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A coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka aguarda uma resposta do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau sobre a rejeição da candidatura da coligação às eleições presidenciais e legislativas marcadas de 23 de Novembro. Em entrevista à RFI, Octávio Lopes, membro do colectivo de advogados do PAIGC, afirma que o Supremo Tribunal cometeu três erros nos pressupostos da análise da candidatura e defende que é responsabilidade da instituição corrigir esses equívocos. O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau rejeitou candidatura da coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka sob a justificação de que não chegou a tempo se serem cumpridos os prazos legais para a análise do processo das coligações. A Coligação contesta a decisão e alega que o Supremo Tribunal de Justiça cometeu erros nos pressupostos da análise da candidatura. Que erros são esses? O primeiro deles: há apenas uma única data para todas as formas de apresentação de candidatura - quer seja por via de partidos políticos individualmente considerados, quer seja por via de coligações de partidos políticos, quer seja nas presidenciais. Os partidos políticos apresentam candidatos às presidenciais, tal como os cidadãos que apresentam as respectivas candidaturas com a subscrição de 5 mil eleitores. Para todas estas formas, o prazo é exactamente o mesmo - e não podia ser outro. O segundo pressuposto em que o Supremo Tribunal de Justiça também não esteve bem tem a ver com eventuais irregularidades. O que é que nos diz o Supremo? Nós entregámos a nossa candidatura da coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka no dia 19 de Setembro, antes da data-limite. Mas, no entendimento do Supremo, a candidatura entregue a 19 não lhes permitiria analisar o processo e, em caso de eventual irregularidade, notificar-nos, para que nós, no prazo de 72 horas, respondêssemos a essas eventuais insuficiências no nosso processo. E que ao fim dessas 72 horas, o prazo de 25 de Setembro já teria expirado. Onde é que estão aqui os outros dois erros nos pressupostos? Primeiro: o Supremo não pode presumir que o nosso processo tenha irregularidades e que, se nos notificassem dessas irregularidades, nós não teríamos tempo suficiente para responder antes do dia 25 de Setembro, que é a data-limite para entrega das candidaturas. Terceiro erro nos pressupostos do raciocínio do Supremo: o Supremo assume que nós teríamos de responder em 72 horas. O prazo de 72 horas é um prazo máximo. Mas eu posso responder em 5 horas. Face a este “atropelo da lei”, que resposta espera do Supremo Tribunal de Justiça? Queremos que o Supremo se conforme com a boa interpretação da lei. Admitimos que o Supremo até possa ter tido um raciocínio lógico, mas esse raciocínio conduz a um resultado errado, porque parte de pressupostos errados - e estas matérias, que nem sempre são fáceis, são passíveis de erro durante o processo. Isso é perfeitamente normal. Mas o que não seria normal é que, identificado o erro, o órgão decisório teime em persistir no erro. E nós acreditamos que isso não acontecerá. Afirma que se tratou apenas de um erro, que não há aqui nenhuma decisão política. A partir do momento em que o Supremo Tribunal de Justiça reconheça o erro, a candidatura da coligação será aceite para participar nas eleições presidenciais e legislativas marcadas para 23 de Novembro? Naturalmente. E essa é a posição que, por agora, assumimos. Quando as decisões não são felizes, isso pode ocorrer por três motivos, diriam. A decisão pode não ser feliz porque quem decidiu, decidiu de má-fé. Como também pode acontecer que uma pessoa não tome uma decisão ajustada, uma decisão correta, porque ignorava a lei. Ou pode, simplesmente, não decidir bem porque errou. Nós, enquanto advogados - e por uma questão de respeito à instituição judiciária, e para salvaguarda da própria instituição e da dignidade de todos quantos nela laboram - não assumimos que tenha havido má-fé. Porque a má-fé implicaria um juízo político e, de preferência, do Supremo. E queremos acreditar que não é esse o caso. Não nos parece que o Supremo esteja de má-fé. Por outro lado, podia colocar-se a hipótese de que a decisão não foi feliz por ignorância da lei. Mas também não assumimos isso. Antes pelo contrário: assumimos que os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça conhecem a lei. Mas, mesmo que não conhecessem - mesmo que houvesse ignorância - essa ignorância não aproveita a ninguém. Por exclusão de partes, resta-nos o erro. O Supremo errou nos pressupostos e no raciocínio. E, como errou, tem não só a oportunidade, mas também a responsabilidade e o dever de corrigir esse erro. A não correcção desse erro é que, sim, levanta legítimas razões para que se agitem outras motivações subjacentes à decisão. O Supremo Tribunal de Justiça é composto por 11 juízes, e, para tomar decisões válidas, deveriam estar presentes, pelo menos, oito. No entanto, apenas seis participaram da deliberação, tendo o desempate sido decidido pelo chamado "voto de qualidade" do juiz-presidente… A Lei Orgânica dos Tribunais estabelece um número mínimo de juízes necessário para que decisões possam ser tomadas - aquilo que se denomina quórum. De acordo com essa lei, para que os tribunais, neste caso o Supremo Tribunal de Justiça, reunido em plenário, possam validamente deliberar, é exigida a presença de, pelo menos, quatro quintos dos juízes que compõem o quadro do Supremo. Salvo erro, 4/5 de 11 correspondem a oito juízes. Não havendo oito juízes presentes, o Supremo não tem quórum para validamente reunir e deliberar. Mas admitamos, por mera hipótese de raciocínio - na tentativa de também compreender a posição do Supremo - que apenas seis juízes pudessem decidir. Mesmo nesse cenário, as decisões devem ser tomadas por maioria. Neste caso, houve um empate: três juízes votaram a favor, três juízes votaram contra. E é aqui que o Supremo incorre, mais uma vez, num erro de pressuposto: assume que a nossa candidatura foi validamente rejeitada, partindo do princípio de que o voto do presidente do Supremo vale por dois. Ou seja, prevalece a posição pela qual ele votou, como se o seu voto tivesse "peso duplo". O que não pode acontecer. Porquê? Porque, em Direito - especialmente no Direito Público e, de forma ainda mais específica, no Direito Eleitoral, que é um ramo do Direito Administrativo especial — as competências não se presumem. Os órgãos da Administração Pública (e o Supremo, neste âmbito, exerce uma função administrativa jurisdicionalizada) têm a lei como fundamento e limite da sua actuação. Portanto, o Supremo não pode presumir que o seu presidente goza de um direito especial que lhe permite um "voto de qualidade". O presidente do Supremo, em sessão plenária, é um juiz conselheiro como os demais. Goza de algumas prerrogativas administrativas por ser considerado primus inter pares, mas em matéria jurisdicional é um juiz cuja opinião, argumentação e participação na deliberação é igual à de todos os outros conselheiros que compõem o Supremo Tribunal de Justiça. Este é mais um erro grave, que o Supremo ainda tem a oportunidade - e o dever - de corrigir. Já tiveram alguma resposta do Supremo Tribunal de Justiça? Ainda não. Não tivemos qualquer resposta até ao momento. Aguardamos que, a qualquer tempo, o Supremo possa analisar e decidir quanto ao recurso que a coligação apresentou, de forma tempestiva. Reiteramos que, até à data, não houve qualquer reacção por parte do Supremo, mas aguardamos com paciência que essa decisão venha a ser tomada em breve.

