Podcasts about em cabo verde

Destaque neste magazine Semana em África para a quarta conferência da ONU sobre o financiamento do desenvolvimento, que decorreu esta semana em Sevilha, Espanha, para os 50 anos da independência de Cabo Verde e para as condenações que se multiplicam na Argélia. Confira aqui estes e outros temas em destaque no magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. Destaque neste magazine Semana em África para a quarta conferência da ONU sobre o financiamento do desenvolvimento, que decorreu esta semana em Sevilha, Espanha, e onde os líderes da África Lusófona apontaram a dívida como principal freio ao desenvolvimento dos países. Em Cabo Verde este sábado é dia de festa, dia dos 50 anos da independência. Ao longo da semana fomos difundindo uma série de reportagens sobre este tema, que pode ler e ouvir aqui. Por outro lado, da Argélia as noticias da condenação a sete anos de prisão pelo tribunal de Tizi Ouzou do jornalista francês Christophe Gleizes, acusado de "apologia ao terrorismo" e de "posse de publicações com fins de propaganda prejudiciais ao interesse nacional". E a confirmação da sentença de primeira instância contra o escritor franco-argelino, Boualem Sansal, que foi condenado a cinco anos de prisão por ‘ameaças à unidade nacional'. Confira aqui estes e outros temas em destaque no magazine Semana em África, espaço onde fizemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Nos 50 anos da independência de Cabo Verde, a RFI publica várias reportagens sobre o tema. Neste nono episódio, falamos da luta política no pós-25 de Abril que se travou dentro e fora de Cabo Verde para culminar no Acordo de Lisboa rumo à independência de 5 de Julho de 1975. Nesta reportagem, vamos ao encontro de Pedro Pires, um dos arquitectos do Acordo de 19 de Dezembro de 1974, e de Silvino da Luz, também dirigente do PAIGC que dirigiu a luta política em Cabo Verde nos meses que se seguiram ao 25 de Abril de 1974. O Acordo de Lisboa foi assinado a 19 de dezembro de 1974 entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o governo Português. O documento representava uma meta histórica na luta de libertação e fixava os termos em que iria decorrer a independência do arquipélago seis meses depois, a 5 de Julho de 1975. Este era o culminar de um intenso processo negocial entre as duas partes e de uma desgastante luta armada, na Guiné- Bissau, de 11 anos. O protocolo de Lisboa surgia meses depois da assinatura dos Acordos de Argel (26 de Agosto), em que o Estado português reconhecia a independência da Guiné-Bissau, proclamada unilateralmente pelo PAIGC, a 24 de Setembro de 1973, reconhecendo também o direito de Cabo Verde à autodeterminação e independência. O Acordo de Lisboa foi rubricado, da parte do PAIGC, por Pedro Pires, Amaro da Luz e José Luís Fernandes Lopes; e, do Estado português, pelos ministros Melo Antunes, Mário Soares e Almeida Santos. O comandante Pedro Pires, hoje com 91 anos, entende que foi feito um “excelente trabalho” por se ter resolvido o conflito e se terem criado condições para relações “amistosas e úteis” com Portugal. “Apesar da nossa inexperiência em matéria de negociações, a nossa inexperiência em matéria de preparação técnica e jurídica para negociações, apesar disso, entendo que fizemos um bom trabalho. Fizemos um excelente trabalho. Está claro que não fizemos o trabalho sozinhos. Tivemos uma assessoria pela qual tenho também muito respeito. Nessa equipa de negociadores, havia duas pessoas que estavam à frente do processo. Eu era o líder ou chefe da delegação, portanto o estratega, e o nosso jurista era o Dr. José Araújo. Eu entendo - é um juízo em causa própria - mas eu entendo que fizemos um bom trabalho porque fizemos duas coisas importantes: resolvemos o conflito, mas, ao mesmo tempo, criámos as condições políticas para o desenvolvimento de relações amistosas com o Estado português, amistosas e úteis com o Estado português”, explica Pedro Pires. Pouco antes do 25 de Abril, em Março de 1974, tinha havido um encontro secreto, em Londres, entre o enviado do governo português, José Manuel Villas-Boas, e três elementos do PAIGC, nomeadamente Silvino da Luz, então representante da Guiné Bissau junto das Nações Unidas. O objectivo era tentar pôr fim à guerra na Guiné, abrir caminho ao reconhecimento da independência desse país, mas a questão de Cabo Verde era colocada na gaveta, conta Silvino da Luz. “Há um facto importantíssimo de que não se fala, um célebre encontro com o enviado de Marcello Caetano em Londres, que teve lugar em Março de 1974. Porque é que não prosseguiu? Porque a nossa delegação continuou as discussões, mas o mandatário não estava legitimado, não tinha instruções para falar de Cabo Verde, só queria falar da Guiné-Bissau e encontrar um meio termo para pôr fim à guerra na Guiné. Quando eu levanto o problema de Cabo Verde, ele diz-me que não tinha instruções, não podia falar sobre isso, e nós, para não dar a missão por falhada, ele aceitou o princípio de regressar a Lisboa, receber instruções, e marcámos a próxima reunião para as primeiras duas semanas de Maio. Isso já não se pôde cumprir porque, entretanto, dá-se o 25 de Abril”, conta Silvino da Luz. Pedro Pires acrescenta, justamente, que “as negociações só foram possíveis com a mudança de regime em Portugal”. “O regime anterior, dirigido por Marcello Caetano e pelo Presidente da República, Américo Tomás, não aceitaria de maneira nenhuma negociar ou, pelo menos, resistiram e não quiseram aceitar. Perderam o poder, foram destituídos e instala-se em Portugal um novo regime e é esse novo regime que decidiu, corajosa mas também inteligentemente, ir para as negociações”, afirma o comandante que tinha participado na luta de libertação de Cabo Verde e Guiné-Bissau e que chefiou a delegação do PAIGC nas conversações de Londres e Argel. O 25 de Abril de 1974 vai acelerar o calendário da história. O Acordo de Lisboa é assinado oito meses depois e, à semelhança dos acordos para os outros territórios independentistas, eles só foram possíveis depois da publicação, a 27 de Julho, em Portugal, da Lei da Descolonização que revogava a norma que impedia o Estado português de qualquer cedência do seu ultramar, conforme a Constituição de 1933. Até à publicação dessa lei, a parte portuguesa tinha dúvidas quanto à forma como realizar essa descolonização: a questão era se deveria consultar as populações, no quadro da chamada autodeterminação dos povos ou se deveria negociar directamente e apenas com os movimentos históricos armados, declarados pela Organização da Unidade Africana e pelas Nações Unidas como os representantes legítimos dos seus povos. De um lado, estavam as forças conservadoras chefiadas pelo general António de Spínola e Presidente da República (a partir de 15 de Maio), que defendera meses antes a tese da federação no livro “Portugal e o futuro”. Do outro, estavam as forças “progressistas” do Movimento das Forças Armadas (MFA), integradas pelos Capitães de Abril. Venceu a tese do MFA no sentido de uma descolonização a mais rápida possível, com a publicação, a 27 de Julho, da Lei da Descolonização. Um diploma que Spínola dirá mais tarde ter sido publicado sem o seu conhecimento prévio e, o mais grave, sem a sua assinatura. Os que hesitavam em entregar o poder ao PAIGC, como Spínola, mas também Mário Soares, argumentavam que do ponto de vista cultural, Cabo Verde estava mais próximo de Portugal que da Guiné e duvidava-se da viabilidade económica do novo Estado, a braços com uma seca desde 1967 e inteiramente dependente de Lisboa para a sua sobrevivência. Por outro lado, no contexto da Guerra Fria, a posição geoestratégica do arquipélago atraía as atenções internacionais e havia quem temesse a sua sovietização. Por isso, o acordo para “Cabo Verde não foi tão fácil como parecia à primeira vista”, admite Pedro Pires. “Cabo Verde não foi tão fácil como parecia à primeira vista porque tendo nós negociado em Argel e fixado algumas ideias no acordo, Cabo Verde era a continuação das negociações de Argel. Ora, só sete meses depois é que conseguimos reiniciar as relações que tinham sido suspensas depois de Argel. Em Cabo Verde entrou um outro factor que durante muito tempo não sei se esteve ausente, mas esteve quase ausente, que é a questão da posição geoestratégica do Cabo Verde. A grande questão dos responsáveis portugueses na altura era: ‘o que é que o PAIGC vai fazer com Cabo Verde? Vai entregar isso aos russos ou aos Soviéticos?'. Porque dentro da campanha de deslegitimação do regime português da altura contra os movimentos de libertação e contra o PAIGC em particular, nós éramos agentes do estrangeiro, serviçais ou serventuários dos comunistas, anticristãos... E subjacente a isso, na mentalidade dos próprios dirigentes ou de alguns dirigentes portugueses, a situação continuava, o risco de nós sermos agentes da Rússia ou da União Soviética e entregássemos essa posição geoestratégica importantíssima ao inimigo ou ao adversário. Isso complicou bastante o processo negocial. Foi precisa muita persistência do nosso lado para vencer esses posicionamentos”, conta o também antigo Presidente de Cabo Verde. Depois de uma guerra de 11 anos, com milhares de mortos, feridos e mutilados, Pedro Pires tinha para a sua orientação, que a soberania da Guiné-Bissau não era negociável e o direito à independência de Cabo Verde também não era negociável. O PAIGC também exigia ser considerado como o único interlocutor válido nos dois territórios. O PAIGC tinha sido o único movimento de libertação a proclamar, ainda que unilateralmente, a independência de uma das colónias portuguesas, a Guiné, e a reivindicar, desde os finais da década de 1960, o controlo de uma parte significativa do território guineense. Porém, não tendo havido luta armada dentro do território de Cabo Verde, os meses que antecederam a proclamação da independência do arquipélago foram de trabalho político intenso e de confronto entre forças políticas nas ilhas.  É que se a nível internacional, o PAIGC era reconhecido tanto pela Organização das Nações Unidas (ONU) como pela Organização da Unidade Africana (OUA) como o único e legítimo representante do povo de Cabo Verde, dois outros partidos queriam mostrar que existiam e participar no futuro do arquipélago: a União do Povo das Ilhas de Cabo Verde (UPICV) e a União Democrática Cabo Verdiana (UDC). Para Pedro Pires, quem lutou pela independência foi o PAIGC e o resto é “fantasia”: “Lutar pela independência é o PAIGC. O resto é fantasia. Toda a gente quer, mas essa coisa é com provas, não basta dizer 'aqui estou eu', mas é preciso provar se fez alguma coisa que credibilize, que dê legitimidade.” Também a historiadora Ângela Benoliel Coutinho, autora de “Os Dirigentes do PAIGC - Da Fundação à Ruptura 1956-1980” diz que falta documentação para se fundamentar a existência enquanto partidos constituídos da UPICV e da UDC e lembra que “o PAIGC foi reconhecido pela OUA como o único legítimo representante dos cabo-verdianos e também foi reconhecido pelas Nações Unidas no dia 5 de Abril de 1974 como o único legítimo representante dos cabo-verdianos”. “Temos conhecimento da actuação de José André Leitão da Graça. Terá fundado a UPICV - a União dos Povos Independentes de Cabo Verde - que tinha como principal objectivo obter a independência política de Cabo Verde, e não estava de acordo com o PAIGC relativamente ao projecto de unidade com a Guiné-Bissau. E sabemos que José André Leitão da Graça actuou com a sua esposa, viveu muito tempo em Dacar, viveu também no Gana, mas eu desconheço um levantamento de arquivo de documentação relativa a esse partido, se é que foi um partido, porque conhecemos duas pessoas, não é? Fala-se de outros militantes sem que se saiba o que terão feito (…) É-nos difícil para nós, como historiadores, compreender a natureza, a actuação desses movimentos, quando são escassos os próprios depoimentos. Não temos livros de memórias, entrevistas das pessoas que terão estado envolvidas no outro dito partido que terá sido criado depois do 25 de Abril, a UDC. São referidos alguns nomes, mas essas pessoas nunca deram uma entrevista longa. Não temos documentos nenhuns. Temos uma ou outra notícia, um panfleto”, explica à RFI, por telefone, Ângela Benoliel Coutinho. No livro “Cabo Verde – Os Bastidores da Independência”, o jornalista José Vicente Lopes foi pioneiro a falar dessas forças políticas que tentavam rivalizar com o PAIGC. Também o historiador José Augusto Pereira fala disso na obra “O PAIGC perante o dilema Cabo-Verdiano”. A UPICV era uma organização fundada em 1959, liderada pelo nacionalista José Leitão da Graça, que teria mais presença em Santiago e um pouco na ilha do Fogo, era a favor da independência mas contra a unidade com a Guiné. A UDC, criada em Maio de 1974, estava localizada em São Vicente e um pouco em Santo Antão, sendo chefiada pelo advogado João Baptista Monteiro e estando inicialmente contra a independência, mas a favor do projecto federativo do general Spínola, ou seja, defendia o estatuto de adjacência para Cabo Verde, como o caso dos Açores e da Madeira. Entre o 25 de Abril e o 19 de Dezembro de 1974, houve meses quentes de intensa luta política. Logo após a Revolução dos Cravos, Silvino da Luz foi o primeiro dirigente do partido a ser enviado para Cabo verde para organizar as estruturas do partido. Ele conta-nos que foi designado como o primeiro responsável do PAIGC a ir para Cabo Verde fazer a luta política e tirar o partido da clandestinidade. Era “o homem do terreno”, como nos conta, em sua casa, no Mindelo. “Nessa altura fui designado como o primeiro responsável do PAIGC que vinha para Cabo Verde para fazer a luta política e tirar o partido da clandestinidade. E depois o 25 de Abril, eu fui o primeiro dirigente a ser enviado e aqui estive até à independência nacional. Criou-se na altura uma comissão de três membros, em Conacri, que eram eu, o Comandante Osvaldo Lopes da Silva e o Comandante Carlos Reis, mas eu era o primeiro responsável, eu é que praticamente dirigia. Regressei à minha terra com essa missão e, felizmente, foi missão cumprida. Eu era o homem encarregado de criar as condições localmente, de fazer a manifestação de forças do PAIGC, tornar o PAIGC o único a ser visto. Eu é que dirigi essa campanha”, descreve. Quanto aos outros partidos, Silvino da Luz afirma que “o UDC foi uma criação do Spínola”. Sobre o UPICV, diz ter “muito respeito” por Leitão da Graça, “um homem sério, nacionalista convicto, africano de gema”, mas que esteve “sempre no exterior, [o partido] era quase um grupo familiar e não tinha bases significativas em Cabo Verde”. Perante a posição de Portugal, o PAIGC vai tentar dominar a situação interna, a nível social e político. Foram criadas milícias pelo PAIGC, integradas também por mulheres, e os quadros do partido regressaram em força para concentrar os seus esforços em Cabo Verde. O braço-de-ferro durou entre Maio e Dezembro e culminou no dia 9 de Dezembro com a tomada, por dirigentes e apoiantes do PAIGC, da Rádio Barlavento que difundia as ideias da UDC, no Mindelo. Por essa altura, eram detidas 70 pessoas para averiguações, a grande maioria era alegadamente da UPICV e da UDC. Eram retidas no temporariamente no reaberto campo do Tarrafal. Silvino da Luz lembra que o PAIGC ainda não estava no poder e diz que o facto de as forças armadas portuguesas as terem colocado no Tarrafal era uma forma de “garantir a segurança” de tanta gente. Reitera, ainda, que essas pessoas estavam guardadas por militares portugueses. Também o jornalista José Vicente Lopes destaca que “a responsabilidade primeira foi das autoridades portuguesas” no que toca aos adversários do PAIGC presos no Tarrafal, admitindo que “são as autoridades portuguesas que acabaram por ajudar o PAIGC a neutralizar os seus adversários políticos”. Com o PAIGC a dominar e a neutralizar as outras forças políticas, a 19 de Dezembro é assinado o Acordo de Lisboa. Determinam-se os termos da transferência da soberania portuguesa para o Estado cabo-verdiano. É estabelecido um governo de transição, chefiado por um alto-comissário português com a categoria de primeiro-ministro, Vicente de Almeida d'Eça, e composto por três ministros escolhidos pelo PAIGC, Carlos Reis, Amaro da Luz e Manuel Faustino, e dois por Portugal. Ficam, também, previstas eleições para uma assembleia constituinte que deveria proclamar a independência a 5 de Julho de 1975. Nesse dia, é proclamada a República de Cabo Verde como Estado Independente e Soberano. Era o fim de cinco séculos de dominação colonial portuguesa.    Se quiser aprofundar este assunto, pode ouvir aqui as entrevistas integrais a Pedro Pires e a Silvino da Luz.    

