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Sociedade civil moçambicana exige responsabilização de envolvidos em desfalque em receitas do gás natural. Em Angola, Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC-FAC) nega rendição de dissidentes. Encontro entre o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e Donald Trump encarado com ceticismo pelo sul-africanos.

Presidente de Moçambique visita Angola nesta sexta-feira e no sábado. Guiné-Bissau: Organizações da sociedade civil guineense vão realizar, no dia 25, uma manifestação para exigir “reposição da ordem democrática”. Moçambique: Régulos comunitários de vários distritos da Zambézia acusados de terem influenciado a atuação da polícia durante as manifestações pós-eleitorais.

Daniel Chapo cumpre 100 dias no poder com medidas que lembram Venâncio Mondlane. Coincidência ou influência? Lei sobre controlo das Organizações da Sociedade Civil pode mesmo avançar em Moçambique. Presidente ucraniano visita África do Sul esta quinta-feira.

Em Angola, ativistas criticam existência de casas novas vazias e vandalizadas enquanto o país atravessa crise na habitação. Neste jornal, analisamos até onde vão os interesses da Rússia na Líbia e não perca a reportagem em que a DW se infiltrou no mercado internacional do tráfico de órgãos. O Real Madrid foi eliminado pelo Arsenal e o Inter deixou para trás o Bayern Munique nos 1/4 de final.

Pense em uma máquina de lavar roupas. Pensou? Agora imagine que a função de um auditor fiscal seria encher esse tanque de água até o limite. Já a função de um analista é ter certeza de que o ralo está bem fechado para não haver desperdício de recursos.  Depois disso, pegue um mestre em artes marciais para manusear esse tanque. Pronto! Essa é a história deste 7º episódio do Sefaz Conecta com Anderson Rafaine, assistente fiscal do Núcleo de Fiscalização 1 da Delegacia Tributária de Osasco (DT-14).Ele ingressou na Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) em 2009 como analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Pública (APOF), dando expediente no Departamento de Controle e Avaliação (DCA). Logo depois, passou para a Controladoria Geral da Administração, auditando especialmente as Secretarias de Segurança Pública e de Saúde. Em 2013, foi aprovado no concurso para auditor fiscal indo trabalhar no Posto Fiscal Especializado (antigo PF-11) na DT de Osasco, onde está até hoje.“Lá em Osasco, nós temos dois Núcleos e nós temos também dois assuntos principais, que são o crédito acumulado e o ressarcimento de ICMS por substituição tributária. A Delegacia é muito grande porque nós estamos próximos ao Rodoanel, onde estão grandes centros de distribuição e de logística", explica.Anderson fala ainda da sua rotina de trabalho como assistente fiscal. “Junto com um colega e o Inspetor, distribuímos os trabalhos entre as equipes da Fiscalização Direta e fazemos o controle de qualidade dos trabalhos que são finalizados. Então, essa função exige responsabilidade e disciplina, mas sobretudo bom relacionamento para tornar harmônica a relação todos os envolvidos da Regional".Formado em Engenharia Agronômica, Rafaine começou a trabalhar em uma empresa de alimentos congelados, onde comprava a produção de fazendeiros e sitiantes da região. Depois, foi contratado por uma empresa de tecnologia educacional, onde fazia o relacionamento com clientes e treinamento de vendedores. Em paralelo, prestava consultoria aos municípios paulistas para implementação de projetos de tecnologia educacional por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).Nas horas vagas, Anderson faz aulas de guitarra e violão; e há 27 anos pratica uma arte marcial coreana – o hapkidô, especializada em defesa pessoal e muito usada nos exércitos pelo mundo todo. No tatame, o mestre tem a companhia da esposa e dos filhos, de 8 e 10 anos.“A vida é como uma escalada. Agarre-se em um ponto seguro antes de partir para o mais alto", esse é o lema de vida do convidado desta semana do Sefaz Conecta.Vai encarar esse faixa preta?

Sociedade civil guineense defende que “diálogo” é solução para a crise política no país. Comissão de Carteira e Ética de Angola apreensiva com dados expostos, após assalto às suas instalações. Conflito entre RSF e exército sudanês sem fim à vista, diz analista.

Neste episódio Sheila Guirello e Catarina Souza recebem a advogada Ana Lúcia Dias para uma conversa sobre o Capital Invisível investido na maternidade.A equipe:Catarina Souza: Advogada, Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos - PPDH/UFRJ, especialista em Direito das Mulheres e Liderança Jurídica do Projeto Justiceiras.Patrícia Ramos: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Líder e Advocacy em Gênero Rise Up Brasil, pedagoga, especialista em Direitos Humanos, Diversidade e Violência e mestranda em Ciências Humanas e Sociais.Sheila Ghirello: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Promotora Legal Popular, graduada em Ciências Econômicas, pós-graduada em Direito das Mulheres, Pesquisadora em violência de gênero e economia feminista.Regina Célia Barbosa: É Filósofa e Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Profª Universitária há 26 anos, nos Cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas; Especialista em Neuropsicologia pelo IHALT. É Co Fundadora e Vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP) Responsável pelos Programas de Mentoria e Formação Pedagógica dos Voluntários do IMP. Ativista na área de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Violência Doméstica e Violência de Gênero e Racismo. Membra representante da Sociedade Civil), da Comissão Seccional da Mulher Advogada (OAB/PE). Membra do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). É Membra Conselheira do Pacto Global Rede Brasil - Movimento Raça é Prioridade, Membra Conselheira da Visão Mundial, Vice-presidente Sindicato dos Professores do Ensino Superior das IES de Recife e Região Metropolitana (SINPROES). Criadora do Programa de Workshop de Formação Política para Mulheres e do Workshop sobre Respeito, Cuidado e Enfrentamento à Violência nas Escolas.Carlinhos Vilaronga: voluntário do Instituto Maria da Penha no Japão e editor do Pamitê, fundador da Nabecast Podcasts & Multimedia, idealizador e co-fundador do Coletivo Podosfera Nipo-brasileira.Instituto Maria da Penha:Site: institutomariadapenha.org.brInstagram: @institutomariadapenhaFacebook: /institutomariadapenha..Ficha Técnica:Realização: Instituto Maria da PenhaDireção: Regina Célia Barbosa.Editado e publicado por Nabecast Podcasts & Multimedia.

Dia 1 de abril é dia das mentiras e o Sociedade Civil conversará sobre a verdade de mentir.