Trump, Putin e uma "Coligação de Vontades". Os esforços para chegar a um acordo para a paz multiplicam-se. Mas chegam aos ucranianos? Rui Pedro Antunes e João Porfírio, na Ucrânia, são os convidados.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Trump, Putin e uma "Coligação de Vontades". Os esforços para chegar a um acordo para a paz multiplicam-se. Mas chegam aos ucranianos? Rui Pedro Antunes e João Porfírio, na Ucrânia, são os convidados.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O líder do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, aproveitou a festa do Pontal para voltar a queixar-se da comunicação social e dos comentadores. E não deixou passar em claro a polémica acusação de vários sectores da direita de que pode ter havido juízo político no TC, afirmando: “não quero acreditar que isso possa acontecer”. Neste episódio, logo depois do líder do PSD terminar a sua intervenção, conversamos com o comentador da SIC Pedro Marques Lopes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Atual autarca de Lisboa juntou PSD, IL e CDS para a assinatura de um acordo para autárquicas. Moedas afirma que quem governa deve respeitar a lei e a ordem.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O partido mais profundo debate sobre a trajetória da Iniciativa Liberal: os temas são diversos e as opiniões divergem. Até à votação da Comissão Executiva, que elegerá Mariana Leitão, o partido dá espaço às bases da IL. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os atrasos e falácias sobre os helicópteros do INEM, a pressão política sobre a Força Aérea e ainda notas para o desafio da frente de direita que Moedas garante a um dia de apresentar recandidatura.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Apesar de Paulo Rangel ter anunciado uma coligação com CDS e IL, negociações ainda decorrem. Ainda assim, Luís Filipe Menezes, candidato a um quarto mandato em Gaia, está confiante numa parceria com os liberais. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Coligação moçambicana CAD rejeita participação em golpe de Estado. Liga Guineense denuncia uso sistemático da tortura como repressão política. E líderes da NATO decidiram, em conjunto, aumentar as despesas nacionais com defesa. Um sinal claro de rearmamento.

Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da Câmara de Lisboa, foi o convidado da Vichyssoise onde confirmou a sua desfiliação do CDS, falou sobre o seu futuro político e defendeu coligação com a IL.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No episódio desta semana do podcast Diplomatas, a análise da jornalista Teresa de Sousa e do investigador Carlos Gaspar centrou-se na vitória do candidato conservador Karol Nawrocki, apoiado pelo partido ultranacionalista Lei e Justiça, na segunda volta das eleições presidenciais na Polónia. Com esta escolha, sublinha o investigador do IPRI-NOVA, o quinto maior país da União Europeia abandona o papel de destaque que tem vindo a assumir, sob a liderança do primeiro-ministro Donald Tusk, na “coligação central” que pode “resistir ao imperialismo russo e reconstruir a defesa europeia”, e que inclui Alemanha, França e, em certa medida, o Reino Unido. Carlos Gaspar diz mesmo que a Polónia perdeu uma “oportunidade irrepetível de estar no centro” do “directório europeu” que vai decidir o futuro a médio prazo da segurança da Europa. Da Polónia passámos para a vizinha Ucrânia e para o plano de condições “inaceitáveis” apresentadas pelo Kremlin para acabar com o conflito no país que a Rússia invadiu em 2022. Nesse contexto, Teresa de Sousa salienta a eficácia dos complexos e surpreendentes ataques militares levados a cabo pelos serviços secretos ucranianos em vários pontos da Rússia, a milhares de quilómetros da linha da frente, que, assegura, “humilharam” o país de Vladimir Putin, principalmente na sua dimensão de “relações públicas”. Por fim, Carlos Gaspar analisa a eleição do liberal Lee Jae-myung para a presidência da Coreia do Sul, país que o investigador diz estar, a par da Polónia, na “linha da frente” do conflito na Ucrânia, uma vez que a Coreia do Norte, com quem Seul ainda está tecnicamente em guerra, é o único país estrangeiro que tem soldados a combater ao lado da Rússia no território ucraniano.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Filomeno Vieira Lopes defende "pacto de regime" para afastar MPLA do poder. Coligação com UNITA beneficia Bloco Democrático, diz analista. População afetada pelas cheias na Nigéria desespera por ajuda.

A Coligação está de volta: a Coligação reuniu-se oficialmente apenas uma semana após ter-se separado. Um homem morreu enquanto era imobilizado pela polícia no Território do Norte, após um alegado confronto com seguranças de um supermercado. Estas e outras notícias em destaque no noticiário de hoje.

Já a extrema direita conquistou 58 cadeiras e pode ultrapassar os socialistas.Esse conteúdo é uma parceria entre RW Cast e RFI.

Direita moderada é a favorita.Esse conteúdo é uma parceria entre RW Cast e RFI.

A AD vence com uma margem confortável para o PS, os socialistas ficam aquém do resultado de 2024, o Chega não só não consegue vencer as eleições como pode nem sequer reforçar a representação parlamentar. A Coligação PSD/CDS, além de garantir a “maioria maior” pedida por Luís Montenegro, aproxima-se, em conjunto com a Iniciativa Liberal (IL), do patamar da maioria absoluta, e, com o aproximar de 18 de Maio, a percentagem de indecisos cai de 15% para 12%. São estas as principais conclusões da sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) para o PÚBLICO, RTP e Antena 1. Neste Soundbite toda a análise à última sondagem das eleições legislativas deste domingo, 18 de Maio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foram divulgadas fotografias da deputada da Coligação, Jacinta Price, a usar um chapéu onde consta a frase: "Make America Great Again". Esta divulgação surge poucos dias depois de Jacinta Price ter declarado que a Coligação pretende "tornar a Austrália grande novamente". O piloto australiano, Oscar Piastri, conquistou a vitória no Grande Prémio do Bahrain. Torna-se, assim, o primeiro piloto a somar duas vitórias esta temporada. Estas e outras notícias em destaque no noticiário de hoje.

