário brasileiro.

O sócio Mateus Carreteiro conversa com Marcus Quintanilha, árbitro independente, sobre as principais implicações da Inteligência Artificial na advocacia, especialmente na resolução de conflitos. Embora ainda em estágio inicial no meio jurídico, a IA tem potencial para otimizar tempo e processos quando usada de forma ética e estratégica. O episódio aborda também as ressalvas importantes no uso da inteligência generativa, exemplifica utilizações imprudentes e apresenta pontos fundamentais para a adoção de novas tecnologias no Direito.

Leonardo Battilana e Leonardo Perego, sócio e associado da área de Tributária & Aduaneiro do Escritório, conversam com Guilherme Eleutério Martinez sobre os impactos da Reforma Tributária nos meios de pagamento, o que esperar das Lei Complementares e perspectivas para o setor.

Nossos sócios Mateus Aimoré e Lívia Miné conversam com Michele Lyra, Mestre em Direito Processual e advogada sênior na área de Contencioso da Shell - América Latina e Caribe, sobre o aumento da Litigância Predatória no Brasil e seus impactos para o sistema judiciário. O episódio aborda o conceito desde sua definição, ainda não consolidada plenamente, até os desdobramentos para empresas e o setor público, como a morosidade no processo e a dificuldade de acesso à Justiça.

Raphael Caropreso e Leonardo Perego, sócio e associado da área tributária, respectivamente, conversam com Eduardo Tude, fundador e presidente da Teleco, a respeito da proposta de Reforma Tributária atualmente em tramitação no Congresso Nacional, especialmente sob a ótica do setor de telecomunicações. O episódio aborda os impactos da proposta de reforma sobre as telecomunicações e se os principais pleitos do setor foram por ela atendidos.

O sócio Mateus Carreteiro e o associado Igor Castro conversam com Luciano Godoy sobre como a ação autônoma de produção provas é instrumento importante no mundo empresarial após o CPC de 2015. Em especial, discutem o Recurso Especial n. 2.023.615-SP, que entendeu pela competência exclusiva dos tribunais arbitrais para processar pedidos de produção sem urgência e a inovadora Resolução n.3 de 2023 da AMCHAM, promulgada após o RESp para regular pedidos de produção de provas em arbitragem.

A sócia Lívia Miné conversa com Beatriz Radomille, advogada na Basf e líder do Be Different – grupo de afinidade dedicado à frente de Pessoas com Deficiência e Flávia Cortinovis, consultora especialista em planejamento estratégico para Diversidade e Inclusão, assessora especial na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e TedX Speaker, sobre o atual cenário do mercado de trabalho para pessoas com deficiência, debatendo estratégias para a atração e manutenção de pessoas com deficiência nos espaços corporativos.

O sócio Mateus Aimoré Carreteiro e o associado Diego Lange Ruiz conversam com Henrique Barbosa, Vice-Presidente do IBRADEMP e Árbitro integrante das listas da CAMARB e ARBITAC, sobre o Projeto de Lei 2.925/23, que tem como objetivo aprimorar os regimes de enforcement no mercado de capitais, criando nova disciplina aos processos judiciais e arbitrais postos à disposição dos investidores. Henrique também é Doutor em Direito Comercial pela USP, Professor do LL.M do INSPER, IBMEC, FGV/RJ e PUC/RS. 

O sócio Raphael Caropreso e o associado Rodrigo Berti Franciscon conversam com Antônio Cabrera Mano Filho, agricultor, ex-ministro da Agricultura e ex-secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, sobre as expectativas do setor do agronegócio diante da reforma tributária. O episódio aborda os aspectos da reforma tributária que impactam o setor do agronegócio brasileiro e quais as medidas necessárias para que o desenvolvimento do setor não seja prejudicado.

