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Lutero Simango, líder do MDM, Movimento Democrático de Moçambique, na oposição, esteve em Paris nestes últimos dias para participar nomeadamente no Fórum para a Paz organizado pelo executivo francês, com na ementa questões como a protecção do meio ambiente ou ainda o multilateralismo num mundo fragmentado. Nesta quinta-feira 30 de Outubro, o líder do quarto partido mais votado nas eleições gerais de 2024 em Moçambique esteve nos estúdios da Rádio França Internacional. Lutero Simango abordou com a RFI alguns dos destaques da actualidade do seu país, designadamente a situação em Cabo Delgado e o regresso da TotalEnergies anunciado há uma semana. Ele sublinhou a este respeito a necessidade de se conhecer os termos exactos do contrato existente entre o Estado Moçambicano e o gigante dos hidrocarbonetos. Neste sentido, ele vincou que é preciso "garantir a transparência". O responsável político evocou igualmente o contexto económico e social um ano depois da crise pós-eleitoral, com dados oficiais a indicarem que cerca de 3 mil pessoas permanecem sem emprego nem compensações depois da vandalização das suas empresas. Um desafio perante o qual Lutero Simango considera que é preciso criar um ambiente de negócios mais atractivo, para impulsionar a economia. "Nós temos que criar um ambiente em que a população tenha acesso ao emprego, que a população tenha acesso aos alimentos e que a população também tenha acesso à dignidade", insistiu. Antes destes aspectos, o líder do MDM começou por evocar de forma breve o motivo da sua deslocação a Paris. RFI: Esteve nestes últimos dias aqui em Paris, a participar, designadamente no Fórum para a Paz. Como é que foi este fórum? Lutero Simango: Foi interessante e esse fórum teve o lema de reinventar a diplomacia em fase de mudanças. RFI: Relativamente ainda à sua estadia aqui em Paris, manteve também encontros com as autoridades aqui em França. Lutero Simango: Sim. Tive um encontro no Ministério dos Estrangeiros, nomeadamente no Departamento africano. RFI: E, portanto, qual é o balanço que faz deste encontro? Alguma novidade? Lutero Simango: Novidades como tal ainda não existem, mas foi importante de partilhar o nosso pensamento sobre a situação política socioeconómica de Moçambique. E também falámos sobre a situação mundial e do papel que o MDM está a desempenhar no processo do Diálogo nacional inclusivo em Moçambique. RFI: Antes de evocarmos essa questão, se calhar iríamos fazer um pouco um balanço deste ano que passou. Há precisamente um ano, estávamos em plena crise pós-eleitoral. Um ano depois, qual é o balanço preliminar que se pode fazer? Lutero Simango: Um balanço? É difícil fazer. Mas o que se pode assegurar é que a situação está calma. Mas essa acalmia não significa que o descontentamento não existe. Ainda persiste. As pessoas estão saturadas e os níveis da pobreza tendem a subir. Como é sabido, já há dez anos atrás os níveis andavam em 40% e ultimamente andam na casa de 60 a 70%. Há duas semanas foi publicado o índice da pobreza e a posição em que se encontra Moçambique não é boa e também não podemos ignorar os níveis de corrupção generalizada que persiste e os níveis de desemprego. Tudo isto cria uma situação difícil para a nossa população. RFI: Nestes últimos dias foram publicados dados sobre o balanço para a população de Moçambique de todos estes incidentes e nomeadamente, o facto de persistirem 3 mil pessoas sem indemnizações, sem emprego, depois de as suas empresas terem sido destruídas. Lutero Simango: É isso mesmo. Essa é uma situação dramática. É uma situação difícil que nós vivemos. Para ultrapassar, isso requer políticas de reformas e, acima de tudo, requer que o governo assuma o compromisso de um combate real à corrupção e também crie um ambiente propício para os negócios. Porque neste momento que estou a falar aqui consigo, torna-se muito difícil investir em Moçambique pelos níveis de corrupção, pelos níveis de sequestro e rapto, pelos níveis da criminalidade. No entanto, é preciso que se dê uma volta em relação a tudo isto. Nós precisamos de criar um ambiente de segurança e também criar um ambiente de confiança nas instituições públicas. RFI: A União Europeia retirou nestes últimos dias Moçambique da sua "lista cinzenta" em termos de criminalidade ligada, por exemplo, com lavagem de capitais. Julga que isto pode ser um bom sinal? Lutero Simango: Bem, eu também vi a retirada da "zona cinzenta", mas o problema não está por aí, porque nós temos que criar um ambiente em que a população tenha acesso ao emprego, que a população tenha acesso aos alimentos e que a população também tenha acesso à dignidade. Nós sabemos de antemão que em Moçambique muitos trabalham de um dia para se alimentar no dia seguinte. E há níveis de corrupção. E também a nossa economia não está a gerar oportunidades de negócios, muito menos de emprego. E a pergunta se coloca é esta como é que as pessoas estão a sobreviver? Quais são os meios que usam para a sua sobrevivência? Portanto, eu penso o grande desafio que nós temos todos fazer, é trabalhar, é criar um ambiente para que a nossa economia seja, de facto, uma economia vibrante. É a condição necessária de criar oportunidades e emprego aos cidadãos. Quando o índice de desemprego tende a aumentar cada vez mais, cria um maior espaço para o branqueamento do capital. Cria maior espaço para