Podcasts about poderes executivo

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 16 a 19 de dezembro – Atuações GAECO; Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina; Recursos FRBL; MPSC firma acordo com Poderes Executivo e Legislativo de São José. Entre outras. 

O Prerrogativas, grupo formado por cerca de 250 advogados de esquerda e anti-Lava Jato, tem ocupado cada vez mais espaço no governo Lula, como mostrou Crusoé na matéria "As boquinhas pós-Lava Jato".Um novo levantamento realizado pelo Estadão mostrou que o grupo liderado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, de quem o petista é amigo, já tem pelo menos 15 nomes ligados ao alto escalão nos Poderes Executivo e Judiciário.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista na BM&C, nos  canais de TV 579 da Vivo, ou 563 da Claro, além do SKY+.  Que tal presentear seu pai com a assinatura de O Antagonista+Crusoé?  10% desc. no combo anual.   https://bit.ly/papoantagonista  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Kya Mesquita troca uma ideia muito massa com a Tatiana Diniz, o Chico Cordeiro e a Lucilene Gomes, sobre o lançamento do mais recente projeto desenvolvido pela PBPD, que é a Agenda Brasileira de Política de Drogas: um documento com um conjunto de proposições dirigidas especialmente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nacional e estaduais, para o desenvolvimento de uma política de drogas antiproibicionista, antirracista, feminista, antipunitivista e pautada na autonomia do cuidado, na redução de danos e na legalização com regulação de todas as drogas. Elaborada a partir de escutas, diálogos e construção coletiva com pessoas usuárias de substâncias psicotrópicas, ativistas, pesquisadores e integrantes de diversas Organizações da Sociedade Civil dos campos da política de drogas, direitos humanos, saúde, segurança pública e justiça criminal, a Agenda foi construída a partir de uma jornada de encontros nas 5 regiões do Brasil e organizada 9 eixos de trabalho, contemplando propostas e justificativas para o desenvolvimento de cada um deles. Deste processo de construção, que foi nomeado Caravana Nacional do Conhecimento sobre Drogas, foi produzido um documentário de 27 minutos, disponível gratuitamente aqui. Tatiana Diniz é coordenadora de comunicação da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, jornalista graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Educação para a Sustentabilidade pela London South Bank University e PhD em Educação para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Global pela University of South Wales. Dirigiu e roteirizou o filme Caravana Nacional do Conhecimento sobre Política de Drogas. Lucilene Gomes é lésbica, carioca, advogada criminalista, de Execução penal e de direitos humanos, pós graduada em perícia forense e criminal, e movimentos sociais. Fui redutora de danos do Espaço Normal - Espaço de referência de álcool e drogas da Maré. Coordenadora Jurídica da Associação Elas Existem Mulheres Encarceradas. Suplente pela Elas Existem no CONAD. Chico Cordeiro é psicólogo, Mestre em Saúde Pública e Consumo de Álcool e outras Drogas. Atuou na Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde por 10 anos e foi consultor de saúde mental, álcool e outras drogas na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). É assessor de relações institucionais da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas (PBPD). Confira e fique por dentro! Link para a Agenda Brasileira de Política de Drogas https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2024/05/AgendaBrasileiraPBPD_2024.pdf Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor

Neste 1º episódio da série de entrevistas do #Perspectivas2024, o tema da conversa é o estado de permanente disputa entre os Poderes Executivo, chefiado pelo presidente Lula, e o Congresso Nacional, nas suas múltiplas forças políticas. A historiadora e criadora de conteúdo Anna Gicelle Garcia Alaniz é convidada a compartilhar suas perspectivas. #Perspectivas2024 é um programa especial de entrevistas apresentado pelo cronista Claudio Porto, com o objetivo de traçar cenários para a conjuntura brasileira a partir das relações institucionais entre os Poderes, das eleições municipais, da política externa e da economia do País. Torne-se membro(a) do canal: https://bit.ly/3cs3Mfe​ PIX: pix@jcronistas.com. IBAN: BR8733923798000000473970238C1.

