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Presidente angolano não vai participar do Congresso Nacional da Reconciliação devido a compromissos de Estado. Eleições na Guiné-Bissau sem PAI-Terra Ranka não serão credíveis, alerta advogado. A União Europeia e os EUA aprovam mais sanções contra a Rússia para pressionar o Kremlin.

José Mário Vaz lidera boletim das presidenciais na Guiné-Bissau. Domingos Simões Pereira fica fora. Tribunal Provincial de Luanda condenou a três anos e seis meses de prisão Gelson Quintas, conhecido como "Man Genas". Na Assembleia da República de Moçambique, o ministro da Defesa garante que Cabo Delgado é "viável".

O Supremo Tribunal da Guiné-Bissau confirma a lista definitiva para as eleições, excluindo os principais opositores do Presidente cessante. Jurista denuncia irregularidades. A RENAMO apela à união interna. João Lourenço exige à Suíça a devolução de 900 milhões ligados a Carlos de São Vicente. E amanhã, Bayern-Dortmund com relato exclusivo na DW

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira na lista definitiva de candidatos às eleições presidenciais. Em Angola, o Presidente João Lourenço anunciou a atribuição de medalhas comemorativas dos 50 anos da Independência a Jonas Savimbi e Holden Roberto, depois de muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações. Em Moçambique, é o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe e em Cabo Verde festeja-se o apuramento para o Mundial de Futebol de 2026. Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira, principal líder da oposição, na lista definitiva de candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 23 de Novembro. A candidatura da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, às eleições legislativas também não foi aceite. Esta será a primeira vez que o PAIGC, histórico partido da libertação, fica de fora de uma corrida eleitoral na Guiné-Bissau. A lista definitiva das candidaturas às eleições presidenciais foi divulgada esta sexta-feira e Domingos Simões Pereira disse à RFI que “a intenção clara” é afastá-lo do escrutínio e acusou o actual Presidente Umaro Sissoco Embaló de ter “medo de o enfrentar nas urnas”. Na terça-feira, jornalistas de três rádios locais de Bissau, nomeadamente a Capital FM, foram impedidos de cobrir a conferência de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça quando este divulgou a lista provisória das candidaturas validadas. Tiago Seide, director da capital FM, disse à RFI que não foi apresentada nenhuma justificação. Por outro lado, na segunda-feira, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau condenou com veemência o rapto e o espancamento de Luís Vaz Martins, antigo líder da Liga Guineense de Direitos Humanos e actual presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau. Em Angola, na quarta-feira, o Presidente João Lourenço anunciou, na mensagem sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, que os signatários dos Acordos de Alvor, incluindo Jonas Savimbi e Holden Roberto, os fundadores da UNITA e da FNLA, vão ser lembrados com a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência de Angola. O gesto - disse o Presidente - é enquadrado no espírito de "perdão e reconciliação”. Esta decisão surge após muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações já atribuídas no âmbito dos 50 anos da independência nacional. O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, lembrou que foi um “processo muito longo”, marcado pela rejeição na Assembleia do “reconhecimento aos pais da nação” e  “uma série imensa de não aceitações individuais de condecorações”. Além disso, Adalberto Costa Júnior sublinha que Jonas Savimbi e Holden Roberto devem ser reconhecidos “por mérito” e não por perdão. Por outro lado, Nimi A Simbi, presidente da FNLA, considerou a distinção de Holden Roberto como um reconhecimento do papel do partido “para a libertação de Angola”. Na terça-feira, Angola foi eleita membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2026-2028. As autoridades angolanas referem que esta eleição resulta do “reconhecimento dos avanços institucionais e do compromisso do país com a dignidade humana”. Porém, há vozes que denunciam que "o país não respeita os direitos humanos". Esta sexta-feira, em Luanda, um grupo e defensores dos direitos humanos convocou uma vigília para apelar à libertação de activistas detidos em Julho quando se manifestavam contra o aumento do preço do combustível e dos transportes. Em Moçambique, este sábado, 18 de Outubro, marca o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, algo que desencadeou meses de protestos em Moçambique depois das eleições gerais de Outubro de 2024. Agora, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou que, até Dezembro, estará em actividade uma fundação inspirada em Elvino Dias, conhecido como “advogado do povo”. Venâncio Mondlane responsabilizou os "esquadrões da morte" pelo duplo homicídio dos seus apoiantes. No distrito de Memba, na província costeira de Nampula, no norte de Moçambique, a população continua com medo depois dos ataques terroristas de 30 de Setembro e 3 Outubro, contou o administrador do distrito, Manuel Cintura.  Em Cabo Verde, segunda-feira foi dia de festa com o apuramento inédito da selecção para o Mundial de Futebol. Os Tubarões Azuis venceram o Essuatíni por três a zero no Estádio Nacional, na cidade da Praia. O selecionador cabo-verdiano, Pedro Leitão Brito, connhecido por “Bubista”, descreveu a união entre jogadores como factor essencial para o apuramento. Em São Tomé e Príncipe, o grupo HBD do empresário Mark Shuttleworth anunciou que vai suspender o seu  investimento na ilha do Príncipe. Os governos central e regional mostraram vontade de reverter a situação. Em Madagáscar, esta sexta-feira tomou posse como Presidente o coronel Michael Randrianirina, comandante de uma unidade de elite, três dias depois de ter anunciado que as forças armadas locais iam tomar conta do país e após três semanas de protestos contra o governo. O golpe militar foi condenado pelas Nações Unidas e levou à exclusão provisória de Madagáscar da União Africana. O presidente deposto, Andry Rajoelina, está em paradeiro desconhecido, após ter fugido da ilha por temer pela própria vida durante a rebelião. Porém, o coronel Michael Randrianirina rejeita falar em golpe de Estado. O líder da oposição queniana, Raila Odinga, morreu na quarta-feira, aos 80 anos, na Índia, onde recebia cuidados médicos. Odinga marcou profundamente a história política do Quénia. Foi várias vezes candidato à presidência e foi primeiro-ministro entre 2008 e 2013. No funeral de Estado, esta sexta-feira, dezenas de pessoas ficaram feridas num movimento de pânico, um dia depois de três pessoas terem morrido quando as forças de segurança abriram fogo contra um estádio onde decorria uma homenagem a Raila Odinga.

Tribunal Supremo da Guiné-Bissau anuncia que Domingos Simões Pereira está fora das eleições de novembro. Em Moçambique, governador de Nampula diz que qualquer partido é um perigo para a FRELIMO, incluindo o ANAMOLA. E em Madagáscar, após a saída do Presidente do país, militares anunciam tomada do poder.