Nesta edição da Semana em África, o destaque foi dado nomeadamente à Republica Democrática do Congo e ao bailado diplomático para obter um cessar-fogo no leste do seu território onde os rebeldes do M23, apoiados pelas tropas ruandesas, tomaram o controlo de partes substanciais do Norte e do Sul Kivu. Na passada terça-feira, estavam previstas conversações directas entre o executivo congolês e representantes do M23 em Luanda, no âmbito da mediação do Presidente Angolano. Contudo, a poucas horas do encontro, os M23 cancelaram a sua participação. Paralelamente, no próprio dia em que deviam decorrer as negociações de Luanda, os Presidentes da RDC e do Ruanda mantiveram um encontro directo no Qatar, sobre o qual nada filtrou. Mantido secreto até ao fim, este frente-a-frente apanhou Angola de surpresa. Para além de expressar estranheza pelo facto de esta reunião ter sido organizada “sem consentimento” do mediador da crise no leste da RDC, Luanda lamentou, ainda, o facto de Félix Tshisekedi e Paul Kagamé terem negociado uma possível trégua fora da agenda da União Africana.Esta semana ficou igualmente marcada pela tomada de posse nesta sexta-feira da primeira mulher Presidente da Namíbia. Netumbo Nandi-Ndaitwah foi investida aos 72 anos, perante numerosos Presidentes e chefes do governo regionais, nomeadamente o Chefe de Estado de Angola, bem como o da África do Sul. A tomada de posse da nova Presidente, pilar da Swapo, partido da luta de libertação, coincidiu com a data do 35° aniversário da independência deste país outrora ocupado pela África do Sul.Paralelamente, no Sudão, estes últimos dias foram marcados por lutas particularmente renhidas. Nesta sexta-feira, o exército anunciou ter retomado o controlo do palácio presidencial em Cartum que estava nas mãos das Forças de Apoio Rápido há mais de dois anos, ou seja, praticamente desde o começo da guerra civil.Em Moçambique, esta semana teve novamente o selo da violência. Uma manifestação no passado dia 18 de Março na zona da Casa Branca, nas imediações da capital, foi reprimida pela polícia com o balanço de pelo menos um morto, o que gerou revolta no seio da população.Acusada uma vez mais de ter usado balas reais contra os manifestantes, a polícia disse ter actuado em conformidade com a lei. No mesmo sentido, o Ministério do Interior garantiu que no caso de agentes terem ultrapassado as suas prerrogativas, eles seriam sancionados. O Presidente da República, Daniel Chapo, por seu turno, disse na quinta-feira que os promotores das manifestações estavam "bem identificados".Também na actualidade moçambicana, o projecto de exploração de gás natural liquefeito da francesa TotalEnergies obteve um empréstimo de 4,7 mil milhões de Dólares do banco EXIM, agência oficial americana de crédito para a exportação. O projecto em causa, bloqueado desde 2021 devido aos ataques terroristas no norte de Moçambique, tem vindo a ser contestado não apenas devido aos efeitos nefastos sobre o meio ambiente, mas também devido aos abusos que segundo ONGs foram cometidos contra a população local pelas forças de segurança que protegem o recinto da TotalEnergies. Neste sentido, o anúncio deste empréstimo não deixou de ser denunciado por ambientalistas.Esta semana ficou igualmente marcada pela decisão americana de estabelecer uma lista de 43 países africanos cujos cidadãos vão sofrer restrições de entrada nos Estados Unidos. Entre os países que ainda têm hipótese de reverter a situação pelo diálogo com Washington no prazo de 60 dias, figuram Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. No caso deste último país, a chefe da diplomacia são-tomense, Ilza Amado Vaz, confirmou ter recebido pedidos de esclarecimentos americanos, embora não tivesse sido notificada oficialmente da inserção do arquipélago nessa lista. Também algo surpreendido com esta decisão americana, o Primeiro Ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva descartou, no entanto, eventuais motivos políticos.Noutro quadrante, na Guiné-Bissau, a Frente Popular e o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil que junta cerca de 50 organizações não-governamentais dirigiram na segunda-feira uma carta ao Presidente Francês Emmanuel Macron em que o acusam de branquear o “regime ditatorial” do chefe de Estado da Guiné-Bissau, ao manter relações de proximidade e ao apoiar Umaro Sissoco Embaló a quem se referem como "ex-Presidente".Recorde-se que o chefe de Estado cumpriu cinco anos no poder no passado dia 27 de Fevereiro, facto pelo qual a oposição e ONG sustentam que segundo a Constituição ele já não é Presidente. Este último que alega terminar o seu mandato no dia 4 de Setembro, quinto aniversário da data em que o Supremo Tribunal o proclamou Presidente, marcou recentemente eleições gerais para 23 de Novembro de 2025.