o desemprego. Portanto, eu penso que não basta retirar Moçambique da "zona cinzenta". É preciso criar condições para que a nossa economia possa potenciar as pequenas e médias empresas. Esta é a condição necessária de promover o emprego aos cidadãos. RFI: Entretanto, o Governo também diz que está a envidar esforços, designadamente com gabinetes exteriores, para tornar a dívida do país mais sustentável. O que é que acha deste anúncio? Lutero Simango: A dívida, para que ela seja sustentável, mais uma vez, requer que tenha uma economia vibrante. Enquanto o Estado moçambicano continuar a criar empréstimos junto dos bancos comerciais para garantir salários aos funcionários públicos, torna-se muito difícil atingir esse objectivo. Enquanto o Estado moçambicano não conseguir reembolsar o IVA aos empresários a tempo útil, torna-se muito difícil atingir esse objectivo. Portanto, mais uma vez, nós precisamos estabelecer uma estratégia que possa garantir incentivos para as pequenas e médias empresas. E temos que ter uma estratégia que possa garantir uma revisão da política fiscal que não seja uma política fiscal punitiva, mas sim, promova a entrada dos investimentos nacionais e estrangeiros. RFI: Relativamente à qualidade do diálogo entre o partido no poder e os restantes partidos, como é que estamos neste momento? Lutero Simango: Até esse momento, o diálogo está no seu curso. Está-se a realizar a auscultação pública e, acima de tudo, esse diálogo vai requerer e vai exigir a todos nós, a vontade política de assumirmos de que temos que fazer as reformas no nosso país. Esta é a condição necessária para devolver a confiança nas instituições à população moçambicana. É a condição necessária de garantir que as liberdades e a democracia sejam respeitadas. E, por isso, o grande desafio que nós temos ao longo deste diálogo nacional inclusivo, é assumirmos de que temos que fazer as reformas, quer na área constitucional, quer no pacote dos assuntos eleitorais e também no sistema judiciário. E acordarmos sobre as grandes políticas públicas na educação, saúde, na exploração dos nossos recursos e na política fiscal, em que o rumo nós queremos que o nosso país possa e deve seguir. Porque nós não podemos pensar só em nós. Temos que começar a montar as bases para que as futuras gerações possam ter um ambiente de dignidade, de felicidade e o bem-estar. RFI: Tem alguma proposta concreta em termos de reformas? Lutero Simango: Claro. O meu partido tem propostas concretas e nós sempre debatemos ao longo desses últimos anos, desde a nossa criação, de que nós precisamos ter uma Comissão da República que respeite os princípios e os valores de um Estado de Direito, que respeite os princípios da separação dos poderes, em que nós tenhamos um sistema judiciário com autonomia administrativa e financeira e que os presidentes dos tribunais sejam eleitos entre os seus pares e não na base de uma confiança política. E também nós somos pela revisão da política fiscal. E também defendemos de que é preciso despartidarizar o Estado moçambicano. Nós não podemos continuar a ter um Estado moçambicano que dependa de um partido político. Nós queremos que tenhamos um Estado moçambicano que não esteja sob o controlo de um partido político, porque a democracia é isso. A democracia que nós queremos é que haja, de facto, alternância democrática. E essa alternância democrática tem que ser via as urnas e não por uma imposição. Portanto, o desafio que nós todos temos é que as reformas sejam feitas como a condição necessária de garantir a paz efectiva, a estabilidade, para que se torne Moçambique numa sociedade dialogante, inclusiva e participativa. E pessoalmente, tenho a fé e tenho a confiança que é possível fazer. E se não o fazemos agora, vamos perder a grande oportunidade de resolver os nossos problemas. E se não fizermos as reformas agora, nas próximas eleições corremos o risco de transformar o país num caos e entrar num novo ciclo da violência. RFI: O governo disse ultimamente que iria fazer um balanço do que sucedeu, que vai fazer um relatório sobre os Direitos Humanos em Moçambique. Julga que isto, de facto, vai ser fiel aos acontecimentos? Lutero Simango: O relatório não pode ser elaborado por quem é um actor do processo. Seja qual for o relatório, para que seja um relatório independente, que dê garantia, que dê confiança, tem que ser feito por uma entidade independente, por uma entidade que não tem interesse no processo. RFI: Ainda relativamente à questão dos Direitos Humanos, fez este mês oito anos que começou a onda de violência em Cabo Delgado. Nestes últimos meses, esta situação tem vindo a piorar e inclusivamente estendeu-se também à zona de Nampula. Qual é a avaliação que se pode fazer da situação neste momento no norte de Moçambique? Lutero Simango: É uma situação difícil. É uma situação complexa. É uma situação que nos remete a uma análise profunda, objectiva e mais realística, porque a experiência da vida nos ensina que um qualquer movimento de guerrilha ou uma insurreição armada, quando consegue sobreviver a esse tempo, neste caso concreto, de oito anos, temos que nos questionar e temos que perceber que, queiramos ou não acreditar, tem um certo apoio da base local. Nenhum movimento de guerrilha sobrevive muito tempo se não tiver apoio local. Eu, muitas vezes, dou um exemplo concreto do Che Guevara quando tentou lançar a guerrilha na Bolívia, não