Neste ano em que são assinalados os 50 anos das independências de Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e de Angola, debruçamo-nos sobre a reflexão que estas celebrações têm ocasionado ao longo das diversas iniciativas que têm sido organizadas nestes últimos meses em Portugal e nos países de África Lusófona. Estas comemorações coincidem, em Portugal, com um momento político de crescente crispação à direita, nomeadamente com a nova lei de nacionalidade que torna mais complexo o acesso à cidadania portuguesa, enquanto nos países de África Lusófona, o balanço dos últimos 50 anos é feito de contrastes, entre as narrativas dominantes e o surgimento de olhares críticos. Foi sobre este momento particular que conversamos com Sheila Khan, socióloga, investigadora e professora na Universidade Lusófona do Porto, especializada nas questões do pós-colonialismo e cidadania no espaço lusófono. Ao considerar que ainda permanece muito por fazer, a estudiosa coloca em destaque o dinamismo das novas gerações dos afro-descendentes em Portugal que têm impulsionado questionamentos e novos ângulos de análise do legado comum de Portugal e África. RFI: Neste ano em que se comemoram os 50 anos das independências de vários países de África Lusófona, em que estado está a reflexão sobre a história colonial em Portugal? Sheila Khan: O estado ainda está muito incompleto, embora já tenhamos muitos avanços. Existem muitos estudiosos que vieram das ex-colónias africanas portuguesas e que fizeram dos seus percursos, quer biográficos, quer académicos, compromissos de memória, de investigação e de uma cidadania maior, isto é, estiveram sempre ligados a partir do espaço português e também europeu. As suas vivências familiares e aos seus países originais, alguns de nascimento, mas outros também de originalidade em termos de família, trouxeram sempre esse pensamento para o seu percurso académico, para a sua investigação, para os seus desafios e também, acima de tudo, para esta interpelação perante vários pactos que são pactos que vão evoluindo ao longo do tempo na sociedade portuguesa. E eu refiro-me aos pactos de silêncio. E era importante aqui sermos muito cuidadosos, porque estes silêncios não foram os mesmos. A sua densidade e a sua especificidade não foi a mesma. Os anos 70 e os anos 80 não são os anos de hoje. Hoje há uma maior visibilidade, uma maior projecção e até um maior espaço de interacção com a esfera pública. Vemos efectivamente várias comemorações. Eu estive recentemente, a semana passada até, na Fundação Calouste Gulbenkian, onde foi organizada pela professora Ana Mafalda Leite e pelo professor Lucílio Manjate, uma iniciativa que foi dedicada aos 50 anos da literatura moçambicana. Isto significa que o espaço público de interacção, de pensamento e de produção do saber histórico entre Portugal e as suas ex-colónias e os legados coloniais tem sido maior e tem sido mais mediatizado e projectado também para fora das academias. E também é preciso não esquecer que nesta janela temporal, que é um caminho também temporal, temos aqui outros sujeitos sociológicos que eu chamaria de sujeitos afro-descendentes diaspórica que são pessoas que ou nasceram em África e vieram de lá muito pequeninos ou então já nasceram aqui, foram formados e educados no espaço português europeu, mas continuam pela partilha e pela relação que têm com os seus familiares, assumem-se como uma espécie de cumpridores e de curadores de uma determinada memória e de um compromisso de memória. E também eles têm feito um trabalho muito importante. Eu chamaria até de vibrante. Neste momento estamos a viver uma altura muito vibrante em termos desta interpelação e destes contributos, vários dos afro-descendentes, interpelando a historicidade portuguesa, interpelando os seus silêncios, interpelando acima de tudo, esta ideia de que a história da democracia portuguesa, tal como a história das independências africanas, tem de ser muito maior, tem que ser muito mais representativa e eles têm um papel a desempenhar na redefinição, na reinterpretação dessas várias histórias. E as manifestações artísticas têm sido infinitamente ricas e infinitamente partilhadas no espaço público. Eu vou citar aqui um exemplo actual, mas é um exemplo que já vem sido construído de uma forma lenta, mas de uma forma robusta e sólida. Começamos lá atrás com o Joaquim Arenas, escritor cabo-verdiano. Depois tivemos, obviamente, o grande "boom" da literatura dos retornados. Tivemos a Isabela Figueiredo e a Dulce Maria Cardoso. Mas, curiosamente, temos aqui um momento excepcional, com várias vozes, nomeadamente a Djamila Pereira de Almeida, a Luísa Semedo, a Gisela Casimiro e hoje temos uma figura que ninguém consegue escapar a ela, que é o Dino D'Santiago, que está a ser uma voz muito representativa dessas outras histórias silenciadas, desses outros pactos de silêncio, quer familiar, quer público, e que estão a vir à superfície da luz e que têm convidado diferentes experiências humanas, sociais e culturais, identitários e geracionais para pensar o estado da arte da maturidade portuguesa e também o estado da arte da maturidade dos países africanos, hoje independentes. Dino D'Santiago, como afro-descendente, tem feito do seu percurso musical também um aqueduto, uma ferramenta de inspiração e de outro tipo de pensamento. Criou uma ópera que é o "Adilson", em que vai efectivamente colocar o dedo em pontos cruciais e que ainda magoam esta ideia de cidadania portuguesa. Portanto, o "Adilson" é a história baseada numa pessoa real que, mesmo tendo crescido e vivido décadas em Portugal, continua sem lhe ser reconhecida a cidadania portuguesa. Mas também agora publicou um livro, "Cicatrizes", que tem percorrido e está a viajar pelo país e está inclusivamente a ser falado, discutido, debatido em pontos importantes e em pontos descentralizados do país. Isto é um caminho lento, mas está a ser um caminho, a meu ver, robusto, sólido e, acima de tudo, um caminho que se espelha nesta ideia de que é preciso que haja uma cidadania representativa, uma cidadania clarividente das muitas histórias dentro das histórias oficiais que estes muitos países ex-colonizados e colonizadores nos quiseram de alguma forma "vender" e de alguma forma manipular as nossas mentes. Acho que este é um momento extraordinário, embora citando Samora Machel, "a luta continua" e vai ter de continuar, porque há muitas questões, muitos assuntos e nós viemos agora com este debate sobre a lei da nacionalidade. Isto vai espicaçar, isto vai magoar, isto vai desafiar muitas sensibilidades, umas que vão no sentido da fraternidade e da hospitalidade e da solidariedade. Mas estamos num contexto que se vai defender essas outras sensibilidades que querem o fechamento, o controlo, a vigilância e, acima de tudo, o discurso da desconfiança, da suspeita e da instabilidade desse outro no tecido social português. RFI: Antes de abordarmos a questão política, queria ainda voltar um pouco atrás. Estava a falar da expressividade das vozes de afro-descendentes na sociedade portuguesa em termos culturais e nomeadamente, na literatura e na música. Qual é essa expressividade numa cultura, digamos assim, mais popular, como, por exemplo, o cinema, as ficções que nós vemos na televisão? Como é que é representado o afro-descendente ou simplesmente a África lusófona? Sheila Khan: Penso que ainda estamos muito aquém daquilo que se poderia falar, de uma representatividade. Nós temos uma representatividade, se me permite, a expressão, muito anoréctica. A RDP África e RDP África efectivamente fazem um trabalho excepcional, assim como a RFI. Em Portugal, os meios de comunicação ainda continuam muito esquecidos ou distraídos desta riqueza sociológica, cultural, identitária e, acima de tudo, geracional. Porque estamos a esquecer que muitos destes contributos que estão a emergir dos afro-descendentes e de gente jovem, embora uma juventude muitas vezes nela já madura, de 30, 40 ou 50 anos, mas a verdade é que os que aparecem é que são nivelados para um estatuto mais visível. São pessoas que já têm uma projecção muitas vezes internacional. Eu falo, por exemplo, dos Calema. Falo, por exemplo, Dino D'Santiago. Falo, por exemplo, da Selma Uamusse. Mas também há muitos outros aqui à volta que têm feito trabalhos muito importantes, mas que não conseguem entrar neste "mainstream". Mas também esse "mainstream" comunicacional ou dos meios de comunicação, também é verdade, não os convida a estar presentes em debates, em espaços de reflexão pública, no espaço da cidadania comunicativa. Portanto, continuamos ainda muito ancorados a meios de comunicação, cujo carácter e personalidade é muito virado para a relação das diásporas africanas e populações africanas. E volto a repetir a RTP África e RDP África. Mas os outros meios de comunicação ainda não têm a representatividade que nos pudesse animar e estimular. Porque, como diz bem o ditado popular "uma andorinha não faz a primavera". Como dizia recentemente numa entrevista o rapper General D, "não é por termos uma pessoa afro-descendente nos partidos políticos principais da sociedade portuguesa que devemos aplaudir e celebrar a representatividade". A representatividade requer uma metodologia da igualdade, de algum equilíbrio na presença daqueles que são convidados a estar para um determinado compromisso, para uma determinada função e papel e, portanto, nos meios de comunicação, neste momento, esse compromisso é ainda muito frágil, muito volátil e, acima de tudo, eu diria profundamente e lamentavelmente desequilibrado. RFI: O que é que diz o momento político que se vive em Portugal sobre o estado da reflexão da sociedade portuguesa relativamente à sua relação com África, com os afro-descendentes e com a sua história comum? Estou a pensar, designadamente naquilo que estava a referir, a lei da nacionalidade, mas também o grau de participação dos afro-descendentes, por exemplo, em termos de candidatos para eleições, etc. Sheila Khan: Este momento político, e ainda bem que faz essa pergunta, porque vivo e habito nesse momento político, como tantos outros de nós, é um momento político que demonstra alguma secura e alguma falta de imaginação sociológica e histórica perante um legado extenso, infinito, de várias narrativas e de várias histórias e, acima de tudo, dos contributos destas antigas colónias e dos contributos das suas populações para a maturidade, para o crescimento de Portugal. E, portanto, eu acho que este contexto político hoje é um contexto que eu não chamaria de "distraído", acho que é muito pouco. Eu chamaria de muito pouco formado eticamente, moral e historicamente mal formado perante estas populações. E esta lei da nacionalidade, que depois põe toda a gente no mesmo saco, demonstra exactamente essa falta de imaginação, de sensibilidade e acima de tudo, de reconhecimento destas populações, porque estamos também armadilhados ou caímos na armadilha de não perceber os muitos "outros" que vêm de diferentes contextos, contextos que nos aproximam, que nos tornam fraternais e contextos que nos distanciam e, portanto, pomos todos no mesmo saco. Nivelamos todas estas pessoas na mesma categoria de "estrangeiro" e "estranho", um "outro" que vem provocar turbulências, instabilidade e insegurança e perdemos um pouco o compromisso perante também aquilo que as instituições nos vêm devolver. É que, estatisticamente, estes "outros" que estão a ser aqui rotulados como agentes potenciais de instabilidade e insegurança têm contribuído para o tecido da Segurança Social. E a pergunta é: como é que um país que se fez a partir de outros países e da relação com outros países -e não foram apenas os países africanos- não consegue hoje compreender e reconhecer esta ideia de que verdadeiramente somos maiores e nobremente maiores, incluindo em nós outras vozes, outras narrativas e reconhecendo-as como nossas. E, portanto, este tipo de contexto político denota, acima de tudo, uma imaturidade. Uma infantilidade histórica. E, finalmente, uma certa arrogância, quase que muito pouco sólida. Porque às vezes há pessoas arrogantes que têm argumentos. Mas esta é uma arrogância pouco fundamentada, pouco estruturada em dados concretos. E depois temos efectivamente, por detrás dos políticos, também temos cidadãos cuja formação e percepção do mundo também não vêm de todo contribuir para esta ideia de uma cidadania maior, muito mais nobre e rica. Bem pelo contrário. É que esquecemo-nos que por detrás dos políticos e por detrás dos governantes, há cidadãos que se formaram, que estudaram, que pertencem a famílias, a grupos e comunidades. E eles trazem também para o espaço da política todas essas percepções, estereótipos, preconceitos que, de alguma forma e infelizmente, porque o contexto também europeu, é o contexto global, assim o favorece. E retomando um pouco a segunda pergunta que me fez, é inevitável a necessidade de uma acção e de um pensamento vibrante, activo, cívico e atento das comunidades afro-descendentes. RFI: Vamos agora fazer um pouco o caminho inverso. Nós falamos do contexto português. Como é que é na África lusófona? Em termos de narrativa, o que é que predomina? Há também essa vitalidade para contar outros lados da história que até agora não tinham sido explorados, pelo menos em Portugal? Sheila Khan: Essa é uma pergunta que se nos liga tanto uns e outros, porque assim como as comunidades diaspóricas e os afro-descendentes e outras populações estão a combater e a refutar e a incomodar a História, também em África o mesmo acontece, nomeadamente na África lusófona, porque nós vemos que, e é preciso não esquecer que o factor demográfico tem aqui uma influência profundíssima e importante, que é os jovens estão a reivindicar a responsabilidade dos seus governantes, porque é preciso não ignorar o seguinte: havia no tempo das independências, a promessa de uma melhoria de vida, de igualdade, de estabilidade, de fraternidade. O que nós vemos nos nossos países lusófonos é que isso não aconteceu e, portanto, tal como estes outros que são os nossos na diáspora, os africanos no continente africano também estão eles a incomodar uma determinada história que foi feita, que é a história de uma determinada hegemonia africana, em que os governantes mantêm-se quase que numa perpetuidade no poder. Basta olhar para Moçambique, para Angola, a Frelimo e o MPLA e, portanto, toda esta cidadania que tem por detrás esta vitalidade de uma demografia jovem está também a incomodar as histórias e as narrativas oficiais destas nações independentes. Basta olhar também para a instabilidade política e não só política que estamos a testemunhar na Guiné-Bissau e com a aproximação das eleições, acho que estamos todos muito preocupados com tudo o que está a acontecer e o que aconteceu recentemente com o ex-presidente da Liga dos Direitos Humanos, que foi espancado, que foi brutalmente violentado. Mas podemos também olhar para outra situação de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde. E aqui é importante distinguir isto. Cabo Verde aparece sempre nos rankings internacionais, no que toca a direitos humanos, uma boa governação, é sempre o país da lusofonia que aparece bem melhor. Mas não quero distanciar-me e não quero esquecer a sua pergunta e dizer que, tal como nós, aqui no espaço português e europeu, estamos a querer incomodar a história que traz consigo silêncios, esquecimentos, também os nossos países independentes estão a ser incomodados por esta cidadania activa pró-activa, porque eles também se esqueceram de incluir na história pós-independência muitas outras histórias que foram necessárias, que contribuíram para as independências. Acima de tudo, esqueceram-se dos grandes projectos de igualdade social, igualdade económica e o que nós vemos hoje nos nossos países é o contrário, o oposto de tudo isto que foi prometido e, portanto, de alguma forma, embora com esta distância enormíssima em termos de quilómetros, há uma fraternidade e há uma solidariedade e há uma empatia e uma consciência de ambos os lados. Há a urgência e a premência de incomodar a história e incomodar a hegemonia de uma história que se quer fazer autoritária, que se quer fazer ignorante da diversidade, da riqueza e dos contributos maiores que vêm de uma cidadania representativa e representada no espaço da esfera pública e política destes vários países e diferentes continentes. RFI: Neste ano em que se comemoram os 50 anos das independências de vários países da África lusófona, sente que todas as reflexões que tem havido ao longo destes meses e que ainda vão acontecer até ao final do ano servem para fazer avançar o debate? Sente que há algum contributo maior que emergiu ao longo destes últimos meses? Sheila Khan: Eu penso que as pessoas estão sedentas de debate. As pessoas querem sair dos seus espaços domésticos e estão sedentas de debate. E isso vê-se não só ao nível das redes sociais, mas também se vê ao nível dos múltiplos eventos e actividades que foram feitos. A pergunta é: quantidade e qualidade? Aqui eu vou dizer que sim. Porquê? Porque a qualidade é diversa. Já não estamos fechados num discurso académico. Nestes vários eventos que eu tenho acompanhado, uns à distância e outros presencialmente, o que nós vemos é uma miríade muito rica de gentes de diferentes formações e diferentes enquadramentos. Escritores, investigadores, jornalistas, activistas, pessoas que trabalham para organizações não-governamentais e todos eles acham, e pelo menos é isto que eu tenho sentido e escutado, uma vontade de se ouvirem, de partilhar. Porque as pessoas começam a perceber que sozinhas não vão chegar a lado nenhum e que a solidão não traz contributos a ninguém e que é verdadeiramente importante, à luz daquilo que eu disse, esta ideia de incomodar a história, que é preciso conversar, debater e acima de tudo, trazer para o espaço, para a mesa do diálogo, a presença, muitas vezes ausente de muitas experiências, de muitas narrativas, emoções e memórias que são cruciais para se compreender porque é que as nossas sociedades não evoluem e percebemos isso quando estamos a debater os caminhos da literatura moçambicana. Nós temos ali como convidados não só escritores, mas temos antropólogos, sociólogos, politólogos, pessoas de vários enquadramentos da arte. E, portanto, isso tem um significado muito importante. A diversidade tem de estar presente para a construção de uma maturidade histórica política dos nossos países. E para terminar, dizer que há uma consciência clara, muito bem articulada, que as histórias dos nossos países não são totalmente cumpridas. Se não forem, e se não estiverem entrelaçadas, não há como compreender Portugal sem a sua experiência e todo o seu caminho imperial e colonial. Mas também não há como compreender e enquadrar um conhecimento mais cuidadoso e rigoroso das nossas ex-colónias, se não as relacionarmos com Portugal, porque, efectivamente há uma relação umbilical, histórica, geracional, que se transmite e que circula nos vários meridianos, que é a palavra "legado". Nós estamos constantemente a debater os "legados coloniais", as "heranças coloniais", porque nós ainda não fizemos o luto. E o luto requer conhecimento e requer o entendimento que nós somos múltiplos. Há uma pluralidade e não uma monocultura histórica que nos querem "vender". Nós estamos a incomodar a história refutando essa ideia.

A cerca de um mês das eleições gerais aumentam as tensões na Guiné-Bissau. O Supremo Tribunal de Justiça divulgou a lista dos candidatos à presidência, na qual se nota a ausência de um dos candidatos, Domingos Simões Pereira, sem que haja - até ao momento - qualquer comunicação oficial sobre o assunto. Entretanto, a 14 de Outubro, a lista foi tornada "definitiva". Da sociedade civil surgem apelos a manifestar, apesar da proibição de manifestações desde 2024 e, nas ruas de Bissau, observadores notam o aumento da presença de membros das forças armadas junto às residências de opositores, assim como nas principais artérias da capital.  O Supremo Tribunal de Justiça divulgou a 13 de Outubro a lista dos candidatos à eleição presidencial. Dos 15 candidatos, um desistiu: Nuno Gomes Nabiam (APU-PDGB), e duas candidaturas foram rejeitadas. Na lista das doze candidaturas admitidas, não consta o nome de Domingos Simões Pereira (DSP), que apresentou no entanto a candidatura à presidência, apoiado pelo PAIGC.  A 14 de Outubro, o porta-voz do Supremo Tribunal de Justiça, Mamadu Embaló, disse à imprensa guineense que "a decisão é definitiva e sem possibilidade de recurso".  RFI: Como é que interpreta a ausência do nome de Domingos Simões Pereira na lista dos candidatos à Presidência divulgada a 13 de Outubro pelo Supremo Tribunal de Justiça?  Para autorizar [uma candidatura], o Supremo Tribunal necessita de alguma orientação superior. Há a uma mão que está a controlar tudo isso. O Supremo Tribunal simplesmente reteve o nome de DSP por falta de argumentos objectivos. Também temem as consequências desta decisão, feita à revelia da lei. Precisam de alguma garantia de segurança de que a esta decisão, contrária à lei, será protegida.  O comportamento do regime em relação à preparação deste processo eleitoral faz-se à margem da legalidade. Mas existem outros meios políticos de pressão.  RFI: Quais?  Os que não sejam violentos. As autoridades estão a ser amparadas por parceiros. Sem o crivo desses parceiros, o processo não será legitimado. Então é necessária a intensificação dessas actividades junto destes parceiros. E mesmo a nível social, estão a surgir pressões, cartas abertas, apelos à unidade... E é necessário continuar a informar, porque a população vê que não se está a fazer justiça. Há muita preocupação. Inclusive devido ao aumento das forças de defesa e segurança nas ruas de Bissau. RFI: Nota-se o aumento da presença das forças de defesa e segurança? Sim, nas principais artérias e junto às casas de alguns dirigentes da sociedade civil e dos partidos políticos ligados ao PAIGC. RFI: Devido aos apelos a manifestar que têm sido lançados?  Exactamente. Mas não são realmente apelos a manifestar. É porque houve um "ultimato" feito ao Supremo Tribunal para decidir até hoje sobre a candidatura de DSP. Este ultimato está a ser interpretado como um alerta, um risco de manifestação. E, claro, há uma intimidação a ser feita contra as pessoas em relação a esta eventualidade de manifestação.  RFI: Houve intimidações contra membros do Movimento Pó di Terra, que apelou a manifestar pacíficamente no dia 1 de Novembro e apelou às Forças Armadas para que se coloquem do lado do povo, garantindo o respeito pela legalidade e pela soberania popular. Houve actos de intimidação. Houve aquelas atitudes de dizer que se vai cumprimentar o fulano tal, e durante esses encontros, são dirigidas palavras de ameaça a quem pretender sair às ruas. Depois, os activistas ligados ao regime estão nas redes sociais a atacar pessoalmente alguns indivíduos ligados ao movimento. E para além destes activistas, existem órgãos de comunicação social ligados ao regime, em que jornalistas professam mensagens de violência contra a oposição. RFI: No caso de haver uma manifestação popular, com cidadãos que saiam às ruas para protestar, qual será a resposta das autoridades? A ideia é para não sair, porque não há equilíbrio em termos forças, e pretendemos que não haja vítimas. Está se a pensar em outras estratégias, para evitar espancamentos e banhos de sangue. Eles estão dispostos a tudo, porque mesmo que as pessoas não saiam às ruas ruas, vão na calada da noite, encapuçados, para atacar e raptar as pessoas. Então, se fazem isso, imagine quando houver uma manifestação pública. As pessoas estão com medo. Mesmo revoltadas. E este medo está a ser instrumentalizado. De notar que a campanha eleitoral começa oficialmente no dia 1 de Novembro, terminando vinte dias mais tarde. Depois de um dia de pausa para reflexão, as eleições estão marcadas para dia 23 de Novembro. 

