Amagis

Em uma decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou medidas que ampliam a participação feminina no Judiciário. O que a iniciativa representa? Para falar sobre o assunto e outros temas o podcast Encontro Marcado conversou com as juízas Beatriz Junqueira e Lívia Borba e a desembargadora Paula Cunha e Silva. Elas integram a Coordenadora Amagis Mulheres.

O podcast Encontro Marcado entrevistou o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino, o ex-presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, contando ainda com a participação especial do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, para debater o novo papel e a importância da Justiça Militar no atual contexto do Judiciário mineiro e nacional. No ano passado, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) conquistou o selo Diamante no Prêmio CNJ de qualidade, recebendo ainda o primeiro lugar entre os tribunais militares no ranking Transparência pelo mesmo conselho.

A renovação é uma constante na magistratura e no Poder Judiciário. Juízes e juízas passam por várias comarcas da 1ª Instância, acumulando conhecimento e experiências fundamentais até chegar à 2ª Instância. Qual a importância dessa trajetória na formação profissional? Quais são os desafios da 2ª Instância? Esses são os principais temas de hoje do podcast Encontro Marcado. Para falar sobre o assunto, vamos conversar com dois magistrados e uma magistrada vocacionados e que foram promovidos recentemente. A desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, que está completando um ano no 2º grau, e os desembargadores Leopoldo Mameluque e Roberto Apolinário, que foram empossados há dois meses no cargo.

O podcast Encontro Marcado avalia a difícil experiência de juízes e juízas, promotores e promotoras de Justiça e de defensores e defensoras públicas diante de uma das maiores catástrofes de Minas Gerais e do país, que completou cinco anos no dia 25 de janeiro de 2024. Causado por rompimento da barragem da mineradora Vale, o desastre devastou o município de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, matando 272 pessoas e destruindo o meio ambiente e a economia da região. Para falar sobre o assunto, o Encontro Marcado entrevistou a juíza Perla Saliba, atualmente na Comarca de Betim, que, à época do desastre, era titular da 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude e Juizados Especiais da Comarca de Brumadinho; a promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, que atuou na comarca de Brumadinho e, hoje, é coordenadora do Centro de Apoio às Vítimas do MPMG; e o defensor público Antônio Lopes de Carvalho Filho, que também atuou na Comarca de Brumadinho, e hoje é coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise.

O combate ao racismo e outras formas de discriminação no Brasil é dificultado pela ideia de miscigenação e pelo mito da democracia racial. Como é esse desafio na sociedade e no judiciário? Para discutir sobre o assunto, vamos falar com os integrantes da Coordenadoria de Igualdade Racial da Amagis, as magistradas Sandra Alves de Santana e Fonseca, desembargadora do TJMG, a juíza Rafaella Amaral de Oliveira, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Pitangui, e com o juiz Afrânio Nardy, do CIA/BH.

Depois de 22 anos, um magistrado mineiro volta a conquistar uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), também conhecido como Tribunal da Cidadania. Como foi essa conquista e quais os desafios aguardam o novo ministro? Para falar sobre o assunto, o podcast Encontro Marcado conversou com três convidados especiais, o ministro Afrânio Vilela que tomou posse no STJ, no dia 22 de novembro, o ministro aposentado do mesmo Tribunal, Arnaldo Esteves Lima, e o desembargador Tiago Pinto, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Com uma produção da Amagis, o Podcast Encontro Marcado recorda o Manifesto dos Mineiros, que completou, em outubro passado, 80 anos, debatendo o que representou esse documento histórico e quais foram seus efeitos para a independência do Legislativo e do Judiciário. Para falar sobre o assunto, o programa recebeu a desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade e o desembargador Doorgal Borges de Andrada, ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e netos de alguns dos 93 signatários do Manifesto.

