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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, a PEC que prevê o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto foi aprovado em votação simbólica e na forma como sugeriu o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Além de trazer o fim da reeleição, a PEC incluiu o aumento de mandatos, de quatro para cinco anos, para prefeitos, governadores, presidente da República, vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.Em relação aos senadores, a sugestão de Marcelo Castro era de que o mandato fosse ampliado de 8 para 10 anos. Porém, após os líderes do PL, Carlos Portinho (RJ), e do Novo, Eduardo Girão, defenderem a redução do mandato para 5 anos, houve um acordo com o relator, e a diminuição passou a ser prevista no texto.Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado retoma o debate sobre a proposta de novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) . O foco desta segunda audiência pública é a desincompatibilização, a inelegibilidade, os crimes eleitorais e o sistema eletrônico de votação. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destaca os principais pontos do debate, a previsão de votação no dia 14 e a expectativa de as mudanças serem aprovadas até outubro, um ano antes das eleições de 2026.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) concedeu entrevista ao repórter do Poder360 Gabriel Buss em 11 de abril de 2024. A entrevista foi realizada ao vivo, no estúdio do jornal digital, em Brasília.Castro disse que considerar quem usa maconha um criminoso é um “exagero”. Crítico da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) das drogas –que proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a maconha– que tramita no Senado, o congressista fala que a proposta faz o Legislativo ir para o caminho errado.“Nós estamos desconhecendo uma realidade imensa. Qual realidade é essa? Das pessoas que fumam maconha recreativamente. Não estou falando um absurdo. Todo mundo sabe que muita gente usa”, disse o senador.“Essa pessoa é uma criminosa? Eu entendo que não. É um cidadão da sociedade. Uns gostam de tomar álcool, outros gostam de fumar cigarro, outros gostam de fumar maconha. Claro que a maconha é proibida, é um ato ilegal, mas considerar essa pessoa criminosa eu acho um exagero”, completou Castro.A PEC das Drogas deve ser votada em 1º turno na próxima 3ª feira (16.abr) no plenário do Senado. O senador avalia que a proposta passará sem grandes dificuldades.

O Senado discutirá em breve três propostas de emenda à Constituição que acabam com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República e estabelecem mandato de 5 anos para esses cargos. Autor das propostas, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) explicou, em entrevista nesta quinta-feira (7), que haveria um período de transição para essas mudanças, que seriam efetivadas nas eleições de 2028 e 2030. Ouça a entrevista ao jornalista Adriano Faria.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não gostou nada nada da proposta que será encampada no senado pelo fim da reeleição.Lideranças partidárias do Senado se reuniram nesta quinta-feira para discutir a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para funções do Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.Três versões de propostas foram sugeridas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da reforma do Código Eleitoral na Casa.Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (29) os principais pontos do novo Código Eleitoral. A nova regra pretende acabar com a reeleição, estabelecer mandatos de 10 para senadores e de cinco anos para os demais cargos eletivos. Castro deve apresentar o relatório completo para o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 até a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito após uma reunião entre os líderes partidários. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/jovempanmaringa/message

O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas poderá ser implementado no Brasil. Já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o PL 826/2019 será votado nesta terça-feira (12) na Comissão de Educação (CE). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), comenta o parecer favorável e destaca as vantagens do projeto, como serão as prioridades dos alunos na vacinação e a participação das escolas no programa.

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. A notícia do adiamento foi comunicada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta de reforma do Código Eleitoral em andamento no Senado, por meio de uma rede social. Com a postergação, as novas regras não serão aplicadas nas eleições municipais em 2024. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/jovempanmaringa/message

O Senado começa a debater o projeto da  minirreforma eleitoral . O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI) comenta pontos polêmicos do texto, como a flexibilização do índice de 30% de candidaturas femininas e a possibilidade de uso de recursos da cota feminina em candidaturas de homens e fala sobre as expectativas de cumprimento do prazo e aprovação, para que as novas regras comecem a valer nas eleições municipais do ano que vem.

