Podcasts about tjmg

Os reajustes são válidos para servidores do TJMG, MPMG, DPMG, TCE-MG e ALMG.

Chegamos ao mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, 28 de outubro. Nessa época, costumam aumentar as queixas dos trabalhadores do TJMG acerca de reivindicações pendentes, como a reposição salarial, a promoção vertical e as remoções. Então, vamos falar sobre isso neste programa. Você sabe como é a tramitação dessas pautas dentro do TJMG? O programa também traz dicas de filmes que retratam o clima apolíptico que estamos vivenciando atualmente, com as crises ambiental e social em todo o mundo. Não esqueça de seguir o canal e ativar as notificações!

Quem vai pagar os salários dos servidores do TJMG no futuro? A economia brasileira suporta um serviço público robusto e bem remunerado? Será que os servidores são um peso para as contas públicas, como pregam os setores liberais? Será que as dificuldades de arrecadação e a dívida do estado vão impactar e o seu salário e a sua carreira, servidor? Para abordar o assunto, conversamos com o economista Weslley Cantelmo, doutor pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG e ex-Superintendente de Planejamento Urbano e Regional no Governo de Minas Gerais. Não se esqueça de seguir o canal e ativar as notificações!

Mais de dois meses após o CNJ homologar acordo construído a partir de soluções apresentadas pelos sindicatos, o TJMG ainda não homologou o concurso regido pelo Edital 01/2022. A inércia injustificada causa insegurança nos candidatos aprovados, nos atuais servidores, que sofrem a sobrecarga de trabalho, e nos jurisdicionados, que enfrentam uma Justiça lenta. Até a banca organizadora do certame já protocolou um documento cobrando providências do Tribunal. É sobre isso que vamos falar no SERJUSMIG Entrevista deste mês. Conversamos com a assistente social Claudinéia Vargas, aprovada no concurso de 2022. O concurso público tem sido uma pauta central para o sindicato. A última experiência. A última experiência exitosa foi a garantia das nomeações do concurso regido pelo Edital 01/2017. O certame chegou a ser dado como finalizado, mas a mobilização do sindicato e a comissão de aprovados garantiu a retomada do processo e a nomeação de mais de 800 trabalhadores, que hoje fortalecem a luta sindical. Quem conta essa experiência é a oficial judiciária Melissa Caldeira, uma das aprovadas naquele concurso. E tem muito mais: - Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: saiba a origem dessa data na luta. - Doenças respiratórias: entenda porque as vacinas disponíveis são seguras. Não se esqueça de se inscrever no canal e ativar as notificações! --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/serjusmig-sindicato/message

Falo sobre alguns casos de fraudes e desvios, envolvendo Juízes, Administradores Judiciais e Peritos em processos de Falência de Minas Gerais. Cito o PL. 3/24 que busca resolver, ao menos em parte, esse problema.

No Entrevista Coletiva deste sábado, recebe o desembargador Luiz Carlos Azevedo Correia Junior, presidente eleito para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais Apresentação: Elisangela Colodeti, Murilo Rocha e Orion Teixeira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elege nesta segunda-feira a nova mesa-diretora. Ao longo de 150 anos, o órgão pode ter uma mulher na presidência pela primeira vez na história, já que o cargo é disputado pela desembargadora Áurea Brasil, junto a Luiz Carlos Correia Júnior e Maurício Torres Soares. Os eleitos serão membros da diretoria do TJ durante o biênio de 2024 a 2026 e participam da votação os desembargadores do estado. Os principais cargos são de presidente, vice-presidentes e corregedor-geral do Tribunal de Justiça. O colunista da BandNews, @blogdoorion, falou sobre a eleição para a nova gestão do TJMG, "Análise Política", desta segunda-feira (22).