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau confirmou esta terça-feira, 14 de Outubro, a exclusão da candidatura presidencial de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e apoiado pela coligação PAI Terra Ranka, alegando falta de validade legal numa decisão considerada definitiva e sem recurso. À RFI, Domingos Simões Pereira rejeita a legitimidade do anúncio, afirma não reconhecer a decisão e garante ter cumprido todos os requisitos para ser candidato. A exclusão baseia-se no entendimento de que a coligação PAI Terra Ranka não teria legitimidade para apoiar a candidatura, uma vez que o PAIGC não concorreu de forma isolada às últimas eleições legislativas. Esta interpretação deixa Domingos Simões Pereira fora da corrida presidencial marcada para 23 de Novembro. Em entrevista à RFI, o dirigente do PAIGC contestou a legitimidade da decisão, declarando que não reconhece a entidade que falou em nome do Supremo Tribunal, já que, "não houve reunião plenária oficial dos juízes conselheiros". Recordou ainda que uma plenária foi convocada para analisar reclamações, o que, na sua leitura, significa que "a lista definitiva de candidaturas ainda não foi publicada". Domingos Simões Pereira afirmou ter cumprido todos os requisitos legais exigidos, incluindo "documentos de identificação, registo criminal e cartão de eleitor", sublinhando que já concorreu em 2019 "com a mesma documentação". Criticou a forma inédita de comunicação do Supremo Tribunal de Justiça, que optou por "conferências de imprensa em vez de notificações formais". “O que sabemos é que as decisões devem ser tomadas em plenária e publicadas oficialmente. Isso não aconteceu”, denunciou o candidato, garantindo não ter recebido qualquer notificação formal sobre a rejeição da sua candidatura. O líder do maior partido da oposição sublinhou ainda que, caso a via judicial lhe seja fechada, vai recorrer aos instrumentos políticos: “Se nos fecharem a porta da justiça, a porta da política vai continuar aberta e falaremos com o povo guineense para exigir o respeito pelos nossos direitos e liberdades”, defendeu. Questionado sobre se considera estar a ser alvo de perseguição política, Domingos Simões Pereira respondeu que essa pressão já existe “há muito tempo”. Acrescentou que vai continuar a assumir responsabilidades em nome do partido e da coligação, que descreveu como “fachos de esperança para muitos guineenses”. O dirigente do PAIGC garantiu que aguarda pela reunião plenária prevista no Supremo Tribunal de Justiça, onde devem ser analisadas todas as reclamações apresentadas. Segundo os advogados do PAIGC, a lista divulgada é ainda provisória e só depois dessa sessão pode ser confirmada ou não a exclusão definitiva. Recorde-se que Domingos Simões Pereira foi escolhido pelo Comité Central do PAIGC, com o aval dos restantes partidos da coligação PAI Terra Ranka. A RFI tentou obter reacção do porta-voz do Supremo Tribunal, Mamadu Embaló, que preferiu remeter para o comunicado oficial e para a conferência de imprensa realizada esta terça-feira, 14 de Outubro, em Bissau.

Neste programa, voltamos a alguns dos temas que marcaram a semana afrolusófona. Cabo Verde continua na luta por chegar à fase final do Mundial 2026. Em Moçambique, o recrudescimento da violência em Cabo Delgado continua a preocupar, num país onde, por estes dias, se lembra que ainda estão 2.000 pessoas nas cadeias depois de terem sido presas, há um ano, nos protestos pós-eleitorais. Entre as seleções lusófonas, apenas Cabo Verde continua na luta para chegar à fase final do Mundial de 2026 que vai decorrer nos Estados Unidos, Canadá e México. Angola e Guiné-Bissau já estão fora da corrida e Moçambique muito dificilmente conseguirá chegar ao segundo lugar do seu grupo para aceder ao play-off. Esta semana, Cabo Verde empatou a três golos na Líbia e tudo se decidirá na próxima segunda-feira, no Estádio Nacional, na Cidade da Praia. Os Tubarões Azuis continuam a sonhar com um apuramento inédito para o Mundial. Ainda em Cabo Verde, a Empresa Pública de Produção de Eletricidade fez uma participação à Polícia Judiciária para averiguar as avarias na central eléctrica da ilha de Santiago e os apagões prolongados na capital. Em Moçambique, entre 22 de Setembro e 6 de Outubro, quase 40 mil pessoas fugiram de seis distritos de Cabo Delgado, e ainda da província vizinha de Nampula, devido ao recrudescimento dos ataques terroristas no norte do país, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações. No ano passado, mais de 400 crianças foram recrutadas para as fileiras dos grupos armados. Entretanto, esta semana, a população do distrito de Mocímboa da Praia em Cabo Delgado viu uma das suas mesquitas usada por um grupo de supostos terroristas. Ainda em Moçambique, um ano depois das eleições gerais de 09 de outubro e dos protestos e violência que se seguiram, cerca de 2.000 pessoas ainda estão detidas no âmbito das manifestações de contestação dos resultados eleitorais. O coordenador da Plataforma Wilker Dias apresentou essa preocupação à comissão técnica do diálogo nacional inclusivo. Entretanto, o partido Podemos, líder da oposição parlamentar moçambicana, criticou o silêncio e falta de esclarecimento sobre o homicídio dos apoiantes Elvino Dias e Paulo Guambe, há praticamente um ano, considerando a Justiça “lenta, desfavorável e partidarizada”. A União Europeia assinou, na segunda-feira, um novo acordo de pescas que permitirá aos navios europeus regressarem à actividade nas águas de São Tomé e Príncipe por quatro anos. Ainda em São Tomé e Príncipe, o Governo e os sindicatos chegaram a consenso sobre o reajuste salarial na função pública de 25% a 45%, já a partir deste mês.

Quase 10 milhões de eleitores podem, no próximo domingo, 12 de Outubro, participar nas eleições autárquicas portuguesas. Em disputa, a escolha de 308 presidentes de câmaras municipais, os seus vereadores e assembleias municipais, bem como 3259 assembleias de freguesia. Apesar de as eleições serem autárquicas, os grandes temas como a habitação, saúde, educação e emigração estiveram sempre presentes nos debates.  Depois do grande crescimento que a extrema-direita, representada pelo partido Chega, conseguiu nas Legislativas do ano passado, a questão que muitos comentadores políticos têm colocado é se a extrema-direita vai conseguir afirmar-se no poder local. A RFI falou com Tcherno Amadú Baldé, formado em Ciência Política e Relações Internacionais, é Gestor de Projectos Educativos, considera que, na hora de votar, “é importante que a esperança fale mais alto do que o medo”. O guineense e cidadão português, começa por realçar como seria importante que todos aqueles que residem em Portugal pudessem participar nas eleições autárquicas. Tcherno Amadú Baldé: Eu tenho o direito de participar porque também sou cidadão português. Porque, no caso da Guiné-Bissau não existe o acordo de reciprocidade que permite aos cidadãos guineenses que não tenham a cidadania portuguesa que possam participar e votar ou serem eleitos, como acontece, por exemplo, no caso do Cabo Verde. Isso até era uma boa questão a ser debatida. Temos comunidades imigrantes grandes que estão a viver em Portugal, que não têm cidadania portuguesa, seja porque ainda não completaram o número de anos que são necessários para poderem fazer esse pedido ou porque simplesmente não querem, mas que trabalham, estão integrados neste país, contribuem para este país. Portanto, a questão da participação política acaba por ser muito importante porque influencia diretamente as nossas vidas. E estas eleições são relevantes, todas as eleições são importantes, mas estas, sobretudo, tendo em conta todo o ambiente político e social que está a ser vivido no país. Neste momento, infelizmente, os imigrantes estão a ser o bode expiatório praticamente para tudo o que corre mal, e o que corre mal afeta também os imigrantes. Se há problema na habitação, em vez de pensarmos na solução para esses problemas, começamos a apontar a quem vem de fora. Há problemas em termos de vagas nas escolas, nas creches, no pré-escolar, em vez de procurarmos soluções para estes problemas, apontamos para os imigrantes ou os seus filhos, que estão a tirar lugar aos portugueses.  Mas, quer dizer, quem está aqui tem os seus direitos e esses direitos têm que ser salvaguardados. O filho de imigrante que está na escola está lá porque é um direito que tem, não está, apesar de todo o discurso que é feito nesse sentido, não está a tirar lugar a ninguém. O que se tem que fazer, e o Governo e o Estado no seu todo, é procurar respostas para que ninguém fique de fora, seja ele português ou imigrante, seja ele português de origem ou português que tenha adquirido a nacionalidade portuguesa.  Portanto, (participar nas eleições) é importante também para os próprios imigrantes e combater o extremismo. RFI: Reside no Conselho de Sintra, onde há uma grande comunidade imigrante. O que é que percepciona dos contactos com os outros habitantes do Conselho? Tcherno Amadú Baldé: Sintra é dos conselhos mais interessantes, ou seja, nestas eleições, também porque estas eleições estão a acontecer a muito pouco tempo de distância das últimas eleições legislativas, onde no concelho de Sintra, salvo erro na área metropolitana de Lisboa, foi o único concelho onde o partido extremista, o Chega, ganhou, ficou na primeira posição.  Então, tendo em conta isso tudo, está a ter também um grande destaque porque ninguém sabe o que poderá acontecer em termos de mudanças. Mudanças vão acontecer, com certeza, porque o presidente que lá está, já está no limite do mandato. Agora, pronto, não sabemos o que irá acontecer.  Mas há esta preocupação, não é? Para que lado é que os sintrenses vão olhar nestas eleições? Se é olharmos e focarmos na esperança ou se vamos focar no medo. Com o medo, elegermos o extremismo, que não nos vai trazer solução nenhuma, só vai colocar-nos todos uns contra os outros. Ou então pensarmos em soluções democráticas de esperança e que nos responsabilize a todos, coletivamente, para procurarmos soluções e respostas para os desafios que todos nós enfrentamos, que todos nós sentimos. RFI: É facilmente constatável, nestas eleições autárquicas, a ausência de pessoas com raízes no estrangeiro, com raízes em África. A ausência dessas pessoas das listas de candidatos, a que é que se deve? Tcherno Amadú Baldé: Sim, pelo menos assim, com posições de maior destaque, como aconteceu nas outras eleições. Não existem, mas existem, em algumas listas, candidatos a cargos de variação, ou nas assembleias municipais ou de freguesias. Existem, mas deveria haver mais. Penso que, eventualmente, poderá também ser porque a ausência, vai acabar por reforçar e continuar a alimentar as ausências. Isso é importante, porque tem a ver também com a questão da identificação. Será que isto é para mim? Será que este espaço é para mim? Por isso é que o dar destaque ao que há também é importante, no sentido de chamar a atenção e convidar os outros também a se envolverem. Ou, às vezes, também tem a ver com a questão da integração, que muitas vezes não está completa. E aí, existe uma responsabilidade, também, das próprias organizações de imigrantes, no sentido de trabalhar isso, mas também e, sobretudo, da própria sociedade de acolhimento, para promover esta integração plena e que permita, também, a participação plena, para que os imigrantes, sobretudo aqueles que já têm a cidadania portuguesa, não fiquem só como meros espectadores. E tentarmos participar, também, no debate público. Todos têm responsabilidade nisso. Os partidos têm responsabilidade. A comunicação social tem uma grande responsabilidade, por exemplo, agora, nas questões das migrações. O tema central acaba por ser os imigrantes, mas que, muitas vezes, estão ausentes desses debates. RFI: Como guineense e, neste caso, como eleitor em Portugal, vai votar nas eleições autárquicas. É importante essa participação? Tcherno Amadú Baldé: Os votos têm sempre impacto nas nossas vidas.  Por isso, é importante participarmos, exercermos esse direito. Estamos a exercer por nós, estamos a exercer pelos outros, que não podem, mas estamos a exercer por toda a sociedade. Porque, se a sociedade portuguesa for boa, é boa para todos nós que estamos aqui. É que, muitas vezes, a forma como o debate é feito, como se os imigrantes não quisessem o bem-estar. Se escolhemos Portugal para viver, é porque apostamos nesse país e nós queremos tirar proveito da sociedade no sentido das oportunidades que a sociedade oferece para todas as pessoas que vivem nela, mas também contribuirmos para a própria sociedade, como, de resto, tem acontecido. Porque, se não, é má para todos nós e, depois, partimos daqui todos à procura de uma coisa que seja melhor. E, agora, o apelo generalizado, que também é importante, que não seja só para os imigrantes, mas para todos nós, enquanto sociedade portuguesa, a participação, primeiro, é importante e é importante que a esperança fale mais alto do que o medo. É muito importante porque o medo não nos vai levar ao lado nenhum, só nos vai colocar uns contra os outros e, se estivermos de costas viradas, não há cooperação e, sem cooperação, não há sociedade melhor.