O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, acusa o PSD de tentar controlar "tudo o que mexe" na região. Ainda, abre a porta a coligações. Admite que esta pode ser a solução para retirar o PSD do poder.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Esta quinta-feira 27 de Fevereiro marca, segundo a oposição guineense, o dia do fim do mandato do Presidente Sissoco Embaó, este sendo o quinto aniversário da data em que tomou o poder. Neste sentido, tanto a coligação PAI Terra Ranka, como outras estruturas como as alas do Madem-G15 e do PRS que se opõem ao actual poder, consideram que devem ser organizadas eleições até ao mês de Maio para se repor a legalidade. Esta é a posição defendida nomeadamente por Francisco Sousa Graça, presidente do PAIGC em França, que ontem esteve presente na concentração e acto de entrega pelo "Colectivo da Sociedade Civil da Guiné-Bissau" à Assembleia Nacional francesa de uma carta pedindo que seja retirada ao Presidente Sissoco a Legião de Honra que lhe foi concedida em Dezembro pelo seu homólogo francês. O representante do PAIGC em França considera que este sinal poderia incitar outras entidades a também mudarem de atitude relativamente à situação da Guiné-Bissau."Uma posição correcta das autoridades francesas em relação à Guiné-Bissau podia ajudar a influenciar a tomada de decisões ou então a influenciar o comportamento das outras instituições ou de toda a comunidade internacional. Mesmo porque a França é que apoia muito o Sissoco Embaló. A França entre aspas, porque a França é o Presidente francês que apoia, não sei por que razões, se calhar tem qualquer coisa por trás que ainda nós não descobrimos. Mas a França está muito, muito implicada com o apoio para que Sissoco continue no poder", constata Francisco Sousa Graça que se mostra pouco esperançado nos resultados das consultas que estão a ser conduzidas actualmente em Bissau pela missão de alto nível da CEDEAO. "Acho que não vai resultar num consenso, em qualquer coisa de bom que se pode almejar para construir a paz ou a tranquilidade na Guiné-Bissau", diz o representante político.Presente na concentração organizada ontem junto da Assembleia nacional, Iaia Djassi, membro da delegação do PAIGC em Paris, também se mostra pouco esperançoso quanto a uma acção da CEDEAO. "Nunca estive esperançoso sobre essa missão de CEDEAO na Guiné-Bissau, porque tivemos vários exemplos sobre como que eles têm resolvido os problemas dos cidadãos. Temos exemplos. Por exemplo, no caso Senegal foram os cidadãos senegaleses que resolveram o problema deles. Acho que a solução para a Guiné-Bissau passa realmente pelos guineenses e pelos amigos da Guiné-Bissau também", comenta o jovem militante.Expectante está, por seu turno, Paulo Mendes Cassamá, uma das pessoas que foi agredida à margem de um encontro mantido entre a Diáspora guineense e o Presidente Sissoco em Dezembro. Também presente na concentração de ontem junto ao parlamento francês, Paulo Mendes Cassamá deu conta da sua situação actual e disse esperar que justiça seja feita."A minha situação de saúde não está muito bem. Olha para a minha mão direita. Olha que não consigo estender a mão. Andaram em cima das minhas mãos e tenho outro problema no braço esquerdo, no ombro esquerdo, estou com dores. Na semana passada, dormi com um aparelho para testar o estado físico. Fiz 24 horas com o aparelho e agora estou à espera do resultado para ver o que isto vai dar. Depois dessa agressão, nunca mais fiquei o mesmo. Já tenho 58 anos, não sou criança. E o meu trabalho é nas obras. Sabe-se muito bem que é preciso um grande esforço. E a única coisa que eu quero é que a justiça se faça", desabafa este membro da diáspora guineense em França.Em Paris, noutras Diásporas e também em Bissau, os olhares continuam focados sobre a situação política do país no preciso momento em que se encontra desde domingo na capital guineense uma delegação da CEDEAO cuja agenda é manter encontros com todos os actores políticos, numa altura em que o Presidente Sissoco acaba de anunciar no domingo que pretende organizar eleições gerais a 30 de Novembro, alegando que o seu mandato termina oficialmente no dia 4 de Setembro, em referência ao dia em que foi oficialmente reconhecido presidente pelo Supremo Tribunal.Este é também o argumento desenvolvido por Lesmes Monteiro, jurista e Secretário de Estado da Juventude, ao ser questionado sobre o enquadramento legal do período decorrido entre a tomada de posse do Presidente Sissoco e a "regularização" da sua situação pela justiça."Temos que lembrar que na altura o oponente do Presidente era Domingos Simões Pereira. Na altura ele não reconheceu os resultados eleitorais. Entrou com um processo de contencioso eleitoral que, segundo a lei, devia suspender os efeitos da publicação do resultado por parte da CNE. (...) Ele teve que tomar a posse simbólica e permaneceu no poder até agora. Então podemos qualificar aquele acto em termos jurídicos, de "usurpação do poder" a partir do 27 de Fevereiro até ao 4 de Setembro (de 2020). Então, este interregno, este espaço de tempo pode ser qualificado como uma ocupação indevida do poder. Mas, independentemente disso, mesmo que suponhamos que o mandato do Presidente terminaria hoje em termos da lei eleitoral, as eleições devem ser realizadas entre Outubro e Novembro deste ano. Podemos recuar no tempo e ver o fim do mandato de José Mário Vaz, que terminou no mês de julho. Ele só realizou as eleições no mês de Novembro e a segunda olta no mês de Dezembro. E saiu de poder, de facto, no mês de Fevereiro. Então, nesta perspectiva, não há nenhum alarme, não há nenhum problema, porque temos o antecedente do único Presidente que já completou o mandato, que é o José Mário Vaz. Ele fez eleições depois do término do seu mandato. Então, é fácil conseguirmos um consenso para entrarmos num quadro de estabilização definitiva e irmos às eleições legislativas e presidenciais ainda este ano e sair deste imbróglio", considera o jurista.Questionado sobre as suas expectativas quanto ao papel a ser desempenhado pela missão da CEDEAO, o Secretário de Estado da Juventude, diz que se trata para os seus membros de "ouvir, compreender as diferentes perspectivas e no final fazer um comunicado, pedir diálogo, dar apoio, suporte técnico e financeiro para a realização das eleições. Então, no fundo, são os guineenses que vão ter que resolver os seus problemas. (...) Não é a CEDEAO que vai ditar as regras no nosso país".Recebido ontem pela missão da CEDEAO, juntamente com uma delegação da sua organização, Bubacar Turé, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos apresentou um memorandum em sete pontos para ajudar o país a sair da crise e preconizou a realização de uma cimeira extraordinária da CEDEAO sobre a Guiné-Bissau. Apesar de não alimentar grandes expectativas, ele diz que a missão oeste-africana pareceu estar atenta durante o encontro."Nós notamos que a missão esteve atenta e registou. Tomou boa nota das nossas recomendações, das informações constantes no nosso memorandum que foi entregue. E nós pensamos que a CEDEAO não tem outra alternativa senão cumprir com essas recomendações, porque são recomendações mínimas. A CEDEAO, se estiver comprometida com esses valores e estiver interessada em ajudar a Guiné-Bissau para sair desta crise profunda em que está mergulhada, não tem outra alternativa senão cumprir essas recomendações", declara o activista que, no entanto, não deixa de recordar que "a CEDEAO provou, ao longo desse tempo todo, a sua incoerência, a sua incapacidade de resolver os problemas dos países, neste caso em concreto, da Guiné-Bissau."

Governo de Pernambuco selecionará 50 projetos para fortalecer a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência. A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência lançou mais uma ação do Programa Pernambuco Acessível. É o chamamento público para a celebração de convênios com organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços voltados para pessoas com deficiência em todas as regiões do estado. O âncora da Rádio Folha 96,7FM, Jota Batista, tem os detalhes da entrevista com Marcos Gervasio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência. Acompanhe!

