Podcasts about conselhos tutelares

O Lado B entra ao vivo para debater os direitos das crianças e dos adolescentes do Brasil. O cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolscente (ECA), os ataques fundamentalistas aos Conselhos Tutelares, o PDL nº 322/2024 obscurantista que favorece comunidades terapêuticas, o bizarro Projeto de Lei 4256/2019 que quer armar agente de segurança socioeducativo, o papel do Poder Judiciário no racismo contra adolescentes e muito mais.☑️Episódio realizado em parceria com o escritório Normando Rodrigues Advogados

NESTA quinta-feira (14/03), às 19h, a Rádio Censura Livre leva ao ar mais uma edição da nova temporada do “QuintasPolítico-Culturais”, com o tema:   Tema: Conselhos Tutelares: O que fazer?   Participantes:   LUIETTE ORNELLAS - Membro da Comissão Executiva do colegiado, conselheira de saúde da AP 3.2, conselheira tutelar eleita e presidente do Círculo Laranja   REINALDO NEVES - Morador de Cavalcanti, na Zona Norte do Rio, há 32 anos e atualmente conselheiro tutelar de Madureira-RJ   Mediação: Júlio Santos (CCOB) e Manuel Faria (Coletivo Casulo)   O Quintas Político-Culturais conta com o apoio do Coletivo de Coletivos, que é integrado pelo Coletivo de Educação Popular Margarida Maria Alves, Centro Socialista da Penha/Rio, Centro Cultural Octavio Brandão (CCOB), Coletivo Casulo, Frente Ampla Suburbana (FAS) e a Rádio Censura Livre.  

Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

O MP no Rádio trata nesta edição do trabalho dos Conselhos Tutelares, órgãos fundamentais na rede de proteção da Infância e Juventude e que a partir da próxima semana recebem seus novos representantes para a gestão 2024/2027. O entrevistado é o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa explica o que fazem os conselheiros tutelares, que tipo de situação pode ser levada para esses órgãos e de como o MPPR atua em parceria com os CTs na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Só no Paraná, são 423 Conselhos Tutelares e 2.115 conselheiros tomando posse a partir de 10 de janeiro.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na manhã desta terça-feira, 21, na esplanada do Palácio Rio Branco, da entrega de veículos destinados pelo Estado ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e aos Conselhos Tutelares de sete municípios acreanos.

Cerimônia foi no Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça, na Grande Florianópolis e reuniu representantes de Conselhos Tutelares de 24 cidades catarinenses. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Paulo Antônio Locatelli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Eder Cristiano Viana, a secretária de Assistência Social, Mulher e Família Maria Helena Zimmermann, e a prefeita de Anitápolis, Solange Back.

Terça-feira, 17 de outubro de 2023 Hoje, com apresentação de Isa Potter (@izabellipotter) Veja os destaques de hoje do seu podcast diário de notícias sobre as Comunidades LGBTQIAPN+: Eduardo Leite se pronuncia a favor do casamento homoafetivo Presença de pessoas trans nos Conselhos Tutelares é estratégica e necessária Transfobia em escola: 'Minha filha foi empurrada à marginalização' _________________________________________________________________ Alguma sugestão de pauta? Comentários? Indicações? Mande Sua Mensagem de Voz para o BOM DIA, BIXA Se quiser, mande um e-mail para bomdiabixa@gmail.com Siga nas redes e fale com a gente na DM: @bomdiabixa no Instagram, Twitter e TikTok _________________________________________________________________ Este podcast integra a @FIOpodcasts | Rede Ativista de Vozes Idealização - GG Pesquisa e Roteiro - Zé Henrique Freitas Identidade Visual, Edição e Produção - Rod Gomes Apresentação - Angresson da Silva, Lua Mansano, Gab Van, Iza Potter, GG, Zé Henrique Freitas, Rod Gomes e Bia Carmo _________________________________________________________________ Não deixe de clicar em SEGUIR o podcast aí no seu player favorito, nem de ativar notificações para não perder nenhum episódio!  Ah, e se compartilhar, não deixe de nos marcar nas redes. ;)

Vamos agora à entrevista do dia, com Denise Campos de Toledo. Foto: Facebook

Conselhos Tutelares; Almirantado; Congresso quer mais; Arthur Lira; Constelação Familiar de * é r0l@. The post II – Dias 272 a 276 | O salve do Congresso | 30/09 a 04/10/23 appeared first on Central 3.

