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Todos os países lusófonos em África marcaram presença na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, onde mostraram os seus avanços na acção para a preservação dos mares. Esta semana ficou marcada pela 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, que decorreu na cidade francesa de Nice e onde estiveram presentes todos os países africanos de língua portuguesa. A jornalista Cristiana Soares este neste evento e entrevistou vários intervenientes lusófonos Em França, Angola reafirmou o seu compromisso com a protecção dos oceanos e a mitigação das alterações climáticas. A ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho, avançou ainda que o processo de criação da primeira área de conservação marinha do país “está numa fase avançada", quase concluído. Também a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos de Angola, Carmen Sacramento dos Santos esteve em Nice e alertou para os perigos da pesca ilegal, admitindo que fiscalizar os 1.650 km da costa angolana é um desafio devido à falta de meios. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, proferiu um discurso na abertura desta cimeira admitiu que a humanidade está confrontada com um desafio existencial, a preservação da integridade dos oceanos. Os oceanos têm um lugar central na Guiné-Bissau, lembrou o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática guineense, Viriato Cassamá, mas o país também tem levado a cabo outros esforços ambientais, nomeadamente de preservação das florestas, dando-lhe créditos de carbono, resultado de um projecto iniciado em 2006 para quantificar o carbono armazenado nas florestas nacionais. A ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe, Nilda Borges da Mata, também esteve em Nice e não só anunciou a recém criação de oito áreas marinhas protegidas, como falou sobre a importância de o país passar a sediar o secretariado da Economia Azul da CEEAC. Cabo Verde também se afirmou nesta cimeira, com o Ministro do Mar, Jorge Santos, a defender a criação de centros de excelência nos países lusófonos insulares para uma liderança partilhada e sustentável da economia azul. Guiné-Bissau Esta semana, os sindicatos queriam paralisar a educação e a saúde na Guiné-Bissau, com uma greve que durava desde segunda-feira. No entanto, para substituir os profissionais de saúde em greve, foram destacados militares, algo que desagradou a central sindical Frente Social, como denunciou Yoyo João Correia, porta-voz da Frente social, em declarações a Miguel Martins. Poucos dias depois, o Presidente Umaro Sissoco Embaló declarou ter sido ele a decidir esta substituição como nos relatou o nosso correspondente Mussá Baldé. São Tomé Em São Tomé e Príncipe arrancaram esta semana oficialmente as celebrações dos 50 anos da Independência do país, com o Presidente, Carlos Vilas Novas, a traçar as suas prioridades a partir da ilha do Príncipe, como nos relatou Maximino Carlos. Cabo Verde Em Cabo Verde, o governo vai regularizar as dívidas dos estudantes para com as universidades no último ano da licenciatura. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia, como nos explicou Odair Santos Angola Em Angola, o Governo vai contratar mais de mil médicos cubanos para reforçar a capacidade de resposta do sector da saúde, confrontado com a falta de recursos humanos especializados. Avelino Miguel deu-nos mais detalhes a partir de Luanda.

Cabo Verde defendeu a criação de centros de excelência nos países lusófonos insulares para uma liderança partilhada e sustentável da economia azul. À margem da 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), o Ministro do Mar, Jorge Santos, afirmou que estes centros vão permitir “fazer conjuntamente a investigação oceanográfica” e fixar dados fundamentais para a gestão sustentável do oceano. Trata-se de uma iniciativa que abrange os SIDS (Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento) lusófonos e foi apresentada esta quinta-feira, 12 de Junho, a bordo do navio norueguês Statsraad Lehmkuhl e que pretende o envolvimento da academia, da formação profissional e da investigação. É uma iniciativa importante dos SIDS lusófonos: Cabo Verde, São Tomé, Guiné-Bissau - que também tem uma vasta área de ilhas também importantes. Mas também é extensivo a Timor-Leste. É um centro de excelência para investigação, para ciência e para a educação da ciência marinha. Estamos na era dos dados e os dados têm um custo, mas também têm preço. Por isso é que temos que liderar o processo dos dados a nível nacional. Para termos os skills necessários para posicionar e estarmos à altura de trazer parceiros internacionais. Sobre a participação das comunidades na criação de zonas marinhas protegidas, o ministro do Mar foi claro: “As comunidades piscatórias e costeiras são importantes, primeiro na decisão da criação das zonas protegidas. Eles é que têm que estar na linha de frente para entender e fazer essa mudança de atitude. Portanto, essa decisão nunca pode ser tomada sem a participação das próprias comunidades piscatórias e costeiras.” Longe de proibir a actividade económica, a criação de áreas protegidas implica “fazer defeso em determinados períodos, onde não se pode pescar determinadas espécies ou explorar a nível das profundidades. Definir as espécies protegidas.” Em Cabo Verde, isso já se aplica, por exemplo, à tartaruga, à cavala preta e à lagosta rosa. “Porque se nós conseguíssemos proibir qualquer pescador de pescar uma fêmea, nós estaríamos a dar uma grande contribuição à humanidade, porque são os reprodutores.” O modelo proposto é de co-gestão? ou seja, “envolver as comunidades, porque sem isso é impossível.” Cabo Verde pretende proteger 30% da sua área marítima até 2030, combinando zonas costeiras e offshore. Para vigiar e fiscalizar as costas, Cabo Verde conta com parcerias com os Estados Unidos da América, Brasil, União Europeia, Portugal e Alemanha, na defesa e controlo de navios que praticam tráficos ilícitos no Atlântico. O país acolhe o comando do G6, “o grupo dos países saelianos. E aí é que está sediado o comando para controlar toda a área da pirataria até o Golfo da Guiné.” Mas o foco não está apenas nas embarcações externas: “Temos que ser consequentes não só com os que vêm de fora, mas com os que estão internamente.” Isso inclui a instalação de sistemas de comunicação (VMS) em cada embarcação para permitir o controlo da pesca”, em articulação com todos os parceiros. Jorge Santos sublinhou ainda que o mar é mais do que um recurso a proteger: é uma oportunidade de desenvolvimento económico. Hoje, a centralidade que nós damos em Cabo Verde é a economia azul. Mas não é só em termos da protecção dos nossos oceanos ou do nosso ecossistema. É conhecer o nosso mar e explorar com sustentabilidade a pesca, o turismo, os desportos náuticos.

A Guiné-Bissau, país costeiro e arquipelágico, tem nos oceanos um eixo vital para a população, desde a subsistência alimentar até à mobilidade entre ilhas. As declarações são do ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau, Viriato Cassamá, que participa na Cimeira da ONU sobre o Oceano, que decorre até sexta-feira, 13 de Junho, em Nice, França. “Os oceanos são fontes da nossa vida”, afirmou ao microfone da RFI o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau, Viriato Cassamá, que acrescenta que esta relação vital está sob ameaça devido à subida do nível médio do mar e à erosão costeira que colocam o país entre os mais vulneráveis às alterações climáticas. A problemática ambiental intensifica-se com a crescente poluição plástica. Embora o país não produza plástico, é um consumidor significativo e carece de meios técnicos para o tratamento adequado dos resíduos. “Esses plásticos, grande parte deles, são deixados na lixeira a céu aberto” explicou o ministro. A poluição plástica tem impacto directo nos rios, na rede de esgotos urbanos e na fauna marinha. Apesar de, desde 2013, estar em vigor uma legislação que proíbe a importação e uso de sacos plásticos não biodegradáveis, Viriato Cassamá reconheceu que é preciso “redobrar os esforços, porque essa luta é uma luta comum”. Por outro lado, a Guiné-Bissau registou recentemente um marco importante: a geração de aproximadamente 4 milhões de dólares com a venda de créditos de carbono, resultado de um projecto iniciado em 2006 para quantificar o carbono armazenado nas florestas nacionais. “Fui coordenador do projecto durante quatro anos”, referiu Viriato Cassamá, que destaca a importância de manter a preservação ambiental para garantir a continuidade desses ganhos. “Nós não podemos estar a gerar crédito de carbono durante três anos e depois começar a cortar as nossas matas”, advertiu. O ministro defende a necessidade de incluir a dimensão ambiental em todas as políticas públicas, sobretudo no sector primário. Nesse contexto, os mangais surgem como uma das maiores riquezas ecológicas do país. Segundo o Cassamá, “a Guiné-Bissau tem 10% do seu território nacional coberto por mangal”, sendo este considerado como floresta no contexto do Protocolo de Quioto. Estes ecossistemas têm um papel crucial na protecção da costa, reprodução de espécies marinhas e armazenamento de carbono, além de representarem uma oportunidade concreta para o país fortalecer a sua inserção na economia azul. Já no discurso de abertura da Cimeira do Oceano, o Presidente guineense tinha enfatizado a necessidade da preservação dos oceanos. Umaro Sissoco Embaló garantiu que o seu país fará o possível em prol da preservação dos oceanos, mas apelou a uma cooperação internacional nesse sentido por nenhum país, isoladamente, conseguir vencer os desafios com que a humanidade se defronta. Em relação ao alcance da meta 30X30 (até 2030 garantir a protecção de 30% dos oceanos) o chefe de Estado guineense enfatizou a importância de se declarar o arquipélago dos Bijagós como património mundial da humanidade e a criação de uma segunda reserva na região de Cacheu, em Pecixe, duas iniciativas levadas a cabo pelas autoridades deste país da África ocidental.

Sociedade civil diz que não são os mais competentes que vão integrar a Comissão Técnica para o Diálogo em Moçambique. Três meses após a sua missão deixar Bissau, a CEDEAO ainda não se pronunciou sobre as conclusões dos contactos com os atores políticos na Guiné-Bissau. Desde o início da guerra na Ucrânia o número de operações dos serviços secretos russos na Europa têm vindo aumentar.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recapitulamos as principais notícias da semana no continente africano.  Esta semana, na Guiné-Bissau, o ex-comandante geral da Guarda Nacional, o coronel Victor Tchongo, foi condenado a nove anos de prisão e à expulsão das Forças Armadas. Em causa, crimes de desobediência e sequestro, devido ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de Dezembro de 2023.  Ainda sobre este caso, o advogado do coronel Victor Tchongo, Augusto Nansambé, disse em entrevista à RFI, que não ficou provado que o seu cliente tivesse sequestrado quaisquer ex-governantes, crime do qual foi acusado.Ainda na Guiné-Bissau, três sindicatos de magistrados levaram a cabo uma greve de três dias, depois de meses de negociações infrutíferas com o governo. De acordo com Henrique Augusto Pinhel, porta-voz da comissão negocial, as reivindicações, que foram entregues em março, não obtiveram resposta positiva, apesar de quatro rondas negociais. Mussá Baldé tem os detalhes.Passamos agora para Angola. A Itália decidiu abrir os cordões à bolsa, com a adesão ao plano Mattei para África, em janeiro deste ano, encaixando mais de 300 milhões de dólares para construção de infra-estruturas para o corredor do Lobito, em Benguela. Luanda junta-se a quatro novos países africanos, designadamente, Gana, Tanzânia, Senegal e Mauritânia. O novo representante italiano em Angola, Marco Ricci, anunciou a inclusão de Luanda ao Plano Mattei, que visa impulsionar o comércio e o desenvolvimento económico de toda a África. O acto formal de adesão de Angola aconteceu, há seis meses, segundo o embaixador.Em Moçambique, esta semana, o Presidente da Renamo fez a sua primeira aparição pública, em mais de 3 meses, depois de episódios como a invasão de delegações do seu partido, perpetrada por opositores que contestam a sua liderança. Ossufo Momade alega que ocupação da sede e o encerramento de delegações é uma grosseira afronta ao seu movimento. Ouça aqui as suas declarações.Ainda em Moçambique, 25.000 pessoas foram recentemente obrigadas a sair de regiões que até agora estavam salvaguardadas face aos ataques terroristas em Cabo Delgado, comprovando não só o aumento da violência nesta província, mas o alargamento da acção dos terroristas a novas áreas. Em entrevista à RFI, Isadora Zoni, oficial de comunicação do ACNUR em Pemba, dá conta da situação no terreno e da necessidade de recolher fundos para ajudar 5,2 milhões de pessoas em todo o país.Chegamos assim ao fim do magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Chanceler alemão e Donald Trump reunem-se na Casa Branca para falar da guerra na Ucrânia e das tarifas. Sociedade civil moçambicana critica as ofertas da governadora de Gaza ao Presidente da República. Por que é que muitos cidadãos abandonam a Guiné-Bissau?

Amílcar Cabral, o estratega da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, ao longo da sua vida, enquanto engenheiro agrónomo, e depois como líder do PAIGC, trocou correspondência com Maria Helena e Ana Maria, as suas duas esposas.Cartas essas que foram já publicadas no passado pela editora Rosa de porcelana.Um projecto de tradução para francês dessa relação epistolar esteve no centro de uma deslocação a Paris dos editores Filinto Elísio e Márcia Souto. A equipa da Rosa de Porcelana, na companhia de Maria Benedita Basto, professora universitária na Universidade de Sorbonne em Paris, veio até à RFI.Filinto Elísio começa por nos contar o que está em causa nesta correspondência que tem vindo a ser divulgada.O grande aspecto aqui é Amílcar Cabral e a sua forma de relacionar com as pessoas, com o outro, neste caso com as mulheres. E nós tivemos acesso aos arquivos, aos documentos inéditos que estavam guardados, nomeadamente as cartas...O trabalho de recolha da IVA Cabral, a filha historiadora !Tínhamos, portanto, um espólio da Iva que tinha as cartas que a mãe recebera. Ela herdou da mãe e cartas do pai de Amílcar Cabral. É com estas cartas que nós fizemos o primeiro livro dessa série que é "Cartas de Amílcar Cabral a Maria Helena. A outra face do homem."E mais tarde tivemos ocasião de ter também um espólio de correspondência, mas postais Amílcar Cabral e produzimos "Itinerários de Amílcar Cabral". E recentemente, em 2024, nós pudemos também ter acesso às "Cartas de Amílcar Cabral a Ana Maria."E cartas que nos foram legados por Ana Maria. E pronto, é quase uma trilogia, embora estejamos interessados em continuar a aprofundar as correspondências de Amilcar Cabral nesta área ou noutra, noutros filões. Porque Amilcar Cabral teve uma actividade epistolar muito forte, uma correspondência com vários sujeitos e em tudo o que temos visto de Amilcar Cabral em termos de escrita de cartas, nós sentimos cá, de facto, esteticamente, Amilcar Cabral se inscreve também na literatura epistolar dos nossos países. Quem também entra, ele também é um poeta. Mas essas cartas permitem também enquadrá-lo enquanto epistolografia. E isto, para nós é algo muito interessante, enquanto editores.E Márcia Souto precisamente porquê , então, que a Rosa de Porcelana decidiu pegar nestas relações epistolares ? E eu tenho-me apercebido que ela tem tido imensa projecção. Falámos de Cabo Verde, mas não só da Guiné-Bissau. Qual tem sido o feedback que tem tido e creio saber mesmo que está aí na manga um projecto, uma possível tradução para francês, não é?Sim, na verdade, Amilcar Cabral é uma figura de muito interesse, não só nos seus países, podemos dizer: Cabo Verde, Guiné-Bissau, mas é uma figura de referência, não digo só africana, penso que é mundial. É a oportunidade que nos foi dada no caso do primeiro livro pela Iva Cabral, que é quem é uma das organizadoras juntamente connosco, e no segundo e terceiro caso, nos dois livros "Itinerários de Amilcar Cabral" e "As Cartas a Ana Maria", cujas organizadoras, no caso do segundo, Ana Maria, está. E no terceiro a Indira Cabral, que é também quem faz grande parte da transcrição das cartas. Então, para...A filha de Amílcar Cabral !É a filha de Cabral e da Ana Maria. Então, para nós é mesmo uma grande oportunidade de trabalharmos com textos escritos por uma personalidade que até então era muito conhecida pelos seus discursos políticos, pela sua estratégia também militar. Mas aqui a gente começa a ver a outra face, ou seja, como se fosse o homem por trás do Cabral. O Amilcar talvez por trás do Cabral. Então, para nós é muito interessante e gostaríamos para que as cartas pudessem ser lidas por um público maior. A tradução é imprescindível. Então, temos aí algumas possibilidades de edição em francês, nomeadamente.Maria Benedita Basto: Entre as cartas, a Maria Helena e a Ana Maria passam alguns anos. Ele tem 22 anos quando começa a escrever a Maria Helena. Ambos estão em Portugal com a Ana Maria Cabral. A situação é diferente. É um estratega, um homem mobilizado na guerra, que lhe vai dando notícias do avançar da sua luta. Um agrónomo e, depois, um estratega, um nacionalista. Mas, ao fim ao cabo, um homem também cheio de sentimentos, não é? E o que se pode patentear em ambas as cartas não é ?Um homem cheio de sentimentos, sim, absolutamente. Queria só dizer qualquer coisinha em relação ao estratega de que fala no volume das cartas do Cabral para a Ana Maria e que, curiosamente, quando nós vemos os documentos, as cartas verdadeiras, o arquivo, as folhas de papel na escola, ele escreve algumas delas. Está escrito "Amilcar Cabral, engenheiro agrónomo". E isso é muito interessante. Que ele continue, ainda por cima está escrito em português... Numa situação em que ele vive na Guiné-Conacri e que o engenheiro agrónomo agora não é de todo a forma como ele se apresenta, porque ele é o líder do PAIGC, que ele utiliza esse papel para escrever a Ana Maria. De uma certa forma, ele continuará sempre a ser o engenheiro agrónomo. E acho que precisamos de perceber isso, porque faz parte do seu olhar sobre o mundo. Um olhar muito, hoje, diríamos um olhar muito ecológico, mas até para sermos mais fiéis ao pensamento do Cabral, que faz uma distinção entre ecologia e mesologia, talvez mais meslógico, se podemos dizer isso em português. Isto é uma ecologia em que o ser humano, como os outros seres, são extremamente importantes.Em relação a Maria Helena. Vemos o homem apaixonado, mas que ainda assim lhe dá conta do seu projecto de voltar a África, ele que na altura estava em Portugal. Agora, quando se está a corresponder com Ana Maria Cabral, obviamente dá notícias do evoluir da guerra. Fala mesmo dos encontros internacionais que mantém para conseguir apoios para o PAIGC. E até fala também das paisagens que vai vendo nas zonas libertadas. Nota-se essa maturidade, imagino. Portanto, devem ser cartas bastante diferentes das que ele escreveu à primeira e depois à segunda esposa. Querem comentar?Sim, as cartas são diferentes porque são fases diferentes da vida. Mas há uma linha contínua de um Cabral que tem uma interlocução intensa e aberta, fluida, democrática, com o outro, com a companheira, as companheiras, nos dois casos, numa troca de aprendizagens. Cabral que ensina, mas que aprende com as relações. Na primeira fase são dois jovens que assumem a consciencialização política das questões. Cabral Um pouco mais avançado politicamente. E essa interlocução é extremamente importante nos dois sentidos. Porque a Maria Helena é muito importante para passar a Cabral a "sentimentalidade" do mundo português, da visão de um outro Portugal que não é aquele colonial fascista que conhece na pessoa. E Maria Helena passa a ser a metonímia de um Portugal que Cabral também aprecia a ama e que, no seu discurso político, mais à frente vai dizer que a luta não é contra o povo português. E Maria Helena tem um papel importante nessa dialogia, que cria um processo de aprendizagem. Já no segundo livro, que é Cartas para Ana Maria, temos também uma jovem diante do Cabral, que Cabral e o seu secretário-geral e o seu líder, mas que ao mesmo tempo há uma desconstrução da ideia do líder para ser companheiro marido. Então há questões. Há um contar a partir de Cabral, das paisagens que vê, das relações que tem, da evolução política, militar, diplomática, do mundo, portanto da complexidade da luta de libertação que não se resuma à luta armada. E Ana Maria vai acompanhando. Mas nós nos apercebemos também de um Cabral que assume a família e se preocupa com a filha mais nova e com o filho Raul, que vem das primeiras núpcias de Ana Maria, mas que Cabral assume como o filho homem que não teve. Ideologicamente, Raul passa a ser o seu filho do coração. E nós vamos entender também este lado. Tudo isso para nós é importante, enquanto mediadores, que é uma editora, passar para o público, não só para o retrato do homem de família, o homem e o homem é amante. Mas tudo isso como uma metonímia de quem transporta tudo isso para a sua visão em relação ao mundo. Em relação à mudança muito mais filosófica que política, até é que está implícito nas duas cartas, nos dois livros e também nos postais. Portanto, há ali uma linha cabalista, há um estilo amilcariano de escrita e há um Cabral potencialmente político. Porque esta ideia de Amilcar Cabral, para nós claramente um composto de duas partes. Há um Amilcar, a pessoa não política, mas que já é poeta, que já é um jovem inquieto, que é um agrónomo, que é quem faz ensaios, na altura muito jovem. E é um Cabral que é uma figura já quase marca, que é uma marca de dimensão que vai abrindo para se tornar numa dimensão mundial. Mas que há sempre essa ambivalência é o composto que mostra uma complexidade, de um lado, pouco conhecido ainda do grande público. E este é o nosso papel enquanto editores, também mediar para um conhecimento que à luz da crítica genética vai conhecer o outro lado de Cabral, que também, quanto a nós, tem uma genialidade.Precisamente Márcia Souto: Quando se escreve a alguém, isso implica normalmente uma distância geográfica. E para que as pessoas entendam porque é que de repente, Maria Helena e Cabral estão ambos em Portugal, mas estão separados geograficamente. E a relação epistolar começa por aí, com a Ana Maria Cabral. Como é que é essa distância? Ambos vivem em Conacri. Ele viaja muito. Será durante este afastamento que eles se correspondem ?No caso, as primeiras cartas, " As cartas para Maria Helena", as cartas são escritas sobretudo as primeiras quando estão de férias, férias grandes. Então, durante as férias grandes é que há essa correspondência, que é bastante frequente. Também numa segunda fase, ainda nesse primeiro livro. Há momentos em que ele está fora de Portugal, está já a trabalho em Angola e mesmo na Guiné. Nas "Cartas para a Ana Maria", já é o líder que está ali em plena luta. E a luta também se faz no plano diplomático. Então, há muitas viagens. E essas cartas são escritas sobretudo nessas separações. E é muito curioso porque muitas vezes ele insiste que isso não deve continuar, portanto, que ela tem que estar. Eles devem estar juntos sempre nas missões. É claro que tem a questão dos filhos, mas percebe-se ali que para ele é importante que ela esteja em vários papéis na luta. Inclusive também nas viagens em prol desse desiderato.