Moçambique: Desejo que Chapo passe a liderar a FRELIMO e deixe de ser um "vassalo" choca com a Constituição. Desconfiança no contexto da crise política continua a deixar polícias receiosos de usar o uniforme. Angola: MPLA promete avançar com Pacote Autárquico, mas a oposição e sociedade civil mostram ceticismo. Alemanha: Que influência podem ter os atentados terroristas contra civis nas eleições?

A jornalista e empresária Adriana Souza e Silva aborda como tornar as informações das nossas Organizações da Sociedade Civil em notícias relevantes para a imprensa.  E ainda, fala sobre como a Inteligência Artificial pode ser uma importante aliada da OSC na construção de notícias relevantes para os meios de comunicação.  Junte-se a nós e aprofunde seus conhecimentos sobre o Terceiro Setor! 

Neste episódio Catarina Souza e Patrícia Ramos conversam com o Prof. Dr. Adriano Beiras.A equipe:Carlinhos Vilaronga: voluntário do Instituto Maria da Penha no Japão e editor do Pamitê, fundador da Nabecast Podcasts & Multimedia, idealizador e co-fundador do Coletivo Podosfera Nipo-brasileira, colunista do site Pod Notícias, graduando em Marketing.Catarina Souza: Advogada, Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos - PPDH/UFRJ, especialista em Direito das Mulheres e Liderança Jurídica do Projeto Justiceiras.Patrícia Ramos: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Líder e Advocacy em Gênero Rise Up Brasil, pedagoga, especialista em Direitos Humanos, Diversidade e Violência e mestranda em Ciências Humanas e Sociais.Sheila Ghirello: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Promotora Legal Popular, graduada em Ciências Econômicas, pós-graduada em Direito das Mulheres, Pesquisadora em violência de gênero e economia feminista.Regina Célia Barbosa: É Filósofa e Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Profª Universitária há 26 anos, nos Cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas; Especialista em Neuropsicologia pelo IHALT. É Co Fundadora e Vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP) Responsável pelos Programas de Mentoria e Formação Pedagógica dos Voluntários do IMP. Ativista na área de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Violência Doméstica e Violência de Gênero e Racismo. Membra representante da Sociedade Civil), da Comissão Seccional da Mulher Advogada (OAB/PE). Membra do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). É Membra Conselheira do Pacto Global Rede Brasil - Movimento Raça é Prioridade, Membra Conselheira da Visão Mundial, Vice-presidente Sindicato dos Professores do Ensino Superior das IES de Recife e Região Metropolitana (SINPROES). Criadora do Programa de Workshop de Formação Política para Mulheres e do Workshop sobre Respeito, Cuidado e Enfrentamento à Violência nas EscolasInstituto Maria da Penha:Site: institutomariadapenha.org.brInstagram: @institutomariadapenhaFacebook: /institutomariadapenha..Ficha Técnica:Realização: Instituto Maria da PenhaDireção: Regina Célia Barbosa.Editado e publicado por Nabecast Podcasts & Multimedia.

Venâncio Mondlane esperado amanhã em Maputo. E seus apoiantes andam expectantes. Sociedade civil moçambicana faz démarches para garantir a segurança de Mondlane. CNE vai destruir os boletins das eleições de 09 de outubro na próxima semana. Angola: Sindicatos ameaçam entrar em greve para reivindicar 25% de aumento salarial.

Moçambique: Sociedade civil em campanha internacional para impedir tomada de posse de Daniel Chapo. Crescente instabilidade política em Moçambique repele investimento estrangeiro. Angola: Cabindeses exigem ao Governo o fim de distribuição de água turva para consumo humano.

A representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, Marta Lilia Porta, critica a falta de discussão sobre o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. “Fomos chamados quando a decisão já estava tomada. Os conselhos são fantasiosos, não há poder de decisão”, alega em entrevista à Rádio Eldorado. O Tribunal de Justiça deu o prazo de 48 horas para a Prefeitura de São Paulo explicar o aumento da tarifa de ônibus de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 6 de janeiro de 2025. O reajuste da passagem é de 13,6% e foi anunciado na quinta-feira (26). ‘Como se chegou a esses valores? Pedimos a ampliação das justificativas e não foram enviadas pelo poder municipal’, justificou. Para Porta, a tarifa é absurda porque o serviço ‘continua sendo uma portaria’.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Aconteceu esta quinta-feira, 21 de Novembro, na COP29, a "COP dos Povos". Uma reunião da sociedade civil de todo o mundo. Em Baku, no recinto da COP29, as manifestações têm de obedecer a regras específicas da organização local e as marchas são proibidas. Bianca Castro, activista pela Justiça Climática, lamenta estas restrições e avança que na COP30 "vamos estar em peso nas ruas". Aconteceu esta quinta-feira, 21 de Novembro, na COP29, a "COP dos Povos". Uma reunião da sociedade civil de todo o mundo, onde foram partilhados testemunhos, reivindicadas acções e feitos apelos por justiça climática. A Cimeira dos povos terminou ao som de Bob Marley e da música “Get up stand up”. Depois os participantes colocaram fita cola de banda larga na boca, onde se podia ler “Pay up”, numa alusão ao financiamento que os países ricos deveriam proporcionar para que os pais pobres possam enfrentar as alterações climáticas. Em Baku, no recinto da COP29, as manifestações têm de obedecer a regras específicas da organização local e as marchas são proibidas, mas isso não impede as múltiplas organizações da sociedade civil de se expressar.Todos os anos, durante as duas semanas de COP, a Climate Action Network atribui o galardão Fossil of the Day, o fóssil do dia. O “prémio” é dado ao melhor país a ter o pior desempenho no combate climático e na cimeira. Na quarta-feira, 20 de Novembro, a distinção foi para a União Europeia e, no dia seguinte, ficou nas mãos dos Estados Unidos. O momento é sempre acompanhado de perto por dezenas de activistas, como foi o caso nesta quinta-feira, 21 de Novembro, de Bianca Castro, activista pela Justiça Climática e delegada na COP29.“Infelizmente, dia após dia, vemos que países do norte global e os grupos de negociação que são maioritariamente do norte global, que são historicamente responsáveis pela crise climática, continuam a bloquear o avanço, continuam a bloquear as decisões que têm de ser feitas porque realmente não querem admitir a sua culpa histórica e não querem pagar aos países mais vulneráveis o financiamento que lhes é devido. Nas últimas três COP'S (Egipto, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão), a sociedade civil normalmente vocal e activa nestas conferências têm vindo a ver o seu espaço de acção a ser reduzido. Fora do recinto da COP as manifestações são proibidas e dentro têm de respeitar uma série de critérios. As esperanças estão agora voltadas para a COP30 no Brasil, onde a sociedade civil já prometeu uma conferência mais inclusiva, mais feminina e com “o povo nas ruas”. Estamos a ver uma grande diferença entre COP's, como a COP25 - que foi a minha primeira - ou a COP26, que foram em Madrid e em Glasgow, respectivamente, em que as ruas estavam cheias de milhares de pessoas todos os dias.Nas últimas três COP's, o espaço da sociedade civil é muito, muito limitado. A sociedade civil continua a estar presente, continua a fazer dezenas e dezenas de manifestações, continuamos a fazer aquilo que nos é permitido. Mas protestar dentro da conferência é muito limitado.Daí que já haja muito entusiasmo e muita organização para o próximo ano e para o Brasil, não só na COP30 em Belém, mas também durante todo o ano, porque finalmente será novamente num local em que vão poder haver mobilizações na rua.Na “plenária das pessoas”, uma das coisas que foi dita por activistas do Brasil, foi que enquanto sociedade civil, estamos fartos de ser silenciados, estamos fartos de estar confinados a estas paredes frias da conferência e que no próximo ano vamos estar em peso nas ruas durante todo o ano, com uma mobilização estratégica unida do movimento global.Apesar da importância do encontro deste ano, a COP29 é denominada como a COP do financiamento, Bianca Castro não se mostra optimista.Nas salas de negociação, os países do norte global continuam a bloquear o avanço, o que é extremamente perigoso, porque isto é uma questão de tempo e nós já não temos tempo.A crise climática já está aqui, está a afectar mais fortemente aqueles que já são mais marginalizados por todos os problemas estruturais que a nossa sociedade tem.Infelizmente, parece que COP após COP saímos um bocadinho de coração partido, porque aqueles que têm o poder de tomar estas decisões, decidem não as tomar. Daí a importância da sociedade civil de continuar a exigir e continuar a protestar e a mostrar que está aqui, não só presente na COP, mas durante todo o ano. 