O PodCast da Amagis, Encontro Marcado, debate os 35 anos da promulgação da Constituição Federal, seus avanços e conquistas, com convidados especiais e especialistas no assunto. Participaram o deputado federal constituinte de 1988, Roberto Brant, o deputado estadual constituinte de 1989, hoje desembargador do TJMG, Luís Carlos Gambogi, e a presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes.

O Encontro Marcado discute o resgate da importância de Minas no cenário nacional, por meio do Judiciário e até do futebol, com o modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), pioneiro no país. Para falar sobre o assunto, o programa recebe o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça; o desembargador federal Flávio Boson Gambogi, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; o advogado e presidente do Cruzeiro Esporte Clube, a primeira SAF do Brasil, Sérgio Santos Rodrigues, e o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

A trajetória das mulheres na história, no mundo real e virtual e no meio jurídico. Como eram e são vistas e tratadas? Por que a dominação masculina foi naturalizada no Brasil? Esses são os principais temas do podcast Encontro Marcado em uma edição especial na cobertura do 2º Congresso da Magistratura Mineira, em Ouro Preto. Participaram da entrevista, as professoras Suzana Veiga, historiadora da Universidade Federal de Pernambuco; Bruna Camilo, cientista política da PUC Minas; a juíza federal Adriana Cruz e a juíza estadual Daniela Cunha Pereira, diretora de Comunicação da Amagis.

Nesta edição do podcast Encontro Marcado recebemos o desembargador Geraldo Augusto de Almeida (magistrado há 46 anos); o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga (magistrado há 33 anos) e o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, outro magistrado de carreira há 25 anos.

Um dos grandes desafios do Sistema Prisional e do Sistema Socioeducativo é combinar humanização da pena e do atendimento com a inserção social de pessoas que cometeram crimes. Que medidas são adotadas para alcançar esses objetivos e, ao final, promover Justiça Social diante das extremas dificuldades do modelo tradicional? Para falar sobre o assunto, o podcast Encontro Marcado convidou o desembargador José Luiz de Moura Faleiros (supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas – GMF – do Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, e o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está perto de completar 150 anos de criação e instalação. O podcast Encontro Marcado conta como foi esse caminho até o Tribunal mineiro se tornar uma referência nacional, de pensamento jurídico qualificado e de prestação jurisdicional comprovadamente eficiente, de acordo com ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nossos convidados: o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e os desembargadores Bruno Terra Dias e Marcos Henrique Caldeira Brant.

O encontro de gerações de magistrados e a importância do legado dos aposentados. Como são as trocas de experiências entre eles e quando são feitas? O que querem e fazem os inativos fora do Judiciário? Esses são os principais temas do podcast Encontro Marcado, que recebe o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a juíza Fabiana Pasqua e o desembargador aposentado Tiago Pinto.

A violência contra a mulher desafia a sociedade em todos os campos. Qual deve ser o papel da imprensa no combate a esse crime? Como deve ser a parceria dos meios de comunicação com o Judiciário? Esses são os principais temas debatidos no podcast Encontro Marcado, em uma cobertura especial do Congresso da Magistratura Mineira. As convidadas são: a jornalista e escritora Cristina Fibe, especializada na cobertura da violência contra a mulher e uma das palestrantes do Congresso, e as juízas do TJMG Raquel Agreli Melo e Daniela Cunha Pereira. Assista!

Até 2027, o mineiro Leonardo Nemer Caldeira Brant atuará como juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia. Ele assume a cadeira vaga desde maio do também mineiro Antônio Augusto Cançado Trindade, que faleceu em 2022. Leonardo Nemer obteve 121 votos favoráveis na Assembleia Geral e outros 13 no Conselho de Segurança para assumir o posto. Participam também do podcast o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Eduardo Morato Fonseca. Assista!