A Guiné-Bissau vai acolher no próximo domingo, 08 de Junho, a primeira Conferência Nacional sobre Piscicultura. O evento pretende reunir técnicos nacionais e internacionais, com o futuro dos oceanos no centro do debate. A organização do encontro está a cargo da Mana Nanque Piscicultura. Um dos objectivos é chegar ao fim da conferência com um documento, a entregar ao Governo, que permita lançar as bases do sector, como explicou em entrevista à RFI Dembo Mané Nanque. A primeira Conferência Nacional sobre a Piscicultura da Guiné-Bissau decorre precisamente no dia dos Oceanos, 08 de Junho, no Centro Cultural Francês e “contará com a presença de investigadores internacionais e nacionais. Nós escolhemos como lema deste evento “sustentando o que nos sustenta”. Estamos a realizar esse evento com o intuito de criar uma reflexão nacional sobre a saúde dos oceanos, sobre os recursos marinhos, como é que nós, a partir da nossa realidade, podemos criar soluções que vão impactar os oceanos de uma forma positiva”, sublinhou o organizador.O jovem guineense denuncia a sobrepesca a nível global, com os pescadores a não respeitarem os períodos de repouso biológicos. Portanto, defende a piscicultura para “libertar a pressão sobre os oceanos”. Segundo Dembo Mané Nanque, “a piscicultura contribuirá de uma forma significativa para garantir a sustentabilidade dos oceanos. Uma das coisas mais importantes que nós queremos com este evento é propor ao Estado um documento - planos estratégicos - que vise essencialmente promover a economia azul e o desenvolvimento sustentável através da promoção da piscicultura. Sabemos que os oceanos estão a ficar cada vez mais ácidos, a maior parte dos resíduos da humanidade vão directamente para os oceanos. É urgente investir na piscicultura como uma das alternativas para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade do planeta.”A primeira Conferência Nacional sobre Piscicultura da Guiné-Bissau está agendada para o próximo domingo, 08 de Junho, no Centro Cultural Francês, em Bissau. 

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recordamos os principais acontecimentos que marcaram a semana no continente africano. Esta semana, em Moçambique, os guerrilheiros da Renamo exigem a destituição de Ossufo Momade de presidente desta formação política da oposição. Esta posição é vincada pelo porta-voz do grupo, que escapou a uma acção da Unidade de Intervenção Rápida que invadiu e deteve os ex-combatentes que ocupavam a sede nacional do partido e o gabinete da perdiz.Entretanto, os desmobilizados do Partido Renamo que estiveram detidos, na 18a esquadra desde quarta-feira, fizeram-se presentes, esta sexta-feira, para uma audiência no Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Contudo, a sessão não aconteceu porque o tribunal não estava informado segundo o porta- voz do grupo, Edgar Silva.Na Guiné-Bissau, o Presidente da República deu posse, esta semana, aos novos dirigentes do Supremo Tribunal de Justiça. Trata-se de Arafam Mané, presidente, e João Mendes Pereira, vice-presidente. Aos dois, Umaro Sissoco Embaló pediu que ajudassem a mudar o sector da Justiça guineense. Ainda na Guiné-Bissau, pelo menos 3 pessoas foram detidas durante uma manifestação no passado domingo, Dia de África. Os jovens queriam sair às ruas de Bissau para se manifestar contra o que dizem ser as limitações das liberdades fundamentais e também os atropelos à Constituição no país. O Coordenador da Frente Popular, Armando Lona, denunciou a repressão sistemática e a tortura a que foram sujeitos estes detidos. Entretanto, os jovens foram libertados, depois de 48 horas na prisão.Em São Tomé e Príncipe, a Comunidade Económica dos Estados da África Central concluiu não haver “provas sérias e convincentes” da tentativa de golpe de Estado no país, em 2022. Em entrevista a Neidy Ribeiro, o analista político Olívio Diogo comenta o relatório, aponta possíveis manipulações políticas, e defende reformas profundas na justiça e nas Forças Armadas de STP para assegurar responsabilidade e justiça às vítimas.Este relatório, revelado no domingo pelo governo, alimenta o debate no arquipélago: a comunidade regional alegou não haver provas da existência de uma tentativa de golpe de Estado. O MLSTP, na oposição, através de Américo Barros, o seu presidente leu um comunicado nesta quinta-feira alegando que os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022 que se traduziram em 4 mortos no quartel da capital, foram uma encenação e apela a que os responsáveis se coloquem à disposição da justiça.Por outro lado a ADI, partido no poder, por intermédio do seu porta-voz Alexandre Guadalupe leu também um comunicado nesta quinta-feira descartando qualquer responsabilidade no ocorrido e denunciou a suposta campanha contra o partido.Em Cabo Verde, o actual presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, venceu as eleições diretas internas realizadas domingo com mais de 62% dos votos dos militantes, obtendo 7.770 votos e tornou-se o novo presidente do PAICV. Na sua declaração de vitória, Francisco Carvalho agradeceu a todos os militantes do partido, tanto aos que votaram na sua lista, como também àqueles que votaram nas listas concorrentes, prometendo trabalhar para unir o partidoAinda em Cabo Verde, a TACV - Cabo Verde Airlines retomou esta semana os voos internacionais cancelados devido à greve de cinco dias dos pilotos. Paralisação que terminou às zero horas de hoje, mas os pilotos estão a ser acusados de desobediência à requisição civil.E é o ponto final neste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá. Fique bem.

O jurista, advogado e activista político guineense Sana Canté publicou recentemente um livro intitulado "Quando desistir não é uma opção", um testemunho pessoal em que relata a sua luta contra o actual poder na Guiné-Bissau e o violento sequestro que sofreu em Março de 2022 em Bissau, devido ao seu activismo político. Recebemo-lo nos estúdios da RFI. O livro intitulado "Quando desistir não é uma opção", com prefácio do jurista Fodé Mané, relata a forma como Sana Canté sobreviveu a um sequestro particularmente violento, filmado pelos agressores e cujo vídeo circulou nas redes sociais na altura do acontecimento, em 2022. Três anos depois, ainda em recuperação física e moral, Sana Canté conta-nos, nos estúdios da RFI, o olhar que tem de uma luta política sem compromissos. RFI: O livro inicia com a descrição do seu rapto. É espancado e abandonado quase morto, antes de ser recuperado por desconhecidos. O texto combina narrativa pessoal e reflexão política. Trata-se também de um apelo à acção?Sana Canté: Exactamente. Para quem já leu, quem acompanhou o nosso percurso e o que nos aconteceu depois de termos sido raptados e sujeitos à aberração da tentativa de assassinato por parte do actual presidente  -que para mim não é presidente nem nunca foi, pode perceber quanto nos custou relatar todo o episódio.Portanto, se a nós nos custou passar por esta situação e ter que relatar tudo de novo para partilhar esta experiência, temos que convocar as forças vivas da nação, o povo guineense, a não se resignar e a manter-se activo na luta de resgate ao nosso Estado.RFI: Conta que o rapto aconteceu à saída do aeroporto em Bissau. Foi em 2022, depois de ter estado dois anos fora do país. O Sana encontra-se com amigos e até mesmo com o sua segurança pessoal e acaba de chegar de Lisboa. Quando é que se apercebe que algo está a correr mal?Sana Canté: Logo quando desci do avião, percebi que estava a ser observado por alguém no primeiro piso do aeroporto. Estranhamente, numa altura em que praticamente todos queriam se aproximar de mim e fazer selfies, cumprimentar, encorajar, este alguém fixava-me com uma certa expressão de rancor.Tentei perceber, mas não conseguia estar atento a tudo, devido à pressão da solidariedade que muitas queriam expressar e me vinham cumprimentar. De resto foi acontecendo tudo muito rápido e infelizmente conseguiram me sujeitar ao bárbaro, à tortura e pronto. Foi o que aconteceu. Não foi por falta de advertência[Umaro] Sissoco Embaló quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais, em 2020, mandou alguém pessoalmente para me dar o recado de que era capaz de perdoar a todos, menos a mim.RFI: Que outros dados tem que comprovam que o seu sequestro obedeceu a ordens superiores vindas directamente, como escreve no seu livro, de Embaló?Sana Canté: Antes de mais há este recado directo do próprio Sissoco, que foi, de certa forma, o que me impediu de voltar ao país. Fiquei fora dois anos a tentar me resguardar. Depois, quando já ia no carro, sequestrado, ouvi Sissoco do outro lado da linha telefónica com um dos agentes, sentado no banco da frente, do lado do passageiro. Eu relato essa passagem no livro. Ouvi o próprio Sissoco Embaló dar instruções claras, dizer que já sabiam o que tinham que fazer comigo e que não podiam de todo falhar. Mas, felizmente para mim, falharam. E aqui estou hoje.RFI: O Sana diz que foi uma tentativa de assassínio, mas quando tudo isto acontece, em 2022, não vivia na Guiné-Bissau, não era candidato em nenhuma eleição, de certa forma, não representava um perigo iminente para o poder na Guiné-Bissau. Porque razão foi vítima de uma tentativa de assassínio, como alega?Sana Canté: Não era candidato, mas representava um perigo devido a todas as minhas acções contra o regime que se instalou no país, e que continua até agora com muito medo do poder da manifestação popular. Eu liderava na altura o maior movimento da sociedade civil, o MCCI (Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados). O MCCI conseguiu mobilizar a maior manifestação contra este regime, representado agora na figura do Sissoco, mas que na altura estava a ser representado pelo JOMAV (José Mário Vaz). Na altura, Sissoco era Primeiro-ministro e não nos conseguiu demover. Tentou-nos subornar de todas as formas. Não conseguiu. Tivemos, na altura, uma audiência no gabinete do Primeiro-ministro, em que ele me ofereceu somas avultadas em dinheiro que eu recusei.Disse-me que seria capaz de me mandar de férias para qualquer país do mundo que eu quisesse. Mas estou aqui em Paris, sem qualquer subordinação. E portanto, esta capacidade de mobilização, a nossa forma de abordar a crise, de opinar sobre o que tem feito para destruir o nosso país e que sempre incomodou. Por isso fui sempre visado e não pouparam esforços para me atingir.RFI: Houve na altura alguma reacção política ao seu sequestro?Sana Canté: Sim, teve o envolvimento da Liga Guineense dos Direitos Humanos, da Diocese, das Nações Unidas.RFI: E do Governo da altura?Sana Canté: Não, não. O Governo, pelo contrário, esteve engajado em boicotar a emissão do meu passaporte. No sequestro retiraram-me todas as documentações. Depois de terem descoberto que afinal eu não tinha morrido, que precisava de ser evacuado com muita urgência para Portugal, resolveram boicotar a emissão do meu novo passaporte.RFI: Relata no livro os obstáculos administrativos ao fornecimento do seu passaporte, e conta que evocou a possibilidade de utilizar o passaporte do seu irmão gémeo para poder sair do país, tendo em conta as dificuldades. Sana Canté: Foi uma das opções, na altura. Dada a urgência, avaliámos a possibilidade de fazer uma fuga através da via terrestre. mas não foi possível devido ao meu estado de saúde. Então acabámos por nos manter intransigentes na emissão do passaporte e graças ao envolvimento do Departamento dos Direitos Humanos das Nações Unidas é que foi possível, finalmente, obter o documento.RFI: Conta que o chefe de Estado "tentou comprar a sua consciência por uma avultada soma em dinheiro". Qual era a intenção?Sana Canté: A intenção era colaborar com ele [Umaro Sissoco Embaló]. A proposta era clara, tratava-se de permitir a visita do então presidente do Senegal, Macky Sall, com quem Sissoco queria rubricar um acordo de exploração do nosso petróleo, uma coisa totalmente ilegal. Nós não aceitámos. E Sissoco estava disposto, naquele preciso momento, a entregar-me qualquer montante que eu pedisse, sem necessidade de ir ao banco.RFI: De que tipo de colaboração se tratava em troca?Sana Canté: Colaboração com o seu regime. Comigo não conseguiu, mas infelizmente conseguiu com vários dos meus colegas que eu aqui dispenso mencionar os nomes para não dar importância a este grupo de - infelizmente, traidores da causa que temos vindo a ter que defender.Mas entretanto, este episódio foi em 2017, na altura em que Sissoco era Primeiro-ministro. A nossa perseguição já vinha desde 2016 com JOMAV. Com a chegada de Sissoco como Primeiro-ministro, intensificou-se. Depois, quando assumiu a Presidência da República, teve cheque em branco para fazer o que quisesse. Não fui a primeira vítima nem a última.RFI: Continua a receber ameaças, ainda hoje? Sana Canté: Sim, sim. Continuam a enviar-me recados através dos tradicionais canais. Um dos recados que recebi, e aqui agora revelo publicamente pela primeira vez, foi através do seu actual ministro dos Negócios Estrangeiros.Foi quando o PAIGC ganhou as eleições legislativas em 2023, o governo do PAIGC queria colaborar comigo. E Sissoco fez tábua rasa a essa possibilidade. Foi através de Carlos Pinto Pereira, que era na altura meu grande amigo, alguém que eu apreciava muito, sobretudo na advocacia, mas infelizmente fica aqui a minha decepção registada. Foi através dele que me passou o recado. RFI: Qual era o recado? Sana Canté: Que ainda ia me conseguir pegar... A intenção era clara e continua a ser essa a sua intenção, me matar. Eu não tenho dúvida disso.RFI: Neste contexto, ir a Bissau é viável? Sana Canté: Se dependesse só de mim, já estaria lá. Não temo pela minha vida. A causa é que me importa mais. De momento ainda estou a recuperar deste sequestro. Essa é a única razão. Senão já estaria lá. Mas que Sissoco fique tranquilo que a causa não é Sana Canté. Mesmo que morra, isto já ganhou um ritmo que não há como voltar atrás.RFI: Há um detalhe intrigante no seu livro é que todos os nomes próprios têm maiúscula, menos o nome de Umaro Sissoco Embaló e dos seus próximos e aliados.Sana Canté: Ainda bem que notou este detalhe. Foi propositado. Não merecem maiúsculas. Temos que fazer essa menção devidamente quando se trata de humanos, de pessoas com dignidade. Mas quando falta este carácter... O mínimo que eu podia fazer em respeito aos meus leitores era este truque académico. RFI: Estudou na Faculdade de Direito de Bissau, foi presidente do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI). Na altura, José Mário Vaz era Presidente, Botche Candé era e ainda é ministro do Interior. Já naquela altura havia relatos de espancamentos. As manifestações eram proíbidas, eram dispersadas pela polícia a gás lacrimogéneo, granadas e bastonadas. O que é que mudou e qual é a diferença com o actual poder de Umaro Sissoco Embaló?Sana Canté: Não, nada mudou. Eu continuo a insistir de que se trata do mesmo regime. O regime que sequestrou o país em 2015 é o mesmo regime que se mantém até agora. Apenas mudou a figura. JOMAV foi substituído por Sissoco.Mas o modus operandi continua igual. Nós fomos vítimas de tentativas de sequestro. As técnicas de segurança que utilizamos para escapar dessas tentativas de sequestro, e que relatei no livro, foram instruções dadas por uma célula que as Nações Unidas tinha na Guiné-Bissau.Portanto, o regime apenas substituíu um dos seus elementos. Estão agora a tentar substituir o Sissoco, e ele está a tentar resistir a essa substituição, pelo Nuno Gomes Nabiam, que aqui participou na assinatura do Acordo de Paris, ou pelo Braima Camará ou por um dos seus elementos. Temos a obrigação de continuar a chamar a atenção da opinião pública para todas estas manobras.RFI: No seu livro tecem ainda uma crítica social. Relata que, para além das perseguições políticas e da violência contra activistas políticos, quem sofre na realidade, é a maioria da população. Escreve que "o sistema educativo está completamente inerte. A pobreza é extrema. Morrem crianças nos hospitais por falta de médicos ou morrem em casa por falta de hospitais. Morrem mulheres grávidas por falta de oxigénio ou de ambulâncias. A média da esperança de vida é das mais baixas do mundo". Chega apenas aos 64 anos, de acordo com a ONU. Apesar de tudo, ainda há esperança?Sana Canté: É o que diz o livro "Quando desistir não é opção". Isto não é possível. As pessoas morrem de fome. Neste momento estamos a falar e há quem já morreu porque faltou dinheiro para comprar medicamento, ou porque na sua tabanca nem sequer tem hospital, quanto mais um médico. Precisamos de salvar o nosso país. Portanto, se do regime colonial conseguimos nos livrar... Obviamente que face a este grupinho de  -desculpem-me a expressão, de delinquentes, vamos nos bater para resgatar o nosso país.RFI: E no entanto, reconhece que "é compreensível a falta de esperança do povo que guarda na sua memória colectiva as consequências da luta armada, da guerra civil e dos frequentes golpes de Estado".Sana Canté: Exactamente. A independência trouxe muita esperança. Uma exagerada esperança que, de certa forma, não andou no mesmo ritmo que a realidade, não é? E isto acabou por se frustrar com o golpe de Estado de 1980. Iamos correr com os "tugas", agora com o que é que ficamos?Claro que muita coisa melhorou. Claro que temos agora médicos que com a colonização não tínhamos. Mas entretanto, essa esperança não se concretizou. Faltou aqui uma oportunidade que nós nunca tivemos. A oportunidade de uma liderança estável, capaz de proporcionar o mínimo necessário para o nosso povo. Que o povo não esteja a bater-se tanto para conseguir alguma coisa para comer. Que não tenha dificuldade de recorrer ao hospital quando precisa, ou à escola. Ou seja, o nosso país não está neste mundo.E tudo isto leva as pessoas a não acreditar em ninguém. Qualificam os políticos como farinha do mesmo saco. Essa falta de esperança faz com que o povo não esteja fortemente determinado em acabar com este regime. Essa falta de esperança está a cansar também.Se o povo tivesse experimentado boa vida, desenvolvimento, o mínimo necessário, ninguém estaria em condição de enganar a população, como agora fazem.Sabe o que é que o Sissoco disse durante a sua campanha? Que ia levar um cheque um bilhão e meio de dólares, em quatro aviões. E a maioria dos seus eleitores acreditou.RFI: Que olhar tem sobre a actual oposição política guineense?Sana Canté: De momento, não temos oposição. O que temos é um país cujas instituições democráticas, todas elas, foram sequestradas. A oposição só existe num Estado de direito democrático. Neste momento, perante a realidade do meu país,tenho dificuldades técnicas de qualificar quem é oposição perante quem. RFI: Olhando para as eleições gerais, fixadas por Umaro Sissoco Embaló para Novembro, o que considera que a oposição deveria fazer? Boicotar as eleições? Participar?Sana Canté: Várias possibilidades. Na minha opinião, boicote não resultaria em nada. O que eu acho que a oposição deveria fazer é aplicar o princípio da igualdade de armas. Se Sissoco usa a violência, então usem a violência. O uso da violência é um direito institucionalizado democraticamente. Mas quando é usado fora das regras constitucionais, estás a fazer uma vindita privada, estás a seguir interesses anticonstitucionais. E a reposição da ordem constitucional, quando é urgente, legítima também a oposição a fazer uso desse princípio da igualdade das armas. Se não consegue, tudo bem.Mas a oposição reuniu-se aqui em Paris e assinou o Acordo de Paris, com participação do PAIGC, o meu partido. Acho que faltou muita coisa nesse acordo. O quê? Primeiro, perante a realidade que se está a viver no país, tinham que apresentar um candidato comum logo na primeira volta. E não andar a equacionar a possibilidade de se candidatar individualmente para depois se juntarem na segunda volta... Tinham que definir um único candidato. Dava mais força.Segundo, reconhecem que o Sissoco é ex-Presidente da República. Tudo bem. Sendo ex-presidente, quem é o Presidente da República interino? É o presidente da Assembleia Nacional Popular. Tinham que declarar que reconhecem Domingos Simões Pereira, como Presidente da República da Guiné-Bissau. Faltou também este elemento no Acordo de Paris.Precisavam de ter muita coragem. O que me leva a acreditar que eles não querem o Sissoco mas também não querem o Domingos Simões Pereira, nem querem a verdade.O nosso problema é que culpamos Sissoco de tudo. Mas Sissoco não é detentor da força, do poder que existe na Guiné-Bissau. Nem o JOMAV era detentor desse poder.Na altura, já dizíamos Dissemos que a luta contra JOMAV tinha que ser contra o regime. E agora alguns combatentes, como gostamos de nos chamar, estão a traduzir o regime numa luta pessoal contra Sissoco.Mas se Sissoco for substituído por um dos seus agentes do regime, Nuno Gomes, Braima Camará ou Fernando Dias -que agora felizmente parece estar a seguir pelo caminho da democracia... Tudo isto não passa de estratégias políticas, não estamos propriamente a agir em defesa da ordem constitucional e da verdade.RFI: Fala no seu livro de responsabilidade geracional. O que diria hoje à juventude da Guiné-Bissau que poderá ter perdido a confiança na política?Sana Canté: Como diz o presidente brasileiro Lula, se perdeu a confiança na política, então faz política. Se acha que os políticos actuais não são adequados, então esse político poderás ser tu. Não nos podemos distrair com desânimos, com críticas desnecessárias. Temos que estar comprometidos com a solução dos problemas. A nossa geração, a juventude, sobretudo, não pode ser infiel à sua própria essência. A juventude nunca deve ter medo de enfrentar um problema, Nunca deve ter medo de usar todos os meios necessários para mudar o mal. A juventude tem que ter a coragem de expressar isto.  Ouça a versão curta da entrevista com Sana Canté: 