O que Zema quer fazer com o serviço público ele quer fazer com as estatais mineiras. Na mesma época em que deu início à mais recente tentativa de aprovar o Regime de Recuperação Fiscal, o atual governador de Minas Gerais tentou passar na ALMG uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, facilitará a entrega de estatais como Cemig, Copasa, Codemig, Codemge e Gasmig aos grandes empresários amigos do partido Novo. Mas o que isso tem a ver com o servidor do TJMG? Será que a entrega do nosso patrimônio e a retirada dos nossos direitos são partes de uma mesmo projeto? Este é o destaque do "Fala, SERJUSMIG!" do mês de março. FICHA TÉCNICA - Pesquisa, roteiro, apresentação e trabalhos técnicos: Wallace Oliveira. - Quadro "Saúde é tudo": Carla Abreu. - Entrevistada: Ana Carolina Vasconcelos (Movimento Brasil Popular e coordenação do Plebiscito em Defesa das Estatais). - Designer gráfica: Carol Garcia. - Inserção: "Maioria dos eleitores mineiros são contra privatização de estatais". In: canal Brasil de Fato, no YouTube. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/serjusmig-sindicato/message

A renovação é uma constante na magistratura e no Poder Judiciário. Juízes e juízas passam por várias comarcas da 1ª Instância, acumulando conhecimento e experiências fundamentais até chegar à 2ª Instância. Qual a importância dessa trajetória na formação profissional? Quais são os desafios da 2ª Instância? Esses são os principais temas de hoje do podcast Encontro Marcado. Para falar sobre o assunto, vamos conversar com dois magistrados e uma magistrada vocacionados e que foram promovidos recentemente. A desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, que está completando um ano no 2º grau, e os desembargadores Leopoldo Mameluque e Roberto Apolinário, que foram empossados há dois meses no cargo.

O combate ao racismo e outras formas de discriminação no Brasil é dificultado pela ideia de miscigenação e pelo mito da democracia racial. Como é esse desafio na sociedade e no judiciário? Para discutir sobre o assunto, vamos falar com os integrantes da Coordenadoria de Igualdade Racial da Amagis, as magistradas Sandra Alves de Santana e Fonseca, desembargadora do TJMG, a juíza Rafaella Amaral de Oliveira, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Pitangui, e com o juiz Afrânio Nardy, do CIA/BH.

A NOVA ERA Haroldo Dutra Dias | PortalSER | ABRAME | Evolução A crise por que passa a humanidade e o sentimento generalizado de mudança prenunciam a Nova Era. Mas o que caracteriza essa transição? Basicamente, a transformação do planeta deriva da transformação íntima dos bilhões de pessoas que nele habitam. Haroldo Dutra Dias descreve os mecanismos por trás desse processo nesta palestra promovida pela Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame). Ela foi realizada em janeiro, em Belo Horizonte. Como demonstrou Emmanuel, o ser humano evoluiu muito em conforto material ao longo dos milênios. Moral e espiritualmente, no entanto, deu poucos passos. Os espíritos imperfeitos são caracterizados pelo apego à matéria e pela predominância do orgulho e do egoísmo. A descrição se encaixa à atualidade. Haroldo aponta os valores a serem trabalhados dentro de cada um. Uma Nova Era depende da troca natural que se dá entre o cemitério e a maternidade. São chegadas e partidas que resultarão na consolidação compartilhada da humildade e da fraternidade.

O PodCast da Amagis, Encontro Marcado, debate os 35 anos da promulgação da Constituição Federal, seus avanços e conquistas, com convidados especiais e especialistas no assunto. Participaram o deputado federal constituinte de 1988, Roberto Brant, o deputado estadual constituinte de 1989, hoje desembargador do TJMG, Luís Carlos Gambogi, e a presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes.