A cidade de São Paulo elegeu no último domingo 180 novos conselheiros tutelares que não haviam sido escolhidos para os cargos em 2019, o que representa um índice de renovação de 69% em relação à última eleição. Mas a estimativa é de que 133 das 260 cadeiras fiquem sob controle de conservadores, entre os quais estão pessoas ligadas a igrejas neopentecostais. Nas últimas semanas, houve forte campanha nas redes sociais levando para a disputa a polarização entre esquerda e direita. Os conselhos tutelares são órgãos de atuação municipal que fiscalizam a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, disse que conselheiros ligados a igrejas e mandatos parlamentares podem comprometer a autonomia do órgão e o cumprimento do Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA). Ele defendeu o fortalecimento de sistemas de controle por parte das Varas da Infância e da Juventude e do Ministério Público.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Neste domingo, 1º de outubro, os 5.570 municípios brasileiros escolherão os novos membros dos Conselhos Tutelares. Ouça o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira.

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Alexandre Garcia comenta eleições para conselhos tutelares, o último voto de Rosa Weber no STF e as incertezas sobre as terras indígenas com decisão do STF sobre marco temporal.

Estão encerradas as eleições dos conselhos tutelares municipais de 2023. Na noite deste domingo (1]), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou o segundo balanço preliminar sobre a votação, que indicou um aumento de 10% nos votos.

Confira na edição desta sexta-feira (29) do Jornal da Record News: Nova etapa do programa Desenrola Brasil vai ter desconto médio de 83%. Governo publica portaria que isenta beneficiários do Bolsa Família e do benefício de prestação continuada de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida. Mais de cinco mil municípios realizam eleições para Conselhos Tutelares no próximo domingo. Japão vai começar a segunda rodada de despejo das águas tratadas da usina nuclear de Fukushima. Temporal fora de época alaga cidade de Nova Iorque.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 29 de setembro – entre elas: MPSC e TCE/SC formam força-tarefa para apuração sobre rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis; Eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina ocorrem neste domingo; ações do Setembro Amarelo; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

As eleições para escolha dos conselheiros tutelares, no próximo domingo (1º), contam com o apoio da Justiça Eleitoral. A votação para escolha de cerca de 30 mil conselheiras e conselheiros será realizada com as urnas eletrônicas. Nesta semana, foram feitas as cargas das urnas, um procedimento feito pelos tribunais regionais eleitorais. No Distrito Federal, esse evento foi acompanhado pelo presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinatti. Ele conversa com os jornalistas Fábio Ruas e Jane Costa no Clica e Confirma desta semana. O programa ainda fala da abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção das entidades fiscalizadoras, evento marcado para a próxima quarta-feira (4). O Clica também anuncia o lançamento da campanha do TSE sobre o Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023. É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma na seção Rádio do site tse.jus.br ou no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts. O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE e também veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país.

No próximo domingo (1/10), acontece em todo o País a votação para escolha de quem vai ocupar as cadeiras dos Conselhos Tutelares pelos próximos 4 anos. Aqui na cidade de São Paulo, serão escolhidos 260 nomes em 52 conselhos - 5 por cada unidade.  Mas e aí, você sabe o que é o Conselho Tutelar? Onde, em quem e o que precisa para participar da votação?  Confira na primeira edição de “E agora, PEM?”, um tutorial da Periferia em Movimento para explicar como você pode acessar direitos. Além do podcast, você também pode conferir as informações em infográficos em nosso site aqui ou receber direto no Whatsapp - chame no 11 957816636 ou acesse o canal clicando aqui E bora compartilhar com quem precisa receber essa informação! E agora, PEM? é resultado da participação do público nos processos de produção da Periferia em Movimento. A partir das demandas identificadas, utilizamos ferramentas de investigação e produção jornalísticas para facilitar o acesso à informação. Reportagem e roteiro: Elisabeth Botelho. Revisão de roteiro: Thiago Borges. Captação e edição de áudio Vitori Jumapili. Trilha sonora: Tigone. Fala de abertura: Nalva Maria. Identidade visual: Rafael Cristiano. Distribuição: Vênuz Capel

