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A coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka aguarda uma resposta do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau sobre a rejeição da candidatura da coligação às eleições presidenciais e legislativas marcadas de 23 de Novembro. Em entrevista à RFI, Octávio Lopes, membro do colectivo de advogados do PAIGC, afirma que o Supremo Tribunal cometeu três erros nos pressupostos da análise da candidatura e defende que é responsabilidade da instituição corrigir esses equívocos. O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau rejeitou candidatura da coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka sob a justificação de que não chegou a tempo se serem cumpridos os prazos legais para a análise do processo das coligações. A Coligação contesta a decisão e alega que o Supremo Tribunal de Justiça cometeu erros nos pressupostos da análise da candidatura. Que erros são esses? O primeiro deles: há apenas uma única data para todas as formas de apresentação de candidatura - quer seja por via de partidos políticos individualmente considerados, quer seja por via de coligações de partidos políticos, quer seja nas presidenciais. Os partidos políticos apresentam candidatos às presidenciais, tal como os cidadãos que apresentam as respectivas candidaturas com a subscrição de 5 mil eleitores. Para todas estas formas, o prazo é exactamente o mesmo - e não podia ser outro. O segundo pressuposto em que o Supremo Tribunal de Justiça também não esteve bem tem a ver com eventuais irregularidades. O que é que nos diz o Supremo? Nós entregámos a nossa candidatura da coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka no dia 19 de Setembro, antes da data-limite. Mas, no entendimento do Supremo, a candidatura entregue a 19 não lhes permitiria analisar o processo e, em caso de eventual irregularidade, notificar-nos, para que nós, no prazo de 72 horas, respondêssemos a essas eventuais insuficiências no nosso processo. E que ao fim dessas 72 horas, o prazo de 25 de Setembro já teria expirado. Onde é que estão aqui os outros dois erros nos pressupostos? Primeiro: o Supremo não pode presumir que o nosso processo tenha irregularidades e que, se nos notificassem dessas irregularidades, nós não teríamos tempo suficiente para responder antes do dia 25 de Setembro, que é a data-limite para entrega das candidaturas. Terceiro erro nos pressupostos do raciocínio do Supremo: o Supremo assume que nós teríamos de responder em 72 horas. O prazo de 72 horas é um prazo máximo. Mas eu posso responder em 5 horas. Face a este “atropelo da lei”, que resposta espera do Supremo Tribunal de Justiça? Queremos que o Supremo se conforme com a boa interpretação da lei. Admitimos que o Supremo até possa ter tido um raciocínio lógico, mas esse raciocínio conduz a um resultado errado, porque parte de pressupostos errados - e estas matérias, que nem sempre são fáceis, são passíveis de erro durante o processo. Isso é perfeitamente normal. Mas o que não seria normal é que, identificado o erro, o órgão decisório teime em persistir no erro. E nós acreditamos que isso não acontecerá. Afirma que se tratou apenas de um erro, que não há aqui nenhuma decisão política. A partir do momento em que o Supremo Tribunal de Justiça reconheça o erro, a candidatura da coligação será aceite para participar nas eleições presidenciais e legislativas marcadas para 23 de Novembro? Naturalmente. E essa é a posição que, por agora, assumimos. Quando as decisões não são felizes, isso pode ocorrer por três motivos, diriam. A decisão pode não ser feliz porque quem decidiu, decidiu de má-fé. Como também pode acontecer que uma pessoa não tome uma decisão ajustada, uma decisão correta, porque ignorava a lei. Ou pode, simplesmente, não decidir bem porque errou. Nós, enquanto advogados - e por uma questão de respeito à instituição judiciária, e para salvaguarda da própria instituição e da dignidade de todos quantos nela laboram - não assumimos que tenha havido má-fé. Porque a má-fé implicaria um juízo político e, de preferência, do Supremo. E queremos acreditar que não é esse o caso. Não nos parece que o Supremo esteja de má-fé. Por outro lado, podia colocar-se a hipótese de que a decisão não foi feliz por ignorância da lei. Mas também não assumimos isso. Antes pelo contrário: assumimos que os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça conhecem a lei. Mas, mesmo que não conhecessem - mesmo que houvesse ignorância - essa ignorância não aproveita a ninguém. Por exclusão de partes, resta-nos o erro. O Supremo errou nos pressupostos e no raciocínio. E, como errou, tem não só a oportunidade, mas também a responsabilidade e o dever de corrigir esse erro. A não correcção desse erro é que, sim, levanta legítimas razões para que se agitem outras motivações subjacentes à decisão. O Supremo Tribunal de Justiça é composto por 11 juízes, e, para tomar decisões válidas, deveriam estar presentes, pelo menos, oito. No entanto, apenas seis participaram da deliberação, tendo o desempate sido decidido pelo chamado "voto de qualidade" do juiz-presidente… A Lei Orgânica dos Tribunais estabelece um número mínimo de juízes necessário para que decisões possam ser tomadas - aquilo que se denomina quórum. De acordo com essa lei, para que os tribunais, neste caso o Supremo Tribunal de Justiça, reunido em plenário, possam validamente deliberar, é exigida a presença de, pelo menos, quatro quintos dos juízes que compõem o quadro do Supremo. Salvo erro, 4/5 de 11 correspondem a oito juízes. Não havendo oito juízes presentes, o Supremo não tem quórum para validamente reunir e deliberar. Mas admitamos, por mera hipótese de raciocínio - na tentativa de também compreender a posição do Supremo - que apenas seis juízes pudessem decidir. Mesmo nesse cenário, as decisões devem ser tomadas por maioria. Neste caso, houve um empate: três juízes votaram a favor, três juízes votaram contra. E é aqui que o Supremo incorre, mais uma vez, num erro de pressuposto: assume que a nossa candidatura foi validamente rejeitada, partindo do princípio de que o voto do presidente do Supremo vale por dois. Ou seja, prevalece a posição pela qual ele votou, como se o seu voto tivesse "peso duplo". O que não pode acontecer. Porquê? Porque, em Direito - especialmente no Direito Público e, de forma ainda mais específica, no Direito Eleitoral, que é um ramo do Direito Administrativo especial — as competências não se presumem. Os órgãos da Administração Pública (e o Supremo, neste âmbito, exerce uma função administrativa jurisdicionalizada) têm a lei como fundamento e limite da sua actuação. Portanto, o Supremo não pode presumir que o seu presidente goza de um direito especial que lhe permite um "voto de qualidade". O presidente do Supremo, em sessão plenária, é um juiz conselheiro como os demais. Goza de algumas prerrogativas administrativas por ser considerado primus inter pares, mas em matéria jurisdicional é um juiz cuja opinião, argumentação e participação na deliberação é igual à de todos os outros conselheiros que compõem o Supremo Tribunal de Justiça. Este é mais um erro grave, que o Supremo ainda tem a oportunidade - e o dever - de corrigir. Já tiveram alguma resposta do Supremo Tribunal de Justiça? Ainda não. Não tivemos qualquer resposta até ao momento. Aguardamos que, a qualquer tempo, o Supremo possa analisar e decidir quanto ao recurso que a coligação apresentou, de forma tempestiva. Reiteramos que, até à data, não houve qualquer reacção por parte do Supremo, mas aguardamos com paciência que essa decisão venha a ser tomada em breve.

Neste programa, olhamos para alguns dos temas que marcaram a semana. Na Guiné-Bissau terminou o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições de 23 de Novembro, com a candidatura do PAI-Terra Ranka a ser indeferida por parte do Supremo Tribunal. Domingos Simões Pereira exortou o Supremo Tribunal de Justiça a "corrigir o erro cometido”. Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instaram as Nações Unidas a liderarem uma investigação internacional sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. Em Moçambique, o Presidente da República pediu às Forças de Defesa e Segurança “estratégias para incinerar” o terrorismo. Começamos com a Guiné-Bissau, onde quase duas dezenas de candidaturas foram apresentadas às eleições de 23 de Novembro, de acordo com as intenções divulgadas até ao final do prazo, nesta quinta-feira. O histórico PAIGC corre o risco de, pela primeira vez, ser afastado de eleições, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado a candidatura da coligação PAI-Terra Ranka às próximas presidenciais e legislativas da coligação que venceu com maioria absoluta em 2023 e foi afastada do poder com a dissolução do parlamento pelo Presidente, Umaro Sissoco Embaló. Esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, exortou o Supremo Tribunal de Justiça a reverter a exclusão da candidatura e a "corrigir o erro cometido”. Na quarta-feira, o candidato presidencial da coligação, Domingos Simões Pereira, falou com a  RFI e deixou um aviso: “Ou participamos nestas eleições ou se está a convocar o país para algo de terrível.” Quanto às outras candidaturas, Hugo Correia, em serviço especial para a RFI, fez-nos o resumo. O actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, recandidata-se apoiado pela Plataforma Republicana "Nô Kumpu Guiné", que também viu a candidatura rejeitada, a 16 de Setembro, mas que acabou por ser aprovada depois de corrigidas as irregularidades apontadas pelo Tribunal. O antigo Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz anunciou que volta a candidatar-se ao cargo, que perdeu para Sissoco Embaló em 2019. José Mário Vaz desvinculou-se do MADEM G-15 e é apoiado pelo COLIDE-GB (Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau). Na corrida às eleições, outra coligação, a API Cabas Garandi, que perdeu a maioria dos protagonistas que se tinham juntado em protesto contra o regime do Presidente Embaló. A coligação foi fundada por Braima Camará, depois de o MADEM G-15, que fundou com Sissico Embaló, se ter divido em duas alas, a que apoiava a sua direcção e a que estava com o Presidente da República. O mesmo aconteceu com outro dos fundadores, Fernando Dias, que ficou com uma ala do Partido de Renovação Social (PRS), fiel ao chefe de Estado. Na coligação estava ainda Nuno Gomes Nabiam, antigo primeiro-ministro que, a poucos dias do fim do prazo para a apresentação de candidaturas, deixou a coligação Cabas Garandi e anunciou que volta a concorrer a Presidente da República, apoiado pelo partido que dirige, a Assembleia do Povo Unido - PARTIDO Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB). Braima Camará foi o primeiro a sair da API Cabas Garandi, depois de ter sido nomeado em agosto primeiro-ministro do Governo de iniciativa presidencial. Fernando Dias, do PRS, avança pela coligação e disse publicamente que nada o impedirá de ser candidato a Presidente da República. Outro membro e deputado do PRS, Siga Batista, entregou também no Supremo Tribunal de Justiça a candidatura às eleições presidenciais. João Bernardo Vieira, ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e dirigente do PAIGC, também se candidata à presidência. Nas candidaturas às presidenciais, encontra-se também o antigo primeiro-ministro, Baciro Djá, pela Frente Patriótica para a Salvação Nacional (Frepasna), e o presidente do Partido Aliança para República, Mamado Iaia Djaló. No último dia do prazo, entregaram ainda candidaturas o Partido Movimento Social Democrático (MSD), o Partido do Povo (PDP), o Partido Social dos Trabalhadores (PST), o Partido Unido Social Democrático (PUSD) e o candidato Independente Mamadu Embaló.))   Em Moçambique, os grupos armados em Cabo Delgado, no norte do país, continuam a atacar aldeias, raptar civis e saquear comunidades para sustentar a sua máquina de guerra. O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu às Forças de Defesa e Segurança “estratégias para incinerar” os grupos insurgentes. Oiça o trabalho de Orfeu Lisboa, o nosso correspondente. Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instaram as Nações Unidas a liderarem uma investigação internacional independente sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. As ONG´s predispõem-se a fornecer documentação para apoiar a busca por justiça. Francisco Paulo, o nosso correspondente, fez-nos o relato. Angola enfrenta, ha nove meses, um surto de sarampo em larga escala, com um registo de mais de 6 mil casos. Luanda, Uíge, Bié e Lunda-Sul são as regiões mais afectadas devido à falta de cobertura vacinal de rotina. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Alda de Sousa, admitiu que a falta de cobertura vacinal de rotina para travar esta doença tem contribuído para o aumento de casos. Em Cabo Verde, o sector da Justiça melhorou em 2024, mas continua lento, admitiu o Procurador-Geral da República, Luís Landim. No sector da educação, a primeira-dama, Débora Katisa Carvalho, mostrou-se preocupada com a diminuição de rapazes no sistema de ensino e apelou, também, às famílias para promoverem uma educação mais equitativa e inclusiva, como nos contou Odair Santos. Em São Tomé e Príncipe, escolas em várias localidades estão a registar uma diminuição significativa no número de alunos, contou-nos o nosso correspondente Maximino Carlos. Na cultura, o coreógrafo e bailarino moçambicano Ídio Chichava esteve em destaque na Bienal de Dança de Lyon, em França, considerada como o principal evento de dança contemporânea do mundo. Ídio Chichava  apresentou um espectáculo participativo feito com o público e também o espectáculo “Vagabundus”. Oiça aqui.

Presidente da nação africana, de língua portuguesa, reafirmou compromisso com multilateralismo e eleições pacíficas;  Umaro Sissoco Embaló destacou necessidade de reformas na ONU para fortalecer Sul Global; ele apelou à cooperação internacional para enfrentar crises globais e reduzir desigualdades.

Líder do PAIGV, Domingos Simões Pereira, de regresso à Guiné-Bissau. Em Moçambique, Conselho Constitucional não reconhece incompatibilidade de funções de Daniel Chapo. Em Portugal, Festival PARAÍSO celebra os 50 anos das independências dos PALOP.

A RFI começou por dedicar a segunda-feira à luta contra a droga em África - com novas rotas que incluem Cabo Verde a Guiné-Bissau -, Angola está a braços com imigração ilegal que quer combater e Moçambique está a tentar combater os feminicídios. 

No Bate Papo Missionário de hoje a missionária Emma conversou com Levi e Bruna que servem em Guiné-Bissau.Conheça os missionários da APMT: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠apmt.org.br/missionarios

Líder da RENAMO culpa antigos adversários por instabilidade interna. Acusados dizem que Ossufo Momade tenta procurar culpados para justificar incapacidade. No Dia Internacional da Democracia, analisamos os desafios significativos que enfrentam Moçambique, Angola e Guiné-Bissau. Foi hoje sepultada na Alemanha a jornalista, escritora e ativista Ruth Weiss, que enfrentou o apartheid na África do Sul.

