Podcasts about itcmd

A pergunta é direta e talvez desconfortável: O que acontece com sua Previdência Privada se o banco ou a seguradora quebrar? A resposta curta? Você pode ter problemas sérios. Ao contrário do que muitos pensam, NÃO existe garantia do FGC para esses planos.Ignorar esse risco é perigoso. Confiar cegamente na "solidez" da instituição sem entender as regras do jogo é ingenuidade financeira. Neste episódio do Tetelestai Financeiro, encaramos essa questão de frente.Vamos explorar o "Risco do Administrador" e o que realmente significa a falta de garantia do FGC. Mas não é só sobre riscos! Também vamos desvendar vantagens importantes, como a ausência do come-cotas (que turbina seus ganhos) e o uso da previdência no planejamento sucessório – separando os mitos da realidade sobre o imposto de herança (ITCMD). Tenha a visão completa para tomar decisões responsáveis.Neste episódio você vai entender:

O STF finalmente pacificou o assunto que já havia sido analisado pelo STJ em 2022. Não é requisito para a partilha amigável o recolhimento do ITCMD.

Viajar de moto é uma mistura de liberdade, aventura e a sensação de estar em contato direto com a estrada e a paisagem ao redor. E pilotar pelas rodovias do interior paulista, então, nem se fala. E quando o piloto é o auditor fiscal Celso Salvador de Andrade, a viagem fica ainda mais tranquila e segura. Hoje, ele deixa a sua Touring estacionada no estúdio da Ascom para se apresentar no 5º episódio da 10ª temporada do Sefaz Conecta.  O assistente fiscal do Gabinete da Delegacia Tributária de Araçatuba (DT-09) fala de sua trajetória dentro da Secretaria da Fazenda e Planejamento desde 2013, quando iniciou na Fiscalização Direta de Tributos (FDT).“Quem trabalha nos Gabinetes da Secretaria sabe que a rotina do dia a dia é bem corrida, já que é uma área centralizadora das demandas da organização. Recursos, mandados de segurança, requisições judiciais, pedidos de restituição, são muitas as demandas que chegam", explica.​No início da sua vida profissional, trabalhou como professor de idiomas (inglês e espanhol), época em que se graduou em Letras. Em 2007, foi aprovado em concurso público do Exército Brasileiro. Atuou na Escola de Administração e na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas, na qual ficou até 2014, quando chegou ao posto de Capitão. Já na DT-09, cursou Direito e ainda fez um mestrado.Além do motociclismo, Celso gosta de pedalar e sempre que possível reveza corrida com caminhada. Também é fá de automobilismo, principalmente Fórmula 1, sem falar que nos finais de semana reúne os amigos para um bom churrasco.  “Gosto de praticar esporte. Gosto muito também de motos. Recentemente eu consegui realizar uma meta de vida pessoal, que foi adquirir uma moto modelo 'Touring' - as famosas estradeiras. Então, nos finais de semana pego a estrada com minha esposa na garupa. É uma higiene mental fantástica, e é uma das paixões que a gente tem", comemora.Agora, que tal você pegar carona no Sefaz Conecta de hoje? Conecte-se com a gente!

O TJSP proferiu uma decisão bastante relevante com relação à incidência do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros. Vamos analisar e discutir?

00:00 Novo Imposto de Herança e Doação01:00 O que é ITCMD? Como Funciona? Quanto é?01:49 Quem Paga o ITCMD?02:02 Novidade Importante no ITCMD02:40 Alíquota do ITCMD03:07 ITCMD Antes vs. Depois05:17 Mudança nos Imóveis07:24 Mudança nas Empresas da Família08:19 Conclusão

A arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como Imposto de Herança, cresceu 27% no Espírito Santo durante o ano de 2024. No Estado, a alíquota fixa é de 4% tanto para doações como para heranças. Conforme a Reforma Tributária aprovada em 2023, cada Estado deve estabelecer alíquotas progressivas até o percentual de 8%, o que dobrará o valor do imposto em muitos casos, Para 2025, o Governo do Estado manteve a alíquota de 4% para o imposto. Em entrevista à CBN Vitória, o advogado Alexandre Dalla Bernardina explica o que é esse imposto e avalia se o o momento é oportuno para quem busca realizar planejamento sucessório. Ouça a conversa completa!

Toda quinta-feira, 07:38 da manhã, temos o nosso programa semanal no Insta (@blogdodg), o Quinta com o DG. Resolvi trazer alguns conteúdos bacanas para cá! Espero que gostem! Acesse o Blog do DG: www.blogdodg.com.br/ Participe do nosso grupo no Telegram: t.me/blogdodg

Mais um episódio na novela sobre a incidência do IRPF no adiantamento de herança. Agora, o STF julgou favorável ao contribuinte. Podemos acreditar na vitória?

