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Moçambique continua a monitorar a situação de moçambicanos vítimas de xenofobia na África do Sul. Mas cidadãos ouvidos pela DW, consideram a resposta de Maputo tardia. E exigem uma posição firme do executivo de Daniel Chapo.

Moçambique e África do Sul preparam a transladação de seis moçambicanos mortos em ataques xenófobos. Maputo condena a violência e Pretória promete reforçar o repatriamento de imigrantes ilegais. Em Lichinga, escolas carecem de carteiras, livros e muros de proteção, e na Zambézia extinção do ensino noturno preocupa alunos e encerregados de educação.

Nestes últimos dias, a África do Sul está a ser abalada por uma nova onda de xenofobia, com grupos de cidadãos sul-africanos a atacarem imigrantes, queimarem as suas casas ou os seus comércios. Independentemente de estarem em situação legal ou não, os estrangeiros são acusados por estes grupos de "roubarem os empregos" dos nacionais, num contexto de grave crise social e económica no país, nomeadamente com uma taxa de desemprego de cerca de 32%. Depois de pelo menos nove moçambicanos terem morrido nas violências xenófobas, várias centenas de moçambicanos residentes no país têm estado a fugir da África do Sul, com algum apoio por parte de Maputo. A Nigéria, o Gana e o Maláui também estão a organizar o regresso a casa dos seus cidadãos expatriados na África do Sul. Uma situação que o executivo sul-africano lamenta mas perante a qual parece algo impotente, senão mesmo "complacente", acusam certos governos africanos mais críticos. A nível interno, em ano de eleições locais, a coligação governamental faz frente a sectores de opinião que tentam ganhar visibilidade a pretexto desta nova crise, considera André Thomashausen, professor emérito de direito internacional e constitucional da Universidade da África do Sul, em Pretória. O universitário refere todavia acreditar que este fenómeno não vai durar, por não ter -do seu ponto de vista- nenhum alicerce popular. RFI: Como é que analisa a situação vigente nestes últimos dias na África do Sul? André Thomashausen: Um aspecto deve ser considerado é o aspecto da política interna da África do Sul, em que o partido da esquerda, da minoria, do antigo presidente Zuma, o partido MK ("Umkhonto we Sizwe", partido "Lança da Nação) está a aproveitar esta onda da xenofobia e está a fomentar, a instigar, esta xenofobia para pressionar a coligação que está a governar, que é o ANC, com o partido da Aliança Democrática. É assim, infelizmente. Muito tragicamente, este assunto não é completamente inocente e possivelmente não teria acontecido este ataque de xenofobia se não tivesse sido instigado. E temos uma tradição disso. Sempre quando uma minoria política decide afastar um governo, de repente aparecem ataques xenófobos. Foi assim na altura em que o Jacob Zuma quis substituir o governo do Thabo Mbeki, em 2007. De repente, houve ataques xenófobos. E foi assim, de volta, no fim da era do Zuma, em que novamente isso estalou. Talvez o único aspecto positivo é que esta crise não vai durar tanto tempo. E penso que os espíritos vão novamente acalmar. RFI: Há cerca de uma semana que isto dura. O que é que o leva a crer que vai haver uma acalmia? André Thomashausen: Bom, existe sempre uma solidariedade entre os mais pobres, entre os mais miseráveis. E as vítimas da xenofobia é gente muito pobre e gente que não tem vida estável, que não tem emprego formal e normalmente existe uma solidariedade africana. Na tradição, nas culturas africanas, muito raramente aparece um ódio entre grupos ou um ódio de raça ou ódio nacionalista. Porque as culturas estão todas interligadas. Eu duvido muito que esta vaga seja uma expressão de um sentimento popular alargado. Na maior parte dos casos que temos visto, há uma mão organizadora, há grupos de choque que aparecem num sítio, aparecem com autocarros a transportá-los. Alguém está a organizar esses transportes e a pagar esses transportes. É um bocado um assunto de segurança pública e de segurança do Estado que está aqui a falhar. E assim vamos esperando que venha a faltar o apoio para esta xenofobia. O verdadeiro apoio popular não existe. É gente alheia que aparece num sítio que não vive lá e de repente atacam os que são estrangeiros, os que falam com um sotaque diferente ou que, pela aparência, não pertencem. Um problema dentro da xenofobia, isolado e diferente, é a imigração ilegal que temos experimentado e que temos visto oriunda da Somália e do Sudão, países bastante afastados. São para aí uns 8 mil quilómetros de distância, daqui para o Sudão e para a Somália. E esta migração, essa sim, está a provocar ódio e está