Neste episódio Patrícia e Sheila conversam com Gisele Cristina Tertuliano, enfermeira, cientista social e doutora em saúde coletiva.Gisele é Enfermeira Cientista Social. Especialista, Mestra, Doutora em Saúde Coletiva. Pós Doutoranda do Programa de pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente na Coordenação da Vigilância Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha-RS. Exerce as atividades na docência, consultoria e mentorias na área da enfermagem na saúde coletiva e sociologia da saúde, com foco na equidade étnico-racial.A equipe:Carlinhos Vilaronga: voluntário do Instituto Maria da Penha no Japão e editor do Pamitê, fundador da Nabecast Podcasts & Multimedia, idealizador e co-fundador do Coletivo Podosfera Nipo-brasileira, colunista do site Pod Notícias, graduando em Marketing.Catarina Souza: Advogada, Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos - PPDH/UFRJ, especialista em Direito das Mulheres e Liderança Jurídica do Projeto Justiceiras.Patrícia Ramos: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Líder e Advocacy em Gênero Rise Up Brasil, pedagoga, especialista em Direitos Humanos, Diversidade e Violência e mestranda em Ciências Humanas e Sociais.Sheila Ghirello: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Promotora Legal Popular, graduada em Ciências Econômicas, pós-graduada em Direito das Mulheres, Pesquisadora em violência de gênero e economia feminista.Regina Célia Barbosa: É Filósofa e Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Profª Universitária há 26 anos, nos Cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas; Especialista em Neuropsicologia pelo IHALT. É Co Fundadora e Vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP) Responsável pelos Programas de Mentoria e Formação Pedagógica dos Voluntários do IMP. Ativista na área de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Violência Doméstica e Violência de Gênero e Racismo. Membra representante da Sociedade Civil), da Comissão Seccional da Mulher Advogada (OAB/PE). Membra do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). É Membra Conselheira do Pacto Global Rede Brasil - Movimento Raça é Prioridade, Membra Conselheira da Visão Mundial, Vice-presidente Sindicato dos Professores do Ensino Superior das IES de Recife e Região Metropolitana (SINPROES). Criadora do Programa de Workshop de Formação Política para Mulheres e do Workshop sobre Respeito, Cuidado e Enfrentamento à Violência nas EscolasInstituto Maria da Penha:Site: institutomariadapenha.org.brInstagram: @institutomariadapenhaFacebook:

O profissional de contabilidade especializado em Terceiro Setor, Warley Dias, aborda em mais esta edição do Conecta Terceiro Setor a importância da contabilidade e dos profissionais da área no dia a dia de uma Organização da Sociedade Civil. Ele traz informações importantes sobre como a contabilidade é parte fundamental do compliance e da gestão de uma OSC. Acompanhe, curta, compartilhe esta edição e aprenda ainda mais sobre o Terceiro Setor.

Moçambique: Ossufo Momade, presidente da RENAMO, pede anulação imediata das eleições de 9 de outubro, por “não refletirem a vontade popular”. Associação dos importadores de produtos para revenda teme escassez de bens de primeira necessidade. Angola: Novo Ministro do Interior promete diálogo com sociedade civil.

Durante o evento, que acontece no Rio de Janeiro, o engajamento inédito da sociedade civil foi um marco. Além disso, outro grupo temático, o que pensa as cidades, colocou como prioridade, além do aspecto social e do financeiro, o clima. Essas questões foram suficientemente abordadas? A diretora do PerifaLAB, Raquel Ribeiro, e a diretora de Comunicação da Coalizão Nacional de Jovens pelo Clima e Meio Ambiente, o Conjuclima, que também faz parte do coletivo Engajamundo, e é estudante de Oceanologia, Melissa Nobert, mostram perspectivas de suas áreas de atuação.Reportagem: Mylena LarrubiaEdição: Mylena Larrubia

Karla Danitza é gestora e programadora cultural com formação em Gestão para Organizações da Sociedade Civil pela Faculdade de Políticas Públicas/UEMG, tem especialização em Design para a Sustentabilidade pelo Gaia Education e Stakeholders e ESG pela FIA Business School, atualmente estuda pela mesma escola Ética em Negócios. Já Realizou exposições, fóruns e festivais, como: Fórum Internacional de Dança, Festival de Arte Negra, FINIT/Inforuso, Bienal de Arte Digital, Apps For Good – Lisboa, foi curadora para a She‘s Tech Conference 2020, Coordenadora de Programação Cultural no MM Gerdau e idealizou a iniciativa Enegrecer a Gestão Cultural. Integrante do Grupo Africanidades BH, onde desenvolve pesquisas relacionadas às cartografias da negritude na cidade de Belo Horizonte. É fundadora da Ponte Agência de Cultura, consultoria para curadoria de eventos e projetos culturais inclusivos, atualmente integra a equipe de projetos e captação do Brasil de Fato, integra o Coletivo Tereza de Benguela e escreve para a Bantumen Lisboa.