Nos 50 anos da independência de Cabo Verde, a RFI publica e difunde várias reportagens sobre este tema. Neste quarto episódio, fomos à procura de pessoas que se dedicaram à luta na clandestinidade, algo que continua a ser uma das frentes menos visíveis na luta de libertação de Cabo Verde. Para conhecermos o trabalho feito nas ilhas, mas também na diáspora, as técnicas para ludibriar a polícia política, assim como as experiências daqueles que a PIDE prendeu nos "cárceres do Império", conversámos com Óscar Duarte, Gil Querido Varela, António Pedro da Rosa, Marline Barbosa Almeida, Adão Rocha e Manuel Faustino. Foi no ano 2000, na cidade da Praia, que os Tubarões Azuis conquistaram a X Edição da Taça Amílcar Cabral, talvez a mais importante vitória da selecção de Cabo Verde. A prova, com o nome do líder da luta pela independência, foi conquistada quando os jogadores eram treinados por Óscar Duarte, um nome que ficou conhecido no futebol português nos finais da década de 70: foi campeão pelo FC Porto em 1979 e chegou a vestir a camisola das Quinas no Parque dos Príncipes, em Paris, em 1978. Antes disso, Óscar Duarte tinha travado uma outra luta, a da libertação de Cabo Verde, o que o levou a estar preso quase dois anos no campo de São Nicolau em Angola, depois de ter passado pelo Tarrafal, da ilha de Santiago, e por Caxias, em Portugal. “Era das piores prisões que havia na era colonial. Quando a pessoa - para eles - cometesse qualquer erro, surravam nas pessoas. A mim também me bateram. Eu sou técnico agrícola e ao trabalhar na agricultura, se tirasse qualquer produto da agricultura batiam-me. Utilizavam esses dois utensílios: palmatória e chicote. Sabe o que é uma pessoa levar às vezes 200 palmatoadas na mão? Quando a mão incha, as veias ficam ensanguentadas. E batiam no rabo com a palmatória. Portanto, houve muita gente que morreu assim. Eu, durante o tempo que lá estive, uma vez houve um problema qualquer e - como era uma prisão natural, não havia prisão lá dentro - eu estive quase três meses numa cela com cinco palmos de comprido, três de largo. Eu sentava-me, esticava a perna e ocupava aquilo tudo. Era sempre escuro, onde fazia as minhas necessidades é que tinha de abrir a torneira também para beber e havia uma refeição por dia”, conta. Essa cela era a “frigideira durante o verão” e “frigorífico na época de cacimbo que é o frio”. “Durante esse tempo que estive na frigideira ou no frigorífico, era uma refeição por dia. Era só o pequeno almoço, fuba, um bocadinho de amendoim e uma chávena de café preto. Depois a pessoa ia perdendo peso. Houve muita gente que foi à loucura. Eu aguentei, mas houve muita gente que morreu por lá. E depois havia uma outra agravante, que era que quando iam buscar uma pessoa à noite, dificilmente apareciam. Matavam-nas”, recorda Óscar Duarte. Era preciso resistir para sobreviver. Resistir à "frigideira" ou "frigorífico", aos espancamentos, à fome, aos trabalhos forçados, à loucura. Óscar Duarte viu muita gente morrer. Um dia, um prisioneiro que tinha tentado fugir foi crucificado para todos verem. Mas Óscar Duarte resistiu. A dada altura, foi transferido do Campo de São Nicolau para o Campo da Foz do Cunene e também aí continuou a resistir e até a jogar à bola, entre lacraus, cobras e jacarés. “Tínhamos de trabalhar todos os dias, era deserto e tal, a temperatura era quase de 50 graus. Hoje, abríamos vala, amanhã tapávamos. Cortávamos pedra, depois arrumávamos. Só para ocupar tempo. Era um castigo. E depois tínhamos muito receio porque não tínhamos sequer uma aspirina, um vidro de álcool. Nada disso. E havia lá muito lacrau, se o lacrau picar uma pessoa é terrível porque tem veneno. Havia lacrau, havia cobras, havia tudo isso. Havia lá um rio e nós fizemos lá alguma agricultura com o limo do rio, misturámos com a terra e tirávamos sempre qualquer coisa. Às vezes íamos para o rio jogar a nossa bola e  jacarés com quatro metros e tal! Uma pessoa se se distrai, até podia ser apanhado pelo jacaré!”, lembra. Criado em 1962, o Campo de Recuperação de São Nicolau situava-se num território desértico no litoral angolano, a norte da então Moçâmedes (Namibe). Para lá eram enviados guerrilheiros suspeitos de actividades subversivas, por vezes acompanhados da família. Em 1964, estavam lá presas 651 pessoas. Em 1972, eram 1.123 prisioneiros. Óscar Duarte foi desterrado para lá por fazer parte da rede clandestina de militantes do PAIGC em Cabo Verde. “Eu fui para São Nicolau porque tínhamos um núcleo e trabalhávamos na clandestinidade. Na altura, a PIDE tinha a coisa muito bem controlada e por cada informação que a pessoa desse, eles pagavam 500 escudos. E nessa altura já era algum dinheiro. Deitámos uns panfletos em São Vicente e houve um indivíduo que pertencia ao nosso núcleo, que foi deitar panfletos no cinema, foi apanhado e depois torturaram-no. Inclusive ele falou-nos de um alicate nos testículos. Portanto, ele teve que 'cantar', teve que dizer tudo”, acrescenta. Óscar foi preso na cidade da Praia e submetido a tortura nos interrogatórios: uma semana virado para uma parede sem dormir e a ter alucinações da mãe a chorar. No Tarrafal da ilha de Santiago, em Cabo Verde, também era preciso resistir. Numa primeira fase, entre 1936 e 1956, ali estiveram presos portugueses que contestavam o regime fascista e o local ficou conhecido como “Campo da Morte Lenta”. Em 1962, passou a chamar-se “Campo de Trabalho de Chão Bom” e foi então que se tornou na cadeia de militantes nacionalistas de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Em Cabo Verde, a luta na clandestinidade começou a ser forjada, em 1959, por nomes como Abílio Duarte, do PAIGC, e José Leitão da Graça, ligado ao partido UPICV, que são obrigados a deixar o país devido à polícia política. Depois, vários militantes do PAIGC fizeram trabalho político para mobilizar a população em torno da causa independentista e para criar um ambiente favorável ao desembarque no arquipélago de guerrilheiros armados. Isso acabaria por não acontecer, mas foi minuciosamente preparado. A polícia política portuguesa também não permitiu o desenvolvimento da rede clandestina porque foi prendendo, ao longo do tempo, vários dos responsáveis nas ilhas. Foi o caso de Carlos Lineu Miranda, Fernando dos Reis Tavares, Jaime Schofield, Luís Fonseca e vários outros. Gil Querido Varela foi preso em 1968, interrogado e torturado pela polícia no Plateau, transferido para a Cadeia Civil da Praia e entra no Tarrafal em Abril de 1970. Sai em Janeiro de 71. Era suspeito de prática de “crime contra a segurança interior e exterior do Estado”. Gil Querido Varela era militante do PAIGC e fazia a luta política na clandestinidade. “Nós trabalhávamos, visitávamos amigos. Eu, por exemplo, ia à Ribeira da Barca, aproveitava no momento em que estava trabalhando no campo e lá ia fazer o trabalho político, [dizer] que devíamos entrar no PAIGC para libertar a terra. Quem já tinha visto a fome de 1947 - que eu vi uma parte - não ficava sem fazer nada. Vi crianças morrerem de fome, com o corpo inflamado de fome. Mães com crianças mortas nas costas que não tiravam para poderem achar esmola. Os colonialistas troçando da fome do povo. Eu já estava farto deles e entrei rápido no PAIGC. Quem viu aquela fome era impossível não lutar. Só quem não tem sentimento”, afirma Gil Querido Varela, aos 90 anos, enquanto nos mostra o Tarrafal ao lado do camarada António Pedro da Rosa, de 76 anos. O amigo, António Pedro da Rosa, também lutava na clandestinidade e foi detido em Agosto de 1970, interrogado e torturado, transferido para a Cadeia Civil da Praia e enviado para o Tarrafal em Fevereiro de 1971, de onde saiu a 1 de Maio de 1974. “A luta na clandestinidade nós fazíamos da seguinte forma: Eu tinha um colega, Ivo Pereira, que trazia sempre jornais, panfletos e líamos para os rapazes colegas. E tínhamos um livro também que era “Luta Armada”, líamos e explicávamos a alguns rapazes sobre esta situação. Por isso é que fazíamos este trabalho na clandestinidade, através de panfletos e livros que íamos estudar com os rapazes colegas. Íamos sentar aqui num sítio qualquer porque também já sabíamos que havia alguns rapazes que eram informantes da PIDE, porque cada informação que eles levavam para a PIDE eram 500 escudos e 500 escudos na altura era muito dinheiro. Por isso fizemos todo esse trabalho, mas com muito cuidado”, recorda António Pedro da Rosa, na biblioteca do campo de concentração do Tarrafal que vai ser candidato a Património Mundial da UNESCO. Voltaremos ao Tarrafal guiados por Gil Querido Varela e António Pedro da Rosa no oitavo episódio desta série, mas concentremo-nos, por agora, na luta clandestina que se fazia em Cabo Verde. Havia quem fingisse ser namorada de um dos presos do Tarrafal para levar mensagens do exterior. Foi o que fez Marline Barbosa Almeida que trabalhava na célula clandestina do PAIGC na Praia, criada em 1968, sob direcção de Jorge Querido, o coordenador das actividades clandestinas do PAIGC em Cabo Verde, entre 1968 e 1974. Foi assim que ela conseguiu levar para a prisão informação e mensagens, incluindo dentro de tubos de pasta dos dentes. “Nós tínhamos alguns guardas, conseguíamos conversar, então mandávamos bilhetes através de pastas de dentes que nós abríamos com aquela dobrinha. Então nós tirávamos a maioria da pasta, metíamos as informações num plástico, tornávamos a meter lá e mandávamos. Depois, o director da cadeia era cunhado da minha irmã e sabia no que é que eu andava. Mas como ele era católico, presumidamente democrata, eu arranjei “namoro” com um dos presos. E ia lá e nós éramos obrigados a ir com ele assistir à missa e depois eu ia ver o meu noivo. Foi assim que nós tínhamos informações do que se passava na cadeia e transmitíamos informações aos presos”, recorda. Além da pasta de dentes, as mensagens também circularam dentro de bíblias, acrescenta Marline, quando conversa com a RFI em sua casa, na cidade da Praia. “Houve até um caso interessante de um angolano que tinha sido liberto. Eu tinha ido à praia e ao regressar a casa, eu vi-o a sair da igreja do Nazareno com uma Bíblia na mão. Ele dirigiu-se a minha casa e eu estava precisamente a entrar. ‘É a senhora fulana de tal?' ‘Sim.' ‘Eu sou fulano de tal, saí do Tarrafal ontem e vim com mensagens dos seus amigos. E eu ‘Sim, sim, como é que eles estão? Há muito que não os vejo', enrolando porque eu não sabia quem era. Até que ele abriu a Bíblia, descolou as páginas, tirou o bilhete do Carlos Tavares e mostrou-me para certificar que era uma pessoa de confiança”, recorda. Marline Barbosa Almeida chegou a ser presa e a sofrer tortura. A luta na clandestinidade “era um trabalho difícil” porque “numa ilha não havia onde fugir, não há mato, não há onde esconder”. Por isso, serviam-se de “festas, bailes, piqueniques” para trocar informações e atrair mais pessoas para a causa. Depois, procuravam dar informações à sede do PAIGC, em Conacri, sobre as condições dos presos no Tarrafal. No livro “O PAIGC perante o dilema cabo-verdiano [1959-1974]”, o historiador José Augusto Pereira conta que a PIDE/DGS instalou-se em Cabo Verde em 1959 com a criação da subdelegação da cidade da Praia. Em 1961, são criados os postos da PIDE no Mindelo e no aeroporto do Sal. Em 1965 o posto de Chão Bom, na vila de Tarrafal, em Santiago, em 1968 o posto de São Filipe na ilha do Fogo. Teria 33 efectivos em 1973. Em 1974 a cidade da Praia albergava a sede da DGS e no resto da ilha haviam postos em Santa Catarina e Tarrafal. Depois, havia postos nas ilhas de São Vicente, Sal, Santo Antão, Fogo e Boa Vista. Um dos principais golpes da PIDE/DGS acabaria por ser a detenção de Jorge Querido em Janeiro de 1974, depois de anos a fintar a apertada vigilância da polícia política. O elemento básico da luta clandestina eram as células, cada uma tinha um responsável e o conjunto de responsáveis formava uma secção. Por sua vez, os responsáveis de secção formavam um sector e os responsáveis de sector formavam zonas. O trabalho político clandestino em Cabo Verde consistia em fazer agitação política e em capitalizar em prol da causa nacionalista todas as carências, como a pobreza, a fome e as injustiças sentidas pela população. Por outro lado, havia que acicatar o espírito de revolta, predispor as massas para o apoio a acções armadas, recolher e enviar informação para a direcção do PAIGC em Conacri e dar apoio logístico aos guerrilheiros nacionalistas quando se desse o desembarque no arquipélago. O que não viria a acontecer, como já explicámos noutros episódios desta série de reportagens. Havia, ainda, mobilização junto da diáspora cabo-verdiana. Adão Rocha fazia parte do grupo de Lovaina, na Bélgica, e o trabalho político era também essencial. “Tínhamos várias frentes de luta. A frente diplomática, que Amílcar Cabral prezava muito, ele achava que era uma parte importante da luta mesmo. Ele mesmo se distinguiu como um exímio diplomata. No fundo, era tentar contactar as autoridades dessa zona e sensibilizá-las para a justeza da luta de libertação das ex-colónias e, particularmente de Cabo Verde e da Guiné-Bissau. Também tínhamos uma frente de apoios, mobilização para a luta, o que se conseguia através de organizações não governamentais ali dessa zona, da Bélgica e também da Holanda, que na altura apoiavam as lutas de libertação. Também alguns governos, poucos, já apoiaram a luta ainda antes da independência. Tínhamos, ainda, a frente de divulgação da luta junto da sociedade europeia para sensibilizá-la mais uma vez sobre a questão da repressão colonial, a questão do fascismo em Portugal e criar um ambiente propício para que os seus governos também tivessem uma posição mais favorável em relação à luta. Mas o essencial da nossa luta prendia-se com a mobilização das comunidades emigradas”, conta. Na conversa com a RFI na Fundação Amílcar Cabral, na Praia, onde é membro do Conselho de Administração, Adão Rocha destaca que é preciso que a juventude saiba que, naquela altura, em muitos países, várias pessoas abandonaram os estudos para se juntarem à luta armada ou clandestina. Em Portugal, também havia luta clandestina e a cantiga também foi uma arma para os cabo-verdianos. Manuel Faustino era estudante de medicina em Coimbra quando compôs a primeira música, “Ca bo ba pa tropa”, em 1968, que era um apelo à fuga ao serviço militar. Em 1973, é lançado o LP “Música Cabo-Verdiana-Protesto e Luta”, gravado na Holanda e editado pelo PAIGC, em que aparece outra composição de Manuel Faustino. Chamava-se “Nho Queiton” e era uma denúncia directa à política de Marcello Caetano e à miséria no arquipélago. “Nho Queiton era uma referência a Marcello Caetano que tinha feito uma viagem a Cabo Verde e, então, era uma música que denunciava os propósitos políticos, demagógicos da visita dele. A visita dele inscrevia-se num contexto de tentar seduzir as pessoas, tentar aparecer como um rosto diferente de Salazar. E essa música que vem nesse ‘Long Play' era uma denúncia dessa visita, tentando desmascarar, dizendo que era uma manobra política que serve para nada e que a solução aos problemas era a independência”, conta Manuel Faustino, lembrando que o seu nome não aparece no disco “senão ia preso”.  A historiadora Ângela Benoliel Coutinho, autora de “Os Dirigentes do PAIGC: da fundação à ruptura: 1956-1980” admite que tenham havido algumas centenas de pessoas na luta clandestina, mas diz que é preciso um centro de pesquisa histórica sobre Cabo Verde para se poder estudar todas as temáticas da história contemporânea do país. “Há uma Associação dos Combatentes pela Liberdade da Pátria em Cabo Verde, que tem várias pessoas inscritas. Portanto, serão centenas. Pelas entrevistas que tenho feito, tenho presente o facto de que há pessoas que participaram e alguns até que tiveram um papel importante em dados momentos e não se inscreveram nessa associação. Já pude ter essa conversa com alguns dirigentes e penso que terão sido - entre os que integraram as células - algumas centenas. E depois há todo este apoio por parte da população, não só em Cabo Verde”, sublinha. Em Cabo Verde, em Portugal, na Guiné-Bissau, em Angola, mas também na Bélgica, na Holanda, no Senegal e noutros países para além das fronteiras do então Império Colonial Português, foram muitos os militantes e nacionalistas que lutaram na clandestinidade. Um número ainda não calculado de pessoas foram presas, torturadas e mortas, depois de perseguidas pela PIDE/DGS. Porém, mais de meio século depois, a acção na clandestinidade continua a ser uma das frentes menos visíveis na luta pela independência de Cabo Verde. Se quiser aprofundar este assunto, pode ouvir aqui as entrevistas integrais feitas aos diferentes convidados.

Nos 50 anos da independência de Cabo Verde, a RFI publica e difunde várias reportagens sobre este tema. Neste terceiro episódio, fomos à procura de antigos combatentes que agarraram nas armas na Guiné para obter a independência dos dois territórios: Guiné e Cabo Verde. As armas, as formações, as viagens, as frentes de batalha e os momentos históricos decisivos, como a tomada de Guilege, são aqui contados por Pedro Pires, Silvino da Luz, Osvaldo Lopes da Silva e Amâncio Lopes. A 5 de Julho de 1975, no Estádio da Várzea, na cidade da Praia, era hasteada a primeira bandeira de Cabo Verde. O país obtinha a sua independência, sem ter tido luta armada nas suas ilhas. Houve planos para o fazer, mas acabaram por não se concretizar, o que levou os cabo-verdianos a agarrarem em armas e a irem lutar pela independência nacional a partir do continente africano, contribuindo também para a libertação do povo guineense. O combate foi liderado por Amílcar Cabral, sob a bandeira da “unidade e luta”, no seio do PAIGC, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde. Foi esta aliança que se revelou determinante para escrever a história contemporânea de Cabo Verde, considera o comandante e destacado dirigente político-militar do PAIGC, Pedro Pires, lembrando, por exemplo, o papel decisivo dos artilheiros cabo-verdianos nas matas da Guiné. “Sem o PAIGC ou sem essa aliança entre Guiné e Cabo Verde, a independência de Cabo Verde seria complicada. Isso, em certa medida, permitiu as vitórias ou a vitória final, se quiser dizer isso, na Guiné. A introdução dos artilheiros cabo-verdianos acrescentaram um pouco, melhoraram a capacidade da artilharia que era a arma que fustigava mais os quartéis e podia destruir os quartéis. Essa chegada e introdução dos artilheiros cabo-verdianos foi um factor de mudança. Um factor de mudança favorável à melhoria das capacidades das Forças Armadas do PAIGC”, testemunha Pedro Pires. A guerra na Guiné tinha começado em 1963. Nesse ano, esboça-se um projecto para desencadear também a luta armada em Cabo Verde, mas perante a suspensão do desembarque de guerrilheiros treinados em Cuba e depois de mais formação militar na antiga União Soviética, os cabo-verdianos entram realmente em cena na Guiné em 1969 e vários participam na tomada de Madina do Boé. O comandante de artilharia Osvaldo Lopes da Silva considera que “o quadro se altera completamente” com a entrada da artilharia nas mãos dos cabo-verdianos. Ele estava a estudar na Universidade de Coimbra, quando, em 1961, juntamente com Pedro Pires e tantos outros, fugiu de Portugal para se ir juntar a Amílcar Cabral e à luta independentista. Continuou os estudos em Moscovo e ingressou na luta armada como comandante de artilharia, depois de se ter formado em manejo de mísseis terra-terra GRAD. “Um guerrilheiro podia facilmente transportar o tripé, um outro transportava o tubo e mesmo o míssil era decomposto: a parte explosiva e a parte propulsora. Até 1968, a manobra da parte inimiga foi ocupar o terreno, ou seja, dispersou as suas forças e a missão principal do dispositivo português era garantir os quartéis. Já com o general Spínola, um militar mais evoluído, ele cria forças de intervenção. Já não era só a defesa dos quartéis, mas forças que tentaram recuperar o terreno. É nessa altura que foi importante a presença de mísseis para neutralizar a acção do Spínola, com grande utilização de helicópteros, maior mobilidade, mas o quadro alterou-se completamente com a entrada da artilharia já nas mãos dos cabo-verdianos”, conta Osvaldo Lopes da Silva. O governador António de Spínola tinha entrado na Guiné em fins de Maio de 1968 para conter o avanço do PAIGC e, de facto, dificultou muito as coisas. O PAIGC estava numa fase de desgaste militar e psicológico, algo que se vai arrastar até ao assassínio do seu líder, Amílcar Cabral, em Janeiro de 1973. Spínola utiliza meios militares e psico-sociais, consegue um aumento do efectivo militar e acentua a africanização da tropa com a incorporação de elementos guineenses nas fileiras do exército português. Além disso, acentuou as manobras de acção psicológica contra os guerrilheiros e a população ao contra-atacar a aceitação do PAIGC junto da população com o plano que chamou “Por uma Guiné melhor” e que consistiu em tentar conquistar o apoio dos habitantes com postos sanitários, escolas, apoio aos camponeses, Congressos do Povo, etc. Amâncio Lopes fez parte do grupo de 31 cabo-verdianos formado em Cuba, entre 1967/68, para um desembarque em Cabo Verde, mas perante o adiamento do projecto, acaba por ir para a União Soviética formar-se em artilharia e vai participar na luta armada na Guiné. Ele recorda-se do poder dissuasivo dos mísseis GRAD soviéticos e sublinha que o objectivo era levar o seu compromisso até ao fim, sabendo que o contributo na Guiné seria também para a libertação de Cabo Verde. “Cabral dizia: ‘Nós vamos utilizar essa arma para demonstrar ao inimigo que podemos fazer mal, mas não vamos fazer mal porque os portugueses estão no meio da nossa população e se procurarmos fazer mal aos portugueses vamos fazer mal também à nossa população'. Para ver o conceito do homem, o pensador, o dirigente, ele dizia: ‘Nós vamos tomar a nossa terra e ser nação com a nossa gente e, portanto, não vamos destruir a nossa gente”, conta Amâncio Lopes. Questionado sobre se não era estranho estar a combater em solo estrangeiro pela independência de Cabo Verde, o combatente responde que depois de ter sido mobilizado na emigração e de ter perdido o estatuto de emigrante, tinha de cumprir o “compromisso até ao fim” e que esteve na Guiné “por convicção, não por valentia”. Por maior que seja a convicção, a guerra deixa marcas para sempre. O comandante Silvino da Luz não esquece os horrores da luta armada. Por exemplo, na sua primeira missão na Guiné, em que foi “encarregado de continuar o fustigamento à volta do quartel de Madina Boé”, viu três companheiros “amputados para vida” num terreno minado. Noutra altura, viu um camarada morrer ao ser atingido por uma bala na cabeça mesmo ao seu lado… Arriscar a vida era o preço a pagar para ver Cabo Verde e a Guiné livres do jugo colonial. A chegada dos cabo-verdianos correspondeu à passagem da luta armada “a uma fase superior” na Guiné, considera também Silvino da Luz, que tinha tido formação em guerrilha na Argélia, depois nova preparação na China e, em 1966, foi incluído no grupo de cabo-verdianos que em Cuba se preparou para um eventual desembarque em Cabo Verde. Conta que, depois, continuou formação militar na antiga União Soviética e entrou na Guiné. “Entrámos na luta armada para a passagem da luta na Guiné a uma fase superior que viria a terminar com o que originou grandemente o afastamento de Spínola, o governador da Guiné. Caíram três campos fortificados em operações dirigidas na artilharia por cabo-verdianos. Os portugueses chamam a isso “os três G”: Guilege, Gadamael e Guidage”, acrescenta Silvino da Luz. Guilege foi determinante na história da luta de libertação, confirma Osvaldo Lopes da Silva. Ele tinha frequentado um curso de marinha para uma tripulação de cabo-verdianos na Escola Naval de Odessa. Depois, liderou um grupo de militantes na Marinha Nacional Popular que aí se sentiram hostilizados por elementos guineenses e o projecto de formar uma marinha de guerra com cabo-verdianos não se concretizou. O grupo foi disperso e Osvaldo Lopes da Silva confrontou o secretário-geral do PAIGC, Amílcar Cabral, sobre o que pretendia fazer relativamente a Cabo Verde. “Esse grupo que veio já não foi utilizado na Marinha. Fomos dispersos e eu era um quadro qualificado da artilharia e Cabral põe-me o problema: ‘Tu, o que é que queres, ao fim e ao cabo?' E eu digo: ‘Eu quero é regressar ao mato, não quero ficar em Conacri. Para mim é a artilharia, se não é possível trabalhar na Marinha e a Marinha como está não é possível.' Ele traz o mapa e diz: “Estás a ver esse quartel? Esse é o quartel mais fortificado da Guiné.' Eu digo que ‘sou capaz de destruir qualquer quartel que ele me indicar.' E ele: ‘Podes destruir Guilege? É mesmo fortificado, é rodeado por uma mata densa'. Eu disse: ‘Posso destruir. Desde que eu tenha tempo e meios suficientes, eu destruo', afirma. Osvaldo Lopes da Silva sublinha que depois de Guilege “surge o movimento do 25 de Abril porque havia a ameaça de derrocada militar”. A tomada de Guilege, em Maio de 1973, foi realmente um momento decisivo graças à utilização de misseis antiaéreos portáteis Strella 2. No fundo, ditaram o fim da supremacia aérea das Forças Armadas Portuguesas, resume Pedro Pires, responsável pela logística da operação, sublinhando que outro momento importante no conflito armado foi a visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas, em Abril de 1972.  “Um sucesso político extraordinário, num quadro de guerra, em que o próprio sucesso foi uma operaçao mais ou menos militar foi a missão das Nações Unidas à Guiné em Abril de 1972. Ao realizar ou permitir a realização dessa missão com sucesso, abriram-se possibilidades políticas enormes”, descreve Pedro Pires que, entre 1968 e 1974, esteve integrado nas estruturas político-militares do PAIGC, na frente da Guiné, e exerceu elevadas responsabilidades nos planos político e militar, como membro do Comité Executivo da Luta e do Conselho de Guerra e como Comandante de Região Militar. “A possibilidade militar que veio facilitar tudo isso começou quando pudemos utilizar os mísseis antiaéreos portáteis Strella 2. Isso teria sido o momento decisivo de facto, em Abril, Maio de 1973. Foi o momento decisivo em que as nossas forças abateram três ou quatro aviões MiG, os melhores que a aviação portuguesa possuía na Guiné. E dos momentos mais terríveis para as Forças Armadas Portuguesas foi quando foi derrubado o avião do chefe de Estado-Maior da aviação ou comandante da aviação militar na Guiné. A mudança que teve lugar é a seguinte: se antes era lançar o ataque e fugir para não ser surpreendido pela aviação, a partir daí passámos a lançar o ataque e a permanecer porque a aviação já não tinha capacidade para liquidar ou provocar baixas às nossas forças. E os aviadores passaram a ter medo da arma. O aviador tinha medo da arma, os pilotos de helicóptero tinham medo da arma, era impossível fazer a evacuação de feridos de helicóptero. A situação ficou complicada porque limitou grandemente, ou de sobremaneira, a mobilidade e a capacidade aérea das Forças Armadas Portuguesas”, acrescenta o comandante que viria a ser Presidente de Cabo Verde entre 2001 e 2011. Esta foi uma importante vitória política e militar, pouco tempo depois do assassínio de Amílcar Cabral, a 20 de Janeiro de 1973, em Conacri. Em Fevereiro de 1973, os membros do Conselho Executivo da Luta e do Conselho Superior da Luta do PAIGC tinham intensificado a luta armada em todas as frentes e avançado com a Operação Amílcar Cabral, tendo justamente um dos momentos culminantes sido a tomada de Guilege, em Maio de 1973, e a proclamação unilateral da independência da Guiné-Bissau, a 24 de Setembro de 1973. Embalado pelas vitórias de 1973, o PAIGC sabia que tinha conseguido o fim do domínio aéreo e da liberdade de acção portuguesas. Marcello Caetano não aceitava qualquer cedência política e deu ordens para “resistir até à exaustão de meios”, o que levaria à Revolução dos Cravos. Para Amâncio Lopes, a melhor missão foi a 25 de Abril de 1974. “Para mim, a maior missão que eu tive na Guiné foi o 25 de Abril porque fomos lá com GRAD, nessa altura já fazíamos missão durante o dia porque já tínhamos recebido os Strella. Eram 11 horas, lembro-me. Quando voltávamos, recebemos a notícia que os portugueses tinham dado golpe de Estado. Isso não nos disse nada porque com os portugueses ninguém fazia cálculo de nada, mas tivemos mais ou menos uma percepção porque foi dado um golpe de Estado. Enquanto a guerra está andando, o combatente, principalmente o artilheiro, não tem percepção de qual é a melhor missão, pode considerar a missão que fez mais estragos, mas não prevê o fim. Por isso, a melhor missão é aquela que é feita no fim”, conclui Amâncio Lopes.   Esse “fim” seria o início da abertura das negociações para a independência de Cabo Verde que resultaria na proclamação da “República de Cabo Verde como Nação Independente e Soberana”, a 5 de Julho de 1975.   Pode ouvir aqui as entrevistas integrais feitas aos diferentes convidados.