A eleição de conselheiros tutelares ocorre em todo o Brasil no próximo domingo (1). Nos últimos houve uma guerra silenciosa pelo controle dos espaços de Conselhos Tutelares, com grupos religiosos se mobilizando fortemente para ocupar os colegiados e fazer valer suas ideologias e crenças. Neste ano, muitos grupos de defesa dos direitos da criança e […] O post Atuação do Conselho Tutelar tem que ser baseada na Constituição Federal e não na Bíblia apareceu primeiro em Rádio Brasil de Fato.

A cada quatro anos, a população brasileira tem a oportunidade de participar ativamente desse processo por meio da votação popular. E este ano, é a vez de votar, no dia 1º de outubro, para escolher os conselheiros e conselheiras. Um momento importante para a escolha consciente de representantes comprometidos com a defesa dos direitos das nossas futuras gerações.Neste episódio de podcast, buscamos aprofundar nosso entendimento sobre o Conselho Tutelar, sua atuação e sobre a importância dessa eleição. Conversamos com Inddira Khadi, ex-conselheira Tutelar do Sacomã, em São Paulo, e educadora popular dedicada à garantia dos direitos de todas as pessoas. Ficha Técnica:Roteiro: Rhafaela ResendeApresentação: Rhafaela ResendeConvidados: Inddira KhadiEdição: Thaynara FlorianoDesign e Distribuição: Gustavo Souza e Agência Jovem de NotíciasSupervisão: Monise Berno

Giro das Onze: Conselhos tutelares, com José Arbex e convidados by TV 247

Boa terça, angulers! Abrimos o #205 alertando sobre a importância de votarmos nas eleições para os Conselhos Tutelares no próximo domingo, dia 1º de outubro! No primeiro bloco, comentamos o discurso de Lula na Assembleia da ONU e o compromisso com Biden para a defesa dos direitos trabalhistas. Na sequência, o voto da ministra Rosa Weber a favor da descriminalização da interrupção voluntária gravidez de até 12 semanas. Momento histórico e defesa impecável! Por fim, Flávia comenta seus eventos da última semana e agradece o carinho dos angulers! Sirva-se! Edição e mixagem: Tico Pro - Indicações do #205: - Como falar sobre: Conselhos Tutelares: https://www.comofalarsobre.com/conselhos-tutelares - Pesquise aqui uma candidatura para um Conselho Tutelar comprometido com o ECA: - https://aeleicaodoano.org/candidaturas/ - https://www.apoiareproteger.com.br/processo-de-escolha - Discurso do Lula na ONU: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos-e-pronunciamentos/2023/discurso-do-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-na-abertura-da-78a-assembleia-da-onu - Declaração conjunta de Brasil e EUA sobre parceria pelo direito dos trabalhadores: https://www.gov.br/mre/pt-br/declaracao-conjunta-brasil-eua-sobre-a-parceria-pelo-direito-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras - Movimento “Nem Presa Nem Morta”: https://www.instagram.com/nempresanemmorta/ - Todo mundo ama alguém que já fez um aborto (Portal Catarinas): https://catarinas.info/todo-mundo-ama-alguem-que-ja-fez-um-aborto-2/ - Brasil tem uma morte a cada 28 internações por falha na tentativa de aborto: https://www.generonumero.media/reportagens/brasil-mortes-tentativa-aborto/

O MP no Rádio destaca nesta edição as eleições nacionais para o Conselho Tutelar, que acontecem neste domingo, 1º de outubro, e são abertas à participação da comunidade. O entrevistado é o promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, do Ministério Público do Paraná, que atua na área da Infância e Juventude. Durante a conversa, ele explica o que são e para que servem os Conselhos Tutelares, fala das principais funções dos conselheiros tutelares, detalha a participação do Ministério Público no processo eleitoral e convida a população a votar no domingo – para isso, basta estar em dia com a Justiça Eleitoral.