A Amagis estreia o podcast Encontro Marcado, ampliando a interlocução e diálogo com os magistrados e magistradas, com os parceiros da Magistratura, os três Poderes e, principalmente, com a sociedade. A cada episódio, apresentado pelo jornalista Orion Teixeira, o podcast receberá até três convidados para debater de forma leve e informal temas diversos, atuais e relevantes, não apenas relacionados ao Direito, com o intuito de promover a reflexão e a difusão de conhecimento. O nome do podcast homenageia o escritor e jornalista mineiro Fernando Sabino. "Assim como o livro do genial Sabino, o podcast Encontro Marcado trará histórias de encontros, trocas, pensamentos e reflexões sobre tudo o que cerca a sociedade", adiantou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. O episódio de estreia traz um bate-papo descontraído entre a presidente do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes; o presidente da Amagis, e a vice-presidente Administrativa da Associação, juíza Rosimere das Graças do Couto.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá realizar, em junho, o 1º mutirão do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. Mais de três mil audiências foram agendadas. Qual é o perfil dos réus que podem participar? É possível conciliar nessas demandas? Esses são os principais temas desta edição do Pensamento Jurídico. Para falar sobre o assunto, o programa a juíza Flávia Birchal de Moura, coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte.

O Brasil conta hoje com 30 mil conselheiros tutelares que atuam nos municípios brasileiros. Qual o papel e a importância dos conselhos para o sistema de justiça e a defesa de crianças e adolescentes? Qual o valor de suas decisões? Para falar sobre o assunto, conversamos com a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.

Muitos conflitos judiciais de complexidade social não encontram amparo na legislação ou são tratados de maneira formalista. Como o Judiciário deve lidar com realidades que desafiam o Direito? É possível humanizar a Justiça? Para falar sobre o tema, o Pensamento Jurídico entrevista a juíza Maria Isabel Fleck, titular da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte. A magistrada também é integrante da Diretoria de Apoio a Obras Sociais da Amagis e da Associação dos Magistrados Espíritas (Abrame).

Com a liberação de sessões presenciais, a comarca de Ipatinga, no Leste mineiro, fez esforço concentrado e julgou 78 processos de júri em um ano e meio. Como foi possível alcançar essa meta e como a comarca se adaptou à nova fase da pandemia do coronavírus? Esses são os principais temas de hoje do Pensamento Jurídico. Para falar sobre o assunto, conversamos com o juiz João Paulo Júnior, titular da Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri de Ipatinga.

Os avanços da Justiça Eleitoral em seus 90 anos completados em fevereiro de 2022 foram o tema da palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O Pensamento Jurídico entrevistou a ministra e magistrados integrantes da Corte Eleitoral mineira sobre as conquistas trazidas pelo Código Eleitoral de 1932 e os desafios para as eleições deste ano. Não perca!

No último programa da série dedicada às magistradas neste Mês Internacional da Mulher, o Pensamento Jurídico faz uma homenagem à desembargadora Jane Ribeiro Silva, uma das pioneiras da emancipação feminina no Judiciário. Além de abrir as portas para as magistradas, Jane Silva dedicou sua vida profissional ao aperfeiçoamento do Judiciário por meio da formação continuada. Para falar sobre legado da magistrada, o programa conversa com o ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais, e reprisa trechos de um entrevista concedida por ela ao Pensamento Jurídico em 2007. Não perca!

Pouco mais de 30% da Magistratura brasileira de primeira instância é formada por mulheres. Nas instâncias superiores, essa participação é decrescente. Quais são as razões da desigualdade e o que tem sido feito para assegurar a igualdade de gênero no Judiciário? Esse é o tema de hoje do Pensamento Jurídico, no quarto programa da série dedicada às magistradas no Mês Internacional das Mulheres. Para falar sobre esses desafios, conversamos com as integrantes da Coordenadoria Amagis Mulher, as juízas Roberta Chaves Soares, Daniela Cunha Pereira, Juliana Mendes Pedrosa e Solange de Borba Reimberg.

A violência de gênero e doméstica é o tema do segundo programa da série dedicada às mulheres neste Mês Internacional das Mulheres. Por que ainda cresce esse tipo de crime, apesar da legislação mais rigorosa e da atuação vigilante e do poder público, especialmente do Judiciário? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico recebe a juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque Araújo, que atua na Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, e a desembargadora Paula Cunha e Silva, superintendente-adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).

