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Play Episode Listen Later Apr 11, 2025 9:42

Algumas das acções mais tenebrosas do regime ditatorial colonial português contra os que lutavam pela independência. - Amílcar Cabral, a sua ética, o seu contributo para a formação de um Estado democrático, e o lançamento, em Portugal, do livro "Da luta pela independência de Cabo Verde às saudades do futuro" (Ed. Rosa de Porcelana), da autoria de Carlos Reis, foram motes da primeira parte da entrevista com o autor, já emitida nas antenas da RFI. Nesta segunda parte da entrevista à RFI, o antigo combatente e histórico do PAIGC fala-nos de algumas das acções mais tenebrosas da ditadura colonial contra aqueles que lutavam pela independência. Algumas acções nunca assumidas pelo regime ou sequer reveladas.Entre outras situações, Carlos Reis lembra o ataque dos militares portugueses a uma delegação da ONU que visitava as regiões libertadas na Guiné-Bissau, os prisioneiros que eram metidos em aviões militares e lançados em alto-mar para desaparecerem ou os bombardeamentos de populações pelas tropas portuguesas e a utilização de bombas napalm.

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Amílcar Cabral celebrado em livro de Carlos Reis sobre independência de Cabo Verde

Play Episode Listen Later Mar 21, 2025 12:15

"Da luta pela independência de Cabo Verde às saudades do futuro" é o título do livro que Carlos Reis, antigo dirigente do PAIGC, lançou recentemente em Portugal.O livro, que exalta a figura de Amílcar Cabral, os valores éticos e a nobreza da acção política do "pai da independência de Cabo Verde e Guiné Bissau" , é um testemunho que o autor produz para que se conheça melhor, com mais profundidade, o contributo de Cabral para a formação de um Estado Democrático. No livro ( "Da luta pela independência de Cabo Verde às saudades do futuro" , Editora Rosa de Porcelana), rico em pormenores históricos, a contemporaneidade do pensamento de Amílcar Cabral torna-se evidente nos alicerces que a reflexão de Carlos Reis promove sobre a actualidade conturbada que a Humanidade enfrenta e o grande desafio que é o Desenvolvimento Humano.Carlos Reis, Comandante reformado da Marinha de Cabo Verde, ex-ministro da Justiça e dos Assuntos Sociais no Governo de Transição para a Independência, posteriormente ministro da Educação e Cultura e Embaixador de Cabo Verde em Portugal, falou com a RFI em Lisboa.Os momentos intensos do primeiro encontro do autor com Amílcar Cabral, o envolvimento na luta pela independência, a actualidade mundial e a Educação em Cabo Verde foram alguns dos temas da nossa entrevista com Carlos Reis.

Guiné-Bissau: Umaro Sissoco Embaló “já não é Presidente da República"

Play Episode Listen Later Mar 7, 2025 20:14

Umaro Sissoco Embaló “já não é Presidente da República, no dia 27 de Fevereiro de 2025 chegou ao fim o seu mandato.” A afirmação é de Domingos Simões Pereira que acrescenta que quem deveria liderar o país até à realização de novas eleições, “é o presidente da Assembleia [Nacional Popular]”. O Presidente da ANP, deposto por Umaro Sissoco Embaló, defende que para se ultrapassar este impasse, “a Comissão Permanente da ANP devia tomar a iniciativa deste processo”. Confira aqui a entrevista. RFI: Domingos Simões Pereira, é ex-presidente deposto da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e presidente do PAIGC, na oposição no actual cenário político em Bissau.Este fim de semana, na madrugada de 01 de Março, a missão da CEDEAO presente em Bissau saiu do país na sequência de ameaças de expulsão proferidas pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló. Esta missão de alto nível da CEDEAO tinha como objectivo apoiar os actores políticos do país a encontrarem um consenso político para a realização de eleições inclusivas e pacíficas em 2025.Qual é a posição do PAIGC em relação a esta expulsão?Domingos Simões Pereira: Antes de mais agradecer o convite, mas corrigir que na nossa percepção e de acordo com a nossa Constituição da República, pode evocar-se a dissolução do Parlamento, mas o Presidente do Parlamento mantém-se em funções até à eleição de novos parlamentares. Eu não fui designado por ninguém, fui eleito pelos meus pares que saíram das últimas eleições legislativas. Portanto, a minha coligação [PAI-Terra Ranka] ganhou as eleições legislativas com maioria absoluta e em resultado disso, na primeira sessão, fui eleito Presidente da Assembleia Nacional Popular.Em relação à questão que coloca sobre a CEDEAO, que é uma questão muito pertinente, penso que antes de responder a essa questão da missão, é importante enquadrar. É importante contextualizar a relevância da CEDEAO. Digo isso porque não só é a questão da pertença a esse espaço comunitário, mas o papel que a CEDEAO teve em todo o processo. É preciso lembrar que em 2019, na sequência das últimas eleições presidenciais, havia um contencioso eleitoral. Um contencioso eleitoral que tinha duas posições diametralmente opostas: a da CNE que anunciou os resultados, e do Supremo Tribunal de Justiça, que tinha dificuldades em aceitar esses resultados, porque - só por uma questão de memória das pessoas - quando o Supremo Tribunal de Justiça pediu à Comissão Nacional de Eleições para apresentar a acta síntese de apuramento dos resultados, a resposta foi que a Comissão Nacional se tinha esquecido de fazer esse apuramento.Foi nessa altura que a CEDEAO entrou em cena com um comunicado da Comissão da CEDEAO, no qual reconhecia o Umaro Sissoco Embaló como vencedor das eleições.A mesma organização que agora voltou ao país com o objectivo de encontrar um consenso político para a realização de novas eleições. Essa missão de alto nível da CEDEAO acabou por sair no fim-de-semana passado de Bissau, precisamente na sequência de ameaças de expulsão proferidas pelo Presidente. Qual é a posição do PAIGC em relação a esta ameaça? Tenho quase vontade de dizer que a CEDEAO está a experimentar o veneno que nós temos vindo a consumir este tempo todo. Desde que se instalou no poder, Umaro Sissoco Embaló sentiu que já não precisava da CEDEAO e não precisando da CEDEAO, toca a confrontá-los. Eu fiz o enquadramento inicial porque é importante as pessoas perceberem que nós não estamos a exigir um posicionamento claro da CEDEAO, só por uma questão de nós pertencermos, mas por a CEDEAO ter tido o papel que teve em todo o processo. Em todo o caso, desde sábado até agora, depois da saída da missão, a CEDEAO está em silêncio. É esperado um comunicado oficial e final sobre esta situação, que até agora não foi feito. Eu estou de acordo que esse silêncio começa a ser demasiado ruidoso. Penso que se a CEDEAO não se pronuncia e se não se posiciona de forma muito clara, sustenta a posição daqueles que dizem que começa a ser uma entidade irrelevante.Carlos Pinto Pereira, actual Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, que foi seu advogado também, acusa a delegação da CEDEAO de ter “vilipendiado na praça pública” o nome do país, sublinhando que o executivo guineense “está inteiramente ao lado da posição do Presidente” e acrescenta que a Guiné-Bissau “aguarda da parte da CEDEAO uma retratação pública”.A CEDEAO ao se ter desviado do roteiro inicial não atentou efectivamente contra o estado de direito? Tem, uma missão destas tem o poder de acrescentar reuniões? Em condições normais, aquilo que nós pedimos, aquilo que nós defendemos, é que as instâncias internacionais existem no sentido de reforçar e não substituir os órgãos da nossa soberania. A questão é que a CEDEAO, já há algum tempo, reconhece que nós não estamos num quadro normal - por isso é que eu fiz o enquadramento inicial - e tem tido esse papel durante todo esse tempo. Uma das primeiras posições que Umaro Sissoco Embaló assumiu, foi a de pedir a retirada da força que a CEDEAO tinha instalado na Guiné-Bissau, invocando que as nossas Forças Armadas eram suficientes para garantir a nossa soberania. Pouco tempo depois, fabricou o 01 de Fevereiro [de 2022], para justificar o regresso da CEDEAO, da força militar da CEDEAO. Só que desta vez não com a missão de estabilizar os outros órgãos de soberania, mas de garantir segurança a ele, garantindo a sua segurança para ele poder atacar os demais. Portanto, com isso, o que é que eu pretendo dizer? É óbvio que a CEDEAO não deveria ter esse tipo de papel, mas teve-o na instalação de Umaro Sissoco Embaló enquanto Presidente da República. E é por isso que a CEDEAO tem a responsabilidade de acompanhar esse processo e garantir que há uma transição.A nossa Constituição, conjugada com a nossa lei eleitoral, estabelece um calendário. É muito claro ao definir que o último dia do mandato do então Presidente da República devia ser o primeiro dia do novo Presidente eleito, o que significa que, por via dessa interpretação, se consegue estabelecer um calendário. Umaro Sissoco Embaló no exercício da sua função enquanto Presidente da República, devia ter convocado eleições e permitido a realização de eleições para que no dia 27 de Fevereiro de 2025 nós estivéssemos a inaugurar o novo presidente. Essa data é a data que defende a oposição. O Presidente defende que o seu mandato termina a 04 de Setembro. Na Guiné-Bissau, a Constituição e a lei eleitoral são passíveis de interpretações consoante a conveniência. Não, não são. É de gente com défice de cultura democrática, de gente que tenta distrair a atenção das pessoas e vai evocando este tipo de argumentos que não têm qualquer tipo de sentido. Porque é que é dia 4 de Setembro? Porque coincide com a data em que o Supremo Tribunal de Justiça encerrou o contencioso que se seguiu às eleições presidenciais de 2019.Como é que fica a interpretação de que o início do seu mandato começa com a sua prestação de juramento? Ele prestou juramento no dia 27 de Fevereiro de 2020 e no dia 28 de Fevereiro de 2020 começou a tomar medidas, uma das quais a demissão do Governo e nomeação do novo Governo. Como é que ficamos com o conjunto de actos que ele praticou entre Fevereiro de 2020 e Setembro de 2020?Mas, em todo o caso, neste momento, o dia 27 de Fevereiro é passado, portanto, a data defendida pela oposição para termo de mandato já passou, faz parte do passado. O Presidente fala em eleições em Novembro. Portanto, uma das partes vai ter que ceder.Sim. Estamos perante mais um golpe institucional. Estamos perante mais um golpe. A contradição é tão flagrante que mesmo que considerássemos a data que ele próprio escolheu - o dia 04 de Setembro - a questão é: faz-se eleições antes do fim do mandato ou depois do fim do mandato?Se ele próprio escolheu o dia 04 de Setembro como último dia do seu mandato, a lógica não seria marcar eleições para que o novo Presidente eleito tomasse posse no dia 04 de Setembro. Mas ele - Umaro Sissoco Embaló - diz Novembro. Porque é que é Novembro? Surpreendeu-o o anúncio do Sissoco Embaló, na segunda-feira, quando chegou a Bissau de dizer que se recandidatava nas eleições de Novembro. - eleições gerais, portanto, presidenciais e legislativas. Ele, que avançou ainda que terá uma vitória garantida à primeira volta, surpreendeu-o este anúncio? Não, penso que não me surpreendeu a mim nem a nenhum guineense. Nós tivemos cinco anos muito difíceis. O povo guineense foi obrigado a aceitar uma imposição que lhe foi feita, porque o povo guineense não votou em Umaro Sissoco Embaló em 2019. Mas perante toda a pressão internacional e a conjuntura que se vivia, o povo guineense resignou-se a aceitar. E nós contribuímos em pedir ao povo guineense que fizesse essa concessão. E foram cinco anos muito difíceis. Houve alguma conivência por parte da oposição, tendo em conta as acções do Presidente Umaro Sissoco Embaló? Depende do que está a chamar de oposição. Nós somos muitas vezes rotulados de oposição, mas nós somos aquela oposição que ganha todas as eleições. É uma oposição muito especial. Nós nunca estivemos coniventes com Umaro Sissoco Embaló. Simplesmente, confrontados com a tal situação do Covid que era evocada pela CEDEAO e pelo conjunto de propostas que foram colocadas à mesa, entendemos que era favorável encontrar um entendimento, um compromisso. Desde o primeiro dia do estabelecimento deste compromisso que nunca foi respeitado e é esse o quadro. O Presidente do país avançou que vai convocar os partidos para consultas antes de produzir o decreto de fixação das eleições gerais. A Presidência anunciou ter convocado para esta sexta-feira o PAIGC para audiências. Vai comparecer? O PAIGC vai comparecer a esta reunião? Primeiro, é preciso deixar bem claro que o cidadão Umaro Sissoco Embaló não é Presidente da República. Foi Presidente da República e assumiu a posse no dia 27 de Fevereiro de 2020 e no dia 27 de Fevereiro de 2025, chegou ao fim o seu mandato. Mas não deve continuar o mandato até novas eleições? Quem é que vai liderar o país? Não, isso não existe em nenhuma Constituição, sobretudo de sistema semipresidencial. Isso existe para governos, os governos aguardam até a nomeação de novos governos. Existe para a Assembleia da República, os deputados aguentam-se até a eleição dos novos deputados não existe para Presidente da República. A Constituição da República deixa muito claro quais são os mecanismos para substituição perante o seu impedimento, seja temporário, seja definitivo, como é neste caso. Agora, mesmo em termos de substituição temporária, o cidadão ou o Presidente - na altura - Umaro Sissoco Embaló, tem tão grande déficit de cultura democrática que quando viajava, não era o presidente da Assembleia Nacional Popular que o substituía. Ele deixava como substituto, inicialmente, o chefe do Governo, o primeiro-ministro e, mais tarde, o ministro do Interior. Tal é a forma arrogante e o desprezo que ele tem em relação à ordem constitucional.Se Umaro Sissoco Embaló não é ou deixou de ser Presidente da Guiné-Bissau, considerando que o mandato terminou a 27 de Fevereiro, quem deveria estar a assumir esse cargo neste momento? A Constituição da República é muito clara em relação a isso: é o Presidente da Assembleia e o Presidente da Assembleia sou eu e, portanto, é essa a responsabilidade que eu tenho.Nós entendemos que, mais do que brigar essa questão, quem deve estar, quem não deve estar - de acordo com a Constituição não há nenhuma dúvida sobre isso - nós fizemos uma proposta que pensamos que podia e deve contribuir para ultrapassarmos esse debate.Nós entendemos que pode se discutir esta questão, o que não se pode discutir é que a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular é uma entidade colegial competente e vocacionada para garantir a gestão desse processo de transição e, portanto, nós entendemos - em reunião que foi convocada por mim e em que compareceram os membros da Comissão Permanente - que a Comissão Permanente devia tomar a iniciativa deste processo, convocar as outras forças políticas e mesmo outras entidades da sociedade civil para uma plataforma de diálogo inclusivo a nível nacional, no qual as questões mais prementes seriam debatidas e procurava-se um consenso. Mas esse diálogo é possível sem Umaro Sissoco Embaló?Umaro Sissoco Embaló já não é Presidente da República. Na sua leitura, na leitura do PAIGC e de Domingos Simões Pereira. Na leitura dele, ele continua a ser Presidente da República. Sim, mas isto não deve ser uma questão de leitura de Domingos Simões Pereira ou leitura dele. Mas mesmo os próprios analistas se dividem em relação à Guiné-Bissau. Sim e se convidássemos também se dividiam em relação a qualquer assunto. Agora há factos. Penso que a RFI não tem dificuldades em verificar quando é que Umaro Sissoco Embaló começou a exercer a competência de Presidente da República. Mas não é a RFI que carimba o início ou o fim de mandatos.Mas pode constatar. A questão é: neste momento, como é que se sai deste impasse?Permitindo que haja um diálogo nacional que nós estamos a propor através da Comissão Permanente. Eu penso que é nesse sentido que a CEDEAO, reconhecendo o papel que teve ao longo de todo esse processo, se apresenta na Guiné-Bissau, propondo um mecanismo de diálogo. É esse o mecanismo de diálogo que durante estes cinco anos, Umaro Sissoco Embaló enviesou, levando à CEDEAO a sua leitura, a sua interpretação dos factos.Quando ele dá conta que a CEDEAO, desta vez, está a constatar a verdade daquilo que acontece na Guiné-Bissau, tem que dar ordem de expulsão.Na Guiné-Bissau, estão reunidas as condições para as eleições, sejam elas na data pedida pela oposição ou na data pedida pelo Presidente?Há alguma razão porque o legislador exige sempre um período de 60 dias, neste caso, em condições normais, 90 dias para a preparação das eleições. Se nós considerarmos. Se houver vontade, as eleições podem ser realizadas em Maio?Com certeza, com certeza. Basta haver vontade e mobilizar-se a sociedade.Nós podemos ficar aqui a discutir, a evocar leis, doutrinas… O povo guineense está a sofrer, mas está a sofrer terrivelmente. Posso lhe garantir que conheço famílias que têm problemas de garantir uma alimentação diária. As escolas estão fechadas há muito tempo. O nosso sistema de saúde está de rastos. A situação na Guiné-Bissau é catastrófica. É importante que os nossos parceiros e todos aqueles que nos acompanham deixem de acompanhar a situação da Guiné-Bissau numa perspectiva prosaica. A Guiné-Bissau está sequestrada por um senhor que utilizou mecanismos vários que provavelmente aprendeu noutras latitudes. Sequestrou a Guiné, instrumentalizou instâncias que lhe permitem usar a força e está arrastando o país para um beco sem saída. É preciso parar.Como é que se justifica que, com esta contestação interna, com este imbróglio com a CEDEAO, Umaro Sissoco Embaló continua com o apoio do Governo e com os tapetes vermelhos estendidos por este mundo fora. Acabou de chegar da Rússia, Azerbaijão, Hungria. Esteve aqui em Paris. Há um anúncio também de uma deslocação aos Estados Unidos. Para a comunidade internacional é indiferente à situação política interna do país?Parece. Se fizermos essa leitura, é exactamente aquilo que transparece, porque é completamente contraditório. Como é que olha para as relações especificamente entre Umaro Sissoco Embaló e Emmanuel Macron [Presidente de França]? Alguma coisa não bate certo. Eu não tenho elementos suficientes para poder identificar exactamente o que é que está mal. Mas algo está terrivelmente mal. Penso que um país como a França é conhecido por outros valores. Temos a tendência de olhar para países como a França, Inglaterra e outros e dizer que a democracia liberal tem nesses países o seu fundamento.Mas há talvez uma explicação que teria a ver com alguma dificuldade que a França de repente começou a ter na nossa sub-região. Umaro Sissoco Embaló, sendo um oportunista político exímio, terá identificado isso, terá percebido que a França está a passar por um período de alguma dificuldade em relação a alguns países e apressou-se a se posicionar como um potencial salvador dos interesses da França naquela sub-região. Mas isto não justifica tudo. Eu penso que a França é uma grande potência, tem não só competência, mas tem obrigação de ter mais informação.Mas falta informação ou fecha os olhos a essa informação?Não tenho como aceder. Só posso considerar que ou é uma terrível falta de informação ou é um desprezo para aquilo que nós representamos enquanto povo e enquanto nação.A Guiné-Bissau deve receber este ano a presidência da CPLP e, consequentemente, a cimeira do bloco. Há condições para a realização desta cimeira em Bissau e a realizar-se, não é mais uma vez, a validação do modus operandi do Umaro Sissoco Embaló? Absolutamente. É da responsabilidade dos Estados-membros da CPLP avaliarem se querem realmente ser presididos por um presidente fora do seu mandato. O mandato de Umaro Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro de 2025. Se a Comunidade de Países de Língua Portuguesa se sente honrada por ser presidida por um presidente que não realiza eleições dentro dos prazos constitucionalmente estabelecidos, compete à nossa organização decidir. Deve a Guiné-Bissau ponderar manter-se na CEDEAO?Este não é o momento para se discutir isso. Eu penso que todos os Estados-membros da CEDEAO deviam, a meu ver, em vez de ficarem por esta divisão entre quem acha que devem manter-se e quem acha que devem sair, deviam perceber que algumas das questões que esses países, agora tratados como países do Sahel, colocam, a comunidade dos países na CEDEAO também colocam essas questões: a questão da moeda do franco CFA, da paridade com o euro, as próprias relações com França e com outros países do Ocidente… são questões que os cidadãos da CEDEAO colocam. Portanto, devia-se abrir uma plataforma de diálogo e que pudesse enquadrar. A CEDEAO tem perdido muito espaço, tem perdido muito fôlego. É preciso ser capaz de permitir uma reavaliação dos mecanismos. Eu sei que muito daquilo que é a nossa integração regional se inspira do formato europeu, mas o formato europeu levou 80 e tal anos a se construir e, portanto, nós devemos encontrar outros mecanismos que compensem a falta de consolidação de alguns princípios que ainda lá não estão presentes. Vai voltar a candidatar-se à Presidência da Guiné-Bissau?Eu sou o presidente do maior partido político da Guiné-Bissau, o partido histórico que é o PAIGC. Eu sou o presidente da coligação PAI-Terra Ranka que ganhou as últimas eleições com uma maioria absoluta. Se o meu partido e a minha coligação mantiverem a sua escolha em mim, eu estou disponível e estou pronto. O militante do PAIGC Domingos Simões Pereira tem vontade em assumir esta candidatura? A maior motivação que eu tenho para a minha vida é servir à Guiné-Bissau. E perante isso, estou disposto a tudo isso. É um sim?É um sim. É um sim redondo e sem qualquer tipo de hesitação.