A sócia Ana Teresa Caetano, líder do Grupo de Afinidade de Gênero do Escritório, conversa com Alessandra Del Debbio, vice-presidente jurídica e de assuntos corporativos para a América Latina na Microsoft e com Dione Assis, advogada e fundadora do projeto Black Sisters in Law sobre estratégias, sob uma perspectiva interseccional, para o desenvolvimento de carreira e ascensão de mulheres à liderança em ambientes estratégicos no mercado de trabalho.

O sócio Leonardo Battilana conversa sobre os impactos da reforma tributária no setor elétrico com Wagner Ferreira, Diretor Jurídico e Institucional na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e Aline Bagesteiro, Diretora Jurídica e de Gestão na Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Nesta edição especial em que atingimos o marco de 100 episódios do Podcast Veirano, os sócios Leonardo Battilana, Raphael Caropreso e Bruno Habib e a advogada Renata Joner Parry conversam sobre os principais pontos da Reforma Tributária, a repercussão no mercado e a percepção dos especialistas em Direito Tributário acerca das mudanças previstas no projeto.

Isa Soter e Gabriela Lessa, sócia e associada da área de Global Mobility do Veirano, conversam com o Paulo Sergio Almeida, Oficial de Meios de Vida e Inclusão Econômica, Agência da ONU para Refugiados, conhecida como ACNUR, sobre os desafios e oportunidades para a integração socioeconômica de pessoas refugiadas no Brasil.

O sócio Luiz Guilherme Migliora e a advogada Fernanda Nemer, líderes do Grupo de Afinidade LGBT+ do Escritório, conversam com Reinaldo Bulgarelli, secretário executivo do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, sobre como os Direitos LGBT+ têm impulsionado mudanças significativas no ambiente de trabalho, e como essas conquistas estão transformando a forma de se relacionar, criando ambientes mais inclusivos e impactando o jeito de se fazer negócio.

Luis Felipe Aguiar de Andrade, sócio da área de Agronegócio do Veirano, conversa com Bruno Galvão, Special Counsel do Blomstein, sobre o Novo Regulamento Europeu que proíbe a comercialização no Mercado Comum Europeu de alguns produtos agropecuários provenientes de áreas florestais desmatadas ou degradadas a partir de dezembro de 2020. O episódio aborda os impactos na exportação brasileira, a importância da rastreabilidade neste cenário e um paralelo com as atuais ferramentas brasileiras de controle.

Mateus Aimoré Carreteiro, sócio e coordenador da área de Resolução de Conflitos do Veirano Advogados, e a advogada Camilla Dietrich conversam com Vitor Vieira, Foreign Associate no Alston & Bird LLP (New York), sobre as cláusulas de take or pay, sua aplicação na prática e o entendimento dos tribunais sobre o tema. 

O sócio Mateus Aimoré Carreteiro conversa com Lucas Bento, Of Counsel do Quinn Emanuel, e com o associado Igor Cunha Arantes Castro, atualmente advogado estrangeiro no escritório Quinn Emanuel de Nova Iorque, sobre o mecanismo de Discovery que viabiliza a obtenção de provas documentais ou depoimentos nos Estados Unidos para uso em processos judiciais no Brasil.

A sócia Julia Tamer Langen e a associada Priscilla Villa Nova de Oliveira recebem a professora de direito comercial da USP Sheila Neder Cerezetti para um bate papo em torno das experiências sobre da carreira e parentalidade no ambiente jurídico, sob a perspectiva da academia. Ouça já!

A Coordenadora de ESG do Escritório, Christiane Sauerbronn e Juliana Marcussi, associada da área ambiental e integrante do Comitê Estratégico ESG recebem Suzana Padua, Presidente e Andrea Travassos, Coordenadora da Unidade de Negócios Sustentáveis do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas para falar um pouco sobre a importância da educação para o sucesso de uma visão integrada na gestão. Como educação e conhecimento podem ser aliados na construção de uma gestão comprometida com a inclusão de questões ambientais e sociais na governança das organizações? A conversa focou em uma visão integrada partindo do princípio de que tudo está interligado, a partir de um novo olhar sobre a educação em ESG – acrônimo em inglês para Ambiental, Social e Governança.

