Convidado

O encontro entre João Lourenço e Adalberto Costa Júnior sobre o Pacto para a Estabilidade e Reconciliação Nacional proposto pela UNITA saldou-se com uma apreciação negativa do Presidente a esta proposta. No entanto, Agostinho Sikato, director do Centro de Debate e Estudos Académicos, considera que se trata de um "não" que abre a possibilidade a um diálogo interpartidário em Angola. Em Angola, o Presidente João Lourenço recebeu na terça-feira o líder da oposição, Adalberto Costa Júnior, de forma a analisarem em conjunto o Pacto para a Estabilidade e Reconciliação Nacional proposto pela UNITA. Poucas horas após o fim do encontro, a Presidência anunciou em comunicado que este pacto não faz sentido, já que não existem razões “objectivas, políticas ou institucionais” em Angola que justifiquem um acordo político desta amplitude. Em entrevista à RFI, o director do Centro de Debate e Estudos Académicos, Agostinho Sikato, analisou este encontro e considera que este "não" de João Lourenço abre as portas a um diálogo entre a UNITA e o MPLA em Angola. "Creio que é um não que abre a possibilidade para o debate, porque se fosse um não definitivo, creio que o Presidente João Lourenço nem sequer recebia em audiência o líder da oposição para ouvir e discutir. Acredito que o Presidente João Lourenço precisava informar o líder da oposição da sua posição, qual era a sua opinião em relação àquele pacto. Mas mesmo no próprio comunicado, nota-se que ele também reconhece a legitimidade da UNITA, tanto em poder continuar, no caso, utilizando outros mecanismos, no caso a Assembleia Nacional. Acredito que fora do próprio Pacto, abre-se também aqui um espaço para um diálogo permanente. O que faltava em Angola era essencialmente isto, porque existem muitos pontos fracturantes, desde a própria Constituição a outros temas importantes da vida do país que criava uma espécie de tensão. A discussão aberta acredito que pode frear um pouco. Acredito que foi neste sentimento de aproximação das partes que o presidente João Lourenço recebeu o líder da UNITA", explicou o analista político. Adalberto Costa Júnior já afirmou entretanto que levará este acordo à Assembleia Nacional, defendendo um amplo acordo em Angola sobre uma nova Constituição, mas também uma amnistia para quem cometeu crimes de corrupção mediante o pagamento de um parte do que teria sido roubado ao Estado. Uma medida que divide também a sociedade angolana. "A sociedade angolana está bastante dividida em relação a esta lei da amnistia económica. Há aqueles os adeptos de que todos aqueles que cometeram deveriam pagar, deviam restituir ao Estado aquilo que se apropriaram e deveriam pagar pelos seus actos. Há uma ou outra corrente à qual se associa, o maior partido político na oposição que defende que deve haver uma amnistia, claro. Houve uma discussão muito ampla sobre sobre este tema desde que João Lourenço chegou ao poder. Grande parte da franja da sociedade entende que a segunda opção seria melhor. Seria melhor no sentido de que também a amnistia permitiria uma espécie de reconciliação entre as partes. É uma espécie de um alerta de que atenção! Houve sim, amnistia para estes, estamos a começar a organizar o processo e de agora em diante, quem mais cometer, então vai pagar pelos seus actos. Portanto, é essencial porque a estrutura económica de Angola assenta essencialmente aqueles a quem se acusa de terem desviado o erário. E a perseguição a estes indivíduos para que restituam esses dinheiros do erário está a ser bastante inglória, porque não se consegue restituir fundamentalmente o dinheiro que já não está em Angola", concluiu Agostinho Sikato.

Quatro dias depois de Donald Trump, Vladimir Putin chega esta terça-feira a Pequim, onde vai ser recebido, quarta-feira, pelo Presidente chinês Xi Jinping.  Os líderes chinês e russo já se trataram publicamente como “velhos amigos”, mas a Rússia está altamente dependente, a nível económico, da China, o primeiro comprador do petróleo russo sob sanções internacionais. Simbolicamente, as duas visitas com poucos dias de intervalo confirmam Pequim como estando num “patamar superior”, a quem “todos batem à porta”, considera José Palmeira, especialista em Relações Internacionais e com quem conversámos sobre o tema. Menos de uma semana depois de Donald Trump ter sido recebido com pompa e circunstância em Pequim, Vladimir Putin chega esta terça-feira à China para se encontrar com Xi Jinping, descrito como um “bom amigo de longa data”, e para reafirmar a robustez das relações sino-russas. Trump foi o primeiro Presidente americano a deslocar-se à China desde 2017, Vladimir Putin vai cumprir a 25.ª visita, de acordo com a diplomacia chinesa. No espaço de um ano, todos os líderes das grandes potências do planeta foram a Pequim, como os do Brasil, da Índia, do Canadá, da União Europeia, de França, da Alemanha, de Itália, do Reino Unido e de Espanha. Agora, a visita de Trump e de Putin, intercalada de apenas quatro dias, confirma o estatuto de Pequim como estando num “patamar superior”, a quem “todos batem à porta”, resume José Palmeira, director da licenciatura em Relações Internacionais da Universidade do Minho, em Portugal. No fundo, “a China considera-se a potência em ascensão e os Estados Unidos são vistos como uma potência em declínio”. Do outro lado, a China “tem beneficiado das importações de gás natural e de petróleo, num contexto em que a Federação Russa está a ser objecto de sanções”, deixando Moscovo altamente dependente, a nível económico deste que é o primeiro comprador das energias russas sob sanções internacionais. Por outro lado, Vladimir Putin leva na bagagem o dossier do gasoduto “Força da Sibéria 2” que, se for fechado, pode ligar a Rússia à China via Mongólia. Também em cima da mesa, de acordo com a presidência russa, está “a troca de opiniões sobre as grandes questões internacionais e regionais”. Pode a Rússia usar a sua influência para tentar travar a guerra na Ucrânia e desbloquear a situação no Estreito de Ormuz? Estas são algumas das questões sobre as quais falámos com o nosso convidado José Palmeira. RFI: O que está em jogo nesta visita de Vladimir Putin à China, apenas quatro dias depois de Xi Jinping ter recebido Donald Trump? José Palmeira, Director da Licenciatura em Relações Internacionais da Universidade do Minho: “Eu diria que em causa estão questões bilaterais, mas também globais. A China cada vez se assume mais como uma superpotência. A visita recente de Donald Trump evidenciou isso mesmo. A China e os Estados Unidos colocam-se no mesmo patamar em termos de poder global, com uma diferença: é que a China considera-se a potência em ascensão e os Estados Unidos são vistos como uma potência em declínio. A referência que XI Jinping fez a Tucídides simboliza isso mesmo. Relativamente à Federação Russa, é verdade que, nos últimos anos, houve uma aproximação muito significativa. Essa relação é nomeada como sendo uma parceria especial e, no ponto de vista bilateral, a China tem beneficiado sobretudo das importações de gás natural e de petróleo, num contexto em que a Federação Russa está a ser objecto de sanções e, portanto, precisa de ter alternativas para exportar hidrocarbonetos. Isso tem sido útil quer à Federação Russa quer à China, que está a fazer uma compra a preço muito mais reduzido do que aquele que seria o preço de mercado. Por outro lado, a China lida, neste momento, com uma Rússia debilitada em função da guerra que a Rússia está a desenvolver na Ucrânia, onde está a empregar muitos meios militares e onde está a ter muitas baixas. A situação económica da Federação Russa também é bastante difícil neste momento e a China pode ser um aliado importante para Moscovo, na medida em que, de um plano económico, lhe permite sair desse tal bloqueio.” De certa forma, Moscovo quer ter garantias quanto ao facto de que a Rússia ocupa ainda um lugar privilegiado com a China? “O que é que nós tínhamos até há pouco tempo? Tínhamos uma Rússia que é uma potência militar, mas que no plano económico tem ficado debilitada, e tínhamos uma China que era o contrário, que era uma potência económica, mas ainda não tinha capacidade militar, sobretudo no plano nuclear equiparado à Rússia (tem armas nucleares, é verdade, mas o número de ogivas da Federação Russa é muito superior). E o que é que estamos a assistir? Estamos a assistir que a China está também no plano militar a assumir-se como uma potência cada vez mais completa, enquanto a Federação Russa, no plano militar, está a ficar bastante debilitada com o conflito e como já não era uma potência económica no mesmo patamar, acaba por ficar numa situação de inferioridade. A China é conhecida como Império do Meio e, no fundo, está-se a assumir também como uma potência acima da Federação Russa e num patamar equivalente aos Estados Unidos. E, portanto, isto quer no plano interno para XI Jinping, quer no plano externo, coloca a China, de facto, como uma potência que nunca teve este esplendor. Isto para Pequim não deixa de ser uma excelente notícia.” Por que é que a China não usa da sua influência para tentar travar a guerra na Ucrânia? “Essa é uma dúvida de que não temos propriamente uma resposta objectiva. Podemos criar cenários. Será que à China lhe interessa uma Rússia debilitada para poder continuar a tirar partido, por exemplo, dos hidrocarbonetos russos a um preço muito inferior ao de mercado? Será que a Rússia, por seu turno, continuando este conflito desta forma, vai tentar junto da China alguma reabilitação via não só da China, mas também dos BRICS (porque são, no fundo, a única alternativa que Rússia tem)? É isto que é o isolamento que o Ocidente lhe tem vetado. É verdade que este isolamento é muitas vezes, de certa forma, diluído, porque Donald Trump quer ter uma relação com Putin e quer criar aqui um certo equilíbrio com o intuito de mediar o conflito na Ucrânia, mas não tem conseguido até agora alcançar esse objectivo. Pode ser que mais tarde seja a China a aparecer com uma chave para a solução do conflito. Aliás, esta ambiguidade da China mantém-se também em relação ao Médio Oriente. Embora tenha uma boa relação com o Irão, não tem tido um papel activo no Médio Oriente, mas já teve no passado: a China reatou as relações entre o Irão e a Arábia Saudita, por exemplo. Será que vai emergir também como um desbloqueador do conflito, até porque também está a ser afectada pelo bloqueio do estreito de Ormuz? Portanto, há aqui várias questões onde a China não tem sido assertiva. Eu diria que a única matéria onde a China foi assertiva foi em relação a Taiwan, onde na recente visita [de Donald Trump] vincou bem que é um assunto interno e que não admite que os Estados Unidos ou qualquer país interfira.” Fala-se na construção de um gasoduto que ligue a Rússia e a China, através da Mongólia. Seria uma alternativa à via marítima oriunda do Médio Oriente, da qual a China acaba por também estar dependente. O conflito no Irão poderá fazer com que as possibilidades deste gasoduto se concretizar sejam ainda maiores? “Eu diria que, apesar de tudo, a China é muito prudente, isto é, a China não quer ficar dependente da Federação Russa também em termos desse tipo de abastecimentos. Agora, pode ser que o gasoduto seja interessante porque, sobretudo em situações de crise, uma boa relação com a Rússia garante sempre essa alternativa. Mas, apesar de tudo, a política chinesa é uma política de diversificação. Isto é, a China tem várias alternativas em termos de abastecimento e, nesse sentido, para a China é muito positivo ter essa possibilidade. Em caso de crise no Médio Oriente, a Federação Russa dará garantias, mas a China nunca quererá, penso eu, ficar muito dependente do Kremlin. A China quer ter uma política autónoma em matéria de política económica, tecnológica e a diversificação é a sua principal estratégia. Agora, poderá haver avanços nessa iniciativa relativamente ao gasoduto porque pode ser uma alternativa positiva para Pequim.” Tanto a China como a Rússia acabariam por, de certa forma, ganhar com a guerra no Médio Oriente? “Eu diria que o enfraquecimento dos Estados Unidos interessa a Pequim e a Moscovo. Agora, há aqui um problema que afecta mais a China do que a Rússia. É que a China, apesar de tudo, depende bastante do preço de mercado dos combustíveis e, estando esses preços em alta, isso é uma má notícia para Pequim. Agora, é verdade também que a China é um actor global e, nesse sentido, se os outros países da economia global estiverem mal, isso vai afectar também as exportações chinesas e a China não quer isto. Portanto, no curto prazo, o conflito pode não afectar a China, mas no médio e longo prazo afecta também a China que vai querer que o conflito no Médio Oriente termine e que o Estreito de Ormuz deixe de estar bloqueado. Portanto, também fará alguma pressão no sentido de o Irão não prolongar este braço-de-ferro muito tempo. Interessa também à China que o Irão saia desta guerra não derrotado, na medida em que é um aliado importante. Aliás, a China tem um número de aliados cada vez maior na região, lá está, no âmbito da sua política de diversificar. A China quer ter compradores em todo o lado e, na sua perspectiva de importador de energia, quer também ter países que lhe vendam essa energia e de uma forma o mais diversificada possível.” Para terminarmos, ligando estas duas visitas em menos de uma semana de líderes de potências mundiais a uma outra potência mundial, qual é a principal conclusão que se tira da visita de Trump à China e qual é a principal expectativa desta visita de Putin? “A China coloca-se aqui num patamar superior em que é objecto do interesse das duas potências. Uma maior, é verdade, uma super que são os Estados Unidos e outra que é uma superpotência militar, mas não tanto económica, que é a Rússia. E com isso vê-se como o líder desejado, o líder ao qual todos batem à porta. No caso concreto da Rússia, aquilo que certamente Vladimir Putin pretenderá é receber apoio da China daqueles equipamentos que são de duplo uso, que são vendidos alegadamente com objectivos civis, mas podem ter utilização militar. No plano económico, naturalmente, interessa à Rússia continuar a escoar o seu petróleo e gás natural para a China e também alargar as relações em todos os domínios que poderão ser úteis. Por exemplo, neste momento não é só o bloqueio económico, também há um bloqueio cultural e um bloqueio desportivo e é muito interessante para toda a cultura russa, que é muito vasta, e para os grupos desportivos russos poderem desenvolver a sua as suas práticas no território chinês ou no espaço mais amplo dos BRICS. E nesse sentido, a China funciona como um pivô.” Em relação ao aos Estados Unidos, qual é que foi a conquista desta visita de Trump? Conseguiu o que queria? “Ainda não estamos muito esclarecidos sobre aquilo que Trump terá conseguido. A priori, não conseguiu grande coisa, isto é, conseguiu levar uma comitiva, sobretudo constituída por líderes de empresas tecnológicas, e ainda não está muito claro em que é que isso resultou, porque foram anunciadas a compra por Pequim de alguns Boeings, mas, de qualquer forma, esse número não é confirmado por ambas as partes, os tais 200. E é verdade que Donald Trump especulou que a visita correu muito bem e foi um sucesso, mas isso não está dado como garantido. Vamos ver se é possível ou não que a China exerça alguma influência relativamente ao conflito no Médio Oriente porque Donald Trump já mostrou que não quer voltar a atacar o Irão, quer é um acordo diplomático. Mas para isso é preciso cedências e até agora estas cedências ainda não foram alcançadas. Vamos ver se Pequim exerce alguma influência nesse sentido ou não.”

A elevada abstenção, o reforço do bipartidarismo e a exigência crescente de descentralização marcaram as eleições legislativas em Cabo Verde. Em entrevista, Roselma Évora, investigadora na área da democracia e dos sistemas de governação, analisa os resultados do escrutínio, o desgaste do MpD após dez anos no poder, a ascensão do PAICV e os desafios que se colocam à democracia cabo-verdiana. Que balanço faz do dia de votação? Penso que devemos continuar a acreditar na democracia cabo-verdiana. Apesar dos desafios, Cabo Verde tem vindo a consolidar, de forma gradual, o rocesso democrático e eleitoral. Há ainda aspectos a melhorar, mas é evidente que o país continua a dar passos importantes nesse caminho. Uma das grandes vantagens de Cabo Verde é precisamente a sua dimensão. Sendo um país pequeno, consegue organizar eleições de forma eficiente e apresentar resultados no próprio dia, o que reforça a confiança no sistema. Além disso, Cabo Verde possui um activo fundamental: a estabilidade política. O país conseguiu, ao longo destes 35 anos de democracia, assegurar alternâncias de poder de forma pacífica, algo que constitui um marco importante, sobretudo no contexto africano e na região onde estamos inseridos, marcada por frequentes episódios de instabilidade. A possibilidade de formar maiorias estáveis permite aos governos aplicar os seus programas e pensar o país numa lógica de continuidade, desenvolvimento e melhoria progressiva da qualidade de vida das populações. Foi uma eleição muito renhida. O PAICV e o MpD estiveram praticamente “taco a taco”. Os resultados provisórios dão 35 deputados ao PAICV, 31 ao MpD e dois à UCID. O presidente do PAICV reclama maioria absoluta. Que cenário se pode adivinhar para o país? Os cabo-verdianos têm uma forte cultura de valorização da estabilidade política. Não digo isto num sentido conservador negativo, mas no sentido de procurarem segurança e previsibilidade na governação. Desde a abertura política, em 1991, Cabo Verde tem demonstrado preferência por soluções governativas estáveis. O país nunca teve uma tradição de coligações fortes. Houve, por exemplo, a experiência da Aliança Democrática para a Mudança, em 2001, mas essa tentativa não conseguiu consolidar-se, elegendo apenas um deputado. Isso mostra que o eleitorado tende a privilegiar partidos com capacidade efectiva para formar governo. No fundo, quando votam, os cabo-verdianos procuram garantir que o partido escolhido terá condições para governar com estabilidade e executar aquilo que prometeu durante a campanha. Pelos dados mais recentes, tudo indica que o PAICV poderá alcançar a maioria absoluta, sobretudo devido aos resultados na diáspora, particularmente no círculo das Américas. Ao mesmo tempo, verificam-se mudanças importantes em círculos tradicionalmente menos favoráveis ao partido, como São Vicente e Santo Antão, onde há agora um equilíbrio de forças. Isso pode representar um regresso a uma lógica de alternância semelhante à vivida no início dos anos 2000. O líder do MpD e primeiro-ministro cessante assumiu a derrota e anunciou a demissão. Era uma decisão expectável, depois de dez anos de governação? Penso que houve vários factores que contribuíram para este desfecho. Desde logo, parece-me que existiram erros na configuração das listas eleitorais, mas também dificuldades evidentes ao nível da coordenação governativa e da comunicação política. Apesar dos indicadores macroeconómicos apontarem para crescimento económico, muitos cabo-verdianos não sentiram melhorias concretas nas suas vidas. O sentimento generalizado era de que esse crescimento não se reflectia no quotidiano das famílias. Ficou também a percepção de que a governação estava excessivamente concentrada num grupo restrito, o que acabou por alimentar algum afastamento entre o poder político e a população. Nesse contexto, Francisco Carvalho conseguiu mobilizar muitos eleitores, inclusive com propostas que considero mais radicais. Ainda assim, é importante reconhecer que Cabo Verde já registou avanços significativos nas condições sociais e no seu percurso de desenvolvimento, passando da categoria de país menos avançado para país de rendimento médio, fruto do esforço colectivo dos cabo-verdianos. O desgaste do partido no poder era evidente, sobretudo em relação ao primeiro-ministro. No entanto, confesso que não esperava o anúncio da sua demissão. Penso que o país continuará a precisar de uma oposição estruturada e orientada. Talvez ele esteja cansado, mas o MpD terá agora de reflectir sobre o seu futuro e redefinir o seu caminho político. A taxa de abstenção atingiu 53,3%, um valor histórico na democracia cabo-verdiana. Que mensagem quiseram os cabo-verdianos transmitir aos líderes políticos? A questão da abstenção deve ser analisada numa perspectiva longitudinal. Nas primeiras eleições multipartidárias, em 1991 e 1995, a participação foi muito elevada, porque a democracia representava uma novidade e uma conquista para os cabo-verdianos. No entanto, a partir de 2001 começou a surgir um crescente descontentamento com o funcionamento do sistema político. Os cabo-verdianos valorizam profundamente a democracia, mas muitos sentem-se frustrados com a forma como ela funciona na prática. Existe a percepção de que o sistema político está demasiado fechado sobre os partidos e que as oportunidades não chegam de forma igual a todos os cidadãos. Apesar de termos uma Constituição moderna, muitas pessoas acreditam que apenas uma pequena elite ligada aos grandes partidos beneficia verdadeiramente do sistema democrático. Os dados mostram isso claramente: apenas 19% dos cabo-verdianos dizem estar satisfeitos com a democracia. E é legítimo perguntar quem são esses 19%. Na minha opinião, trata-se sobretudo das elites partidárias que têm controlado o poder ao longo dos anos. A elevada abstenção é, portanto, um sintoma antigo de descrença e desconfiança. Muitas pessoas deixaram de se rever nos políticos e nas lideranças actuais. Cabo Verde não está isolado desta tendência mundial de crise de liderança e de afastamento entre cidadãos e representantes políticos. Nesta eleição, a UCID perdeu mandatos, passando de quatro deputados para dois. O Partido Popular voltou a não eleger deputados e o PTS, apesar de ter aumentado a votação, também não conseguiu representação parlamentar. Como se explica este resultado? O país está condenado ao bipartidarismo? Não diria que Cabo Verde está condenado ao bipartidarismo. O problema não é a existência de dois grandes partidos, mas sim a qualidade do funcionamento desse sistema e a capacidade de renovação política. Ao longo destes 35 anos de democracia, consolidou-se um sistema claramente bipartidário, no qual os pequenos partidos enfrentam enormes dificuldades para se afirmarem. Há questões estruturais que explicam isso. Desde logo, os grandes partidos têm maior capacidade de implantação em todas as ilhas e beneficiam de mais recursos financeiros e logísticos através da subvenção eleitoral. Isso permite-lhes organizar campanhas muito mais eficazes em todos os círculos eleitorais. Já os partidos pequenos enfrentam limitações materiais, organizativas e até de liderança, o que dificulta a afirmação de alternativas credíveis. Nesse cenário, muitos eleitores acabam por preferir votar nos partidos que efectivamente têm capacidade para formar governo. Vimos também, neste escrutínio, a importância e o peso da diáspora. Isto mostra que as autoridades têm de olhar para a diáspora como uma prioridade? Sem dúvida. A diáspora cabo-verdiana continua a ter um peso político muito inferior àquele que deveria ter. Se Cabo Verde possui mais de um milhão de emigrantes, é difícil compreender como existem apenas cerca de setenta mil eleitores inscritos no exterior. Isso demonstra que ainda há um enorme défice de integração política da diáspora. É necessário aproximar o Estado dessas comunidades, reforçar o recenseamento eleitoral e criar mecanismos que facilitem a sua participação no processo político, incluindo soluções digitais. A diáspora não pode continuar a ser vista apenas como um apoio económico. Ela deve ser encarada como um parceiro estratégico no desenvolvimento do país e na construção de uma nova etapa para Cabo Verde, centrada na qualidade, no conhecimento e na inovação. Durante a campanha eleitoral falou-se muito da centralização do poder em Santiago e na cidade da Praia. A liderança de Francisco Carvalho pode alterar essa realidade ou tende a reforçá-la? Existe uma grande expectativa, sobretudo nas ilhas do Norte, em relação a essa questão. São Vicente, por exemplo, demonstrou nesta eleição uma vontade clara de mudança e espera agora maior reconhecimento político. O próximo governo terá de construir uma composição governativa que transmita a ideia de equilíbrio regional e de inclusão das diferentes ilhas. Há um sentimento crescente de exclusão fora de Santiago, precisamente porque a capital concentra o poder político, económico e administrativo. Essa centralização acaba por empurrar muitas pessoas para Santiago à procura de oportunidades de trabalho e melhores condições de vida. Por isso, penso que Cabo Verde precisa de aprofundar a descentralização, aproximando o poder das populações e criando condições para que as pessoas possam viver e desenvolver-se nas suas próprias ilhas, sem sentirem necessidade de migrar para a capital.

O cineasta Mawete Paciência e o produtor e actor Kayaya Júnior integraram uma delegação privada angolana ao Festival de cinema de Cannes. Eles estiveram nos estúdios da RFI para comentar os resultados da sua visita ao certame do sul da França e para abordar a produção angolana da sétima arte. O actor e produtor Kayaya Júnior e o cineasta Mawete Paciência comentaram com a RFI os resultados dos respectivos encontros no Festival de cinema de Cannes. Mawete Paciência começa por admitir que se trata da sua primeira vez neste prestigioso certame de cinema. Mawete Paciência: É a minha primeira vez. Cannes é uma terra de estreias, não é?   Epa! É uma terra... É aquela coisa do tipo "Queria muito poder chegar cá nesta terra, queria muito poder conhecer esta cidade, queria muito poder estar cá nesta altura deste evento". Então são muitos anos à espera por uma oportunidade de trabalhar para podermos cá chegar. No entanto, está a ser muito bom para mim, está a ser maravilhoso. Enfim, todos os dias que saímos para as ruas temos estado a colher, a ver coisas diferentes, a perceber a dimensão deste evento, como ela movimenta a cidade em si. Então está a ser uma experiência magnífica mesmo !   Mas foi necessário prepará-lo. Isto foi longo, custoso, demorado também. Mas lá chegaram. Qual era o propósito mesmo de vir até cá? Kayaya Júnior:   Olha, o propósito da verdade é simples é a vontade de profissionais ligados ao sector do cinema, do audiovisual, em querer descobrir caminhos, em querer perceber como é que as coisas funcionam, como é que as dinâmicas funcionam para nós podermos, quem sabe, num futuro próximo, termos uma presença mais consolidada aqui no Festival de Cannes. O Festival de Cannes está a fazer 79 anos, 79 edições. São muitos anos de experiência. E nós sentimos que também temos um lugar aqui, temos um espaço. Então, de forma particular, privada, cada um de nós com os nossos recursos, o Mawete  é profissional de cinema e televisão. O Malef também. Eu faço produção, trabalho em rádio, televisão e sou actor. Então também mostrei interesse nesta ideia de vir descobrir o Festival de Cannes. Então começámos a trabalhar já há algum tempo atrás, em criar condições para podermos estar aqui. Não estamos aqui a título oficial. Vamos lá, se assim se pode dizer, de forma política. Mas estamos aqui, enquanto angolanos que querem descobrir como é que podemos, no próximo ano, nas próximas edições, marcar uma presença mais consolidada, tal como eu disse.   Há várias formas possíveis. Se calhar talvez um pavilhão próprio, no futuro ?   Quem sabe ! Estarmos numa varanda como esta, também a expor os nossos produtos, a produção nacional, a produção angolana, as nossas narrativas que há muitas e ainda bem que tem havido muitas produções. Nós, no primeiro dia, no dia de montagens e no primeiro dia do festival, já conseguimos fazer alguns contactos. Tivemos algumas reuniões com produtoras, com distribuidoras, por exemplo, falámos com a Loco Films, que é uma distribuidora francesa, falámos com a  K Movie Entertainment, que é uma distribuidora da Coreia do Sul, e o interesse manifestado por eles ao verem o que nós fazemos, porque nós trouxemos alguns trailers de produções do Mawete e do Malef, do Bumbo Negro do Ngouabi Silva, que também são angolanos e também produzem e eles mostraram interesse, pelo menos mostraram curiosidade. Foi possível também já ter uma abordagem com uma equipa, uma delegação do Canadá com a escola de cinema que está em Paris, a Escola Internacional de Cinema. Tivemos uma boa conversa também com a realizadora americana, produtora realizadora, que é a Carole Copeland, que já se mostrou interessada e disponível para fazer uma formação ou presencial ou online connosco com Angola. Então é assim se nós conseguirmos sair daqui com uma ideia de como podemos trazer a produção nacional à produção angolana nas próximas edições, já terá valido a pena.   Quais são os nomes que, apesar de tudo, ainda continuam a ecoar aqui do cinema angolano? Penso ainda em Zézé Gamboa, penso ainda em Dom Pedro. São esses nomes que vêm de forma corriqueira, que são citados pelos vossos interlocutores. O que é que já se conhece de Angola no cinema aqui?   É assim: eu não consegui ainda perceber se há algum conhecimento ou não nas abordagens que temos estado a fazer. Acho que não houve ainda nenhuma referência. Há um cinema angolano que tenha passado por aqui, o que quer dizer que houve uma paragem, houve uma pausa. E estes interregnos, claro, apagam muita coisa, não é? Eu penso que a última vez que Angola teve profissionais aqui foi em 2007, se não estou em erro. E de lá para cá não houve mais ninguém a participar. Nós viemos a título particular, mas viemos com o sentimento de que o que nós conseguirmos descobrir, vamos partilhar com Angola. Para que, para o ano, se calhar, em vez de estarem aqui três profissionais, estejam aqui seis, nove ou doze, sei lá. E que tragamos as nossas bandeiras, a nossa produção, para poder mostrar porque nós estamos a fazer exactamente isso. Estamos com os nossos tablets e temos estado a abordar os stands, os pavilhões e os profissionais a mostrar: "Olha, conhece isto? Tem curiosidade sobre Angola? Veja isto." E a reacção tem sido muito positiva.   E então, o cinema aqui, há cinema do mundo todo. No pouco tempo que ficaram cá, conseguiram ver outras propostas, por exemplo, cinema africano ? Conseguiram lidar com outras pessoas? O que é que conseguiram fazer? Mawete Paciência:   Temos estado a conhecer muita gente, Conhecemos um realizador e produtor sul-africano africano e conversámos rapidamente. Porque aqui percebemos uma coisa, aqui em Cannes, tudo é muito rápido, as coisas são muito dinâmicas, então temos estado a conhecer pessoas no sector, temos estado a conhecer africanos. Vamos agora fazer aí a visita no espaço. O espaço africano agora criado. Enfim, já estivemos lá. Vamos voltar agora aqui, para então chegarmos até ao cinema africano. Tivemos há pouco tempo com o realizador e produtor africano também antes de virmos cá à rádio. No entanto, temos aquilo que disse e muito bem nosso objectivo aqui é, na verdade, virmos conhecer um pouquinho, fazermos um networking, vermos como é que podemos nos próximos anos também fazermos parte desta corrida, estarmos aqui expostos, trazermos aqui os nossos conteúdos. Então é muita coisa nova para nós. Está sendo uma experiência boa porque estamos a absorver, não é, boas informações, estamos a colher aqui no Cannes, enfim, no festival nesse contexto ? Então acreditamos, nós que ainda temos tempo, ainda vamos a tempo de conversarmos mais, de conhecermos mais pessoas. E esse é o nosso grande objectivo aqui mesmo.   Pedir-vos -ia então que levantassem um pouco o véu sobre os projectos em que estão envolvidos e que estão a fazer. Se calhar começaria por si, Kayaya Júnior:. Pode apresentar-nos um pouco as obras em que já esteve implicado e aquelas em que pretende apostar ?   Eu, enquanto actor, tenho participado ultimamente, nos últimos quatro, cinco anos, mais activamente e voltando um bocadinho ao passado, eu fiz uma participação na primeira co-produção Portugal Angola Angola/Portugal, do realizador Jorge António. Também já trabalhei com a Maria João Ganga, com o Zezé Gamboa, em produções mais antigas. Ultimamente estou no filme que está agora a ser disponibilizado para o mundo, que é o "Perverso" do Mawete Paciência que já esteve no Festival da Suécia da Cinema África. Esteve também num festival na Hungria. Já foi apresentado em Portugal em Setembro do ano passado e estamos agora a trabalhar na possibilidade de ir a Moçambique. Também já esteve em São Tomé. Para além disso, também participei no filme de uma Films, que é uma curta sobre a problemática de um mercado que em Luanda o mercado muito famoso que é o mercado da Mabunda. Então o Malé Filmes produziu o filme que é "A Faca e o Peixe", que é um filme que já esteve o ano passado no Festival de Marselha, foi apresentado no Festival de Marselha e outros filmes que tem estado também a participar, como por exemplo o Pequenos Sonhos de um Guabi Silva cataléptico do Bumbo Negro, que são realizadores angolanos e mais recentemente estamos em fase de rodagem de uma série assinada também pelo Mawete, que é "O preço da verdade", que é uma série com algum problema social muito grande. A abordagem de problemas sociais.   Então tem um pé na televisão e no cinema, não é?   Está a ser produzida com o objectivo de ser apresentado para a televisão ou para as plataformas, mas poderá ser também apresentado em cinema. E enquanto produtor, eu estou, tal como eu, quase toda a gente que trabalha em cinema em Angola, numa área ou noutra, faz um bocado de tudo. Os actores acabam também sem produtores associados porque às vezes facilitam o trabalho logístico de uma produção através dos seus conhecimentos, através do seu apoio, do seu interesse. Então, eu acho que estar aqui no Festival de Cannes dá-nos uma visão muito mais alargada daquilo que nós temos que realmente fazer. O que é que temos que fazer para trazer, para tirar as nossas produções de Luanda? Porque o que nós precisamos em Angola é que os filmes saiam do Luanda e sejam vistos.   Precisam do mercado !   Precisamos do mercado, precisamos de ter oportunidade de mostrar. E é excatamente isso que nós viemos à procura fazer estes contactos para mostrar o nosso trabalho. Tivemos um breve encontro com um jornalista norte-americano que tem uma revista dedicada ao cinema e em cinco minutos de conversa ele ficou tão interessado que automaticamente fez logo questão de fazer ali uma nota. Lá está, se nós não tivemos a oportunidade de ir a estes mercados, estas feiras de conteúdos, estes eventos com a dimensão como um festival de Cannes, nós nunca poderemos dar nos a conhecer, porque viemos de forma muito intermitente, não é? Angola esteve aqui em 2007. De 2007 para cá nunca mais teve ninguém. Então este é o recado que nós vamos levar. Este é o desafio que nós queremos levar também para as nossas autoridades, principalmente para a cultura e para o turismo. Porque isto é turismo também. E agora nós temos um grande movimento à volta do desenvolvimento do turismo em Angola. Então vamos levar esta experiência e tentar partilhar com essas entidades para ver se para o ano nós estamos aqui com uma presença mais bonita, mais consolidada, mais dinâmica em Angola. Que se oiça música angolana aqui nos corredores do Festival de Cannes.   Então fizemos muita referência a um projecto seu em curso, Mawete Paciência. Pode-nos levantar um pouco o véu sobre do que é que se trata? Sobre o que é que versa o seu filme? Mawete Paciência:    Pois é, dentro de vários filmes que eu tenho, tem aí aproximadamente seis filmes. Tenho uma mini série, tenho algumas co-produções com países como Argentina, Brasil. Fiz agora em São Tomé um filme. Tenho também co-produção com México. No entanto, eu tenho filme que é "O Perverso", que já estaremos a ano passado e neste ano estamos agora a trabalhar a série, que é uma série televisiva que vai trazer conflitos nos lares. Como sempre, trazer problemas novos porque o nosso conceito de produção é mesmo identificar os nossos problemas, não é? Problemas que acontecem no nosso país e que acabam sendo transversais.   São os perversos, as pessoas tóxicas, é isso ?   Pode ser. Você vê, no entanto, na verdade, que é o seriado que nós vamos trazer, vai estar aí aproximadamente com 25 capítulos, não é? Trazendo todas essas histórias que acabei aqui falando, enfim, as nossas histórias, a nossa identidade, porque nós precisamos levar isso. Precisamos mostrar ao mundo quem nós somos. Angola é um país que eu sinto. Nós não nos mostramos muito ao mundo. Nós não temos uma presença muito fraca para o mundo. Então precisamos então activar esse lado. Precisamos, porque eu digo assim o mundo também não, não vai poder-nos localizar assim, do nada, se nós não nos mostrarmos efectivamente, criarmos algum barulho. Não é que desperte a atenção, nós não vamos ser localizados de nada. Então há esta vontade, É esta força toda que trabalhando nos nossos conteúdos. Enfim. E este é um seriado que acreditamos, nós que eu acredito, temos estado a fazer com muito gosto, de forma a podermos não produzir algo que se fixou por Angola, mas que vá para o mundo, que esteja disponível. Nas plataformas, nem que for para o YouTube. Quem sabe talvez conseguirmos outras plataformas de streaming e poderemos então colocar lá este conteúdo, inserir os conteúdos ? Acreditamos nisso. Nós acreditamos que o empresariado angolano precisa ser um pouco mais incentivado, porque tudo isso que nós temos estado a fazer tem sido por um esforço particular e não tem sido pelas nossas próprias lutas.   É mesmo, também, alguma forma de inconsciência ?!   Sim, de inconsciência. Timidamente vão aparecendo uma ou outra empresa a disponibilizar um pouquinho, mas nós, olhando para esse universo, olhando para esta realidade, começamos a perceber que o cinema não é um cinema mesmo muito para fazer. Cinema é uma industria e para fazer o cinema requer mesmo este pensamento do empresariado. Olhar aquilo como uma indústria e não olhar aquilo como uma mera diversão. Não é aonde ele pode colocar qualquer coisa, não. No entanto, esta visão, este conceito que nós estamos a beber aqui, estamos a ver aqui claramente. Nós vamos partilhar em Angola. Vamos replicar em Angola a informação e poder talvez começar a atiçar. E nós temos de atiçar um pouquinho mais o empresariado local, começar a perceber que é possível fazer alguma coisa que chegue até aqui. É possível, porque para um filme, chegar até aqui implica uma logística, implica uma mecânica, implica qualidade, implica um investimento e muita das vezes, os investimentos nós não conseguimos tirar do nosso Estado, do Estado. Nós não conseguimos ter esses investimentos e mesmo privado, quem nós vamos ter que contar para conseguirmos, talvez nas próximas edições, estarmos aqui com um produto que realmente nos dignifica e que possamos olhar e dizer "Viva Angola! Estamos presentes em Cannes, um festival de Cannes vai ser bom para nós". Vamos trabalhar para isso.   Muito obrigado a ambos. Resta me desejar vos um bom festival de Cannes. Obrigado por terem vindo até aqui. Kayaya Júnior:   Queria só deixar mais uma nota, porque é fundamental e nós também temos estado a trabalhar sobre isso. Eu já fiz algumas participações em anos anteriores em produções portuguesas e eu acredito que até parece estranho. Tão próximos que nós somos, mas não temos histórias contadas sobre nós. Então, eu creio que é fundamental começarmos a pensar neste intercâmbio. A primeira co-produção Portugal Angola foi feita em 92 do Jorge António e de lá para cá, não creio que tenha havido muito mais. Então é também o objetivo encontrar, por exemplo, caminhos que nos levem a essas coproduções, porque as nossas histórias, as nossas narrativas, acabam por se interligar numa intersecção qualquer do Oceano Atlântico, por exemplo. E é isso, pronto, vamos estar disponíveis, estamos disponíveis. Bem hajam e voltem sempre. Mawete Paciência: Obrigado, Obrigado mesmo pelo convite e é uma honra fazermos parte deste momento que é marcante para nós também.

Termina nesta sexta-feira, 15 de Maio, a campanha eleitoral para as oitavas eleições legislativas em Cabo Verde. Celeste Fortes, docente e investigadora da Universidade de Cabo Verde, na cidade do Mindelo, considera que esta campanha eleitoral ficou marcada por um ambiente de agressividade, sem espaço para discussão, com os partidos a não conseguirem apresentar as propostas de forma clara. Como é que avalia o ambiente político e social vivido durante esta campanha eleitoral? Acho que estamos a viver duas situações ao mesmo tempo. Por um lado, no mundo digital e nas redes sociais, vejo um ambiente extremamente agressivo. Não há espaço para discussões de ideias nem para uma análise mais equilibrada, em que as pessoas consigam também fazer autocrítica ao actual governo ou aos outros partidos que concorrem. Por outro lado, fora do digital, também sinto muita agressividade no debate político e social. Mas, ao mesmo tempo, enquanto docente e activista, noto um certo cansaço por parte da população. Há uma sensação de “mais do mesmo”, de saturação em relação ao discurso político. Portanto, o que eu vejo neste momento é um ambiente marcado simultaneamente pela agressividade e pelo cansaço social. Considera que os partidos políticos foram capazes de apresentar o programa político? Não. Acho que os partidos políticos não conseguiram apresentar as suas propostas de forma clara. Se uma pessoa não estiver muito atenta, dificilmente consegue perceber quais são, concretamente, as soluções que cada partido propõe para resolver os principais problemas que a população identifica como prioritários. O que se viu foi uma discussão muito bipolarizada e muito partidarizada, marcada também por uma militância bastante cega. Em vez de comunicarem projectos concretos para o país, os partidos acabaram por comunicar mais as suas ideologias e discursos políticos. Faltou explicar de forma clara onde é que Cabo Verde está hoje, em 2026, e qual é a visão de cada partido para os próximos quatro ou cinco anos. Ou seja, como é que o partido X ou o partido Y pretende levar o país para um outro patamar. Isso, para mim, não ficou claro durante esta campanha. Actualmente, quais são as maiores preocupações dos cabo-verdianos ? Bom, eu não posso falar por todos os cabo-verdianos, mas há preocupações que sinto pessoalmente e que acredito que também são partilhadas por grande parte da população. Uma delas é a questão dos transportes. Continuamos a viver muito isolados entre as ilhas. Eu vivo em São Vicente e, muitas vezes, tenho situações para resolver em Santiago. No entanto, nestas eleições praticamente não se falou da regionalização. Enquanto moradora de São Vicente, esperava que esse debate regressasse à agenda política e que os partidos apresentassem propostas concretas sobre o tema, mas isso não aconteceu. Continuamos a enfrentar um problema grave de centralização em Cabo Verde, sobretudo em relação à Praia. E essa dependência acaba por afectar todo o país. A questão dos transportes e da conectividade continua muito longe de estar resolvida. Isso liga-se directamente a outro grande problema: a saúde. Uma pessoa que vive no Maio, na Brava ou em São Nicolau não tem o mesmo acesso aos cuidados de saúde, porque os principais hospitais estão concentrados em São Vicente e Santiago. E, muitas vezes, nem existem transportes adequados para a deslocação de doentes.  Outra preocupação muito séria é a dignidade habitacional. Enquanto activista, acompanhei de perto todo o processo de acção depois do 11 de Agosto, e a situação é caótica e preocupante. Continua a existir permissividade para a construção de casas de tambor e habitações sem segurança, especialmente em zonas de risco e encostas. Isso mostra que a questão da habitação digna ainda não foi resolvida pelo governo. Além disso, temos situações contraditórias, como casas do programa “Casas para Todos” que continuam fechadas e sem serem atribuídas. Por fim, há uma questão que afecta muito a juventude: o projecto de vida e o futuro da empregabilidade. Muitos jovens sentem dificuldade em construir um futuro estável no país, o que acaba também por alimentar a vontade de emigrar.  Os jovens continuam a ser os mais impactados pelo desemprego... Sim. Os jovens continuam a ser os mais impactados pelo desemprego e pela falta de perspectivas em relação ao futuro. Muitos querem construir a sua vida em Cabo Verde, querem ter um emprego e estabilidade no seu próprio país, sem terem de emigrar para procurar melhores condições de vida. Existe muito esta ideia entre os jovens de: “Eu quero trabalhar, mas quero conseguir fazê-lo aqui, perto da minha família, no meu país.” No entanto, muitas vezes, sentem que não têm oportunidades reais para alcançar esse futuro com tranquilidade e estabilidade. E, para mim, esse é um dos grandes problemas actuais. No entanto, durante a campanha, não vi debates aprofundados nem propostas claras sobre como resolver esta questão do desemprego jovem e da falta de perspectivas para a juventude. Enquanto activista, trabalha muito sobre a questão do género. Como é que é tratada a questão do género em Cabo Verde? Orgulha-me muito os espaços que Cabo Verde tem vindo a criar, tanto através das instituições públicas governamentais como das organizações não governamentais, para avançarmos rumo a uma maior igualdade de género, que ainda está longe de ser plenamente alcançada. Apesar dos avanços, continuam a existir vários problemas por resolver, nomeadamente a violência baseada no género, o feminicídio e a pobreza, que continua a ter um rosto maioritariamente feminino. A maioria das famílias em Cabo Verde são monoparentais e chefiadas por mulheres, o que mostra também como muitas responsabilidades recaem sobre elas. Portanto, ainda temos grandes desafios pela frente, sobretudo ao nível da representação política e da participação das mulheres nos espaços de decisão. São cinco partidos e apenas um é liderado por uma mulher. A política ainda é distante para a mulher em Cabo Verde? Sim, continua a ser distante, porque a política ainda é um espaço muito masculinizado, dominado por lógicas machistas e patriarcais. Muitas vezes, as mulheres não encontram um ambiente favorável nem condições reais para participarem activamente na vida político-partidária do país. Além disso, a política continua a ser um espaço marcado pela agressividade e pela violência. E nós, mulheres, já convivemos diariamente com microviolências em contextos laborais, familiares e sociais. Muitas acabam por evitar também a política precisamente por a sentirem como mais um espaço de confronto e desgaste. Por outro lado, fiquei extremamente contente por ver a Jónica Brites Tavares no debate. Achei-a muito assertiva e isso deu-me alguma esperança. Ver uma mulher naquele espaço, com firmeza e segurança, pode inspirar muitas meninas e mulheres a entrarem também no espaço público e a posicionarem-se. Mas, apesar dos discursos sobre igualdade e dos sinais de paridade nos governos, a política cabo-verdiana continua a ser um espaço muito marcado pela violência, sobretudo pela violência masculina. Considera que nestas eleições vamos voltar a ver esta disputa entre o MpD e o PAICV? Ou há uma possibilidade deste cenário se poder reverter? Eu não acredito que isso vá mudar tão cedo. Acho que vamos continuar presos a esta bipolarização entre o MpD e o PAICV. Os dois partidos construíram, ao longo dos anos, uma narrativa muito baseada no medo: o medo de perder a estabilidade e o receio de ver outras forças políticas a governarem o país.  Mesmo 50 anos depois, ainda somos muito marcados pelo assistencialismo e por relações de dependência política. E essa lógica acaba por alimentar o medo do novo e do diferente. Tanto o MpD como o PAICV continuam a explorar muito esse sentimento. Cabo Verde é muitas vezes visto como o “bom aluno” do continente africano. Quais são os desafios para a democracia cabo-verdiana? Apesar dessa imagem positiva, Cabo Verde não está completamente protegido de fenómenos que hoje ameaçam várias democracias, como o crescimento de discursos populistas, extremistas, racistas, xenófobos e misóginos. Vejo com preocupação o facto de Cabo Verde, enquanto país que tradicionalmente procura manter uma posição equilibrada e não alinhada, nem sempre se posicionar de forma clara perante essas ondas populistas e extremistas. E isso pode representar um risco para a nossa saúde democrática, porque esses discursos acabam por normalizar formas de intolerância e de violência política e social que podem fragilizar a democracia cabo-verdiana no futuro.