Nos 50 anos da independência de Cabo Verde, a RFI publica e difunde várias reportagens sobre este tema. Neste segundo episódio, falámos com antigos combatentes que se prepararam para a luta armada em Cabo Verde através de formações político-militares na Argélia, em Cuba e na antiga União Soviética. Foi planeado um desembarque no arquipélago, mas Cabo Verde acabaria por chegar à independência sem guerrilha no seu território e os cabo-verdianos foram lutar para as frentes de combate na Guiné e também na clandestinidade. Participaram, ainda, em batalhas políticas, de saúde, de formação e de informação. Nesta reportagem, ouvimos Pedro Pires, Silvino da Luz, Osvaldo Lopes da Silva, Maria Ilídia Évora, Amâncio Lopes e Alcides Évora. A 5 de Julho de 1975, depois de cinco séculos de dominação portuguesa, às 12h40, era oficialmente proclamada a independência de Cabo Verde por Abílio Duarte, presidente da Assembleia Nacional Popular, no Estádio Municipal da Várzea, na Praia.   A luta tinha começado há muito e acabaria por ser o PAIGC, Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, a consolidar os anseios nacionalistas e a conduzir o arquipélago à independência, quase dois anos depois de a Guiné-Bissau se ter autoproclamado independente. O líder da luta e do partido, Amílcar Cabral, nascido em Bissau e filho de cabo-verdianos, não pôde assistir nem a uma nem a outra por ter sido assassinado em Janeiro de 1973. Considerado como o pai das duas independências, Amílcar Cabral defendeu, desde o princípio, o lema da “unidade e luta”: unir esforços para combater o inimigo comum que era o colonialismo português. No programa, ancorado numa concepção pan-africana de unidade política para o continente, estava a luta pela independência da Guiné e de Cabo Verde e a futura união dos dois Estados, separados por mar alto. Mas ao contrário da Guiné, em Cabo Verde a luta nunca chegou a ser armada, ainda que a intenção tenha estado em cima da mesa. Foi em Julho de 1963, na cidade de Dacar, numa reunião de quadros nacionalistas do PAIGC, que Pedro Pires chegou a dizer não ter cabimento “falar em luta de libertação nacional sem falar em luta armada”. O comandante e destacado dirigente político-militar do PAIGC tinha "dado o salto" em 1961 quando integrou o grupo de dezenas de jovens africanos que abandonou, clandestinamente, Portugal, rumo à luta pela independência.  Mais de meio século depois, com 91 anos, o comandante da luta de libertação recebe a RFI no Instituto Pedro Pires para a Liderança, na cidade da Praia, e recorda-nos o contexto em que se decidiu que o recurso à luta armada “era obrigatório” e como é que ele esteve ligado à preparação da luta em Cabo Verde. “A questão da luta armada, colocámos a seguinte questão: ‘Será obrigatório?' Chegámos à conclusão que era obrigatório. Tinha que se ir nessa direcção por causa daquilo que já tinha acontecido porque não é uma questão de qualquer coisa por acontecer, mas a violência já tinha acontecido em Angola, no Congo Kinshasa, na Argélia, de modo que estávamos obrigados a pensar nessa via. É assim que nós abraçamos o projecto do PAIGC de prepararmo-nos e organizarmos o recurso à violência armada. As tarefas que me foram conferidas no PAIGC estiveram, até 1968, sempre ligadas a Cabo Verde e à preparação da possibilidade da luta armada em Cabo Verde”, conta Pedro Pires [que se tornaria o primeiro primeiro-ministro de Cabo Verde (1975-1991) e, mais tarde, Presidente do país (2001-2011)]. E era assim que, meses depois do anúncio do início das hostilidades pelo PAIGC contra o exército português no território da Guiné, se desenhava a intenção de desencadear também a luta armada em Cabo Verde. A Pedro Pires foi confiado o recrutamento e a preparação política dos combatentes. A ajudá-lo esteve Silvino da Luz que, meses antes, tinha desertado do exército português e sido preso em Kanu, na Nigéria. Aos 86 anos, Silvino da Luz recebe a RFI em sua casa, na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente e explica-nos por que é que a acção militar em Cabo Verde era necessária. “A grande decisão tomada em 1963, nessa reunião de Dacar, da qual eu saio como um dos responsáveis militares, era a criação de condições para desencadear a luta armada em Cabo Verde porque estávamos absolutamente seguros que os colonialistas, e Salazar em particular, não aceitariam nunca largar as ilhas que já estavam nos radares da NATO que considerava Cabo Verde e Açores como os dois pontos cruciais para a defesa do Ocidente e no Atlântico Médio eram indispensáveis”, explica Silvino da Luz que foi, depois, comandante das Forças Armadas Revolucionarias do Povo (FARP), ministro da Defesa e Segurança (1975-1980) e dos Negócios Estrangeiros (1980-1991) e depois deputado até 1995. Começou a pensar-se num desembarque de elementos do PAIGC no arquipélago e houve preparação de combatentes na Argélia, em Cuba e na antiga União Soviética. O grupo dos militantes nacionalistas, encabeçado por Pedro Pires, preparou-se na clandestinidade total em Cuba, durante dois anos, e é aqui que nascem as Forças Armadas cabo-verdianas, a 15 de Janeiro de 1967, data em que os cabo-verdianos prestam, perante Amílcar Cabral, o juramento de fidelidade à luta de libertação de Cabo Verde. No grupo de Cuba, havia apenas uma mulher, Maria Ilídia Évora, conhecida como Tutu. Aos 89 anos, recebe a RFI em sua casa, no alto de São Nicolau, no Mindelo. À entrada, destacam-se duas fotografias de Amílcar Cabral, mas há ainda muitas fotografias que ela nos mostra dos tempos da formação político-militar em Cuba. Foi em Dacar, onde estava emigrada, que Tutu conheceu Amílcar Cabral e aderiu logo à luta.  “Foi ideia de Cabral. Disse que eu tinha de participar. Em Cuba, os treinos eram de tiro, esforço físico, correr, fazer ginástica, fazer marchas, aprender a lidar com a arma, limpar as armas, e escola também. Tinhamos aulas de matemática e várias aulas porque no grupo havia estudantes que tinham fugido da universidade, eles tinham mais conhecimento do que nós e partilhavam os conhecimentos deles com quem tinha menos”, revela, acrescentando que um camarada lhe disse um dia que “muitas vezes os homens queriam desistir, mas tinham vergonha porque tinham uma mulher no grupo”. Também Alcides Évora, conhecido como “Batcha”, esteve no grupo de Cuba. Entrou na luta pela mão do comandante Pedro Pires, depois de ter estado emigrado em França durante pouco mais de um ano. Viajou para a Argélia e, passados uns meses, seguiu para o treino militar em Cuba. É na Fundação Amílcar Cabral, na Praia, que, aos 84 anos, ele recorda essa missão à RFI. “Nós tivemos uma preparação político-militar intensa. Tivemos aulas militares e também havia aulas de política para complementar o nosso curso. A nossa preparação era para desencadear a luta em Cabo Verde, mas não se efectivou o nosso desembarque porque com a morte do Che Guevara na Bolívia, os americanos passaram a controlar todos os barcos que saíam de Cuba. Então, o Fidel mandou chamar o Amílcar e eles depois chegaram à conclusão que realmente não era aconselhável esse desembarque”, afirma Alcides Évora depois de nos fazer a visita guiada às salas da fundação, onde também se vê uma fotografia dele no escritؚório do PAIGC em Conacri. O desembarque estava a ser preparado no maior dos segredos e estava tudo pronto. Amâncio Lopes, hoje com 86 anos, era também um dos membros do grupo. Tinha sido recrutado junto dos emigrantes cabo-verdianos da região francesa de Moselle, onde se encontrava a trabalhar como operário na siderurgia. Amâncio Lopes começou por receber formação em Argel e depois foi para Cuba. “Era um grupo de 31 que foi maioritariamente recrutado na Europa, em Moselle, no seio da emigração. De lá, recebi preparação militar em Argel, depois fomos reunidos em Cuba porque havia dois grupos. Passados os seis meses de instrução, fomos reunidos todos em Cuba. Foram uns dois anos. Era uma preparação inicial e depois recebíamos ajuda para desembarcar em Cabo Verde. Quando já estávamos preparados para desembarcar em Cabo Verde, Cabral fez uma visita e nessa visita fizemos o juramento em 1967”, recorda Amâncio Lopes, quando recebe a RFI na sua casa, na periferia de Mindelo. Ao fim de quase dois anos de treinos e formação político-militar, o grupo de Cuba encontrava-se pronto para a operação de desembarque. Amílcar Cabral desloca-se a Havana para dar instruções e procede-se ao juramento solene da bandeira, a 15 de Janeiro de 1967, mas a morte de Che Guevara na Bolívia, a 8 de Outubro de 1967, é uma das razões que leva à suspensão da operação. Silvino da Luz recorda que estava tudo a postos. “O assunto foi tratado sempre no máximo sigilo, as informações não escapavam. Tínhamos desaparecido do mundo, as pessoas não sabiam, vivíamos em plena clandestinidade em Cuba, lá pelas montanhas interiores da ilha, em acampamentos com bastante segurança. Recebemos preparação militar bastante avançada. Depois, já tínhamos terminado a preparação, Fidel já se tinha despedido de nós, tinha oferecido uma espingarda a cada um de nós, Amílcar já se tinha despedido, mas houve uma série de desastres que aconteceram, como a queda do Che [Guevara] na Bolívia, uma tentativa de infiltração de revolucionários na Venezuela (…) Nós já estávamos no barco à espera da ordem de partida, mas cai o Che, houve essas infelicidades, o cerco à volta de Cuba aumentou, os americanos quase fecharam a ilha e não havia possibilidade de nenhum barco sair sem ser registado. Naturalmente que, para nós, sair era quase que meter a cabeça na boca do lobo”, relembra Silvino da Luz. Também o comandante Pedro Pires admite que “quando se é jovem se pensa em muitas coisas, algumas impossíveis” e o desembarque era uma delas, pelo que se optou por um “adiamento” e por "criar as condições políticas para continuar a luta". “Quando se é jovem, pensa-se em muitas coisas, algumas possíveis e outras impossíveis. Concebemos um projecto, pusemos em marcha a criação das condições para a concretização do projecto, mas verificou-se que era complicado de mais. Uma das características das lutas de libertação e, sobretudo, das guerrilhas, é a problemática da retaguarda estratégica. Em relação a Cabo Verde, em pleno oceano, não há retaguarda estratégica e você vai desenrascar-se por si. É preciso analisar as condições reais de sustentabilidade dessa ideia, se era possível ou não possível. O nosso apoiante mais entusiasta ficava nas Caraíbas, a milhares de quilómetros de distância, não serve de retaguarda, a não ser na preparação, mas o apoio à acção armada ou possivelmente outro apoio pontual era muito difícil. Por outro lado, o que nos fez reflectir bastante sobre isso foi o fracasso do projecto de Che Guevara para a Bolívia”, explica. Adiado o projecto inicial, os cabo-verdianos continuaram a formação e foram para a União Soviética onde receberam formação de artilharia, algo que viria a ser decisivo para a entrada deles na luta armada na Guiné. Amâncio Lopes também foi, mas admite que sentiu “uma certa tristeza” por não ver concretizado o desembarque em Cabo Verde. “Éramos jovens e todos os jovens ao entrarem numa aventura destas querem ver o programa cumprido. Mas o programa tem de ser cumprido sem risco suicida. Em Cuba fizemos preparação política e de guerrilha mas, depois, na União Soviética, já fizemos preparação semi-militar. (…) Os soviéticos foram taxativos: vocês têm um bom grupo, grande grupo, consciente do que quer, mas metê-los em Cabo Verde é suicidar esse grupo. Então, ali avisaram-nos que já não íamos desembarcar em Cabo Verde. Aí ficámos numa certa tristeza porque em Cuba tínhamos a esperança de desembarcar, na União Soviética durante quase um ano também tínhamos essa esperança, mas depois perdemos a esperança de desembarcar em Cabo Verde”, diz Amâncio Lopes. Entretanto, entre 1971 e 1972, houve também um curso de marinha para uma tripulação de cabo-verdianos que deveria vir a constituir a marinha de guerra do PAIGC. O grupo era chefiado por Osvaldo Lopes da Silva que considera que se o projecto tivesse avançado, teria sido decisivo, mas isso não foi possível devido à animosidade que se sentia da parte de alguns militantes guineenses contra os cabo-verdianos. “Da mesma maneira que os cabo-verdianos entraram para a artilharia e modificaram o quadro da guerra, Cabral pensou: ‘Vamos criar uma unidade com cabo-verdianos, aproveitar os cabo-verdianos que havia, concentrá-los na marinha para ter uma marinha de guerra. Eu estive à frente desse grupo. Esse grupo se tivesse entrado em acção seria para interceptar as ligações entre a metrópole e Cabo Verde e a Guiné e as outras colónias. Seria uma arma letal. Da mesma maneira que a entrada dos mísseis anti-aéreos imobilizou completamente a aviação, a entrada dos cabo-verdianos na marinha com as lanchas torpedeiras teria posto em causa a ligação com a metrópole. Podíamos mesmo entrar em combate em território da Guiné e afundar as unidades que os portugueses tinham que não estavam ao nível do armamento que nós tínhamos”, explica. Então porque não se avançou? A resposta de Osvaldo Lopes da Silva é imediata: “As unidades estavam ali, as lanchas torpedeiras, simplesmente não havia pessoal qualificado. Nós é que devíamos trazer essa qualificação. Quando esse meu grupo regressa em 1972, o ambiente na marinha estava completamente degradado. O PAIGC tinha uma marinha e é nessa marinha que foi organizado todo o complô que veio dar lugar à morte de Cabral.”  A análise retrospectiva é feita em sua casa, no bairro do Plateau, na Praia, onde nos mostra, aos 88 anos, muitas das fotografias dos tempos da luta, quando também foi comandante das FARP, e imagens de depois da independência, quando foi ministro da Economia e Finanças (1975-1986) e ministro dos Transportes, Comércio e Turismo (1986-1990). Houve, ainda, outras tentativas de aproximação de guerrilheiros a Cabo Verde. O historiador José Augusto Pereira, no livro “O PAIGC perante o dilema cabo-verdiano [1959-1974]”, recorda que a URSS, em 1970, cedeu ao PAIGC um navio de pesca de longo alcance, o 28 de Setembro, que reunia todo o equipamento necessário ao transporte e desembarque de homens e armamento. A luta armada no arquipélago não estava esquecida e no final de 1972 foram enviados a Cuba dois militantes provenientes de Lisboa que deveriam ser preparados para desencadear, em Cabo Verde, ações de guerrilha urbana. Um deles era Érico Veríssimo Ramos, estudante de arquitectura em Lisboa e militante do PAIGC na clandestinidade, que sai de Portugal em Dezembro de 1972 em direcção a Cuba. “Em Dezembro de 1972, saio de Portugal com um passaporte português, vou para Cuba receber preparação para regressar para a luta. Não estava ainda devidamente estruturada essa participação para depois dessa formação. Fui eu e mais um outro colega e mais um elemento que veio da luta da Guiné-Conacri. Quando Amílcar Cabral foi assassinado, nós estávamos em Cuba e, logo a seguir, tivemos de regressar”, conta. De facto, o assassínio de Amílcar Cabral a 20 de Janeiro de 1973 levou à saída da ilha dos activistas por ordem das autoridades de Havana. Entretanto, combatentes cabo-verdianos tinham integrado as estruturas militares da luta armada na Guiné, mas sem abandonarem a ideia de um lançamento futuro da luta armada em Cabo Verde. Porém, isso acabaria por não acontecer. Apesar de a luta armada não se ter concretizado em Cabo Verde, a luta política na clandestinidade continuou nas ilhas e a PIDE apertou bem o cerco aos militantes. Muitos foram parar ao Tarrafal e a outras prisões do “Império”, onde também houve resistência. Os cabo-verdianos destacaram-se na luta armada na Guiné, mas também noutras frentes de batalha como a propaganda, a educação, a saúde, a diplomacia e muito mais. Sobre alguns desses temas falaremos noutros episódios desta série. Pode também ouvir aqui as entrevistas integrais feitas aos nossos convidados.