A situação da Guiné-Bissau analisada por vários quadrantes da sua sociedade

Play Episode Listen Later Feb 27, 2025 17:07

Esta quinta-feira 27 de Fevereiro marca, segundo a oposição guineense, o dia do fim do mandato do Presidente Sissoco Embaó, este sendo o quinto aniversário da data em que tomou o poder. Neste sentido, tanto a coligação PAI Terra Ranka, como outras estruturas como as alas do Madem-G15 e do PRS que se opõem ao actual poder, consideram que devem ser organizadas eleições até ao mês de Maio para se repor a legalidade. Esta é a posição defendida nomeadamente por Francisco Sousa Graça, presidente do PAIGC em França, que ontem esteve presente na concentração e acto de entrega pelo "Colectivo da Sociedade Civil da Guiné-Bissau" à Assembleia Nacional francesa de uma carta pedindo que seja retirada ao Presidente Sissoco a Legião de Honra que lhe foi concedida em Dezembro pelo seu homólogo francês. O representante do PAIGC em França considera que este sinal poderia incitar outras entidades a também mudarem de atitude relativamente à situação da Guiné-Bissau."Uma posição correcta das autoridades francesas em relação à Guiné-Bissau podia ajudar a influenciar a tomada de decisões ou então a influenciar o comportamento das outras instituições ou de toda a comunidade internacional. Mesmo porque a França é que apoia muito o Sissoco Embaló. A França entre aspas, porque a França é o Presidente francês que apoia, não sei por que razões, se calhar tem qualquer coisa por trás que ainda nós não descobrimos. Mas a França está muito, muito implicada com o apoio para que Sissoco continue no poder", constata Francisco Sousa Graça que se mostra pouco esperançado nos resultados das consultas que estão a ser conduzidas actualmente em Bissau pela missão de alto nível da CEDEAO. "Acho que não vai resultar num consenso, em qualquer coisa de bom que se pode almejar para construir a paz ou a tranquilidade na Guiné-Bissau", diz o representante político.Presente na concentração organizada ontem junto da Assembleia nacional, Iaia Djassi, membro da delegação do PAIGC em Paris, também se mostra pouco esperançoso quanto a uma acção da CEDEAO. "Nunca estive esperançoso sobre essa missão de CEDEAO na Guiné-Bissau, porque tivemos vários exemplos sobre como que eles têm resolvido os problemas dos cidadãos. Temos exemplos. Por exemplo, no caso Senegal foram os cidadãos senegaleses que resolveram o problema deles. Acho que a solução para a Guiné-Bissau passa realmente pelos guineenses e pelos amigos da Guiné-Bissau também", comenta o jovem militante.Expectante está, por seu turno, Paulo Mendes Cassamá, uma das pessoas que foi agredida à margem de um encontro mantido entre a Diáspora guineense e o Presidente Sissoco em Dezembro. Também presente na concentração de ontem junto ao parlamento francês, Paulo Mendes Cassamá deu conta da sua situação actual e disse esperar que justiça seja feita."A minha situação de saúde não está muito bem. Olha para a minha mão direita. Olha que não consigo estender a mão. Andaram em cima das minhas mãos e tenho outro problema no braço esquerdo, no ombro esquerdo, estou com dores. Na semana passada, dormi com um aparelho para testar o estado físico. Fiz 24 horas com o aparelho e agora estou à espera do resultado para ver o que isto vai dar. Depois dessa agressão, nunca mais fiquei o mesmo. Já tenho 58 anos, não sou criança. E o meu trabalho é nas obras. Sabe-se muito bem que é preciso um grande esforço. E a única coisa que eu quero é que a justiça se faça", desabafa este membro da diáspora guineense em França.Em Paris, noutras Diásporas e também em Bissau, os olhares continuam focados sobre a situação política do país no preciso momento em que se encontra desde domingo na capital guineense uma delegação da CEDEAO cuja agenda é manter encontros com todos os actores políticos, numa altura em que o Presidente Sissoco acaba de anunciar no domingo que pretende organizar eleições gerais a 30 de Novembro, alegando que o seu mandato termina oficialmente no dia 4 de Setembro, em referência ao dia em que foi oficialmente reconhecido presidente pelo Supremo Tribunal.Este é também o argumento desenvolvido por Lesmes Monteiro, jurista e Secretário de Estado da Juventude, ao ser questionado sobre o enquadramento legal do período decorrido entre a tomada de posse do Presidente Sissoco e a "regularização" da sua situação pela justiça."Temos que lembrar que na altura o oponente do Presidente era Domingos Simões Pereira. Na altura ele não reconheceu os resultados eleitorais. Entrou com um processo de contencioso eleitoral que, segundo a lei, devia suspender os efeitos da publicação do resultado por parte da CNE. (...) Ele teve que tomar a posse simbólica e permaneceu no poder até agora. Então podemos qualificar aquele acto em termos jurídicos, de "usurpação do poder" a partir do 27 de Fevereiro até ao 4 de Setembro (de 2020). Então, este interregno, este espaço de tempo pode ser qualificado como uma ocupação indevida do poder. Mas, independentemente disso, mesmo que suponhamos que o mandato do Presidente terminaria hoje em termos da lei eleitoral, as eleições devem ser realizadas entre Outubro e Novembro deste ano. Podemos recuar no tempo e ver o fim do mandato de José Mário Vaz, que terminou no mês de julho. Ele só realizou as eleições no mês de Novembro e a segunda olta no mês de Dezembro. E saiu de poder, de facto, no mês de Fevereiro. Então, nesta perspectiva, não há nenhum alarme, não há nenhum problema, porque temos o antecedente do único Presidente que já completou o mandato, que é o José Mário Vaz. Ele fez eleições depois do término do seu mandato. Então, é fácil conseguirmos um consenso para entrarmos num quadro de estabilização definitiva e irmos às eleições legislativas e presidenciais ainda este ano e sair deste imbróglio", considera o jurista.Questionado sobre as suas expectativas quanto ao papel a ser desempenhado pela missão da CEDEAO, o Secretário de Estado da Juventude, diz que se trata para os seus membros de "ouvir, compreender as diferentes perspectivas e no final fazer um comunicado, pedir diálogo, dar apoio, suporte técnico e financeiro para a realização das eleições. Então, no fundo, são os guineenses que vão ter que resolver os seus problemas. (...) Não é a CEDEAO que vai ditar as regras no nosso país".Recebido ontem pela missão da CEDEAO, juntamente com uma delegação da sua organização, Bubacar Turé, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos apresentou um memorandum em sete pontos para ajudar o país a sair da crise e preconizou a realização de uma cimeira extraordinária da CEDEAO sobre a Guiné-Bissau. Apesar de não alimentar grandes expectativas, ele diz que a missão oeste-africana pareceu estar atenta durante o encontro."Nós notamos que a missão esteve atenta e registou. Tomou boa nota das nossas recomendações, das informações constantes no nosso memorandum que foi entregue. E nós pensamos que a CEDEAO não tem outra alternativa senão cumprir com essas recomendações, porque são recomendações mínimas. A CEDEAO, se estiver comprometida com esses valores e estiver interessada em ajudar a Guiné-Bissau para sair desta crise profunda em que está mergulhada, não tem outra alternativa senão cumprir essas recomendações", declara o activista que, no entanto, não deixa de recordar que "a CEDEAO provou, ao longo desse tempo todo, a sua incoerência, a sua incapacidade de resolver os problemas dos países, neste caso em concreto, da Guiné-Bissau."

Guiné-Bissau: "CEDEAO está a cumprir a agenda de Umaro Sissoco Embaló"

Play Episode Listen Later Feb 25, 2025 8:29

O Chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a realização de eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro, enquanto a oposição e a sociedade civil reclamam a marcação dos dois escrutínios em Maio, alegando que o mandato de Umaro Sissoco Embaló termina nesta quinta-feira, 27 de Fevereiro. A decisão do Presidente guineense de marcar as eleições coincidiu com a chegada de uma delegação da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau, para resolver o impasse político que se vive no país. O jurista e ativista Fodé Mané reconhece que a decisão do Presidente não foi inconsciente e acusa a CEDEAO de estar a cumprir a agenda de Umaro Sissoco Embaló. O Chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a realização de eleições gerais no próximo dia 30 de Novembro. O senhor considera que esta decisão vai resolver o impasse político que se vive no país?A nossa Constituição prevê que o mandato de um Presidente da República dura cinco anos e a eleição deve ser marcada no último ano do mandato. Então, devia ter sido marcada 90 dias antes do fim do mandato, ou seja, até 27 de Novembro de 2024 (o que não aconteceu). No processo de marcação das eleições é necessário haver concertação entre as várias entidades: partidos políticos, porque são eles a concorrer, o Governo, a entidade que disponibiliza meios e organiza, e a Assembleia Nacional, que aprova toda a resolução do Governo. Não tendo havido essa concertação, comprovamos, mais uma vez, que a única voz, a única lei, é a do chefe de Estado, que determinou o dia 30 sem concertar com ninguém, ultrapassando todos os prazos. Mas não foi inconsciente; fez coincidir o anúncio com a visita da missão da CEDEAO.O anúncio do Presidente coincide com a chegada de uma delegação da CEDEAO ao país para mediar a crise política. O que é que pode fazer agora a CEDEAO?A CEDEAO pode legitimar apenas a decisão de Umaro Sissoco Embaló. É o que está a fazer. A decisão de enviar uma missão de alto nível foi tomada no dia 15 de Dezembro de 2024, mas só chegou ao país no dia 24 de Fevereiro, com uma agenda que foi deliberadamente alterada. Porque, em princípio, devia encontrar-se com todos os atores nacionais como uma forma de buscar uma solução, ou seja, todos os partidos políticos legalmente constituídos, principalmente as duas maiores plataformas: Aliança Patriótica Inclusiva, designada API, e o PAI Terra Ranka, que tem o PAIGC como o principal partido, uma coligação que ganhou as últimas eleições. Apesar de neste momento sabermos que a Assembleia Nacional foi bloqueada, a nossa lei diz que o Presidente do Parlamento [Domingos Simões Pereira] e a Comissão Permanente são os órgãos legitimamente eleitos. Porém, é público que a CEDEAO endereçou uma carta dizendo “uma presidente interina” [Adja Satu Camara], designada por Sissoco, o que é totalmente ilegal. Sabe-se ainda que, em vez de falar com o API, vai falar com o PRS, ala de Félix Nandunga, que integra o atual Governo, e foi Satu Camara que “cozinhou isso tudo”, inclusive na Assembleia. A CEDEAO não tenciona reunir-se com Braima Camará nem com Fernando Dias, porque esses foram descartados por Umaro Sissoco. No que diz respeito às organizações da sociedade civil, está previsto que reúna com a Liga Guineense dos Direitos Humanos. O que me leva a concluir que a CEDEAO está a agir de acordo com a agenda do próprio Umaro Sissoco Embaló.Está a afirmar que o trabalho da CEDEAO não inspira credibilidade?Não! São pessoas que vieram viajar para receberem o seu per diem e legitimar esta situação, tendo em conta o calendário de Umaro Sissoco Embaló. Sabemos que vão sair daqui no dia 28 de Fevereiro, quando o mandato do Presidente termina no dia 27, depois vão levar aquela morosidade para produzir um relatório. Tudo isto vai coincidir com Junho, data da próxima reunião dos chefes de Estado da CEDEAO, e nessa reunião vai-se tomar uma deliberação que vai ao encontro do que foi anunciado antecipadamente por Sissoco Embaló. Ele quer fazer a eleição, auto-legitimar-se a 30 de Novembro e, inclusive, já anunciou a tomada de posse para Fevereiro de 2026. Isso tudo com uma ilegalidade tremenda, grosseira violação da lei e com todo o beneplácito da CEDEAO e não só, uma vez que até a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) pode cair nisto.A oposição quer realizar eleições dentro de 90 dias. Que respostas poderá dar a CEDEAO às exigências da oposição?Estas exigências não são apenas da oposição; a sociedade civil também já entendeu que estamos numa situação de impasse e não há forma de desatar isso. Deve haver uma solução política que deve ser encontrada o mais rapidamente possível com a legitimação das instituições. Isso começa com a realização das eleições, mas também com a possibilidade de desbloqueio das instituições. Concretamente, a Assembleia Nacional Popular, a sua Comissão Permanente e a sua Mesa, para poderem legitimar a situação que se vive no Supremo Tribunal. A Comissão Nacional de Eleições, que caducou em 2022.De acordo com a Constituição guineense, no dia 27 de Fevereiro termina o mandato de Umaro Sissoco Embaló. De acordo com a lei, deverá ser o presidente da Assembleia Nacional, Domingos Simões Pereira, a assumir a liderança do país até que sejam marcadas eleições?Legalmente, é ele [Domingos Simões Pereira]. Assim, vamos ter todos os atos praticados por Sissoco, porque ele tem força, tem militares, tem a Guarda Nacional para aplicar, mas juridicamente são atos inválidos. Significa que, no dia em que não estiver em condições, será responsabilizado ou responsabilizadas todas as pessoas que praticarem algumas ações com base em atos jurídicos inválidos.O antigo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, num dos governos do PAIGC, João Bernardo Vieira, defendeu que o mandato do atual presidente da Guiné-Bissau termina, de facto, no próximo dia 27, conforme a Constituição, mas que este só deverá desocupar o Palácio com a posse do novo presidente eleito. O senhor concorda com este argumento?No início do seu argumento é claro, baseou-se na lei. Agora, o que não ficou claro é quando é que haverá a tomada de posse? Os atos praticados são válidos ou não? Qual é a responsabilidade de alguém que praticou um ato sem ter mandato para isso?João Bernardo Vieira diz ainda que é preciso não confundir o término do mandato com vacatura…Isso já é a sua opinião, o seu entendimento. A lei diz que, se houver vacatura, é o presidente da Assembleia [que assume o poder]. Se ele não quer reconhecer o presidente da Assembleia, o problema é dele.O advogado guineense Luís Petit entende que a solução deverá ser um consenso político com a ajuda da comunidade internacional. Na sua opinião, é possível realizar eleições em 90 dias?Se houvesse coerência por parte das instituições e dos países que se dizem democráticos, sim! Já havia disponibilidade de oferecer urnas e, quanto à campanha, não é o Estado que financia cada candidato. São os partidos que arranjam os meios. Acredito que os países democráticos, como a França, a União Europeia, os Estados Unidos ou a CPLP, têm moral para poder impor uma solução democrática.O chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló poderá aceitar a realização de eleições em 90 dias?Nunca vai aceitar, nem mesmo na data que avançou, 30 de Novembro. Não vai aceitar porque ele quer governar pela via da força. Só se houver alguma pressão, principalmente dos seus parceiros.