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com cinco formações políticas, entre elas o MpD, liderado por Ulisses Correia e Silva, que se candidata pela terceira vez ao cargo de primeiro-ministro. O partido apresenta como prioridades a diversificação da economia, a aposta na transição energética e a continuidade das políticas de desenvolvimento implementadas nos últimos anos. O país alcançou a taxa de desemprego mais baixa de sempre, fixada em 4,9% no segundo semestre de 2025. Ainda assim, os jovens continuam a ser os mais afectados pelo desemprego. O que pretende fazer o MpD nesta legislatura que não foi capaz de fazer nos últimos dez anos? Em primeiro lugar, 4,9% é a taxa de desemprego global geral. Ao nível dos jovens, onde ainda temos uma taxa de desemprego elevada, à volta dos 20%. A população activa aumentou 4,4%, assim como aumentou o número da população empregada. Isso deita por terra a ideia de que aceitar imigração massiva é um elemento que acabou por, quase, “adocicar” a taxa de desemprego. Não é verdade. Em segundo lugar, as pessoas têm a liberdade de procurar o melhor para as suas vidas. Nós não entendemos isto como um drama. É uma fase transitória. Já temos algumas experiências que estão a demonstrar o contrário: alguns jovens, depois de terem ido para Portugal, chegam à conclusão de que têm de ponderar duas vezes. E alguns estão até a regressar. Desde o primeiro mandato, o senhor defende uma economia virada para o crescimento. Nesta eleição, propõe uma diversificação da economia através da economia azul. De que forma pensa fazê-lo? Já está a acontecer. Nós temos hoje uma economia azul a contribuir cada vez mais para o PIB, estando já próxima dos 20%. A nossa perspectiva é que atinja 25% nos próximos tempos, através de uma maior contribuição da indústria pesqueira transformadora e da aquacultura, que já começa a ter uma actividade exportadora. Através do posicionamento de Cabo Verde no negócio de transhipment, com o investimento que está a ser financiado pela Global Gateway da União Europeia no Porto Grande do Mindelo, queremos posicionar-nos no trânsito de contentores e nas pescas, quer industriais, quer artesanais. Temos aqui todo um caminho que conduz e conduzirá ao aumento da contribuição da economia azul no PIB. A economia digital também é fundamental. Há uns anos não se falava disto, falava-se apenas de telecomunicações. Hoje temos dois parques tecnológicos a atrair e reter quadros qualificados, 350 empresas instaladas, algumas delas multinacionais, que já produzem e exportam serviços tecnológicos para a Europa e para os Estados Unidos. É isto que vai fazer a diversificação da economia, para além do turismo, que ainda tem um grande potencial de crescimento e de diferenciação, conforme as ilhas. Apesar dos avanços na saúde, persistem desigualdades entre ilhas. Que soluções preconiza o MpD para garantir um acesso equitativo à saúde? Há partidos na oposição que defendem a gratuitidade dos serviços. Há partidos da oposição que não fazem contas, não fazem a avaliação das consequências das suas medidas. Nós aumentámos a isenção da taxa moderadora de saúde e alargámo-la a uma série de cuidados para pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças até aos cinco anos, mulheres em período de gravidez e pessoas com doenças crónicas. Mas as pessoas que tenham capacidade contributiva devem pagar. Em segundo lugar, a saúde é essencialmente uma área que tem a cobertura da Segurança Social, garantindo que aqueles que trabalham tenham cobertura e assistência médica e medicamentosa através da Segurança Social. Depois, estamos também a introduzir e a impulsionar o seguro privado de saúde, para haver complementaridade e garantir, essencialmente, aquilo que é a cobertura de redes de proximidade dos serviços de saúde, centros de saúde e redução da procura de evacuação externa. Hoje, Cabo Verde já não faz evacuação para Portugal de doentes crónicos porque temos centros de diálise. Essa é uma tendência que queremos depois transportar para o novo Hospital Central de Cabo Verde, que está a ser construído, para podermos também dar resposta a doenças que têm uma grande procura de evacuação externa. Estou a falar da oncologia, cardiologia de intervenção, neurocirurgia e oftalmologia. Por último, queremos um bom serviço de emergência médica pré-hospitalar. Sendo ilhas, não é possível ter hospitais em todas elas. Mas tem de ser possível que qualquer cidadão, onde estiver, possa ter acesso a serviços de cuidados de referência. Se for ao nível da atenção primária, estará mais perto dos centros de saúde; se for ao nível do sector secundário, estará ao nível dos hospitais regionais; e, ao nível terciário, estará no novo hospital que iremos construir, com um nível de qualidade superior. Os transportes continuam a ser um desafio no país. O que falhou nestes últimos dez anos? Porque é tão difícil garantir as ligações aéreas e marítimas entre ilhas? Porque é difícil em qualquer país arquipelágico, sendo ilhas de pequena população e de rendimento médio-baixo. Viabilizar um determinado número de aviões e barcos para pequenas populações, de baixo rendimento e com o mercado fragmentado, significa custos acrescidos, que só são possíveis com subvenções e indemnizações compensatórias por parte do Estado. Aquilo que temos hoje é um sistema de transportes interilhas que, mesmo tendo problemas, não entrou em disrupção. Em segundo lugar, estamos a aumentar aquilo que é necessário aumentar: a oferta. Há mais barcos, temos embarcações em construção de raiz e mais dois barcos que chegarão brevemente ao país, além de um terceiro barco para uma linha dedicada Fogo-Brava, para podermos desencravar esta ilha, porque não tem aeroporto. Na aviação também teremos mais aparelhos, que já estão encomendados, para podermos aumentar a oferta. A regionalização é um tema recorrente no debate político em Cabo Verde. Porque é que o MpD ainda não foi capaz de avançar com este projecto? Porque não depende só do MpD. A regionalização é uma lei que exige uma maioria qualificada de dois terços do Parlamento. O MpD apresentou, em tempos, uma proposta de lei, mas o PAICV não a viabilizou. Perante isso, preferimos seguir um caminho diferente. Aquilo que fizemos foi investir no desenvolvimento de cada uma das ilhas, ter um plano de desenvolvimento regional, trabalhar na coesão territorial e criar todas as condições de base, quer económicas, quer sociais, quer de mobilidade — área em que ainda temos de melhorar — para que, um dia, possamos ter bases muito sólidas para, havendo consenso, entrar no patamar político. Creio que essa é a melhor via, em vez de colocar o político à frente. Numa altura de maior pressão migratória global, que políticas propõe o seu partido para apoiar a diáspora cabo-verdiana no mundo? Temos já um forte pacote implementado. Nós definimos a diáspora como uma das centralidades do país, porque somos mais do que as ilhas e os seus 500 mil habitantes. A nossa política concreta é reforçar aquilo que tem sido um grande sucesso, que são os serviços consulares digitais. Melhorámos significativamente o nível de atracção de investimento por parte da nossa comunidade emigrada, com incentivos no Estatuto do Investidor Emigrante, fiscais e financeiros, e temos como grande prioridade atrair competências e capacidade para o país. Considera que, ao nível do Parlamento, a comunidade está bem representada? Acho que a representação é boa. Nós temos 72 deputados e seis deputados da diáspora, dois por cada círculo. Proporcionalmente, é uma boa percentagem. E não podemos aumentar significativamente essa proporção porque temos também de garantir proporcionalidades internas. Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas defende o MpD para lutar contra este flagelo? O partido é muitas vezes acusado de não trabalhar na prevenção. Essa acusação não corresponde à verdade. Nós trabalhamos na prevenção. Temos um programa de adaptação e a nossa contribuição nacional determinada, relativamente às regras internacionais, está definida e está a ser implementada. Temos um forte programa de transição energética para, em 2026, atingirmos mais de 35% de penetração de energias renováveis na produção de electricidade, chegarmos aos 50% em 2030 e a mais de 80% em 2040. Isso significa reduzir a dependência face aos choques energéticos externos, como temos assistido. Estamos também a trabalhar numa forte estratégia de diversificação da água para a agricultura, aumentando a nossa capacidade de dessalinização da água, massificando a reutilização de águas residuais e a rega gota-a-gota. Criámos ainda um Fundo Nacional de Emergência, capitalizado todos os anos através do Orçamento do Estado e de donativos, o que permitiu, por exemplo, accionar rapidamente mecanismos de financiamento e recuperação sem necessidade imediata de recursos externos. Temos de estar cada vez mais preparados para a adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Perante os conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente, que posicionamento deve Cabo Verde assumir em termos de política externa? O nosso posicionamento é sempre definido no sentido da defesa dos nossos interesses nacionais. Nós não fazemos o jogo da geopolítica. Os nossos parceiros sabem exactamente quais são os nossos posicionamentos, sabem quem são os nossos parceiros privilegiados e sabem qual é a nossa visão, particularmente na defesa da nossa localização geoestratégica. Num contexto global de pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios para Cabo Verde e como enfrentá-los? Continuar a ser uma democracia estável e garantir que sejamos cada vez menos expostos a fenómenos que hoje estão mundializados, como o populismo, o extremismo ou a ideologia da pós-verdade. Lideranças que tendem a conduzir o país para determinado nível de enfraquecimento da democracia podem tornar as coisas complicadas. Como responde às críticas sobre alegadas represálias a municípios que não são da mesma cor política do Governo, ou às críticas feitas à imprensa? Essas críticas não têm razão de ser. É claro que as pessoas são livres de criticar, mas também são livres de ouvir o contraditório.

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com cinco formações políticas, entre elas o PAICV, que concorre nos 13 círculos eleitorais. O líder do PAICV, Francisco Carvalho, defende uma reforma do Estado centrada na gratuitidade do ensino superior e saúde, propondo ainda a diversificação da economia, com aposta no turismo, agricultura, pesca. A proposta do PAICV assenta na visão de “Cabo Verde para todos”, e defende – entre outros- uma profunda reforma do Estado?  O que prevê esta reforma ? Esta reforma profunda do Estado de Cabo Verde prevê que o Estado assuma determinadas funções que estão na Constituição da República e que, até agora, não assumiu, nomeadamente na área da educação, ensino superior e formação técnico-profissional, cujo acesso passará a ser gratuito. O Estado tem capacidade para comportar esta despesa? Onde é que o senhor vai buscar esses fundos? Há uma pergunta que nunca se colocou. No momento em que se elaborou a Constituição da República, definiu-se uma meta a ser alcançada, mas não se fizeram as contas para a sua concretização. A mesma pergunta nunca se colocou quando se tratou da garantia da segurança do país, do pagamento da polícia, quando se tratou também da questão da garantia de ter as escolas a funcionar, do pagamento de professores, ou quando se assumiu o pagamento de médicos e enfermeiros. O que nós estamos a fazer aqui é o alargamento destas condições às outras que o Estado já vinha assumindo e que estão todas previstas na Constituição da República. O senhor defende ainda a redução da dimensão do Governo. De que forma será implementada essa medida?  Defendemos a redução da dimensão do Governo para podermos libertar recursos e, assim, financiar estas áreas. Eu coloquei a questão da Constituição da República para demonstrar que há uma razão de fundo para que nós façamos isto e assumamos estas responsabilidades. Por outro lado, nós temos várias gorduras ao nível do Estado que devem ser cortadas e, a partir desse corte, vamos estar em condições de libertar recursos para financiar o Estado. Face à dependência do turismo e das remessas, como pode Cabo Verde diversificar a economia? Começando, desde logo, pela diversificação do próprio turismo. Esse é o primeiro passo a ser dado. Cabo Verde tem excelentes condições para o desenvolvimento do turismo rural e do turismo de montanha. Excelentes condições para isso. E é um tipo de turismo que tem um impacto muito maior e muito mais directo no rendimento das famílias. Por outro lado, a grande aposta que vamos fazer é no desenvolvimento do sector primário: agricultura, pesca e criação de animais. Uma aposta na economia azul? Uma aposta na agricultura, na criação de animais e na economia azul, sim, sem dúvida. Cabo Verde é 99% mar. É nisso que vamos apostar: no desenvolvimento da pesca. E, para financiar esse sector, vamos criar um banco agro-azul, precisamente para financiar a agricultura, a pesca e a criação de animais. Os transportes continuam a ser um desafio no país. Quais são as propostas do PAICV para melhorar a mobilidade entre as ilhas? Nós vamos redimensionar a ligação entre as ilhas, garantindo que todos os dias haja pelo menos uma ligação aérea e marítima para as ilhas que têm portos e aeroportos. A grande medida será ao nível dos preços. Fixámos o preço dos transportes marítimos em 500 escudos e o preço dos transportes aéreos em 5000 escudos, assumindo o Estado a responsabilidade constitucional de garantir a mobilidade dos cidadãos dentro do território nacional. Já temos estudos que confirmam que é possível implementar esses valores. Apesar dos avanços na saúde, persistem desigualdades entre as ilhas. O PAICV quer tornar gratuito o acesso aos cuidados médicos. De que forma pensa fazê-lo, quando muitas vezes vemos que são sectores fragilizados? Aqui a visão é global e coerente. Nós estamos a definir um patamar mínimo de serviços de especialidade na área da saúde, que têm de existir em todas as ilhas do arquipélago. Um patamar mínimo em termos de especialidades médicas, de capacidade de análise e de meios auxiliares de diagnóstico. Ao mesmo tempo, vamos criar melhores condições para atrair médicos para as diferentes ilhas e, desde logo, para atrair médicos para Cabo Verde. Vamos apostar no apoio directo à capacitação permanente dos médicos, de modo a tornar atractiva a fixação e o exercício da profissão em Cabo Verde, bem como em subsídios compensatórios significativos, realistas e suficientemente atractivos para que possam permanecer nas ilhas. Por outro lado, vamos alargar a rede de centros de saúde. E, finalmente, vamos construir, sim, um grande hospital de referência aqui na cidade da Praia, para responder à procura, mas também para dar maior garantia às pessoas que procuram Cabo Verde enquanto destino turístico. E que se evitem também as idas ao estrangeiro para receber tratamento médico? Nós temos um grande problema em Cabo Verde em termos de evacuações. As evacuações são morosas e extremamente complicadas para as pessoas. Vamos formalizar essa ligação entre Cabo Verde e Senegal, criando protocolos que permitam alternativas às evacuações que, neste momento, na sua grande maioria, são feitas para Portugal. A regionalização é um tema recorrente no debate político em Cabo Verde. Que modelo defende o PAICV para descentralizar o poder? Esta é uma questão à qual devemos responder através do diálogo. Eu proponho e defendo claramente, um referendo sobre esta matéria, de modo a permitir que cada cabo-verdiano possa exprimir livremente a posição que considera ser a melhor. Uma comissão totalmente independente deverá organizar todo o processo e implementar o referendo, deixando que o povo cabo-verdiano decida aquilo que quiser. Numa altura de maior pressão migratória ao nível global, que política propõe o PAICV para apoiar a diáspora cabo-verdiana? A retoma da Estratégia Nacional de Imigração e Desenvolvimento, uma estratégia que já tinha sido elaborada e aprovada em 2016. O Governo do MpD atirou a Estratégia Nacional de Imigração e Desenvolvimento para o caixote do lixo, desprezando completamente um trabalho que tinha sido elaborado em parceria e sob orientação técnica da Organização Internacional para as Migrações. Já tínhamos a estratégia elaborada, bem como os respectivos planos de acção. Vamos retomar tudo aquilo que pode e deve ser feito, e que o cabo-verdiano merece.  A estratégia aborda todo o percurso migratório: desde a preparação pré-partida, ao acolhimento nos países de destino, ao desenvolvimento das relações da diáspora com Cabo Verde, até ao momento do retorno. A estratégia prevê tudo isso e nós vamos retomá-la integralmente. O Conselho das Comunidades será uma espécie de parlamento da emigração cabo-verdiana, onde as comunidades da diáspora terão representantes para fazer ouvir a sua voz. E vamos fazer algo de muito importante para os emigrantes: mudar a imagem que têm da alfândega. Queremos uma alfândega célere, rápida, que faça com que o emigrante tenha gosto em vir a Cabo Verde tratar dos seus assuntos. E, por isso, é também fundamental criar melhores condições para os profissionais cabo-verdianos que trabalham nas alfândegas. Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas defende o partido para lutar contra este flagelo? É preciso ter planos concretos, porque nunca poderemos controlar totalmente as alterações climáticas. Todos nós estamos conscientes disso. Mas podemos mitigar, antecipar e planificar. Vamos reforçar de forma imediata todo o Serviço Nacional de Protecção Civil. Uma grande aposta será feita nas energias alternativas, criando em Cabo Verde um modelo energético mais saudável e mais compatível com os cuidados que devemos ter com o ambiente no seu todo. Perante os conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente, que posicionamento deve adoptar Cabo Verde em termos de política externa? Devemos criar, tanto quanto possível, um ambiente de paz, concórdia e diálogo ao nível global. Num contexto global de crescente pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios para Cabo Verde e como pode o país enfrentá-los? A crescente descrença dos cidadãos, dos eleitores, nos políticos, nas políticas e nos partidos políticos. Isto porque o que temos observado, um pouco por todo o lado, é o falhanço em termos de compromisso. Os eleitos, depois, esquecem-se dos compromissos que assumem. Esquecem-se, ou fingem que se esquecem, dos compromissos assumidos com os cidadãos. E isto acaba por provocar descrença, afastamento e um crescimento da abstenção. As nossas propostas são propostas que vieram das ruas. As nossas propostas vieram do encontro directo que fomos tendo com os cabo-verdianos, sentindo as suas necessidades básicas e fundamentais, para podermos resolvê-las e, assim, começar a construir o Cabo Verde desenvolvido, que é o sonho de todos nós.

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com a participação de cinco formações políticas, entre elas a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), que concorre em 10 dos 13 círculos eleitorais. O líder do partido, João Santos Luís, defende medidas para combater a pobreza, a redução da carga fiscal sobre as importações e um maior investimento na economia azul. A UCID afirma que estas eleições podem representar um momento de transformação para o país. Esse objectivo passa por um maior equilíbrio no Parlamento? Estas eleições são de extrema importância para o país. Gostaríamos de romper com o passado e criar condições para que o país tenha um poder político equilibrado no Parlamento, capaz de promover uma governação equilibrada, de respeito pela população e mais transparente. Após 50 anos de independência e 35 anos de democracia, entendemos que já é tempo de o povo cabo-verdiano ter um sistema político que beneficie verdadeiramente o país e os cidadãos. Neste momento, o país tem mais de 100.000 cidadãos em situação de pobreza absoluta. Continuamos a importar mais de 90% do que consumimos, apesar de os dados macro-económicos se apresentarem razoáveis. Contudo, na prática, existem muitos contrastes, sobretudo ao nível do desemprego. Temos uma taxa de desemprego relativamente baixa, mas que contrasta claramente com a saída desenfreada de jovens à procura de melhores oportunidades noutros países. A UCID propõe um choque fiscal para dinamizar a economia cabo-verdiana. De que forma será implementado esse projecto? Temos uma política fiscal que é inimiga do investimento. Propomos que as alfândegas, que representam cerca de 67% das receitas do Orçamento do Estado, vejam esse peso reduzido através de um plano plurianual. O objectivo é criar condições para que os operadores e agentes económicos beneficiem de uma redução dos impostos pagos na importação de mercadorias e, consequentemente, os produtos possam chegar ao mercado a preços mais baixos. Entendemos que, numa primeira fase, o Estado poderá perder alguma receita, mas essa perda poderá ser compensada através da criação de novos negócios e da expansão das actividades económicas já existentes. É também uma forma de diversificar a economia face à dependência do turismo? Essa é igualmente uma das nossas preocupações: diversificar a economia através de um forte investimento no sector primário - agricultura, pesca e pecuária. O sector transformador deve ter capacidade para atrair indústrias para o país e certificar, com qualidade, os produtos provenientes do sector primário. Infelizmente, sem um sector primário forte, também não podemos ter um sector transformador plenamente funcional. Privilegiando também a economia azul? O país podia, por exemplo, viver apenas do sector da pesca e da aquacultura, mas não existem investimentos suficientes na economia azul. Pretendemos investir fortemente neste sector, através de investimentos estruturantes na pesca, na aquacultura e noutras áreas ligadas à economia azul, para alavancar a economia e criar melhores condições de vida para a população. O senhor afirma que a situação dos transportes em Cabo Verde é caótica. Que propostas apresenta a UCID para melhorar a mobilidade entre as ilhas? Este é outro dos grandes problemas do país. Temos uma política de transportes marítimos e aéreos que já não responde às necessidades nacionais. No caso do transporte marítimo, existe um contrato assinado em 2019 com a Transinsular, posteriormente transformada em Cabo Verde Interilhas, que não serve o país, quer ao nível da regularidade, quer em relação aos navios que se comprometeu a colocar em operação. A UCID entende que é necessário conceber uma nova política de transportes marítimos, capaz de promover uma mobilidade natural e dinâmica da população entre as ilhas, facilitar a circulação dos turistas que visitam o país e contribuir para a unificação do mercado nacional, que actualmente não existe. Relativamente ao transporte aéreo, temos afirmado que os preços praticados nas ligações inter-ilhas são proibitivos. O que pretendemos é criar uma nova política de transporte aéreo inter-ilhas que permita reduzir os custos operacionais e as taxas aeroportuárias, possibilitando assim a redução do preço dos bilhetes. Apesar dos avanços no sector da saúde, persistem desigualdades entre as ilhas. Que soluções defende o seu partido para garantir um acesso mais equitativo? Apesar de alguns avançosterem sido registados ao longo dos últimos 50 anos, continuamos a enfrentar desafios importantes no sector da saúde, sobretudo ao nível do acesso. Há falta de especialistas, principalmente nos hospitais públicos, e a população continua a enfrentar longas listas de espera para consultas de especialidade e exames de diagnóstico. A UCID propõe que o Sistema Nacional de Saúde crie condições para que entre 30% e 40% dos médicos dos hospitais públicos trabalhem em regime de exclusividade, de forma a humanizar o atendimento e reduzir as listas de espera. Além disso, defendemos um forte investimento na formação e capacitação de especialistas em todas as áreas, para que a população encontre respostas adequadas quando procura cuidados de saúde. Para evitar o recurso a cuidados médicos no estrangeiro? Este investimento nas especialidades médicas em Cabo Verde permitirá também reduzir os custos associados às evacuações para o estrangeiro. A regionalização tem sido um tema recorrente no debate político em Cabo Verde.  Que modelo defende a UCID para descentralizar o poder? Temos ilhas e municípios com grande potencial de desenvolvimento. O Governo tem feito algum esforço na aprovação de medidas legislativas, mas essas medidas têm sido apenas de desconcentração administrativa e não têm servido eficazmente o país. Precisamos de uma verdadeira descentralização, que permita a afectação de recursos e competências e que dê às ilhas autonomia para desenvolverem as suas potencialidades locais, contribuindo para uma melhor qualidade de vida das populações. Entendemos que a melhor forma de concretizar esse objectivo é através da regionalização. A regionalização não implicará mais despesas para o Estado? A regionalização que defendemos deve ser enquadrada numa reforma profunda do Estado, com o objectivo de reduzir os custos da máquina estatal, diminuir os elencos governamentais, o número de deputados, vários institutos públicos e direcções nacionais, criando assim condições para uma redução global da despesa pública. Esta reforma permitirá uma melhor dinâmica de desenvolvimento para as regiões, ilhas e municípios. Numa altura de maior pressão migratória a nível global, que política propõe o Partido Popular para apoiar a diáspora cabo-verdiana? Entendemos que a diáspora cabo-verdiana tem um contributo fundamental a dar ao desenvolvimento socio-económico e político de Cabo Verde. No entanto, a Constituição da República, aprovada em 1992, estabelece um Parlamento com até 72 deputados. Actualmente, mais de um milhão de cabo-verdianos na diáspora estão representados por apenas seis deputados, enquanto cerca de 500.000 residentes em Cabo Verde são representados por 66 deputados. Existe aqui uma desproporção que deve ser corrigida através de uma revisão constitucional, permitindo uma maior representação e participação da diáspora no Parlamento e no desenvolvimento do país. Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas recomenda o partido para lidar com este flagelo? Acreditamos que o país deve investir fortemente em energias renováveis e limpas. É necessário criar condições para reforçar a resiliência do país face às alterações climáticas, apostando na prevenção e em medidas concretas de adaptação. Perante os conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente, que posicionamento deve adoptar Cabo Verde em termos de política externa? Cabo Verde deve adoptar uma posição de não-alinhamento, promovendo o diálogo e contribuindo para a prevenção de conflitos, ao mesmo tempo que reforça uma diplomacia económica ao serviço do desenvolvimento do país. Num contexto global de crescente pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios para Cabo Verde e como enfrentá-los? É necessário trabalhar continuamente na consolidação da democracia. Sabemos que a democracia não é um dado adquirido; é algo que se constrói todos os dias. Em Cabo Verde persistem ainda problemas como represálias, revanchismo, medo e alguma vingança política. Entendemos que, tendo existido um poder mais concentrado ao longo dos últimos 50 anos, é fundamental incentivar a participação dos cidadãos. A democracia exige participação cívica, para que os cidadãos possam escolher de forma consciente os seus representantes e contribuir para o fortalecimento do sistema democrático.

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com a participação de cinco forças políticas, entre elas o Partido Popular, que concorre em seis dos 13 círculos eleitorais do país. O líder do partido, Amândio Barbosa, defende a modernização do sistema de saúde, a melhoria das condições salariais e a diversificação da economia, com uma forte aposta na economia azul. É a terceira vez que o Partido Popular concorre às eleições legislativas sem nunca ter conseguido eleger deputados. Qual é o objectivo do partido nesta eleição? O objectivo é eleger uma representação parlamentar. Sempre foi esse o nosso objectivo. Ainda não o conseguimos alcançar, mas estamos convictos de que, desta vez, conseguiremos eleger um ou dois deputados. As prioridades do Partido Popular passam, entre outras, pela gestão da causa pública, pela modernização do sistema de saúde e pela melhoria salarial. Que medidas propõe o PP para responder ao desemprego jovem em Cabo Verde? O combate ao desemprego jovem em Cabo Verde passa pela diversificação das actividades económicas. Não podemos continuar dependentes apenas do turismo. Temos de apostar na industrialização da economia azul. O mar deve ser o principal recurso estratégico de Cabo Verde. A resposta ao desemprego não passa também pela formação dos jovens? Formação é o que não falta em Cabo Verde. O problema não é apenas formar pessoas; é preciso criar empresas e oportunidades de trabalho que permitam aproveitar essa formação. O Partido Popular defende uma melhor distribuição dos rendimentos no país... A distribuição do rendimento em Cabo Verde é um dos grandes desafios do país. Entre 2012 e 2022, os lucros da banca multiplicaram-se por 12, enquanto o salário do cidadão cabo-verdiano perdeu poder de compra devido à inflação e à ausência de actualizações salariais adequadas. Face à dependência do turismo e das remessas enviadas pelos emigrantes, como pode Cabo Verde diversificar a economia? No período colonial, Cabo Verde tinha mais de 12 fábricas de transformação de peixe. Hoje existem apenas uma ou duas. O aproveitamento do mar, das pescas e da agricultura com recurso à dessalinização da água do mar poderia permitir ao país dar um grande salto em frente - algo que, na nossa perspectiva, não aconteceu ao longo destes 50 anos de governação. Uma maior aposta na economia azul? A economia azul deve ser um dos principais motores do desenvolvimento de Cabo Verde. É necessário modernizar as pescas e reformar a agricultura com recurso à água dessalinizada para irrigação. Actualmente, as pescas representam menos de 10% do Produto Interno Bruto, mas acreditamos que esse valor deve atingir 20% ou mais da economia nacional. O senhor preconiza a modernização do sistema de saúde e afirma que os cabo-verdianos enfrentam dificuldades no acesso aos cuidados médicos, enquanto os políticos beneficiam frequentemente de apoios para tratamentos no estrangeiro. Que soluções propõe o Partido Popular para garantir um acesso mais justo e equitativo à saúde? A saúde tem sido o grande parente pobre da governação em Cabo Verde ao longo destes 50 anos. Para tratar muitas doenças, até algumas relativamente simples, somos obrigados a recorrer a Portugal, ao Senegal ou a outros países. A solução passa pela criação de mais hospitais, mais profissionais?  Mais tecnologia e mais formação, para que deixemos de depender constantemente do exterior para tratar doenças que poderiam ser resolvidas no país. Os transportes continuam a ser um desafio no país. Que propostas apresenta o Partido Popular para melhorar a mobilidade entre as ilhas? A mobilidade interilhas passa pela criação de uma empresa estatal para o transporte marítimo e outra para o transporte aéreo nacional. Paralelamente, é necessário negociar com grandes companhias africanas, europeias - com a TAP - e com outras empresas internacionais para assegurar melhores ligações aéreas. O Estado deve assumir esse serviço, mas com objectivos económicos bem definidos. Não faz sentido continuar a injectar dinheiro sem resultados concretos. Veja-se o caso da CV Interilhas ou dos TACV, onde se desperdiçam recursos que poderiam ser canalizados para sectores essenciais, como é o caso da saúde. A regionalização tem sido um tema recorrente no debate político em Cabo Verde. Que modelo de descentralização defende o Partido Popular para aproximar o poder dos cidadãos? Somos contra a regionalização. Consideramos que criaria mais uma estrutura pesada do Estado. Defendemos, sim, o reforço do municipalismo, com mais poderes e mais recursos para os municípios, aproximando o poder dos cidadãos. Ainda assim, é um debate legítimo. Se surgirem argumentos sólidos que demonstrem ganhos de eficiência ou redução de custos, estaremos disponíveis para rever a nossa posição. Numa altura de maior pressão migratória a nível global, que política propõe o Partido Popular para apoiar a diáspora cabo-verdiana? A diáspora precisa de um Estado mais próximo e menos burocrático. É necessário facilitar o investimento dos emigrantes em Cabo Verde, algo que actualmente não acontece. Os serviços aduaneiros devem tornar-se mais modernos, eficientes e respeitadores da condição dos emigrantes. Infelizmente, os sucessivos governos limitaram-se a promessas de campanha, sem mudanças concretas. Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas recomenda o partido para lidar com este flagelo? Temos de melhorar o planeamento urbano. Não se pode continuar a autorizar construções em zonas de risco, como encostas e ribeirinhas. O poder municipal tem ignorado muitas vezes a política urbanística, permitindo que interesses privados ditem a ocupação do território. Muitas pessoas acabam por construir em áreas vulneráveis porque o próprio poder público o permitiu. Com cidades mais organizadas, planeadas e acessíveis para as famílias com menos recursos, estaríamos mais preparados para enfrentar fenómenos naturais. Perante os conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente, que posicionamento deve adoptar Cabo Verde em termos de política externa? A política externa de Cabo Verde deve continuar a ser moderada e pragmática. Não devemos tomar partido em conflitos internacionais, tendo em conta a fragilidade do país e a dependência externa. Devemos defender a paz, o equilíbrio e o diálogo entre as partes. Hoje, qualquer conflito envolvendo potências nucleares representa um risco para toda a humanidade. Cabo Verde deve manter uma posição neutra e responsável. Num contexto global de crescente pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios para Cabo Verde e como enfrentá-los?  A democracia cabo-verdiana já deu passos importantes, mas recentemente Cabo Verde caiu nos rankings internacionais da democracia. Consideramos que isso resulta, entre outros factores, da pressão exercida sobre a comunicação social e de práticas que comprometem a igualdade eleitoral. Quando, a poucos meses das eleições, começam a ser distribuídas cestas básicas, cartas de condução, materiais de construção ou dinheiro num país com elevados níveis de pobreza, isso enfraquece a democracia. Como se pode contornar esta situação? A pressão internacional poderia desempenhar um papel importante, mas actualmente é insuficiente. Também seria necessária uma justiça mais independente e actuante, algo difícil quando os principais responsáveis judiciais são nomeados pelo poder político. Cabe igualmente aos cidadãos questionarem estas práticas, incluindo através das redes sociais, até que exista capacidade para promover mudanças efectivas.

"To Defend the Earth is to Defend the Human" - "Defender a terra, é defender o ser humano", este era um dos lemas do pai da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, Amílcar Cabral, e este é também o título do livro que compila os seus escritos em matéria de agronomia, que acaba de ser lançado no mês passado com tradução em inglês na África do Sul. A obra organizada pelo economista guineense e professor na Universidade da Cidade do Cabo, Carlos Lopes, juntamente com dois outros académicos ligados à mesma instituição, o antropólogo moçambicano, Anselmo Matusse, e a especialista sul-africana em políticas ambientais, Lesley Green, oferece um rosto relativamente desconhecido do revolucionário assassinado no começo do ano de 1973, sem chegar a ver os seus dois países, a Guiné-Bissau e Cabo Verde definitivamente livres. Amílcar Cabral é sobretudo conhecido como o ideólogo brilhante do combate contra o colonialismo português e também por um sistema de pensamento extremamente coerente que abrangeu a economia, a educação, a cultura ou ainda a emancipação das mulheres. Cabral, todavia, começou por ser engenheiro agrónomo. Jovem estudante em Portugal, ele fez a sua tese de final de curso em 1951 sobre a erosão dos solos no Alentejo e dedicou o texto "aos trabalhadores da terra dos latifúndios, homens de vida incerta que a erosão ameaça". "Defender a terra, é defender o ser humano", dizia ele na tese em que descrevia não só a erosão daquele território, mas também falava das condições de vida dos camponeses e da opressão em que viviam. Nas palavras dele, a agronomia saiu dos aspectos técnicos e ganhou uma dimensão societal e também ambiental. Nos livros e artigos que escreveu depois sobre esta matéria, sempre com a erosão dos solos como fio condutor, Amílcar Cabral, emitiu ideias vanguardistas para época. Foi dos primeiros a vincar a necessidade de produzir de forma sustentável espécies adaptadas ao meio, a urgência de preservar o planeta, de fincar os pés no chão. Ele diria mais tarde aos seus companheiros de luta que "para mudar a realidade, é preciso conhecê-la primeiro". Foi sobre esta faceta de Amílcar Cabral que conversamos com o economista guineense Carlos Lopes, um dos três académicos que organizaram e traduziram as obras de Cabral agrónomo. Ele começa por explicar o que o levou a dar a conhecer este pensador ao público anglo-saxónico. RFI : O que os levou a organizar e traduzir para o inglês os escritos de Amílcar Cabral sobre agronomia? Carlos Lopes : A motivação principal para traduzir as obras principais de Amílcar Cabral na área da agronomia tem a ver com o facto de que ele, já naqueles anos 50, era um pioneiro na agricultura regenerativa, que agora está muito na moda por causa das mudanças climáticas. Portanto, ele antecipou um pouco os debates de hoje, fazendo até análises sobre a questão do género e agricultura, o papel das mulheres na agricultura. Também vários escritos estão relacionados com a questão da agro-ecologia, o respeito dos solos e como os solos são parte integrante do conjunto dos elementos que vão constituir uma sociedade sã. Nós podemos dizer que Amílcar Cabral era consistente entre os seus escritos políticos e os seus escritos na área da agronomia. Mas o que é interessante é que ele começou primeiro pela agronomia. A sua pesquisa nesta área era uma pesquisa reconhecida. Ele fazia-se publicar pelas revistas mais importantes do seu espaço na altura e, portanto, era um investigador com metodologia, com disciplina. E nós achamos que o público de língua inglesa precisava de saber não só que existia todo esse corpo de contribuições de Amílcar Cabral, mas, sobretudo, que tinha muito a ver com os debates de hoje. Portanto, nós fizemos uma análise detalhada das contribuições para poder trazer à luz o pioneirismo de Cabral. RFI : Como é que organizaram a obra? Carlos Lopes : Eu tinha participado em 1988, na compilação de todos os trabalhos que Amílcar Cabral na área da agronomia e publiquei-os quando era director do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau, em colaboração com o então Instituto de Investigação Científica Tropical de Lisboa. Foi a primeira vez que os estudos agrários do Amílcar Cabral foram integralmente publicados, fazendo uma colecta de tudo o que tinha sido possível naquela altura encontrar. Acontece que esse volume muito valioso está um pouco esquecido. Está um pouco objecto de arquivo, mais do que propriamente de estudo. Só nós quisemos não necessariamente reproduzir o mesmo trabalho, mas seleccionar uma parte dos trabalhos que têm a ver com os debates contemporâneos de hoje. E, portanto, foi com a ajuda destes dois colegas que são especialistas da área da agricultura e da área dos solos, que nós finalmente conseguimos reunir as capacidades para poder fazer justiça à contribuição de Cabral. RFI : Relativamente aos escritos propriamente ditos de Amílcar Cabral sobre a área da agronomia. Um dos primeiros escritos é a tese de final de curso que ele faz a partir de uma experiência no Alentejo e é a primeira vez que ele vai falar, por exemplo, do fenómeno que vai ser uma constante na sua reflexão, que é a erosão do solo. Carlos Lopes : Exactamente. E é por isso que nós escolhemos como subtítulo a relação entre solo, sociedade e liberdade. E escolhemos como título principal do livro "Defender a Terra é defender os Humanos", que é uma frase do próprio Cabral. Os escritos estão de facto vocacionados para quatro países onde ele trabalhou na área da agricultura, começando pelo Alentejo, em Portugal, mas também a Guiné-Bissau, a sua ligação também a Cabo Verde e depois também os estudos que fez sobre Angola. Portanto, dá também uma ideia da universalidade do pensamento de Cabral, porque se adapta a várias realidades muito diferentes, desde uma realidade saheliana como Cabo Verde até, digamos, a uma realidade europeia, uma realidade de África Austral. Portanto, temos aqui uma demonstração de que a questão da erosão dos solos é uma constante do pensamento dele, porque tem a ver justamente com construir essa sociedade sã, por que lutava. Em filigrana, podemos ver já nos escritos de agronomia o pensamento político emergente do Cabral, que depois, mais tarde, vai ter, digamos, todo um reconhecimento como um filósofo, como alguém que contribuiu para a definição do africanismo, como alguém que teve a noção de como é que a cultura podia ser incluída numa luta de libertação nacional. Enfim, ideias muito sofisticadas que começam justamente nessa raiz. RFI : Ao dizer que defender a terra é defender o homem, no fundo ele também está a estabelecer um elo directo entre a preservação do solo, a preservação da terra e também a própria preservação do ser humano. Tem uma visão, digamos assim, abrangente do que é a área da agronomia. E não se trata só de questões técnicas, mas também societais. Carlos Lopes : Exacto. Hoje em dia está consolidada a ideia de que é preciso fazer resiliência e é preciso ter sustentabilidade. E a nossa noção de sustentabilidade é justamente a durabilidade das condições propícias para a regeneração. E esses elementos, quando nós os ligamos à agricultura, têm a ver directamente com a preservação dos solos. Tem a ver directamente com a ideia de que o solo é uma espécie de termómetro da sustentabilidade. E quer dizer, chegar a essas conclusões nos anos 50, quando praticamente ninguém se preocupava com mudanças climáticas, é conseguir ver que havia uma espécie de necessidade de encontrar ligações entre a produtividade agrícola, o desenvolvimento da agricultura, da economia, mas sempre com um respeito pela durabilidade, pela sustentabilidade. É de facto extraordinário e nós temos que ficar quase embasbacados com essa capacidade de antevisão que ele demonstra nos seus escritos e que agora estão reunidos neste livro. RFI : Ao longo dos livros e também artigos que ele escreveu sobre a questão, o que se vê também em filigrana é uma crítica ao colonialismo, na medida em que é um sistema em que se explora a terra de uma forma que é inadequada não só para a própria Terra como também para o próprio homem. Carlos Lopes : E temos justamente aí a conexão com o Cabral emergente do ponto de vista político, porque ele olha os ensinamentos técnicos que recebeu. Foi um brilhante aluno do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa e, ao mesmo tempo, era o activista que estava criando o movimento de africanização dos espíritos, ou seja, de uma reinterpretação da realidade africana e há uma compatibilidade total entre as duas vertentes do personagem que é um jovem na altura. Nós estamos a falar de um Cabral que está no final dos seus anos 20, princípio dos seus anos 30. É, portanto, muito jovem e tem esta noção de que uma coisa está ligada à outra. RFI : Como é que toda esta construção em torno da agronomia vai depois alicerçar a própria construção ideológica do revolucionário que ele foi? Carlos Lopes : Eu vejo mais ou menos duas dimensões que sobressaem. A primeira é de condenar a forma como as políticas, neste caso políticas coloniais para o meio agrícola, não tomam em conta os imperativos sociais. Portanto, está implícito na forma como a infra-estrutura não é feita adequadamente, como a preservação dos solos é desprezada, como o armazenamento não toma em consideração as condições climáticas, as questões de humidade, as questões dos vários fungos, etc. Tudo isso é analisado com o detalhe técnico. Mas enfim, podemos antever que está também ali uma crítica. E o segundo aspecto é a ideia que depois Cabral vai desenvolver no fundamento de que temos que partir das realidades e que, no fundo, é um debate que ele tem com os teóricos da sua geração, que são teóricos que querem adoptar chavões, querem adoptar ideologias que estão construídas à volta de grandes temas, como, por exemplo, a forma como deve ser feito o marxismo. E Cabral recusava um pouco essas etiquetas fáceis porque dizia que tem que se partir da realidade e, portanto, que as pessoas simples não lutam por ideias complexas e abstractas, mas sim para mudar e transformar as suas vidas. RFI : No começo da nossa conversa, disse que Amílcar Cabral, relativamente a tudo o que tem a ver com a área da agronomia, era um visionário e tem algo muito actual. No que é que ele é actual? Carlos Lopes : Hoje em dia nós temos a noção clara de que deve haver uma valorização de tudo o que nós chamamos de "biológico". No fundo, é uma agricultura regenerativa que não destrói e que permite a reprodução sem destruir. Isto está presente nos trabalhos de Amílcar Cabral, como está presente a questão climática, como está presente a questão da sustentabilidade, a questão de género. Portanto, no fundo, podemos dizer que Cabral é como um pai da agro-ecologia africana, sendo que a agro-ecologia hoje em dia é a forma como todos defendem que deve ser feita a agricultura. Estamos em presença de um indivíduo que nos anos 50 já dizia o mesmo. Acho que o facto de ter caído em esquecimento essa contribuição de Cabral e ter sido valorizado mais o homem político, é uma indicação de que os seus escritos não foram seguidos como deveriam. Mas as ideias às vezes têm formas mais abstractas de chegar ao consumo de cada um. E, portanto, acho que foi através dessa ideia de agro-ecologia que nós agora temos o debate que temos. RFI : Como é que avalia o estado da Terra neste momento, à luz daquilo que disse Cabral? Carlos Lopes : Nós temos uma deterioração muito grande dos solos africanos e muitas vezes, diz-se, e com razão, que a África tem 60% das terras aráveis não cultivadas do planeta. Portanto, tem as maiores reservas. Mas o que não se fala tanto é de que essas terras aráveis estão em degradação muito acelerada. É aquela parte da agricultura que é feita na África. É feita com métodos muito devastadores para o clima, como por exemplo, as queimadas ou todo o ataque as florestas, que é feito sem as necessárias precauções e de uma forma indiscriminada. E temos também uma deterioração no tipo de fertilizantes e outros produtos químicos que utilizam e todos os elementos que mostram que a terra não é sempre respeitada e, portanto, é um debate que não é novo, mas que continua. RFI : Numa altura em que nós estamos em plena crise devido àquilo que está a acontecer no Médio Oriente, fala-se muito da crise dos combustíveis, mas o que se fala menos  é da crise de tudo quanto é fertilizantes e adubos que também passam pelo estreito de Ormuz. Isto não será uma ocasião precisamente para reflectir sobre outra forma de praticar a agricultura? Carlos Lopes : Sem dúvida. E tal como com a energia. Quer dizer, nós estamos a ver a necessidade de uma transição, não tanto por razões apenas económicas que já eram conhecidas, mas também por razões da própria escassez e complexidade das cadeias globais e, portanto, a necessidade de ter uma certa autonomia torna-se imperativa. Na área da agricultura, há países como o Marrocos, como a Nigéria, que estão muito avançados na produção de fertilizantes e que estão, de facto, a dar a volta um pouco à esta dependência africana nesta matéria e que estão a tentar fazê-lo já com o respeito das regras climáticas que se impõem no mundo de hoje.