Esta semana, a actualidade no continente africano ficou marcada pela crise energética em São Tomé e Príncipe e pela decisão da justiça moçambicana colocar em liberdade Ângela Leão — esposa do antigo diretor dos Serviços Secretos — e Ndambi Guebuza — filho do ex-chefe de Estado — condenados a 12 anos de prisão pelo envolvimento no caso das dívidas ocultas. A crise energética em São Tomé e Príncipe marcou a actualidade no país que chegou a ser ameaçado de apagão pela empresa Tesla STP. Na quinta-feira, a empresa turca voltou atrás e anunciou a suspensão do corte no fornecimento de energia no arquipélago e disse estar disposta a negociar com o Governo são-tomense. Ainda no país, as antigas instalações da estação de rádio da Voz da América foram oficialmente entregues ao Estado. O Governo recebeu os bens, mas ainda não anunciou qualquer plano para o futuro daquele espaço. Segundo as autoridades norte-americanas, o encerramento da estação — depois de mais de 30 anos de emissões — deve-se aos avanços tecnológicos. Em Moçambique, o Centro de Democracia e Direitos Humanos mostrou-se indignado com a decisão da Justiça de colocar em liberdade Ângela Leão — esposa do antigo diretor dos Serviços Secretos — e Ndambi Guebuza — filho do ex-chefe de Estado — condenados a 12 anos de prisão pelo envolvimento no caso das dívidas ocultas. Em Angola, mais de 40 peregrinos angolanos que se encontravam retidos em Telavive, na sequência da crise entre Israel e o Irão, regressaram esta semana a Luanda. O encerramento dos escritórios do ACNUR na capital angolana deverá agravar as vulnerabilidades dos refugiados no país, sobretudo dos congoleses e ruandeses. Em declarações à Lusa, o diretor em exercício do Serviço Jesuíta aos Refugiados, João Sebastião Samuel, antevê dias difíceis — inclusive para a própria ONG dos padres católicos — que todos os dias recebe quase dez refugiados em busca de assistência. Na Guiné-Bissau, um grupo de 50 médicos que se encontram em formação na Venezuela está a enfrentar dificuldades devido aos atrasos nos salários, que deveriam ser pagos pelo executivo. O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, alertou para a "irresponsabilidade dos pais e encarregados de educação", numa altura em que várias crianças têm desaparecido ou aparecido mortas em diferentes localidades do país. As declarações foram feitas à saída de uma audiência com a Polícia Judiciária. Bubacar Turé acrescentou ainda que, desde março deste ano, cinco crianças morreram em circunstâncias misteriosas. Em Cabo Verde, será inaugurado neste sábado o terminal de cruzeiros no Mindelo, na ilha de São Vicente. O primeiro terminal do país permitirá melhorar as condições de receção dos cruzeiros e começou a ser construído em 2022 por um consórcio luso-cabo-verdiano, formado pelas empresas Mota-Engil e Empreitel Figueiredo. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, considera a infraestrutura um reforço da posição já assumida pela ilha de São Vicente "no segmento do turismo de cruzeiros", permitindo receber mais escalas e embarcações de maior porte. O terminal conta com instalações para turistas e um cais de 400 metros de comprimento por 20 de largura.

Cabo Verde defendeu a criação de centros de excelência nos países lusófonos insulares para uma liderança partilhada e sustentável da economia azul. À margem da 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), o Ministro do Mar, Jorge Santos, afirmou que estes centros vão permitir “fazer conjuntamente a investigação oceanográfica” e fixar dados fundamentais para a gestão sustentável do oceano. Trata-se de uma iniciativa que abrange os SIDS (Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento) lusófonos e foi apresentada esta quinta-feira, 12 de Junho, a bordo do navio norueguês Statsraad Lehmkuhl e que pretende o envolvimento da academia, da formação profissional e da investigação. É uma iniciativa importante dos SIDS lusófonos: Cabo Verde, São Tomé, Guiné-Bissau - que também tem uma vasta área de ilhas também importantes. Mas também é extensivo a Timor-Leste. É um centro de excelência para investigação, para ciência e para a educação da ciência marinha. Estamos na era dos dados e os dados têm um custo, mas também têm preço. Por isso é que temos que liderar o processo dos dados a nível nacional. Para termos os skills necessários para posicionar e estarmos à altura de trazer parceiros internacionais. Sobre a participação das comunidades na criação de zonas marinhas protegidas, o ministro do Mar foi claro: “As comunidades piscatórias e costeiras são importantes, primeiro na decisão da criação das zonas protegidas. Eles é que têm que estar na linha de frente para entender e fazer essa mudança de atitude. Portanto, essa decisão nunca pode ser tomada sem a participação das próprias comunidades piscatórias e costeiras.” Longe de proibir a actividade económica, a criação de áreas protegidas implica “fazer defeso em determinados períodos, onde não se pode pescar determinadas espécies ou explorar a nível das profundidades. Definir as espécies protegidas.” Em Cabo Verde, isso já se aplica, por exemplo, à tartaruga, à cavala preta e à lagosta rosa. “Porque se nós conseguíssemos proibir qualquer pescador de pescar uma fêmea, nós estaríamos a dar uma grande contribuição à humanidade, porque são os reprodutores.” O modelo proposto é de co-gestão? ou seja, “envolver as comunidades, porque sem isso é impossível.” Cabo Verde pretende proteger 30% da sua área marítima até 2030, combinando zonas costeiras e offshore. Para vigiar e fiscalizar as costas, Cabo Verde conta com parcerias com os Estados Unidos da América, Brasil, União Europeia, Portugal e Alemanha, na defesa e controlo de navios que praticam tráficos ilícitos no Atlântico. O país acolhe o comando do G6, “o grupo dos países saelianos. E aí é que está sediado o comando para controlar toda a área da pirataria até o Golfo da Guiné.” Mas o foco não está apenas nas embarcações externas: “Temos que ser consequentes não só com os que vêm de fora, mas com os que estão internamente.” Isso inclui a instalação de sistemas de comunicação (VMS) em cada embarcação para permitir o controlo da pesca”, em articulação com todos os parceiros. Jorge Santos sublinhou ainda que o mar é mais do que um recurso a proteger: é uma oportunidade de desenvolvimento económico. Hoje, a centralidade que nós damos em Cabo Verde é a economia azul. Mas não é só em termos da protecção dos nossos oceanos ou do nosso ecossistema. É conhecer o nosso mar e explorar com sustentabilidade a pesca, o turismo, os desportos náuticos.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recordamos os principais acontecimentos que marcaram a semana no continente africano. Esta semana, em Moçambique, os guerrilheiros da Renamo exigem a destituição de Ossufo Momade de presidente desta formação política da oposição. Esta posição é vincada pelo porta-voz do grupo, que escapou a uma acção da Unidade de Intervenção Rápida que invadiu e deteve os ex-combatentes que ocupavam a sede nacional do partido e o gabinete da perdiz.Entretanto, os desmobilizados do Partido Renamo que estiveram detidos, na 18a esquadra desde quarta-feira, fizeram-se presentes, esta sexta-feira, para uma audiência no Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Contudo, a sessão não aconteceu porque o tribunal não estava informado segundo o porta- voz do grupo, Edgar Silva.Na Guiné-Bissau, o Presidente da República deu posse, esta semana, aos novos dirigentes do Supremo Tribunal de Justiça. Trata-se de Arafam Mané, presidente, e João Mendes Pereira, vice-presidente. Aos dois, Umaro Sissoco Embaló pediu que ajudassem a mudar o sector da Justiça guineense. Ainda na Guiné-Bissau, pelo menos 3 pessoas foram detidas durante uma manifestação no passado domingo, Dia de África. Os jovens queriam sair às ruas de Bissau para se manifestar contra o que dizem ser as limitações das liberdades fundamentais e também os atropelos à Constituição no país. O Coordenador da Frente Popular, Armando Lona, denunciou a repressão sistemática e a tortura a que foram sujeitos estes detidos. Entretanto, os jovens foram libertados, depois de 48 horas na prisão.Em São Tomé e Príncipe, a Comunidade Económica dos Estados da África Central concluiu não haver “provas sérias e convincentes” da tentativa de golpe de Estado no país, em 2022. Em entrevista a Neidy Ribeiro, o analista político Olívio Diogo comenta o relatório, aponta possíveis manipulações políticas, e defende reformas profundas na justiça e nas Forças Armadas de STP para assegurar responsabilidade e justiça às vítimas.Este relatório, revelado no domingo pelo governo, alimenta o debate no arquipélago: a comunidade regional alegou não haver provas da existência de uma tentativa de golpe de Estado. O MLSTP, na oposição, através de Américo Barros, o seu presidente leu um comunicado nesta quinta-feira alegando que os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022 que se traduziram em 4 mortos no quartel da capital, foram uma encenação e apela a que os responsáveis se coloquem à disposição da justiça.Por outro lado a ADI, partido no poder, por intermédio do seu porta-voz Alexandre Guadalupe leu também um comunicado nesta quinta-feira descartando qualquer responsabilidade no ocorrido e denunciou a suposta campanha contra o partido.Em Cabo Verde, o actual presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, venceu as eleições diretas internas realizadas domingo com mais de 62% dos votos dos militantes, obtendo 7.770 votos e tornou-se o novo presidente do PAICV. Na sua declaração de vitória, Francisco Carvalho agradeceu a todos os militantes do partido, tanto aos que votaram na sua lista, como também àqueles que votaram nas listas concorrentes, prometendo trabalhar para unir o partidoAinda em Cabo Verde, a TACV - Cabo Verde Airlines retomou esta semana os voos internacionais cancelados devido à greve de cinco dias dos pilotos. Paralisação que terminou às zero horas de hoje, mas os pilotos estão a ser acusados de desobediência à requisição civil.E é o ponto final neste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá. Fique bem.

Esta semana, o governo da RD Congo e o grupo M23 divulgaram no Qatar uma declaração conjunta a favor de uma trégua. Na Guiné-Bissau, Bubacar Turé foi ouvido pela justiça para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise. Já em Moçambique, cinco membros du groupo paramilitar Naparamas foram abatidos pelas Forças de Defesa e Segurança. Em Cabo Verde, faltam trabalhadores. Em Angola, o país  enfrenta forte taixa de mortalidade infantil devido à cólera. Neste 23 Abril de 2025, O governo congolês e o grupo antigovernamental M23, actualmente envolvidos em negociações no Qatar, publicaram pela primeira vez na quarta-feira uma declaração conjunta em que dizem querer "trabalhar em prol da conclusão de uma trégua". Uma declaração que surge após anos de conflito, sucessivas violações de cessar-fogo e fracassos nas diversas tentativas de mediação do conflito.Entrevistado por a jornalista da nossa redação Carina Branco, Sérgio Calundungo coordenador do Observatório Político e Social de Angola, analisa a situação, descartando uma boa notícia, mas descarta que nenhuma garantia foi dada por ambos os partidos que estas tréguas não possam ser violadas.Guiné-Bissau : Bubacar Turé ouvido pela justiça do país Na Guiné-Bissau, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, foi ouvido pelo Ministério Público em Bissau para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise do Hospital Simão Mendes, feitas em meados de abril. Após a audiência, a defesa de Turé, representada pela advogada Beatriz Furtado, informou que o seu cliente foi ouvido como denunciante, sem nenhuma medida de coação. Moçambique : Cinco membros do grupo Naparamas abatidos pela políciaNo Moçambique, o Comando-Geral da Polícia moçambicana confirmou que, na semana passada, cinco membros do grupo paramilitar Naparamas foram mortos em confrontos com as Forças de Defesa e Segurança, em Nampula. O ataque ocorreu no posto administrativo de Mutuali, onde o grupo tentou agredir as forças de Defesa com diversas armas. Cabo Verde : Falta de mão-de-obra necessita recrutar cidadãos estrangeiros segundo o GovernoEm Cabo Verde, a falta de mão-de-obra em setores como a construção civil e a agricultura tem sido um tema recorrente da actualidade. Na terça-feira, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reconheceu que o país enfrenta um défice de trabalhadores e destacou a necessidade de recrutar cidadãos de outros países para superar essa carência.Angola : Cólera causa forte taixa de mortalidade infantil Angola regista a terceira maior taxa de mortalidade infantil em África por causa da cólera. As crianças menores de 10 anos são as mais afectadas, e a taxa de mortalidade cumulativa é de 10,6%. As províncias mais afectadas incluem Cuanza Sul, Zaire e Luanda. 

O projecto "Documentos sobre a Escravatura nos Arquivos da Secretaria-Geral do Governo de Cabo Verde - 1842-1869" foi reconhecido na edição de 2025 do programa da UNESCO, que visa preservar o património documental da humanidade. Em entrevista à RFI, o teólogo e historiador cabo-verdiano Jairzinho Lopes Pereira afirma que esta distinção é o reconhecimento do trabalho realizado pelo Ministério da Cultura e pelo Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, sublinhando ainda que estes documentos desempenham um papel fundamental na preservação da memória da escravatura. O que representa este reconhecimento da UNESCO para Cabo Verde?Trata-se do reconhecimento da UNESCO pelo trabalho que tem sido feito pelo Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, em Cabo Verde, através do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no sentido de promover a preservação do espólio documental, que é de grande importância.Um segundo aspecto diz respeito ao reconhecimento do valor — não só científico, académico, cultural, mas também patrimonial — que a UNESCO atribui a este Fundo da Secretaria-Geral do Governo, relativo à escravatura.Há um terceiro elemento que gostaria de realçar, que tem a ver com o estímulo, pois tenho a certeza de que, após este reconhecimento, os documentos do Fundo passarão a ser mais conhecidos.Este arquivo é constituído por quantos documentos e em que estado se encontram?Não posso dar detalhes precisos dos números. Sei que são quatro caixas, com muitos livros, manuscritos e também documentos avulsos.Trabalhei pessoalmente neste Fundo e o que posso dizer é que são registos de grande importância para o estudo da escravatura na zona do Atlântico, sobretudo no caso de Cabo Verde.Como sabe, existiu na Cidade Velha, [na ilha de Santiago] um entreposto de grande importância no que toca ao tráfico transatlântico. Portanto, acho que o reconhecimento vem mesmo a calhar e é totalmente merecido.Qe importância têm estes documentos para a preservação da memória, nomeadamente da memória da escravatura em Cabo Verde?Têm uma importância enorme. A diversidade dos documentos remete para a quantidade e variedade de informações ali presentes. Depois, há um outro aspecto, uma vez que temos, nestes documentos, um conjunto de realidades díspares e até divergentes que são importantes para perceber a questão da memória e da preservação. Primeiro, estamos a falar de duas fases distintas — no século XVII até ao século XVIII, temos um período em que a escravatura está em vigor, em que os movimentos abolicionistas ainda são tímidos. Mas depois, no século XIX, sobretudo após a abolição da escravatura na Grã-Bretanha, ou na Inglaterra, surge a questão da pressão inglesa sobre as outras colónias, no sentido de também avançarem com a abolição da escravatura.É aí que entra o caso português e a Comissão Mista instalada na Boavista, que surge na sequência de um tratado assinado entre Portugal e Inglaterra, em 1842, com vista à abolição progressiva da escravatura nas colónias portuguesas.O que traz de novo essa informação?Permite-nos, por exemplo, perceber como é que a Inglaterra, através da Marinha, desenvolvia todo um conjunto de acções não só para pressionar, mas também para vigiar. Dispomos das correspondências dos cônsules, dos representantes da Foreign Office na Boavista, informações sobre como os portugueses violavam constantemente o Tratado de 1842.Dispomos, igualmente, de um conjunto de casos de violência contra escravos libertos que são relatados à Foreign Office em Londres e também nos permite comparar as informações desta parte da Comissão Mista, com uma outra comissão que se instalou em Cabo Verde: a Junta Protectora de Escravos e Libertos de Cabo Verde.Para além de permitir a preservação da memória, estes novos dados vão permitir aos investigadores actualizarem a história?Actualizar a historiografia, sim. Mas também temos de nos lembrar que este Fundo já existia há algum tempo. Porém, isto vai permitir um tratamento mais adequado, actualizar a produção historiográfica nesta matéria e também possibilitar novas análises, tendo em conta um conjunto de informações que muitos investigadores poderão não ter tido o cuidado de explorar devidamente.Quando fala desse conjunto de informações, refere-se, por exemplo, aos nomes, ao sexo e ao local de nascimento dos escravos?Refiro-me, sobretudo, a dados que têm a ver com o tratamento dos escravos, com questões de masculinidades, com a violência praticada sobre os escravizados.Falo sobre a rotina diária dos escravos, sobre os registos de baptismo, e sobre as informações que constam nas cartas de missão ou nas chamadas cartas de alforria.Refiro-me ainda, por exemplo, à informação sobre a religiosidade e a espiritualidade dos escravos.Portanto, um conjunto de elementos que nos permitem reconstruir a realidade da escravatura em Cabo Verde.Dados importantes para o estudo da escravatura no país…Evidentemente. Até porque, em Cabo Verde, não temos propriamente nenhum estudo actualizado e sistemático sobre a escravatura. Parece difícil de acreditar, mas o último grande estudo sistemático e detalhado que temos sobre a escravatura é da autoria do historiador António Carreira.Urge actualizar o estudo da escravatura e com toda a importância que este tema assume na História, Cabo Verde não tem tido a atenção que merece por parte dos académicos.Este reconhecimento da UNESCO poderá ser um novo incentivo?Acredito que sim. Eu já estudei a questão da escravatura em Cabo Verde, mas sobretudo através de artigos especializados sobre temas específicos — mais relacionados com a missionação, com a história eclesiástica, com o baptismo dos escravos, com a violência colonial. Mas há muitos outros aspectos que podem ser estudados e que ainda não o foram.Esta distinção pode contribuir para que se avance nos movimentos de reparação?Evidentemente. Hoje há já um renovado interesse em torno da questão da violência colonial, sobretudo em relação aos movimentos de reparação pelas barbaridades cometidas durante o período colonial. Ainda há dias houve uma reunião. em Nova Iorque, nas Nações Unidas, promovida por um grupo de descendentes de africanos que estão a explorar esta questão das reparações.Há todo um movimento internacional e acho que estes Fundos devem servir de base de estudo e preparação para fazermos um trabalho mais sério e mais objectivo nesta luta pelas reparações.A Unesco reconheceu ainda a candidatura conjunta dos livros e registos de escravos entre Angola, Moçambique e Cabo Verde. "Recenseamento de escravos em Angola, Cabo Verde e Moçambique determinado por decreto português de 14/12/1854". Trata.se de um projecto com 79 livros de registo de escravos nestes trés países, criados principalmente entre 1856 e 1875. A Unesco afirma que estes registos são sobre "uma época em que a escravidão tinha oponentes em todo o mundo" e que esses livros "forneciam registos detalhados, incluindo nomes, sexo, local de nascimento, idade, características físicas, ocupações e informações sobre proprietários de escravos".