Em homenagem ao Mês Internacional das Mulheres, o Pensamento Jurídico abre uma série de entrevistas exclusivamente com magistradas neste mês de março. E o nosso tema de hoje são a direção de foro e seus desafios de gestão administrativa e judiciária. Para falar sobre o assunto, conversamos com a juíza Maria Elisa Taglialegna, titular da 2ª vara de Família e Sucessões e diretora do Foro da comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Cresce nas organizações, especialmente na Magistratura e no Judiciário, a implantação da Ouvidoria com o objetivo de promover a escuta ativa, fortalecendo a comunicação, a confiança e a colaboração. Qual é o papel do ouvidor e como deve ser feita a articulação entre os diversos setores de uma organização perante os públicos interno e externo? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico entrevista o juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, ouvidor da nova gestão da Amagis.

O Dia Nacional dos Aposentados foi comemorado no último dia 24 de janeiro, em homenagem à importância deles para toda a Magistratura e a sociedade. Como se preparar para a aposentadoria? De que forma os magistrados aposentados podem continuar contribuindo com o Judiciário e a sociedade? Quais são as principais reivindicações dos aposentados? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico conversou com a nova Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat.

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou em dezembro, em Tiradentes, o 30º Encor, retomando, de forma presencial, esse importante canal de comunicação com juízes e juízas, especialmente do interior mineiro. Quais temas pautaram o evento e qual a importância da iniciativa para capacitação de magistrados? Para falar sobre o assunto, o programa recebe o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais.

O Código de Processo Penal, o CPP, completou 80 anos em outubro de 2021. Essa data redonda é algo para ser celebrado ou não? A longevidade seria um bom sinal para uma legislação ante uma realidade dinâmica? Esses são os principais temas discutidos no Pensamento Jurídico desta semana. Para falar sobre o assunto, conversamos com o desembargador Bruno Terra Dias, presidente da 6ª Câmara Criminal do TJMG e membro do Departamento de Ciências Penais do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ouça!

A Magistratura mineira elegeu no último dia 3 de dezembro a diretoria da Amagis que assumirá a gestão em janeiro de 2022 para o próximo triênio. Quais são os legados da atual gestão e quais os principais desafios da futura administração? Para falar sobre os temas, o Pensamento Jurídico recebeu o atual presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, e o presidente eleito da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Ouça!

O direito migratório no Brasil é tema do Via Justiça. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais debateu, em novembro, a situação dos imigrantes no Estado e em Belo Horizonte e pediu medidas para maior proteção desses grupos. Para fazer uma radiografia dos imigrantes no Estado e no país, conversamos com o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, autor da pesquisa "As condições socioambientais dos refugiados no espaço urbano brasileiro: os refugiados e a cidade de Belo Horizonte", e com a deputada estadual Leninha (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Ouça!

Um tema polêmico e instigante surgiu com o mundo virtual das redes sociais. É a chamada herança digital. Os eventuais bens econômicos, digitais ou existenciais de uma pessoa e sua memória podem se enquadrar na Lei de Sucessões? Qual tratamento vem sendo dado pelo mundo jurídico? Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico, que recebe o juiz Hélio Martins Costa, titular da Vara de Família e Sucessões da comarca de São João del Rei, no Campo das Vertentes. Ouça!

Minas Gerais se manteve na vanguarda nacional após a 16ª Semana Nacional da Conciliação realizada em novembro deste ano em todo o País. Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico conversou com o juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, diretor do Foro da Comarca de São Romão, no Norte de Minas. Ouça!

Após a volta do Talibã ao Afeganistão, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) comanda uma ação humanitária de resgate de juízas afegãs no Brasil, chamada Nós por Elas. Como foi viabilizada a operação internacional e como está a acolhida dessas magistradas? Qual o tamanho da iniciativa e quais são os parceiros? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico conversou com a juíza Domitila Manssur, diretora da AMB Mulheres e uma das coordenadoras da ação, e com o desembargador Walter Barone, secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB e presidente da Federação Latinoamericana de Magistrados (Flam). Ouça!