No TV Elas Por Elas Formação deste sábado (23), você confere a reapresentação do resumo das aulas da semana com o tema "Conselhos Tutelares - parte 03", com a professora Daniele Rebelo. O programa 'TV Elas Por Elas' coloca em pauta os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo contemporâneo com foco na preparação e formação das mulheres para a disputa política. radio.pt.org.br

No TV Elas Por Elas Formação desta sexta-feira (22), você confere a aula com o tema "Convivência familiar e comunitária", com a professora Daniele Rebelo. Esta é a quinta aula da série sobre o tema "Conselhos Tutelares - parte 03". O programa 'TV Elas Por Elas' coloca em pauta os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo contemporâneo com foco na preparação e formação das mulheres para a disputa política. radio.pt.org.br

No TV Elas Por Elas Formação desta quinta-feira (21), você confere a aula com o tema "Conselho Tutelar e combate ao trabalho infantil", com a professora Daniele Rebelo . Esta é a quarta aula da série sobre o tema "Conselhos Tutelares - parte 03". O programa 'TV Elas Por Elas' coloca em pauta os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo contemporâneo com foco na preparação e formação das mulheres para a disputa política. radio.pt.org.br

No TV Elas Por Elas Formação desta quarta-feira (20), você confere a aula com o tema "Origens do trabalho infantil", com a professora Daniele Rebelo. Esta é a terceira aula da série sobre o tema "Conselhos Tutelares - parte 03". O programa 'TV Elas Por Elas' coloca em pauta os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo contemporâneo com foco na preparação e formação das mulheres para a disputa política. radio.pt.org.br

Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. O kit foi entregue aos Conselhos Tutelares dos municípios de Ipira, Videira, Ouro Verde, Campo Alegre, Riqueza, Chapecó, Lontras, Guatambu, Apiúna, Luzerna e Romelândia.

No TV Elas Por Elas Formação desta terça-feira (19), você confere a aula com o tema "História e importância do ECA", com a professora Daniele Rebelo . Esta é a segunda aula da série sobre o tema "Conselhos Tutelares - parte 03". O programa 'TV Elas Por Elas' coloca em pauta os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo contemporâneo com foco na preparação e formação das mulheres para a disputa política. radio.pt.gov.br

No TV Elas Por Elas Formação desta segunda-feira (18), você confere a aula com o tema "Evolução na legislação para crianças e adolescentes", com a professora Daniele Rebelo. Esta é a primeira aula da série sobre o tema "Conselhos Tutelares - parte 03". O programa 'TV Elas Por Elas' coloca em pauta os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo contemporâneo com foco na preparação e formação das mulheres para a disputa política. radio.pt.org.br

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina ocorrem em 1º de outubro; Programa Combustível Legal, do MPSC, tem como foco a prevenção e repressão de fraudes no comércio de combustíveis; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. O Ministério Público de Santa Catarina destaca a importância da participação na escolha para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ouça o MPSC Notícias com Coordenador de Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

No Clica e Confirma desta semana, os apresentadores Fábio Ruas e Jane Costa conversam com Carlos Meneses, chefe da Seção de Apoio às Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele explica como será o empréstimo das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições dos conselheiros tutelares em todo o país.  O programa também fala do encerramento das pré-inscrições para o Teste de Segurança da Urna 2023, no dia 8 de setembro, e as próximas etapas que deverão ser cumpridas a partir de agora.  O Clica e Confirma mostra ainda o que foi destaque nas redes sociais do TSE e as principais notícias da Justiça Eleitoral.  É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma na seção Rádio do site tse.jus.br ou no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts.  O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE e também veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Aplicativo SGO, do CyberGAECO de Santa Catarina, será usado também pelo GAECO do Distrito Federal; Conselhos Tutelares recebem equipamentos do MPSC; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

No TV Elas Por Elas Formação desta terça-feira (22), você confere a aula com o tema "Conselhos tutelares e a comunidade", com Juliana Cardoso, deputada federal (PT/SP) Esta é a segunda aula da série sobre o tema "Conselhos tutelares" (parte 2). O programa 'TV Elas Por Elas' coloca em pauta os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo contemporâneo com foco na preparação e formação das mulheres para a disputa política. radio.pt.org.br

No TV Elas Por Elas Formação desta quinta-feira (10), você confere a aula com o tema "Todas as crianças e adolescentes: conselhos tutelares e combate ao racismo", com Silva Seixas, pedadoga. Esta é a quarta aula da série sobre o tema "Conselhos tutelares". O programa 'TV Elas Por Elas' coloca em pauta os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo contemporâneo com foco na preparação e formação das mulheres para a disputa política. radio.pt.org.br

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto.