Ao longo do ano, diversas pautas de interesse das servidoras e dos servidores foram levadas à Mesa de Negociação com os representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em muitas, foram alcançados resultados positivos. Porém, nos últimos meses, reivindicações e direitos importantes da categoria não tiveram o avanço esperado, como a quitação do retroativo da data-base 2022, a definição de índice e envio do projeto de lei para a Data-Base 2023, Reposicionamento e pagamento dos valores retroativos devidos aos servidores promovidos na PV 2021 e a publicação de Publicação de novo edital de concurso público para o cargo de Oficial Judiciário, especialidades Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude. A lista vai longe e tem sido motivo de inúmeras queixas por parte das diretorias dos três sindicatos. Então, o fato de não ser uma solução fácil para os problemas da categoria fez com que, por vezes, algumas pessoas questionassem a validade da mesa de negociações. Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar. Pressionar o TJMG segue na ordem do dia, mas é preciso também observar o contexto das lutas para se fazer uma avaliação realista e consequente do potencial e dos limites da mesa. Para entender essa situação e pensar a atuação dos sindicatos, vale olhar para as experiências de outros estados, onde sequer existe um espaço para negociações. Para tanto, conversamos com Adelson Costa, coordenador do Sindicado dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia ( Sintaj). Ele relata as dificuldades dos servidores no estado e as diferenças com relação aos servidores do Judiciário mineiro. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/serjusmig-sindicato/message

Arrocho salarial, demissões, terceirizações, precarização, assédio moral e acidente de trabalho. Corte de plano de saúde, indicações políticas, autoritarismo, privatizações e mais demissões. Piora do atendimento, principalmente no interior, onde o usuário às vezes precisa viajar longe para ser atendido. Perda de dividendos, que poderiam ser revertidos na melhoria de todo o serviço público estadual. Tudo isso já está acontecendo na maior estatal mineira, a Cemig, como consequência da política de desmonte do serviço público pelo governo Zema (Novo). Para ele, os direitos dos trabalhadores são privilégios, que ele combate cortando, demitindo e desmontando. Este é o destaque do podcast deste mês, que entrevista o eletricitário Emerson Andrada, coordenador do Sindieletro-MG, o Sindicato Intermunicipal dos Eletricitários de Minas Gerais. Também falamos sobre: - Caravana da Saúde, projeto que está fazendo sucesso no estado. - Cinema brasileiro. Não se esqueça de se inscrever no canal e ativar o sininho para receber as notificações. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/serjusmig-sindicato/message

Falo sobre a ADI. 7402 que questiona leis de Goiás que permitem que juízes/promotores recebam subsídio (salário) acima do teto constitucional (Art. 37, XI) e também falo sobre a decisão do TJMG/MP de Minas que criou um "auxílio-creche" para juízes/promotores, com pagamento retroativo a 2010, o que vai dar mais de 57 mil reais/filho.Questiono a constitucionalidade dessas medidas e sua desconformidade com o Estado Democrático de Direito e com uma ideia mínima de república.Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está perto de completar 150 anos de criação e instalação. O podcast Encontro Marcado conta como foi esse caminho até o Tribunal mineiro se tornar uma referência nacional, de pensamento jurídico qualificado e de prestação jurisdicional comprovadamente eficiente, de acordo com ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nossos convidados: o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e os desembargadores Bruno Terra Dias e Marcos Henrique Caldeira Brant.

A imprensa comercial noticiou, na última semana, que o Órgão Especial do TJMG decidiu afastar um juiz e um assessor da comarca de Divinópolis, em razão de denúncias de assédio sexual e moral. Ambos são acusados de assediar pelo menos sete servidoras, estagiárias ou ex-funcionárias do Judiciário. Uma ex-estagiária também teria relatado agressão física. Queixas e denúncias de assédio sexual e moral, especialmente contra mulheres, têm sido frequentes no atendimento do Núcleo de Saúde do SERJUSMIG. Embora em proporção menor do que o assédio moral, o assédio sexual costuma ter impactos ainda mais profundos na vida da pessoa assediada. Esse é o tema central deste programa, que também traz: - Saúde: Rizia e Anderson Reis falam sobre a importância do trabalho da cuidadora de idosos. - Cultura: coordenadora do Cellos/MG fala sobre a luta LGBTQIAPN+. Não se esqueça de seguir o canal, ativar o sininho e deixar sua avalição! --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/serjusmig-sindicato/message