A ministra do Planejamento vem ao Senado essa semana para explicar projetos da pasta que possam facilitar o desenvolvimento das cidades. O autor do requerimento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explica o motivo do convite.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegal o orçamento secreto, a cúpula do Congresso passou a discutir a transferência dos valores previstos para 2023 - um total de R$ 19,4 bilhões - para as emendas de comissão. A ideia é impor o pagamento dos recursos ao governo. A estratégia já é defendida pelo relator-geral do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Por 6 votos a 5, o STF considerou inconstitucional a prática, revelada pelo Estadão/Broadcast em maio do ano passado. O modelo que contempla a distribuição de emendas parlamentares para redutos eleitorais de deputados e senadores, sem critérios técnicos, se tornou o símbolo da barganha entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional. Em entrevista à Rádio Eldorado o professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio Álvaro Palma de Jorge, disse que a decisão do Supremo foi baseada na falta de transparência do processo, que agora poderá ficar mais claro com emendas oriundas das comissões temáticas do Congresso. “A barganha não é necessariamente ruim. Alguns votos (de ministros) procuraram resguardar a prática com transparência”, afirmou. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) determinou na noite desse domingo (18) que o valor adicional do Bolsa Família (o atual Auxílio Brasil) pode ficar fora do teto de gastos em 2023. O magistrado afirmou que a verba para viabilizar o aumento do programa social pode ser obtida por meio da abertura de crédito extraordinário. O ministro atendeu parcialmente a um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade. Com a decisão de Gilmar, o governo Lula ficou menos dependente da PEC da Gastança. Aprovado pelo Senado na semana passada, o texto está em análise na Câmara e tem gerado intensa disputa política em Brasília. "Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos", escreveu o magistrado. Os cerca de R$ 50 bilhões necessários para pagar os R$ 200 extras do Auxílio Brasil (Bolsa Família) correspondem ao valor em precatórios que deveriam ser pagos em 2023, mas ficaram fora do teto. O despacho ainda determina que o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), seja notificado da decisão para formular sua peça. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Depois de uma dose de otimismo, a PEC da Transição pode estar com seus dias contados. Nesta terça-feira (20), o texto, que foi aprovado pelo Senado, será votado na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está pessimista sobre atingir a quantidade de votos necessários para essa aprovação. Em paralelo, existe uma negociação política em relação ao apoio à PEC  e a distribuição de cargos no primeiro escalão do novo governo. Apurações dão conta que o Centrão quer pastas importantes, como Saúde e Minas e Energia. Em sessão da Câmara, Lira negou que esteja fazendo “barganha” por votos. O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que, se a Câmara não aprovar a PEC, o País vai “parar” já no 1º mês de governo do presidente eleito, Lula. O PT tem um plano B para, pelo menos, garantir o pagamento do Bolsa-Família de 600 reais no ano que vem: editar uma Medida Provisória (MP). Afinal, Lula vai conseguir aprovar a PEC? O que acontece se o texto não avançar na Câmara dos Deputados? No “Estadão Notícias” de hoje, vamos conversar sobre os bastidores dessa negociação com a colunista do Estadão, em Brasília, Vera Rosa. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) saiu em defesa de um projeto de resolução para manter o orçamento secreto com novas regras no Congresso Nacional. Ele, que é o relator da proposta nas duas casas, disse que ela irá continuar, independente da decisão do Legislativo. "Não estamos aqui decidindo o futuro das emendas de relator", disse o parlamentar. "Estamos aqui decidindo se elas devem ser isonômicas, se devem obedecer à equidade, devem ser impessoais e transparentes - que aliás já são." Como agora as emendas de relator teriam o mesmo critério de transparência de outros tipos de emendas, Castro disse que "a crítica que cabe às emendas de relator após sua aprovação podem ser feitas às emendas individuais." O texto foi, há pouco, aprovado pelo Senado Federal - em uma clara resposta do Congresso ao STF. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

A PEC da Transição deve prever o Bolsa Família fora do teto de gastos pelo período de dois anos. A informação foi divulgada pelo autor proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), na segunda-feira (05/12).

A PEC da Transição atingiu o número mínimo de assinaturas de senadores para começar a tramitar no Senado, na manhã desta terça-feira, 29. A proposta, apresentada nesta segunda-feira, 28, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi assinada por 28 senadores. 

Sem acordo prévio no Congresso, o relator-geral do Orçamento Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou ontem a PEC da Transição. Em vez de esperar um “denominador comum”, Castro incorporou todos os pedidos feitos pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixou para negociar com os parlamentares durante a tramitação. Entre outros pontos, o texto prevê a retirada, por quatro anos, do Bolsa Família do teto de gastos.