*Esses áudios foram criados e gravados durante a "Oficina de Spots" promovida pela Associação Mulheres na Comunicação em conjunto com a Rede de Atenção à Infância e Adolescência de Goiânia - Goiás, como ação especial para a Campanha Faça Bonito 2023 - Goiânia (Goiás), em conscientização ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.* . Locução: Railda Martins, membro da Rede de Atenção à Infância e Adolescência de Goiânia - Goiás. | Abertura e Assinatura de Encerramento: Bruna Porto, Presidenta da Associação Mulheres na Comunicação. . #façabonito #18demaio #maiolaranja

A jornalista Flávia Camarano traz informações sobre abertura de vagas para os Conselhos Tutelares do DF. Vamos conferir. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cultura-fm-braslia/message

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Operação mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 4ª fase;  Fernando Comin é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público; Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria; CIJE/MPSC divulga Diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina em 2022; Fiscalização promovida pelo MPSC apreende quase 350 quilos de produtos de origem animal irregulares em Itapema; Operação Fundo do Poço: após recurso do MPSC, Justiça aumenta pena de chefe de organização criminosa empresarial; Justiça atende a pedido do MPSC e 10 supostos integrantes de grupo neonazista voltam à prisão; MPSC instaura Inquérito Civil para apurar ações de combate à dengue em Joinville; Florianópolis está proibida de licenciar obras com base em súmula administrativa Ouça o programa, assine e compartilhe!

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviou um ofício à Prefeitura de Rio Branco solicitando a presença dos Conselhos Tutelares no Parque de Exposições Wildy Viana, que acolhe mais mil pessoas desabrigadas pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares; No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação, em evento no MPSC pesquisadora defende que o Direito deve ter a perspectiva dos oprimidos; Reserva indígena Xapecó recebe primeira ação do projeto Impactar do MPSC; Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes, do MPSC, e aplicativo financiado pelo FRBL podem ser replicados em todo o país; Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de mais de uma centena de adolescentes por empresas de Joinville; Município de Vitor Meireles acata recomendação do MPSC para cumprir lei que controla o patrimônio de servidores públicos; Cunha Porã: cinco homens são condenados por falsidade ideológica em exames toxicológicos; MPSC ajuíza ações contra empresa e empresários suspeitos de fraudar licitação em Irani; Com apoio do GAECO, Polícia Civil deflagra Operação Lockdown contra líderes do tráfico em três estados. Ouça o programa, assine e compartilhe!

A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. Ao todo 100 kits serão entregues em todo o estado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Pessoas interessadas em fazer parte dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte já podem fazer sua inscrição na prefeitura. De 16 de janeiro a 31 de março, o poder público municipal recebe os currículos das pessoas interessadas. Atualmente, Belo Horizonte possui nove Conselhos Tutelares, um em cada regional, compostos por cinco conselheiros cada. Segundo informações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os conselheiros possuem uma jornada de 40 horas por semana, incluindo plantão, com salário de R$ 4.433,15. Além disso, é preciso ter conhecimento das leis brasileiras de proteção à criança e ao adolescente, principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foto: Gercom Leste / PBH

- Legislativo aprova Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura; - Audiência Pública reúne especialistas para debater direitos humanos; - Conselhos Tutelares de Osasco fazem prestação de contas na Câmara.

Nesta edição, destaque para o projeto que altera regras dos conselhos tutelares ( PL 2474/2022 ). Tem também proposta para isentar de imposto a compra de motos para quem trabalha com transporte ou entrega ( INS 55/2022 ). E ainda projeto que muda a lei para garantir que provas gravadas pelo celular sejam aceitas pela justiça sem autorização prévia da polícia ( PL 2471/2022 ).

