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Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (25), a sessão de julgamentos. Acompanhe!

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (11), a sessão de julgamentos. Acompanhe.

No Arauto Repórter de hoje, você confere: ➡️ Projeto do estacionamento subterrâneo na Praça Getúlio Vargas deve ser concluído em SEIS meses. ➡️ Avanço na obra da segunda etapa do Calçadão da Floriano exige bloqueio total do trânsito. ➡️ Obras de duplicação da RSC-287 alteram tráfego em Santa Cruz. ➡️ Em destaque na segurança pública: golpistas do whatsapp fazem vítimas em Santa Cruz e ainda, Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirma condenação e prisão dos réus da Boate Kiss.

No Arauto Repórter de hoje, você confere: ➡️ Projeto do estacionamento subterrâneo na Praça Getúlio Vargas deve ser concluído em SEIS meses. ➡️ Avanço na obra da segunda etapa do Calçadão da Floriano exige bloqueio total do trânsito. ➡️ Obras de duplicação da RSC-287 alteram tráfego em Santa Cruz. ➡️ Em destaque na segurança pública: golpistas do whatsapp fazem vítimas em Santa Cruz e ainda, Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirma condenação e prisão dos réus da Boate Kiss.

O deputado cassado Deltan Dallagnol ironizou nesta quarta-feira a alegada “tristeza” que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse sentir, durante manifestação na Segunda Turma, ao anular os processos, condenações e provas da Lava Jato com decisões monocráticas.Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista na BM&C, nos  canais de TV 579 da Vivo, ou 563 da Claro, além do SKY+. Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A decisão que autoriza a rede social X, antigo Twitter, a retomar seu funcionamento no Brasil é destaque no episódio #130 do podcast Supremo na Semana. A autorização, que teve a concordância da Procuradoria-Geral da República, foi concedida depois que a empresa cumpriu as decisões judiciais. Outro tema é a decisão da Segunda Turma do STF que revogou a prisão e encerrou uma ação penal em que a acusação se baseou apenas no reconhecimento fotográfico do acusado. O episódio também analisa o início do julgamento de uma ação sobre a legitimidade do Ministério Público para firmar acordo com entidades esportivas. Até o momento, apenas o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, apresentou voto. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br. Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na da Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.

O ministro Edson Fachin, do STF, divergiu do colega Dias Toffoli e votou para reverter a decisão que anulou todos os atos praticados pela Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.Em seu voto, Fachin afirmou que a decisão de Toffoli sobre o empresário "esvazia e inviabiliza o prosseguimento de investigações fundadas no próprio acordo ou em outros celebrados por executivos do grupo empresarial".O recurso da PGR está sendo analisado no plenário virtual pela Segunda Turma do STF.  Além de Fachin, votaram até o momento o relator da ação, ministro Dias Toffoli, e o decano Gilmar Mendes, que o acompanhou. O placar, portanto, está em 2 votos a 1 pela anulação dos atos da Lava Jato. Faltam votar os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A análise do recurso termina na sexta-feira, 6.Felipe Moura Brasil, Luiz Felipe Pondé e Carlos Graieb comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista na BM&C, nos  canais de TV 579 da Vivo, ou 563 da Claro, além do SKY+.  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (18), a sessão de julgamentos. Acompanhe!

Natural de Uberaba-MG, reside em Mato Grosso desde 1985, onde estudou e se formou em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso. Iniciou sua vida profissional no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região por aprovação em concurso público em 1993, no cargo de técnico judiciário. Em 1997 foi aprovada em novo concurso deste Tribunal, dessa vez para o cargo de juíza do trabalho. Profissionalmente, atuou em dezenas de municípios do Estado de Mato Grosso, tendo efetivamente residido em Alta Floresta, Colíder, Sinop, Diamantino e Tangará da Serra, além da Capital, Cuiabá, onde foi titular da 5ª Vara do Trabalho desde 2008. É pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. Nomeada desembargadora deste Tribunal em 2023, em promoção por merecimento. Preside a Segunda Turma de Julgamento do TRT da 23ª Região. Atualmente, exerce a função de Desembargadora Vice-Ouvidora e de Desembargadora-Diretora da Escola Judicial, biênio 2024/2025 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/coachcast2020/message

Decisões monocráticas do ministro Dias Toffoli, do STF, favoreceram 115 condenados pela Lava Jato que pediram a anulação de provas ou atos no último ano, segundo O Globo.Isso ocorreu na esteira da canetada do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski e referendada pela Segunda Turma que anulou as provas da Odebrecht contra Lula.Quando Lewandowski se aposentou da Corte, Toffoli ficou com a relatoria do caso, passando a analisar os pedidos de extensão da decisão que beneficiou o petista.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