Liliana Reis considera que Nuno Melo "esteve claramente bem" num debate marcado pela Defesa. Já Francisco Paupério acusa o líder do CDS de ter cometido vários erros, apesar de tutelar a pasta.See omnystudio.com/listener for privacy information.

É uma aposta forte onde os eleitores sentem mais: no bolso. O programa eleitoral da AD – Coligação PSD/CDS-PP promete um aumento das metas do salário mínimo para 1100 euros (actualmente é de 870 euros) e do salário médio para 2000 euros em 2029, assim como do patamar mínimo do complemento solidário para idosos (CSI) para 870 euros. Na apresentação do programa, nesta sexta-feira, Luís Montenegro afirmou que "o tempo é para a autenticidade", deixando implícito que a "moderação" de Pedro Nuno Santos não é autêntica. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Australianos têm até às 8 da noite de hoje, hora local, tanto para se inscreverem para votar nas eleições federais, quanto para alterarem os seus dados no caderno eleitoral. A Coligação de Peter Dutton volta atrás e anuncia que, afinal, fica sem efeito a proposta de pôr fim ao regime de teletrabalho para funcionários públicos. Estas e outras notícias em destaque no noticiário de hoje.

Ainda ninguém sabe, mas uma coisa é certa: "AD" está fora de questão. Com o PPM de fora, está na hora de os dois partidos procurarem um novo nome para a amizade que os une e têm de ser rápidos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rodrigo Saraiva quer “grupo parlamentar de combate”, mas admite ser a ponte para a maioria à direita nas próximas eleições. Espera que Montenegro mantenha a coerência quanto ao “não é não” ao Chega.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O antigo ministro e líder do CDS Paulo Portas defende que a sondagem da Pitagórica mostra que os eleitores não vislumbram “uma alternativa credível” ao actual Governo e que, por isso, não querem mudar de executivo. Considerando que a actual crise política “não é irremediável”, Paulo Portas vê como improvável um cenário que não passe por eleições antecipadas. Nesse sentido, defende que a AD se alie à IL numa coligação pré-eleitoral. E à esquerda será possível um entendimento? A análise neste Soundbite, na véspera do debate da moção de confiança ao Governo de Luís Montenegro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com a mais que provável coligação entre a CDU e o SPD, repetindo uma fórmula passada, Pedro Delgado Alves (PS) e Bruno Ventura (PSD) debatem sobre como este acordo pode ou não beneficiar a AfD. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Patrícia Daehnhardt afirma que o futuro da Alemanha depende dos resultados dos partidos mais pequenos. A especialista em RI diz que negociações para coligação podem ser mais difíceis a três partidos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Perante os resultados das eleições na Alemanha, Francisco Assis, eurodeputado do PS, considera que a CDU consegue uma "vitória clara" e que vai enfrentar dificeis desafios.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Síria: um mal menor ou uma nova tragédia? É este o tema internacional que desta vez marca o debate no Antes Pelo Contrário em podcast, com Daniel Oliveira e Francisco Mendes da Silva. Nos últimos dias, a Síria voltou a ser palco de intensos combates. Uma nova coligação rebelde lançou uma ofensiva surpresa, capturando várias aldeias e partes da cidade de Alepo, resultando em mais de 400 mortos. O exército sírio, com apoio de milícias pró-iranianas e do Hezbollah, está a tentar recuperar o controlo e a situação humanitária continua a deteriorar-se, com milhares de pessoas deslocadas a regressar às suas casas destruídas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os mais de 170 países presentes na quinta reunião do Comité Intergovernamental de Negociação das Nações Unidas, em Busan, na Coreia do Sul, não conseguiram chegar a acordo para implementar um tratado global de luta contra a poluição de plásticos. O biólogo cabo-verdiano, Tommy Melo, explica o que falhou nestas negociações, sublinhado que mais uma vez o lobbying do petróleo se impõe às questões ambientais. Após uma semana de negociações em Busan, na Coreia do Sul, os mais de 170 países presentes não foram capazes de alcançar qualquer acordo sobre um tratado global contra a poluição plástica. As divergências entre os países que integram a “Coligação de Altas Ambições” e os países produtores de petróleo- Rússia, Arabia Saudita e Irão quanto ao âmbito do tratado -conduziram à suspensão dos trabalhos que deverão retomar no primeiro semestre do próximo ano.Em entrevista à RFI, o biólogo cabo-verdiano, Tommy Melo, explica o que falhou nestas negociações, sublinhado que mais uma vez o lobbying do petróleo se impõe às questões ambientais.“Falhou o que falha sempre. Tivemos mais de 100 países juntos, num esforço de tentar conseguir chegar a um acordo e um mero punhado de países produtores de petróleo, mais uma vez fizeram o seu lobby funcionar”, denunciou.A delegada das ilhas Fiji, Sivendra Michael- à qual se juntou representantes do México, Ruanda e Panamá- acusou “uma pequena minoria” de Estados está a “bloquear o processo”, defendendo que se esses países não se alinharem “para obter um tratado ambicioso (...) então que se vão embora”.Tommy de Melo alerta para o facto deste impasse ter impacto nos países que não produzem plástico, como é o caso de Cabo Verde, mas que recebem “anualmente centenas de toneladas de plástico através das correntes marítimas”.“[Cabo Verde] sofre muito pelo pacto de não haver uma regulação muito mais forte na produção de produtos de plástico”, explica.Na abertura da cimeira foram mostradas imagens de uma ilha de plástico que se formou, nas últimas décadas, no oceano pacífico, um território marinho descontínuo que já tem a dimensão de três vezes o território da França.A ministra francesa da Energia, Olga Givernet, que representou o país nas negociações, afirmou que cada ser humano ingere semanalmente 5 gramas de plástico, ou seja, o equivalente a um cartão de crédito.O biólogo cabo-verdiano reconhece que são imagens “assustadoras, acrescentando que a presença de micro-plásticos é uma realidade e “todos os seres humanos já começam a sentir [os efeitos] na própria saúde”.De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico-OCDE- se nadafor feito, a poluição plástica poderá triplicar em todo o mundo até 2060.