Neste magazine 'Ciência', abordamos os desafios colocados pelo uso das tecnologias informáticas e pela internet na Guiné-Bissau com um jovem engenheiro, Jeremias Nicolau Fernandes, que acaba de lançar em Agosto, juntamente com uma equipa de informáticos, a ONG 'Jovens Embaixadores da Segurança Digital'. Esta iniciativa educativa e comunitária sem fins lucrativos tem por intuito promover o uso ético da internet e habilitar os jovens face a práticas como o ódio em linha, fraudes como o 'phishing' ou ainda as 'fake news', numa altura em que segundo dados da ONU, quase 60% dos utentes da internet, a nível mundial, estão preocupados com a questão da desinformação. Apaixonado pela informática, Jeremias Nicolau Fernandes cedo se apercebeu que existe ainda alguma reticência geral em usar os meios informáticos nomeadamente para guardar e classificar dados. Ele também refere ter percebido as vantagens que a internet oferece, mas igualmente os perigos a que podem ficar expostos os seus utentes. "As pessoas não estão a usar esse sistema, principalmente o governo. As pessoas têm medo de ser controladas pelo sistema. Há muitas coisas que devem ser informatizadas, que não estão a ser informatizadas, porque as pessoas têm medo de usar internet. Nesse momento, a Guiné-Bissau devia estar noutro nível, porque até agora, a maioria das instituições da Guiné-Bissau não têm banco de dados, não tem um sistema para guardar dados", começa por referir o engenheiro informático. "Tive o privilégio de estudar e lidar com um computador muito cedo, desde 2010. E aí eu fiquei apaixonado. Eu fiz informática básica, depois intermédia. Isso me levou a fazer engenharia informática. E quanto a essa associação, eu estava fazendo pesquisa sobre um outro assunto e deparei-me com esse problema de que não existe nenhuma organização aqui em Guiné-Bissau que lida com esse assunto de segurança digital. É um problema muito sério, mas nos outros países já se trata isso como se fosse um tipo de droga. Aí pensei com a situação que estamos a passar aqui em Guiné-Bissau, vi que é necessário criar essa ONG para sensibilizar, conscientizar a sociedade, dar formação sobre o uso da internet, porque as pessoas são analfabetas sobre o assunto digital. Mesmo as pessoas que se formaram e se tornaram hoje doutores, são analfabetos em assuntos digitais. Não têm noção de que estão a fazer na internet", constata o líder associativo. "A internet hoje está a propagar o discurso de ódio, 'cyberbullying' e está a acontecer neste momento o 'phishing'. As pessoas que estão por trás criam uma conta falsa para atrair outras pessoas. Isso está a afectar as pessoas aqui em Guiné-Bissau, porque há muito desemprego. As pessoas criam uma conta ou um 'site' falso. Eles postam esse anúncio para atrair as pessoas, enquanto têm uma outra intenção", refere Jeremias Nicolau Fernandes. É neste contexto que surge a ideia de criar a ONG 'Jovens Embaixadores da Segurança Digital', o engenheiro informático referindo ter uma equipa à volta dele, com o projecto de trabalhar em todo o país e "não exclusivamente em Bissau". Apesar de não beneficiar ainda de apoios, por "estar ainda a criar esse movimento", o coordenador desta associação que pretende, para já, dar formações de dois dias por cada grupo, mostra-se convicto de que "esse projecto será uma ponte". "Vamos começar com a formação de jovens como multiplicadores, porque vamos formar esses jovens líderes que vão poder multiplicar para formar outros jovens também nas comunidades. Logo, vamos começar com pequenos grupos de jovens nas comunidades, dar uma formação, pode ser também em escolas", refere ainda o engenheiro informático ao indicar estar em contacto com o Ministério da Educação neste âmbito. "O meu sonho é de de formar, de mudar a sociedade, porque esse é o objectivo, de fazer com que as pessoas entendam realmente o que é a internet. Espero que isso mais tarde, possa impactar a sociedade, possa educar, porque é um assunto muito importante", remata Jeremias Nicolau Fernandes.

A Iniciativa Global contra o Crime Transnacional indicou, no seu mais recente relatório, que cerca de um terço da cocaína consumida na Europa transita pela África Ocidental, com destaque para a instalação de redes criminosas em países como Cabo Verde. Estas conclusões vêm ao encontro do alerta lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime, que identifica a Guiné-Bissau como uma zona de crescente interesse para o crime organizado e integrada na rota transatlântica do tráfico de droga. A responsável pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Guiné-Bissau e Cabo Verde, Ana Cristina Andrade, considera a situação preocupante para toda a região e aponta para o aumento do consumo de drogas sintéticas nos dois países.  Como se explica que Cabo Verde e a Guiné-Bissau tenham integrado a rota transatlântica do tráfico de droga e que estejam a servir de base para a instalação de redes criminosas? A África Ocidental encontra-se numa posição geográfica particularmente sensível, situada entre a América Latina - onde se encontra a produção de cocaína - e a Europa, que representa - as evidências são claras - o principal mercado de consumo. Esta localização estratégica, aliada à vastidão das rotas marítimas e terrestres, cria condições propícias para que as redes criminosas transnacionais explorem a região como ponto de trânsito. A Guiné-Bissau tem 88 ilhas na sua composição. Esta situação representa um desafio enorme para o Estado, no que toca ao controlo dos tráficos que podem ocorrer a nível dessas ilhas. Cabo Verde tem mais águas territoriais do que terra propriamente dita, o que constitui um desafio em termos de condições para o controlo da extensa área marítima. Para além do factor geográfico, existem também outras vulnerabilidades adicionais, nomeadamente os recursos limitados para a vigilância fronteiriça e marítima. Como é que estes grupos mafiosos operam na África Ocidental? Aquilo que percebemos é que a operação na África Ocidental não se restringe à própria África Ocidental. Há toda uma rede que a ultrapassa. É evidente que existem criminosos na região que facilitam as redes internacionais, mas há conexões transfronteiriças e inter-regionais. Por isso é que nós, ao nível das intervenções, temos apostado em programas de resposta com forte envolvimento das autoridades judiciais e policiais da América Latina, da América do Norte, da Europa e de África. É fundamental que os países da África Ocidental continuem a aprimorar o seu quadro legislativo, harmonizando-o com as convenções internacionais nesta matéria. Ao mesmo tempo, é essencial que tenham condições técnicas e humanas adequadas. Temos insistido muito na questão do reforço das capacidades técnicas dos operadores judiciais e policiais, para que possam reforçar a cooperação com os seus congéneres na Europa, América Latina e América do Norte. Sabe-se que os intermediários são, por vezes, pagos em cocaína. Existe o receio de que este sistema provoque um aumento do consumo na sub-região - se é que ele já não existe? Absolutamente. Isto acontece já há muitos anos. Os fornecedores de cocaína pagam os traficantes locais com cocaína - e temos referido essa realidade em diversos relatórios. Obviamente, isto tem um impacto directo nas comunidades, sobretudo entre as crianças e os jovens. E não se trata apenas do comércio da cocaína ou de outras drogas ilícitas, ou mesmo de outros tráficos ilegais. Estamos a falar, sobretudo, do impacto que isto tem tido ao nível da África Ocidental - nomeadamente em Cabo Verde, na Guiné-Bissau e noutros países -, traduzido numa tendência crescente da oferta de cocaína e, consequentemente, também do consumo. Para além da cocaína, há um aumento de outras substâncias? Sim. Temos recebido relatórios de instituições nacionais, sobretudo da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, que apontam para o aumento do consumo de drogas sintéticas. Os criminosos têm aproveitado cada vez mais as novas tecnologias para impulsionar o comércio destas substâncias. Por isso, nós, enquanto UNODC, temos vindo a alertar a comunidade internacional e os Estados-Membros para a importância de se realizarem investimentos financeiros nesta área. Mas, mais do que isso, que esses investimentos tenham por base a ciência, a coordenação, priorizando  as pessoas e as comunidades mais vulneráveis, tanto social como economicamente. Quais são os impactos do tráfico de droga e da circulação de dinheiro ilícito nas instituições e na sociedade? Em primeiro lugar, está comprovado que o tráfico de droga gera uma espiral de violência e de corrupção. A evidência mostra que nenhum país, nenhuma família, consegue prosperar num ambiente contaminado por este tipo de criminalidade. Por isso, temos insistido junto das autoridades nacionais e internacionais sobre a importância da investigação financeira, que é uma ferramenta determinante no combate ao crime organizado e ao tráfico ilícito. A investigação financeira permite ir além da identificação dos autores materiais, alcançando os beneficiários económicos dessas actividades ilícitas. É fundamental seguir a pista do dinheiro - porque isso possibilita, de facto, a apreensão de activos. Temos tido experiências muito positivas, por exemplo em Cabo Verde, onde foram recuperados activos ligados ao crime, que foram reinvestidos no combate ao próprio crime. A Guiné-Bissau está, neste momento, também a aprimorar o seu dispositivo legal nesse sentido. A investigação financeira pode contribuir para desmantelar estas redes criminosas? Absolutamente. Para nós, esse é um dos aspectos fundamentais. Temos procurado avançar por essa via porque acreditamos que, para desmantelar o comércio de droga, é preciso enfraquecer estas redes a partir da sua base económica. E é isso que a investigação financeira permite fazer. Quais são as principais fragilidades institucionais e legais que facilitam a actuação destas redes criminosas? Uma das fragilidades principais é a inexistência de leis alinhadas com os tratados regionais e internacionais. Quando não há cooperação judiciária internacional eficaz, isso representa um desafio enorme. No comércio da droga, os traficantes estão altamente organizados. Por isso, temos trabalhado cada vez mais com as instituições dos Estados-Membros a nível regional. É fundamental construir confiança inte-rinstitucional entre os operadores judiciais. É preciso diálogo, uma investigação proactiva do tráfico e do comércio de droga. A ausência desses elementos representa um factor de desestabilização e compromete os esforços de combate. Temos mantido um diálogo permanente com as autoridades judiciais e policiais, no sentido de reforçar tudo o que já é positivo - e também com os governos, para que reforcem os dispositivos legais, ratifiquem as convenções internacionais e as adaptem à cultura organizacional dos respectivos países. É essencial reforçar a ética, a deontologia e prevenir a corrupção. É este o apoio que as instituições internacionais podem dar aos países afectados pelo flagelo da droga? Sim, absolutamente. Nós acreditamos que é possível mudar. E já existem provas de que, com um trabalho bem feito, com qualidade e com verdadeiro compromisso político, é possível transformar a realidade. Temos de continuar a reforçar as comunidades, a empoderar os jovens, a fortalecer as capacidades das famílias no sentido da protecção das suas crianças - para que possam, de facto, dizer "não" a tudo aquilo que destrói, e contribuir para uma cultura de cidadania e para a consolidação do Estado de Direito. Há uma questão muito importante: este combate tem de estar inserido num programa de desenvolvimento sustentável. Temos procurado, junto de todas as agências das Nações Unidas, fazer entender que o combate ao tráfico ilícito é uma questão de desenvolvimento dos países. Não se pode combater o tráfico de drogas isoladamente, sem considerar toda a dinâmica global. Por exemplo, a instabilidade política a nível mundial acaba por facilitar o tráfico de droga e outros tráficos ilícitos.

Neste episódio, no dia em que faz exatamente 101 anos do nascimento de Amílcar Cabral, a Isabel apresenta a vida desta figura central da luta pela independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, maioritariamente através do catálogo da exposição “Amílcar Cabral, Uma Exposição”, criada para celebrar os 50 anos da Revolução do 25 de abril, no ano passado.

Com eleições agendadas para breve, na Guiné-Bissau a liberdade de expressão está condicionada, diz Ordem dos Jornalistas. Na província moçambicana de Cabo Delgado, falta fundos e a ajuda humanitária fica aquém das necessidades.Nas redes sociais, líder do Burkina Faso é um herói, mas críticos apontam regime autoritário de Ibrahim Traoré.

Alto-comissário, Volker Türk, condenou disse que este é um desafio em várias partes do globo, que também sofrem tentativas coordenadas de enfraquecer direitos fundamentais; Guiné-Bissau em lista de países cujas eleições preocupam.

Desde 2011, uma lei promulgada pelo governo bissau-guineense estabelece que a mutilação genital feminina (MGF) é crime

O encontro de Bola Tinubu com Lula. Projeto Anti LGBT em Burkina Faso. Situação política em Guiné-Bissau. E o giro completo pela África.APOIE O PDL no PIX: contatopontadelanca@gmail.comApresentação: Marcus Carvalho e Luis Fernando FilhoParticipações: Camila Zambo, Cesar Augusto Chidozie e Márcio PauloEdição: Luis Fernando FilhoASSINE nossos planos no APOIA-SE (cartão ou boleto):⁠ ⁠https://apoia.se/pontalancapdl⁠⁠#Nigéria #Africa #Brasil

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pelo fim mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló em clima de tensão constitucional, enquanto em Angola o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve. Cabo Verde reforçou apoios às empresas afectadas por uma tempestade, e em Moçambique foi libertada a assessora de Venâncio Mondlane, após despronúncia do Ministério Público. Na Guiné-Bissau, o fim do mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló, enquanto Chefe de Estado guineense, reacendeu a polémica em torno das interpretações das competências constitucionais em fim de mandato. A oposição sustenta que essas competências ficam substancialmente reduzidas a partir desta fase. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), o constitucionalista Carlos Vamain afirmou, porém, que Umaro Sissoco Embaló mantém a "plenitude de poderes" até à eleição de um novo Presidente. “Do ponto de vista constitucional, no fim do mandato do Presidente, ele é substituído por um novo Presidente eleito. Isso significa que após as eleições é que será substituído, eventualmente, se ele não for candidato e, se for e não ganhar, será substituído por um outro Presidente”, explicou o constitucionalista guineense.  Ainda no país, foi adiado para Outubro o julgamento do ex-chefe da Armada, Bubo Na Tchuto, iniciado na quinta-feira. As razões do adiamento prendem-se com uma série de questões prévias levantadas pela defesa e para quais o Tribunal vai agora procurar respostas, segundo declarou à imprensa, o advogado da defesa Marcelino Intupé. Bubo Na Tchuto está a ser julgado por suspeita de tentativa de golpe de Estado.  Entretanto, 40 dos 41 estudantes guineenses que se encontravam retidos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram autorizados a entrar em Portugal, após verificação da sua inscrição no ensino superior português. Segundo a PSP, o único estudante do grupo que permanece retido será repatriado. A Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa informou que o jovem está a ser acompanhado por um advogado com vista à regularização da sua situação. Angola: Jornalistas ameaçados durante greve no sector público Em Angola, o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação e ameaças a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve convocada para esta segunda-feira. A denúncia surge em pleno clima de tensão laboral no sector, onde os trabalhadores exigem melhores condições e maior liberdade editorial. A reportagem é de Francisco Paulo. Esta semana, o Presidente angolano, João Lourenço, inaugurou a refinaria de Cabinda, um investimento de mais de 473 milhões de dólares. A infra-estrutura tem capacidade para processar até 60 mil barris de petróleo por dia, embora, numa fase inicial, a produção se vá fixar nos 30 mil barris. Trata-se de uma parceria entre a Gemcorp Angola (com 90% do capital) e a empresa estatal Sonangol. João Lourenço considerou o projecto um passo importante rumo à auto-suficiência do país em combustíveis fósseis, especialmente tendo em vista a futura conclusão da refinaria do Lobito, que permitirá uma capacidade de produção de até 200 mil barris diários. Cabo Verde: Governo reforça apoios às empresas após tempestade mortal Em Cabo Verde, o Governo anunciou o reforço dos apoios financeiros às empresas e operadores do sector informal nas três ilhas mais afectadas pela tempestade que provocou nove mortos em Agosto. De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, publicada em boletim oficial, o reforço decorre de um "levantamento detalhado dos danos no terreno e do diálogo com os empresários", o que permitiu ajustar as medidas e aumentar os apoios, sobretudo às grandes empresas. O Governo mantém, no entanto, a melhoria das linhas de crédito para todos os operadores afectados. Moçambique: Assessora de Venâncio Mondlane libertada pelo tribunal Em Moçambique, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a libertação de Glória Nobre Chire, assessora financeira do político moçambicano Venâncio Mondlane. Detida a 13 de Março de 2025 foi libertada após audiência realizada na passada quinta-feira. O Ministério Público despronunciou a arguida dos crimes de que era suspeita, nomeadamente tentativa de alteração violenta do Estado de Direito, associação criminosa e conspiração para a prática de crimes contra a segurança do Estado. Venâncio Mondlane, ex-candidato às eleições presidenciais, confirmou a libertação da sua colaboradora.

