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A crise na habitação é um dos temas mais transversais a todas as economias industrializadas, com o preço das casas a crescer a um ritmo duas ou três vezes superior ao dos salários desde a viragem do século. Anos a fio de juros baixos, liquidez financeira sem precedentes e aumento exponencial do turismo, tornaram a habitação num dos mais atraentes ativos financeiros. Em Portugal, em apenas um ano assistimos uma alteração legislativa de 180 graus numa área chave como esta. De um pacote legislativo como o Mais Habitação, que tentava reforçar o mercado de arrendamento com incentivos fiscais e a penalização do Alojamento Local, passámos para o estímulo da procura, com apoios ao crédito, desregulação do Alojamento Local e isenção fiscal para os jovens até 35 anos. Doutorada em Demografia pela Universidade Autónoma de Barcelona, Alda Botelho Azevedo é investigadora auxiliar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e professora auxiliar convidada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. É coordenadora do doutoramento em Ciências da População pelo ICS e membro da Comissão Científica. A sua investigação centra-se sobretudo no estudo da demografia da habitação e do envelhecimento demográfico.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em mais um episódio especial do Eurotopia em período de eleições europeias, falámos com o candidato mais jovem do PS, Bruno Gonçalves. A habitação acessível, a fuga de cérebros e as expectativas do PS para as eleições foram alguns dos temas em destaque. Com moderação de Beatriz Capão e de Francisco Lemos Araújo. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Ribau Esteves, autarca de Aveiro, elogia o PM depois de ter dito, em 2022, que Montenegro representava o pior do PSD. E pede extinção total do Mais Habitação.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Ricardo Rio (PSD) defende que as medidas do programa devem sofrer alterações profundas. Hugo Pereira (PS) diz que nem tudo está errado, mas refere que as medidas foram impostas de forma "afrontosa".See omnystudio.com/listener for privacy information.
Hoje em deco.proteste.pt sugerimos: Eutanásia: o que prevê a lei em Portugal e como é o procedimento; Mais Habitação: venda de segundas casas fica isenta de mais-valias se amortizar crédito; e as melhores tarifas de eletricidade e gás no nosso simulador.
Autor do podcast “Desta para Melhor”, Diogo Faro intitula-se nas redes sociais como o “Sensivelmente Idiota”, faz humor político e tem a mira apontada contra opressões e injustiças sociais. Atualmente, está em cena com o espetáculo “Amor, quero beijar mais pessoas”, junto com a atriz Joana Brito Silva, todas as quartas-feiras, no Teatro Villaret, em Lisboa. Um texto escrito por esta dupla, baseado na experiência enquanto casal não monogâmico. “Perante 400 pessoas, quando perguntamos se alguma vez pensaram na não monogamia ou se já tiveram atração por outra pessoa numa relação fechada, quase toda a gente diz que sim. E está tudo bem.” No final desta primeira parte, Diogo é surpreendido por um áudio da namorada e atriz Joana Brito Silva, que faz um retrato dele e deixa uma questão gastronómica envolta em mistério…See omnystudio.com/listener for privacy information.
Hoje em deco.proteste.pt sugerimos: Passes gratuitos e descontos nos transportes públicos; Mais Habitação altera isenções no IMT; e os resultados dos nossos testes a 18 robôs de cozinha.
No quarto episódio de 'Casas, Comigo', João conhece Francisco e Bernardo fundadores da Whome, uma empresa de gestão de alojamentos locais com mais de 200 propriedades. Uma conversa bastante enriquecedora onde se falou da importância da credibilidade num negócio, do programa "Mais Habitação" entre outros tópicos Passa pelo site da https://whome.pt/ para mais informações! Partilha nos comentários a tua opinião! -------------------------------------------------------------------------------------------------- João Velez, um investidor imobiliário, encontrou sua paixão no setor imobiliário após diversas experiências profissionais. Abandonou o seu emprego numa multinacional e em 2023, lançou se para as redes sociais para partilhar sua jornada no investimento imobiliário. O seu objetivo atual é construir uma empresa sólida para expandir seus investimentos e agregar valor à comunidade interessada em investimentos imobiliários, assim como tornar Portugal um país mais financeiramente inteligente. Instagram: https://www.instagram.com/joaovelezre/ TikTok: https://www.tiktok.com/@joaovelezrehttps://linktr.ee/joaovelezre Com o apoio de Arrecada Sons - Estúdio & Produtora
Filipa Roseta, defende que não deve haver um "congelamento cego". Sobre o programa "Mais Habitação", a vereadora da habitação da CML acusa o Governo de se ter "desresponsabilizado do tema".See omnystudio.com/listener for privacy information.