A consultora Gabriela Neves e a advogada Raquel de Almeida, da área de Propriedade Intelectual do Veirano, conversam com Felipe Augusto Melo de Oliveira, diretor do marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre as principais características e vantagens da proteção de produtos por registro de desenho industrial e marca tridimensional.

Os sócios Filipe Oliveira e Fábio Pereira conversam com Ramon Alberto dos Santos, Associate General Counsel da Meta, a respeito dos desafios jurídicos esperados no Metaverso, incluindo temas como proteção de dados e privacidade, interoperabilidade de plataformas, NFTs e blockchain.

O sócio Leonardo Battilana, da área de tributária do Veirano, conversa com Vanessa Rahal Canado, diretora do núcleo de Tributação e dos Cursos de Pós-Graduação e Educação Executiva em Direito, do INSPER, e Renan Sampaio Nunes dos Santos, Head de Tax do Atacadão (Carrefour) e professor do MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre os impactos financeiros e econômicos na esfera tributária, especialmente aplicado ao contencioso tributário e às decisões judiciais.

O sócio Lior Pinsky e os Associados Victor Baptistin e Levi Santos, da área de Mercado de Capitais do Veirano, conversam com Fernando Mota e Luiza Bergamo, respectivamente superintendente e analista do time de Regulação, Orientação e Enforcement da B3, sobre os principais aspectos e impactos para as Companhias listadas da proposta de alteração do Regulamento de Listagem de Emissores da B3 para inclusão do Anexo ASG.

A diretora executiva, Priscila Orsi, e a gerente de Recursos Humanos, Leila Zaidhaft Kampel, conversam com Jaime Jimenez, sócio-fundador da Sher Consultoria e Treinamento, sobre as oportunidades e desafios dos novos modelos de trabalho híbrido e como a mudança interfere nas empresas e nas carreiras dos profissionais.

O sócio Mateus Aimoré Carreteiro e a associada Priscilla Villa Nova conversam com o Prof. Auro Key Honda sobre o uso da negociação como mecanismo para a prevenção de litígios. No episódio, são abordadas teorias, técnicas e dicas práticas para que todos possam ser melhores negociadores e, com isso, evitem litígios desnecessários. Auro Key Honda é professor de cursos do MBA e LLM do INSPER, FGV, Fundação Dom Cabral e Einstein, nas disciplinas de Negociação e Comportamento Organizacional. Sócio-Diretor da Honda & Gentil, empresa especializada em cursos de negociação, vendas, atendimento e desenvolvimento da liderança bem como gestão de conflitos e construção de parceria.

A analista de diversidade, Monique Bastos, juntamente com a associada da área trabalhista, Mayara Sant' Anna conversam com Carla Fabiana, Gerente Global de Diversidade e Inclusão da Gerdau, sobre a importância da liderança e das pessoas aliadas no avanço e desenvolvimento da Diversidade e Inclusão nas empresas e na sociedade. O bate-papo aborda sugestões práticas sobre como pessoas e instituições podem contribuir nessa construção, além de exemplos de iniciativas bem-sucedidas.

A consultora de Propriedade Intelectual, Gabriela Neves conversou com o engenheiro Luiz Antonio Lopes, gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios da empresa Eternit que obteve, recentemente, a patente verde para uma célula fotovoltaica usada nas telhas fotovoltaicas que a empresa acabou de lançar no mercado, e que são capazes de levar a geração de energia limpa e renovável para as residências de forma simples e segura. O Programa Patentes Verdes foi estabelecido em 2012, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com objetivo de priorizar ou acelerar o exame técnico de pedidos de patente que pleiteiam a proteção de tecnologias verdes, isto é, desenvolvimentos técnicos voltados para a melhoria e/ou preservação do meio ambiente como, por exemplo, energias renováveis. A partir de 2016, o programa passou a ser oferecido como um serviço.