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), por crime de transfobia cometido quando era vereador de Belo Horizonte. Em junho do ano passado, Ferreira divulgou um vídeo em uma rede social, que teve mais de230 mil visualizações, em que expunha uma aluna transexual, de 14 anos, no banheiro feminino de uma escola.A denúncia foi enviada ao Tribunal de Justiça mineiro e o parlamentar terá 10 dias para apresentar a defesa.

| Crianças e adolescentes | Este programa aborda o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e conta com a participação de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, e Flavio Schmidt, juiz de Direito do TJMG. Foi debatedora Denise Casanova Vilela, procuradora de Justiça do MPRS, e a presidência de mesa ficou a cargo de Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O “Direito ao pé do ouvido” é um podcast com as aulas e palestras da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Venha para a aula de hoje!

Um convite a contar, a ouvir, a conhecer, a viver a Escola Judicial.EJEF com vida. Uma Escola não apenas desenvolve, fomenta e partilha saberes, mas inspira vivências.A proposta do encontro é trazer à oralidade a história da Escola, novos planos e projetos, ações educacionais e experiências das áreas e setores afins.O EJEF CONVIDA é uma interação remoto-afetiva, que tem como missão transcender a comunicação entre entrevistadora e entrevistados, levando, ao público conectado, a possibilidade de enveredar pelas trilhas da Escola Judicial.O conteúdo audiovisual tem como proposta aproximar docentes, discentes, servidores e magistrados do TJMG e comunidade jurídica em torno das ações, atividades e história da Escola Judicial.Cumprem-se, assim, os princípios constitucionais da publicidade da administração pública e do direito à informação dando conhecimento e transparência às ações da Escola, de modos acessível e informal.

Um convite a contar, a ouvir, a conhecer, a viver a Escola Judicial.EJEF com vida. Uma Escola não apenas desenvolve, fomenta e partilha saberes, mas inspira vivências.A proposta do encontro é trazer à oralidade a história da Escola, novos planos e projetos, ações educacionais e experiências das áreas e setores afins.O EJEF CONVIDA é uma interação remoto-afetiva, que tem como missão transcender a comunicação entre entrevistadora e entrevistados, levando, ao público conectado, a possibilidade de enveredar pelas trilhas da Escola Judicial.O conteúdo audiovisual tem como proposta aproximar docentes, discentes, servidores e magistrados do TJMG e comunidade jurídica em torno das ações, atividades e história da Escola Judicial.Cumprem-se, assim, os princípios constitucionais da publicidade da administração pública e do direito à informação dando conhecimento e transparência às ações da Escola, de modos acessível e informal.

Um convite a contar, a ouvir, a conhecer, a viver a Escola Judicial.EJEF com vida.Uma Escola não apenas desenvolve, fomenta e partilha saberes, mas inspira vivências.A proposta do encontro é trazer à oralidade a história da Escola, novos planos e projetos, ações educacionais e experiências das áreas e setores afins.O EJEF CONVIDA é uma interação remoto-afetiva, que tem como missão transcender a comunicação entre entrevistadora e entrevistados, levando, ao público conectado, a possibilidade de enveredar pelas trilhas da Escola Judicial.O conteúdo audiovisual tem como proposta aproximar docentes, discentes, servidores e magistrados do TJMG e comunidade jurídica em torno das ações, atividades e história da Escola Judicial.Cumprem-se, assim, os princípios constitucionais da publicidade da administração pública e do direito à informação dando conhecimento e transparência às ações da Escola, de modos acessível e informal. O juiz auxiliar da segunda vice-presidência e superintendência da EJEF, Carlos Márcio de Souza Macedo é docente e discente da Escola Judicial há mais de 20 anos. Conheça um pouco mais sua trajetória e sobre as ações propostas para a atual gestão.