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 04/12 a 08/12. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 27/11 a 01/12. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 20/11 a 24/11. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 21, da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de outras instituições ligadas à rede de proteção à mulher.

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 13/11 a 17/11. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 06/11 a 10/11. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 23/10 a 27/10. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

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Em entrevista à CNN, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) avaliou a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a atuação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o saldo do terceiro mandato do presidente Lula (PT) até aqui

Em entrevista à CNN, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) avaliou a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a atuação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o saldo do terceiro mandato do presidente Lula (PT) até aqui

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 02/10 a 06/10. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

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Debate da Super Manhã: Com a ideia central de favorecer um Estado mais justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos, os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - possuem deveres específicos para cumprir junto à sociedade, na busca por uma gestão pública eficaz, com a possibilidade de fiscalização entre essas frentes, garantindo assim uma supervisão mútua. No debate desta segunda-feira (31), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os convidados para saber qual a competência de cada uma da tripartição dos poderes, teoria elaborada de diferentes maneiras e proposta por nomes como Aristóteles, John Locke e Montesquieu. Quais são os limites de cada parte, identificadas no Artigo 2º da Constituição de 1988. Participam o professor e cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, o membro do Ministério Público Federal (MPF), professor e mestre pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Wellington Saraiva, e o professor titular decano da Faculdade de Direito e desembargador federal aposentado, Francisco Queiroz.

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 24/07 a 28/07. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Tá nos ares mais um episódio do podcast Maconhômetro Sociedade, um espaço de contato direto com pessoas que militam, mobilizam e movimentam o debate sobre a política de drogas no Brasil através de entidades, organizações, coletivos antiproibicionistas, grupos e associações, que disputam as narrativas em torno da superação do proibicionismo, da descriminalização, regulação e legalização da maconha e outras drogas no nosso país. Neste encontro, Kya Mesquita entrevista o advogado Cristiano Maronna, representando a Plataforma JUSTA, que é uma organização de pesquisa que propõe facilitar o entendimento e a visualização de dados do financiamento e da gestão do Sistema de Justiça de maneira acessível e inovadora. A entidade atua para dar visibilidade aos impactos que a proximidade entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pode ter na vida social e na organização democrática, principalmente quando o assunto é a segurança pública e a justiça criminal. O JUSTA usa os dados disponíveis, através da lei de acesso à informação, para fomentar um debate público descomplicado e baseado em dados, visando a democratização e a ampliação do conhecimento e do diálogo sobre esses assuntos, que por sua vez são organizados em 4 eixos fundamentais (Orçamentário, Legislativo, Suspensão de Segurança, Raça & Gênero). O Cristiano Maronna é advogado criminal, mestre e doutor em Direito Penal pela USP. É ex-Conselheiro Seccional da OAB-SP, e também foi um dos co-fundadores e ex-secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Atualmente, é um dos diretores da Plataforma JUSTA. Neste papo, ele nos fala sobre sua trajetória pessoal no campo da política de drogas e a história do JUSTA, as formas de atuação, organização e financiamento da entidade, além dos  seus objetivos, a leitura do momento atual, as perspectivas pro futuro, suas referências, entre outras brisas. Confira! Site JUSTA: https://justa.org.br Todos os episódios: https://cannabismonitor.com.br/maconhometro-entrevista/ Apoia-se: apoia.se/cannabismonitor

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 17/07 a 21/07. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 10/07 a 14/07. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 03/07 a 07/07. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 26/06 a 30/06. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

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Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 29/05 a 02/06. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