Pouco conhecido dos brasileiros, o Tribunal Marítimo tem jurisdição em todo o território nacional e tem como competência julgar os acidentes e fatos da navegação. O Pensamento Jurídico entrevistou o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, que falou sobre a relação do Direito Marítimo com os outros ramos do Direito. Ouça.

A belo-horizontina Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher a integrar o Superior Tribunal Militar (STM) entre os 14 nomes que compõem a Corte e foi a primeira mulher da história do Brasil a ocupar uma cadeira no Tribunal. Em entrevista ao Pensamento Jurídico, a ministra, que presidiu o STM entre 2013 e 2015, relata como é ser a única mulher no Superior Tribunal Militar e fala sobre os desafios enfrentados pelas mulheres que chegam a instâncias de poder e o papel dos militares na vida pública e política do país. Ouça!

O Programa de Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais virou referência nacional e está sendo adotado por órgãos federais. Trata-se de um conjunto de ferramentas para manter a instituição comprometida com as leis, com a ética e contra fraudes. O Pensamento Jurídico conversou com o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, representante do TJMG no Comitê de Integridade do Conselho Nacional de Justiça. Durante a entrevista, o magistrado falou sobre o programa e quais os resultados que tornaram a iniciativa pioneira no país. Ouça.

No dia 21 de outubro, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completou 66 anos de trajetória dedicada à defesa da Magistratura e ao aperfeiçoamento do Judiciário. Desses, os últimos três anos foram marcados por forte atuação na reforma da Previdência, na melhoria das condições de trabalho, em programas sociais e no cuidado à saúde dos magistrados diante dos riscos da pandemia de covid-19. Em entrevista ao Pensamento Jurídico, o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, que está completando seu terceiro ano de gestão, falou sobre os desafios para trazer mais eficiência à prestação jurisdicional ao cidadão e fez uma avaliação do Judiciário mineiro no ranking nacional. Ouça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no final de outubro que o crime de injúria racial é imprescritível, equiparando-o ao racismo. Este é o tema do Via Justiça que conversou com o juiz Antônio Francisco Gonçalves, da comarca de Itabirito, e com a defensora pública Lígia Oliveira, integrante da Câmara de Igualdade Racial da Defensoria Pública de Minas Gerais. Eles comentaram o peso da decisão do Supremo e o significado dela no combate ao racismo no Brasil. Ouça.

O Via Justiça abordou o poliamor e seus aspectos jurídicos. O que é o poliamor? Como o ordenamento jurídico brasileiro trata o tema? Uma relação de união poliafetiva deve receber tutela do Estado para ser concebida como uma unidade familiar? Como o assunto vem sendo decidido pelo Judiciário brasileiro? Para debater esses e outros questionamentos, o programa conversou com o juiz Claudio Roberto Domingues Junior, titular da Vara de Família e Sucessões da comarca de Itaúna, e o advogado Otávio de Abreu Portes Junior, autor do livro "Poliamor – Visão Jurídica e Filosófica sobre as Uniões Simultâneas e Poliafetivas". Ouça a entrevista!

É crescente o número de ações que envolvem pacientes, médicos, hospitais e o próprio Estado. O que é o erro médico do ponto de vista jurídico? Qual é a diferença entre ele e a responsabilidade civil e o nexo causal da conduta do médico? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico conversou com o juiz Maurício Ferreira Cunha, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Poços de Caldas, no sul de Minas. O magistrado participou da obra coletiva ‘Direito Médico – Aspectos materiais, éticos e processuais'. Ouça a entrevista!

