Segurança dos Direitos

Voltamos à podosfera com um bate-papo interessantíssimo, que tratou com profundidade da investigação defensiva, sua origem histórica na nossa família jurídica, importação para o Brasil e aplicação prática. O Prof. Edson Baldan, que tem intimidade de sobra com o processo penal, é sem favor algum um dos maiores entendedores do assunto. Seu didatismo e paciência foram generosamente colocados à nossa disposição. Tratamos também, é claro, do novo CPP e do que podemos esperar neste particular. As notícias do front não são muito boas. Haverá resistência. Mas é com informação que a gente segue lutando. Curtam e compartilhem! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior Edição de Som: Leo Arturius

Algumas semanas longe da nossa audiência qualificada e já estávamos com saudades! E, pra compensar, trouxemos alguém que já sabemos que vocês adoram ouvir: a Professora Michelle Cabrera, tão elogiada na primeira participação que teve no podcast, retorna à nossa bancada com seu didatismo característico. Dessa vez, pra conversar com a gente sobre o princípio da oralidade, que ela acredita ser o grande potencial de mudanças concretas no processo penal brasileiro. Como boa Professora que é, nossa convidada demonstra a importância de valorizar um processo penal de audiências para a instituição de um modelo verdadeiramente adversarial, levando a discussão para as reformas latino-americanas, para a crítica das nossas possibilidades de atuação adversarial atual e para propostas mais concretas para o futuro. Um episódio que nos instiga e que, esperamos, vá provocar sentimento igual em vocês. Como sempre, aguardamos comentários e sugestões! Curtam e compartilhem! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidada MICHELLE GIRONDA CABRERA Doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019). Mestre em Direito Penal Econômico pelo Centro Universitário Curitiba (2013). Pesquisadora do grupo de pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal. Professora de Direito Penal no Centro Universitário Curitiba e de Direito Processual Penal na Faculdade de Pinhais. Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior Edição do Podcast: Leo Arturius

Esse é um episódio pra nossa audiência se deleitar: convidamos o advogado e professor Vinícius Assumpção para nos guiar em uma reflexão imprescindível sobre racismo e processo penal. Ele foi preciso em nos mostrar que não podemos nos satisfazer com leituras rasas sobre os dados do sistema de justiça criminal: mais do que isso, é imperativo analisar como os próprios institutos da dogmática processual concorrem para a seletividade e para a reprodução de uma estrutura racista que nos constitui enquanto sociedade. A elaboração de leis processuais penais precisa considerar seu impacto na sobrerrepresentação de pessoas negras nas estatísticas criminais e nos dados sobre violência. Mas se isso parece quase utópico diante do cenário político atual, ele nos indica que o caminho é ainda mais tortuoso: enquanto o racismo atravessa todas as instituições e nossas relações sociais, temos muito o que aprender - e ouvir - enquanto sociedade, para construir diálogos e ferramentas institucionais que nos ajudem a mitigar esta que é, possivelmente, a mais perversa característica do poder punitivo no Brasil. A contribuição do Vinícius neste episódio certamente é um passo na direção correta, portanto, mais do que nunca: ouçam e divulguem! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidado VINÍCIUS ASSUMPÇÃO Sócio do Didier, Sodré e Rosa - Líder do núcleo penal empresarial. Doutorando em Criminologia pela UnB e em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Presidente do Instututo Baiano de Direito Processual Penal (Gestão 2021/2022). Professor de Processo Penal. Autor do livro "Pacote Anticrime" / Ed. Saraiva e Coautor do Livro Introdução aos Fundamentos do Processo Penal / Ed. Tirant lo Blanch Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior Edição do Podcast: Leo Arturius

Nesse episódio contamos com a participação do imprescindível Paulo Teixeira - parlamentar que se notabiliza pela defesa intransigente dos direitos e garantias individuais, ainda mais em tempos de fetiches criminalizantes e ampliação desmesurada do estado policial. Paulo é membro da Comissão que trata do projeto do novo CPP e nos trouxe informações fresquíssimas do Planalto Central. Falou sobre conjuntura, sobre a postura do PT em matéria de política criminal e, por pior que pareça o cenário geral, deixou-nos com certa dose de esperança. Não vamos contar muito por aqui, mas o resumo é que o Deputado sente bons ventos - mesmo reconhecendo que ainda há muita disputa a ser feita sobre o futuro do processo penal brasileiro! Esse é mais um episódio com apoio da OAB/RJ, Grupo Prerrogativas, SACERJ e INTROCRIM. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

Seguimos por aqui, com aqueles apoios luxuosos para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim! Rômulo Moreira, professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia, é o nosso convidado da vez. Ladeados pelo amigo Antonio Pedro Melchior, idealizador, junto conosco, desta série especial, batemos um papo profundamente latino-americano, analisando os movimentos da reforma processual penal brasileira a partir de um comparativo com nossos vizinhos mais próximos. Rômulo entende muito do assunto e usou cada minuto do podcast para contextualizar o reformismo do continente, os avanços e os retrocessos do sistema acusatório e o caso particular do nosso Brasil - que mistura atraso, resistências autoritárias e recuos perigosos. Esperamos que a audiência se delicie com as brilhantes lições do grande Romulo Moreira! Como sempre, aguardamos as críticas e sugestões nos canais usuais. Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidado RÔMULO MOREIRA, Professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

Apoios luxuosos acabaram de aportar no nosso podcast para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim! Este é o primeiro episódio de uma Série Especial limitada que estamos há algumas semanas planejando pra nossa qualificadíssima audiência! Nos unimos ao querido amigo Antônio Pedro Melchior para a produção dessa Série Especial e, ao longo dos próximos episódios, vamos nos debruçar sobre o PL 8.045/10, o projeto de novo Código de Processo Penal que está tramitando na Câmara dos Deputados e que merece uma atenção dedicada por todas as inovações propostas. E, para inaugurar os debates, nosso primeiríssimo convidado é ninguém menos que o grande Aury Lopes Jr.! O Professor nos acompanhou em reflexões um pouco mais políticas sobre a necessidade e a conveniência de uma alteração legislativa deste porte na quadra histórica que nos encontramos, mas sem deixar de entrar em aspectos mais técnicos sobre alguns elementos que marcam as características do novo projeto. Esperamos que a audiência se delicie com as brilhantes lições do grande Aury Lopes Jr. e que aprove a nova empreitada! Como sempre, aguardamos as críticas e sugestões nos canais usuais. Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidado AURY LOPES JUNIOR, Advogado criminalista e Professor de Processo Penal Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