A Comunidade económica dos Estados da Africa ocidental, CEDEAO, foi criada há precisamente meio século em Lagos, na Nigéria.Belarmino Silva, embaixador cabo-verdiano junto da CEDEAO, participa em Lagos nas celebrações e conta-nos como estão a decorrer os festejos. Já o antropólogo guineense Mamadu Jao, que desempenhou as funções de comissário do bloco regional para as áreas da educação, ciência e cultura testemunhou à RFI como foi trabalhar na mecânica deste bloco de integração regional. A Comunidade económica dos Estados da Africa ocidental, CEDEAO, foi criada há precisamente meio século em Lagos, na Nigéria.De 15 a zona passou agora para apenas 12 Estados. Os festejos decorrem, precisamente, na cidade nigeriana onde há 50 anos se colocaram os alicerces da comunidade.Uma área que tem, muitas vezes, tropeçado em obstáculos ligados à instabilidade político-militar: um dos motivos que levou ao afastamento recente de três Estados golpistas, Níger, Burkina Faso e Mali.Já a Mauritânia tinha deixado a organização no ano 2000, e em 2017 formalizou um acordo de associação com o bloco.Belarmino Silva, embaixador cabo-verdiano junto da CEDEAO, participa em Lagos nas celebrações e conta-nos como estão a decorrer os festejos.Hoje é dia de festa. Estamos em Lagos. Vai haver uma primeira fase, que será a reconstituição do acto de assinatura do Protocolo de Lagos de 1975. E, depois, a segunda fase, que será a comemoração propriamente dita, onde todos os representantes dos Estados-Membros e os convidados estarão participando. E a agenda ainda contém um plano de uma palestra, mais tarde, para com os antigos... portanto, o presidente da Comissão da CEDEAO, ministros dos Negócios Estrangeiros e o antigo presidente também da República Federal da Nigéria.Paira sobre a organização, imagino ainda assim, a partida da Mauritânia, do Níger, do Burkina Faso e do Mali não é ? Não é possível festejar 50 anos sem pensar que houve também países que optaram por bater com a porta, não é?Isso, é claro. São desafios que ainda persistem em alguns países, como o Burkina Faso, Níger e o Mali: saíram recentemente. A Mauritânia, já faz tempo, mas são marcas que ficam, não é ?É o momento para pensar, pensar a sério a CEDEAO e ver a forma se consolida a união entre os países. E promover a integração económica, como foi a intenção dos países fundadores.Qual é que acha que terá sido o ganho principal há 50 anos? Cabo Verde ainda não era independente. Tornou-se independente pouco depois. Agora é mais fácil circular. Como é que as pessoas da CEDEAO vêem materialmente a concretização desta integração regional? Quais são os ganhos para eles?Os ganhos são muitos porque existe um mercado comum em que há livre circulação de pessoas e bens, faz-se negócios livremente. Aqui na CEDEAO com taxas alfandegárias reduzidas.Cabo Verde tem desafios, por ser o único estado insular da região. Tem ainda desafios a superar, mas está-se a trabalhar. O Corredor Marítimo Praia Dacar Abdijan já está em fase final de estudos. Certamente vai trazer mais valias. E também o corredor Abidjan, Acra e Lagos, que vai começar, portanto, a ser construído a partir do ano que vem. Certamente vai trazer muitas vantagens.Mas desafios persistem, conforme eu disse. Portanto, a questão a democracia, as mudanças institucionais de governos, são vários desafios. Mas a CEDEAO continua a ser a região, a sub-região mais dinâmica do continente e, sem sombra de dúvidas. Mesmo a União Africana reconhece que a CEDEAO é a sub-região mais dinâmica aqui no continente.No entanto, muitas vezes se ouve falar de problemas, por exemplo, de cidadãos estrangeiros em Cabo Verde, provenientes da CEDEAO. E, portanto, a aplicação da livre circulação nem sempre é factível. Isto é mesmo assim ? Há dificuldades no dia-a-dia em relação à aplicação dos princípios fundadores. Quais são elas?Não, porque olhe Cabo Verde aplica o protocolo da livre circulação melhor que muitos países da região ! Por isso temos que ver isso e talvez construir um pouco a narrativa da questão da livre circulação em Cabo Verde. Isto porque nós aplicamos. Nós aplicamos, mas temos também que ver a nossa especificidade, a nossa insularidade e tudo o resto.Belarmino Silva, embaixador cabo verdiano junto da CEDEAO, que nos falava de Lagos, na Nigéria.O outro membro lusófono do Bloco é a Guiné-Bissau, de onde é natural o antropólogo Mamadu Jao, que desempenhou as funções de comissário do bloco regional a partir de 2021, durante mais de um ano, para as áreas da educação, ciência e cultura. Ele testemunhou à RFI como foi trabalhar na mecânica deste bloco de integração regional.Como em todas as organizações, os desafios são enormes. Certamente a máquina não está-se a mover como gostaríamos que fosse. Eu acho que foi uma experiência. Eu trabalhei durante um ano e meio, mais ou menos, porque fui só para substitui, para completar o colega que estava lá.Que tinha falecido, Leopoldo Amado....De Covid. Mas foi uma experiência, foi uma integração trabalhar num grupo multicultural de diferentes países e trabalhando sobretudo, com diferentes governos. Portanto, os desafios de integração continuam enormes e, sobretudo, de circulação de pessoas e bens. Mas eu trabalhei mais ligado na área da educação e ciência e cultura. Tive uma equipa muito dinâmica nas três áreas e durante esse período conseguimos fazer o possível.Fala-se muitas vezes que há uma grande dicotomia entre francófonos e anglófonos, já que só há dois lusófonos. Portanto, estava na Nigéria, que é um gigante anglófono. Como é que era no dia-a-dia? Isso era mesmo perceptível? Alguma desconfiança?É perceptível. É perceptível, porque ali há o peso dos anglófonos. Depois vêm os francófonos. Nós, lusófonos, estamos só dois países. Mas pronto, nesse domínio também tentámos, o grupo tentou fazer o máximo, porque muitas das vezes era a questão linguística. Então eu sempre fazia questão de falar em português. Então, era um desafio também para a própria CEDEAO, porque em todas as reuniões normalmente só consideram o inglês e o francês. E eu dizia sempre que o português tem o mesmo estatuto que as outras duas línguas, portanto, que fizessem um esforço para que os lusófonos também pudessem falar na sua língua. Foi um dos desafios. Pronto, deu, surtiu alguns efeitos. Eu continuo a participar em algumas comissões ainda, mas vejo que a situação mudou pela positiva nesse sentido.A Nigéria, de facto, acolhe a organização. A Nigéria é um gigante. Acha que também há, de alguma forma, sempre uma certa desconfiança relativamente aos nigerianos da parte dos outros membros da organização ?O problema talvez não é a desconfiança, mas, como diz, como é Nigéria que acolhe a organização, ela está sediada na Nigéria: em termos de quotas, em termos de representatividade, nota-se claramente que o peso nigeriano é maior. Então aí não há assim muito equilíbrio, como deveria ser. O peso da Nigéria e do inglês é visível.São 50 anos de integração regional. Há mesmo motivos para comemorar? Há muita gente a fazer um balanço algo negativo. Muitas vezes diz-se que ainda é muito complicado circular quando não deveria ser, quando essa livre circulação deveria ser uma garantia. É mesmo assim, qual é a sua perceção?Eu acho que a CEDEAO com 50 anos, realmente aos objectivos, ainda há muita coisa para fazer, sobretudo neste domínio, que deveria ser neste momento automático ! Mas as dificuldades, mas também se formos a ver, mesmo dentro dos países há este problema. O problema de circulação de pessoas e bens não está resolvido, mesmo dentro dos países. E então o desafio da comunidade ainda é maior. Mas é um desafio. Penso que tudo não é negativo. Não sou da opinião que tudo, tudo correu mal, mas penso que poderia neste momento ter melhores resultados e uma máquina de na altura 15 países, hoje 12 Pronto, Gerir 15 países já não é fácil. Então se temos problemas de mobilidade dentro dos países, então em todos os domínios, a infraestrutura, o aspecto legal é o aspecto pragmático. Está mais a nível de discurso do que uma coisa efectiva, de facto. Mas pronto, vai-se caminhando. Esperamos que melhores dias possam vir.Fez referência ao facto das saídas da Mauritânia e depois os três países mais recentes: Burkina Faso, Níger e Mali. Portanto, estas saídas estão a ensombrar os festejos ?Sem dúvida. Sem dúvida. Eu acho que, pronto, ... Ainda a Mauritânia saiu mais, depois ficou como observador e acho que havia a intenção já de uma aproximação com os três países. Agora a situação tornou-se mais complicada. Eu acho que a comemoração teria mais peso se os 15 estivessem juntos e comemorassem esta data em comum. Mas pronto, é uma situação. Às vezes são acidentes de percurso. Mas a saída dos três países ultimamente acho que de alguma forma vai ensombrar os festejos.Era o investigador guineense Mamadu Jao, ex comissário da CEDEAO para a educação, ciência e cultura.

Pelo menos quatro pessoas foram detidas durante uma manifestação este domingo, Dia de África, na Guiné-Bissau. O coordenador da Frente Popular, Armando Lona, denuncia repressão sistemática e tortura dos detidos, exigindo a sua libertação imediata. O também activista critica a ilegitimidade do governo, acusa o regime de violar a Constituição e afirma que a luta continua por liberdade, justiça e democracia.  RFI: Os manifestantes já foram libertados, o que se sabe desde ontem?Armando Lona: Não, as pessoas continuam detidas. Estão na cela da Segunda Esquadra em Bissau, e um dos detidos está hospitalizado, em situação muito preocupante. Temos informação de que esses nossos colegas foram torturados. Exigimos a libertação imediata e incondicional, pois não cometeram nenhum crime, exerceram um direito constitucional. Não vamos permitir que um regime continue a usar a burla contra os cidadãos que têm direito a manifestar-se.Quais são as alegações do Ministério Público para justificar estas detenções? Já houve algum pronunciamento oficial?O Ministério Público não foi quem mandou deter os nossos colegas. Isto é uma prática recorrente do regime, tem sido assim há vários anos. O Ministério do Interior emitiu, em Janeiro de 2024, um despacho que proíbe manifestações, uma violação e aberração constitucional. A Constituição da República garante o direito à manifestação.A Frente Popular e outras organizações, como a Cassaca 64, estão vinculadas à Constituição e não à vontade de um regime ilegítimo. O mandato deste regime terminou a 27 de Fevereiro. Mesmo com legitimidade, teria de ser exercida dentro dos parâmetros constitucionais.Já foi possível visitar o detido hospitalizado no Hospital Simões Mendes?Temos um colectivo de advogados guineenses que está a trabalhar activamente para a libertação dos nossos colegas. Ontem tentaram falar com os detidos e voltarão hoje a fazer diligências no Ministério do Interior. Importa sublinhar que um dos detidos é cidadão português, o que está hospitalizado. Estão a ser feitos contactos para que possa ser transferido para Lisboa e continuar o tratamento. Reiteramos o nosso apelo à libertação imediata de todos os detidos.Como responde às acusações do Presidente guineense de que a manifestação foi convocada por organizações ilegais com intenção de desestabilizar o país?Estamos vinculados à Constituição da República da Guiné-Bissau, que garante o direito de manifestação. A palavra de um indivíduo não pode anular essa disposição constitucional. A Frente Popular e outras organizações, como a Casaca 64, são compostas por cidadãos guineenses responsáveis, que lutam por uma Guiné digna, com escolas, hospitais, tecnologia e uma economia ao serviço do povo. Não temos qualquer agenda partidária. Estas acusações são típicas sempre que surge um movimento cívico. Não admitimos que técnicos experientes e preparados sejam reduzidos a marionetas políticas. Se quiséssemos, formaríamos o nosso próprio partido. O regime acusa porque teme a mudança.A manifestação exigia mais liberdade, democracia, educação e saúde. Estas detenções dificultam qualquer mudança a curto ou médio prazo?Sim, vivemos um processo muito difícil, sob um regime que não respeita os direitos dos cidadãos. A liberdade de expressão e de manifestação são constantemente violadas. A Constituição da Guiné-Bissau é uma conquista do povo e não pode ser posta em causa por este ou qualquer outro regime. Queremos um país de liberdade, transparência e vontade popular. O povo deve eleger e fiscalizar os seus dirigentes. Neste momento, o parlamento está fechado, o Supremo Tribunal de Justiça sequestrado, o governo é inconstitucional e o mandato presidencial expirou a 27 de Fevereiro. O país está parado, sem condições mínimas para eleições. A manifestação no Dia de África foi simbólica  e foi reprimida. Vamos continuar a lutar por uma Guiné-Bissau próspera, com justiça e dignidade.A RFI está a tentar contactar o Ministério da Administração Interna, até ao momento sem sucesso. De acordo com fonte da Presidência guineense, não há, até agora, qualquer confirmação oficial relativamente às detenções.