A associada Renata Joner, da área de contencioso tributário, conversa com o procurador André Erhardt sobre a exigência instituída pela Emenda Constitucional nº 125/2022, que estabeleceu um novo requisito de admissibilidade para o Recurso Especial. A conversa passa pela compreensão dos aspectos estruturais do sistema judicial que ensejaram essa mudança, questões polêmicas e perspectivas para o futuro do instituto.

Os sócios da área de Resolução de Conflitos, Mateus Aimoré Carreteiro e Ricardo Gama conversam com Ricardo Aprigliano, sócio-diretor do Aprigliano Advogados sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem. O bate-papo aborda temas como arbitragens domésticas versus internacionais, arbitragens com a administração pública (direta e indireta), o papel das instituições para a transparência no procedimento de nomeação de árbitros, assim como o Papel do Judiciário para ações anulatórias.

O sócio Filipe Oliveira, do nosso time de cybersegurança, conversa com Vijay Bange e Chris Recker, sócio e associado do escritório Duane Morris em Londres, sobre respostas jurídicas a incidentes de cybersegurança envolvendo múltiplas jurisdições. Partner Filipe Oliveira, from our cybersecurity team, talks to Vijay Bange and Chris Recker, partner and associate of Duane Morris in London, about legal responses to cybersecurity incidents involving multiple jurisdictions.

Nossa diretora executiva Priscila Orsi conversa com o sócio fundador Ronaldo Veirano e a sócia gestora Paula Surerus sobre a trajetória de 50 anos do Escritório, aliando experiência e inovação para a construção de futuros pautados em ética e transparência, diversidade e inclusão, capacidade de adaptação e sustentabilidade. A conversa abrange o início do percurso, os desafios enfrentados e as conquistas, passando pela governança bem estruturada e a profissionalização da gestão, bem como pela delegação de poder à equipe gestora para a administração do negócio. Tudo isso, complementado pela construção de sólidos programas como os de diversidade e inclusão, o de responsabilidade social e a estruturação do Comitê ESG, sela o nosso compromisso com um olhar diferenciado para os diversos stakeholders e os futuros que ainda podemos construir.

O sócio Luiz Guilherme Migliora e a associada Mayara Sant'Anna, da área Trabalhista, conversam com Ana Paula Braga Mata, Gerente Executiva de RH e Gestão da Petros, sobre boas práticas empresariais para o tema de assédio moral e sexual nas relações trabalhistas. A conversa aborda conceitos, exemplos e comportamentos que não devem ser realizados pelos trabalhadores no ambiente de trabalho. Foram debatidas novas formas de assédio, como a virtual, principalmente após o teletrabalho, e a mudança na mentalidade e consciência dos trabalhadores, que atualmente tendem a fazer mais denúncias contra este tipo de atitude. Algumas questões debatidas neste episódio são: Que ações preventivas devem ser tomadas pelo empregador? E como investigar corretamente uma denúncia de assédio moral ou sexual no trabalho?

O associado Gustavo Treistman, da área de Contencioso Tributário, conversa com Natália Faria, Procuradora Chefe da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, sobre as nuances do instituto denominado negócio jurídico processual, o qual possibilita aos contribuintes a apresentação de propostas de negociação para regularização de débitos tributários por meio de planos de amortização, calendarização da execução fiscal, antecipação de garantias, dentre outros. O bate-papo aborda o funcionamento e os aspectos práticos do instituto.

Os sócios Mateus Aimoré Carreteiro, da área de Resolução de Conflitos e Lior Pinsky, das áreas de Mercado de Capitais e M&A, conversam com Guilherme Setoguti sobre a entrada em vigor da Resolução CVM n. 80 de 2022, a qual trata, dentre outras coisas, da obrigatoriedade de divulgação de demandas societárias (judiciais e arbitrais). O bate-papo aborda os principais aspectos do tema e os reflexos práticos mais relevantes para companhias, acionistas e administradores.