Acaba de ir ao ar mais episódio do TL&E! O episódio de hoje do nosso podcast tratará sobre as implicações decorrentes das inovações decorrentes da aprovação do marco legal do hidrogênio verde, sob a luz da Análise Econômica do Direito. Para conversar sobre esse assunto, nós temos a honra de receber o Frederico Freitas. Frederico é graduado em engenharia, e conta com 25 (vinte e cinco) anos de atuação no mercado. Com diversas pós-graduações concluídas e formações internacionais na área do Hidrogênio Renovável, Frederico, atualmente, é mestrando em BioEnergia pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.   Em 2023 foi um dos autores do Caderno de Hidrogênio de Baixo Carbono lançado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia);   Coautor do Capítulo “Hidrogênio Verde na Transição Energética: Desafios Regulatórios”.do livro Segurança & Transição Energética: Edição 2023.  Na edição 2024, é autor do capítulo “O Hidrogênio Verde como Vetor da Industrialização Sustentável Brasileira” ambos os livros lançados pela Editora Synergia.   Fundador da INFOREDES Green Technologies, Estrategista em Economia de Baixo e Consultor Sênior no Instituto E+ Transição Energética, um Think Tank que atua como Policy Influencer, conectando as esferas governamentais, diversos setores da indústria, Instituições Acadêmicas e a Sociedade Civil em prol da Economia de Baixo Carbono e da Neoindustrialização Sustentável Brasileira. Imperdível!

Neste episódio Patrícia e Sheila recebem Mariana Lorencinho, coordenadora de projetos na Instituto Avon.A equipe:Carlinhos Vilaronga: voluntário do Instituto Maria da Penha no Japão e editor do Pamitê, fundador da Nabecast Podcasts & Multimedia, idealizador e co-fundador do Coletivo Podosfera Nipo-brasileira, colunista do site Pod Notícias, graduando em Marketing.Catarina Souza: Advogada, Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos - PPDH/UFRJ, especialista em Direito das Mulheres e Liderança Jurídica do Projeto Justiceiras.Patrícia Ramos: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Líder e Advocacy em Gênero Rise Up Brasil, pedagoga, especialista em Direitos Humanos, Diversidade e Violência e mestranda em Ciências Humanas e Sociais.Sheila Ghirello: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Promotora Legal Popular, graduada em Ciências Econômicas, pós-graduada em Direito das Mulheres, Pesquisadora em violência de gênero e economia feminista.Regina Célia Barbosa: É Filósofa e Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Profª Universitária há 26 anos, nos Cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas; Especialista em Neuropsicologia pelo IHALT. É Co Fundadora e Vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP) Responsável pelos Programas de Mentoria e Formação Pedagógica dos Voluntários do IMP. Ativista na área de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Violência Doméstica e Violência de Gênero e Racismo. Membra representante da Sociedade Civil), da Comissão Seccional da Mulher Advogada (OAB/PE). Membra do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). É Membra Conselheira do Pacto Global Rede Brasil - Movimento Raça é Prioridade, Membra Conselheira da Visão Mundial, Vice-presidente Sindicato dos Professores do Ensino Superior das IES de Recife e Região Metropolitana (SINPROES). Criadora do Programa de Workshop de Formação Política para Mulheres e do Workshop sobre Respeito, Cuidado e Enfrentamento à Violência nas EscolasInstituto Maria da Penha:Site: institutomariadapenha.org.brInstagram: @institutomariadapenhaFacebook: /institutomariadapenha..Ficha Técnica:Realização: Instituto Maria da PenhaDireção: Regina Célia BarbosaEditado e publicado por Nabecast Podcasts & Multimedia.

No início do mês de Outubro, a WWF lançou um relatório em que dá conta de uma perda global de 73% da biodiversidade no Mundo, com a perda a ser ainda maior em África. A EcoAngola, uma organização não governamental, tenta travar este declínio de biodiversidade através de acções e projectos em que o foco é dirigido às populações e às autoridades. Angola é o segundo país africano com maior número de bioregiões, 15, logo a seguir à África do Sul. Isto faz com que seja um dos países do Mundo com maior riqueza e diversidade de ambientes, com uma fauna e flora muito ricas que variam consoante as diferentes regiões. Esta riqueza natural está ameaçada como constata o relatório da WWF e faz com que a EcoAngola queira mais esforço por parte das autoridades para a conservação do meio-ambiente."Existe a necessidade de ter um esforço muito maior. Porque nós podemos ter algumas políticas, elas existem, mas precisamos de uma maior monitorização e capacitação pessoas que são responsáveis, por exemplo, pelos parques naturais de forma a exercerem o seu trabalho de protecção e conservação das espécies deste flora fauna", indicou Diana Lima, directora executiva da EcoAngola em entrevista à RFI.Angola possui actualmente 14 parques nacionais, com 12,9% do território terrestre do país a ser protegido. A EcoAngola e outras organizações não governamentais ajudam no esforço de protecção, nomeadamente em articulação com o Instituto Nacional de Biodiversidade, de Conservação, mas vêm-se a braços com problemas como desflorestação, caça ou queimadas."Nós sabemos que um dos maiores problemas, tem a ver com a caça. Ao mesmo tempo, compreendemos que estas são as opções que existem para certas comunidades a nível económico, portanto as multas não chegam e sabemos que no terreno há uma uma cedência por parte de quem está a fazer esse controlo", explicou.De forma a preservar as espécies, Angola precisa de maior incentivo à pesquisa científica - com Diana Lima a mencionar a descoberta de novas espécies de reptéis em certos parques naturais, mas também a própria organização administrativa do país que mudou recentemente e algo essencial é a sensibilização da sociedade civil."Acho que a primeira coisa a fazer para a conservação da biodiversidade seria sensibilizar a sociedade civil sobre a importância da biodiversidade. Para essa conservação, precisávamos de dados mais concretos da realidade da biodiversidade, para além de nós sabermos a realidade dos ecossistemas degradados", concluiu Diana Lima.