O nome do episódio de hoje também é o título do livro recém publicado pelo advogado Cesar Caputo Guimarães, que descortinou, com leveza e profundidade, os contornos do compliance no Brasil. Tanta didática e experiência conduziram um bate-papo muito esclarecedor, com passeios pela dogmática e por exemplos práticos bastante esclarecedores. Até onde vai a responsabilidade do officer, afinal?! O compliance é algo a ser definitivamente incorporado à prática advocatícia brasileira nos próximos anos. Cesar antecipa cenários e nos convida a conhecer melhor esse instituto, numa perspectiva crítica e instigante. Esperamos que curtam! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidado CESAR CAPUTO GUIMARÃES, Advogado e membro do IASP -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Conversamos neste episódio 94 com o advogado Patrick Mariano, que tem seu histórico de militância profissional bastante ligado aos movimentos sociais e ao processo legislativo, tendo trabalhado, inclusive, no Ministério da Justiça, durante os governos petistas. Patrick falou com muita propriedade sobre o deslocamento do eixo da produção legislativa - outrora das mãos do Executivo, sobretudo em matérias sensíveis, como as codificações, e mais recentemente nas mãos do próprio Congresso Nacional. Onde então se viam Comissões de Juristas, hoje se veem grupos de trabalho formados a partir de critérios de representatividade institucional, porosos às influências de grupos de interesse nem sempre legítimos. Patrick traduziu esse estado de coisas e nos ajudou a mapear as consequências disso. Ouçam, divulguem e compartilhem! Beijos e abraços. Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado PATRICK MARIANO, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2013) e doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. É advogado de movimentos sociais. -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Vocês bem sabem que certas leis penais e processuais penais nos deixam horrorizados, nos perguntando quem são as pessoas que elaboram esses dispositivos. Pois o episódio de hoje é pra mostrar que a preocupação deve ser muito maior do que simplesmente quem está compondo o congresso. A Professora e pesquisadora Chiavelli Facenda Falavigno tem se dedicado ao processo legislativo, uma área que ainda é pouquíssimo explorada e que no entanto tem enormes contribuições - práticas e teóricas - pra política criminal. Esse episódio é fundamental pra nos mostrar que por trás das falhas da técnica legislativa, que resulta em inúmeras leis penais em branco, tipos muito abertos ou fundamentações amparadas em falsos problemas político criminais, há um enorme problema de racionalidade legislativa que nos torna reféns da urgência dos fatos sociais e dos arranjos políticos. Tema quente, especialmente pra quem ficou empolgado com o spoiler que demos no fim do episódio! Como sempre, aguardamos as críticas, sugestões e comentários! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidada CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, Professora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutora em Política Legislativa Criminal pela Universidade de Málaga Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados A Dança Imóvel, de Manuel Scorza 2666, de Roberto Bolaño Artigo citado no episódio Ausência de racionalidade na política criminal no Brasil https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/chiavelli-falavigno-ausencia-politica-criminal-brasil -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Este episódio está internacionalmente crítico, profundo, reflexivo e generoso. Gravamos a aula de encerramento do Prof. Zaffaroni na pós da UERJ/OAB e trouxemos para a audiência qualificada em formato de podcast. Ouçam, curtam e inspirem-se. Beijos e abraços Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado Eugenio Raúl Zaffaroni é um jurista e magistrado argentino. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Atenção! Temos mais um capixaba na bancada do nosso podcast: dessa vez, recebemos o professor e advogado Ricardo Genelhú, figura de proa do abolicionismo à brasileira, que usou todo seu carisma e didatismo pra conversar sobre impunidade, impunização, sistema penal e caminhos de superação. O conceito de impunização, aliás, é uma preciosidade que o próprio Genelhú cunhou na perspectiva de criticar o uso da “impunidade” como instrumento político e midiático de recrudescimento do poder punitivo. Se fosse vocês não perdia não. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos! -- Convidado RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ, Procurador-Geral do Município de Colatina (ES). Pós-doutor em Política Criminal (2017), pela Universität Hamburg (Alemanha), sob a supervisão de Sebastian Scheerer. Pós-doutor em Criminologia (2016), pela Universität Hamburg (Alemanha), sob a supervisão de Sebastian Scheerer. Doutor em Direito Penal (2015), pela (UERJ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação de Vera Malaguti Batista e co-orientação de Nilo Batista. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados RESSURREIÇÃO, de Liev Tolstói -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Bem vindos ao nonagésimo programa! Convidado da semana, o advogado e pesquisador Pedro Bertolucci Keese, está em vias de lançar o livro “A Criminologia Crítica Brasileira no Debate sobre a Concentração Espacial do Encarceramento”, pela Editora D'Plácido. No nosso bate papo, Pedro fez uma incursão profunda e crítica sobre a criminologia crítica brasileira, suas influências e atravessamentos, demonstrando como a questão da concentração espacial do encarceramento não foi tão abordada quanto a classe, a raça e outras variáveis. Falamos sobre as causas possíveis que desembocaram nesse processo histórico, os caminhos da criminologia crítica brasileira, comparativamente à criminologia estadunidense, e os desafios que se colocam ao pesquisador contemporâneo. Pedro transmite o tema, que parece complexo, com a didática de quem mergulhou fundo. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado PEDRO BERTOLUCCI KEESE, Advogado criminalista, mestre em direito pela FGV SP e coordenador adjunto do Departamento de Sistema Prisional do IBCCRIM Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados Flores, votos e balas: O movimento abolicionista brasileiro (1868-88), de Angela Alonso O DIA EM QUE A POESIA DERROTOU UM DITADOR, de Antonio Skarmeta -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Trouxemos para a nossa bancada um convidado que chama atenção: o Juiz da Execução (ou "das causas humanas", como às vezes é chamado), João Marcos Buch, se sobressai na magistratura por sua postura ética e humanista, de alguém que leva à risca seu dever funcional de ser o juiz que solta - como ele próprio coloca. Conversamos sobre o papel do magistrado na execução da pena, sobre a necessidade da proximidade com o apenado e o quanto se impõe uma atuação de chão de cela para compreender as mazelas dos presos brasileiros. Aproveitamos para conversar sobre o impacto da pandemia na execução penal - mas também sobre o impacto positivo da atenção jurisdicional para minimizar os riscos. Terminamos com uma discussão interessante sobre o futuro do estado de coisas inconstitucional dos presídios brasileiros frente às inovações legislativas altamente nocivas que temos enfrentado. Um episódio sensível e incisivo na mesma medida, tal qual nosso ilustríssimo convidado. Esperamos que gostem! Abraços, Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado JOÃO MARCOS BUCH, Juiz de direito Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados O Cortiço, de Aluísio Azevedo Escritos da Casa Morta, de Fiódor Dostoiévski -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Nada mais apropriado para o mês do orgulho LGBTQIA+ do que a discussão que travamos nesse episódio sobre a criminalização da lgbtfobia. Mas se engana o ouvinte que acha que já conhece muito sobre o tema! Nosso convidado especial é Alexandre Nogueira Martins, um pesquisador que tem fora do direito a sua origem e toda sua produção acadêmica até o momento. Alexandre nos traz uma abordagem que vai além das avaliações simplistas sobre os problemas jurídicos da criminalização da lgbtfobia ou que dizem que os movimentos por diversidade sexual e de gênero são apenas empresários morais da esquerda punitiva. Ele utiliza uma chave histórica e político-econômica para mostrar como a repressão penal das dissidências sexuais e de gênero deu espaço para uma pauta de criminalização da lgbtfobia como melhor ou única solução para o problema. Nos mostra como os movimentos pela diversidade foram capturados por uma lógica neoliberal violenta e repressiva, que se traduz na demanda punitiva, mas também nos indica que há nuances e divergências dentro do movimento e mesmo entre pessoas que defendem a pauta criminalizadora. Alexandre é de um didatismo impressionante e nos brinda com um episódio especialíssimo e uma reflexão muito complexa! Como sempre, aguardamos as críticas! Beijos e abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado ALEXANDRE NOGUEIRA MARTINS, Sociólogo, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados A Queda Para o Alto, de Anderson Herzer Captive Genders: Trans Embodiment and the Prison Industrial Comple, de Eric A Stanley e Nat Smith -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Apesar do título sugerir certa complexidade, Luísa Nami Godoy, nos proporcionou um bate papo dinâmico, didático e sensível, que percorreu o tema do seu livro recém lançado e os bastidores mais importantes da sua pesquisa. Ela falou do que são os delitos culturalmente motivados e a importância de pensar isso na perspectiva do multiculturalismo. Contou exemplos de casos paradigmáticos, com foco na questão indígena brasileira, mas não só. Falamos, por fim, na questão da responsabilização penal tradicional, via culpa, e sobre os limites e as possibilidades da justiça restaurativa. Venham com a gente! Beijos e abraço! Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidada Luísa Nami Godoy, advogada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago Livro da Convidada Os Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça Restaurativa https://lumenjuris.com.br/direito-penal-e-criminologia/delitos-culturalmente-motivados-e-a-justica-restaurativa-os-2021-2913/p -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Denso, instigante e político: o nosso 86º episódio está assim. Convidamos o pesquisador e doutorando em criminologia pela USP, Fernando Russano Alemany, para uma conversa sobre sua dissertação de mestrado (que supera o título e se assemelha mesmo a uma verdadeira tese). Nosso convidado verbaliza um incômodo comum, mas que poucos pesquisadores se atreveram a explorar: a insuficiência dos marcos teóricos fundamentais da criminologia crítica para explicar a formação do poder punitivo no Brasil. Assim, ele parte do clássico dos clássicos, "Punição e estrutura social", de Rusche e Kirchheimer, para reconstruir a história das prisões e do poder punitivo no Brasil a partir do materialismo dialético. Para isso, passamos pela escravidão e transicionamos para a consolidação do uso da mão de obra assalariada. No fim, uma reflexão sobre como essas particularidades estão presentes ainda hoje na violência policial e na criminalização do tráfico de drogas - este último ponto (atenção!) fica até polêmico. Como sempre, aguardamos as críticas da nossa qualificada audiência! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado FERNANDO RUSSANO ALEMANY, pesquisador e doutorando em criminologia pela USP Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa Filme Indicado Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), de Glauber Rocha -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Saiu o episódio 3 do Panorama dos Direitos, em que bancada recebeu - justamente na semana do dia da Defensoria Pública - o querido amigo, professor e defensor público Romulo Carvalho, com quem conversamos sobre o projeto de novo CPP que está em trâmite no Congresso Nacional. Centramos o bate-papo no pano de fundo político-criminal do debate, nas alterações pertinentes ao Tribunal do Júri (Romulo é um super especialista) e outras mais polêmicas - para o bem e para o mal. rsrs. Romulo explicou tudo: a correlação de forças, a disputa ideológica, os avanços e os retrocessos que o projeto poderá trazer. Foi uma conversa levíssima, porque a Defesa é sempre leve, e empolgante. Esperamos que curtam. Divulguem! Beijos e abraços da Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado ROMULO CARVALHO, Defensoria Pública Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Capitães da Areia, de Jorge Amado -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Qualificada audiência, esta semana fomos brindados com uma discussão muito instigante! Quem nos acompanha nesse 85º episódio é o querido amigo Raphael Boldt, expoente da criminologia capixaba, nos apresentando sua tese de doutoramento sobre os fundamentos da irracionalidade penal contemporânea - e não se iludam: o debate foi tudo menos óbvio. Fizemos um passeio filosófico e teológico pelas origens da razão punitiva, que nos conduziu à conclusão de que o processo penal moderno é uma impossibilidade lógica, epistemológica e política. A partir daí, nossa conversa tratou de arruinar qualquer discurso sobre o poder punitivo: a crença no projeto civilizador pela pena é arma de destruição em massa para as democracias, mas especialmente para os países periféricos - e não há saída possível que passe pela manutenção da razão penal. Esperamos que fiquem tão empolgados com o debate quanto nós! Aguardamos as sempre ilustres críticas. Abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado RAPHAEL BOLDT, advogado criminal Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado 1984, de George Orwell -- Participação 16 do professor CAIO PAIVA: Crimes praticados durante a pandemia e agravante do art. 61, II, j, do Código Penal -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Atenção! Presente especial pra audiência qualificada: colocamos no ar palestra inédita do Prof. Nilo Batista sobre o poder punitivo e a magistratura. Aqui vocês encontram o áudio completo; lá no YouTube, no canal do podcast, está o vídeo. É um passeio histórico, filosófico e crítico - tremendamente crítico - sobre o conceito de “poder punitivo”, suas implicações e o papel que desempenha no atual estado das coisas. Tá muito recomendado. Ah! Quem ainda não o fez, se inscreva no canal! No final do ep., temos o amigo Caio Paiva comentando decisão do STJ sobre compensação de penas ilícitas. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Palestra do professor Nilo Batista. -- Participação 15 do professor CAIO PAIVA: comentário da decisão do Min. Reynaldo Soares da Fonseca no RHC 136.961 em cumprimento à decisão da Corte Interamericana no Caso Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, sobre compensação de penas ilícitas. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Este 83º episódio traz um debate muito importante sobre violência policial e está completíssimo: isso porque nossa convidada, Cecília Oliveira, não apenas dedicou boa parte da sua carreira a investigar a atuação das polícias, mas também é uma jornalista das mais competentes, o que faz com que sua apresentação dos fatos seja muito agradável. Cecília participou da audiência pública da ADPF 635 e nos contou um pouco dos resultados práticos que já puderam ser sentidos. Também nos apresentou a plataforma Fogo Cruzado, uma iniciativa da jornalista que registra e organiza notificações de disparos de armas de fogo ou tiroteios nas cidades do Rio de Janeiro e de Recife. Mas a crítica central do episódio foi o esvaziamento e consequente extinção do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o GAESP, do Ministério Público do Rio de Janeiro (órgão que deveria ser responsável pela fiscalização da atuação policial). Claro que o vexame institucional foi grande e o MPRJ voltou atrás para recriar um grupo semelhante, embora somente temporário. No entanto, a crítica permanece: ter profissionais especializados para promover essa fiscalização com seriedade é uma necessidade. Como sempre, aguardamos as críticas! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidada CECÍLIA OLLIVEIRA, jornalista. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados Torto Arado, de Itamar Vieira Junior Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves A república das milícias: Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro, de Bruno Paes Manso e Pedro Inoue -- Participação 14 do professor CAIO PAIVA: progressão provisória de regime nos crimes contra a administração pública e exigência de reparação do dano. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Neste 82 episódio, com formato um pouco inusitado, os comentaristas residentes conversaram sobre a Lei de Segurança Nacional, seu histórico e o intenso debate público e parlamentar em torno de sua revogação ou alteração. Pois é. Com regime de urgência aprovado, é bem provável que tenhamos uma novíssima regulamentação dessa matéria, de enorme importância e em permanente tensão democrática, dentro de pouquíssimos dias. O episódio pretendeu abordar os pontos principais desse acontecimento que em alguma medida nos afeta a todos. Esperamos que curtam e que critiquem bastante. Ao final, o dileto parceiro Caio Paiva tece crítica ao entendimento do STF e do STJ que admite a incidência de majorante de pena no crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, consistente em deixar de prestar socorro, mesmo no caso de morte instantânea. Beijos e abraços. Equipe do Segurança dos Direitos -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados O Homem e seus Símbolos, de Carl Gustav Jung O oráculo da noite: A história e a ciência do sonho, de Sidarta Ribeiro Os Subterrâneos da Liberdade, de Jorge Amado Supreme Inequality: The Supreme Court's Fifty-Year Battle for a More Unjust America, de Adam Cohen -- Participação 13 do professor Caio Paiva: crítica ao entendimento do STF e do STJ que admitem a incidência de majorante de pena no crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, consistente em deixar de prestar socorro, mesmo no caso de morte instantânea. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