O riso e a faca é uma longa metragem de 3 horas e meia com assinatura do português Pedro Pinho. O filme está em competição na mostra oficial Un certain regard do Festival de cinema de Cannes. A obra, rodada essencialmente, na Guiné-Bissau segue o engenheiro luso Sérgio que vem elaborar um relatorio acerca do impacto ambiental da construção de uma estrada que deveria atravessar reservas naturais e campos de cultivo de arroz.Sérgio trava conhecimento intimo com um brasileiro e uma local, num trio amoroso... enquanto ele se vai confrontar com os desafios colocados às populações por estas logicas de cooperação vindas de fora, intrigado por conhecer as razões do misterioso desaparecimento do seu antecessor no projecto.O filme foi ovacionado em Cannes na sua estreia no fim de semana passado: a sua rodagem ao longo de seis meses na Guiné-Bissau implicou uma co-produção entre Portugal, França, Roménia, Brasil e a Guiné-Bissau.

Em Moçambique, os desmobilizados da Renamo tomaram de assalto e ocuparam a sede nacional, na cidade de Maputo, exigindo a demissão de Ossufo Momade da liderança do partido.Em declarações à imprensa, Raól Novinte, que regressou à Renamo, afirmou que Ossufo Momade já deu sinais de querer deixar o seu cargo.Os antigos secretários-gerais do partido, Manuel Bissopo, André Magibiri, Manuel de Araújo, Elias Dhlakama, Alfredo Magumisse e Ivone Soares são os nomes apontados para a sucessão de Ossufo Momade. Os Governos de Angola e Moçambique assinaram cinco instrumentos jurídicos, para o reforço da cooperação, nas áreas dos transportes, cultura, acção social e turismo.O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, termina neste sábado, 17 de Maio, uma visita de dois dias a Angola. O Sindicato dos Jornalistas manifestou "profundo repúdio" pela expulsão da equipa da RTP destacada para a cobertura de um evento na sede da Presidência angolana, em Luanda. Em comunicado, o SJ considerou esta expulsão "um atentado à Liberdade de Imprensa, ao acesso às fontes e ao direito a informar", e afirmou que "estas acções configuram interferências e pressões políticas inaceitáveis sobre os jornalistas que vivem e trabalham no país". Luísa Rogério, jornalista e presidente da comissão de carteira e ética de Angola, descreveu um acto hostil.A presidência angolana acusou hoje a RTP de “vitimização”, salientando que o acesso ao Palácio Presidencial foi barrado devido às “notícias tendenciosas” e que a cadeia de televisão “ignorou” a decisão previamente comunicada.Uma equipa da RTP em Luanda foi “expulsa” na terça-feira do Palácio Presidencial, antes de um encontro entre o Presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior. Decisão repudiada veementemente pela estação televisiva e pelo Governo português, que “lamentou seriamente a situação, salientando que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa".A Missão de Avaliação do FMI reviu em baixa a economia angolana em 2025 e alertou sobre os riscos do desempenho orçamental. Abebe Aemro Selassie, director do FMI para África, esteve esta semana em Luanda e encontrou-se com João Lourenço. Avelino Miguel.Ainda no país, a organização independentista de Cabinda FLEC-FAC emitiu um comunicado onde relata os "intensos confrontos", na madrugada desta quinta-feira, entre a FLEC e as Forças Armadas Angolanas, que terão alegadamente causado 21 mortos.Cabo Verde vai implementar, este ano, o sistema de pulseira electrónica para monitorizar reclusos em prisão domiciliária ou em trabalho comunitário, uma garantia dada à imprensa pela ministra da Justiça, Joana Rosa, explica que a pulseira electrónica, para além de reduzir a presença física dos reclusos nas prisões, que tem acarretado muitos custos para o estado, alivia os tribunais.A França doou à Guiné-Bissau quatro milhões de euros para reabilitar um liceu e construir, de raiz, um pavilhão multiusos. A primeira pedra destas obras foi lançada esta semana, em Bissau, pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, na companhia do embaixador da França.

Ex-ministra da Saúde da Guiné-Bissau e diretora-executiva da organização Mulheres na Saúde, Magda Robalo, disse à ONU News que países devem investir mais na prevenção e tratamento para salvar vidas em todo o mundo; Robalo participou de debate sobre o tema, em Nova Iorque, no início de maio.

O centésimo episódio é com uma das grandes razões de watch existir. Francisco, ou Pai para Pedro, é advogado e também, de certa forma, um pensador. Numa das mais conversas mais longas que tiveram, pai e filho conversam sobre voos cancelados, viver com oito irmãos, o processo Rui Pinto, assistir a um fuzilamento na Guiné e muito mais.(00:00) Intro(00:23) O primeiro convidado sem redes sociais(02:01) PTM tem empatia por senhora que lhe bateu no carro(08:28) Cancelamento de voo obriga a “jantar cansado”(13:46) Frases típicas de FTM(19:42) Rotular gerações não faz sentido(22:30) A criação do mundo e a “distribuição do bom senso”(26:53) Como surge a advocacia e o uso do bom senso(32:24) O conspiracionismo e a perda de liberdade(35:55) Adultos também são viciados em redes sociais(36:57) Ser advogado independente(40:28) Profissão: missão ou consequência?(42:51) Gosto por banda desenhada(44:31) Desativar o tiktok(47:42) Ser colunista do Público durante 30 anos sem interrupções(54:35) Caso Rui Pinto(58:34) Diferença entre agente encoberto e agente provocador(1:02:41) Uso de escutas deveria ou não ser permitido?(1:07:36) FTM é quase expulso da escola por escrever seios numa redação(1:13:36) Construir imagem mitificada sobre os mais velhos(1:15:19) Fascínio pelos netos(1:19:02) Como foi crescer com 8 irmãos?(1:24:58) Importância de ter a capacidade de esquecer(1:30:02) Gosto em ler na banheira(1:34:29) Relato sobre fuzilamento na Guiné Bissau(1:40:39) Importância de manter a privacidade(1:43:22) Sentimento de realização de pai(1:45:55) Como é ser mencionado em bits de stand up

Neste dia 9 de Maio, a Rússia assinala os 80 anos da vitória das tropas da antiga URSS sobre os Nazis durante a Segunda Guerra Mundial. Uma data celebrada com pompa e circunstância por Vladimir Putin, com um desfile militar em Moscovo com tropas vindas de diversos países próximos do Kremlin e na presença dos chefes de Estado da China, das antigas Repúblicas soviéticas, do Brasil ou ainda da Guiné-Bissau.  Estas comemorações acontecem numa altura em que a Rússia tem estado a ser pressionada no sentido de negociar com a Ucrânia, mas até agora as únicas aparentes cedências do Kremlin têm sido tréguas declaradas unilateralmente na Páscoa e agora por ocasião do 'Dia da Vitória'. Tréguas que não chegaram a ser efectivas segundo Kiev que, por seu lado, tentou introduzir algum ruído na agenda de comunicação de Putin, com bombardeamentos de drones esta semana contra Moscovo.Afinal a guerra não se faz só com as armas, mas também com mensagens, sendo que para Maria Ferreira, professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa, a presença de tropas e de dirigentes estrangeiros nas celebrações desta sexta-feira na Praça Vermelha pretende reforçar a ideia de que Putin não está tão isolado quanto o afirma o campo ocidental.RFI: Para além de transmitir um ideia de força militar, as cerimónias do dia 9 de Maio também estão a ser uma ocasião para Putin de fazer passar a ideia de que tem aliados e que está designadamente a reforçar os elos com a China?Maria Ferreira: Eu penso que é de notar a solidariedade que é, na minha perspectiva, tanto estratégica como ideológica por parte dos líderes dos chamados BRICS, que pretendem marcar a agenda internacional. Nota-se, por um lado, uma solidariedade ideológica entre regimes autocráticos, sendo que neste momento o espectro direita e esquerda está a ser substituído pela divisão entre países autocráticos e democráticos. E, nesse sentido, há uma afinidade ideológica entre, por exemplo, a China, Cuba e Rússia. Aliás, sempre foi um objectivo estratégico de Vladimir Putin substituir esta divisão esquerda-direita por uma divisão entre países autocráticos, independentemente de serem regimes autocráticos de direita e de esquerda. Neste sentido, por exemplo, a presença de Lula da Silva na parada militar significa também que há aqui um conjunto de Estados que se incluem nos BRICS que querem sobretudo afirmar uma narrativa sobre a Ucrânia distinta da narrativa ocidental. E por isso, nós vemos o Presidente Lula da Silva em sintonia ideológica, mas também em sintonia estratégica com Putin e com a China de Xi Jinping. E isso leva a, curiosamente, até a uma certa confusão entre os movimentos populistas, quer na Europa, quer nos Estados Unidos, que ficam um pouco divididos entre a solidariedade populista a regimes de direita e a solidariedade populista a regimes de esquerda. É claro que o facto de os Estados Unidos estarem agora a apoiar claramente a Rússia veio ainda mais estabelecer uma confusão de apoios estratégicos e de aliados ideológicos entre os países que está, por exemplo, a colocar a Europa numa posição bastante incómoda na sua posição de apoio tradicional à Ucrânia. RFI: Também fala da mensagem que Vladimir Putin pretende disseminar junto da sua própria população, numa altura em que transparece algum cansaço no seio da população relativamente ao conflito com a Ucrânia e também relativamente à situação económica russa que é difícil. Maria Ferreira: Sim, aliás, Putin propôs agora um cessar-fogo com a Ucrânia, um cessar-fogo que coincidisse com o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. Mas, curiosamente, Volodymyr Zelensky já veio considerar que este autodeclarado cessar-fogo por parte da Rússia é sobretudo um espectáculo de teatro. A proposta norte-americana era de um cessar-fogo 30 dias. Essa proposta foi aceite pela Ucrânia e recusada pela Rússia, que não aceitou a proposta de cessar-fogo de Putin. Aliás, disse que a presença de efectivos internacionais na própria parada militar pode ser considerada como uma extensão da responsabilidade pela guerra na Ucrânia a esses países. Esta proposta de cessar-fogo, penso que pode ser considerada sobretudo como um exercício de propaganda por parte de Moscovo e como mais uma demonstração de força. No fundo, a tentativa russa de enquadrar discursivamente e simbolicamente, segundo a sua própria agenda o 'Dia da Vitória', fazendo a tal articulação entre o 'Dia da Vitória' e o próprio conflito na Ucrânia e de tentar representar esta data de acordo com a agenda política russa. Este gesto está a ser compreendido fundamentalmente como um gesto para consumo interno. Mas também, isto é importante, como um gesto para consumo dos Estados Unidos e da Europa, sinalizando que a Rússia tem a sua própria agenda, tem o seu próprio timing relativamente ao conflito na Ucrânia e que é, de alguma forma, imune a pressões, mesmo a pressões vindas da administração Trump. O objectivo é mostrar que a Rússia controla a agenda do conflito, tem solidariedade internacional em relação à prossecução do conflito. E isto é importante numa altura em que o conflito parece estar num impasse. A Rússia não faz efectivamente grandes avanços territoriais, apesar da grande diferença de capacidades militares que tem em relação a Ucrânia. E isso é claro, que gera descontentamento na população russa e, portanto, Putin está fundamentalmente a tentar mobilizar os russos, mostrando aqui a existência desse tal paralelismo histórico entre o 'Dia da Vitória' e o conflito na Ucrânia, tentando mostrar também que não está sozinho no conflito. RFI: Houve dois sinais enviados por Kiev esta semana. Um primeiro sinal foi o envio de drones, inclusivamente contra Moscovo. Não será uma mensagem directa para os russos para fazê-los provar do próprio veneno e mostrar que eles também não estão em segurança? Maria Ferreira: Sim, mas isso é um objectivo de Volodymyr Zelensky que, desde os princípios do conflito, tenta de alguma forma mobilizar a própria população russa contra o regime russo e demonstrar à população russa os eventuais efeitos negativos do apoio ao regime de Putin. E é bom relembrar que a população russa não tem sido passiva em relação ao apoio à presença russa na Ucrânia e, portanto, tem tudo a ganhar ao provocar uma certa instabilidade em território russo. Provar aos russos que esta guerra, que, segundo Putin, tem sobretudo uma legitimidade ideológica e normativa, porque Putin considera que a Ucrânia pertence ao grande espaço cultural e ideológico russo e que tem o objectivo de provar aos russos que esta narrativa tem falhas e que a guerra pode custar muito à população russa. RFI: Outro sinal enviado também esta semana por Kiev é a ratificação do famoso acordo com os Estados Unidos sobre os minérios. Julga que isto pode também servir de escudo para Zelensky mostrar aos russos que também pode ter Trump como aliado?Maria Ferreira: É muito difícil de fazer uma análise sobre aquilo que pode vir ou não acontecer em relação ao acordo com os Estados Unidos. Aliás, esta semana soube-se que os Estados Unidos pretendem forçar a Ucrânia a receber deportados e imigrantes ilegais que sejam expulsos dos Estados Unidos. Portanto, é muito difícil nós termos uma ideia daquilo que os Estados Unidos pretendem efectivamente fazer em relação ao conflito russo-ucraniano. Parece haver aqui uma visão claramente estratégica e instrumental do conflito, no sentido de beneficiar apenas os interesses estratégicos norte-americanos. E não sei como é que isso vai necessariamente se traduzir em mais apoio para a Ucrânia, se bem que Washington tenha já desbloqueado mais apoio militar. Mas é difícil saber a médio e a longo prazo, como é que Donald Trump vai gerir o seu apoio por um lado, a Putin, de quem é um aliado estratégico e ideológico e, por outro lado, à Ucrânia em relação a quem tem já um histórico de conflito de há vários anos. Por isso é muito difícil fazer previsões sobre qual efectivamente vai ser o apoio norte-americano à Ucrânia, sabendo nós que, neste momento, o Congresso está claramente ao lado de Donald Trump e é, portanto, muito reticente em fazer um 'commitment'. RFI: E a Europa no meio disto tudo? Esta semana foi eleito um novo chanceler alemão. Julga que a chegada de Merz no jogo político vai mudar alguma coisa para a Ucrânia?Maria Ferreira: A própria eleição de Merz foi complexa e, portanto, aquilo que parecia ser um dia de afirmação da força alemã através da eleição de Merz acabou por ser nublada pela questão da não-eleição logo no primeiro acto eleitoral. Portanto, aquilo que poderia ser uma afirmação de força foi temperado pelo facto de se ter que fazer uma segunda votação, o que mostra que os deputados alemães estarão com algumas dúvidas sobre a própria figura de Merz e, portanto, Merz não começa bem enquanto líder alemão. Em relação à Europa e independentemente da eleição mais ou menos atribulada de Merz na Alemanha, é de realçar o facto de neste momento, a Comissão Europeia ter um comissário específico para a Defesa e para o Espaço. É de realçar o facto de a União Europeia ter já um 'Livro Branco' sobre a defesa, em que claramente se apela à construção de uma indústria europeia de defesa e ao fim da dependência estratégica em relação aos Estados Unidos no que toca à aquisição de materiais de defesa. Mais do que a eleição de Merz na Alemanha, isso sim, penso que são boas notícias para Zelensky, porque o 'Livro Branco' sobre a defesa faz uma identificação muito clara das lacunas ao nível das capacidades militares da União Europeia, como a questão dos drones, a questão da artilharia, a questão da mobilização de tropas e de capacidades militares entre os Estados-Membros. O 'Livro Branco' sobre a defesa faz claramente uma alusão à necessidade de haver uma colaboração e dividendos da colaboração entre os Estados-Membros no campo da defesa. E isso, eu penso que são boas notícias para Zelensky, porque qualquer aumento de capacidades por parte da União Europeia poder-se-ia traduzir num aumento de capacidades, por exemplo, no campo da artilharia para a própria Ucrânia. 