O Via Justiça discutiu o levantamento inédito divulgado pelo Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Os dados apontam que, a cada hora, cinco crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil. Por ano, 7,1 mil menores são mortos de forma violenta, uma média de 20 por dia. Nossos convidados, o juiz Alexandre Verneque Soares, da comarca de Barbacena, e a delegada Iara França Camargos, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte, analisaram as causas dessa violência, o preparo das polícias para a proteção dos menores em suas operações e a capacitação de profissionais que trabalham com crianças para identificar possíveis casos de abusos praticados contra esse público. Ouça!

Relatório divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais aponta que 1.054 pessoas são atendidas atualmente pelo Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ). A inciativa, reconhecida internacionalmente, realiza há mais de 20 anos acompanhamento de pessoas em situação de sofrimento psíquico que cometeram algum tipo de crime. Para falar sobre as conquistas do programa e os pacientes judiciário, o Pensamento Jurídico entrevistou o juiz Luís Fernando Nigro, coordenador-executivo do PAI-PJ, do TJMG. Ouça a entrevista!

Juízes e juízas podem dar aulas desde que o magistério e outras atividades de docência não prejudiquem sua atuação, conforme determina o Supremo Tribunal Federal. De onde vem essa vocação dos magistrados? Qual o valor da experiência judicante na sala de aula e vice-versa? Para responder a essas e outras questões, o Pensamento Jurídico entrevistou a juíza Mônica Barbosa dos Santos, diretora do Foro da comarca de Matias Barbosa e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

O Via Justiça desta semana é sobre a eutanásia de animais. Foi sancionada em 20 de outubro a lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua sem justificativa prévia. No programa a desembargadora do TJMG Teresa Cristina da Cunha Peixoto e a presidente honorária da Comissão de Direito dos Animais da OAB-MG, advogada Edna Cardozo Dias, debatem a nova legislação, a bioética no tratamento animal, a evolução do conceito de proteção pela sociedade e a inserção dos animais no ordenamento jurídico pátrio. Ouça!

O Judiciário mineiro está se especializando em acordos judiciais que se tornaram históricos pela solução de grandes e longos conflitos. Quais são os métodos adotados? Como fica a segurança jurídica dessas decisões? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico entrevistou um dos responsáveis pelo sucesso desses entendimentos, o coordenador-adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes. Ouça!

O Centro de Reconhecimento de Paternidade, de Belo Horizonte, realizou pela primeira vez um mutirão virtual para incluir o nome de mães e pais na certidão de nascimento dos filhos. Mais de 350 moradores de BH e região puderam se inscrever no site do TJMG para fazer videoconferências com conciliadores. Para falar sobre a iniciativa inédita e as vantagens do serviço oferecido pelo CRP, o Via Justiça conversou com a juíza Maria Luiza Rangel Pires, coordenadora do CRP de BH, e com o promotor de varas de família da capital Luciano Badini. Ouça.

O Congresso Nacional promulgou a PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021) que altera regras eleitorais. As mudanças já valerão para as eleições de 2022. Entre outros pontos, a PEC rejeita a possibilidade de volta das coligações nas eleições proporcionais e mantém dispositivos para promover a candidatura de mais mulheres e pessoas negras. Para debater a reforma eleitoral, o Via Justiça conversou com o vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares, e o cientista político Malco Camargos. Ouça!

Os desembargadores Armando Freire, Dárcio Lopardi Mendes e Fabiano Rubinger de Queiroz, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, completaram neste ano quatro décadas de magistratura, contribuindo para a consolidação da Justiça mineira como uma das mais qualificadas do país. Neste programa, eles lembram de como era o Judiciário de quatro décadas atrás e avaliam como é o de hoje. Os magistrados falam também sobre como é participar e fazer parte da história do TJMG. Ouça!

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), que tem sido chamado de passaporte da vacinação. A proposta prevê a criação de um certificado que permite que as pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços onde há restrição de acesso. Para debater a proposta, o Via Justiça entrevistou o desembargador Bruno Terra Dias, superintendente de Saúde do TJMG, e o promotor Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do Ministério Público de Minas Gerais. Ouça!