O 81º episódio do podcast está especial demais: recebemos a advogada e freira católica Michael Nolan, que conversou com a gente sobre sua militância política e profissional na defesa dos direitos de mulheres migrantes encarceradas e povos indígenas. O bate-papo passou pela história de sua vida, que de certa forma se confunde com a história de nossa resistência democrática, colocada desde sempre a serviço de causas tão importantes e civilizatórias. Michael falou ainda sobre as Regras de Bangkok (não vale dar um google) e a Resolução nº 287/2019 (CNJ) – que trata de direitos da pessoa indígena no âmbito criminal do Poder Judiciário. Essa Resolução rendeu um belo debate sobre as pretensões universalizantes do direito penal. Deu aula, com doçura e enorme competência. No final, o parceiro Caio Paiva fala sobre proibição de bis in idem entre jurisdições de países distintos, comentando uma decisão do STF. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidada MICHAEL NOLAN, advogada e freira católica. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado por Michael Nolan Eu destilo melanina e mel, Isabel Aleixo -- Participação 12 do professor Caio Paiva: proibição de bis in idem entre jurisdições de países distintos. Comentário de uma decisão do STF -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

O episódio 80 do podcast trouxe um debate muito rico e profundo sobre o crime de lavagem de dinheiro. Antenor Mafra, autor de livro recém lançado sobre o tema (“O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas”), contou pra gente como construiu sua pesquisa a partir de uma dogmática teleológica funcional redutora do poder punitivo. Falou sobre seus esforços por racionalizar a interpretação do delito de lavagem de dinheiro e os efeitos dessa expansão punitiva sobre atividades típicas da economia informal. Debatemos ainda a posição dos advogados no panorama legislativo atual e muito mais. Ao final, Caio Paiva está comentando sobre direito ao duplo grau de jurisdição no processo penal e direitos humanos. Curtam! Divulguem! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA, Advogado criminalista e Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados por Antenor Mafra Lavagem de Capitais, de Juarez Tavares A História Me Absolverá, de Fidel Castro O sol é para todos, de Harper Lee -- Dissertação de Mestrado Lavagem de dinheiro: uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas, de Antenor Mafra Pereira Lima http://152.92.4.120:8080/bitstream/1/9403/2/Antenor%20Mafra%20Pereira%20Lima%20%20Versao%20final%20%2014%2012%202018%20protegido.pdf -- Participação 11 do professor CAIO PAIVA: Direito ao duplo grau de jurisdição no processo penal e direitos humanos -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos AMAZON MUSIC - amzn.to/3w60Xee Disponível no aplicativo ORELO

Neste 78 episódio do podcast, a bancada se conectou com a aprazível cidade de Belém do Pará para conversar com a professora e promotora de justiça Ana Cláudia Pinho, que sabe tudo sobre garantismo. Profunda, didática e generosa, Ana explicou a construção histórica do conceito; quase resumiu "Direito e Razão" (sim, ela é incrivelmente sintética) e falou muito sobre garantismo penal à luz da realidade brasileira. O bate-papo passou por outras facetas do garantismo, que não apenas o "garantismo penal", e também pelo papel do Ministério Público nesse contexto. No final, rolou um debate potente sobre garantismo e abolicionismo. Tá leve e instrutivo! Caio Paiva comenta sobre a (im)possibilidade de o MP fazer menção à prova ilícita em Plenário do Júri. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidada ANA CLÁUDIA PINHO, Professora e Promotora de justiça em Belém (Pará). Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado por Ana Cláudia Pinho O Estrangeiro, de Albert Camus Filme indicado por Ana Cláudia Pinho O Baile (Le bal), de Ettore Scola. França – 1983. -- Participação 10 do professor CAIO PAIVA: (Im)Possibilidade de o MP fazer menção à prova ilícita em Plenário do Júri. O STF admite... -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos AMAZON MUSIC - amzn.to/3w60Xee Disponível no aplicativo ORELO

Neste 78º episódio do podcast, nos propusemos a conversar com o pesquisador João Guilherme Roorda sobre violência e letalidade policial - mas o resultado foi uma conversa que buscou respostas muito mais complexas do que mera análise estatística. Nosso convidado começa com uma análise sobre a flutuação das taxas de letalidade policial no contexto de pandemia, mas logo nos introduz a reflexões muito mais importantes sobre precarização de grupos sociais que são também o alvo principal da violência policial, sobre política criminal em tempos de neoliberalismo e autoritarismo e sobre o que a gestão da pandemia tem a nos ensinar acerca da própria letalidade violenta no Brasil de 2021. Foi um desses episódios pra ouvir mais de uma vez e ficar refletindo por vários dias a fio. Aguardamos as críticas, como sempre! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado JOÃO GUILHERME ROORDA, doutorando em Direito Penal pela UERJ. Integrante do Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão (LabCAP). Âncora JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado por João Guilherme Roorda Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez -- Participação 09 do professor CAIO PAIVA: Comentário do Habeas Corpus da suspeição -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos AMAZON MUSIC - https://amzn.to/3w60Xee Disponível no aplicativo ORELO

Neste 77 episódio, a professora e advogada Lara Lorenzoni deu voz à academia capixaba para compartilhar com nossa bancada suas (excelentes) reflexões acerca do Tribunal do Júri. Reverberando pesquisa que deu origem ao livro (obrigatório, diga-se de passagem), Lara passeou pelas origens históricas do instituto, chegada ao Brasil, ritos e procedimentos, resistências que sofreu e conformação atual. Falou tudo com uma carga crítica impressionante, daí porque não foi difícil nos convencer de que o júri é mesmo o espaço da “justiça cidadã”. Aproveitamos sua voz autorizada pra conversar sobre os equívocos que rondam a proposta de decretar prisão de réu condenado ao final da sessão de julgamento e ainda falamos da recente decisão do Supremo, que até quando acerta erra: como assim querem pautar o exercício da ampla defesa?! Será esta a primeira de um conjunto de restrições desenhadas para limitar o espaço argumentativo dos acusados?! Tem sorteio de livro (da Lara) e Caio Paiva ao final. Ouçam. Divulguem. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. Convidada LARA LORENZONI Advogada criminalista, professora, doutoranda e mestra em direito Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado pela Lara Lorenzoni AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA, de Eduardo Galeano Filmes indicados pela Lara Lorenzoni 12 Homens e uma Sentença (12 Angry Men) – EUA, 1957. Direção: Sidney Lumet O Caso dos Irmãos Naves – Brasil, 1967. Direção: Luiz Sérgio Person https://www.youtube.com/watch?v=30qOGj8cASM Os 7 de Chicago (The Trial of the Chicago 7) – EUA, 2020. Direção: Aaron Sorkin -- Participação 08 do professor CAIO PAIVA: Consideração de atos infracionais para justificar o afastamento do tráfico de drogas privilegiado. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Hoje reunimos June Cirino, Thiago Celli, Ricardo Krug e Caio Patrício (time quase completo!) para debater os acontecimentos dessa semana eletrizante: decisão do Fachin, HC da suspeição em Mesa, voto do Gilmar, voto do Lewandowski e, coroando, pronunciamento público do Lula! ("que homem, meus amigos" - disse alguém no curso do episódio). É impressionante como se tornou impossível conversar sobre a história recente do Brasil e seus acontecimentos políticos mais relevantes sem passar pelos Tribunais, as sentenças, os acórdãos e os humores de magistrados mais sintonizados com os holofotes do que com a lei, para dizer o mínimo. O bate-papo mergulhou nos aspectos jurídicos e políticos da coisa, com reflexões bastante interdisciplinares e complementares. Ninguém e nenhum movimento escapou de críticas criminológicas e conjunturais, afinal, é só pra isso que a gente existe. O saldo final, entretanto, é um grande Viva! Ao Brasil e a um projeto político minimamente racional e democrático. Nosso amigo Caio Paiva encerra o episódio com uma belíssima contribuição sobre o mesmo tema. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços! Equipe do Segurança dos Direitos Âncoras JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. RICARDO KRUG, Professor e Coordenador do Introcrim THIAGO ARAÚJO, Professor de Criminologia (Ucam/Icpc/Introcrim) CAIO PATRÍCIO, advogado, professor e membro do Introcrim -- Participação 07 do professor CAIO PAIVA: Comentário da decisão do Fachin! -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos GOOGLE PODCAST - encurtador.com.br/dfoHI Disponível no aplicativo ORELO