Angola vai tirar lições da onda de protestos em Moçambique, perspetiva analista. Jornalista sublinha necessidade de mais espaço para participação dos jovens na elaboração de políticas públicas em Moçambique. Coligação PAI – Terra Ranka lamenta interferência das Forças Armadas guineenses na política.

Esta semana, no Antes Pelo Contrário, destacam-se os avisos feitos pelo Governo sobre uma aliança entre o PS e o Chega na especialidade. No segundo dia de debate, Pedro Delgado Alves, vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, diz que este é um "debate normal, com propostas discutidas e propostas votadas", e reforça que o PS "está comprometido na manutenção das metas para alcançar o equilibrio orçamental". Oiça em podcastSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Moçambique: Dirigentes das Coligação Aliança Democrática (CAD) mostram-se inconformados com a exclusão da coligação da corrida eleitoral. Guiné-Bissau: Falta de transparência nos negócios do petróleo. Angola: Existem já fundações com o nome de Eduardo dos Santos e de Jonas Savimbi. Para quando uma Fundação Holden Roberto?

Conselho Constitucional de Moçambique excluiu a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial do político Venâncio Mondlane, das eleições gerais de 9 de outubro. Dirigentes da CAD mostram-se indignados. Jornalista Cidália Nardela foi condenada por difamação e calúnia na sequência de um comentário feito sobre uma denúncia contra a procuradoria de Monapo, em Nampula.

Guineenses em Portugal marcam protesto contra regime do Presidente Umaro Sissoco Embaló. Em Moçambique, candidato a governador de Nampula pela Coligação Aliança Democrática (CAD) confiante na decisão do Conselho Constitucional quanto a recurso. Em Paris, começam oficialmente os Jogos Olímpicos.