O destaque da edição de hoje, 29, é, a PEC da Transição vai começar a tramitar oficialmente no Senado. A proposta de Emenda à Constituição foi apresentada na noite de segunda (28) pelo senador Marcelo Castro. Uma PEC precisa das assinaturas de 27 senadores -um terço do total de 81- para começar a ser analisada pelos parlamentares. O número de assinaturas foi alcançado na manhã desta terça-feira. Ao menos 28 senadores já assinaram o apoio ao texto, que mantém o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil (que vai ser rebatizado de Bolsa Família) a partir do ano que vem. A PEC da Transição vai ser analisada em um período muito curto, já que o ano legislativo termina em menos de um mês. O texto da PEC pode ser alterado ao longo de sua tramitação no Congresso. Pela proposta, o valor referente ao programa fica fora do cálculo do teto de gastos entre 2023 e 2026. O texto foi protocolado ontem pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), aliado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está colhendo as assinaturas. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, apresentou nesta segunda-feira, 28, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo grupo de transição de governo que pretende retirar o Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) do teto de gastos pelos próximos anos, além de garantir a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários e um acréscimo de R$ 150 em caso de crianças de até seis anos de idade na família integrante do programa. Na proposta que passará a tramitar na Casa Alta do Legislativo, o texto prevê um aumento de R$ 198 milhões fora do teto de gastos pelos próximos quatro anos, ou seja, até o fim do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

O senador Marcelo Castro (MDB-PI; foto), relator do Orçamento de 2023 no Congresso Nacional, anunciou que apresentará o texto final da PEC da Gastança até terça-feira (29). Em um comunicado à imprensa nesta sexta-feira (24), o parlamentar garantiu que o prazo permitirá sua aprovação até o dia 10 de dezembro, o que permitirá ao Legislativo cuidar do Orçamento ainda esse ano. "Os dois grandes desafios que temos para que o país continue funcionando são a aprovação da PEC do Bolsa Família e o Orçamento do próximo ano. Para que possamos focar na elaboração do orçamento de 2023, precisamos que a PEC seja aprovada no Senado e na Câmara, até o dia 10 de dezembro", argumentou o senador. O texto, a ser protocolado no Legislativo, permitirá "a continuidade do pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade". Até o momento, o governo de transição, autor da ideia da PEC, não se acerta sobre o tamanho do rombo fiscal que a medida terá, nem que espécies de âncora fiscal o país adotará para não perder o controle da dívida pública. Há pedido para que o ministro da Fazenda de Lula seja revelado e ajude a destravar a tramitação, Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Um estudo do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), Cuida Brasil, detectou a necessidade de recomposição da verba prevista para o Programa Farmácia Popular do Brasil de quase R$ 1,8 bilhão para 2023. O levantamento será apresentado hoje ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Em entrevista à Rádio Eldorado, o secretário-executivo do Cuida Brasil, Gustavo Pires, disse que os cortes de recursos por parte do governo federal fizeram o programa de distribuição gratuita de medicamentos perder cerca de 9 milhões de beneficiários nos últimos anos.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Destaque é o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) foi ao Senado Federal no início da noite desta quarta-feira, 16, para apresentar uma sugestão de texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa manter o pagamento do maior programa de distribuição de renda do país, o Auxílio Brasil - que voltará a se chamar Bolsa Família - em R$ 600, além do pagamento de R$ 150 adicionais caso os pais tenham filhos de até seis anos de idade. Apelidada de PEC da Transição pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a proposta inicial prevê que o benefício social estará fora do teto de gastos à partir do próximo ano por tempo indeterminado. Com isso, o custo da continuidade do pagamento do auxílio, bem como o valor adicional, foi projetado em R$ 175 bilhões. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