Análise do comentador de economia Pedro Sousa Carvalho
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Com o Conselho de Estado a marcar a rentrée política, Pedro Delgado Alves e Miguel Morgado debatem a relação institucional entre Governo e Presidência da República, no Linhas Vermelhas em podcast. Numa relação de "momentos de altos e de baixos, este não será certamente um alto" na cooperação entre palácios, de acordo com o deputado socialista e comentador residente, assinalando a diferença de tom de Marcelo Rebelo de Sousa ao vetar o diploma do pacote Mais Habitação em relação a outros vetos presidenciais. Já Miguel Morgado sublinha o "jogo longo" em mais um "confronto" entre António Costa e o presidente da República: "É evidente que eles estão a ser uns sonsos, que estão envolvidos numa querela, que estão irritados um com o outro a nível pessoal". O Linhas Vermelhas foi emitido a 06 de setembro na SIC Notícias.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Miguel Morgado e Cecília Meireles, a dupla que analisa neste Linhas Vermelhas de segunda-feira em podcast o futuro do pacote Mais Habitação e a posição de Mário Centeno sobre as taxas de juro. Marcelo Rebelo de Sousa alertou que, mesmo que o pacote Mais Habitação volte a ser votado e promulgado, o diploma ainda "precisa de regulamentação e essa há de vir às minhas mãos, portanto aquilo que parece caso encerrado, não o é". Cecília Meireles considera que o "problema não terminou" e critica a posição de António Costa por dizer que as ajudas para crise no setor têm de vir da União Europeia. Miguel Morgado, por seu lado, lembra a "incompetência" do Governo em executar os fundos europeus para a Habitação. O Linhas Vermelhas foi emitido na SIC Notícias a 04 de setembro.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Hoje em deco.proteste.pt sugerimos: Mais Habitação: veto de Marcelo adia todas as medidas até quando?; IVA zero: cabaz desceu 12 euros em quatro meses, mas laranja e brócolos estão 35% mais caros; e os resultados dos testes a 50 aparelhos de ar condicionado.
Episódio de Marcelo nas trincheiras é uma metáfora para a situação política em Portugal? PR quer vincar que discorda do Governo. PS dividido no Mais Habitação? "Há feridas que não estão saradas".See omnystudio.com/listener for privacy information.
Neste episódio fomos ver para o beijo despropositado do presidente da Federação Espanhola de Futebol a uma jogadora da seleção. Saímos da estupidez para ir até á viagem de Marcelo à Ucrânia e ao seu veto ao pacote Mais Habitação. Ficamos sem casa e sem pão, ninguém tinha razão.
O Presidente da República vetou politicamente o pacote legislativo Mais Habitação e o PS veio a correr confirmar que há uma divergência de opinião com Marcelo, acrescentando que o vai aprovar de novo sem alterações, forçando a sua promulgação. Os inquilinos dos dois palácios (Belém e São Bento) não estão de acordo sobre a forma de garantir uma habitação digna a todos os portugueses. Neste episódio, conversamos com a jornalista Rita Dinis. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Marcelo chumbou o Mais Habitação, mas o PS vai manter a proposta tal como está. No caso do diploma dos professores, o Governo ainda fez algumas alterações para fazer de conta que mudava alguma coisa.See omnystudio.com/listener for privacy information.