Moçambique: Presidente não descarta revisão constitucional

Play Episode Listen Later Feb 21, 2025 9:58

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, o programa onde recordamos os principais acontecimentos da semana no continente africano. A cimeira da União Africana terminou no fim-de-semana passado, em Addis Abeba, na Etiópia, sem declaração final. João Lourenço, estadista angolano e novo presidente do bloco, congratulou-se com a aprovação dos documentos submetidos à apreciação dos chefes de Estado e de governo. Ainda em Angola dois deputados da bancada parlamentar da UNITA, Francisco Falua e João Kipipa Dias, foram detidos e molestados na província do Cuanza Norte, por largas horas, pela Polícia Nacional (PNA), quando se preparavam para participar numa marcha contra uma vaga de mortes de camponeses. A Polícia já reagiu, alegando que os manifestantes se insurgiram contra os agentes em serviço, bloqueando a Estrada Nacional nº 230 da referida província. Na Guiné-Bissau, esta semana, Flávio Baticã Ferreira, deputado do PAIGC pelo círculo da Europa, foi preso nesta segunda-feira em Bissau ao participar numa cerimónia animista. O representante do partido já foi, entretanto, libertado, mas o seu advogado, Nicolas Ligneul, denunciou esta situação, em entrevista à RFI.Ainda na Guiné-Bissau, o Tribunal militar regional da capital condenou hoje a penas de prisão efectiva, compreendidas entre os 12 e os 29 anos, os 14 suspeitos de envolvimento na tentativa de Golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022. Em Moçambique, o Presidente admitiu a possibilidade de uma revisão constitucional no quadro do diálogo para o fim da crise pós eleitoral. Daniel Chapo falava após uma reunião com partidos com assento parlamentar. Um dos domínios abrangidos poderia ser a alteração da lei eleitoral.Recorde-se que Daniel Chapo defende esta revisão constitucional, depois do país estar mergulhado, há vários meses, num clima de forte agitação social. Moçambique tem sido palco de várias manifestações violentas e paralisações desde outubro, data em que existiram eleições no país. Os protestos foram convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os últimos resultados eleitorais.Entretanto, também esta semana, o Conselho de Segurança da ONU reuniu-se, de urgência para abordar a guerra no leste da RDC, sem chegar a nenhuma conclusão sobre a atitude a adoptar nomeadamente perante o Ruanda que juntamente com os rebeldes do M23 continua a avançar em território congolês.Depois de ter tomado o controlo de Goma, no Norte-Kivu, em finais de de Janeiro e -mais recentemente- de Bukavu, no Sul-Kivu, estas forças estão agora a progredir para outras zonas estratégicas do leste, segundo a ONU.

19 de Fevereiro de 2025 - Jornal da Noite

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Play Episode Listen Later Feb 19, 2025 19:59

Inhambane: Manifestantes obrigaram os comerciantes a encerrar lojas em vários distritos. Guiné-Bissau: Acusados de tentativa de golpe de Estado foram condenados até 29 anos de prisão. Rapto de deputado do PAIGC gera indignação. A campanha eleitoral na Alemanha entra na fase derradeira.

Guiné-Bissau: deputado "detido ilegalmente por mílicias de Sissoco"

Play Episode Listen Later Feb 18, 2025 8:56

Foi detido, na Guiné-Bissau, a 17 de Fevereiro, o deputado do PAIGC para a diáspora Flávio Baticã Ferreira. Homens encapuzados detiveram-no acusando-o de ter participado numa cerimónia ritual, com o objectivo de preparar um golpe de Estado. Contactado pela RFI, o advogado francês de Flávio Baticã Ferreira denuncia "pretextos falaciosos" e considera tratar-se de um "atentado grave contra a democracia que deve ser colocado perante a cena internacional". De acordo com as primeiras informações, o deputado Flávio Baticã Ferreira encontra-se actualmente, nesta terça-feira 18 de Fevereiro, detido nas instalações do Ministério do Interior, em Bissau. O representante político da diáspora guineense na Europa reside habitualmente em França. O advogado francês de Flávio Baticã Ferreira não conseguiu, até ao momento, contactá-lo. Mas, segundo as informações que tem, foi detido depois de ter participado numa cerimónia religiosa, sob pretexto de ter "preparado um golpe de Estado". "Flávio Ferreira é meu cliente há já algum tempo. Ele está muito implicado na campanha política [guineense]. As informações de que disponho é que chegaram milícias à sua casa. Decidiram prendê-lo. Julgo que tinha estado numa cerimónia religiosa e quando o capturáram alegaram que era uma prova de que estava a preparar um golpe de Estado", relata o advogado. O que revela, de acordo com o mesmo, "a pouca vontade do regime em respeitar as liberdades fundamentais". O deputado Flávio Ferreira, do PAIGC, já tinha alertado o advogado sobre os receios que nutria em relação à sua segurança. "Muito envolvido na campanha política na Guiné-Bissau", diz ainda Nicolas Ligneul, "Flávio Ferreira candidata-se às legislativas e apoia a candidatura do presidente [da Assembleia Nacional Popular] Domingos Simões Pereira. Sentia-se em perigo, mas mas sendo um homem corajoso, voltou para a Guiné-Bissau, apesar de o ter advertido para não o fazer".Apesar de admitir que, a nível jurídico, pouco pode fazer a partir do território francês, o advogado Niolas Ligneul afirma que "se trata de um atentado muito grave contra a democracia e as liberdades fundamentais, que deve ser colocado perante a cena internacional, por forma a que finalmente se reconheça a qualidade de ditador do Presidente actual da Guiné-Bissau" e que "se possa finalmente organizar eleições livres neste país que bem precisa delas"."Organizar uma cerimónia religiosa não é crime"A motivação da sua detenção, a confirmar, prende-se com a participação em cerimónais religiosas. "Este é um não-assunto", esclarece Bubacar Turé, presidente da Liga guineense dos Direitos Humanos."Organizar cerimónias tradicionais não é um crime naa Guiné-Bissau. Não há nenhuma lei que tipifica isso como crime. E mesmo que fosse crime, a imunidade do deputado teria de ser levantada e um processo teria de ser instaurado nos termos legais, através da Polícia Judiciária", explica o defensor dos direitos humanos.Bubacar Turé recorda que, por ser deputado, Flávio Baticã dispõe de uma imunidade e que, por essa razão, foi ilegalmente detido."A verdadeira razão [da detenção] tem a ver com perseguições políticas. Estamos a lidar com um regime autoritário, hostil às liberdades fundamentais, às vozes discordantes. O senhor Flávio já teve um incidente com a polícia e já foi detido uma vez. É um deputado com imunidade parlamentar, portanto não pode ser detido, a não ser nos casos de flagrante delito", afirma Bubacar Turé. "Tudo isto se enquadra na estratégia deste regime autoritário de silenciar as vozes discordantes e tentar limitar o espaço político aos opositores", diz ainda."Milícias ilegais do presidente Sissoco Embaló estão alojadas no Palácio da república"O antigo primeiro ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, também radicado em França, alerta para um factor comum a todas as recentes detenções. Segundo diz, "são sempre homens armados e encapuçados", portanto não identificados, o que o leva a falar em milícias ilegais do presidente Umaro Sissoco Embaló."Não há nenhuma detenção que se faça através da via judicial, através da Polícia Judiciária. Todas as detenções são feitas pelo Ministério do Interior e eu diria que há uma coerência. Porquê? Porque as instituições policiais tradicionais não são elas que perpetuam essa repressão. Quem faz a repressão são as milícias do presidente Sissoco", afirma Aristides Gomes."Já estamos habituados à ilegalidade deste regime, mas o que eu quero mostrar é que por detrás, digamos, da das instituições tradicionais da polícia, há sempre a penetração dessa milícia que está alojada no Palácio da República e que habitualmente reprime, mas sob a forma encapuçada".Os casos de espancamento e detenções arbitrárias têm sido vários, dentro e fora da Guiné-Bissau. Militantes guineenses foram espancados em Odivelas, nos arredores de Lisboa e em Paris, em Dezembro, à margem de um encontro entre o Presidente guineense e a diáspora radicada em França, na véspera do encontro entre os dois chefes de Estado.De acordo com Aristides Gomes, a situação pode ir agravando-se à medida que chega o fim do mandato de Umaro Sissoco Embaló."Quanto mais nós nos aproximamos da data fatídica de 27 de Fevereio, mais o Presidente estará uma situação de apuros. Uma situação desagradável para ele. Portanto, a repressão irá intensificar-se. Já começa".Aristides Gomes, primeiro-ministro da Guiné-Bissau de 2019 a 2020, do PAIGC, afirma ainda que "o Estado guineense, sob o regime de Sissoco, não conhece a aplicação do direito, baseia-se unicamente na repressão". Para o político, "o discurso de Sissoco sobre a ordem, a disciplina... remete-nos para o discurso salazarista que nós já conhecemos. Enfim, o discurso fascista que nós conhecemos em toda a parte".Até à publicação deste artigo, não foi possível obter a versão das autoridades, não obstante as tentativas feitas nesse sentido.

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"O mundo de Amílcar Cabral": A trajectória internacional do líder africano

Artes

Play Episode Listen Later Nov 20, 2024 14:56

O historiador e co-organizador do livro "O Mundo de Amílcar Cabral", Victor Barros, apresentou-nos o livro que aborda as várias geografias que Amílcar Cabral percorreu; Portugal, Paris, URSS ou ainda Cuba, e como a sua luta se inseriu num contexto de revoluções no sul global. "Este livro tenta trazer para o público um conjunto de ensaios que nos dão uma visão mais alargada dos vários palcos por onde passou Amílcar Cabral", começa por explicar Victor Barros. RFI: O historiador Victor Barros acaba de publicar o livro "O Mundo de Amílcar Cabral", uma obra redigida por três coordenadores. O livro refere-se ao contexto político e social vivido por Amílcar Cabral, líder revolucionário e intelectual africano nas décadas de 50 a 70. O mundo de Amílcar Cabral foi um mundo de resistência contra o colonialismo, de procura pela soberania africana e pela justiça social, mas foi muito mais?Victor Barros: Foi muito mais, inclusive o livro que acabamos de coordenar -eu e os meus dois colegas do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa - comprova isso. É um livro que nós tentamos trazer para o público geral, com um conjunto de ensaios que abordam temas diversos, temas que conectam com as múltiplas geografias onde Cabral circulou, mas também que nos dá uma visão mais alargada dos vários palcos por onde passou Amílcar Cabral. Também nos dá uma percepção mais ampla daquilo que é a geopolítica do mundo na altura. Nós conseguimos captar a história do mundo dessa altura a partir da trajectória e das conexões e interações políticas e geopolíticas que Amílcar Cabral teceu nessa altura.Que pontos geográficos são abordados neste livro?Poderíamos tomar isso como percurso, mas teríamos de enquadrar esses percursos. Ou diria, cada percurso dentro de um contexto muito específico, de um contexto geográfico muito específico do processo da luta. Esses percursos são percursos que conectam Amílcar Cabral dentro da cartografia da luta. Estamos a falar de espaços tanto com Portugal, onde ele estudou e começou o processo de militância, passando por Paris, onde ele tinha militantes e simpatizantes da revolução do PAIGC, da revolução anticolonial, passando pela URSS até Cuba, China e vários outros pontos do globo. Dá-nos uma percepção dos movimentos geográficos, das viagens, das circulações, mas também ajuda-nos a compreender como é que a luta do PAIGC, conduzida por Amílcar Cabral é uma luta que conecta simultaneamente várias geografias e várias cartografias e pontos e interacções de luta.Uma luta que se conecta também com outras lutas e que acompanha outros movimentos sociais?Sim, exactamente. É uma luta que se conecta com várias outras lutas porque este era um dos princípios essenciais do lema do Cabral e do PAIGC, criar ligações entre lutas, ou seja, colocar a revolução anticolonial para a independência da Guiné e Cabo Verde dentro de um contexto geral específico das lutas anticoloniais no sul global e das lutas para a independência das colónias portuguesas dentro do contexto global das revoluções anticoloniais que estavam a decorrer no terceiro mundo. Estamos a falar de lutas dentro de uma cartografia de várias outras lutas, na qual a luta do PAIGC para a independência da Guiné e Cabo Verde representava apenas uma antena de várias outras manifestações e demandas pela soberania e pela independência e de outros povos.Em todos os momentos, o PAIGC reclamou que a sua luta seria um contributo para a emancipação não só dos guineenses e dos cabo-verdianos, mas também para a própria emancipação dos portugueses na metrópole que estavam subjugados pela ditadura de Salazar. Era um contributo de uma revolução para as revoluções que estavam a decorrer, para a emancipação de outros povos que estavam sob dominação e da ocupação imperialista e colonial.Aquando da redacção deste livro, houve alguma história que despertou o seu interesse. Uma história que desconhecesse e que quis absolutamente contar nesta publicação?Sim, particularmente no ensaio que eu escrevi, um dos episódios que despertou a minha atenção foi o facto de, a dada altura, perceber que Cabral faz isso com muita precisão. Ele dá o número de litros de sangue, sangue fresco que era transportado a cada 15 dias de França para Conacri. Esse sangue era utilizado para tratamento dos feridos de guerra. Então ele dá, com precisão, e no ensaio têm lá os elementos, essa informação. É incrível. Esse sangue era sangue colectado através de voluntários que faziam parte do Comité de Apoio Francês, que eram militantes anti-colonialista, anti-imperialistas e simpatizantes da revolução anticolonial guineense do PREC e que se disponibilizavam a colectar no fim-de-semana, através de campanhas de recolha de sangue, clandestinamente, obviamente, porque tratava-se de um comité informal e de um conjunto de outras ramificações na forma a preservar o sangue, até chegar ao hospital de campanha, onde estavam confinados os feridos de guerra.Esse detalhe foi um detalhe bastante interessante, no sentido em que, quando imaginamos ou quando pensarmos a delicadeza do processo de preservação, que é o tratamento que um sangue fresco deve ter para ser preservado e depois para ser colocado à disposição de pessoas que precisavam num contexto de guerra, ou seja, de sangue que transita da periferia de Paris e que passa por vários outros processos para chegar a Boké e que acaba por ser útil para a manutenção do esforço de guerra dos combatentes do PAIGC e para a sobrevivência de muitas pessoas.Estamos a falar de uma grande quantidade de sangue, existe uma descrição da quantidade de litros?Sim, estamos a falar de uma grande quantidade. Se pensarmos duas coisas: primeiro, se pensarmos no contexto da época e depois se pensarmos na temporalidade entre a recolha e a partilha. A cada 15 dias, segundo Cabral, chegava ao Hospital de Boké, a partir do Paris de avião, 80 litros de sangue. É um número significativo para o contexto da época. Isto é revelador da mobilização e do impacto da boa reputação política que a revolução anticolonial do PAIGC estava a ter à escala internacional.Este aspecto permite perceber à escala transnacional aquilo que é a persuasão que a luta do PAIGC estava a ter em indivíduos. Estamos a falar de indivíduos que vão a comités de apoio, que são grupos informais de militantes e de activistas e simpatizantes que reúnem e mobilizam pessoas para fazerem doações tanto de sangue como de roupa, de cadernos e materiais escolares para estudantes e para as escolas, das zonas libertadas, de alimentação, de medicação, ou seja, de recolha de medicamentos.Como é que a luta do PAIGC estava a ter impacto em pessoas no Norte global, ou seja, na Europa, de forma a potenciar nessas pessoas um ímpeto para essas pessoas produzirem uma agência e essa agência retornar de volta, em termos de resultado, de colecta de apoio para os militantes e para as pessoas nas zonas libertárias do PAIGC. Isto é extremamente importante, na medida em que esse impacto é de tal forma que quando a Guiné e Cabo Verde ganham independência, no programa de formação de militância política, o conceito de solidariedade acabou por entrar no léxico da educação política de forma a demonstrar que a luta do PAIGC não foi uma luta conectada com várias frentes de luta e com várias pequenas bolsas de resistência e de colaboração e de solidariedade, dado não só por país de forma formal, ou seja, de Estado para o movimento de libertação, mas também dado de forma como pequenos grupos informais da sociedade civil que apoiavam as demandas de independência da Guiné e Cabo Verde.No colóquio que decorreu na cidade da Praia em Setembro, apresentou o texto "Cabral e as pontes para o novo diálogo Norte-Sul e Sul-Sul". Que diálogo é esse? Normalmente, costumamos, por regra, numa perspectiva eurocêntrica, tendemos a imaginar ou a analisar os processos históricos do norte para o Sul. Ou seja, a Europa é a causa dos eventos que acontecem noutras partes do mundo. Este é o paradigma dominante, hegemónico, eurocêntrico. Então, a perspectiva aqui é do sul para o norte, que é como é que sujeitos históricos do Sul, neste caso da Guiné, Cabo Verde, África, estão a produzir agências e essas agências estão a impactar a imaginação política de actores no norte global, na Europa.A segunda questão essencial também é perceber como é que as acções desenvolvidas no sul global, através de sujeitos históricos africanos acabaram por gerar interações com sujeitos na Europa. Ou seja, eles conseguiram persuadir outros sujeitos políticos que acabaram por introduzir nas suas linguagens políticas na Europa aquilo que são as demandas dos actores e dos sujeitos políticos africanos e sul-sul. Basicamente porque a conexão que se fez entre a luta ou as lutas na Guiné e Cabo Verde e outras colónias portuguesas com outras lutas que estavam a decorrer no sul global, também é um aspeto a ter em conta e as várias conferências que foram realizadas, conferências internacionais e destaco a Conferência de Cartum, de Janeiro de 1969 - que é uma conferência que acaba por ter um impacto tremendo na medida em que é realizado em Cartum, no Sudão. A partir dessa conferência há um conjunto de movimentos que desencadeiam na Europa, com a criação de comitês, com a criação de grupos de apoio, com a criação de grupos que trabalham especificamente na questão da propaganda, ou seja, de dar a ver para a opinião pública internacional e sobretudo europeia, aquilo que eram as lutas que estavam a ser desenvolvidas no sul global, nomeadamente na Guiné, em Angola, Moçambique e outros territórios.Esse aspecto do sul para o norte dá lugar a esses sujeitos históricos que são sujeitos importantes, em vez de olharmos para a história da descolonização e da luta apenas a partir das lentes da metrópole e dos seus sujeitos da metrópole, é ver pelo viés dos sujeitos africanos, da agência dos africanos, da forma como as agências dos sujeitos históricos africanos impactaram a imaginação política de sujeitos históricos e de actores políticos na Europa e noutras partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos.Por que é que teve de ser a conferência de Cartum a evidenciar, a dar visibilidade ao que estava a acontecer em África. Os países ocidentais estavam cientes e acompanhavam o que estava a acontecer em África?Sim, os países ocidentais sabiam, mas uma boa parte dos países ocidentais eram na altura e continuam a ser membros da NATO, inclusive Portugal. Sendo membros da NATO, esses países estavam a apoiar a guerra colonial, ou seja, apoiavam Portugal com vários meios na manutenção do esforço de guerra, inclusive com equipamentos militares. Apoiavam politicamente Portugal com o veto ou simplesmente com abstenção, quando resoluções das Nações Unidas tentavam condenar o colonialismo português e a guerra colonial nas colónias portuguesas.A Conferência de Cartum é importante na medida em que ela põe em cena vários tipos de actores. Põe em cena actores estatais, ou seja, Estados que apoiavam movimentos de libertação. Ela põe em cena os movimentos de libertação enquanto tal, enquanto actores que estão a produzir a história da luta pela independência. Põe em cena também os grupos de militância activista política que vêm de diferentes partes do mundo da Europa, inclusive do Brasil, do Vietname, da China, etc. Cartum desencadeia um conjunto de resoluções. Nessas resoluções, Cartum outorga, ou seja, legitima a grupos individuais nos países respectivos no Ocidente, de formarem grupos e comités de apoio, denunciando o envolvimento dos seus respectivos governos no apoio à guerra colonial. É essa a questão que é fundamental levar em conta da importância e do peso que Cartum tem ao estimular esse processo.A criação destes movimentos vem mudar o percurso da história?Vem mudar o percurso da história depois, sim. A partir de Cartum surgem na Europa vários outros comités de apoio, comités informais, vários outros grupos de apoio. Cartum vai dar lugar a uma outra conferência que vai acontecer nos Países Baixos, na Holanda, e levando para lá os mesmos comitês de apoio, os mesmos movimentos de solidariedade, os mesmos movimentos de libertação. É da Holanda que também se prepara, influenciado por Cartum, a Conferência de Roma, que acontece depois - em que os líderes dos movimentos de libertação serão recebidos pelo Papa. Cartoon está na genealogia desse processo e do impacto posterior que os movimentos de libertação acabam por ganhar à escala transnacional. Cartum prepara todo um caminhar porque depois de Cartum há duas outras conferências chaves que acontecem, como eu disse, na Holanda e depois em Roma. E isto tem um impacto forte em termos daquilo que são as conquistas do ponto de vista político e do ponto de vista moral, daquilo que é a imagem dos movimentos de libertação que acabam por conquistar à escala transnacional.