O novo governo que assume o País em janeiro de 2023 vai enfrentar um desafio enorme chamado orçamento. A previsão de gastos para o próximo ano está engessada e, segundo o relator das contas, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não há dinheiro para nada, inclusive para programas sociais, como o Farmácia Popular. Para tentar driblar essa situação, o coordenador do governo de transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), propôs uma PEC para liberar verbas fora do teto de gastos para, pelo menos, garantir o Auxílio-Brasil de 600 reais no mês de janeiro. Mas este é só um dos desafios econômicos que Lula e seus ministros vão enfrentar. O combate à inflação, o desemprego e a fome são promessas de campanha que precisam de medidas urgentes para serem cumpridas. Tudo isso passa também pela escolha do novo ministro da Economia, que deve ser de uma ala mais “liberal” dos apoios que o petista teve nas eleições. A principal aposta é Henrique Meirelles (MDB). Afinal, o que podemos esperar da economia no governo Lula? No Estadão Notícias de hoje, vamos analisar o assunto com o ex-secretário de políticas econômicas do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, economista fundador da MB Associados e colunista do Estadão. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg, e Gabriela Forte. Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A fim de cumprir duas das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, que comanda a transição, e o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disseram ontem que o futuro governo negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e dar ao salário-mínimo um aumento acima da inflação.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo' desta sexta-feira (04/11/22): Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar ao novo governo licença para gastar mais em 2023, com despesas fora do teto de gastos, vai ser redigida pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Batizada de PEC da Transição, a proposta foi negociada em reunião entre o vice eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O valor deve ficar entre R$ 160 bilhões e R$ 200 bilhões e pode ser definido na PEC ou na votação do Orçamento de 2023.  E mais: Economia: Pela PEC, Centrão pede orçamento secreto Política: Alckmin inicia transição de governo e é recebido por Bolsonaro no Planalto Internacional: Em um ano, eventos climáticos extremos deslocam 22,3 milhões Metrópole: Testes de laboratório indicam aumento dos casos de covid Esportes: Rebeca arrasa e é campeã mundial  See omnystudio.com/listener for privacy information.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) realizou, nesta quinta-feira (03), as primeiras reuniões como coordenador da equipe de transição de governo. Em encontro com o relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), Alckmin apresentou as demandas da próxima gestão federal. O pagamento do Auxílio Brasil de R$600 está entre as prioridades. Ouça também: Alexandre de Moraes fala em responsabilizar participantes de protestos antidemocráticos, Ministério Público de Santa Catarina vai investigar uso de crianças como escudo em bloqueios de estradas e justiça brasileira nega extradição de Robinho para a Itália. Produção e roteiro: Camila Olivo, Ramana Rech, Rodrigo Tammaro, Bruna Sales e Ricardo GouveiaEdição de áudio e sonorização: Cláudio Cuca  

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), propuseram uma PEC para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023. Alckmin fez a primeira reunião de transição de governo com o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira – no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprimentou o vice eleito na chapa de Lula (PT). O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que as eleições acabaram, o resultado da urna é incontestável e condenou atos golpistas. E, nesta quinta (3), diminuiu o número de bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas em rodovias.

Esta será uma semana importante para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O senado deve votar o projeto que remaneja recursos do orçamento para o pagamento do piso salarial da categoria. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explica como o projeto pode viabilizar o piso, as expectativas para a votação da matéria e o que ocorre com retirada de parte dos recursos das emendas de relato. Acompanhe a entrevista.

Reunião de líderes do Senado discutiu as fontes de financiamento para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem. Conversamos com o senador Marcelo Castro (MDB-PI) sobre essa reunião. Confira na entrevista algumas das sugestões discutidas no encontro.

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter prometido manter o Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem, mas não incluir a medida na Lei Orçamentária.

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), quer negociar o espaço no teto de gastos para manter o Auxílio Brasil de R$ 600 e reajustar o salário de funcionários públicos federais com o vencedor da eleição presidencial de outubro e líderes do Congresso.A equação, que envolverá ainda o valor e as regras das emendas de relator, é “quase impossível”, afirmou Castro em entrevista ao Poder360. Sua estimativa é reservar de R$ 110 bilhões a R$ 120 bilhões para despesas discricionárias –a verba que o governo escolhe onde aplicar e que equivale ao espaço no teto.

Durante a sessão de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) teceu críticas às emendas de relator-geral (RP9) ou "Orçamento Secreto" e à eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.  Durante entrevista coletiva realizada antes da sessão do Congresso Nacional, Pacheco afirmou que tratava de forma isonômica todos os senadores, inclusive aqueles que não trabalharam pela sua eleição para a Presidência do Senado. A fala foi uma referência à entrevista dada por Marcos do Val (Podemos-ES), relator do Orçamento, na qual ele afirma ter recebido R$ 50 milhões do orçamento secreto como prêmio pelo apoio dado a Pacheco. Vieira, por sua vez, respondeu: "Vossa Excelência mentiu aos brasileiros", disse Vieira a Pacheco. O senador ainda acrescentou que hoje existem "R$ 3,7 bilhões em emendas secretas sem autoria identificada". A frase foi uma referência a reportagem publicada mais cedo por O Antagonista. Em resposta ao colega, Pacheco (foto) declarou: "Quero afirmar que a coletiva que que dei em instantes tem um trato igual e isonômico aos senadores, independente de quem tenha me apoiado". "Um exemplo disso é o senador Marcelo Castro (MDB-PI) que não me apoiou e é o relator do Orçamento [deste ano]", completou. "O episódio do senador Marcos do Val foi isolado e foi esclarecido, afirmando que não há nenhum tipo de troca ou benesse em relação ao Orçamento das emendas de relator", destacou o presidente do Senado. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com os líderes partidários nesta terça-feira (5) para decidir sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores que negociavam a liberação de recursos do FNDE em troca de propinas. O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é um dos senadores que assinaram o pedido de criação da CPI do MEC. Em entrevista, Marcelo Castro comenta as expectativas e fala sobre a alegação da base governista para instalar outras CPIs, o que ele considera "fake", apontando mecanismos já iniciados e a urgência de se investigar as denúncias do ocorrido no MEC. Acompanhe.