A Casa de Portugal na Cidade Universitária de Paris, vai acolher, de 13 de Setembro a 31 de Outubro, uma exposição sobre a actividade musical dos exilados portugueses em França durante a ditadura do Estado Novo (1933-1974), em particular da geração que se opôs às guerras coloniais dos anos 60 e 70 em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Neste programa, conversamos com Agnès Pellerin, uma das coordenadoras da exposição. A exposição “Chansons de l'Exil Portugais à l'Aube de la Révolution des Œillets” vai ser inaugurada a 13 de Setembro e fica patente até 31 de Outubro na Maison du Portugal-André de Gouveia, na Cité Universitaire Internationale de Paris. A mostra junta 13 painéis com cerca de cinquenta ilustrações, nomeadamente capas de discos, panfletos, fotografias, e é acompanhada por um guia que permite ouvir online alguns excertos sonoros com traduções em francês. Através da música, é apresentado o percurso de várias figuras da música de intervenção portuguesa que se exilaram em Paris, como José Mário Branco, Luís Cília, Tino Flores, Sérgio Godinho, Francisco Fanhais, que nas suas canções denunciam a ditadura, a pobreza em Portugal e a guerra colonial. “Esta exposição em francês é uma exposição documental que retoma elementos de uma exposição que já foi feita no âmbito do Observatório da Canção de Protesto, em Grândola, em 2020. É uma adaptação, tradução e inclui também novos elementos para atingir um público que não seja especialista e conhecedor da música portuguesa, nem lusófono. Também envolve excertos de canções online com traduções em francês. A ideia deste trabalho sobre música e exílio é interrogar os percursos dos músicos, a dimensão biográfica, mas também interrogar as narrativas individuais à luz das ligações deles com as culturas do país de acolhimento, incluindo as de outras comunidades exiladas. Os portugueses em França encontraram cá nos anos 1960, 1970, espanhóis que estavam a fugir do franquismo, depois gregos, chilenos, brasileiros”, conta à RFI Agnès Pellerin, investigadora em estudos culturais e uma das coordenadoras da exposição. Em França, o contexto é radicalmente diferente. Para começar, há liberdade de gravação, de criação e de difusão de canções de protesto que seriam imediatamente censuradas em Portugal e que denunciam abertamente as guerras coloniais, como, por exemplo, “A Bola” de Luís Cília, “Deserção” de Tino Flores, “Ronda do Soldadinho” de José Mário Branco. Criticam, ainda, a repressão, as prisões e a polícia política da ditadura, como “Vampiros” de José Afonso, “Queixa das almas jovens censuradas” e “Perfilados de Medo” de José Mário Branco e “Porque de Francisco Fanhais. Outras canções falam sobre a emigração, os seus sonhos e as suas desilusões, como “Por Terras de França” de José Mário Branco, “Cantar de emigração” de Adriano Correia de Oliveira ou “Que força é essa, amigo” de Sérgio Godinho e recentemente adaptada por Capicua. O vento revolucionário de Maio de 68 também agita os exilados portugueses, muitos dos quais ocupam, por exemplo, a Casa de Portugal e se inspiram para criar canções como “Les Mille et Une Nuits” de Sérgio Godinho. Depois, é a própria “chanson française”, na forma e no conteúdo, que contaminam os músicos portugueses, como Luís Cília, apadrinhado por Georges Brassens e que viria a gravar, mais tarde, um tema de Brassens adaptado por ele, “A Má Reputação”. Incontornável é a história mais conhecida da gravação, em 1971, da música que é o emblema da "Revolução dos Cravos", “Grândola Vila Morena”. Uma das fotografias centrais da exposição evoca justamente essa altura, com Francisco Fanhais, José Afonso e José Mário Branco de braço dado, no Château d'Hérouville, nos arredores de Paris. Ainda que haja um foco na criação musical dos anos 60 e 70, a exposição também aborda o percurso de Fernando Lopes-Graça. É que, em Maio de 1937, fugindo à repressão política do Estado Novo, Fernando Lopes-Graça instalou-se em Paris, onde se manteve até à eclosão da 2ª Guerra Mundial. “Fernando Lopes-Graça é uma figura muito importante na música portuguesa mais erudita e também da militância ao lado do Partido Comunista Português clandestino. Ele foi também uma fonte de inspiração muito importante para os cantores dos anos 60 e 70. Também era muito importante dar a ouvir músicas diferentes e estarmos atentos a vários estilos musicais. Por exemplo, a exposição também trata de fado que era algo polémico dentro da geração de 60 e, sobretudo, 70, mas também fala do folclore”, acrescenta Agnès Pellerin. A exposição propõe uma abordagem inclusiva em termos musicais, mas também quer devolver a esta história a presença de mulheres, nomeadamente as autoras de letras, poetisas como Natália Correia e Sophia de Mello Breyner, mas também há uma alusão à cantora francesa de origem portuguesa Catherine Ribeiro. Na exposição vai haver, também, projecções de filmes, conferências e encontros. Na inauguração, a 13 de Setembro, é apresentado “O Salto”, de Christian de Chalonge, de 1967, o primeiro filme de ficção realizado sobre a imigração portuguesa em França e em que a música foi composta por Luís Cília. A 20 de Setembro,  dois cantores da geração de Abril, Francisco Fanhais e Manuel Freire, vão cantar e conversar com os musicólogos Hugo Castro e Ricardo Andrade. Recorde-se que Francisco Fanhais esteve, em 1971, com José Afonso, José Mário Branco e Carlos Correia no Château d'Hérouville, nos arredores de Paris, a gravar “Grândola Vila Morena”. A 5 de Outubro, a Associação Memória Viva promove um debate em torno da música nos filmes que abordam a imigração portuguesa em França nos anos 60 e 70. A 9 de Outubro, o musicólogo Manuel Deniz Silva vai conversar com a historiadora Cristina Clímaco sobre o exílio, em Paris, do músico Fernando Lopes-Graça nos anos 1930. Também se pretende receber visitas de estudo. A exposição acontece no âmbito do projecto EXIMUS – Música e Exílio, do INET-md, uma unidade de investigação em música e dança na Universidade Nova de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Esta é uma parceria com a Maison du Portugal – André de Gouveia e a Associação Memória Viva. 

A Casa de Portugal na Cidade Universitária de Paris, vai acolher, de 13 de Setembro a 31 de Outubro, uma exposição sobre a actividade musical dos exilados portugueses em França durante a ditadura do Estado Novo (1933-1974), em particular da geração que se opôs às guerras coloniais dos anos 60 e 70 em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Neste programa, conversamos com Agnès Pellerin, uma das coordenadoras da exposição. A exposição “Chansons de l'Exil Portugais à l'Aube de la Révolution des Œillets” vai ser inaugurada a 13 de Setembro e fica patente até 31 de Outubro na Maison du Portugal-André de Gouveia, na Cité Universitaire Internationale de Paris. A mostra junta 13 painéis com cerca de cinquenta ilustrações, nomeadamente capas de discos, panfletos, fotografias, e é acompanhada por um guia que permite ouvir online alguns excertos sonoros com traduções em francês. Através da música, é apresentado o percurso de várias figuras da música de intervenção portuguesa que se exilaram em Paris, como José Mário Branco, Luís Cília, Tino Flores, Sérgio Godinho, Francisco Fanhais, que nas suas canções denunciam a ditadura, a pobreza em Portugal e a guerra colonial. “Esta exposição em francês é uma exposição documental que retoma elementos de uma exposição que já foi feita no âmbito do Observatório da Canção de Protesto, em Grândola, em 2020. É uma adaptação, tradução e inclui também novos elementos para atingir um público que não seja especialista e conhecedor da música portuguesa, nem lusófono. Também envolve excertos de canções online com traduções em francês. A ideia deste trabalho sobre música e exílio é interrogar os percursos dos músicos, a dimensão biográfica, mas também interrogar as narrativas individuais à luz das ligações deles com as culturas do país de acolhimento, incluindo as de outras comunidades exiladas. Os portugueses em França encontraram cá nos anos 1960, 1970, espanhóis que estavam a fugir do franquismo, depois gregos, chilenos, brasileiros”, conta à RFI Agnès Pellerin, investigadora em estudos culturais e uma das coordenadoras da exposição. Em França, o contexto é radicalmente diferente. Para começar, há liberdade de gravação, de criação e de difusão de canções de protesto que seriam imediatamente censuradas em Portugal e que denunciam abertamente as guerras coloniais, como, por exemplo, “A Bola” de Luís Cília, “Deserção” de Tino Flores, “Ronda do Soldadinho” de José Mário Branco. Criticam, ainda, a repressão, as prisões e a polícia política da ditadura, como “Vampiros” de José Afonso, “Queixa das almas jovens censuradas” e “Perfilados de Medo” de José Mário Branco e “Porque de Francisco Fanhais. Outras canções falam sobre a emigração, os seus sonhos e as suas desilusões, como “Por Terras de França” de José Mário Branco, “Cantar de emigração” de Adriano Correia de Oliveira ou “Que força é essa, amigo” de Sérgio Godinho e recentemente adaptada por Capicua. O vento revolucionário de Maio de 68 também agita os exilados portugueses, muitos dos quais ocupam, por exemplo, a Casa de Portugal e se inspiram para criar canções como “Les Mille et Une Nuits” de Sérgio Godinho. Depois, é a própria “chanson française”, na forma e no conteúdo, que contaminam os músicos portugueses, como Luís Cília, apadrinhado por Georges Brassens e que viria a gravar, mais tarde, um tema de Brassens adaptado por ele, “A Má Reputação”. Incontornável é a história mais conhecida da gravação, em 1971, da música que é o emblema da "Revolução dos Cravos", “Grândola Vila Morena”. Uma das fotografias centrais da exposição evoca justamente essa altura, com Francisco Fanhais, José Afonso e José Mário Branco de braço dado, no Château d'Hérouville, nos arredores de Paris. Ainda que haja um foco na criação musical dos anos 60 e 70, a exposição também aborda o percurso de Fernando Lopes-Graça. É que, em Maio de 1937, fugindo à repressão política do Estado Novo, Fernando Lopes-Graça instalou-se em Paris, onde se manteve até à eclosão da 2ª Guerra Mundial. “Fernando Lopes-Graça é uma figura muito importante na música portuguesa mais erudita e também da militância ao lado do Partido Comunista Português clandestino. Ele foi também uma fonte de inspiração muito importante para os cantores dos anos 60 e 70. Também era muito importante dar a ouvir músicas diferentes e estarmos atentos a vários estilos musicais. Por exemplo, a exposição também trata de fado que era algo polémico dentro da geração de 60 e, sobretudo, 70, mas também fala do folclore”, acrescenta Agnès Pellerin. A exposição propõe uma abordagem inclusiva em termos musicais, mas também quer devolver a esta história a presença de mulheres, nomeadamente as autoras de letras, poetisas como Natália Correia e Sophia de Mello Breyner, mas também há uma alusão à cantora francesa de origem portuguesa Catherine Ribeiro. Na exposição vai haver, também, projecções de filmes, conferências e encontros. Na inauguração, a 13 de Setembro, é apresentado “O Salto”, de Christian de Chalonge, de 1967, o primeiro filme de ficção realizado sobre a imigração portuguesa em França e em que a música foi composta por Luís Cília. A 20 de Setembro,  dois cantores da geração de Abril, Francisco Fanhais e Manuel Freire, vão cantar e conversar com os musicólogos Hugo Castro e Ricardo Andrade. Recorde-se que Francisco Fanhais esteve, em 1971, com José Afonso, José Mário Branco e Carlos Correia no Château d'Hérouville, nos arredores de Paris, a gravar “Grândola Vila Morena”. A 5 de Outubro, a Associação Memória Viva promove um debate em torno da música nos filmes que abordam a imigração portuguesa em França nos anos 60 e 70. A 9 de Outubro, o musicólogo Manuel Deniz Silva vai conversar com a historiadora Cristina Clímaco sobre o exílio, em Paris, do músico Fernando Lopes-Graça nos anos 1930. Também se pretende receber visitas de estudo. A exposição acontece no âmbito do projecto EXIMUS – Música e Exílio, do INET-md, uma unidade de investigação em música e dança na Universidade Nova de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Esta é uma parceria com a Maison du Portugal – André de Gouveia e a Associação Memória Viva. 

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pela visita de dois dias que o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, efectuou ao Ruanda, país cujas tropas apoiam o exército moçambicano na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no extremo norte do país. No âmbito desta deslocação, foi assinado em Kigali o Acordo sobre o Estatuto da Força que regula a presença das tropas ruandesas que lutam contra os grupos armados em Cabo Delgado, um documento apresentado como um instrumento padrão regido pelo direito internacional. Apesar de o Presidente moçambicano explicar que o acordo militar assinado com o Ruanda não prevê o aumento do contingente desse país em Cabo Delgado, os termos desse protocolo não deixaram de suscitar interrogações no seio da sociedade civil moçambicana. Noutro aspecto, no rescaldo das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou 12 dos 37 partidos políticos que participaram nas eleições gerais para corrigirem irregularidades na utilização dos fundos atribuídos durante a campanha eleitoral. Para o Presidente da Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), a ausência da Frelimo, partido governamental neste processo é questionável. Ainda na actualidade moçambicana, esta semana esteve eminentemente virada para questões económicas. Foi inaugurada segunda-feira e decorre ainda até este domingo em Marracuene a 60.ª edição da FACIM, Feira Internacional de Maputo, um evento que reúne mais de 3 mil expositores e cuja importância foi destacada pelo Presidente da República durante a cerimónia de abertura. Foi neste contexto que a fundição de alumínio Mozal suspendeu contratos com 20 empresas nacionais, deixando mais de mil pessoas em situação de desemprego. Esta informação foi avançada pelo Presidente da Confederação Económicas de Mocambique, CTA, Álvaro Massingue que apontou esta como sendo consequência directa do anúncio da suspensão das actividades pela fundição até Março do próximo ano, caso não se encontre uma solução para o fornecimento de energia eléctrica, após o término do contracto actual com a Eskom. Na Guiné-Bissau, os advogados da coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva - Terra Ranka afirmam que está em curso um plano para impedir a participação do seu líder, Domingos Simões Pereira, nas eleições presidenciais do próximo mês de Novembro, sendo que também denunciam alegadas irregularidades no processo eleitoral. Também esta semana, o Primeiro-Ministro guineense Braima Camará foi hospitalizado de urgência no Senegal após sentir-se mal durante a cerimónia de tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, na capital. Entretanto, a RFI apurou que pelo menos até esta sexta-feira, o chefe do governo guineense ainda se encontrava no Senegal, mas que estava a a recuperar e que tenciona regressar em breve à Guiné-Bissau. Noutra actualidade, aqui em França, o Presidente Emmanuel Macron recebeu esta semana no palácio do Eliseu o seu homólogo senegalês Diomaye Faye, ambos tendo manifestado a vontade de reforçar os elos entre os dois países, depois de meses de algum distanciamento, desde a chegada ao poder das novas autoridades no Senegal no ano passado. Um dos indícios mais flagrantes da nova tonalidade das relações bilaterais foi a saída no passado mês de Julho dos cerca de 300 militares franceses que ainda se encontravam no país, isto a pedido do poder do Senegal. Em Cabo Verde, a França tem estado a apoiar a ilha de São Vicente a se reerguer após a destruição causada pela tempestade Erin. Um navio da Marinha Francesa, com técnicos, mecânicos e engenheiros, chegou esta semana à ilha cabo-verdiana para apoiar a resposta às necessidades após a tempestade que provocou nove mortos e dois desaparecidos naquela ilha. Relativamente desta vez à actualidade de São Tomé e Príncipe, o antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, manifestou a intenção de ocupar o seu lugar de deputado da Assembleia Nacional. Expedientes já foram feitos para que a sua reintegração seja efectivada. Em Angola, a equipa da casa tornou-se campeã africana de basquetebol após a sua vitória, na final, no domingo, face ao Mali por 70-43. O Presidente angolano, João Lourenço, saudou na segunda-feira a vitória da selecção angolana pela conquista deste que é o seu 12.º título de campeã africana da modalidade.

Os lagos são fonte crucial ao abastecimento de água potável, agricultura e indústria; Lagoa de Cufada no Sul da Guiné-Bissau é maior reserva de água doce no país; ONU faz apelo a uma ação coordenada para fazer face aos problemas que os lagos enfrentam.  