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta décimas primeiras legislativas contam com cinco formações políticas, entre elas o partido Pessoas, Trabalho e Solidariedade (PTS), que concorre em seis dos 13 círculos eleitorais. Jónica Brito Tavares, líder do PTS, defende a diversificação da economia através da economia azul e a descentralização do desenvolvimento entre as ilhas. O partido propõe ainda o reforço da transparência, a melhoria dos serviços públicos, a valorização da diáspora e uma aposta na prevenção das alterações climáticas e no reforço da participação cívica. O partido afirma que não concorre para governar, mas para eleger deputados. Qual é o objectivo político concreto nestas eleições? Estas eleições são eleições para eleger deputados. A figura do Governo e do Primeiro-Ministro é consequência dos resultados dessas eleições. Por isso, o PTS tem uma mensagem que é concorrente a deputados para os assentos parlamentares de que Cabo Verde dispõe: os 72 lugares. Apresentam-se como um partido jovem. Que medidas propõe o PTS para responder ao desemprego jovem em Cabo Verde? Propomos a valorização da mão-de-obra jovem. Hoje temos jovens que, apesar de terem uma formação académica sólida, não se revêem no retorno do investimento que fizeram nas suas vidas, que lhes permita viver. Falamos da valorização, da diversificação de opções de emprego, de oportunidades concretas, transparentes e iguais para todos. Uma maior aposta na formação? A educação sempre foi um factor de mudança de vida na história de Cabo Verde e hoje não é diferente. Os jovens apostam cada vez mais na formação, mas também entendemos que esta formação deve ser direccionada para a realidade do país. Formações no âmbito da economia azul. Fala-se tanto da zona económica exclusiva, da economia azul, mas não se apresenta um plano concreto de como a população de Cabo Verde, principalmente sendo uma população jovem, beneficiará desta economia azul. Quais são os entraves para o desenvolvimento da economia azul? No país, temos jovens pescadores que ainda trabalham de forma bastante artesanal, enfrentando enormes dificuldades para garantir um rendimento digno. É uma actividade que continua a exigir muito sacrifício, com pouca valorização e limitado apoio técnico e financeiro. Por outro lado, existem também jovens empresários que procuram inovar e empreender em áreas ligadas aos desportos aquáticos e à economia do mar. No entanto, muitos acabam por desistir a meio do caminho devido à falta de atenção, acompanhamento e apoio efectivo por parte do Governo cabo-verdiano, sobretudo no que diz respeito à criação de garantias, acesso a financiamento e condições para ampliar o seu campo de actuação. O PTS propõe o fim desta burocracia? O Parlamento é um lugar onde se pode questionar e exigir transparência e exigir que as promessas eleitorais não fiquem pelo período de campanhas eleitorais. Que saiam do papel e cheguem a cada canto de Cabo Verde, de Santo Antão à Brava. Face à dependência do turismo e das remessas enviadas pelos imigrantes: como é que pode Cabo Verde diversificar a economia? A economia azul é uma das opções. O cabo-verdiano sente falta de aproveitar melhor o mar que tem. Temos acordos internacionais e há países que tiram proveito do nosso mar. Mas qual é a percentagem de cabo-verdianos que está, de facto, a beneficiar deste território que temos? Falamos também da diversificação económica e da aposta na produção nacional. A dependência externa tem constituído um bloqueio ao potencial de desenvolvimento de Cabo Verde. Defendemos uma forte aposta na agricultura. Hoje, temos pessoas formadas e com capacidade para impulsionar este sector. Fala-se muito do digital, e essa deve ser uma aposta estratégica de Cabo Verde. Quando pensamos no digital, pensamos em tecnologia, inovação e modernização. Acreditamos que a aposta na tecnologia, em benefício da agricultura, da pecuária, da transformação industrial e até do turismo verde sustentável - que hoje já apresenta alguma dinâmica em ilhas como Santo Antão e Santiago - ainda não tem recebido a devida atenção e equidade por parte dos sucessivos governos. Apesar dos avanços no sector dasaúde, persistem desigualdades entre ilhas. Que soluções defende o PTS para garantir um acesso equitativo? Os avanços neste sector são visíveis. No entanto, o facto de existir uma forte centralização no Hospital Nacional, na Praia, tem criado limitações, sobretudo devido à condição arquipelágica do país. As dificuldades inerentes às deslocações para aceder a estes serviços acabam por sobrecarregar a estrutura nacional de saúde. Temos conhecimento de que já foram apresentadas, por duas vezes, propostas para a construção de um novo hospital nacional. Contudo, isso, por si só, não basta. É necessário descentralizar os serviços de saúde e levá-los a outras ilhas, apostando em infra-estruturas equivalentes e com o mesmo nível de qualidade em ilhas com capacidade para acolhê-las. O objectivo deve ser criar uma rede mais equilibrada e acessível, especialmente em regiões estrategicamente mais próximas de outras ilhas. A regionalização tem sido um tema recorrente no debate político em Cabo Verde. Que modelo defende o PTS para descentralizar o poder em Cabo Verde? Falamos aqui de dar mais poder às ilhas, através da criação de instituições e agências que possam trabalhar, com base em estudos e dados concretos, para uma melhor redistribuição do rendimento. Defendemos também a criação de uma agência voltada para o equilíbrio territorial, que tenha como missão promover maior justiça territorial e criar oportunidades mais equitativas entre as ilhas. Sabemos que a dimensão e as particularidades de cada ilha deverão ser tidas em conta nesse processo. O PTS defende a descentralização política, económica e social, para que todas as ilhas se sintam parte integrante do desenvolvimento do país. Os transportes continuam a ser um grande desafio em Cabo Verde. Que propostas apresenta o partido Pessoas, Trabalho e Solidariedade para melhorar a mobilidade entre as ilhas? Defendemos uma maior transparência no sector. Ao longo dos anos, têm-se verificado várias situações relacionadas com processos de privatização que, na prática, não têm dado uma resposta eficaz. No final das contas, acaba por ser o financiamento público a cobrir as falhas deixadas pelos operadores privados, que não conseguem responder de forma adequada às necessidades do país. Para nós, é fundamental que o Estado assuma um papel central neste sector. Acreditamos que o sector privado é importante em qualquer economia, mas, no caso de Cabo Verde, o Governo deve reconhecer que a ligação interilhas é uma questão de sobrevivência para a população cabo-verdiana. Numa altura de maior pressão migratória a nível global, que política propõe o partido Pessoas, Trabalho e Solidariedade para apoiar a diáspora cabo-verdiana? A diáspora cabo-verdiana é a nossa 11.ª ilha. Temos mais cabo-verdianos fora do país do que dentro dele. Por isso, defendemos o mapeamento da diáspora e uma diplomacia orientada para a protecção e valorização das comunidades cabo-verdianas no exterior. Falamos também da capacidade diplomática de Cabo Verde para negociar melhores condições de integração dos nossos emigrantes, sobretudo num contexto internacional em que a migração enfrenta crescentes tentativas de limitação, contrariando esta ideia de cidadão global com a qual o cabo-verdiano sempre se identificou. Defendemos ainda que a diáspora tenha um papel mais activo e representativo nas estruturas e instituições nacionais. Propomos a criação de um conselho de concertação social que integre representantes da diáspora e defendemos que o projecto do Conselho Nacional das Comunidades deixe de estar apenas no papel e passe efectivamente à prática. O objectivo é garantir que a nossa emigração esteja integrada não só fora do país, mas também na vida institucional e no desenvolvimento de Cabo Verde. Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas defende o partido para lidar com este flagelo? Cabo Verde é particularmente vulnerável às alterações climáticas devido à sua condição insular. Tivemos recentemente um episódio que demonstrou que o país não está imune a este flagelo. Propomos medidas de prevenção, sobretudo para reduzir o impacto das mudanças climáticas e evitar que estas continuem a representar tragédias para o povo cabo-verdiano. Devemos apostar em melhores condições de habitação e no aumento do rendimento das famílias, para que as pessoas possam preparar-se melhor para estas calamidades. Falo, por exemplo, de medidas concretas para combater a erosão dos solos e proteger o território nacional. Perante os actuais conflitos internacionais, nomeadamente a guerra no Médio Oriente, qual deve ser o posicionamento de Cabo Verde? Cabo Verde deve ontinuar a trabalhar com os parceiros, no sentido de reforçar a nossa diplomacia, mas, essencialmente, ter em conta que é preciso fazer um trabalho em casa, ouvindo os cidadãos para aproveitar sempre da melhor forma as questões externas. Cabo Verde não tem um posicionamento ou enquadramento directo, mas acreditamos que está claro: a história mundial mostra-nos que a paz é sempre o melhor caminho. Num contexto global de crescente pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios que se colocam a Cabo Verde? E de que forma podem ser enfrentados? A transparência e a boa governação são desafios fundamentais. É também necessário aproximar os cidadãos da vida política, sobretudo num país em que os dados estatísticos mostram que quase 50% da população se abstém de votar. Isso revela que muitos eleitores já não acreditam que o seu voto tenha o devido peso ou impacto nas decisões do país. Por isso, é essencial reforçar a confiança nas instituições e promover uma maior participação cívica. A dimensão humana nunca deve ser esquecida. O PTS  defende uma política centrada nas pessoas, em que o objetivo coletivo também respeite e represente as individualidades inerentes à condição humana.

O primeiro ano de Friedrich Merz à frente dos destinos da Alemanha não está a agradar aos alemães, levando a pensar em possíveis eleições antecipadas, caso a coligação entre o seu partido a CDU/CSU e o SPD continue com desentendimentos constantes. Em caso de eleições antecipadas, o partido em posição mais favorável para suceder na liderança do país é a AfD, uma força de extrema-direita. Um ano depois da sua chegada ao poder, apenas 19% dos alemães aprovam o desempenho político do chanceler Friedrich Merz e muitos dos descontentes são militantes do partido do líder alemão, o partido conservador CDU/CSU. Se a sua acção externa começou por impressionar os alemães, com o chanceler a não se vergar às vontades dos Estados Unidos, o agravamento da situação mundial, nomeadamente a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irão está a preocupar os alemães já que tem um impacto directo no seu quotidiano, sendo o sector das máquinas e do automóvel um dos grandes motores germânicos. No entanto, esta impopularidade vem sobretudo das desavenças e tensões internas da coligação liderada por Merz entre o seu partido e o SPD, com golpes de sabotagem e declarações que minam a credibilidade do Governo. Em entrevista à RFI, o politólogo angolano residente na Alemanha, Orlando Ferraz diz que o cenário de eleições antecipadas é cada vez mais possível e lembra que no topo da preferência dos alemães está o partido de extrema-direita, AfD. "Existem vozes que não excluem mesmo eleições antecipadas caso este cenário permaneça para além dos seis ou oito meses desse segundo ano do mandato. [...] A mim não me surpreende a ascensão da AfD. Ela já em si já é o maior partido da oposição no Bundestag, portanto num parlamento federal, só isso já diz tudo. E amanhã não nos poderemos surpreender que tenhamos aqui, no mínimo, uma ou um vice- chanceler do AfD. Está tudo aberto e a AfD tem explorado com todos os meios possíveis, esses handicaps, essas avarias que o chanceler e a sua governação vêm cometendo a nível da política interna. Eles têm aproveitado muito bem. E os resultados têm estado aí. Eles vão ascendendo em todas as eleições regionais que se realizam nos estados federados. As últimas foram agora no estado de Baden-Wurttemberg. Eles alcançaram resultados nunca antes alcançados", detalhou Orlando Ferraz. A conjuntura internacional, nomeadamente a guerra na Ucrânia, têm levado a Alemanha a mudar de paradigma no que diz respeito às suas Forças Armadas, muito reduzidas e apoiadas pelos Estados Unidos, desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A figura de proa para o reforço das capacidades militares alemãs é Boris Pistorius, ministro da Defesa, e uma possível figura do SPD para suceder a Friedrich Merz. "[A Defesa] Deixou de ser tabu, passou a ser uma questão que os próprios alemães já têm uma percepção diferente daquela que eles tinham, que estava muito ligadas às consequências ou às atrocidades da Segunda Guerra Mundial. Já que após a guerra, a Alemanha praticamente não teve exército convencional nenhum. Mas era um exército que tinha, portanto, a supervisão do exército norte americano, com uma presença muito importante aqui na Europa Ocidental e muito particularmente na Alemanha. O actual ministro da Defesa é muito pragmático e ele é daqueles que acha que a Alemanha perdeu muito tempo ao manter-se na retaguarda, negligenciandos o rearmamento e a modernização do seu exército. Mas agora todos lhe dão razão. A situação do mundo mudou de tal forma que hoje nenhum país se sente seguro. E foram palavras dele próprio, ministro da Defesa há tempos, quando ele justificava, portanto, reformas profundas em todos os ramos das Forças Armadas, onde ele exigiu um orçamento muito mais consequente para que possa fazer face à situação mundial actual. E ele já deu provas suficientes de que ele veio para avançar. E eu vejo nele também um futuro chanceler alemão. Seria um candidato muito forte", concluiu o politólogo.

A Ucrânia acusou esta quarta-feira, 6 de Maio, a Rússia de violar o cessar-fogo unilateral anunciado por Kiev, ao lançar uma vaga de ataques aéreos contra várias cidades ucranianas. Segundo as autoridades, foram utilizados 108 drones de combate e três mísseis. Perante esta situação, Kiev apelou aos parceiros internacionais para reforçarem a pressão sobre Moscovo  e aumentarem o apoio à Ucrânia. Este episódio ocorre num contexto de anúncios divergentes de cessar-fogo. Na segunda-feira, Moscovo declarou uma trégua para assinalar as celebrações da vitória na Segunda Guerra Mundial, a 9 de Maio, enquanto Kiev afirmou que cessaria as hostilidades dois dias antes. Para a professora de Relações Internacionais da Universidade do Minho, Sandra Dias Fernandes, estes desenvolvimentos indicam que a Rússia não demonstra interesse numa solução de paz. Que significado tem este cessar-fogo anunciado pela Rússia nesta altura? A Rússia, por altura desta celebração - o dia 9 de Maio, que é cada vez mais importante na simbologia russa - assinala a vitória sobre a Alemanha nazi no final da Segunda Guerra Mundial. Convém lembrar que esta data difere da celebrada pelos restantes aliados, que comemoram a 8 de Maio, devido à diferença horária com Moscovo. Temos, assim, celebrações a 8 de Maio na Europa Ocidental e a 9 de Maio na Rússia. Este tipo de cessar-fogo tem sido recorrente desde o início da guerra na Ucrânia: a Rússia decreta-o unilateralmente e, depois, a Ucrânia responde de forma semelhante. No entanto, trata-se sempre de tréguas muito frágeis e de curta duração. Esta situação permite sobretudo à Rússia reforçar, internamente, a importância do 9 de Maio, ao mesmo tempo que mantém acusações recíprocas sobre quem viola o cessar-fogo. Na verdade, não valorizaria excessivamente estas quebras, porque se trata de um cessar-fogo circunstancial, destinado apenas a assinalar esta data simbólica - a chamada Grande Guerra Patriótica - que hoje é utilizada pela propaganda russa para enquadrar a guerra na Ucrânia. A Rússia rejeita a paz ao não respeitar este cessar-fogo, como afirmou o Presidente ucraniano? Essa afirmação deve ser enquadrada num contexto mais amplo. É visível que a Rússia não pretende a paz, e este cessar-fogo não tem como objectivo criar condições para o fim da guerra. É meramente circunstancial. Não visa alterar significativamente a frente de batalha, sobretudo numa fase em que a Rússia não tem conseguido ofensivas decisivas que lhe permitam sair do impasse em que se encontra desde 2023. A Ucrânia conseguiu, pela primeira vez, inverter parcialmente o equilíbrio, favorecendo um certo congelamento da linha da frente. Não creio que este episódio deva ser interpretado como algo determinante para o conjunto da guerra. O facto de a Rússia não querer a paz é algo que se evidencia desde 2022. A Rússia continua a recusar um cessar-fogo efectivo.Moscovo mantém exigências territoriais, nomeadamente em Donetsk. Esse cenário poderá vir a concretizar-se? Esse cenário pode vir a ser possível, mas depende de dois factores essenciais: vontade política e condições operacionais no terreno. Continuamos num impasse em que a Rússia não se assume como parte mais fraca do ponto de vista militar. O tempo tem-lhe sido favorável, permitindo-lhe manter esta situação de “nem ganhar nem perder”, o que contribui para a instabilidade no continente europeu. Há, contudo, sinais de algum desgaste interno - não tanto ao nível de contestação política, mas sobretudo nas condições de vida da população. O aumento de impostos e a pressão sobre pequenas e médias empresas têm agravado esse descontentamento. Além disso, estima-se que entre 20% e 30% do orçamento russo esteja actualmente afecto à defesa, o que também gera tensões internas. Isso poderá, eventualmente, levar Moscovo a procurar um entendimento. Ainda assim, o cessar-fogo associado ao 9 de Maio não deve ser visto como um passo sério nesse sentido. O conflito na Ucrânia começa a ter impacto na imagem de Vladimir Putin e nas eleições que estão previstas para o mês de Setembro?  Não terá consequências políticas relevantes. A Rússia não é uma democracia no sentido pleno. As eleições são controladas, tanto ao nível do processo eleitoral como do próprio sistema político. Trata-se, na prática, de um sistema consolidado de poder, com características próximas de um regime de partido único, baseado em lealdades. Não existe uma alternativa real a Putin, e o sistema está estruturado em torno da sua liderança há mais de duas décadas. Mesmo que haja alguma variação nos resultados, estes continuarão a ser elevados. Não há, neste momento, um risco político significativo para o Presidente russo. Este cessar-fogo unilateral pode ter sido uma manobra política da Ucrânia? Se há algo que se pode destacar na actuação da Ucrânia é a inteligência estratégica com que tem gerido esta relação assimétrica - quase de David contra Golias. A forma como respondeu ao cessar-fogo russo demonstra precisamente isso. Trata-se de uma jogada política que visa expor a falta de credibilidade da Rússia. Nesse sentido, foi uma decisão eficaz. Pode também ser uma forma de pressionar a comunidade internacional, numa altura em que a atenção se deslocou para o Médio Oriente? Sem dúvida, mas não lhe chamaria uma manobra - antes uma continuidade do esforço diplomático. Trata-se de uma diplomacia em tempo de guerra, e isso é fundamental ter em conta. A Ucrânia tem desenvolvido uma estratégia diplomática muito activa para não deixar cair o conflito no esquecimento. E este tipo de episódios serve precisamente para voltar a captar a atenção internacional. É verdade que o conflito no Médio Oriente tem relegado a guerra na Ucrânia para segundo plano. Por isso, estes momentos são oportunidades para recentrar o foco num conflito de grande intensidade em território europeu. Além disso, há também uma dimensão estratégica importante: a Ucrânia tem demonstrado disponibilidade para partilhar tecnologia, nomeadamente no domínio dos drones, que se tornaram centrais nos conflitos actuais - incluindo no Médio Oriente.

A Organização Mundial da Saúde informou que há dois casos confirmados de hantavírus e cinco casos suspeitos ligados ao surto que matou três pessoas em um navio holandês ancorado ao largo da ilha de Santiago, em Cabo Verde. Entre os casos confirmados de hantavírus está uma das vítimas mortais e uma pessoa gravemente doente internada na Africa do Sul. Três outras pessoas a bordo apresentam sintomas respiratórios e febre. Neste programa, convidámos o infecciologista Jaime Nina para nos explicar o que se sabe deste surto. O navio de cruzeiro MV Hondius fazia a rota entre Ushuaia, na Argentina, e as ilhas Canárias, e fez paragens no Atlântico Sul para turismo de observação da vida selvagem. A embarcação não foi autorizada a desembarcar no Porto da Praia, em Cabo Verde, estando desde domingo, ao largo da ilha de Santiago, com 147 pessoas a bordo. Em comunicado, a Organização Mundial da Saúde informou, em comunicado, que há dois casos confirmados de hantavírus e cinco casos suspeitos. Entre os casos confirmados está uma das vítimas mortais e uma pessoa gravemente doente internada na Africa do Sul. Três outras pessoas a bordo apresentam sintomas respiratórios e febre. A OMS escreve que é “pouco comum” mas, no passado, já houve relatos de transmissão entre humanos. “A infecção humana por hantavírus é adquirida principalmente pelo contacto com urina, fezes ou saliva de roedores infectados. É uma doença rara, porém grave, que pode ser fatal. Embora pouco comum, a transmissão entre humanos foi relatada em surtos anteriores do vírus Andes (uma espécie específica de hantavírus). A OMS avalia actualmente o risco para a população global decorrente deste evento como baixo e continuará monitorando a situação epidemiológica e actualizando a avaliação de risco”, pode ler-se no comunicado da Organização Mundial de Saúde. Jaime Nina, infecciologista do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, explicou à RFI que a transmissão entre humanos “é extremamente rara”. “Quase nunca é transmitido de pessoa a pessoa. É extremamente rara a transmissão pessoa a pessoa. O reservatório são roedores, na maioria dos casos roedores selvagens, esporadicamente podem ser ratos domésticos, ratazana cinzenta ou ratazana dos esgotos. Neste caso, em que estiveram a fazer exploração ecológica, chamemos-lhe assim, em zonas selvagens do sul da Argentina, quase de certeza que o reservatório foi um roedor selvagem. Um ratinho do campo qualquer”, explica. Nesse sentido, o contágio pode ter acontecido “por contacto directo” ou por inalação, por exemplo, do aerossol de urina de ratos. Outra possibilidade poderia ser a presença de ratos a bordo. O infecciologista considera que “o surto pode estar a acabar” visto que o último caso diagnosticado foi a 28 de Abril, que o tempo de incubação é de, no mínimo, uma semana e que o barco já está numa “região quente onde o vírus tem muita dificuldade em se manter”. Ou seja, “o surto está a morrer por si próprio”, resume. Nesta entrevista também falámos sobre sintomas, tratamento e vacinação de hantavírus.

No fim-de-semana, o Irão apresentou um plano de paz em 14 pontos aos Estados Unidos. Neste documento, Teerão torna a fazer propostas já anteriormente rejeitadas por Washington, nomeadamente que os Estados Unidos se retirem do Golfo, que se levantem as sanções internacionais, que sejam pagas compensações de guerra e que um acordo de paz abranja o Líbano, actualmente sob fogo israelita, apesar de oficialmente vigorar uma trégua desde meados do mês passado. Todavia, antes mesmo de se debruçar sobre este documento, Donald Trump considerou que era pouco provável que respondesse às suas expectativas, o Presidente americano acabando por anunciar que o seu país passaria, a partir desta segunda-feira, a escoltar as centenas de navios comerciais que se encontram no Estreito de Ormuz. De acordo com o comando militar americano na região, esta operação denominada "Project Freedom" - "Projecto Liberdade", mobiliza 15 mil militares, mais de 100 aeronaves terrestres e marítimas, bem como navios de guerra e drones. O Irão que ainda hoje apelou os Estados Unidos para que "adoptem uma abordagem razoável" e "abandonem as exigências excessivas", proibiu hoje as forças americanas de se aproximarem do estreito de Ormuz, recomendando igualmente a todos os navios comerciais e petroleiros que evitem qualquer movimentação no sector sem se coordenarem com as forças iranianas. Trump, contudo, avisou que em caso de obstáculo à sua operação que descreve como um "gesto humanitário", ele "teria recurso à força". Num contexto em que se multiplicam os apelos a uma solução concertada, perante o risco de um reacender das hostilidades depois de menos de um mês de trégua, a RFI falou com o Major General Carlos Branco. RFI: Como se apresenta actualmente o panorama no Estreito de Ormuz? Major General Carlos Branco: Há duas questões. Começando pela proposta de acordo submetida ao mediador paquistanês, para depois ser apresentada aos Estados Unidos, essa proposta em 14 pontos não apresenta nada de inovador. Do lado iraniano, não há nenhuma cedência relativamente a qualquer das linhas vermelhas que os iranianos já tinham definido. Portanto, as propostas do lado iraniano não só não representam uma cedência, como não agradaram, naturalmente, ao Presidente Donald Trump. E isso coloca-se a vários níveis. Um deles tem a ver com o desbloqueamento do estreito. E o outro tem a ver com a negociação do pacote nuclear, onde os iranianos não fizeram cedências pura e simplesmente. Consideram que, para já, não deve ser discutido, porque haverá outros pontos na agenda que merecem ser tratados antes de discutir o problema do acordo nuclear. Agora, relativamente à resposta norte-americana sobre a escolta dos navios. Tudo isto depende do dispositivo naval que o presidente Trump colocar na região. Se mantiver o actual dispositivo, podemos dizer que será um saco com muitos furos que vai deixar passar muitas embarcações, que é aliás, o que tem acontecido até agora. Há de facto algumas embarcações que são interceptadas por parte dos navios norte-americanos. Mas a esmagadora maioria não é. E não é Porquê? Por um lado, porque os navios são poucos para uma área muito grande. E, por outro lado, porque muito desse trânsito marítimo se faz relativamente próximo da costa iraniana. E ao deslocarem-se nesta zona, acabam por estar protegidos pelo sistema balístico iraniano. O que significa que os navios norte-americanos não se conseguem aproximar da costa porque se eles se aproximam da costa, acabam por estar dentro do alcance dos mísseis antinavios iranianos. E, portanto, até este momento, não temos assistido a navios norte-americanos a assumirem esse risco. RFI: Neste domingo, o Irão desafiou, de certa forma, os Estados Unidos, dizendo que Trump deveria escolher entre um "mau acordo" ou então uma "operação militar impossível". Estava a referir-se ao facto de Donald Trump não poder ir além dos 60 dias de conflito sem consultar o Congresso? Major General Carlos Branco: Sim, há essa limitação que Trump, de uma forma expedita, está a procurar contornar e então auto-suspende as operações durante dois ou três dias, para depois recomeçar as operações e, portanto, procurar evitar esse impedimento legal do Congresso. Mas isso é um problema que Trump e os norte-americanos terão que resolver. Para já, o que me parece importante debater, são as opções que estão à frente dos nossos olhos. E, em primeiro lugar, temos aqui uma oposição, por um lado, dos israelitas que querem avançar quanto antes para uma operação militar. Por outro lado, os Estados Unidos que colocam algumas interrogações sobre isso. E a questão é sempre a mesma e é o tema que temos discutido desde o início destes combates: o que é que se pretende atingir com uma operação militar contra o regime iraniano? Seria uma mudança de regime, a substituição do regime dos ayatollahs por um outro regime que nós não conseguimos identificar. O que nesta altura poderia ser uma alternativa, a alternativa monárquica (Reza Pahlavi, herdeiro do trono iraniano, actualmente no exílio), não reúne consenso, nem do lado iraniano, nem do próprio lado norte-americano. Portanto, aqui temos uma questão que não foi resolvida e, deste modo, pode-se dizer que é uma derrota dos Estados Unidos, porque um dos objectivos de uma operação militar é subordinar o oponente à nossa vontade. E o que é um facto, é que não foi isso que aconteceu. Eu tenho muitas dúvidas que uma operação militar contra o Irão vá alterar esta situação. Temos, no entanto, que ver a oportunidade, do ponto de vista norte-americano. É claro para os Estados Unidos que este confronto está-lhes a sair muito caro. Quando eu digo caro, não é só do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista político. E há uma vontade do Presidente norte-americano de terminar com isto. E uma das soluções, soluções à Trump, é daquelas do expediente do último minuto, que é "bom, nós vamos fazer uma operação militar, destruímos uma série de instalações, vamos obliterá-las. Aliás, obliteramos várias vezes. Portanto, tivemos várias vitórias. Mas essas vitórias, pois, obrigam sempre a que se continuem os combates. Vamos embora e declaro vitória e a minha imagem internamente não será afectada". Isto sou eu a especular. E fica tudo na mesma e ficamos confrontados com uma guerra fria na região em que não houve alterações significativas. Bom, alterações significativas, coloco este problema com algumas interrogações. Nomeadamente, relativamente ao dispositivo militar norte -americano na região. Segundo informações que nesta altura são públicas, o aparelho militar norte-americano na região do Golfo, esse sim está obliterado, está destruído. Nalguns casos completamente destruídos, noutros com a sua operacionalidade significativamente afectada. Portanto, este é um dos temas que terá que ser discutido também no Acordo de Paz. Mas ainda não chegámos lá. Será numa fase mais avançada. Para já, é aqui que nos encontramos. Eu estou convencido que os Estados Unidos vão avançar para uma solução militar. Estas questões das propostas de paz e contrapropostas são, na prática, paliativos. É que não vão resolver nada. Não vão conduzir a uma solução política. São apenas compassos de espera em que uma e outra parte se preparam para o confronto que ocorrerá. Do meu ponto de vista, a breve trecho. RFI: Precisamente numa altura em que há fortes sinais de que as hostilidades poderiam recomeçar, os Estados Unidos anunciaram nestes dias que iriam retirar 5 mil militares americanos da Alemanha, que é um dos parceiros estratégicos dos Estados Unidos a nível militar, no seio da NATO e no seio da Europa. Isto não será, no fundo, também dar um tiro no pé? Major General Carlos Branco: Será um tiro no pé se os Estados Unidos implementarem essa decisão. É uma interrogação que nós temos, antes de mais, de colocar. Será que isso é apenas uma ameaça ou se vai concretizar? Mas vamos partir do princípio que se vai concretizar. Eu penso que a comunicação social e muitos políticos na Europa estão a reagir de forma exagerada a esse anúncio, porque sabemos perfeitamente que os Estados Unidos nunca vão abdicar da sua presença na Europa, apesar de se dizer isso de vez em quando e muito menos na Alemanha. A Alemanha é o local onde as forças americanas têm uma presença mais efectiva no teatro europeu. A maior base aérea norte-americana fora dos Estados Unidos é na Alemanha. é na Alemanha que estão uma série de estruturas de comando: o quartel-general do comando das forças norte-americanas na Europa, o comando das forças norte-americanas do AFRICOM e muitos outros. Por exemplo, um grande hospital militar próximo da base de Ramstein (sudoeste do país), onde são canalizados os feridos dos diferentes combates que os Estados Unidos têm travado, nomeadamente agora do Irão, há algumas dezenas, senão centenas de peritos que se têm dirigido a este hospital na Alemanha. Portanto, a Alemanha representa um nó de apoio logístico e de sustentação das forças que os Estados Unidos têm vindo a empregar e provavelmente continuarão a fazê-lo no Médio Oriente, na Ásia. E sabemos o que é que aconteceu desde o Iraque e desde os diferentes envolvimentos do Iraque ao Afeganistão. Portanto, estamos a falar de um assunto que, do meu ponto de vista, não é assunto. Para além disso, esses 5 mil soldados são marginais relativamente ao efectivo que os norte-americanos têm na Europa. Segundo uma autorização do ano passado, que foi aprovada no Congresso, os Estados Unidos têm que ter na Europa permanentemente um mínimo de 76 mil soldados. Nesta altura tem 68 mil. Estão autorizados a baixar esse número por um período de 45 dias. Depois tem que ser reposto. Nesta altura, 68 mil são os que se encontram na Alemanha. Aliás, no teatro europeu, partindo do princípio que este número não está subestimado, porque há uma série de presenças norte-americanas em vários locais que me levam a concluir que este número, nesta altura, é um número avaliado por defeito. Mas assumindo que é um número correcto, 5% representa menos de 10% desse total. E volto a dizer, há uma reacção exagerada, desproporcional relativamente às consequências que esta decisão, se for implementada, pode vir a provocar. RFI: Mas a nível da Alemanha, o governo tem apelado fortemente a rearmar a Europa, o que era uma posição que tradicionalmente a Alemanha nunca assumia. Era mais à França que defendia um sistema europeu autónomo em matéria de defesa. Por outro lado, outros parceiros tradicionais dos Estados Unidos parecem também ter tomado consciência de que precisam ter alguma segurança autónoma. Estou a referir-me, por exemplo, ao Japão, que pondera a hipótese de se rearmar e de, inclusivamente, mudar a sua Constituição para não pôr de parte completamente a sua capacidade de defesa autónoma. Major General Carlos Branco: Sim, temos dois assuntos distintos, embora eles tenham uma raiz comum. É um facto que houve uma alteração significativa na política externa norte-americana. Os Estados Unidos nunca abdicaram do seu projecto hegemónico. Essa afirmação dessa hegemonia, dessa liderança mundial, teria que ser feita recorrendo a aliados e, portanto, para recorrer a aliados teria que haver uma operação de captação das suas vontades, que não pode ser o que acontece nesta altura com o presidente Trump. O presidente Trump acha que pode concretizar esse projecto de liderança global, hostilizando tudo e todos, hostilizando os seus aliados. Falando primeiro dos europeus, a questão dos europeus tem aqui uma outra envolvente que se prende com o medo, do meu ponto de vista, sem justificação e mais uma vez exagerado de uma operação militar russa em território europeu. Em primeiro lugar, a Europa tem que decidir para que é que se quer armar. Eu percebo que a Europa se tenha que armar. Sou apologista dessa opção. Mas primeiro, tem que se explicar para quê? Se é para criar uma capacidade de dissuasão relativamente a outros pólos que se possam transformar numa ameaça. E, neste caso concreto, a Rússia. Pois claro, que a Europa tem que ter essa capacidade. Isso é absolutamente indiscutível. Outra coisa é a Europa querer armar-se, não para ter uma capacidade de dissuasão, mas para adquirir capacidade para atacar a Rússia e envolver-se numa confrontação com a Rússia. São necessários outros meios e envolventes políticas que são igualmente distintas e, portanto, ninguém ainda hoje na Europa foi capaz de clarificar exactamente esta questão. Há, de facto, muito discurso, muita narrativa, muita retórica sobre a ameaça russa. E nós sabemos que a Europa se está a armar. Mas convinha esclarecer isto. Eu, nesta altura começo a ficar preocupado, porque esse rearmamento da Europa não parece configurar-se no âmbito de criar capacidade de dissuasão, mas para a outra alternativa, e isso é algo que merece uma análise diferente, porque as consequências vão ser completamente distintas. Aliás, eu recordo que os europeus parecem ter memória curta e não perceberam ainda que guerras na Europa têm-se saldado sempre por resultados de soma negativa. E os europeus têm perdido sempre com estas guerras fratricidas no velho Continente e como é que isso contribuiu para reduzir a importância geoestratégica da Europa. Relativamente ao Japão, a situação tem que ser analisada numa primeira parte, coincidente com aquilo que eu já disse. Ou seja, os Estados Unidos têm hostilizado desnecessariamente os seus aliados. Mas há aqui outra componente, porque os aliados norte-americanos na Ásia, depois do que aconteceu no Médio Oriente, se calhar pensaram duas vezes. Ou seja, os norte-americanos provaram a sua incapacidade de honrar os seus compromissos securitários com os países do Médio Oriente. Por exemplo, relativamente a Arábia Saudita, os Estados Unidos não foram capazes de honrar os compromissos securitários, nem tiveram capacidade para defender as suas próprias bases, os seus navios saíram do Golfo Pérsico. Ou seja, não conseguiram sequer garantir a liberdade de navegação. Estamos a falar até agora no Médio Oriente. Imagine o que é que estará a passar na cabeça dos aliados na Ásia. E daí eu perceber que haverá uma preocupação acrescida no domínio da segurança desses países. Agora, há uma coisa que merece ser discutida: é se as alterações que querem introduzir nas suas arquitecturas de segurança serão as mais adequadas. E nós sabemos que o Japão, e isto não é de agora, está a alterar a sua narrativa e nomeadamente relativamente a Taiwan. Considera Taiwan como um Estado e considera que uma acção chinesa em Taiwan deveria ser considerada como um ataque também ao Japão. Portanto, isto é um outro tema que merece uma outra abordagem, mas que é extremamente preocupante, sobretudo porque a China de hoje não é a China de há dez anos e muito menos de há vinte anos. E isso tem que ser levado em consideração quando se fazem determinados cálculos estratégicos, porque erros de cálculo estratégico é o que tem prevalecido nas últimas décadas. O Afeganistão, mais uma vez, o Iraque, a Líbia, etc. E seria bom que se parasse, se respirasse e se pensasse antes de optar pela via bélica. Provavelmente, haverá outras alternativas do foro político e do foro diplomático que poderão resolver estes problemas. Isto transporta-nos para um outro tema que é o dilema da segurança. E isso conduz normalmente à conflitos, muitas das vezes quando eles não são desejados e os dirigentes políticos actuam exclusivamente com a necessidade de salvar a face. RFI: Voltando ao Médio Oriente e, mais concretamente, desta vez ao Líbano. Apesar de um cessar-fogo estar em vigor desde meados de Abril, Israel continua as suas operações no sul do Líbano, inclusivamente fora da área que definiu como sendo a zona de segurança e, portanto, saindo da mesa das negociações, saindo da possibilidade de haver um acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irão, que abranja também a situação do Líbano. Como é que ficamos? Major General Carlos Branco: A haver um acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irão, ele não ocorrerá a breve trecho. É algo que vai demorar e eu diria não só meses, mas se calhar anos. Porque há muitas questões de natureza técnica que têm de ser discutidas e, fundamentalmente, quando abordamos o dossier nuclear, isto é um dado importante antes de falar do Líbano. No Líbano, não há cessar-fogo. Os combates continuam. Mais uma vez, houve um erro de cálculo estratégico da parte de Israel, porque, aliás, isso é devidamente divulgado por analistas no Ocidente que diziam que o Hezbollah estava completamente fragilizado e que tinha perdido toda a sua capacidade de combate. O que temos assistido é exactamente o contrário. O Hezbollah está muito longe de estar debilitado e conseguiram superar os ataques à sua liderança, às suas chefias. Aliás, um pouco como o Irão o fez também. Depois, temos uma outra questão em causa que se prende com mais uma tentativa de Israel colocar forças no Líbano. Nós assistimos a isto desde 1982 e todas as intervenções de Israel no Líbano, umas demoraram mais tempo do que outras, mas saldaram-se sempre em derrotas e na retirada das forças israelitas do Líbano. Eu não consigo perceber o que é que os dirigentes israelitas viram agora de novo, que alteração qualitativa eles identificaram que vá fazer com que a história seja escrita de forma diferente. É que os israelitas, que andam já há mais de 40 anos a tentar estabelecer uma presença permanente no Líbano e que se tem saldado sistematicamente em derrotas. O que é que é agora novo e diferente? Que vai fazer com que possam sair vitoriosos para além daquilo que têm feito, que é uma coisa absolutamente inaceitável. Há regiões no sul do Líbano que se equiparam muito às de Gaza, completamente destruídas, e acho que a comunidade internacional já devia ter tomado uma posição mais assertiva relativamente a estes desenvolvimentos. Parece que há muita gente anestesiada. Mas, independentemente dos aspectos relacionados com condenações do que os israelitas estão a fazer no sul do Líbano, o que se coloca aqui no debate é saber se isto tem possibilidade de ser vitorioso, saldar-se por uma presença permanente de Israel no sul do Líbano. Recorrendo à história, diria que não, que é mais uma tentativa gorada ao fracasso. Mas isso, daqui a uns meses nós poderemos fazer um saldo definitivo destes desenlaces e procurar perceber até que ponto o que estou a dizer, tem fundamento ou não.