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Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 24/04 a 28/04. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) declarou que o texto sobre o novo arcabouço fiscal pode ser votado na Casa até o dia 10 de maio. A declaração do parlamentar foi feita no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O titular da economia afirmou que deseja ter o projeto aprovado pelo Senado ainda no primeiro semestre deste ano para avançar nas discussões sobre a reforma tributária e elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem.  Como mostrou o Estadão, os principais parlamentares cotados para relatar o texto na Câmara são os deputados Fernando Monteiro (PE) e Arthur Fufuca (MA), ambos do PP, partido de Lira. O texto do novo marco fiscal contém sete páginas e dez artigos com os limites da margem de crescimento das despesas acima da inflação, entre 0,6% (piso) e 2,5% por ano. O projeto também estabelece limites individualizados para o crescimento das despesas dos Poderes Executivo, Judiciário e Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública. Este é um dos temas que guiam o ‘Poder em Pauta', segmento do ‘Estadão Notícias' que analisa os principais fatos da semana. Nesta edição, os repórteres de Política do Estadão, Daniel Weterman e Beatriz Bulla, ainda analisam dois recuos de Lula: a taxação de compras de até US$ 50 em sites chineses e o alinhamento com Rússia e China sobre a invasão à Ucrânia. Além disso, falam sobre a demissão do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e a mudança de ideia do governo sobre a implantação da CPMI dos atos golpistas. O Estadão Notícias está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte. Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 17/04 a 20/04. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Os cidadãos de Lauro Müller agora dispõe de um Procon Municipal para atuar na proteção e defesa do consumidor. Na última terça-feira (18) o órgão, que funciona na sede da prefeitura, iniciou de forma oficial suas atividades. O serviço vai atuar na fiscalização contra práticas abusivas e com competência para compor acordos de forma ágil, oferecendo a resolução de demandas, evitando que os casos precisem ser levados ao Poder Judiciário. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) articulou, com os Poderes Executivo e Legislativo do município, a criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - Procon municipal. Após uma reunião entre o MPSC e os Poderes Executivo e Legislativo de Lauro Müller a respeito da implantação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), a criação do órgão tornou-se realidade com a aprovação da Lei nº 15, de 4 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização do SMDC. Além disso, a lei municipal instituiu o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD). Durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira (19) o coordenador do Procon Lauro Müller, Bruno Nowask, comentou sobre o funcionamento do serviço aos consumidores. O atendimento ao público ocorre de terça a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ouça abaixo a íntegra da entrevista:

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 10/04 a 14/04. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 27/03 a 31/03. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 20/03 a 24/03. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 13/03 a 17/03. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 06/03 a 10/03. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

No dia 29 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, reunirá membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil para assinarem o Pacto Nacional em Defesa da Democracia, que visa a reafirmar o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito.

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 27/02 a 03/03. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 20/02 a 24/02. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

A regulação das mídias é uma obsessão de Lula e do PT e ganhou força após o 8 de janeiro. A discussão em torno da restrição do conteúdo, porém, resvala na liberdade de expressão. Leia mais em reportagem da Crusoé. Veja a carta na íntegra: À Sua Excelência a SenhoraAudrey AzoulayDiretora-Geral da UNESCO Senhora Diretora-Geral, Gostaria de agradecê-la pelo convite para participar da Conferência Global da UNESCO que será realizada em Paris entre os dias 22 e 23 de fevereiro de 2023. As plataformas digitais, em suas diferentes modalidades, são parte fundamental de nosso dia-a-dia. Elas definem a maneira como nos comunicamos, como nos relacionamos e como consumimos produtos e serviços. O desenvolvimento da internet trouxe resultados extraordinários para a economia global e para nossas sociedades. As plataformas ajudam a promover e difundir o conhecimento. Facilitam o comércio. Aumentam a produtividade. Ampliam a oferta de serviços e a circulação de informações. Esses benefícios, no entanto, estão distribuídos de maneira desproporcional entre as pessoas de diferentes níveis de renda, ampliando a desigualdade social. O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades. O mundo todo testemunhou o ataque de extremistas às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil no último 8 de janeiro. Ao fim do dia, a democracia brasileira venceu e saiu ainda mais forte. Mas nunca deixaremos de nos indignar com as cenas de barbárie daquele domingo. O que ocorreu naquele dia foi o ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava, como munição, a mentira e a desinformação. E tinha, como alvos, a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. Em grande medida, essa campanha foi gestada, organizada e difundida por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar. A comunidade internacional precisa, desde já, trabalhar para dar respostas efetivas a essa questão desafiadora de nosso tempo. Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação. Também não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas. A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários. Para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente. O processo lançado na UNESCO, tenho certeza, servirá para construção de um diálogo plural e transparente. Um processo que envolva governos, especialistas e sociedade civil. Ao mesmo tempo, devemos trabalhar para reduzir o fosso digital e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área. Precisamos garantir o acesso à internet para todos, fomentar a educação e as habilidades necessárias para uma inserção ativa e consciente de nossos cidadãos no mundo digital. Países em desenvolvimento devem ser capazes de atuar de forma soberana na moderna economia de dados, como agentes e não apenas como exportadores de dados ou consumidores passivos dos conteúdos. Esta conferência na UNESCO é o início de nosso debate, e não seu ponto final. Estou certo de que o Brasil poderá contribuir de forma significativa para a construção de um ambiente digital mais justo e equilibrado, baseado em estruturas de governança transparentes e democráticas. Aproveito a oportunidade para apresentar os votos de minha mais alta estima e consideração. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAPresidente da República Federativa do Brasil Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de13/02 a 17/02. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de06/02 a 10/02. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 30/01 a 03/02. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semanas de 01/01 a 27/01. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