Em Angola, a CASA-CE pode desaparecer por falta de actividade e união interna. Na Guiné-Bissau, Nuno Nabiam desiste da corrida presidencial e apoia Sissoco Embaló. A Etiópia acusa a Eritreia de apoiar rebeldes do Tigray. Cabo Verde adia apuramento para o Mundial. Angola e Guiné-Bissau estão fora da competição.

A coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka aguarda uma resposta do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau sobre a rejeição da candidatura da coligação às eleições presidenciais e legislativas marcadas de 23 de Novembro. Em entrevista à RFI, Octávio Lopes, membro do colectivo de advogados do PAIGC, afirma que o Supremo Tribunal cometeu três erros nos pressupostos da análise da candidatura e defende que é responsabilidade da instituição corrigir esses equívocos. O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau rejeitou candidatura da coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka sob a justificação de que não chegou a tempo se serem cumpridos os prazos legais para a análise do processo das coligações. A Coligação contesta a decisão e alega que o Supremo Tribunal de Justiça cometeu erros nos pressupostos da análise da candidatura. Que erros são esses? O primeiro deles: há apenas uma única data para todas as formas de apresentação de candidatura - quer seja por via de partidos políticos individualmente considerados, quer seja por via de coligações de partidos políticos, quer seja nas presidenciais. Os partidos políticos apresentam candidatos às presidenciais, tal como os cidadãos que apresentam as respectivas candidaturas com a subscrição de 5 mil eleitores. Para todas estas formas, o prazo é exactamente o mesmo - e não podia ser outro. O segundo pressuposto em que o Supremo Tribunal de Justiça também não esteve bem tem a ver com eventuais irregularidades. O que é que nos diz o Supremo? Nós entregámos a nossa candidatura da coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka no dia 19 de Setembro, antes da data-limite. Mas, no entendimento do Supremo, a candidatura entregue a 19 não lhes permitiria analisar o processo e, em caso de eventual irregularidade, notificar-nos, para que nós, no prazo de 72 horas, respondêssemos a essas eventuais insuficiências no nosso processo. E que ao fim dessas 72 horas, o prazo de 25 de Setembro já teria expirado. Onde é que estão aqui os outros dois erros nos pressupostos? Primeiro: o Supremo não pode presumir que o nosso processo tenha irregularidades e que, se nos notificassem dessas irregularidades, nós não teríamos tempo suficiente para responder antes do dia 25 de Setembro, que é a data-limite para entrega das candidaturas. Terceiro erro nos pressupostos do raciocínio do Supremo: o Supremo assume que nós teríamos de responder em 72 horas. O prazo de 72 horas é um prazo máximo. Mas eu posso responder em 5 horas. Face a este “atropelo da lei”, que resposta espera do Supremo Tribunal de Justiça? Queremos que o Supremo se conforme com a boa interpretação da lei. Admitimos que o Supremo até possa ter tido um raciocínio lógico, mas esse raciocínio conduz a um resultado errado, porque parte de pressupostos errados - e estas matérias, que nem sempre são fáceis, são passíveis de erro durante o processo. Isso é perfeitamente normal. Mas o que não seria normal é que, identificado o erro, o órgão decisório teime em persistir no erro. E nós acreditamos que isso não acontecerá. Afirma que se tratou apenas de um erro, que não há aqui nenhuma decisão política. A partir do momento em que o Supremo Tribunal de Justiça reconheça o erro, a candidatura da coligação será aceite para participar nas eleições presidenciais e legislativas marcadas para 23 de Novembro? Naturalmente. E essa é a posição que, por agora, assumimos. Quando as decisões não são felizes, isso pode ocorrer por três motivos, diriam. A decisão pode não ser feliz porque quem decidiu, decidiu de má-fé. Como também pode acontecer que uma pessoa não tome uma decisão ajustada, uma decisão correta, porque ignorava a lei. Ou pode, simplesmente, não decidir bem porque errou. Nós, enquanto advogados - e por uma questão de respeito à instituição judiciária, e para salvaguarda da própria instituição e da dignidade de todos quantos nela laboram - não assumimos que tenha havido má-fé. Porque a má-fé implicaria um juízo político e, de preferência, do Supremo. E queremos acreditar que não é esse o caso. Não nos parece que o Supremo esteja de má-fé. Por outro lado, podia colocar-se a hipótese de que a decisão não foi feliz por ignorância da lei. Mas também não assumimos isso. Antes pelo contrário: assumimos que os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça conhecem a lei. Mas, mesmo que não conhecessem - mesmo que houvesse ignorância - essa ignorância não aproveita a ninguém. Por exclusão de partes, resta-nos o erro. O Supremo errou nos pressupostos e no raciocínio. E, como errou, tem não só a oportunidade, mas também a responsabilidade e o dever de corrigir esse erro. A não correcção desse erro é que, sim, levanta legítimas razões para que se agitem outras motivações subjacentes à decisão. O Supremo Tribunal de Justiça é composto por 11 juízes, e, para tomar decisões válidas, deveriam estar presentes, pelo menos, oito. No entanto, apenas seis participaram da deliberação, tendo o desempate sido decidido pelo chamado "voto de qualidade" do juiz-presidente… A Lei Orgânica dos Tribunais estabelece um número mínimo de juízes necessário para que decisões possam ser tomadas - aquilo que se denomina quórum. De acordo com essa lei, para que os tribunais, neste caso o Supremo Tribunal de Justiça, reunido em plenário, possam validamente deliberar, é exigida a presença de, pelo menos, quatro quintos dos juízes que compõem o quadro do Supremo. Salvo erro, 4/5 de 11 correspondem a oito juízes. Não havendo oito juízes presentes, o Supremo não tem quórum para validamente reunir e deliberar. Mas admitamos, por mera hipótese de raciocínio - na tentativa de também compreender a posição do Supremo - que apenas seis juízes pudessem decidir. Mesmo nesse cenário, as decisões devem ser tomadas por maioria. Neste caso, houve um empate: três juízes votaram a favor, três juízes votaram contra. E é aqui que o Supremo incorre, mais uma vez, num erro de pressuposto: assume que a nossa candidatura foi validamente rejeitada, partindo do princípio de que o voto do presidente do Supremo vale por dois. Ou seja, prevalece a posição pela qual ele votou, como se o seu voto tivesse "peso duplo". O que não pode acontecer. Porquê? Porque, em Direito - especialmente no Direito Público e, de forma ainda mais específica, no Direito Eleitoral, que é um ramo do Direito Administrativo especial — as competências não se presumem. Os órgãos da Administração Pública (e o Supremo, neste âmbito, exerce uma função administrativa jurisdicionalizada) têm a lei como fundamento e limite da sua actuação. Portanto, o Supremo não pode presumir que o seu presidente goza de um direito especial que lhe permite um "voto de qualidade". O presidente do Supremo, em sessão plenária, é um juiz conselheiro como os demais. Goza de algumas prerrogativas administrativas por ser considerado primus inter pares, mas em matéria jurisdicional é um juiz cuja opinião, argumentação e participação na deliberação é igual à de todos os outros conselheiros que compõem o Supremo Tribunal de Justiça. Este é mais um erro grave, que o Supremo ainda tem a oportunidade - e o dever - de corrigir. Já tiveram alguma resposta do Supremo Tribunal de Justiça? Ainda não. Não tivemos qualquer resposta até ao momento. Aguardamos que, a qualquer tempo, o Supremo possa analisar e decidir quanto ao recurso que a coligação apresentou, de forma tempestiva. Reiteramos que, até à data, não houve qualquer reacção por parte do Supremo, mas aguardamos com paciência que essa decisão venha a ser tomada em breve.

Neste programa, olhamos para alguns dos temas que marcaram a semana. Na Guiné-Bissau terminou o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições de 23 de Novembro, com a candidatura do PAI-Terra Ranka a ser indeferida por parte do Supremo Tribunal. Domingos Simões Pereira exortou o Supremo Tribunal de Justiça a "corrigir o erro cometido”. Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instaram as Nações Unidas a liderarem uma investigação internacional sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. Em Moçambique, o Presidente da República pediu às Forças de Defesa e Segurança “estratégias para incinerar” o terrorismo. Começamos com a Guiné-Bissau, onde quase duas dezenas de candidaturas foram apresentadas às eleições de 23 de Novembro, de acordo com as intenções divulgadas até ao final do prazo, nesta quinta-feira. O histórico PAIGC corre o risco de, pela primeira vez, ser afastado de eleições, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado a candidatura da coligação PAI-Terra Ranka às próximas presidenciais e legislativas da coligação que venceu com maioria absoluta em 2023 e foi afastada do poder com a dissolução do parlamento pelo Presidente, Umaro Sissoco Embaló. Esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, exortou o Supremo Tribunal de Justiça a reverter a exclusão da candidatura e a "corrigir o erro cometido”. Na quarta-feira, o candidato presidencial da coligação, Domingos Simões Pereira, falou com a  RFI e deixou um aviso: “Ou participamos nestas eleições ou se está a convocar o país para algo de terrível.” Quanto às outras candidaturas, Hugo Correia, em serviço especial para a RFI, fez-nos o resumo. O actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, recandidata-se apoiado pela Plataforma Republicana "Nô Kumpu Guiné", que também viu a candidatura rejeitada, a 16 de Setembro, mas que acabou por ser aprovada depois de corrigidas as irregularidades apontadas pelo Tribunal. O antigo Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz anunciou que volta a candidatar-se ao cargo, que perdeu para Sissoco Embaló em 2019. José Mário Vaz desvinculou-se do MADEM G-15 e é apoiado pelo COLIDE-GB (Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau). Na corrida às eleições, outra coligação, a API Cabas Garandi, que perdeu a maioria dos protagonistas que se tinham juntado em protesto contra o regime do Presidente Embaló. A coligação foi fundada por Braima Camará, depois de o MADEM G-15, que fundou com Sissico Embaló, se ter divido em duas alas, a que apoiava a sua direcção e a que estava com o Presidente da República. O mesmo aconteceu com outro dos fundadores, Fernando Dias, que ficou com uma ala do Partido de Renovação Social (PRS), fiel ao chefe de Estado. Na coligação estava ainda Nuno Gomes Nabiam, antigo primeiro-ministro que, a poucos dias do fim do prazo para a apresentação de candidaturas, deixou a coligação Cabas Garandi e anunciou que volta a concorrer a Presidente da República, apoiado pelo partido que dirige, a Assembleia do Povo Unido - PARTIDO Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB). Braima Camará foi o primeiro a sair da API Cabas Garandi, depois de ter sido nomeado em agosto primeiro-ministro do Governo de iniciativa presidencial. Fernando Dias, do PRS, avança pela coligação e disse publicamente que nada o impedirá de ser candidato a Presidente da República. Outro membro e deputado do PRS, Siga Batista, entregou também no Supremo Tribunal de Justiça a candidatura às eleições presidenciais. João Bernardo Vieira, ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e dirigente do PAIGC, também se candidata à presidência. Nas candidaturas às presidenciais, encontra-se também o antigo primeiro-ministro, Baciro Djá, pela Frente Patriótica para a Salvação Nacional (Frepasna), e o presidente do Partido Aliança para República, Mamado Iaia Djaló. No último dia do prazo, entregaram ainda candidaturas o Partido Movimento Social Democrático (MSD), o Partido do Povo (PDP), o Partido Social dos Trabalhadores (PST), o Partido Unido Social Democrático (PUSD) e o candidato Independente Mamadu Embaló.))   Em Moçambique, os grupos armados em Cabo Delgado, no norte do país, continuam a atacar aldeias, raptar civis e saquear comunidades para sustentar a sua máquina de guerra. O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu às Forças de Defesa e Segurança “estratégias para incinerar” os grupos insurgentes. Oiça o trabalho de Orfeu Lisboa, o nosso correspondente. Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instaram as Nações Unidas a liderarem uma investigação internacional independente sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. As ONG´s predispõem-se a fornecer documentação para apoiar a busca por justiça. Francisco Paulo, o nosso correspondente, fez-nos o relato. Angola enfrenta, ha nove meses, um surto de sarampo em larga escala, com um registo de mais de 6 mil casos. Luanda, Uíge, Bié e Lunda-Sul são as regiões mais afectadas devido à falta de cobertura vacinal de rotina. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Alda de Sousa, admitiu que a falta de cobertura vacinal de rotina para travar esta doença tem contribuído para o aumento de casos. Em Cabo Verde, o sector da Justiça melhorou em 2024, mas continua lento, admitiu o Procurador-Geral da República, Luís Landim. No sector da educação, a primeira-dama, Débora Katisa Carvalho, mostrou-se preocupada com a diminuição de rapazes no sistema de ensino e apelou, também, às famílias para promoverem uma educação mais equitativa e inclusiva, como nos contou Odair Santos. Em São Tomé e Príncipe, escolas em várias localidades estão a registar uma diminuição significativa no número de alunos, contou-nos o nosso correspondente Maximino Carlos. Na cultura, o coreógrafo e bailarino moçambicano Ídio Chichava esteve em destaque na Bienal de Dança de Lyon, em França, considerada como o principal evento de dança contemporânea do mundo. Ídio Chichava  apresentou um espectáculo participativo feito com o público e também o espectáculo “Vagabundus”. Oiça aqui.