00:00 Famílias se mexem antes de imposto de herança aumentar 01:49 Imposto de herança | antes vs. depois 02:55 Estados que vai mudar o imposto de herança ITCMD 04:01 Mudança de ITCMD em São Paulo 05:10 Novo imposto de herança começa a valer em 2025 06:11 O que você deve fazer com seu patrimônio 07:50 Aumento de ITCMD máximo de 8% para 16% 08:42 Conclusão

O ITBI e o ITCMD são impostos incidentes, respectivamente, na transmissão de imóveis e sobre heranças e doações. Neste episódio contamos como os tributos funcionam e como eles podem mudar após a aprovação da reforma tributária.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

00:00 Nova Taxação da Previdência Privada 01:01 Imposto de Herança sobre PGBL e VGBL 02:06 PGBL e VGBL para Pagar Menos Imposto 03:30 Desserviço à Sociedade 04:14 Não Paga Imposto Seguro de Vida e VGBL com mais de 5 anos 05:48 Mudança no Imposto de Herança (ITCMD) 07:41 Atenção se Você Mora nesses Estados 08:15 Exemplo na Prática da Mudança do Imposto de Herança 10:00 Projeto no Senado para Aumentar o Imposto de Herança 11:05 O Que Você Deve Fazer Agora Com Seus Investimentos e Patrimônio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta quarta-feira (14/08/2024): Embutidos na conta de luz paga pelo consumidor, subsídios a setores como usinas térmicas a carvão e energias eólica e solar alcançaram R$ 40,3 bilhões em 2023 e ajudam a explicar por que o Brasil é o país da eletricidade barata e da tarifa alta. Hoje, esses incentivos representam 13,5% da fatura mensal, ante 5,5% em 2018. “O nosso custo de geração de energia está entre os mais baixos do mundo, mas nossa conta de luz é uma das que mais pesam no bolso do consumidor”, afirma Katia Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o preço da energia no mercado regulado – o modelo mais comum para residências – subiu 61% nos últimos 11 anos. Já a tarifa média no País saltou 153% no mesmo período.  E mais: Economia: Avança a taxa sobre plano de previdência deixado como herança Internacional: Lula sugere uma nova eleição para superar crise política na Venezuela  Política: Lei dá brecha e candidatos com menor tempo de TV apostam em podcasts Metrópole: Após queda, Voepass cancela voos de Fernando de Noronha Esportes: ‘Medalha resgata o respeito pela seleção', diz MartaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Muito se fala sobre o ITCMD e o assunto tem ganhado a mídia. Mas como funciona esse imposto? De que forma ele é tributado? E qual é o impacto do ITCMD no Planejamento Sucessório? Conheça neste episódio todas as respostas a essas perguntas e de que forma os planos de previdência da Quanta podem colaborar com o seu planejamento sucessório. Condução: Wagner Oliveira - Especialista em Educação Corporativa da Quanta Previdência Convidados: Dra. Gabriela Cordeiro - Head de Planejamento Patrimonial na Somma Investimentos Dr. Filipe Chaves - Especialista em Direito Previdenciário Saiba mais: www.acquaeducacao.com.br www.quantaprevidencia.com.br

Vamos analisar a decisão do STF que admitiu a cobrança do ITCMD e do IR sobre a herança.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta quarta-feira, (05/06/2024): O governo recuou do plano de cobrar imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. A desistência ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As regras gerais para a taxação via Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) haviam sido incluídas no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária a pedido dos governadores, como informou o Estadão. A repercussão negativa nas redes sociais depois da divulgação da informação, porém, fez com que o presidente solicitasse à Fazenda a retirada desse trecho. A notícia da regulamentação da cobrança – que já ocorre em alguns Estados – foi usada pela oposição para criticar a equipe econômica. Segundo o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, houve uma “avaliação política” para a retirada da cobrança.  E mais: Economia: Serviços vão bem e PIB sobe 0,8% no primeiro trimestre Política: PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht Internacional: Vitória modesta de seu partido revela rejeição inesperada a Modi na Índia  Metrópole: Cotia permitirá prédios de 30 andares em corredor que vai até a Granja VianaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta terça-feira, (04/06/2024): O segundo projeto que regulamenta a reforma tributária, a ser enviado pelo governo ao Congresso, abre caminho, como antecipou o Estadão, para a tributação de planos de previdência privada (PGBL e VGBL) que tenham caráter de aplicação financeira com vista a planejamento sucessório. O projeto preparado pelo Ministério da Fazenda isenta, porém, os planos com componente de seguro. Nos contratos de PGBL e VGBL, o que tratar de cobertura de risco, como indenização por morte ou invalidez, não será taxado pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD),cobrado pelos Estados. Caso o Congresso aprove a regulamentação, caberá a cada Estado decidir se deseja ou não taxar os planos de previdência que são aplicações financeiras. E mais: Economia: Comitê gestor de imposto de Estados e municípios vai ter R$ 3,8 bi da União Política: Ex-contador de Lulinha movimentou R$ 525,7 milhões em 2 anos, diz PF Internacional: Ao eleger sucessora, López Obrador consolida domínio político no México Metrópole: Mudança climática dobrou risco de desastre natural no Rio Grande do Sul Esportes: Mbappé, mais uma estrela no Real Madrid  See omnystudio.com/listener for privacy information.