Neste episódio, os escritores Bianca Santana e Ernesto Mané apresentam seus novos livros que narram a busca pela identidade, ancestralidade e o sentimento de pertencimento enquanto reconstroem a trajetória de familiares que deixaram a terra natal. No romance Apolinária (Fósforo), a paulistana Santana mistura memória e ficção para resgatar a história da avó materna, que migrou do interior da Bahia para São Paulo nos anos 50. Já em Antes do Início (Tinta-da-China Brasil), o paraibano Mané, diplomata de carreira, narra sua viagem à Guiné-Bissau para conhecer a família do pai, refletindo sobre suas raízes africanas. Na conversa, os dois autores falam das semelhanças entre seus livros e suas jornadas pessoais de reconhecimento.   Apoio confirmado: Lei Rouanet – Incentivo a Projetos Culturais  Seja um Ouvinte Entusiasta e apoie o 451 MHz: https://bit.ly/Assine451  

OMS quer Governo crie linha orçamental para operacionalizar infraestrutura; Advocacia da Agência da ONU inclui extensão do centro a outros hospitais de referência regionais; Presidente do país dirigiu cerimónia de inauguração. 

Como vão resistir as relações diplomáticas entre Lisboa e Bissau depois da expulsão dos jornalistas portugueses e do encerramento das emissões da RTP África, RDP África e Agência Lusa? Como olham os guineenses para a decisão do Presidente Umaro Sissoco Embaló três meses antes das agendadas eleições presidenciais? Para conversar sobre o tema convidámos o analista e investigador Rui Jorge Semedo. As delegações da agência Lusa, da RTP e da RDP têm até esta terça-feira para deixarem a Guiné-Bissau, de acordo com a ordem de expulsão do governo tornada pública na sexta-feira. Não foram avançadas razões para a decisão e, este domingo, em Cabo Verde, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, recusou explicar os motivos da expulsão, dizendo que o problema é entre a Guiné-Bissau e Portugal. Na sexta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português repudiou a expulsão dos orgãos de comunicação social portugueses, que classificou de “altamente censurável e injustificável” e convocou o embaixador da Guiné-Bissau em Lisboa para dar “explicações e esclarecimentos”. Este domingo, até a porta-voz para a política externa da Comissão Europeia, Anitta Hipper, condenou, a decisão da Guiné-Bissau e falou em "restrição lamentável" à liberdade de expressão. Como olham os guineenses para a expulsão dos jornalistas e corte das emissões, assim como para um eventual degradar das relações entre Lisboa e Bissau? “Com muita preocupação”, alerta o analista e investigador guineense Rui Jorge Semedo, falando em “tentativa de silenciamento da imprensa, neste caso particular da imprensa portuguesa”. “Isso não é de agora. O que aconteceu foi resultado de um percurso de mau relacionamento entre o actual poder político com a imprensa. E o que acabou de acontecer com a imprensa pública portuguesa pode ser visto como o seu ponto mais alto”, começa por considerar o investigador. Este domingo, em Cabo Verde, Umaro Sissoco Embaló rejeitou que a liberdade de imprensa esteja em causa na Guiné-Bissau e disse: "Podem ir à Guiné-Bissau e ver se está interditada a liberdade de expressão. Façam-me essa pergunta na Guiné-Bissau”. No final de Julho, o delegado da RTP na Guiné-Bissau, Waldir Araújo, foi agredido e assaltado no centro de Bissau e disse que os agressores acusaram a RTP de "denegrir a imagem da Guiné-Bissau no exterior". As Direcções de Informação da Rádio e Televisão de Portugal repudiaram a agressão e apelaram às autoridades uma urgente investigação. A ordem de expulsão dos jornalistas portugueses acontece um mês depois de a Guiné-Bissau ter assumido a presidência rotativa de dois anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa cimeira em que o Presidente português esteve ausente e em que Portugal esteve representado pelo chefe da diplomacia. Por outro lado, a expulsão dos jornalistas e fim das emissões é ordenada três meses antes das agendadas eleições presidenciais. Rui Jorge Semedo lembra que a imprensa nacional e internacional “funcionam como holofotes para o mundo ver o que está a ser vivenciado na Guiné-Bissau” e questiona se “essa tentativa de silenciamento e de apagamento das luzes pode ser ligada com o avizinhar das eleições”. “Há vários elementos que devem ser observados para podermos compreender o que pode estar por detrás dessa atitude do governo. Se é a mera atitude de repudiar o posicionamento do Conselho de Administração da RDP [ao pedir explicações sobre agressão a Waldir Araújo] ou se é uma estratégia para poder controlar a comunicação no período eleitoral para não permitir que o mundo saiba aquilo que está a acontecer durante o processo e também no dia do escrutínio. Portanto, há várias leituras que se podem fazer. Eu acho que vamos compreender isso talvez nos próximos dias ou nos próximos três meses que nos separam, de acordo com a comunicação oficial, das próximas eleições gerais”, conclui Rui Jorge Semedo. As direcções de informação da Lusa, RTP e RDP reagiram, em conjunto, à decisão do Governo guineense, que descrevem como "um ataque deliberado à liberdade de expressão".

O membro fundador da coligação Aliança Patriótica Inclusiva (API) e antigo primeiro-ministro, Baciro Djá, critica a nomeação de Braima Camará como primeiro-ministro, classificando-o como “director de campanha” do presidente Umaro Sissoco Embaló. Acusa o Presidente de usar estratégias para adiar as eleições e fragilizar instituições, comprometendo a democracia. A FREPASNA e a API prometem defender o Estado de direito e punir membros que violem os seus princípios. RFI: Que consequências políticas concretas prevê para a coligação depois desta decisão presidencial? Baciro Djá: A Guiné-Bissau atravessa mais uma vez uma situação política muito complicada, aproximando-se das eleições gerais de 23 de Novembro, marcadas por decreto presidencial de Umaro Sissoco Embaló, que muitos consideram um ex-Presidente. Eu digo que não é ex-Presidente, é Presidente cessante. Sendo um Presidente cessante, não terá grande margem para exercer plenamente as funções, pois a Constituição limita os seus direitos. A nomeação de Braima Camará é uma tentativa dilatória para ganhar tempo e reorganizar-se para a reeleição, já assumida por ele. Para mim, Braima Camará não é um primeiro-ministro, é um director de campanha com vestes e regalias de primeiro-ministro. Ele próprio disse, na sua tomada posse, que o antecessor já tinha tratado 99% da organização das eleições. Então, para quê trabalhar para apenas 1%? Isto mostra que a intenção do Presidente é dividir a classe política e as coligações; mais uma estratégia infantiloide. Temos de nos posicionar para defender o Estado de direito democrático. Esta nova nomeação, num país já politicamente fragilizado, vem ampliar essa fragilidade? Sim. Ou seja, esta é a estratégia do Presidente Umaro Sissoco Embaló: a estratégia de dividir para melhor reinar. Isto é antigo, esta estratégia é antiga, e nós pensamos que a Guiné-Bissau tem uma experiência política muito mais avançada,  do povo da Guiné-Bissau, do que o próprio presidente Umaro Sissoco Embaló. Portanto, entendemos que o povo da Guiné-Bissau irá compreender e a classe política, ainda lá na Guiné, políticos com noção de Estado, com noção de democracia, e nós estamos aí para ser guardiões desses princípios e desses valores que nortearam o princípio da fundação do Estado da Guiné-Bissau e a entrada do nosso país na democracia multipartidária. Portanto, essas atitudes são atitudes anti-democráticas e que põem em perigo um verdadeiro Estado de direito democrático. O que é que se pode esperar deste novo executivo? Não se espera nada desse novo executivo. O que se espera é que comecem a lançar-se para a campanha política para o segundo mandato de Umaro Sissoco Embaló, num país fragilizado e com um governo que vinha fazendo algum esforço, também fragilizado. Umaro Sissoco Embaló não respeita as leis. Leis, para Embaló, são os seus caprichos. Quem não cumpre os seus caprichos está fora da lei. Portanto, nós não podemos permitir isso enquanto democratas, enquanto pessoas servidoras do Estado e pessoas que lutaram para consolidar um Estado de direito democrático. De que forma é que esta nomeação de Braima Camará para o cargo de primeiro-ministro pode influenciar o equilíbrio e a transparência do processo eleitoral de Novembro? O que está por trás desta intenção é o seguinte: se nós não nos posicionarmos, vão querer adiar novamente as eleições. A perspectiva é para o mês de maio. Portanto, isto é uma brincadeira de mau gosto. Nós estamos disponíveis para defender a democracia, o Estado de direito e dar o nosso próprio sangue, se for necessário. Portanto, não podemos permitir nunca mais que o Estado da Guiné seja um espaço de brincadeira. O que se espera é exactamente o Braima Camará servir o Umaro Sissoco Embaló como direcor nacional de campanha, não enquanto primeiro-ministro. Não havia necessidade de um novo governo, sabendo que o anterior tinha uma missão, não era um governo de gestão, era um governo de missão, e essa missão era exclusivamente organizar as eleições. Disse o antigo primeiro-ministro que o novo primeiro-ministro, Braima Camará, enquanto director nacional de campanha de Umaro Sissoco Embaló, que o antecessor já tinha feito um trabalho de 99%. Como é que se pode justificar um governo de missão para organizar eleições quando já havia 99% de todas as condições criadas? Portanto, eu acho que isto é uma brincadeira. Fez referência ao possível adiamento destas eleições para Maio de 2026. Quais seriam as motivações para adiar estas eleições?  Porque, enquanto Umaro Sissoco Embaló não tiver a certeza de que pode ganhar as eleições, ele não vai organizar eleições. E ele vai perder, mesmo que organize as eleições em 2030, ele vai perder, porque a sua atitude enquanto homem de Estado, a sua atitude enquanto estadista, não lhe granjeia simpatia do povo da Guiné-Bissau. Ou seja, perdeu toda a credibilidade necessária. Ele arroga-se de ter feito algumas obras, mas as obras não ganham eleições, o Macky Sall, no Senegal, nosso vizinho, não teria perdido. Umaro Sissoco Embaló, quando chegou ao poder, não fez nenhuma obra na Guiné-Bissau, mas ganhou as eleições. E eu espero que, já disse uma vez, para ganhar eleições na Guiné-Bissau nós temos 960.000 eleitores. A maioria do povo da Guiné-Bissau sente-se traída por Umaro Sissoco Embaló. O Presidente defende que vai manter todos os poderes até à tomada de posse do próximo chefe de Estado. Considera que esta interpretação da Constituição compromete este período pré-eleitoral? Esta atitude sempre foi a atitude de Umaro Sissoco Embaló desde que tomou posse há cinco anos. Já vamos para seis anos e ele quer levar as eleições e manter-se na presidência por sete anos. Portanto, esta foi a sua atitude. Ou seja, não respeita a Constituição e outras leis da República. O seu capricho é uma lei. Vamos ver se ele vai conseguir novamente impor o seu capricho como lei e fazer o que disse que vai fazer. Nós estamos aí para defender a democracia. E quais são, portanto, as estratégias da FREPASNA e da API para garantir que essas eleições decorram de forma justa? A API Cabaz Garandi é um projecto visionário, um projecto ambicioso, congregador, e que pode surgir como uma terceira via: essa é a nossa ambição. A API Cabaz Garandi não é associação de pessoas, é associação de ideias, de ideologia, de estratégias e de missão. Portanto, quem quer que seja que se desvie deste princípio vai sozinho e não vai conseguir arrastar ninguém. A API Cabaz Garandi vai-se manter enquanto projecto, enquanto um ideal político e alternativo ao poder na Guiné-Bissau, uma terceira via. Nós vamos reunir membros da API Cabaz Garandi para tomar medidas de sanção contra as pessoas que desrespeitaram os princípios que nortearam a fundação da API. Portanto, nós somos firmes e, enquanto membro fundador da API, vamos manter os nossos princípios e a lealdade aos princípios que nortearam esta fundação. As pessoas serão sancionadas e até inclusive com medidas de expulsar quem traiu os princípios da API.