“Mulheres de Abril” é o filme da realizadora Raquel Freire que celebra as mulheres que, em África e Portugal, lutaram pela liberdade, contra o colonialismo e contra a ditadura. O documentário teve ante-estreia no Festival IndieLisboa e brevemente vai estar nas salas de cinema portuguesas. Portugal viveu 48 anos de ditadura salazarista. Foi a ditadura mais longa da Europa. O regime terminou em 1974 com a revolução de 25 de Abril. O documentário “Mulheres de Abril”, da realizadora Raquel Freire, celebra as mulheres que participaram activamente na luta antifascista e anticolonialista e que, até agora, estavam esquecidas na história. Ana Maria Cabral, Julieta Rocha, Helena Neves, Isabel do Carmo, Maria Emília Brederode Santos, Luísa Sarsfield Cabral, Margarida Tengarrinha, Teresa Loff Fernandes, Ruth Rodrigues e Zezinha Chantre são as protagonistas de um filme onde representam uma imensa força que são as todas mulheres que, entre Portugal e os territórios africanos ocupados, lutaram para construir a revolução de Abril e nas guerras de libertação travadas pelos movimentos independentistas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. “Mulheres de Abril” é o momento de as mulheres ocuparem o seu lugar na história, de dar voz às “capitãs de Abril”. Em entrevista à RFI, a realizadora portuguesa Raquel Freire começa por revelar como o contexto familiar a inspirou a criar “Mulheres de Abril”. Raquel Freire, realizadora do filme Mulheres de Abril:   Tenho o grande privilégio de ter uma família de lutadoras e lutadores antifascistas. Ou seja, eu tenho na minha família pessoas que morreram para eu poder estar aqui hoje em liberdade a fazer filmes. E cresci a ouvir estas histórias da minha avó, das minhas tias-avós, da minha mãe, do meu pai, todas as histórias da luta, inclusive até da Virgínia Moura, que foi uma grande lutadora anti-fascista do Porto, e achou eu por ser tão próximo, sempre soube que ia ter que fazer este filme, mas fui sempre adiante. Até que de repente me apercebi, pela minha mãe, que ela já estava a ficar numa idade em que era o momento certo para contar estas histórias. E, ao mesmo tempo, também porque tenho um filho, apercebi-me que havia um grande desconhecimento da juventude do que tinha sido o nosso passado. O nosso passado de luta. Ou seja, nós não tivemos só quase 50 anos da ditadura mais longa da Europa e 500 anos de colonialismo. Nós tivemos décadas de luta contra o colonialismo e tivemos cinco décadas de luta contra a ditadura. E este factor de ter existido sempre resistência e sempre uma luta de diferentes colectivos, desde os católicos progressistas, aos comunistas, aos socialistas, às pessoas mais conservadoras. Mas esta luta pela democracia estava por contar-se. E quando era contada, era sempre sobre o modo de - ah, houve um herói que fez isto - .  E não, o 25 de Abril não foi feito num dia. O Salgueiro Maia não acordou de manhã a dizer, hoje vou chamar os meus amigos e fazer o 25 de Abril. Não. Começou na Guiné. Começou com uma luta contra a guerra colonial, contra a injustiça do que era a guerra colonial, contra uma juventude em Portugal que era mandada para morrer durante décadas nas nossas antigas colónias e a opressão de povos que tinham todo direito na sua autodeterminação e na sua independência. Portanto, esta luta pela liberdade, tanto em Portugal como em África, estava por contar-se. E sempre que era contada era só por homens e sobre homens. Portanto, havia uma história por contar-se. E esta história é o que vamos ver neste filme.   Uma história que, neste caso, é contada só por mulheres.   Sim, porque a história até agora foi contada por homens e sobre homens. E estamos em 2026. Chegou o momento de darmos voz e de escutarmos com atenção as mulheres que sempre tiveram na história e que foram sendo apagadas dela. E que foram fundamentais a  sua participação na luta pela liberdade. Sem estragarmos o prazer de ver o filme, o que é que levou a Raquel Freire a colocar cada uma destas mulheres neste filme? Olha, poderiam ser muitas mais. Muitas mais mesmo. Difícil foi escolher só estas 10, porque as listas iniciais eram de dezenas de mulheres. Porque, felizmente, temos muitas heroínas anónimas que deram a sua vida a lutar pela liberdade. Tanto aqui como nos países africanos que lutavam nas lutas de libertação. E nestas, o que eu tentei foi, cruzando os critérios de interseccionalidade, ter o máximo de representatividade possível. Ou seja, eu queria que o cinema tivesse também o seu lado democrático de 25 de Abril. Que houvesse o máximo de pluralidade e de representatividade. Porque temos mulheres portuguesas, temos mulheres cabo-verdianas, temos mulheres guineenses, temos mulheres de diferentes classes sociais, temos mulheres do povo e temos mulheres que tiveram acesso a estudos e que pertenciam a uma elite que já lutava na oposição democrática contra o regime. Temos mulheres católicas progressistas, temos mulheres que, de todo, estavam completamente longe da religião. Temos mulheres de várias sensibilidades políticas, temos mulheres comunistas, mulheres mais da extrema esquerda, mulheres socialistas, mulheres de uma área mais conservadora. Eu queria que a pluralidade e a riqueza que houve nesta luta, nesta união de forças contra o fascismo e o colonialismo estivesse no filme.   Quais foram os desafios para rodar este filme, para colocar estas mulheres à frente da câmara e transformar nesta história tão rica?   O grande desafio foi como é que eu ia filmar de uma forma que fosse também respeituosa em relação aos princípios do 25 de Abril.  Ou seja, quando comecei a fazer cinema, o meio de cinema era um meio muito hierarquizado, muito machista, muito homofóbico, com praxes violentos e eu nunca quis trabalhar assim. Então, uma das minhas lutas no cinema foi sempre como fazer cinema sem ser assim. E neste filme foi isso que fizemos, ou seja, nós tínhamos uma equipa de mulheres, tínhamos uma equipa que acompanhava o ritmo destas mulheres e que, no fundo, é uma coisa muito mais humana. Em vez de estarmos 14 horas num platô, trabalharmos menos horas, mas estarmos concentradas e focadas e rodeamos estas mulheres o máximo possível de escuta, de carinho, de empatia e de amor. Eu não faço filmes sobre, eu faço filmes com. Portanto, o filme é feito com estas mulheres e com esta equipa muito generosa, talentosa e dedicada. Tenho que destacar todos os membros da equipa que foram maravilhosas, a Madame Filmes, que fez a produção também. E havia uma coisa que para mim era muito importante, é que este filme fosse uma roda de conversa, um círculo de olhares. Ou seja, o meu olhar existe, o cinema é um olhar sobre o mundo e, se tivermos sorte e for um bom filme, passamos a ver o mundo, é como um par de óculos, pomos um par de óculos depois de ver um bom filme e começamos a ver coisas nítidas que antes não víamos, começamos a ver coisas que estavam no escuro e que de repente vêm à luz. Portanto, eu queria que o cinema, sendo para mim esta arte coletiva, fosse um momento para estas mulheres também de alegria e de reconhecimento. E esse foi o maior desafio, foi que, apesar de elas irem, por exemplo, à prisão de Caxias, onde foram presas e torturadas, que não fosse uma experiência onde elas seriam de novo traumatizadas, mas fosse uma experiência em que elas se sentissem acolhidas e queridas e dignificadas.   Há filmagens feitas em Portugal, em Cabo Verde, como é que foi filmar em Cabo Verde?   Eu nunca tinha estado em Cabo Verde. Filmar em Cabo Verde foi um grande desafio porque eu sabia que uma portuguesa em Cabo Verde, eu não queria repetir a história do colonialismo, portanto, é preciso ter muita consciência quando vamos filmar fora de Portugal, sobretudo num país que teve uma opressão tão violenta como teve Cabo Verde durante tantos séculos feitos por portugueses. Portanto, filmar em Cabo Verde foi um desafio ainda maior de fazer com que estas mulheres se sentissem escutadas e de, ao mesmo tempo, as respeitar em tudo o que fosse possível. Por exemplo, eu tenho cenas em Cabo Verde em que é a minha produtora cabo-verdiana, e que foi a minha assistente de realização lá, a Samira Vera Cruz, que conduz as perguntas em crioulo, porque eram perguntas demasiado delicadas e quem vir o filme vai perceber o que é que eu estou a falar, estou a falar de um momento muito difícil do filme. Eram perguntas demasiado delicadas para eu fazer na língua de quem tinha sido o opressor. Portanto, eu tive esse cuidado, eu tentei que fosse uma mulher cabo-verdiana a estabelecer essa conversa, esse diálogo. Esse, para mim, foi o maior desafio. E, depois, ao mesmo tempo, fiquei completamente fascinada, como penso que toda a gente fica quando vai a Cabo Verde, com a cultura cabo-verdiana. Portanto, o outro desafio não foi fazer o filme inteiro, não pôr no filme todo as imagens maravilhosas de Cabo Verde e retratar um país real, e não um país sonhado ou imaginado.   Houve outros momentos, certamente, muito delicados, quando se está a fazer um documentário onde participam mulheres que sofreram a violência de uma ditadura, do colonialismo. Como é que a Raquel lidou com essas situações? Falou agora de pedir à produtora de Cabo Verde para apresentar as questões em crioulo, houve outros momentos assim?   Houve! Houve porque eu pedi às mulheres para irmos às prisões onde elas tinham estado presas e torturadas. Porque eu fazia uma pergunta, a meio das filmagens, que era, “pessoalmente para ti, o que foi pior no fascismo ?”, e, claro, que a resposta a esta questão era sempre muito, muito sofrida e muito delicada. Há mulheres que, com muita reticência, me dizem que foi a separação dos filhos o pior de tudo, não foi a prisão, não foi a tortura, não foi o isolamento, “pior de tudo foi eu estar separada dos meus filhos”. Há mulheres para quem o pior foi, por exemplo, terem de fazer abortos clandestinos. Ou seja, a miséria, a pobreza a que a ditadura tinha votado, o povo deste país, que as obrigava a ter uma condição em que não podiam sequer ter acesso a cuidados básicos de saúde. E, claro, a opressão que existia, uma dupla opressão, o fascismo e o facto de serem mulheres sobre elas. Há um momento especial no filme em que há uma mulher operária, uma grande lutadora, que, como ela diz, “sou revolucionária porque sempre fui revolucionária, eu não sabia o que era o fascismo, mas sabia que era mau”, e que é operária desde os 8 anos, que nunca pôde sequer ir à escola, e ela, quando nos conta o que é que para ela foi o pior no fascismo, foram os abortos clandestinos e ser maltratada. E eu penso que todas elas, quando falam destes momentos, por muito que nós estejamos lá para as apoiar, voltam a esse momento. O que aconteceu imediatamente a seguir a isso foi, quando eu disse “corta!”, nos levantámos todas e fizemos um círculo e abraçamos, e ficámos abraçadas a elas. E tentámos sempre que no final das filmagens, não só que os horários se adaptassem a elas, como no final das filmagens termos sempre momentos de convívio. Nós tivemos sempre almoços, nós tivemos sempre jantares, tivemos festas, tivemos momentos em que tentamos dar todo o nosso amor e todo o nosso carinho para elas se sentirem amadas e reconhecidas.   Há pouco em off, a Raquel Freire disse-me que este filme iria ser apresentado junto das escolas. Qual o papel que este e outros filmes como este podem ter nos dias de hoje, na atualidade que vivemos?   Eu acho que são fundamentais! O cinema, o audiovisual, sobre as várias formas que existem hoje em dia, são absolutamente fundamentais para nós sabermos quem somos e de onde viemos, para conhecermos a nossa história. Neste momento, os jovens têm muito pouco acesso ao que foi a nossa história e à verdade, ou seja, à história contada pelas pessoas que a fizeram, que a construíram. Temos grandes vagas populistas de reescrita da história. Para compreendermos o que somos hoje e fenómenos como os que temos hoje, como temos hoje o racismo, por exemplo, como temos o retrocesso ou a tentativa de retrocesso nos direitos das mulheres, tentativas de governos totalitários em várias partes do mundo, a guerra, para percebermos o presente hoje, é muito importante sabermos que isto já aconteceu no passado e que no passado, mesmo nos momentos mais difíceis, houve mulheres e homens que se juntaram e juntos conseguiram fazer do impossível o possível. Ou seja, conseguiram lutar pela liberdade e venceram, porque nós tivemos o 25 de abril, estamos aqui hoje, e os países colonizados tiveram a sua independência.  

Entra em vigor a 1 de Maio a isenção de taxas aduaneiras para 53 países africanos que queiram exportar para a China. Esta é uma medida de Pequim que visa colmatar o vazio deixado pelos Estados Unidos após a chegada ao poder de Donald Trump em 2024 e que tem mostrado que os norte-americanos não são parceiros de "confiança" no comércio mundial. A partir desta sexta-feira, os produtos de 53 países africanos que entrem na China não pagam quaisquer taxas aduaneiras. Estamos assim, por exemplo, a falar do café da Etiópia, das laranjas da África do Sul, dos abacates do Quénia ou do cacau oriundo da Costa do Marfim que até agora pagavam entre 8 a 30% do seu valor em taxas aduaneiras e que passam a entrar livremente na China. Pequim já tinha estabelecido uma regra similar no passado, mas apenas para os países considerados como subdesenvolvidos no continente africano, alargando agora a medida a países como a África do Sul, Nigéria ou Etiópia. Com esta medida, o economista Francisco Miguel Paulo, actualmente investigador assistente na Business Research Unit no ISCTE, em Lisboa, considera que a China está a preencher o vazio deixado pelos Estados Unidos desde a chegada ao poder de Donald Trump, que instaurou uma guerra comercial mundial com as taxas aduaneiras. "A China está a preencher o vazio que os Estados Unidos estão a deixar na governança mundial, já que os Estados Unidos até então ditos defensores do livre comércio estão a defender o proteccionismo. Mas alguém tem que liderar a economia mundial e a China está a ver isto como uma oportunidade. Os Estados Unidos ainda não renovaram com os países africanos e os países africanos estão no limbo. E agora a China ofereceu esta oportunidade, esta decisão unilateral de  não aplicar tarifas às exportações dos países africanos que têm relações diplomáticas com a China", explicou o economista Francisco Miguel Paulo. O única país africano não incluído neste acordo é o Essuatíni, já que mantém ainda relações diplomáticas com Taiwan, vendo-se assim excluído desta medida chinesa. Segundo Francisco Miguel Paulo, cabe agora aos países africanos desenvolverem as suas indústrias de forma a passarem a exportar produtos já transformados e não só matéria-prima. Recentemente, a Nigéria inaugurou a sua primeira refinaria, um exemplo para outros países produtores de petróleo em África como Angola, que para além do petróleo possui também grandes potencialidade no sector agrícola. "Angola, infelizmente, não tem uma política industrial própria e consistente e poderia ter. Angola tem a capacidade de produzir também produtos manufacturados e exportar para a China. E é um facto interessante. Há muitos pequenos empresários chineses que vão para Angola, estão a apostar na agricultura e criam um mercado próprio para a população chinesa em Angola e para exportar para a própria China porque eles conseguem entender que amanhã, se o país tiver uma política industrial séria, Angola vai conseguir transformar os seus produtos agrícolas para produtos manufacturados e exportar para qualquer país do mundo. Angola tem boa fruta, tem bons produtos agrícolas, mas infelizmente só falta uma política industrial própria. E quando digo em Angola, digo no resto dos países africanos, porque senão só a Nigéria, África do Sul ou Etiópia é que podemos assim dizer que têm uma indústria. Uma boa parte dos países africanos não têm, infelizmente e dependem sempre da exploração de matéria prima", concluiu o economista.

Divergências estratégicas entre dois dos maiores produtores do petróleo, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, vão originar um aumento brutal do preço do produto no mercado internacional e quem não se precaver com fontes energéticas alternativas terá problemas internos. As divergências já antigas com a Arábia Saudita levaram os Emirados Árabes Unidos a anunciar que vão sair da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a partir do dia 1 de Maio. Viriato Luís Soares Cassamá, engenheiro ambiental e ex-ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau diz que os Emirados Árabes Unidos querem atacar o mercado da venda do petróleo, a partir de agora, de forma isolada. Ou seja, querem estar livres da responsabilidade de produzir por quotas, conforme os mecanismos da OPEP. Os Emirados Árabes Unidos é o terceiro maior produtor do petróleo do mundo. A sua saída (da OPEP) em larga medida, irá comprometer o preço do barril do petróleo a nível mundial. No sistema de quotas haverá uma viragem para a conquista do mercado. Os Emirados Árabes Unidos, como todos nós sabemos, investiram muito (dinheiro) para aumentar a sua capacidade de produção do petróleo. De acordo com os dados investiram mais de cinco mil milhões de dólares para produção de cinco milhões de barris (de petróleo) por dia e essa saída (da OPEP) irá com certeza reduzir a quantidade de barris produzidos por dia a nível da OPEP e consequentemente aumentará o preço do petróleo. Países que utilizam os combustíveis derivados do petróleo vão sofrer, afirma Viriato Cassamá, porque perspectiva-se um aumento galopante do preço do produto e a Guiné-Bissau deve estar preparada para enfrentar as consequências. Como a Guiné-Bissau é um país que não produz petróleo, a nossa matriz energética é mais na base térmica, os combustíveis fósseis, com certeza que a Guiné-Bissau, nesta primeira fase, irá sofrer e muito com a saída dos Emirados Árabes Unidos da OPEP e da OPEP +. Com o preço do petróleo em alta restará aos países avançarem para fontes alternativas de produção de energia, nomeadamente a partir do vento, da água, da biomassa florestal e do sol. Nesses capítulos, defende Viriato Cassamá, a Guiné-Bissau estará à vontade para produzir energia de forma limpa e sustentável a longo prazo.   A alternativa que resta à Guiné-Bissau é de capitalizarmos o activo energético que nós temos. A Guiné-Bissau é um país que tem mais de 30 mil horas de insolação [de sol] por ano. Investindo nas [energias] renováveis a Guiné-Bissau, irá, com certeza, ter uma soberania energética, não só no solar como também na biomassa florestal, porque a Guiné-Bissau é um país florestal, tem muita biomassa florestal que neste momento não é aproveitada para produção da energia. De acordo com estudos feitos, a parte insular, a parte das ilhas tem um potencial grande da produção da energia através do vento, a energia eólica. A Guiné-Bissau, antigamente, na época colonial, era conhecida como “Terra de mil rios”, temos tantos rios, também podemos aproveitar esses recursos naturais para podermos produzir energia através de mini- hídricas. Quer dizer que a Guiné-Bissau tem muitas potencialidades para produzir a sua própria energia de uma forma muito mais limpa e que terá uma sustentabilidade a longo prazo.   O país não tem muitos recursos financeiros internos, mas Viriato Cassamá é da opinião de que é possível ir buscar dinheiro junto de parceiros internacionais de desenvolvimento para a materialização de projectos de construção de centrais de produção de energia a partir do sol. Temos estado a trabalhar com os nossos parceiros de desenvolvimento. Neste momento está-se a concluir a construção da central solar de Bôr (subúrbios de Bissau). Está-se a pensar também construir três centrais solares, em Gabu, Bafatá (ambas cidades no leste do país) e Canchungo (cidade do norte do país). A Guiné-Bissau tem muita potencialidade nesta área, mas é preciso fazermos uma diplomacia com mais celeridade de forma a podermos captar muito mais recursos que estão à disponibilidade de países menos avançados para podermos investir nas energias limpas.  O desafio da Guiné-Bissau não se pode cingir apenas em produzir energias a partir de fontes alternativas e limpas, a meta deve também ser ajudar o mundo a emitir menos dióxido de carbono. Viriato Cassamá diz que o actor principal nessa mudança de paradigma deve ser a Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) devido à sua função charneira no país.   A EAGB poderá aproveitar esta oportunidade como sendo um único actor na distribuição de energia a nível nacional, poderá aproveitar esta oportunidade para captar muito mais financiamento e investir nas renováveis. Agora, felizmente, temos energia que vem do Projeto da Valorização da Bacia do Rio Gâmbia que é a OMVG, a fonte da produção dessa energia limpa e renovável através de uma barragem na Guiné-Conacri. A EAGB poderá trabalhar também nesse sentido para que a Guiné-Bissau possa ter a sua soberania energética. Como eu disse, temos a potencialidade solar, temos a potencialidade eólica, temos a potencialidade hídrica, temos a potencialidade da biomassa florestal. A EAGB deverá mudar a sua forma de pensar, pensando num investimento em energias limpas e a longo prazo, uma energia amiga do ambiente, irá, com certeza ajudar a Guiné-Bissau a participar naquela quota de reduzir os gases com efeito estufa.   Viriato Cassamá, engenheiro ambiental guineense e antigo ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau aqui com uma análise sobre as consequências do anúncio da saída da OPEP por parte dos Emirados Árabes Unidos já a partir de 1 de Maio.

Em plena guerra no Médio Oriente, os Emirados Árabes Unidos decidiram abandonar nesta terça-feira, 28 de Abril, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo OPEP, em nome dos "interesses nacionais". O economista angolano Osvaldo Mboco considera que esta saída fragiliza a liderança da Arábia Saudita e vai obrigar à reorganização da OPEP. Os Emirados Árabes Unidos decidiram sair da OPEP, invocando o interesse nacional. O que é que esta decisão reflecte?  Os Emirados Árabes Unidos são um dos maiores produtores de petróleo a nível mundial e têm capacidade para aumentar a sua produção. No entanto, as normas da OPEP, conduzidas pela Arábia Saudita - que chefia a organização - impõem contenção e redução do número de barris de petróleo produzidos por dia.Isto tem implicações ao nível da economia dos países. Esta retirada reflecte a posição dos Emirados Árabes Unidos que têm como objectivo ganhar maior autonomia relativamente à sua política energética. Esta automonia passa, essencialmente, pelo aumento da produção diária, com o objectivo de maximizar receitas provenientes dessa mesma produção, bem como intensificar o seu papel enquanto um dos maiores produtores de petróleo a nível mundial. Eram conhecidas as fortes rivalidades pelo controlo da OPEP entre os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita. A liderança saudita fica posta em causa com esta decisão? A liderança fica um pouco fragilizada. Esta liderança tem vindo a sofrer saídas de países-membros de forma significativa , países com uma produção relevante, como foi o caso de Angola, Qatar e Equador. Agora, os Emirados Árabes Unidos, o que pode também abrir caminho para que outros países, que ainda estão na organização, tencionem fazer o mesmo.  Isto acaba, em certa medida, por fragilizar a posição da Arábia Saudita relativamente à sua liderança. Ainda assim, a OPEP continua a ser, uma organização extremamente importante do ponto de vista da regulação da produção, podendo influenciar o preço do barril de petróleo. O mercado petrolífero funciona na lógica da oferta e da procura: quanto maior for a oferta, tendencialmente o preço desce; quanto maior for a escassez ou o controlo, pode haver um equilíbrio que evite aquilo a que eu chamaria um choque petrolífero, que pode pôr em causa o próprio preço do petróleo. Os Emirados Árabes Unidos tinham recentemente criticado a resposta militar dos países do Golfo, com o encerramento do Estreito de Ormuz, devido à guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irão. Esta situação também pode ter levado à saída da organização? Os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita convergem em determinadas matérias de política externa. Ambos são aliados dos Estados Unidos, embora tenham algumas divergências nas suas relações com a Rússia e a China. Ainda assim, existem assuntos estruturais em que seguem na mesma direcção. Os Emirados Árabes Unidos têm uma visão diferente relativamente ao que está a acontecer no Golfo Pérsico, nomeadamente no que diz respeito ao Estreito de Ormuz e às influências na região.  Se repararmos, também várias críticas foram feitas por aliados europeus aos Estados Unidos, relativamente à sua estratégia no Oriente. Assistimos, pela primeira vez, a vários “nãos” relativamente a intervenções apoiadas pela NATO, o que considero normal. O Presidente dos Estados Unidos tinha recentemente acusado a organização de enganar o mundo ao aumentar o preço do petróleo. Esta saída pode ser vista como uma vitória para Donald Trump? Os Estados Unidos são um dos países que mais consomem petróleo, em função da sua capacidade industrial. Naturalmente, quanto maior for o preço do petróleo, maiores podem ser os impactos económicos. Do ponto de vista político, não diria que é uma vitória, mas sim uma decisão que pode interessar aos Estados Unidos. Os americanos também produzem petróleo de xisto - embora seja mais dispendioso - e possuem uma das maiores reservas do mundo. No entanto, uma fragilidade da OPEP pode não ser totalmente vantajosa para os Estados Unidos, devido à questão do petrodólar. Este só tem a dimensão que conhecemos em função dos acordos estabelecidos após o choque petrolífero de 1973, nomeadamente com a Arábia Saudita, para que o petróleo fosse comercializado em dólares. A saída de vários países da OPEP pode levar à desvalorização do petróleo e abrir espaço para que alguns países passem a transaccionar noutras moedas, como já acontece com o Irão. Ainda assim, não me parece ser o caso dos Emirados Árabes Unidos, dada a sua relação próxima com os Estados Unidos. A Arábia Saudita é um dos poucos membros com capacidade significativa de reserva de petróleo. A longo prazo, com a reabertura do Estreito de Ormuz, isto pode representar o enfraquecimento estrutural da OPEP? A OPEP pode estar enfraquecida, mas é difícil afirmar que este seja o seu fim. Enfrenta, no entanto, vários desafios que devem ser ultrapassados. Um deles é a necessidade de reforçar a cooperação com o grupo OPEP+, que inclui países como a Rússia, que não sendo membro formal, tem um papel relevante nas decisões sobre o mercado petrolífero. Outro desafio passa pela adaptação à transição energética global, que tem vindo a ganhar força nos últimos anos. Por fim, é essencial gerir as tensões internas entre os Estados-membros, que têm interesses e contextos muito distintos. Caso contrário, poderemos continuar a assistir à saída de países, o que levará a uma perda de controlo directo sobre os preços num mercado cada vez mais fragmentado. Este é, sem dúvida, um dos grandes desafios: manter a relevância e a capacidade de influência num contexto global em mudança.

O activista angolano Osvaldo Caholo foi condenado nesta segunda-feira a dois anos e meio de prisão efectiva pela prática do crime de instigação pública ao crime aquando das manifestações de Julho do ano passado contra o aumento do preço do combustível que resvalaram para incidentes em vários pontos do país e resultaram oficialmente em pelo menos 30 mortos em Luanda. A defesa do activista que se encontra detido desde essa altura apresentou recurso contra esta decisão que considerou injusta. Apesar de a 5.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda absolver o activista de 37 anos dos outros crimes de que era acusado, apologia do crime e rebelião, foram unânimes as reacções de decepção por parte da sua defesa como também dos seus familiares que denunciaram uma sentença a seu ver "excessiva" e "com motivações políticas". Para além da sua pena de prisão, o activista, antigo militar e também universitário que ficou conhecido há dez anos por fazer parte do grupo "15+2", foi condenado a pagar uma multa de 250 mil Kwanzas. Muito embora lhe tenham reconhecidas circunstâncias atenuantes, como o facto de ter cooperado com as autoridades, ser chefe de família, pai de menores e ter mantido uma boa conduta durante o processo, a justiça angolana considerou que ele proferiu ameaças contra figuras do poder durante uma transmissão em directo nas redes sociais, no âmbito das manifestações de Julho de 2025. Em entrevista concedida à RFI, o advogado Simão Afonso, membro da equipa de defesa do activista, fez o ponto da situação. "Enquanto advogado de defesa. É evidente que é uma condenação que a nós não satisfaz, na medida em que sempre estivemos convencidos de que o nosso constituinte era inocente. Durante a audiência de produção de provas por mais de três dias, não ficaram provados os crimes de que é acusado. Não obstante o Ministério Público ter pedido a absolvição nos dois crimes, necessariamente o de rebelião e apologia pública, nós, enquanto defesa, nas alegações orais, solicitámos ao tribunal que ele fosse absolvido dos três crimes, mesmo para efeitos do crime de instigação pública ao crime, aquele em que foi condenado. O tribunal não apresentou qualquer prova. Nunca ficou provado no tribunal. Todos os fundamentos que o tribunal apresentou para o incriminar têm muita incidência política. Portanto, para nós, não faz qualquer sentido esta condenação, porque em nenhum momento ficou provado e é só por isso que, em reacção imediata, nós interpusemos o recurso", explicou o advogado. Para o representante de Osvaldo Caholo, o que ficou evidente durante o processo, "é uma contradição muito visível, expressa naquilo que foi a condenação e o fundamento da própria condenação. Nós estamos a ver o tribunal a fundamentar a decisão e apresentar um conjunto de atenuantes e situações que favorecem o arguido. O facto de ser réu primário, o facto de ser chefe de família, ter cooperado significativamente, ser pai de filhos menores, um conjunto de atenuantes. E foi apresentada apenas uma situação agravante, que é o dolo. E nós estamos a ver, tendo em conta as atenuantes que foram reconhecidas pelo próprio tribunal através da juíza e a moldura penal, que são de três anos, estamos a ver fazer mais sentido, o tribunal a fazer cair pelo menos metade da pena". Ao evocar os passos a seguir depois de ser entregue o recurso da defesa, Simão Afonso refere que "o processo vai agora para a relação, para ser apreciada num tribunal superior. Tendo em conta o prazo da prisão preventiva, nenhum detido pode ficar mais de 18 meses sem condenação transitada em julgado. Então quer dizer que o tribunal tem esse limite. Ele já está preso há nove meses, então o tribunal tem antes de 18 meses para proferir uma decisão relativamente ao processo que agora vai apreciar". Sobre o estado de espírito do seu cliente, o advogado refere que "é um elemento bastante forte. Ele sempre demonstrou convicção. Em nenhum momento ficou abalado". Apesar de o interessado não ser ficado abalado de acordo com o seu advogado, o certo é que este caso está a ser acompanhado com muita atenção pela sociedade civil, nomeadamente pela Mudei que comentou o veredicto nas redes sociais e também pelo Movimento Revolucionário Angolano. Reagindo hoje à decisão da justiça, este último movimento emitiu uma "nota de repúdio" e disse "pautar acções mais contundentes". Em declarações à RFI, a activista angolana Laura Macedo que acompanhou o processo de Osvaldo Caholo, também dá conta da sua revolta e apela à mobilização. "É uma injustiça muito grande o que aconteceu com Osvaldo. E nós temos todos que ter em conta que, depois daquelas atenuantes todas que a juíza disse, é inadmissível que ela tenha dado esta pena. A moldura penal máxima da pena que ele apanhou são três anos. Sendo três anos, a moldura penal. O que é que nós temos? Ela dá dois anos e seis meses. Se ela tivesse dado dois anos e cinco meses, ele poderia ter saído. A pena já seria convertida em multa. Então, isto é uma jogada para manterem o Osvaldo fora da circulação e nós temos todos que nos unir e lutar contra isto, embora daqui a seis meses os advogados já possam entrar com um pedido de liberdade condicional por bom comportamento", diz a activista. Sobre as acções encaminhadas desde ontem perante a sentença judicial, Laura Macedo refere que juntamente com outras pessoas presentes no julgamento, fizeram uma manifestação logo à saída do Tribunal que foi inviabilizada pela polícia. "Fomos rechaçados dali. Ninguém quis chocar com a polícia porque achámos que era mesmo o que a polícia queria mesmo provocar, a ver se apanhava mais algum. Então, contivemos um bocado os ânimos e abandonamos o local. Mas certamente nós vamos começar a promover acções até que o Tribunal da Relação se pronuncie sobre o recurso". Paralelamente, à situação de Osvaldo Carolo, a de outro activista, Tanaice Neutro, também suscita preocupação. O jovem, que se ilustrou igualmente em protestos, foi detido na semana passada, quando estava a assistir ao julgamento de Osvaldo Caholo, seu camarada de luta. O advogado Simão Afonso, vinca o carácter anormal desta situação. "Foi num momento em que nós estávamos na sala e percebemos que ele havia sido detido. Até agora não foram apresentadas as verdadeiras motivações. Portanto, a nossa apreciação é que as pessoas, dentro daquele espaço, um órgão de soberania, um tribunal, é o local onde elas deviam se sentir mais seguras. E quando alguém vai apenas acompanhar uma sessão de julgamento e é detido, é muito preocupante. Isso altera significativamente a situação de justiça em Angola e Direitos fundamentais. Portanto, fica claro que até o próprio tribunal não é um local seguro. Não é local de cidadania, não é local de exercício de direitos, não é local para a realização da Justiça", considera o advogado. Também testemunha desta detenção ocorrida na passada quarta-feira, Laura Macedo, refere que Tanaice Neutro "não estava a incomodar ninguém". "Foi a maior irregularidade que pôde acontecer. Ele estava quieto. Ele não estava a incomodar ninguém. O comandante do município entrou ali com homens e, coercivamente, arrastou-o para fora. Isso foi na quarta-feira passada. Tanto quanto sei, não foi presente ao juiz de garantia. Há prazos, portanto, a polícia não está a cumprir e o Ministério Público, não sei se está a fazer vista grossa. Não sei o que é que se está a passar", diz a activista para quem este cenário, num contexto em que as eleições de 2027 estão à porta, não é surpreendente. "Já nas outras eleições nós vimos isto acontecer", diz Laura Macedo ao apelar aos restantes activistas à "contenção nas palavras. Contenção nas suas palavras não quer dizer não fazerem as denúncias, é arranjarem palavras. E nisso o português é fértil", conclui.

Esta segunda-feira 27 de Abril, 48h depois dos ataques simultâneos em sete localidades do Mali, em que morreu o ministro da defesa Sadio Camara, os relatos são de uma certa acalmia, nomeadamente na capital Bamaco. A junta diz ter tomado o controlo da situação, afirma ter repelido em várias localidades os ataques dos jiadistas do JNIM aliados com os rebeldes tuaregues da FLA. Qual é a realidade destas afirmações? O que revelam estes ataques do estado em que se encontra o Mali, e mais geralmente a região do Sahel, que a ONU descreve como o "epicentro mundial" da ameaça terrorista? Elementos de resposta com Leonardo Simão, representante da ONU para a região do Sahel.  A 25 de Abril o Mali acordou ao som de disparos e explosões. De Bamaco a Kidal, de Gao a Mobti, sete localidades foram simultaneamente atacadas ao amanhecer com uma precisão que surpreendeu os analistas. Os jiadistas do JNIM e os rebeldes tuaregues da Frente de Libertação Azawad (FLA) atacaram juntos. O ministro da defesa Sadio Camara morreu, a cidade de Kidal caiu às mãos dos insurgentes, os mercenários russos da Africa Corps foram obrigados a retirar-se da cidade, fragilizando ainda mais a junta no poder a quem os russos se aliaram alegadamente para lutar contra o terrorismo. Esta segunda-feira os relatos são de uma certa acalmia. A junta diz ter tomado o controlo da situação, afirma ter repelido os ataques em várias localidades. Qual é a realidade destas afirmações? Era previsível esta ofensiva? O que revela do estado em que se encontra o Mali, e mais geralmente a região do Sahel, que a ONU descreve como o "epicentro mundial" da ameaça terrorista? Elementos de resposta com Leonardo Simão, representante da ONU para a região do Sahel.  Leonardo Simão: Acompanhei todos estes ataques, de Bamaco a Gao e Mobti, assim como a morte do ministro da Defesa e outros dirigentes. É um escalar de instabilidade na região. O Sahel já era uma zona instável, tem estado sob pressão do jiadismo de forma bastante forte. E neste momento temos um novo desenvolvimento, que é a associação do JNIM jiadista com a rebelião tuaregue da FLA. E espero que este novo desenvolvimento contribuirá para que seja alcançada uma solução negociada para o país. Porque um dos desafios recorrentes do Mali é justamente o modelo de governação. Talvez agora se abram caminhos para que isso seja possível. Esta associação entre os rebeldes tuaregues da FLA e grupo jiadista do JNIM, é algo que a junta no poder tinha previsto? Cai uma cidade às mãos da rebelião e dos jiadistas, morre um ministro, poderia isto ter sido antecipado? Não sei de que informações dispunha a junta sobre a organização destes ataques simultâneo. Mas a verdade é que estas investidas no Mali, como no Níger e no Burkina Faso, têm tido uma intensidade crescente, mas também um grau de sofisticação crescente. Os ataques simultâneos deste fim-de-semana em várias zonas do Mali mostram só por si o grau de sofisticação e a organização dos grupos jiadistas.   Há um escalar da instabilidade no Sahel, e um grau cada vez maior de sofisticação dos ataques jiadistas.   O JNIM tem capacidades letais e ofensivas maiores do que o grupo rebelde tuaregue? Estes recentes ataques foram atribuídos ao grupo jiadista. Em Dezembro também atacaram os comboios que levavam combustível para Bamaco. Isso mostrou um grau de sofisticação cada vez mais elevado.Houve também ataques em Janeiro, no aeroporto de Niamey, no Níger, e em Março no aeroporto de Touha. São sempre ataques de grande envergadura, e de cada vez com um grau de sofisticação superior aos ataques anteriores. Portanto, há um crescendo da sofisticação dos ataques. Agora se é preciso abrir espaço ou não para se encontrar uma solução negociada: só o governo poderá saber. A rebeldia tuaregue e os jiadistas do JNIM partilham as mesmas ideologias, ou estamos perante uma aliança de conveniência? Esta união é um fenómeno novo? É um fenómeno novo, mas cujos detalhes eu não conheço. No entanto, o que os rebeldes tuaregues reclamam é um Estado mais descentralizado. Procuram existir enquanto povo Tuaregue. Nomeadamente tendo em conta a vastidão do país, em muitas zonas a administração territorial torna-se bastante difícil. Isto foi alvo de acordos anteriores entre o governo e grupos tuaregues ao longo dos últimos 20, 30 anos. Portanto, não é coisa nova. Agora, o JNIM tem uma outra agenda, que é a implantação do Estado Islâmico. O que não se sabe é se esta agenda mudou para se acomodar a uma aliança com os tuaregues. Mas uma aliança tem sempre pontos de convergência. Não só em relação a um objectivo a atingir de imediato, como ao que acontece depois.   A união dos rebeldes tuaregues com os jiadistas é um fenómeno novo.   Qual é a capacidade de apoio ou mesmo de intervenção dos dois países irmãos da Aliança dos Estados do Sahel, que são o Burkina Faso e o Níger? Os líderes destas três juntas militares anunciaram recentemente a criação de uma força regional para combater o terrorismo, composta por 5 000 homens. Mas até o momento, nenhum membro desta força foi visto no terreno. Estive há poucas semanas no Níger e o que me disseram é que este processo de desenvolvimento da aliança está a acontecer. Também fiquei a saber que o ataque de Janeiro contra o aeroporto de Niamey se insere dentro da perspectiva de impedir o desenvolvimento desta força conjunta. Porque aparentemente a sede desta força conjunta seria Niamey. Portanto, há um desenvolvimento desta aliança em termos militares. Agora, quais são os detalhes? Eu não sei. Há acordos que não conheço. Como é que esta força actua em cada um dos Estados? Quem é que chama? Quem é que comanda? São questões que só constam em acordos que eu não conheço. O líder da junta permanece silencioso e em parte incerta mas as autoridades fizeram uma comunicação ao país afirmando que a situação está sob controlo e que várias localidades foram recuperadas. Qual é a realidade destas afirmações?  Não é a primeira vez que há um ataque de grande envergadura sobre o Mali. O primeiro foi sobre o aeroporto, depois foi uma escola e depois ainda uma academia militar. De todas as vezes o exército recuperou o controlo sobre a situação. O que tenho ouvido dizer é que a situação está, de um modo geral, calma. Os voos recomeçaram na capital. No entanto, em algumas cidades fora de Bamaco, há por vezes registos de trocas de tiros.    Entre uma junta militar golpista e a ameaça terrorista, a maior urgência é lutar contra o terrorismo.    A CEDEAO tem uma postura anti-golpista e denunciou a tomada do poder da junta no Mali, assim como no Níger e no Burkina Faso. Poderá agora apoiar estas mesmas juntas no combate ao terrorismo? Como resolver esta postura? Aquilo que eu compreendo da postura da organização é que o terrorismo é mais importante do que o governo militar. A ameaça maior para a região do Sahel, como para os países costeiros do Golfo da Guiné é a ameaça terrorista. É a mais urgente. Os governos militares são também uma preocupação, mas não tão urgente como a ameaça jiadista. Creio que a CEDEAO está a avaliar todas as informações e em devido momento, vai se pronunciar. O secretário geral da ONU, António Guterres, reagiu e insistiu sobre a urgência de se lutar contra o extremismo. Enquanto representante da ONU para a região do Sahel, o que acrescentaria a estas palavras? É um entendimento global de que o terrorismo é sempre uma ameaça existencial para os Estados e, por isso, é preciso utilizar todos os meios disponíveis para a controlar. Já não se no "risco" de o terrorismo se alastrar às zonas costeiras. O terrorismo já se alastrou de facto. Já houve ataques no norte do Togo. Portanto, não é um fenómeno que ainda há de vir. É um fenómeno que já está lá. O que é preciso é contê-lo para que não se alastre ainda mais. Vamos aguardar então a evolução da situação netses próximos dias. Temos que perceber qual é o melhor caminho a seguir para ajudar aqueles povos que têm vindo a sofrer imensamente ao longo de décadas, ver se podem ter um pouco de paz e de estabilidade.

História da Música de Angola é a obra que o escritor, professor e jornalista Albino Carlos lançou recentemente em Lisboa. O livro consolida o elo entre identidade, cultura e história. Abordando a produção musical feita nos diferentes géneros e em diferentes línguas nacionais, Albino Carlos contribui para promover a “definição de quem é o angolano e de quem é Angola.” História da Música Angolana é o livro que faltava para um melhor entendimento do manifestar musical de angolanas e angolanos. O mais recente trabalho de Albino Carlos proporciona uma viagem pela alma musical de Angola, pela essência do povo angolano. Estabelecendo a relação entre história, cultura e identidade, o livro História da Música Angolana torna-se essencial para pintarmos um mais elucidativo quadro de uma sociedade onde o cantar e dançar são forma de viver e podem fazer um país evoluir nas diferentes relações dentro da imensa comunidade formada por todos aqueles que fruem da música angolana.  A RFI aproveitou a presença do Albino Carlos na capital portuguesa para uma conversa sobre a singularidade da cultura musical de Angola e o livro recentemente editado em Portugal pela Oficina da Escrita. Albino Carlos começa por revelar que a ausência de bibliografia produzida por académicos e estudiosos angolanos foi um dos elementos que espoletou a obra agora lançada. Albino Carlos, autor do livro História da Música de Angola: Este livro nasceu de um questionamento existencial e intelectual. Intelectual por quê? Porque fui percebendo, ao longo do tempo, que a maior parte da bibliografia, dos estudos académicos sobre a música angolana eram feitos por académicos e estudiosos estrangeiros. São conhecidos os estudos profundos do professor Mesquitela Lima, são conhecidos os estudos profundos que a antiga Companhia Nacional de Diamante fez sobre a produção musical da região do Leste, são conhecidos estudos que muitos estudiosos, ainda no século XVIII, alemães fizeram sobre a música angolana. Portanto, havia esta dúvida, este questionamento intelectual: qual a razão pela qual Angola, sendo um país musical, tem tantas músicas, tanto quanto tem de povos e nações, não era objeto de estudo nas universidades, não era objeto de aprofundamento académico por parte dos intelectuais e por parte, sobretudo, da classe académica angolana. Esta foi a perspectiva do questionamento intelectual. Depois, houve também um certo questionamento existencial. O Luis sabe que nós somos a música que produzimos e que fazemos. Os povos definem-se muito pela música, porque a música é a arte das artes, é a expressão da nossa alma. Em qualquer parte do mundo, se disser que estou a cantar um fado, as pessoas remetem logo para Portugal. Basta falar no samba, as pessoas remetem logo para o Brasil, e assim sucessivamente. Tendo em conta que a música, no caso particular da Angola, é um dos mecanismos que os angolanos mais se socorrem para falar de si, para contactar o outro, para chorar, para dançar, para... . Enfim, tendo em conta a importância que esta mesma música desempenhou, quer na resistência contra o colonialismo, quer para suportar as agruras da escravatura, e até na guerra civil que aconteceu, que dilacerou o nosso país, foi graças ao canto, foi graças ao batuque, que os angolanos e Angola resistiram a esses momentos tremendos que nós passávamos e que queremos esquecer. Portanto, a música desempenhou um papel muito, mas muito importante na definição de quem é o angolano e de quem é Angola, quem a Angola é. É esta questão existencial. Quer dizer, eu sempre me bati para que o semba também fosse reconhecido como o símbolo do nosso fazer musical, a simbologia daquilo que o angolano gosta de ser. Então, é por aí que eu decidi começar a fazer um estudo sobre a nossa música. Nos últimos 15 anos da minha vida, mesmo passando pela política, pela docência universitária, fui fazendo os meus estudos, mas também fiz um desafio pessoal, eu não queria fazer um livro sobre música angolana, como eram feitos os livros sobre música. RFI: Então, qual foi o desafio que se colocou? Albino Carlos: Fazer difrente, contar a história da Angola através da sua música. Ver como é que a música caracterizou o angolano. Como é que nós cantamos o amor, como cantamos o infortuno, como vivemos o luto, qual é a força que tem o comboio na simbologia tradicional angolana, como é que cantamos a escravatura. Eu fiz esse estudo profundo e daí resultou num livro enormíssimo que eu chamo de Trilogia da Música Angolana. Este é o primeiro livro, História da Música Angolana, e dei muito destaque à nossa tradição oral, ao cancioneiro tradicional, que é a origem de toda esta musicalidade, sobretudo popular e moderna. Quis fazer também uma recolha de todas as letras das músicas mais emblemáticas angolanas, porque eu via que tínhamos dificuldades. Por exemplo, Muxima, a letra de Muxima, tinha dificuldade em encontrar. Quem quer a letra de Umbi-Umbi, que é uma música de tradição oral, uma música que é muito local, mas tornou-se um hino universal. Era difícil encontrar a letra. Então, fiz também um trabalho de recolha daquelas músicas mais emblemáticas, quer na língua nacional Quimbundo, que é uma das línguas mais preponderantes, como naquelas línguas que também são, de certa forma, subalternizadas. Mas há registros musicais muito fortes nessas línguas. Então esse é o desafio que eu me propus. Este é apenas uma parte deste desafio, porque a trilogia é composta pela História da Música Angolana, que é praticamente o início da música, quais são os temas fundamentais da música, quais são os elementos constitutivos do discurso musical angolano. RFI: História da Música Angolana é o livro que foi recentemente apresentado. Há, então, mais dois a serem publicados? Albino Carlos: Sim, faz parte de uma trilogia sobre o fazer musical angolano. Há um livro que é só sobre o semba. Mas não é um livro, ao contrário dos outros livros, que são muitas cronologias históricas, nasceu no dia tal, o grupo... Não, eu fiz uma análise do discurso musical. O que o semba canta e como canta. A fome, a miséria, a guerra, o ciúme, a paixão. Enfim, eu fiz uma análise semiótica do discurso musical. Ao invés de preocupar-me em falar sobre os grupos, o historial cronológico dos fenómenos musicais, não. Eu fiz uma coisa um pouco mais difícil. Eu queria fugir um bocadinho daquilo que são normalmente os livros sobre história das músicas, quer em Portugal, quer no Brasil. RFI: O Semba que está, neste momento, em processo de candidatura para que venha a ser considerado como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Albino Carlos: Eu penso que neste momento há condições objetivas e subjetivas que nos permitem estar mais animados neste processo. Porquê? Porque o Fado já foi reconhecido, o Samba de Roda já foi reconhecido, a Coladera foi reconhecida, muito recentemente o Reggae foi reconhecido, a Rumba foi reconhecida. São todas musicalidades que bebem, intercambiam, têm subsídios com o Semba e são parecidos com o Semba. Há, digamos assim, elementos que se cruzam entre o Semba e o Samba. Há uma influência muito forte da musicalidade africana no Fado. O Reggae não preciso mais dizer, o Reggae vem da África, se bem que tem uma essência muito forte daquela região, do Caribe. E nesse contexto, o Semba, pelo fato de ser uma música nacional, mas muito aberta ao mundo, da mesma forma que é o angolano, é um povo africano, mas muito aberto ao mundo. Nós herdamos um bocadinho esta particularidade dos portugueses. Portugal é um pequeno país que dominou o mundo, não é? Espalhou-se por mares nunca antes navegados. Herdamos esta abertura, esta pluralidade, esta multiplicidade, este diálogo com o outro, este intercâmbio, esta miscigenação. É isto que nos faz fortes e é isto que faz forte o Semba, porque o Semba é uma música urbana. Obviamente que as raízes vêm da Ambaca, daquela região do Cuanza Norte, mas passou a ser Semba, como Semba, a partir do momento em que o N'gola Ritmos fez dele um ritmo mais urbano. Já tem viola, é uma música popular, é moderna. Mas também neste Semba tem influência portuguesa, do Fado e outras sonoridades portuguesas e europeias. Tem muita influência também latino-americana, tem muita influência da Rumba congolesa, sendo certo que a Rumba também tem alguma origem em Angola, mas é daquela região. Portanto, o Semba é, digamos assim, o melhor espaço que o angolano encontrou para se definir a si mesmo, para expressar aquilo que vai na alma, para se relacionar com o mundo. O Semba, por intermédio de algumas derivações, como o Kuduro e a Kizomba, tem dado sons aos sons do mundo. Hoje a Kizomba conquistou o mundo, hoje toda a gente quer dançar Kizomba, mas a Kizomba não é só mais uma derivação do semba.   RFI: O que é que se pode encontrar neste livro? Albino Carlos: É um livro que faz uma viagem pelas práticas musicais angolanas. É um livro que dá muito ênfase à identidade musical de Angola, às línguas nacionais e como é que essas línguas nacionais, estando mais próximo daquilo que são os rumores do nosso pensamento e da nossa alma, expressam melhor o nosso pensamento, os nossos sonhos e as nossas frustrações. É um livro que também faz muita referência ou dá grande destaque à música de intervenção. O Luís sabe bem que a música de intervenção jogou um papel muito importante na nossa independência e também jogou um papel muito importante no 25 de abril. Zeca Afonso é uma figura emblemática. Zeca Afonso marcou a música de intervenção angolana. Os grandes trovadores portugueses, sobretudo daquele período quente do 25 de abril, marcaram profundamentalmente a música de intervenção e esta música de intervenção teve um papel extraordinário no desenrolar no xadrez político angolano naquele período da independência. Falo também da música como um espaço de libertação da mulher. A música também é isto, tem também sentido de missão. Por exemplo, Angola ainda sendo um país com uma certa cultura machista, como é que as mulheres, através da música, conseguiram serem sujeitos de discurso ao invés de objetos de discurso? Cantava essa mulher, né? Oh, Maria... Não, agora é a Maria que está a cantar sobre o Zé, é a Maria que está a cantar sobre ela, é a Maria que está a cantar como uma pessoa, não como uma mulher, não como um indivíduo, não para se contrapor ao homem, mas para afirmar-se, para um espaço de liberdade, um espaço de expressão.     É um livro que também fala sobre algumas particularidades do discurso musical, por exemplo, a força do comboio, a força da feitiçaria, a força da religião, a força da tradição e como é que faz essa mistura com o discurso da modernidade.   É um livro que também fala sobre a canção infantil angolana, mas, obviamente, sempre fazendo referência ao que se faz também ao nível do mundo, sobretudo, à forte influência que Portugal exerce e continua a exercer na nossa idiosincrasia. Por exemplo, nós não podemos falar da canção infantil angolana sem referências profundas dos cantos de ninar de Portugal. O “Atirei o pau ao gato”...,  enfim. Todos nós tivemos uma infância cuja banda sonora eram aquelas músicas que os nossos avós, os nossos pais foram cantando e continuamos agora a transmitir aos nossos filhos e aos nossos netos. E tenho a convicção profunda de que os nossos filhos, os nossos netos vão também transmitir essa experiência de socialização, de passar valores da família, do amor, da fraternidade, por intermédio da canção infantil. A canção infantil angolana também desempenhou este papel e tem desempenhado até um papel muito mais do que aquilo que é a canção de ninar ou a canção de roda. É uma canção que foi usada também para incutir nas nossas crianças, o amor à terra, para conhecerem o seu país, para terem o orgulho da sua nacionalidade. Enfim, a história da música angolana é a história da Angola contada através da sua música. Sendo certo que Angola é um país novo, está a construir a sua história, está a escrever a sua história. Mas, a história da Angola não será completa sem o capítulo relacionado com a música. De tal sorte que a história da Angola confunde-se com a história da música angolana. É esta a tese fundamental deste livro. RFI: Albino Carlos, qual foi o grande desafio, os grandes obstáculos, que encontrou para escrever este livro?Albino Carlos: Desde logo a bibliografia, a dificuldade de recolha das músicas. Tive uma dificuldade porque eu, sendo de Luanda, não domino as línguas nacionais, domino mais ou menos o quimbundo, mas não domino as outras línguas. E isto, de certa forma, pode ser uma crítica, e já agora é uma crítica que eu aceito. Houve um certo pendor para o grupo etnolinguístico quimbundo, que é da minha região, da zona de Luanda. Há um certo privilégio, digamos assim. Houve maior preponderância na recolha e na abordagem desse espaço etnocultural. Mas não foi por intenção. Foi pela minha dificuldade, foi pela minha incapacidade intelectual. Obviamente que fez um esforço enormíssimo que este livro espalhasse a diversidade cultural. Porque é da diversidade cultural que reside a força e a riqueza da Angola. Angola é o que é porque existem 21 províncias, existem várias nações, no intuito de criar uma só nação, uma nação forte, um só povo e uma só nação. Quer dizer, num conceito no sentido de afirmar a sua identidade e se afirmar no contexto das nações. Esse foi o grande desafio. Por outro lado, houve também o desafio da pouca bibliografia. Vou só dar um exemplo, de 1960 até hoje, pouco menos de 40 obras existem sobre a música angolana. Mesmo sendo este país conhecido a nível internacional pela música. África do Sul, por exemplo, que é aqui a nossa vizinha, tem mais de 300 títulos sobre a sua produção musical. Que abrange desde a música tradicional ao mais moderno dos modernos. O Kuduro, esta música que nos tem afirmado a nível internacional, o primeiro doutoramento foi feito numa universidade portuguesa. É este o grande desafio que é lançado aos angolanos. RFI: A obra foi recentemente publicada em Portugal. Depois de Portugal, o que é que pode acontecer? Albino Carlos: De facto, o livro criou muitas expectativas. Porque eu fui falando ao longo desse tempo. Na qualidade académico, coloquei a problemática da música na universidade, na academia. Fui alertando, ao longo desse tempo, que estava a produzir esta obra. Portanto, há muitas expectativas em Angola. Estou a ser cobrado. Obviamente que problemas de logística e problemas financeiros limitam a possibilidade de poder lançar em Angola. Mas estamos a envidar todos os esforços no sentido de que no mês de junho nós possamos fazer o lançamento em Angola. Moçambique também já convidou, o Brasil também já está interessado nesta obra. Significa dizer que, em colaboração com a editora, vamos colocar esta obra em todo o espaço da lusofonia. Sendo certo que o nosso fazer musical, o fazer musical do espaço da lusofonia, carece de bibliografia. Para que os nossos cidadãos sintam-se orgulhosos do seu discurso. De um dos discursos que mais marcam. Um dos discursos que mais marca a lusofonia é a música. Não existe Brasil sem samba. Portugal sem o fado, não sei o que seria.