Esta semana, o Presidente da Guiné-Bissau anunciou a data de 24 de Novembro para as legislativas antecipadas, mas várias vozes reclamam a convocação de eleições presidenciais. Em Angola, organizações da sociedade civil temem a limitação de liberdades depois da aprovação de uma proposta de lei contra o vandalismo, com penas que vão dos três aos 25 anos de cadeia. Em Moçambique paira a ameaça de greve na justiça, enquanto uma paralisação se anuncia nos voos internacionais da companhia TACV. O Presidente Umaro Sissoco Embaló anunciou que as eleições legislativas vão ser a 24 de Novembro de 2024, na sequência de consultas políticas. E as presidenciais? É a pergunta que paira no país. A APU-PDGB, o Madem G-15 (antigos aliados do Presidente Sissoco Embaló, agora desavindos) e a coligação PAI-Terra Ranka, vencedora das últimas legislativas de Junho de 2023, estão contra as legislativas antecipadas. Querem antes que o Presidente convoque as eleições presidenciais ainda em 2024. Oiça neste programa a reportagem de Mussá Baldé.Em entrevista à RFI, o activista e jurista guineense Fodé Mané disse que se devem realizar eleições presidenciais ainda este ano, senão trata-se de “um golpe de Estado palaciano”.Ainda na Guiné-Bissau, nove organizações da sociedade civil alertaram esta semana contra os perigos da Mutilação Genital Feminina que é crime desde 2011 no país, mas foi recentemente defendida por um político. Um posicionamento que estas organizações viram como uma afronta não apenas à lei, mas também à vida das crianças e mulheres.Em Angola, a Assembleia Nacional aprovou, esta semana, Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos. A proposta prevê penas entre três e 25 anos de prisão e foi aprovada com votos favoráveis de todos os partidos, excepto da UNITA, principal partido da oposição, que se absteve por temer intenções de perseguição a partidos políticos e organizações cívicas. Já o MPLA, partido no poder, defendeu a decisão, na voz do deputado Norberto dos Santos, sublinhando que "o vandalismo causa prejuízos económicos significativos".As organizações da sociedade civil temem a limitação das liberdades. O Observatório para a Coesão Social e Justiça falou numa forma indirecta de “atacar e evitar a realização dos direitos de expressão, manifestação, reunião e até o livre exercício da opção política”. Em comunicado, o observatório apela a que a lei não seja promulgada e diz que “parece que em Angola tornou-se menos grave roubar e cometer homicídio do que protestar pacificamente por um direito”.Por sua vez, o jurista e presidente da Associação Justiça Paz e Democracia, Serra Bango, denuncia que esta lei pretende controlar e silenciar os movimentos cívicos, as associações e os partidos políticos. O movimento cívico Mudei também criticou a aprovação da Proposta de Lei e fala em "ferramenta de intimidação e repressão", lembrando que, por exemplo, o artigo 21 "prevê a punição do organizador de uma manifestação”.Por outro lado, este movimento cívico denunciou, esta semana, um agravamento das violações dos direitos humanos no país. Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias ocorridas entre Abril, Maio e Junho são apontadas no relatório trimestral da organização e foram descritas à RFI pelo jurista Jaime Domingos, membro do Mudei.Em Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições excluiu das eleições gerais de Outubro a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane. A CNE diz que a candidatura não reúne os requisitos legais. Venâncio Mondlane avisou que a CAD vai recorrer. A coligação fica, assim, de fora da corrida eleitoral para a escolha de deputados e de governadores e de membros das assembleias provinciais, mas a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane segue porque já tinha sido aprovada a 24 de Junho pelo Conselho Constitucional.Ainda em Moçambique, os 12 novos municípios registam atrasos no pagamento de salários dos funcionários. A Associação Nacional dos Municípios denunciou dificuldades de funcionamento devido à escassez de fundos, segundo César Ngozo, porta-voz da Associação Nacional dos Municípios (ANAME).A Associação Moçambicana de Juízes anunciou a realização de uma greve de 30 dias, a partir de 9 de Agosto. A decisão foi revelada em conferência de imprensa pelo presidente da associação, Esmeraldo Matavele. Já em Cabo Verde, os pilotos de voos internacionais da TACV anunciaram uma greve de 24 a 30 de Julho. O presidente do Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil de Cabo Verde, Edmilson Aguiar, explicou porquê à RFI.Ainda em Cabo Verde, o primeiro-ministro reiterou como prioridade erradicar a pobreza extrema. Ulisses Correia e Silva disse que o país está num bom ritmo para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, mas a ONU alerta que “há desafios ainda”.Em São Tomé e Príncipe, o Conselho de Ministros da CPLP reuniu-se, na sexta-feira, em São Tomé. Na agenda, a marcação da data e do local da próxima cimeira e o tema da mobilidade juvenil.No Ruanda, Paul Kagame foi reconduzido para liderar o país que dirige ha 30 anos. Depois de em 2017 ter arrecadado 98,79% dos votos, este ano Paul Kagame obteve 99,18% da votação. Paul Kagame é um dos chefes de Estado mais controversos do continente africano, fortemente criticado pela falta de abertura democrática no país. Várias vozes anti-Kagame não puderam apresentar-se às presidenciais, incluindo Victoire Ingabire, que considerou que "ganhar continuamente a eleição presidencial com quase 100% dos votos não é um sinal de popularidade, mas de falta de concorrência". Em 2015, após ter atingido o limite de dois mandatos de sete anos, Kagame procedeu a uma controversa revisão constitucional que lhe permitiu voltar à estaca zero a nível de mandatos e, em caso de reeleição, permanecer no poder até 2034.Na cultura, o escritor moçambicano Mia Couto foi distinguido por unanimidade com o Grande Prémio de Conto Branquinho da Fonseca, da Associação Portuguesa de Escritores com o livro "Compêndio para Desenterrar Nuvens".