Presidente da nação africana, de língua portuguesa, reafirmou compromisso com multilateralismo e eleições pacíficas;  Umaro Sissoco Embaló destacou necessidade de reformas na ONU para fortalecer Sul Global; ele apelou à cooperação internacional para enfrentar crises globais e reduzir desigualdades.

Líder do PAIGV, Domingos Simões Pereira, de regresso à Guiné-Bissau. Em Moçambique, Conselho Constitucional não reconhece incompatibilidade de funções de Daniel Chapo. Em Portugal, Festival PARAÍSO celebra os 50 anos das independências dos PALOP.

A RFI começou por dedicar a segunda-feira à luta contra a droga em África - com novas rotas que incluem Cabo Verde a Guiné-Bissau -, Angola está a braços com imigração ilegal que quer combater e Moçambique está a tentar combater os feminicídios. 

No Bate Papo Missionário de hoje a missionária Emma conversou com Levi e Bruna que servem em Guiné-Bissau.Conheça os missionários da APMT: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠apmt.org.br/missionarios

Líder da RENAMO culpa antigos adversários por instabilidade interna. Acusados dizem que Ossufo Momade tenta procurar culpados para justificar incapacidade. No Dia Internacional da Democracia, analisamos os desafios significativos que enfrentam Moçambique, Angola e Guiné-Bissau. Foi hoje sepultada na Alemanha a jornalista, escritora e ativista Ruth Weiss, que enfrentou o apartheid na África do Sul.

Neste magazine 'Ciência', abordamos os desafios colocados pelo uso das tecnologias informáticas e pela internet na Guiné-Bissau com um jovem engenheiro, Jeremias Nicolau Fernandes, que acaba de lançar em Agosto, juntamente com uma equipa de informáticos, a ONG 'Jovens Embaixadores da Segurança Digital'. Esta iniciativa educativa e comunitária sem fins lucrativos tem por intuito promover o uso ético da internet e habilitar os jovens face a práticas como o ódio em linha, fraudes como o 'phishing' ou ainda as 'fake news', numa altura em que segundo dados da ONU, quase 60% dos utentes da internet, a nível mundial, estão preocupados com a questão da desinformação. Apaixonado pela informática, Jeremias Nicolau Fernandes cedo se apercebeu que existe ainda alguma reticência geral em usar os meios informáticos nomeadamente para guardar e classificar dados. Ele também refere ter percebido as vantagens que a internet oferece, mas igualmente os perigos a que podem ficar expostos os seus utentes. "As pessoas não estão a usar esse sistema, principalmente o governo. As pessoas têm medo de ser controladas pelo sistema. Há muitas coisas que devem ser informatizadas, que não estão a ser informatizadas, porque as pessoas têm medo de usar internet. Nesse momento, a Guiné-Bissau devia estar noutro nível, porque até agora, a maioria das instituições da Guiné-Bissau não têm banco de dados, não tem um sistema para guardar dados", começa por referir o engenheiro informático. "Tive o privilégio de estudar e lidar com um computador muito cedo, desde 2010. E aí eu fiquei apaixonado. Eu fiz informática básica, depois intermédia. Isso me levou a fazer engenharia informática. E quanto a essa associação, eu estava fazendo pesquisa sobre um outro assunto e deparei-me com esse problema de que não existe nenhuma organização aqui em Guiné-Bissau que lida com esse assunto de segurança digital. É um problema muito sério, mas nos outros países já se trata isso como se fosse um tipo de droga. Aí pensei com a situação que estamos a passar aqui em Guiné-Bissau, vi que é necessário criar essa ONG para sensibilizar, conscientizar a sociedade, dar formação sobre o uso da internet, porque as pessoas são analfabetas sobre o assunto digital. Mesmo as pessoas que se formaram e se tornaram hoje doutores, são analfabetos em assuntos digitais. Não têm noção de que estão a fazer na internet", constata o líder associativo. "A internet hoje está a propagar o discurso de ódio, 'cyberbullying' e está a acontecer neste momento o 'phishing'. As pessoas que estão por trás criam uma conta falsa para atrair outras pessoas. Isso está a afectar as pessoas aqui em Guiné-Bissau, porque há muito desemprego. As pessoas criam uma conta ou um 'site' falso. Eles postam esse anúncio para atrair as pessoas, enquanto têm uma outra intenção", refere Jeremias Nicolau Fernandes. É neste contexto que surge a ideia de criar a ONG 'Jovens Embaixadores da Segurança Digital', o engenheiro informático referindo ter uma equipa à volta dele, com o projecto de trabalhar em todo o país e "não exclusivamente em Bissau". Apesar de não beneficiar ainda de apoios, por "estar ainda a criar esse movimento", o coordenador desta associação que pretende, para já, dar formações de dois dias por cada grupo, mostra-se convicto de que "esse projecto será uma ponte". "Vamos começar com a formação de jovens como multiplicadores, porque vamos formar esses jovens líderes que vão poder multiplicar para formar outros jovens também nas comunidades. Logo, vamos começar com pequenos grupos de jovens nas comunidades, dar uma formação, pode ser também em escolas", refere ainda o engenheiro informático ao indicar estar em contacto com o Ministério da Educação neste âmbito. "O meu sonho é de de formar, de mudar a sociedade, porque esse é o objectivo, de fazer com que as pessoas entendam realmente o que é a internet. Espero que isso mais tarde, possa impactar a sociedade, possa educar, porque é um assunto muito importante", remata Jeremias Nicolau Fernandes.

A Iniciativa Global contra o Crime Transnacional indicou, no seu mais recente relatório, que cerca de um terço da cocaína consumida na Europa transita pela África Ocidental, com destaque para a instalação de redes criminosas em países como Cabo Verde. Estas conclusões vêm ao encontro do alerta lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime, que identifica a Guiné-Bissau como uma zona de crescente interesse para o crime organizado e integrada na rota transatlântica do tráfico de droga. A responsável pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Guiné-Bissau e Cabo Verde, Ana Cristina Andrade, considera a situação preocupante para toda a região e aponta para o aumento do consumo de drogas sintéticas nos dois países.  Como se explica que Cabo Verde e a Guiné-Bissau tenham integrado a rota transatlântica do tráfico de droga e que estejam a servir de base para a instalação de redes criminosas? A África Ocidental encontra-se numa posição geográfica particularmente sensível, situada entre a América Latina - onde se encontra a produção de cocaína - e a Europa, que representa - as evidências são claras - o principal mercado de consumo. Esta localização estratégica, aliada à vastidão das rotas marítimas e terrestres, cria condições propícias para que as redes criminosas transnacionais explorem a região como ponto de trânsito. A Guiné-Bissau tem 88 ilhas na sua composição. Esta situação representa um desafio enorme para o Estado, no que toca ao controlo dos tráficos que podem ocorrer a nível dessas ilhas. Cabo Verde tem mais águas territoriais do que terra propriamente dita, o que constitui um desafio em termos de condições para o controlo da extensa área marítima. Para além do factor geográfico, existem também outras vulnerabilidades adicionais, nomeadamente os recursos limitados para a vigilância fronteiriça e marítima. Como é que estes grupos mafiosos operam na África Ocidental? Aquilo que percebemos é que a operação na África Ocidental não se restringe à própria África Ocidental. Há toda uma rede que a ultrapassa. É evidente que existem criminosos na região que facilitam as redes internacionais, mas há conexões transfronteiriças e inter-regionais. Por isso é que nós, ao nível das intervenções, temos apostado em programas de resposta com forte envolvimento das autoridades judiciais e policiais da América Latina, da América do Norte, da Europa e de África. É fundamental que os países da África Ocidental continuem a aprimorar o seu quadro legislativo, harmonizando-o com as convenções internacionais nesta matéria. Ao mesmo tempo, é essencial que tenham condições técnicas e humanas adequadas. Temos insistido muito na questão do reforço das capacidades técnicas dos operadores judiciais e policiais, para que possam reforçar a cooperação com os seus congéneres na Europa, América Latina e América do Norte. Sabe-se que os intermediários são, por vezes, pagos em cocaína. Existe o receio de que este sistema provoque um aumento do consumo na sub-região - se é que ele já não existe? Absolutamente. Isto acontece já há muitos anos. Os fornecedores de cocaína pagam os traficantes locais com cocaína - e temos referido essa realidade em diversos relatórios. Obviamente, isto tem um impacto directo nas comunidades, sobretudo entre as crianças e os jovens. E não se trata apenas do comércio da cocaína ou de outras drogas ilícitas, ou mesmo de outros tráficos ilegais. Estamos a falar, sobretudo, do impacto que isto tem tido ao nível da África Ocidental - nomeadamente em Cabo Verde, na Guiné-Bissau e noutros países -, traduzido numa tendência crescente da oferta de cocaína e, consequentemente, também do consumo. Para além da cocaína, há um aumento de outras substâncias? Sim. Temos recebido relatórios de instituições nacionais, sobretudo da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, que apontam para o aumento do consumo de drogas sintéticas. Os criminosos têm aproveitado cada vez mais as novas tecnologias para impulsionar o comércio destas substâncias. Por isso, nós, enquanto UNODC, temos vindo a alertar a comunidade internacional e os Estados-Membros para a importância de se realizarem investimentos financeiros nesta área. Mas, mais do que isso, que esses investimentos tenham por base a ciência, a coordenação, priorizando  as pessoas e as comunidades mais vulneráveis, tanto social como economicamente. Quais são os impactos do tráfico de droga e da circulação de dinheiro ilícito nas instituições e na sociedade? Em primeiro lugar, está comprovado que o tráfico de droga gera uma espiral de violência e de corrupção. A evidência mostra que nenhum país, nenhuma família, consegue prosperar num ambiente contaminado por este tipo de criminalidade. Por isso, temos insistido junto das autoridades nacionais e internacionais sobre a importância da investigação financeira, que é uma ferramenta determinante no combate ao crime organizado e ao tráfico ilícito. A investigação financeira permite ir além da identificação dos autores materiais, alcançando os beneficiários económicos dessas actividades ilícitas. É fundamental seguir a pista do dinheiro - porque isso possibilita, de facto, a apreensão de activos. Temos tido experiências muito positivas, por exemplo em Cabo Verde, onde foram recuperados activos ligados ao crime, que foram reinvestidos no combate ao próprio crime. A Guiné-Bissau está, neste momento, também a aprimorar o seu dispositivo legal nesse sentido. A investigação financeira pode contribuir para desmantelar estas redes criminosas? Absolutamente. Para nós, esse é um dos aspectos fundamentais. Temos procurado avançar por essa via porque acreditamos que, para desmantelar o comércio de droga, é preciso enfraquecer estas redes a partir da sua base económica. E é isso que a investigação financeira permite fazer. Quais são as principais fragilidades institucionais e legais que facilitam a actuação destas redes criminosas? Uma das fragilidades principais é a inexistência de leis alinhadas com os tratados regionais e internacionais. Quando não há cooperação judiciária internacional eficaz, isso representa um desafio enorme. No comércio da droga, os traficantes estão altamente organizados. Por isso, temos trabalhado cada vez mais com as instituições dos Estados-Membros a nível regional. É fundamental construir confiança inte-rinstitucional entre os operadores judiciais. É preciso diálogo, uma investigação proactiva do tráfico e do comércio de droga. A ausência desses elementos representa um factor de desestabilização e compromete os esforços de combate. Temos mantido um diálogo permanente com as autoridades judiciais e policiais, no sentido de reforçar tudo o que já é positivo - e também com os governos, para que reforcem os dispositivos legais, ratifiquem as convenções internacionais e as adaptem à cultura organizacional dos respectivos países. É essencial reforçar a ética, a deontologia e prevenir a corrupção. É este o apoio que as instituições internacionais podem dar aos países afectados pelo flagelo da droga? Sim, absolutamente. Nós acreditamos que é possível mudar. E já existem provas de que, com um trabalho bem feito, com qualidade e com verdadeiro compromisso político, é possível transformar a realidade. Temos de continuar a reforçar as comunidades, a empoderar os jovens, a fortalecer as capacidades das famílias no sentido da protecção das suas crianças - para que possam, de facto, dizer "não" a tudo aquilo que destrói, e contribuir para uma cultura de cidadania e para a consolidação do Estado de Direito. Há uma questão muito importante: este combate tem de estar inserido num programa de desenvolvimento sustentável. Temos procurado, junto de todas as agências das Nações Unidas, fazer entender que o combate ao tráfico ilícito é uma questão de desenvolvimento dos países. Não se pode combater o tráfico de drogas isoladamente, sem considerar toda a dinâmica global. Por exemplo, a instabilidade política a nível mundial acaba por facilitar o tráfico de droga e outros tráficos ilícitos.