sobreviveu porque não teve apoio local. Vamos ser honestos, quem consegue conduzir essa insurreição armada durante oito anos, sobrevive e não consegue ser eliminado, tem apoio local. Então, temos que ter a coragem de usar a nossa inteligência para perceber e compreender qual é a motivação deste conflito e quem são as pessoas que apoiam e qual é a sua retaguarda segura em termos de logística, em termos do apoio e também de treinamento. Em função disso, tomar uma decisão política que para mim, passa necessariamente em abrir uma janela de diálogo. Temos que abrir uma janela de diálogo. RFI: Mas dialogar com quem? Lutero Simango: É por isso que a nossa inteligência tem que investigar para perceber qual é a motivação, qual é a origem deste movimento e qual é a sua retaguarda de apoio. E é possível encontrar com quem se dialogar. RFI: Há também quem acredite que, paralelamente, lá está, a todo esse trabalho de inteligência, é preciso também criar condições socioeconómicas para incentivar a juventude de Cabo Delgado a não ir para as fileiras dos jihadistas. Lutero Simango: Concordo. E é por isso eu disse de que se esse movimento conseguiu sobreviver a esses oito anos, é porque teve ou continua a ter um certo apoio local. E esse apoio local resulta pela incapacidade do Estado moçambicano em satisfazer as condições básicas da população destas zonas de conflito. E por isso é que a nossa inteligência tem que ser muito hábil para responder a essas questões que eu coloquei. E em função disso, temos que abrir uma janela de diálogo e o diálogo é importante para resolver o problema. RFI: Quanto à vertente militar? Lutero Simango: Na vertente militar, nós temos que ter a coragem de reconhecer de que o nosso exército precisa de mais formação, precisa de equipamento e também voltamos à base das reformas. Temos que ter a coragem de fazer reformas nas nossas forças de defesa e segurança. Temos que ter um exército terrestre com capacidade combativa. Temos que ter uma Força Aérea e temos de ter uma força naval e para isso temos que criar condições para isso. O que significa também que é preciso encontrar recursos, não só recursos humanos, que já existem, mas também os recursos financeiros. Portanto, nós temos que discutir seriamente que tipo de exército, que tipo de forças Armadas, nós precisamos para Moçambique. E não podemos esquecer que Moçambique possui uma longa costa e que ela tem que ser protegida. RFI: Julga que há vontade política para apostar em mais meios para, de facto, tirar Cabo Delgado dessa espiral de violência? Lutero Simango: Aqui não se trata de vontade política. Trata-se de uma questão de soberania e da segurança do nosso povo. Se nós queremos ter a garantia da nossa soberania, se nós queremos garantir a segurança para a nossa população, então temos que ter as forças de segurança em altura para garantir a segurança, a estabilidade, a paz em Moçambique. RFI: Entretanto, é precisamente nesse contexto delicado que a TotalEnergies levanta a cláusula da "força maior" através da qual manteve as suas actividades suspensas desde 2021. Portanto, está prestes a retomar as suas actividades em Cabo Delgado. A seu ver, como é que se pode explicar essa escolha numa altura em que há violência em Cabo Delgado? Lutero Simango: Parece que eles têm a certeza de que a existência das tropas estrangeiras, nesse caso, as tropas ruandesas, garantem a segurança. Mas eu gostaria de olhar em relação a esse assunto de uma forma global, porque Cabo Delgado faz parte de Moçambique. Cabo Delgado é um território dentro do território moçambicano. Então, quando nós falamos da segurança e da soberania, estamos a falar do todo o território nacional, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico. Portanto, eu prefiro discutir o assunto no âmbito da segurança geral do país em defesa da nossa soberania. RFI: A TotalEnergies tornou pública uma carta que mandou às autoridades, condicionando o seu regresso à concessão de mais de dez anos para explorar o gás em Cabo Delgado. O que é que acha dessa iniciativa? Lutero Simango: Ela pode ser boa ou pode ser má. O dilema que nós temos relativamente a todo o processo de exploração dos nossos recursos é a ausência de transparência. Eu não conheço o contrato que foi assinado, nem sei em que termos foi assinado, em que condições foi assinado. Portanto, é importante que, quando se trata desses grandes negócios, haja transparência. É com a transparência no domínio dos contratos que todos nós estaremos em condições de dar uma opinião mais correcta. Agora, se quer ficar mais dez anos, o que implica isso? Dêem-nos o contrato para a gente ter acesso e para podermos falar. RFI: ONGs consideram que a TotalEnergies está praticamente a fazer Moçambique refém das suas vontades. Lutero Simango: Isso só pode acontecer se não houver transparência. E por isso, eu estou a falar aqui de que nós temos que conhecer os contratos. Temos que conhecer o conteúdo, os termos de referência, para podermos estar à altura, para dar uma opinião mais justa. E também há outro elemento que é sabido e que o MDM sempre defendeu em particular. Quando eu fui candidato às presidenciais, defendi com muita garra que é preciso renegociar os contratos. Entretanto, se quiserem ficar mais dez anos, então vamos renegociar o contrato e estabelecer os novos termos, as novas modalidades. RFI: Pensa que as autoridades neste momento instaladas