Um episódio para repensarmos o que significa nosso modelo acusatório, é disso que se trata hoje: o que é, afinal, que define o caráter acusatório ou inquisitivo de um sistema processual penal? Nosso convidado Leonardo de Paula nos instiga a essa reflexão e nos conduz a debates interessantíssimos sobre o conteúdo autoritário da realidade do processo penal brasileiro, sobre a necessidade de reformas e até que ponto elas nos bastariam para garantir a forma democrática. No fim, arrematamos com um bom debate (e algum grau de controvérsia!) sobre o papel do acusador brasileiro. Além disso, um convite imperdível para aprofundar o tema: estão abertas as inscrições do VIII Congresso do Observatório da Mentalidade Inquisitória, em homenagem ao professor Julio Maier, que acontecerá online nos dias 15, 16 e 17 de março. Esta semana, Caio Paiva comenta condução coercitiva em apuração de ato infracional. Como sempre, aguardamos as críticas da qualificada audiência! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado LEONARDO DE PAULA - @leocpaula Doutor em Direito. Professor (UNESA, CNEC), Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenador da EBDCRIM. Advogado Criminal. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. RICARDO KRUG, Professor e Coordenador do Introcrim -- LIVROS INDICADOS PELO CONVIDADO O Processo, de Franz Kafka A Metamorfose, de Franz Kafka -- Participação 06 do professor Caio Paiva: condução coercitiva no procedimento para apuração de ato infracional -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - https://apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - http://tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - https://bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Esse episódio é desses muito aguardados pela nossa audiência: não só porque nosso convidado é o grande professor e advogado Davi Tangerino, mas porque ele nos conduziu com primor por um debate que poucos (se tanto) conseguiriam fazer. Partimos de um debate que parece óbvio, mas é necessário: até que ponto, afinal, o direito penal é a resposta para lidarmos com os problemas que a era da informação nos coloca? Afinal, ele parece estar sempre obsoleto em relação às novas tecnologias - e essas, por sua vez, trazem novos problemas criminais em diversos sentidos, pros quais esperamos uma resposta penal. Com base nesse raciocínio, dialogamos sobre novas tecnologias de monitoramento e vigilância, redes sociais e segurança da informação, sempre alinhavando com a dogmática crítica que Davi Tangerino conhece tão profundamente. Esperamos que a audiência se sinta tão privilegiada com o debate quanto nós nos sentimos com a presença ilustre do Professor! Como sempre, aguardamos as qualificadíssimas considerações. Abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado DAVI TANGERINO, advogado criminalista, professor da UERJ e FGV/SP. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- LIVROS INDICADOS PELO CONVIDADO A Realidade Não é o que Parece: A Elementar Estrutura das Coisas Livro por Carlo Rovelli Technically Wrong – Sexist Apps, Biased Algorithms, and Other Threats of Toxic Tech: Why Digital Livro por Sara Wachter-Boettcher FILME e SÉRIE citados no programa O Dilema das Redes (The Social Dilemma) - 2020 / EUA, 1h 34min. Disponível na Netflix Cena do Crime - Mistério e Morte no Hotel Cecil (Crime Scene: The Vanishing at the Cecil Hotel) - 2021 / EUA, 3h 39min. Disponível na Netflix -- Participação 05 do professor Caio Paiva: crítica ao condicionamento da extinção da punibilidade ao pagamento da pena de multa -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos GOOGLE PODCAST - https://podcasts.google.com/feed/aHR0cDovL2ZlZWRzLnNvdW5kY2xvdWQuY29tL3VzZXJzL3NvdW5kY2xvdWQ6dXNlcnM6NjI2ODY4NzQ0L3NvdW5kcy5yc3M Disponível no aplicativo ORELO

O 74º episódio do nosso podcast era pra ser apenas sobre polícia, mas a verdade é que foi impossível não deixar a discussão crescer com o nosso convidado: Acácio Augusto nos brindou com uma análise muito especial não apenas sobre os corpos armados do Estado, mas sobre necessidade de policiamento, sobre políticas de repressão e sobre a própria lógica de violência da sociedade brasileira contemporânea. Ficamos muito satisfeitos com o debate complexo que ele descortinou, mas que apresentou com tanta sinteticidade. Temos certeza que ficou bem ao gosto da nossa qualificada audiência! Como sempre, aguardamos as contribuições e críticas! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado Acácio Augusto, Doutor em Ciências Sociais (Política) pela PUC-SP e Professor no curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN - UNIFESP) -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Participação 04 do professor CAIO PAIVA: crítica ao reconhecimento da reincidência pelo juízo da execução penal -- LIVRO INDICADO PELO CONVIDADO Curso Livre de Abolicionismo Penal, de Edson Passetti Eles nos devem uma vida, de Crass: escritos, diálogos e gritos ARTIGO citado no programa Este Boletim é um projeto de pesquisa e extensão do Departamento de Relações Internacionais da EPPEN-UNIFESP Osasco https://lasintec.milharal.org/files/2020/08/Boletim-AntiSeguran%C3%A7a-n1-1.pdf -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ youtube.com/segurançadosdireitos https://podcasts.google.com/feed/aHR0cDovL2ZlZWRzLnNvdW5kY2xvdWQuY29tL3VzZXJzL3NvdW5kY2xvdWQ6dXNlcnM6NjI2ODY4NzQ0L3NvdW5kcy5yc3M

Neste 73º episódio do podcast conversamos com a advogada Estela Aranha sobre políticas de proteção de dados, a LGPD que está em vigor no Brasil, seus limites e a necessidade premente de regulamentação da matéria no campo jurídico-penal. A quantidade de dados e informações em poder do Estado, hoje, compromete a paridade de armas e a vigência de princípios constitucionais muito caros ao processo penal democrático. Está-se pavimentando o caminho para um Estado Totalitário Informacional, com perspectivas de controle e vigilantismo assustadoras. A Estela foi generosa, didática e sintética - atributos aos quais a audiência qualificada dá imenso valor. No final, há um comentário do Caio Paiva muito bom, sobre expedição de carta precatória e momento do interrogatório. Ouçam! Divulguem! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidada ESTELA ARANHA Advogada, Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ; coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados do IBCCRIM. Professora do IDP. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Participação 03 do professor CAIO PAIVA Tema: expedição de carta precatória para ouvir testemunhas e momento do interrogatório. Comento importante decisão da Terceira Seção do STJ, de dezembro/2020 -- LIVRO INDICADO PELA CONVIDADA A Era do Capitalismo de Vigilância, de Shoshana Zuboff e George Schlesinger -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/