Neste episódio, no dia em que faz exatamente 101 anos do nascimento de Amílcar Cabral, a Isabel apresenta a vida desta figura central da luta pela independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, maioritariamente através do catálogo da exposição “Amílcar Cabral, Uma Exposição”, criada para celebrar os 50 anos da Revolução do 25 de abril, no ano passado.

Com eleições agendadas para breve, na Guiné-Bissau a liberdade de expressão está condicionada, diz Ordem dos Jornalistas. Na província moçambicana de Cabo Delgado, falta fundos e a ajuda humanitária fica aquém das necessidades.Nas redes sociais, líder do Burkina Faso é um herói, mas críticos apontam regime autoritário de Ibrahim Traoré.

Alto-comissário, Volker Türk, condenou disse que este é um desafio em várias partes do globo, que também sofrem tentativas coordenadas de enfraquecer direitos fundamentais; Guiné-Bissau em lista de países cujas eleições preocupam.

Desde 2011, uma lei promulgada pelo governo bissau-guineense estabelece que a mutilação genital feminina (MGF) é crime

O encontro de Bola Tinubu com Lula. Projeto Anti LGBT em Burkina Faso. Situação política em Guiné-Bissau. E o giro completo pela África.APOIE O PDL no PIX: contatopontadelanca@gmail.comApresentação: Marcus Carvalho e Luis Fernando FilhoParticipações: Camila Zambo, Cesar Augusto Chidozie e Márcio PauloEdição: Luis Fernando FilhoASSINE nossos planos no APOIA-SE (cartão ou boleto):⁠ ⁠https://apoia.se/pontalancapdl⁠⁠#Nigéria #Africa #Brasil

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pelo fim mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló em clima de tensão constitucional, enquanto em Angola o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve. Cabo Verde reforçou apoios às empresas afectadas por uma tempestade, e em Moçambique foi libertada a assessora de Venâncio Mondlane, após despronúncia do Ministério Público. Na Guiné-Bissau, o fim do mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló, enquanto Chefe de Estado guineense, reacendeu a polémica em torno das interpretações das competências constitucionais em fim de mandato. A oposição sustenta que essas competências ficam substancialmente reduzidas a partir desta fase. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), o constitucionalista Carlos Vamain afirmou, porém, que Umaro Sissoco Embaló mantém a "plenitude de poderes" até à eleição de um novo Presidente. “Do ponto de vista constitucional, no fim do mandato do Presidente, ele é substituído por um novo Presidente eleito. Isso significa que após as eleições é que será substituído, eventualmente, se ele não for candidato e, se for e não ganhar, será substituído por um outro Presidente”, explicou o constitucionalista guineense.  Ainda no país, foi adiado para Outubro o julgamento do ex-chefe da Armada, Bubo Na Tchuto, iniciado na quinta-feira. As razões do adiamento prendem-se com uma série de questões prévias levantadas pela defesa e para quais o Tribunal vai agora procurar respostas, segundo declarou à imprensa, o advogado da defesa Marcelino Intupé. Bubo Na Tchuto está a ser julgado por suspeita de tentativa de golpe de Estado.  Entretanto, 40 dos 41 estudantes guineenses que se encontravam retidos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram autorizados a entrar em Portugal, após verificação da sua inscrição no ensino superior português. Segundo a PSP, o único estudante do grupo que permanece retido será repatriado. A Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa informou que o jovem está a ser acompanhado por um advogado com vista à regularização da sua situação. Angola: Jornalistas ameaçados durante greve no sector público Em Angola, o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação e ameaças a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve convocada para esta segunda-feira. A denúncia surge em pleno clima de tensão laboral no sector, onde os trabalhadores exigem melhores condições e maior liberdade editorial. A reportagem é de Francisco Paulo. Esta semana, o Presidente angolano, João Lourenço, inaugurou a refinaria de Cabinda, um investimento de mais de 473 milhões de dólares. A infra-estrutura tem capacidade para processar até 60 mil barris de petróleo por dia, embora, numa fase inicial, a produção se vá fixar nos 30 mil barris. Trata-se de uma parceria entre a Gemcorp Angola (com 90% do capital) e a empresa estatal Sonangol. João Lourenço considerou o projecto um passo importante rumo à auto-suficiência do país em combustíveis fósseis, especialmente tendo em vista a futura conclusão da refinaria do Lobito, que permitirá uma capacidade de produção de até 200 mil barris diários. Cabo Verde: Governo reforça apoios às empresas após tempestade mortal Em Cabo Verde, o Governo anunciou o reforço dos apoios financeiros às empresas e operadores do sector informal nas três ilhas mais afectadas pela tempestade que provocou nove mortos em Agosto. De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, publicada em boletim oficial, o reforço decorre de um "levantamento detalhado dos danos no terreno e do diálogo com os empresários", o que permitiu ajustar as medidas e aumentar os apoios, sobretudo às grandes empresas. O Governo mantém, no entanto, a melhoria das linhas de crédito para todos os operadores afectados. Moçambique: Assessora de Venâncio Mondlane libertada pelo tribunal Em Moçambique, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a libertação de Glória Nobre Chire, assessora financeira do político moçambicano Venâncio Mondlane. Detida a 13 de Março de 2025 foi libertada após audiência realizada na passada quinta-feira. O Ministério Público despronunciou a arguida dos crimes de que era suspeita, nomeadamente tentativa de alteração violenta do Estado de Direito, associação criminosa e conspiração para a prática de crimes contra a segurança do Estado. Venâncio Mondlane, ex-candidato às eleições presidenciais, confirmou a libertação da sua colaboradora.

A Casa de Portugal na Cidade Universitária de Paris, vai acolher, de 13 de Setembro a 31 de Outubro, uma exposição sobre a actividade musical dos exilados portugueses em França durante a ditadura do Estado Novo (1933-1974), em particular da geração que se opôs às guerras coloniais dos anos 60 e 70 em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Neste programa, conversamos com Agnès Pellerin, uma das coordenadoras da exposição. A exposição “Chansons de l'Exil Portugais à l'Aube de la Révolution des Œillets” vai ser inaugurada a 13 de Setembro e fica patente até 31 de Outubro na Maison du Portugal-André de Gouveia, na Cité Universitaire Internationale de Paris. A mostra junta 13 painéis com cerca de cinquenta ilustrações, nomeadamente capas de discos, panfletos, fotografias, e é acompanhada por um guia que permite ouvir online alguns excertos sonoros com traduções em francês. Através da música, é apresentado o percurso de várias figuras da música de intervenção portuguesa que se exilaram em Paris, como José Mário Branco, Luís Cília, Tino Flores, Sérgio Godinho, Francisco Fanhais, que nas suas canções denunciam a ditadura, a pobreza em Portugal e a guerra colonial. “Esta exposição em francês é uma exposição documental que retoma elementos de uma exposição que já foi feita no âmbito do Observatório da Canção de Protesto, em Grândola, em 2020. É uma adaptação, tradução e inclui também novos elementos para atingir um público que não seja especialista e conhecedor da música portuguesa, nem lusófono. Também envolve excertos de canções online com traduções em francês. A ideia deste trabalho sobre música e exílio é interrogar os percursos dos músicos, a dimensão biográfica, mas também interrogar as narrativas individuais à luz das ligações deles com as culturas do país de acolhimento, incluindo as de outras comunidades exiladas. Os portugueses em França encontraram cá nos anos 1960, 1970, espanhóis que estavam a fugir do franquismo, depois gregos, chilenos, brasileiros”, conta à RFI Agnès Pellerin, investigadora em estudos culturais e uma das coordenadoras da exposição. Em França, o contexto é radicalmente diferente. Para começar, há liberdade de gravação, de criação e de difusão de canções de protesto que seriam imediatamente censuradas em Portugal e que denunciam abertamente as guerras coloniais, como, por exemplo, “A Bola” de Luís Cília, “Deserção” de Tino Flores, “Ronda do Soldadinho” de José Mário Branco. Criticam, ainda, a repressão, as prisões e a polícia política da ditadura, como “Vampiros” de José Afonso, “Queixa das almas jovens censuradas” e “Perfilados de Medo” de José Mário Branco e “Porque de Francisco Fanhais. Outras canções falam sobre a emigração, os seus sonhos e as suas desilusões, como “Por Terras de França” de José Mário Branco, “Cantar de emigração” de Adriano Correia de Oliveira ou “Que força é essa, amigo” de Sérgio Godinho e recentemente adaptada por Capicua. O vento revolucionário de Maio de 68 também agita os exilados portugueses, muitos dos quais ocupam, por exemplo, a Casa de Portugal e se inspiram para criar canções como “Les Mille et Une Nuits” de Sérgio Godinho. Depois, é a própria “chanson française”, na forma e no conteúdo, que contaminam os músicos portugueses, como Luís Cília, apadrinhado por Georges Brassens e que viria a gravar, mais tarde, um tema de Brassens adaptado por ele, “A Má Reputação”. Incontornável é a história mais conhecida da gravação, em 1971, da música que é o emblema da "Revolução dos Cravos", “Grândola Vila Morena”. Uma das fotografias centrais da exposição evoca justamente essa altura, com Francisco Fanhais, José Afonso e José Mário Branco de braço dado, no Château d'Hérouville, nos arredores de Paris. Ainda que haja um foco na criação musical dos anos 60 e 70, a exposição também aborda o percurso de Fernando Lopes-Graça. É que, em Maio de 1937, fugindo à repressão política do Estado Novo, Fernando Lopes-Graça instalou-se em Paris, onde se manteve até à eclosão da 2ª Guerra Mundial. “Fernando Lopes-Graça é uma figura muito importante na música portuguesa mais erudita e também da militância ao lado do Partido Comunista Português clandestino. Ele foi também uma fonte de inspiração muito importante para os cantores dos anos 60 e 70. Também era muito importante dar a ouvir músicas diferentes e estarmos atentos a vários estilos musicais. Por exemplo, a exposição também trata de fado que era algo polémico dentro da geração de 60 e, sobretudo, 70, mas também fala do folclore”, acrescenta Agnès Pellerin. A exposição propõe uma abordagem inclusiva em termos musicais, mas também quer devolver a esta história a presença de mulheres, nomeadamente as autoras de letras, poetisas como Natália Correia e Sophia de Mello Breyner, mas também há uma alusão à cantora francesa de origem portuguesa Catherine Ribeiro. Na exposição vai haver, também, projecções de filmes, conferências e encontros. Na inauguração, a 13 de Setembro, é apresentado “O Salto”, de Christian de Chalonge, de 1967, o primeiro filme de ficção realizado sobre a imigração portuguesa em França e em que a música foi composta por Luís Cília. A 20 de Setembro,  dois cantores da geração de Abril, Francisco Fanhais e Manuel Freire, vão cantar e conversar com os musicólogos Hugo Castro e Ricardo Andrade. Recorde-se que Francisco Fanhais esteve, em 1971, com José Afonso, José Mário Branco e Carlos Correia no Château d'Hérouville, nos arredores de Paris, a gravar “Grândola Vila Morena”. A 5 de Outubro, a Associação Memória Viva promove um debate em torno da música nos filmes que abordam a imigração portuguesa em França nos anos 60 e 70. A 9 de Outubro, o musicólogo Manuel Deniz Silva vai conversar com a historiadora Cristina Clímaco sobre o exílio, em Paris, do músico Fernando Lopes-Graça nos anos 1930. Também se pretende receber visitas de estudo. A exposição acontece no âmbito do projecto EXIMUS – Música e Exílio, do INET-md, uma unidade de investigação em música e dança na Universidade Nova de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Esta é uma parceria com a Maison du Portugal – André de Gouveia e a Associação Memória Viva. 