A investigação no arquipélago da Guiné-Bissau permitiu conhecer uma biodiversidade local rica e até então desconhecida, mas também mostra a presença alarmante de espécies não nativas num dos ecossistemas mais intactos da África Ocidental. O trabalho liderado equipa do Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR), em portugal, em colaboração com as instituições locais da Guiné-Bissau, Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), e o Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Oceanográfica (INIPO), documentou, em 2023, 28 novos registos de invertebrados marinhos no arquipélago de Bijagós, incluindo seis espécies nunca antes observadas no Atlântico Oriental e encontrou duas novas espécies de camarão endémicas da região: a Periclimenes africanus e uma segunda, ainda não descrita, do género Palaemon. A expedição científica envolveu comunidades piscatórias e foi também elemento dinamizador da formação de técnicos locais. Em entrevista à RFI, Ester Serrão, coordenadora da expedição e investigadora da Universidade do Algarve e do CCMAR, refere que o sucesso da missão só foi possível graças à excelente colaboração das equipas de Portugal e da Guiné-Bissau. Ester Serrão começa por descrever o valor da biodiversidade dos Bijagós, facto que fez com que o arquipélago tenha sido classificado pela UNESCO como Património Mundial Natural. Ester Serrão, coordenadora da expedição e investigadora da Universidade do Algarve e do CCMAR: Em termos de natureza, é extraordinária. É uma zona onde os ecossistemas são geridos por entidades oficiais em grande estreita colaboração e dependente das pessoas que vivem nos Bijagós, que têm as suas próprias regulamentações, as suas próprias tradições e, portanto, toda a utilização da natureza é, desde há muito tempo, feita de uma forma muito integrada entre as pessoas que lá vivem e, em algumas zonas, nem sequer há pessoas, porque são muitas, muitas ilhas e, portanto, eles gerem certas ilhas mesmo como reservas que eles próprios criam devido a suas tradições e a considerarem que certas zonas, por exemplo, são sagradas, etc. Para além da riqueza natural que esta zona tem, por ser uma arquipélago com tantas ilhas e com tanta riqueza que vem da sua localização privilegiada e da situação, com umas ilhas mais próximas da zona de grandes rios, de grandes mangais e outras mais longínquas, mais afastadas, com águas mais transparentes, tudo isto, são zonas de poucas profundidades, etc. Toda esta situação geológica, oceanográfica e climática cria ecossistemas muito ricos. Para além disso, a gestão pelas pessoas não tem sido um foco de destruição significativo como tem sido muito mais noutras zonas vizinhas, digamos, e, portanto, recebeu este reconhecimento muito merecido de ser Património Mundial Natural. RFI: Esteve a coordenar um projecto nos Bijagós, quais os objectivos deste projecto quando se propôs avançar com esta investigação? Ester Serrão: O programa é para toda a costa atlântica de África. Os Bijagós é um dos locais particulares onde focámos mais atenção e o objectivo era conhecer a distribuição das espécies, que espécies existem, a composição das espécies marinhas menos conhecidas. Há muitos outros estudos, programas e projectos de outras entidades e de outros países sobre, principalmente, espécies mais carismáticas, como aves, como tartarugas, como mamíferos marinhos, até peixe. Nós focámos mais em aspectos da biodiversidade, então, complementares aos que se conheciam, pouco conhecidos, como o que chamamos genericamente florestas marinhas, que podem ser florestas animais, como os corais, as esponjas e outros grupos de invertebrados com os nomes difíceis de as pessoas conhecerem, e também grandes macroalgas, plantas marinhas, portanto, este tipo de biodiversidade que está debaixo da superfície do mar e que, normalmente, as pessoas não conhecem, porque só indo para debaixo do mar é que as conseguem ver, quanto muito na maré muito baixa. Mas, também, tivemos por objectivo dar a conhecer a informação toda que já existe, mas que não está facilmente disponível ao público, porque houve já muitos projectos, muitos estudos, etc., que estão publicados, por exemplo, em artigos científicos, ou em teses, ou em relatórios de projectos, e toda essa informação, se as entidades locais quiserem utilizá-la para a gestão, ou, por exemplo, para o dossiê da candidatura ao património mundial, era difícil chegar a toda esta informação. O que fizemos foi, penso, uma contribuição muito útil para a gestão, para a ciência, para os cidadãos, foi pôr a informação toda disponível, foi recolher a informação que existe em portais, em publicações, em relatórios, muitas vezes não publicada, nos dossiês, nas prateleiras, e juntar toda essa informação, colocá-la toda numa base de dados única, e disponibilizá-la num portal de utilização livre, gratuito, e qualquer pessoa pode ir lá, recolher os dados, ver os mapas de distribuição das espécies, etc. Por exemplo, no caso dos Bijagós, isto teve muita utilidade o dossiê, porque, quando perguntaram às entidades de conservação e gestão da natureza da Guiné-Bissau, quais são as espécies que existem dentro da zona a proteger, da zona a designar, comparativamente com fora, nós tínhamos recolhido neste projecto já essa informação toda. Tínhamos as coordenadas geográficas onde já tinham sido avistadas cada espécie, e toda a informação e todos os estudos tinham sido feitos anteriormente. Portanto, estamos a desenvolver este programa, não só para os Bijagós, como estamos a tentar desenvolver isto para toda a costa atlântica da África.   RFI: Este foi um trabalho realizado não só com gente que a acompanhou daqui da Universidade do Algarve, também envolveu investigadores da Guiné-Bissau e a comunidade local. Ester Serrão: A comunidade local é essencial, não se podia fazer este trabalho sem a comunidade local. O programa inteiro foi, logo de início, planeado com entidades locais. Foram, primeiro, feitas conversas e inquéritos sobre quais são as vossas necessidades, em que é que gostariam de ter mais formação ou mais apoio do ponto de vista científico, e depois desenvolvemos este programa, tanto para recolher informação em falta, como para fazer capacitação, ou seja, para melhorar o conhecimento em certas metodologias que poderiam ser úteis a quem já é profissional nestas instituições, mas que gostaria de melhorar a sua formação, por exemplo, em sistemas de informação geográfica, ou em estatística, ou em outras técnicas ou outros conhecimentos. E, portanto, em colaboração com as entidades locais, definimos quais eram as lacunas de conhecimento e estabelecemos o mestrado profissional para profissionais apenas, para pessoas que já trabalhavam, pelo menos, há cinco anos, por exemplo, nos institutos da pesca, nos institutos da conservação de natureza, em organizações não-governamentais, etc. Tivemos vários tipos de estudantes que vieram trabalhar neste programa, recolher também os dados e informação e integrá-los e levá-los de volta para os seus países. Portanto, as campanhas foram planeadas com as entidades locais e com estudantes para contribuir para as suas teses e para a informação que as entidades locais necessitavam. E depois, as campanhas locais foram organizadas com eles. Planeámos conjuntamente onde é que deveríamos ir fazer as amostragens, quais eram os sítios mais importantes, o que é que deveríamos ir estudar, e, portanto, o seu conhecimento local era indispensável. Nós fizemos um conhecimento complementar ao que eles já tinham, Acaba por ser uma sinergia, um daqueles casos em que o todo é mais do que só uma das partes isoladas. No caso dos Bijagós, por exemplo, a maior parte do trabalho foi desenvolvido com o Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas, que fazem um trabalho excelente na zona, com os recursos que têm, fazem um trabalho excelente, são exemplares, de facto. RFI: Foi recentemente publicado o resultado desta investigação. Quais são as descobertas mais assinaláveis, de maior relevo, que este vosso trabalho veio a revelar? Ester Serrão: A biodiversidade subaquática, a biodiversidade que fica debaixo da superfície do mar e que não é visível facilmente a qualquer um, tem muitas espécies e muitos habitais que não eram conhecidos anteriormente. O que foi mais surpreendente, que os próprios colaboradores, os outros biólogos das entidades locais nos diziam que ficavam surpreendidos, é que como nós íamos a mergulho com o escafandro autónomo, podíamos passar muito tempo dentro de água, olhar para o fundo e encontrar espécies que só se encontram estando ali, com cuidadinho, a olhar para o fundo e a ver, “ah! está aqui esta no meio das outras”, etc. Portanto, descobrimos florestas de corais, alguns corais que parecem árvores, porque são as que nós chamamos as gorgónias, os corais moles, muito ramificados, uns cor-de-rosa, outros amarelos, outros roxos, muitas cores, muito bonitas estas florestas de gorgónias, que não se conheciam, não estavam registadas para os Bijagós. Por exemplo, de corais e esponjas, muitas esponjas, também muito coloridas e grandes e ramificadas, que também parecem florestas. Muitas macroalgas, grandes florestas de grandes algas, vermelhas, castanhas, verdes. Pradarias marinhas, são umas plantas marinhas que até não são de grandes dimensões, nos Bijagós só existe uma espécie tropical que até é bastante pequena, mas que afinal está muito mais espalhada, existe em várias ilhas e em vários locais, muito mais do que se sabia anteriormente. Portanto, a descoberta e a cartografia da localização deste tipo de ecossistemas foi uma grande novidade e acho que é importante para chamar a atenção da riqueza dos Bijagós, que para além de tudo o que já se conhecia, que é uma riqueza extraordinária, o que terá sido talvez a maior novidade foi o nosso foco nestas outras espécies que normalmente têm menos atenção. RFI: Estamos a falar do lado revelador, mais positivo, que este projecto trouxe à tona, mas se calhar depois também poderá haver aspectos menos positivos, com os quais também se depararam. Possíveis espécies invasoras, possíveis efeitos de poluição, de alterações climáticas? Ester Serrão: Hoje em dia, tanto as alterações climáticas como as espécies invasoras são um problema global, que infelizmente afecta especialmente os países que pouco contribuem para o problema. Muitas vezes são os países menos desenvolvidos que mais natureza têm e que têm mais a perder com estes efeitos globais, que não foram criados tanto por eles, porque são criados mais por países mais industrializados, que já destruíram mais a sua natureza. Mas, então, no caso das espécies invasoras, acabamos por descobrir um grande número destas espécies invasoras que são invertebrados, agarrados às rochas e que competem com outras espécies que também necessitam do espaço nas rochas para se agarrarem, que são nativas. Tal como se nós pensarmos no meio terrestre, toda a gente compreende a competição pelo espaço de certas espécies. Por exemplo, nas plantas, o chorão, que é uma espécie que invade muitas áreas e não deixa que outras plantas se instalem, cobre tudo. Dentro do mar, podem pensar no mesmo aspecto, no mesmo problema, há rochas que ficam cobertas por espécies que são invasoras, que não são da zona e que impedem as espécies naturais nativas da zona de encontrar espaço para se instalar, enquanto elas se reproduzem têm umas pequenas larvas que têm que se agarrar às rochas para originar o próximo coral, por exemplo, ou a próxima esponja, e que se estiver tudo coberto por uma espécie invasora já não se podem instalar. Muitos destes grupos têm uns nomes até pouco conhecidos das pessoas, como há uns briozoários, umas ascídias, outros grupos próximos dos corais, e que foram descobertos com abundância inesperada nesta zona, que é tão natural, não estamos à espera de encontrar tanta espécie invasora. Ora, como é que isso acontece? A maior parte destas espécies vem de zonas longínquas, a zona nativa não é mesmo ali perto, por isso é que são espécies exóticas. Vêm ou do Indo-Pacífico, algumas poderão ter vindo do outro lado do Atlântico, ou vêm todas do Indo-Pacífico e acabam por entrar ou de um lado do Atlântico ou do outro, e, portanto, a origem mais provável é o tráfego marítimo, a circulação de grandes navios, tanto de mercantis como até de pescas, que vêm não para dentro dos Bijagós, não há grandes navios, é uma zona muito baixa, mas ao longo de toda a costa atlântica da África, a circulação de navios é uma coisa enorme. Portanto, podem trazer espécies ou agarradas aos cascos ou nas águas de lastro, que são águas que enchem os porões num determinado sítio e depois largam num outro sítio diferente, e lavam as larvas e tudo o que estiver na água e vai se agarrar ao fundo. Portanto, podem essas espécies depois serem introduzidas, por exemplo, no Senegal, que é mesmo ali ao lado, e depois, através de pequenos objectos flutuantes ou agarradas aos cascos dos barcos mais pequenos, das canoas, etc., acabam por se ir espalhando e chegando mesmo aos Bijagós. Nas nossas amostragens, muitas espécies foram amostradas, que foram depois sequenciadas com o ADN para encontrar, para verificar qual o nome da espécie, através de métodos moleculares, que são métodos que permitem, de forma mais eficaz, ter a certeza que aquela espécie não é exactamente a mesma que outra muito parecida morfologicamente, mas que a sequência do ADN é diferente. As mais fáceis e mais rápidas de identificar foram as exóticas, porque aquela sequência já existia na base de dados, exactamente a mesma sequência daquela espécie já existia na base de dados, por exemplo, do Indo-Pacífico. Dizemos, isto é a mesma espécie do Indo-Pacífico que está aqui, ou a mesma espécie que existe nas Caraíbas, e não se sabia que estava aqui deste lado do Atlântico, não se sabia que existia em África. Afinal, algumas espécies são registos novos para a costa de África, e que provavelmente estão nos outros países todos da costa de África. Mas ainda não foram encontradas, porquê? Porque ainda não foi feita essa amostragem, que só se encontram se andarmos, de facto, nas rochas, como neste caso, andámos em mergulho, portanto, com atenção às rochas, a apanhar todas as pequenas espécies que eram diferentes umas das outras. É a mesma amostragem indicada e depois a sequenciação para verificar, de facto, é uma espécie que não é endémica dali. Há muitas outras espécies que ainda não foram identificadas e que não estavam directamente já presentes nas bases de dados, e portanto, elas podem vir a ser mesmo espécies novas, ainda não conhecidas para a zona. Mas a quantidade de espécies invasoras é um problema, porque algumas delas espalham-se bastante, têm uma grande cobertura, quando cobrem as rochas, de forma muito contínua e não deixam espaço para as outras espécies se instalarem. E ficamos a pensar como é que teria sido esta zona, como é que teriam sido os Bijagós antes destas espécies invasoras chegarem lá. Porque agora vemos que elas são muito abundantes e que ocorrem por todo lado. Algumas cobrem mesmo zonas muito significativas, onde anteriormente teriam estado espécies nativas e, portanto, pensamos, já chegámos um bocadinho tarde, gostaríamos de ter tido uma baseline, uma linha de base, do que é que teria sido o estado dos Bijagós, antes destas espécies invasoras todas terem colonizado estas zonas. Já fizeram alguma alteração, certamente, mas nunca vamos saber o que é, porque foi no passado e não ficou registado. RFI: O resultado desta investigação foi recentemente publicado. Depois deste resultado publicado, a investigação continua? Ester Serrão: Exacto. Este trabalho todo fazia parte da tese de mestrado de um aluno, profissional do Instituto das Pescas da Guiné-Bissau, o Felipe Nhanque. Portanto, fazia parte do mestrado profissional que criámos no Programa MarÁfrica e, com estes dados, criou-se um portal que disponibiliza os dados todos que foram recolhidos, não só nas nossas campanhas, como todos os que já existiam de todas as fontes anteriores, desde 1800 e tal. Está tudo, agora, disponível ao público. Portanto, ele, como foi formado nesta área, continua a procurar mais informação e a entregá-la para o portal. O portal é actualizado mensalmente, com toda a informação nova que existe, é o portal Mar África. Se procurarem Mar África, encontram o portal. Tem bases de dados para os Bijagós, para o Parque Nacional do Banco d'Arguin naMauritânia, para as áreas marinhas protegidas de Cabo Verde, para a zona de transição entre a Namíbia e Angola, a zona do Cunene, que é muito rica também. As primeiras zonas de foco são zonas especialmente ricas em biodiversidade, que colocámos os dados todos que foram recolhidos já disponíveis. E, portanto, continua a haver mais campanhas, nós próprios vamos continuar a ir lá, fazer mais campanhas em colaboração com as mesmas entidades e os mesmos investigadores para continuar a ajudar. Eles próprios foram equipados com este equipamento de mergulho, por exemplo, e também fizemos formação e continua a ser feita na parte da identificação molecular das espécies P ortanto, eles podem continuar por si só, mas nós também continuamos a colaborar. O programa continua em termos de uma colaboração contínua e sempre que há oportunidade fazemos mais algumas campanhas para complementar o trabalho e para continuar. Portanto, por um lado, continua de forma automática, todos os meses é actualizado o portal, com a informação nova que existe e, por outro lado, mais campanhas e mais trabalho de campo e mais colaboração do ponto de vista de reuniões directas e conversas directas. Estamos sempre em contacto, porque criámos uma rede, que não foi só para naquele momento fazer aquilo e terminar. Criámos uma rede de contactos que ficam para o futuro, porque muitas vezes eles contactam-nos e precisamos saber isto ou precisamos saber aquilo ou precisamos de ajuda nisto e nós fazemos o melhor possível, porque estão sempre disponíveis. Mas eles próprios já têm, por sua iniciativa, com os laboratórios mais equipados, os conhecimentos para fazer as coisas. Os complementos de informação que nós tentámos atribuir já estão disponíveis lá, cada vez precisam menos de nós, mas nós continuamos a querer sempre colaborar porque, de facto, é uma colaboração fascinante e que nós também apreciamos muito. RFI: Há diferentes iniciativas, diferentes programas de diferentes países que trabalham sobre a costa ocidental de África. Como é que o MarÁfrica pode contribuir, pode ser diferente em relação a esses outros programas, a esses outros projectos? Ester Serrão: Fundamentalmente importante e uma grande, grande contribuição que eu acho que tivemos com este programa e continua sempre, porque é permanentemente atualizado, é o portal de dados de biodiversidade, porque o acesso à informação é algo muito importante. A informação pode existir, mas se as pessoas não têm acesso fácil e acessível, acaba por não ser utilizada, o que acontece com imensos estudos. Há programas na costa atlântica de África, por exemplo, da União Europeia, da França, da Alemanha, da Holanda, etc., imensos, desde há décadas que há estudos e programas e projectos que recolhem informação e deixam um relatório, que fazem publicações científicas, fazem teses, etc., mas quando as entidades locais querem utilizar a informação para os seus fins de gestão, para definir quais são as áreas em que se pode fazer, por exemplo, uma determinada actividade, ou não se deve fazer outra porque se vai destruir algo, toda essa informação, apesar de ela existir, porque houve estudos que recolheram informação, não está facilmente disponível. Então, ao perceber isso, percebemos que é necessário disponibilizar a informação de forma livre, de forma compatível, porque cada estudo utiliza a sua forma de colocar os dados. E não só não estão acessíveis, como não são standardizados, não estão comparáveis uns com os outros. Não só entre países, cada um tem as suas formas de guardar dados, como, mesmo dentro de cada país, cada instituição tem alguns dados, outros têm outros, e muitas vezes, quem tem os dados e a informação são os investigadores que fizeram os estudos e que ou têm no seu computador, ou têm numa publicação, mas não estão numa base de dados em que se possam ser acessíveis. O que se vê é só um gráfico, ou um resultado, já com tudo integrado. Os dados de base são muito úteis, muito importantes, e nós percebemos que existiam imensos dados, imensa informação que foi recolhida, e que se for, se não se perder, se não se deixar que aquilo desapareça nos computadores, não sei onde, ou que fique em PDFs, ou que fiquem, em outras formas, pouco acessíveis. Portanto, não só recolhemos a informação como foi toda transformada, editada, para estar num formato compatível, portanto, todos os dados de todas as fontes foram transformados para um formato comum, e agora, estando num formato comum, consegue-se ir às bases de dados do Mar África e ver qual a distribuição de cada espécie, quando e onde é que já foi observada cada espécie, e assim perceber, por exemplo, em relação às alterações climáticas, quais são as distribuições das espécies actuais, quais foram os registos dessas espécies no passado, e depois usar esses dados até para prever quais serão as distribuições das espécies no futuro. Porque um dos objectivos é, por exemplo, se percebermos que uma espécie está no seu limite sul de distribuição, por exemplo, nos Bijagós, e não vai mais para sul, e que é possível, por exemplo, nas corvinas, é uma espécie com interesse comercial enorme da espécie que é apanhada em Portugal, chegam lá no limite sul, mas cada vez há menos, se calhar com alterações climáticas e as alterações ambientais está-se a ver que cada vez há menos, portanto, se calhar, é importante as entidades saberem que investir na pesca da corvina não é, se calhar, algo importante, isto é só para dar um exemplo de uma espécie que sabemos que é muito importante em alguns sítios, mas que no futuro a sua distribuição pode ser alterada. Portanto, o conhecer a distribuição actual das espécies permite não só planear como é que se faz a gestão hoje, nos ecossistemas que temos, e também permite fazer previsões de qual será a distribuição dos ecossistemas daqui a 50 anos, e fazemos hoje o planeamento da gestão costeira, já a pensar como é que as coisas vão ser daqui a 50 anos, ou daqui a 100 anos, porque já existem dados e modelos que nos permitem fazer essas previsões. É por isso que, por exemplo, na própria formação do Mestrado do Mar África, também tínhamos uma disciplina que era fazer modelos de previsão da distribuição das espécies no futuro, para que também possam integrar isso na sua própria actividade de gestão. Descubram aqui algumas das espécies existentes no mar do Bijagós: Link do Projecto MarAfrica : https://ccmar.ualg.pt/project/marafrica-network-monitoring-integrating-and-assessing-marine-biodiversity-data-along-west 