Em Moçambique, o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, submeteu ao Ministério da Justiça o requerimento para criar o seu próprio partido intitulado “Anamalala”. No mesmo dia, no Comité Central da Frelimo, o líder do partido no poder e Presidente do país, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Este e outros temas estão hoje em destaque no programa Semana em África. Anamalala vai ser o novo partido de Venâncio Mondlane. O ex-candidato presidencial e líder da oposição avançou com a constituição do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala), tendo o requerimento sido entregue na quinta-feira no Ministério da Justiça, em Maputo. Agora é esperar para ver se o partido é autorizado, como explicou o assessor político de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane."Tem um prazo legal que é o mínimo de 30 dias, máximo de 60, e esperamos que possamos voltar a convidar a imprensa para anunciar que o partido já está autorizado pelas entidades públicas para fazer o seu trabalho", declarou Dinis Tivane, à saída do Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, onde submeteu o pedido.“Anamalala” foi ouvida nos “lives” diários de Venâncio Mondlane no Facebook durante os meses de contestação e de protestos contra os resultados das eleições gerais de Outubro e também tinha sido usada na sua campanha eleitoral. Anamalala é uma expressão da língua local macua, da província de Nampula, no norte de Moçambique, com o significado de "vai acabar" ou "acabou".Recordo que a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais foi suportada pelo partido Podemos, que passou a ser o maior da oposição, mas do qual Mondlane se desvinculou acusando a liderança do Podemos de traição.No mesmo dia do anúncio de um novo partido de Venâncio Mondlane, o presidente da Frelimo e chefe de Estado, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Declarações feitas na abertura da IV sessão ordinária do Comité Central da Frelimo.Por outro lado, na quarta-feira, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei para um diálogo nacional e inclusivo. Oiça o relato com Orfeu Lisboa, neste programa.Ainda em Moçambique, em 2024 foi registada uma temperatura média “sem precedentes” nos últimos 75 anos, 1,2 graus centígrados acima da análise anterior, com estações pelo país a registarem mais de 44 graus centígrados. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique e foram apresentados pelo investigador Bernardino Nhantumbo. Entretanto, na sexta-feira, o ministro das Telecomunicações e Transformação Digital de Moçambique, Américo Muchanga, anunciou a criação de um projecto com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento para utilizar drones para prevenir e monitorizar eventos climáticos extremos em Moçambique. O projecto terá quatro drones, produzidos pela Coreia do Sul, e o objectivo é que esta tecnologia possa ajudar à previsão e gestão dos desastres naturais que têm assolado o país.Em Cabo Verde, a primeira reunião do Conselho Interministerial para Acção Climática em Cabo Verde apreciou, esta segunda-feira, a lei de bases sobre o clima que estabelece os princípios orientadores da política climática nacional. O ministro da Agricultura e do Ambiente, Gilberto Silva, falou-nos dos objectivos.Também esta semana, cobrimos as visitas do Presidente e do ministro do Mar ao navio da NASA OceanXplorer no âmbito da expedição científica "Missão OceanX e OceanQuest ao redor da África".De notar ainda que o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o país está a acompanhar com preocupação os aumentos tarifários impostos pelo Presidente norte-americano Donald Trump.Sobre a Guiné-Bissau, o chefe do Escritório da ONU para África Ocidental e Sahel, Leonardo Santos Simão, alertou, esta sexta-feira, que as "profundas divergências" sobre o fim do actual mandato presidencial no país e o momento eleitoral "representam sérios riscos para um processo pacífico".  O responsável disse "elogiar os esforços da Comissão de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau e sublinhou que vai continuar “a trabalhar com a CEDEAO para promover o diálogo sobre essas questões de contenção". Recordo que o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, expulsou a missão de alto nível da CEDEAO que se encontrava no país, no final de Fevereiro, para ajudar na mediação da crise. Embaló completou cinco anos de mandato em 27 de Fevereiro e marcou para 23 de novembro as eleições presidenciais e legislativas antecipadas. Entretanto, esta semana, no arquipélago dos Bijagós, 76 pessoas foram encontradas numa embarcação ao largo da ilha da Caravela. O nosso correspondente Mussa Baldé falou-nos sobre este episódio que ilustra, mais uma vez, como o país é um dos pontos de partida de milhares de africanos que, há anos, tomam a perigosa rota atlântica para tentar chegar à Europa. Por outro lado, o deputado e antigo ministro Francisco Conduto de Pina denunciou, na quinta-feira, uma alegada utilização das ilhas Bijagós, de onde é natural, para tráfico internacional de droga.Esta sexta-feira, dia em que se celebrou o 23.º aniversário da Dia da Paz e Reconciliação Nacional, a UNITA anunciou que não vai participar nas comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, enquanto Jonas Savimbi e Holden Roberto não forem reconhecidos como pais da independência e heróis nacionais. A UNITA também lamentou a ausência destes nomes na lista das 247 personalidades a serem homenageadas esta sexta-feira.

A escritora e socióloga cabo-verdiana Miriam Medina apresentou no fim-de-semana, 29 e 30 de Março seu livro Filhas da Violência em Paris. A obra trata da violência entre familiares, revela os impactos profundos nas vítimas e defende a necessidade de ações concretas contra a violência baseada no género. A autora iniciou o trabalho sobre o tema em 2017, dando palestras em escolas e ouvindo relatos de meninas e adolescentes vítimas de agressão e de violência dentro de casa. RFI: O seu livro não só denuncia a realidade dessas jovens, mas também dá voz e tenta sensibilizar a sociedade sobre o problema?Miriam Medina: Sim. Desde 2017, tenho vindo a trabalhar a questão da violência contra meninas e mulheres. Já escrevi três livros. O meu primeiro livro foi sobre a violência no namoro, que se chama Se causa dor não é amor, e relata a violência nos relacionamentos de meninas na faixa dos 14, 15 anos. Depois, escrevi o segundo livro, Uma dor além do parto, que aborda a violência obstétrica em Cabo Verde. E este terceiro, cuja apresentação pública fiz no mês de Novembro de 2024, primeiramente em Cabo Verde, e em Março comecei a apresentação em alguns países da Europa, como Luxemburgo e Paris. Agora estou em Lisboa para a apresentação na sexta-feira, e no dia 12 de Abril será em Madrid.O que a levou a transformar os relatos das vítimas num livro?O primeiro livro que escrevi foi motivado pelo facto de uma amiga minha ter sofrido violência no namoro em Portugal. Eu estava em Cabo Verde quando ela entrou em contacto comigo. Quando fui fazer a minha licenciatura no Brasil, fiz um estágio numa favela e trabalhei exactamente essa questão da violência nos relacionamentos. Muitas meninas estavam em relacionamentos abusivos. Em Cabo Verde, falamos muito sobre a violência baseada no género, que normalmente ocorre quando a mulher já mora com um homem, tem filhos, etc. Mas no namoro, que muitas vezes é onde essa violência começa, eu não ouvia nada. No dia seguinte, entrei em contacto com as câmaras municipais do país e solicitei uma parceria para ir às escolas secundárias e ministrar palestras, a fim de entender melhor a realidade do amor na vida dos nossos jovens.Já na primeira palestra que realizei, na Escola Secundária Pedro Gomes, em Achada Santo António, falei para 25 meninas de 14 e 15 anos e fiquei estupefacta ao perceber que todas já tinham sofrido algum tipo de violência no relacionamento, seja ela física, psicológica ou sexual. À medida que fazia as palestras, sentia a necessidade de dar a conhecer essa realidade à sociedade, não só através das minhas entrevistas, mas também colocando tudo por escrito para dar uma ideia real do que estava acontecendo diante dos olhos de todos. Mas parecia que ninguém queria ver. E foi assim que comecei a escrever. É uma leitura indigesta, mas necessária. Quando escrevi o primeiro livro, jurei que nunca mais escreveria sobre violência. Mas acho que é uma missão que tenho, porque já estou a escrever o quarto. E é sobre violência também. Acho que isso se deve, em grande parte, ao impacto que o meu trabalho tem tido, não só para essas meninas, mas na sociedade como um todo.Como é que a sociedade pode criar um ambiente mais seguro para que as vítimas de violência familiar consigam falar?A violência acontece dentro da própria casa. Acho que é necessário promover uma mentalidade de sensibilização por parte dos pais e encarregados de educação. No contexto intrafamiliar, há meninas são abusadas sexualmente pelo pai, padrasto, irmão, tio, primo. Ficam em silêncio porque essa violência acontece dentro do próprio lar, e a família muitas vezes inibe as vítimas de denunciarem. Elas são ameaçadas e enfrentam a vergonha de expor o que aconteceu. Se o abuso for cometido por um pai ou padrasto, por exemplo, há um receio enorme do julgamento da sociedade. Isso faz com que essas meninas acabem por se sentir culpadas. Portanto, é fundamental trabalhar também com as famílias.De que forma o seu livro Filhas da Violência tem sido recebido pelo público em Cabo Verde?Não só em Cabo Verde, mas também aqui na Europa, senti um grande impacto. Mesmo antes de apresentar o livro em certos países, ele já chegou a esses lugares. Por exemplo, na Suíça, no último fim de semana, houve um evento sobre o Dia da Mulher Cabo-Verdiana, e o livro já está a causar impacto sem que eu tenha estado presente. Isso deixa-me muito feliz, porque significa que a mensagem está a sensibilizar homens e mulheres. Em Paris, fiz duas apresentações que foram das mais impactantes que já realizei. Senti que as mulheres, as vítimas, precisavam de um espaço para falar. Foi muito poderoso. Muitas mulheres partilharam as suas histórias, algumas com 50 anos, relatando abusos sofridos quando tinham 11, 14 anos. E claro, esse trauma ainda persiste nas suas vidas.Porque ao ouvir falar deste tipo de violência, há uma identificação que cria uma abertura para falar?Sim, está a acontecer isso. Como disseram em Paris, foi uma revolução. Pedi ao público presente que eles mesmos, enquanto comunidade cabo-verdiana, criassem esses espaços de fala e partilha. O abuso também acontece dentro dessa comunidade, porque são questões transversais. Não sou eu que preciso estar lá para falar desses temas, mas a própria comunidade pode criar esses espaços.E por que foi uma revolução?Porque eu não esperava tantos testemunhos. O ambiente ficou tenso e muito emocionante. Acho que as mulheres se inspiraram nas que começaram a partilhar no início do evento. Foi um efeito dominó. Uma começou a falar, depois outra e outra, e assim sucessivamente. Tivemos vários depoimentos naquele dia. Para teres uma noção, o evento deveria terminar às 15h00, mas saímos de lá às 18h00.Nunca se falou tanto sobre a luta contra a violência sexual como hoje. Enquanto escritora e socióloga que acompanha essa temática há anos, sente que houve uma transformação? Sim, eu sinto isso. Quando faço palestras, percebo que os jovens são grandes agentes de transformação e mudança. Sempre os desafio a criar espaços de interajuda e partilha nas escolas, e isso já está a acontecer, inclusive no Brasil. Em Niterói, por exemplo, criaram uma sala específica para esses diálogos, porque há muitos problemas que os jovens trazem de casa para a escola. Acredito que essa transformação está a acontecer. É preciso incentivar e sensibilizar não só a comunidade educativa, mas a sociedade como um todo. Cada um deve fazer a sua parte e ser um agente de mudança. Se não tivermos um pulso firme nessa problemática da violência, daqui a pouco não teremos sociedade, porque a situação está gravíssima.As escolas podem e devem desempenhar um papel activo na prevenção e no apoio às vítimas de violência?As escolas, as igrejas... Todos nós somos chamados a essa causa. Homens e mulheres, todos devemos actuar nesse sentido.Há muitos casos de violência contra mulheres em Cabo Verde? Existem registos do número de casos de violência?Sim, há registos. De vez em quando, os números parecem baixar, mas surgem logo novos casos de feminicídio. Fico, por vezes, frustrada, porque tenho feito muitas palestras, não só nas escolas, mas também nas comunidades e em empresas. Dou entrevistas e informação não falta.Mas o silêncio continua...Sim, ainda há um silêncio ensurdecedor. Precisamos ser incansáveis, insistir nesta questão. Se cada um fizer a sua parte, poderemos mudar essa realidade. Mas essa mudança deve começar dentro das nossas próprias casas.

Em Cabo Verde 44,2% dos adultos apresentam excesso de peso e obesidade. O consumo excessivo de alimentos industrializados é um dos principais motivos do excesso de peso na população cabo-verdiana. A solução pode passar pela literacia nutricional e pela reeducação alimentar.  Em Cabo Verde 44,2% dos adultos apresentam excesso de peso e obesidade. 14,3% são obesos. De acordo com os dados do segundo inquérito de doenças não transmissíveis realizado em 2020, 18% das crianças com menos de 05 anos já apresentam riscos de sobrepeso e 9% sofrem de pré-obesidade. O excesso de peso e a obesidade são dos principais problemas de saúde pública no mundo e responsáveis por 17% das mortes prematuras em Cabo Verde. O consumo excessivo de alimentos industrializados é um dos principais motivos do excesso de peso na população cabo-verdiana. A solução pode passar pela literacia nutricional e pela reeducação alimentar. Em entrevista à RFI, Ricardo Costa, nutricionista em São Vicente, sublinha que na ilha actualmente as pessoas “estão mais atentas ou mais conscientes” sobre a questão do que estavam há cinco anos. Explica que a reeducação alimentar passa, em primeiro lugar, por uma consulta com um nutricionista e depois segue com a motivação “de mudança” do paciente.O especialista lembra que este caminho é pluridisciplinar, a alimentação tem uma elevada influência nos resultados, mas não só, precisa de ser associada a mais desporto e menos sedentarismo.Sobre a alimentação infantil, o nutricionista é peremptório: “começa sobretudo pelo exemplo dentro de casa. Têm que ser os pais a dar estes exemplos e a optarem por uma alimentação mais saudável. A preocuparem-se com o que os filhos vão levar para a escola, quais vão ser os lanches ou o que eles comem fora de casa”. Confira aqui a entrevista completa. 

Esta semana, a actualidade em moçambique ficou marcada pela assinatura do acordo histórico com o Presidente Daniel Chapo e os nove partidos da oposição, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país. Todavia, este acordo deixa de fora o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane que classificou este entedimento como um acordo "sem povo".  O Presidente da Guiné-Bissau marcou para 23 de Novembro as eleições gerais no país, presidenciais e legislativas, Sissoco Embaló tinha anunciado 30 de novembro, mas teve que ajustar a data ao período previsto na lei eleitoral. A oposição exige que o escrutínio seja em Maio, justificando que o mandato de Umaro Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.O país continua a aguardar o posicionamento da missão da CEDEAO, que esteve em Bissau entre 21 e 28 de Fevereiro, mas que deixou o país na madrugada de 1 de Março, sob ameaça de expulsão por parte do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.O silêncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO, afirmou Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné Bissau, que em entrevista à RFI, acrescentou que a CEDEAO está a provar "o veneno" que os guineenses têm vindo a consumir ao longo do mandato de Umaro Sissoco Embalo.Já o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, afirmou que o país “aguarda da parte da CEDEAO uma retratação pública”, acrescentando que o nome do país foi “vilipendiado na praça pública” pela delegação de alto nível da organização sub-regional.O Presidente angolano rejeitou, esta semana, as tentativas de deslocalização do povo palestiniano e a contínua política israelita de expansão dos colonatos e ocupação de territórios pertencentes à Palestina. As declarações de João Lourenço foram feitas na cimeira extraordinária da Liga Árabe sobre a situação na Faixa de Gaza, que decorre no Cairo, Egipto, onde falou na qualidade de presidente em exercício da União Africana.Em Cabo Verde, foi apresentada uma tradução da Constituição para língua materna, nomeadamente para a variedade da ilha de Santiago da língua cabo-verdiana. A tradução é da autoria do linguista e escritor Manuel Veiga. A obra foi apresentada pelo Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, em mais uma iniciativa para a valorização do idioma nos 50 anos de independência.

Em Cabo Verde são já muitas as áreas que procuram a inteligência artificial, nomeadamente a agricultura. Todavia, os ganhos da inteligência artificial podem sentir-se também no sector da medicina, na educação e na promoção do crioulo. O professor na Universidade de Cabo Verde e especialista em inteligência artificial, Arlindo Veiga, acredita que a inteligência artificial pode ser um motor de desenvolvimento em África. A inteligência artificial pode ser um motor de desenvolvimento em África? Sinceramente, sim. Basta ver o potencial que é reconhecido através da utilização da inteligência artificial. No entanto, não podemos esquecer o perigo de se criar um fosso, ainda maior, entre os países ricos e os países pobres. Uma forma de combater essa realidade é garantir que o benefício da inteligência artificial seja efectivamente distribuído por todos. Se assim for, será um grande aliado no desenvolvimento dos países africanos.Qual é a utilização da inteligência artificial em Cabo Verde?Neste momento, estamos a fazer ainda uma utilização exploratória, mas reconhecemos também um potencial enorme, principalmente na agricultura e na questão das regas inteligentes. Em Cabo Verde temos um problema de escassez de água e se arranjarmos sistemas inteligentes que controlem a irrigação, por exemplo, e fazer a gestão inteligente da água, distribuindo-a entre os vários reservatórios que existem cá, seria uma grande ajuda. Cabo Verde é um país arquipélagico e é muito difícil termos infra-estruturas em todas as ilhas. Estou a falar, por exemplo, na área da medicina, é difícil termos hospitais em todas as ilhas habitadas, talvez seja possível num futuro muito distante. Porém, se utilizamos as tecnologias de inteligência artificial, podemos levar certos serviços a zonas onde, sem essas tecnologias, seria impossível.Ou seja, onde muitas vezes não pode estar um médico, poderá estar uma máquina que fará um diagnóstico ao paciente que não se pode deslocar a um hospital?Sim. Ou em vez de ter o médico, ter apenas um especialista em recolha de imagens e análise, Ou então, ter um médico, mas todo o processo de exames ser auxiliado pela inteligência artificial.A inteligência artificial pode ainda ter um impacto na educação, uma vez que não temos universidades em todas as ilhas e fica dispendioso para os alunos deslocarem-se, auxiliando na difusão do conhecimento de forma equitativa entre todas as pessoas deste país. A língua materna, que é o crioulo e que não tem muitos recursos, pode muito bem ser desenvolvida,  difundida a nível mundial e na nossa diáspora espalhada pelo mundo.A seu ver, as autoridades têm criado infra-estruturas e têm providenciado, por exemplo, formação para que todos os cabo-verdianos possam beneficiar da inteligência artificial?Ainda estamos um pouco atrasados, porque já temos países na região que já têm uma estratégia de inteligência artificial. Felizmente, em Janeiro, tivemos a semana da República que comemora datas importantes [34.º aniversário do Dia da Liberdade e da Democracia] a inteligência artificial esteve no centro do debate [o Presidente da República, José Maria Neves, afirmou que o país não pode ficar à margem das oportunidades oferecidas pela inteligência artificial para promover a dignidade da pessoa humana]. Entretanto, o meu receio é que este discurso vá mais no sentido de regulamentar. Eu tenho alguma prudência quanto a isso. Não se pode regulamentar o que não se conhece.A desinformação está muitas vezes associada à inteligência artificial. Quais são os riscos da desinformação?Tivemos uma campanha autárquica e vimos várias publicações - imagens e vídeos - com vozes adulteradas e figuras de relevo a fazerem afirmações que exigem muita atenção para perceber que não é real. Ou seja, é algo que já está a acontecer na nossa sociedade.Acredita que há uma ameaça à boa governação, à democracia e aos direitos humanos?A inteligência artificial em si não é uma ameaça, mas é preciso ter mecanismos que controlem a sua utilização. Como todas as outras tecnologias, podemos usá-la para o bem e podemos usá-la para o mal.Qual é o papel da regulamentação? O que tem sido feito em Cabo Verde?A regulamentação é importante, sem dúvida, mas eu ponho o foco na educação, mostrando o potencial que a inteligência artificial pode ter. Todas as pessoas que hoje em dia falam em regulamentação, normalmente, falam em regulamentação no sentido de controlar, o que a meu ver terá um impacto na criatividade. Eu teria alguma cautela neste ponto. É claro que existem directivas da UNESCO sobre a ética na inteligência artificial, que são reconhecidas quase por todos os países. A União Europeia já tem regulamentação que se pode aplicar aqui também ou fazer a sua adaptação interna.O que realmente precisamos é que os políticos definam quais são as áreas prioritárias e definam uma estratégia. Depois, haverá um financiamento, políticas e terão de se criar infra-estruturas. Nós não podemos regulamentar antes de fazermos este percurso.Considera que Cabo Verde se aproxima mais da Europa, que muitas vezes é acusada de ter uma regulamentação pesada, ou dos Estados Unidos ou da China, onde muitas vezes a regulação não existe e até se está mais a desregulamentar?Em termos tecnológicos, temos a tendência de seguir a regulamentação da Europa. No entanto, neste ponto da inteligência artificial, deveríamos seguir o bloco da nossa região. Na nossa região africana, o Senegal, o Gana e outros países que também estão a tentar ter uma visão africana da inteligência.Ou a Nigéria?Exactamente. A Nigéria que é o grande player. No entanto, nestas questões é preciso que haja equilíbrio e Cabo Verde, nesta região, não tem muita expressão. Somos um país de meio milhão de habitantes, falamos português e na nossa região há um grande lobby francês e inglês. Porém, o facto de sermos um arquipélago, com todas as particularidades, faz com que faça todo o sentido englobar Cabo Verde neste bloco, se se quiser fazer uma implementação responsável de inteligência artificial. Ou seja, sem deixar ninguém para trás e contemplando toda a diversidade.Nesse sentido, devemos criar uma estratégia específica para a nossa região e, quiçá, ser o exemplo para a África. Para que o continente tenha a sua voz no mundo e não apenas fazer um "copy-paste" do que existe nas outras regiões em termos regulamentares. Também acho que deveríamos ter um regulamento adaptado à nossa realidade. Um regulamento que não seja tão pesado como na Europa, mas que não seja tão desregulado, como nos outros exemplos que citou.O DeepSeek, lançado por uma startup chinesa, ganhou grande destaque ao superar o ChatGPT. No entanto, vários países se mostraram preocupados com a segurança, e alguns até proibiram a utilização do DeepSeek. Qual é a posição de Cabo Verde relativamente ao DeepSeek?Não posso falar em nome de Cabo Verde, mas posso dizer que foi recebido com um sentido crítico junto da comunidade académica. Todavia, há um facto que todos reconhecem, conseguiu-se fazer algo com muito menos recursos e com grandes restrições. Trata-se de um sinal de que, se for usada não apenas a força bruta do processamento, mas também a eficiência com poucos recursos, pode-se chegar longe.Em Cabo Verde podemos muito bem aproveitar o código aberto, aliás não é assim tão aberto, mas oferece mais detalhes dos sistemas, que outros escondem, devido à questão da propriedade intelectual como segredo de negócio, para não revelar como os modelos foram feitos. Aqui podemos aprender com os vários movimentos, focando-nos não só num único ponto, mas vendo tudo o que está a acontecer nos vários blocos e adaptando, criando a nossa própria abordagem. Num  país com recursos limitados como o nosso, eu sugeriria que fosse melhor fazer a adaptação de modelos ou "transfer learning", que é um termo muito utilizado, com modelos que já deram provas, mas para os quais não temos capacidade para desenvolver do zero. Podemos injectar os nossos dados e adaptá-los para reflectir a nossa realidade.