A sócia Maria Christina Gueorguiev e a associada Juliana Marcussi, da área ambiental do Escritório, junto com Christiane Sauerbronn, supervisora de Marketing e líder do Comitê de ESG do Escritório recebem Suzana Pádua, Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas para falar um pouco sobre práticas ESG e os desafios atualmente enfrentados pelas empresas para adotarem um novo mindset, evitando green ou social washing. A conversa também abordou as experiências e estratégias recomendadas pelo IPÊ para convertermos a perda de biodiversidade nos biomas brasileiros e a futura criação do mercado de carbono brasileiro.

O sócio Rodrigo de Castro e o consultor Bruno Aronne, ambos do time de imobiliário do Veirano e com destacada atuação no meio acadêmico, conversam de forma descontraída sobre as principais mudanças e transformações no exercício da advocacia imobiliária no ambiente empresarial junto aos escritórios full service. O bate-papo cobriu os aspectos da recente mudança legislativa e da intensa interação da prática imobiliária com outras áreas do Direito, no sentido de atender às complexas e sofisticadas demandas do mercado na última década.

O consultor Mauro Hiane de Moura, da área de Direito Público, e o advogado sênior Vitor Jorge, da área de Compliance & Investigações, conversam com Fernanda Cunha Kirsten, Coordenadora de Compliance da Prumo Logística, sobre as principais novidades trazidas pela Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa, e suas repercussões para os programas de integridade corporativa.

O sócio Gustavo Stolagli e a advogada Beatrice Blanchet, do time de societário e M&A, conversam com Haroldo Rodrigues, sócio fundador da investidora de negócios de impacto ESG IN3 e expert no tema, sobre os principais aspectos dos Investimentos de Impacto. O bate-papo cobriu os aspectos básicos e práticos deste tipo de investimento, suas modalidades e relação com as práticas ESG.

Os sócios Leonardo Battilana e Raphael Caropreso, do time de tributário, conversam com Tathiane Piscitelli, professora do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação FGV LAW lato sensu da FGV Direito SP. O bate-papo cobriu tópicos das recentes discussões, envolvendo a instituição da Comissão de Juristas, pelo Senado Federal, responsável pela reforma e modernização do processo administrativo e tributário nacional. Foram abordados os principais temas, que buscam simplificar o contencioso tributário e a forma de reduzir o número de litígios.

O sócio da área de Mercado de Capitais & Fundos de Investimento, Marcos Rocha e a associada da área de Propriedade Intelectual & Proteção de Dados, Isabel Hering, conversam com Felippe Percigo, investidor profissional, professor de MBA e Pós Graduação em Finanças Digitais e Blockchain, sobre oportunidades de negócio, desafios jurídicos e regulatórios do metaverso e tecnologia blockchain.

Os sócios Filipe Oliveira e Alberto Monteiro, do nosso time de cybersegurança, conversam com o Antonio Gesteira, líder do segmento de Tecnologia para América Latina da FTI Consulting, sobre como tecnologia e direito se cruzam quando o assunto envolve ataques cibernéticos. O bate-papo cobriu tópicos como tendências sobre tipos de ataques hackers no Brasil, medidas que as empresas podem adotar para se precaver contra invasões, melhores práticas para que administradores lidem com os riscos relacionados à cybersegurança.

O sócio Mateus Aimoré Carreteiro e a associada Silvia di Salvo conversam com Roberto Cançado Vasconcelos Novais, advogado e árbitro especialista em infraestrutura, sobre as melhores práticas do gerenciamento contratual nos projetos de infraestrutura para a prevenção ou resolução de conflitos por arbitragem.

Os sócios Maria Luisa Soter e Cristian Baldani, da área trabalhista do Veirano, conversam sobre as questões legais, possíveis riscos e principais problemasdesafios decorrentes da expatriação de empregados do Brasil para o Exterior.