A Casa de Portugal na Cidade Universitária de Paris, vai acolher, de 13 de Setembro a 31 de Outubro, uma exposição sobre a actividade musical dos exilados portugueses em França durante a ditadura do Estado Novo (1933-1974), em particular da geração que se opôs às guerras coloniais dos anos 60 e 70 em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Neste programa, conversamos com Agnès Pellerin, uma das coordenadoras da exposição. A exposição “Chansons de l'Exil Portugais à l'Aube de la Révolution des Œillets” vai ser inaugurada a 13 de Setembro e fica patente até 31 de Outubro na Maison du Portugal-André de Gouveia, na Cité Universitaire Internationale de Paris. A mostra junta 13 painéis com cerca de cinquenta ilustrações, nomeadamente capas de discos, panfletos, fotografias, e é acompanhada por um guia que permite ouvir online alguns excertos sonoros com traduções em francês. Através da música, é apresentado o percurso de várias figuras da música de intervenção portuguesa que se exilaram em Paris, como José Mário Branco, Luís Cília, Tino Flores, Sérgio Godinho, Francisco Fanhais, que nas suas canções denunciam a ditadura, a pobreza em Portugal e a guerra colonial. “Esta exposição em francês é uma exposição documental que retoma elementos de uma exposição que já foi feita no âmbito do Observatório da Canção de Protesto, em Grândola, em 2020. É uma adaptação, tradução e inclui também novos elementos para atingir um público que não seja especialista e conhecedor da música portuguesa, nem lusófono. Também envolve excertos de canções online com traduções em francês. A ideia deste trabalho sobre música e exílio é interrogar os percursos dos músicos, a dimensão biográfica, mas também interrogar as narrativas individuais à luz das ligações deles com as culturas do país de acolhimento, incluindo as de outras comunidades exiladas. Os portugueses em França encontraram cá nos anos 1960, 1970, espanhóis que estavam a fugir do franquismo, depois gregos, chilenos, brasileiros”, conta à RFI Agnès Pellerin, investigadora em estudos culturais e uma das coordenadoras da exposição. Em França, o contexto é radicalmente diferente. Para começar, há liberdade de gravação, de criação e de difusão de canções de protesto que seriam imediatamente censuradas em Portugal e que denunciam abertamente as guerras coloniais, como, por exemplo, “A Bola” de Luís Cília, “Deserção” de Tino Flores, “Ronda do Soldadinho” de José Mário Branco. Criticam, ainda, a repressão, as prisões e a polícia política da ditadura, como “Vampiros” de José Afonso, “Queixa das almas jovens censuradas” e “Perfilados de Medo” de José Mário Branco e “Porque de Francisco Fanhais. Outras canções falam sobre a emigração, os seus sonhos e as suas desilusões, como “Por Terras de França” de José Mário Branco, “Cantar de emigração” de Adriano Correia de Oliveira ou “Que força é essa, amigo” de Sérgio Godinho e recentemente adaptada por Capicua. O vento revolucionário de Maio de 68 também agita os exilados portugueses, muitos dos quais ocupam, por exemplo, a Casa de Portugal e se inspiram para criar canções como “Les Mille et Une Nuits” de Sérgio Godinho. Depois, é a própria “chanson française”, na forma e no conteúdo, que contaminam os músicos portugueses, como Luís Cília, apadrinhado por Georges Brassens e que viria a gravar, mais tarde, um tema de Brassens adaptado por ele, “A Má Reputação”. Incontornável é a história mais conhecida da gravação, em 1971, da música que é o emblema da "Revolução dos Cravos", “Grândola Vila Morena”. Uma das fotografias centrais da exposição evoca justamente essa altura, com Francisco Fanhais, José Afonso e José Mário Branco de braço dado, no Château d'Hérouville, nos arredores de Paris. Ainda que haja um foco na criação musical dos anos 60 e 70, a exposição também aborda o percurso de Fernando Lopes-Graça. É que, em Maio de 1937, fugindo à repressão política do Estado Novo, Fernando Lopes-Graça instalou-se em Paris, onde se manteve até à eclosão da 2ª Guerra Mundial. “Fernando Lopes-Graça é uma figura muito importante na música portuguesa mais erudita e também da militância ao lado do Partido Comunista Português clandestino. Ele foi também uma fonte de inspiração muito importante para os cantores dos anos 60 e 70. Também era muito importante dar a ouvir músicas diferentes e estarmos atentos a vários estilos musicais. Por exemplo, a exposição também trata de fado que era algo polémico dentro da geração de 60 e, sobretudo, 70, mas também fala do folclore”, acrescenta Agnès Pellerin. A exposição propõe uma abordagem inclusiva em termos musicais, mas também quer devolver a esta história a presença de mulheres, nomeadamente as autoras de letras, poetisas como Natália Correia e Sophia de Mello Breyner, mas também há uma alusão à cantora francesa de origem portuguesa Catherine Ribeiro. Na exposição vai haver, também, projecções de filmes, conferências e encontros. Na inauguração, a 13 de Setembro, é apresentado “O Salto”, de Christian de Chalonge, de 1967, o primeiro filme de ficção realizado sobre a imigração portuguesa em França e em que a música foi composta por Luís Cília. A 20 de Setembro,  dois cantores da geração de Abril, Francisco Fanhais e Manuel Freire, vão cantar e conversar com os musicólogos Hugo Castro e Ricardo Andrade. Recorde-se que Francisco Fanhais esteve, em 1971, com José Afonso, José Mário Branco e Carlos Correia no Château d'Hérouville, nos arredores de Paris, a gravar “Grândola Vila Morena”. A 5 de Outubro, a Associação Memória Viva promove um debate em torno da música nos filmes que abordam a imigração portuguesa em França nos anos 60 e 70. A 9 de Outubro, o musicólogo Manuel Deniz Silva vai conversar com a historiadora Cristina Clímaco sobre o exílio, em Paris, do músico Fernando Lopes-Graça nos anos 1930. Também se pretende receber visitas de estudo. A exposição acontece no âmbito do projecto EXIMUS – Música e Exílio, do INET-md, uma unidade de investigação em música e dança na Universidade Nova de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Esta é uma parceria com a Maison du Portugal – André de Gouveia e a Associação Memória Viva. 

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pela visita de dois dias que o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, efectuou ao Ruanda, país cujas tropas apoiam o exército moçambicano na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no extremo norte do país. No âmbito desta deslocação, foi assinado em Kigali o Acordo sobre o Estatuto da Força que regula a presença das tropas ruandesas que lutam contra os grupos armados em Cabo Delgado, um documento apresentado como um instrumento padrão regido pelo direito internacional. Apesar de o Presidente moçambicano explicar que o acordo militar assinado com o Ruanda não prevê o aumento do contingente desse país em Cabo Delgado, os termos desse protocolo não deixaram de suscitar interrogações no seio da sociedade civil moçambicana. Noutro aspecto, no rescaldo das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou 12 dos 37 partidos políticos que participaram nas eleições gerais para corrigirem irregularidades na utilização dos fundos atribuídos durante a campanha eleitoral. Para o Presidente da Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), a ausência da Frelimo, partido governamental neste processo é questionável. Ainda na actualidade moçambicana, esta semana esteve eminentemente virada para questões económicas. Foi inaugurada segunda-feira e decorre ainda até este domingo em Marracuene a 60.ª edição da FACIM, Feira Internacional de Maputo, um evento que reúne mais de 3 mil expositores e cuja importância foi destacada pelo Presidente da República durante a cerimónia de abertura. Foi neste contexto que a fundição de alumínio Mozal suspendeu contratos com 20 empresas nacionais, deixando mais de mil pessoas em situação de desemprego. Esta informação foi avançada pelo Presidente da Confederação Económicas de Mocambique, CTA, Álvaro Massingue que apontou esta como sendo consequência directa do anúncio da suspensão das actividades pela fundição até Março do próximo ano, caso não se encontre uma solução para o fornecimento de energia eléctrica, após o término do contracto actual com a Eskom. Na Guiné-Bissau, os advogados da coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva - Terra Ranka afirmam que está em curso um plano para impedir a participação do seu líder, Domingos Simões Pereira, nas eleições presidenciais do próximo mês de Novembro, sendo que também denunciam alegadas irregularidades no processo eleitoral. Também esta semana, o Primeiro-Ministro guineense Braima Camará foi hospitalizado de urgência no Senegal após sentir-se mal durante a cerimónia de tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, na capital. Entretanto, a RFI apurou que pelo menos até esta sexta-feira, o chefe do governo guineense ainda se encontrava no Senegal, mas que estava a a recuperar e que tenciona regressar em breve à Guiné-Bissau. Noutra actualidade, aqui em França, o Presidente Emmanuel Macron recebeu esta semana no palácio do Eliseu o seu homólogo senegalês Diomaye Faye, ambos tendo manifestado a vontade de reforçar os elos entre os dois países, depois de meses de algum distanciamento, desde a chegada ao poder das novas autoridades no Senegal no ano passado. Um dos indícios mais flagrantes da nova tonalidade das relações bilaterais foi a saída no passado mês de Julho dos cerca de 300 militares franceses que ainda se encontravam no país, isto a pedido do poder do Senegal. Em Cabo Verde, a França tem estado a apoiar a ilha de São Vicente a se reerguer após a destruição causada pela tempestade Erin. Um navio da Marinha Francesa, com técnicos, mecânicos e engenheiros, chegou esta semana à ilha cabo-verdiana para apoiar a resposta às necessidades após a tempestade que provocou nove mortos e dois desaparecidos naquela ilha. Relativamente desta vez à actualidade de São Tomé e Príncipe, o antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, manifestou a intenção de ocupar o seu lugar de deputado da Assembleia Nacional. Expedientes já foram feitos para que a sua reintegração seja efectivada. Em Angola, a equipa da casa tornou-se campeã africana de basquetebol após a sua vitória, na final, no domingo, face ao Mali por 70-43. O Presidente angolano, João Lourenço, saudou na segunda-feira a vitória da selecção angolana pela conquista deste que é o seu 12.º título de campeã africana da modalidade.

Os lagos são fonte crucial ao abastecimento de água potável, agricultura e indústria; Lagoa de Cufada no Sul da Guiné-Bissau é maior reserva de água doce no país; ONU faz apelo a uma ação coordenada para fazer face aos problemas que os lagos enfrentam.  

Neste episódio, os escritores Bianca Santana e Ernesto Mané apresentam seus novos livros que narram a busca pela identidade, ancestralidade e o sentimento de pertencimento enquanto reconstroem a trajetória de familiares que deixaram a terra natal. No romance Apolinária (Fósforo), a paulistana Santana mistura memória e ficção para resgatar a história da avó materna, que migrou do interior da Bahia para São Paulo nos anos 50. Já em Antes do Início (Tinta-da-China Brasil), o paraibano Mané, diplomata de carreira, narra sua viagem à Guiné-Bissau para conhecer a família do pai, refletindo sobre suas raízes africanas. Na conversa, os dois autores falam das semelhanças entre seus livros e suas jornadas pessoais de reconhecimento.   Apoio confirmado: Lei Rouanet – Incentivo a Projetos Culturais  Seja um Ouvinte Entusiasta e apoie o 451 MHz: https://bit.ly/Assine451  

OMS quer Governo crie linha orçamental para operacionalizar infraestrutura; Advocacia da Agência da ONU inclui extensão do centro a outros hospitais de referência regionais; Presidente do país dirigiu cerimónia de inauguração. 

A Guiné-Bissau assume a presidência rotativa da CPLP.Em Angola, cresce o descontentamento popular. Está agendada uma segunda ronda de manifestações contra o aumento do custo de vida. O RADAR DW desta sexta-feira aprofundou este tema, com análise ao enredo económico que está a apertar o bolso dos cidadãos angolanos. Vamos acompanhar o essencial do programa.

O presidente da Guiné-Bissau enumerou a defesa da democracia como prioridade ao assumir a presidência da comunidade dos países lusófonos, esta sexta-feira. A semana fica igualmente marcada pela retirada dos militares franceses do Senegal, pondo fim a uma presença de seis décadas. A cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi o destaque dos últimos dias. A Guiné-Bissau assumiu a presidência da organização para os próximos dois anos e o chefe de Estado anfitrião, Umaro Sissoco Embaló, enumerou a defesa da democracia como uma das prioridades do mandato guineense. A XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP fica marcada pelas ausência dos presidentes de Angola, Brasil, Guiné Equatorial e Portugal. Esta foi, aliás, a primeira vez que Portugal se fez representar apenas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Para o sociólogo guineense Diamantino Lopes, a pressão de alguns sectores da sociedade guineense a residir em Portugal poderá ter pesado na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. Diamantino Lopes recorda que o presidente português tinha sido o primeiro chefe de Estado a visitar Umaro Sisso Embaló quando foi eleito em 2020. Ainda na África Ocidental, o Senegal recuperou a última base militar francesa na região, pondo fim a seis décadas de presença gaulesa no país e no Sahel. O consultor político senegalês, Oumar Diallo, explica que a devolução se inseriu num quadro programado e negociado entre os dois países. Mais a sul, no Golfo da Guiné, São Tomé e Príncipe celebrou 50 anos de independência. Uma data que a Radio France Internationale comemorou com várias reportagens reunidas num especial que pode encontrar no nosso site na internet. Para assinalar a efeméride difundimos agora um extracto do discurso do presidente Carlos Vila Nova no qual evoca o caminho que o país ainda tem de percorrer. Por fim, a classificação do Parque Nacional de Maputo, em Moçambique, e do arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, como Património Mundial Natural pela UNESCO foi recebida com grande satisfação em ambos os países.

Quem é responsável pelo aumento dos combustíveis em Angola? Economista diz que se trata de uma questão complexa. Críticos consideram que a Guiné-Bissau não está em condições de acolher a cimeira de líderes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na sexta-feira. Organizações processam banco dos EUA por financiar megaprojeto de gás em Moçambique.