No episódio de hoje, vamos até Brasília. A conversa é com o repórter Rodrigo Lopes, que acompanhou e relatou, na Rádio Gaúcha, os ataques violentos às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) no domingo do dia 8 de janeiro. Foram cenas de destruição no Palácio do Planalto, no STF e no Congresso. Os desdobramentos, quais serão as consequência? A análise e o contexto político, o que acontece agora? Trouxemos todas essas perspectivas para este bate-papo com Rodrigo Lopes.

No episódio de hoje, vamos até Brasília. A conversa é com o repórter Rodrigo Lopes, que acompanhou e relatou, na Rádio Gaúcha, os ataques violentos às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) no domingo do dia 8 de janeiro. Foram cenas de destruição no Palácio do Planalto, no STF e no Congresso. Os desdobramentos, quais serão as consequência? A análise e o contexto político, o que acontece agora? Trouxemos todas essas perspectivas para este bate-papo com Rodrigo Lopes.

A fome já atinge mais de 33 milhões de brasileiros, que literalmente não têm o que comer! Eles integram o inaceitável contingente composto por 58,7% da população brasileira submetida a algum grau de insegurança alimentar. Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, divulgado na quarta passada. É um cenário que vem se agravando há muitos anos. No ano passado, eram 19 milhões passando fome no país; em 2018, 10 milhões. Isso significa que, ao acordar, dois terços dos brasileiros têm dúvidas se terão algo para comer naquele dia, sua necessidade mais básica para sobrevivência. Enquanto isso, os Poderes Executivo e Legislativo passam ao largo do tema. De olho nas eleições, sua maior preocupação atual é baixar o valor dos combustíveis. Apesar de os preços da gasolina e do diesel terem óbvio impacto na economia, isso nunca poderia ser mais importante que alguma comida na mesa dos brasileiros. Por que a fome vem crescendo de maneira galopante em nosso país? O que o governo e cada um de nós podemos fazer para diminuir esse terrível problema? Venha saber mais sobre esse e outros assuntos aqui, na 119ª edição do JORNAL DA LIVE, a melhor experiência jornalística da rede: participe com os seus comentários! Além desse assunto, na “notícia bizarra” dessa edição, vamos falar sobre os pitorescos “casamentos” realizados em Las Vegas (EUA) por sósias do cantor Elvis Presley, que podem estar com seus dias contados. Tudo porque a empresa que detém direitos do cantor está proibindo que as famosas capelas do amor usem sua imagem para realizar cerimônias temáticas.