Moçambique: Coligação Aliança Democrática contesta a decisão da CNE de rejeitar a sua candidatura às eleições gerais de outubro. Jurista moçambicano diz que a CNE agiu fora de lei. Guiné-Bissau: Sociólogo diz que chegou a hora de partidos adotarem medidas contra Sissoco Embaló.

Moçambique: Coligação Aliança Democrática (CAD) queixa-se de perseguição política e intimidação dos seus membros. RENAMO nomeia novo porta-voz, entre outras “mexidas”. As mudanças servem, sobretudo, para premiar os apoiantes de Momade, afirma analista. Guiné-Bissau: Democracia vai de mal a pior, afirma ativista Luís Vaz Martins.

Guiné-Bissau: Liga Guineense dos Direitos Humanos pede que se abra um processo judicial contra o ministro do Interior por violações dos direitos fundamentais dos cidadãos. Moçambique: Filho de Afonso Dhlakama, Bilal Sulay, abandona RENAMO para se juntar à Coligação Aliança Democrática (CAD). Angola: Ex-líder da UNITA colabora com a Fundação Jonas Savimbi.

O Conselho Constitucional moçambicano anunciou a decisão sobre os candidatos presidenciais para as eleições de 9 de Outubro deste ano. Das 11 candidaturas recebidas, apenas quatro foram aprovadas: Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (CAD). O Conselho Constitucional de Moçambique aprovou, na segunda-feira, 24 de Junho, quatro candidaturas para o cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 9 de Outubro. Das 11 candidaturas recebidas, foram aprovadas as de Daniel Chapo, da Frelimo, de Ossufo Momade, da Renamo, de Lutero Simango, do MDM, e de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.A Lighthouse Reports e a Bloomberg conduziram uma investigação que revela casos de irregularidades nos processos de recenseamento e eleitoral em Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, onde "sistemas sofisticados de recenseamento eleitoral se tornaram um meio para o partido no poder, a Frelimo, manter o controlo", explicou-nos a jornalista Beatriz Ramalho da Silva que fez parte da investigação.O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou esta semana que os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado “sofreram as maiores baixas de todos os tempos” em confrontos com as forças governamentais e as tropas ruandesas, no passado mês de Maio. O chefe de Estado discursava nas cerimónias do 49 anos da independência nacional, as últimas em que participou como Presidente por estar a concluir o último de dois mandatos.A Presidência guineense anunciou que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, exonerou nesta quinta-feira o ministro da Saúde Pública e membro da direcção do PRS, Domingos Malú, que pediu a demissão do Governo na semana passada. Dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) pertencente à ala fiel ao presidente interino, Fernando Dias, Malú pediu a sua demissão do executivo de iniciativa presidencial, respondendo a um pedido da direcção da sua formação que entrou em rota de colisão com Umaro Sissoco Embaló.Ainda na Guiné-Bissau, a Frente Social que congrega sindicatos dos sectores da saúde e da educação, iniciou esta semana uma greve de três dias que decorreu até quarta-feira para reclamar o pagamento de salários em atraso, melhorias nas condições de trabalho ou ainda alterações nos critérios de nomeação de directores. Esta foi a quarta paralisação desde o início do ano e não tem havido avanços nem contactos com o governo desde Abril, lamenta Yoyo João Correia, porta-voz da Frente Social.Onze anos depois de se retirar do bloco número 1 da Zona conjunta Nigéria- São Tomé e Príncipe, a petrolífera francesa Total, está de regresso em peso na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe, em parceria com a Sonangol, tendo assinado nesta quarta-feira um acordo neste sentido com a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP).No âmbito da segunda sessão ordinária de Junho no Parlamento, o primeiro-ministro cabo-verdiano respondeu ao maior partido da oposição, que tem vindo a alertar sobre a “saída em massa” de jovens do país. Para Ulisses Correia e Silva estas saídas não se traduzem na falta de condições no arquipélago, mas no sentido de encontrar novas oportunidades nos países de destino, como é o caso de Portugal.