Um convite a contar, a ouvir, a conhecer, a viver a Escola Judicial.EJEF com vida.Uma Escola não apenas desenvolve, fomenta e partilha saberes, mas inspira vivências.A proposta do encontro é trazer à oralidade a história da Escola, novos planos e projetos, ações educacionais e experiências das áreas e setores afins.O EJEF CONVIDA é uma interação remoto-afetiva, que tem como missão transcender a comunicação entre entrevistadora e entrevistados, levando, ao público conectado, a possibilidade de enveredar pelas trilhas da Escola Judicial.O conteúdo audiovisual tem como proposta aproximar docentes, discentes, servidores e magistrados do TJMG e comunidade jurídica em torno das ações, atividades e história da Escola Judicial.Cumprem-se, assim, os princípios constitucionais da publicidade da administração pública e do direito à informação dando conhecimento e transparência às ações da Escola, de modos acessível e informal. Neste episódio, o 2º vice-presidente do TJMG, superintendente da Escola Judicial, desembargador Renato Dresch fala sobre sua trajetória e compartilha os planos de sua gestão para o biênio 2022/2024 à frente da EJEF.

DOCENTES: EXPOSITORA: Luiza Brunet – Empresária, ativista e modelo brasileira. EXPOSITORA: Mônica Silveira Vieira – Juíza titular da 4ª Vara Cível da comarca de Contagem. MEDIADORA: Thelma Regina Cardoso – Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da DIRDEP/EJEF e Psicóloga do TJMG. COORDENADORA DO CICLO: Mariangela Meyer Pires Faleiro – Desembargadora do TJMG e Superintendente-Adjunta da EJEF.

Está no ar mais uma edição do Fala, SERJUSMIG!, sempre com notícias e comentários do seu interesse. Os assuntos são propostos por associados e o podcast é produzido pelo setor de comunicação do Sindicato. O destaque do episódio de hoje é a situação das pessoas com deficiência no Tribunal de Justiça de Minas. Conversamos com um servidor com deficiência visual, que conta pra gente o que precisa ser feito para garantir o direito dessas pessoas a uma melhor condição de trabalho. E tem muito mais: novidades do plano de saúde, convênios e um resumo das lutas do mês. Você não vai perder, não é mesmo? FICHA TÉCNICA Conteúdo e trabalhos técnicos: Carla Abreu, Maira Gomes e Wallace Oliveira Design gráfico: Carol Garcia Roteiro e apresentação: Wallace Oliveira --- Send in a voice message: https://anchor.fm/serjusmig-sindicato/message

EXPOSITORA: Patrícia Henriques Ribeiro – Juíza Titular e Ouvidora do TRE/MG. Advogada. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral. MEDIADOR: José Marcos Rodrigues Vieira – Desembargador do TJMG e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ/EJEF.

Orion Teixeira comenta sobre as eleições acirradas do Tribunal de Justiça de Minas.

DOCENTES: EXPOSITORA: Mônica Jacqueline Sifuentes – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1. MEDIADORA: Beatriz Junqueira Guimarães – Juíza do TJMG.

DOCENTES: EXPOSITOR: Lásaro Cândido da Cunha – Mestre, doutor, advogado e professor. Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado e professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. MEDIADOR: Nicolau Lupianhes Neto – Juiz titular da 5ª Vara Cível de BH; Juiz Membro da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem; Ex-Juiz Membro Efetivo da Corte Eleitoral do TRE-MG; Ex- Juiz Auxiliar da Presidência TJMG; Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, e Ex- Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral Eleitoral no TSE; Mestre em Direito pela Unifran, Doutor em Direito pela FADISP e Professor Universitário.

DOCENTES: EXPOSITORA: Maria Cristina Bove Roletti – Membra Titular do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Politica Nacional para a PSR; Membra da Comissão dos Direitos à Cidade do CNDH; Assessora a Pastoral Nacional do Povo da Rua. MEDIADORA: Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo – Desembargadora do TJMG.

No último programa da série dedicada às magistradas neste Mês Internacional da Mulher, o Pensamento Jurídico faz uma homenagem à desembargadora Jane Ribeiro Silva, uma das pioneiras da emancipação feminina no Judiciário. Além de abrir as portas para as magistradas, Jane Silva dedicou sua vida profissional ao aperfeiçoamento do Judiciário por meio da formação continuada. Para falar sobre legado da magistrada, o programa conversa com o ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais, e reprisa trechos de um entrevista concedida por ela ao Pensamento Jurídico em 2007. Não perca!