Semana de protestos em Moçambique

Play Episode Listen Later Nov 8, 2024 11:55

Esta semana continuou a ser marcada pelos protestos, em Moçambique, contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, anunciados pela CNE. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló adiou a data das eleições legislativas antecipadas e o sul de Angola volta a ser assolado por um grave episódio de seca que deixou quase dois milhões de pessoas com fome. Moçambique continua a ser palco de protestos e greve geral. Depois da quinta-feira de mega manifestações em Maputo, Venâncio Mondlane, o líder da oposição que convocou as manifestações mas acabou por não participar na marcha por questões de segurança, avisou que os protestos “não vão parar se não houver reposição da verdade eleitoral” .Esta sexta-feira de manhã, o Hospital Central de Maputo anunciava que havia, pelo menos, três mortos e mais de 60 feridos, com relatos de disparos de balas reais pela polícia, além do gás lacrimogéneo. Orfeu Lisboa acompanhou o dia de manifestações em Maputo e conta-nos como correu.A diáspora moçambicana também organizou manifestações em várias cidades para pedir justiça eleitoral e para denunciar a violência policial nos protestos em Moçambique. Em Paris, a concentração foi junto à Praça da Bastilha e foi organizada pelo colectivo Indignados – Sociedade Civil dos Moçambicanos da Diáspora.Os moçambicanos de Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos também se juntaram à causa. Em Bruxelas houve mesmo marcha até à Comissão Europeia.No início da semana, a Associação Médica de Moçambique também saía às ruas em Maputo para dizer “basta” à violência e denunciar que mais de 100 pessoas foram alvejadas pela polícia durante as manifestações e 16 morreram.Esta semana ainda, a Amnistia Internacional pediu ao Governo moçambicano para pôr fim à violenta repressão pós-eleitoral e considerou que a crise em Moçambique “é a pior repressão dos últimos anos contra os protestos no país”, lembrando que a polícia matou “mais de 20 pessoas e feriu ou prendeu centenas de outras”.Outras denúncias que se ouviram incluíram o sequestro e assassínio de um membro da comissão política distrital do partido PODEMOS no distrito de Mogovolas, na província de Nampula, no norte de Moçambique. Enquanto isso, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, apelava à cessação das manifestações em Moçambique.Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar a data das eleições legislativas antecipadas, alegando "não haver condições". Sobre as presidenciais, ele aconselhou os candidatos a esperarem pelas eleições dentro de um ano. Umaro Sissoco Embaló também disse que vai "permanecer no poder até 2030 e tal".Entretanto, a justiça guineense instou a coligação PAI-Terra Ranka a retirar o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, da lista de candidatos a deputados. Domingos Simões Pereira diz que é uma manobra para o afastar da corrida às próximas presidenciais. O também presidente eleito e deposto da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC disse que a Guiné-Bissau está a três meses de se tornar um “não Estado”, com o fim do mandato de Umaro Sissoco Embaló.Por outro lado, o Supremo Tribunal de Justiça exigiu a renúncia de militância a dirigentes do MADEM G-15 e do PRS para participarem numa coligação às legislativas.O Madem e o PRS encontram-se divididos em duas alas antagónicas. Alguns militantes dos dois partidos apoiam uma eventual candidatura do Presidente guineense a um segundo mandato e um outro grupo é contrário à ideia. Os dirigentes e militantes do Madem e do PRS que não apoiam Embaló juntaram-se à coligação Aliança Patriótica Inclusiva para concorrer às legislativas antecipadas que deveriam ter lugar no dia 24 deste mês, mas que foram adiadas.Nestes últimos meses, o sul de Angola conheceu um novo episódio de seca que colocou milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. O padre Pio Wakussanga, pároco dos Gambos, na província da Huíla, e coordenador da ONG 'Plataforma' Sul pede que o governo angolano tome medidas para proteger a população local contra a fome.Em São Tomé e Príncipe, o Sindicato dos Médicos suspendeu, na quarta-feira, a greve iniciada em 24 de Outubro por falta de medicamentos e consumíveis. O sindicato instou o Governo “a assumir erros de planificação” e a “incapacidade" face às necessidades do sistema de saúde do arquipélago.A secretária-geral do Sindicato dos Médicos de São Tomé e Príncipe, Benvinda Vera Cruz, disse que os médicos exortam o Governo a “ter coragem de assumir as suas responsabilidades, rever a sua gestão do Sistema Nacional de Saúde e os seus erros de planificação, ter coragem de assumir a sua incapacidade em dar resposta as necessidades reais do sistema de saúde, ter coragem de acabar com a venda ambulante de medicamentos” e “realizar inspecções periódicas às clínicas e farmácias privadas”.Na semana passada, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, defendeu a necessidade de “responsabilização de todos os atores do sistema de saúde”, um aumento do controlo, reforço das equipas, melhor articulação com a ordem dos médicos, informatização e, sobretudo, o fim do roubo de medicamentos.Em Cabo Verde, o DjarFogo International Film Festival está a decorrer esta semana em Cabo Verde e nesta edição presta uma homenagem ao centenário de nascimento de Amílcar Cabral, explica o director do festival, Guenny Pires.

Adiamento das eleições "vai traduzir-se no aumento de violações dos direitos humanos"

Play Episode Listen Later Nov 4, 2024 15:59

O Presidente guineense decidiu adiar a data das eleições legislativas antecipadas, alegando "não haver condições". Umaro Sissoco Embaló visitou este domingo os oficiais do ministério do Interior, em Bissau, onde prestou declarações aos jornalistas a prometer que vai "permanecer no poder até 2030 e tal". O jurista e professor na Faculdade de Direito e activista de direitos humanos, Fodé Mané, acredita que o adiamento das eleições "vai traduzir-se no aumento de violações de direitos humanos". RFI: Em Setembro, o Presidente guineense começou por dizer que não se iria candidatar às presidenciais, mas poucos dias depois disse estar disponível para se manter no cargo, caso fosse realmente a vontade dos eleitores. Agora, afirma que se vai "manter no poder até 2030 e tal". Como é que interpreta esta afirmação do Presidente?Fodé Mané: Nós temos um país em que há um único chefe, não há parlamento, não há um Supremo Tribunal, não há um governo legítimo, que saiu de eleições e nem há um programa com um orçamento aprovado. Temos um país a funcionar ad hoc. Apesar de estar na ilegalidade, uma das saídas era a realização de eleições gerais justas e transparentes. Convocaram-se eleições sem respeitar todas as condições, mas foi convocado. Nesta condição é claro que não haverá eleições justas, livres e transparentes. Chegámos neste momento em que se vai adiar de uma forma muito amadora. Porque se for marcado um acto eleitoral através de um decreto presidencial no qual, além do cumprimento de determinadas formalidades e determinada solenidade para que seja marcada quando vai ser adiada, deve seguir o mesmo procedimento. Não foi o que aconteceu, os partidos ou os cidadãos estavam convencidos que até o dia dois, se não fossem anunciadas nova datas mantinha-se a data de 24 de Novembro. Para isso, os partidos marcaram o início da campanha e o que veio a acontecer e é importante realçar os modos como o Umaro Sissoco Embaló envia mensagem para o país e para a classe politica.Sempre que vai ao quartel, aparece fardado junto aos militares, depois ataca o adversário e depois anuncia alguma coisa. Na quinta-feira, esteve com o chefe de Estado maior, com alguns membros do governo, no sábado, a Guarda Nacional e no domingo a polícia de Ordem pública. Tudo aparece fardado, mostrando, até alegando que é um chefe militar, que em si é uma violação da Constituição. Vendo a forma, o lugar, a circunstância em que foi feito. Mostra que reuniu aquelas condições para continuar a navegar fora da legalidade. Isso quer dizer que é possível, num ambiente em que nos encontramos, sem Supremo Tribunal, há uma pessoa que faça do presidente que utiliza aqueles expedientes apenas para legitimar. Temos uma parte da comunidade internacional, principalmente a CEDEAO, o seu representante que está a ser muito contraditório na sua isenção. Lembro-me em 2019, José Mário devia terminar o mandato em Março. Não marcou eleições na data anterior e a CEDEAO disse que como está para além do seu mandato, já não é nosso interlocutor e o governo que saiu foi indigitado pelo partido que ganhou as eleições e passou a ter o Aristides Gomes como seu interlocutor. E o que é que nós vimos? É o mesmo sentado à frente de um representante de CEDEAO a dizer que a Constituição é uma emanação ocidental, não corresponde à nossa realidade. A nossa realidade é que deve haver um único chefe a mandar aquilo que pretende e todo o mundo deve obedecer.Aquando da visita aos oficiais do ministério do Interior em Bissau, o Presidente guineense afirmou que existem "mais oficiais nas forças de defesa e segurança do que soldados". Apontou que existe um problema estrutural nas Forças Armadas. Quais é que podem vir a ser as consequências desta desproporção para a segurança nacional e para a estabilidade política da Guiné-Bissau?Quem ouviu a recente entrevista do Chefe de Estado Maior é uma situação que foi assumida como uma situação normal, que não vai dar em nada, a não ser um peso para o orçamento geral do Estado. Qual é a causa desta inversão da pirâmide? Primeiro, porque as pessoas são promovidas de acordo com as suas fidelidades ao regime. As pessoas sabem que eu basta cumprir uma determinada ordem, principalmente uma ordem ilegal. Como compensação, vou ser promovido e toda a gente sabe que a única forma de conseguir patentes, isso é que leva com que tenhamos mais oficiais porque aqueles que não cumprirem estão fora da cadeia. E os que são soldados são esses foram recrutados de uma forma informal. Considerou que vai resolver as necessidades que isso proporciona. Uma parte da sua conversa é dizer que isso cria problemas. Pelo que entendo, oficiais devem ter determinadas regalia, determinado salário mensal e isso acarreta uma determinada obrigação por parte do Estado.Para resolver essa questão ele garantiu que o governo não teria de definir uma estratégia militar, um conceito estratégico do qual vai se delimitar o número de oficiais e o número soldado de determinadas categorias. Não passa por isso. Passa por resolver apenas a preocupação. E enquanto as pessoas continuarem a cumprir ordens ilegais, vão continuar a ser promovidas. Quem está a questionar a legalidade vai ficar de fora.Nós vimos quantas pessoas é que o Umaro Sissoco Embaló promoveu, quantas pessoas já estavam na reserva e já tinham abandonado os quartéis e vimos que já estavam fazendo política activa. Isso sem contar a possibilidade de os próprios ministros e os próprios chefes terem a possibilidade de promover. Não é o governo; dentro do seu plano estratégico, quem orienta toda esta promoção, tendo em conta aquilo que é a sua política de defesa. Foi criar nesta situação, certamente que todo o orçamento vai para os serviços de segurança. Neste momento temos o orçamento de forças de segurança quase quatro vezes superior ao orçamento para a saúde e educação. Qual é o país que se pode desenvolver se investe mais nas forças de defesa e segurança no que nas áreas dos recursos humanos, promotores de desenvolvimento.De que forma é que o adiamento da data das eleições e o facto de o Presidente querer ficar no poder vai afectar a dinâmica política no país e a percepção do governo entre a população?Este elemento não foi aceite nessas condições e talvez houve no passado em que se procurou um determinado consenso, inclusive com a mediação da comunidade internacional. Isso não acontece e se não acontece é porque vai continuar a haver manifestações de discordância. E como reacção vai haver um aumento de violação dos direitos humanos, aumento de repressão. O adiamento vai traduzir se no aumento de violações dos direitos humanos, no aumento da repressão. Até nós vimos o último Conselho de Ministros presidido por ele, uma das decisões mais importantes que foi tomada é contra os órgãos de comunicação social, instruiu o ministro das Finanças para reverem taxas, reverem leis de acesso às carteiras profissionais. Mostra claramente que há um sector da comunicação social muito visado. Sem contar que o Sindicato dos Técnicos da Comunicação Social, presidido pela senhora Indira Correia Balde recebeu uma notificação do ministério Público a justificar a sua legitimidade, a legalidade do seu mandato, que não pode ser uma associação de direito privado. Só os seus membros é que podem questionar dentro das estruturas. Essa não é tarefa do Ministério Público.O que se pode esperar é o aumento da ilegalidade do qual as pessoas vão reagir. E isso foi mesmo anunciado de que há pessoas que não podem vir para o país. Se vierem, vão ter as consequências. Ele promete e faz. É uma mensagem, um repto contra os activistas que lá fora denunciam, principalmente os subscritores daquela carta aberta para as Nações Unidas, CEDEAO, União Africana.O Presidente guineense referiu-se precisamente a diáspora como "a mais perdida"e à crítica que ela exerce sobre as autoridades guineenses. Qual é o impacto da diáspora, hoje, na política interna na Guiné-Bissau?A diáspora é a única capaz de dar visibilidade àquilo que está a acontecer, devido às redes sociais e a outros canais de comunicação. Isso incomoda porque há coisas que são feitas abertamente, mas que para um representante de uma instituição não acredita ser possível acontecer. Só a diáspora é capaz de fazer pensar. Pode imaginar um comissário da União Europeia (UE) que trata de dossiers UE-África a acreditar que há uma pessoa que pode mandar encerrar o Parlamento, designar o seu Presidente do Parlamento e fazer tudo. Isto é surrealista, não acontece e só a diáspora é que faz com que a visão do mundo seja outra.O peso da diáspora, as suas intervenções, os seus activismos, a forma como organiza a organiza manifestações quando determinados dirigentes do país estão no exterior. Isso cria alguma perturbação porque tirar sono aos dirigentes. A única salvaguarda da Guiné-Bissau neste momento é a sua diáspora, que é muito importante, que não é perdida, para ele é perdida porque a diáspora não se está a alinhar. Uma parte, pelo menos muito importante, da diáspora, mesmo aqueles que tinham apoiado a sua ascensão ao poder já não estão de acordo com os seus actos, com aquilo que eu estava a fazer. Para ele, todos os que não estão na sua linha são pessoas perdidas. Principalmente as pessoas que são da mesma religião, do mesmo grupo étnico, anda a fazer críticas, anda mesmo a atacar. Fez isso, recentemente, com uma chamada de atenção que fez Braima Câmara, que por ser muçulmano, não devia estar na mesma associação com Nuno Gomes Nabiam, com Fernando Dias e Domingos Simões Pereira porque eles são de Leste.O Presidente disse estar aberto a que seja criado "um governo de unidade nacional". Acredita que seja possível restaurar a confiança dos cidadãos desta forma?Primeiro; o que é diálogo? Para ele, o diálogo é chamar as pessoas e dizer isso tem que aceitar. Isso é que é diálogo para ele. Não há possibilidade de ouvir também uma opinião. Segundo, essa ideia de constituir um governo mais alargado é uma ideia ventilada por uma parte da sociedade civil, como uma forma de preparar umas eleições mais transparentes para uma entidade mais ou menos independente ou envolvente e inclusiva. Ele não aproveitou essa ideia para afastar a sua responsabilidade sobre a não realização da eleição. Esse grupo de incompetentes que eu tenho escolhido para formar o governo é que não foram capazes de realizar, por isso vão ser afastados e ele escolhe outras pessoas, quando sabemos que não é assim. É um governo que não é de iniciativa presidencial, que significa criar um governo e deixar que trabalhe.Nós vimos até decretos presidenciais a nomear o pessoal de limpeza na instituição, não é exagero, mas para quem está fora acha que por vezes é exagero, mas existe e é responsabilidade apenas dele. A formação de governo está a ser utilizada como forma de chantagear o actual governo e também abriu possibilidades de atrair algumas pessoas que vão ajudar. Quando se fala de formação de governo, todas as pessoas começam a ganhar corredores para encontrarem tachos. Uma das formas de ter acesso aos recursos está nos lugares públicos. Este anúncio faz com que vários sectores começam a abandonar as suas reivindicações, a tentar encontrar uma forma de serem incluídos, inclusive não só dessas famílias que tem alas inconformados declarados, mas dentro do próprio PAIGC começam a surgir pessoas a fazerem corredores e mesmo nas organizações da sociedade civil. As inscrições devem ser entregues aos ministérios como deve ser entre a sociedade civil ou a administração, ou do interior, como forma de garantir a transparência do acto.O líder do PAIGC da coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, denunciou cargas policiais contra militantes e simpatizantes do partido, apelou à resistência, afirma que não vai aceitar qualquer tipo de adiamento e que o PAIGC está pronto para começar a campanha. Existem condições para o fazer?Não existem condições. Uma das consequências desse adiamento é que vai continuar a haver resistência, vai haver contestação. Como resposta vai haver repressão, violência e vamos ter para ter que formularmos esta opinião e com base na actuação nas declarações de alguns líderes políticos, de alguns sectores da sociedade civil e da própria forma de actuação do actual regime. Vamos ter sempre impedimento de restrição dos adversários, ameaças e retaliações, mesmo na função pública das pessoas que vão ser ignoradas, que vão ser impedidas de viajar. Vamos ser acusados e sabemos que toda a administração pública foi montada para perseguir os adversários, seja na retirada de emprego como na retirada de passaportes. Alguns perderam passaporte de serviço, passaporte diplomático. Toda a administração foi montada para acelerar esta perseguição aos adversários.