Desde 2019, o "burn-out ", ou seja o esgotamento, o cansaço extremo gerado pela forte pressão, o stress ou o excesso de carga em termos de horário ou tarefas no emprego tem sido reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como um problema com consequências sobre a saúde pública, muito embora os seus contornos e dimensões sejam ainda difíceis de estabelecer em termos estatísticos. De acordo com dados da OMS datando de 2023, pelo menos 35% dos trabalhadores na Europa, dizem ter estado perto do esgotamento ou sofreram um "burn-out" no trabalho.Neste quadro, África não é excepção. Nos casos de Angola e Cabo Verde tem havido alguns alertas sobre o aumento do número de "burn-outs".Sofrimento psicológico no trabalho faz parte da realidade angolanaDados oficiais apontam que no ano passado em Angola foram registadas mais de 300 mil pessoas com transtornos mentais, sendo que as autoridades referem ainda que 25% dos trabalhadores enfrentaram problemas desta natureza devido ao trabalho.No passado mês de Janeiro, o psicopedagogo angolano Ngangula de Sousa lançou um livro precisamente sobre esta matéria intitulado "Doenças mentais decorrentes da pressão no trabalho".Em entrevista concedida à RFI, ele dá conta de algumas das suas conclusões baseadas nomeadamente em entrevistas efectuadas junto de mais de 270 funcionários. "O que tem se verificado aqui em Angola, e não é só em Angola, embora eu fale muito da realidade de Angola, é que os trabalhadores da função pública, sobretudo eles, têm tido muitas doenças do foro mental decorrente desta pressão. Ou seja, não há uma certa valorização pelo trabalhador. Porque, afinal, quem produz, quem faz a máquina funcionar, é o trabalhador, é o técnico. O chefe ou gestor está ali apenas para gerir e para orientar. Mas a cultura angolana, ela mostra-se muito diferente disso. Ou seja, o chefe sente-se dono das instituições na qual foram nomeados para gerir. Então tem gerado aí um conflito que, na verdade, tem causado muitas doenças do foro mental. Este é o tema principal deste livro. A Directora Nacional de Saúde Mental de Angola, Massoxi Vigário, no final do ano passado, deu uma entrevista aos órgãos de comunicação pública, onde ela aponta que o índice de doenças mentais decorrentes desta pressão do trabalho aqui em Angola tem crescido de forma assustadora. O número de licenças de trabalhadores da função pública, não só por causa dessas mesmas doenças, também tem crescido. Isto só veio dar uma ratificação naquilo que é a minha pesquisa", diz o investigador."Os dados que eu tenho, os mais recentes, apontam entre 55 a 60% de trabalhadores da função pública e não só, têm algum tipo de doença mental decorrente desta profissão de trabalho. Têm trabalhadores com ansiedade, têm trabalhadores com síndrome do pânico, têm trabalhadores com a síndrome de "burn-out". E têm trabalhadores com depressão. (...) Eu entrevistei aí perto de 270 trabalhadores da função pública e alguns poucos de instituições privadas. E aí, com isto, não há produtividade, porque normalmente isto acontece muito aqui em Angola, os trabalhadores são ensinados a produzir, dão formações para aprender, a elaborar um parecer, para aprender a dominar o Microsoft ou para aprender a dominar uma língua em inglês ou francês. Dão formações para ter um relacionamento inter e intrapessoal, tudo isso, mas não dão formações para os trabalhadores aprenderem a gerir as suas emoções. Não dão formações para que os trabalhadores aprendam a fazer a higiene mental. E eu faço uma citação do Professor Doutor Augusto Cury, que é uma autoridade nesta matéria no Brasil e mundo afora, que diz que para que haja produtividade é importante que se tenha uma saúde mental boa. E repare que eu depois trago também aqui uma uma citação da OMS que diz que quase 1 milhão de pessoas morrem por suicídio a cada ano no mundo. Veja a seriedade disto. E depois ele diz que é a terceira causa de morte na faixa etária economicamente mais produtiva de 15 a 44 anos e é a terceira causa, na verdade, de insatisfação de trabalhadores de instituições públicas e isto no mundo. Tudo isso para dizer que não há uma valorização como se deveria ter nas questões de saúde mental do trabalhador", considera o psicopedagogo.Funcionários de Cabo Verde também são expostos ao "burn-out"Em Cabo Verde, a questão do sofrimento no meio profissional tem igualmente gerado algum debate. Jacob Vicente, director do único Centro de Atendimento Psicológico na cidade da Praia, chamou recentemente a atenção das autoridades sobre o aumento do fenómeno do "burn-out" em Cabo Verde, especialmente na função pública."No nosso centro e durante estes dois últimos anos temos estado a fazer estatística dos nossos atendimentos e o que nós percebemos dos funcionários públicos é que de facto sentem-se esgotados, com muito cansaço, procrastinação, necessidade de estarem sozinhos, mas também fazendo muito esforço depois da época do covid para mostrar trabalho e destacar-se. São todos sintomas que derivam do "burn-out". Temos várias tentativas de suicídio de funcionários públicos cada vez mais com diagnóstico de depressão. Então são estes indícios que nós temos e fizemos um estudo, observações que nós fizemos na administração pública e encontros com os gestores de recursos humanos, em que percebemos que os funcionários estão com uma baixa tolerância, principalmente no "front office". Então, temos indícios muito fortes de que o "burn-out" é a nova pandemia nas empresas e nos serviços públicos em Cabo Verde", refere o terapeuta."Nos quase 4.000 casos que nós atendemos no ano passado, cerca de 1.500 a 1.700 casos têm todos o perfil de "burn-out". Nós também atendemos os cabo-verdianos que estão fora do país e muitos deles também apresentam estes casos. Nós fazemos atendimento online para países como Estados Unidos e a Europa e percebemos isso também", detalha Jacob Vicente que ao descrever as consequências deste fenómeno em termos de saúde pública, dá conta de duas consequências "bastante graves".Para além de o "burn-out" ter "estado a dar prejuízo em milhões de dólares às empresas com o absentismo", o estudioso menciona o fenómeno do presenteísmo "em que as pessoas estão no trabalho mas não produzem absolutamente nada, não conseguem fazer absolutamente nada. É um indivíduo que entra na sua sala e, ao invés de ir falar com o colega ao lado, prefere mandar mensagem ou por e-mail, ou uma mensagem qualquer ou telefonar, mas evita o contacto físico. O sujeito que se encontra neste estado do presenteísmo, vai ao trabalho de facto, mas não consegue ver nada".Este quadro é agravado segundo o psicólogo pelo facto de "a providência social não contribuir para que os funcionários públicos e as empresas tenham uma comparticipação nas psicoterapias. Isto torna a situação muito mais grave em Cabo Verde. Então as pessoas ficam completamente desamparadas e esse desamparo faz com que surja também o sentimento de desespero. O sentimento de desespero muitas vezes agrava o quadro de depressão".Jacob Vicente refere por outro lado que apesar de existir "uma lei que defende o trabalhador no seu posto de trabalho, não há uma lei que cuida da saúde mental do trabalhador no seu posto de trabalho", este caso sendo "mais gritantes" quando se trata de classes profissionais como os professores ou os médicos.Questionado sobre o balanço que faz do ano de 2024 que foi declarado pelo governo cabo-verdiano como ano da saúde mental, o especialista mostra-se crítico. "O decreto-lei trouxe uma intenção extraordinária do governo, que é cuidar da saúde mental dos cabo-verdianos, mas não passou disso. E não temos acções concretas que depois vão permitir ao governo fazer uma seleção de medidas implementadas para dizer 'olha, nós tivemos este resultado'. Sim, Por um lado, foi um ano em que se falou mais da saúde mental em Cabo Verde, mas não houve nada em concreto", considera Jacob Vicente que, no entanto, dá conta de uma forte consciencialização da população do arquipélago."Nós percebemos é que, cada vez mais, as pessoas querem ir ao psicólogo, querem ir ao psiquiatra. As pessoas estão a pedir ajuda nas rádios. Em Cabo Verde, as pessoas ligam e falam com especialistas. Nós fizemos alguns programas nas universidades em que as empresas vão lá e participam, pedem apoio, pedem sinais, o que que devem fazer, o que podem deixar de fazer. Há uma abertura muito grande da parte das pessoas que estão na administração pública, nas empresas, sobre o acesso aos profissionais de saúde mental", observa o terapeuta.

O músico, autor, compositor e antigo Ministro da cultura de Cabo Verde, Mário Lúcio deslocou-se esta semana aos estúdios da RFI antes de participar no festival musical "Au fil des voix", na sala de concerto 360 aqui em Paris, onde vai tocar e cantar neste sábado 1 de Fevereiro a partir das 20H00. Por ocasião deste certame que homenageia este ano alguns países de África Lusófona pelos 50 anos das suas respectivas independências, Mário Lúcio representa Cabo Verde, com o seu novo álbum lançado oficialmente neste 31 de Janeiro.Este novo trabalho que é o seu sétimo álbum em nome próprio, intitula-se "Independance", com "A" para evocar a palavra "dança". Nele, o músico recorda e retoma alguns dos êxitos do pós-independência. Com 10 anos de idade na altura em que o seu país conquistou a liberdade, Mário Lúcio lembra-se nomeadamente do fervilhar musical daquela época e diz que a sua vida mudou completamente com a independência.RFI: Quais são as sonoridades deste novo álbum?Mário Lúcio: Quando nós falamos de independência ou de qualquer acontecimento, nós temos a parte analítica e depois temos uma memória escondida. E é engraçado que isto só me aconteceu há pouco tempo. Qual é a minha memória da independência? Eu tinha dez anos. Para além de analisar, é bom lembrar-me das festas. Mas qual é a memória? É a música. Portanto, há pessoas que têm memória de lugares através dos cheiros e a música, porque em 1975 chegaram a Cabo Verde músicas desconhecidas para nós. Nós somos um arquipélago de uma música muito particular no contexto africano e mundial. Uma mistura de música, de reminiscências de música africana com música europeia. E de repente, chega-nos a música do continente africano. Até lá, eu ia sempre a uma mercearia muito pequenita, lá no Tarrafal. O senhor tinha um gira-discos. O que é que nós ouvíamos? Era Roberto Carlos, Luiz Gonzaga e também ouvíamos muita música norte-americana, James Brown, Otis Redding, Percy Sledge. Era o que nós ouvíamos. É como se nos negassem o acesso à música do continente. África estava efervescente havia algumas décadas. Vários países foram independentes nos anos 60 e digamos que esconder isso evitava o contágio. Mas, de repente, chega a música da Guiné-Bissau -que nós não conhecíamos- na mesma língua. A música da Guiné-Conacri, aquelas guitarras, a música de Angola e a música do Congo, mais a música do Senegal, Gana, Camarões e Nigéria, mas também a música das Antilhas, Martinica, Guadalupe, Haiti. Então, é como se nós tivéssemos também achado a nossa própria identidade. E por casualidade, nós começamos a tocar essas músicas, aprender no violão os primeiros acordes que eu aprendi de uma música de um cantor chamado Prince Nico Mbarga. E a música chamava-se "Aki". Eram dois acordes. E depois fui tocar no grupo Abel Djassi, na cidade da Praia, quando fui lá estudar. E já tocávamos nos bailes nocturnos. Os bailes duravam das 20h00 às 05h00. Tínhamos repertório com 100 músicas. Fazíamos quatro intervalos e basicamente eram essas músicas. Então, depois que eu tomei a minha profissão do músico, depois de exercer outras profissões, sempre com a música, tinha o sonho de um dia recuperar essas memórias. Eu não sabia como é que haviam de vir e eu lembrei-me que era o som ligado à dança. Essas músicas chegaram com as danças. Eu lembrava no Tarrafal, as casas, umas casas muito velhas, cheias de gente, rapazes e meninas, cada um no seu canto, a dançar essas músicas, a tentar descobrir uma forma de dançar. As nossas danças são sempre muito coladas, o homem e a mulher. E esses ritmos não exigiam muito malabarismo. Então, a palavra "independance" reflecte a minha memória da independência. São músicas ligadas à dança. E esse disco é um disco para dançar. Felizmente, toquei muitos anos em baile. É uma coisa que eu gosto de fazer, então é um testemunho, digamos assim, uma homenagem a essa época.RFI: Como é que foi todo esse trabalho de recolher as músicas do seu baú pessoal e reformulá-las?Mário Lúcio: As coisas têm os seus mistérios, não é? Normalmente, todos os meus discos, eu vou ao baú e lá selecciono às vezes 60, 80 músicas. Depois passa para 40, 20. Levo para o estúdio 20 músicas. E de repente gravo 12. Ou saem as 12, ou saem oito ou dez. Este processo não. Eu compus todas as músicas de uma assentada. Passei duas noites, compus todas as músicas, excepto a música "Independance", que eu compus no estúdio. Mas, como havia ali alguma coisa para dizer, há muito tempo que nós estávamos à espera que venha esse tipo de música, esse tipo de ritmo. Então, foi muito rápido. E eu sabia o que que as músicas estavam a dizer. E vieram já com o seu ritmo, seu balanço. As letras todas desceram rapidamente e a única música que eu gravei é um tema que eu fiz que se chama "Minha Bio", que é exactamente a minha biografia, que é uma música muito icónica na minha vida. Eu nunca tinha feito uma música sobre mim ou para mim. Esta sim conta a história do meu nascimento e também é uma música acústica. É mesmo uma pausa dentro do disco.RFI: é também uma espécie de balanço pessoal de uma longa carreira que começou quase praticamente depois da independência.Mário Lúcio: Obrigado por essa pergunta, porque eu não tinha sentido isso ainda. E é verdade. Acho que sim. A minha vida está muito ligada à independência, isto é, até os nove anos de idade não se sabia na minha aldeia, o que era um menino precoce. Então eu sofri muita protecção, sobretudo das mulheres mais velhas. A minha avó e a minha tia-avó. A minha mãe não ligava muito. Ela estava sempre a parir. Então a minha avó tomava conta. E aos dez anos, de repente, eu encontrei um poema no bolso das calças do meu irmão, um poema sobre Amílcar Cabral. Isto mudou a minha vida. E isso me levou à música, porque detectaram-me na rua a recitar poemas. Tinha uma memória fabulosa. E o Estado adoptou-me: "temos que lhe dar uma educação especial, porque isso ainda vai ser gente, não é?" Ainda há poucos dias encontrei o antigo Primeiro-Ministro Pedro Pires e ele ria muito. Ele foi lá à minha casa ao Tarrafal e dizia "realmente somos amigos há 51 anos, não é?" Ele está com 95, mais ou menos isso. E olhamos para trás, disse "Olha aquele encontro". Parece que ele se sente satisfeito e muito orgulhoso disso. Então, na verdade, estes 50 anos de dependência são 50 anos de um percurso da noite para o dia. Nada do que eu estava a fazer, do que estava previsto, depois eu vim a fazer, que era ser um pescador ou um pedreiro lá da zona, com muito poucas condições, como não tiveram o resto dos meus irmãos ou dos meus vizinhos. A independência trouxe isso. Estudei e tive acesso às artes. Tive acesso à universidade, tive acesso, depois, às condições que foram criadas depois da independência para as crianças, para os adolescentes. E também fui recebendo. Fui reciclando e dando também. Hoje, quando olho para trás, do alto dos meus 60 anos, tenho 50 anos de dádiva e de gratidão. Porque, na verdade, logo que eu comecei, com dez anos, eu já era músico na minha aldeia e também no grupo Abel Djassi, lá no Tarrafal, com instrumentos e dávamos concertos. E já aos 15, eu era profissional, a meio termo porque eu era estudante, mas tocava também nos bailes. De modo que isto também, essa pergunta é uma prenda para mim. Vou agora pensar nisso nos próximos dias. Como é que, na verdade, é um balanço junto com a história do meu país.RFI: E relativamente à História do seu país? Quando olha para esses 50 anos de percurso livre para Cabo Verde, como é que olha para todo este caminho já atravessado?Mário Lúcio: Tem dois lados, a independência, como a descolonização, esses reveses do domínio e também do aprisionamento e do cerceamento da liberdade. Esses reveses são sempre positivos, porque o homem nasceu para ser livre e feliz e dentro disso tem as matizes que é ser amado, amar, ser generoso, ter ética. Várias coisas. Mas, na verdade, tem o outro lado. Muitos países africanos pioraram as suas condições para as suas populações depois da independência. Isso é inaceitável. Um povo livre, um povo autónomo e países com muita riqueza, não é aceitável que passem a viver igual ou pior do que antes da independência. Cabo Verde é uma belíssima excepção. Eu não sei as razões. Evidentemente, podemos analisá-las. A formação desse povo é uma formação diferente, a escolaridade. Cabo Verde, em 1975, tinha uma taxa de analfabetismo de 75%. Hoje tem (uma taxa de alfabetização) acima de 98%. E então isso faz com que seja um país que progride todos os dias. Em Cabo Verde, é o progresso, o desenvolvimento humano. O desenvolvimento económico é apenas um índice. Mas o desenvolvimento humano passa por ter escolas. A escolaridade obrigatória e gratuita é boa, como existe em Cabo Verde, ter saúde, nós temos uma saúde básica boa. Em Cabo Verde, ter liberdade, liberdade de expressão e outras liberdades identitárias, respeita-se isso. Em Cabo Verde, os Direitos Humanos são respeitados e é um país onde todo o mundo trabalha. Não está infestado de corrupção e de ditaduras. Eu tenho uma sorte. Hoje a minha bandeira é as últimas eleições autárquicas em Cabo Verde. Portanto, as eleições foram no domingo e na segunda-feira todo mundo foi trabalhar. Nas minhas palestras falo da democracia de Cabo Verde, mas desta vez falo com mais felicidade porque houve uma região da ilha de Santiago, acho que era São Lourenço dos Órgãos, onde o vencedor saiu por um voto. Está a ver em África ou no mundo, ou nos Estados Unidos, algum candidato que vence o outro por um voto e não houve briga, não houve manifestações? Muito bem. Vamos recontar, contar, recontar. E se alguém tiver dúvidas, existem as instâncias próprias. Isso é saudável, de modo que quando se sente a maturidade para um povo ser livre e cuidar dos seus destinos, os resultados são como os resultados que existem em Cabo Verde e vários outros países. Vale a pena. E esse processo de Cabo Verde valeu a pena.RFI: Algum ponto talvez menos positivo, que também mereça a sua atenção? Alguma coisa que talvez possa melhorar em Cabo Verde, a seu ver?Mário Lúcio: O mundo todo! Eu acho que neste momento há uma desumanização da política, há uma desumanização da economia, há uma desumanização do próprio ser humano. E isso tem a ver com várias situações sociais. Quando o ser humano não tem acesso à cultura, é uma parte de si, principalmente a parte invisível, que é a alma da pessoa, que está a ser menosprezada, desvalorizada. Quando a pessoa não tem acesso à educação, está a ser-lhe negada uma das vias do progresso e do desenvolvimento humano. Em relação ao meu país, o que eu acho é que, também por fazermos parte do mundo, julgo que temos correcções a fazer. Essas correcções têm a ver exactamente com colocar a felicidade e a liberdade e o acesso ao progresso humano no centro das políticas e não ir, digamos assim, na moda e com o vento das várias possibilidades que estão a existir, de tornar o ser humano secundário, em que se dá demasiada importância às máquinas e à ganância. Então, acho que o Cabo Verde também está a sofrer disso nesse momento.RFI: Cabo Verde faz parte dos países que são homenageados pelos 50 anos das suas respectivas independências no festival "Au fil des voix" aqui em Paris. Como se sente por representar o seu país neste festival?Mário Lúcio: Eu nunca pensei ser um "representante oficial". Mesmo quando eu estava no governo. Mas na verdade, no outro dia, na minha aldeia, na minha vila, um historiador parou-me na rua para me cumprimentar e disse "que orgulho! Mas saiba uma coisa tu és património do Tarrafal." E eu disse "olha, eu que nasci com espírito livre e nunca quis pertencer a nenhuma agremiação e não ser nada para nada". Mas eu disse "para a minha pequena vila, eu aceito, então sou património". E quando me dizem que eu represento o meu país, tomo como uma leveza. Isto é o meu país. Representas ou sentes-te representado nas minhas acções. Por isso, também faço as minhas acções com a maior qualidade possível. E faço-as num contexto internacional, mundial, para que a sua representação não seja menos do que a sua realidade. Tenho trabalhado para isso.RFI: Está a lançar neste momento o seu novo disco. Como é que vai ser a sua actualidade nos próximos meses?Mário Lúcio: Bom, esse disco vai-me fazer tocar bastante. Como já não tocava em bailes, festivais, quero fazer bailes mesmo. Vai ser uma descoberta para as novas gerações, porque é um disco para se ouvir de pé. É um disco para libertar energias. Então, vamos fazer muitas turnês. Muitos concertos e já começamos. Agora vou a Cabo Verde descansar. Em Março, retomo e por aí adiante. Em Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto. Setembro, Outubro, Novembro, já está tudo encaminhado. Hoje, vivo no Tarrafal, onde eu nasci, na minha cabana, e é onde quero estar mais tempo. Então começo a fazer as turnês de forma diferente. Não longas turnês, mas muito compactas, a vir à Europa, ir a outras partes do mundo, trabalhar e logo regressar para o meu mar, o meu sol, o meu povo, a minha terra.RFI: O que é que gosta de ouvir neste momento?Mário Lúcio: Eu sou muito eclético. Mas eu diria que se me dessem para escolher cinco músicas para ouvir permanentemente, escolheria, "Gracias à La Vida" de Violeta Parra, se possível interpretada por Mercedes Sosa. Ouviria também "Imagine" de John Lennon. Ouviria "What a Wonderful World" do Louis Armstrong e ouviria uma das "chaconnes" e "partidas" de Johann Sebastian Bach para violino e para violoncelo. E também ouviria "Sodade" na voz de Cesária Évora.Eis a programação do festival "Au fil des voix": https://www.aufildesvoix.com/