O projeto que autoriza o ensino domiciliar, o chamado "homeschooling" ( PL 1338/2022 ), aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e será discutido na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Quem vai conduzir o processo de debate e a votação da proposta é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Em conversa com o jornalista Adriano Faria, o senador fala sobre a definição do relator, as expectativas do debate no Senado e da tramitação do projeto. Marcelo Castro afirma que o projeto que institui o ensino domiciliar será debatido com toda a sociedade.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), sinalizou que os R$ 40 bilhões de despesas com o Auxílio Brasil de R$ 400 poderão ser excluídos do Teto de Gastos. E afirmou que não vai acabar com a chamada RP-9 após mudanças na destinação desses recursos. Entre elas, o limite de R$ 16,5 bilhões e transparência nos repasses.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai ouvir hoje (4) e amanhã (5) novos depoimentos sobre suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do MEC e do FNDE. O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), comenta as expectativas para a reunião, a confirmação de presença de Vanessa Reis, servidora pública e chefe do cerimonial do Ministério, e a denúncia de tráfico de influência do pastor Arilton Moura. Ouça a entrevista.

Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne para dar continuidade aos depoimentos sobre suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os senadores devem ouvir integrantes de um suposto “gabinete paralelo”, responsável por direcionar recursos públicos a prefeitos indicados por pastores evangélicos. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI) fala sobre a reunião, e os encaminhamentos previstos pela comissão. Para o senador,  a  CPI é muito bem-vinda para investigar as denúncias contra o MEC e esclarecer possíveis irregularidades. Confira a entrevista.

O inquérito da Polícia Federal que apontou indícios da prática dos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, mostra num trecho de suas 217 páginas que ele trata um apadrinhado em posto-chave do governo como seu despachante pessoal. Em uma conversa, o ministro se refere ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, como “meu menino” e diz ainda “eu botei ele lá”. O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI) disse hoje que a Mesa Diretora da Casa pode pedir informações sobre as visitas dos pastores Gilmar Santos e Arílton Moura ao Palácio do Planalto. Os dois lobistas são peças-chave nas denúncias de corrupção envolvendo o Ministério da Educação. O governo se recusou a divulgar as agendas, alegando questões de segurança da Presidência da República. O pedido havia sido feito pelo jornal O Globo, com base na Lei de Acesso à Informação. E ainda: o reajuste de 5% para os servidores federais e um alerta da ONU após 50 dias de guerra na Ucrânia. Ouça estas e outras notícias desta quinta-feira, 14, no “Eldorado Expresso”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI) disse hoje que a Mesa Diretora da Casa pode pedir informações sobre as visitas dos pastores Gilmar Santos e Arílton Moura ao Palácio do Planalto. Os dois lobistas estão no centro das denúncias de corrupção envolvendo o Ministério da Educação. O governo se recusou a divulgar as agendas, alegando questões de segurança da Presidência da República. O pedido havia sido feito pelo jornal O Globo, com base na Lei de Acesso à Informação. Em entrevista à Rádio Eldorado, o senador Marcelo Castro alegou que cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal e cogitou a possibilidade de encaminhar o mesmo pedido à direção do Senado. Ele também confirmou a intenção de assinar o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MEC. Antes, no entanto, Castro pretende concluir os depoimentos no âmbito da Comissão de Educação, que não tem o mesmo poder de investigação de uma CPI. Um dos convidados a falar é o ministro interino da Educação, Victor Godoy.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Milton Ribeiro foi exonerado do Ministério da Educação (MEC), o anterior secretário-executivo Victor Godoy já foi nomeado ministro interino. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) continua atenta às denúncias de um "gabinete paralelo" no MEC. Aprovada na semana passada, a audiência pública com ex-ministro Milton Ribeiro está mantida para esta quinta-feira (31). O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CE, espera que Milton Ribeiro compareça  à audiência. P ar a ele, o não comparecimento significaria uma confissão de culpa, pois o ex-ministro é o principal interessado em esclarecer os fatos. Não comparecer seria visto como provocação à Casa e poderia desencadear a possibilidade de uma CPI do MEC. Ouça a entrevista.

presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI) Senador diz que ausência de Ribeiro à comissão pode virar caso de CPI

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, está no centro de uma polêmica após a imprensa divulgar uma gravação em que ele afirma dar prioridade a amigos de um pastor para os repasses de verbas a municípios. Na gravação, o ministro ainda diz que atende a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, diz que o co legi a d o  votará dois requerimentos: um para uma audiência pública com o ministro, para esclarecimentos, e outro para ouvir o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Na opinião de Marcelo Castro, é muito difícil que o ministro justifique suas ações, pois há registro no áudio que o incrimina. Contudo, o  senador  diz ser necessário prudência e dar ao ministro a oportunidade de defesa.

A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022. Um dos pontos a serem analisados é a destinação de dinheiro ao fundo eleitoral para campanhas políticas. O Conexão Senado conversou sobre o assunto com o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele defende a diminuição de gastos e um valor entre 4 e 5 bilhões para o fundo eleitoral. Marcelo Castro argumenta que o valor do fundo deve ser o mínimo indispensável para uma campanha legítima e com paridade entre os candidatos. Confira a entrevista.

Após decisão do STF suspendendo o repasse dos recursos das emendas do relator, negociadas por meio de conchavos em troca da aprovação de propostas de interesse do (des)governo no Congresso, os parlamentares, com a típica agilidade de quando se sentem ameaçados, votaram nesta semana uma resolução com medidas (meia-boca) que dão algum grau de transparência, como a divulgação das indicações e solicitações de deputados e senadores no site da Comissão Mista de Orçamento – CMO. Na próxima semana está prevista a discussão do parecer liminar na CMO, espera-se, com as regras para a distribuição dos recursos pelo relator do Orçamento. Enquanto na votação na Câmara, o placar a favor da medida foi elástico, com 268 votos favoráveis e 31 contrários, no Senado, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, foi decisivo para a aprovação do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Carvalho deu o 34º voto a favor em uma votação que terminou com 32 votos contra. Houve muita chiadeira nas redes sociais, mesmo com a frágil justificativa do petista de que seu voto foi em nome da “autonomia do Congresso” e por ser membro da mesa-diretora do Senado. Para piorar, em outra votação, a da #PECDoCalote, a bancada do PT no senado orientou e todos os senadores votaram a favor da proposta que cria um teto e parcela o pagamento de precatório (dívidas com determinação judicial) pelos próximos anos. Neste #RedaçãoJC com os cronistas Claudio Porto e Arthur Luiz, ainda a repercussão da filiação do presidente Bolsonaro ao Partido Liberal – PL, do tradicional cacique político Valdemar Costa Neto, e as andanças de Moro pelo Brasil pavimentando sua pré-candidatura à Presidência da República.

O Exame Nacional do Ensino Médio começa no próximo domingo (21), em meio a uma crise no Inep, instituto encarregado de formular e aplicar as provas para os mais de 3,1 milhões de candidatos. Segundo a imprensa, servidores do Inep denunciam pressão psicológica e vigilância velada na preparação do Enem 2021. A pressão seria para evitar questões que poderiam incomodar o governo. Para falar sobre o Enem 2021, o Conexão Senado convidou o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que já anunciou a criação de uma subcomissão para apurar as denúncias no Inep. Ouça a entrevista.

Candidatos que não compareceram à edição anterior do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não precisarão apresentar justificativa para terem direito à isenção da taxa para se inscreverem na próxima edição do exame. É o que prevê um projeto que está na pauta desta quinta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) relator do projeto e presidente da comissão explica o projeto e a expectativa de sua aprovação rápida.  

Neste agosto, as aulas presenciais são retomadas em vários estados brasileiros trazendo dúvidas e debates. O Senado discutiu, na Comissão Temporária que acompanha as ações de combate à covid-19, formas seguras e eficientes para o retorno dos alunos para a escola. O debate teve a participação de cidadãos, por meio do portal e-Cidadania. Convidamos o senador Marcelo Castro (MDB-PI) a responder a algumas das perguntas enviadas.