Esta semana , o Presidente Daniel Chapo cumpriu 100 dias no poder numa altura em que Moçambique atravessa múltiplas crises. O dia do trabalhador foi assinalado em diferentes países lusófonos, com os trabalhadores a pedirem salários mais elevados e melhores condições de trabalho.  Em Moçambique, um relatório recente revela que a água pública apresenta altos níveis de contaminação, pondo em risco a saúde dos cidadãos que a consomem. O problema, de dimensão nacional mas com especial incidência nos municípios de Maputo, Matola e Tete, resultou em vómitos, diarreias, alastramento da cólera e até mesmo em óbitos, de acordo o Observatório Cidadão para a Saúde, como explicou António Mathe, coordenador do Observatório do Cidadão para a Saúde.No dia 30 de Abril, Daniel Chapo cumpriu cem dias no poder em Moçambique. Um primeiro momento de balanço para o Presidente moçambicano que considerou nesta segunda-feira ter feito "omeletes sem ovos", ao ter iniciado o pagamento de alguns salários em falta na função pública e ter encaminhado um diálogo com a oposição. Os desafios são enormes, segundo Arcénio Cuco, professor em Ciências políticas da Universidade Rovuma, em Nampula, disse em entrevista a Liliana Henriques.As celebrações do 1º de Maio em Moçambique ficaram marcadas pelos baixos salários e a precariedade laboral que preocupa a classe operária em Moçambique, como relatou o nosso correspondente Orfeu Lisboa.Guiné-BissauO número de pessoas em situação de insegurança alimentar na Guiné-Bissau aumentou nos últimos 12 meses. A conclusão foi apurada numa análise do PAM (Programa Alimentar Mundial) validada na reunião do mecanismo regional de prevenção e gestão de crise alimentar. Mussá Baldé, correspondente em Bissau tem mais detalhes.Durante todo o mês de Maio, Bissau é palco da primeira bienal de Arte e Cultura organizada por um grupo de cidadãos guineenses e estrangeiros, coordenados pelo sociólogo e activista Miguel de Barros, sob o lema: “Mandjuandadi: Identidades em Liberdade”. Este evento que vai mostrar as capacidades criativas e artísticas das diversas comunidades do país, vai reunir mais de 50 convidados internacionais em torno de cerca de 60 actividades. A abertura coube exactamente a Miguel de Barros.A Guiné-Bissau é o país da África lusófona mais mal classificado no ranking da liberdade de imprensa dos Reporteres sem Fronteiras que foi divulgado na sexta-feira. Numa lista de 180 paises, a Guiné-Bissau aparece na posição numero 110. Indira Baldé, a presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação da Guiné-Bissau, em entrevista a Carina Branco reconheceu que o país está cada vez mais a regredir na liberdade de imprensa.Cabo VerdeEm Cabo Verde, o início oficial das comemorações dos 50 anos da independência está a suscitar uma troca de acusações entre os dois principais partidos, o MPD e o PAICV.  O nosso correspondente Odair Santos seguiu esta situação.AngolaEm Angola, nas comemorações do 1º de Maio, os sindicatos descreveram dias difíceis dos trabalhadores devido à pobreza no país. Francisco Paulo tem mais informações.Ainda no âmbito do dia internacional da Liberdade de Imprensa que se assinala neste sábado, a Policia Nacional angolana admitiu num encontro com jornalistas haver excessos da sua actuação contra os profissionais da comunicação social durante protestos e outros actos públicos realizados pelo país adentro. Francisco Paulo fez-nos o relato deste encontro.

O sábado passado marcou o fim das rodagens na região do Biombo, no oeste da Guiné-Bissau, do novo filme de Mussa Baldé que conhecem como correspondente da RFI, mas que também escreve guiões e produz cinema. A fita co-realizada com o actor e director de Casting, Jorge Biague, é intitulada 'Minina di Bandeja' e tem como temática o casamento precoce, uma problemática ainda muito presente na Guiné-Bissau. Depois de várias semanas de intenso trabalho, Mussa Baldé fez um balanço positivo e disse que espera colocar o filme nos ecrãs até ao final deste ano. Ao dizer o que o levou a rodar esta fita, o guionista e cineasta começa por contar o enredo em torno de 'Sofy', protagonista de 'Minina di Bandeja'.RFI : Do que fala o filme 'Minina di Bandeja'?Mussa Baldé : 'Minina di Bandeja' é uma ficção a partir de uma realidade que acontece na Guiné-Bissau, infelizmente. Nós quisemos aventurar-nos no cinema contando a história de uma menina que foi trazida do interior da Guiné-Bissau para ter uma vida melhor. A ideia da menina, a 'Sofy', era vir a Bissau estudar, formar-se como enfermeira e voltar para a sua comunidade, no interior, e servir a sua comunidade como enfermeira. A 'Sofy' tinha um sonho, mas a tia dela tinha um outro objetivo com ela. Foi buscar a 'Sofy' e meteu a 'Sofy' aqui em Bissau como vendedora ambulante. Um trabalho que, para já, é um crime, porque trabalho infantil é uma coisa que o Código Civil da Guiné-Bissau criminaliza. Mas nesse trabalho infantil, na venda ambulante, 'Sofy' e acaba por ser confrontada com uma situação ainda mais desagradável, que é o casamento forçado. Foi pedida em casamento por uma pessoa que ela nem conhecia, nunca viu na vida. A 'Sofy' é uma menina esperta, também empoderada, também orientada, consciencializada dos seus direitos por uma associação que luta contra o casamento forçado. Ela foi informada de que tem a opção de qualquer dia, quando for confrontada com o casamento forçado, poder fugir de casa. Foi o que ela fez. Fugiu daquela casa. Foi para um centro de acolhimento. Foi acolhida, Foi orientada. Estudou. Acabou por ser médica. Sendo médica, acabou por criar uma organização com mais outras duas colegas que também fugiram do casamento forçado. Criaram uma organização, uma associação e lançaram uma grande campanha a nível da Guiné-Bissau, de consciencialização das meninas sobre o perigo do casamento forçado. Eu não quero levantar aqui o 'spoiler' do filme, mas penso que vai ser um filme de que as pessoas vão gostar.RFI : Isto é inspirado em factos reais?Mussa Baldé : Todos os guineenses conhecem casos de casamento forçado nas comunidades. Aqui em Bissau, infelizmente, o casamento forçado de meninas é uma prática que parece que se enraizou na nossa sociedade. Ainda há duas semanas, estive no interior da Guiné-Bissau, no Sul profundo, em Catió, a visitar um centro de acolhimento que tem neste momento 37 meninas fugidas do casamento forçado nas várias comunidades limítrofes duma cidade chamada Catió. Portanto, são coisas que acontecem. O casamento forçado, infelizmente, cristalizou-se na nossa sociedade. Eu diria que o casamento forçado em tempos remotos era uma prática cultural. Agora, eu diria que é uma prática comercial. Os adultos utilizam as meninas como elemento de troca para ganhar alguma benesse, algum dinheiro, algum bem material. Infelizmente é o que acontece no nosso país, mas todos nós temos que levantar as nossas vozes contra esta prática, porque é uma prática degradante, é uma prática que põe em causa toda a dignidade de uma menina. Imagina uma menina de 14 anos é dada em casamento com uma pessoa de 60 anos. Portanto, aquilo não existe nem amor, nem afecto, nem respeito. Eu, enquanto jornalista e outras pessoas que trabalham nesta temática, temos que reforçar o nosso compromisso com esta causa, dar a voz, consciencializar as nossas comunidades e, sobretudo, denunciar. Foi o que nós procuramos fazer neste filme: denunciar o trabalho infantil. Porque estas meninas que são postas nas ruas a vender coisas, passam por situações que nem passa pela cabeça de nenhum comum mortal, porque são meninas que são sujeitas a situações extremamente degradantes e, ainda por cima, são sujeitas ao casamento forçado, porque estando nesta actividade de venda ambulante, estão expostas. Os adultos conseguem localizá-las, aliciá-las, às vezes até pressioná-las para um casamento que elas nem nem sequer fazem ideia do que seja. Infelizmente, é a nossa realidade.RFI : As temáticas societais e em particular, a condição das meninas e das mulheres é um assunto que me toca particularmente, uma vez que as tuas personagens principais são mulheres. Foi o que aconteceu, por exemplo, com 'Clara di Sabura'.Mussa Baldé : Sim. Há muitos anos que tenho vindo a trabalhar nesta temática dos direitos das mulheres. Das meninas porque sou sensível a estas questões. Eu devo ser dos jornalistas aqui na Guiné-Bissau que mais acompanhou a senhora Fátima Baldé, uma grande activista do nosso país dos Direitos Humanos, dos Direitos das Mulheres. Ela foi presidente do Comité Nacional de Luta contra as Práticas Nefastas da Saúde da Mulher e Criança. Eu andava com ela, seguia os trabalhos dela sempre que ela tinha uma denúncia de uma situação de mutilação genital feminina, do casamento forçado, casamento precoce, violência doméstica, abuso contra as meninas. Ela ligava-me a mim enquanto jornalista para fazer cobertura, para dar visibilidade a essa luta que ela travou na Guiné-Bissau contra esta sociedade machista. Portanto, eu fui-me acostumando e fui gostando desta temática. E agora disse 'Bom, já que tenho algum conhecimento e algum saber, digamos assim, desta temática, porque não elaborar sobre esta temática com outros elementos?' Portanto, o filme 'Clara di Sabura' foi um filme que quis mostrar que as meninas que estão aqui no Centro Urbano de Bissau têm outras alternativas que não a vida fácil. Muita gente não gostou da perspectiva que eu dei ao filme, mas é a minha visão. É isso que faz uma sociedade democrática e plural. Cada um dá a sua versão de como é que vê a sociedade. Há muita gente que achou que eu fiz uma crítica muito sarcástica em relação àquilo que é a condição da vida das meninas na Guiné-Bissau, mas eu quis mostrar na 'Clara di Sabura' que há outra alternativa. Agora este filme aqui é mais um filme de denúncia e de trazer ao de cima uma realidade que muita gente finge que não vê. Porque lugar de uma menina, na minha perspectiva, é na escola ou a brincar. Imagina uma menina de 12 anos, de 11 anos, nove anos a vender nas ruas até às 22h00 os perigos que esta menina enfrenta?RFI : Como é que foram as filmagens de 'Minina di Bandeja'? Isto envolveu actores profissionais e não-actores.Mussa Baldé : Sim. Envolveu actores profissionais e actores amadores. Eu penso que as pessoas vão se surpreender pela qualidade de performance, sobretudo de actores e actrizes amadores. Porquê? Porque eu fui buscar jovens dos liceus e das universidades. Tivemos quase dois anos nos ensaios para perceber o que é que se pretende com o filme. Fizemos visitas a esse centro de acolhimento de meninas fugidas do casamento forçado duas vezes. E fui buscar uma pessoa com alguma experiência no domínio da arte cénica, que é o Jorge Biague. Jorge Biague é um personagem muito conhecido aqui na Guiné-Bissau porque participou e trabalhou com Flora Gomes e Sana Na N'Hada durante vários anos. E o Jorge trouxe a sua experiência, sobretudo na encenação do roteiro. O roteiro foi escrito por mim. Mas o Jorge Biague trouxe esse roteiro para a cena. Conseguiu transformar o roteiro em arte dramática. Trabalhou com com a minha equipa durante quase sete meses e depois partimos para as filmagens. E mesmo durante as filmagens, ele tem sido o meu coadjuvante principal, o realizador comigo. Estamos a avançar. Os primeiros dias, curiosamente, foram muito fáceis, porque os jovens estavam tão ávidos, com expectativas muito altas para iniciarmos as filmagens. Agora, na parte final das filmagens é que se nota já algum cansaço. É normal, porque levamos imenso tempo nas filmagens e depois com o sol que se faz na Guiné-Bissau neste momento, filmar em altas temperaturas às vezes não tem sido fácil. Mas tenho estado a falar com jovens, a incentivá-los, a mostrar que estamos a fazer um trabalho que vai ficar na história deste país, porque estamos a falar de um tema que toca a todos ou que devia tocar a todos. Também trabalhamos com algumas pessoas já com experiência, o Luís Morgado Domingos o Tio Silva, a Fati, a Verónica, o Albino. São pessoas que já têm alguma experiência porque trabalharam também com outros, como o Flora Gomes e Sana Na N'Hada, que são os expoentes máximos do cinema da Guiné-Bissau. Portanto, eu fui buscar algumas das pessoas que trabalharam com estas duas personagens para virem emprestar a sua experiência, a sua sapiência, ao filme 'Minina di Bandeja'. Fizemos aqui uma mescla da juventude e da experiência de pessoas que já estão no cinema da Guiné-Bissau.RFI : Encaminha-se agora a fase de pós-produção, a montagem e a fase praticamente final da preparação do filme. Como é que encaras esse novo período agora do filme 'Minina di Bandeja'?Mussa Baldé : A minha grande preocupação, neste momento, é arranjar recursos para esta fase. Nesta fase da captação do filme, nós conseguimos, com mais ou menos dificuldades, levar o barco a bom porto. O problema agora é como vamos arranjar recursos? Onde vamos arranjar recursos? Neste momento estamos na fase da pré-edição. Vamos entrar na fase de edição, depois na pós-produção do filme que pretendemos fazer em Portugal, a pós-produção e a correção das cores, da luz, do som e inserção de legendas. O filme é falado em crioulo, mas a minha intenção é meter legendas em francês, português, inglês e espanhol, porque é minha intenção pôr este filme no circuito internacional do cinema, sobretudo nas mostras, nos festivais, mostrar esse filme porque o tema é actual. O tema está na agenda mundial. É um assunto que preocupa quase todos os países da África subsaariana, particularmente a Guiné-Bissau. Vamos fazer aqui na Guiné-Bissau a pré-edição e a edição. Depois vamos para Portugal fazer a pós-produção do filme. Esperamos ter os recursos necessários para fazer esse trabalho, que não será também um trabalho fácil.RFI : Quais são as tuas expectativas relativamente a este filme? Pensas que até ao final do ano vai estar nos ecrãs?Mussa Baldé : Sim, decididamente, o filme tem que estar nos ecrãs até Dezembro. Não tenho uma data precisa. Quando é que vamos acabar todo este trabalho da edição e da pós-produção? Não sei, porque há muita coisa que eu não controlo. Mas decididamente, até ao final deste ano de 2025, o filme vai estar em exibição. As pessoas vão poder ver o filme. Devo salientar uma coisa: o filme não será comercializado. O filme vai ser doado, digamos assim, às organizações que trabalham nesta temática dos direitos das meninas na Guiné-Bissau. Todas as organizações que trabalham nesta temática vão ter uma cópia do filme. Basta a organização solicitar por carta e através de um dispositivo de armazenamento, um disco, uma pen. Recebe uma cópia do filme. A minha intenção é mostrar o filme, como eu disse nas mostras internacionais nos festivais. Mas há uma meta que eu tenho fixado, que é um festival de audiovisual que acontece na Suíça, sobre o material ligado aos Direitos Humanos e a minha intenção é que o filme 'Minina di Bandeja' esteja nesse festival para que o mundo possa ver também a minha perspectiva sobre estas duas temáticas. Queria salientar que contei com alguns parceiros que eu não gostaria de descurar ou não mencionar nesta entrevista, parceiros que acreditaram neste projecto desde o início: a UNICEF e o Banco da África Ocidental, que é um banco aqui da Guiné-Bissau. Mas também tive outros parceiros que não apoiaram financeiramente, mas ainda assim, a sua contribuição foi muito determinante para esta fase da captação do filme: a Liga dos Direitos Humanos desde o início, o Comité Nacional de Luta contra as Práticas Nefastas, a Casa do Acolhimento das Crianças em Risco, a AMIC, a Associação Amigos da Criança da Guiné-Bissau, a Federação de Futebol e outras instituições que, de uma forma ou outra, ajudaram à realização deste filme e alguns amigos, particulares, que me ajudaram com escritórios, com carros, com gasóleo. A ajuda de toda a gente foi determinante ou tem sido determinante até aqui. Espero que mais instituições que nós contactámos vão se interessar por este projecto do filme e vão ajudar a conclusão do filme 'Minina di Bandeja'.

ONU preocupada com o que classifica como uma "redução do espaço cívico na Guiné-Bissau". UNITA defende que o Governo angolano deve aceitar o apelo de paz para Cabinda, lançado pela FLEC/FAC. Daniel Chapo volta a reunir com os partidos políticos, no âmbito do diálogo inclusivo.

Organizações de mulheres e defensores do meio ambiente estão sendo alvo de intimidações e detenções arbitrárias; apelo é para que autoridades aproveitem oportunidade da Revisão Periódica Universal para se envolverem de forma mais construtiva com sociedade civil.