O episódio dessa semana é pra nos mostrar que as nossas preocupações sobre o direito estão muito além dessa nossa esfera limitada: nosso convidado Gustavo Glodes Blum faz críticas muito pertinentes à questão criminal e à normatização da vida, trazidas da geografia e da sua formação em relações internacionais. Começamos nossa conversa falando sobre território e segurança e terminamos com análises muito interessantes sobre o que significa e como atua o Estado securitário brasileiro na contemporaneidade, em especial com as mudanças significativas que ocorreram da década de 1990 pra cá em termos de enfrentamento penal (ou bélico?). Para os amantes da discussão levantada por Foucault e outros pensadores da guerra e da segurança, um prato cheio! Esperamos que gostem, compartilhem e comentem o episódio! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos Convidado GUSTAVO GLODES BLUM Internacionalista. Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com Especialização de Gestão de Projetos pela FAE Business School. Atualmente é Professor do curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- LIVROS CITADOS Marx Selvagem, de Jean Tible A Sociedade Contra o Estado, de Pierre Clastres Arqueologia Da Violencia, de Bento Prado Júnior, Paulo Neves e Pierre Clastres LIVRO INDICADO PELO CONVIDADO Bandidos, de Eric Hobsbawm -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/

Segurança dos Direitos ep. 71: inaugurando o Panorama dos Direitos. Estamos de volta pessoal! E com três novidades incríveis: 1) o tudodepenal fez uma parceria com este podcast, de forma que nossa audiência qualificada terá 30% de desconto na assinatura anual do site (cupom seg30) - que, dentre outras funcionalidades, tem um buscador de jurisprudência (resumida e comentada, com criticidade!) muito legal e eficiente; 2) como parte dessa parceria, teremos o Professor Caio Paiva (ep. 62), ao final de cada episódio, comentando um precedente importante/relevante; 3) por fim, para oficializar algo que já vínhamos fazendo com frequência nos episódios, estreamos um novo quadro neste podcast, o "Panorama dos Direitos", que vai contar com participação especial e recorrente do jornalista José Augusto Ribeiro, junto com a nossa bancada residente, para análises político-criminais e comentários sobre conjuntura. Nesse "debut" falamos dos crimes de Bolsonaro (perdoem o paradoxo), da saia-justa de Aras e das trapalhadas do advogado do presidente (como gostamos de chamar aquele que responde pelo cargo de Ministro da Justiça). Ouçam, comentem e compartilhem. Abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, Jornalista e escritor, autor entre outros livros de “A Era Vargas” (2001). Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. THIAGO ARAÚJO, Professor de Criminologia (Ucam/Icpc/Introcrim) -- -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO 2021.