A crise energética volta a complicar o quotidiano das pessoas em São Tomé e Príncipe. Esta quinta-feira, o primeiro-ministro, Américo Ramos, pediu desculpas à população pela crise que dura há 10 meses e prometeu que a situação será resolvida nas primeiras semanas de Maio. Este “é um problema crónico” no país, alerta o sociólogo Olívio Diogo, numa entrevista em que analisa as causas e o possível impacto desta crise. Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro, Américo Ramos, pediu desculpas à população pela crise energética que dura há 10 meses no arquipélago e prometeu que a situação será resolvida nas primeiras semanas de Maio. A declaração foi feita depois de uma reunião convocada pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, com participação do ministro das Infraestruturas e a direcção da Empresa de Água e Eletricidade para analisar a situação energética no país. A crise energética voltou a instalar-se no país com cortes constantes e prolongados de electricidade desde Agosto do ano passado, quando a empresa Tesla STP, de investidores turcos, suspendeu o contrato, alegando dívidas acumuladas pelas autoridades são-tomenses. A chegada, em Janeiro, de seis novos grupos de geradores ao país não resolveu o assunto. A crise energética “é um problema crónico do país”, alerta o sociólogo são-tomense Olívio Diogo, avisando que a população continua às escuras literal e simbolicamente, estando “zangada e estupefacta com a situação energética”, o que pode ter impacto nas eleições deste ano. “A situação catastrófica energética em São Tomé e Príncipe tem produzido problemas graves na vida da população e das pessoas que não conseguem ter os seus bens alimentares conservados, por um lado. Por outro lado, os hotéis, a restauração e todos estes equipamentos de desenvolvimento económico do país estão a sofrer consequências. Também têm aumentado dificuldades para as crianças que vão à escola porque isto tem pesado também ao nível dos pais”, descreve Olívio Diogo. A guerra no Médio Oriente deverá piorar a crise energética em São Tomé e Príncipe, acrescenta Olívio Diogo: “Se nós já estamos a ter problemas de energia antes mesmo de começarmos a enfrentar aquela situação do Médio Oriente, a população tem que se preparar porque quando as consequências da guerra no Médio Oriente começarem a fazer peso na situação de fornecimento de combustível são-tomense a situação vai piorar.”

O advogado Roberto Indeque, membro do colectivo de defesa de Domingos Simões Pereira, afirmou que o dirigente político está privado da liberdade sem base legal e sem qualquer processo judicial em curso. Em entrevista, denuncia ainda isolamento há três semanas, restrições impostas a Fernando Dias da Costa e critica a inacção da comunidade internacional perante a crise na Guiné-Bissau. A Guiné-Bissau volta a mergulhar num ambiente de tensão política, marcado por versões opostas sobre o estado do país. Por um lado, o Governo de transição insiste numa mensagem de normalidade institucional, crescimento económico e diálogo entre actores políticos, e do outro a oposição denuncia restrições de direitos, detenções arbitrárias e controlo apertado sobre figuras políticas. No centro da controvérsia está a situação de Domingos Simões Pereira. Em entrevista, o advogado Roberto Indeque, integrante do colectivo de defesa do antigo primeiro-ministro, faz acusações directas: “Estamos perante uma detenção política ou, se quiser dizer de forma mais precisa, estamos perante um sequestro”, declara. A escolha das palavras não foi casual. Questionado sobre os fundamentos jurídicos dessa afirmação, o jurista respondeu de forma categórica: “O senhor Domingos Simões Pereira nunca teve processo no Tribunal Militar e hoje não tem processo em nenhum tribunal do país.” Nome citado num relatório sem consequências processuais Segundo a defesa, a origem de toda a narrativa oficial reside apenas numa menção ao nome do dirigente político num relatório de inquérito relacionado com a alegada tentativa de golpe de Estado de Outubro de 2015. “O que aconteceu simplesmente é que o seu nome aparece num parágrafo no relatório de inquérito do suposto caso tentativa de Estado de Outubro de 2015. É só isso”, afirma Roberto Indeque. O advogado acrescenta que, por se tratar de uma figura pública e líder de um dos principais partidos do país, as autoridades entenderam pedir esclarecimentos. “Por ser uma figura pública e por ser líder do maior partido político, a promotoria militar achou por bem que havia necessidade de se esclarecer em que circunstâncias teria aparecido o seu nome no relatório.” Ainda assim, sustenta que nunca foi dado qualquer passo formal para abertura de processo. “Ele foi no dia 13 de Fevereiro, quando a promotoria o convocou para ir esclarecer. Foi lá, declarou tudo o que havia para declarar.” E prossegue: “A promotoria achou-se satisfeita com a declaração e ele saiu da promotoria tal como entrou.” Para a defesa, esse detalhe é juridicamente decisivo. “Não houve despacho de suspeito, muito menos despacho de acusação. A figura de declarante não é sujeito processual. Não sendo sujeito processual significa que não há nenhum processo contra ele.” “Prisão domiciliária não existe no nosso sistema” Outro eixo da argumentação do advogado prende-se com as restrições impostas ao antigo governante, descritas como uma forma de reclusão informal. “Vamos admitir hipoteticamente, ainda que remota, que houvesse um processo judicial contra ele. Se se falasse de prisão domiciliária, não seria o caso aplicável”, afirma. A razão, explica, é simples: “No nosso ordenamento jurídico, entre as medidas de coacção existentes no Código de Processo Penal, não está prevista a prisão domiciliária.” Daí a conclusão: “Isto não é detenção, não existe detenção domiciliária. Não é prisão porque também não existe prisão domiciliária. Por isso eu chamei isso de sequestro.” E reforçou a acusação: “Quando um órgão judicial ou qualquer órgão administrativo utiliza um expediente que não esteja previamente regulado, está a cometer uma ilegalidade.” Para o advogado Roberto Indeque, o caso ultrapassa o plano jurídico e inscreve-se numa estratégia política. “O regime está a construir essa narrativa em volta do senhor Domingos Simões Pereira”, afirma. Três semanas sem acesso de médicos e advogados As denúncias tornam-se mais sensíveis quando o advogado descreve o actual regime de isolamento do seu cliente. “A única pessoa que tinha acesso ao Domingos Simões Pereira era o seu médico pessoal, que também é irmão, e o colectivo dos advogados”, explicou. Mas, segundo relata, essa situação alterou-se recentemente. “De há três semanas para cá, nem o médico, nem os advogados têm acesso ao engenheiro Domingos Simões Pereira.” Na interpretação da defesa, trata-se de uma situação grave. “Isto significa que está num isolamento absoluto.” Questionado sobre o que motivou a mudança, responde: “Confesso, senhora jornalista, que não sei explicar, porque também não nos deram explicação. Simplesmente disseram que era ordem superior.” Fernando Dias da Costa também alvo de restrições As críticas do colectivo de defesa não se limitam ao caso de Domingos Simões Pereira. O advogado afirma que Fernando Dias da Costa, apresentado pelos seus apoiantes como vencedor das presidenciais contestadas, enfrenta igualmente limitações severas. “O Fernando, na sua residência, também está sob forte vigilância”, declara. Descrevendo o dia-a-dia do dirigente, acrescenta:  “Para se deslocar, a viatura está sujeita a revista. Para entrar, quando volta de onde saiu, está novamente sujeita a revista.” E lança uma interrogação: “Como é que podemos interpretar isso numa pessoa livre?” Na sua óptica, o problema reside na diferença entre o discurso oficial e a realidade. “Talvez tenhamos pontos de vista diferentes da interpretação do que significa liberdade entre o colectivo dos advogados e o regime.” Depois esclareceu a sua definição: “Do ponto de vista do colectivo dos advogados, liberdade significa que o senhor pode deslocar-se livremente em qualquer parte do território, sem prévia autorização, sem prévio anúncio ou permissão de qualquer outra pessoa.” Governo insiste na normalidade Do lado oficial, o executivo de transição liderado por Ilídio Vieira Té continua a defender uma imagem de estabilidade, diálogo político e sinais positivos na economia, incluindo previsões de crescimento e contactos com o Fundo Monetário Internacional. Mas Roberto Indeque rejeita frontalmente essa leitura: “Só o Governo pode explicar como controla essa narrativa quando, na realidade, estamos a assistir exactamente ao oposto.” E acrescenta: “Quem está cá, mesmo estando fora mas acompanhando a actualidade, sabe que não há liberdade como se diz. Não existe de forma alguma.” Desilusão com a comunidade internacional O advogado mostrou frustração perante a ausência de reacção regional e internacional. Dirigiu críticas à CEDEAO, à CPLP e à União Africana. “Estou a ficar decepcionado”, acrescentando que já tinham sido anunciadas medidas para responder à crise, sem resultados visíveis. “Foi adoptada uma série de medidas e, até hoje, se não estou em erro, nenhum ponto foi cumprido.” Perante esse quadro, avança com uma explicação possível: “Talvez a comunidade internacional esteja cansada e queira virar as costas.” Apesar do cenário traçado, Roberto Indeque rejeita a ideia de resignação interna. “Os guineenses não podem estar cansados”, respondeu, confrontado com a pergunta e clarificou: “Estão desanimados, mas não estão cansados. Vamos batalhar até que haja legalidade", concluiu.  

A visita do Papa Leão XIV a Angola terminou sem incidentes e deixou um balanço globalmente positivo. A posição é do padre Celestino Epalanga, secretário-geral da Comissão Episcopal de Justiça, Paz e Integridade da Criação da CEAST, que lembra que “as palavras do Santo Padre não são mágicas, caberá agora à sociedade civil, academia, e igreja apropriarem-se dessas palavras e começarem a fazer pressão ao Governo”. Celestino Epalanga considera que, sem esse envolvimento, o impacto da visita tenderá a esvaziar-se com o tempo. “Depois de alguns dias de alguns meses já ninguém se lembra”, defendendo a necessidade de “arregaçar as mangas” para transformar as mensagens do Papa em mudanças concretas. Em Angola, Leão XIV abordou temas sensíveis, como as desigualdades sociais, a corrupção e a concentração da riqueza, além de ter apelado aos jovens para a construção de “um mundo melhor, mais acolhedor, onde não haja guerra, nem injustiça, nem miséria, nem desonestidade”. Para o padre Celestino Epalanga, estas intervenções reflectem problemas concretos do país: “Tudo o que o Papa disse é o que nós vivemos neste país”. O sacerdote aponta indicadores preocupantes, como a pobreza e o acesso limitado à educação. “Um terço da população angolana vive abaixo do limiar da pobreza num país extremamente rico em recursos minerais, em água, terras aráveis. Não se compreende”, acrescentando que “temos por volta de nove milhões de crianças fora do sistema de ensino”. Referiu ainda fenómenos como a malnutrição infantil e a prostituição de menores, sublinhando que “se não podem estudar, o seu futuro está comprometido à partida”. A crítica estende-se à gestão dos recursos e à actuação das elites, que “por causa da ganância de querer acumular tudo para si, não deixa absolutamente nada para os demais”. Celestino Epalanga defende que as receitas provenientes de recursos naturais deveriam ser aplicadas em infra-estruturas básicas como escolas, hospitais e estradas, em vez disso, “o dinheiro é tirado de Angola, obviamente, e depois muitas vezes vai parar aos paraísos fiscais”. O religioso questionou também os resultados do combate à corrupção anunciado pelo Presidente João Lourenço. “Tentou combatê-la, mas não deu passos significativos”, sustentando que houve apenas “uma substituição de um grupo” beneficiário e criticou o peso da dívida pública: “metade do Orçamento Geral do Estado, todos os anos, praticamente vai para pagar a dívida pública. Chama-se dívida odiosa”. A proximidade das eleições gerais levanta preocupações quanto à transparência e estabilidade. O sacerdote admite o risco de instrumentalização da visita papal, comparando a situação a uma encenação temporária: “Os meus pais brigaram, mas sempre que viesse uma visita a casa, eles tinham uma paz momentânea e o mesmo diria de Angola”. Enquanto secretário-geral da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, afirma estar empenhado em promover o diálogo e prevenir tensões futuras. “O sentimento que tenho é que se nós não trabalharmos agora, poderemos ter muitos problemas, muitas tensões e muita violência em 2027”. “O MPLA não quer sair do poder, não quer sair do poder e nem sequer pensa em sair do poder”. Mas, “a sociedade, a população já não acredita no MPLA. O MPLA caiu em descrédito. E há uma juventude sobretudo ávida de mudança, que quer novas coisas, que quer efectivamente que o MPLA saia do poder.” Celestino Epalanga fala nesta “via que perdeu o medo e que já não tem nada a perder” e que pede “pela primeira vez eleições livres e justas. Mas eu não creio que isto vai acontecer.” “Portanto, já paira esta tensão no ar. Em 2022, estivemos à beira de um conflito, sangrento, diria mesmo. Em 2027, se não nos precavermos, então não teremos como escapar desta hecatombe”, acrescenta.  Por fim, abordou o papel dos jovens activistas, que não foram visíveis durante a visita papal. “Alguns dos jovens foram presos antes mesmo que o Papa viesse. E outros estão fora do país”, disse, acrescentando que o silêncio actual não significa resignação: “penso que no devido momento, na devida altura, estes jovens voltarão a erguer as suas vozes”.

O relatório da Amnistia Internacional sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo, divulgado nesta terça-feira, 21 de Abril, em Londres, denuncia ataques constantes ao multilateralismo, ao direito internacional e à sociedade civil liderados por Estados poderosos e alerta para a degradação dos direitos humanos em 144 países. Em entrevista à RFI, João Godinho Martins, director executivo da Amnistia Portugal, comenta as conclusões do relatório e afirma que a humanidade está sob ataque. Qual é a situação dos direitos humanos no mundo? O que a Amnistia documenta é o colapso em curso, o colapso de uma sociedade, de um mundo que viveu durante 80 anos sob uma ordem internacional, sob um multilateralismo e que agora vemos extinguir-se. O que a Amnistia vem aqui dizer é que a humanidade está sob ataque: ataque de movimentos transnacionais anti-direitos humanos, ataque de predadores, de autocratas como Vladimir Putin, como Benjamin Netanyahu, como Donald Trump, que querem afirmar o seu domínio e o seu poder sobre todo o mundo e sobre toda a gente. No relatório fazem referência às ferramentas de inteligência artificial. De que forma vieram as novas tecnologias contribuir para a deterioração dos direitos humanos? As novas tecnologias e as redes sociais, nomeadamente a inteligência artificial, e a falta de regulação no espaço digital são, sem dúvida, um problema e um factor que potencia o crescimento destes movimentos anti-direitos. Mas não é o único. São também os nossos decisores políticos, os líderes mundiais, que têm o poder de fazer as leis, de as mudar e de definir as práticas. É verdade que a inteligência artificial, bem como o facto de as grandes empresas tecnológicas estarem resguardadas à volta destes líderes autoritários e destes predadores dos direitos humanos, contribuem para esta situação. A Amnistia, ao longo de 2025, também chamou a atenção para diferentes questões, nomeadamente a utilização do TikTok, por exemplo, e de que forma influencia as nossas crianças, mas também para a inteligência artificial a outros níveis. Por exemplo, quando fizemos a investigação sobre o ataque ilegal dos Estados Unidos contra uma escola no Irão, que matou mais de 100 crianças, falámos também sobre a inteligência artificial e sobre o seu papel nos serviços de informação norte-americanos e nas Forças Armadas norte-americanas. E perguntamos: qual é a responsabilidade e qual foi o peso destas novas tecnologias no assassinato que testemunhámos? A Amnistia Internacional faz referências aos Presidentes Donald Trump, Vladimir Putin e ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. O que diz o relatório sobre estes líderes políticos? Em 2025, vimos claramente como estes governos poderosos se transformaram em veículos de movimentos anti-democráticos e anti-direitos humanos. Por um lado, Putin e Netanyahu - já vínhamos, ao longo de muitos anos, a observar a sua actuação - tal como vínhamos a observar o Presidente Maduro na Venezuela e o regime chinês. O que vemos hoje, e o que sublinhamos, é que juntamos a nomes como Putin e Netanyahu o nome do Presidente norte-americano, um aliado de Portugal e da Europa, a administração de um país que queríamos democrático e defensor dos direitos humanos e que agora, em 2025, não o demonstra. Por outro lado, não são só estes três líderes: há também quem lhes permite existir, quem permite que continuem a fazer negócios em todo o mundo e a fazer guerras em todo o mundo. Os líderes europeus têm-se demonstrado demasiado submissos a estes ataques à ordem internacional e à actuação destes autocratas, destes predadores. Muitos governos, incluindo Portugal, têm apaziguado os ataques dos Estados Unidos, de Israel e de outros Estados poderosos ao multilateralismo, ao direito internacional e às protecções dos direitos humanos. A secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, fala numa “ordem predatória”, alertando para o afastamento de um sistema político baseado em regras internacionais firmes e sublinhando que os países que continuam comprometidos com a democracia e o Estado de direito parecem impotentes. Como se explica este posicionamento? Sem dúvida, vivemos momentos, ao nível internacional, em que estes movimentos antidemocráticos ganham força. Isto é disseminado pelas redes sociais e pelas novas tecnologias, tem impacto nos conflitos de que falamos, mas também na política interna de cada país. Vemos o surgimento de novos partidos e de novos movimentos anti-direitos humanos - movimentos discriminatórios, racistas, patriarcais, conservadores - que procuram fazer regredir os direitos para dimensões em que beneficiam dessa nova situação. O que temos aqui é um efeito em cascata desta erosão da ordem internacional, com reflexos ao nível doméstico, e tudo o que isso significa para as pessoas e para as populações em toda a Europa e em todo o mundo. O documento assinala a degradação dos direitos humanos em 144 países no ano passado. Quais são os conflitos mais urgentes? Se falarmos de conflitos, o genocídio em curso em Gaza, sem dúvida. Os actos de agressão dos Estados Unidos na Venezuela e o assassinato extrajudicial de mais de 150 pessoas em embarcações vindas da Venezuela. A invasão contínua da Rússia na Ucrânia; os protestos no Irão, massivamente reprimidos pelo regime; a participação dos Emirados Árabes Unidos na guerra do Sudão, através de armamento chinês; o envolvimento no Ruanda no Congo; o Líbano, também, obviamente. São todos contextos internacionais de conflito que nos preocupam bastante. Mas também ao nível interno: temos deportações em massa nos Estados Unidos da América; autoridades britânicas que prenderam mais de duas mil pessoas por se oporem pacificamente à proibição de uma ONG; o governo da Sérvia a utilizar software espião; o Quénia a recorrer a tácticas de repressão facilitadas pela tecnologia. Eventos que, há pouco tempo, nos pareceriam extremos e extraordinários e que agora se disseminam por todo o mundo. No relatório fazem igualmente referência a Angola e Moçambique. O que se pode dizer sobre estes dois países? Angola e Moçambique, em 2025, tiveram características bastante comuns, especialmente no que diz respeito ao comprometimento do direito à reunião pacífica e da liberdade de expressão. Em Moçambique, tivemos eleições altamente contestadas que levaram a protestos, os quais foram violentamente reprimidos, causando pelo menos 277 mortos. Houve depois uma repressão pós-eleitoral contínua contra a oposição, com recurso à força excessiva, detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados. Um pouco à semelhança do que temos vindo a observar em Angola nos últimos tempos: detenções de activistas, jornalistas e membros da oposição, e forças de segurança que fazem uso ilegal da força em manifestações. Há aqui uma série de ataques ao direito à reunião, ao protesto e à liberdade de expressão, comuns aos dois países. Estes ataques ocorrem em paralelo com outros problemas. Angola enfrenta pobreza extrema, baixos salários e elevado desemprego, especialmente entre os jovens. Moçambique continua a lidar com o conflito no Norte, com o Al-Shabaab, tendo registado dezenas de mortos civis e deslocações massivas de população ao longo de 2025. Quais são as recomendações deste relatório? Os governos têm de resistir e combater o retrocesso na protecção dos direitos humanos. É especialmente importante que combatam os ataques a comunidades racializadas, povos indígenas, refugiados, migrantes, mulheres, meninas e pessoas LGBTI. É necessário enfrentar a discriminação crescente e desenvolver regulamentações mais eficazes para os actores empresariais. As grandes empresas tecnológicas têm de ser reguladas. Todos os Estados, todas as pessoas, em todo o mundo, têm de continuar a fazer tudo o que está ao seu alcance para resistir a estes ataques predatórios. Há uma necessidade urgente de criar alianças globais mais fortes, que juntem diferentes actores e reforcem o sistema multilateral baseado em regras. Sim, há problemas no sistema multilateral - as Nações Unidas têm dificuldades e fraquezas -, mas a solução não é menosprezá-las. A solução é reforçá-las, melhorá-las e dotá-las de melhores meios para defender os direitos humanos das gerações presentes e futuras.

“1001 Noites Irmã Santomense” é o espectáculo que valoriza a cultura de São Tomé e Príncipe e encerra a tetralogia colocada em cena pelo Teatro O Bando desde 2023. Depois de Irmã Persa, encenada por Suzana Branco, Irmã Palestina, encenada por Olga Roriz e João Brites, e de Irmã Mapuche, encenada por João Neca, agora coube a Miguel Jesus encenar Irmã Santomense. A cada nova Irmã, um novo olhar sobre o mundo que contém o desafio de um convite a outros públicos, um novo questionar sobre violência e poder. Irmã Santomense é elo de conexão com São Tomé e Príncipe. A actriz Adozia Cristo trás a experiência pessoal, trás a preservação do Tchiloli, a valorização da língua Forro e da cultura de São Tomé e Príncipe O espectáculo “1001 Noites Irmã Santomense” estreia a 8 de Maio, na Quinta do Teatro O Bando, em Palmela, 40 quilómetros a sul da capital portuguesa. A RFI esteve no espaço onde decorrem os ensaios, falou com o actor e músico Mick Trovoada, com a actriz Adozia Cristo (muito popular entre santomenses pela personagem Saco de Boxe), e falou também com o encenador Miguel Jesus, do Teatro O Bando, e com Isabel Mota, da Ilhéu Portátil, que começam por nos revelar como surgiu o espectáculo “1001 Noites Irmã Santomense”. Isabel Mota, Ilhéu Portátil: É um projecto do Teatro Bando, e a Irmã de Santomense surge aqui um pouco da relação que eu tenho com São Tomé, do meu trabalho na Ilhéu do Portátil e nas questões da literatura para crianças e de ter um dia chegado ao Bando com o vídeo de uma actriz de santomense, a Dozia Cristo. Mostrei ao João Brites e ao João Neca o trabalho daquela actriz de santomense, estive-lhes a falar um bocadinho da língua, do Forro, da sonoridade que esta língua tem, que é tão bonita, e a lembrar também a relação que o Teatro Bando tem com São Tomé, com o Tchiloli, com o facto de já terem estado em São Tomé. Entretanto, O Bando convidou a Adozia a vir cá em Dezembro do ano passado para passar uma semana lá no Bando, para conhecer as pessoas, para eles a conhecerem, e no final dessa semana decidiram que iriam fazer o projecto As Mil e Uma Noites e a Irmã Santomense. Agora ela está, neste momento, no espaço d'O Bando a fazer ensaios para esta peça que vai estrear agora em Maio. RFI: O trabalho da Isabel não ficou por aí, fez questão de juntar outros nomes de São Tomé e Príncipe. Isabel Mota: De facto, eu entusiasmo-me um bocadinho. Quando o Miguel Jesus me pediu nomes de músicos, porque queria também aqui algumas referências de músicos ligados a São Tomé, eu falei-lhe de vários músicos, nomeadamente o Mick Trovoada e o DJ Marfox. O Miguel Jesus gostou bastante do trabalho deles e, portanto, falou também com eles. Eles aceitaram participar desta peça. O Mick Trovoada participa como intérprete e também toca música ao vivo, e tivemos a grande sorte de conseguir que o DJ Marfox tivesse disponibilidade para ir ao Bando, conhecer O Bando, e fez um tema para esta peça. RFI: Depois há também a vertente das artes plásticas de São Tomé. Isabel Mota: Sim, eu convidei-os a irem conhecer o trabalho de alguns artistas plásticos. Havia artistas com exposições em Lisboa, exactamente naquela altura em que andavam a fazer pesquisas e a tentar perceber qual seria o ambiente da peça e o que iria entrar na peça. Nessa altura, o Emerson Quinda tinha a sua primeira exposição individual em Lisboa, ali no Camões, no Marquês de Pombal. Então, lá foi o Emerson Quinda passar três dias ao Bando, onde esteve a desenhar, a trabalhar, a fazer as suas figuras, que depois a Clara e o João Brites e o Miguel Jesus adaptaram às três carroças que fazem parte do cenário desta peça e que foram construídas pelo João Brites e que agora vão ter desenhos e trabalhos do Emerson Quinda. O que faz com que neste momento já tenhamos o Emerson Quinda na parte visual plástica do cenário, o Mick Trovada e o DJ Marfox na música e a Adozia Cristo, que é uma actriz muito conhecida em São Tomé por uma personagem que ela criou que é a Saco de Boxe, como uma das protagonistas da peça. Miguel Jesus, encenador: O Bando começou uma tetralogia há cerca de quatro anos. São quatro espectáculos encenados por quatro encenadores diferentes, todos a partir do texto das Mil e Uma Noites, pensando que este texto permite várias abordagens, permite vários pontos de vista, várias leituras. Logo desde o início, o João Brites estabeleceu esta ideia de que cada espectáculo, para além da Xerazade e do Xariar, que são digamos os personagens pivô, os personagens centrais, cada um dos espectáculos teria uma irmã vinda de um país diferente. No sentido de dizer que as Mil e Uma Noites são um livro que faz parte do património da humanidade, não é específico da cultura persa ou da cultura árabe, é de toda a humanidade e portanto pode ser adequado a qualquer contexto e nós podemos e temos irmãs teatrais em todos os cantos do mundo. Isto levou a que O Bando em 2023 trabalhasse com uma actriz de origem iraniana, num espectáculo que se chamava Irmã Persa, dirigido pela Susana Branco, que estabelecia um pouco o início da narrativa, o porquê do Xariar todas as noites escolher uma mulher para ter relações e depois de manhã mandá-la matar. Depois, no ano seguinte, o segundo espectáculo foi encenado pelo João Brites em conjunto com a Olga Roriz, com uma actriz vinda da Palestina, a Maria Dali, que por acaso vai estar agora no Bando a fazer uma residência artística para apresentar um outro trabalho. E o ano passado, em 2025, o João Neca dirigiu a Irmã Mapuche, com uma actriz e música e um actor músico vindo de uma zona do Uruguai, mas em que ela tem ainda origens também do povo Mapuche de cultura indígena. E este ano estamos aqui com a nossa Irmã Santomense. Irmã Santomense porquê? Porque estamos a trabalhar com a actriz Adozia Cristo, conhecida em São Tomé sobretudo como Saco de Boxe, uma personagem famosa, que ficou conhecida num programa televisivo de comédia. A vinda da Adozia trouxe-nos também ao encontro com outros artistas de São Tomé, portanto tivemos a sorte de poder ter connosco Emerson Quinda a fazer algumas pinturas, temos a sorte de ter connosco o músico Mick Trovoada, que apesar de não ser de São Tomé, ser angolano, tem forte influência e forte conhecimento daquilo que é também a música e os ritmos das danças de São Tomé. Portanto estamos aqui influenciados por uma diversidade de pessoas, de conhecimento, de cores, de ritmos, de texturas, que queremos que permeabilizem estas 1001 noites tão específicas, em que neste espectáculo, para além de ser a Irmã Santomense, é também o encerrar desta tetralogia. Portanto, agora temos mesmo de arranjar uma solução para o que é que se faz à Xerazade e ao Xariar. RFI: Adozia Cristo, o que é que, enquanto actriz, traz de São Tomé e Príncipe para esta peça? Traz a língua? O que é que traz? Adozia Cristo: Eu trago São Tomé e Príncipe. Trago a bandeira de São Tomé e Príncipe, a língua, os objectos, na peça há passagens em que eu falo o crioulo-forro, o crioulo de São Tomé, há objectos que nós vamos usar numa cena que são objectos que vêm de São Tomé, há gastronomia porque fala-se dos pratos típicos de São Tomé, a música de São Tomé, tem a dança, nós depois vamos dançar, dança de São Tomé, e também os nomes mais conhecidos das pessoas, principalmente as pessoas mais idosas de São Tomé, então, é muita coisa de São Tomé que está no espectáculo, a Irmã Santomense. RFI: E, enquanto actriz, como é que está a ser o trabalho com os outros atores que não são santomenses? Adozia Cristo: É fixe! As técnicas parecem semelhantes, mas não são. Então, há sempre uma troca. Eu, de alguma forma, transmito alguma coisa que é de lá e também aprendo muito com eles. Estou a trabalhar com encenadores, com atores formados. Então, está a ser bastante bom. RFI: O Mick Trovoada é um homem mais da música, mas aqui assume o papel de actor. Como é que foi abraçar esta experiência? Mick Trovoada: Fui convidado pelo Bando, através de uma terceira pessoa que está ligada a São Tomé, que é Isabel Mota. Fizeram essa ponte e eu vim cá com todo o gosto e com todo o prazer dar o meu contributo e também poder aprender, que é uma das coisas que eu abraço e que me leva por todo o mundo, a vontade de aprender e querer fazer coisas diferentes e que me enriquecem. RFI: Com a vontade de fazer coisas diferentes, aqui sobe ao palco na peça 1001 Noites Irmã Santomense. Mas depois há também o lado mais conhecido do MicK Trovoada, como é que foi trabalhar o som, a música para esta peça? Mick Trovoada: Durante o espectáculo há muitas 'nuances'. Portanto, procurei trazer esse lado de São Tomé, que eu também carrego em mim, e tentei transportar também um pouco da minha experiência do lado da música de São Tomé e Príncipe para aqui. Mas também trazer uma inovação, porque nós estamos constantemente a aprender e constantemente a absorver diversas sonoridades. Então, tentei trazer para aqui também outras sonoridades. Em São Tomé não se utiliza o steel drum, não se utiliza a kalimba, a sazula, mas eu tentei transportar também esses sons para aqui e eu penso que estão a se adaptar bem. Para além destes sons, vou criando também outras atmosferas que se enquadrem com o projecto. RFI: Tudo isso é apresentado ao vivo? Mick Trovoada: Sim, sim, sim! Os sons todos que eu faço são todos ao vivo, na hora, no momento. Não há inteligência artificial nem nada nisso. RFI: Voltamos a falar com Miguel Jesus… Miguel, então, para quem tiver a hipótese de ver este espectáculo, o que é que podes esperar? Miguel Jesus: Eu gostava que quem viesse ver este espectáculo, aquilo que viesse à espera, não encontrasse, mas que encontrasse aquilo que não estava à espera e que também gostaria. Quer dizer, nós estamos a tentar fazer um espectáculo que brinque também com esta ideia de teatro popular, de teatro na rua, um pouco influenciados naturalmente por aquilo que é o Tchiloli. Nós não estamos a fazer Tchiloli, nem nos compete e não sabemos, mas influenciados um pouco por aquilo que é a herança cultural e artística que o Tchiloli representa, das pessoas irem para o meio dos pátios, para os quintais, das casas, de fazerem desses espaços lugares de festa e de celebração e, ao mesmo tempo, também de ritual e de purga social. O espectáculo tenta, a partir de alguns dos contos das Mil e Uma Noites, a partir de algumas das histórias lá presentes, recuperar um bocadinho essa lógica, também ela festiva. E, portanto, nesta dramaturgia específica, estas personagens que o espectador é levado a conhecer são uma espécie de salto em bancos, uma trupe circense, se quisermos, que partiu em caravana e parou ali para passar a noite. E tem um rei, o seu pequeno tirano doméstico, que é o Xariar, sobre o qual eles estão a tentar inverter a ordem do poder, ou, pelo menos, tentar delapidá-la ligeiramente. Mas, também porque a nossa maneira de falar sobre as situações que todos estamos a viver, a situação que se passa no mundo, os líderes que estão presentes hoje em dia, a nossa maneira também é falar desta maneira um pouco jocosa, um pouco irónica, grotesca, às vezes exagerada, desbragada. Portanto, é um espectáculo em que as pessoas são convidadas a partilhar desse encontro, a céu aberto. É um espectáculo ao ar livre, em que as pessoas podem, à entrada para o espectáculo, comprar comida, porque faz parte do espectáculo, as pessoas poderem comer durante o espectáculo também, é parte da dramaturgia, portanto, é estarem disponíveis para uma linguagem de uma natureza distinta daquilo que é mais convencional em teatro e poderem tanto aprender a rir como aprender a chorar. Aprender todos sabemos, mas poder exercitar novamente. Porquê rir? Porquê chorar? E como? RFI: Enquanto encenador, qual foi o grande desafio? Miguel Jesus: Um dos grandes desafios foi unir todas estas sensibilidades diferentes. Temos aqui atores e actrizes com muita experiência, alguns deles aqui da malta mais do Bando, que está cá todos os dias, trabalham juntos já há alguns anos e, portanto, há uma espécie de códigos e de vocabulário partilhado e que, de repente, naturalmente, a Aduzir, o Mick, não o partilham tanto. E também há alguns atores muito novos aqui no bando. É um elenco com pessoas que vêm de vários quadrantes e com várias naturezas distintas. Isso é um desafio sempre prazeroso, encontrar a forma do espectáculo também corresponder àquilo que é a energia e vitalidade de cada um, sem uma espécie de uma receita estilística, mas, ao mesmo tempo, criando algum entendimento e alguns pontos de contacto. Quer dizer, estamos a fazer um espectáculo uno artisticamente. Para além disso, há aqui um desafio grande, que é: como dizer isto hoje e porquê? E, realmente, aí surgiram-nos algumas perguntas que nos ajudaram a esclarecer. Porque é fácil também cair numa representação das 1001 Noites em que, naturalmente, vamos a um Xariar misógino, opressivo, que resolve as coisas pela força, que já manda matar. Portanto, um criminoso que, facilmente, nós tornamos plano, por descrédito, e é uma Xerazade que é uma heroína, que quer salvar o povo, que se sacrifica em prol dos outros, que consegue seduzi-lo pela inteligência e que, portanto, que, também facilmente, também fica plana pela sua superioridade moral, até se quisermos. Portanto, um dos grandes desafios foi nós dizermos não, quer dizer, Xariare somos nós todos e Xerazades, quando correm bem, também. Portanto, o próprio espectáculo, se nos correr bem, tenta colocar o espectador face à decisão de, e tu, se tiveres possibilidade de fazer um bocadinho mal, fazes esse mal ou não fazes? Se tiveres a oportunidade de te vingar de alguma coisa, vingas-te? E, se te vingas, porquê? E, se não te vingas, porquê? Ou porquê não? Porque os Xariares somos nós, assim como Xerazade também somos nós. Há um pequeno tiraninho que vive junto do coração de todos.

No segundo dia da sua deslocação a Angola, o Papa Leão XIV deslocou-se à vila da Muxima, na província de Icolo e Bengo, onde foi recebido por uma multidão de fiéis que há vários dias aguardavam a sua chegada junto às margens do rio Kwanza, no emblemático Santuário da Muxima. A visita do Sumo Pontífice ao santuário mariano, este domingo, 19 de Abril, ficou marcada por um ambiente de grande júbilo e emoção. No local, o Papa presidiu à oração do Santo Rosário, onde destacou a centralidade da figura de Maria como exemplo de amor e proximidade. Perante uma multidão de fiéis, o Papa sublinhou que a oração do terço não pode ser separada da vida concreta nem da responsabilidade de cuidar dos mais vulneráveis: “Rezar o terço é comprometer-nos a amar cada pessoa com coração maternal, especialmente os mais pobres. Amá-los a todos da mesma forma, empenhando-nos, sem limites, para que a ninguém falte amor e a comida necessária para viver com dignidade e ser feliz.” O Sumo Pontífice referiu-se também ao projecto em curso de construção de um novo santuário na Muxima, apresentado como sinal de abertura ao futuro e de acolhimento, especialmente para os jovens. “Neste lugar, está em curso um grande projecto: a construção de um novo santuário, capaz de acolher todos os que aqui vêm em peregrinação. Especialmente os jovens. Tomai isso como um sinal.” E aos jovens deixou um apelo à construção de uma sociedade mais justa: “A vós, a Mãe do Céu confia o grande projecto de construir um mundo melhor, acolhedor, onde não haja mais guerras, nem injustiças, nem miséria, nem desonestidade.” Leão XVI insistiu que a fé cristã deve traduzir-se na vitória do amor sobre todas as formas de violência e divisão. “O amor deve triunfar, não a guerra. É isso que nos ensina o coração de Maria.” A celebração terminou com o líder da Igreja Católica a expressar-se em kimbundu, língua angolana, “Mama Muxima Tueza Kukue, Mama Muxima tutambulule” (“Mãe do Coração, viemos até Vós para oferecer-Vos tudo.”), para júbilo dos fiéis que o aplaudiram vivamente. Após a cerimónia, a RFI ouviu vários peregrinos que partilharam com emoção o impacto da visita papal. Dizem ter recebido a mensagem do Santo Padre “com muito amor”, apelando para que as autoridades nacionais também a acolham profundamente. Muitos referiram também dificuldades sociais e económicas, como o desemprego, a fome e a falta de condições de vida digna. Em declarações à RFI, o padre Mpindi Alberto, reitor do Santuário da Muxima, destacou o andamento das obras de requalificação do espaço, que incluem a construção de uma futura basílica. Segundo o responsável, o projecto, concebido com apoio das autoridades estatais, deverá estar concluído dentro de dois a três anos. O sacerdote sublinhou, ainda, que a transformação do santuário poderá ter um impacto significativo no desenvolvimento da região, através do turismo religioso, à semelhança de destinos internacionais como Lourdes, em França, Fátima, em Portugal, ou Aparecida, no Brasil. Sobre as mensagens sociais do Papa Leão XIV, incluindo críticas às desigualdades e aos modelos económicos extractivistas, o reitor do santuário considerou que o objectivo não é confrontar governos, mas promover uma reflexão espiritual e humana: “O Papa não vem para atacar, mas para lembrar que somos irmãos”, acrescentando que a mensagem papal é um convite à responsabilidade individual e colectiva na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Luanda viveu este sábado, 18 de Abril, momentos de grande entusiasmo com a chegada do Papa Leão XIV ao Aeroporto 4 de Fevereiro. O avião papal aterrou cerca de 15 minutos antes da hora prevista, sendo recebido por milhares de fiéis que aguardavam há horas sob um sol intenso para ver de perto o Sumo Pontífice. Entre cânticos, aplausos e acenos, o Papa seguiu pelas principais artérias da capital angolana, desde o aeroporto até à Presidência da República. Já no Palácio Presidencial, Leão XIV manteve um encontro privado com o Presidente João Lourenço, antes de discursar perante autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e diplomatas acreditados em Angola. No seu primeiro discurso em território angolano, o Papa apontou o dedo hoje em Luanda àquilo que descreve como uma “cadeia de interesses” que “reduz a realidade e a própria vida humana a uma mera mercadoria”. O Sumo incidiu sobre o modelo extractivista, assente na exploração intensiva de recursos naturais sem retorno proporcional para as populações locais. E questionou: “Quanto sofrimento, quantas mortes, quantas catástrofes sociais e ambientais acarretam esta lógica extractivista?”. O Presidente João Lourenço, por sua vez, destacou a importância da colaboração entre o Estado e a Igreja Católica, sublinhando o papel da instituição religiosa na formulação de políticas sociais em áreas como saúde, educação, habitação, energia e combate à pobreza. O chefe de Estado defendeu ainda um envolvimento mais activo da Igreja como parceira no desenvolvimento do país. Leão XIV é o terceiro Papa a visitar Angola, depois de João Paulo II, em 1992, e Bento XVI, em 2009. A visita integra um périplo de dez dias ao continente africano, com passagens pela Argélia, Camarões, Angola e Guiné Equatorial.