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau afirmou na quinta-feira, 24 de Abril, que qualquer pessoa armada que tente desestabilizar o país será "eliminada". O activista político guineense, Sumaila Djaló, lembra o envolvimento das Forças Armadas na Guiné-Bissau na invasão do Supremo Tribunal de Justiça e da Assembleia Nacional Popular, considerando as acções ilegais e contrárias à Constituição guineense. RFI: Como interpretas estas declarações do General Biague Na N'tan sobre a eliminação de quem perturbar a ordem? Há riscos para os direitos humanos?Sumaila Djaló: Os riscos sempre existiram e continuam a existir contra os direitos humanos na Guiné-Bissau, desde que Umaro Sissoco Embaló assumiu o poder unilateralmente em 2020. Essa posse, e os expedientes subsequentes contra a Constituição da República, tiveram a cobertura das Forças Armadas. Recordamo-nos do papel central dos militares na posse, por exemplo, de Nuno Nabiam, imediatamente após a posse de Umaro Sissoco Embaló, com forte apoio militar naquela altura, tanto por militares no activo como na reserva. Assim começou a cumplicidade entre as Forças Armadas e o poder actualmente instituído.As declarações do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Biague Na N'tan, revelam a continuidade da crescente militarização do poder na Guiné-Bissau. Não é a primeira vez que este chefe militar organiza espécies de conferências de imprensa com cariz político, ameaçando adversários políticos de Umaro Sissoco Embaló que, pela Constituição, não deveriam ser adversários dos militares, visto que estes estão impedidos de exercer actividade política.Essas declarações são dirigidas não só contra a oposição política, mas também contra cidadãos e movimentos não partidários que se opõem a este regime autoritário. Quando o Chefe do Estado-Maior fala de perturbadores que, mesmo presos, continuam a ameaçar a ordem pública insita-nos a recordar que houve uma alegada tentativa de golpe de Estado em 2022.Em Fevereiro de 2022...Exactamente. Cerca de 50 pessoas, entre civis e militares, foram detidas nessa altura. As detenções foram denunciadas pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e pelos advogados das pessoas detidas como sendo ilegais. Três anos depois, essas pessoas continuam presas em Bissau, sem julgamento e sem liberdade, apesar do Tribunal Superior Militar ter determinado a sua libertação, por falta de provas.O que aconteceu foi que o Chefe do Estado-Maior mandou prender os juízes do Tribunal Superior Militar que emitiram esse acórdão. Portanto, é o próprio Chefe do Estado-Maior que impede a justiça militar de funcionar. Quem é, então, o verdadeiro perturbador da ordem pública é o próprio Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.Há ainda outra questão importante: sempre que o Chefe do Estado-Maior vem a público com este tipo de declarações, que são verdadeiras declarações de guerra contra a oposição política e o povo guineense, fá-lo em momentos em que Umaro Sissoco Embaló está a atropelar gravemente a Constituição.Que atropelos constitucionais estão a ocorrer agora?Estamos a falar da detenção e perseguição do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, entre outras violações graves das liberdades democráticas. Para além disso, o Presidente da República está fora do mandato constitucional de cinco anos.Devíamos ter realizado eleições legislativas e presidenciais, mas não houve eleições após a dissolução inconstitucional da Assembleia Nacional Popular.O Supremo Tribunal de Justiça também está sob ameaça de manipulação para a escolha do novo Presidente. A Comissão Nacional de Eleições encontra-se com a sua direcção caducada há mais de dois anos. Todas estas situações configuram um golpe constitucional liderado por Umaro Sissoco Embaló.As Forças Armadas, que deveriam defender a Constituição, estão, pelo contrário, a apoiar a ditadura de Sissoco Embaló, sufocando a oposição política e os direitos fundamentais do povo guineense.Que impacto têm estas declarações do General Biague Na N'tan no ambiente político e social, a poucos meses de eleições?É paradoxal porque, ao mesmo tempo que apela aos militares para se afastarem da política, ele está constantemente a fazer conferências de imprensa de caráter político, de caráter totalmente político. E o impacto disso é a construção de discursos que silenciem a oposição política legalmente constituída, mas também movimentos sociais e populares que têm lutado pela democracia e pelo resgate do caminho para a democratização na Guiné-Bissau.É também uma forma de condicionar o processo eleitoral que se avizinha porque o poder das armas, associado ao poder político ilegalmente detido neste momento por Umaro Sissoco Embaló, que é como ele mesmo se auto-intitula, o único chefe na Guiné-Bissau, é uma prova de todos os ingredientes à mistura para termos um processo eleitoral não pacífico, com riscos de não ser justo nem transparente, e a Guiné Bissau tero seu processo democrático, a piorar mais do que a destruição que essa democracia frágil enfrenta neste momento. Mais do que a ditadura que está consolidada, é preciso dizer isso de forma muito clara neste momento no nosso país. Nós estamos a falar de um país, infelizmente, com um histórico longo de golpes de Estado. Nunca houve na Guiné-Bissau um golpe de Estado levado a cabo por grupos armados fora das Forças Armadas, e quem tem responsabilidades de controlar as Forças Armadas é o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, não políticos da oposição, nem o povo desarmado.Portanto, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas deve preocupar-se, sim, com o facto de serem militares que conduziram o processo de invasão ao Supremo Tribunal de Justiça e a instituição de um Presidente à força, à margem da lei, e também com a invasão da Assembleia Nacional Popular, impedindo o funcionamento legal desse órgão, a mando de um poder político. Estas acções deveriam preocupar, sim, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, porque consubstanciam uma actuação das Forças Armadas contrária ao que a Constituição manda.Que papel pode ter a comunidade internacional se continuar a haver sinais de pressão ou violações de direitos civis durante o período eleitoral?Não há um período, na minha perspectiva, em que a comunidade internacional, através da sua intervenção na Guiné-Bissau, tenha manifestado clara complicidade com a destruição de instituições democráticas e a consolidação de um regime absolutamente autoritário. Tivemos o caso da CEDEAO, que não só admitiu Umaro Sissoco Embaló que já tinha comprovado, em dois anos, o seu autoritarismo, como também lhe permitiu presidir à cimeira dos chefes de Estado dessa organização.Mas, neste momento, temos a CPLP, outra instituição internacional da qual a Guiné-Bissau faz parte, a preparar-se para entregar a presidência da sua cimeira a Umaro Sissoco Embaló. Sem aprender com o grave erro cometido pela CEDEAO. Para além destas duas organizações, temos também uma indiferença total das Nações Unidas e da União Africana.Sabemos que, no quadro do entendimento com a organização sub-regional, é delegada a esta organização a responsabilidade de acompanhar os Estados-membros. Mas quando esta organização demonstra a incapacidade de ajudar a resolver problemas de ataque à democracia nesses Estados-membros, a ONU e a União Africana deveriam assumir as suas responsabilidades, e não o estão a fazer.Por que motivo não o estão a fazer?Há muitos interesses envolvidos. Não podemos esquecer que essas organizações têm no seu interior países com relações próximas com a Guiné-Bissau. E eu posso dar exemplos: países com relações históricas mais próximas com a Guiné-Bissau acabam por influenciar a actuação destas instituições internacionais. Um deles é Portugal, que, em termos de relação histórica com a Guiné-Bissau, tem um presidente da República que se mostrou cúmplice com a ditadura, e todos nós acompanhámos essa cumplicidade ao longo dos últimos anos.Outro exemplo é o Senegal que, apesar de ter mudado de poder, o Macky Sall, padrinho de Umaro Sissoco Embaló já não é Presidente da República, não tem tido, no quadro da CEDEAO, uma posição firme a favor da democratização no país vizinho, a Guiné-Bissau. Tanto que o novo Presidente deu sinais de estar aberto a uma relação com o ditador, apesar de o seu próprio poder ter nascido da luta contra uma ditadura no Senegal, nomeadamente quando convidou esse sujeito para participar nas comemorações da independência do Senegal, no passado dia 4 de Abril.Portanto, temos todas estas cumplicidades e todos estes interesses geopolíticos que condicionam o que tem acontecido na Guiné-Bissau. Eu não sou da opinião de que a comunidade internacional seja a principal responsável pelo que tem acontecido no nosso país são os principais responsáveis são os actores políticos internos e, neste momento em particular, o principal responsável é quem está à frente de um regime ditatorial; e esse tem nome: Umaro Sissoco Embaló.

A 24 de Abril em Paris, os principais líderes da oposição guineense reúnem-se para elaborar um plano comum face ao actual poder em Bissau. É na capital francesa que chefes do PAIGC, PRS, APU-PDGB e outras formações políticas irão discutir a possibilidade de um candidato comum para futuras eleições no país e um programa político comum que perdure.  Esta quinta feira 24 de Abril, em paris reúnem-se os ex-Primeiros-ministros Aristides Gomes e Domingos Simões Pereira, os deputados Flávio Baticã Ferreira e Agnelo Regalla, assim como os lideres do PRS e da APU-PDGB, Fernando Dias e Nuno Gomes, e ainda Baciro Djá do FREPASNA e Jorge Fernandes do MDG.Aristides Gomes e o deputado da diáspora pelo PAIGC Flávio Baticã Ferreira, residentes em Paris, posicionam-se como os facilitadores e moderadores deste encontro e responderam às questões da RFI, na véspera da reunião.RFI: Porquê ter escolhido Paris como local de encontro entre líderes da oposição guineense? Aristides Gomes: Já houve encontros em Lisboa. Desta vez queremos aproveitar projecção internacional de Paris, e termos acesso a outras áreas de cultura política, por exemplo, a área francófona africana. É mais fácil atingir essa área a partir de Paris do que a partir de Lisboa.De uma maneira geral, queremos nos diversificar para que os problemas da Guiné-Bissau actuais, que são imensos, possam ser conhecidos pelo mundo fora. Flávio Baticã Ferreira: Achamos que era necessário, porque sentia-se uma espécie de falta de confiança entre os líderes políticos da Guiné-Bissau e seria bom que houvesse um encontro entre eles num campo completamente neutro, para se poder discutir cara-a-cara e sanear as fissuras que existia. Aristides Gomes: Já houve tentativas de congregação de partidos da oposição, mas desta vez nós queremos ir um bocadinho mais longe. Queremos entrar num debate sobre o que se deve fazer para a estabilização, a longo prazo, da situação política na Guiné-Bissau.RFI: E o que é que se deve fazer?Aristides Gomes: Um dos temas fundamentais será o tema ligado à estratégia de consolidação da democracia. O que será necessário fazer para que as instituições que foram demolidas pelo actual regime possam consolidar-se? Um programa comum deve ser debatido. Portanto, é preciso discutirmos. É preciso colocarmos esse imperativo no âmbito da estratégia eleitoral. É preciso que haja um consenso sobre os meios a utilizar para que isto não se repita.RFI: Há outro ponto a abordar na reunião de amanhã, é a possível nomeação de um candidato comum para a segunda volta das eleições, no caso de um de vocês aceder à segunda volta das eleições?Aristides Gomes: Vai haver um debate sobre a questão da desistência entre os candidatos da oposição. Portanto, caso houver uma segunda volta, estará tudo em aberto. Vamos ver o que sairá sobre de consenso sobre esse ponto.RFI: Não há consenso ainda sobre esse ponto?Aristides Gomes: Todas as questões estarão abertas. Estará também em aberto a questão de um programa comum, depois das eleições, pelo menos para um mandato. E se for necessário, para mais de um mandato. Porque a Guiné-Bissau, no plano institucional, no plano da economia, no plano das regras de funcionamento da governança... a Guiné-Bissau está em mau estado.RFI: Imaginando que cheguem a consenso, que definem um candidato comum para a segunda volta das eleições, o que se passa depois? Como garantir uma união que vigore depois destas eleições?Flávio Baticã Ferreira: Essa proposta ainda está em cima da mesa. São dois grandes blocos, um partido como o PAIGC... O Nuno Nabiam, que já foi candidato a eleições presidenciais... Talvez o Braima Camará. Está tudo em aberto. Agora é equacionar estes três candidatos. Mas quem escolherá o candidato? Os números de militantes são diferentes. Por isso, talvez a melhor forma é que todos participem nas eleições e caso chegar um deles à segunda volta,  a outra parte estará ao lado para poder apoiar. Mas caberá a eles decidir sobre isso.Aristides Gomes: As regras podem ser definidas aqui. Eles têm que se entender sobre a maneira de levar os partidos e  as coligações a um entendimento sobre a maneira de se apresentar conjuntamente, quer nas eleições legislativas, quer nas eleições presidenciais.Flávio Baticã Ferreira: E haverá também a possibilidade da criação de uma comissão de acompanhamento dos acordos assinados aqui em Paris.RFI: No entanto, a oposição guineense contestou com muita força a data imposta por Umaro Sissoco Embaló para as eleições [a 24 de Novembro de 2025]. O facto de participar no escrutínio não legitima esta calendarização?Flávio Baticã Ferreira:  Sim, sim, é verdade, é verdade. Mas daí que a oposição deve se unir para que isso não possa acontecer. Porque indo a eleições com a data marcada pelo Presidente da República, com a CNE e o Supremo Tribunal sem funcionar, será só "um passeio", como ele [Sissoco Embaló] costuma dizer.Pode fingir que organizou e a partir daí, anuncia qualquer resultado. Vai-se a tribunal para um contencioso, tem lá tudo sob controle e acaba por ganhar. Daí, mais uma vez, a necessidade que a oposição tem de se organizar e criar essa comissão técnica que irá ao mundo informar o que realmente se está a passar na Guiné-Bissau. Aristides Gomes: Primeiramente, trata-se de contestar a legitimidade dessa marcação de data. Estamos nesta fase.RFI: Como irão decorrer as campanhas eleitorais num contexto em que pode ser díficil para um líder da oposição, como Domingos Simões Pereira, estar presente fisicamente em Bissau? Aristides Gomes: Precisamente por isso é que temos necessidade destas discussões. Estamos a criar um clima em Paris propício para isso. Agora, o que se possa admitir é que a força continue a vigorar. O sempre utilizou a força coercitiva, a força de milícias para poder governar. RFI: Alguma vez se pôs a possibilidade de boicotar as eleições?Aristides Gomes: É uma técnica utilizada por regimes repressivos. Criam uma situação em que toda a oposição fica amedrontada e acaba por não participar. É uma forma de repressão.RFI: Há relatos de uma tentativa de aproximação e de diálogo da vossa parte com Braima Camará, líder do Madem-G15, substituído por Adja Satu Camará por decisão de Sissoco Embaló. Tem-se assistido a uma reaproximação nas últimas semanas entre ele e Sissoco Embaló. Em que ponto é que está a tentativa de diálogo com Braima Camará?Flávio Baticã Ferreira: Bom, eu quando ouvi o senhor Braima Camará a falar de reconciliação, ninguém pode estar contra uma reconciliação. Mas se for uma reconciliação como nos habituámos na Guiné-Bissau, em que é preciso esquecer tudo o que aconteceu, isso... Para mim não é reconciliação.De qualquer maneira passámos várias situações. Ninguém podia imaginar que um dia o PAIGC e o Madem-G15 poderiam sentar-se à volta de uma mesa a discutir. E isso está a acontecer.Braima Camará é um político, e defende os seus interesses. Ele tem todo o direito. Para nós, o que passou, passou e vamos priorizar a Guiné-Bissau. Não podemos continuar nessas guerras durante décadas e décadas. Ninguém sairá a ganhar.RFI: Iniciaral discussões com representações da União Europeia e francesas. O que poderá a União Europeia e a França fazer em relação a isto?Aristides Gomes: Nós estamos a encetar contactos com todas as instituições internacionais. Estamos a trabalhar no sentido de influenciar a opinião pública, as ONGs, todo o movimento da sociedade civil, da sociedade política em todos os países. Na verdade, estamos a fazer um trabalho em prol da estabilização da Guiné-Bissau.RFI: E tiveram alguma garantia de apoio até agora?Aristides Gomes: Nós não estamos a pedir apoio. Estamos simplesmente a suscitar a compreensão à volta da da situação real que existe na Guiné-Bissau.Esperamos que [a comunidade internacional] compreenda que os valores que apregoam estão a ser sistemáticamente violados com Umaro Sissoco Embaló. Estamos a confrontá-los com os seus próprios discursos. Os valores que decorrem da historicidade da Europa e, particularmente, da França.Não estamos aqui a mendigar apoios. Sabemos que o nosso povo está com aqueles que defendem esses valores. A Guiné-Bissau é um país que conquistou a sua própria liberdade. Quando há eleições livres na Guiné-Bissau, as pessoas pronunciam-se pela estabilidade e pela liberdade.RFI: Foram recebidos pelo ministério rfancês dos Negócios Estrangeiros, a 16 de Abril.Flávio Baticã Ferreira: A reunião era prevista para 30 minutos, acabou por durar mais de duas horas. Ouviram e acreditaram no que dissemos. Agora, infelizmente, dei-me conta de que as informações que o Ministério de Negócios Estrangeiros [francês] tem em relação à Guiné-Bissau não correspondem com a realidade.O embaixador [francês] que esteve [na Guine-Bissau] não se comportou como deve ser. Ele praticamente fez lá política a defender Umaro Sissoco. Isto assumo, já o disse várias vezes. A  partir daí, as informações reais são deturpadas. Agora a Guiné-Bissau já tem um novo embaixador francês. Espero que a partir de hoje será diferente. Mas uma coisa é certa. Conhecendo a França como conheço, apesar dos interesses de cada país a nível internacional, tenho a certeza de que se soubessem realmente o que se passa na Guiné-Bissau, a França teria uma outra postura.Faz parte dessa nossa missão explicar a veracidade dos factos e pô-los perante o facto. Porque não se pode defender uma série de valores e continuar a estender tapete vermelho ao Presidente Sissoco, a bater as pessoas na Guiné-Bissau, na diáspora e até aqui em França, sem que ninguém diga nada. De referir que depois da reunião desta quinta-feira 24 de Abril entre os líderes da oposição, vindos de Lisboa e Bissau, está previsto um encontro com a diáspora guineense no sábado 26 de Abril, também na capital francesa, para dar a conhecer o acordo político firmado. 

Missão do órgão se reuniu com presidente do país africano de língua portuguesa, Umaro Sissoco Embaló, e outras autoridades; nação espera oitava revisão de acordo de crédito, desembolso inicial do Fundo foi aprovado em 2023.

Na rubrica Vida em França, damos destaque à actualidade política na Guiné-Bissau, com o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, a denunciar as tentativas de sequestro e ameaças que tem enfrentado, sublinhando que está disponível para colaborar com a justiça.  Em entrevista ao jornal O Democrata, o presidente da Liga dos Direitos Humanos, cujo paradeiro continua indefinido, afirmou que, neste momento, é o homem mais procurado e que o objectivo do regime “é prendê-lo e levá-lo para o Ministério do Interior para ser torturado”.Ministério Público exige comparecimentoO Ministério Público notificou o activista para que comparecesse nesta quinta-feira, 17 de Abril, mas a Liga dos Direitos Humanos solicitou que a audiência fosse adiada para uma nova data, de forma a permitir que Bubacar Turé pudesse chegar a Bissau em segurança.O Ministério Público instou Bubacar Turé a comparecer perante as autoridades no quadro de um "inquérito aberto para investigar as denúncias feitas pelo presidente da Liga, de que todos os doentes em tratamento de hemodiálise no Hospital Simão Mendes de Bissau teriam morrido". Bubacar Turé: “Não sou fugitivo”Bubacar Turé, em resposta às acusações, afirmou que não é fugitivo e garantiu que está disposto a colaborar com a Justiça, diante dos órgãos competentes.Por sua vez, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou que Bubacar Turé “se está a esconder”, mas acrescentou que “terá de enfrentar a Justiça para provar as suas declarações”, as quais considera falsas. Umaro Sissoco Embaló comparou a Liga Guineense dos Direitos Humanos a “um partido político”, devido à forma como tem sido dirigida pelo actual líder, o jurista Bubacar Turé.Em entrevista à RFI, o jurista e membro do colectivo de advogados da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Fodé Mané, descreveu a perseguição a Bubacar Turé como uma forma de calar a crítica."Eles sabem que a Liga dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados são os últimos redutos dos cidadãos, onde eles recorrem no caso de violações desses direitos. O objectivo é atingir a voz mais crítica, para amedrontar quase toda a sociedade", referiu. Transferência de cidadãos estrangeirosAinda na Guiné-Bissau, quatro cidadãos estrangeiros que estavam detidos em Bissau, condenados por tráfico de droga, foram transferidos para os Estados Unidos da América. Os advogados de defesa não concordam com a medida, devido à inexistência de um acordo de extradição entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos. Todavia, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, justificou a decisão do Governo com a falta de prisões de alta segurança no país, acrescentando que a transferência foi efectuada ao abrigo da cooperação judiciária entre os dois países.Cimeira da CPLP na Guiné-BissauA Guiné-Bissau deverá acolher a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no dia 18 de Julho, a data avançada pelas autoridades guineenses que deve ser agora avaliada pelos pares. Na ocasião, a Guiné-Bissau assumirá a presidência rotativa da CPLP por dois anos, sucedendo a São Tomé e Príncipe.Angola quer criminalizar a disseminação de informações falsasEm Angola, o Executivo propôs uma nova lei para criminalizar a disseminação de informações falsas na internet, com penas entre um e dez anos de prisão. A medida está expressa na proposta de Lei sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet, uma iniciativa do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. O Governo justifica a proposta com a necessidade de combater o elevado número de notícias falsas no actual contexto nacional e internacional.Em entrevista à RFI, Cesaltina Abreu, investigadora independente em ciências sociais e humanidades, afirmou que, se o objectivo é combater as notícias falsas, o Governo deveria começar por regular os órgãos de comunicação públicos, que acusa de serem os principais agentes de desinformação no país."A sensação que temos é que isto é um atentado às liberdades individuais das pessoas e que, se o objectivo for combater a desinformação, então o Governo que olhe para si próprio e que pergunte até que ponto não é o Governo, enquanto entidade colectiva, e os meios de comunicação social públicos que são os principais agentes da desinformação", notou. Violação dos direitos humanos em MoçambiqueA Amnistia Internacional denunciou, num novo relatório, a violação dos direitos humanos pelas forças de defesa e segurança em Moçambique, mencionando o uso de balas reais, gás lacrimogéneo e a falta de assistência às vítimas durante as manifestações pós-eleitorais. As acusações foram, entretanto, negadas pelo comando-geral da polícia, Leonel Muchina.Riscos ambientais em Cabo VerdeEm Cabo Verde, especialistas alertam para os riscos ambientais do afundamento do navio Nhô Padre Benjamim, quando chegava à ilha de São Nicolau, no Barlavento. O Presidente da República, José Maria Neves, chamou a atenção para a necessidade de prevenir riscos ambientais decorrentes deste tipo de acidentes marítimos e pediu medidas para garantir a segurança marítima.