em Maputo, terão mais abertura, mais condições para efectivamente tornar públicas ou, pelo menos, divulgar aos deputados aquilo que foi acordado com a TotalEnergies? Lutero Simango: Têm a obrigação. Porque se não divulgarem, se não tornarem o contrato do domínio público, ninguém vai acreditar no posicionamento do governo. Portanto, a melhor forma de resolver esse problema é tornar o contrato público, é garantir a transparência e também poderá ser o grande instrumento de combate à corrupção. RFI: De forma mais global, e para concluirmos esta entrevista, como é que olha para a actualidade do seu país neste momento? Lutero Simango: Nós todos temos que trabalhar no sentido de renovar a esperança. Nós temos que renovar a esperança nos moçambicanos e por isso estamos engajados neste processo de diálogo nacional inclusivo e queremos que todos tenham a vontade política de resolver os nossos problemas. E os moçambicanos devem participar de uma forma activa e devemos evitar diabolizar o processo. Se diabolizarmos o processo, estaremos a cometer o mesmo erro que foi cometido em 1974 e 1975 quando Moçambique estava num processo para alcançar a sua independência nacional. É por isso que esse processo tem que ser inclusivo, tem que ser participativo e ninguém deve ficar fora. E ninguém deve diabolizar o outro, para permitir que todos os moçambicanos participem de uma forma efectiva, para que as reformas possam ocorrer. E nesse processo, não pode haver os mais importantes, os menos importantes. Todos temos responsabilidades, todos temos o dever e o direito de contribuir para que Moçambique possa atingir as reformas que se pretendem, pôr Moçambique nos carris do desenvolvimento, da paz, da estabilidade e da segurança para todos.

Esteve patente ainda há dias na fortaleza de Maputo a exposição fotográfica "Os cinco Presidentes e os Seis Presidentes" em referência aos cinco chefes de Estado e os seis Presidentes que contabilizou a Assembleia da República nos cinquenta anos de História de Moçambique independente. Esta mostra inserida precisamente na comemoração do cinquentenário do país enquanto Nação livre, retrata também um aspecto do percurso do autor dessas imagens a preto e branco, o fotojornalista Naíta Ussene. Nascido em 1959 em Angoche na província de Nampula, no norte de Moçambique, Naíta Ussene lançou-se no fotojornalismo aos 17 anos, em meados dos anos 70, na revista 'Tempo', tendo tido como guias nada mais e nada menos do que os gigantes da fotografia Ricardo Rangel e Kok Nam. É sob a sua alçada que nos seus primeiros anos de aprendizagem, ele vai acompanhar os primeiros passos do seu país independente a partir de 1975, vai fixar o fervilhar da juventude, o quotidiano, a vida no campo, as dificuldades da população e vai também viajar para toda a parte com Samora Machel que acompanha quase até ao seu último dia. Volvidos cinquenta anos, aquele que entretanto se tornou um dos grandes nomes do fotojornalismo em Moçambique não quer que se perca o seu espólio que é também um testemunho directo da História recente do seu país. Daí que surgiu a ideia -ainda em fase embrionária- de criar um museu-escola para expor as suas fotografias mas também para formar novos fotojornalistas. Em conversa com a RFI, Naíta Ussene, lembrou um percurso com mais de meio-século. "Comecei a fotografar já com 17 anos. Na altura tive grandes mestres, trabalhei com eles, aprendi com eles. Já ouviu falar do Ricardo Rangel e do Kok Nam? Então, esses é que foram os meus grandes mestres. Foram eles que me ensinaram fazer a fotojornalismo. O Ricardo Rangel deu-me uma máquina que tinha lá porque ele trabalhava na revista 'Tempo' e era lá onde eu estava com eles", recorda o fotojornalista. "Quando comecei já a fotografar, eu comecei a andar com os outros jornalistas profissionais e ele próprio (Ricardo Rangel) dizia 'Epá, olha, essa foto tem que ser feita assim'", conta o fotógrafo. Ao relatar as suas primeiras reportagens, Naíta Ussene recorda em particular a cobertura das deslocações do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel. "Eu era jovem, mas estava com o Presidente Samora Machel. Estava já com 18 ou 19 anos. Já estava a viajar fora. Jovem como era, estive com o Presidente Samora nos Estados Unidos, com presidente Samora quando foi para a União Soviética. Era boa pessoa e falava comigo, falava com outros colegas, conversava connosco. Dizia como é que nós podíamos fazer. Até a morte dele. Foi boa pessoa para mim. Viajei, aprendi muito", relembra. Questionado sobre o que o motiva agora, volvidos 50 anos, para lançar um museu-escola, o fotojornalista diz que tudo partiu dos seus próximos. "Foram amigos que foram ver que eu tenho no armazém. E o armazém estava cheio de material fotográfico. E eles, quando viram aquilo perguntaram 'o que vais fazer com isso?' Eu disse 'não sei'. Disseram 'está bom, ok'. Passadas duas semanas vieram ter comigo. Disseram 'vamos fazer uma escola'", conta o fotógrafo que diz contar com "o apoio daquelas pessoas que acham que podem ajudar". Desafiado a dar um conselho aos novos fotojornalistas, Ussene diz apenas que é preciso "continuar a aprender fotografia. A fotografia não termina. Temos que ter mais fotógrafos e mais fotojornalistas". Eis algumas fotografias recentes de Naíta Ussene, com as suas próprias palavras:

Numa carta dirigida na passada sexta-feira ao governo moçambicano, a TotalEnergies anunciou o levantamento da cláusula da "força maior" que motivou a suspensão nestes últimos quatro anos do seu projecto de exploração de gás natural em Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas. Fica assim aberta a via para o gigante dos hidrocarbonetos retomar as suas actividades, a TotalEnergies estimando que a primeira entrega de gás liquefeito deveria acontecer no primeiro semestre de 2029. Este regresso da multinacional não deixa, contudo, de ser aparentemente submetido a algumas condições, a empresa tendo formalmente pedido que a sua concessão de exploração seja prolongada por 10 anos, de modo a "compensar parcialmente" um prejuízo estimado em quase 4 mil milhões de Euros pelos quatros anos de suspensão das suas actividades. Na óptica de Fidel Terenciano, director executivo do Instituto de Desenvolvimento Económico e Social em Cabo Delgado (IDES), o levantamento da cláusula da "força maior", apesar do recrudescimento da violência naquela província, relaciona-se com a percepção de que o terrorismo não pode paralisar a actividade económica num país muito expectante quanto aos rendimentos que o gás pode gerar. RFI: Como se pode explicar que a TotalEnergies levante a clausula de "força maior", numa altura em que há um recrudescimento da violência em Cabo Delgado? Fidel Terenciano: Esta pressão e recrudescimento dos ataques em grande escala, provavelmente pode-se consubstanciar com o pensamento de que, enquanto os ataques terroristas acontecem e passam a se transformar no 'modus vivendi' da sociedade de Cabo Delgado, e enquanto não temos uma acção activa do Ruanda do ponto de vista do contra-ataque às incursões terroristas, é preciso que os recursos também continuem a ser explorados. É preciso que esse projecto continue a avançar, porque o risco que corremos é continuarmos a pensar que um dia vamos aniquilar o terrorismo na sua totalidade e nunca isso acontecer e consequentemente, o projecto também estar paralisado na sua totalidade. Então, de longe, parece-nos que a pressão que o governo de Moçambique sofreu veio de todos os lados, tanto do lado dos ataques, como de não iniciar o processo de exploração, o lado de não receber concretamente os impostos e as taxas que tinha que receber pelo início da exploração dos recursos naturais e, consequentemente, o governo de Moçambique tinha que ceder. Então a impressão, pelo menos, que eu tenho como membro da comunidade de Cabo Delgado, é de que havia aqui um conjunto de jogo ocultos, um conjunto de jogo de interesses que provavelmente a transição do governo de Moçambique do anterior para o actual, mesmo que seja do mesmo partido, não foi muito favorável para Moçambique como nação e consequentemente, teve que ceder a um conjunto de exigências dessas instituições multinacionais e outros actores interessados com a exploração de recursos naturais, do gás em Palma, para que, de alguma maneira, o actual governo consiga entrar na esteira das negociações e, consequentemente, ter alguma vantagem no meio disso. O que que pode acontecer se o governo moçambicano não ceder nos termos das pressões que acontecem na sua multiplicidade, é que simplesmente o Estado moçambicano poderá entrar em colapso. Pelo que o que não estamos a compreender é que o Estado moçambicano hoje está dependente das receitas do gás e de outras receitas da exploração de recursos naturais que acontece ao longo do país. Então, aqui a multiplicidade de interesses, multiplicidade de jogos e o que eu percebo é que o governo moçambicano ainda não compreendeu o jogo por detrás dos ataques terroristas, por detrás da pressão da Total, por detrás de um conjunto de pressões que ocorrem no contexto de Cabo Delgado. RFI: Relativamente a uma das cedências que é formalmente pedida pela TotalEnergies ao Estado moçambicano, a questão de prolongar por mais dez anos a concessão à TotalEnergies para "compensar parcialmente" o impacto económico da suspensão do projecto, este pedido é um pedido que ainda tem que ser analisado ou, no fundo, isto é apenas uma formalidade de algo que já foi acordado entre a TotalEnergies e o Estado moçambicano? Fidel Terenciano: A impressão que eu tenho é que isso já foi discutido nos encontros que têm ocorrido com a participação do Presidente da República de Moçambique, ou do ministro que supervisa a área de exploração de recursos naturais, sobretudo energia e mineração. Mas eu tenho uma interpretação adicional a isto: que se estenda a exploração do gás e todo outro tipo de recursos a serem explorados em Cabo Delgado, desde que isso beneficie de facto as comunidades locais. A grande discussão não é sobre se esse benefício é para quem. A grande discussão não é sobre se vai se estender mais dez ou vinte anos. Mas se essa extensão significa essencialmente a melhoria das condições de vida das populações locais, a melhoria das condições de vida dos jovens, das mulheres e dos homens que residem em Cabo Delgado, em Moçambique como um todo, eu penso que até pode se estender aos próximos vinte, trinta, quarenta anos, mas o problema no contexto de Moçambique é que essa extensão vai beneficiar apenas uma parte das populações e, sobretudo as elites políticas, em detrimento de beneficiar a toda a população moçambicana. É aí onde começa o grande conflito. Então eu penso que -um- essas negociações já vêm ocorrendo sem o conhecimento público -dois- essas negociações vão ser aprovados -três- que é