DOCENTES: Expositores: Marcelo Guimarães Rodrigues – Desembargador da 2ª Câmara Cível do TJMG. Presidente da 21ª Câmara Cível Especializada. Ramom Tácio de Oliveira – Desembargador da 16ª Câmara Cível do TJMG. Mediadores: Moacyr Lobato de Campos Filho – Desembargador do TJMG; Membro do Comitê Técnico da EJEF; Coordenador do CEJUSC Empresarial do TJMG. José Marcos Rodrigues Vieira – Desembargador do TJMG e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ/EJEF.

A violência de gênero e doméstica é o tema do segundo programa da série dedicada às mulheres neste Mês Internacional das Mulheres. Por que ainda cresce esse tipo de crime, apesar da legislação mais rigorosa e da atuação vigilante e do poder público, especialmente do Judiciário? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico recebe a juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque Araújo, que atua na Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, e a desembargadora Paula Cunha e Silva, superintendente-adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).

Os preços dos produtos não param de aumentar no Brasil, ao passo que o salário do Servidor fica estagnado. Os trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais já estão há quase três anos sem recomposição salarial. Enquanto isso, o Projeto de Lei 3.382/2021 está parado na Assembleia Legislativa. O que precisa ser feito para que esta situação se resolva o quanto antes? A data-base é o tema desta edição do Fala, SERJUSMIG! Este podcast foi produzido pela equipe de comunicação do SERJUSMIG. FICHA TÉCNICA - Reportagem, roteiro, apresentação e trabalhos técnicos: Wallace Oliveira - Depoimentos: Beatriz Cerqueira (deputada estadual PT), Frederico Melo (economista DIEESE), Renata Figueiredo (servidora TJMG), Rosária de Fátima Silva Medeiros (servidora TJMG) e Thiago Rodarte (economista DIEESE) - Arte gráfica: Carol Garcia - Coordenação: Eduardo Couto e Maíra Gomes --- Send in a voice message: https://anchor.fm/serjusmig-sindicato/message

EXPOSITOR: José Marcos Rodrigues Vieira – Desembargador do TJMG e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ/EJEF. MEDIADOR: Vitor Luís de Almeida – Juiz de Direito do TJMG na comarca de Montes Claros; Doutor em Direito e Professor.

O direito migratório no Brasil é tema do Via Justiça. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais debateu, em novembro, a situação dos imigrantes no Estado e em Belo Horizonte e pediu medidas para maior proteção desses grupos. Para fazer uma radiografia dos imigrantes no Estado e no país, conversamos com o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, autor da pesquisa "As condições socioambientais dos refugiados no espaço urbano brasileiro: os refugiados e a cidade de Belo Horizonte", e com a deputada estadual Leninha (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Ouça!

O Código de Processo Penal, o CPP, completou 80 anos em outubro de 2021. Essa data redonda é algo para ser celebrado ou não? A longevidade seria um bom sinal para uma legislação ante uma realidade dinâmica? Esses são os principais temas discutidos no Pensamento Jurídico desta semana. Para falar sobre o assunto, conversamos com o desembargador Bruno Terra Dias, presidente da 6ª Câmara Criminal do TJMG e membro do Departamento de Ciências Penais do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ouça!

EXPOSITORA: Isabelle Anchieta de Melo – socióloga, mestre em Comunicação Social, jornalista e autora da trilogia “Imagens da Mulher no Ocidente Moderno” / Edusp. MEDIADORA: Bárbara Lívio – Juíza de Direito do TJMG e Presidente do FONAVID.

EXPOSITORA: Evangelina Castilho – Desembargadora do TJMG.DEBATEDORA: Juliana Mendes Pedrosa – Juíza Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG.

O Programa de Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais virou referência nacional e está sendo adotado por órgãos federais. Trata-se de um conjunto de ferramentas para manter a instituição comprometida com as leis, com a ética e contra fraudes. O Pensamento Jurídico conversou com o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, representante do TJMG no Comitê de Integridade do Conselho Nacional de Justiça. Durante a entrevista, o magistrado falou sobre o programa e quais os resultados que tornaram a iniciativa pioneira no país. Ouça.