Eurodeputado independente critica "umbiguismo partidário" que impede coligação ecológica

Boa sorte para nós, meu povo.

Na semana passada, o estudante Alison Rodrigues, de 18 anos, teve sua matrícula no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) negada após a comissão de heteroidentificação da instituição não aceitar sua autodeclaração racial como pardo. O caso reacendeu o debate sobre os critérios utilizados por comissões avaliadoras de identidade étnico-racial para utilização de cotas. A Lei de Cotas, vigente desde 2012, estabelece que 50% das vagas de cada curso, em cada turno, deve ser reservada a alunos de escola pública. Dentro destas vagas reservadas, uma parte deve ser destinada para estudantes de escola pública que sejam autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). Desde 2018, quando a maioria das instituições de ensino superior começou a criar comissões de heteroidentificação, estudantes vêm reclamando de “injustiças”. Cursos muito concorridos, como o de Medicina, estão entre os que mais apresentam queixas. São essas carreiras em que há maior pressão contra fraudes, prática que era mais frequente antes de criadas as comissões de heteroidentificação. De modo geral, as comissões de heteroidentificação em universidades são compostas por docentes e servidores técnico-administrativos selecionados com critérios de diversidade racial e de gênero. Na USP, alunos da graduação e da pós-graduação indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da universidade, e um representante da sociedade civil, também participam. O processo analisa as características fenotípicas dos alunos. São considerados para a aprovação fatores como a cor da pele (se é morena ou retinta), o formato do nariz (se tem base achatada e larga), os cabelos (se são ondulados, encaracolados ou crespos) e os lábios (se são grossos). Afinal, essas comissões de heteroidentificação correm o risco de promover mais discriminação do que inclusão? Como as instituições podem aprimorar esses processos? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Michael França, coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação:  Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Coligação PAI-Terra Ranka pede intervenção da comunidade internacional para "restaurar instituições democráticas" na Guiné-Bissau. No pico da época das chuvas em Moçambique, INGD prepara-se para possíveis eventos extremos. Fundo Soberano de Moçambique “não serve propósitos de desenvolvimento", critica movimento da sociedade civil.

Vem aí uma nova AD. Desta vez sem monárquicos. O PPM já protestou. Não estará a sigla registada? É melhor que PSD e CDS verifiquem isso e, em caso extremo, se a coisa der para o torto, podem passar a chamar-se (não nos oporemos) ‘Coligação Cuja Sigla Estamos Legalmente Impedidos de Usar'. Fica no ouvido. Entretanto, Pedro Nuno Santos já é oficialmente aquilo que se diz que sempre quis ser. E na primeira grande entrevista como secretário-geral do PS foi ao programa de Júlia Pinheiro. Em pose humilde e conciliatória. Como é Natal, regressaram à ribalta duas ricas prendas: Sócrates e Passos Coelho. Vai haver quem diga, maldosamente, que andam por aí fantasmas de Natais passados.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Vale tudo na luta contra a emergência climática e na política de acordos de incidência parlamentar? Esta semana, seis jovens portugueses apareceram perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na sequência da queixa que apresentaram contra mais de 30 países europeus pela emissão de gases com efeito de estufa, Portugal incluído. Também nestes dias, outros jovens atiraram tinta ao ministro Duarte Cordeiro, durante uma conferência dedicado ao clima, e também durante uma sobre aviação em Lisboa. O Eixo do Mal foi emitido na SIC NotíciasSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Guineenses querem saber quem será o primeiro-ministro do futuro Governo da Coligação PAI-Terra Ranka. Em Bissau, pede-se que seja um Governo competente capaz de resolver os problemas sociais, diz analista. Moçambicanos impedidos de fazerem queixa sobre recenseamento eleitoral em vários postos.

O Doutor fala sobre a abertura de pessoas da direita democrática responsável para negociar com o CHEGA e analisa as medidas tomadas pela empresa netflix para acabar com os mamões de contas alheias. 2022: Odisseia do Doutor parte 1: https://youtu.be/2m2Vr1uPM4Y 2022: Odisseia do Doutor parte 2: https://youtu.be/eg0BvG1GGq8 Adquiram o livro Supremacista Cultural através do formulário: https://bit.ly/SupremacistaCultural_OLivro Também poderão ver o Supremacista Cultural em vídeo: https://youtu.be/tNbkLbC9-mk Apoiem o doutor no patreon: https://www.patreon.com/jcdireita Instagram - https://www.instagram.com/jovemconservadordedireita/