A poucas horas da missa campal presidida pelo Papa Leão XIV, na centralidade do Kilamba, nos arredores de Luanda, o ambiente é já de grande expectativa. No local onde o Sumo Pontífice vai celebrar, os preparativos entram na fase decisiva e os ensaios sucedem-se, afinando cada detalhe de uma cerimónia que deverá reunir milhares de fiéis. A RFI esteve no terreno e acompanhou de perto o ensaio dos seminaristas que vão participar activamente na celebração. Sob orientação do padre Daniel Mateos, da diocese de Luanda, repetem-se gestos, ajustam-se movimentos e afinam-se os últimos detalhes para este que será um dos pontos altos da visita de Leão a Angola. O sacerdote vai explicando a disposição dos diferentes grupos, corrigindo movimentos e ajustando o ritmo. “Vai ser missa dominical. E o extraordinário é que vai ser o Santo Padre a celebrar”, explicou o padre Daniel Mateos, sublinhando a dimensão inédita do evento: “se espera mais de 1 milhão de pessoas”. Na mensagem que poderá deixar sobre Angola, o sacerdote antevê um discurso directo e sem hesitações por parte do Papa Leão XIV: “O nosso Papa Leão não tem medo de dizer a verdade”. Segundo o responsável, é expectável que toque nas desigualdades sociais, num contexto em que o crescimento económico nem sempre se traduz na melhoria efectiva das condições de vida da população. Trata-se, diz, de uma realidade “muito visível” e que faz parte do quotidiano de muitos angolanos, sobretudo nas periferias urbanas. Ao mesmo tempo, o sacerdote acredita que o Papa deverá reforçar uma mensagem de paz e reconciliação, num momento que considera sensível do ponto de vista político e social. “No próximo ano, em 2027, serão as eleições. Muita gente tem um pouco de receio do que possa acontecer, um clima de expectativa e medo do que poderá acontecer. Então, esperamos também que o Papa venha trazer paz, tranquilidade e sobretudo esta reconciliação aqui em Angola”, afirmou. Entre correcções e repetições, a RFI falou com alguns dos seminaristas envolvidos na cerimónia, que partilharam o significado deste momento e a emoção e nervosismo de participar na missa presidida pelo Papa Leão XIV. Vivaldo António, seminarista da Arquidiocese de Luanda e estudante do quarto ano de Teologia, integra o grupo que vai acolitar a missa papal. O sentimento oscila entre emoção e responsabilidade, “o Santo Padre é o sucessor de Pedro e vem para poder abençoar a nossa terra”. Para o jovem, trata-se de uma presença rara e profundamente marcante, vivida com expectativa e sentido espiritual. Já Wilson Paulo Marinheiro, do Seminário Maior da Diocese de Viana, reconhece a preparação, mas também o peso da responsabilidade. “Sentimo-nos preparados porque já estamos a dar respostas positivas no que toca aos nossos ensaios”, acrescentando que o receio de falhar está presente, mas é ultrapassado pela preparação e pela fé. Leão XIV é o terceiro Papa a visitar Angola, depois de João Paulo II, em 1992, e Bento XVI, em 2009. A visita integra um périplo de dez dias ao continente africano, com passagens pela Argélia, Camarões, Angola e Guiné Equatorial.

Na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Luanda, vive-se um ambiente de expectativa e azáfama à medida que se aproxima a visita do Papa Leão XIV. À entrada do recinto, uma imagem do Sumo Pontífice dá as boas-vindas aos fiéis, enquanto, no jardim em frente, vendedoras propõe bancas repletas de artigos alusivos ao líder da Igreja Católica, desde panos e t-shirts a lenços, chapéus e terços. As vendas reflectem o entusiasmo gerado pela visita. “Graças a Deus as vendas estão a correr muito bem, muito bem mesmo”, conta uma das vendedoras, destacando que os lenços são os artigos mais procurados: “Sai mais lenços. É um pouco mais barato e é o que as pessoas mais usam”. Ainda assim, refere que os produtos estão prestes a esgotar: “Para falar a verdade, t-shirts e panos já estão quase escassos. Só sobraram lenços e eu espero acabar mesmo até lá.” Para muitos, este momento tem também um significado pessoal profundo. Católica, desde sempre, a vendedora não esconde a emoção: “É uma felicidade imensa, porque nos outros Papas eu era uma bebezinha e não podia ir, mas nesta vez eu vou ver.” Entre os pedidos que pretende fazer ao Santo Padre, destaca “saúde, amor e proximidade a Deus”. “Tem havido mais vendas, porque o Papa está a chegar aqui em Angola. É boa para nós, para a economia angolana”, afirma outra comerciante, sublinhando que a preparação começou assim que foi anunciada a deslocação. Entre os fiéis, o sentimento é de alegria e esperança. “Fico feliz por saber que o Papa Leão XIV vem cá”, diz uma paroquiana, que espera que a visita traga melhorias ao país: “Que abençoe Angola e que Angola possa melhorar mais no seu quotidiano.” A devoção mariana também marca presença, com referências à Muxima, local de grande significado religioso no país e que o Leão XIV visitara no domingo 19 de Abril para presidir à oração de um Santo Rosário (terço) “Muxima significa coração, é a nossa Mãe”, explica uma fiel. “Vamos receber com todo o carinho, com as duas mãos”, afirma uma outra crente, recordando a passagem do Papa João Paulo II por Angola. Questionada sobre o que irá pedir, responde: “Uma bênção para nós angolanos, para as nossas famílias e filhos.” A expectativa estende-se também às questões sociais. Entre as principais preocupações apontadas pelos fiéis estão a pobreza e as dificuldades enfrentadas por muitas famílias. “Acredito que o primeiro problema seja mesmo a pobreza, o nível de crianças desamparadas”, “as cheias que assolaram muitas famílias em Benguela… há muito luto. Que ele diga algo que possa consolar os nossos corações”, disseram outras fiéis junto à Paróquia de Nossa Senhora de Fátima em Luanda. A deslocação do Papa Leão XIV a Angola arranca amanhã, sábado, 18 de Abril, com passagens pelo Kilamba (arredores de Luanda), pela Muxima (um dos maiores centros de peregrinação da África subsaariana) e por Saurimo. Leão XIV é o terceiro Papa a visitar Angola, depois de João Paulo II, em 1992, e Bento XVI, em 2009. A visita integra um périplo de dez dias ao continente africano, com passagens pela Argélia, Camarões, Angola e Guiné Equatorial.

A visita do Papa Leão XIV a Angola, de 18 a 21 de Abril, insere-se num périplo africano que inclui várias etapas e que, no caso angolano, passará por Luanda, Muxima e Saurimo. A deslocação é encarada pelas autoridades e pela Igreja como um momento de grande mobilização espiritual e social. Em entrevista à RFI, Dom José Manuel Imbamba, arcebispo de Saurimo e presidente da CEAST, sublinha que o Sumo Pontífice "vai encontrar uma Angola em paz”, “embora a atravessar uma crise económica, social e cultural muito profunda e que está a afectar o próprio desenvolvimento das famílias”. Em entrevista à RFI, Dom José Manuel Imbamba, arcebispo de Saurimo e presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST), afirmou que “toda a comunidade cristã, e não só, está entusiasmada e galvanizada para acolher o Santo Padre. E em termos logísticos, as condições estão todas criadas. (...) Estamos prontos para acolher condignamente o Santo Padre.” Esta será a terceira visita de um Papa a Angola, depois de João Paulo II em 1992 e Bento XVI em 2009. Para Dom José Manuel Imbamba, o país que agora se prepara para receber Leão XIV é diferente. “Vai encontrar uma Angola em paz”, “embora actualmente o país esteja a atravessar uma crise económica, social e cultural muito, muito profunda e que está a afectar e de que maneira, o próprio desenvolvimento das famílias e a realização dos seus sonhos.” O arcebispo considera que a presença do Papa terá um impacto espiritual importante: “O Papa trará a sua palavra de conforto, de esperança e de encorajamento para que todos nós nos empenhemos na construção de uma Angola mais irmanada, uma Angola mais reconciliada.” A visita do Papa Leão XIV inclui três locais distintos: Luanda, Muxima e Saurimo. Para Dom José Manuel Imbamba, a escolha resulta da dinâmica pastoral do país. “Luanda é a capital política, a capital religiosa. Era incontornável”. Já o Kilamba, onde será celebrada uma missa campal, foi escolhido pela sua capacidade de acolhimento: “uma localidade urbana muito jovem, muito nova e dinâmica e que está a crescer e é o local que ofereceu o melhor espaço para acolher as milhares de pessoas.”   Sobre a Muxima, destacou o peso espiritual: “um santuário mariano, o coração de Angola em termos de espiritualidade mariana”, um espaço “secular que conhece vivências muito fortes”. Quanto a Saurimo, sublinha o carácter simbólico da visita ao interior do país: “nunca tinham visitado o Leste e por isso achamos por bem que era a altura de o Santo Padre também vir conhecer esta realidade”, de uma região ricas em recursos naturais, mas que contrasta com a pobreza das comunidades. Para o arcebispo, a visita também deve ser entendida como um sinal para o país no seu todo. “As oportunidades devem ser iguais para todos. As realizações devem se fazer sentir em todas as partes”. E acrescenta: “é um chamariz muito importante, o país é um todo”, sublinhando a importância das periferias e das zonas menos desenvolvidas. Sobre o possível aproveitamento político da visita, Dom José Manuel Imbamba é claro: “É inevitável numa sociedade como a nossa, é normal que os partidos tirem os seus proveitos. O mais importante é termos a figura espiritual do Santo Padre para nos unir.” Quanto ao financiamento da visita, o arcebispo explica que há uma partilha de responsabilidades: “há uma partilha de custos por parte da própria Santa Sé, do Estado angolano que acolhe e da Igreja angolana que acolhe”. Acrescenta, ainda, a participação da sociedade: “há uma mobilização dos próprios fiéis, dos empresários, dos amigos que se solidarizam com estas causas”.

A visita do Papa Leão XIV a Angola, entre 18 e 21 de Abril, está a mobilizar milhares de fiéis e voluntários por todo o país. Entre eles, os escuteiros católicos que assumem um papel central na organização e segurança dos principais momentos da deslocação do Sumo Pontífice, que inclui passagens por Luanda, Muxima e Saurimo. Em entrevista à RFI, o coordenador da Associação dos Escuteiros Católicos de Angola, Gilberto Gil Lopes, revelou a dimensão do dispositivo montado: “Vamos participar com 11.414 escuteiros no total”. O trabalho dos escuteiros será essencialmente de apoio logístico e segurança, sobretudo ao longo dos percursos do Papa. “Vamos fazer um cordão humano nas ruas. O Papa vai passar com o papamóvel (…) os escuteiros vão fazer o trabalho do cordão humano nesse perímetro para o povo não ir para a estrada”. Além disso, os voluntários terão várias outras funções: “vamos também fazer o acolhimento das pessoas que se dirigem aos espaços de celebração, indicar como é que chegam, ajudar com água, com os cadeirantes, apoiar na saúde (…) apoiar os alojamentos, os transportes”. Para garantir o bom funcionamento da operação, foram realizados vários momentos de formação. “Tivemos cinco encontros preparatórios, dois online e três presenciais. Fizemos também simulacros”, afirmou Gilberto Gil Lopes. A preparação incluiu não só questões logísticas, mas também comportamentais e de gestão de risco: “quem é o Papa, como é que nos devemos comportar num encontro como esse com tanta gente (…) a gestão de risco, uma visão de 360 graus e ver possíveis riscos”. A coordenação com as autoridades também tem sido fundamental. “Tivemos várias reuniões (…) para alinhar tudo: percurso, zonas mais críticas, abordagem de cada um, o limite da autoridade de cada um”, acrescentou coordenador dos Escuteiros Católicos de Angola Apesar de Angola já ter recebido visitas papais no passado, o entusiasmo mantém-se elevado, sobretudo entre os mais jovens. “É diferente”, reconheceu Gilberto Gil Lopes, lembrando que muitos escuteiros já participaram na visita de Bento XVI, mas há também uma nova geração envolvida. “Os escuteiros estão ávidos (…) todos querem ouvir, ver o Papa passar”, sublinhando o impacto simbólico do momento: “para nós também é uma renovação da nossa fé, uma renovação da nossa espiritualidade, um encontro com a nossa Igreja”. O responsável deixa ainda algumas recomendações práticas para quem pretende assistir: “chegar cedo (…) levar água, protector solar (…) e vir com alegria”. O Papa Leão XIV desloca-se a Angola, de 18 a 21 de Abril, a visita deverá pôr em evidência as temáticas sociais defendidas pelo líder da Igreja Católica: um país rico em petróleo e minerais, mas marcado por profundas desigualdades, onde cerca de um terço da população vive abaixo do limiar internacional de pobreza. Leão XIV deverá insistir na gestão equitativa dos recursos e no combate à corrupção. O Papa desloca-se à capital Luanda, nas margens do Oceano Atlântico, símbolo de contrastes onde coexistem bairros de luxo e bairros de lata, bem como ao santuário mariano de Muxima, principal local de peregrinação nacional, e ainda a Saurimo (leste).

Moçambique liquidou antecipadamente mais de 700 milhões de dólares de dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), eliminando pagamentos previstos entre 2026 e 2029. O Governo garante que a operação foi feita com recurso às reservas internacionais, sem impacto no Orçamento do Estado. A decisão melhora a imagem externa do país, mas levanta dúvidas sobre sustentabilidade, uso de divisas e motivações estratégicas futuras. A decisão de Moçambique de liquidar antecipadamente a totalidade da sua dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) está a ser interpretada como um sinal de reforço da credibilidade financeira, mas também como uma operação que exige prudência, num contexto económico ainda frágil. Segundo a economista do Centro de Integridade Pública (CIP), Estrela Charles, a medida deve ser lida em várias dimensões: “É uma medida positiva, sim, porque coloca Moçambique numa situação de uma melhor imagem em termos de dívida”, afirma, sublinhando, no entanto, que “temos que ser cautelosos e analisar de forma mais profunda esta questão da liquidação da dívida, exactamente por ter-se usado as reservas”. A economista considera que a operação terá tido uma motivação estratégica clara: “Tudo indica que era uma questão mesmo para salvaguardar o balanço do Banco de Moçambique para os próximos empréstimos”. E reforça: “É como se Moçambique estivesse a arrumar a casa para novos financiamentos”. Reservas internacionais sob pressão O pagamento foi feito com recurso às reservas internacionais, uma opção que levanta preocupações num país altamente dependente de importações. “Significa que neste momento nós reduzimos a quantidade de meses que temos para poder importar”, explica Estrela Charles, lembrando que “Moçambique é um país muito importador”. A economista alerta para o impacto potencial dessa redução: “Pode ter impacto a nível das reservas, da liquidez e da disponibilidade para o pagamento de algumas facturas, principalmente a dos combustíveis”. Acrescenta ainda que o país enfrenta já dificuldades estruturais: “Nós temos problemas de escassez de divisas” e “uma taxa de câmbio apresentada de forma falseada”. Neste contexto, a utilização de reservas deve ser monitorizada. “O uso das reservas para o pagamento integral deve ser usado com muita cautela”, defende, apontando que cabe agora ao Banco de Moçambique “garantir que esta medida não tenha impacto direto nos problemas que já existem”. Os riscos associados à operação são claros. “Quando reduzimos as nossas reservas internacionais significa que teremos menos capacidade para responder às nossas importações”, afirma Estrela Charles. Num cenário de possível subida dos preços dos combustíveis, a pressão pode intensificar-se. “Poderá haver ainda mais dificuldades para satisfazer a importação destes bens e adquirir as divisas necessárias”, acrescenta, classificando o risco como “iminente”. Ainda assim, a economista admite que a decisão pode trazer benefícios futuros, desde que bem gerida. “Estamos a sacrificar as nossas reservas hoje para podermos ter um ganho futuro”, sintetiza. Uma aposta na credibilidade do país Para Estrela Charles, o pagamento antecipado tem uma forte componente política e estratégica. “É uma medida que deixa Moçambique com uma imagem bonita e provavelmente irá abrir outras portas para financiamentos futuros”. A economista não tem dúvidas quanto à intenção: “Acredito que esse foi um motivo fundamental; colocar o país numa situação mais credível e negociar melhor futuros empréstimos”. Este reforço de imagem surge num contexto em que Moçambique procura recuperar a confiança internacional após o escândalo do caso das Dívidas Ocultas. “Essa imagem é fundamental, é a base para conseguirmos negociar melhor as próximas dívidas”, sublinha. Apesar do impacto positivo na percepção externa, os benefícios imediatos para a população são reduzidos. “Em termos de impactos sociais, praticamente não teremos nenhum”, admite. “Não vamos ter vantagens em infraestruturas ou serviços sociais neste momento.” Os ganhos dependem do futuro: “Tudo vai depender de como o Governo vai gerir a negociação dos novos empréstimos e o uso desses recursos”. E deixa um aviso: “As dívidas só têm impacto quando beneficiam quem precisa”.

Na província angolana de Benguela, há pessoas desaparecidas e teme-se que haja muito mais vítimas mortais do que as avançadas, até esta segunda-feira, pelas autoridades. No domingo, o transbordo do rio Cavaco provocou inundações que também destruiram infraestruturas e deixaram milhares de desalojados. Agostinho Celestino, Director da Aldeia de Crianças SOS Benguela, falou-nos sobre a situação no terreno e lançou um apelo à solidariedade. A província de Benguela tem sido afectada por fortes chuvas que, no domingo, provocaram o transbordo do rio Cavaco devido ao rompimento de um dique. O último balanço do Serviço de Protecção de Civil e Bombeiros divulgou, na segunda-feira, que o número de mortes subiu para oito, com sete pessoas desaparecidas. Porém, teme-se que haja muito mais vítimas. Há, ainda, milhares de desalojados. A força da corrente destruiu casas, infraestruturas, deixou submersa a ponte rodoviária sobre o rio Cavaco e também obrigou à suspensão da circulação ferroviária no Corredor do Lobito. A Aldeia de Crianças SOS Benguela também foi afectada pelas inundações, teve de ser evacuada e houve uma onda de solidariedade para alojar os residentes em locais mais elevados. Agora, o objectivo é ajudar as famílias que ficaram isoladas. Agostinho Celestino, Director da Aldeia de Crianças SOS Benguela, explicou à RFI que se está a fazer um mapeamento das pessoas que ainda não receberam apoio por estarem em zonas de difícil acesso - que estima em uma centena de pessoas - e disse que os voluntários da Aldeia irão distribuir-lhes comida, vestuário, mosquiteiros, kits de higiene, material de segurança, botas e cordas, entre outros bens. A Aldeia espera poder contar com a solidariedade de todos os que possam ajudar. Agostinho Celestino conta que centenas de casas desabaram em Benguela e teme que o número de vítimas mortais possa chegar às centenas. Até esta segunda-feira, as autoridades confirmaram oito mortos. Oiça o testemunho neste programa.

O Papa Leão XIV inicia a partir desta segunda-feira, 13 de Abril, uma digressão africana que o leva a vários países do continente, incluindo Angola, onde estará entre 18 e 21 de Abril. A visita insere-se num contexto de aproximação entre a Santa Sé e vários Estados africanos, com destaque para Angola, país de forte tradição católica. A visita a Angola destaca-se pelo impacto religioso e diplomático, relançando o debate sobre reconciliação e desigualdades no país, como explica o analista político Osvaldo Mboco. Em entrevista à RFI, o analista político Osvaldo Mboco sublinha que a deslocação a Angola ultrapassa a dimensão estritamente religiosa. “Nós assistimos nos últimos anos uma maior aproximação entre a Igreja Católica e o Governo angolano e penso que esta visita, para além do simbolismo religioso que ela tem, acarreta consigo um simbolismo das relações entre os Estados do Vaticano e o angolano”. O lema da visita “peregrino da esperança, da reconciliação e da paz” continua, segundo o analista, plenamente actual no contexto angolano. “Faz sentido [continuar a falar de reconciliação] porque o conflito civil angolano terminou recentemente, há 24 anos. E olhando para a nossa própria história, os acontecimentos sociais, uma certa tensão política entre os angolanos, algumas feridas ainda não estão completamente saradas”, afirmou Osvaldo Mboco. O analista considera que ainda existem sinais de divisão política no país, sobretudo entre os principais partidos. “Ainda é visível uma certa política de discriminação entre os dois maiores partidos Angola”, referindo-se ao MPLA (poder) e à UNITA (oposição). Para Osvaldo Mboco, “ainda falta a busca do consenso e de diálogo para as questões estruturais dos dois grandes partidos políticos em Angola” e sublinha que “o país ainda fica muito a reboque das decisões das tensões existentes entre esses dois partidos políticos”. Questionado sobre a possibilidade de a visita ser alvo de aproveitamento político num ano pré-eleitoral, o analista afasta essa hipótese: “Eu penso que não, porque quer a UNITA quer o MPLA sobre questões religiosas… gravitam na mesma direcção” e acrescenta que figuras políticas, de ambos os campos, conhecem bem o Vaticano e mantêm relações institucionais estáveis com a Santa Sé. Ainda assim, reconhece que “nós estamos num ano politicamente sensível, um ano pré-eleitoral”. Em Angola, os pontos altos da deslocação do Sumo Pontífice são as celebrações na Centralidade do Kilamba, a cerca de 30km da capital, depois vai deslocar-se ao Santuário de Nossa Senhora da Muxima, na província de Ícolo e Bengo, o 'principal local de peregrinação nacional. Fica a cerca de 130 km de Luanda. Além disso, Leão XIV vai ainda a Saurimo, no Leste de Angola, junto à fronteira com a RDC. A visita do Papa a estas três realidades distintas poderá, segundo Osvaldo Mboco, transmitir uma mensagem sobre as desigualdades do país: “Angola é um país que apresenta características assimétricas do ponto de vista de desenvolvimento”. O Papa poderá deixar uma mensagem de unidade e de apelo à coesão nacional: “os angolanos precisam continuar a trabalhar, continuar a estar unidos e na fé e no espírito de reconciliação nacional”. Sobre Saurimo, coração da região diamantífera, Mboco sublinha o contraste entre riqueza natural e pobreza social, mas ressalva que a presença do Papa nessas regiões pode servir também como alerta: “passar a mensagem da necessidade de melhor se trabalhar e melhor se estabelecer algumas metas para o desenvolvimento e crescimento dessa mesma província”.

A 80ª edição do Festival de Avignon decorre de 4 a 25 de Julho e tem, no cartaz, um enorme ponto de interrogação para destacar a importância de questionar o mundo através da arte. O tema acabou por surgir "de uma forma bastante livre", conta Tiago Rodrigues, o director do festival, que apresentou, esta quinta-feira, a programação no Théâtre du Rond-Point, em Paris. Foi aí que conversámos com o encenador e dramaturgo português sobre os nomes que preenchem uma edição em que, mais do que nunca, “é imperativo sonhar num mundo onde parecemos cercados por uma tremenda e terrível má notícia a cada dia”. Tiago Rodrigues é o artista português que dirige um dos mais prestigiados festivais de teatro do mundo e que este ano cumpre a 80ª edição. Desta vez, a linha de força de Avignon está estampada no cartaz do evento: de um fundo amarelo solar sobressai um enorme ponto de interrogação. A força das dúvidas e dos questionamentos talvez seja a chave para entrar no espírito de Avignon, a cidade-teatro que abre portas para o mundo durante os dias do festival. Tiago Rodrigues assume que “o questionamento” acabou por se impor como um tema natural desta edição porque todos os espectáculos e eventos programados deixam no ar perguntas que são antídotos contra as “respostas simplistas” que “criam a violência” dos tempos que correm. O encenador e dramaturgo sublinha que juntar pessoas no mesmo espaço para fazerem perguntas através da arte “é uma coisa absolutamente essencial e cheia de futuro”. Talvez por isso, o teatro é hoje ainda mais urgente e “claro que não está em vias de extinção”, avisa. Aos comandos do festival desde 2023 e reconduzido para um segundo mandato até 2030, Tiago Rodrigues alerta que “é imperativo sonhar num mundo onde parecemos cercados por uma tremenda e terrível má notícia a cada dia”, exemplificando com o medo que o assola quando vê artistas como o libanês Ali Chahrour a viver sob bombardeamentos em Beirute. Mas vamos à programação do festival, que divulgámos esta quarta-feira depois da apresentação no espaço La FabricA, em Avignon. Um dia depois, Tiago Rodrigues foi ao Théâtre du Rond-Point, em Paris, para a conferência de imprensa do lançamento desta edição e a RFI teve a oportunidade de falar com ele. Começámos por abordar os nomes lusófonos e o director do festival apontou, desde logo, a artista brasileira Carolina Bianchi como “a grande revelação nos últimos anos no teatro mundial”, lembrando que ela foi a grande aposta de Avignon em 2023 (o primeiro ano programado por Tiago Rodrigues). A encenadora, actriz e escritora vai estrear em Avignon o terceiro capítulo da trilogia "Cadela Força", três anos depois de ali ter apresentado o primeiro capítulo, “A Noiva e o Boa Noite Cinderela”, que ganhou o Leão de Prata da Bienal de Veneza. Por outro lado, haverá dois dias de maratona teatral de 10 horas em que as três peças poderão ser vistas de seguida: “A Noiva e o Boa Noite Cinderela”, “The Brotherhood” e “Uma Luz Cordial”. Sobre os também brasileiros Christiane Jatahy e Wagner Moura, que vão apresentar “Um Julgamento – Depois do Inimigo do Povo”, Tiago Rodrigues lembra que “Christiane Jatahy é uma artista muito amada pelo público do festival” e que, pela primeira vez, trabalha com Wagner Moura, “neste momento, o actor brasileiro mais conhecido no mundo” e que regressa ao teatro 16 anos depois “com essa vontade de quem regressa à essência do trabalho de actor”. Nesta edição, acabam por ser poucos os artistas lusófonos, mas fica a promessa que, depois de portugueses, cabo-verdianos e brasileiros terem estado em edições anteriores, “os artistas moçambicanos, angolanos e guineenses” também merecem ter o seu palco em Avignon. Continuando o seu projecto de convidar línguas para o festival, depois do inglês, espanhol e árabe, Tiago Rodrigues justifica a escolha, este ano, da língua coreana como “uma vontade de viajar até longe”. Daí que um quarto da programação seja constituída por artistas da Coreia do Sul e uma das convidadas de honra, que inspira dois espectáculos, é a Nobel da Literatura Han Kang. De resto, mais de metade dos projectos são dominados por artistas mulheres com “propostas absolutamente extraordinárias”. Na entrevista, o director do Festival de Avignon mostrou-se, ainda, muito “preocupado com o que está a acontecer em Portugal, nomeadamente em Lisboa”, algo que descreveu como “uma espécie de cerco à liberdade de criação” e “um grande abandono da verdadeira democratização” do acesso às artes e à criação. RFI: Na apresentação da programação, o Tiago Rodrigues falou na vontade de que o festival seja uma “festa de questionamentos” e o cartaz apresenta um grande ponto de interrogação. Quais são as linhas de força que cosem as entrelinhas desta edição e até que ponto o questionamento é uma delas? Tiago Rodrigues: “O questionamento foi uma forma bastante livre de darmos um tema a este festival, de relembrarmos ao público que este festival - que faz muito trabalho sobre a sua história, sobre o seu arquivo - ao chegar à 80ª edição, queria estar muito concentrado também no presente e no futuro, perguntar o que é que vamos fazer nos próximos 80 anos de festival. Hoje, quando defendemos a importância das artes, do teatro, da dança na vida das pessoas, muitas vezes dão-nos a entender que estamos a defender qualquer coisa que está em vias de extinção ou qualquer coisa que é antiga e que estamos a tentar ainda fazer sobreviver não se sabe bem porquê, quando o que nós defendemos é uma coisa absolutamente essencial e cheia de futuro que é a possibilidade de nos reunirmos em sociedade, pessoas juntas fisicamente no mesmo espaço para fazer perguntas juntos, mas fazer perguntas através da arte. E é isso que o festival faz há 80 edições e queríamos relembrar-nos a nós, os artistas, mas também ao público, que é isso que nós fazemos aqui. Num mundo onde estamos cheios de más respostas - poucas respostas mas más na maioria dos casos - respostas violentas, respostas simplistas, respostas pouco informadas, nós queremos colocar as boas perguntas. Perguntas às vezes complexas, perguntas também com prazer, perguntas com dúvida, perguntas que permitam o debate em vez de respostas que criam a violência. Eu acho que as artes podem ter esta função e certamente um festival onde vêm pessoas do mundo inteiro e se reúnem numa cidade que duplica a sua população no momento do festival para acolher o mundo inteiro que a visita, esse é o momento em que podemos fazer perguntas juntos.” Há três artistas brasileiros em destaque nesta edição: Carolina Bianchi, Christiane Jatahy e Wagner Moura. Comecemos por Carolina Bianchi, que foi revelada no primeiro ano de Tiago Rodrigues à frente do Festival de Avignon, em 2023. O que nos traz Carolina Bianchi? “Carolina Bianchi foi uma aposta do festival em 2023, na primeira edição que eu programei, porque acreditava que seria um grande acontecimento para o teatro europeu e mundial descobrir o trabalho de Carolina Bianchi que era um trabalho que estava muito discretamente escondido na cidade de São Paulo, que não rodava muito, que não era muito conhecido mesmo no Brasil. Tivemos a oportunidade de a desafiar a começar um projecto, uma trilogia. Ela sonhava fazer uma trilogia com três espectáculos consagrados à questão da violência e, sobretudo, a violência sobre as mulheres. O primeiro episódio é consagrado a essa violência na história da arte e na performance. O segundo no teatro e o terceiro na literatura mas como também a escrita pode ser uma forma de libertação, de emancipação. Ao ouvir essa ideia, dissemos imediatamente: ‘Vem fazer o primeiro espectáculo no Festival de Avignon'. O que aconteceu a seguir é do conhecimento geral. Carolina Bianchi, depois desse espectáculo, ganha o Leão de Prata da Bienal de Veneza, torna-se uma artista que faz todas as cenas europeias e mundiais, é revelada por esse festival. Criou o segundo capítulo entretanto, “Brotherhood”, e nós tínhamos combinado há muito que ela encerraria esta trilogia de novo em Avignon. A grande sorte que temos é que encerra com um espectáculo que será absolutamente fenomenal, “Uma Luz Cordial”, mas também conseguimos preparar, pela primeira vez, a hipótese de ver a trilogia seguida. São dez horas de teatro, uma grande aventura que tem ocupado esta artista durante quase cinco ou seis anos da sua vida e vamos poder ver não só a estreia mundial do último capítulo da trilogia, mas também, pela primeira vez, toda a trilogia seguida no Festival de Avignon, com cerca de 20 intérpretes brasileiros liderados por esta grande artista. É uma grande revelação dos últimos anos no teatro mundial.” E em relação a Christiane Jatahy, que já esteve em Avignon, e Wagner Moura, o que é que eles trazem ao festival? “Christiane Jatahy é já uma artista muito amada pelo público do festival, muito conhecida em França, uma encenadora que também é muito conhecida do público lusófono, seja no Brasil, seja em Portugal, que tem marcado as cenas europeias nos últimos anos, com as suas adaptações de repertório e desta vez, pela primeira vez, trabalha com Wagner Moura, que decide voltar ao teatro 16 anos depois. Ele tem vivido a sua aventura cinematográfica, televisiva, neste momento é, sobretudo, talvez o actor brasileiro mais conhecido no mundo com a nomeação ao Oscar, com o Globo de Ouro que ganhou e com a Palma de Ouro em Cannes que ganhou pelo filme “O Agente Secreto”. E é muito comovente ver Wagner Moura regressar ao teatro com essa vontade de quem regressa à essência do trabalho de actor. Aqui, Christiane Jatahy e Wagner Moura escreveram juntos, inspiraram-se no “Inimigo do Povo”, de Henrik Ibsen, autor norueguês, e pegando na história do “Inimigo do Povo”, onde o protagonista acabou de anunciar que as águas de uma vila termal estão contaminadas e, portanto, ao salvar a saúde das pessoas, condenou economicamente essa cidade, ele é acusado de ser inimigo do povo. O que vemos nesta peça é que imediatamente a seguir a esta história há um julgamento e nesse julgamento há vários testemunhos, nomeadamente o do Dr. Stockmann, interpretado por Wagner Moura e escrito por Wagner Moura com Christiane Jatahy, que defende que não é inimigo do povo, pelo contrário, enquanto outros defendem que ele é inimigo do povo. Será o público a decidir o resultado deste julgamento e o espectáculo tem dois finais em função da decisão do público.” Em termos de lusofonia, não há muitos mais nomes lusófonos. Porquê? “Porque o Festival de Avignon é uma página em branco onde nós tentamos responder às mesmas questões com respostas diferentes todos os anos. Evidentemente, a língua portuguesa, nem que seja pela minha presença na direcção do festival, tem estado mais presente do que no passado na história do Festival de Avignon, com artistas portugueses, cabo-verdianos e brasileiros também. Este ano, a presença da língua portuguesa está defendida por duas grandes artistas brasileiras e no futuro voltará a estar defendida por, não sei, artistas angolanos, moçambicanos, guineenses, porque não? Portanto, a língua portuguesa tem essa riqueza de poder ter artistas, nomeadamente no teatro e na dança, que merecem ser descobertos e mostrados no Festival de Avignon. Certamente que a cena lusófona - e não só lusófona, também a cena especificamente portuguesa - continuará a ter presença no Festival de Avignon. Este ano não tem, porque nem todos os países podem estar todos os anos no festival. Há países, por exemplo, como a Coreia do Sul, que, através do convite à língua coreana como língua convidada, este ano regressa ao Festival de Avignon depois de 25 anos de ausência. Há 25 anos que não havia um artista coreano no festival. O mundo é grande, o festival também é muito grande, mas não é tão grande como o mundo. E, portanto, embora gostássemos de fazer um festival que tivesse artistas de todos os países do mundo todos os verões, esse sonho terá que ficar para mais tarde. Por agora, queremos ter todos os artistas do mundo, mas um festival de cada vez.” Até porque o Tiago Rodrigues foi reconduzido até 2030 na direcção do festival, não é? “Tenho a grande sorte de ter sido reconduzido para um segundo mandato que começará após este festival. Este é o meu último festival do primeiro mandato, mas estou já a preparar os próximos quatro festivais até 2030. Sem dúvida que até 2030 não faltarão artistas de língua portuguesa.” O que é que o incitou a convidar a língua coreana? “A vontade de viajar até longe esteve na origem deste convite à língua coreana. É a quarta língua que convidamos para o Festival de Avignon. Começámos com o inglês, depois com o espanhol, duas línguas globais, mas de origem europeia. A terceira língua foi o árabe, uma língua de origem não europeia, mas muito presente na Europa e muito presente em França, onde é a segunda língua mais falada. Portanto, estas três línguas, por serem globais e também, por uma certa proximidade, por serem línguas que nos dizem coisas quando somos público do Festival de Avignon, que é um público maioritariamente francês, e o internacional que é maioritariamente europeu, merecia ser provocado pela distância. Então, começámos a procurar as línguas asiáticas que poderia ser interessante propor e percebemos que a língua coreana, sendo uma língua que só é falada numa península, é também uma espécie de 'soft power' através do K-pop, da música popular, através do 'K-drama', as séries televisivas coreanas que são muito populares no mundo inteiro...” Da Prémio Nobel da Literatura... “Da Prémio Nobel da Literatura. Mas por trás dessa presença global, há um grande desconhecimento, por exemplo, do teatro e da dança da Coreia, portanto, fomos pesquisar. Fomos muitas vezes à Coreia do Sul, a várias cidades, descobrimos muitos artistas e compusemos aquilo que corresponde a um quarto da programação do festival, com artistas coreanos. Há muito teatro, muito teatro documentário, muita dança, muitas formas tradicionais como o pansori ou outras formas populares de circo, de música, de teatro, de dança, mas actualizadas com uma leitura contemporânea. E também a literatura porque Han Kang [Prémio Nobel da Literatura] estará no Festival de Avignon, será uma das figuras centrais do festival. Haverá uma grande leitura de partes do seu romance, dirigida por Julie Deliquet, pela actriz Isabelle Huppert e pela actriz coreana Hyeyoung Lee, que juntas lerão, em francês e em coreano, partes do romance de Han Kang em presença da própria Han Kang. Haverá espectáculos que adaptam outros romances de Han Kang. E haverá também encontros e entrevistas públicas com a Prémio Nobel e ela será uma das grandes presenças da língua convidada.” Há uma artista lusodescendente, percussionista da cena electro-pop francesa Lucie Antunes, que faz um espectáculo com Mathilde Monnier, uma presença conhecida em Avignon. São duas mulheres fortes, "guerreiras", como o nome de um dos álbuns de Lucie Antunes. Também está programada Rébecca Chaillon, que faz igualmente espectáculos muito fortes. Nesta edição, há mais mulheres a dirigirem projectos do que homens. Qual é a mensagem subjacente? “É a mensagem natural de que não é difícil fazer uma programação que eu considero de grande, grande, grande qualidade, tendo uma grande maioria de mulheres à frente dos projectos. Não queremos passar outra mensagem que aquela de dizer que deveria ser perfeitamente normal haver muitas programações em muitos festivais do mundo onde há uma maioria de mulheres, porque há enormemente artistas mulheres que fazem projectos absolutamente extraordinários. A mensagem termina aí e depois as conclusões são tiradas pelas pessoas. Foi sem esforço que chegámos a uma programação maioritariamente feminina e por pura paixão pelo trabalho proposto por estas artistas. Quando fomos fazer as contas no final, porque gostamos sempre de poder perceber até que ponto é que estamos a respeitar a nossa vontade de paridade, percebemos que estávamos muito para lá da paridade. E ainda bem que sim, porque artistas como por exemplo Lucie Antunes e Mathilde Monnier, que vão colaborar nesse espectáculo “Silence”, são grandes artistas. Uma vem pela primeira vez ao Festival de Avignon, a Lucie, e a Mathilde Monnier é a artista - depois do fundador do festival Jean Vilar - que mais vezes se apresentou no Festival de Avignon. Mas temos também toda uma geração de grandes encenadoras francesas, como Rébecca Chaillon, Jeanne Candel, Marion Siéfert, Tiphaine Raffier, que vêm marcar presença no festival e mostrar como uma boa parte da pujança, da qualidade e da diversidade do teatro francês passa pelas encenadoras.” No seu primeiro ano na direcção do Festival de Avignon, em 2023, disse-nos que quando se vem a Avignon pela primeira vez, sai-se transformado. Que utopias ainda faltam cumprir em Avignon? No mundo tão complicado em que vivemos hoje, ainda é possível sonhar? “Não só é possível, como é imperativo sonhar num mundo onde parecemos cercados por uma tremenda e terrível má notícia a cada dia. Eu hoje, nesta apresentação, pude mencionar o choque com que vi as mensagens expressas por Ali Chahrour, um artista libanês que esteve no ano passado no festival e que está neste momento em Beirute sob bombardeamentos, e pude exprimir a minha perplexidade, o meu medo, o meu choque e, ao mesmo tempo, perante isto, é absolutamente imperativo sonhar, concretizar os sonhos e propor sonhar a outros. É por isso que nós falamos desta ideia de questões no festival. Questões podiam ser aqui um sinónimo de sonho. No Festival de Avignon eu diria que há ainda muitas coisas que eu gostaria de conseguir fazer até 2030. A batalha essencial, que é aquela que dá sentido ao facto de acompanharmos a criação artística, de defendermos a liberdade artística, de procurarmos meios para os artistas poderem trabalhar, é de conseguir completar, aperfeiçoar, prolongar a aventura do acesso democrático às artes. A democratização do acesso à criação continua a ser a enorme aventura não só em Avignon, mas no mundo inteiro e - porque estou a falar em português - preocupa-me muito o que está a acontecer em Portugal, em muitas cidades, nomeadamente em Lisboa, onde é completamente inesperado o que é uma espécie de cerco à liberdade de criação, ingerências políticas, mas também um grande abandono da verdadeira democratização. O acesso democrático às artes não é um exercício populista, uma flor que se põe na lapela nos dias de festa. É um trabalho quotidiano que deve permitir o acesso fácil à criação exigente, criação de grande qualidade feita em liberdade e à qual todas e todos devem ter acesso. Se fosse fácil, não era um serviço público. A cultura é um serviço público porque não é fácil de fazer. É preciso tempo, é preciso investimento e é preciso sonhar.”