No Linhas Vermelhas em podcast, a análise de Catarina Martins e Miguel Morgado ao veto político do Presidente da República ao pacote Mais Habitação. No mesmo dia em que promulgou a carreira dos professores, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto do Ministério da Habitação na base de não ser "suficientemente credível" como resposta "à emergência da crise habitacional" que o país enfrenta. Do lado do PS, já veio a promessa de que o diploma será novamente aprovado sem qualquer alteração. Sobre impostos, parece haver consenso interpartidário sobre a necessidade de uma redução sobre os aplicados aos rendimentos da família, mas o "leilão do IRS" ainda não deverá ter um desfecho antes da apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano. O Linhas Vermelhas foi emitido na SIC Notícias a 21 de agosto.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Talvez estejamos todos a ter uma alucinação coletiva porque para Marina Gonçalves o Mais Habitação é uma proposta equilibrada. Só há duas coisas certas na vida: morte e impostos. Em Portugal, nem issoSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Meio ano depois de ter definido o Programa Mais Habitação, o PR abriu o melão e tirou de lá um veto. Porquê? Porque o Mais Habitação corre o risco de se transformar em menos habitação.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Marcelo vetou o que restava do ‘Mais Habitação', pois considera que as medidas não são suficientemente credíveis quanto à sua execução. E agora? Como fica o mercado? E o programa?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Mais Habitação é "escrito absolutista". PS "ignorou alternativas" e apostou numa "lei cartaz puramente ideológica". Com representação de PSD, IL, Chega, PAN, Livre e Vitalino Canas, ex-porta-voz do PSSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O Mais Habitação foi aprovado no Parlamento e, com ele, algumas polémicas medidas relativas ao alojamento local. O jornalista Hélder Martins explica-nos o que está em causa, os próximos passos e as queixas do setor. See omnystudio.com/listener for privacy information.
O Mais Habitação foi aprovado no Parlamento e, com ele, algumas polémicas medidas relativas ao alojamento local. O jornalista Hélder Martins explica-nos o que está em causa, os próximos passos e as queixas do setor. See omnystudio.com/listener for privacy information.
O tão discutido Pacote Mais Habitação foi aprovado na Assembleia da República, mas apenas pelo PS. Pedro Delgado Alves e Catarina Martins trazem para a mesa de debate as principais divergências dos partidos que com as polémicas medidas sobre o arrendamento coercivo e os vistos gold afastaram, ainda mais, a esquerda da direita. Terá o PS conseguido um equilíbrio ou, ao tentar agradar a todas as partes, acabou por não ser eficaz a resolver o problema da habitação? A par disto, e estando a aproximar-se o fecho do ano parlamentar com o debate do estado da Nação, discute-se qual deverá ser o foco. Os casos e casinhos ou os problemas estruturais do país? Pedro Delgado Alves pede para que a oposição não perca o foco e Catarina Martins garante que a carga fiscal, que não se traduz em melhores serviços públicos, retrata o estado do país e, por isso, será o tema central no Parlamento hoje. Para ouvir em podcast o Linhas Vermelhas emitido na SIC Notícias a 19 de julho. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Edição de 19 de Jukho 2023
Terminaram as votações na especialidade do Programa Mais Habitação que tanto tem dado que falar. Entre propostas e alterações, as surpresas não foram muitas. Fazemos um resumo do que ficou decidido no Parlamento. A votação em plenário vai ocorrer até ao dia 19 de julho. Leia mais sobre o tema no site do Expresso, nos artigos de Helder C. Martins, Ana Sofia Santos e Pedro Carreira GarciaSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Terminaram as votações na especialidade do Programa Mais Habitação que tanto tem dado que falar. Entre propostas e alterações, as surpresas não foram muitas. Fazemos um resumo do que ficou decidido no Parlamento. A votação em plenário vai ocorrer até ao dia 19 de julho. Leia mais sobre o tema no site do Expresso, nos artigos de Helder C. Martins, Ana Sofia Santos e Pedro Carreira GarciaSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Publicação alega que Governo pôs fim aos vistos Gold com o programa Mais Habitação, mas aprovou um novo visto para os brasileiros morarem em Portugal sem investirem. Alegação tem várias incorreções.