Esta semana, destaque para a visita do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, à Casa Branca, nos Estados Unidos. São Tomé e Príncipe celebra 50 anos de independência, relembrando os desafios dos primeiros povoadores. Em Moçambique, antigos ex-responsáveis  do país enfrentam investigações por violações de direitos humanos após as manifestações que ocorreram depois das eleições gerais. Em Angola, o aumento das tarifas dos táxis gera preocupação face à crise económica. O Presidente guineense, que também mantêm uma boa relação com a Rússia enalteceu as relações com os Estados Unidos deixando claro que apoia as diferentes acções diplomáticas americanas, nomeadamente no Médio oriente e no conflito entra a Rússia e a Ucrânia. Por seu lado, o presidente norte-americano, Donald Trump declarou que este fórum tinha como objectivo reforçar laços económicos, especialmente minerais estratégicos como o ouro e as terras raras, questões de segurança e promover investimentos multilaterais entre os países africanos e os Estados Unidos. Mamadu Jao, ex-director do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa de Guiné-Bissau (INEP), considera que a diplomacia guineense está a avançar na direcção certa e deve continuar a construir relações comerciais com outras nações. São Tomé e Príncipe assinala neste sábado 50 anos de independência. A nossa enviada especial Catarina Falcão que realizou uma série de reportagens analisou a chegada dos portugueses ao arquipélago equatorial no século XV. Armindo Ceita Espírito Santo, economista são-tomense e autor de uma obra sobre a história do país, admite as dificuldades com que se defrontaram os primeiros povoadores. Em Moçambique, o ex-ministro do Interior, foi esta quarta-feira, prestar declarações na Procuradoria-Geral da República, na sequência de uma queixa apresentada por várias organizações da sociedade civil. Tal como o antigo Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, ouvido na passada segunda-feira, Pascoal Ronda é acusado de estar entre os responsáveis por homicídios e violações de direitos humanos cometidos pela polícia durante os protestos que se seguiram às eleições. André Mulungo, representante do Centro de democracia e direitos humanos - CDD diz que o ex-comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, e o antigo ministro do interior, Pascoal Ronda, devem ser responsabilizados. Segundo a plataforma ‘DECIDE' cerca de 400 pessoas foram mortas, 750 baleadas e mais de 3 mil feridas durante as manifestações que seguiram às eleições gerais de 9 de Outubro de 2024. Nesse período mais de 7 mil pessoas foram detidas. André Mulungo diz ter provas suficientes para justificar a queixa contra Bernardino Rafael e Pascal Ronda. Ainda no Moçambique, Ο MISA Moçambique exige que o Ministério da Defesa Nacional que investigue e se pronuncie sobre os actos de “tortura psicológica, intimidação e confisco temporário de material jornalístico” levados a cabo por agentes das Forças de Defesa e Segurança contra um grupo de 16 jornalistas. O acto ocorreu, na semana passada, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. A reportagem é de Orfeu Lisboa Em Angola o serviço de táxi aumentou nesta segunda-feira de 100 kwanzas, passando de 200 para 300 kwanzas (0,28 euros), resultado do reajustamento do preço do gasóleo. Populares discordam com a medida, por considerarem que as novas tarifas vão agravar ainda mais o custo de vida das famílias, sufocadas pela crise económica.

No ano de 1975 cumpriu-se um dos objectivos do MFA: descolonização. Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola tornaram-se independentes, depois da Guiné-Bissau e com Timor-Leste a ser invadido pela Indonésia.

Todos os países lusófonos em África marcaram presença na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, onde mostraram os seus avanços na acção para a preservação dos mares. Esta semana ficou marcada pela 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, que decorreu na cidade francesa de Nice e onde estiveram presentes todos os países africanos de língua portuguesa. A jornalista Cristiana Soares este neste evento e entrevistou vários intervenientes lusófonos Em França, Angola reafirmou o seu compromisso com a protecção dos oceanos e a mitigação das alterações climáticas. A ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho, avançou ainda que o processo de criação da primeira área de conservação marinha do país “está numa fase avançada", quase concluído. Também a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos de Angola, Carmen Sacramento dos Santos esteve em Nice e alertou para os perigos da pesca ilegal, admitindo que fiscalizar os 1.650 km da costa angolana é um desafio devido à falta de meios. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, proferiu um discurso na abertura desta cimeira admitiu que a humanidade está confrontada com um desafio existencial, a preservação da integridade dos oceanos. Os oceanos têm um lugar central na Guiné-Bissau, lembrou o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática guineense, Viriato Cassamá, mas o país também tem levado a cabo outros esforços ambientais, nomeadamente de preservação das florestas, dando-lhe créditos de carbono, resultado de um projecto iniciado em 2006 para quantificar o carbono armazenado nas florestas nacionais. A ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe, Nilda Borges da Mata, também esteve em Nice e não só anunciou a recém criação de oito áreas marinhas protegidas, como falou sobre a importância de o país passar a sediar o secretariado da Economia Azul da CEEAC. Cabo Verde também se afirmou nesta cimeira, com o Ministro do Mar, Jorge Santos, a defender a criação de centros de excelência nos países lusófonos insulares para uma liderança partilhada e sustentável da economia azul. Guiné-Bissau Esta semana, os sindicatos queriam paralisar a educação e a saúde na Guiné-Bissau, com uma greve que durava desde segunda-feira. No entanto, para substituir os profissionais de saúde em greve, foram destacados militares, algo que desagradou a central sindical Frente Social, como denunciou Yoyo João Correia, porta-voz da Frente social, em declarações a Miguel Martins. Poucos dias depois, o Presidente Umaro Sissoco Embaló declarou ter sido ele a decidir esta substituição como nos relatou o nosso correspondente Mussá Baldé. São Tomé Em São Tomé e Príncipe arrancaram esta semana oficialmente as celebrações dos 50 anos da Independência do país, com o Presidente, Carlos Vilas Novas, a traçar as suas prioridades a partir da ilha do Príncipe, como nos relatou Maximino Carlos. Cabo Verde Em Cabo Verde, o governo vai regularizar as dívidas dos estudantes para com as universidades no último ano da licenciatura. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia, como nos explicou Odair Santos Angola Em Angola, o Governo vai contratar mais de mil médicos cubanos para reforçar a capacidade de resposta do sector da saúde, confrontado com a falta de recursos humanos especializados. Avelino Miguel deu-nos mais detalhes a partir de Luanda.

Sociedade civil diz que não são os mais competentes que vão integrar a Comissão Técnica para o Diálogo em Moçambique. Três meses após a sua missão deixar Bissau, a CEDEAO ainda não se pronunciou sobre as conclusões dos contactos com os atores políticos na Guiné-Bissau. Desde o início da guerra na Ucrânia o número de operações dos serviços secretos russos na Europa têm vindo aumentar.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recapitulamos as principais notícias da semana no continente africano.  Esta semana, na Guiné-Bissau, o ex-comandante geral da Guarda Nacional, o coronel Victor Tchongo, foi condenado a nove anos de prisão e à expulsão das Forças Armadas. Em causa, crimes de desobediência e sequestro, devido ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de Dezembro de 2023.  Ainda sobre este caso, o advogado do coronel Victor Tchongo, Augusto Nansambé, disse em entrevista à RFI, que não ficou provado que o seu cliente tivesse sequestrado quaisquer ex-governantes, crime do qual foi acusado.Ainda na Guiné-Bissau, três sindicatos de magistrados levaram a cabo uma greve de três dias, depois de meses de negociações infrutíferas com o governo. De acordo com Henrique Augusto Pinhel, porta-voz da comissão negocial, as reivindicações, que foram entregues em março, não obtiveram resposta positiva, apesar de quatro rondas negociais. Mussá Baldé tem os detalhes.Passamos agora para Angola. A Itália decidiu abrir os cordões à bolsa, com a adesão ao plano Mattei para África, em janeiro deste ano, encaixando mais de 300 milhões de dólares para construção de infra-estruturas para o corredor do Lobito, em Benguela. Luanda junta-se a quatro novos países africanos, designadamente, Gana, Tanzânia, Senegal e Mauritânia. O novo representante italiano em Angola, Marco Ricci, anunciou a inclusão de Luanda ao Plano Mattei, que visa impulsionar o comércio e o desenvolvimento económico de toda a África. O acto formal de adesão de Angola aconteceu, há seis meses, segundo o embaixador.Em Moçambique, esta semana, o Presidente da Renamo fez a sua primeira aparição pública, em mais de 3 meses, depois de episódios como a invasão de delegações do seu partido, perpetrada por opositores que contestam a sua liderança. Ossufo Momade alega que ocupação da sede e o encerramento de delegações é uma grosseira afronta ao seu movimento. Ouça aqui as suas declarações.Ainda em Moçambique, 25.000 pessoas foram recentemente obrigadas a sair de regiões que até agora estavam salvaguardadas face aos ataques terroristas em Cabo Delgado, comprovando não só o aumento da violência nesta província, mas o alargamento da acção dos terroristas a novas áreas. Em entrevista à RFI, Isadora Zoni, oficial de comunicação do ACNUR em Pemba, dá conta da situação no terreno e da necessidade de recolher fundos para ajudar 5,2 milhões de pessoas em todo o país.Chegamos assim ao fim do magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Chanceler alemão e Donald Trump reunem-se na Casa Branca para falar da guerra na Ucrânia e das tarifas. Sociedade civil moçambicana critica as ofertas da governadora de Gaza ao Presidente da República. Por que é que muitos cidadãos abandonam a Guiné-Bissau?

Uma reportagem especial da SBS News lembra fatos hitóricos da Austrália e do mundo nos últimos 50 anos e os relaciona ao desenvolvimento da SBS, que hoje transmite conteúdo em 60 idiomas e é um espelho da Austrália multicultural. As Matildas tem novo técnico, Joe Montemurro, australiano que volta à sua terra natal após uma década vitoriosa na Europa. De Lisboa, Francisco Sena Santos conversa com Claudia Santos, doutora em alterações climáticas e políticas de desenvolvimento sustentável pela Universidade de Lisboa, sobre a Guiné-Bissau.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recordamos os principais acontecimentos que marcaram a semana no continente africano. Esta semana, em Moçambique, os guerrilheiros da Renamo exigem a destituição de Ossufo Momade de presidente desta formação política da oposição. Esta posição é vincada pelo porta-voz do grupo, que escapou a uma acção da Unidade de Intervenção Rápida que invadiu e deteve os ex-combatentes que ocupavam a sede nacional do partido e o gabinete da perdiz.Entretanto, os desmobilizados do Partido Renamo que estiveram detidos, na 18a esquadra desde quarta-feira, fizeram-se presentes, esta sexta-feira, para uma audiência no Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Contudo, a sessão não aconteceu porque o tribunal não estava informado segundo o porta- voz do grupo, Edgar Silva.Na Guiné-Bissau, o Presidente da República deu posse, esta semana, aos novos dirigentes do Supremo Tribunal de Justiça. Trata-se de Arafam Mané, presidente, e João Mendes Pereira, vice-presidente. Aos dois, Umaro Sissoco Embaló pediu que ajudassem a mudar o sector da Justiça guineense. Ainda na Guiné-Bissau, pelo menos 3 pessoas foram detidas durante uma manifestação no passado domingo, Dia de África. Os jovens queriam sair às ruas de Bissau para se manifestar contra o que dizem ser as limitações das liberdades fundamentais e também os atropelos à Constituição no país. O Coordenador da Frente Popular, Armando Lona, denunciou a repressão sistemática e a tortura a que foram sujeitos estes detidos. Entretanto, os jovens foram libertados, depois de 48 horas na prisão.Em São Tomé e Príncipe, a Comunidade Económica dos Estados da África Central concluiu não haver “provas sérias e convincentes” da tentativa de golpe de Estado no país, em 2022. Em entrevista a Neidy Ribeiro, o analista político Olívio Diogo comenta o relatório, aponta possíveis manipulações políticas, e defende reformas profundas na justiça e nas Forças Armadas de STP para assegurar responsabilidade e justiça às vítimas.Este relatório, revelado no domingo pelo governo, alimenta o debate no arquipélago: a comunidade regional alegou não haver provas da existência de uma tentativa de golpe de Estado. O MLSTP, na oposição, através de Américo Barros, o seu presidente leu um comunicado nesta quinta-feira alegando que os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022 que se traduziram em 4 mortos no quartel da capital, foram uma encenação e apela a que os responsáveis se coloquem à disposição da justiça.Por outro lado a ADI, partido no poder, por intermédio do seu porta-voz Alexandre Guadalupe leu também um comunicado nesta quinta-feira descartando qualquer responsabilidade no ocorrido e denunciou a suposta campanha contra o partido.Em Cabo Verde, o actual presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, venceu as eleições diretas internas realizadas domingo com mais de 62% dos votos dos militantes, obtendo 7.770 votos e tornou-se o novo presidente do PAICV. Na sua declaração de vitória, Francisco Carvalho agradeceu a todos os militantes do partido, tanto aos que votaram na sua lista, como também àqueles que votaram nas listas concorrentes, prometendo trabalhar para unir o partidoAinda em Cabo Verde, a TACV - Cabo Verde Airlines retomou esta semana os voos internacionais cancelados devido à greve de cinco dias dos pilotos. Paralisação que terminou às zero horas de hoje, mas os pilotos estão a ser acusados de desobediência à requisição civil.E é o ponto final neste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá. Fique bem.

Ex-ministra da Saúde da Guiné-Bissau e diretora-executiva da organização Mulheres na Saúde, Magda Robalo, disse à ONU News que países devem investir mais na prevenção e tratamento para salvar vidas em todo o mundo; Robalo participou de debate sobre o tema, em Nova Iorque, no início de maio.

ONU preocupada com o que classifica como uma "redução do espaço cívico na Guiné-Bissau". UNITA defende que o Governo angolano deve aceitar o apelo de paz para Cabinda, lançado pela FLEC/FAC. Daniel Chapo volta a reunir com os partidos políticos, no âmbito do diálogo inclusivo.

Organizações de mulheres e defensores do meio ambiente estão sendo alvo de intimidações e detenções arbitrárias; apelo é para que autoridades aproveitem oportunidade da Revisão Periódica Universal para se envolverem de forma mais construtiva com sociedade civil.

Presidente da Guiné-Bissau acusa Liga dos Direitos Humanos de agir como "partido político. Venâncio Mondlane exige um esclarecimento rápido do ataque contra o músico MC Trufafá. Vulcan Moçambique, que explora as minas de carvão de Tete, outrora detidas pela Vale Moçambique, anunciou o despedimento de 350 trabalhadores.