O assassínio do activista Vigário Luís Balanta, cujo corpo foi encontrado a 31 de Março, continua sem esclarecimento e está a intensificar a pressão internacional sobre a Guiné-Bissau. Perante a ausência de investigação eficaz e denúncias de execução extrajudicial, a jurista guineense Carmelita Pires anuncia um recurso junto do Tribunal Penal Internacional, alertando para indícios de crimes contra a humanidade e classifica o actual poder como um “narcogoverno” que capturou as instituições do Estado. A morte do activista guineense Vigário Luís Balanta permanece por esclarecer, dez dias depois do corpo ter sido encontrado, a 31 de Março, perto de Bissau, num contexto que tem gerado forte preocupação internacional e interna. O porta-voz da política externa da União Europeia, Anouar El Anouni, condenou o crime e exigiu uma investigação “célere, rigorosa e imparcial”, sublinhando a necessidade de restaurar a ordem constitucional e garantir o respeito pelos direitos fundamentais na Guiné-Bissau. Também a Organização das Nações Unidas classificou o caso como um “assassínio brutal” e alertou para um agravamento do clima de repressão, marcado por detenções arbitrárias e intimidação de opositores. A ONG senegalesa Encontro Africano para a Defesa dos Direitos Humanos aponta para a possibilidade de uma execução extrajudicial, alegando que Vigário Balanta terá sido raptado durante uma conferência de imprensa, levado para uma esquadra e posteriormente encontrado morto. Para a jurista e antiga ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, o caso insere-se num padrão mais amplo de violência política. “Existem indícios porque é uma espécie de uma espiral final”, afirma, referindo-se à repetição de práticas como perseguições e tortura, ascresentando que “o caracteriza um crime contra a humanidade são as perseguições, a tortura entre vários outros factores cometidos contra a população.” Na sua avaliação, a morte de Vigário Luís Balanta não é um episódio isolado, mas parte de um processo prolongado de degradação institucional. “O Estado foi completamente capturado e estamos a falar de um governo militar que vem na sequência de toda uma montagem para continuar a massacrar, a torturar, a perseguir a população da Guiné-Bissau.” A jurista sustenta que há indícios de uma execução extrajudicial com motivação política: “Trata-se de criminalidade organizada, execução sumária, de um activista por se opor ao regime.” Carmelita Pires considera que não existem condições internas para uma investigação independente: “A nível nacional não nos sobra nada”, afirma, apontando para a captura das principais instituições do Estado. “O Supremo Tribunal de Justiça, os conselhos das magistraturas, quer do Ministério Público quer judicial, foi tudo capturado”, diz, acrescentando que “não temos expedientes para accionar estes indivíduos”. A jurista denuncia ainda a dependência política das estruturas de investigação criminal: “A polícia de investigação criminal depende do Ministério da Justiça e da Procuradoria. Estamos a falar de um narcogoverno, não há interesse político para que haja investigação.” Sobre as circunstâncias da morte de Vigário Luís Balanta, refere indícios de uso de meios militares e ausência de procedimentos legais: “O falecido levou tiros de arma militar e foi imediatamente enterrado sem investigação.” Repressão e clima de intimidação A morte de Vigário Balanta desencadeou protestos populares, entretanto reprimidos pelas forças de segurança. Organizações internacionais têm vindo a alertar para um ambiente de crescente repressão. Carmelita Pires refere a existência de um padrão de violência: “Temos um deputado baleado à porta de casa e outros casos semelhantes. Não é o primeiro corpo que aparece assim.” Segundo a jurista, há sinais de actuação de estruturas paralelas: “Estamos a falar de uma milícia extraconstitucional que actua contra a população há muito tempo.” O caso acontece num contexto político marcado pela interrupção do processo eleitoral e pela instalação de um governo militar de transição desde Novembro. “Não há democracia neste momento”, afirma Carmelita Pires. “Quando se sequestra a vontade do povo e as autoridades legítimas correm risco, não podemos falar de Estado de direito.” A jurista rejeita a existência de condições para eleições livres: “Não há eleições nenhumas. O que existe é uma tentativa de forjar uma transição.” Perante a ausência de resposta interna, a jurista defende o recurso a instâncias internacionais, nomeadamente ao Tribunal Penal Internacional. “O Tribunal Penal Internacional dá-nos condições através do seu procurador. Temos provas, factos e testemunhas”, afirma. Defende o reforço da pressão diplomática: “Temos de continuar a insistir junto da União Africana, da CEDEAO e da União Europeia, com alertas máximos.”

Mais de um mês depois do início da guerra, o Irão não parece dar provas de recuar, dizendo que o conflito pode manter-se por, pelo menos, mais seis meses. Já os Estados Unidos ameaçam com uma acção relâmpago e poderosa para tentar sufocar o regime, esquecendo, no entanto, a capacidade de resistência de Teerão. No Irão, a guerra dura há mais de um mês com as ameaças do Presidente Donald Trump a subirem de tom. O líder norte-americano avisou hoje que toda a civilização iraniana pode morrer esta noite, deixando antever um ataque de grande envergadura por parte dos Estados Unidos nas próximas horas. Já o regime de Teerão disse que a guerra pode ainda durar seis meses. Para o major-general do Éxercito português, Carlos Branco, actualmente na reserva, as forças iranianas foram subestimadas por Donald Trump, especialmente no que diz respeito à produção e à tecnologia dos misséis iranianos utilizados contra os diferentes países que abrigam bases áreas norte-americanas no Médio Oriente. "Houve uma subavaliação da capacidade iraniana. Aliás, ainda hoje existe uma série de analistas que continuam a fazer essa análise, em que não têm em conta a capacidade militar iraniana. Não é que essa informação esteja disponível. Não sabemos exactamente até onde é que vai a capacidade de resistência do Irão. Agora, o que é um facto é que eles estão bastante preparados para este conflito. É um conflito que eles preparam há algumas décadas e isso tem que ser levado em conta. E eu consigo deslocar-me até à década de 80, ainda durante a guerra com o Iraque, em que na altura eles não tinham capacidades balísticas porque nos tempos do Xá eles estavam limitados em termos do alcance dos seus mísseis. E durante a guerra com o Iraque, eles mandaram indivíduos à Síria obter informação e a partir daí criaram uma capacidade balística autónoma. Quando inicialmente faziam só revolução tecnológica, passaram a criar, investigar e desenvolver nas suas universidades e ligaram as universidades à indústria. Nós não sabemos exactamente todo o potencial militar que eles têm, mas têm uma capacidade, por exemplo, de mísseis hipersónicos bastante relevante", explicou o o estratega português. Mesmo se há poucas certezas sobre as capacidades do Irão, era conhecida a produção de mísseis e a determinação do regime iraniano em sobreviver a um confronto contra os Estados Unidos e Israel. Essas realidades terão sido descritas a Donald Trump antes do início da guerra, com os militares norte-americanos que alertaram para o perigo de um conflito longo e de larga escala a terem sido afastados pelo Presidente norte-americano, como explica Carlos Branco. "Para evitar o que aconteceu em 2003 e com a história das armas de destruição do Saddam Hussein, os serviços de inteligência, de uma forma subtil, demarcaram-se da posição de Trump. A questão é que Trump não ouve quem tem opiniões distintas. Inclusivamente despede-os. Aliás, o último exemplo disso foi a destituição de uma série de oficiais generais, começando no próprio chefe de Estado-Maior do Exército. O que significa que quem tem opinião diferente é para abater e para ser removido dos seus cargos", detalhou. Esta tem também sido uma guerra de desinformação. Na sexta-feira, um avião F15 da Força Aérea norte-americana terá sido abatido por um míssil iraniano. Dois dias depois, os Estados Unidos anunciaram ter resgatado segundo piloto numa zona montanhosa do país com recurso a uma missão de grande envergadura, sem, por enquanto, haver qualquer fotografia ou declaração do piloto. Para o major-general do Éxercito português, Carlos Branco, esta operação de resgate não é clara e pode ter servido para encobrir uma operação mais alargada contra locais onde se estima que haja grandes quantidades de urânio enriquecido. "O que nós temos como referência são as declarações do presidente Trump e também as declarações do lado iraniano e que são, quase que diria, diametralmente opostas. O presidente Trump veio dizer que tinha sido uma operação de resgate com sucesso. Bom, sem querer contraditar o que ele disse, ele tem que mostrar os pilotos. Nós não ouvimos ainda nenhum discurso, nenhuma imagem, nenhuma fotografia dos pilotos. O que nós vimos foram fotografias perfeitamente identificadas por terem sido originadas pela inteligência artificial. De facto não há evidências da presença desses dois pilotos sob custódia norte americana. E é importante que haja para podermos corroborar a veracidade das declarações do presidente Trump. Segunda questão a equipamento norte americano destruído. E isso é incontornável. E não é tão pouco como isso. São, salvo erro, dois C-130, 4 Blackhawk. O nível de aeronaves destruídas é considerável e significativo. E ele omitiu esta questão na conferência de imprensa. Depois há aqui uma grande interrogação, que é a seguinte: o piloto foi abatido num sítio e esta operação, alegadamente de resgate, aconteceu algumas centenas de quilómetros de distância. E as aeronaves que foram destruídas estavam próximas de uma das instalações onde está cerca de 70% ou 60% do urânio enriquecido. Portanto, o que tudo leva a crer, que Trump estava a referir-se não à operação de resgate de dois pilotos, mas a uma operação diferente. E repare, ele disse que tinham sido empregues nesta operação 155 aeronaves. Não faz sentido para uma operação de resgate utilizar equipamento desta envergadura", concluiu.

A cantora cabo-verdiana Elida Almeida regressa esta semana a Paris para apresentar o seu novo trabalho "Spedju". As suas canções mostram uma nova fase da vida da cantora, com uma grande ênfase na maternidade, no amor romântico, mas também a força das mulheres e a resistência do povo cabo-verdiano. Elida Almeida afirmou-se na última década como uma das principais vozes de Cabo Verde na música. Com os ritmos tradicionais do seu país, Elida Almeida nunca esquece nas suas canções, a maior parte da sua autoria, a realidade que a rodeia. O seu novo álbum "Spedju", ou espelho em português, é um reflexo da sua vida. Foi preprarado durante uma gravidez esperada e desejada, sendo um reflexo do amor maternal, do amor romântico, mas também das inquietações que vêm com a maternidade. Em entrevista à RFI, Elida Almeida fala sobre esta nova fase da sua vida e como isso influenciou a concepção deste novo álbum. "Fui muito activa durante a minha gravidez. O meu maior problema era descansar. Não conseguia descansar, não conseguia parar. E o álbum veio dessa fase que eu tinha vontade de fazer muita coisa e não queria ficar parada. Tive um motivo mais do que suficiente para inspirar-me desde o primeiro mês. A minha primeira gravidez foi uma gravidez muito turbulenta. Uma gravidez na adolescência em que não consegui apreciar e viajar nessa jornada que de nove meses, porque era muito nova e estava preocupada com muita coisa. E desta vez tive esta oportunidade de poder saborear melhor esta dádiva. Assim, o álbum foi acompanhando no meio dos momentos bem bonitos e felizes que tinha. Também havia questionamentos e inseguranças e todos os poréns. Podia estar afastada do palco? Será que que quando voltar o meu lugar ainda é ali? Então eu acho que não havia melhor escolha de título do que Spedju, que significa espelho em português", afirmou. Para este trabalho, Elida Almeida chamou diversas figuras da música cabo-verdiana algo inédito face aos seus precedentes álbuns. "Spedju" conta com participações das Freirianas Guerreiras (no tema "Nka Ta Pasa"), de Garry (no tema "Baka Brabu"), Nancy Vieira (no tema "Daddy) e ainda Grace Évora (no tema "Mintira"). Estas foram colaborações evidentes para Elida Almeida que não jesitou em juntar nomes mais recentes e mais clássicos da música cabo-verdiana à sua sonoridade. "Venho de um país extraordinariamente talentoso. Tenho muito orgulho em ser cabo-verdiana. Tenho muito orgulho em fazer parte desta geração. Uma geração que também está a dar muito contributo para música de Cabo Verde. O nosso tapete vermelho já está estendido, foi estendido pelos grandes músicos, muitos deles que já não estão cá. E nós agora estamos a desfilar e estamos a tentar dar continuidade ao que eles fizeram. Eu tenho a sorte de misturar-me com todos e gravar com todos", declarou. Como em todos os seus trabalhos, Elida Almeida não foge às questões actuais e no tema "Funa Ku Nana" fala sobre a música como acto de resistência dos escravos face ao colonialismo português em Cabo Verde. "Claro que é uma coisa que nos inquieta nós todos. É um passado sombrio e sujo e com muito sangue, com muita, com muita tristeza e com muito estupro. Não há como não afectar qualquer pessoa, sendo africana ou não, quando ela se dá conta de realmente o que é que se passava na altura. Qualquer um sente que foi algo desumano. Então isto até hoje traz sequelas e traumas que nós carregamos e que só nós sabemos como é que isto repercute na nossa vida e na vida dos nossos filhos. Cabo Verde sempre usou principalmente a música. Nós nunca tivemos a luta armada nos nossos territórios, então a música foi sempre uma das nossas armas. Nós usamos durante toda a colonização, durante a nossa luta também para a libertação. Os ritmos que nós fizemos questão de manter, que resistimos porque os rebelados, os escravos que fugiram pela montanha, não só fugiram do trabalho físico de tudo que é exploração, mas também era uma resistência a nível musical, porque tentaram a todo custo banir tudo o que era africano, tudo que tinha uma sonoridade africana da nossa música, da mestiçagem que estava a surgir em Cabo Verde. Tanto que baniram todos os instrumentos percussivos e só deixaram a gaita que tinham trazido e a guitarra portuguesa. Mas esses escravos que fugiram pelas montanhas conseguiram levar com eles muitos ritmos africanos em que deram origem à tabanca, ao batuco e ao funaná, ritmos estes que fizeram questão de manter todas as sonoridades de todas as partes percussiva da música africana. Então é sobre isso que eu falo na musica 'Funa Ku Nana'", detalhou Elida Almeida. A cantona cabo-verdiana volta agora a Paris já na sexta-feira, dia 10 de Abril, para um concerto na sala New Morning, na capital francesa, sendo o seu regresso aos palcos gauleses para apresentar o seu novo álbum. Para o Verão e já com o novo espectáculo do "Spedju", Elida Almeida já tem datas agendadas para concertos individuais e festivais em França.

A Assembleia da República Portuguesa aprovou nesta quarta-feira alterações à Lei da Nacionalidade. Os critérios de acesso à cidadania portuguesa são mais restritivos. O sociólogo e historiador Manuel Dias dos Santos considera que as alterações representam um “recuo” e “o discurso oficial é uma falácia”. A Assembleia da República Portuguesa aprovou alterações à Lei da Nacionalidade. Os critérios de acesso à cidadania portuguesa são mais restritivos. A legislação foi aprovada com os votos favoráveis da direita e extrema-direita (do PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega) e 64 votos contra, do PS, Livre, Bloco de Esquerda, PCP e PAN. O JPP absteve-se. Entre outras alterações, para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) o tempo mínimo de residência legal para pedir naturalização aumenta de cinco para sete anos. Para os restantes estrangeiros, o prazo passa a ser de dez anos. Mas o diploma ainda tem de ir ao Palácio de Belém. O Presidente da República, António José Seguro, tem três opções: promulgar a lei, vetá-la politicamente devolvendo-a ao Parlamento, ou suscitar nova fiscalização preventiva da constitucionalidade junto do Tribunal Constitucional. O sociólogo e historiador Manuel Dias dos Santos considera que as alterações representam um “recuo” e “o discurso oficial é uma falácia”.   O Manuel Dias dos Santos é sociólogo e historiador, como olha para as alterações à Lei da Nacionalidade recentemente aprovada no Parlamento português? É interessante, de facto, que as alterações estejam a ser lidas numa perspectiva de uma nova lei da nacionalidade, quando eu acho que a lei da nacionalidade é a lei da nacionalidade e só pode sofrer alterações. Mas a ideia é que parece que se quer uma nova lei da nacionalidade, uma roupagem completamente diferente. Há ganhos que eu acho que Portugal mostrava também uma maturidade, podemos dizer, política, não na perspectiva partidária, mas na perspectiva cidadã, um ganho político extraordinário. Essas alterações são um verdadeiro recuo quando nós todos temos plena consciência que há grupos que saem nitidamente prejudicados e há outros que vão continuar a ser beneficiados. Tem a ver, de facto, também com aspectos que muito se fala, que é a questão dos laços históricos, das relações humanas entre Portugal e esses mesmos grupos. Mas depois, com esse tipo de alterações, todo esse discurso oficial passa a ser uma falácia. Porque vejamos, nós temos o caso dos descendentes dos judeus em Portugal, que beneficiaram da lei da nacionalidade como nenhum outro grupo beneficiou e fazia recurso ao mesmo. E grupos que até têm uma relação histórica, como o povo do Bangladesh, da Índia, porque andamos por lá, Portugal andou por lá a fazer história, e como se diz, as ondas que levam também trazem. Para não falar já no caso dos países africanos, em que muitos dos casos há pessoas em determinadas idades que deviam ter ao abrigo da lei da nacionalidade, a legitimidade para alcançarem a nacionalidade portuguesa e não estarem a ser constrangidas quase que permanentemente por instituições burocráticas como o caso da AIMA. Todas essas alterações encaminham-se para uma dimensão de controlo administrativo e policial, de um aspecto que deveria ser pensado como um direito que deve ser alargado para não fazer aquilo que as pessoas gostam muito, que é a integração, mas a pertença ao espaço nacional. Eu acho que o que a lei da nacionalidade deve buscar sempre é trazer pertença a quem solicita se tornar cidadão de um país. Não é integrar as pessoas, as pessoas não são massas ou objectos para serem integrados dentro de uma caixa ou qualquer outra coisa, precisam é de uma aceitação como membros de facto dessa comunidade. Eu acho que essas alterações à lei da nacionalidade caminham no sentido contrário. O que é que terá motivado esta procura de alteração à lei da nacionalidade? Eu acho que tem a ver mais com uma construção de uma percepção falsa de que a nacionalidade portuguesa está banalizada e pode ser atribuída por “toma lá dá cá aquela palha” a qualquer pessoa, o que não é verdade. E a prova mais inequívoca de que não é verdade, os instrumentos burocráticos para dar resposta cabal e por via administrativa a quem solícita a nacionalidade em Portugal têm prazos que são sistematicamente violados sem consequências, quando se as pessoas tivessem recursos e capacidade jurídica, muitas delas tornar-se-iam cidadãos portugueses por incapacidade do Estado português de dar respostas em tempo útil conforme a lei determina por via do consentimento tácito. Esta questão, esta alteração, não vai melhorar essa capacidade de resposta que os serviços burocráticos do Ministério da Justiça, dos registos centrais que têm de cuidar disso, devem ter. O tempo que se demora para tomar qualquer decisão à volta da atribuição da nacionalidade, com excepção do caso dos descendentes das judiarias portuguesas, que foi um processo claramente político e por isso nem sequer o crivo, podemos dizer, burocrático esteve ali presente, não há mais nenhum tipo de cidadãos, creio eu, com excepção também das elites políticas das antigas colónias portuguesas, que se tornaram todos esses cidadãos portugueses apesar de serem cargos de responsabilidade política nos seus próprios Estados, tiveram um processo tão célere como qualquer outra pessoa que solicitou a nacionalidade não teve. Então, o que eu vejo é justamente esses aspectos que não vão melhorar, e passam uma mensagem securitária para justificar o sistemático “soundbite” de insegurança, insegurança, insegurança. A nacionalidade portuguesa não é um pastel de nata que está ali à esquina onde qualquer pessoa pode ir e comê-lo. Essa perspectiva foi falsamente alimentada e cria imensos constrangimentos depois para pessoas que decidem fazer a vida em Portugal, porque sentem que aqui é um lugar de pertença para elas, muitas vezes até sem consciência histórica de que há uma ligação com este mesmo país. Vieram cá muito na busca de solução da sua vida pessoal e depois encontram cá um espaço. Apesar de ser sempre um condicionamento de rejeição mais exterior a eles do que eles, nunca rejeitam o país nem o modo como se vive no país, antes pelo contrário o abraçam. Eu continuo a dizer que Portugal tem imensa sorte, tem uma integração por via da nacionalidade de muita gente que não nasceu em Portugal mas que sente este país como o seu, Que encontrou aqui, de facto, o seu lugar apesar de continuar a haver hostilidade, porque há a ideia do português puro. Eu não sei bem o que é isso, é como falar de raças puras em cães, os cães são sempre de algum cruzamento. O Governo, através do ministro da presidência, disse que houve uma conversa com os países membros da CPLP. Qual é que terá sido essa conversa? Imagina? Eu acho interessante essa ideia da conversa com os países da CPLP, mas não me estranha que algumas convergências também restritivas à obtenção da nacionalidade são construídas muitas vezes pelo comportamento das elites políticas desses mesmos Estados. E porquê? Porque o acesso dos cidadãos que saem desses países para Portugal e a obtenção da nacionalidade é um elemento de protecção para os mesmos aos abusos e desvarios dessas elites desses mesmos países. Mas vejo claramente o Estado angolano a concordar com todas essas barbaridades da alteração à lei da nacionalidade para que os angolanos tenham maior dificuldade em aceder à nacionalidade angolana, como vejo o Estado guineense ou vejo o Estado moçambicano a corroborar claramente com isso. O caso do Brasil é diferente porque há um acordo, também de forma diferente, e isso tem a ver também com as elites que controlam o poder do Estado. Para os casos de Angola-Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde, há mesmo uma atitude, podemos dizer de continuidade colonial, para permitir que esses instrumentos se coloquem como elementos que regulem o fluxo de saída dos seus cidadãos dos seus países para Portugal e que possam alcançar a cidadania portuguesa. Porque é um elemento de protecção, claramente, porque esses mesmos Estados já não podem tratar esses cidadãos de qualquer forma, porque passam a ser membros de um Estado integrado numa comunidade que é a comunidade europeia e os cuidados são outros, mas esse consentimento é mais fácil. Também a acontecerem essas alterações, que são alterações a todos os títulos que deviam merecer um repúdio por parte desses mesmos Estados nacionais. Esta é uma lei que foi aprovada pela direita e extrema-direita. Se no futuro vier a existir um Governo que não seja como este, pode haver um volta-face na situação? Eu acho que faz todo sentido, porque, como eu já salientei, essas alterações foram feitas com base na criação de uma suspeição, que não se justifica e que não é verdade. É só olhar para as estatísticas da atribuição da nacionalidade portuguesa e cai por terra a ideia da banalização do acesso à nacionalidade, não é? Por isso, essa narrativa é uma narrativa não sustentável, mas que quando se tem maioria ou se consegue convergência para obter a aprovação de leis, não se está a ter em conta o primado da lei, mas o primado da força de maioria. É uma lei, claramente, do meu ponto de vista, profundamente autoritária. Já basta toda a história da humanidade do que é que as leis com dimensão autoritária trazem ou o que é que elas, no fundo, representam em termos de ensaio social, não é? Eu acho que um pormenor que importa enfatizar no meio desse processo é a pouca reacção, no geral, da parte de imensos grupos que são defensores das dignidades, dos direitos e das garantias, inclusive alguns grupos profissionais, que tiveram um papel de ausência, de silêncio, enquanto decorria todo esse triste espectáculo. Eu não ouvi quase nada de reacção da Ordem dos Advogados, por exemplo, em Portugal, não ouvi reacções da comunidade cristã em Portugal, sejam eles católicos, protestantes ou baptistas. Porque a questão da nacionalidade não é uma questão que possa ser vista na perspectiva de decisão dos partidos, não é? Ela tem uma dimensão política para a construção ou não da cidadania e alterações dessas diminuem, de facto, a dimensão cidadã das pessoas. Não só os nacionais, mas também aqueles que aspiram, porque encontraram aqui o seu lugar, fazer parte dessa comunidade de forma plena, não é? Não é a integração, como o discurso é muitas vezes apresentado. E quase que ficaram isolados nessa luta, regra geral, associações de afrodescendentes que são portugueses, mas que sentiram e sabem muito bem o que representam essas alterações. É triste perceber como há uma auto-exclusão por parte de atores sociais fundamentais nesse país, que em outros momentos tiveram um papel extraordinário com aquilo que o 25 de Abril trouxe, para pensar que Portugal se queria. Parece que esse Portugal que se queria ficou na utopia, enquanto um Portugal que toda a gente achou que estava enterrado, mostra que sempre esteve bem vivo, só estava à espera da altura certa para renascer.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos reagiu com profunda consternação ao assassínio do activista político Vigário Luís Balanta, classificando-o como uma execução sumária marcada por extrema brutalidade. Segundo Bubacar Turé, presidente da liga, este acto envia uma mensagem clara de insegurança generalizada num país onde “ninguém está a salvo”. RFI Português: Começo por lhe pedir um posicionamento sobre o assassínio do activista político vigário Luís Balanta. Bubacar Turé, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos: A Liga guineense Direitos Humanos, à semelhança do país em geral, foi surpreendida com esta triste, macabra notícia de assassinato do jovem activista Luís Balanta. A Liga considera este acto uma execução sumária. A forma bárbara como esta execução foi feita nos entristece bastante e, por isso, solicitamos às autoridades nacionais, com a máxima urgência, a abertura de uma investigação transparente, conclusiva, para apurar, identificar os autores deste acto e traduzi-los à justiça. Portanto, nós consideramos este acto como uma ameaça geral a todos os cidadãos, a todos os activistas de direitos humanos, a todas as vozes discordantes, a todas as pessoas que ousam utilizar e exercer as suas liberdades para discordar, sobretudo do contexto político, social e económico da Guiné-Bissau. O que pensa a propósito das declarações da directora nacional adjunta da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau que prometeu descobrir os assassinos do líder do “Po di Terra”? A única coisa que nós podemos dizer é que tomámos boa nota deste anúncio, deste posicionamento da Polícia Judiciária. Era exactamente este tipo de posicionamento que os cidadãos em geral esperam das autoridades judiciárias, de cada vez que acontecem actos de raptos, espancamentos ou desaparecimentos dos cidadãos, portanto, nós pensamos que é um posicionamento que vai ao encontro daquilo que são as missões da Polícia Judiciária, a missão estatutária da Polícia Judiciária no quadro do nosso ordenamento jurídico. Esperamos que esta promessa se concretize e que, de facto, uma vez por todas, se possa pôr fim a estes actos de raptos, espancamentos, desaparecimentos, assassinatos dos cidadãos que tem sido agora frequentes no país, criando medo generalizado ao cidadãos e consequentemente, um ambiente de tensão no país. Vigário Luís Balanta, activista político tinha, entre outros, o objectivo de que os resultados das eleições de Novembro do ano passado fossem divulgados. Neste momento, as vozes que se levantam contra o poder instalado na Guiné-Bissau, o poder militar, correm perigo de vida? Eu acho que a execução sumária do Vigário Luís Balanta é uma mensagem para todos nós. Ninguém está a salvo. Todos nós corremos riscos muito sérios da nossa vida e integridade física. Nós temos consciência muito clara disso. Mas, apesar disso, entendemos que não nos podemos silenciar. Nós temos que saber resistir, claro, com prudência, com os necessários cuidados, porque ninguém quer ser herói. Eu sei que o Vigário Luís Balanta não quis ser herói. Não tinha nenhuma pretensão disso. Infelizmente, teve esse fim trágico. Um jovem de 33 anos que tinha muito a dar à Guiné-Bissau e à sua família. De qualquer maneira, nós vamos continuar a fazer o nosso trabalho e vamos continuar a dialogar com as autoridades, sejam elas civis e militares, porque, na nossa perspectiva, neste momento, não há alternativa ao diálogo. E este contexto de repressão, de assassinatos, de raptos, espancamentos… Ninguém ganha com isso. Ninguém vai vencer com esse comportamento, pelo contrário. A Guiné-Bissau vai mergulhar cada vez mais no abismo, numa crise profunda e numa situação de ingovernabilidade. É por isso que nós temos apelado firmemente ao diálogo, que todos, sem excepção, escolham o diálogo construtivo como estratégia para resolução dos nossos desencontros, para a procura de soluções a este contexto que o país infelizmente, se encontra mergulhado. Há um medo generalizado na Guiné-Bissau de se falar sobre as autoridades que estão no poder. De cada vez que tentamos obter opiniões de analistas políticos na Guiné-Bissau, há pessoas que não falam por medo de consequências. É evidente. Com esta escalada de violência, naturalmente que as pessoas têm medo. Hoje, falar neste país, sobretudo aos órgãos de comunicação social, é um acto de extrema coragem. Aliás, falar connosco, estar próximo de nós, juntar-se a nós, mesmo num restaurante ou qualquer recinto, para falar de outras coisas, desporto, etc, nem todas as pessoas têm essa coragem, porque nós somos vistos como pessoas inimigas do regime e pessoas contra o regime e, consequentemente, ser próxima de nós é um risco para as pessoas. É um contexto, de facto, de medo generalizado, lamentavelmente. Nós pensamos que todos, sem excepção, devemos fazer esforço para reverter este contexto. A Guiné-Bissau sempre viveu períodos de instabilidade política governativa, golpes de Estado, etc… mas sempre soube preservar uma certa liberdade, um certo funcionamento das actividades políticas, cívicas. Nós nunca chegámos a esse ponto. O país chegou a um nível extremamente preocupante e perigoso. Ninguém ganha com isso, nem as autoridades actuais, nem a oposição. É a Guiné-Bissau que sai a perder, é a imagem e a reputação desse país que sai a perder. Portanto, nós pensamos que todos devemos fazer esforços para reverter este contexto. E, para isso, pensamos que a única alternativa é o diálogo. A liberdade de expressão restrita neste momento, mas também a liberdade de imprensa com o encerramento de várias rádios. Sim, foi anunciado o encerramento das várias rádios, mas pelas informações que nós já dispomos, houve um recuo nesse sentido. Tudo indica que as rádios retomaram as respectivas emissões. Isso é um bom passo. Nós congratulamo-nos com este recuo do Governo, que é extremamente importante. É preciso que haja diálogo entre o governo e as redacções, as estruturas representativas dos órgãos de comunicação social para encontrar soluções aos problemas financeiros que as rádios enfrentam num contexto generalizado de crise económica, política e social. Grande parte das liberdades fundamentais estão suspensas. Mas nós pensámos que é possível resolver através do diálogo. No caso de existir um inquérito aberto a este assassínio de Vigário Luís Balanta, a Liga teria algum interesse em poder integrar esse comité de inquérito de forma a garantir a transparência desse processo? Não, não é vocação da Liga fazer inquéritos. Nós pensámos que inquéritos fazem parte do mandato das instituições judiciárias: Polícia Judiciária, Ministério Público. Portanto, o que falta é criar condições objectivas para que essas instituições funcionem de forma objectiva, transparente e independente para fazer as investigações. Se houver essa vontade política, não tenho dúvidas que as instituições judiciárias conseguiram identificar os autores deste acto macabro e traduzi-los à justiça. Portanto, nem a Liga, nem qualquer outra organização da sociedade civil, na nossa perspectiva, outra estrutura estatal, para além da instituição judiciária, devem fazer parte de qualquer comissão de inquérito. Esta terça-feira, a Liga lançou o relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, referente ao período de 2023-2025, no âmbito do projecto “Direitos Humanos em Risco". Quais são as grandes conclusões deste relatório? As conclusões do relatório apontam claramente que a Guiné-Bissau está mergulhada numa grave crise dos direitos humanos, uma erosão da legalidade democrática, um retrocesso no que concerne à democracia, ao Estado de Direito. O período avaliado pelo relatório (2023-2025) foi marcado por detenções arbitrárias, raptos, espancamentos e também destruição das instituições democráticas do país. A degradação dos serviços sociais básicos, nomeadamente educação e saúde, o aumento da extrema pobreza e problemas sociais sem ignorar as questões relacionadas com violações sistemáticas dos direitos das mulheres, práticas culturais ou obscurantistas.

A morte de Vigário Luís Balanta, líder do Movimento Revolucionário "Po di Terra" encontrado com sinais de tortura, está a agravar as preocupações sobre a deterioração das liberdades na Guiné-Bissau. O jurista senegalês e perito independente junto da ONU, Alioune Tine, classifica o caso como “execução extrajudicial” e alerta para um “crime internacional”, num contexto de repressão crescente, intimidação da sociedade civil e apelos urgentes a uma investigação independente com apoio internacional. A morte de Vigário Luís Balanta, figura central da contestação à transição militar na Guiné-Bissau, está a desencadear uma onda de indignação e a reforçar denúncias de repressão num país que atravessa uma fase de elevada tensão institucional. O corpo foi encontrado com sinais de tortura, circunstâncias que, segundo activistas e organizações da sociedade civil, apontam para um assassínio com motivações políticas. Para Alioune Tine, jurista senegalês, activista dos direitos humanos e perito independente das Nações Unidas, a qualificação jurídica dos factos é clara e grave. “Escute, trata-se de um crime internacional. Estamos indignados, chocados e revoltados pelo facto de um activista ter sido raptado e executado. Trata-se de uma execução extrajudicial, o que é extremamente grave”, afirmou. O especialista, que se encontra em Bissau a participar na conferência internacional 'Diálogo por um futuro com justiça, direitos humano e democracia na África Ocidental', descreve um ambiente de forte repressão política e social. “Aqui, na Guiné-Bissau, muitas pessoas estão indignadas, porque o clima político é muito pesado. As pessoas não podem exercer qualquer actividade”, sublinhou, apontando para uma deterioração acelerada das condições de participação democrática. Entre os exemplos mais evidentes dessa restrição de liberdades está a situação de Domingos Simões Pereira, líder político que permanece em prisão domiciliária. “Continua em prisão domiciliária, o que equivale praticamente a uma detenção. Nem sequer pode receber visitas”, denunciou Alioune Tine. O próprio jurista confirmou ter tentado, sem sucesso, reunir-se com o dirigente: “Eu próprio solicitei encontrá-lo, mas tal não foi possível.” Segundo Alioune Tine, o bloqueio político vai além de casos individuais, afecta o funcionamento do sistema democrático. “Também falei com partidos políticos e organizações da sociedade civil. O que vemos são sedes de partidos encerradas, sociedade civil impedida de realizar conferências de imprensa, numa altura em que se aproximam eleições. Isto é totalmente contraditório.” Neste contexto, o activista de direitos humanos defende uma intervenção imediata da CEDEAO, considerando que a organização regional não pode manter-se afastada. “É tempo de a CEDEAO regressar ao terreno, porque não se pode deixar a situação na Guiné-Bissau degradar-se desta forma”, afirmou, apelando simultaneamente à abertura de “um diálogo sincero e ético” que permita encontrar soluções políticas sustentáveis. A nível internacional, Alioune Tine aponta mecanismos concretos que podem ser rapidamente activados para investigar o caso. “Existe, por exemplo, o relator especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais”, referiu, acrescentando que a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos dispõe igualmente de instrumentos adequados para conduzir investigações independentes. “São mecanismos fundamentais para apurar responsabilidades e punir os autores destes crimes.” Para o activista senegalês, o caso de Vigário Luís Balanta não é isolado, mas antes sintomático de um padrão mais amplo de violações de direitos humanos. “O que está a acontecer é extremamente grave. Não se pode aceitar que pessoas sejam detidas e mortas simplesmente por se expressarem. Se isto continuar, a situação tornar-se-á insustentável na Guiné-Bissau.” O sentimento de insegurança e medo é, segundo descreve, generalizado. “O mal-estar já é profundo. Há cidadãos que dizem não poder sair de casa, que os seus espaços foram encerrados”, descreve, traçando o retrato de uma sociedade civil sob forte pressão. Apesar da gravidade das denúncias, Alioune Tine considera que a reacção internacional está aquém do necessário. “Não, a reacção da comunidade internacional, incluindo a CEDEAO, não é suficiente”, afirmou. “Se a situação persistir, poderá ter consequências graves, como a história do país já demonstrou.” Ainda assim, o jurista garante que estão em curso esforços de mobilização diplomática e institucional. “Da minha parte, irei desenvolver esforços de advocacia junto da CEDEAO e das Nações Unidas. Já contactei algumas entidades e partilhei informações sobre este crime”, acrescentando que fará “tudo o que estiver ao nosso alcance para que haja um inquérito imparcial.” No plano interno, o diagnóstico é severo. “As liberdades públicas estão extremamente restringidas, quase inexistentes”, afirmou. “É incoerente marcar eleições e, ao mesmo tempo, encerrar sedes de partidos e impedir conferências de imprensa. Isto equivale a destruir a democracia na Guiné-Bissau.” Alioune Tine alerta ainda para a existência de actores armados não institucionais envolvidos em práticas repressivas. “Existem também milícias que procedem a detenções arbitrárias, actos de tortura e execuções”, denunciou, defendendo uma resposta firme da comunidade internacional. “É fundamental que os chefes de Estado e as organizações internacionais intervenham para travar estas práticas.” Quanto à capacidade de resposta interna, o cenário é frágil. “Por agora, não há uma força capaz de enfrentar estas milícias. O exército deveria desempenhar esse papel, mas parece também estar ultrapassado pelos acontecimentos”, afirmou, acrescentando que o descontentamento atravessa diferentes sectores do Estado. Alioune Tine garantiu que vai entrar em contactos com líderes regionais; Bassirou Faye e Julius Maada Bio, no sentido de reforçar a pressão política e diplomática. “Quando estiver em Dakar, continuaremos esse trabalho de sensibilização”, concluiu.

A morte do activista guineense Vigário Luís Balanta, figura central da contestação à transição militar na Guiné-Bissau, expõe um clima político marcado por medo, repressão e suspeitas de violência sistemática. Encontrado com sinais de espancamento num local a 30 quilómetros de Bissau, o seu corpo tornou-se símbolo de um país onde a dissidência pode custar a vida e onde a informação continua sob pressão. A morte do activista guineense Vigário Luís Balanta é mais do que um crime. É uma mensagem ou, pelo menos, assim é lida por quem acompanha de perto a deterioração do espaço político na Guiné-Bissau. Aos 35 anos, o líder do movimento “Po di Terra” afirmava-se como uma das vozes mais persistentes contra o poder militar instalado após a tomada do poder pelos militares do ano passado. A sua morte surge, para muitos, como o culminar previsível de uma trajectória de confronto. O corpo foi encontrado na localidade de Ndam Lero, próximo de Nhacra, a cerca de 30 quilómetros de Bissau, com marcas de espancamento. Os indícios apontam para tortura antes da morte. “Ele foi vítima de tortura selvática até à morte. É isso que dói mais”, afirma Armando Lona, coordenador da Frente Popular, numa leitura que mistura indignação e constatação. Segundo Armando Lona, o activista terá sido raptado num bairro da capital por indivíduos não identificados, “como tem acontecido”, e levado para um destino desconhecido. Nos últimos meses, Vigário Luís Balanta tornou-se incómodo para muitos. Denunciou a proibição de manifestações, exigiu a libertação de presos políticos e contestou resultados eleitorais que considerava fraudulentos. Fê-lo sob ameaça, com episódios de desaparecimento temporário, mas manteve-se activo até à véspera da morte. Para Armando Lona, não há ambiguidade quanto ao significado político desta morte: “Os actuais detentores do poder são os responsáveis únicos e exclusivos da morte do Vigário Luís Balanta. Não temos nenhuma dúvida.” E acrescenta: “A motivação desse crime é satisfazer os caprichos desse grupo e instalar um clima de medo para consolidar a ditadura.” Uma acusação que se insere numa narrativa mais ampla. O coordenador da Frente Popular descreve o actual poder como “um regime de natureza terrorista que tem cometido muitos crimes”, que mantém a população sob controlo essencialmente pela força. “É uma íntima minoria que não representa praticamente nada. A única condição pela qual tem mantido refém todo o povo é porque detém armas.” A morte de Vigário Balanta não é vista como excepção, mas como continuidade. “O grupo que se instalou no poder dá seguimento a práticas de rapto, espancamento e assassínios”, diz Armando Lona, sublinhando que o caso recente é apenas mais um episódio de uma série mais longa. A reacção das autoridades à divulgação da morte veio reforçar esse clima. As rádios privadas que avançaram com a notícia foram suspensas durante escassas horas, numa decisão que levantou preocupações quanto ao controlo da informação. Ainda assim, o impacto foi limitado. “Não muda praticamente nada”, afirma Armando Lona. “As redes sociais estão em todos os cantos do país e a população fica informada num instante.” A tentativa de silenciamento revela mais sobre o poder do que sobre os órgãos de comunicação: “É um grupo retrógrado que ainda pensa que a opinião pública se controla pela rádio.” Na prática, a circulação de informação escapa cada vez mais aos canais tradicionais, tornando menos eficazes as estratégias de censura. Perante este cenário, a questão central passa a ser a capacidade de resposta. Armando Lona aponta para a necessidade de uma convergência alargada: “Forças sociais, cívicas, políticas e patriotas militares têm que encontrar uma via de salvação nacional.” E insiste que a ausência de armas não pode justificar a inacção: “Não podemos continuar a adiar o futuro da Guiné-Bissau só porque não temos armas.” A via internacional surge como complemento, ainda que não como solução imediata. “Os crimes têm de ser responsabilizados, a nível nacional e internacional”, afirma, reconhecendo, porém, que internamente “não há condições” para o fazer neste momento. Enquanto essa possibilidade não se concretiza, a estratégia passa por aquilo que define como “luta política popular”. Uma luta que, no seu entendimento, é inevitável: “Temos que accionar outros mecanismos para reverter esta situação. Basta de práticas bárbaras, de mortes macabras cometidas por gente que nós conhecemos.” No plano pessoal, a perda é descrita como profunda. “É uma perda enorme para a Guiné-Bissau, para a juventude”, diz. Recorda Vigário Luís Balanta como “um jovem destemido, tecnicamente competente, um patriota com estilo próprio”, alguém que acreditava que “a vitória só vem da luta”. A morte não encerra a sua história, mas amplifica-a e transforma-a num ponto de inflexão. “Não podemos ter conforto enquanto o povo continua a ser privado do direito à liberdade”, conclui Armando Lona. “Temos a obrigação de continuar.”

Actualmente, cerca de 12% dos angolanos falam francês, uma percentagem mais expressiva nas zonas fronteiriças com a RDC e o Congo, bem como em Cabinda, onde a língua é mais falada entre a população escolarizada. Ainda assim, o francês continua a ser uma língua estrangeira minoritária, muito atrás do português - falado por mais de 70% da população - do inglês e das línguas nacionais. É neste contexto que o Governo angolano decidiu reforçar, numa reforma adoptada em Junho de 2025, o ensino do francês no ensino primário, uma medida que, segundo o director-geral do Instituto Nacional de Avaliação e Desenvolvimento da Educação, Diasala Jacinto André, visa responder a razões geográficas, diplomáticas e educativas, sublinhando que a intenção é que, no ano lectivo de 2027/2028, o ensino do francês seja generalizado em todas as escolas. Por que razão foi implementado o projecto de ensino do francês no ensino primário em Angola? O projecto surge no âmbito da regulamentação da docência no terceiro ciclo do ensino primário, em particular na quinta e sexta classes, mas, acima de tudo, está também ligado ao Programa de Transformação Curricular, como resposta à necessidade de atender à procura e ao interesse em massificar as principais línguas de comunicação internacional em todo o sistema de ensino em Angola, tal como recomenda a Lei de Bases do Sistema de Educação em Angola. E como é que esta decisão foi recebida pela população? A introdução da língua francesa no sistema de ensino em Angola não foi uma novidade, mas é uma inovação a introdução no ensino primário, neste caso na quinta e sexta classes, e em geral, foi bem acolhida pela população. Este projecto já foi testado em algumas escolas. Qual foi o balanço e como será aplicado nas restantes? A língua francesa está integrada no plano de estudos como componente curricular reservada à coadjuvação, com dois tempos lectivos semanais em cada uma das classes da quinta e sexta classes, perfazendo 120 horas anuais. Esta disciplina está a ser introduzida de forma gradual. Começámos no ano lectivo 2024/2025 e alargámos gradualmente para o presente ano lectivo de 2025/2026. Ainda não temos a disciplina generalizada na totalidade. O que é que isto exige? Por um lado, a formação e preparação de professores que vão assumir a leccionação desta disciplina nestas classes; por outro, a preparação e produção de material didáctico. Há professores suficientes? Vão receber apoio de países francófonos, como, por exemplo, a França, no que se refere à formação de docentes? Temos professores em formação. Não prevemos receber professores de outros países, embora tenhamos, na vizinhança norte e leste de Angola, países francófonos. Não devemos recrutar nem solicitar apoio de professores de outros países. Temos um cronograma de implementação da disciplina que prevê a formação de professores. Docentes que já estão no sistema têm sido adaptados, porquanto actuam essencialmente no primeiro ciclo do ensino secundário, e serão adaptados para actuarem no ensino primário, enquanto continuamos na modalidade de formação inicial, preparando novos professores para assumirem a disciplina no ensino primário. Em quantas escolas está, neste momento, a ser leccionado o francês e quando pensam que estará generalizado em todas as escolas angolanas? O plano operacional de implementação deste programa prevê a generalização no ano lectivo 2027/2028. Neste momento, temos cerca de 126 escolas a implementar a disciplina, embora algumas que inicialmente prevíamos não tenham conseguido criar condições para a formação. Ainda assim, o balanço é positivo. Esta decisão revela que Angola se aproxima mais da francofonia, o país aderiu à Organização Internacional da Francofonia em 2018 como membro observador, numa altura em que, no mundo global, o inglês é a língua prioritária? Esta decisão tem algumas razões fundamentais. Uma delas é a razão geográfica: Angola faz fronteira com dois países de língua francesa, RDC e Congo Brazaville, que têm o francês como língua oficial, havendo proximidade entre os povos fronteiriços e uma troca permanente que exige facilidade de comunicação. Há também uma razão multilateral: o facto de Angola participar em diversas organizações e conferências internacionais e regionais em que a língua de trabalho é o francês. Assim, potenciar os alunos que passam pelo sistema de educação angolano, aprendendo as línguas francesa e inglesa, confere-lhes uma valência adicional, dominando pelo menos duas línguas estrangeiras. Ou seja, o francês estará ao mesmo nível que o inglês? É esse o objectivo — apostar no multilinguismo? Sim. Essa é a intenção. Já temos o inglês no ensino secundário e o francês, e pretendemos potenciar também o inglês no ensino primário. Isto ainda não começou, mas está previsto. Tendo em conta o apoio e a cooperação bilateral decorrentes da adesão de Angola à Organização Internacional da Francofonia, tivemos apoio técnico e financeiro da cooperação francesa, o que facilitou e acelerou a introdução da língua francesa no terceiro ciclo do ensino primário. A intenção é potenciar os alunos no domínio tanto da língua inglesa como da língua francesa. Não há aqui uma intenção da França de impor o ensino do francês ao inglês nas escolas angolanas? Não. Angola é um Estado soberano. Numa altura em que a França tem algumas dificuldades em países francófonos, não se estará a virar para Angola para manter a sua zona de influência? Talvez essa pergunta devesse ser dirigida às autoridades francesas. Da nossa parte, estamos a fazer algo que está em conformidade com a política educativa angolana: o francês e o inglês já são línguas estrangeiras no sistema educativo angolano. O que estamos a fazer é alargar este ensino - que até agora se concretizava apenas no ensino secundário - ao ensino primário. Tal como acontece com a língua francesa, pretendemos também, nas classes iniciais do ensino primário, introduzir o ensino da língua inglesa. Angola participa activamente em organizações africanas, como a Francofonia. É também uma forma de o país procurar uma liderança na África Central e Austral? Com certeza. Se tivermos em conta, por exemplo, a nossa participação nas instituições da UNESCO a nível regional, fazemos actualmente parte da sub-região P5, correspondente à África Central, cujo grupo está sediado nos Camarões, onde a língua de trabalho é o francês. Tivemos, inclusivamente, no último mandato, ao nível da direcção da Internacional da Educação, um quadro angolano. É também nossa intenção, com o domínio da língua francesa, potenciar a inserção de quadros angolanos nestas organizações regionais e multinacionais. Há também uma componente económica? O objectivo é reforçar a relação com países vizinhos francófonos? Sendo da área da educação, posso responder sobretudo pelos objectivos educativos e do sistema de educação. Porém, no mundo globalizado, isto tem uma valência importante, pois permite também o acesso ao mercado de trabalho por parte dos alunos que frequentam o sistema educativo angolano. Ao nível regional, o domínio de línguas internacionais e estrangeiras facilita o acesso ao conhecimento. Trata-se, portanto, de uma mais-valia, um capital que o sistema está a proporcionar aos seus educandos.