Falta pouco tempo para que os brasileiros entrem em dia com a Justiça Eleitoral, visando a participação no pleito de outubro. O prazo se encerra no dia 4 de maio e, pensando nisso, a Justiça Eleitoral catarinense realiza neste sábado, dia 30, plantão até as 15h para atendimento presencial nos cartórios eleitorais e nas centrais de atendimento aos eleitores, concedendo uma oportunidade para aqueles que não conseguiram fazer o título, transferir o local de votação ou regularizar a situação cadastral. Isso vale também para os jovens a partir de 16 anos, que têm sido o foco de uma campanha nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o conceito “Bora Votar. Eu vou porque eu posso”, a campanha incentiva o alistamento eleitoral e o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos, que, mesmo não sendo obrigados a votar, podem participar do processo eleitoral e escolher seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. O objetivo da ação é estimular o interesse dessa faixa etária em participar da vida política e conscientizá-los sobre o potencial que o voto tem de mudar a realidade do país. Segundo o TSE, entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Em Criciúma, esse reflexo tem sido notado. “A procura é constante, e ficamos contentes em ver que os jovens estão preocupados com a política, com o direito de votar. É muito melhor você escolher seu candidato do que depois ter que aceitar o candidato que foi eleito e não foi de seu agrado. É importante exercer o direito de cidadania”, afirmou a juíza eleitoral Eliza Maria Strapazzon, da 10ª Zona Eleitoral. Além do atendimento no sábado, nos dias 2, 3 e 4 de maio o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais e dos postos de atendimento será das 10h às 18h. Já o Disque-Eleitor funcionará das 10h às 19h. Vale lembrar que qualquer serviço pode ser requerido pelo eleitor pelo atendimento on-line do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Os pedidos feitos via internet serão recebidos até às 23h59 do dia 4. Ouça abaixo a entrevista completa:

Direito Constitucional - perguntas e respostas - contato whatsapp (16) 98193-2032

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A Prefeitura de Lauro Müller, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na manhã desta quinta-feira, dia 30, a reforma da Escola Municipal Lígia Chaves Cabral, do Itanema. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e comunidade escolar participaram do ato inaugural. A reforma contemplou nova pintura, mudanças estruturais, banheiro para funcionários, sala de arquivos, novos banheiros para alunos e espaço para refeitório. O repórter Nei Bordignon acompanhou a cerimônia e trouxe detalhes no Cruz de Malta Notícias | 2ª Edição.

Como já havia sido sinalizado pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi apresentado ao Senado Federal um pedido de impeachment contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Neste episódio, os desentendimentos entre os Poderes Executivo e Judiciário são analisados por nossos consultores Gabriela Rosa, Luana de Moura, Lucas Fernandes e Nicholas Borges. O pedido foi entregue no fim da tarde de sexta-feira (20), mesmo dia em que Moraes proibiu o cantor Sérgio Reis e outros oito investigados pela Polícia Federal de se aproximarem da Praça dos Três Poderes, dos ministros do Supremo e de senadores. Saiba como os últimos eventos influenciaram outras áreas do governo, como a indicação de André Mendonça para uma vaga na Corte, que não foi pautada pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após o recebimento do pedido de impeachment. Ainda nas sabatinas, saiba como foi a aprovação de Augusto Aras para mais dois anos de mandato como procurador-geral. Nossos especialistas também comentam as últimas negociações do Fórum Nacional de Governadores, que tentam intervir e melhorar a relação entre os Poderes. Por fim, saiba como foram os últimos desdobramentos da CPI da Pandemia no Senado Federal e as expectativas para o encerramento e o parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Salim Mattar, ex-Secretário de Desestatização e Desinvestimento do governo Bolsonaro, diz que é preciso “reestatizar” o Estado, “privatizado” que foi, segundo ele, pelo establishment dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que retirou os cidadãos do centro das decisões públicas. Na entrevista ao “Pensando o Brasil com Adalberto Piotto”, pela TV CIEE, ele vai além ao dizer que a estrutura de poder existente gerou uma inversão de valores na relação entre sociedade e governo, em que o Estado se serve do povo em vez de atendê-lo com serviços de qualidade, de forma rápida e eficiente. Na conjuntura atual, ele insiste, os cidadãos foram feitos reféns de uma estrutura gigante, burocrática e cara que estariam indo contra as liberdades individuais, seja para empreender ou se expressar criticamente. Na entrevista de quase 40 minutos, ele cita a relação entre “os pagadores de impostos” e os “consumidores de impostos” para denunciar a ineficiência do setor público, apesar do alto custo pago por trabalhadores e empresas. E critica os inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal contra a liberdade de expressão, com anuência do Congresso e de outros setores da sociedade. Salim Mattar é um empresário de sucesso e um dos fundadores da Localiza, do setor de locação de veículos, que começou nos anos 70 com uma frota de seis Fuscas usados e hoje é avaliada em dezenas de bilhões de reais. Afastou-se do conselho da empresa em 2018 quando, no ano seguinte, assumiu como secretário na equipe do ministro Paulo Guedes com o objetivo de privatizar empresas e diminuir o tamanho do Estado. Deixou o governo em agosto de 2020 reclamando da lentidão do setor público, numa crítica dura aos grupos de interesse que paralisam as ações governamentais de modernização, com foco no que ele classificou de “castas superiores” de brasileiros que se servem do público. A crítica ao establishment e ao funcionalismo tem uma ressalva: “apesar de serem uma minoria, há servidores exemplares com enorme preocupação de facilitar investimentos, desburocratizar o Estado e zelar pelos gastos públicos”. A conversa ainda fala da Constituição de 1988, do artigo 5º, do trabalho da imprensa atual e de disrupção. #PensandooBrasil