EXPOSITORA: Juliana Cordeiro de Faria – Professora Associada dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutora em Direito. Diretora Científica do Instituto de Direito Processual – IDPro. Diretora Regional (Minas Gerais) do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Advogada. DEBATEDOR: Fabrício Simão da Cunha – Juiz titular da 3ª Vara Criminal e do Juizado da Infância e Juventude do TJMG na Comarca de Santa Luzia/MG. Juiz Eleitoral em Minas Gerais; Mestre e Doutor em Direito pela PUC/MG; Especialista em Gestão Judiciária pela UnB; Autor dos livros: “A Lealdade na Processualidade Democrática” (Ed. Lumen Juris, 2014) e “A Lógica da Fundamentação das Decisões Judiciais”(Ed. Fórum, 2021).

Relatório divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais aponta que 1.054 pessoas são atendidas atualmente pelo Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ). A inciativa, reconhecida internacionalmente, realiza há mais de 20 anos acompanhamento de pessoas em situação de sofrimento psíquico que cometeram algum tipo de crime. Para falar sobre as conquistas do programa e os pacientes judiciário, o Pensamento Jurídico entrevistou o juiz Luís Fernando Nigro, coordenador-executivo do PAI-PJ, do TJMG. Ouça a entrevista!

O Centro de Reconhecimento de Paternidade, de Belo Horizonte, realizou pela primeira vez um mutirão virtual para incluir o nome de mães e pais na certidão de nascimento dos filhos. Mais de 350 moradores de BH e região puderam se inscrever no site do TJMG para fazer videoconferências com conciliadores. Para falar sobre a iniciativa inédita e as vantagens do serviço oferecido pelo CRP, o Via Justiça conversou com a juíza Maria Luiza Rangel Pires, coordenadora do CRP de BH, e com o promotor de varas de família da capital Luciano Badini. Ouça.

O Judiciário mineiro está se especializando em acordos judiciais que se tornaram históricos pela solução de grandes e longos conflitos. Quais são os métodos adotados? Como fica a segurança jurídica dessas decisões? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico entrevistou um dos responsáveis pelo sucesso desses entendimentos, o coordenador-adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes. Ouça!

Os desembargadores Armando Freire, Dárcio Lopardi Mendes e Fabiano Rubinger de Queiroz, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, completaram neste ano quatro décadas de magistratura, contribuindo para a consolidação da Justiça mineira como uma das mais qualificadas do país. Neste programa, eles lembram de como era o Judiciário de quatro décadas atrás e avaliam como é o de hoje. Os magistrados falam também sobre como é participar e fazer parte da história do TJMG. Ouça!

Expositor:Luiz Cláudio Allemand: Advogado em Vitória-ES; Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ; LL.M. pela Steinbeis University Berlin. Debatedor:Carlos Augusto Levenhagen: Desembargador do TJMG.

EXPOSITOR: Marcelo Abelha Rodrigues – Mestre e doutor pela PUC-SP, Pós doutor pela Universidade de Lisboa, Professor do mestrado e graduação da UFES, advogado e consultor jurídico. DEBATEDOR: Ronaldo Souza Borges – Juiz de Direito do TJMG; Juiz do JESP de Ipatinga. Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil.

Ouça na íntegra!

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), que tem sido chamado de passaporte da vacinação. A proposta prevê a criação de um certificado que permite que as pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços onde há restrição de acesso. Para debater a proposta, o Via Justiça entrevistou o desembargador Bruno Terra Dias, superintendente de Saúde do TJMG, e o promotor Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do Ministério Público de Minas Gerais. Ouça!

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizaram no dia 23 de setembro uma ação para marcar o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Para debater o tema, o Via Justiça entrevistou a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, e a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Ana Paula Caixeta. No programa, as magistradas chamam a atenção da sociedade e dos entes públicos para a necessidade de unir esforços no combate a esses crimes. Ouça.