Não há outra palavra pra descrever este episódio se não "histórico": trouxemos à nossa bancada Maurício Dieter - e, como não poderia deixar de ser, deixamos a ilustre presença à vontade para traçar suas considerações sobre a defesa criminal. Com maestria, ele nos falou sobre a tradição da advocacia criminal brasileira, sobre os problemas que enfrenta contemporaneamente, sobre como a degradação do sistema de justiça penal está associada à vulgarização dos trabalhos forenses e sobre como o autoritarismo interfere na prática da advocacia hoje. Mas, como toda mente brilhante, costura cada tópico com belas lições sobre os mais variados temas, da mais fina crítica criminológica à mais sofisticada dogmática penal. Um episódio indispensável para compreender o papel fundamental da advocacia e do pensamento crítico para impor freios ao poder punitivo. Como sempre, esperamos que gostem e aguardamos os comentários e críticas da nossa qualificada audiência! Beijos e abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. CAIO PATRÍCIO, advogado, professor e membro do Introcrim -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Queridos ouvintes, este episódio é uma continuação do anterior; sendo que nesta segunda parte o advogado e amigo Alexandre Dumans dedicou-se exclusivamente a James Joyce - falando de sua história, influências e produção literária, com destaque para Ulysses, sobre o qual dispomos todos, agora, de um maravilhoso guia de leitura. Esperamos que curtam! Divulguem o podcast e se inscrevam em nosso canal no YouTube. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado ALEXANDRE DUMANS, Mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997). Atualmente é professor titular da Universidade Candido Mendes. -- Âncoras. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. THIAGO ARAÚJO, Professor de Criminologia (Ucam/Icpc/Introcrim) -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Este episódio é uma das pérolas do podcast - e o ponto culminante da nossa tradição de pedir indicações de livros não jurídicos aos nossos convidados. Por razões de conveniência e praticidade, dividimo-lo em dois. Aqui está a primeira parte. Recebemos - Rafael, June e Thiago - o amigo, professor e advogado Alexandre Dumans para um bate-papo viajante sobre literatura e direito penal. Ficou leve, solto e profundo. Alexandre passeia pelos clássicos com uma desenvoltura fabulosa, apresentando relações inimagináveis entre o texto literário, a narrativa advocatícia e vários institutos jurídicos. O papo foi sério, mas duvidamos muito de que vocês não vão ouvi-lo com aquele sorriso aliviado; bem típico de quem entende que a questão criminal, para ser bem compreendida, precisa dessas ferramentas todas. Ah! Seguimos firmes com o sorteio de livros. Inscrevam-se no canal. Beijos e abraços. Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado ALEXANDRE DUMANS, Mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1997). Atualmente é professor titular da Universidade Candido Mendes. -- Âncoras. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. THIAGO ARAÚJO, Professor de Criminologia (Ucam/Icpc/Introcrim) -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Neste episódio nós nos propusemos a uma reflexão um pouco atípica para este podcast: de onde vem e para onde nos leva a miséria técnico-científica que assola a prática jurídica hoje? Juntamos nossa bancada quase completa (sentimos falta do Caio de Almeida!) para fazer um bate-papo descontraído sobre a necessidade do estudo no e do direito. Do longo caminho representado pela academia, à necessidade do operador do direito de se atualizar e estar receptivo aos debates críticos que estão sendo produzidos nela, nossas reflexões vão no sentido da valorização do ensino de qualidade, do pensamento crítico e, acima de tudo, da prática referenciada na ciência e que rejeita a vulgarização da técnica. Sem isso, não há racionalidade para conter a violência do direito, e qualquer pretensão de proteção dos mais vulneráveis fica à mercê da lógica avassaladora dos fins repressivos da forma jurídica. Afinal, e nos permitimos aqui mais um spoiler do próximo episódio com palavras de Victor Hugo: “após a filosofia, a ação é indispensável”. Esperamos que gostem e que este episódio sirva de estímulo para que nossa audiência se torne a cada dia mais qualificada! Como sempre, aguardamos ansiosos as críticas de vocês. Abraços da Equipe Segurança dos Direitos! -- Âncoras. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. RICARDO KRUG, Professor e Coordenador do Introcrim THIAGO ARAÚJO, Professor de Criminologia (Ucam/Icpc/Introcrim) -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Este 67° episódio é necessário: motivados pela publicização da audiência vil da qual Mariana Ferrer foi (mais uma vez) vítima, trouxemos um tema delicado, que há muito tempo já queríamos tratar neste espaço. As cenas que nos chocaram na semana passada não podem ser entendidas como episódicas ou pontuais - elas são a expressão de um sistema que é estruturalmente patriarcal, que divide as mulheres que dele se socorrem em santas e bruxas, se nega a proteger aquelas que entende indignas, tutela as demais como se incapazes fossem e, no fim, destrói a todas sem distinção. Nossa convidada de hoje, a incrível Sabrina Lasevitch, nos mostra que a subjetividade masculina e violenta é intrínseca ao poder punitivo e desmonta qualquer desejo de encontrar caminhos para a emancipação feminina pelas respostas penais. Enfrentando as difíceis águas do feminismo abolicionista, este episódio merece um aviso dantesco aos navegantes: "deixai aqui toda esperança, vós que entrais" (e, com isso, damos também um spoiler de algo que vem por aí). Como sempre, aguardamos as críticas! Um abraço, Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidada SABRINA LASEVITCH MENEZES. Mestra em Sociologia e Direito pela UFF. Pós-graduada em Direito Constitucional e em Criminologia, Direito e Processo Penal pela UCAM. Bacharela em Direito pela UFF. Integrante do Grupo de Estudos sobre Subjetividade e Política (GESP), vinculado ao Laboratório Cidade e Poder (LCP). Professora e Terapeuta esquizoanalista, com prática em clínica e saúde mental. Âncora. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros Indicados A Dominação Masculina, de Pierre Bourdieu -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Neste especialíssimo 66º episódio do Segurança dos Direitos, convidamos a advogada Débora Nachmanowicz para um bate-papo sobre os eventos desta semana nas altas cortes do país. Comentamos o julgamento paradigmático do STJ sobre reconhecimento fotográfico, que alterou o entendimento jurisprudencial e poderá ter efeitos sensíveis nos processos de criminalização secundária. A Débora, que também atua na Coordenação de amicus curiae do IBCCRIM, nos contou um pouco desse importante trabalho realizado junto aos Tribunais, em particular comentando o julgamento sobre revista vexatória, iniciado esta semana no STF e que já conta com três excelentes votos dos Ministros Fachin, Barroso e Rosa Weber. O resultado do nosso bate-papo é um episódio dinâmico e informativo. Esperamos que a audiência aprove! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos. Convidada DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA, Advogada. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Bacharela e Licenciada em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP). Âncoras. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros Indicados Anarquistas, Graças a Deus, de Zélia Gattai Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Este episódio do podcast é pra causar surpresa em vocês que, como nós, também aprenderam que o voto é universal desde a Constituição de 1988: sabiam que a prisão também suprime direitos políticos? A impossibilidade de exercício pleno da democracia por quem cumpre pena - de qualquer natureza - é o debate que trazemos hoje, em pleno período eleitoral. As informações que nosso convidado Luigi Barbieri compartilha são preocupantes: não só presos ou custodiados, mas condenados a penas não privativas de liberdade e até mesmo agentes penitenciários acabam impedidos de exercer o mais básico dos direitos políticos, que é o voto. Pelas estimativas mais conservadoras, isso representa um milhão de eleitores. O que pensam essas pessoas e o que esses votos poderiam mudar no cenário político e na própria política criminal brasileira, especialmente em tempos de acirramento das tensões institucionais e ideológicas, são apenas alguns dos pontos que tivemos o gosto de debater com nosso convidado. Esperamos que aproveitem e, como sempre, aguardamos ansiosos os comentários de vocês! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos. Convidado LUIGI GIUSEPPE BARBIERI FERRARINI, Doutorando e Mestre em Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2013), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (2010). Âncoras. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro Indicado A Desonra, de John Maxwell Coetzee -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Este 64º episódio está realmente especial. Conversamos com o advogado e professor Christiano Fragoso sobre este tema que - agora isso ficou bem claro pra gente - deve estruturar toda nossa compreensão acerca do sistema penal desses dias. Foi um episódio que visitou história, dogmática penal e criminologia, recheado de referências políticas e doutrinárias da maior importância. As reminiscências são chocantes. Tem alguns momentos do bate-papo que parecem referir-se à atualidade. Fragoso passeia pelo tema com enorme intimidade e sua exposição tem uma didática ímpar, que enche de vontade de conhecermos mais e mais do assunto. -= Ah! Seguimos com sorteio de livro esta semana. Dessa vez o presente será um exemplar do “Punição e Estrutura Social” - preciosidade indispensável aos amantes da criminologia. O critério de participação é o mesmo! Quem já mandou o print já está dentro do sorteio. =- Ouçam o podcast, divulguem e inscrevam-se lá no nosso canal do YouTube! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidado CHRISTIANO FRAGOSO, advogado criminal, com ênfase em Direito Penal Econômico, desde 1998. Professor Adjunto de Direito Penal dos Cursos de Mestrado e Doutorado, e de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Âncoras. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro Indicado Meditações, de Marco Aurélio -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Neste 63 episódio do podcast a gente conversou com a uspiana Jessica da Mata sobre sua pesquisa de mestrado, que tratou da “política do enquadro” colocada em prática pela polícia paulista a partir dos anos 90. Apesar da territorialidade definida da pesquisa, que leva em consideração as peculiaridades históricas e políticas da constituição da polícia do Estado de São Paulo, o episódio nos possibilitou pensar as práticas de abordagem das agências de repressão por novas perspectivas. Além dos usuais elementos de seletividade penal, como raça e classe, pudemos também discutir os traços do autoritarismo da política criminal, revelados tão cruamente. Ah! Quem ganhou os livros sorteados esta semana foi Nicole Garcia Lopes (Introdução Crítica, de Vera Malaguti) e Karine Rodrigues (Jurisprudência, do Caio Paiva). Entrem em contato conosco pra fornecer seus endereços. Semana que vem tem mais episódio e mais sorteio de livro. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidada JÉSSICA DA MATA Advogada, Mestranda em criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Âncoras. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Conto Indicado O Cobrador, de Rubem Fonseca -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

O advogado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) Rafael Borges, apresentador deste podcast, participou do Programa Faixa Livre nesta semana. Tema: Witzel, Crivella, Ricardo Salles, Augusto Aras e ausência de Flávio Bolsonaro em acareação -- Anderson Gomes - Comentário Ivo Lesbaupin - Sociólogo, professor aposentado da UFRJ e Secretário-executivo do Iser Assessoria

Queridas e queridos: o 61º episódio do seu podcast Segurança dos Direitos está reproduzindo, na íntegra, a conferência que o Prof. Nilo Batista ministrou no encerramento do 26º Seminário Internacional do IBCCRIM, este ano em formato virtual. “A pena em tempos de cólera”. Está simplesmente sensacional. Sem dar spoiler, podemos dizer que foi uma fala espirituosa, divertida, profunda e essencial para entender o sistema penal desses tempos. A conferência foi ao ar há poucas horas atrás! Agradecimentos especiais ao Prof. Sérgio Salomão Shecaira, que ladeia o Prof. Nilo durante a conferência, à Marcela Diorio, Presidenta da Comissão Organizadora desta edição, e a toda equipe do IBCCRIM. Ah! Pensando em novidades futuras, queremos dar maior visibilidade ao nosso canal do YouTube, usado até aqui exclusivamente para reproduzir os áudios dos episódios do podcast. Dessa vez, vocês poderão conferir, em https://youtu.be/-ZQ754oY9Mc, o vídeo completo da Conferência. Clica lá e se inscreva no canal! Vem novidades por aí! Beijos e abraços Equipe do Segurança dos Direitos -- Edição de Som e Vídeo: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