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Ospite della settimana: Francesca Berardi Contributi audio: Stefano Bottoni, Francesca Trianni Moltissimi turisti cristiani stanno andando in Arabia Saudita per turismo. Dal 2019 il paese ha aperto le frontiere a tutti i turisti: si aspettavano miliardari e super ricchi e invece sono arrivati cristiani di tutti i tipi, battisti, mennoniti e altri che si definiscono “figli di Dio”: sono quei cristiani che credono che il Monte Sinai sia lì e non in Egitto. Oggi in "Fuori da qui" partiamo da questa storia per esplorare il rapporto tra città e turismo, città e politica. Dall'Arabia Saudita passeremo per il Portogallo, andremo negli Stati Uniti, passeremo dal Brasile e finiremo in Ungheria. I contributi audio di questa puntata sono tratti da un video pubblicato sul canale YouTube di The Ryan Mauro Show il 17 dicembre 2018, https://www.youtube.com/watch?v=YjrxHqNy5CQ, dal canale Instagram di Manifcasaparaviver pubblicato il 24 giugno 2023, https://www.instagram.com/reel/Ct17RqqN8dY/?utm_source=ig_web_button_share_sheet&igshid=YzAyMDM1MGJkZA%3D%3D, da un articolo pubblicato sul giornale O Globo, https://oglobo.globo.com/politica/ao-vivo/julgamento-de-bolsonaro-tse-ao-vivo.ghtml. Le fonti degli articoli citati nella puntata sono le seguenti: Saudi Arabia Wants Tourists. It Didn't Expect Christians, New York Times, 24 giugno 2023 https://www.nytimes.com/2023/06/24/world/middleeast/saudi-arabia-christian-tourists.html; Protestos voltam à rua no arranque da discussão do Mais Habitação no Parlamento, Público, 16 giugno 2023, https://www.publico.pt/2023/06/16/economia/noticia/protestos-voltam-rua-arranque-discussao-habitacao-parlamento-2053404 FBI: Detroit's 2013 homicide rate leads the nation, Detroit Free Press, https://eu.freep.com/story/news/local/michigan/detroit/2014/11/10/fbi-crime-statistics/18808185/; The Supreme Court Overturns Fifty Years of Precedent on Affirmative Action, The New Yorker, 29 giugno 2023, https://www.newyorker.com/news/daily-comment/the-supreme-court-overturns-fifty-years-of-precedent-on-affirmative-action; Toxic Farmland, VICE News special report, https://www.vicetv.com/en_us/video/toxic-farmland/63bc8f86998d95260906c993; Authors leave Hungarian publisher in protest at sale to Orbán-linked college, The Guardian, 23 giugno 2023, https://www.theguardian.com/world/2023/jun/23/authors-leave-hungarian-publisher-in-protest-at-sale-to-orban-linked-college; Por 5 a 2, TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, CNN Brasil, 30 giugno 2023, https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tse-forma-maioria-para-condenar-bolsonaro-e-deixa-lo-inelegivel-por-8-anos/. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices
O pacote Mais Habitação do Governo está a ser discutido no Parlamento e há vários setores de olho das regras para o Alojamento Local. Segundo um estudo da Universidade Nova, seriam precisos 1030 novos hotéis em todo o país para compensar a perda do Alojamento Local em Portugal. Afinal, quais são as alterações já acordadas? E o que pode vir a mudar? See omnystudio.com/listener for privacy information.
O pacote Mais Habitação do Governo está a ser discutido no Parlamento e há vários setores de olho das regras para o Alojamento Local. Segundo um estudo da Universidade Nova, seriam precisos 1030 novos hotéis em todo o país para compensar a perda do Alojamento Local em Portugal. Afinal, quais são as alterações já acordadas? E o que pode vir a mudar? See omnystudio.com/listener for privacy information.
António Costa, o primeiro-ministro, não gosta de privados, e esta desconfiança é hoje maior do que aquela que se percebia em 2015, quando chegou a São Bento. Este é o editorial desta semana d'O Mistério das Finanças, o podcast do ECO com os jornalistas Pedro Santos Guerreiro e António Costa. No episódio #45, discutiu-se também o fim pré-anunciado do oásis da economia no primeiro trimestre do ano e as propostas de reforma na habitação que andam para a frente e para trás. Desta vez, o mistério-sombra é da responsabilidade da economista Susana Peralta, sobre as diferenças de salários entre o setor público e privado.
O Programa Mais Habitação começou a ser discutido e votado no Parlamento. São várias as alterações em cima da mesa que vão fazer acender o debate na Assembleia da República. Em meados de julho será a votação final em plenário que irá fechar este dossier. Leia mais sobre o tema no artigo de Hélder Martins em Expresso.ptSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O Programa Mais Habitação começou a ser discutido e votado no Parlamento. São várias as alterações em cima da mesa que vão fazer acender o debate na Assembleia da República. Em meados de julho será a votação final em plenário que irá fechar este dossier. Leia mais sobre o tema no artigo de Hélder Martins em Expresso.ptSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Antena Aberta Antena 1 A banca devia contribuir para atenuar o problema da falta de habitação? De que forma?