Neste episódio, conversamos com Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça do MPSP, sobre novos mecanismos de proteção contra a violência doméstica, a Lei Henry Borel. A Lei 14.344/22 foi batizada com o nome da criança de quatro anos que veio a falecer, vítima de maus tratos praticados pelo padrasto no apartamento em que vivia com a mãe. Debatemos quais são as novas medidas propostas pela nova lei para coibir os maus tratos e a violência doméstica contra crianças. Em que medida o recrudescimento das leis no âmbito da proteção dos mais vulneráveis têm sido efetivas no combate a violência? Quais alterações promoveram novas atribuições ao Ministério Público e Conselhos Tutelares, além de diferentes formas de responsabilização aos entes envolvidos no cuidado dos menores? Estas e outras questões são abordadas neste episódio. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @mpparana, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/ Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas|| Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions

Na terça-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu representantes da Associação Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) e anunciou a parceria do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a realização da 5ª edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

O Brasil conta hoje com 30 mil conselheiros tutelares que atuam nos municípios brasileiros. Qual o papel e a importância dos conselhos para o sistema de justiça e a defesa de crianças e adolescentes? Qual o valor de suas decisões? Para falar sobre o assunto, conversamos com a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.

A pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do CIJ, fala mais sobre a pesquisa e o programa.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo; FRBL aprova projetos para equipar 26 Conselhos Tutelares e recuperar Museu de São Bento do Sul; MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras; MPSC leva 10 denunciados ao Júri e todos são condenados à pena máxima para o homicídio qualificado: 30 anos; Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim; MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

Ouça a entrevista com a promotora de Justiça Rosana Cipriano, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ato público reúne Ministérios Públicos, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC 05/2021; Trinta anos de prisão para autor de latrocínio denunciado pelo MPSC em Blumenau; MPSC ajuiza ação para que Prefeitura de Florianópolis equipe Conselhos Tutelares; Detento que matou colega de cela é condenado a mais de 13 anos de prisão; Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$ 600 mil; Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos; MPSC apresenta denúncia contra homem que atropelou e matou mulher em Itajaí após assédio. Ouça o programa, assine e compartilhe!

Ouça a entrevista com o promotor de Justiça Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, sobre a recomendação ao Governador do Estado contra o projeto de lei que modifica o nome do estádio do Maracanã e com a promotora de Justiça Rosana Cipriano, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, sobre a garantia do funcionamento de Conselhos Tutelares pelo estado do Rio

A presidente do Fundo Manaus Solidária, Dulce Almeida, participou, na manhã desta quinta-feira, 20/5, da entrega de quatro carros feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representado pela ministra Damares Alves, para quatro conselhos tutelares do Amazonas. Os municípios contemplados são: Amaturá, Apuí, Tonantins e Alvarães. Confira mais em: https://bit.ly/3yABKdx

Na semana passada, dois bebês foram abandonados em salvador, nos bairros de Paripe e São Caetano. De acordo com o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), os casos se tornaram mais frequentes durante a pandemia, acontecendo, em média, a cada três meses. Vamos saber da Tatiane Paixão, presidente dos conselhos tutelares de salvador, sobre como combater esses casos de abandono. O que os pais que não desejam mais a guarda dos filhos por motivos diversos devem fazer.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de justiça da infância Júlio César de Medeiros, Vanessa Muniz, Daisson Teles e Francisco Maia Guedes recebeu os representantes dos três Conselhos Tutelares de Rio Branco para tratar sobre a melhoria das condições de trabalho das equipes.

Para orientar a atuação de promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude, o Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medida Socioeducativa emitiu uma nota técnica sobre o funcionamento dos conselhos tutelares durante a pandemia da Covid-19.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre as ações da Instituição frente a pandemia do novo coronavírus. Ele destaca o trabalho que vem sendo feito junto à Secretaria de Educação, Conselhos Tutelares e no Sistema Socioeducativo.

Nesta semana, a propósito das novas gestões do Conselho Tutelar, que em 10 de janeiro tomam posse em todo o país, o MP no Rádio vai tratar da importância do trabalho dos conselheiros tutelares na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e da participação do Ministério Público nesse processo. A entrevistada é a promotora de Justiça Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação, do Ministério Público do Paraná.