O 60º episódio do seu Segurança dos Direitos visitou outros campos do saber, para além do penal, e recolheu nas pesquisas de Fábio Leite e professores parceiros dados, informações e posicionamentos preciosos sobre a temática da liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Fábio e seus parceiros acabaram de lançar um livro - o “Liberdade de expressão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro” (Editora CEEJ e selo PLEB) - que tem muito a nos falar sobre a teoria e a prática desse direito constitucional tão importante e que tanto flerta com a questão criminal. Saiba se magistrados e agentes de segurança pública têm tratamento diferenciado no Tribunal quando o que se discute é o valor monetário de sua honra. Saiba se juízes decidem de acordo com a lei ou com seu universo próprio de valores. Foi um episódio instigante e verdadeiramente engrandecedor. Ouçam e divulguem! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidado FÁBIO LEITE, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008), Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002), graduado em Direito pela PUC-Rio (1999). Professor Assistente de dedicação exclusiva da PUC-Rio. -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro do Convidado A LIBERDADE DE IMPRENSA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Livro Indicado 200 CRÔNICAS ESCOLHIDAS, de Rubem Braga -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Respeitável público: o episódio desta semana está, a um só tempo, engraçado, polêmico e energizante. Colocamos a bancada do podcast quase completa no ar - faltou apenas o queridíssimo Caio Patrício - para comentar e criticar (é óbvio) a recente decisão do STJ que, em princípio de forma monocrática, determinou o afastamento de AuschWitzel do Governo do RJ. Nós não gostamos dele, mas apreciamos bastante a democracia representativa e a legitimidade popular conferida a mandatários pela via eleitoral. Olhamos pra esse acontecimento pelos vieses de direito, processo penal e criminologia. No meio disso tudo, sobraram algumas críticas a Marcelo Crivella, o guardião da cidade do Rio de Janeiro, e à desintegração da república de Curitiba; que foi sem nunca poder ter sido. Ah! Tem também uma homenagem ao querido e saudoso Leonel Brizola, direto daquela época em que falar mal da Rede Globo era prerrogativa das forças políticas do campo popular e democrático. Bons tempos... Esperamos que gostem. Ouçam e divulguem! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Âncora. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. THIAGO ARAÚJO, Professor de Criminologia (Ucam/Icpc/Introcrim) RICARDO KRUG, Professor e Coordenador do Introcrim -- Livro indicado Padre Cícero: Poder, fé e guerra no sertão, de Lira Neto Os Sertões, de Euclides da Cunha Harry Potter, Série de livros A História da Pena de Prisão, de Cláudio do Prado Amaral -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Este episódio de n. 57 é outro desses antológicos no nosso podcast: recebemos da juíza aposentada e grande nome do pensamento crítico Maria Lúcia Karam para um dos bate-papos mais enriquecedores que já pudemos participar! Como não podia deixar de ser, iniciamos o episódio com uma revisita a um dos textos criminológicos brasileiros mais marcantes da década de 1990: "A esquerda punitiva". A reflexão da autora é pontual e impiedosa: não há espaço para crença na resposta penal; o texto é mais atual que nunca. Mas como Maria Lúcia é uma pensadora multifacetada, passamos boa parte do episódio imersos em discussões valiosas, desde a política criminal atual até uma crítica feroz à criminalização do processo político e ao instituto da delação. Temos certeza que o episódio vai agradar à nossa audiência, não só porque era uma participação muito esperada, mas porque o resultado conseguiu exceder todas as nossas altas expectativas. Ouçam, comentem e divulguem! Um abraço da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidada MARIA LUCIA KARAM, Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no Estado do Rio de Janeiro. Âncora. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. CAIO PATRÍCIO, advogado, professor e membro do Introcrim -- Livros da Convidada LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS PROIBIÇÕES, CRENÇAS E LIBERDADES RECUPERAR O DESEJO DA LIBERDADE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Artigo da Convidada A ESQUERDA PUNITIVA Disponível em: https://we.riseup.net/assets/369699/74572563-Maria-Lucia-Karam-A-esquerda-punitiva.pdf Livro Indicado O Homem Que Amava Os Cachorros, de Leonardo Padura Fuentes -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO Instagram: @segurancadosdireitos

Este 56 episódio do podcast é um bate-papo sobre a pesquisa (imprescindível) que a Defensoria Pública do Rio produziu acerca das audiências de custódia que acontecem no Estado. O trabalho traçou o perfil socioeconômico dos presos em flagrante e revelou dados tão prováveis quanto estarrecedores: pra vocês terem uma ideia, pelo menos 80 por cento das pessoas levadas às audiências de custódia são negras e 1/3 relatam episódios de violência no ato da prisão. E claro que a Lei de Drogas é a campeã nos processo de criminalização. Quem nos ajudou a entender esses dados foi a Defensora Caroline Tassara - responsável pela coordenação da pesquisa. Ah! Tem um recadinho incrível do Ricardo Krug, direto do INTROCRIM: vai rolar sorteio de mais livros da coleção Pensamentos Criminológicos. Ouçam, divulguem e participem do sorteio!!! Beijos e abraços, Segurança dos Direitos. -- Convidada CAROLINE TASSARA, Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Audiência de Custódia da DPRJ. Âncora. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Longo caminho para a liberdade: uma autobiografia, de Nelson Mandela -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO Instagram: @segurancadosdireitos

Neste 55 episódio do podcast, Rafael Borges conversou com a super advogada Caroline Bispo sobre sua militância profissional e muito especialmente acerca da ADPF 635 - ação proposta pelo PSB perante o STF para proibir que as forças policiais fluminenses realizem operações nas favelas no período da pandemia. O STF concedeu em parte a liminar. A iniciativa, que já responde por uma redução no número de mortes estimadas na casa de 70 por cento, foi desenhada por movimentos sociais e pela advocacia comprometida com os espaços de periferia. Caroline está no centro disso tudo e contou pra gente os bastidores dessa trincheira. Tem isso e muito mais. Ouçam e divulguem! Estamos em todos os tocadores de podcast. Ah! Se liguem no início do programa, porque Ricardo Krug trouxe uma surpresa muito especial pra nossa qualificadíssima audiência. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidada CAROLINE BISPO, Advogada do Eixo de Segurança Pública da Redes da Maré, Co fundadora da Associação Elas Existem Mulheres Encarceradas, Vice Presidente da Comissão de socioeducação da OABRJ, Pós Graduada em Criminologia pela PUCRS e mãe da Maria Eduarda. Âncora. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. -- Livros indicados A nova segregação: racismo e encarceramento em massa, de Michelle Alexander Corpo Negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro, de Ana Luiza Pinheiro Flauzina -- Instagram da convidada @ carolbispo00 -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Saulo Mattos, professor e promotor de justiça na Bahia, conversou com a equipe do Segurança dos Direitos sobre Ministério Público e drogas. Com muita bagagem teórica e criticidade, Saulo faz uma leitura criminologicamente orientada acerca dos papéis exercidos pelo MP e as balizas que devem orientar a atuação do órgão, que acaba sendo também um executor de política criminal. Existe um Ministério Público imparcial no exercício da persecução penal? O que queremos do Ministério Público brasileiro? Ainda conversamos sobre drogas, objeto de pesquisas empíricas muito consistentes do entrevistado. Ouçam e divulguem! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidado SAULO MATTOS, professor e promotor de justiça na Bahia. -- Âncora. RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado ANTOLOGIA POETICA, de Ferreira Gullar OLHOS D'ÁGUA, de Conceição Evaristo -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

O advogado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) Rafael Borges, apresentador deste podcast, participou do Programa Faixa Livre na manhã desta quinta-feira. Rafael condenou lista com nomes de servidores públicos produzida pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e destacou que investigar pessoas para descobrir crimes corrompe processo penal acusatório. Ele também avaliou algumas medidas tomadas com o fim do recesso do Judiciário. -- Anderson Gomes - Comentário Rafael Borges - Advogado e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ Tema: Caso Queiroz, PGR x Lava Jato e impeachment de Witzel