Mais de 185 mil famílias foram elegíveis para o apoio ao pagamento da renda, uma das medidas englobadas no programa governamental Mais Habitação
Patrícia de Melo e Liz é a convidada de Conversas com CEO.A presidente executiva da Savills Portugal fala da estratégia do grupo Savills e especialmente do setor imobiliário. Na sua opinião, as medidas adotadas pelo Governo no programa “Mais Habitação” não vão aumentar a oferta de habitação para a classe média. E identifica algum abrandamento no mercado imobiliário, com o preço das casas a estagnarem ou a subirem menos do que no passado.
Estas regras constam do decreto-lei publicado esta segunda-feira e que integra medidas do programa Mais Habitação, como o arrendar para subarrendar ou o alargamento do programa de apoio às rendas Porta 65 que na versão 65+ passa a abranger inquilinos independentemente da idade.
Municípios penalizados se não forçarem arrendamento de casas devolutas: Outro sinal de que o Mais Habitação foi criado cheio de preconceitos. Brilharete nas Finanças pode ser traiçoeiro para o GovernoSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Dois em cada dez proprietários venderam os imóveis que estavam arrendados desde que as medidas do Executivo para o mercado imobiliário foram tornadas públicas. Esta é uma das principais conclusões do barómetro divulgado pela ALP esta sexta-feira. Instituição acusa o Governo de “aterrorizar” os senhorios.
Sondagem feita para o “Correio da Manhã” e para o “Jornal de Negócios” mostra que 53% dos portugueses ouvidos não concordam com arrendamento forçado de imóveis devolutos, medida que consta do pacote Mais Habitação.
Publicação é falsa. Não é possível encontrar declarações de Cláudia Azevedo sobre o pacote Mais Habitação. CEO da SONAE só quebrou o silêncio para rejeitar especulação de preços nos supermercados.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Carvalho da Silva, João Cerejeira e Nuno Botelho na análise do pacote "Mais Habitação" e do "IVA zero".
Depois da polémica, o Governo aprovou o pacote "Mais Habitação", aparentemente suavizando algumas medidas como o do arrendamento coercivo. Enquanto isso, foi revelada mais uma sondagem que mostra o executivo em queda, com a popularidade de António Costa também a diminuir. 64% dos portugueses dá nota negativa à atuação do Governo socialista. PSD sobe pouco e o Chega é o que mais sobe na intenção de voto dos portugueses. E não há maioria parlamentar de direita sem contar com o partido de André Ventura. O Expresso da Meia-Noite foi exibido na SIC Notícias a 31 de março.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Arrendamento coercivo, uma taxa especial no alojamento local e o fim dos vistos gold são algumas das medidas de um pacote (quase) finalizado pelo Governo, o programa “Mais Habitação”. As medidas do programa são analisadas por Vítor Andrade, jornalista do Expresso, que explica algumas dúvidas e levanta outras.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Arrendamento coercivo, uma taxa especial no alojamento local e o fim dos vistos gold são algumas das medidas de um pacote (quase) finalizado pelo Governo, o programa “Mais Habitação”. As medidas do programa são analisadas por Vítor Andrade, jornalista do Expresso, que explica algumas dúvidas e levanta outras.See omnystudio.com/listener for privacy information.
As câmaras não querem ocupar casas devolutas? Ocupa-as o Estado. Preferem continuar a autorizar alojamentos locais? Costa promete guerra política. A nova versão do Mais Habitação logra ser ainda piorSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O primeiro-ministro não deixou cair as medidas mais polémicas, mas introduziu algumas nuances. As contas de Pedro Sousa Carvalho.
Alberto Gonçalves comenta a aprovação do pacote "Mais Habitação".See omnystudio.com/listener for privacy information.
No Linhas Vermelhas em podcast, com Miguel Morgado e Pedro Delgado Alves, as reações ao ataque ao Centro Ismaili e a análise ao pacote "Mais Habitação". Duas mortes, um ferido grave e outro ligeiro foi o que resultou de um ataque esta terça-feira, no centro ismaelita de Lisboa. Da direita à esquerda, foi expressada solidariedade e pesar, mas houve quem tentasse instrumentalizar a tragédia em proveito próprio. Neste Linhas Vermelhas emitido a 29 de março, em que também se falou do novo pacote da habitação, dá-se resposta a quem tentou fazê-lo.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Edição de 01 Abril 2023
Associação Nacional de Municípios faz o mesmo diagnóstico e as mesmas críticas que o Presidente da República ao pacote Mais Habitação. Parece que o Governo é o único a acreditar que o projeto é viávelSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Esta quarta-feira, o Primeiro-Ministro voltou ao Parlamento para um debate sobre os desafios a enfrentar em matéria de apoios sociais e o polémico pacote Mais Habitação. Em análise, no Linhas Vermelhas em formato podcast, estão as intenções anunciadas. Miguel Morgado fala de “truques”. Pedro Delgado considera que há ponderação e que não faz sentido alimentar a ideia de “Governo malévolo”. O programa foi exibido na SIC Notícias a 23 de março. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Entre 17 de fevereiro e 10 de março, o número de alojamentos locais cresceu 83% em relação ao mesmo número de dias imediatamente anteriores, o que mostra uma corrida à criação de imóveis de aluguer temporário após o anúncio de medidas do pacote Mais Habitação.