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15 de Outubro de 2024 - Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Oct 15, 2024 19:59

Eleições em Moçambique: Daniel Chapo e a FRELIMO vencem as eleições gerais em Nampula e Manica, mas oposição reage. RENAMO precisa de novas estratégias e uma nova liderança para se reerguer, diz analista. Na Guiné-Bissau, juventude do PAIGC promete não baixar os braços depois de polícia ter dispersado várias reuniões do partido com gás lacrimogéneo.

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Moçambique: As propostas dos candidatos presidenciais

Play Episode Listen Later Oct 4, 2024 9:03

Na rubrica Semana em África ouvimos as propostas dos quatro candidatos às eleições presidenciais de Moçambique, o país realiza eleições gerais a 9 de Outubro. Neste programa damos ainda destaque à situação política na Guiné-Bissau, com o líder do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, a alertou para o facto de estar em curso uma tentativa de o impedir de participar nas próximas eleições presidências, à eleição de Celso Ribeiro como líder do Grupo Parlamentar do MpD, em Cabo Verde e ao arranque atípico do ano lectivo em de São Tomé e Príncipe.

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1 de Outubro de 2024 - Jornal da Noite

Play Episode Listen Later Oct 1, 2024 20:00

Irão lança mísseis contra Israel. Na Guiné-Bissau, Sissoco Embaló garante que as eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 24 de novembro. Setor do petróleo e gás em debate em Luanda.

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24 de Setembro de 2024 – Jornal da Noite

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Play Episode Listen Later Sep 24, 2024 20:00

Guiné-Bissau: Domingos Simões Pereira afirma, que na quinta-feira, deputados vão forçar entrada na Assembleia Nacional Popular. Moçambique: Pronunciamentos do candidato Daniel Chapo, que disse num comício que a educação e a saúde pertencem à FRELIMO, geram indignação. Realizador guineense Sana Na N'Hada no “Afrika Film Festival” de Colónia.

Amilcar Cabral, l'enfance d'un chef

La marche du monde

Play Episode Listen Later Sep 15, 2024 48:30

Comment Amilcar Cabral est-il devenu la référence absolue des leaders indépendantistes dans l'Empire portugais ? Avec les témoignages du cinéaste Sana Na N'Hada envoyé à Cuba par Cabral pour étudier le cinéma afin de filmer la lutte pour l'indépendance, en préparation d'un film d'archives sur la guérilla, et Gérard Chaliand, témoin de la guérilla en Guinée-Bissau et de la tricontinentale de 1966 à Cuba où Cabral a prononcé son plus célèbre discours. Analyse de Maria-Benedita Basto, chercheuse et co-auteure du livre Noticieros ICAIC : 30 ans d'actualités cinématographiques à Cuba, édité par l'INA. Alors que la Guinée-Bissau fête le centenaire d'Amilcar Cabral, assassiné quelques mois avant l'indépendance de son pays gagnée contre l'occupant portugais le 24 septembre 1973, Valérie Nivelon a recueilli les récits du cinéaste bissau-guinéen Sana Na N'hada et du géostratège Gérard Chaliand, seul français présent dans le maquis. Deux témoins majeurs de la lutte anticoloniale pensée et mise en œuvre par le chef du PAIGC, le Parti africain pour l'indépendance de la Guinée et du Cap-Vert. Invité à la Conférence tricontinentale à la Havane en 1966, Gérard Chaliand a vu et entendu le discours mythique d'Amilcar Cabral, discours de dignité qui emporte le soutien de Fidel Castro. Soutenue par Cuba, la guérilla contre les Portugais va réussir à libérer des territoires et organiser la formation des cadres féminins et masculins du parti dans les zones libérées. Si Amilcar Cabral implique les femmes, il implique aussi la jeunesse, formée en URSS ou à Cuba. C'est ainsi que Sana Na Nhada est parti étudier le cinéma à l'Institut cubain des arts et de l'industrie cinématographiques (ICAIC) de La Havane avec pour mission de filmer la guerre et les maquis, ce qu'il a fait dès son retour. 50 ans après, Sana Na N'hada se bat pour gagner son ultime combat : réaliser un documentaire à partir de ses propres archives filmiques de la guérilla, enfin retrouvées. Tous mes remerciements à Maria-Benedita Basto pour avoir facilité la réalisation de cette émission. À voir :NOME, un film de Sana Na N'Hada – Guinée-Bissau, France, Portugal, Angola – 2023 – 117 minGuinée-Bissau, 1969. Une guerre violente oppose l'armée coloniale portugaise aux guérilleros du Parti africain pour l'indépendance de la Guinée et du Cap-Vert. Nome quitte son village et rejoint le maquis. Après des années, il rentrera en héros. Mais la liesse laissera bientôt la place à l'amertume et au cynisme.Bande annonce du film NOME de Sana Na NhadaExtrait du film NOME de Sana Na Nhada► Plus d'infos sur l'ICAIC, l'Institut cubain des arts et de l'industrie cinématographiquesÀ lire :Des guérillas au reflux de l'Occident, aux éditions Passé composé, de Gérard Chaliand, stratégiste, géopoliticien, est un observateur engagé des conflits irréguliers sur quatre continents. Témoin de longue durée en Algérie, en Guinée-Bissau, en Afghanistan, où il a enquêté dans diverses provinces, ainsi qu'en Irak, où il se rend régulièrement depuis 2000, notamment chez les Kurdes, y compris ceux de Syrie.Il a enseigné à l'ENA, à l'École de guerre, ainsi qu'à Harvard, à Berkeley et à Singapour. Plus de vingt de ses livres sont traduits en anglais et dans une douzaine d'autres langues.

6 de Setembro de 2024 - Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Sep 6, 2024 19:57

Angola continua em alerta máximo em relação ao vírus mpox. Umaro Sissoco Embaló trata Guiné-Bissau como o seu quintal e envergonha os guineenses, diz membro do Bureau Político do PAIGC, Abulai Keita. Argélia vai a eleições presidenciais que prometem trazer poucas mudanças políticas.

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Oposição promete protestos contra presidente da Guiné-Bissau

Play Episode Listen Later Aug 16, 2024 16:02

Esta semana, vários partidos prometeram protestos contra o Presidente da Guiné-Bissau, o qual lembrou que há regras no país. Em Angola, a Amnistia Internacional apelou à libertação da "influencer" Neth Nahara, presa há um ano e acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado o Presidente angolano. Cabo Verde recebeu em festa o seu primeiro medalhado olímpico, David de Pina. Festa também no festival internacional de música da Baía das Gatas que termina este domingo. Neste programa, Semana em África, olhamos para os acontecimentos que marcaram os últimos dias.Na Guiné-Bissau, na segunda-feira, as duas principais coligações de partidos guineenses anunciaram que vão organizar protestos populares no país para denunciar o que descreveram como “contínua violação da Constituição pelo Presidente Sissoco Embaló”.O acordo foi rubricado por Domingos Simões Pereira, em nome da plataforma PAI-Terra Ranka, e por Nuno Nabiam, em nome do Fórum para a Salvação da Democracia, que engloba o Partido da Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).As plataformas assinaram, em Lisboa, uma Declaração Política Conjunta, em que apontam um ambiente político no país “extremamente grave e propício a rupturas e consequências imprevisíveis”. Domingos Simões Pereira, presidente da Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, reiterou que todas as acções serão pacíficas e democráticas.Por seu lado, Nuno Nabiam, coordenador-geral do Fórum para a Salvação da Democracia, acusou o Presidente guineense de estar a criar “métodos de intimidação aos líderes políticos” e avisou que estes não se vão calar.Entretanto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló avisou que não teme nenhuma manifestação de rua, mas lembrou que há regras na Guiné-Bissau.Na terça-feira, o coordenador do Madem G-15, Braima Camará, regressou ao país, após quatro meses em Portugal. O seu regresso foi marcado por expulsão de jornalistas no aeroporto e a alegada detenção de militantes, nomeadamente do activista político, Queba Sané, conhecido por R Kelly.Braima Camará disse que as divergências com o Presidente Umaro Sissoco Embaló são motivadas por ter declarado publicamente que não o apoia para um segundo mandato se ele não pedir esse apoio ao Conselho Nacional do Madem- G-15. Entretanto, ele marcou um conselho nacional para este sábado, o mesmo dia em que a ala que o contesta também marcou um congresso extraordinário.Em Angola, na terça-feira assinalou-se um ano de detenção da "influencer" Neth Nahara, acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado nas redes sociais o Presidente angolano, João Lourenço. A Amnistia Internacional apela à sua libertação e diz que as autoridades angolanas estão a abusar do código penal para tentar silenciar a manifestação pacífica de angolanos, como explicou à RFI o director de comunicação da Amnistia Internacional Portugal, Miguel Marujo.Ainda em Angola, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na globalidade, a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA e “chumbo” da UNITA que pedia “autarquias já”. Com a aprovação da lei da Divisão Político Administrativa, Angola passará a contar com 21 províncias, contra as actuais 18.Luanda recebe, na próxima terça e quarta-feira, uma nova reunião ministerial entre o Ruanda e a República Democrática do Congo para discutir a proposta de paz mediada por Angola para o leste da RD Congo. A reunião resulta das deslocações que o Presidente angolano, João Lourenço, fez a Kigali e a Kinshasa, nos dias 11 e 12 de Agosto, quando entregou uma proposta de acordo de paz aos seus homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da RD Congo, Félix Tshisekedi.Em Moçambique, a dez dias do arranque da campanha eleitoral rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições ainda não desembolsou os fundos destinados aos partidos políticos. A oposição diz que são manobras para favorecer a Frelimo, no poder.Esta quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde declarou o surto de mpox como uma “emergência de saúde pública” de âmbito internacional, o mais alto nível de alerta, com casos confirmados em mais de uma dezena de países africanos e uma nova variante em circulação. Em Moçambique, as autoridades de saúde ao nível do município de Maputo estão em alerta, explica a Vereadora de Saúde e Qualidade de Vida no conselho municipal, Alice de Abreu, ainda que não tenham sido notificados casos.Em Cabo Verde, a Inspecção-geral das Finanças considerou ilegal o salário pago à primeira-dama durante dois anos e o tema continuou a dar que falar.Ainda em Cabo Verde, esta quarta-feira, o pugilista David de Pina, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris, foi condecorado pelo Governo com a Medalha de Mérito Desportivo de 1.º Grau. David Pina pediu um salário para continuar a competir ao mais alto nível.Ainda em Cabo Verde, a ilha de São Vicente acolhe o festival internacional de música da Baía das Gatas, desde quinta-feira e até domingo.

8 de Julho de 2024 – Jornal da Noite

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Play Episode Listen Later Jul 8, 2024 20:00

Presidente guineense marca eleições legislativas para final deste ano. Mas, a oposição exige eleições presidenciais. Em Angola: Quais as implicações de um possível apoio do Estado angolano à Rádio Ecclesia? Moçambique: falta de material médico preocupa utentes do hospital provincial de Chimoio.

10 de Junho de 2024 - Jornal da Noite

emmanuel macron marine le pen termina elei prs jornal ditadura de junho de parlamento europeu frelimo paigc renamo extrema-direita

Play Episode Listen Later Jun 10, 2024 20:00

Bissau: Jovens dos principais partidos unem-se contra o regime de Sissoco Embaló. Eleições europeias de ontem deixaram muitos países mergulhados num mar de incerteza. Termina prazo para a entrega de candidaturas em Moçambique. Dia de Portugal: Marcha contra o racismo lembra vítimas.