Uma semana após a Primeira Turma do STF ter aceitado denúncia contra o ex-juiz e atual senador Sergio Moro, da União Brasil, por uma piada de prisão de festa junina envolvendo Gilmar Mendes, o ministro do Supremo disse que Moro e o deputado federal cassado Deltan Dallagnol, do Novo, “roubavam galinha juntos”.  A declaração, que levada ao pé da letra seria uma imputação falsa de crime, foi dada nesta terça-feira, 11 de junho, em sessão da Segunda Turma do STF que julgava pedido para encerrar ação contra a construtora Queiroz Galvão na Lava Jato.  "Eu até em um encontro muito divertido que tive não faz muito tempo com o senador Sergio Moro, tive a oportunidade de dizer isso a ele, viva voz, como é do meu feitio. Disse a ele, usando uma expressão do nosso mundo rural, que há muito tempo eu já falava e denunciava que ele e Dallagnol roubavam galinhas juntos. É uma expressão lá do meu Mato Grosso", afirmou Gilmar.  Felipe Moura Brasil comenta: Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Primeira Turma do STF julga nesta terça-feira, 4 de junho de 2024, o pedido de abertura de ação penal feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador e ex-juiz Sergio Moro por alegadas ofensas ao ministro Gilmar Mendes, após o parlamentar ter feito uma piada privada vazada por terceiros, no contexto inicialmente omitido de brincadeira de prisão em barraquinha de festa junina.Na denúncia, a então vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo pediu a prisão do parlamentar e a cassação de mandato de Moro por ter alegadamente atribuído de modo falso a prática do crime de corrupção passiva ao ministro. Na petição, porém, Lindôra não apresentou qualquer referência específica do senador a um processo, réu, pagador, método, data e valor que sustentasse a narrativa.O processo não tinha movimentação desde maio de 2023. O caso será julgado no colegiado presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia. A primeira turma também é composta por Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Gilmar Mendes é integrante da Segunda Turma. Foi dele a representação contra Moro na PGR, atendida com celeridade dias depois.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Na semana passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A condenação foi assinada pelo então juiz Sergio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Com a decisão do STF, o ex-ministro fica mais perto de recuperar os direitos políticos. As condenações criminais o impedem de disputar as eleições, por causa da Lei da Ficha Limpa. Uma eventual candidatura dependerá de análise da Justiça Eleitoral. Hoje com 78 anos, que completou em março, ele já declarou que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. O processo julgado pelo Supremo envolve uma condenação por supostas propinas da Apolo Tubulars, entre os anos de 2009 e 2012, para ajudar a empresa a fechar contratos com a Petrobrás. O ex-ministro teria usado sua influência para manter Renato Duque na Diretoria de Serviços da estatal e, com isso, direcionar licitações à empresa de tubulação. Mas Dirceu não está sozinho nessa. Políticos e empresários que tiveram suas condenações anuladas já estão traçando estratégias para retornar à vida pública. Entre eles estão o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-governador do Paraná Beto Richa, atualmente deputado federal e também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha: Afinal, como essa série de decisões impacta a confiança da população no sistema Judiciário e no combate à corrupção? Dirceu continua a ser uma figura influente junto ao presidente Lula? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar com o coordenador de ‘Política' do Estadão, em São Paulo, e comentarista da Rádio Eldorado, Ricardo Corrêa. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro Edson Fachin, do STF, arquivou na terça-feira, 21, os inquéritos que miravam o senador Renan Calheiros, do MDB, e o ex-senador Romero Jucá, também do MDB, a partir da delação de executivos da Odebrecht.Fachin atendeu a um pedido da PGR, hoje comandada por Paulo Gonet.O arquivamento ocorreu no mesmo dia em que a Segunda Turma do Supremo extinguiu uma pena de José Dirceu, do PT, envolvendo o petrolão e o ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Segunda Turma do STF extinguiu, por maioria, a pena de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, em uma condenação por corrupção passiva envolvendo o recebimento de propina de uma empresa que fechou contratos com a Petrobras em 2009. Dirceu havia sido condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma do Supremo não discutiu o mérito da condenação e extinguiu a pena porque entendeu que houve prescrição da punibilidade.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

A Segunda Turma do STF extinguiu, por maioria, a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva envolvendo o recebimento de propina de uma empresa que fechou contratos com a Petrobras em 2009. A sentença era de 2016.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A condenação foi assinada pelo então juiz Sergio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Ricardo Corrêa analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (9), a sessão de julgamentos. Acompanhe!