00:00 Meu Último Aviso Sobre O Imposto De Herança (ITCMD) 02:10 Reforma Tributária Mudou O Imposto Sobre Herança (ITCMD) 04:36 Projeto De Lei Estadual Do Imposto De Herança Em SP 05:10 Quais Estados Serão Impactados Pela Mudança No ITCMD 05:46 Análise Quanto Paga Hoje De ITCMD vs. Quanto Vai Pagar 09:33 Projeto No Senado Para Aumentar A Alíquota Do Imposto 10:22 Fazer Doações Em Vida Em 2024 Para Pagar Menos Imposto 12:14 Consultoria De Investimentos

Holding familiar, reforma tributária e o planejamento patrimonial, entenda como é possível se proteger, pagando menos impostos e otimizando a gestão do patrimônio. Essa tem sido uma pergunta frequente, principalmente com a proximidade das alterações nas alíquotas de ITCMD em razão da reforma tributária. Assista também:

5 vantagens da holding familiar e o que nunca te contaram. Nesse vídeo vamos trazer as 5 principais vantagens as quais você deve saber antes de constituir uma holding. Assista também:

O podcast da Alesc destaca projetos de lei aprovados em Plenário nesta semana. Um deles busca reduzir a burocracia na construção civil. Outro isenta pessoas com deficiência do ITCMD. Também tem o que reforça o atendimento veterinário gratuito a animais em situação de abandono. O programa ainda trata da proposta em análise na Casa que busca agilizar o apoio do Estado a municípios atingidos por desastres.

O imposto sobre heranças e doações é um dos pontos mais sensíveis da Reforma Tributária. O texto em análise no Senado cria uma alíquota progressiva que valerá para todos os estados. Hoje, cada estado tem a sua alíquota. E, em alguns casos, a tributação sobre herança fica abaixo do teto nacional, que é de 8%. A reforma também permite, por meio de lei complementar, a cobrança do tributo sobre heranças e doações no exterior. Hoje, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual. Cada estado tem a liberdade de decidir qual será o percentual cobrado, mas o teto é de 8% é mais baixo em alguns estados. São Paulo, Paraná e Roraima, por exemplo, cobram uma alíquota única de 4%. Segundo o Ministério da Economia, 15 estados brasileiros já adotam a cobrança progressiva, que varia proporcionalmente ao montante da herança. É o caso do Rio de Janeiro, em que o imposto progressivo é de 2%, 4%, 4,5%, 5%, 6%, 7% e 8%. Quanto maior a herança, maior será a tributação. O que muda com a Reforma Tributária é que todos os estados passarão a ter uma alíquota progressiva. Desde que o texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara de Deputados, em julho, o número de doações em vida de bens a herdeiros aumentou 22%, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil, do Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os 8.344 Cartórios de Notas em território nacional. Em agosto deste ano, o número de doações de bens passou para mais de 14,2 mil. A média mensal em 2022 era de 11,6 mil. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado Jean Menezes de Aguiar, professor da pós-graduação da FGV, disse que a cobrança progressiva é “uma questão de justiça” e ressaltou não ver motivos para uma correria aos cartórios. Para ele, é preciso diferenciar o que é um planejamento sucessório de uma eventual blindagem de patrimônio, que em caso de dívida de quem transmite os bens pode configurar uma fraude.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta segunda-feira (23/10/2023): Com a aproximação das eleições municipais, marcadas para outubro de 2024, os prefeitos aceleram novos projetos, o que amplia a falta de mão de obra na construção civil por todo o País. Hoje, o mercado sofre com a escassez de pedreiros, mestres de obra, carpinteiros, armadores, eletricistas e até engenheiros. Segundo empresários do setor, o aumento das obras públicas intensificou a disputa pelos profissionais entre as grandes empreiteiras e as construtoras do mercado imobiliário, que já vinham operando em ritmo intenso. Além disso, de acordo com o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, desde a crise de 2015/16 muitos trabalhadores que atuavam na área migraram para outras atividades, como o transporte por aplicativo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, entre janeiro e agosto, houve a contratação de 224.482 profissionais na construção civil, já descontadas as demissões ocorridas no período. E mais: Internacional: Massa surpreende e fará segundo turno contra Milei Economia: Medo de imposto faz contribuinte adiantar repasse de bens a herdeiro Metrópole: Cracolândia deixa rastro de prejuízo e medo em 11 endereços neste ano Política: Há apenas 8 meses na Câmara, deputados já miram prefeituras Esportes: Natação conquista mais cinco medalhas para o BrasilSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Delegacia do Butantã, TIT, SRE... Quem passou por esse caminho, em quase 10 anos da Fazenda, foi o auditor fiscal Maurício Pereira Giriboni, hoje assistente fiscal técnico-chefe da Subsecretaria da Receita Estadual (SRE), lotado no 5º andar do Predião, o convidado deste episódio do Sefaz Conecta.   Ele entrou na Sefaz-SP em 2014 dando expediente na DRTC-III no atendimento aos contribuintes com suas mais variadas demandas, como por exemplo, regimes especiais, ITCMD, substituição tributária e desembaraço de mercadorias vindas do exterior, além de ajudar na fiscalização externa.   Depois, Maurício passou para o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) auxiliando a equipe do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT). Um dos assuntos mais comuns em julgamento, na época, eram empresas fantasmas que emitiam Notas Fiscais inidôneas.   Na sequência, Giriboni começou a trabalhar na Subsecretaria da Receita Estadual atendendo as demandas institucionais, como os pleitos dos contribuintes, dos parlamentares da Assembleia Legislativa, além de Câmara e Senado, sem falar das demandas judiciais.    Fora da Sefaz-SP, onde ele lembra que passa 1/3 da sua vida, o convidado de hoje é torcedor do Palmeiras. Aliás, numa certa decisão de campeonato, o jovem Maurício chegou ao Estádio do Palestra Itália às 16h para assistir ao jogo que começaria às 22h. No final, derrota e desclassificação do Verdão fizeram o garoto voltar cabisbaixo para casa. Hoje ele também pratica o Muay Thai - uma luta de ataque e contra-ataque.  “Quero ter saúde para continuar trabalhando e curtindo a vida, e sou feliz por estar ao lado de pessoas muito capacitadas e prontas para ensinar aqui na Sefaz-SP”, diz.  Então, é hora de se conectar com a gente no Sefaz Conecta desta semana! Fique ligado!  Sefaz Conecta  O podcast Sefaz Conecta é um conteúdo que apresenta entrevistas com convidados da própria Casa ou especialistas em assuntos ligados à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Até aqui, foram 6 temporadas em áudio com um bate papo descontraído com os fazendários contando sobre seus funções e histórias de vida. Nesta sétima temporada, o Sefaz Conecta cresceu e também há uma versão especial em vídeo apresentado pelo próprio secretário Samuel Kinoshita, recebendo convidados de várias áreas para falar de administração pública, economia, mercado, entre outros assuntos. A exibição ocorre no canal da Sefaz no Youtube. No Sefaz Conecta, os entrevistados também trazem curiosidades, como o que fazem fora do trabalho, criando assim empatia entre os colegas, além de oferecer benefícios nas relações internas.   Confira o resumo das ⁠primeira⁠, ⁠segunda⁠, ⁠terceira,⁠  ⁠quarta⁠,  ⁠quinta⁠ e sexta temporadas.