Entramos na fase final de 2024 e, como todos os anos, tentamos esboçar um balanço dos últimos meses que passaram em África. Neste sentido, falamos com diversos estudiosos, nomeadamente o escritor e analista cabo-verdiano António Ludgero Correia, o professor de Relações Internacionais angolano Osvaldo Mboco, o analista moçambicano Justino Quina, o jornalista guineense Diamantino Lopes, o sociólogo são-tomense Olívio Diogo e o especialista português do Corno de África, Manuel João Ramos. Neste balanço do ano, não podíamos deixar de dar destaque a Moçambique cuja actualidade tem sido trágica com a recente passagem do ciclone Chido no norte do país, provocando numerosos mortos e afectando muitos milhares de pessoas.A nível político, estas últimas semanas foram também intensas em Moçambique, depois das eleições gerais de 9 de Outubro, com a CNE a declarar a Frelimo no poder vencedora com mais de 70% dos votos.Resultados rejeitados pela oposição, em particular pelo partido extraparlamentar 'Podemos' e o seu candidato presidencial Venâncio Mondlane que apelou regularmente a manifestações e bloqueios por todo o país.A repressão desses movimentos resultou em mais de 130 mortos, de acordo com a sociedade civil, o que abriu uma ferida profunda no seio da população. Para o cientista político Justino Quina, houve um extremar de posições de parte a parte. Só que "o país não tem condições de viver períodos de instabilidade cíclica", adverte o estudioso.Este foi também um ano de dor no Sudão, onde pelo segundo ano consecutivo, o exército do general Abdel Fattah al-Burhane se opôs aos paramilitares das Forças de Apoio Rápido do general Hamdane Daglo, com um balanço que ascende a várias dezenas de milhares de mortos, 12 milhões de deslocados e a "maior crise humanitária do mundo", segundo a ONU. Uma situação que infelizmente não tem fim à vista, de acordo com Manuel João Ramos, especialista do Corno de África ligado ao Instituto Universitário de Lisboa, para quem este "é o problema mais grave em todo o mundo, mas aquele é mais esquecido".A zona do Sahel também continuou em ebulição em 2024, nomeadamente com o Níger, o Mali e o Burkina Faso a anunciarem no começo do ano a sua decisão de sair da CEDEAO. Esta decisão foi confirmada em meados deste mês na última cimeira da Comunidade Económica do Estados da África do Oeste, com os dirigentes da organização a dizerem que esta saída será definitiva dentro de seis meses. Para o jornalista e analista guineense Diamantino Lopes, "factores políticos, diplomáticos e também factores económicos nesses países e ainda associados à segurança" contribuíram para esta decisão.Este foi também um período particularmente conturbado no Senegal, onde após o anúncio do adiamento das presidenciais inicialmente previstas em Fevereiro, eclodiram manifestações violentas. O escrutínio que acabou por ser realizado em Março, foi marcado pela vitória do opositor Bassirou Diomaye Faye. O seu partido venceu igualmente as legislativas de Novembro, confirmando Ousmane Sonko no posto de primeiro-ministro. Esta alternância política traduziu-se por uma viragem, designadamente em termos de relações com parceiros tradicionais como a França.Recentemente, o Senegal disse que não quer mais a presença de tropas francesas no seu território, por uma questão de soberania. "Agora, vemos um novo grupo político que é pan-africanista, tem uma outra visão política, uma outra visão da sociedade", considera Diamantino Lopes ao falar em "mudança geracional".Pelo contrário, na Guiné-Bissau, 2024 marcou a continuidade da viragem assumida em finais de 2023, após a dissolução do parlamento.A instabilidade política e a repressão de protestos populares, foram alguns dos aspectos marcantes deste ano. Após ter anunciado a realização de legislativas antecipadas para 24 de Novembro, o Presidente da República acabou por anunciar o seu adiamento quinze dias antes da data prevista para o escrutínio. Para Diamantino Lopes, 2024 não foi um ano de surpresas. "Já se vislumbrava a instabilidade política porque não houve uma mudança como deve ser (…) Voltou-se a um processo de estagnação", lamenta Diamantino Lopes.Noutras latitudes, nos Grandes Lagos, não se alcançou ainda a paz no leste da RDC.No poder desde o ano 2000, o Presidente ruandês Paul Kagame foi reeleito a 15 de Julho para um novo mandato de cinco anos, com mais de 99% dos votos.Considerado como o principal factor de desestabilização do leste da República Democrática do Congo, ele tem sido assiduamente solicitado por Angola para se sentar à mesa das negociações com o Presidente Tshisekedi.Uma ronda negocial que devia marcar a possível assinatura de um acordo de paz, no passado dia 15 de Dezembro, acabou por ser cancelada devido a desacordos persistentes entre as partes. Osvaldo Mboco, professor de Relações Internacionais na Universidade Técnica de Angola e autor do livro "Política externa de Angola, Principais marcos, desafios e perspectivas", dá conta da importância do envolvimento de Angola na mediação do conflito do leste da RDC. "Independentemente de todo esse envolvimento de Angola, conhecemos o desfecho que não tem sido muito favorável e, reparando nesta dimensão, Angola deve continuar a trabalhar com o intuito de buscar as melhores soluções e também defender os seus interesses na região", considera o universitário.Noutro aspecto, a visita no começo deste mês do Presidente americano Joe Biden a Angola, foi considerado um marco histórico para Luanda, Osvaldo Mboco sublinhando que "os americanos têm muitos interesses em Angola".Entretanto, desta vez em São Tomé e Príncipe, este ano esteve uma vez mais colocado sob o signo das dificuldades económicas. Esta situação foi o motivo invocado pelo chefe do governo, Patrice Trovoada, para tentar abrir brechas e gerar liquidez no país.Uma dessas brechas é a sua decisão de aumentar substancialmente o valor das taxas aeroportuárias pagas por quem vem de fora. Esta decisão gerou mal-estar entre o chefe do governo e o Presidente da República, apesar de serem da mesma cor política, com Carlos Vila Nova a vetar essa decisão e Patrice Trovoada a levar esse projecto avante, através de uma resolução que entrou em vigor no passado dia 1 de Dezembro.Para o sociólogo são-tomense Olívio Diogo, este episódio apanhou a população de surpresa, o estudioso vincando que "o país não precisa disso (…) As partes deviam dialogar, não trazer para a praça pública mais um conflito desnecessário que não vai fazer bem à saúde política" do país.Em Cabo Verde, este ano foi marcado por uma epidemia de dengue e por controvérsias, nomeadamente em torno do dossier dos transportes aéreos. Para o escritor e analista cabo-verdiano António Ludgero Correia, "um país arquipelágico e pobre como Cabo Verde devia ter uma boa rede de transportes marítimos. Nós temos estado a esbanjar dinheiro, a entregar pérolas a porcos, tentando fazer grandes coisas na área de transportes aéreos. A companhia de bandeira tem custado um balúrdio ao Estado".Por fim, na África do Sul, 2024 marcou uma mudança no cenário político, com o ANC a perder a maioria absoluta nas eleições gerais de Maio, obrigando o partido no poder há 30 anos a formar um executivo de coligação. Para o analista moçambicano Justino Quina, esta é a tradução de um descontentamento da população sul-africana que já vem de longe. "Há um conjunto de demandas sociais às quais ao longo do tempo o ANC não tem sabido responder de forma significativa", refere o estudioso.Por outro lado, ao evocar os próximos tempos naquele país, em particular a perspectiva de a África do Sul presidir o G20 em 2025, Justino Quina diz esperar que "a África do Sul use esta grande oportunidade para fazer valer não só os seus interesses, mas também os interesses da região".

Durante esta semana, em África, continuou em destaque Moçambique, onde continuaram os protestos convocados pelo candidato da oposição Venâncio Mondlane que reclama a vitória nas eleições de 9 de Outubro. As manifestações foram frequentemente marcadas pela violência, sobretudo em Maputo, onde foram erguidas barricadas, pessoas foram baleadas ou atropeladas pela polícia, a sociedade civil dando inclusivamente conta de mortos.  De realçar que na passada terça-feira, o Presidente moçambicano promoveu um diálogo com os candidatos às presidenciais de 9 de Outubro. Os candidatos da Frelimo no poder, da Renamo e do MDM, na oposição, compareceram. Já Venâncio Mondlane, candidato do Podemos, que tem promovido os protestos destas últimas semanas e que se encontra em parte incerteza, não esteve presencialmente nesta reunião, designadamente por questões de segurança. Esta que foi a primeira sessão de diálogo em torno do processo eleitoral, não chegou a suscitar grandes expectativas, tanto mais que o Conselho Constitucional -cujos juízes conselheiros estariam a ser alvo de ameaças- ainda não se pronunciou sobre o escrutínio. Numa comunicação inédita na segunda-feira, este órgão indicou que prevê divulgar a sua decisão por volta do 23 de Dezembro.Na Namíbia, as eleições gerais de quarta-feira, eleições com o selo da incerteza para o partido no poder, foram marcadas por incidentes que impediram eleitores de exercerem o seu direito de voto, levando ao prolongamento do escrutínio em 36 mesas de voto nesta sexta-feira.Em Angola, esta semana esteve colocada sob o signo dos atropelos aos Direitos Humanos. Num relatório divulgado na quarta-feira, a Amnistia Internacional denunciou abusos da polícia angolana em pelo menos 11 manifestações entre Novembro de 2020 e Junho de 2023. Neste documento, a ONG de defesa dos Direitos do Homem, acusou as forças da ordem angolanas de ter morto a tiro pelo menos 17 pessoas nestes últimos 30 meses e espancado "brutalmente pessoas sob a sua custódia".No mesmo sentido, a organização cívica angolana 'Mudei' deu conta de obstáculos colocados pelas autoridades ao direito de expressão e de manifestação. Esta organização também denunciou a aprovação de instrumentos de controlo e repressão que, a seu ver, visam proteger o poder político e restringir as liberdades dos cidadãos.Também em Angola, noutro quadrante, quatro organizações cívicas expressaram o seu descontentamento com a resposta da justiça portuguesa em relação a uma carta, enviada em Agosto deste ano, a exigir esclarecimentos sobre o repatriamento dos bens de Isabel dos Santos. Não obstante Lisboa ter alegado o segredo de justiça, o grupo insta Portugal a “devolver” o património aos angolanos. Desta vez na zona do Sahel e África do Oeste, o Chade anunciou na quinta-feira que decidiu romper com os acordos de cooperação de defesa com a França, prevendo-se a retirada dos militares franceses ainda presentes neste país. Também o Senegal anunciou, entretanto, o encerramento das bases francesas no seu território, onde Paris previa ainda recentemente uma redução da sua presença, passando dos actuais 350 militares, para uma centena.Em Cabo Verde, mais de 40 trabalhadores da TICV/ Best Fly disseram ter sido “abandonados pelo governo e pela empresa” e acusaram a companhia aérea angolana de não cumprir o acordo assinado. Em causa estão dois meses de salários em atraso e ainda indemnizações que constam do acordo colectivo assinado em Agosto deste ano. Em São Tomé e Príncipe, a actualidade desta semana foi marcada pela controvérsia em torno da decisão anunciada há dias pelo primeiro-ministro de aumentar as taxas aeroportuárias para um valor acima dos 200 euros para os passageiros vindo do exterior. Um valor que a oposição estima ser prejudicial para o sector do turismo e que o próprio Presidente Carlos Vila Nova vetou. Algo que Patrice Trovoada diz não entender, alegando não ter sido informado directamente pelo chefe de Estado. Por fim, na Guiné-Bissau, as autoridades judiciais anunciaram para a próxima semana o início do julgamento dos suspeitos do tráfico de mais de duas toneladas de droga presumivelmente provenientes da Venezuela apreendidas num jacto que aterrou a 7 de Setembro no aeroporto de Bissau.