África do Sul: ANC à procura de governo de unidade nacional

Play Episode Listen Later Jun 7, 2024 9:45

Nesta "Semana em África", falamos sobre o “momento histórico” na África do Sul, onde o partido ANC perdeu a maioria absoluta no Parlamento pela primeira vez em 30 anos. Sobre a Guiné-Bissau, abordamos os adiamentos do julgamento da alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 e as diferentes acusações da oposição ao Presidente da República. Em Moçambique, voltamos à detenção de uma activista que filmava em directo um protesto em Maputo. Na África do Sul, esta quinta-feira, o Presidente Cyril Ramaphosa afirmou que o seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), vai tentar formar um governo de unidade nacional, com vários partidos, depois de ter perdido a maioria absoluta no Parlamento. No poder há três décadas, o ANC conquistou 159 assentos de um total de 400, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta no Parlamento. Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que observou o desenrolar das eleições, falou à RFI em “momento histórico”.Na Guiné-Bissau, o Tribunal Militar suspendeu, esta semana, duas vezes, o julgamento de 25 pessoas acusadas pelo Governo de tentativa de golpe de Estado em 1 de Fevereiro de 2022. Entre os detidos que devem ser julgados, está o ex-chefe da Armada guineense, vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto.Entretanto, o director do Hospital Militar Principal de Bissau, Ramalho Cunda, disse, na quarta-feira, que o capitão-de-fragata Papa Fanhé morreu devido a doença e negou que a morte tenha sido “por outras causas”. Papa Fanhé, de 37 anos, era um dos detidos desde Fevereiro de 2022, acusados de tentativa de golpe de Estado, e morreu na madrugada de 31 de Maio.O julgamento vai retomar na segunda-feira, de acordo com o advogado Victor Embana, que explicou aos jornalistas que o adiamento se ficou a dever a “questões prévias ainda por esclarecer”, nomeadamente a presença da imprensa e do público na sala do julgamento, à luz do Código de Processo Penal guineense. Alegando “ordens superiores”, os militares da Base Aérea de Bissalanca têm impedido o acesso de jornalistas à sala de julgamento. A defesa vai também exigir o cumprimento de despacho de um Juiz de Instrução Criminal que emitiu ordem de libertação para 17 dos acusados que ainda continuam presos.Ainda na Guiné-Bissau, o antigo primeiro-ministro Martinho Ndafa Cabi exortou o Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, a ordenar a reabertura do Parlamento, que dissolveu em Dezembro. O militante e antigo vice-presidente do PAIGC apresentou-se em conferência de imprensa em nome de uma organização que lidera “Patriotas para a Salvação da Constituição” e disse que voltou ao “combate político”, que tinha abandonado em 2012. Martinho Ndafa Cabi informou, ainda, ter movido uma queixa-crime no Ministério Público contra Umaro Sissoco Embaló por “atentado contra a Constituição da República, coerção contra os órgãos constitucionais e abuso de poder no exercício das suas funções”.Entretanto, o presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, manifestou há uma semana, em entrevista à agência Lusa, a sua disponibilidade para concorrer às próximas eleições presidenciais e exigiu que se respeitem os prazos constitucionais para a sua realização. O também líder do PAIGC lembrou que o mandato do actual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, termina em Fevereiro de 2025, pelo que sobram apenas oito meses para organizar a próxima eleição presidencial.Esta semana também ficou marcada por acontecimentos em torno do Partido da Renovação Social, PRS. Na segunda-feira, a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo nas imediações da residência do líder do PRS, Fernando Dias, para dispersar militantes que aí se encontravam concentrados, depois deste ter convocado uma reunião da Comissão Política. Na quarta-feira, o grupo dos chamados Inconformados retirou a confiança política a Fernando Dias.Em Moçambique, organizações da sociedade civil refutaram qualquer financiamento ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Em causa, as notícias que anteciparam a publicação do relatório do Governo moçambicano sobre as Organizações Sem Fins Lucrativos. De acordo com a agência Lusa, o documento aponta “vulnerabilidades” entre estas e o financiamento ao terrorismo, mas conclui que não há “ligações”, nem evidências de práticas de fraude, corrupção ou crimes como o branqueamento de capitais”. As conclusões são do Relatório da Avaliação Nacional do Risco de Financiamento do Terrorismo de 2024, uma avaliação feita no âmbito do compromisso do Governo moçambicano enquanto membro da rede global do Grupo de Acção Financeira, que em Outubro de 2022 colocou Moçambique na "lista cinzenta" dos países “sob maior monitoria”.Esta quinta-feira, a Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique defendeu uma investigação à detenção de uma activista e ao furto de uma câmara do canal privado STV na cobertura de um protesto em Maputo. Em comunicado, a Embaixada manifestou “profunda preocupação”. Em causa está um protesto iniciado em 28 de Maio, com centenas de antigos oficiais das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique a acamparem à porta das Nações Unidas para reclamar supostas compensações resultantes do Acordo Geral de Paz, que pôs fim à guerra civil no país. Na terça-feira, uma intervenção da polícia levou à fuga dos manifestantes e, durante a operação, uma activista do Centro para Democracia e Direitos Humanos foi detida quando transmitia em directo os acontecimentos.Ainda sobre Moçambique, mais de 2,5 toneladas de cocaína, heroína e canábis foram apreendidas no ano passado, crescendo face a 2022. Os dados são do relatório anual do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga. Entretanto, o Serviço Nacional de Investigação Criminal anunciou que várias províncias moçambicanas estão a ser usadas como rota de tráfico de droga e confirmou detenção de 961 pessoas.Em Angola, a autoridade de inspecção económica angolana alertou, esta semana, que o mercado informal de metais e pedras preciosas em Angola apresenta “vulnerabilidades” ao branqueamento de capitais. As declarações foram feitas por Soraia de Sousa, inspectora da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar.Esta sexta e sábado, a ilha do Sal, em Cabo Verde, é palco da Conferência da Década do Oceano, promovida pelo Presidente cabo-verdiano. Em debate estão estratégias de sustentabilidade e desenvolvimento económico dos oceanos. O evento junta participantes de todo o mundo e é apoiado pelas Nações Unidas, culminando com uma grande campanha de limpeza na zona piscatória de Palmeira, este sábado, Dia Mundial dos Oceanos.

30 de Maio de 2024 - Jornal da Noite

Play Episode Listen Later May 30, 2024 19:25

Neste jornal trazemos as notícias que marcam o dia, mas também um programa especial onde Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e da plataforma PAI - Terra Ranka, analisa a situação sociopolítica da Guiné-Bissau.

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30 de Maio de 2024 - Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later May 30, 2024 19:59

África do Sul conta votos após forte afluência às urnas. Ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO reúnem-se hoje e amanhã em Praga. Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e da plataforma PAI - Terra Ranka, analisa a situação sociopolítica da Guiné-Bissau. Comenta ainda a violação de direitos humanos, com destaque para a detenção e tortura de manifestantes.

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24 de Maio de 2024 - Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later May 24, 2024 19:56

Em exclusivo à DW, Domingos Simões Pereira comenta crise na Guiné-Bissau e defende mobilização social. Depois do reajuste das tarifas de telecomunicação, moçambicanos vão pagar mais também pela água. Constituição da Alemanha, uma das mais antigas do mundo, completa 75 anos.

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" 25 de Abril foi importante para Portugal mas também para a descolonização"

Play Episode Listen Later Apr 26, 2024 10:05

Portugal celebrou, esta semana, os 50 anos da revolução dos cravos que acabou com a ditadura de 48 anos através de um golpe militar do Movimento dos Capitães. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime salazarista estava em guerra. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime de Salazar estava em guerra há mais de dze anos. Poucos meses antes, a Guiné-Bissau tinha declarado unilateralmente independência, mas Portugal não tinha reconhecido a Guiné-Bissau como Estado livre.O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, na altura um combatente da Frelimo, partido que lutava pela independência do país, recorda esse dia histórico."Conhecíamos o estado de espírito das tropas portuguesas nesse ano, mas fomos surpreendidos pela rapidez com que a coisa se fez. Em 1974 ouvimos na rádio o anúncio do golpe de Estado em Portugal e nós ligamos isso talvez às manobras daqueles que queriam um outro tipo de descolonização. Portanto, não estava muito claro. Foi aquela reacção que nós tivemos de dizer 'bom pode haver um golpe de Estado em Portugal, mas isso não resolve o problema colonial.' Portanto, o que é preciso é resolver o problema colonial. A independência de Moçambique é que era o objectivo. Isso foi no próprio dia que alguns colegas camaradas que estavam perto comentaram e comentamos todos. Depois começámos todos os contactos e vimos que havia uma oportunidade boa para se chegar a um resultado bom. Portanto, estivemos sempre disponíveis para o diálogo com o novo governo. E assim foi. Portanto, quando isso aconteceu, ficamos com alegria, mas não tivemos a correspondência necessária na delegação portuguesa de então. E foi preciso então andar por uma série de contactos que nos levaram a uma segunda ronda e à última ronda, que foi a assinatura do Acordo de Lusaca. Isto encheu-nos de alegria. Mas foi de curta dura, porque no mesmo dia em que assinámos, houve sublevações aqui em Maputo, Lourenço Marques de então, e foi um momento dramático. Mas pronto, conseguimos acalmar os ânimos. Então proclamamos a independência em 75" lembra o antigo Presidente.Pedro Pires, antigo presidente de Cabo Verde e um dos lideres da luta de libertação da Guiné e de Cabo Verde, no seio do PAIGC, considera que 25 de Abril foi um marco importante para Portugal mas também para a descolonização."O 25 de Abril é dos acontecimentos históricos mais importantes que tiveram lugar em Portugal no século XX. Porque eu vejo nas minhas reflexões há um antes de 25 de Abril e um depois do 25 de Abril. Não será o primeiro caso, mas é o caso mais importante da história política de Portugal. No 25 de Abril, eu pessoalmente era membro da direcção do PAIGC e acompanhamos com muito interesse os acontecimentos, mas os acontecimentos não foram uma surpresa para nós, porque sabia-se que Portugal estava mergulhado numa grande crise, numa crise militar, numa crise política, numa crise económica e financeira, causados pela guerra colonial. Veja um caso interessante para se ter em conta que o chefe de Estado maior é o chefe adjunto do Estado-maior entraram em conflito com o poder político, com o Presidente da República e com o Governo nessa altura. Francamente, eu penso que o Governo e as outras instituições do Estado tinham perdido legitimidade e credibilidade. Portanto, estava aberto o caminho para uma mudança do regime" começa por considerar o antigo Presidente de Cabo Verde.Em Cabo Verde,o primeiro-ministro respondeu ao Presidente da República que no início da semana considerou “caótica” a situação de transportes interilhas no país. No Parlamento, Ulisses Correia e Silva, disse que o “caos” nos transportes em Cabo Verde existia até 2016, quando o actual Presidente da República, José Maria Neves, era o chefe do Governo.“Estamos empenhados em melhorar e vamos melhorar significativamente. Mas é preciso dizer que o caos nos transportes aéreos e marítimos já existia. Existia até 2016, com aviões arrestados, com TACV em falência, com TACV sem os ATRs, com navios a naufragarem de uma forma permanente, com operadores com navios obsoletos e sem capacidade operacional. O caos tem o seu momento de localização muito claro e tem os seus responsáveis. Os mesmos que criaram o caos, hoje falam de caos nos transportes. É preciso confiança neste país, é preciso garantir que perante situações de dificuldades não se lance gasolina, explosivos para criar ainda um ambiente muito mais difícil para os cabo-verdianos” disse Ulisses Correia e Silva, numa intervenção no parlamento, no arranque do debate sobre a descentralização e desenvolvimento local.Recorde-se que o Presidente da República José Maria Neves afirmou que a situação dos transportes aéreos em Cabo Verde é "caótica" e tem prejudicado o país. Antes do anúncio oficial, o presidente do PAICV, maior partido da oposição, já tinha anunciado que a companhia angolana BestFly ia sair do país.Em Moçambique, a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) que combate o terrorismo em Cabo Delgado, já começou a entregar material às Forças Armadas moçambicanas, no âmbito do plano de retirada até 15 de Julho, segundo aquela força. Apesar deste plano de saída, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estendeu até 31 de Dezembro a operação das Forças Armadas da África do Sul (SANDF), com cerca de 1500 militares, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, norte de Moçambique, que até agora estava integrado na SAMIM.Na Guiné-Bissau, o Ministério Público anunciou a detenção de um procurador por alegado tráfico de droga à chegada a Lisboa num voo proveniente de Bissau. O Ministério Público adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações e, caso “se confirmar o suposto delito”, promete responsabilizar criminalmente e disciplinarmente o magistrado.Esta semana, assinalou-se o dia mundial de luta contra a malária e acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2022, mais de 608 mil pessoas morreram todo mundo, com o continente africano a ser o mais fustigado, apesar dos efeitos prometedores das campanhas de vacinação. Ainda assim, Angola registou em 2023 uma diminuição de mortes por malária

Pedro Pires: la lutte armée en Guinée fut «un des facteurs de changement du régime au Portugal»

Invité Afrique

Play Episode Listen Later Apr 25, 2024 8:45

C'était il y a cinquante ans, jour pour jour. Le 25 avril 1974, de jeunes capitaines se sont soulevés au Portugal, ont fait tomber la dictature et ont ouvert la voie à l'indépendance des dernières colonies africaines. Du coup, aujourd'hui, plusieurs chefs d'État africains sont à Lisbonne pour célébrer cet anniversaire avec les Portugais. Leur présence est d'autant plus justifiée que ce sont les indépendantistes africains de l'époque qui ont fait chuter le régime dictatorial et colonialiste de Lisbonne. Pedro Pires a été successivement un commandant militaire du PAIGC d'Amilcar Cabral, puis le président du Cap-Vert. RFI : Est-ce que la chute de la dictature portugaise aurait eu lieu sans le combat du PAIGC pour l'indépendance du Cap-Vert et de la Guinée-Bissau ?Pedro Pires : Je crois que ce combat et la lutte dirigée par le PAIGC ont eu un rôle très important dans la création des conditions de la chute du régime installé au Portugal. Tenant compte qu'en 1973, nous avons eu des victoires militaires très importantes et, en même temps, nous avons eu des victoires politiques, diplomatiques très importantes. Le régime colonial au Portugal était dépassé, isolé. Le pays était en crise politique et militaire, les guerres coloniales ont eu un effet très pervers dans l'économie et, de mon point de vue, le pays n'était pas dans des conditions pour continuer la guerre. Il y avait des risques d'effondrement de l'armée coloniale. Mais on ne peut pas dire que les mouvements de libération étaient les seuls responsables de la chute du régime, car, en même temps, au Portugal, il y a eu des résistances contre la guerre coloniale, contre le régime. Mais, en effet, les luttes armées de libération nationale ont été le facteur le plus important pour la chute et le changement de régime au Portugal.C'est-à-dire que les jeunes Portugais ne voulaient plus faire un service militaire de quatre ans, au risque de mourir en Guinée-Bissau ?Pas seulement en Guinée-Bissau ! Ce qui s'est passé, c'est que la jeunesse portugaise n'était pas tellement engagée dans cette guerre. Il y avait des fuites des jeunes vers les autres pays d'Europe, il y avait des désertions importantes… Mais le facteur le plus important dans la chute du régime, c'était, en effet, la résistance et les combats des mouvements de libération et, particulièrement, du PAIGC. C'est vrai que, en Guinée, c'est là où le mouvement de libération dirigé par Amilcar Cabral a eu les plus grands succès qui ont provoqué les plus grandes déroutes pour l'armée portugaise. Donc, le PAIGC a eu un rôle très important pour le changement de régime au Portugal. Ce combat pour l'indépendance, monsieur le président, il débute dès les années 60. L'armée portugaise s'accroche au terrain et lance même un raid sur Conakry, la base arrière du PAIGC en novembre 1970. Cette opération Mar Verde, est-ce qu'elle a servi la cause du Portugal ou, au contraire, celle du Guinéen Sekou Touré et du Bissau-Guinéen Amilcar Cabral ?De mon point de vue, cette opération a démontré que le régime voulait trouver la solution à l'extérieur, avec cette invasion à Conakry, pour gagner la guerre qu'il avait déjà perdue à l'intérieur du pays. Ils voulaient essayer de trouver une victoire à l'extérieur quand la victoire à l'intérieur était impossible. C'est le signe du désespoir de l'armée portugaise, de la direction militaire et politique du Portugal. À la fin, le régime portugais était le perdant parce qu'il était plus isolé que jamais. Il y a eu une mobilisation internationale d'appuis, surtout africains, à la République de Guinée et au PAIGC.Le chef des opérations militaires du Portugal en Guinée-Bissau, c'était le général Spinola. C'était un homme intraitable sur le terrain, mais c'était en même temps un homme politique intelligent qui a publié, deux mois avant la Révolution portugaise, un livre prémonitoire sur la nécessité d'ouvrir un dialogue politique avec vous, les maquisards indépendantistes. Est-ce qu'à l'époque, vous l'aviez rencontré secrètement ?Non, le général Spinola, c'était un officier vedette qui se présentait comme victorieux, comme capable de vaincre le PAIGC, qui vendait son image politique, son image militaire… Qui, en effet, a changé la stratégie militaire en Guinée, qui a modernisé l'armée coloniale, c'est vrai, qui a fait une politique pour les populations, pour acheter les consciences des populations. Et qui avait essayé d'imiter ce que faisait le PAIGC. Donc, de mon point de vue, ce n'était pas un grand chef de guerre, mais il faisait sa promotion à l'intérieur du pays et à l'extérieur du pays. Et, en même temps, il a perdu la guerre en Guinée. Parce que nous, l'armée du PAIGC, nous avons eu des victoires très importantes sur l'armée portugaise à plusieurs reprises. Et il a lui-même reconnu dans une publication du 15 mai 1973 que l'armée portugaise n'était pas dans la condition d'affronter le PAIGC et que le PAIGC avait acquis des armes très puissantes, qui pouvaient mettre en cause la continuation de la guerre coloniale. En ce qui concerne l'aspect politique, la solution Spinola, c'était une espèce de fédération – ou quelque chose de pareil – mais qui ne prenait pas en compte ce que nous avions déjà fait. Parce que, nous-mêmes, nous avions déjà proclamé la République de Guinée-Bissau le 4 septembre 1973 ! Il a essayé de trouver une solution politique pour un cas perdu en présentant une solution néocoloniale. C'était peut-être très important pour la société portugaise, mais pour nous, cela n'avait aucune importance.Cinquante ans après les indépendances, le Cap-Vert est une vraie démocratie qui a connu plusieurs alternances, alors que la Guinée-Bissau est un pays très instable, qui a déjà connu quatre coups d'État meurtriers et 17 tentatives de putschs. Comment expliquez-vous que ces deux pays, qui étaient liés de façon aussi forte par le PAIGC d'Amilcar Cabral, connaissent aujourd'hui deux destins aussi différents ?Nous, au Cap-Vert, on a essayé de mettre sur pied les vraies institutions crédibles, solides d'un État de droit, c'est le point de départ, avec la participation des citoyens. La différence, peut-être, c'est celle-ci. On a essayé et on a mis sur pied un État de droit où les gens, chacun a la parole.Mais un mot, tout de même, sur la Guinée-Bissau, Monsieur le président. La Guinée-Bissau, c'est le seul pays d'Afrique de l'Ouest qui a conquis son indépendance par la lutte armée. Est-ce que ce n'est pas la raison, au fond, pour laquelle les militaires, à commencer par le général Ansoumane Mané il y a 25 ans, ont occupé et occupent toujours une telle place dans la politique de ce pays ?La lutte armée en Guinée, il faut le reconnaître, vous-même, vous avez dit que c'était un facteur du changement de régime au Portugal. C'est vrai. La lutte armée en Guinée était victorieuse et héroïque. La question qui se pose, c'est la gestion après tout cela. Les changements qu'il fallait faire… Peut-être, je dis bien « peut-être », les dirigeants n'étaient pas tellement préparés pour voir quel serait le chemin à suivre, quelles seraient les réformes politiques et sociales à faire. Mais, vraiment, du point de vue des pays où les indépendances ont été acquises par la lutte armée, les armées ont eu un rôle très important. Et le problème, je crois que cela se maintient, c'est le danger de la nature du régime. C'est-à-dire, passer d'un régime avec certaines caractéristiques militaires où les armées jouent un rôle ou pas, en ce qu'elles sont les gardiens de l'indépendance du pays. Mais changer cela de telle nature que, au lieu de l'armée qui commande, c'est le peuple qui commande, c'est très difficile. Regardez un peu partout !