O sócio Marcos Ludwig conversa com Adriano Castello Branco, diretor de investimentos e desenvolvimento de projetos da Siemens Energy para a América Latina, sobre o papel do hidrogênio verde na transição energética e por que isso é importante para a agenda de cooperação entre Brasil e Alemanha.

O sócio Luiz Migliora e a associada Luiza Lemos, da área Trabalhista, conversam com Thaise Ferreira, Legal Counsel do BNY Mellon, a respeito das mudanças trazidas pela MP 1.108/22 em relação ao teletrabalho. Foram debatidos os inúmeros questionamentos que a medida gerou para as empresas em um contexto em que a maioria ainda possui empregados trabalhando de forma remota ou híbrida, muitas delas considerando seguir assim de forma permanente. O que mudou e o que fazer diante das mudanças são o ponto de partida desse bate-papo super esclarecedor a respeito do tema do momento na área trabalhista.

O sócio Rafael Gimenes e o associado sênior Vitor Jorge, da área de Compliance & Investigações do Veirano, conversam com Jeffrey Lehtman e Leah Moushey, sócio e associada sênior do Miller & Chevalier, sobre as mais recentes ações adotadas pelas autoridades norte-americanas no que diz respeito ao enforcement do FCPA e das regras de AML e as principais tendências sobre o assunto, tendo como foco especial os diferentes aspectos que podem afetar as fintechs brasileiras. Partner Rafael Gimenes and senior associate Vitor Jorge, with Veirano's Compliance & Investigations practice area, talk with Jeffrey Lehtman and Leah Moushey, partner and senior associate of Miller & Chevalier, about the most recent enforcement actions adopted by the U.S. authorities in connection with FCPA and the AML legislations and the main trends on the matter, with special focus on the different aspects that may affect Brazilian fintech companies.

As sócias Sílvia Araújo, da área Trabalhista e Fabiana Macedo, da Tributária conversam com Daniele Rosa, Gerente de RH no Setor de Telecomunicações, sobre alterações importantes nos benefícios de alimentação e suas implicações fiscais e trabalhistas. O bate-papo parte do Marco Legal Trabalhista e se estende para outras questões atuais de benefícios trabalhistas, considerando o atual cenário de regime híbrido de trabalho.

A sócia Ana Caetano, líder da área de Comércio Exterior e a advogada Maria Carolina Pereira conversam com Daniela Arruda Benjamin, diplomata de carreira e Delegada Adjunta do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris, sobre os possíveis benefícios e os desafios que o Brasil irá enfrentar no processo de acessão à OCDE. Nesse bate-papo, foram analisados os instrumentos legais da OCDE que o Brasil já aderiu e aqueles que o país ainda precisa adotar para possibilitar seu ingresso na organização.

Nosso sócio Mateus Aimoré Carreteiro, da área de Resolução de Conflitos, conversa com a advogada e professora de arbitragem Selma Lemes e a associada Priscilla Villa Nova sobre diversidade de gênero no meio arbitral, com ênfase nas medidas que já foram adotadas e ainda podem ser implementadas pela comunidade arbitral (instituições arbitrais, árbitros, escritórios de advocacias e partes da arbitragem) para a promoção da equidade de gênero.

O sócio Luiz Afrânio Araujo e a associada Luiza Lemos, da área Trabalhista do Veirano, conversam com Cainara Guassu, gerente jurídico da Philip Morris Brasil, sobre algumas questões enfrentadas pelas empresas no que se refere à jornada de trabalho dos seus empregados. O bate-papo parte do Marco Legal Trabalhista, que trouxe algumas alterações nessa matéria com o objetivo de simplificar a regulação sobre os contratos de trabalho, mas se estende para outros pontos essenciais às empresas atualmente, como o controle de jornada dos empregados que trabalham remotamente e alternativas diante do potencial retorno ao trabalho presencial.