Este conteúdo foi originalmente produzido para participação na Semana Podosfera Nipo-brasileira 2022.A equipe:Carlinhos Vilaronga: voluntário do Instituto Maria da Penha no Japão e editor do Pamitê, fundador da Nabecast Podcasts & Multimedia, idealizador e co-fundador do Coletivo Podosfera Nipo-brasileira, colunista do site Pod Notícias, graduando em Marketing.Catarina Souza: Advogada, Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos - PPDH/UFRJ, especialista em Direito das Mulheres e Liderança Jurídica do Projeto Justiceiras.Patrícia Ramos: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Líder e Advocacy em Gênero Rise Up Brasil, pedagoga, especialista em Direitos Humanos, Diversidade e Violência e mestranda em Ciências Humanas e Sociais.Sheila Ghirello: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Promotora Legal Popular, graduada em Ciências Econômicas, pós-graduada em Direito das Mulheres, Pesquisadora em violência de gênero e economia feminista.Regina Célia Barbosa: É Filósofa e Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Profª Universitária há 26 anos, nos Cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas; Especialista em Neuropsicologia pelo IHALT. É Co Fundadora e Vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP) Responsável pelos Programas de Mentoria e Formação Pedagógica dos Voluntários do IMP. Ativista na área de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Violência Doméstica e Violência de Gênero e Racismo. Membra representante da Sociedade Civil), da Comissão Seccional da Mulher Advogada (OAB/PE). Membra do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). É Membra Conselheira do Pacto Global Rede Brasil - Movimento Raça é Prioridade, Membra Conselheira da Visão Mundial, Vice-presidente Sindicato dos Professores do Ensino Superior das IES de Recife e Região Metropolitana (SINPROES). Criadora do Programa de Workshop de Formação Política para Mulheres e do Workshop sobre Respeito, Cuidado e Enfrentamento à Violência nas EscolasInstituto Maria da Penha:Site: institutomariadapenha.org.brInstagram: @institutomariadapenhaFacebook: /institutomariadapenha..Ficha Técnica:Realização: Instituto Maria da PenhaDireção: Regina Célia Barbosa.Editado e publicado por Nabecast Podcasts & Multimedia.

Deslocados do terrorismo em Manica pedem ao próximo Presidente de Moçambique o fim da guerra. Navio com bandeira são-tomense envolvido em atos obscuros. Entre a fome e o medo, deslocados vivem dias difíceis no leste da República Democrática do Congo.

No recapitulativo desta Semana em África, o destaque vai para a Guiné-Bissau onde a actualidade política foi muito densa nestes últimos dias, com Braima Camará, líder do partido MADEM G-15, a denunciar na quarta-feira um alegado plano do poder no sentido de adiar as legislativas de 24 de Novembro. Esta semana, o que também gerou debate foi a recente nomeação de Suzana Sissoco Embaló, filha do chefe de Estado como conselheira especial da presidência. A Liga Guineense dos Direitos Humanos reclamou que se volte atràs nesta decisão, argumentando que, apesar de ser legal, esta nomeação coloca "questões de ética".Também continuou na Guiné-Bissau a polémica gerada pelos obstáculos colocados na semana passada à Presidente do Sindicato dos Jornalistas na cobertura de um evento do governo. Uma situação perante a qual o Comité para a Protecção dos Jornalistas anunciou que iria informar o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, sobre a situação prevalecente na Guiné-Bissau em termos de liberdade de imprensa. Nesta quinta-feira e desde já, esta entidade publicou na sua página internet, um artigo enunciando os diversos incidentes ocorridos desde o começo deste ano nesse domínio.Noutro debate, esta semana foi igualmente marcada pelas declarações do Primeiro-Ministro timorense Xanana Gusmão que denunciou "golpes presidenciais" na Guiné-Bissau e considerou que este país "não tem condições" para passar a assegurar a presidência rotativa da CPLP a partir do ano que vem.Estas declarações causaram indignação do lado da Presidência Guineense. Na segunda-feira, Fernando Delfim da Silva, antigo chefe da diplomacia e actual conselheiro político do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, denunciou um "atrevimento intolerável".Dias depois, na quinta-feira, o próprio Presidente guineense também reagiu às declarações do Primeiro-Ministro timorense. Umaro Sissoco Embaló lamentou as críticas dos "irmãos" dirigentes timorenses, colocou em causa as capacidades de Xanana Gusmão, referindo que "toda a gente sabe que se esquece" e disse, por outro lado, que não pediu para presidir a CPLP.Perante a polémica instalada, Gareth Guadalupe, Ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, país que assegura actualmente a presidência rotativa da CPLP, admitiu que venha a ser discutida a situação política na Guiné-Bissau numa reunião informal a ser organizada à margem da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.Noutro aspecto, relativamente à actualidade interna de São Tomé e Príncipe, o chefe do governo, Patrice Trovoada, anunciou publicamente que o Estado vai indemnizar em cerca de 400 mil Euros o ex-Ministro das Finanças, Américo Ramos, detido ilegalmente em 2019 sob a acusação de corrupção e desvio de 17 milhões de dólares.Noutra actualidade, esta semana ficou também marcada com o selo da violência.No Burkina Faso, um massacre no Sábado passado numa localidade do centro-norte do país, resultou em pelo menos 400 mortos, de acordo com um colectivo de familiares das vítimas. O ataque nomeadamente condenado pela União Europeia foi reivindicado pelo Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos, organização ligada à Al Qaeda, um dos grupos activos na região.Noutras latitudes, na República Democrática do Congo, apesar de um cessar-fogo vigente desde 4 de Agosto, recomeçaram no Domingo passado os combates entre o exército congolês e os rebeldes do M23 na zona densamente povoada de Lubero, no Norte-Kivu, no leste da República Democrática do Congo, de acordo com informações confirmadas tanto pelas forças congolesas como pelos rebeldes. O recrudescimento da violência acontece numa altura em que Luanda tem estado a envidar esforços para confortar o diálogo entre a RDC e o Ruanda que tem sido acusado de participar na desestabilização do território do seu vizinho.Em Angola, foi designadamente notícia a detenção e condenação a dois meses de prisão com pena suspensa do director da ONG "Friends of Angola" pela prática dos crimes de resistência e desobediência às autoridades.Em Moçambique, a actualidade esteve colocada sob o prisma da economia, com a realização da FACIM, Feira Internacional de Maputo, que termina este fim-de-semana.Entretanto, em Cabo Verde, os olhares estão virados para o Fórum de cooperação China-África que vai decorrer em Pequim de 4 a 6 de Setembro, um encontro no qual o país deposita muitas expectativas, com a presença de uma importante delegação chefiada pelo Primeiro-Ministro.