Os pequenos Estados insulares de língua portuguesa - Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste - defendem a criação de centros de excelência em ciência marinha. A iniciativa, impulsionada por desafios comuns, representa uma estratégia de soberania científica, cooperação regional e valorização do conhecimento local. Para o ministro do Mar de Cabo Verde, Jorge Santos, esta é uma “iniciativa importante dos SIDS lusófonos — Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, que tem uma vasta área de ilhas importantes, mas também é extensiva a Timor-Leste”, que deve assumir-se como rede regional de investigação oceanográfica, protecção da biodiversidade e gestão de áreas marinhas protegidas. O governante sublinha que estes centros, além de permitirem a investigação oceanográfica, devem servir para fixar os dados recolhidos: “Estamos na era dos dados, e os dados têm um custo e um valor. Precisamos liderar esse processo”. O ministro acrescenta que a ciência deve ser estratégica e inclusiva, com “complementaridade e autenticidade nas parcerias”. A necessidade de apropriação do conhecimento também foi destacada por Nilda Borges da Mata, ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe: “Hoje, os investigadores vão ao país, fazem os seus estudos e levam os dados. E nós, quando precisamos, não os temos”. A ministra sublinhou a carência de estruturas locais, o risco de perda de soberania sobre os próprios dados nacionais e lembrou a necessidade de capacitação técnica: “É fundamental termos essas estruturas nos nossos países, mas temos que trabalhar na capacitação dos nossos técnicos e trabalhar com a comunidade local que directamente tem no mar o seu rendimento”, acrescentando que sem estruturas nacionais, os países continuam dependentes de consultores externos, muitas vezes desconectados da realidade local.   Por seu lado, a coordenadora residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, reforçou o papel da ciência como base para decisões políticas mais eficazes. “No evento liderado por Cabo Verde para criar os centros de excelência nos países lusófonos em África, serve justamente para apoiar os decisores políticos com dados para que as políticas sejam cada vez melhores, mais focalizadas e cada vez mais beneficiem as pessoas que mais precisam.” Todavia, a professora universitária Corrine Almeida alerta para a necessidade de alinhar a ciência com as realidades locais. Muitas vezes a ciência que se faz é completamente desconectada da realidade das pessoas que vivem nas comunidades. Não está devidamente alinhado.” Segundo a investigadora cabo-verdiana, as colaborações científicas muitas vezes nascem de iniciativas externas que nem sempre reflectem as prioridades nacionais. “É extremamente importante procurar saber junto às populações quais são as questões essenciais que têm e que precisam ser respondidas. Isso tem muito a ver com as actividades e com a sua interacção com o mar.” As entrevistas foram realizadas à margem da 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, que teve lugar em Nice, França, entre os dias 9 e 13 de Junho de 2025.

A antiga ministra guineense dos Negócios Estrangeiros Suzi Barbosa participou na semana passada, em Madrid, no lançamento do Conselho Consultivo Espanha-África, dirigido pelo chefe da diplomacia espanhola, José Manuel Albares. Em entrevista à RFI, a antiga governante revelou que acaba de ser nomeada para integrar este órgão a ser composto por 50 conselheiros africanos para ajudar Madrid na sua estratégia de cooperação com o continente. Ao referir ter sido convidada em 2024 para se juntar a esta equipa que reúne personalidades africanas, designadamente antigos presidentes, vice-presidentes e chefes da diplomacia, a antiga titular do pelouro dos negócios estrangeiros da Guiné-Bissau explica que a criação do Conselho Consultivo Espanha-África insere-se no reforço da cooperação deste país europeu com o continente no horizonte 2028. A residir actualmente em Portugal, a antiga governante respondeu por telefone ao nosso correspondente em Bissau, Mussa Baldé. RFI: Como é que surgiu a possibilidade para ser nomeada conselheira do governo espanhol para África? Como é que ocorreu este processo todo? Suzi Barbosa: Na verdade, a Espanha não foi nunca um país com muita presença em África. Isto tem sido uma estratégia que nos últimos anos aumentou. Começou sobretudo em 2006, quando se faz a primeira estratégia para a África não tão ambiciosa e, sobretudo, que era uma estratégia que era exclusiva para África subsariana, não incluía o Norte de África. A diferença é que esta estratégia cobre todo o continente africano, embora priorize, sem dúvida, a costa ocidental africana pela proximidade e pelo facto de ser o primeiro vizinho em África que a Espanha tem. Nós não podemos esquecer que Espanha tem territórios no continente africano. Estou a falar nomeadamente de Ceuta e Melilha, que estão no norte da África e pertencem ao Reino de Espanha e ainda do arquipélago das Canárias, onde eu tive a oportunidade de viver durante dez anos e conheço muito bem e que se situa mais ou menos a frente de Marrocos, mas que são também território do Reino de Espanha. Então Espanha tem toda esta proximidade geográfica com a África, tem alguma proximidade histórica e também tem um interesse comercial muito grande. Isto porque nós não podemos esquecer que, dada esta proximidade, Espanha vê em África uma grande oportunidade, porque África tem neste momento aquela que é a população mais jovem do mundo e é uma população muito grande. É uma população de quase 1,5 bilhões de habitantes, mas que é uma população que, segundo as Nações Unidas, tem previsão de crescer até 2050 para o dobro. Ou seja, nós temos perspectivas de ter uma população em 2050 em África de 2,5 bilhões de habitantes, o que significa que África não só terá a maior população jovem do mundo, mas terá também aquela que será a maior população de classe média do mundo. Ou seja, representam um poder de compra considerável. Então, a Espanha vê assim uma grande oportunidade e acha que desde agora deve começar a preparar o terreno no sentido de estreitar mais as relações com os países africanos, de aumentar a sua presença em África e intensificar essas relações de cooperação. Eu acho que é uma estratégia brilhante. Eu acho que Espanha tem uma oportunidade muito importante neste momento, tendo em conta alguma reviravolta a nível geoestratégico e geopolítico, sobretudo na costa ocidental africana, que nós acompanhamos mais de perto. Tendo em conta também o facto de os Estados Unidos, um grande doador que agora cancelou a USAID e vai redefinir a sua política de cooperação com África. E também tem o facto de em alguns países da costa ocidental africana ver-se um recuo da presença francesa, que foi sempre uma presença dominante nesse espaço e que há assim uma redução da cooperação. A Espanha vê sobretudo esse vazio como uma oportunidade de entrar e, ao mesmo tempo, aproveita o facto de haver uma intenção da União Europeia em aumentar a cooperação com África, dada também a proximidade e dada esta mudança, talvez da política dos Estados Unidos através daquele programa chamado 'Global Gateway'. O Global Gateway é um programa de cooperação da União Europeia que inclui a África e outros continentes, neste caso outros países do mundo, mas que tem um 'budget' muito elevado. Nós estamos a falar num 'budget' de aproximadamente 300 mil milhões de Euros, que é um valor muito alto que muitas das vezes não é aproveitado por desconhecimento. Então a Espanha, precisamente, pretende fazer esta ponte porque incrivelmente, a ideia que se tem em África da cooperação com a União Europeia é que é uma cooperação muito rígida, muito burocrática e de difícil acesso. Então, o objectivo de Espanha é usar não só o que é o orçamento espanhol para fazer esta operação, mas também ser talvez o elo de ligação entre a União Europeia e estes países africanos. E conta com uma grande vantagem: pelo facto de não ter sido um grande país colonizador, a Espanha tem uma imagem muito positiva em África, então tem conseguido realmente melhorar bastante as relações com os países africanos, precisamente porque não tem esta sombra de país colonizador, com a excepção da Guiné Equatorial, a Espanha não teve nenhum outro país que tenha colonizado no nosso continente. RFI: Já tem ideia do que é que poderão ser os seus primeiros aconselhamentos ao governo espanhol em relação a África? Quais são as temáticas em que se vai dedicar? A Espanha é um país muito presente em África, que está ainda a reforçar cada vez mais a sua presença em África. Quais são as temáticas em que se vai dedicar em termos de aconselhamento ao governo espanhol? Suzi Barbosa: O meu trabalho, especificamente, para além de integrar este gabinete restricto a este conselho restricto de 'experts' de elite, eu vou trabalhar directamente com o Ministério das Relações Exteriores da Espanha, nomeadamente directamente com a Direção África. E também faremos reuniões anualmente com o comité todo e serão reuniões que não serão só feitas em Espanha, serão também feitas em outros países africanos. Iremos fazer reuniões permanentemente, vamos reunir-nos tanto on-line como presencialmente, e eu farei uma presença mais permanente em Espanha, nomeadamente no Ministério das Relações Exteriores, onde poderei continuar a desenvolver o trabalho. A razão de não viver em Espanha neste momento tem a ver com o facto de eu estar a fazer um doutoramento em Portugal, um doutoramento precisamente em Estudos Africanos, e não me convém neste momento estar permanentemente em Espanha. Mas irei com muita frequência desenvolver o meu trabalho e posso dizer que -sim- já conto com uma assessora que reside em Espanha para me acompanhar nos meus trabalhos. Eu tenho que dizer que eu não sou apologista de maneira nenhuma desta política de relações de cooperação país-continente. Eu não sou apologista das cimeiras que se fazem Rússia-África, China-África. Eu acho que de certa forma, é desrespeitoso nós termos, enquanto continente, que responder a um país apesar do poderio económico e financeiro desses países. Correcto -sim- é que se façam as relações através das instituições, neste caso a União Europeia, a União Africana. E quando é feito de país a país, que se faça de maneira bilateral entre país e país. O que eu gosto precisamente nesta estratégia de Espanha é que, apesar de ser a Espanha a fazer a cooperação com África, eles fazem um plano de cooperação específico para cada país. Ou seja, é um plano de estratégia de cooperação 'Tailor made', feito à medida da realidade de cada país. Ou seja, tendo em conta a realidade desse país, tendo em conta as vantagens desse país e tendo em conta as prioridades desse país, é feito então um modelo de cooperação. Daí a necessidade de ter 'experts' de cada área geográfica da África e também trabalhar muito com os blocos económicos regionais africanos. De imediato, a grande parceira com quem vai trabalhar Espanha vai ser a CEDEAO. Vai trabalhar não só a nível de instituição, mas também com os países que compõem a CEDEAO. Mas aí está, não vai trabalhar só com Espanha-CEDEAO ou país-instituição, mas vai representar a União Europeia junto destas instituições e vai canalizar os fundos da União Europeia para os nossos países africanos. Posso dizer que todo este conselho será presidido pelo Ministro das Relações Exteriores, coadjuvado pelo Secretário de Estado das Relações Exteriores e Relações Globais, que é um excelente técnico e um excelente profissional. Conhece muito bem a área da cooperação e com quem tive o prazer de trabalhar ultimamente e fiquei bastante satisfeita com o conhecimento geral que tem da África. Já visitou acima de 35 países de África, conhece muito bem as realidades e penso que são pessoas que realmente estão muito motivadas a trabalhar e que estão motivadas que neste período, pelo menos de 2025 a 2028 se consiga este reforço e intensificação das relações de cooperação entre Espanha e África. RFI: E no caso da Guiné-Bissau, tem assim alguma ideia do que é que vai ser o seu aconselhamento sobre a política espanhola em relação a Guiné-Bissau? Algum dossiê especial? Meio Ambiente, pesca, a mulher, a saúde, educação, a imigração ilegal que é um problema muito caro ao governo espanhol? Quais são as suas prioridades em relação ao aconselhamento ao governo espanhol sobre a Guiné-Bissau como guineense? Suzi Barbosa: Tenho todo o interesse de tentar que a Guiné tenha o maior benefício possível. Eu tenho que ser muito justa e coerente e, sobretudo, ser imparcial no meu trabalho. Mas no que puder, enquanto guineense, eu vou tentar -sim- beneficiar a Guiné-Bissau. E eu, como sempre, defendo que a principal forma de ajudar a Guiné-Bissau, o principal sector em que se tem de apostar é na educação e na formação. E quando digo formação, digo formação sobretudo técnico-profissional, porque acredito que a Guiné-Bissau precisa de ter uma camada técnica ou profissional bem preparada, de forma a dar resposta às necessidades que nós temos. Não tem que ser necessariamente uma população licenciada apenas. Então, nesse sentido, estarei muito dependente de todas as oportunidades de educação. Até porque um dos grandes desafios do nosso continente, com este crescimento demográfico tão grande, torna-se um desafio também educar toda esta população. Como criar postos de trabalho também é outra grande preocupação. Penso que possa haver benefícios para a Guiné-Bissau nesse sentido de criar microempresas, apoiar a criação de empresas locais de transformação, agroindústria, agro-business, neste caso, projectos ligados ao ambiente que a Guiné-Bissau tem um potencial muito grande, projectos ligados ao turismo de forma a criar postos de trabalho que permitam empregar a nossa população e evitar que elas tendam a fazer esta imigração ilegal que já está a ser tão característica e que cada vez vem mais ao Sul. Portanto, se me perguntar da Guiné-Bissau, eu acho que os dois grandes sectores que eu apoiaria seriam estes, educação-formação e depois a criação de postos de trabalho nos diferentes sectores em que a Guiné-Bissau tem esta potencialidade. Sem dúvida, o turismo, o ambiente, o agro-business são áreas que eu tentarei apoiar muito na cooperação com a Espanha. Relativamente à imigração ilegal, permita-me dizer que a Espanha até tem uma política bastante diferente da tendência actual europeia, apesar de já começar a haver alguns focos de revolta contra a imigração em Espanha. Neste momento é um país que tem um grande número de imigrantes marroquinos. Temos quase 800.000 marroquinos a residirem em Espanha. Ou seja, é uma cifra muito grande e Espanha tem sido um país com muita imigração da América Latina. Ou seja, tem esta cultura de ter imigrantes, mas também porque talvez a sociedade espanhola, mais do que as outras, tenha percebido a necessidade desta mão-de-obra estrangeira. E claro está que esta é uma situação que quem não percebeu ainda vai acabar por perceber, porque daqui a 20 ou 30 anos não haverá mão-de-obra suficiente na Europa, como já não há. Mas será drástica essa ausência daqui a 20 ou 30 anos. O que vai acontecer, ao contrário do que se passa agora, é que os países europeus passarão a correr atrás dos imigrantes para que venham aos seus países, porque senão as indústrias vão parar. Vai fazer falta muita mão-de-obra. Ou seja, vão começar a fechar. Então haverá uma procura muito grande desta mão-de-obra migrante nos países europeus. Isto é uma situação que hoje pode parecer problemática a questão da imigração ilegal, mas cabe aos países europeus criar as condições para ter uma migração legal e organizada na Europa. Porque há realmente essa necessidade dessa mão-de-obra imigrante? Porque cada vez mais a população europeia envelhece. A média da população europeia actual é de 42 anos, enquanto que a média da população africana é de 19 anos. Há uma disparidade muito grande e a tendência é para aumentar. Então, o mais provável é que dentro desse horizonte de 20 a 30 anos, não haja mão-de-obra suficiente para aguentar a sociedade europeia. E, sem dúvida, para os governantes, a grande preocupação será onde ir buscar esta mão-de-obra e onde melhor do que em África? Pela proximidade, talvez pelos laços culturais, laços históricos, mas muito mais do que ir buscar, por exemplo, ao Sudoeste asiático. Então, nesse sentido, o governo espanhol também tem noção desta necessidade e começa desde já a criar condições nesse sentido. Eu sei que actualmente já existe um acordo de cooperação muito bom, de migração transitória ou sazonal com o Senegal, que resulta muito bem e tem sido muito elogiado.