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não têm natureza tributária.

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, determinou na terça-feira, 16, em despacho sigiloso, a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade. O magistrado também revogou a medida que ordenava o recolhimento noturno domiciliar do contraventor. Rogério é acusado de chefiar uma organização criminosa que domina o jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, bingos e cassinos em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro.Em agosto de 2022, Nunes Marques revogou a prisão preventiva de Rogério.///Depois, a decisão do ministro foi referendada por seus colegas da Segunda Turma do Supremo.O bicheiro é patrono (financiador) da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel. Em fevereiro deste ano, Nunes Marques assistiu ao desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro na Marquês de Sapucaí. Segundo a assessoria do ministro, ele foi ao local a convite da Prefeitura e do Governo do Rio, "não tendo nenhuma relação com escola de samba ou seus dirigentes". Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (27), a sessão de julgamentos. Acompanhe!

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (12), a sessão de julgamentos. Acompanhe!

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (6), a sessão de julgamentos. Acompanhe!

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (12), a sessão de julgamentos. Acompanhe!

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (17), a sessão de julgamentos. Acompanhe!

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Um grupo criminoso que teria feito ao menos 80 vítimas em 12 Estados aplicando o golpe dos nudes, foi alvo de operação da Polícia Civil nesta segunda-feira. O atual diretor-presidente da Corsan, Companhia Riograndense de Saneamento, Roberto Barbuti, está deixando o cargo. A Estação Ecológica do Taim, entre Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, no sul do Estado, foi interditada por tempo indeterminado por suspeita de casos de influenza aviária. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato, por entender que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Nicolás Maduro, se reuniram nesta segunda-feira, em Brasília, para tratar da relação bilateral e de oportunidades de cooperação entre os dois países. Mais notícias em gzh.com.br

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Ouça na íntegra a sessão da Segunda Turma do STF do dia 18 de abril de 2023.

Ouça na íntegra a sessão da Segunda Turma do STF do dia 28 de março de 2023.

Ouça na íntegra a Sessão da Segunda Turma do STF do dia 7 de março de 2023.

Ouça na íntegra a Sessão da Segunda Turma do STF do dia 7 de fevereiro de 2023.

A juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estabeleceu nesta segunda-feira (19) medidas para que Sérgio Cabral (foto) seja solto depois de seis anos na cadeia. Alvo de inúmeras acusações de corrupção, o ex-governador do Rio de Janeiro, que era o último preso da Operação Lava Jato, obteve nesta sexta (16) um habeas corpus da Segunda Turma do STF e poderá sair da prisão ainda hoje. De acordo com a decisão da juíza, além da tornozeleira eletrônica, que deverá ter os custos pagos pelo ex-governador, Cabral está proibido de receber visitas que não sejam seus parentes de até terceiro grau e de fazer festas e eventos sociais em seu apartamento durante a prisão domiciliar. Gabriela Hardt também afirmou que, "considerando a magnitude dos delitos praticados, a reiteração destes delitos e suas graves consequências para a sociedade", o ex-governador deve continuar em prisão domiciliar em período integral nos dias úteis, fins de semana e feriados. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Ouça na íntegra a sessão da Segunda Turma do STF do dia 22 de novembro de 2022

Ouça na íntegra a sessão da Segunda Turma do STF no dia 8 de novembro de 2022.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre as receitas dos cartórios extrajudiciais do Município do Rio de Janeiro. O colegiado, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Município do Rio de Janeiro (Sinoreg) contra decisão da ministra Cármen Lúcia (relatora), que não admitiu embargos de divergência. Na mesma sessão, os ministros começaram a analisar, o Recurso Extraordinário (RE) 732686, que discute a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição sacolas plásticas tradicionais por outras feitas com material biodegradável. O julgamento do recurso, com repercussão geral (Tema 970), foi suspenso após as manifestações das partes e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deverá ser retomado na próxima quarta-feira (19). O recurso foi interposto pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) que considerou a lei inconstitucional, por​ vício de iniciativa, já que o projeto de lei ​foi de autoria de vereador, quando deveria ter sido apresentado pelo prefeito​. Ouça na íntegra!