Sociedade civil angolana exige esclarecimentos sobre recuperação de ativos da empresária Isabel dos Santos. Famílias que fugiram do terrorismo em Cabo Delgado, norte de Moçambique, relatam dificuldades e "vida difícil" em Pemba. No Quénia, jovens voltam a sair às ruas em protestos antigovernamentais para "recuperar o país".

Comité Olímpico Cabo-verdiano reconhece falta de apoio a David Pina, mas diz que problema é generalizado. Jovens moçambicanos debatem impacto das alterações climáticas no país. Ucrânia lamenta corte de relações diplomáticas com o Mali.

Fátima Mimbire vai estrear-se na política ao serviço do terceiro maior partido em Moçambique, o MDM. Em exclusivo à DW África, a candidata de Maputo diz ao que vai. Hoje assinala-se o Dia Internacional da Consciencialização do Albinismo. Em Angola, os albinos ainda se sentem discriminados. Na África do Sul, um governo de unidade nacional pode ser a solução para o impasse político.

Governo moçambicano acusou algumas organizações não-governamentais de financiarem o terrorismo e ONG temem que as acusações possam prejudicar as organizações que contribuem para o desenvolvimento do país. Quão forte é Venâncio Mondlane como candidato à Presidência? E em Angola, um possível terceiro mandato do Presidente João Lourenço continua a gerar debate

Moçambique: Ossufo Momade insiste em se recandidatar à liderança da RENAMO, apesar da “concorrência de peso”. Surgiram várias candidaturas concorrentes ao atual líder do partido. Greve no setor da Saúde em Moçambique: O que diz a sociedade civil? Na Guiné-Bissau é preciso realizar novas eleições, mas não há meios financeiros para tal.

No segundo episódio do podcast do projeto Direito ao Desenvolvimento recebemos a Camilla Gonçalves, estagiária da prática de Organizações da Sociedade Civil, Negócios Sociais e Direitos Humanos do Mattos Filho e a Maria Siqueira, do Pacto Contra a Fome. Nessa conversa, vamos relacionar o ODS 2 da Agenda 2030 com nossos direitos enquanto cidadãos e as ações que vêm sendo tomadas no país! @pactocontrafome

Ainda não é oficial, mas os rivais confirmam: Bassirou Diomaye Faye vai ser o novo Presidente do Senegal. Em Angola, estará o estreitar de laços entre o regime e o Ocidente a diminuir a força da sociedade civil? Em Moçambique, sociedade civil lamenta que o Governo já não consiga apoiar o número crescente de idosos abandonados pelas familias.

No primeiro episódio do podcast do projeto Direito ao Desenvolvimento, recebemos a Juliana Furini, Advogada de Organizações da Sociedade Civil, Negócios Sociais e Direitos Humanos do Escritório Mattos Filho e a Nádia Barbazza, fundadora do projeto HAJA, que trabalha com jovens e crianças em situação de extrema vulnerabilidade da comunidade de Quatro Rodas, em Jardim Gramacho. @haja.org.br

Guiné-Bissau: Aumento da intolerância religiosa preocupa sociedade civil. Angola: Bengo quer reforçar a produção de café para diversificar a economia angolana. Gâmbia: Parlamento vai discutir a suspensão da lei que proíbe a Mutilação Genital Feminina no país.

Moçambique: Venâncio Mondlane, da RENAMO, recorre de uma justiça que não confia para afastar o líder do seu partido. Um paradoxo? Portugal: Sociedade civil peocupada com ascenção da direita, principalmente no que toca às políticas de imigração. Agricultores do centro de Moçambique apostam em culturas de rendimento e resilientes à seca, face aos efeitos climáticos.

Cabo Delgado: Terroristas instalam-se em vários distritos, inclusive nas ilhas Quirimbas, e proferem palestras à vontade. O grande desafio para a Igreja Católica é socorrer as vítimas da insurgência. Guiné-Bissau: Líderes da Sociedade Civil afirmam que a discordância entre os partidos políticos sobre as eleições legislativas antecipadas não deve dificultar a atualização dos cadernos eleitorais.

Moçambique: Ativista Adriano Nuvunga descarta concorrer às presidenciais de 2024, mas aventa a possibilidade de o fazer no futuro. Nomeação de figuras da oposição moçambicana para cargos no Executivo divide opiniões. Guiné-Bissau: LGDH condena excessos do Presidente Sissoco e denuncia violência e corrupção.

Guiné-Bissau: Violações da Constituição pelo PR em discussão na CPLP. Angola: Sociedade civil entende que implementação da nova divisão administrativa provocará o adiamento das primeiras autárquicas. África do Sul: Pretória poderá perder o caso de acusação de genocídio contra Israel por fragilidade de provas, diz analista.

Moçambique: Paulo Vahanle é suspenso por quatro meses das funções de edil de Nampula. Na Guiné-Bissau, a sociedade civil exige observação dos processos eleitorais. E os imigrantes que vivem em condições precárias em Portugal.

Em Moçambique: vice-presidente da CNE acusa o órgão de alegada falsificação de atas e editais. Sociedade civil moçambicana aplaude a queda de Stefan Dick do cargo de secretário de Estado em Manica. Israel e grupo Hamas aceitam uma trégua humanitária na Faixa de Gaza.

Em Moçambique, Governo partilha informações sobre as autárquicas com diplomatas. Mas analista entende que o “Estado está encurralado”. Nyusi exonera secretário de estado em Manica após pressão da Sociedade Civil. Em Angola, começa audiência do general Kopelipa. Alemanha reafirma seu apoio a Israel.