A Guiné-Bissau assume a presidência rotativa da CPLP.Em Angola, cresce o descontentamento popular. Está agendada uma segunda ronda de manifestações contra o aumento do custo de vida. O RADAR DW desta sexta-feira aprofundou este tema, com análise ao enredo económico que está a apertar o bolso dos cidadãos angolanos. Vamos acompanhar o essencial do programa.

O presidente da Guiné-Bissau enumerou a defesa da democracia como prioridade ao assumir a presidência da comunidade dos países lusófonos, esta sexta-feira. A semana fica igualmente marcada pela retirada dos militares franceses do Senegal, pondo fim a uma presença de seis décadas. A cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi o destaque dos últimos dias. A Guiné-Bissau assumiu a presidência da organização para os próximos dois anos e o chefe de Estado anfitrião, Umaro Sissoco Embaló, enumerou a defesa da democracia como uma das prioridades do mandato guineense. A XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP fica marcada pelas ausência dos presidentes de Angola, Brasil, Guiné Equatorial e Portugal. Esta foi, aliás, a primeira vez que Portugal se fez representar apenas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Para o sociólogo guineense Diamantino Lopes, a pressão de alguns sectores da sociedade guineense a residir em Portugal poderá ter pesado na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. Diamantino Lopes recorda que o presidente português tinha sido o primeiro chefe de Estado a visitar Umaro Sisso Embaló quando foi eleito em 2020. Ainda na África Ocidental, o Senegal recuperou a última base militar francesa na região, pondo fim a seis décadas de presença gaulesa no país e no Sahel. O consultor político senegalês, Oumar Diallo, explica que a devolução se inseriu num quadro programado e negociado entre os dois países. Mais a sul, no Golfo da Guiné, São Tomé e Príncipe celebrou 50 anos de independência. Uma data que a Radio France Internationale comemorou com várias reportagens reunidas num especial que pode encontrar no nosso site na internet. Para assinalar a efeméride difundimos agora um extracto do discurso do presidente Carlos Vila Nova no qual evoca o caminho que o país ainda tem de percorrer. Por fim, a classificação do Parque Nacional de Maputo, em Moçambique, e do arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, como Património Mundial Natural pela UNESCO foi recebida com grande satisfação em ambos os países.

Quem é responsável pelo aumento dos combustíveis em Angola? Economista diz que se trata de uma questão complexa. Críticos consideram que a Guiné-Bissau não está em condições de acolher a cimeira de líderes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na sexta-feira. Organizações processam banco dos EUA por financiar megaprojeto de gás em Moçambique.

Esta semana, destaque para a visita do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, à Casa Branca, nos Estados Unidos. São Tomé e Príncipe celebra 50 anos de independência, relembrando os desafios dos primeiros povoadores. Em Moçambique, antigos ex-responsáveis  do país enfrentam investigações por violações de direitos humanos após as manifestações que ocorreram depois das eleições gerais. Em Angola, o aumento das tarifas dos táxis gera preocupação face à crise económica. O Presidente guineense, que também mantêm uma boa relação com a Rússia enalteceu as relações com os Estados Unidos deixando claro que apoia as diferentes acções diplomáticas americanas, nomeadamente no Médio oriente e no conflito entra a Rússia e a Ucrânia. Por seu lado, o presidente norte-americano, Donald Trump declarou que este fórum tinha como objectivo reforçar laços económicos, especialmente minerais estratégicos como o ouro e as terras raras, questões de segurança e promover investimentos multilaterais entre os países africanos e os Estados Unidos. Mamadu Jao, ex-director do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa de Guiné-Bissau (INEP), considera que a diplomacia guineense está a avançar na direcção certa e deve continuar a construir relações comerciais com outras nações. São Tomé e Príncipe assinala neste sábado 50 anos de independência. A nossa enviada especial Catarina Falcão que realizou uma série de reportagens analisou a chegada dos portugueses ao arquipélago equatorial no século XV. Armindo Ceita Espírito Santo, economista são-tomense e autor de uma obra sobre a história do país, admite as dificuldades com que se defrontaram os primeiros povoadores. Em Moçambique, o ex-ministro do Interior, foi esta quarta-feira, prestar declarações na Procuradoria-Geral da República, na sequência de uma queixa apresentada por várias organizações da sociedade civil. Tal como o antigo Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, ouvido na passada segunda-feira, Pascoal Ronda é acusado de estar entre os responsáveis por homicídios e violações de direitos humanos cometidos pela polícia durante os protestos que se seguiram às eleições. André Mulungo, representante do Centro de democracia e direitos humanos - CDD diz que o ex-comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, e o antigo ministro do interior, Pascoal Ronda, devem ser responsabilizados. Segundo a plataforma ‘DECIDE' cerca de 400 pessoas foram mortas, 750 baleadas e mais de 3 mil feridas durante as manifestações que seguiram às eleições gerais de 9 de Outubro de 2024. Nesse período mais de 7 mil pessoas foram detidas. André Mulungo diz ter provas suficientes para justificar a queixa contra Bernardino Rafael e Pascal Ronda. Ainda no Moçambique, Ο MISA Moçambique exige que o Ministério da Defesa Nacional que investigue e se pronuncie sobre os actos de “tortura psicológica, intimidação e confisco temporário de material jornalístico” levados a cabo por agentes das Forças de Defesa e Segurança contra um grupo de 16 jornalistas. O acto ocorreu, na semana passada, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. A reportagem é de Orfeu Lisboa Em Angola o serviço de táxi aumentou nesta segunda-feira de 100 kwanzas, passando de 200 para 300 kwanzas (0,28 euros), resultado do reajustamento do preço do gasóleo. Populares discordam com a medida, por considerarem que as novas tarifas vão agravar ainda mais o custo de vida das famílias, sufocadas pela crise económica.

No ano de 1975 cumpriu-se um dos objectivos do MFA: descolonização. Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola tornaram-se independentes, depois da Guiné-Bissau e com Timor-Leste a ser invadido pela Indonésia.

Todos os países lusófonos em África marcaram presença na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, onde mostraram os seus avanços na acção para a preservação dos mares. Esta semana ficou marcada pela 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, que decorreu na cidade francesa de Nice e onde estiveram presentes todos os países africanos de língua portuguesa. A jornalista Cristiana Soares este neste evento e entrevistou vários intervenientes lusófonos Em França, Angola reafirmou o seu compromisso com a protecção dos oceanos e a mitigação das alterações climáticas. A ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho, avançou ainda que o processo de criação da primeira área de conservação marinha do país “está numa fase avançada", quase concluído. Também a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos de Angola, Carmen Sacramento dos Santos esteve em Nice e alertou para os perigos da pesca ilegal, admitindo que fiscalizar os 1.650 km da costa angolana é um desafio devido à falta de meios. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, proferiu um discurso na abertura desta cimeira admitiu que a humanidade está confrontada com um desafio existencial, a preservação da integridade dos oceanos. Os oceanos têm um lugar central na Guiné-Bissau, lembrou o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática guineense, Viriato Cassamá, mas o país também tem levado a cabo outros esforços ambientais, nomeadamente de preservação das florestas, dando-lhe créditos de carbono, resultado de um projecto iniciado em 2006 para quantificar o carbono armazenado nas florestas nacionais. A ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe, Nilda Borges da Mata, também esteve em Nice e não só anunciou a recém criação de oito áreas marinhas protegidas, como falou sobre a importância de o país passar a sediar o secretariado da Economia Azul da CEEAC. Cabo Verde também se afirmou nesta cimeira, com o Ministro do Mar, Jorge Santos, a defender a criação de centros de excelência nos países lusófonos insulares para uma liderança partilhada e sustentável da economia azul. Guiné-Bissau Esta semana, os sindicatos queriam paralisar a educação e a saúde na Guiné-Bissau, com uma greve que durava desde segunda-feira. No entanto, para substituir os profissionais de saúde em greve, foram destacados militares, algo que desagradou a central sindical Frente Social, como denunciou Yoyo João Correia, porta-voz da Frente social, em declarações a Miguel Martins. Poucos dias depois, o Presidente Umaro Sissoco Embaló declarou ter sido ele a decidir esta substituição como nos relatou o nosso correspondente Mussá Baldé. São Tomé Em São Tomé e Príncipe arrancaram esta semana oficialmente as celebrações dos 50 anos da Independência do país, com o Presidente, Carlos Vilas Novas, a traçar as suas prioridades a partir da ilha do Príncipe, como nos relatou Maximino Carlos. Cabo Verde Em Cabo Verde, o governo vai regularizar as dívidas dos estudantes para com as universidades no último ano da licenciatura. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia, como nos explicou Odair Santos Angola Em Angola, o Governo vai contratar mais de mil médicos cubanos para reforçar a capacidade de resposta do sector da saúde, confrontado com a falta de recursos humanos especializados. Avelino Miguel deu-nos mais detalhes a partir de Luanda.

Sociedade civil diz que não são os mais competentes que vão integrar a Comissão Técnica para o Diálogo em Moçambique. Três meses após a sua missão deixar Bissau, a CEDEAO ainda não se pronunciou sobre as conclusões dos contactos com os atores políticos na Guiné-Bissau. Desde o início da guerra na Ucrânia o número de operações dos serviços secretos russos na Europa têm vindo aumentar.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recapitulamos as principais notícias da semana no continente africano.  Esta semana, na Guiné-Bissau, o ex-comandante geral da Guarda Nacional, o coronel Victor Tchongo, foi condenado a nove anos de prisão e à expulsão das Forças Armadas. Em causa, crimes de desobediência e sequestro, devido ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de Dezembro de 2023.  Ainda sobre este caso, o advogado do coronel Victor Tchongo, Augusto Nansambé, disse em entrevista à RFI, que não ficou provado que o seu cliente tivesse sequestrado quaisquer ex-governantes, crime do qual foi acusado.Ainda na Guiné-Bissau, três sindicatos de magistrados levaram a cabo uma greve de três dias, depois de meses de negociações infrutíferas com o governo. De acordo com Henrique Augusto Pinhel, porta-voz da comissão negocial, as reivindicações, que foram entregues em março, não obtiveram resposta positiva, apesar de quatro rondas negociais. Mussá Baldé tem os detalhes.Passamos agora para Angola. A Itália decidiu abrir os cordões à bolsa, com a adesão ao plano Mattei para África, em janeiro deste ano, encaixando mais de 300 milhões de dólares para construção de infra-estruturas para o corredor do Lobito, em Benguela. Luanda junta-se a quatro novos países africanos, designadamente, Gana, Tanzânia, Senegal e Mauritânia. O novo representante italiano em Angola, Marco Ricci, anunciou a inclusão de Luanda ao Plano Mattei, que visa impulsionar o comércio e o desenvolvimento económico de toda a África. O acto formal de adesão de Angola aconteceu, há seis meses, segundo o embaixador.Em Moçambique, esta semana, o Presidente da Renamo fez a sua primeira aparição pública, em mais de 3 meses, depois de episódios como a invasão de delegações do seu partido, perpetrada por opositores que contestam a sua liderança. Ossufo Momade alega que ocupação da sede e o encerramento de delegações é uma grosseira afronta ao seu movimento. Ouça aqui as suas declarações.Ainda em Moçambique, 25.000 pessoas foram recentemente obrigadas a sair de regiões que até agora estavam salvaguardadas face aos ataques terroristas em Cabo Delgado, comprovando não só o aumento da violência nesta província, mas o alargamento da acção dos terroristas a novas áreas. Em entrevista à RFI, Isadora Zoni, oficial de comunicação do ACNUR em Pemba, dá conta da situação no terreno e da necessidade de recolher fundos para ajudar 5,2 milhões de pessoas em todo o país.Chegamos assim ao fim do magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Chanceler alemão e Donald Trump reunem-se na Casa Branca para falar da guerra na Ucrânia e das tarifas. Sociedade civil moçambicana critica as ofertas da governadora de Gaza ao Presidente da República. Por que é que muitos cidadãos abandonam a Guiné-Bissau?

Uma reportagem especial da SBS News lembra fatos hitóricos da Austrália e do mundo nos últimos 50 anos e os relaciona ao desenvolvimento da SBS, que hoje transmite conteúdo em 60 idiomas e é um espelho da Austrália multicultural. As Matildas tem novo técnico, Joe Montemurro, australiano que volta à sua terra natal após uma década vitoriosa na Europa. De Lisboa, Francisco Sena Santos conversa com Claudia Santos, doutora em alterações climáticas e políticas de desenvolvimento sustentável pela Universidade de Lisboa, sobre a Guiné-Bissau.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recordamos os principais acontecimentos que marcaram a semana no continente africano. Esta semana, em Moçambique, os guerrilheiros da Renamo exigem a destituição de Ossufo Momade de presidente desta formação política da oposição. Esta posição é vincada pelo porta-voz do grupo, que escapou a uma acção da Unidade de Intervenção Rápida que invadiu e deteve os ex-combatentes que ocupavam a sede nacional do partido e o gabinete da perdiz.Entretanto, os desmobilizados do Partido Renamo que estiveram detidos, na 18a esquadra desde quarta-feira, fizeram-se presentes, esta sexta-feira, para uma audiência no Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Contudo, a sessão não aconteceu porque o tribunal não estava informado segundo o porta- voz do grupo, Edgar Silva.Na Guiné-Bissau, o Presidente da República deu posse, esta semana, aos novos dirigentes do Supremo Tribunal de Justiça. Trata-se de Arafam Mané, presidente, e João Mendes Pereira, vice-presidente. Aos dois, Umaro Sissoco Embaló pediu que ajudassem a mudar o sector da Justiça guineense. Ainda na Guiné-Bissau, pelo menos 3 pessoas foram detidas durante uma manifestação no passado domingo, Dia de África. Os jovens queriam sair às ruas de Bissau para se manifestar contra o que dizem ser as limitações das liberdades fundamentais e também os atropelos à Constituição no país. O Coordenador da Frente Popular, Armando Lona, denunciou a repressão sistemática e a tortura a que foram sujeitos estes detidos. Entretanto, os jovens foram libertados, depois de 48 horas na prisão.Em São Tomé e Príncipe, a Comunidade Económica dos Estados da África Central concluiu não haver “provas sérias e convincentes” da tentativa de golpe de Estado no país, em 2022. Em entrevista a Neidy Ribeiro, o analista político Olívio Diogo comenta o relatório, aponta possíveis manipulações políticas, e defende reformas profundas na justiça e nas Forças Armadas de STP para assegurar responsabilidade e justiça às vítimas.Este relatório, revelado no domingo pelo governo, alimenta o debate no arquipélago: a comunidade regional alegou não haver provas da existência de uma tentativa de golpe de Estado. O MLSTP, na oposição, através de Américo Barros, o seu presidente leu um comunicado nesta quinta-feira alegando que os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022 que se traduziram em 4 mortos no quartel da capital, foram uma encenação e apela a que os responsáveis se coloquem à disposição da justiça.Por outro lado a ADI, partido no poder, por intermédio do seu porta-voz Alexandre Guadalupe leu também um comunicado nesta quinta-feira descartando qualquer responsabilidade no ocorrido e denunciou a suposta campanha contra o partido.Em Cabo Verde, o actual presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, venceu as eleições diretas internas realizadas domingo com mais de 62% dos votos dos militantes, obtendo 7.770 votos e tornou-se o novo presidente do PAICV. Na sua declaração de vitória, Francisco Carvalho agradeceu a todos os militantes do partido, tanto aos que votaram na sua lista, como também àqueles que votaram nas listas concorrentes, prometendo trabalhar para unir o partidoAinda em Cabo Verde, a TACV - Cabo Verde Airlines retomou esta semana os voos internacionais cancelados devido à greve de cinco dias dos pilotos. Paralisação que terminou às zero horas de hoje, mas os pilotos estão a ser acusados de desobediência à requisição civil.E é o ponto final neste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá. Fique bem.