Em São Tomé e Príncipe as más condições das estradas são a gota de água que geraram uma onda de protestos e de indignação popular. Causas e efeitos são múltiplos e impactam fortemente a vida dos habitantes, além da economia nacional. Em algumas localidades, o processo de reabilitação das estradas prolonga-se há anos. Inação governamental, constrangimentos financeiros, o que está na origem deste problema? De que forma pode o governo trazer estabilidade e esperança para as populações? Colocamos estas perguntas a Abílio Neto, analista político são-tomense.  A má condição das estradas é apenas a parte visível de um problema multifactorial. Mas foi a gota de água que levou para as ruas uma população "cansada" da falta de condições de vida, refere Abílio Neto. A estrada que liga a freguesia da Madalena à vila de Santo Amaro teve a sua obra de reabilitação lançada nas vésperas das eleições legislativas de 2022 e até agora, quatro anos mais tarde, continua só com pedras. Como se explica que uma estrada, elemento de base para a rotina das populações (escola, saúde, trabalho, mobilidade, agricultura, urgências) possa permanecer sem obras durante tanto tempo?  Abílio Neto: É efectivamente um problema económico e financeiro do país, que não consegue ser económica e financeiramente soberano, ao ponto de não poder fornecer a infraestrutura necessária para que o país funcione normalmente. Não há mobilidade, nomeadamente do campo para a cidade, os alunos têm dificuldades em ter acesso à educação, porque isso implica deslocações entre distritos ou municípios. Há uma série de problemas que não se resolvem com instabilidade política e governativa. Precisamos também de governos com reputação suficiente para convencer os parceiros internacionais a investir no país. Não conseguimos nada disso nos últimos 50 anos da nossa independência. O contexto é pior do que a má condição das estradas. Há inexistência de electricidade contínua há quase um ano, inexistência de abastecimento regular de água e um cúmulo de insatisfação e de desesperança. É esse o momento que o país está a viver: uma crise política tremenda, uma crise social tremenda, e uma crise económica e financeira pior ainda. E depois é olhar para o panorama internacional e ver que a crise internacional não nos vai ajudar, só vai piorar a situação. E já se começa a intuir a inflação galopante que aí vem. Tudo isto quando estamos num ciclo de eleições, que será um ciclo de eleições de grande tensão política e social. RFI: O Governo reconheceu a "legitimidade das reivindicações enquanto expressão democrática", mas parece que insinuou que possam existir planos de manipulação ou destabilização. A ministra da justiça, Vera Cravid, afirmou que as "autoridades estão a investigar a origem e as motivações destas acções, incluindo eventuais ligações a interesses organizados com o objectivo de desestabilização". É uma afirmação realista do seu ponto de vista ou é apenas uma forma também de desresponsabilizar da situação. Abílio Neto: É uma forma de não assumir a responsabilidade sobre a situação. Se pegarmos na questão da crise energética no país, esse mesmo governo, desde que se rompeu o contrato com a Tesla, já prometeu sete prazos. Não conseguiu cumprir nenhum. Não cumpriu as promessas de acesso à energia para a população. Portanto, o Governo não está em condições de dar lições de responsabilidade. Nesta altura, o que precisamos é de gente que seja capaz de assumir responsabilidades, comprometer-se com prazos e, sobretudo, propôr ao país reformas profundas, eu diria até transformadoras. RFI: O presidente do MLSTP, Américo Barros, exigiu a "libertação imediata dos detidos" nos protestos e denunciou um "uso indevido do dinheiro público", em afirmações citadas pela imprensa local. Américo Barros afirmou que "o país continua às escuras", apesar dos 12 geradores adquiridos pelo governo em menos de seis meses e que, nesse âmbito, iria convocar o ministro das infraestruturas para um debate parlamentar. Poderá haver debate parlamentar sobre esta questão? Abílio Neto: Suponho que não porque o Parlamento está profundamente inoperante. É um parlamento disfuncional, muito parecido com o Parlamento da Guiné-Bissau, por exemplo, quase inexistente, portanto não vejo que a solução possa vir pelo Parlamento. Aliás, não faz sentido nenhum porque existe uma nova aliança política no país e o MLSTP faz parte dessa nova aliança, juntamente com o partido Basta e o ADI no governo. Afirmaram que têm um novo contrato político. Portanto, não creio que vá fazer grande diferença aparecer agora o MLSTP a simular uma espécie de oposição à forma como a política tem sido feita.

O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, 26 de Março, um conjunto de medidas que reforçam a política de regresso de migrantes em situação irregular na União Europeia.O docente da Universidade de Coimbra, Pedro Góis, considera que o recente acordo representa “uma das mudanças mais importantes na política migratória europeia”, mas levanta sérias dúvidas quanto à sua eficácia e impacto nos direitos humanos. O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, 26 de Março, um conjunto de medidas que reforçam a política de regresso de migrantes em situação irregular na União Europeia. O novo enquadramento prevê o aumento das deportações, o endurecimento de sanções para pessoas com ordens de saída e a possibilidade de criação de “centros de regresso” em países terceiros, destinados a acolher migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados. Com 389 votos a favor, 206 contra e 32 abstenções, o processo pode assim avançar para negociações com os Estados-membros no âmbito do pacto migratório europeu. A primeira ronda das negociações com a presidência cipriota do Conselho da União Europeia deve realizar-se em breve. O sociólogo e docente da Universidade de Coimbra, Pedro Góis, considera que o recente acordo representa “uma das mudanças mais importantes na política migratória europeia”, mas levanta sérias dúvidas quanto à sua eficácia e impacto nos direitos humanos. Aprovado com larga maioria, o novo enquadramento prevê o aumento das deportações, sanções mais duras para quem não cumpre ordens de saída e a possibilidade de criação de centros de regresso em países terceiros. Para Pedro Góis, o ponto de partida da reforma é claro: “o sistema actual de retorno de facto não funciona”, sublinhando que “apenas 20 a 25% das decisões de retorno são efectivamente executadas”, número que se mantém há cerca de uma década. Apesar disso, o investigador questiona a solução encontrada. “Há aqui uma leitura errada do momento que a Europa devia viver”, e acrescenta que a proposta surge num contexto de “percepção muito negativa sobre a migração”, o que abre espaço a medidas mais restritivas, ainda que potencialmente ineficazes. Segundo o sociólogo, o acordo traduz “uma cedência à ideia de que o sistema tem de ser mais coercivo e mais rápido”, impulsionada sobretudo por forças políticas à direita. Esta decisão “muda a agenda migratória”, num momento em que a União Europeia continua sem políticas comuns de integração, mas avança com uma estratégia conjunta de rejeição e retorno. Ainda assim, alerta que os principais obstáculos ao retorno não são legais, mas estruturais. “Se não existir cooperação dos países de origem, eu não tenho para onde enviar estes cidadãos”. A isto somam-se dificuldades na identificação dos migrantes e a complexidade administrativa entre os 27 Estados-membros. Um dos pontos mais críticos prende-se com a criação de centros de retorno fora da União Europeia. Para Pedro Góis, esta solução coloca os migrantes “numa zona cinzenta”. “Quem vai defender juridicamente estes migrantes? Quem vai defender os seus direitos fundamentais e os seus direitos humanos fora do espaço europeu?”, questiona. O especialista lembra que estamos a “falar de famílias, de crianças, de jovens menores de idade, de idosos, de pessoas doentes. Como é que eu vou resolver, na prática, todos estes casos?”, uma questão que, considera, o acordo não responde. Quanto ao impacto dissuasor das medidas, Pedro Góis prefere cautela. “Teremos que aguardar para perceber”, muitas vezes a realidade contraria a retórica política. Aponta o exemplo de Itália, onde o fecho de fronteiras acabou por colidir com a necessidade de mão-de-obra. O docente reconhece que o acordo representa “um retrocesso em termos de direitos humanos”, ao mesmo tempo que constitui “um avanço em termos de políticas europeias”, por impor uma linha comum aos Estados-membros.

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira uma resolução que declara a escravatura como o "Crime mais grave contra a Humanidade" e defende o princípio de reparações históricas. Sobre os 193 Estados-membros da ONU, uma maioria de 123 votou a favor desta iniciativa lançada pelo Gana em nome da União Africana. 52 Estados, entre os quais países europeus como a França, o Reino Unido, Espanha e Portugal, antigos colonizadores, optaram pela abstenção, enquanto três outros países, os Estados Unidos, Israel e a Argentina votaram contra a resolução que, apesar de não ser vinculativa, abre a via para reparações, pedidos de desculpas, compensações para os descendentes das vítimas, restituição de obras de arte e objectos com significado documental, espiritual ou simbólico que foram pilhados. Reconhecida como "Crime contra a Humanidade" em 1998 pelo Tribunal Penal Internacional e em seguida pela ONU em 2001, a escravatura e o tráfico de seres humanos escravizados envolveu, segundo estimativas da UNESCO, 15 a 20 milhões de africanos que foram deportados para a América e as Caraíbas entre os séculos XV e XIX. Apesar de os países que colonizaram e praticaram o tráfico de seres humanos escravizados reconhecerem paulatinamente este passado, a França tendo votado em 2001 uma lei qualificando a escravatura como "Crime contra a Humanidade", enquanto o antigo Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa pediu desculpa pela colonização em 2023, sobra muito caminho por percorrer. Para Benigna Zimba, historiadora moçambicana especialista da História da escravatura, o passo dado ontem é de grande importância. RFI: O que representa a resolução votada ontem na Assembleia Geral da ONU? Benigna Zimba: Esta aprovação de uma resolução com este conteúdo é um passo extremamente grande e eu diria, de uma dimensão quase que incalculável, porque nós estamos a falar de escravização. Este conceito, que é também relativamente novo, durante décadas, sempre viemos falando de escravos e são as próprias Nações Unidas que nos levaram a este passo de uma certa "Humanização" de todo este processo. A partir de agora, todo aquele crime, tudo aquilo que está ligado ao processo que nós, durante muitos anos, chamamos de escravização, de tráfico de escravos, de tráfico de pessoas, passa a ter o estatuto de crime agravado a nível mundial. Está certo que aqui em África e é em África onde nós temos a maior incidência para aquilo que a partir de agora é considerado como crime agravado. Mas este crime só se agrava com a intervenção dos outros intervenientes, para onde os escravos foram e eram levados. E aqui permitam-me que volte de novo, um pouco atrás. O primeiro passo que as Nações Unidas deram, não o primeiro, um dos passos importantes que as Nações Unidas deram neste processo que permite hoje que coloquemos este crime como um dos mais agravados para toda a Humanidade, foi precisamente esta conceptualização sobre a maneira de olhar para o assunto. Permitiu que nós passássemos a falar realmente de pessoas humanas, aquelas que em algumas enciclopédias, em alguns escritos, ainda não tinham estatuto de pessoa, passassem a ter o estatuto de pessoa e, tendo estatuto de pessoa, já lhes permite que elas possam entrar dentro de um quadro jurídico-legal que possa ser assumido e tratado como pessoa. De 2024 para 2025, a União Africana decretou todo um ano de "justiça e reparação" para este tipo de crimes. E agora este crime tem um quadro legal porque é um crime contra uma pessoa e não uma mercadoria, que é assim que era considerado. Isto é de uma importância incalculável. RFI: A escravatura foi já considerada Crime contra a Humanidade pela justiça internacional em 1998 e também foi reconhecida como Crime contra a Humanidade pela ONU em 2001. O que é que o facto de considerar que é o "Crime mais grave contra a Humanidade" acrescenta? Benigna Zimba: Acrescenta precisamente esta expressão "mais grave". E estas convenções de 1998 e 2001 não tinham este aspecto em que o escravo não era mera mercadoria especial, mas era pessoa humana. Então, quando nós já 2022 para cima, não foi exactamente num único momento, mas foi um momento gradual, relativamente rápido que nós passamos a ter este conceito. Tanto assim que a própria UNESCO também mudou o nome: já não é a "rota do escravo", mas a "rota de pessoas escravizadas". E trata-se também de assuntos sobre racialização, racismo agravado e etc. Um pouco neste contexto. Então, quando se diz que é o mais grave ou extremamente agravado, isto dá-nos a oportunidade de olhar e contextualizar historicamente de uma outra maneira. Quer dizer que se você escravizou, se você se tornou alguém escravizado, isto significa que a eventual forma de criminalizar este crime tem um quadro jurídico, mas também agravado. Tem penalizações com maior gravidade, é todo um contexto legal, jurídico e histórico. Coloca-se que aqueles que estiveram envolvidos, tanto pessoas individuais, instituições -pessoas individuais, não são muitas- nós estamos a falar aqui de sistemas económicos, de países para países. Estamos a falar de um quadro de colonização, nós estamos a falar de um sistema complexo, que é político, que é económico e social, com bases ideológicas fortes, que sustentaram todo este sistema da escravização e da venda de pessoas escravizadas a vários níveis, interno, intercontinental, internacional, etc. Então, quando nós chegamos a um ponto em que as Nações Unidas, que são a instituição e o organismo máximo que tem a palavra e o poder para dizer isto, nós atingimos um ponto analítico de máxima e extrema importância, permite-nos a nós também estudiosos, estudar este fenómeno de uma outra maneira, abordá-lo de uma outra maneira, e as eventuais "comissões de verdade e Justiça" que vão existindo cada vez mais ao nível dos países e a nível regional, principalmente em África, já tivemos uma nas Maurícias que praticamente cumpriu a sua missão, já tivemos uma parecida, no entanto ligada à escravização, mas de uma certa maneira ligada a estes fenómenos que na África do Sul, são os países expoentes máximos. Neste sentido, permite que outros países também possam começar politicamente a abordar este aspecto. Aqui não se trata de estar a apontar dedos acusadores. Pelo menos não é essa a perspectiva que eu, como estudiosa, defendo. Eu defendo a perspectiva analítica, segundo a qual permite uma interacção diferente entre aqueles que foram os actores do processo de escravização e os que foram escravizados. E permite colocar os termos justiça e reparação num outro quadro interactivo mais positivo. RFI: Relativamente à questão das reparações, fala-se, por exemplo, de um pedido de desculpas formais, compensações para os descendentes das vítimas, políticas de luta contra o racismo, restituição de bens culturais e espirituais. Como é que encara precisamente este processo de restituição e de reconhecimento do que foi a escravatura? Benigna Zimba: Indo ao fundo da questão que é a escravatura, agora considerada como crime mais agravado com este quadro todo ele complexo, há uma outra maneira de conversar entre as partes envolvidas. Primeiro, não olhar, não apontar. Era isto que eu estava a dizer. Não apontar o dedo acusador. Esta não é melhor forma de interagir, mesmo que seja considerado o crime mais agravado, mas uma forma interactiva, onde é possível e onde realmente se justifica, que não é a maior parte dos casos, reparações financeiras devidamente identificadas, justificadas e que não criem lugar e espaço para outros problemas que normalmente o dinheiro costuma provocar. As instituições, sob o ponto de vista de arquivos, documentos, objectos de arte, que é uma parte substancial de um legado cultural que acabou indo para fora, principalmente do continente africano, nestas condições, de todo o processo de escravização e tráfico de seres humanos escravizados que se encontra a abordagem, primeiro "sentar de igual para igual". Quando digo "entre aspas", quero dizer que deve se olhar como ser humano. Não somos nós, não sou eu, Benigna Zimba, que fui escravizada. Eu estou a falar em memória dos antepassados que sofreram isto. Mas quando alguém olha para mim ainda neste patamar, é isto que dificulta a interacção. E a agravação do crime chama uma maior responsabilidade daqueles que têm toda esta herança da colonização e do processo de escravatura. Chama a uma maior responsabilidade, porque, afinal de contas, não foi só levar alguém. Isto é o crime mais grave que pode existir em toda a Humanidade no âmbito dos sistemas políticos e, assim sendo, permite também que a África, os antigos colonizados, também tenham formas mais interactivas e mais positivas de olhar para esta questão. Pode parecer pouco, mas a restituição dos documentos, isto é extremamente importante. Se o documento pertence a um determinado país, então que volte para lá. Se este monumento, este objecto de arte, deve ir para lá. Se há um acordo entre as partes que isto deve ser restituído, vai ser restituído, Não vai restituir a pessoa que morreu durante o tráfico transatlântico. Mas vai restituir uma parte de todo um processo que criou toda esta mentalidade colonial. É um processo gradual de descolonização mental por parte dos antigos colonizados e também dos antigos colonizadores, para que sentem numa mesa onde os dois têm as mesmas cadeiras, o mesmo patamar, isto é, que poderá fazer com que se possa olhar para uma forma de restituição, construção económico-cultural com base numa reconstrução cultural, por assim dizer, da própria Humanidade. RFI: Como é que encara o facto de esta resolução não ser vinculativa? Esta é uma resolução que, concretamente, corre o risco de ficar por aí e não ser seguida de efeitos, uma vez que não é obrigatória. Benigna Zimba: Este tem sido um dos grandes assuntos. Eu não diria problema. Tem a ver com a natureza das próprias Nações Unidas. Hoje em dia, muito do que está escrito nas Nações Unidas, as nações não cumprem. Para este caso depende muito, principalmente dos próprios países, que são, "as vítimas". A União Africana decretou praticamente um ano e, para mim, um ano não é praticamente nada. Se olharmos para trás, o que é que foi feito neste ano da "reparação e justiça" neste sentido? Em termos palpáveis, eventualmente criaram-se bases para passos seguintes, mas não é tempo suficiente para que todas as nações africanas tenham aquilo que em inglês se diz "awareness", que tenham consciência e seja o momento oportuno. Debatem-se com tantos constrangimentos para o desenvolvimento económico e cultural, para que possam olhar para este assunto com a devida atenção. Então, aqui é mesmo uma questão de contexto e de oportunidade e nós podermos dizer já existe este instrumento tal e qual quando surgiram as abolições da escravatura. Para o caso do Império colonial português, houve várias abolições. Havia decretos de abolição que muitos dos traficantes de escravos nunca chegaram a conhecer e eles achavam que estavam dentro da legalidade, porque eles tinham papéis. Eles faziam este comércio. Então, quando surgem estes documentos, o papel da disseminação, o papel da normatização, o papel da conscientização, é o faz com que os Estados estejam politicamente interessados e cria mecanismos para que isto seja uma norma. Para que isto seja adquirido, para que isto seja uma prática, depende muito de nós. Também não interessa estar somente no papel, interessa é a maneira como nós encontramos criativamente, positivamente, uma maneira de implementar, porque o instrumento está lá e se ele não é vinculativo legalmente, nós temos aqui uma base para o torná-lo vinculativo legalmente. Há alguém acima das Nações Unidas neste sentido que pode falar para as nações? Não tem. RFI: Evocou precisamente Portugal. Portugal fez parte dos países europeus que se abstiveram durante a votação de ontem. Qual é a sua reacção? Benigna Zimba: Aqui é um pouco difícil dizer quais seriam os motivos. Portugal é um país soberano e Portugal é aquele que, nos tempos que já lá vão, teve um dos maiores, senão o maior império colonial em termos de tempo, foi o maior império colonial de todos os tempos, extensão também, se olharmos para os continentes que abrangeu ao mesmo tempo num determinado período histórico. O país terá tido as suas razões, que não cabe a mim, na qualidade de moçambicana, eventualmente fazer algum juízo e eu seria um pouco cautelosa em comentar esta questão. Em alguns momentos históricos, os países podem não sentir-se em condições de se pronunciar sobre determinados eventos. Portugal foi um dos que mais escravos fez. As abolições de Portugal levaram vários tempos. Eventualmente, Portugal ainda não tenha encontrado as palavras e o momento para subscrever algo de tamanha envergadura, onde ele próprio, como antigo país colonizador, esteve envolvido. Então também não estou aqui a defender Portugal. Mas gostaria de ser o mais neutra e cautelosa possível e respeitar a posição de Portugal que certamente como país idóneo que é e com excelentes relações que tem com os antigos países colonizados, terá os seus motivos para ter tomado esta posição. RFI: Também houve três países que se pronunciaram contra esta resolução. Os Estados Unidos fazem parte dos países que votaram contra, apesar de nos próprios Estados Unidos, a questão da escravatura ser de facto, também uma questão essencial. Há textos de lei também que estão na gaveta à espera de serem aprovados para também haver esse reconhecimento. Como é que encara esse voto contra dos Estados Unidos? Benigna Zimba: Talvez para os Estados Unidos seja relativamente mais fácil a nossa compreensão. Nós estamos aqui, do lado de fora do teatro jurídico, ali dentro. Nós olhamos para os Estados Unidos do hoje, para o papel que têm dentro e fora do seu território. Seria relativamente um pouco mais fácil entender o voto contra dos Estados Unidos à luz daquilo que tem sido a sua política. E não estamos a falar nada contra, não estamos a criticar, simplesmente estamos a olhar para o papel dos Estados Unidos hoje. Para ir hoje ou daqui a alguns dias, para os Estados Unidos, vai ser necessário pagar um visto de 15.000 Dólares, em moeda moçambicana é um milhão de Meticais. Isto é uma restrição imediata e são 50 países envolvidos. Países lusófonos estão nesta lista. Estaremos vedados a ir para lá eventualmente. Os que estão lá vão ter que encontrar um meio relativamente rápido de voltar para as suas terras, por causa da falta de mobilidade que irá existir. Então, temos elementos palpáveis da actual política interna e externa dos Estados Unidos que nos abre uma janela para entendermos por que eventualmente não concordar com esta qualificação. E eles, concordando, estariam no lugar de concordar com um grande processo dos Estados Unidos que aconteceu por causa do tráfico das escravaturas. A Carolina do Sul de hoje não existiria sem o tráfico de escravos e o tráfego também triangular. Aqueles que não pararam na América do Sul. Estamos a falar do Brasil, que é um autêntico continente e seguiram depois para as Américas, para os Estados Unidos. Uma boa parte da população que é conhecida como afro-americana, não existiria se não fosse esta escravatura, este tráfico dinâmico para lá. Então a posição dele, a ter sido eventualmente mais clara e mais transparente, dizem que não concordam. Os Estados Unidos são soberanos e tiveram a coragem de dizer que não. Nestes acórdãos internacionais, à medida que o tempo vai passando, nós temos hoje "muitas guerras no prato" que nos fazem entender muito melhor como surgiu uma Primeira Guerra Mundial, como surgiu uma Segunda Guerra Mundial. É-nos mais fácil este entendimento e o entendimento também de cada país neste teatro. Então, neste momento, para mim, é fácil entender a posição dos Estados Unidos. Acho que eles foram corajosos, foram transparentes, falaram que não, que não concordam, porque eles fazem parte disto. Não têm como. Isto teria algumas implicações, eventualmente, sob o ponto de vista do respeito das normas do Direito Internacional, que aparentemente neste momento não estão a respeitar. Eles defendem-se da maneira como eles se defendem. RFI: Outro país que também votou contra esta resolução é Israel. E aí coloca-se nomeadamente a questão da concorrência das memórias, que é falada já há muito tempo. Benigna Zimba: No teatro político, Israel e Estados Unidos, neste momento, pelo menos da porta para fora, são aliados. Pode ser uma aliança temporária, mas são aliados. Podem ter os seus pontos de desacordo, mas são aliados. E grandes aliados para determinados propósitos. Então é muito fácil perceber, na minha opinião, porque é que os Estados Unidos, votando contra, também Israel vota contra. Pode ter havido até um pré-consenso, que é o que muitas vezes acontece quando se trata de votação para este tipo de acordos. E estes são países, tanto Israel como Estados Unidos, nós não estamos aqui a falar da memória popular, não estamos aqui a falar de heranças, de tradições, etc, estamos a falar de sistemas políticos que estão ali no poder neste momento. É isto que conta ali no teatro das Nações Unidas. Não é um voto popular, não é uma voz que se está a levantar. Eventualmente também Portugal terá sido cauteloso ao colocar-se como neutro ou abster-se. Nós temos que olhar aquilo que é o hoje, os interesses políticos e de expansão e de territorialização e de afirmação do poderio político e monopólio a nível internacional. Onde é que estão os principais focos e como é que eles olham para algo do passado que, se eles aprovassem, não estaria a colocá-los numa situação extremamente complicada se eles aceitassem que isto é o "crime mais grave"? Eventualmente iriam ter que aceitar amanhã que a invasão a um determinado país também é o crime mais grave. É claro que eles não vão votar a favor. RFI: Mas para falarmos, por exemplo, de um argumento que foi ouvido durante a sessão de ontem, que foi expressado nomeadamente pelo Reino Unido, era a questão de recusar estabelecer uma hierarquia entre os Crimes contra a Humanidade. Julga que aí está-se de facto a estabelecer uma hierarquia e que isto está a prejudicar outras memórias que, por exemplo, têm a ver com o genocídio dos judeus na Europa durante a Segunda Guerra Mundial, ou outros acontecimentos trágicos da história da Humanidade? Benigna Zimba: Eu não percebi porque é que o Reino Unido colocou esta questão de hierarquização. Não concordo com este termo por uma razão muito simples: as Nações Unidas estão a partir do princípio de que isto é realmente generalizado. Não há continente neste planeta Terra que, directa ou indirectamente, não tenha sido afectado pelo tráfico de pessoas escravizadas. Nesse sentido, nós estaríamos a globalizar positivamente este fenómeno. Ela aconteceu em todo lugar. Também temos genocídios, infelizmente, em muitos países do mundo. Mas este é um ponto comum e, de certo modo, de partida. E foi este ponto que fez também que muitos se desenvolvessem à custa do subdesenvolvimento do outro. E hoje somos chamados de países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. E essas conotações duram décadas. Nunca se sai daí. Então, ao globalizar este crime, eu penso que aqui não se deve estabelecer hierarquia. Porquê hierarquizar? Eu confesso que eu não entendi. Eles também fizeram parte. Os primeiros abolicionistas foram os britânicos. Então todos estes países estão dentro deste contexto e são as maiores potências hoje. Então, respondendo de novo à questão, eu não concordo com esta questão da hierarquização. Foi colocado com base numa determinada constatação. Foi bem fundamentado. Era difícil fundamentar melhor, porque também quem faz a fundamentação tem heranças que estão dentro deste processo. Isto é um pouco complicado. Eu de facto não concordo que este termo seja objecto de discussão. Isto desvia os focos daquilo que as Nações Unidas querem atingir e as Nações Unidas também sabem que vão ter dificuldades, que isto simplesmente leva anos. Pode levar décadas, mas em algum momento nós temos que ter a capacidade de cada vez mais que o tempo passa, de utilizar estes instrumentos para que nós possamos fazer jus a tal verdade e justiça que se quer atingir.

O julgamento de dois cidadãos russos - o consultor político Igor Ratchin e o tradutor Lakshtanov - foi adiado para 14 de Abril. Eles foram detidos em Agosto do ano passado, durante a manifestação dos taxistas em Angola, e são acusados de incitar protestos antigovernamentais, conduzir uma campanha de desinformação e tentar interferir nas eleições presidenciais do próximo ano. O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia de Angola, Serra Bango, alerta que o processo ocorre num momento particularmente sensível, após os tumultos de Julho, sublinhando que “é preciso que a acusação apresente provas concretas e não meras especulações”. Que acusações são feitas aos dois cidadãos russos? Estes dois cidadãos russos estariam a praticar actos que poderiam ser considerados como actos de subversão. Ou seja, dizia-se que pretendiam criar uma associação cultural para influenciar cidadãos. Iam recrutando jornalistas, e essa associação cultural funcionaria como uma “figura aparente” que encobria as reais intenções dos cidadãos russos. O consultor político Igor Ratchin e o tradutor Lakshtanov são acusados de terrorismo, espionagem e tráfico de influência... Exactamente. Portanto, a leitura que se faz, a ligação que se estabelece, é semelhante ao que se passou no Níger e no Burkina Faso. Esta é a leitura que o Governo fez e é a informação que pretendeu passar. Os advogados de acusação dizem que os russos agiram em nome da “África Politology”, uma rede obscura de agentes e oficiais dos serviços de informação em África, originária do extinto grupo Wagner, cujo fundador, Yevgeny Prigojine, morreu em 2023, num acidente de viação. No entanto, a defesa russa afirma não ter qualquer ligação à “África”, nem ao grupo Wagner, nem estar a agir em nome do Estado russo. Até que ponto estas alegações de ligação à “África Politology” e ao grupo Wagner têm fundamento? Provavelmente, isso será discutido em sede própria. A acusação deverá apresentar elementos de prova sobre estes factos, mas terão de ser provas irrefutáveis, concretas, claras e precisas, não meras especulações. Para além dos russos, há também dois angolanos a serem julgados. Trata-se do jornalista da TPA, Amor Carlos Tomé, e do activista político Francisco Oliveira. Quais são as acusações que são feitas aos dois angolanos? As acusações indicam que estavam ligados e facilitavam os contactos. Eram como que a “ponta de lança” dos russos. Mas está claro que é preciso situarmo-nos para sabermos em que fase e em que momento surge este processo. Isto surge na sequência dos acontecimentos que ocorreram nos dias 28, 29 e 30 de Julho. As manifestações dos taxistas… A paralisação dos taxistas e os tumultos que ocorreram no ano passado. A presença desses cidadãos russos criou um quadro de opinião favorável à opinião pública internacional e fez passar a ideia de que, de facto, aqueles cidadãos russos tinham essa pretensão. E que aquele movimento estaria ligado a essa pretensão da “África Politology”. Portanto, o contexto é este. E isto fez com que se desviasse a atenção do real problema para esta situação dos russos. O Presidente angolano, João Lourenço, tem-se aproximado do Ocidente. Já não se reúne com o homólogo russo, Vladimir Putin, desde 2019. A empresa mineira russa de diamantes e o banco VTB foram obrigados a abandonar Angola devido às sanções internacionais impostas com a guerra na Ucrânia.Há aqui uma preocupação da Rússia com o rumo que Angola está a tomar sob o governo de João Lourenço? O Governo angolano foi apanhado neste vendaval de disputas entre as duas grandes potências [EUA e Rússia] e procurou colocar-se do lado aparentemente mais forte, do ponto de vista económico, para evitar outros males. Como vimos, a administração americana usou o seu poder económico para condicionar todos aqueles que não se identificassem com as suas pretensões, quer na Europa, no Oriente ou em África. E o Presidente João Lourenço, de acordo com as suas pretensões, resolveu posicionar-se mais do lado americano do que do russo, com quem Angola tem uma relação de quase 50 anos, sobretudo no domínio da defesa e segurança. A Rússia tem, até agora, capacitado a dimensão político-militar de defesa e segurança do Estado angolano e de outros Estados em África. O Governo angolano quer fazer uma inflexão, da Rússia para os Estados Unidos da América. E isto, claro, faz com que a questão dos russos possa funcionar como uma forma de mostrar ao Ocidente que Angola está atenta e que não quer seguir o caminho do Burkina Faso, do Níger ou do Mali. E, portanto, que é um parceiro sério, responsável e confiável. Entre 2024 e 2025, os arguidos terão pago 24 mil dólares a jornalistas e especialistas como parte de uma alegada operação de influência para minar a confiança nos parceiros ocidentais, incluindo críticas ao corredor do Lobito e rumores sobre a guerra na Ucrânia. Isto prova uma tentativa de desacreditar a política externa de João Lourenço? Pode parecer que sim. Mas desacreditar a política externa não passa apenas por esses factos. Deverão existir outros. De qualquer forma, o Estado angolano deverá apresentar provas concretas. E, perante essas provas, as partes envolvidas poderão esgrimir os seus argumentos e nós, enquanto sociedade civil, poderemos perceber o que realmente se passa e de que lado está a verdade. As autoridades acusam os russos de contactos com membros do MPLA e da UNITA, nomeadamente Higino Carneiro e Adalberto Costa Júnior. A UNITA nega as alegações e alerta para o risco de utilização política da justiça. Há esse risco? Os cidadãos mencionados, quer do MPLA quer da UNITA, são vistos como figuras com ambições políticas. No caso do MPLA, alguns poderão querer concorrer à liderança do partido, o que torna estas acusações particularmente sensíveis. Isso pode servir para os fragilizar internamente e limitar as suas ambições. No caso da UNITA, pode também criar a percepção de que o seu líder está associado a tentativas de subversão. O julgamento foi adiado para 14 de Abril, e a defesa diz que não há matéria jurídica, que a acusação assenta em mera especulação. Acha que é disso que se trata? Vamos esperar que a acusação traga elementos substanciais, factíveis e contundentes, para que não se diga que estamos perante meras especulações. Por outro lado, estes processos também podem desviar a atenção dos cidadãos de problemas internos, fazendo com que, por momentos, deixem de exigir respostas do Estado. Existem muitas situações às quais o Governo angolano não consegue dar resposta e, nessas alturas, um processo como este pode ajudar a desanuviar e a desviar atenções. É conhecida a máquina de propaganda da Rússia. Numa altura em que João Lourenço se aproxima do Ocidente, poderá haver esta preocupação por parte da Rússia? É provável que sim. Tal como outros países, como a França ou os Estados Unidos, também se preocupam com mudanças de direcção em África. Ainda assim, estas disputas não podem levar à instrumentalização do sistema judicial. É preciso deixar a justiça angolana trabalhar? Sim, de forma independente e imparcial. É legítimo que o Estado se preocupe com a sua estabilidade e integridade. Mas não é legítimo criar factos que não estejam comprovados. Vamos esperar pelo desenrolar do processo.

O bloqueio do gás vindo do Qatar e do Irão está a levar muitos países a olharem para Moçambique e para a sua produção de gás natural liquefeito como uma alternativa viável para o abastecimento desta matéria prima essencial. A Ucrânia disse na segunda-feira que estava disposta a trocar o gás moçambicano por tecnologias militares, uma troca que preocupa o politólogo moçambicano, Fidel Terenciano. Na segunda-feira, Daniel Chapo, o Presidente moçambicano, e Volodymyr Zelensky, Presidente ucraniano, tiveram uma conversa telefónica em que Kiev mostrou interesse no gás moçambicano. Em contrapartida, a Ucrânia prometeu apoio militar, nomeadamente a nível tecnológico, deixando entender que se trata de tecnologias usadas actualmente pelo país nos combates contra os russos como drones. No caso de Moçambique, segundo a Ucrânia, estas tecnologias poderiam servir para a segurança interna do país e a protecção das populações face ao terrorismo. Esta conversa surge num momento em que a crise de combustíveis, nomeadamente de gás, se está a acelerar devido aos ataques no Qatar e no Irão, assim como o encerramento do estreito de Ormuz. Impedida de voltar aos níveis de produção de gás dos tempos de paz, a Ucrânia procura alternativas de abastecimento estando já a preparar-se para o próximo Inverno. No entanto, o aprofundamento das relações com a Ucrânia pode abalar a política de não-alinhamento de Moçambique nos conflitos internacionais, segundo o politólogo moçambicano, Fidel Terenciano. "Neste momento não é oportuno para Moçambique estabelecer relações quer comerciais, quer diplomáticos com a Ucrânia, até por conta do tipo de relações históricas estabelecidas entre Moçambique e Moscovo. Nos últimos seis meses Moçambique mudou a sua abordagem de não alinhamento para alinhamentos e isso pode sobremaneira perigar a posição de Moçambique nos próximos tempos, até no concerto das nações. [...] Este acordo eu penso que ele é benéfico para Ucrânia. É uma forma de fazer pressão sob a Rússia no sentido de, se nós não tivermos possibilidades de utilizar os combustíveis que se encontram no território controlado pela Rússia, vamos abrir novas linhas de cooperação e parceria, incluindo com o país chamado Moçambique, que tem grandes reservas de gás e também de petróleo e que nos próximos tempos poderá ser a principal fonte de abastecimento para Ucrânia", explicou o especialista. Este analista considera ainda que Moçambique não está preparado para o interesse internacional crescente no gás natural liquefeito existente no país, o maior projecto africano de gás que se localiza na Bacia do Rovuma. "Tenho a impressão que nós, como país, não estávamos preparados para esse boom da exploração de recursos naturais, particularmente o gás. O que pode acontecer é que a exploração vai iniciar e Moçambique vai ser uma opção real para um conjunto de países ocidentais, já que o Irão e o Qatar estão com uma conotação negativa por parte da NATO. E, consequentemente, Moçambique vai ser o espaço de eleição. Mas o problema é que tenho muitas reservas que Moçambique como nação, Moçambique como país, terá de se preparar para esse boom. E essa escolha, tanto quanto forçada, de um conjunto de actores internacionais que agora vão começar a olhar Moçambique como a principal saída para continuar a exploração do gás e petróleo nos próximos tempos", declarou Fidel Terenciano. Para este politólogo, Moçambique deve concentrar-se nas suas relações com os parceiros africanos, considerando que as forças do Ruanda se devem manter no país de forma a reforçar os esforços levados a cabo para encontrar “um equilíbrio” em Cabo Delgado. "Devemos encontrar novos aliados no contexto africano. Preocupa-me bastante como cientista político baseado em Moçambique, o porquê da África do Sul não ter sido uma grande opção para Moçambique para debelar a questão da insurgência no contexto de Cabo Delgado. Parece-me que estamos a deixar de lado os vizinhos muito próximos que, de alguma maneira, ressentem a problemática do conflito em Cabo Delgado. Estamos a pagar a aliados um pouco mais distante que, na minha opinião, talvez nem estão interessados nos efeitos nefastos e negativos do conflito, quiçá apenas estão interessados nos efeitos positivos para eles próprios, dentre eles o fornecimento de material bélico, envio de seus homens e a cobrança das facturas muito altas. Há o contínuo controle do processo de exploração, produção e venda dos barris de gás a nível de Cabo Delgado e os lucros que eles podem obter através desse apoio que eles dão à Moçambique", concluiu e avisou Fidel Terenciano.

A segunda volta das eleições autárquicas francesas deste domingo, 22 de Março, expôs um país politicamente fragmentado, onde nenhuma força reclama vitória clara. A esquerda resiste nas grandes cidades, mas perde influência territorial; a direita e o centro consolidam posições; e a extrema-direita cresce localmente sem conquistar grandes municípios. Para o politólogo Eric Monteiro, os resultados antecipam um cenário “incerto e competitivo” a um ano das presidenciais. A leitura dos resultados das autárquicas em França revela um paradoxo: todos os principais partidos reclamam vitórias, mas nenhum emerge como vencedor inequívoco. Segundo Eric Monteiro, docente em Ciências Políticas na Universidade de La Rochelle, esta ambiguidade decorre, em grande medida, do próprio sistema eleitoral autárquico francês. “O sistema atribui um bónus de maioria de 50% à lista vencedora, o que amplifica resultados e dificulta comparações com eleições nacionais”, explica. Assim, derrotas tangenciais traduzem-se frequentemente em maiorias confortáveis nos executivos municipais, distorcendo a leitura política. Esquerda urbana, mas em retração territorial A esquerda manteve bastiões emblemáticos como Paris, Lyon e Marselha, confirma a sua força nos grandes centros urbanos. Contudo, perdeu cidades relevantes como Estrasburgo, Clermont-Ferrand ou Brest, sinal da fragilidade fora dos grandes pólos metropolitanos. Eric Monteiro sublinha que esta dualidade expõe uma divisão estrutural: “A esquerda ganha nas grandes cidades, mas perde no território.” As alianças com a França Insubmissa (LFI) revelaram-se, na maioria dos casos, penalizadoras. O eleitorado mostrou-se relutante em seguir entendimentos considerados artificiais ou excessivamente ideológicos. Excepções como Nantes, onde houve uma coligação técnica sem integração efectiva da LFI no executivo, não alteram a tendência. Pelo contrário, reforçam a ideia de que a cooperação à esquerda permanece frágil. Direita e centro consolidam, sem triunfar À direita e ao centro, os resultados traduzem-se numa consolidação mais do que numa expansão. Sem grandes conquistas, estes campos políticos asseguraram reeleições estratégicas e beneficiaram das divisões à esquerda. Eric Monteiro destaca um factor decisivo: a recusa de alianças com a extrema-direita. “Quando a direita respeita a linha histórica de não pactuar com a extrema-direita, pode vencer”, afirma, evocando a tradição iniciada por Jacques Chirac. Ainda assim, casos isolados como Nice, marcados por rivalidades pessoais e alianças heterodoxas, mostram que a disciplina estratégica não é uniforme. Extrema-direita cresce, mas falha objectivos maiores A União Nacional (RN) não conseguiu conquistar grandes cidades, falhou objectivos simbólicos como Marselha, Toulon ou Paris. No entanto, ampliou a presença nas pequenas e médias cidades, beneficiando de uma participação eleitoral relativamente baixa. Este crescimento territorial, ainda que discreto, não deve ser subestimado. “Os extremos começam a ter uma implantação que antes não tinham”, alerta o docente, referindo tanto o RN como a esquerda radical. O sul de França permanece um bastião importante da extrema-direita, mas a incapacidade de conquistar grandes centros urbanos limita, para já, a sua projecção nacional. Quatro blocos e o regresso do “arco governativo” Contrariando previsões recentes, os partidos tradicionais: socialistas e republicanos, demonstraram resiliência. O sistema político francês mantém-se estruturado em quatro blocos: esquerda moderada, direita moderada, extrema-esquerda e extrema-direita. Eric Monteiro identifica um reforço do chamado “bloco republicano”, composto por forças de centro-esquerda e centro-direita com vocação governativa. Este espaço político beneficiou de um eleitorado mais pragmático, sensível a questões de gestão e rigor orçamental. “O eleitorado rejeitou promessas irrealistas e valorizou candidatos com credibilidade governativa”, observa. Ecologistas perdem centralidade Outro dado relevante destas eleições foi o recuo dos partidos ecologistas, que perderam várias autarquias conquistadas nas últimas eleições de 2020. Segundo Eric Monteiro, esta perda não representa um retrocesso da agenda ambiental, mas antes a sua integração transversal. “As questões ecológicas deixaram de ser monopólio dos ecologistas e passaram a fazer parte dos programas de governo”, afirma, interpretando esta evolução como um sinal de maturidade política. A faltar um ano das eleições presidenciais, o cenário permanece altamente aberto. Os resultados autárquicos sugerem uma competição intensa, com risco de os candidatos dos extremos dominarem a primeira volta. Eric Monteiro aponta para um dado preocupante: sondagens que colocam Jordan Bardella acima de potenciais candidatos moderados. Num sistema em que apenas dois candidatos passam à segunda volta, a fragmentação do centro pode favorecer a extrema-direita. Entre os nomes já posicionados, destaca-se o de Édouard Philippe, antigo primeiro-ministro de Emmanuel Macron, cuja candidatura assenta numa legitimidade local já testada.