Decisão foi tomada depois de um pedido feito ao Executivo pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Hoje o Presidente da República deverá falar sobre o assunto. O Pacote legislativo “Mais Habitação” está em consulta pública até segunda-feira, dia 13, e o arrendamento coercivo é o tema que levanta mais polémica. Como o processo terá que ser posto em prática pelas autarquias, prevê-se que ande mais rápido nas autarquias de esquerda e mais lento nas autarquias de direita, onde até pode não avançar. Neste episódio, conversamos com Vítor Andrade, jornalista de Economia do Expresso.See omnystudio.com/listener for privacy information.
“O programa Mais Habitação não é uma mudança de paradigma, mas é uma complementaridade em função do momento”, explicou a ministra Marina Gonçalves, logo no arranque da conferência que decorre esta manhã sobre o pacote anunciado recentemente para o mercado habitacional.
Abertura do evento estará a cargo da ministra da Habitação, Marina Gonçalves. António Nogueira Leite, Cecília Meireles, Hugo Costa e Carlos Moedas são alguns dos oradores.
Apresentado há 15 dias, não têm faltado criticas ao programa para a habitação.
O programa “Mais Habitação”, apresentado por António Costa, Marina Gonçalves e Fernando Medina após o Conselho de Ministros de dia 16 está em consulta pública, com “as principais explicações” de cada uma das medidas aprovadas pelo Governo.
Hoje em deco.proteste.pt sugerimos: Gás natural: tarifa regulada permite poupar até 50 euros por mês; Como confirmar agregado familiar e estudante dependente no portal das Finanças - hoje é o último dia; e os resultados dos testes da DECO PROTESTE a 24 fritadeiras de ar quente.
As medidas para a habitação estiveram em análise no Olho VivoSupport the show
Perante o anúncio do Governo do pacote “Mais Habitação”, com o qual procura responder à crise que tem agravado de forma drástica o acesso à habitação, várias vozes se têm levantado contra algumas medidas que implicam intervenção estatal no mercado privado e que levam muitos a alegar uma potencial inconstitucionalidade, em particular no que toca ao arrendamento compulsivo de casas devolutas.O Presidente da República já veio dizer que as dúvidas sobre a eventual inconstitucionalidade de algumas medidas só poderão colocar-se devidamente quando forem conhecidos os diplomas que regulamentam as medidas anunciadas.Neste P24, a constitucionalista Catarina Santos Botelho, Professora de Direito Constitucional na Universidade Católica Portuguesa, explica o que diz a Constituição sobre os direitos sociais e que condições precisam de estar reunidas, nomeadamente o princípio da proporcionalidade, para que se justifique a restrição de outros direitos constitucionais como a propriedade privada.Siga o podcast P24 e receba cada episódio logo de manhã no Spotify, na Apple Podcasts, no SoundCloud ou noutras aplicações para podcasts.Conheça os podcasts da Rede PÚBLICO em publico.pt/podcasts. Tem uma ideia ou sugestão? Envie um e-mail para podcasts@publico.pt.
Qual o legado de Catarina Martins no BE e em Portugal? O que nos reserva o futuro para o BE? Quem lhe sucederá? Mariana Mortágua? O que dizer do novo plano para a habitação em Portugal? Costa foi responsável? As medidas têm pés e cabeça? São exequíveis e constitucionais? É uma nacionalização em massa? De casas? De riscos? Jakub Jankto assumir-se como gay é o princípio para o fim desse tabu no futebol?
O governo apresentou o programa mais habitação. Estas medidas são positivas? E de que forma vão ajudar a resolver o problema da falta de casa?