a provocar uma resistência forte entre a população que aqui na África do Sul normalmente não é muçulmana e rejeita a cultura desses migrantes. RFI: No começo da nossa conversa, mencionou que há certos sectores políticos que tiram proveito desta situação. Tem aparecido muito o nome de uma organização, a "March and March". O que é que se poderia dizer sobre esta organização e o interesse que teria também em movimentar a multidão contra os imigrantes? André Thomashausen: Bom, mais uma vez, é um rótulo que aparece subitamente, que não tem antecedentes. Não se podem identificar os líderes, gente desconhecida e, no meu ponto de ver, oportunista. Tal como nos anos 30, na Alemanha, houve uma organização nazi que fomentou o ódio contra os judeus, para assim virem a ser notórios e intimidar, provocar a instabilidade. Eu vejo aqui essas organizações também como sendo organizações um bocado fantoches, que não têm uma base popular, não têm milhares de membros ou aderentes. São completamente transparentes. E mais uma vez, eu estou a ver aqui um oportunismo político trágico de tentar provocar uma dificuldade ao governo por gente que falhou nas eleições, que não conseguiu reunir uma maioria de votos e assim, agora estão a tentar destabilizar o país através desta vaga. RFI: Certos países, nomeadamente a Nigéria ou Gana, que têm alguns dos seus expatriados na África do Sul, acusaram o governo de Pretória de ser algo complacente com esta onda de xenofobia que, no fundo, poderia ser interpretada também como uma forma de camuflar as suas próprias incapacidades em gerir questões como a economia, a educação e a saúde. André Thomashausen: Certo. Só que, na realidade, este governo, esta administração, é uma administração que está a sobreviver mal num contexto de Estado já falhado, em que as forças da ordem, a polícia e e Forças Armadas não têm nem sequer a mínima capacidade. Não há veículos e onde há veículos não há verbas para o combustível. Há um elevado sistema de corrupção na polícia e nas Forças Armadas. As Forças Armadas já foram mobilizadas na Província do Cabo para tentar limitar, tentar reduzir a vaga de assassinatos entre mafiosos, entre bandos, criminosos, traficantes de droga e de pessoas. E assim, eu acho que não é por falta de vontade, mas é por falta de capacidade que o governo está assim passivo. Está assim, num papel de observador em que o Presidente Ramaphosa lamenta muito a xenofobia, mas não tem meios realmente para uma estratégia através da qual poderia prender e imobilizar aqueles que estão a instigar esses ataques aos migrantes e refugiados e, evidentemente, também uma percentagem muito elevada de migrantes ilegais. Mas, na realidade, a economia está a empregar essa gente. E isso também tem a ver com a alta taxa de sindicalização dos trabalhadores sul-africanos, que provocam um nível do preço da mão-de-obra muito elevado. E isso cria uma uma atractividade ao emprego dos estrangeiros que não estão sindicalizados. É tudo uma mistura de situações que deveriam ser reformadas, que deveriam ser consideradas, mas só que este actual governo é um governo de crise e é um governo que não tem a capacidade para reagir. RFI: Estamos em ano de eleições autárquicas. Vão acontecer a 4 de Novembro. Pensa que isto também joga nesta crise? André Thomashausen: Absolutamente. É uma maneira de tentar animar os eleitores, tentar atirar culpas aos migrantes, culpas pela falta de prestação de serviços, pelo facto de que 90% das municipalidades estão tecnicamente falidas e já não têm capacidade para garantir o abastecimento de água potável ou a manutenção dos sistemas de esgotos ou transportes públicos, o sistema escolar primário, o sistema de assistência médica básica e assim, é um bode expiatório, acusar a presença dos estrangeiros. E isso tudo entra nas estratégias. Estas eleições vão decididamente reduzir o apoio ao ANC. Vão demonstrar a queda dramática da confiança neste partido da libertação. Mas é normal que depois de 30 anos da grande transferência, em 1990, o partido libertador, com a sua legitimidade histórica, venha a ser desafiado. RFI: Está a dizer que o ANC poderia perder o leme. Mas para que a formação? André Thomashausen: Vai beneficiar a Aliança Democrática, que é um partido liberal do centro-esquerda, completamente multicultural, que tenta fazer renascer o ideal do Nelson Mandela de uma "Nação arco-íris". Há muitos, muitos eleitores tradicionais do ANC que desta vez vão votar na Aliança Democrática. O partido está a apostar nesta oportunidade. E, aliás, está convencido que com a sua antiga presidente, Helen Zille, vão ganhar as eleições em Joanesburgo, a maior metrópole aqui na África do Sul.