Mesmo com a pandemia e a concentração do trabalho em matérias relacionadas à COVID-19, a agenda de privatizações do governo está seguindo no Congresso. Nesta semana, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.031, que agora retorna para a Câmara dos Deputados para revisão. Mas como a privatização atingirá a sociedade brasileira e o consumidor final? Nossos consultores falam sobre isso neste episódio. Em nosso primeiro episódio gravado e transmitido ao vivo pelo YouTube, Fernanda César, Leon Norking, Lucas Fernandes e o nosso CEO Wagner Parente comentam os principais destaques políticos da semana. Além da difícil tramitação e negociação da MP da Eletrobras, nossos especialistas também comentam o recente anúncio do presidente Bolsonaro sobre o Auxílio Emergencial, que deverá ter mais 2 a 3 parcelas no valor de R$300,00, e sobre o fim do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Também avaliam outras ações de Bolsonaro, como “motociatas” em diversos estados, sinal claro de que ele está construindo uma base para as próximas eleições presidenciais em 2022. Ainda no Legislativo, saiba como estão as articulações na Câmara para a definição do relator da Reforma Tributária, quais partes serão apresentadas, fatiamento, como estão as tramitações para aprovação da matéria e quais outros pontos devem ser apresentados pelo Ministério da Economia. Saiba também quais as expectativas dos nossos consultores para o cenário eleitoral em 2022, a possibilidade de surgimento novos atores e as possibilidades de eleição do ex-presidente Lula ou reeleição de Bolsonaro.

O convidado deste episódio é o professor titular do Departamento de Direito do Estado e Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques. O tema é o uso cada vez mais frequente da Lei de Segurança Nacional (LSN) pelos Poderes Executivo e Judiciário - no caso, pelo governo Bolsonaro e pelo STF. O que explica esse recurso tão frequente a essa lei, aprovada nos extertores da ditadura militar, nos últimos tempos? Essa lei ainda é válida hoje? Ela foi recepcionada pela Constituição de 1988? Que significado tem o seu uso nos conflitos políticos? Essas são as perguntas tratadas neste episódio. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/fpns/message

Política: Não é segredo que a União tem um Orçamento extremamente apertado e engessado. Quase não há margem de manobra para mudanças. Com o veto de R$ 30 bilhões, o chamado orçamento impositivo, feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, fez com que deputados e senadores iniciassem uma disputa para vetar essa decisão. O professor da Universidade Católica de Pernambuco, jornalista, cientista social, mestre e doutor em ciência política, Juliano Domingues, comenta o assunto.

Neste modelo republicano de governo, cada um dos Poderes possui funções específicas embora haja certo relacionamento entre eles.