Em Moçambique, os desmobilizados da Renamo tomaram de assalto e ocuparam a sede nacional, na cidade de Maputo, exigindo a demissão de Ossufo Momade da liderança do partido.Em declarações à imprensa, Raól Novinte, que regressou à Renamo, afirmou que Ossufo Momade já deu sinais de querer deixar o seu cargo.Os antigos secretários-gerais do partido, Manuel Bissopo, André Magibiri, Manuel de Araújo, Elias Dhlakama, Alfredo Magumisse e Ivone Soares são os nomes apontados para a sucessão de Ossufo Momade. Os Governos de Angola e Moçambique assinaram cinco instrumentos jurídicos, para o reforço da cooperação, nas áreas dos transportes, cultura, acção social e turismo.O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, termina neste sábado, 17 de Maio, uma visita de dois dias a Angola. O Sindicato dos Jornalistas manifestou "profundo repúdio" pela expulsão da equipa da RTP destacada para a cobertura de um evento na sede da Presidência angolana, em Luanda. Em comunicado, o SJ considerou esta expulsão "um atentado à Liberdade de Imprensa, ao acesso às fontes e ao direito a informar", e afirmou que "estas acções configuram interferências e pressões políticas inaceitáveis sobre os jornalistas que vivem e trabalham no país". Luísa Rogério, jornalista e presidente da comissão de carteira e ética de Angola, descreveu um acto hostil.A presidência angolana acusou hoje a RTP de “vitimização”, salientando que o acesso ao Palácio Presidencial foi barrado devido às “notícias tendenciosas” e que a cadeia de televisão “ignorou” a decisão previamente comunicada.Uma equipa da RTP em Luanda foi “expulsa” na terça-feira do Palácio Presidencial, antes de um encontro entre o Presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior. Decisão repudiada veementemente pela estação televisiva e pelo Governo português, que “lamentou seriamente a situação, salientando que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa".A Missão de Avaliação do FMI reviu em baixa a economia angolana em 2025 e alertou sobre os riscos do desempenho orçamental. Abebe Aemro Selassie, director do FMI para África, esteve esta semana em Luanda e encontrou-se com João Lourenço. Avelino Miguel.Ainda no país, a organização independentista de Cabinda FLEC-FAC emitiu um comunicado onde relata os "intensos confrontos", na madrugada desta quinta-feira, entre a FLEC e as Forças Armadas Angolanas, que terão alegadamente causado 21 mortos.Cabo Verde vai implementar, este ano, o sistema de pulseira electrónica para monitorizar reclusos em prisão domiciliária ou em trabalho comunitário, uma garantia dada à imprensa pela ministra da Justiça, Joana Rosa, explica que a pulseira electrónica, para além de reduzir a presença física dos reclusos nas prisões, que tem acarretado muitos custos para o estado, alivia os tribunais.A França doou à Guiné-Bissau quatro milhões de euros para reabilitar um liceu e construir, de raiz, um pavilhão multiusos. A primeira pedra destas obras foi lançada esta semana, em Bissau, pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, na companhia do embaixador da França.

Ex-ministra da Saúde da Guiné-Bissau e diretora-executiva da organização Mulheres na Saúde, Magda Robalo, disse à ONU News que países devem investir mais na prevenção e tratamento para salvar vidas em todo o mundo; Robalo participou de debate sobre o tema, em Nova Iorque, no início de maio.

O centésimo episódio é com uma das grandes razões de watch existir. Francisco, ou Pai para Pedro, é advogado e também, de certa forma, um pensador. Numa das mais conversas mais longas que tiveram, pai e filho conversam sobre voos cancelados, viver com oito irmãos, o processo Rui Pinto, assistir a um fuzilamento na Guiné e muito mais.(00:00) Intro(00:23) O primeiro convidado sem redes sociais(02:01) PTM tem empatia por senhora que lhe bateu no carro(08:28) Cancelamento de voo obriga a “jantar cansado”(13:46) Frases típicas de FTM(19:42) Rotular gerações não faz sentido(22:30) A criação do mundo e a “distribuição do bom senso”(26:53) Como surge a advocacia e o uso do bom senso(32:24) O conspiracionismo e a perda de liberdade(35:55) Adultos também são viciados em redes sociais(36:57) Ser advogado independente(40:28) Profissão: missão ou consequência?(42:51) Gosto por banda desenhada(44:31) Desativar o tiktok(47:42) Ser colunista do Público durante 30 anos sem interrupções(54:35) Caso Rui Pinto(58:34) Diferença entre agente encoberto e agente provocador(1:02:41) Uso de escutas deveria ou não ser permitido?(1:07:36) FTM é quase expulso da escola por escrever seios numa redação(1:13:36) Construir imagem mitificada sobre os mais velhos(1:15:19) Fascínio pelos netos(1:19:02) Como foi crescer com 8 irmãos?(1:24:58) Importância de ter a capacidade de esquecer(1:30:02) Gosto em ler na banheira(1:34:29) Relato sobre fuzilamento na Guiné Bissau(1:40:39) Importância de manter a privacidade(1:43:22) Sentimento de realização de pai(1:45:55) Como é ser mencionado em bits de stand up

Esta semana , o Presidente Daniel Chapo cumpriu 100 dias no poder numa altura em que Moçambique atravessa múltiplas crises. O dia do trabalhador foi assinalado em diferentes países lusófonos, com os trabalhadores a pedirem salários mais elevados e melhores condições de trabalho.  Em Moçambique, um relatório recente revela que a água pública apresenta altos níveis de contaminação, pondo em risco a saúde dos cidadãos que a consomem. O problema, de dimensão nacional mas com especial incidência nos municípios de Maputo, Matola e Tete, resultou em vómitos, diarreias, alastramento da cólera e até mesmo em óbitos, de acordo o Observatório Cidadão para a Saúde, como explicou António Mathe, coordenador do Observatório do Cidadão para a Saúde.No dia 30 de Abril, Daniel Chapo cumpriu cem dias no poder em Moçambique. Um primeiro momento de balanço para o Presidente moçambicano que considerou nesta segunda-feira ter feito "omeletes sem ovos", ao ter iniciado o pagamento de alguns salários em falta na função pública e ter encaminhado um diálogo com a oposição. Os desafios são enormes, segundo Arcénio Cuco, professor em Ciências políticas da Universidade Rovuma, em Nampula, disse em entrevista a Liliana Henriques.As celebrações do 1º de Maio em Moçambique ficaram marcadas pelos baixos salários e a precariedade laboral que preocupa a classe operária em Moçambique, como relatou o nosso correspondente Orfeu Lisboa.Guiné-BissauO número de pessoas em situação de insegurança alimentar na Guiné-Bissau aumentou nos últimos 12 meses. A conclusão foi apurada numa análise do PAM (Programa Alimentar Mundial) validada na reunião do mecanismo regional de prevenção e gestão de crise alimentar. Mussá Baldé, correspondente em Bissau tem mais detalhes.Durante todo o mês de Maio, Bissau é palco da primeira bienal de Arte e Cultura organizada por um grupo de cidadãos guineenses e estrangeiros, coordenados pelo sociólogo e activista Miguel de Barros, sob o lema: “Mandjuandadi: Identidades em Liberdade”. Este evento que vai mostrar as capacidades criativas e artísticas das diversas comunidades do país, vai reunir mais de 50 convidados internacionais em torno de cerca de 60 actividades. A abertura coube exactamente a Miguel de Barros.A Guiné-Bissau é o país da África lusófona mais mal classificado no ranking da liberdade de imprensa dos Reporteres sem Fronteiras que foi divulgado na sexta-feira. Numa lista de 180 paises, a Guiné-Bissau aparece na posição numero 110. Indira Baldé, a presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação da Guiné-Bissau, em entrevista a Carina Branco reconheceu que o país está cada vez mais a regredir na liberdade de imprensa.Cabo VerdeEm Cabo Verde, o início oficial das comemorações dos 50 anos da independência está a suscitar uma troca de acusações entre os dois principais partidos, o MPD e o PAICV.  O nosso correspondente Odair Santos seguiu esta situação.AngolaEm Angola, nas comemorações do 1º de Maio, os sindicatos descreveram dias difíceis dos trabalhadores devido à pobreza no país. Francisco Paulo tem mais informações.Ainda no âmbito do dia internacional da Liberdade de Imprensa que se assinala neste sábado, a Policia Nacional angolana admitiu num encontro com jornalistas haver excessos da sua actuação contra os profissionais da comunicação social durante protestos e outros actos públicos realizados pelo país adentro. Francisco Paulo fez-nos o relato deste encontro.

ONU preocupada com o que classifica como uma "redução do espaço cívico na Guiné-Bissau". UNITA defende que o Governo angolano deve aceitar o apelo de paz para Cabinda, lançado pela FLEC/FAC. Daniel Chapo volta a reunir com os partidos políticos, no âmbito do diálogo inclusivo.

Organizações de mulheres e defensores do meio ambiente estão sendo alvo de intimidações e detenções arbitrárias; apelo é para que autoridades aproveitem oportunidade da Revisão Periódica Universal para se envolverem de forma mais construtiva com sociedade civil.

Missão do órgão se reuniu com presidente do país africano de língua portuguesa, Umaro Sissoco Embaló, e outras autoridades; nação espera oitava revisão de acordo de crédito, desembolso inicial do Fundo foi aprovado em 2023.

Na rubrica Vida em França, damos destaque à actualidade política na Guiné-Bissau, com o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, a denunciar as tentativas de sequestro e ameaças que tem enfrentado, sublinhando que está disponível para colaborar com a justiça.  Em entrevista ao jornal O Democrata, o presidente da Liga dos Direitos Humanos, cujo paradeiro continua indefinido, afirmou que, neste momento, é o homem mais procurado e que o objectivo do regime “é prendê-lo e levá-lo para o Ministério do Interior para ser torturado”.Ministério Público exige comparecimentoO Ministério Público notificou o activista para que comparecesse nesta quinta-feira, 17 de Abril, mas a Liga dos Direitos Humanos solicitou que a audiência fosse adiada para uma nova data, de forma a permitir que Bubacar Turé pudesse chegar a Bissau em segurança.O Ministério Público instou Bubacar Turé a comparecer perante as autoridades no quadro de um "inquérito aberto para investigar as denúncias feitas pelo presidente da Liga, de que todos os doentes em tratamento de hemodiálise no Hospital Simão Mendes de Bissau teriam morrido". Bubacar Turé: “Não sou fugitivo”Bubacar Turé, em resposta às acusações, afirmou que não é fugitivo e garantiu que está disposto a colaborar com a Justiça, diante dos órgãos competentes.Por sua vez, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou que Bubacar Turé “se está a esconder”, mas acrescentou que “terá de enfrentar a Justiça para provar as suas declarações”, as quais considera falsas. Umaro Sissoco Embaló comparou a Liga Guineense dos Direitos Humanos a “um partido político”, devido à forma como tem sido dirigida pelo actual líder, o jurista Bubacar Turé.Em entrevista à RFI, o jurista e membro do colectivo de advogados da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Fodé Mané, descreveu a perseguição a Bubacar Turé como uma forma de calar a crítica."Eles sabem que a Liga dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados são os últimos redutos dos cidadãos, onde eles recorrem no caso de violações desses direitos. O objectivo é atingir a voz mais crítica, para amedrontar quase toda a sociedade", referiu. Transferência de cidadãos estrangeirosAinda na Guiné-Bissau, quatro cidadãos estrangeiros que estavam detidos em Bissau, condenados por tráfico de droga, foram transferidos para os Estados Unidos da América. Os advogados de defesa não concordam com a medida, devido à inexistência de um acordo de extradição entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos. Todavia, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, justificou a decisão do Governo com a falta de prisões de alta segurança no país, acrescentando que a transferência foi efectuada ao abrigo da cooperação judiciária entre os dois países.Cimeira da CPLP na Guiné-BissauA Guiné-Bissau deverá acolher a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no dia 18 de Julho, a data avançada pelas autoridades guineenses que deve ser agora avaliada pelos pares. Na ocasião, a Guiné-Bissau assumirá a presidência rotativa da CPLP por dois anos, sucedendo a São Tomé e Príncipe.Angola quer criminalizar a disseminação de informações falsasEm Angola, o Executivo propôs uma nova lei para criminalizar a disseminação de informações falsas na internet, com penas entre um e dez anos de prisão. A medida está expressa na proposta de Lei sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet, uma iniciativa do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. O Governo justifica a proposta com a necessidade de combater o elevado número de notícias falsas no actual contexto nacional e internacional.Em entrevista à RFI, Cesaltina Abreu, investigadora independente em ciências sociais e humanidades, afirmou que, se o objectivo é combater as notícias falsas, o Governo deveria começar por regular os órgãos de comunicação públicos, que acusa de serem os principais agentes de desinformação no país."A sensação que temos é que isto é um atentado às liberdades individuais das pessoas e que, se o objectivo for combater a desinformação, então o Governo que olhe para si próprio e que pergunte até que ponto não é o Governo, enquanto entidade colectiva, e os meios de comunicação social públicos que são os principais agentes da desinformação", notou. Violação dos direitos humanos em MoçambiqueA Amnistia Internacional denunciou, num novo relatório, a violação dos direitos humanos pelas forças de defesa e segurança em Moçambique, mencionando o uso de balas reais, gás lacrimogéneo e a falta de assistência às vítimas durante as manifestações pós-eleitorais. As acusações foram, entretanto, negadas pelo comando-geral da polícia, Leonel Muchina.Riscos ambientais em Cabo VerdeEm Cabo Verde, especialistas alertam para os riscos ambientais do afundamento do navio Nhô Padre Benjamim, quando chegava à ilha de São Nicolau, no Barlavento. O Presidente da República, José Maria Neves, chamou a atenção para a necessidade de prevenir riscos ambientais decorrentes deste tipo de acidentes marítimos e pediu medidas para garantir a segurança marítima.

Presidente da Guiné-Bissau acusa Liga dos Direitos Humanos de agir como "partido político. Venâncio Mondlane exige um esclarecimento rápido do ataque contra o músico MC Trufafá. Vulcan Moçambique, que explora as minas de carvão de Tete, outrora detidas pela Vale Moçambique, anunciou o despedimento de 350 trabalhadores.

Venâncio Mondlane defende processo contra Estado angolano. Entre polémica sobre marcação das eleições, na Guiné-Bissau decorre inscrição de novos eleitores. SADC retira tropas destacadas no leste da RDC enquanto rebeldes do M23 avançam no terreno.

“Falhanços políticos” na Guiné-Bissau leva “à resignação da população”, diz analista. População em Benguela consome água suja dos poços. União Europeia anuncia financiamento de 120 milhões de euros em ajuda humanitária para a República Democrática do Congo.