Presidente da Guiné-Bissau acusa Liga dos Direitos Humanos de agir como "partido político. Venâncio Mondlane exige um esclarecimento rápido do ataque contra o músico MC Trufafá. Vulcan Moçambique, que explora as minas de carvão de Tete, outrora detidas pela Vale Moçambique, anunciou o despedimento de 350 trabalhadores.

Neste magazine falamos de saúde mental, um tema ainda envolto em muita incompreensão, estigmatização e falta de recursos. A Guiné-Bissau conta apenas com um centro público de saúde mental e duas clínicas privadas. Qual é a realidade diária de uma pessoa com doença mental? A estigmatização ainda é sinónimo de rejeição? Qual é o peso das crenças religiosas e tradicionais? Existem estratégias políticas para maior inclusão e tratamento? A Guiné-Bissau conta apenas com um centro público de saúde mental, o Centro Osvaldo Vieira, integrado na Faculdade de Medicina. Trata-se de um centro ambulatório, que não tem serviço de internamento. Para além desse local, existem duas clínicas privadas, nos arredores de Bissau.Sendo clínicas privadas, coloca-se inevitávelmente a questão dos recursos financeiros que podem deixar de lado grande parte da população, gerando ainda outro nível de desigualdade, desta vez no acesso ao tratamento. "Se o guineense já luta diáriamente para poder garantir o pão na mesa, como é que podemos imaginar que o guineense seria capaz de investir num membro da estrutura familiar que tenha problemas de saúde mental", questiona Pedro Cabral.Presidente da Federação das Pessoas com Deficiência na Guiné-Bissau, é com ele que abordamos estas questões. As estratégias políticas para tratamento da saúde mental são "inexistentes" no país, até porque "o próprio Estado considera que as doenças mentais e deficiências físicas são transmissíveis", aponta o também sociólogo.Fora da esfera política, é no núcleo famíliar que a exclusão agrava o percurso de vida do paciente. "Certas famílias consideram que uma pessoa com deficiência terá menos utilidade do que uma pessoa sem deficiência. A família é a origem de tudo, a origem de tudo. E os níveis de rejeição brutais que se vive na Guiné-Bissau enquanto deficiente mental ou físico têm génese na estrutura familiar. O estereótipo começa dentro da própria família", analisa Pedro Cabral. Existe também influência das práticas religiosas e culturais na percepção dos guineenses relativamente à doença mental e física. Testemunhando com a sua própria experiência, Pedro Cabral nota que se diz dos cegos "que, caso não morram cedo, são feiticeiros ou têm bruxaria".A pessoa com deficiência tem dupla limitação: limitação natural decorrente da deficiência e limitação decorrente rejeição da sociedade.Ficam no entanto algumas notas positivas: o progresso tecnológico facilita a vida das pessoas em causa e, é verdade, nota-se maior tolerância e compreensão do fenómeno graças ao trabalho dos actores da sensibilização (associações, ONG, etc). Por exemplo, Pedro Cabral com quem falámos, portador de deficiência visual, tirou um curso na Universidade Lusófona de Bissau e mestrado na Faculdade de Direito; responde às mensagens do telemóvel graças a uma aplicação e é hoje um exemplo encorajador para muitos jovens na mesma situação. Falta agora a implementação de políticas a nível do Estado para que o progresso dos direitos das pessoas com deficiência seja efectivo. Ouça a entrevista por completo: 

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) deu esta segunda-feira, 14 de Abril, uma conferência de imprensa para denunciar "a onda de perseguição, intimidação e tentativa de detenção arbitrária do Presidente da LGDH, Bubacar Turé, pelas forças de segurança" da Guiné-Bissau. O jurista e membro do colectivo de advogados da LGDH, Fodé Mané, descreve a perseguição como uma forma de calar a crítica. RFI: O que é que está a acontecer com Bubacar Touré? Como é que avalia a actual situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.Fodé Mané: Quero confirmar toda a informação que avançaram na introdução [da entrevista] sobre a situação da sua casa, a montagem de um aparato de agentes de segurança no Porto de Bissau e nas principais artérias da cidade, tendo em conta que foram no sábado e não o encontraram. Presumo que ele esteja fora da cidade e eles querem capturá-lo na sua saída. Isso é verdade, mas também está, sem dúvida, relacionado com as declarações feitas por ele sobre a situação da saúde em geral. Porque não falou apenas da hemodiálise. Ele falou sobre a venda de medicamentos, que deveriam ser utilizados gratuitamente para tratar os pacientes. [Bubacar Turé] falou também das cobranças ilícitas nas maternidades, principalmente para a realização de exames em mulheres grávidas. E, por fim, deu ênfase à situação da hemodiálise, porque houve informações de que os técnicos deveriam ter três meses de formação, mas voltaram no fim do mês. Além disso, devido à forma como o centro está a funcionar, em termos de análise prévia e selecção das pessoas que irão fazer a regularização, a estatística produzida deve ser investigada para se estabelecer ou não o nexo de causalidade entre as mortes e a qualidade da formação docente, com o objectivo de esclarecer se as denúncias que surgiram nos órgãos de comunicação são verdadeiras ou não. Assim, ele apelou para que a população confie no processo e que, se for o caso, sejam feitas as correções necessárias, pois ninguém ganha com o mau funcionamento dos serviços.Ao revelar falhas no sistema de saúde, particularmente na hemodiálise, Bubacar Turé foi alvo de repressão. Como é que as organizações trabalham sabendo que existem riscos de repressão?Eles sabem que a Liga dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados são os últimos redutos dos cidadãos, onde eles recorrem no caso de violações desses direitos. O objectivo é atingir a voz mais crítica, para amedrontar quase toda a sociedade. Para nós, o colectivo de advogados, entendemos que não é apenas a questão da hemodiálise ou da saúde, mas que são questões muito importantes, porque não se pode falar de direito à vida sem saúde. Temos vindo a denunciar a grave situação, e os próprios técnicos de saúde também estão nessa linha, porque acompanhamos a chamada frente comum, que são os sindicatos da educação e da saúde.Neste período, foi decretada uma greve, [com milhares] de técnicos retirados do sistema. Além disso, há cobranças e falta de cuidado, a prepotência do próprio ministro das Finanças em decidir quando alocar os fundos para os hospitais e os diferentes serviços do ministério da Saúde. Eu penso que esta atitude do governo, de perseguir os denunciantes, não é apoiada pela maioria dos técnicos de saúde. A maioria da população não se resume apenas a essas entidades, como a Ordem e as organizações, mas também à comunidade internacional, advogados e a África Ocidental, que já se pronunciaram. A sociedade simplesmente conhece este modus operandi.Bubacar Touré está a ser ameaçado, a ser perseguido nesta altura?Sim, sim. Não temos notícia do seu paradeiro. Sabemos que não foi detido ainda, de acordo com as informações que temos. Mas sabemos que os meios para sua detenção estão a ser reforçados. Não sabemos qual é o limite da ordem que foi dada para as pessoas encarregadas pela busca, mas, segundo conversas com a equipa que está a procurá-lo, disseram que estão a mando do Departamento de Informação e Acção Criminal, devido a uma queixa apresentada pelo ministério da Saúde. Se há uma queixa dessa natureza, a Liga tem uma sede, está aberta e tem um grupo de advogados, por que não se dirige a essa instituição? É um procedimento que eles conhecem muito bem, melhor do que qualquer cidadão comum, e recorrem a esse procedimento quando lhes interessa.Quem está a coordenar as buscas?Não sabemos quem está por trás dessa acção, pois os agentes estão disfarçados. Os familiares disseram que, na sexta-feira, instalaram um posto à frente da casa [do presidente da Liga]. Não entraram, mas, no sábado, como não o encontraram, um grupo de cinco indivíduos armados entrou na casa, vasculhando diferentes áreas à procura de algo. Depois, ontem, domingo, foi o dia da chegada dos barcos que vão para as ilhas. Desconfiaram que ele poderia estar naquele barco. Montaram um aparato muito forte, com cerca de quatro viaturas, além de pessoas à paisana, de polícias. Tentaram interrogar todos os passageiros, para saber onde ele teria ido, na tentativa de intimidar as pessoas.Quais são os riscos enfrentados pelo presidente da Liga, Bubacar Touré? Existem mecanismos de protecção eficazes?Eficazes não, porque existem mecanismos, mas, tendo em conta o passado, pelo que vimos com sindicalistas, com membros da frente popular e com advogados, podemos dizer que não há uma garantia de protecção. Nestes casos, não há uma acção rápida quando se trata do governo. Nós mesmos fizemos a denúncia, informamos algumas agências ligadas directamente aos direitos à saúde, aos direitos humanos e aos direitos das mulheres, para ver se podiam acompanhar a situação e tentar ajudar, pelo menos falando com o governo, desaprovando essa atitude. Mas não tivemos nenhuma resposta da parte deles.Apenas os jornalistas, que têm sido o único meio de comunicação, deram alguma atenção à situação. A disponibilidade de um organismo internacional para acompanhar e proteger os defensores dos direitos humanos é algo concreto. As entidades nacionais eram a Liga e a Ordem dos Advogados, mas, se essas entidades estão na mesma situação, podemos dizer que ninguém na Guiné-Bissau tem segurança garantida. Mesmo as autoridades federais, com o aparato de agentes à sua procura, mostram que também não confiam no seu próprio sistema. Há um clima de medo geral.Esta conferência de hoje da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau mostra resistência e mobilização por parte dos defensores dos direitos humanos e da sociedade civil. De que forma esperam que a comunidade internacional actue para proteger activistas e defensores dos direitos humanos? Já houve alguma resposta até ao momento?Não. Esta conferência tem o objectivo de mostrar a resistência, mas também de dar visibilidade à opinião pública. Há uma disposição de seguir pela via legal, de colaborar com as autoridades caso queiram obter informações. Querem fazer uma investigação séria, como deve ser? Esse é o objectivo desta conferência de imprensa.Embora não possamos generalizar a comunidade internacional, apesar de não haver uma reacção até agora, há a crença de que pode haver ajuda na resolução da situação da Guiné-Bissau. A expectativa é que já tenham sido enviadas informações à Rede Nacional de Defensores de Direitos Humanos, que já contactou seus parceiros a nível da África Ocidental, da Front Line Defenders e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que já têm informações sobre o caso.

Em Moçambique, o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, submeteu ao Ministério da Justiça o requerimento para criar o seu próprio partido intitulado “Anamalala”. No mesmo dia, no Comité Central da Frelimo, o líder do partido no poder e Presidente do país, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Este e outros temas estão hoje em destaque no programa Semana em África. Anamalala vai ser o novo partido de Venâncio Mondlane. O ex-candidato presidencial e líder da oposição avançou com a constituição do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala), tendo o requerimento sido entregue na quinta-feira no Ministério da Justiça, em Maputo. Agora é esperar para ver se o partido é autorizado, como explicou o assessor político de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane."Tem um prazo legal que é o mínimo de 30 dias, máximo de 60, e esperamos que possamos voltar a convidar a imprensa para anunciar que o partido já está autorizado pelas entidades públicas para fazer o seu trabalho", declarou Dinis Tivane, à saída do Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, onde submeteu o pedido.“Anamalala” foi ouvida nos “lives” diários de Venâncio Mondlane no Facebook durante os meses de contestação e de protestos contra os resultados das eleições gerais de Outubro e também tinha sido usada na sua campanha eleitoral. Anamalala é uma expressão da língua local macua, da província de Nampula, no norte de Moçambique, com o significado de "vai acabar" ou "acabou".Recordo que a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais foi suportada pelo partido Podemos, que passou a ser o maior da oposição, mas do qual Mondlane se desvinculou acusando a liderança do Podemos de traição.No mesmo dia do anúncio de um novo partido de Venâncio Mondlane, o presidente da Frelimo e chefe de Estado, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Declarações feitas na abertura da IV sessão ordinária do Comité Central da Frelimo.Por outro lado, na quarta-feira, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei para um diálogo nacional e inclusivo. Oiça o relato com Orfeu Lisboa, neste programa.Ainda em Moçambique, em 2024 foi registada uma temperatura média “sem precedentes” nos últimos 75 anos, 1,2 graus centígrados acima da análise anterior, com estações pelo país a registarem mais de 44 graus centígrados. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique e foram apresentados pelo investigador Bernardino Nhantumbo. Entretanto, na sexta-feira, o ministro das Telecomunicações e Transformação Digital de Moçambique, Américo Muchanga, anunciou a criação de um projecto com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento para utilizar drones para prevenir e monitorizar eventos climáticos extremos em Moçambique. O projecto terá quatro drones, produzidos pela Coreia do Sul, e o objectivo é que esta tecnologia possa ajudar à previsão e gestão dos desastres naturais que têm assolado o país.Em Cabo Verde, a primeira reunião do Conselho Interministerial para Acção Climática em Cabo Verde apreciou, esta segunda-feira, a lei de bases sobre o clima que estabelece os princípios orientadores da política climática nacional. O ministro da Agricultura e do Ambiente, Gilberto Silva, falou-nos dos objectivos.Também esta semana, cobrimos as visitas do Presidente e do ministro do Mar ao navio da NASA OceanXplorer no âmbito da expedição científica "Missão OceanX e OceanQuest ao redor da África".De notar ainda que o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o país está a acompanhar com preocupação os aumentos tarifários impostos pelo Presidente norte-americano Donald Trump.Sobre a Guiné-Bissau, o chefe do Escritório da ONU para África Ocidental e Sahel, Leonardo Santos Simão, alertou, esta sexta-feira, que as "profundas divergências" sobre o fim do actual mandato presidencial no país e o momento eleitoral "representam sérios riscos para um processo pacífico".  O responsável disse "elogiar os esforços da Comissão de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau e sublinhou que vai continuar “a trabalhar com a CEDEAO para promover o diálogo sobre essas questões de contenção". Recordo que o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, expulsou a missão de alto nível da CEDEAO que se encontrava no país, no final de Fevereiro, para ajudar na mediação da crise. Embaló completou cinco anos de mandato em 27 de Fevereiro e marcou para 23 de novembro as eleições presidenciais e legislativas antecipadas. Entretanto, esta semana, no arquipélago dos Bijagós, 76 pessoas foram encontradas numa embarcação ao largo da ilha da Caravela. O nosso correspondente Mussa Baldé falou-nos sobre este episódio que ilustra, mais uma vez, como o país é um dos pontos de partida de milhares de africanos que, há anos, tomam a perigosa rota atlântica para tentar chegar à Europa. Por outro lado, o deputado e antigo ministro Francisco Conduto de Pina denunciou, na quinta-feira, uma alegada utilização das ilhas Bijagós, de onde é natural, para tráfico internacional de droga.Esta sexta-feira, dia em que se celebrou o 23.º aniversário da Dia da Paz e Reconciliação Nacional, a UNITA anunciou que não vai participar nas comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, enquanto Jonas Savimbi e Holden Roberto não forem reconhecidos como pais da independência e heróis nacionais. A UNITA também lamentou a ausência destes nomes na lista das 247 personalidades a serem homenageadas esta sexta-feira.