Neste programa Semana em África, voltamos à situação na RDC, a braços com a epidemia do ébola, e olhamos para as medidas que Angola começou a adoptar. Também olhamos para Cabo Delgado, onde a retoma do projecto da francesa Total gera críticas. Ainda em Moçambique, destacamos o estudo do CIP sobre o fecho de 500 empresas nos últimos dois anos. Quanto a Cabo Verde, o destaque vai para a Cimeira das Nações Crioulas. Começamos com a República Democrática do Congo, onde chegou, esta sexta-feira, o director da Organização Mundial de Saúde para tentar encontrar mais respostas para conter a epidemia de ébola. Recordo que, até ao final da semana, tinham sido registadas 246 mortes em mais de mil casos suspeitos, de acordo com um relatório do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças, a agência de saúde da União Africana. Também esta sexta-feira,foi confirmada uma recuperação, a primeira desde o início da epidemia. Entretanto, em Angola, as autoridades sanitárias intensificam as medidas de vigilância e prevenção contra o Ébola, sobretudo nas regiões fronteiriças com a República Democrática do Congo, devido ao índice de mortes provocado pela epidemia. A 23 de Maio, a agência de saúde Africa CDC alertou que Angola está entre os dez países africanos que correm o risco de ser afetados pelo vírus Ébola, além da RDC, epicentro da epidemia, e do Uganda. Um trabalho  de Francisco Paulo. Poucos meses depois de ter retomado o projecto moçambicano de gas natural liquefeito em Cabo Delgado, esta sexta-feira, a TotalEnergies reuniu-se em Paris para a sua assembleia-geral para apresentar lucros recorde. Daniel Ribeiro, da ong moçambicana Justiça Ambiental, denuncia que a situação em Cabo Delgado “continua perigosa e a insurgência activa”. Em Moçambique, um grupo de membros da Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República um documento com 18 mil assinaturas para impugnar a liderança de Ossufo Momade. O coordenador nacional da comissão de gestão do partido, Edgar Silva, pediu a Ossufo Momade que apresente contas. Em Moçambique, desde 2024, mais de 500 empresas fecharam e deixaram mais de 15 mil trabalhadores desempregados devido à escassez de divisas no país. A conclusão é do Centro de Integridade Pública que divulgou em Maputo um estudo sobre esta problemática, como explica a investigadora do CIP, Teresa Boene. Em Cabo Verde, arranca esta quinta-feira a Cimeira das Nações Crioulas, que decorre até ao dia 30 de Maio. Num contexto internacional marcado por guerras, intolerância e profundas desigualdades, o Presidente José Maria Neves defende que esta iniciativa pretende criar uma nova dinâmica de diálogo, assente na cooperação e na valorização das identidades crioulas. Em Cabo Verde, as mulheres representam menos de dois por cento da população prisional, mas a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania alerta que esta realidade não pode esconder os desafios enfrentados pelas reclusas. A instituição defende medidas mais equitativas e condições mais dignas para o cumprimento das penas, sobretudo no contacto com os filhos menores. Odair Santos. Em São Tomé e Príncipe, a vice-presidente da ADI - Acção Democrática Independente -, Celmira Sacramento, anunciou na quarta-feira, em conferência de imprensa, que o partido apresentou uma queixa-crime no Ministério Público contra, nomeadamente, o primeiro-ministro Américo Ramos.

Ruanda anuncia que vai manter-se em Cabo Delgado, no combate ao terrorismo, criticando a falta de apoio da Europa, pelo que o financiamento será futuramente assumido por Moçambique. O consumo de drogas está a crescer em várias cidades moçambicanas. Maputo continua a concentrar o maior número de casos, mas o consumo já se estende a outras regiões.