Secretaria da Fazenda, eu quero te amar!". O pedido inusitado, mas por amor ao que faz, é do convidado desta semana do Sefaz Conecta, o podcast da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). Daniel Nagata da Cruz é o nome do auditor fiscal da DRT-12, no ABC, mas que no exercício de vaga flutuante trabalha e é apaixonado pela Unidade Gestora Centralizadora (UGC), conhecida como Delegacia Especializada do ITCMD. Ele ingressou na Sefaz-SP em 2013 e acumulou experiência em diversas frentes até chegar ao posto atual, onde se diz realizado.    No início da jornada como auditor fiscal, Daniel conta sobre sua passagem pelo Posto Fiscal de Santo André, onde passou pelos núcleos Fiscal de Cobrança (NFC) e de Serviços Especializados (NSE) de ICMS e IPVA, e que também trabalhou com a liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista. Apesar de "simples", este trabalho intrigava Daniel, que ficava de olho bem vivo para evitar fraudes.    Mas foi no núcleo de ITCMD, que começou a se sentir mais envolvido com o trabalho. No podcast ele conta que quase ficou de fora da equipe e que foi uma virada de chave na sua vida pessoal e profissional.   Amante de livros como "O jeito Harvard de ser feliz" e "Felicidade Autêntica", Daniel tinha mesmo é que estar na equipe da Felicidade Corporativa, ele detalha um pouco sobre essa participação no grupo.  Entre seus hobbies está a paixão por roupas, acessórios, sapatos e pela Sefaz.   Então, você já sabe: não pode perder este episódio. Venha se conectar com a gente, aqui no Sefaz Conecta! 

A expectativa do governo é aprovar uma reforma que imponha alíquotas diferentes do Imposto de Renda para quem ganha mais, inclusive os mais ricos. Autor do livro Imposto de Renda - Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária, Clairton Gama, explica a reforma também pode definir alíquotas diferenciadas para o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, ITCMD.

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos iniciativas em análise na Casa para facilitar o pagamento do ITCMD e incentivar o setor de energia. Também comentamos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para o Programa Universidade Gratuita. Ainda falamos de propostas discutidas no Parlamento sobre inclusão profissional e saúde dos apenados do sistema prisional.