preciso que as negociações beneficiem, de facto, as populações locais. Se essas negociações e essa solicitação da Total forem, mais uma vez, tendentes ao que estamos a ver actualmente, e não beneficiarem directamente as populações, não vale a pena. Porque isso vai fazer surgir um outro conflito. Pode não nascer um conflito terrorista nos termos que estamos a ver agora, mas um outro conflito que pode, mais uma vez, colocar embaraços à nossa própria província. Eu acho que um dos conflitos que é patente no contexto de Cabo Delgado, é um conflito étnico-geracional. É a questão dos jovens começarem a colocar em causa o papel real dos adultos e velhos, mas também as pessoas que se localizam em Cabo Delgado, Macondes, Macuas, Mwanis começarem a colocar em causa as outras comunidades que são de etnia e cultura diferente, particularmente os jovens que são originários da província de Maputo, que são considerados os que mais têm oportunidades se comparados com os Macuas, Mwanis e Macondes que se localizam em Cabo Delgado. Pelo menos na História, indicadores mostram que têm sido os excluídos nas grandes oportunidades de desenvolvimento social em Moçambique. RFI: Relativamente, lá está, à situação das populações locais. A TotalEnergies não se manteve totalmente inactiva. Encomendou, depois dos ataques de 2021, um relatório independente sobre a situação das populações locais. De acordo com este relatório, o que ficou estipulado e o que a TotalEnergies diz -pelo menos- estar a aplicar, é um plano de desenvolvimento local que prevê, designadamente, compensações para as populações afectadas directamente pelas suas actividades. Este plano está a ser aplicado? Há realmente algo acontecer com as populações que são afectadas por essas actividades? Fidel Terenciano: A estrutura da Total em Moçambique é muito estranha aos olhos do cidadão comum. Eles têm escritórios centrais em Maputo, têm um escritório transitório em Pemba e parece-nos que não têm um escritório funcional em Palma, em Mocímboa da Praia. Ou seja, quem está a implementar efectivamente as iniciativas de desenvolvimento financiadas pela Total e que existem, são organizações oriundas de Maputo. As pessoas que lideram a selecção dos projectos de financiamento são pessoas oriundas da capital do país, Maputo. As pessoas que estão a receber o financiamento directo para implementar as iniciativas são jovens de Maputo, de Nampula, de Pemba e que se instalaram em Palma e têm acesso à informação e conseguiram o financiamento. Genuinamente falando, ainda não começámos a implementar genuinamente o plano de desenvolvimento e de compensação às comunidades. Ninguém está a sentir que a Total já está a apoiar os planos de desenvolvimento da comunidade. As pessoas locais não têm a percepção de que a Total tem estado de apoiar. As pessoas locais colocam em causa, até hoje, qual é o papel estratégico da Total e, sobretudo, os milhões que tem-se falado nas grandes entrevistas e grandes notícias que passam nos média, particularmente a televisão e redes sociais. Resumindo, as pessoas são muito cépticas em relação ao papel real da Total no contexto de Cabo Delgado, e elas não sentem a presença real da Total nas suas próprias vidas. O entendimento que eu tenho é que a Total não pode se focar apenas na compensação das famílias reassentadas, porque o ponto extravasa o debate sobre o reassentamento. Eu penso que a Total, sobretudo o facto de ela ter um plano concreto de desenvolvimento comunitário ou de investimento comunitário, deveria se focar não só nas famílias que se beneficiam dos processos de reassentamento, mas todas as outras famílias que estão em redor e particularmente a questão da replicabilidade. O princípio de replicabilidade permite que não só as famílias directamente afectadas e outras famílias que se encontram em zonas circunvizinhas como comunidade ao redor, também se beneficiem das externalidades da exploração dos recursos naturais, particularmente o gás, no contexto de Cabo Delgado. E isso não é visível. O que se nota actualmente é que parece-nos que o foco da Total é simplesmente compensar apenas as famílias reassentadas e não as famílias que estão ao redor das zonas de reassentamento. Então, de modo geral, há a implementação de um plano concreto de investimento comunitário. Mas esse plano não é efectivo e as pessoas não sentem efectivamente que estão a ser compensadas por terem recursos na terra onde nasceram. RFI: O posicionamento que tem tido a TotalEnergies relativamente à situação em Cabo Delgado é que os ataques e a situação de instabilidade de Cabo Delgado são anteriores à chegada dos seus serviços à região. Implicitamente, o que está a dizer é que o Estado moçambicano é que tem que se responsabilizar pela população de Cabo Delgado e que a TotalEnergies tem apenas que se preocupar com as populações que estão directamente afectadas pelas suas actividades. Fidel Terenciano: Mas aí temos um antecedente: a Total adquiriu os serviços da Anadarko. Não é à toa. Adquiriu os serviços de outras instituições que já estavam a operar na zona. E não há aqui uma relação directa entre a exploração de recursos naturais e o conflito. Nós não estamos a dizer que desde que a Total entrou em Cabo Delgado, iniciou o conflito, não há uma tentativa de construção dessa narrativa. Mas a Total está explorando os recursos naturais numa zona específica, que vive um tipo de conflito. Apesar de