A semana em que o Ruanda recordou 30 anos do genocídio de 800 mil pessoas

Play Episode Listen Later Apr 12, 2024 17:14

No recapitulativo desta semana em África, dá-se destaque ao naufrágio que custou a vida de 98 pessoas em Moçambique, evoca-se igualmente a actualidade social de São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau, mas recorda-se também a situação do Ruanda que assinalou no passado domingo os 30 anos do início do genocídio durante o qual em apenas 3 meses, em 1994, foram massacrados mais de 800 mil Tutsis mas também Hutus moderados. Ao recordar este passado ainda fresco na sua memória, Innocent Niyosenga, Hutu moderado que fugiu do seu país e vive há mais de uma década em Portugal considera que para além das comemorações do genocídio, é preciso haver um balanço do que se fez ao longo dessas três décadas. "Tem que haver acções, avaliar a unidade e a reconciliação entre os homens, a criação de uma economia sustentável, a segurança, a liderança democrática, a luta contra a corrupção, o bem-estar social, tudo isso tem que se avaliar", considera este cidadão ruandês. Entretanto, no Sudão, numa altura em que está prestes a fazer um ano, na segunda-feira, que o país é palco de uma nova guerra civil, a ONU alertou nesta sexta-feira que os riscos de fome são bem reais nesse país e que a crise humanitária, já por si grave, corre o risco de se alastrar para os seus vizinhos. Sobre 48 milhões de habitantes, as Nações Unidas estimam que 18 milhões estão em insegurança alimentar aguda.No Mali, a junta militar anunciou nesta sexta-feira que só serão organizadas eleições com vista ao regresso dos civis ao poder, quando o país estiver definitivamente estabilizado. Estas declarações surgem depois de a junta já ter suspenso esta semana as actividades dos partidos políticos e de ter proibido os órgãos de comunicação social de cobrir a sua actualidade.Em Moçambique, no passado domingo, o naufrágio de um barco de pesca com 130 pessoas a bordo ao largo da ilha de Moçambique, no norte do país, resultou em 98 mortos. Esta tragédia levou as autoridades a mandatar um inquérito sobre o sucedido, o dono e o responsável da embarcação tendo sido detidos, e a instituir um luto nacional de 3 dias que terminou esta sexta-feira. Na sequência deste acontecimento dramático, o Presidente da República visitou na quarta-feira o Posto Administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, em Nampula, para prestar solidariedade às famílias enlutadas e aos sobreviventes do naufrágio. Durante esta deslocação, Filipe Nyusi apelou a população a prestar mais atenção quando efectua viagens pelo mar. Noutro aspecto, na quinta-feira assinalou-se o dia do jornalista moçambicano. Os profissionais da classe apontam actos de intimidação, um difícil acesso às fontes de informação com sendo alguns dos entraves ao exercício da sua missão. Em Cabo Verde, decorreu no início da semana uma Conferência Internacional na Ilha do Sal sobre Liberdade, Democracia e Boa Governação. Uma conferência durante a qual, através de um vídeo, o Presidente ucraniano endereçou uma mensagem aos seus parceiros africanos, considerando que a "guerra colonial russa" no seu país, só pode ser vencida com a solidariedade de todos.À margem deste evento no qual também esteve presente o chefe do governo de São Tomé e Príncipe, este último avistou-se com o seu homólogo cabo-verdiano. Neste encontro, evocaram-se as relações bilaterais e a organização em breve, em Cabo Verde, de uma reunião da comissão mista e de um fórum de negócios, conforme disse à imprensa o primeiro ministro são-tomense Patrice Trovoada. "Temos a ambição, na esteira das boas relações políticas da nossa fraternidade, conseguir desenvolver uma agenda económica. Por isso eu creio que na próxima comissão mista que terá lugar em Cabo Verde, vamos realmente fazer com que isso aconteça. Provavelmente um fórum económico ou um fórum de investimento. Mas para materializar essa vontade que temos há muito tempo de ver empresários cabo-verdianos a investir em São Tomé e Príncipe e vice-versa, desenvolver os sectores da agricultura, da pecuária, da pesca e ver também como é que finalmente respondemos a uma preocupação das nossas comunidades, que são as ligações aéreas, sobretudo entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde", disse o governante.Noutra actualidade, São Tomé e Príncipe assumiu na terça-feira a presidência do Conselho de ministros da justiça da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa. Os ministros estão apostados em reforçar a segurança dos documentos para facilitar a mobilidade, os negócios e o combate à criminalidade. Ilza Amado Vaz, ministra são-tomense da justiça, fez um rescaldo dos desafios com que a comunidade se debate. "São Tomé e Príncipe, ao assumir a Presidência da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa CPLP, em 2023, adoptou o lema 'Juventude e Sustentabilidade'. Nesse mesmo ano, a implementação do Acordo de Mobilidade na CPLP se concretizou, resultando no maior fluxo de circulação dos cidadãos dentro da nossa comunidade, foi marcado pela deslocação de jovens em busca de melhores oportunidades. Essa nova realidade nos impõe a necessidade de analisarmos aspectos jurídicos e judiciários na área civil, comercial, com o objectivo de reforçar o acesso e o respeito aos direitos fundamentais, facilitar os negócios, contratos, actos e factos jurídicos de interesse particular", declarou nomeadamente a titular do pelouro da justiça.Também em São Tomé e Príncipe, os últimos dias foram igualmente dominados pela actualidade social. Ao cabo de mais de um mês de paralisação, o governo e os sindicatos representativos do sector do ensino chegaram a um entendimento sobre o pagamento de honorários e as aulas retomaram na segunda-feira. Contudo, a intersindical avisou que em caso de incumprimento do acordo por parte do governo, vai ser retomada a greve no prazo de 90 dias.Na Guiné-Bissau, esta semana foi também social, tendo-se observado uma nova greve na saúde e na educação, sectores que têm conhecido paralisações nestes últimos meses. A Frente Social, que junta sindicatos destes sectores, esteve reunida na quinta-feira com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, na presença do Governo. Este encontro resultou numa suspensão do bloqueio até ao dia 11 de Maio.Noutra frente, também na quinta-feira, o Estado-Maior General das Forças Armadas qualificou de "provocatórias" as acusações do PAIGC que no passado 8 de Abril denunciou uma "instrumentalização" das hierarquias militares pelo Presidente da República. Em causa, visitas efectuadas pela chefia das Forças Armadas a várias unidades militares apelando os seus membros a se manterem longe dos políticos que os tentam aliciar para golpes de Estado.Também na Guiné-Bissau, a Liga guineense dos Direitos Humanos esteve reunida com a polícia judiciária para estudar meios de combater o aumento de assassínios que se tem verificado, com mais de 10 homicídios no espaço de 2 meses. Guerri Gomes, secretário nacional para comunicação e relações públicas da Liga dos direitos humanos, lamentou nomeadamente actos de justiça pelas próprias mãos. "Há um vídeo que circula nas redes sociais em que o indivíduo foi brutalmente espancado numa das zonas da região de Cacheu por alegadamente roubar um telefone. Isso é uma manifestação clara de que a população neste momento, não tem confiança no sistema judicial", considerou este responsável.Em Angola, o maior partido da oposição, a Unita, acusou alguns governadores, que também são secretários provinciais do MPLA, de inviabilizarem as suas XI jornadas parlamentares, pelo facto de se recusarem a receber os deputados do respectivo partido. Acusações logo desmentidas pelo partido no poder que argumentou estar "sempre aberto ao diálogo".

29 de Março de 2024 - Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Mar 29, 2024 20:00

Como é que a Alemanha construiu o seu império em África? Negócios duvidosos poderão ter desempenhado um papel importante. Acompanhe um especial da DW, sobre o passado colonial da Alemanha em África.

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“Angola tem capacidade para pagar dívida à China”

Play Episode Listen Later Mar 19, 2024 7:53

O Presidente de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a dívida a Pequim. O chefe de Estado de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. Depois de encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, João Lourenço afirmou ter conseguido renegociar os termos da dívida de Luanda junto de credores chineses. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a divida china.Em Moçambique, o ministro do Interior garantiu que o novo “modus operandi” dos grupos terroristas, que aumentaram os ataques no sul da provincia de Cabo Delgado, revela que estão sob uma nova liderança. Pascoal Ronda, que respondia às perguntas colocadas pelas bancadas da Frelimo, Renamo e MDM, reiterou que a luta contra o terrorismo continua a ser uma prioridade.Na Guiné-Bissau, o PAIGC afirma que a detenção dos dirigentes Suleimane Seidi, ex-ministro da Economia e Finanças, e António Monteiro, ex-secretário de Estado do Tesouro é abusiva e ilegal.São Tomé e Príncipe, a Agripalma, unidade fabril de produção de óleo de palma está em greve há um mês, os funcionários exigem o pagamento de melhores salários. O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores, João Tavares, pede a intervenção do Governo junto da empresa de forma a encontrar-se uma solução.Em Cabo Verde, a ausência de mulheres a encabeçar as listas autárquicas do MpD para eleições deste ano está a gerar muitas críticas. O Presidente do MpD e primeiro-ministro do país, Ulisses correia e Silva, justifica a escolha dos candidatos.No Senegal, os opositores Ousmane Sonko e Bassirou Diomaye Faye- candidato independente às eleições presidenciais de 24 de Março- foram libertados da prisão, a dez dias das eleições. O anúncio da libertação desencadeou um cenário de euforia em Dacar. Em entrevista à RFI, Oumar Diallo, Professor na Universidade Cheick Anta Diop, reconhece que esta decisão foi recebida com alguma ambiguidade.

28 de Fevereiro de 2024 - Jornal da Noite

Play Episode Listen Later Feb 28, 2024 19:50

Em entrevista exclusiva à DW, Domingos Simões Pereira diz que as únicas eleições que devem ter lugar em 2024 no país são as eleições presidenciais. As reações à prisão do deputado do MADEM-G15, Bamba Banjai. Yulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, discursou esta quarta-feira perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo.

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Antony Blinken faz périplo por África com passagens por Cabo Verde e Angola

Play Episode Listen Later Jan 26, 2024 7:09

A actualidade desta semana ficou marcada pelo périplo africano do secretário de Estado norte-americano. O responsável americano esteve na Costa do Marfim, na Nigéria e também em dois países lusófonos: Cabo Verde e Angola. Em Luanda, no Centro de Ciência, Antony Blinken enalteceu o reforço da cooperação bilateral, nomeadamente, na área espacial e na luta contra os efeitos da seca. Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, analisou o impacto desta visita, que segundo defendeu, serve para contra-balançar o peso crescente que a China tem tido no continente e em Angola. Um peso que tem estado a diminuir, dando lugar a novas parcerias com os Estados Unidos como a gestão do corredor do Lobito. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló considerou que os jornalistas são da “oposição” e ameaçou acabar com as entrevistas a “analistas políticos” sobre a situação política do país. O chefe de Estado guineense diz que os jornalistas “têm responsabilidades” na imagem do país e que “não devem transmitir só o que é mau”. Ainda na Guiné-Bissau, Indira e Iva Cabral, filhas de Amílcar Cabral, querem retirar o corpo do pai da Fortaleza de Amura para um cemitério municipal. Dizem que o pai "não pode continuar preso num quartel", mesmo depois de morto. Declarações que surgem depois das autoridades da Guiné-Bissau terem impedido uma delegação do PAIGC de depositar coroas de flores na campa do líder histórico. Em Moçambique, as autoridades confirmaram a presença de terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, palco de ataques armados desde 2017. As movimentações estão a deixar a população preocupada que receia uma nova invasão dos grupos armados. É o ponto final deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

22 de Janeiro de 2024 - Jornal da Noite

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Play Episode Listen Later Jan 22, 2024 19:59

Governo moçambicano deve apostar na tecnologia para combater raptos no país, diz analista. Rede dos Defensores dos Direitos Humanos critica detenção do advogado do PAIGC e pede ação do Ministério Público. Secretário de Estado norte-americano visitou hoje Cabo Verde. Interesse e influência da China continuam a aumentar no continente africano.

“We Make Ourselves Different in the Struggle” - Michael Hardt's The Subversive Seventies

Millennials Are Killing Capitalism

Play Episode Listen Later Jan 14, 2024 75:09

This is part 1 of a 2-part conversation on Michael Hardt's recent book The Subversive Seventies. Michael Hardt teaches political theory in the Literature Program at Duke University. He is co-author, with Antonio Negri, of the Empire trilogy and, most recently, Assembly. He is co-director with Sandro Mezzadra of The Social Movements Lab. A couple of things I need to say up front. This conversation was recorded in September and initially would have been released in October, but obviously our programming took a quick turn to solidarity work on the Palestinian struggle in light of those events. As I mentioned in the intro to our most recent episode we will continue to do that solidarity work primarily though not exclusively through our YouTube page for a while just so that we can get some of these other conversations out on the podcast feed. Nonetheless, this conversation and the book and the problems it poses I think are as interesting and relevant today as they were in September. I mostly note it's recording date for two reasons, one it will be glaring that we don't talk at all about events in Palestine in the conversation. The second reason I mention the date is that in the intervening months Michael Hardt's long-time collaborator Antonio Negri passed away. Negri was of course a very serious and renowned political philosopher, militant organizer, and a political prisoner, coming out of some of the very movements that Michael Hardt discusses in this book. May he rest in peace and our condolences to Michael for the loss of his friend and collaborator. This discussion is about Michael Hardt's book The Subversive Seventies which was one of the more interesting books we read last year on the podcast. And we would definitely recommend it both for its value as a historical text as well as for the theoretical work Hardt is engaged in in the text. As is laid out quite well I think on the publisher's website, it is a book that attempts to reconstruct the history of revolutionary politics in the 1970's, to systematically approach political movements of the seventies within a global framework of analysis, and to bring together a wide range of political movements from the decade highlighting the ways movements in different countries resonated with and were inspired by one another. Part 2 of the conversation will be released this coming week. I would also be remiss if I didn't say rest in power to Sekou Odinga who passed away earlier this week. We hope to be able to do more in honor of him and as a tribute to his legacy in the coming weeks and years. If you appreciate the work we do, our work is only possible through the support of our patrons. You can support our show for as little as $1 a month or $10.80 per year at patreon.com/millennialsarekillingcapitalism

Remodelação governamental em São Tomé, manifestações em Bissau e fim da malária em Cabo Verde

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Play Episode Listen Later Jan 12, 2024 8:58

Esta semana em África, o Governo de São Tomé e Príncipe foi remodelado, manifestações foram impedidas na Guiné-Bissau e Cabo Verde é oficialmente um país libre de malária. A Guiné Bissau começou a semana com manifestações contra a actual situação política do país que acabaram por ser dispersadas pela polícia. Pelo menos três pessoas ficaram feridas e outras sentiram-se mal devido à inalação do gás lançado pelas forças de ordem. Alguns dias depois, a coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, que organizou essa manifestação, realizou uma conferência de imprensa na sede do PAIGC. Em entrevista à RFI, o secretário de Comunicação e Informação do principal partido da coligação, o PAIGC, Muniro Conté, lamentou que a CEDEAO esteja a proteger o Presidente Umaro Sissoco Embaló.Já em São Tomé e Príncipe, a semana começou agitada com uma remodelação governamental de fundo, com 13 ministros a serem substituídos. O analista político Danilo Salvaterra considerou em entrevista à RFI que esta remodelação se tratou apenas de uma mudança de nomes e não de estratégia governativa.No dia seguinte, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, deu uma conferência de imprensa, garantindo que as relações com o Presidente Carlos Vila Nova são boas e que o FMI estaria disposto a mudar as suas regras para se adaptar e encontrar acordo com o Governo de São Tomé e Príncipe.Nesta mesma conferência de imprensa, o líder do Governo são-tomense esclareceu ainda a situação do porto de São Tomé. No fim de semana tinha sido veiculado pelo sindicato da ENAPORT que o contrato com os franceses da Africa Global Logist teria sido anulado, mas Patrice Trovoada veio esclarecer que afinal está só a ser revisto.Ainda no arquipélago, pela primeira vez na história de São Tomé e Príncipe, a Diocese vai ser liderada por um bispo nacional. O papa Francisco nomeou o padre João Nazaré, de 50 anos, como o primeiro bispo são-tomense para liderar a diocese. Mais detalhes com Maximino Carlos.Em Cabo Verde, devido ao salário da primeira-dama, muitos pedem a destituição do Presidente José Maria Neves. O PAICV diz que não há razão para a saída do Presidente a primeira-dama disse estar em paz.A partir desta semana, Cabo Verde deixa de ser um país com risco de malária, uma classificação concedida pela Organização Mundial de Saúde. Esta mudança terá um grande impacto no arquipélago já que vai passar a atrair mais turistas, como explicou a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, em entrevista à Agência Lusa.Em Moçambique, no final da semana, Venâncio Mondlane, o candidato derrotado da Renamo a presidente do município de Maputo nas sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro, anunciou que se vai candidatar a presidente do principal partido na oposição e terá como ambição chegar a Presidente da República. Mais detalhes com o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