Nesta edição da Semana em África, o destaque foi dado nomeadamente à Republica Democrática do Congo e ao bailado diplomático para obter um cessar-fogo no leste do seu território onde os rebeldes do M23, apoiados pelas tropas ruandesas, tomaram o controlo de partes substanciais do Norte e do Sul Kivu. Na passada terça-feira, estavam previstas conversações directas entre o executivo congolês e representantes do M23 em Luanda, no âmbito da mediação do Presidente Angolano. Contudo, a poucas horas do encontro, os M23 cancelaram a sua participação. Paralelamente, no próprio dia em que deviam decorrer as negociações de Luanda, os Presidentes da RDC e do Ruanda mantiveram um encontro directo no Qatar, sobre o qual nada filtrou. Mantido secreto até ao fim, este frente-a-frente apanhou Angola de surpresa. Para além de expressar estranheza pelo facto de esta reunião ter sido organizada “sem consentimento” do mediador da crise no leste da RDC, Luanda lamentou, ainda, o facto de Félix Tshisekedi e Paul Kagamé terem negociado uma possível trégua fora da agenda da União Africana.Esta semana ficou igualmente marcada pela tomada de posse nesta sexta-feira da primeira mulher Presidente da Namíbia. Netumbo Nandi-Ndaitwah foi investida aos 72 anos, perante numerosos Presidentes e chefes do governo regionais, nomeadamente o Chefe de Estado de Angola, bem como o da África do Sul. A tomada de posse da nova Presidente, pilar da Swapo, partido da luta de libertação, coincidiu com a data do 35° aniversário da independência deste país outrora ocupado pela África do Sul.Paralelamente, no Sudão, estes últimos dias foram marcados por lutas particularmente renhidas. Nesta sexta-feira, o exército anunciou ter retomado o controlo do palácio presidencial em Cartum que estava nas mãos das Forças de Apoio Rápido há mais de dois anos, ou seja, praticamente desde o começo da guerra civil.Em Moçambique, esta semana teve novamente o selo da violência. Uma manifestação no passado dia 18 de Março na zona da Casa Branca, nas imediações da capital, foi reprimida pela polícia com o balanço de pelo menos um morto, o que gerou revolta no seio da população.Acusada uma vez mais de ter usado balas reais contra os manifestantes, a polícia disse ter actuado em conformidade com a lei. No mesmo sentido, o Ministério do Interior garantiu que no caso de agentes terem ultrapassado as suas prerrogativas, eles seriam sancionados. O Presidente da República, Daniel Chapo, por seu turno, disse na quinta-feira que os promotores das manifestações estavam "bem identificados".Também na actualidade moçambicana, o projecto de exploração de gás natural liquefeito da francesa TotalEnergies obteve um empréstimo de 4,7 mil milhões de Dólares do banco EXIM, agência oficial americana de crédito para a exportação. O projecto em causa, bloqueado desde 2021 devido aos ataques terroristas no norte de Moçambique, tem vindo a ser contestado não apenas devido aos efeitos nefastos sobre o meio ambiente, mas também devido aos abusos que segundo ONGs foram cometidos contra a população local pelas forças de segurança que protegem o recinto da TotalEnergies. Neste sentido, o anúncio deste empréstimo não deixou de ser denunciado por ambientalistas.Esta semana ficou igualmente marcada pela decisão americana de estabelecer uma lista de 43 países africanos cujos cidadãos vão sofrer restrições de entrada nos Estados Unidos. Entre os países que ainda têm hipótese de reverter a situação pelo diálogo com Washington no prazo de 60 dias, figuram Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. No caso deste último país, a chefe da diplomacia são-tomense, Ilza Amado Vaz, confirmou ter recebido pedidos de esclarecimentos americanos, embora não tivesse sido notificada oficialmente da inserção do arquipélago nessa lista. Também algo surpreendido com esta decisão americana, o Primeiro Ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva descartou, no entanto, eventuais motivos políticos.Noutro quadrante, na Guiné-Bissau, a Frente Popular e o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil que junta cerca de 50 organizações não-governamentais dirigiram na segunda-feira uma carta ao Presidente Francês Emmanuel Macron em que o acusam de branquear o “regime ditatorial” do chefe de Estado da Guiné-Bissau, ao manter relações de proximidade e ao apoiar Umaro Sissoco Embaló a quem se referem como "ex-Presidente".Recorde-se que o chefe de Estado cumpriu cinco anos no poder no passado dia 27 de Fevereiro, facto pelo qual a oposição e ONG sustentam que segundo a Constituição ele já não é Presidente. Este último que alega terminar o seu mandato no dia 4 de Setembro, quinto aniversário da data em que o Supremo Tribunal o proclamou Presidente, marcou recentemente eleições gerais para 23 de Novembro de 2025.

Venâncio Mondlane defende processo contra Estado angolano. Entre polémica sobre marcação das eleições, na Guiné-Bissau decorre inscrição de novos eleitores. SADC retira tropas destacadas no leste da RDC enquanto rebeldes do M23 avançam no terreno.

Esta semana, a actualidade em moçambique ficou marcada pela assinatura do acordo histórico com o Presidente Daniel Chapo e os nove partidos da oposição, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país. Todavia, este acordo deixa de fora o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane que classificou este entedimento como um acordo "sem povo".  O Presidente da Guiné-Bissau marcou para 23 de Novembro as eleições gerais no país, presidenciais e legislativas, Sissoco Embaló tinha anunciado 30 de novembro, mas teve que ajustar a data ao período previsto na lei eleitoral. A oposição exige que o escrutínio seja em Maio, justificando que o mandato de Umaro Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.O país continua a aguardar o posicionamento da missão da CEDEAO, que esteve em Bissau entre 21 e 28 de Fevereiro, mas que deixou o país na madrugada de 1 de Março, sob ameaça de expulsão por parte do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.O silêncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO, afirmou Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné Bissau, que em entrevista à RFI, acrescentou que a CEDEAO está a provar "o veneno" que os guineenses têm vindo a consumir ao longo do mandato de Umaro Sissoco Embalo.Já o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, afirmou que o país “aguarda da parte da CEDEAO uma retratação pública”, acrescentando que o nome do país foi “vilipendiado na praça pública” pela delegação de alto nível da organização sub-regional.O Presidente angolano rejeitou, esta semana, as tentativas de deslocalização do povo palestiniano e a contínua política israelita de expansão dos colonatos e ocupação de territórios pertencentes à Palestina. As declarações de João Lourenço foram feitas na cimeira extraordinária da Liga Árabe sobre a situação na Faixa de Gaza, que decorre no Cairo, Egipto, onde falou na qualidade de presidente em exercício da União Africana.Em Cabo Verde, foi apresentada uma tradução da Constituição para língua materna, nomeadamente para a variedade da ilha de Santiago da língua cabo-verdiana. A tradução é da autoria do linguista e escritor Manuel Veiga. A obra foi apresentada pelo Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, em mais uma iniciativa para a valorização do idioma nos 50 anos de independência.

“Falhanços políticos” na Guiné-Bissau leva “à resignação da população”, diz analista. População em Benguela consome água suja dos poços. União Europeia anuncia financiamento de 120 milhões de euros em ajuda humanitária para a República Democrática do Congo.

Dois mortos e vários feridos num atropelamento em massa na cidade alemã de Mannheim. Nem tudo são rosas na criação do novo partido de Venâncio Mondlane, também há alguns espinhos. Ameaça de expulsão feita pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló à missão da CEDEAO na Guiné-Bissau poderá ser um "abre olhos" para a organização, diz analista.

Neste programa recordamos a actualidade política na Guiné-Bissau que se destacou pelo anuncio do Presidnte Unaro Sissoco Embalá marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro, que coincidiu com a chegada de uma delegação da CEDEAO para resolver o impasse político. A oposição guineense, que tem estado a exigir a realização de eleições no prazo de 90 dias, apela à "paralisação total do país", argumentado que o mandato de Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro. Uma missão de alto nível político da CEDEAO chegou a Bissau no passado domingo, 24 de Fevereiro, para ajudar a classe política a encontrar consenso à volta do calendário eleitoral, depois do Presidente Unaro Sissoco Embaló marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro. A coligação PAI-Terra Ranka vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, declinou o convite para um encontro com a missão de mediação da CEDEAO, justificando a impossibilidade de se reunir pelo facto da CEDEAO se ter encontrado com "um suposto presidente do parlamento".A missão da CEDEAO "decidiu excluir das consultas" dois partidos políticos representados no parlamento, nomeadamente o MADEM G-15 e o PRS, dois partidos a braços com problemas internos.O coordenador da Aliança Patriótica, o ex-primeiro-ministro Nuno Nabiam, foi recebido pela CEDEAO e no final do encontro defendeu que antes de apontar uma data para as eleições na Guiné-Bissau, a classe política deve entender-se para resolver questões como o fim do mandato do Presidente e a situação do parlamento. A delegação da CEDEAO reuniu-se com o presidente da Liga, Bubacar Turé, que aproveitou a ocasião para formular sete recomendações à organização regional, nomeadamente a organização de uma cimeira extraordinária e um roteiro que permita o regresso à normalidade constitucional".Um colectivo de 36 organizações da sociedade civil de 8 países da África Ocidental, da Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Costa de Marfim, Cabo Verde e Togo, dirigiram esta semana uma carta aberta à comunidade onde alertam para a deterioração da situação política e dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, referindo que isto é “potencialmente perigoso para a estabilidade da sub-região”.A oposição da Guiné-Bissau, que quer eleições no prazo de 90 dias, apelou à "paralisia total" do país, alegando que o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló terminou na quinta-feira, 27 de Fevereiro, cinco anos após a tomada de posse.A Guiné-Bissau vive uma crise política iniciada com a dissolução do parlamento em Dezembro de 2023 e a não realização de eleições legislativas, conforme manda a Constituição do país. O Presidente Umaro Sissoco Embaló tem argumentado que o mandato termina a 4 de Setembro, sublinhado que o dia  coincide com a data em que o Supremo Tribunal de Justiça encerrou o contencioso que se seguiu às eleições presidenciais de 2019, nas quais chegou à presidência da Guiné-Bissau.

Neste episódio converso com Estudantes que nasceram em Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau sobre como é ser Estudante dos PALOP em Portugal. Falámos da sua experiência de vir para Portugal, as dificuldades que tiveram e têm e como FAAP - Federação Académica Africana de Portugal ajuda os estudantes dos PALOP.Instagram FAAP: https://www.instagram.com/federacaoacademicaafricana.pt

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, o programa onde recordamos os principais acontecimentos da semana no continente africano. A cimeira da União Africana terminou no fim-de-semana passado, em Addis Abeba, na Etiópia, sem declaração final. João Lourenço, estadista angolano e novo presidente do bloco, congratulou-se com a aprovação dos documentos submetidos à apreciação dos chefes de Estado e de governo.  Ainda em Angola dois deputados da bancada parlamentar da UNITA, Francisco Falua e João Kipipa Dias, foram detidos e molestados na província do Cuanza Norte, por largas horas, pela Polícia Nacional (PNA), quando se preparavam para participar numa marcha contra uma vaga de mortes de camponeses. A Polícia já reagiu, alegando que os manifestantes se insurgiram contra os agentes em serviço, bloqueando a Estrada Nacional nº 230 da referida província. Na Guiné-Bissau, esta semana, Flávio Baticã Ferreira, deputado do PAIGC pelo círculo da Europa, foi preso nesta segunda-feira em Bissau ao participar numa cerimónia animista. O representante do partido já foi, entretanto, libertado, mas o seu advogado, Nicolas Ligneul, denunciou esta situação, em entrevista à RFI.Ainda na Guiné-Bissau, o Tribunal militar regional da capital condenou hoje a penas de prisão efectiva, compreendidas entre os 12 e os 29 anos, os 14 suspeitos de envolvimento na tentativa de Golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022. Em Moçambique, o Presidente admitiu a possibilidade de uma revisão constitucional no quadro do diálogo para o fim da crise pós eleitoral. Daniel Chapo falava após uma reunião com partidos com assento parlamentar. Um dos domínios abrangidos poderia ser a alteração da lei eleitoral.Recorde-se que Daniel Chapo defende esta revisão constitucional, depois do país estar mergulhado, há vários meses, num clima de forte agitação social. Moçambique tem sido palco de várias manifestações violentas e paralisações desde outubro, data em que existiram eleições no país. Os protestos foram convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os últimos resultados eleitorais.Entretanto, também esta semana, o Conselho de Segurança da ONU reuniu-se, de urgência para abordar a guerra no leste da RDC, sem chegar a nenhuma conclusão sobre a atitude a adoptar nomeadamente perante o Ruanda que juntamente com os rebeldes do M23 continua a avançar em território congolês.Depois de ter tomado o controlo de Goma, no Norte-Kivu, em finais de de Janeiro e -mais recentemente- de Bukavu, no Sul-Kivu, estas forças estão agora a progredir para outras zonas estratégicas do leste, segundo a ONU. 

Secretário-geral se reuniu com presidente do país Umaro Sissoco Embaló às margens do Encontro de Cúpula da União Africana, em Addis Abeba; eleições do país africano de língua portuguesa ainda não têm data marcada; detentor do posto assumiu cargo em 27 de fevereiro de 2020.

A actualidade desta semana ficou marcada por novos combates entre o grupo rebelde, M23, apoiado pelo Ruanda e o exército do antigo congo belga, no leste da República Democrática do Congo, mas com uma esperança no horizonte. Teté António, ministro angolano das Relações Exteriores, admitiu que vão existir reuniões sobre paz e segurança, à margem da cimeira da União Africana, que está a decorrer na Etiópia até este domingo. Angola tenta, há vários meses, mediar o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, mas não tem sido bem sucedida até ao momento.Na Cimeira da União Africana, os países do continente estão cada vez mais alinhados contra o Ruanda, com as votações para altos cargos da organização a servirem como alerta para o descontentamento com o envolvimento do país no conflito no Leste da República Democrática do Congo. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, disse em entrevista à RFI que a Guiné-Bissau não hesitará em continuar a exigir ao Ruanda que reveja a sua posição no apoio dado ao M23.Passamos agora para a Guiné-Bissau propriamente dita. A Liga Guineense dos Direitos Humanos apresentou esta semana, uma queixa-crime contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A organização acusa o juiz Lima André de prevaricação, usurpação de funções e atentado contra a Constituição. Segundo Bubacar Turé, presidente da Liga dos direitos humanos, em causa está o despacho daquele órgão judicial, nas suas vestes de Tribunal Constitucional, de 06 de Fevereiro, alegando que o fim do mandato do actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, terminaria a 04 de Setembro e não a 27 de Fevereiro, como advoga a oposição e sectores da sociedade civil.Em Moçambique, esta semana, o vice-comandante geral da Polícia, Aquilasse Manda admitiu que a polícia pode ter cometido alguns excessos durante as manifestações contestando os resultados eleitorais. O oficial prometeu rever o que está mal no seio da corporação.Um dia depois destas declarações, o ministro do Interior moçambicano, Paulo Chachine, afirmou que as manifestações violentas contra os resultados das eleições de 9 de Outubro e o elevado custo de vida não podem ser toleradas. Em Maputo, durante a tomada de posse de novos oficiais, Paulo Chachine sublinhou que tais actos atentam contra a estabilidade política, económica e social do país, e apelou à sociedade que se distancie dos protestos.Em São Tomé e Príncipe, o programa do 19° governo constitucional mereceu o apoio da maioria dos deputados no âmbito da sua apresentação. Trata-se de um instrumento que deverá assegurar a actividade governativa no espaço de um ano e seis meses.Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós já sabe estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Embaixador brasileiro fala de “novos contatos” do país com Comissão da ONU para estimular colaboração; Brasil preside estratégia para o país africano com foco na estabilização de contextos de conflito e pós-conflito; iniciativa internacional tem apoio de 31 países.

Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau determina que Sissoco Embaló termina o mandato presidencial no final desde mês. No país, a insegurança alimentar continua a ser um dos desafios que os guineenses enfrentam.Em Moçambique, a polícia matou sete supostos membros do grupo paramilitar Naparamas.

Os repatriamentos em massa prometidos por Donald Trump marcaram o início da semana nos países lusófonos em África. Em Angola, uma fraude fiscal de ampla escala e a vacinação contra a cólera, assim como a ruptura de Venâncio Mondlane com o Podemos, também deram o que falar. O Governo moçambicano disse estar preparado para receber os seus compatriotas, caso venham a ser deportados dos Estados Unidos da América. No entanto, para já, não houve qualquer notificação de expulsões de moçambicanos. Quanto a Angola, poderá haver algumas centenas de angolanos em situação irregular nos Estados Unidos, mas também as autoridades confirmaram que não houve qualquer notificação do outro lado do Atlântico.A Guiné-Bissau teria cerca de 50 nacionais ilegais em terras norte-americanas, no entanto, também o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Carlos Pinto Pereira, referiu que não tem qualquer indicação do seu reenvio para o país de origem.

Supremo Tribunal da Guiné-Bissau entra na polémica sobre o fim do mandato do Presidente Sissoco Embaló. Falta de professores compromete ano letivo na Guiné-Bissau.Reações negativas ao plano de Trump para ocupar Gaza.

Secretário-geral da ONU enfatiza valor do grupo internacional em meio à piora de conflitos e divisões geopolíticas; Alemanha comandará órgão neste ano; Brasil será vice-presidente e dirigirá Estratégia para a Guiné-Bissau.

Semana de tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América, comentada em todo mundo e em África não foi excepção. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.  Cabo Verde diz estar atento e preparado para o repatriamento de cabo-verdianos ilegais residentes nos EUA.Esta semana, o filho de Muammar Kadhafi, Saif al-Islam Khadafi quebrou o silêncio e, numa entrevista exclusiva à RFI, reiterou as acusações contra o ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy, suspeito de ter recebido financiamento líbio para a  campanha presidencial de 2007. Semana em que em Genebra, na Suíça, no Grupo de Trabalho do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola garantiu que “não existem detenções arbitrárias contra manifestantes” e que “nenhum cidadão é punido ou detido por se manifestar”. Semana de novos protestos em Moçambique com a polícia a proceder a vários disparos para reabrir os acessos à portagem de Maputo, além da exoneração do comandante-geral da polícia Bernardino Rafael, substituído agora no cargo por Joaquim Adriano Sive.A partir desta semana, a Guiné-Bissau conta com novo sistema de controlo fronteiriço no Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira", em Bissau. De São Tomé e Príncipe, a informação de que a Acção Democrática Independente pode vir a fragmentar-se.Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. 

Estados Unidos da América: O dia em que Donald Trump regressou à Casa Branca. Moçambique: Muitos deputados eleitos pela oposição ocuparam os seus assentos nas Assembleias provinciais, ao contrário do que tinham recomendado os seus partidos. Guiné-Bissau: economista guineense afirma que o país tem assistido a um colapso político, social e moral.

Programa Especial: Desafios da liberdade de imprensa e o papel da média internacional na promoção da democracia em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau.

Neste programa especial revisitamos alguns temas que marcaram o ano de 2024: Protestos sem precedentes levam caos às ruas de Moçambique. Presidente dos EUA, Joe Biden, foi a Angola anunciar mais investimentos em África, mas ativista diz que "não matou a fome" dos angolanos. Guiné-Bissau sem eleições e com um único órgão de soberania a funcionar viu suspenso direito à manifestação há quase um ano.

Neste programa especial revisitamos alguns temas que marcaram o ano de 2024: Protestos sem precedentes levam caos às ruas de Moçambique. Presidente dos EUA, Joe Biden, foi a Angola anunciar mais investimentos em África, mas ativista diz que "não matou a fome" dos angolanos. Guiné-Bissau sem eleições e com um único órgão de soberania a funcionar viu suspenso direito à manifestação há quase um ano.

Leonardo Simão afirmou ao Conselho de Segurança que grupos terroristas estão mais agressivos e usando armamentos mais sofisticados; em entrevista após a sessão ele disse esperar que a Guiné-Bissau caminhe para eleições presidenciais e legislativas em 2025.