serem empresas, o seu grande foco é o lucro, nada obsta deles também, subentendendo que eles podem comparticipar no processo de gestão de expectativas e solução das grandes externalidades negativas que acontecem na região onde eles estão a explorar os recursos naturais. O entendimento pessoal que eu tenho em relação a isso é de que a Total, sendo uma grande multinacional e conhecendo as grandes vantagens que ela pode tirar dessa exploração de recursos naturais, poderia comparticipar um bocadinho mais e envolver efectivamente as comunidades locais nos principais benefícios que podem surgir dessa situação. Aliás, quando há um entendimento de que o governo tem que liderar as acções para a promoção do bem-estar e desenvolvimento social das comunidades, é totalmente correcto. Mas ao mesmo tempo, este governo tem os seus parceiros e o que eu sei é que a Total não veio comprar uma parte do gás que temos na bacia do Rovuma. A Total é um parceiro estratégico do governo de Moçambique, é um parceiro estratégico da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e estão, em conjunto, a explorar os recursos que estão no alto mar. Ao mesmo tempo, mesmo que as percentagens a favor da Total sejam maiores se comparadas com o governo de Moçambique, no final do dia, compreendemos isso como uma comparticipação no processo de exploração de recursos naturais em Moçambique. Então, eu penso que a Total precisa reconstruir a sua narrativa e aceitar o governo como parte da sua acção no contexto de Palma e a partir daí, talvez também começar a olhar as preocupações da comunidade moçambicana como preocupações que afligem a eles próprios, sobretudo por se encontrar uma zona específica em que se vivencia uma situação de terrorismo. E nós todos sabemos que o terrorismo cria um conjunto de feridas na sociedade e todo um conjunto de actores que estão ao redor do espaço em que estão esses recursos. É preciso que eles se entreguem e apoiem de alguma maneira. Então, eu acho que a Total precisa redefinir a sua narrativa em relação à maneira como ela tem que participar na gestão e prevenção do conflito na zona de Palma.

Hoje, a nossa emissão da noite é inteiramente dedicada ao assassinato de Elvino Dias, quando se assinala um ano desde que o advogado do então candidato presidencial, Venâncio Mondlane, foi brutalmente alvejado a tiro em Maputo. Até hoje, a polícia moçambicana mantém-se em silêncio. Em que ponto estão as investigações? Esmeralda Sousa, viúva de Dias, conta à DW que vive com medo.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada por novos desenvolvimentos em Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, onde se caminha para atingir um novo recorde de violência ainda este ano. As Nações Unidas falam em 519 ataques até ao final de agosto, em comparação com 448 em 2022. Em comunicado, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, dá conta de que a maioria dos incidentes são ataques de grupos armados contra civis, ataques estes que incluem a utilização de explosivos improvisados. De acordo com o mesmo organismo, desde agosto, mais de 20 mil pessoas foram obrigadas a fugir desta província, incluindo mais de 10 mil crianças. A violência levou mesmo os Médicos Sem Fronteiras a anunciar a suspensão temporária das suas actividades na vila e nas localidades do distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. A organização justifica a decisão devido ao agravamento da violência e apela a que a segurança de civis e dos trabalhadores humanitários seja assegurada.   A presidente cessante da organização "Continuadores de Moçambique", Isaura Nyusi, lamentou esta situação, em entrevista à RFI. “Os ataques terroristas perpetrados na província de Cabo Delgado causaram deslocações das populações com impacto negativo na vida das criancas e adolescentes privando-os dos seus direitos e deveres incluindo o de estudar e de cuidados de saúde”, rematou. Apesar desta instabilidade, o Presidente da República considera que estão criadas todas as condições de segurança para a retoma do projecto da Total em Palma, na província de Cabo Delgado. A garantia foi deixada na cerimónia de assinatura, em Maputo, da decisão final de investimento do Coral norte FNLG com a italiana ENI, projecto com funcionamento previsto para 2029 e, onde se prevê mais de 23 mil milhões de dólares em receitas fiscais e o assegurar de 800 milhões de dólares em contratos para empresas moçambicanas só nos primeiros seis anos.  Daniel Chapo afirmou que a decisão final de investimento entre os operadores da Área 4 da bacia do Rovuma e o Governo abre "uma janela de esperança para os moçambicanos".  "O Coral Norte é mais do que um projecto de gás. É um passo em direcção à independência económica de Moçambique, ao fortalecimento da nossa resiliência enquanto moçambicanos, unidos do Rovuma ao Maputo", declarou o Presidente moçambicano. O chefe de Estado assegurou ainda que a retirada das forças ruandesas acontecerá após a fase de desenvolvimento do projecto de gás e da formação de militares moçambicanos para o combate ao terrorismo. “Afirmamos que estão reunidas condições para o levantamento da força maior e aguardamos, em breve, o pronunciamento da concessionária da Área 1, projecto Mozambique LNG, sobre esta matéria”, terminou. Angola vai realizar Congresso Nacional de Reconciliação Angola vai realizar, na primeira semana de Novembro, o Congresso Nacional de Reconciliação, uma iniciativa da Conferência Episcopal. O Presidente angolano já confirmou a sua presença neste evento, que antecede os 50 anos da independência. Para a Igreja Católica, nomeadamente, na voz de José Manuel Imbamba, Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, a reconciliação seria a “peça fundamental” para o país. "Para nós é a peça fundamental e isto é um processo que nós devemos construir juntos, sem exclusão, sem rotulações, sem esta tendência da política do militante que nós estamos a levar a cabo, que está a nos colocar de costas viradas uns contra os outros e, sobretudo, nos focarmos na política da cidadania. É isto que nós desejamos e é esta Angola que nós queremos", começou por referir. O responsável acredita que é tempo de deixar de viver do passado inglório. "Basta de estarmos sempre a viver do passado inglório que nós carregamos ainda. E então há a necessidade de fazermos este exorcismo nacional, este exorcismo das consciências, esse exorcismo dos políticos", salientou ainda, em entrevista à RFI. Cabo Verde é o novo "destino sexual" para as cidadãs espanholas Cabo Verde é o “novo destino sexual” para as cidadãs espanholas. Quem o diz é o jornal “El Español”, que revelou, esta semana, que existem mulheres que viajam para as ilhas do Sal e de São Vicente à procura de sexo com homens jovens.  O presidente da Associação dos Guias de Turismo de São Vicente, Ruben Moreira, já reagiu e afirmou à RFI que, em São Vicente, não existe turismo sexual, sublinhando que os turistas que visitam o país, vêm à procura das paisagens e gastronomia. “O turismo sexual não existe aqui em São Vicente, até porque, quando as pessoas vêm, independentemente da nacionalidade, o que fazemos é mostrar-lhes o que temos de mais interessante e bonito sobre a nossa história, a nossa cultura e tudo o que as traz aqui: as nossas paisagens, a gastronomia e tudo o que elas ou eles também possam encontrar aqui em Mindelo, em Cabo Verde, de forma geral. Eu não acredito que o turismo sexual seja algo para se levar a sério em Cabo Verde. Acredito, sinceramente, do meu ponto de vista, que pode haver um ou outro caso pontual, mas não existe em Cabo Verde da forma como está a ser retratado na imprensa internacional”, disse o presidente da Associação dos Guias de Turismo de São Vicente, Rúben Moreira. Apesar dos nossos esforços, não foi possível ouvir, até ao momento, a reacção do Instituto Nacional do Turismo sobre o fenómeno de turismo sexual no arquipélago apontado pelo jornal "El Español". Em Cabo Verde, o sector do turismo bateu novos recordes em 2024, dados do Instituto do Turismo de Cabo Verde deram conta de que cerca de 1,2 milhões de turistas visitaram o arquipélago no ano passado. Geração Z: da Ásia a África alastram os protestos juvenis Para terminar, falamos-lhe ainda sobre um tema que está a marcar a actualidade dos últimos dias. Vários países do mundo, nomeadamente, na Ásia e África que têm sido palco de protestos levados a cabo pela chamada geração Z. É o caso de Marrocos ou de Madagáscar. Grupos de jovens têm contestado a governação de uma série de países e conseguido até, em alguns casos, concessões do poder, por exemplo as marchas estudantis em Timor Leste ou os protestos em Madagáscar. A chamada "Geração Z" refere-se a pessoas nascidas nos finais da década de 90 do século passado e no início dos anos 2010, do século XXI. Jovens que estão inconformados com a gestão dos seus países e têm saído à rua. Foi o caso nesta terça-feira nas maiores cidades marroquinas com apelos de centenas de jovens à reforma da educação e à melhoria dos serviços de saúde pública. Era já o quarto protesto do género, com registo de confrontos entre manifestantes e forças da ordem, num movimento sem líder declarado.O governo em comunicado na noite passada afirmava perceber as reivindicações e estar pronto a responder de forma positiva. Já em Madagáscar, apesar da demissão do governo, os protestos também sob a batuta da dita geração Z prosseguiram nesta terça. Os jovens querem agora a demissão do chefe de Estado, Andry Rajoelina e apelam à solidariedade dos mais velhos, da geração X, nascidos nos anos 60, para que venham engrossar as fileiras do movimento. O símbolo da revolta desta geração Z tem sido um pirata, o herói "One Piece" dos livros japoneses de banda desenhada "manga". Em Madagáscar, o movimento conseguiu já a demissão do ministro da energia, e depois, mesmo, de todo o executivo, mas continua a sair à rua, apesar das desculpas do Presidente pela gestão política do país, apelando a que este também seja afastado dos desígnios nacionais. Protestos idênticos também se registaram numa série de países asiáticos como o Nepal ou a Indonésia ou, mesmo, em Timor Leste de estudantes, inconformados com a forma como o país é gerido. Neste território lusófono, o parlamento voltou atrás em relação a regalias de deputados e da classe dirigente, incluindo a compra de carros topo de gama e pensões vitalícias para parlamentares e ex-titulares de órgãos de soberania.

Hoje é dia de RADAR DW. Na edição desta sexta-feira, três anos passaram desde o início do segundo mandato de João Lourenço, que tomou posse a 15 de setembro de 2022. Entre promessas e desafios, o Presidente angolano comprometeu-se a combater vícios nas instituições do Estado, mas evitou assumir posições claras sobre as eleições autárquicas e o combate à corrupção.