Se é pra falar de amor e paixão, o jeito é ouvir este episódio do Sefaz Conecta com Humberto Galvão Neto, assessor de apoio da Delegacia Regional da Capital III (DRTC-III), no Butantã. Apaixonado pelo que faz, ele é poeta e em breve lançará seu primeiro livro “Amore, Passione & Noi”, com duzentas poesias.  Há 20 anos na Sefaz, Humberto é considerado prata da casa na DRTC-III, onde atende os contribuintes com suas demandas e solicitações diárias. Lá, ele sabe que cada vida é uma história diferente, e  por isso atende a todos com maior respeito, educação e sempre valorizando o ser humano.  Seu ingresso na Fazenda começou pela DFE (Departamento de Finanças do Estado), passou pelo Call Center (ambos no prédião) e ele está há quase um ano no Butantã. No atendimento ao contribuinte, diz que a demanda mais comum é sobre ITCMD, tanto de contadores como dos próprios cidadãos que vão procurar informações e regularizar a situação referente a esse imposto.   Preocupado com o próximo, Humberto exerce alguns trabalhos voluntários, como servir refeições aos necessitados, visitar hospitais, casas de recuperação e asilos de idosos, locais onde faz o que mais gosta: ler estórias e recitar suas poesias para os pacientes como forma de ajudar no tratamento, levando calor humano. Nessas duas décadas como fazendário, ele destacas algumas mudanças na Secretaria e destaca que hoje em dia ouve-se muito o contribuinte, que encontra as portas abertas para resolver suas pendências. “Todo mundo ganha com o atendimento mais humanizado: o contribuinte, o servidor e a própria Sefaz”, avalia.  Humberto deve lançar sua primeira obra, “Amor, Paixão e Nós”, nos próximos meses no formato e-book, mas já negocia a publicação impressa e quem sabe fazer o lançamento na própria Sefaz. “Viva a vida intensamente e faça ela viver a pena. Faça que as tuas palavras sejam melhores que o teu silêncio”, diz o poeta.  Quer mais amor e poesia? Então vem com a gente e se conecte no Sefaz Conecta de hoje!  Sefaz Conecta   O podcast Sefaz Conecta é um conteúdo em áudio que apresenta entrevistas com convidados da própria Casa ou especialistas em assuntos ligados à Sefaz. O objetivo é fazer conexões! Para que os fazendários se conheçam melhor e entendam um pouco mais sobre as atividades uns dos outros. Os entrevistados também trazem curiosidades, como o que fazem fora do trabalho, criando assim empatia entre os colegas, além de oferecer benefícios nas relações internas.  Já passaram pelos microfones do Sefaz Conecta 90 convidados de várias partes do Estado, confira o resumo das ⁠primeira⁠, ⁠segunda⁠, ⁠terceira,⁠  ⁠quarta⁠ e ⁠quinta⁠ temporadas.

Da assessoria de imprensa da mineração e construção civil pesada para a Delegacia Especializada do ITCMD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Da Receita Federal para a Fazenda Estadual. Esses são alguns caminhos percorridos pela convidada deste 12º episódio do Sefaz Conecta, o podcast de comunicação interna da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). A campineira Érica Kaori Guinosa é apaixonada pelo universo da arte e da cultura paulistana.   Ela entrou na Sefaz em 2002 e não largou o jornalismo. Durante um bom tempo, foi responsável pela produção do Informativo CAT (Coordenaria de Administração Tributária), um impresso mensal que era enviado aos auditores fiscais, e também pelo Boletim ponto.CAT, uma newsletter semanal. Depois de 14 anos de trabalhos internos no prédio-sede da Fazenda, Érica deu expediente na DRTC-I, no Tatuapé, onde teve uma experiência bem interessante ao exercer, de fato, a função de auditora fiscal.  Voltando para o predião, Érica abraçou as operações do ITCMD pela Dicar (Diretoria de Cobrança e Arrecadação). No final de 2022, assumiu a inspetoria fiscal da Unidade Geral Centralizadora do ITCMD, a conhecida Delegacia Especializada, que hoje responde por 2% da arrecadação total do Estado, gerando um volume de mais de R$ 4 bilhões por ano. Para ela, a delegacia especializada do ITCMD representa uma quebra de paradigma em termos de estrutura de fiscalização.    Para Érica Guinosa, o trabalho também tem uma função terapêutica pela interação social, trazendo prazer, recompensa e satisfação. Ela diz que seu refúgio, sua forma de desconectar do trabalho e recarregar as energias, é o universo da arte e da cultura, em especial a leitura de livros das literaturas portuguesa e francesa.  A aprendiz de violão ainda acredita na força transformadora e revolucionária do amor! Venha, você também, se conectar com o amor no Sefaz Conecta!  Sefaz Conecta   O podcast Sefaz Conecta é um conteúdo em áudio que apresenta entrevistas com convidados da própria Casa ou especialistas em assuntos ligados à Sefaz. O objetivo é fazer conexões! Para que os fazendários se conheçam melhor e entendam um pouco mais sobre as atividades uns dos outros. Os entrevistados também trazem curiosidades, como o que fazem fora do trabalho, criando assim empatia entre os colegas, além de oferecer benefícios nas relações internas.  Já passaram pelos microfones do Sefaz Conecta 90 convidados de várias partes do Estado, confira o resumo das ⁠primeira⁠, ⁠segunda⁠, ⁠terceira,⁠  ⁠quarta⁠ e ⁠quinta⁠ temporadas.