Kwame Nkrumah: The Great Pan-African Revolutionary Leader of Ghana

Revolutionary Left Radio

Play Episode Listen Later Dec 27, 2023 120:47

Nicholas Richard-Thompson and Tunde Osazua from the Black Alliance for Peace join Breht to discuss the life and legacy of Kwame Nkrumah. Together, they discuss the Ghanaian Marxist and Pan-Africanist politician, political theorist, and revolutionary, his upbringing, his entrance into Ghanaian and African politics, his political ideology, the many assassination attempts on his life, the coup that overthrew him and who backed it (just take a guess...), his life in exile, his continuing legacy on the continent and beyond, and much more! Learn more and support Black Alliance for Peace Follow Nicholas on Twitter Follow Tunde on Twitter BAP Chicago's Twitter IMPORTANT: As the PAIGC/A-APRP is an active member of BAP's U.S Out of Africa Network (USOAN), and As the PAIGC is facing dire political repression within Guinea Bissau due to its substantial revolutionary gains against neo-colonialism in that country, We therefore call on BAP and the USOAN to mobilize immediate support for the PAIGC/A-APRP. Please read the following for background information: The A-APRP Condemns the Attack on the PAIGC and the PAI Terra Ranka Coalition, 4 December 2023 By A-APRP African Party for The Independence Of Guinea and Cape Verde, PRESS RELEASE: December 10, 2023 By National Secretariat ------------------------------------------------------------------------------------------ Support Rev Left Radio

Imani Na Umoja: Democratic Resilience in Guinea Bissau

Blossom of Thought

Play Episode Listen Later Dec 23, 2023 59:41

We connect with Imani Na Umoja in Guinea Bissau to talk about the recent political upheavals in the country and the lessons that can be learned by rest of Africa from Guinea Bissau's democratic centralism. We further discuss the history of Amilcar Cabral's party, the Party of Independence of Guinea and Cape Verde (PAIGC), struggle against western colonialism and imperialism to the present day. Imani serves in the Political Beaureu of African Party of Independence of Guinea and Cape Verde (PAIGC), serves on the National Secretariat of the PAIGC as a Director of PAIGC Amilcar Cabral Political Ideological Training School. Imani is a member of the Central Committee of the All-African People's Revolutionary Party (AAPRP). He also serves on the Coordination Counsel of West African Peoples Organization WAPO, and is a member of the Steering Committee of Black Alliance for Peace US Out of Africa Network. Find Imani @ https://www.facebook.com/profile.php?id=100018704652336 --- Support this podcast: https://podcasters.spotify.com/pod/show/mpilo-nkambule/support

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Governo de iniciativa presidencial na Guiné-Bissau

Play Episode Listen Later Dec 22, 2023 7:46

O novo governo, liderado por Rui Duarte Barros, é composto por 24 ministros e 9 secretários de Estado.O executivo conta com nomes como Carlos Pinto Pereira, do PAIGC, que é reconduzido na pasta da diplomacia, Botche Candé, que regressa ao posto de ministro do Interior, e Soares Sambu, antigo chefe da Casa Civil da Presidência da República, que passa a ocupar o cargo de ministro da Economia. As Nações Unidas seguem com "preocupação" os acontecimentos no país. Angola anunciou, na quinta-feira, a saída da OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Diamantino de Azevedo, ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, sublinhou que esta foi uma decisão ponderada.A saída acontece depois de há cerca de um mês, Luanda ter rejeitado uma redução da quota de produção de petróleo, decidida pela OPEP.Em São Tomé e Príncipe, a justiça condenou o único arguido civil dos acontecimentos de 25 de Novembro de 2022. Bruno Afonso, conhecido por “Lucas”, vai cumprir 15 anos de prisão efectiva e dois anos de pena suspensa.A defesa interpôs um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça pedindo redução da pena, e a decisão deve ser conhecida no espaço de 15 dias. Enquanto decorre a análise do recurso, “Lucas” mantém-se em liberdade.Na República Democrática do Congo, na quarta-feira, realizaram-se as eleições gerais. Para além de um novo presidente, os cerca de 44 milhões de eleitores chamados às urnas elegeram os seus deputados nacionais e regionais, bem como os conselheiros locais. O escrutínio aconteceu num contexto de insegurança, corrupção e profundas fracturas sociais.Por causa de problemas logísticos, as eleições na RDC prolongaram-se por mais um dia. A situação foi muito criticada pelos principais líderes da oposição, que denunciaram irregularidades, rejeitaram a extensão do prazo de votação, alegando que é ilegal, e defenderam a convocação de novas eleições.Em Moçambique, a Renamo teceu duras críticas ao balanço do ano feito pelo Presidente da República, esta semana, no parlamento. Segundo o principal partido na oposição, a informação anual do Chefe de Estado é falaciosa e revelou total falta de preocupação com a actual crise política que o país enfrenta.Cabo Verde foi atingido pelo fenómeno conhecido como “Bruma Seca”, marcado por má visibilidade e níveis elevados de partículas inaláveis que podem ter efeitos graves no sistema respiratório .A situação afectou todas as ligações inter-ilhas e condicionou algumas ligações internacionais nos aeroportos das ilhas de São Vicente e da Boa Vista.

21 de Dezembro de 2023 - Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Dec 21, 2023 20:00

Guiné-Bissau: Analista político considera boa decisão saída de Geraldo Martins do cargo de primeiro-ministro. Moçambique: Milhares de idosos estão sem subsídio social básico há quase um ano. República Democrática do Congo: Eleições marcadas por falhas logísticas.

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Guinée-Bissau: «Ce qui s'est passé ne ressemble pas du tout à un coup d'État»

Invité Afrique

Play Episode Listen Later Dec 6, 2023 4:41

La Guinée-Bissau connait depuis la fin de la semaine dernière un nouvel épisode de crise. Des militaires sont allés chercher des ministres dans les locaux de la police... Le président Umaro Sissoco Embalo parle de « tentative de coup d'État » et a décidé de dissoudre l'Assemblée nationale... Mais que s'est-il réellement passé ces derniers jours à Bissau ? Le pouvoir a-t-il été menacé par des militaires ou le chef de l'État bissau-guinéen profite-t-il des derniers événements pour tenter de reprendre le dessus face à son opposition ? Décryptage avec notre invité, Vincent Foucher, chercheur au CNRS et spécialiste de la Guinée-Bissau. RFI : Le président bissau-guinéen affirme que les affrontements de jeudi dernier étaient une tentative de coup d'État de la garde nationale. Est-ce qu'on a des raisons de penser qu'il s'agissait effectivement de cela ?Vincent Foucher : Dans le contexte actuel en Afrique de l'Ouest, on a vite tendance à mettre l'étiquette « coup d'État » sur les adversaires ; ça permet de gagner de la légitimité, de simplifier et d'expliquer de manière percutante une situation, d'essayer d'attirer de la sympathie. En l'occurrence, ce qui s'est passé ne ressemble pas du tout à un coup d'État. C'est la garde nationale qui s'est rendue à la police judiciaire pour libérer deux membres du gouvernement sous investigation pour des allégations de détournement. Il n'y a pas vraiment eu plus que cela. Il n'y a pas eu de tentative par la garde nationale de prendre le pouvoir, de prendre le Palais, de prendre la radio, enfin tout ce qu'on attend dans des situations de coup d'État. Par ailleurs, la garde nationale n'est pas vraiment en position de lutter contre l'armée qui est beaucoup plus puissante.Est-ce que du coup, Vincent Foucher, ce qui se joue actuellement, ça n'est pas plutôt un nouvel épisode du long bras de fer engagé par le président Embalo avec le parti PAIGC, un bras de fer qui le contraint à l'heure actuelle à une cohabitation avec le Premier ministre, Geraldo Martins ?Oui, absolument, c'est essentiellement de ça dont il s'agit. L'arrestation des ministres qui avait été ordonnée par le procureur de la République, lui-même nommé par le président, ressemble à un coup dans la longue partie d'échec jouée entre le PAIGC, qui contrôle le gouvernement et l'Assemblée nationale, et le président de la République, qui est issu d'un autre parti. Dans une constitution comme la constitution bissau-guinéenne où on est dans un régime mixte, ni présidentialiste ni parlementaire, structurellement, on a cette tension entre le président et le Premier ministre. C'est quelque chose d'ailleurs qui existait avant la prise de fonction de Embalo en 2019.Umaro Sissoco Embalo a décidé de dissoudre le Parlement, ce que le président de ce Parlement, Domingos Simoes Pereira, adversaire de longue date du président Embalo, qualifie de coup d'État constitutionnel. Est-ce que les textes donnent raison à l'un ou à l'autre ?La Constitution est très claire dans son article 94 : l'Assemblée nationale ne peut pas être dissoute durant les douze premiers mois suivant son élection, et là on en est à huit mois. Donc voilà, le texte constitutionnel est clair. Maintenant, la justice constitutionnelle elle-même est très politique en Guinée-Bissau, elle peut être soumise à des pressions, donc le jeu est sans doute ouvert.Est-ce que le risque, Vincent Foucher, ça n'est pas qu'une nouvelle fois, l'armée fasse intrusion dans le jeu politique bissau-guinéen pour arbitrer le conflit en cours ?C'est exactement cela qu'il se passe. En Guinée-Bissau, depuis le coup d'État de 2012, l'armée a compris qu'assumer directement le pouvoir c'était très compliqué pour elle, et au fond, elle exerce une influence, en mettant son poids derrière tel ou tel acteur politique et en se ménageant comme cela des marges de manœuvre. On a vu l'armée intervenir régulièrement en faveur d'Embalo à des moments clé - en 2019, au moment où son élection était très contestée. Et puis, cette fois-ci encore, elle est intervenue contre la garde nationale pour reprendre les deux membres du gouvernement et les remettre en détention. Tout est là, c'est-à-dire qu'on a une armée qui exerce une influence indirecte très importante. Les tentatives de réformes de l'armée bissau-guinéenne, qui est une armée qui, pour des tas de raisons, est compliquée - c'est une armée très âgée, avec une structure déséquilibrée, avec beaucoup de gens en haut et peu de gens en bas dans les rangs, des problèmes de formation, des problèmes de représentativité… toutes les tentatives pour réformer l'armée jusqu'à présent ont échoué. L'armée fait en sorte que le pouvoir en place ne touche pas à ses intérêts, à ses structures.Est-ce qu'une incursion violente de l'armée dans ce qui est en train de se passer est une hypothèse envisageable ?Il me semble que ce n'est pas la trajectoire de l'armée bissau-guinéenne de ces dernières années. Encore une fois, le coup d'État de 2012 a été un moment d'apprentissage et l'armée a compris qu'elle avait plus à gagner à défendre ses intérêts de loin, ne pas assumer directement le pouvoir. Maintenant, on peut imaginer des choses. L'armée elle-même d'ailleurs est traversée par des luttes factionnelles, elle n'est pas du tout un acteur totalement unifié. On peut aussi imaginer des jeux de ce point de vue-là.Que sait-on des affinités politiques de cette armée ? Est-ce qu'elles sont plutôt au PAIGC et au gouvernement d'un côté, ou à la présidence de l'autre ? Ou est-ce que cette armée est divisée ?Parmi les pouvoirs dont le président bénéficie et qui lui donnent un levier particulier, il a un rôle particulier dans la désignation des chefs militaires et donc, évidemment, ça lui donne une influence sur l'armée. Et puis, au-delà de ça, il y a une forme d'alliance un peu structurelle entre l'armée et Embalo qui n'est pas nouvelle. On a vu d'ailleurs Embalo prendre la parole ces derniers jours portant la tenue militaire - lui-même a eu un petit parcours dans l'armée, il en est sorti général, tout de même - on a donc une vieille association.

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À la Une: le couperet est tombé pour Mohamed Ould Abdel Aziz

Revue de presse Afrique

Play Episode Listen Later Dec 5, 2023 4:11

L'ancien président mauritanien a été condamné hier à cinq ans de prison ferme pour, notamment, enrichissement illicite. « Triste fin d'année ! » grince Wakat Séra, triste fin de règne pourrait-on même écrire, puisque Le Monde Afrique considère que « l'ex-président (…) voit s'effondrer son rêve de continuer à gouverner dans l'ombre ». À l'ombre il y sera néanmoins, car « la peine est sévère » estime le quotidien, « même si elle ne suit pas les réquisitions du parquet, qui avait demandé vingt ans d'emprisonnement ». Il n'en reste pas moins que c'est la sentence la plus lourde, alors que « toutes les autres personnalités mises en cause dans cette affaire » visant à mettre à jour tout un système de corruption, toutes ces figures donc, pointe Wakat Séra « s'en tirent avec des peines dont la plus lourde est de deux ans avec sursis, et de six mois fermes » - les deux anciens Premiers ministres étant même entièrement blanchis. Mohamed Ould Abdel Aziz et sa théorie du complot politique Mohamed Ould Abdel Aziz n'a pas cessé, ces dix derniers mois, de dénoncer un complot politique ourdi par son successeur, Mohamed Ould Ghazouani. Le jugement de Wakat Séra est implacable : « difficile de ne pas abonder dans ce sens ». Sans aller jusque-là, Le Monde Afrique de son côté concède que « l'amitié vieille de quarante ans entre les deux hommes (…) n'aura pas survécu à leur passation de pouvoir ». Aussitôt élu, Mohamed Ould Ghazouani a voulu prendre ses distances avec un prédécesseur devenu encombrant, envahissant, voulant tirer les ficelles. Un spécialiste de la scène politique mauritanienne confie ainsi au Monde qu'Aziz « se voyait déjà tenir les rênes du pouvoir, comme l'a fait Vladimir Poutine avec Dmitri Medvedev ». Alors, sans aller jusqu'à fomenter une déchéance judiciaire, Mohamed Ould Ghazouani a peut-être vu une opportunité dans le rapport de la commission d'enquête accablant son ancien ami. Mais il serait bien inspiré de prendre garde à ses arrières… Wakat Séra le met ainsi en garde : « les dirigeants d'hier et d'aujourd'hui doivent savoir qu'une vie de citoyen lamda, donc soumise à tous les aléas, les attend » après leur temps au pouvoir. Quant au Monde Afrique, il rappelle que si Mohamed Ould Abdel Aziz a été condamné, l'actuel président était aussi en filigrane, au cœur de ce procès… « qui a largement visé un régime qu'il a servi ». Le pouvoir en difficulté aussi en Guinée Bissau « Un petit pays aux grands problèmes », annonce Le Pays sur sa page d'accueil. Le Parlement a été dissous hier par le président Umaro Sissoco Embalo, après ce qu'il a qualifié de tentative de coup d'État – des membres de la Garde nationale ont exfiltré deux ministres des locaux de la police judiciaire, puis se sont opposés à la Garde présidentielle. L'histoire bégaie donc : « et de deux » souffle Aujourd'hui au Faso, rappelant qu' « en mai 2022, [le président] avait congédié le parlement, (…) conséquence d'une tentative de coup d'État » survenue en février. Bref, le pays a bien du mal à se débarrasser de « ses spasmes socio-politiques » dont le dernier en date est lié à la cohabitation cahin-caha entre le président qui a, rappelle Le Pays, « voulu s'affranchir de la tutelle de l'historique Parti africain pour l'indépendance de la Guinée et du Cap Vert » alors que l'assemblée et plusieurs ministères sont dominés par ce même PAIGC. En vérité donc, poursuit Aujourd'hui au Faso, Umaro Sissoco Embalo n'avait pas vraiment le choix, puisqu'il « n'y a jamais eu de consensus politique » et que « pouvoir et opposition n'ont jamais abouti à un "gentlemen's agreement" ». Une crise profonde toujours vivace Et c'est ce qui inquiète les journaux ce matin. D'accord, le parlement a été dissous… mais aucune date n'a été annoncée pour les futures élections, et de toute façon, la décision du président est déjà qualifiée d'inconstitutionnelle par certains. Il ne suffit donc pas de colmater les brèches : pour Le Pays, le président devrait mettre « un point d'honneur à résoudre durablement la crise politique persistante qui paralyse son pays ». Même recommandation pour Aujourd'hui au Faso, à défaut de quoi, prédit le titre, « il y aura encore des élections législatives anticipées, et on risque encore de se retrouver avec les mêmes acteurs politiques qui seront réélus » - et à terme, les mêmes conflits, et les mêmes solutions de dépannage. Bref, conclut le journal, si rien ne change, le pays risque de rouler sa « pierre de Sisyphe » politique indéfiniment.

5 de Dezembro de 2023 - Jornal da Noite

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Play Episode Listen Later Dec 5, 2023 19:58

Guiné-Bissau viveu hoje mais um dia de apreensão, depois da dissolução do parlamento. Ativista guineense defende que o parlamento deve continuar em funções. RENAMO em Nacala ameaça boicotar a repetição das eleições autárquicas em algumas mesas naquela autarquia.

4 de Dezembro de 2023 - Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Dec 4, 2023 19:56

O Presidente da Guiné-Bissau convocou o Conselho de Estado para discutir a tensão no país esta manhã. Em Mocambique, Manica vai perder um programa para a defesa dos direitos das crianças, mas o Governo provincial está pronto para continuar a dar apoio. Destaque também para o sorteio da fase final do EURO 2024. E um novo capítulo da radionovela Learning by Ear - Aprender de Ouvido.

1 de Dezembro de 2023 - Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Dec 1, 2023 20:00

Houve tiroteios esta madrugada na capital guineense, Bissau. Jurista moçambicano sugere reformas no Conselho Constitucional. Sociedade civil denuncia desmandos na exploração de recursos minerais em Angola.

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28 de Setembro de 2023 - Jornal da Noite

estado angola sindicato jornal advogado executivo de setembro de ativistas madem paigc

Play Episode Listen Later Sep 28, 2023 19:48

Ativistas angolanos detidos sem comer há vários dias por não ser autorizada alimentação familiar. Advogado fala em “ordens superiores”. Sindicato dos professores angolanos avisa que as aulas dependem da boa-fé do Executivo. O partido guineense MADEM-15 fez um apelo ao chefe de Estado para dissolver o parlamento recém-eleito.

28 de Setembro de 2023 - Jornal da Noite