Em mais um MIDCast Política, fizemos novamente o nosso giro semanal pelas principais notícias e fatos que ocorreram na política nacional até o dia 09/10. E dessa vez tivemos a participação especial de Sabrina Fernandes, do canal Tese Onze, para falarmos sobre o oportunismo disfarçado de oportunismo do Doria, o incrível caso de multiplicação do Dudu, a delação do Palocci, a crise no PSL com a possível saída do Borsalino, o novo capítulo do Laranjal do PSL, a disputa nas eleições dos conselhos tutelares e diversos outros temas (teve até K-POP) no momento especial de perguntas para o nossa convidada. Isso tudo e muito mais, com os tradicionais blocos de "Atualização da lista de comunistas", em seguida o bloco de “Polêmicas, Piadas e Tretas”, depois vamos para o bloco “Pega Fogo Cabaré”, uma pequena pausa para os "Momentos Carluxo e Pannunzio" e por último o bloco “A parte que todo mundo acha chato”. 11m35 - Lista Atualizada de Comunistas 15m18 - Momento Sabrina Fernandes 34m23 - Polêmicas Piadas e Tretas 43m36 - Pega Fogo Cabaré 52m05 - Momento Carluxo 53m55 - Momento Pannunzio 55m40 - A Parte que Todo Mundo Acha Chato Agora você pode colaborar com o nosso trabalho através do PicPay, assinando o nosso plano de R$ 2,00. É só procurar por "midcast" direto no aplicativo ou acessar pela URL >> picpay.me/midcast PARTICIPANTES: Victor Sousa - https://www.twitter.com/erro500 Sabrina Fernades - https://www.twitter.com/safbf Diego Squinello - https://www.twitter.com/GarotoDoKikao Rodrigo Hipólito - https://www.twitter.com/lhamanalama Alana de Oliveira - https://www.twitter.com/alanadeof COMPRE O LIVRO DA SABRINA FERNANDES Sintomas Mórbidos: A encruzilhada da esquerda brasileira https://amzn.to/2VxgRN7 POLÊMICAS, PIADAS E TRETAS Doria nega ter sido oportunista - http://bit.ly/2VyWYVL O incrível caso de multiplicação do Dudu - https://bbc.in/324S85i A delação do Palocci - http://bit.ly/2MszQ7m PEGA FOGO CABARÉ Abandonando Mando Noura - http://bit.ly/2ODKhYp Bolsonaro acusa Witzel - https://outline.com/PFTFMN A crise no PSL Bolsonaro fala para esquecerem o partido - https://outline.com/S88BJY Bivar diz que Bolsonaro está afastado - https://glo.bo/2Vx09xr Major Olímpio critica Flavio Bolsonaro - http://bit.ly/2p7hqRz Bolsonaro diz que permanece no partido - https://glo.bo/33lt61L MOMENTOS CARLUXO e PANNUNZIO Ligue os pontinhos - http://bit.ly/33qtegL O escorpião e o burro - http://bit.ly/2M82nQC A PARTE QUE TODO MUNDO ACHA CHATO O novo capítulo do Laranjal do PSL Novo indiciamento da PF - http://bit.ly/2M4w6tM Ex-assessor e planilha implicam Bolsonaro em caixa dois - https://outline.com/FpsRsc O ataque de Bolsonaro à Folha - http://bit.ly/2AZwcg1 Álvaro Antônio convocado ao Senado - http://bit.ly/35tBnCH Whatsapp admite disparos ilegais de mensagens - https://outline.com/J4fV6p A análise do PLN 18/2019 - http://bit.ly/2nGAxBI As eleições dos Conselhos Tutelares - http://bit.ly/2q5pi6D DICAS CULTURAIS Cana Tese Onze - http://bit.ly/2D8Puko Thiago Avila Brasil - https://www.instagram.com/thiagoavilabrasil Fogo no Parquim - https://fogonoparquim.pinecast.co/ Podcast Minoria Reporta - https://anchor.fm/minorianacamara/ Podcast Expresso Café - https://expressario.com.br/podcasts/ Fronteiras, trabalho e etnicidade - http://bit.ly/35rS9Cc Do Rio Que Tudo Arrasta #27 - http://bit.ly/2VAmABz Méxi-ap #41 : Fleabag - http://bit.ly/2VwTao2 Tem algum feedback sobre o episódio? E-mail: podcastmid@gmail.com Twitter: www.twitter.com/podcastmid Instagram: www.instagram.com/podcastmid Facebook: www.facebook.com/podcastmid

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