Exército e guerra fiscal tem alguma coisa a ver com ITCMD? E rock e rap? Esses são alguns assuntos que você vai descobrir no sexto episódio do Sefaz Conecta!  Nessa semana o podcast traz um papo super descontraído com o auditor fiscal Leonardo Balthar, que já serviu por quase 10 anos no Exército Brasileiro, gosta de esportes e é são paulino na veia.  Ele atua como delegado Tributário da nova Unidade Geral Centralizadora do ITCMD. Desde 2013 na Sefaz, Leonardo já passou pelo Posto Fiscal do Tatuapé e pela Supervisão da Dicar, mas sempre com foco no imposto que incide sobre a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de herança ou doação. Pra ele, o ITCMD tem uma questão de justiça fiscal e o que o motiva a trabalhar com esse imposto é que esse recurso vai impactar diretamente a vida do cidadão que está na ponta.  A conversa está muito boa, ouça e conecte-se com a gente! Sefaz Conecta   O podcast Sefaz Conecta é um conteúdo em áudio que apresenta entrevistas com convidados da própria Casa ou especialistas em assuntos ligados à Sefaz. O objetivo é fazer conexões! Para que os fazendários se conheçam melhor e entendam um pouco mais sobre as atividades uns dos outros. Os entrevistados também trazem curiosidades, como o que fazem fora do trabalho, criando assim empatia entre os colegas, além de oferecer benefícios nas relações internas.  Já passaram pelos microfones do Sefaz Conecta 90 convidados de várias partes do Estado, confira o resumo das ⁠primeira⁠, ⁠segunda⁠, ⁠terceira,⁠  ⁠quarta⁠ e ⁠quinta⁠ temporadas.

Finalizando a semana com um bate-papo entre Paulo Freitas e Juliana Antunes sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 511/2020 pela ALESP e a redução da alíquota do ITCMD no Estado de São Paulo.

Neste episódio, os sócios Pedro Chagas (área societária), Fernando Graeff (área de família), Cassiano Menke (área tributária) e o convidado Roberto Branchi (perito em avaliações de empresas), debatem sobre os efeitos tributários, para fins de ITCMD, das transmissões de participações societárias por doação ou por causa mortis, com ênfase em questões envolvendo avaliação das empresas e possíveis caminhos a serem seguidos pelos contribuintes.

Em mais um episódio do Contabilizando, o especialista Ricardo Rios continua sua explicação sobre como funciona o ITCMD dentro das Holdings Patrimoniais.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, assim como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Para o colegiado, porém, deve ser comprovado o pagamento dos tributos relativos aos bens e às rendas do espólio, como preceituam o Código de Processo Civil e o Código Tributário Nacional. Esse entendimento foi firmado sob o rito dos recursos repetitivos. Isso significa que ele vai servir de base para os demais tribunais do país, quando julgarem casos semelhantes. Agora, podem voltar a tramitar todos os processos individuais ou coletivos sobre a mesma questão, que haviam sido suspensos à espera do julgamento do repetitivo. A relatora, ministro Regina Helena Costa, explicou que o CPC de 2015, ao disciplinar o arrolamento sumário, transferiu para a esfera administrativa fiscal as questões referentes ao ITCMD, evidenciando que a legislação atual prioriza a agilidade da partilha amigável ao focar na simplificação e na flexibilização dos procedimentos. A ministra afirmou, no entanto, que tal procedimento não impede a incidência do imposto, pois não se trata de isenção, mas apenas de postergar a apuração e o respectivo lançamento para momento posterior.

Em mais um episódio do Contabilizando, Ricardo Rios começa a explica como funciona o ITCMD dentro das Holdings Patrimoniais.

Em mais um episódio do Contabilizando, Ricardo Rios continua sua explicação acerca do ITCMD na Holding.

Em mais um episódio do Contabilizando, Ricardo Rios explica tudo sobre o ITCMD.

A edição do Sefaz Conecta desta semana apresenta a trajetória da Sheyne Cristina Leal, supervisora fiscal na Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida (Dicar), na Capital. Ela falou sobre a sua carreira na Força Aérea Brasileira (FAB) e sua trajetória Sefaz-SP, iniciada na Diretoria de Informações (DI). Sheyne nos contou que trabalhou com alguns sistemas como o ITCMD e o ICMS. Há três anos, atua no setor de arrecadação da Dicar, onde ela afirma ter tido o seu maior desafio profissional. Foi na Diretoria de Arrecadação que ela fez parte da implantação do projeto Pix – Nova Forma de Arrecadar. Ela disse como foi ter sido finalista no prêmio Sefaz Inspira com essa iniciativa, que trouxe mudanças significativas dentro e fora da secretaria. Na vida pessoal, Sheyne gosta de se desligar e encontra na pintura abstrata o seu modo de extravasar. Ela, ainda, é adepta da dança de salão e ama viagens, já tendo visitado mais de 40 países! Ouça e se conecte com mais essa história!

No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/06), você confere: Seminário internacional com participação de dirigentes da AGU discutirá solução de conflitos; Você sabe o que é ITCMD? A AGU Explica!

Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Governo do Estado do Paraná regulamenta loteria estadual 01:31 - EMPRESARIAL - Criada Lei Estadual de incentivo ao empresário em São Paulo 02:45 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM altera regras do crowdfunding de investimento 04:29 - REGULATÓRIO - Publicado decreto que regulamenta oferta pública secundária de ações da Eletrobrás 05:36 - SEGUROS - SUSEP publica novo marco regulatório do Seguro Garantia 06:46 - TRIBUTÁRIO - Base de cálculo do ITCMD pode mudar em São Paulo 07:49 - TRIBUTÁRIO - STF decide pela constitucionalidade de norma antielisão 09:12 - TRIBUTÁRIO - Juiz Suspende Protesto de CDA Por Abusividade de Juros e Multa 10:12 - TRIBUTÁRIO - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre mão de tributação sobre permutas imobiliárias

O novo episódio do Sefaz Conecta apresenta um bate-papo com Leandro Ferro, auditor fiscal na DRT-02, de Santos. Formado em Relações Públicas e Direito, ele falou sobre suas formações e que antes de ingressar na Sefaz-SP, trabalhou com tudo um pouco: foi vendedor no comércio, depois migrou para agências de publicidade e foi bancário. A decisão pela vida pública, seus primeiros passos na Sefaz-SP, com fiscalização externa, e o atual momento dedicado ao ITCMD também permeiam a conversa de Leandro com a equipe da Ascom. Na vida pessoal, ele falou das viagens em meio à natureza e sobre o seu dom de cuidar dos animais, o que o levou a ser ativista da causa animal há mais de 17 anos. No ano passado, fundou uma ONG focada em resgatar bichos que são maltratados e acorrentados. Sua missão é tratar o trauma dos animais e reinseri-los na sociedade para que possam ser adotados. Confira mais este episódio e se conecte!

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (29/04), você confere: Orientação da AGU reúne parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais; Você sabe o que é ITCMD? A AGU Explica!

O podcast desta semana traz a história do Adriano Sacras, Auditor Fiscal da Receita Estadual, que atua na DRT-11, em Marília. Ele contou sobre a sua carreira antes de ingressar na Sefaz-SP servindo a força aérea brasileira e atuando na área administrativa. Na Sefaz-SP desde 2014, o Adriano iniciou na Fiscalização Direta de Tributos e atualmente trabalha com ITCMD, atendendo as demandas diárias da regional. Na vida pessoal, ele contou que é natural do Rio de Janeiro e como se adaptou em Marília, onde ele intitula como segunda casa. Além disso, o auditor contou que praticou diversos esportes ao longo da vida, inclusive, quase virou profissional em tênis de mesa. Adriano falou, ainda, sobre sua história de superação e de amor com a esposa morando em lugares diferentes, se emocionou ao relembrar da mãe e falou da paixão pela família e sua gratidão à Deus. Ouça mais este episódio e se conecte!

O Sefaz Conecta desta semana conta a história da Talita Cozzatti, supervisora do IPVA, que atua no prédio-sede da Sefaz-SP. Talita contou sobre este tributo, para onde vai o valor arrecadado com ele e como é o seu dia a dia e da sua equipe tratando do IPVA. Na Sefaz-SP desde 2014, ela também trabalhou com o ITCMD. Antes de ingressar na Secretaria, teve uma clínica veterinária e trabalhou por um curto período na Receita Federal, onde ela havia prestado concurso. Quando decidiu migrar de área, não teve apoio de todos ao redor - muita gente a questionava sobre largar a carreira. Mas, ela foi objetiva e decidida, renunciou a algumas coisas para focar no concurso de auditor fiscal da Receita Estadual e deu certo. Na vida pessoal, Talita relatou sobre a sua paixão pelos felinos e nos contou uma história inusitada que vivenciou na veterinária. Relembrou o seu amor pela dança de salão -foi professora de dança na época em que atuava na veterinária - e contou que atualmente não vive sem o crossfit. Você não vai perder esse bate-papo, não é mesmo? Ouça e se conecte!

Neste podcast o especialista Hilário Bocchi explica sobre a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o VGBL ser um seguro e não gerar imposto à pagar (ITCMD). Dê o play e saiba mais sobre o tema!

Essa semana você vai se conectar com a história do Jefferson Valentin, agente fiscal de rendas que atua no Posto Fiscal de São José do Rio Preto. Jefferson conta como é liderar desde 2018 uma reformulação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) na Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) e recentemente ser convocado para comandar o Projeto de Desburocratização do ITCMD pela Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida (DICAR). Formado em Letras, pela Unesp, e em Ciências Contábeis, pela Universidade Católica Dom Bosco, ele começou a se dedicar ao ITCMD por interesse acadêmico e inclusive já escreveu um livro sobre o tema. A vida pessoal do Jefferson traz uma história de superação e muita persistência. Natural do município paulista de Santa Salete, lá ele trabalhou no campo até os 20 anos. Após esse período, foi tentar uma vida melhor em São José do Rio Preto, morando com um tio. Nessa época trabalhou de tudo um pouco: foi manobrista, taxista, ajudante de pedreiro e trabalhou no INSS - onde conheceu a esposa Vanessa e os dois estudaram juntos para o concurso da Sefaz- SP. Jefferson se distrai aproveitando a família e cozinhando! Ele pratica a técnica de charcutaria artesanal, que você vai descobrir o que é ouvindo e se conectando com mais essa história!