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Ouça aqui a sessão completa de hoje (30) da Segunda Turma do STF.

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (9), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

No momento de maior tensão entre o chefe do Executivo e a Suprema Corte do país, o Tribunal Superior Eleitoral entrou em cena. Foi em outubro do ano passado que, por 6 a 1, o TSE cassou o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (ex-PSL, atual União Brasil), que divulgou em suas redes sociais fake news contra as urnas eletrônicas, colocando em xeque a lisura da eleição de 2018. O ex-parlamentar recorreu ao STF e coube ao primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo, Nunes Marques, devolver o mandato. Durou pouco, quase nada: em menos de uma semana, a decisão chegou à Segunda Turma do Supremo que ratificou a sentença do TSE. Para Eloísa Machado, professora de direito constitucional da FGV, trata-se de uma medida que demonstra uma “harmonia” entre as duas cortes no objetivo de “preservar a integridade das eleições”, embora identifique um “jogo combinado” entre Nunes Marques e André Mendonça, segunda indicação do presidente ao STF. "O ambiente polarizado na política, acaba criando o mesmo no Supremo", explica Débora Santos, analista de Judiciário da XP Investimentos. Em entrevista a Julia Duailibi, a ex-secretária de Comunicação do STF reforça que "o ambiente não é de normalidade", mas que o senso de autopreservação do tribunal mais une os ministros do que os afasta.

Alexandre Garcia comenta a decisão da Segunda Turma do STF que restabeleceu a cassação do mandato de deputado do Paraná que falou mal da urna eletrônica

Jair Bolsonaro defendeu, em discurso no Palácio do Planalto nesta terça-feira (7) que veículos de imprensa sejam fechados por suposta disseminação de fake news. O presidente falou minutos após a Segunda Turma do STF manter a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), por compartilhar notícias falsas sobre a urna eletrônica. "Não existe tipificação penal para 'fake news'. Se for para punir a derrubada de páginas, que se feche a imprensa brasileira, que é uma fábrica de fake news", disse um Bolsonaro visivelmente irritado. "Em especial Globo e Folha", acrescentou. Bolsonaro afirma que Francischini não espalhou fake news, e que seu julgamento foi uma tentativa do TSE de criar jurisprudência "para perseguir outros nomes". Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Jair Bolsonaro voltou a atacar o presidente do TSE, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes e ameaçou não cumprir mais decisões do Supremo Tribunal Federal. O titular do Palácio do Planalto criticou a decisão da Segunda Turma do Supremoque reverteu a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação de mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). "Enquanto aqui a gente está num evento voltado para a fraternidade, amor, compaixão, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o STF, por 3 a 2, condena um deputado por espalhar fake news. Ele não espalhou fake news. O que ele falou na live eu falei também. Isso [suspeitas de fraudes nas eleições de 2018] é uma verdade, e esse deputado cassado foi cassado", disse o presidente da República, durante evento no Palácio do Planalto de promoção da união civil. "Nessa questão [do deputado Francischini], julgada por 3 a 2, o Alexandre de Moraes falou que tendo jurisprudência, podemos prender candidatos que duvidem do sistema eleitoral. Onde não há debate, há ditadura", acrescentou. O presidente da República também chamou Fachin de "marxista-leninista" e afirmou que apenas “amigos do TSE” vencem as eleições. Bolsonaro declarou também que pode não cumprir decisões do STF, caso seja derrotado na ação relacionada ao marco temporal das terras indígenas. "O que eu faço se aprovar o marco temporal? Tenho duas opções: entrego a chave para o ministro do Supremo ou digo 'Não vou cumprir'. Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais”, afirmou. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Alexandre Garcia comenta o silêncio do Senado sobre a decisão da Segunda Turma do STF que tornou o senador Jorge Kajuru réu por ofensas nas redes sociais

No Papo Antagonista desta segunda-feira, Claudio Dantas comentou o andamento da denúncia da Operação E$quema S, que foi enviada pelo TJ-RJ ao MP estadual, para análise e corroboração. A investigação trata do envolvimento de grandes bancas de advocacia num esquema de corrupção e tráfico de influência junto a tribunais em Brasília. No ano passado, a Segunda Turma do STF retirou o processo das mãos de Marcelo Bretas e anulou suas decisões, alegando incompetência de jurisdição.

No Papo Antagonista desta sexta-feira (17), Claudio Dantas e Fabio Leite comentaram a reportagem de capa da revista Crusoé, que detalhou a chegada de André Mendonça à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.