Esta semana, continuou a campanha para as eleições legislativas deste domingo em Cabo Verde, enquanto na Guiné-Bissau houve acordo entre a direcção do histórico PAIGC e o grupo de oposição interna. Em Moçambique, continuou a crise dos combustíveis e revelou-se que 2,4 milhões de crianças estão ou foram submetidas ao trabalho infantil no país, incluindo na mineração e garimpo. Em Nairobi, houve cimeira franco-africana e em Angola celebrou-se mais um título do Petro de Luanda. Este domingo, os cabo-verdianos são chamados às urnas para as eleições legislativas. Melhorias nos sectores dos transportes, da saúde e da educação são algumas das principais preocupações da população. Oiça aqui a reportagem da nossa enviada especial a Cabo Verde, Neidy Ribeiro na cidade da Ponta do Sol, na ilha de Santo Antão. Na Guiné-Bissau, a direção do histórico PAIGC e o grupo de oposição interna chegaram a “um entendimento” sobre a realização do próximo congresso. O acordo prevê a inclusão na comissão preparatória do congresso de dois elementos do grupo que contestavam a direcção: José Carlos Esteves, actual ministro das Obras Públicas, e Mário Musante, ministro da Energia. Em Moçambique, continua a crise dos combustíveis. No início da semana, os transportadores voltaram a paralisar a actividade em várias rotas e a exigir a revisão da tarifa do transporte ou do combustível, apesar do acordo alcançado entre o governo e a Federação Moçambicana da Associação dos Transportadores rodoviários para subsidiar o transporte. O Conselho da União Europeia prorrogou o mandato da Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique por mais seis meses, até 31 de Dezembro de 2026. O anúncio foi feito, esta quinta-feira, em Maputo. Em Moçambique, cerca de 2,4 milhões de crianças em Moçambique estão ou já foram submetidas ao trabalho infantil, muitas delas em actividades consideradas perigosas, como a mineração artesanal e o garimpo. A situação preocupa o ministério do Trabalho, Género e Acção Social, que alerta para o agravamento do fenómeno nos últimos anos, sobretudo nas províncias de Nampula, Tete e Inhambane. A cimeira franco-africana de Nairobi, "Africa Forward", terminou esta terça-feira. Em entrevista à RFI, o Presidente francês falou nomeadamente sobre a situação na RDC e mostrou reservas sobre eventuais sanções europeias contra o Ruanda devido ao papel de Kigali na guerra no leste daquele país. Em Angola, o candidato à liderança do MPLA, Higino Carneiro, foi chamado, na quarta-feira, à Procuradoria-Geral da República para ser notificado sobre a reabertura de um processo, que já tinha sido arquivado, envolvendo uma alegada burla com viaturas. Higino Carneiro considera que há motivações políticas por detrás da convocação que surge dias depois de o Presidente angolano João Lourenço, ter formalizado a recandidatura à liderança do partido. No desporto, o Petro de Luanda sagrou-se Campeão de Angola pela quinta vez consecutiva, quando faltam ainda três jornadas para o fim da temporada. Ao microfone da RFI, Joaquim Valinho, treinador-adjunto do Petro de Luanda, disse que é uma “felicidade tremenda” ter novamente conquistado o Girabola.

Dezenas de manifestantes protestaram hoje em Maputo contra mais um assassinato de um dirigente do partido ANAMOLA, no fim de semana. O apelo para o protesto foi lançado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que convocou três dias de luto. É sobre este tema que falamos hoje no programa Praça Pública. Junta-te a nós!

Cortega est DJ et producteur basé à Maputo, passionné de musiques électroniques panafricaines. Depuis près de 20 ans, il fait voyager les dancefloors entre Afrohouse, Afrobeat et rythmes du continent - de Dakar à New York, en passant par Paris et Berlin. Cofondateur du collectif ElectrAfrique, il défend une musique pensée pour rassembler. Dans ce set, il explore les sonorités des espaces lusophones Africains à travers une sélection de titres retravaillés - classiques ou inédits - choisis avec amour. Hébergé par Acast. Visitez acast.com/privacy pour plus d'informations.

A crise de combustível em Moçambique está a paralisar o transporte público. Na zona metropolitana de Maputo, muitos veículos ficaram hoje imobilizados por falta de abastecimento de combustível, e a situação agravou-se nas últimas vinte e quatro horas.