60 MINUTOS - Fisco de Santa Catarina emplacou uma lei que altera o ITCMD - (29/09/21) by Rádio Som Maior FM 100,7

Provavelmente você já ouviu falar do ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). Este imposto, estadual, incide sobre a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de herança ou doação a partir de 01/01/2001, conforme a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ou seja, sempre que alguém doar algo para outro ou alguém receber uma herança terá de fazer a arrecadação desse tributo. Em São Paulo, a alíquota é de 4% sobre o valor da base de cálculo. Mas a alíquota é diferente para cada Estado, já que os governos têm autonomia para definir a porcentagem. “O maior problema ocorre quando o valor a ser pago para o governo ultrapassa o que o contribuinte acharia como justo ou adequado”, diz Rubens Ferreira Jr, advogado tributarista do escritório Advocacia Ubirajara Silveira. . O programa Consumo em Pauta é apresentado pela jornalista Angela Crespo todas as segundas, às 16h, com reapresentações as terças, às 9h, e as quartas, às 20h, na Rádio Mega Brasil Online, e é disponibilizado, simultaneamente com a estreia, em imagens na TV Mega Brasil.

A Lei 8.804/20, que isentou o ITCMD de todas as doações em dinheiro para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, terá o prazo estendido até o fim do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de Covid-19. Os deputados aprovaram projeto de lei de autoria dos deputados Marcus Vinicius (PTB) e André Ceciliano (PT) para prorrogar a vigência da legislação.

Recebemos o Prof. Pablo Arruda para uma conversa sobre planejamentos sucessório e tributário, em especial sobre questõs do ITBI, do ITCMD e do IR! Sigam-nos no Twitter (@AoOuvido), no Instagram (@tributariopeouvido) e curta nossa página no Facebook (@tributarioaopedoouvido)! Contato: contato@tributarioaopedoouvido.com.br

STJ define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada Em julgamento de recursos especiais repetitivos, sob o Tema 1.048, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início da contagem do prazo decadencial previsto no Código Tributário Nacional (CTN) para a constituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente a doação não declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. A tese fixada pelo colegiado foi a seguinte: "No Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, referente a doação não oportunamente declarada pelo contribuinte ao fisco estadual, a contagem do prazo decadencial tem início no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, observado o fato gerador, em conformidade com os artigos 144 e 173, I, ambos do CTN". Segundo o ministro Benedito Gonçalves, relator dos recursos especiais, “é juridicamente irrelevante, para fins da averiguação do transcurso do prazo decadencial, a data em que o fisco teve conhecimento da ocorrência do fato gerador, haja vista que o marco inicial para constituição do crédito tributário é o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado". O entendimento deverá ser aplicado às ações que discutem a mesma questão de direito. De acordo com o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios, 126 processos estavam suspensos em todo o Brasil, aguardando a solução da controvérsia pelo STJ. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/17052021-Primeira-Secao-define-inicio-do-prazo-decadencial-para-constituicao-de-imposto-sobre-doacao-nao-declarada.aspx

Georgios Anastassiadis é o convidado de Juliana Quadrado no episódio da semana e compartilha o desfecho do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a cobrança do ITCMD pelos Estados sobre heranças e doações de bens no exterior, na ausência de lei complementar. Depois do pedido de vista no processo que gerou bastante ansiedade nos contribuintes interessados, entenda o desfecho da discussão e a modulação de seus efeitos.

Mais um episódio do Freitas Martinho Podcasts disponível. No bate-papo de hoje, Paulo Freitas, Carlos Martins e Pedro Santos discutem sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD.

Os Impostos Estaduais são responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Eles são destinados a manutenção da administração do Governo Estadual, bem como a financiamento de serviços públicos do estado e investimentos em infraestrutura a nível estadual (escolas e faculdades estaduais, rodovias estaduais etc). --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app

Observações sobre os impostos de competência dos estados: ICMS, ITCMD e IPVA.

Neste 14º episódio do ContribuinteCast - o Podcast do Contribuinte, esclarecemos as principais medidas fiscais que estão sendo adotadas pela União, para o Microempreendedor Individual, Empresas de pequeno e médio porte, profissionais liberais que possuem registro de sociedades simples, que são optantes pelo Simples Nacional. E ainda, revelamos a você, sobre a atual arrecadação de tributos do Brasil, indicando a arrecadação total de ICMS, IPVA, ITCMD, ISS, IPTU, ITBI, para que você fique atento a tudo que já pagou até o presente momento. Para conhecer as medidas fiscais que os 27 Estados e suas Capitais estão adotando para você contribuinte, acesse nosso blog www.rageliakanawati.com e tenha acesso a todas as informações sobre medidas e procedimentos que estão sendo adotados para o combate do COVI-19. Nos vemos no próximo episódio :)