No âmbito dos 16 dias de activismo contra a violência baseada no género, entre 25 de Novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de Dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género apresenta a aplicação "The Sorority" que permite emitir alertas em tempo real em caso de perigo. "Esta ferramenta promete transformar a resposta à violência baseada no género em Cabo Verde", resume Mónica Rodrigues, consultora de comunicação da associação, que admite que esta violência continua a ser "uma epidemia social" no país. Esta segunda-feira, 25 de Novembro, é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma data assinalada anualmente e que foi instituída pelas Nações Unidas para alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres. A violência contra as mulheres e as meninas continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais generalizadas no planeta. Basta lembrar que, a nível mundial, quase uma em cada três mulheres foi vítima de violência física e/ou sexual pelo menos vez na vida. De acordo com a ONU, em 2023, mais de 51.000 mulheres foram assassinadas por parceiros e familiares e uma mulher foi morta a cada dez minutos.Hoje é lançada, a nível mundial, a campanha promovida pelas ONU Mulheres, "There is #NoExcuse for violence against women and girls", uma iniciativa de 16 dias que termina no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de Dezembro. A Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género junta-se a estes 16 dias de acções com a apresentação de uma aplicação para proteger mulheres em tempo real.RFI: Em que consiste a aplicação “Sorority”?Mónica Rodrigues, consultora de Comunicação, Género e Mudanças Climáticas e mentora do movimento Ecofeminismo de Cabo Verde e Madagáscar:"No âmbito da campanha internacional 16 dias de activismo contra a violência baseada no género, a Associação Cabo-verdiana com foco na luta contra a violência baseada no género, vem apresentando a aplicação de sororidade para várias instituições governamentais, principalmente o Instituto Nacional da Igualdade e Equidade de Género, a Polícia Judiciária e, hoje, às 15h de Cabo Verde, vai ser apresentada à Polícia Nacional."Em que é que consiste a aplicação? Todas as mulheres podem ter acesso? Falou também na polícia. Quem é que vai aceder a este aplicativo?"Esta ferramenta promete transformar a resposta à violência baseada no género em Cabo Verde, reforçando a protecção de mulheres em situação de vulnerabilidade e fortalecendo essa rede de apoio e solidariedade entre as mulheres em Cabo Verde. É um aplicativo que foi criado em França e já foi implementado em 17 países. Esta aplicação encontra-se disponível em 13 idiomas, incluindo o português, e oferece assim um conjunto de funcionalidades concebidas para proteger as mulheres, para promover uma rede de solidariedade feminina. Por isso, chama-se “The Sorority”, “Sororidade”, garantindo um apoio e acesso imediato das mulheres à protecção em situação de risco."Como é que funciona concretamente?"Pode fazer o ‘download' da aplicação no Google Store ou no iOS do iPhone porque é uma ferramenta prática, segura e acessível exactamente para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade. Foi desenvolvida para facilitar a comunicação, reforçar essa rede e aumentar a eficácia na resposta a emergências. Esta aplicação oferece alertas de SOS em tempo real que permitem às mulheres ou vítimas de violência accionar contactos de confiança com apenas um clique e também fazer um mapeamento de serviços de apoio, como delegacias, hospitais e centros de acolhimento. E também permite a conexão com redes de solidariedade feminina, promovendo um apoio mútuo entre utilizadoras."Falou também na sensibilização da própria Polícia Judiciária em Cabo Verde. Em França, em 2021, a cada dois minutos e meio, uma mulher era violada ou sofria uma tentativa de violação. Mas apenas 6% das vítimas de violações e agressões sexuais apresentam queixa à polícia. Muitas delas nem sequer têm confiança na polícia. Como é que está a questão em Cabo Verde?"Em Cabo Verde não é diferente. Temos melhorias em termos legais. A violência doméstica é reconhecida legalmente como problema grave social, como uma epidemia social. Continua a ser uma preocupação pelo crescente aumento de casos, mas também se enfrenta dificuldades em denunciar abusos devido a estigmas sociais, à falta de acesso completo a serviços de apoio. Em Cabo Verde, especificamente, vê-se que a população tem uma certa desconfiança do sistema judicial, o que acaba por dificultar ou pôr em causa os direitos das mulheres e as vítimas de violência baseada no género."Fala em “epidemia social” e “crescente aumento de casos”. Mas visto que a maior parte dos casos nem sequer são reportados às autoridades, como é que se sabe? Há números em Cabo Verde?"Dados de 2017 do Instituto Nacional de Estatística afirmam que a violência baseada no género em Cabo Verde atinge, na sua maioria mulheres, que representam 89% das vítimas. Este é um dado do INE de 2017 e as políticas públicas, neste caso, estão muito mais centradas nas mulheres, marginalizando o autor da violência, [os homens] que apenas representam 11% das vítimas."Há números sobre os feminicídios em Cabo Verde?"Os dados sobre feminicídios em Cabo Verde indicam uma realidade preocupante, embora os números exactos variem de ano para ano. De acordo com o Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade de Género e outras fontes de notícias, o país tem assistido a casos alarmantes de feminicídio, em que mulheres são mortas geralmente por parceiros íntimos, como forma extrema de violência baseada no género. Em 2003, por exemplo, foi registada uma média crescente de homicídios de mulheres com vários casos de violência extrema, como o assassinato de mulheres em situações domésticas. Em Março de 2004, por exemplo, um caso de feminicídio na cidade do Porto Novo, em Santo Antão, gerou grande comoção e casos semelhantes têm sido registados em várias partes do país, como na ilha da Boavista, no interior das ilhas também, onde centenas de pessoas participaram numa marcha silenciosa contra a violência e feminicídio. Por outro lado, as políticas públicas estão mais voltadas para a reacção do que para a prevenção, e as práticas, neste caso, devem ser mudadas. O combate ao machismo e à masculinidade tóxica devem iniciar com a educação dos progenitores, das mulheres, principalmente em Cabo Verde, onde a maioria das famílias são chefiadas por mulheres."Como é que se muda todo este contexto social e cultural, num país onde a maioria das famílias são chefiadas por mulheres, mas em que as regras são ditadas e regidas pelo patriarcado?"É  criar mecanismos de comunicação que eduquem as famílias, que eduquem a comunidade, que preparem a sociedade civil, associações comunitárias para uma prevenção mais próxima das famílias e criar mecanismos de denúncias instantâneas e respostas urgentes por parte das instituições, como é o caso desta aplicação que está sendo apresentada pela Associação Cabo-Verdiana de Luta contra a VBG.A nível mais académico, científico e a nível institucional, é necessário repensar o conceito de género, abarcando toda a diversidade que existe em Cabo Verde, que não deixe ninguém para trás.Também quanto ao quadro legal, é rever o quadro conceptual da lei da VBG, é uma lei muito em voga em Cabo Verde, mas é preciso rever o conceito legal de modo a introduzir o conceito de poder, um conceito fundamental para o enquadramento ou tipificação de casos que têm ficado ao critério do procurador que atende a vítima ou que analisa os casos da violência.E também desmistificar a ideia do crime de género, associado apenas à agressão física, focando também em outros tipos de violência, como emocional, psicológica, sexual, assédio contra homens e mulheres, violência patrimonial. Aqui, é preciso reforçar o trabalho de prevenção visando a desnaturalização das desigualdades de género e violência, particularizando a questão no meio rural com as questões das mudanças climáticas. Com a migração climática, acentua-se ainda mais a vulnerabilidade das mulheres rurais a sofrerem abusos ou violências baseadas no género."A Mónica Rodrigues é mentora do movimento Ecofeminismo de Cabo Verde e Madagascar. Explique-nos o que é ecofeminismo e como é que as mulheres ficam mais vulneráveis aos abusos perante as alterações climáticas, por exemplo?"O ecofeminismo reconhece essa interligação de discriminação de género e também essa exploração abusiva de recursos naturais e como o próprio sistema patriarcal vê as mulheres e os recursos naturais como seres inferiores e como os seres a serem dominados. Nós temos uma perspectiva que as mulheres e os recursos naturais são explorados da mesma forma, são dominadas da mesma forma. E o Movimento Ecofeminismo em Cabo Verde, reconhecendo as questões climáticas em Cabo Verde, lançámos o movimento em 2019, quando Cabo Verde estava a ultrapassar três anos de seca consecutivas.A pobreza, que é um dos maiores inibidores da liberdade, dos indivíduos, e principalmente das mulheres, acaba por pôr em causa os direitos das mulheres. No caso específico de Cabo Verde com as secas e as alterações climáticas, faz com que, principalmente no mundo rural, haja uma migração para os sectores urbanos ou para o exterior do país. Quando são os homens, aí duplica a responsabilidade das mulheres em serem provedoras do lar e é também a sua responsabilidade enquanto cuidadoras; Quando é a mulher que migra, há esse condicionamento de encontrar constrangimentos a nível de condições de habitabilidade onde normalmente vão alojar-se, são normalmente em assentamentos informais, sem políticas de habitação condigna ou construções nas áreas de riscos ou na linha da passagem de água, o que acaba por aumentar ainda mais essa vulnerabilidade.A migração climática está a ter um impacto desproporcional nas mulheres, especialmente quando elas se deslocam para centros urbanos. Para além da exploração e abuso, elas enfrentam riscos agravados de violência doméstica e de género, assédio sexual, precariedade habitacional e trabalho exploratório, incluindo violência obstetrícia. Muitas vezes, essas mulheres carecem de proteção legal, enfrentam discriminação e têm dificuldade em acessar serviços de apoio devido ao nível de literacia, ao isolamento social e à falta de redes comunitárias. Esses desafios evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas inclusivas que assegurem a proteção, os direitos e a dignidade das mulheres migrantes em ambientes urbanos. »

Esta semana continuou a ser marcada pelos protestos, em Moçambique, contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, anunciados pela CNE. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló adiou a data das eleições legislativas antecipadas e o sul de Angola volta a ser assolado por um grave episódio de seca que deixou quase dois milhões de pessoas com fome. Moçambique continua a ser palco de protestos e greve geral. Depois da quinta-feira de mega manifestações em Maputo, Venâncio Mondlane, o líder da oposição que convocou as manifestações mas acabou por não participar na marcha por questões de segurança, avisou que os protestos “não vão parar se não houver reposição da verdade eleitoral” .Esta sexta-feira de manhã, o Hospital Central de Maputo anunciava que havia, pelo menos, três mortos e mais de 60 feridos, com relatos de disparos de balas reais pela polícia, além do gás lacrimogéneo. Orfeu Lisboa acompanhou o dia de manifestações em Maputo e conta-nos como correu.A diáspora moçambicana também organizou manifestações em várias cidades para pedir justiça eleitoral e para denunciar a violência policial nos protestos em Moçambique. Em Paris, a concentração foi junto à Praça da Bastilha e foi organizada pelo colectivo Indignados – Sociedade Civil dos Moçambicanos da Diáspora.Os moçambicanos de Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos também se juntaram à causa. Em Bruxelas houve mesmo marcha até à Comissão Europeia.No início da semana, a Associação Médica de Moçambique também saía às ruas em Maputo para dizer “basta” à violência e denunciar que mais de 100 pessoas foram alvejadas pela polícia durante as manifestações e 16 morreram.Esta semana ainda, a Amnistia Internacional pediu ao Governo moçambicano para pôr fim à violenta repressão pós-eleitoral e considerou que a crise em Moçambique “é a pior repressão dos últimos anos contra os protestos no país”, lembrando que a polícia matou “mais de 20 pessoas e feriu ou prendeu centenas de outras”.Outras denúncias que se ouviram incluíram o sequestro e assassínio de um membro da comissão política distrital do partido PODEMOS no distrito de Mogovolas, na província de Nampula, no norte de Moçambique. Enquanto isso, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, apelava à cessação das manifestações em Moçambique.Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar a data das eleições legislativas antecipadas, alegando "não haver condições". Sobre as presidenciais, ele aconselhou os candidatos a esperarem pelas eleições dentro de um ano. Umaro Sissoco Embaló também disse que vai "permanecer no poder até 2030 e tal".Entretanto, a justiça guineense instou a coligação PAI-Terra Ranka  a retirar o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, da lista de candidatos a deputados. Domingos Simões Pereira diz que é uma manobra para o afastar da corrida às próximas presidenciais. O também presidente eleito e deposto da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC disse que a Guiné-Bissau está a três meses de se tornar um “não Estado”, com o fim do mandato de Umaro Sissoco Embaló.Por outro lado, o Supremo Tribunal de Justiça exigiu a renúncia de militância a dirigentes do MADEM G-15 e do PRS para participarem numa coligação às legislativas.O Madem e o PRS encontram-se divididos em duas alas antagónicas. Alguns militantes dos dois partidos apoiam uma eventual candidatura do Presidente guineense a um segundo mandato e um outro grupo é contrário à ideia. Os dirigentes e militantes do Madem e do PRS que não apoiam Embaló juntaram-se à coligação Aliança Patriótica Inclusiva para concorrer às legislativas antecipadas que deveriam ter lugar no dia 24 deste mês, mas que foram adiadas.Nestes últimos meses, o sul de Angola conheceu um novo episódio de seca que colocou milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. O padre Pio Wakussanga, pároco dos Gambos, na província da Huíla, e coordenador da ONG 'Plataforma' Sul pede que o governo angolano tome medidas para proteger a população local contra a fome.Em São Tomé e Príncipe, o Sindicato dos Médicos suspendeu, na quarta-feira, a greve iniciada em 24 de Outubro por falta de medicamentos e consumíveis. O sindicato instou o Governo “a assumir erros de planificação” e a “incapacidade" face às necessidades do sistema de saúde do arquipélago.A secretária-geral do Sindicato dos Médicos de São Tomé e Príncipe, Benvinda Vera Cruz, disse que os médicos exortam o Governo a “ter coragem de assumir as suas responsabilidades, rever a sua gestão do Sistema Nacional de Saúde e os seus erros de planificação, ter coragem de assumir a sua incapacidade em dar resposta as necessidades reais do sistema de saúde, ter coragem de acabar com a venda ambulante de medicamentos” e “realizar inspecções periódicas às clínicas e farmácias privadas”.Na semana passada, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, defendeu a necessidade de “responsabilização de todos os atores do sistema de saúde”, um aumento do controlo, reforço das equipas, melhor articulação com a ordem dos médicos, informatização e, sobretudo, o fim do roubo de medicamentos.Em Cabo Verde, o DjarFogo International Film Festival está a decorrer esta semana em Cabo Verde e nesta edição presta uma homenagem ao centenário de nascimento de Amílcar Cabral, explica o director do festival, Guenny Pires.

Neste programa, voltamos aos discursos, na Assembleia-Geral da ONU, dos Presidentes de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné-Bissau. João Lourenço falou num futuro acordo de paz entre a RDC e o Ruanda, José Maria Neves disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos, Carlos Vila Nova defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África, Filipe Nyusi falou na necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e Umaro Sissoco Embaló afirmou estar "muito empenhado” no diálogo na Guiné-Bissau, na semana em que o Parlamento guineense foi novamente fechado por militares da Guarda Nacional. Nesta 79.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, o presidente de Angola, João Lourenço, disse que a RDC e o Ruanda estão a negociar a assinatura de um acordo de paz. A mediação deste possível acordo está a ser feita por Angola e deve resultar numa cimeira entre estes dois países.Por sua vez, o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos e que o seu país vai organizar um encontro de alto nível dedicado ao crioulo no Atlântico.O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu a necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África e para que seja “mais eficaz na sua missão de manter a paz e segurança global”.Quanto a Moçambique, que este ano deixa de ser membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Presidente Filipe Nyusi defendeu a necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e a mobilização urgente de recursos para acelerar progressos na implementação das metas globais. Paralelamente à Assembleia-Geral da ONU, o Presidente de Moçambique organizou o diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, que juntou dezenas de empresários norte-americanos doadores do projecto e governantes africanos. Filipe Nyusi anunciou a angariação de “mais de 500 milhões de dólares” para proteger a floresta de Miombo que abrange 11 países da África austral. Em Abril, esses 11 países adoptaram verbalmente a Carta de Compromisso da Floresta do Miombo, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique.Numa altura em que a Guiné-Bissau está mergulhada numa grave crise política e institucional, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse na Assembleia Geral da ONU que está "muito empenhado no promoção do diálogo, consolidação da democracia e respeito do Estado de direito no país”. Porém, em Bissau, três dias depois da reunião dos membros da Comissão Permanente do Parlamento, este foi novamente fechado, na segunda-feira, por militares da Guarda Nacional e os funcionários e deputados impedidos de entrar. Depois, o Governo acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado.As acusações foram feitas por José Carlos Monteiro, um dirigente do Madem G15, da ala fiel ao Presidente Umaro Sissoco Embaló, que acusou Domingos Simões Pereira de ter violado a Constituição do país “ao ter abordado a situação do Supremo Tribunal de Justiça durante a Comissão Permanente”. José Carlos Monteiro, que é também secretário de Estado da Ordem Pública,  anunciou que a coordenadora do Madem e 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, foi indigitada para substituir Domingos Simões Pereira na presidência do Parlamento. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira reiterou que continua a ser o Presidente da Assembleia nacional da Guiné Bissau.Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada disse que o seu partido vai avançar com um projecto de revisão da Constituição para clarificar o que qualifica de “zonas de confusão” e admitiu propor a mudança para um regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.Em Cabo Verde, a emissão de um selo em homenagem ao centenário de Amílcar Cabral gerou crise no partido no poder. O líder do grupo parlamentar do MPD, Paulo Veiga, abandonou o cargo, afirmando que tem tido muitas dificuldades na articulação com os membros do governo. O actual vice-presidente da bancada parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, foi o nome indicado pela Comissão Política Nacional do MpD para presidir o seu grupo parlamentar e a eleição deve acontecer na próxima semana, antes da primeira sessão parlamentar do novo ano político, que está prevista para 09 de Outubro. A liderança do MpD - tanto o presidente do partido e primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva como o secretário-geral do MpD, Luís Carlos Silva - tem relativizado a crise instalada no partido no poder, afirmando que o partido de centro-direita está focado na preparação das eleições autárquicas previstas para 01 de Dezembro próximo.Ainda em Cabo Verde, a presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Ana Maria Hopffer Almada, disse que há muita insegurança alimentar no país. Este fim-de-semana decorre a 19ª Campanha de Recolha de Alimentos nos supermercados, em três ilhas do país. “Há muita insegurança alimentar, para não dizer mesmo fome, pessoas que realmente não têm tido possibilidade de fazer três refeições diárias e o Banco Alimentar tem muitos pedidos de ajuda. Temos 200 famílias fixas, escolhidas através das associações, que são beneficiadas periodicamente. Temos mais outras tantas que procuram o Banco Alimentar, sobretudo nesta situação [de insegurança alimentar]. E é muito difícil, nós termos alimentos suficientes para doar a todas essas pessoas. Nós doamos em forma de cestas básicas”, afirmou Ana Maria Hopffer Almada.Em Moçambique, continuou a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro. A Sala da Paz, que junta organizações da sociedade civil para a observação eleitoral, alertou para o “agravamento de intolerância política” e pediu “menos participação” de menores na campanha. A plataforma indicou que “há actos de intolerância política que têm como protagonistas o empresariado local, especialmente os que operam no ramo de hotelaria e turismo, que têm estado a impedir e a abster-se de prestar serviços a representantes de algumas formações políticas”. A Sala da Paz denunciou, ainda, que “os casos de intolerância política tendem a agravar-se, com casos recentes ligados à destruição de material de propaganda, incêndio de viaturas e residências de membros de partidos políticos”.Esta foi, ainda, a semana em que o Presidente Filipe Nyusi disse, em Nova Iorque, que o governo moçambicano fez a sua parte para a criação de condições de segurança que permitem a retoma das actividades da francesa Total em Cabo Delgado, no norte do país. No entanto, esta quinta-feira, foi publicada no site norte-americano Politico uma investigação do jornalista Alex Perry que revela alegadas atrocidades cometidas em Afungi, durante o verão de 2021, por comandos moçambicanos que garantiam a segurança da plataforma da gigante petrolífera francesa Total.

Esta semana arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias. Na Guiné-Bissau a actualidade ficou marcada pelo regresso do presidente do parlamento dissolvido, Domingos Simões Pereira, ao país e em São Tomé e Príncipe o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão no bom caminho, sublinhado que espera “fechar o acordo”com a instituição financeira em Outubro. Arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias, com mais de 79 mil agentes recenseadores. As autoridades angolanas acreditam que o processo vai permitir obter uma radiografia actualizada do país, desde idades, sexo, tipo de habitação, trabalho e o rendimento das famílias.Ainda em Angola, a Amnistia Internacional pediu às autoridades angolanos que libertem quatro pessoas detidas em 2023 à margem dos protestos dos moto-taxistas em Luanda A organização não governamental fala em injustiça e denuncia a degradação do estado de saúde de alguns dos detidos.Na Guiné-Bissau, o presidente do parlamento dissolvido da Guiné-Bissau regressou esta semana à capital, após sete meses no estrangeiro. Em declarações aos jornalistas, Domingos Simões Pereira pediu uma clarificação sobre a apreensão de um avião com mais de 2,6 toneladas de cocaína no aeroporto de Bissau e lamentou a falta de segurança no país, que afecta todos os cidadãos.Por seu lado, a representante do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Guiné-Bissau, Ana Cristina Andrade, mostrou-se satisfeita com “a forma transparente” como as autoridades do país procederam à destruição da droga apreendida no aeroporto da capital.Recorde-se que a Polícia Judiciária incinerou, numa propriedade industrial de produção de aguardente, mais de 2,6 toneladas de cocaína.  Segundo as autoridades, a droga transportada, da Venezuela, num jacto privado, foi apreendida no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau no passado dia 7 de Setembro.Entretanto, o Presidente guineense reagiu à agressão de um jornalista da agência portuguesa de notícias Lusa, por parte da polícia em Bissau, no domingo. Umaro Sissoco Embaló disse que houve “excesso de zelo” por parte da polícia, mas notou que ninguém pode desobedecer a uma ordem dos agentes de segurança pública.Em Cabo Verde, o chefe de Estado considerou que a Cimeira do Futuro, organizada pelas Nações Unidas e na qual vai representar o país, em Nova Iorque, como uma oportunidade para estabelecer novos consensos no processo global de desenvolvimento. José Maria Neves disse ser importante que "todos os espaços geoestratégicos estejam representados no seio das Nações Unidas" e que se criem "condições para que a ONU tenha um papel mais determinante nos processos de negociação, visando a paz e estabilidade no mundo".Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão a ir no bom sentido, sublinhado que espera “fechar o acordo” em Outubro. Todavia, o chefe do executivo lembrou que “a vida dos são-tomenses só vai mudar” com investimentos privados.Em Moçambique, na altura em que decorre a campanha eleitoral para as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, várias organizações de defesa dos direitos humanos, democracia e liberdades alertam que a crescente desinformação ameaça a integridade e transparência do processo e a democracia do país.

Comemora-se esta quinta-feira, 12 de Setembro, o centenário do nascimento de Amílcar Cabral. Pedro Pires, antigo Presidente de Cabo Verde e um dos líderes da luta de libertação da Guiné e de Cabo Verde recorda a sua relação com Amílcar Cabral. RFI: No Simpósio Internacional Amílcar Cabral, disse que "Cabral é uma personalidade excepcional, que não nasce todos os dias" porquê?Pedro Pires: Na verdade é ou foi uma pessoa excepcional. Quando avaliamos o seu percurso pessoal, o seu percurso político, chegamos a essa conclusão porque Amílcar Cabral, quando decidiu dedicar-se 100% às lutas de libertação de Cabo Verde, da Guiné e das outras colónias portuguesas em África já era um técnico muito conhecido e tinha a vida organizada do ponto de vista material. Estava muito bem e é a pergunta que se coloca. Porquê? O que é que o motivou? Aí é que chegámos à conclusão da sua excepcionalidade, porque geralmente uma pessoa nessas condições teria dúvidas, teria reservas. Mas ele não teve dúvidas. Estava convencido daquilo que fazia ou estava convencido do valor das suas opções. É dessa forma que eu avalio a personalidade de Amílcar Cabral.Ao mesmo tempo, o seu percurso político foi excepcional. Afirma-se naturalmente como um grande líder, um grande dirigente e afirma-se como um teórico, um pensador, alguém que foi capaz de fazer duas coisas ao mesmo tempo: dirigir uma luta de libertação que obriga a um esforço grande e a ocupação do tempo disponível. Mas, ao mesmo tempo, há a reflexão, criatividade, a inovação, a busca de razões e a busca de explicações. Cabral, quando morreu tinha uma visão completamente diferente - espero que não esteja a exagerar - da luta que conduzia, das possibilidades e das capacidades dos povos que dirigia. Amílcar Cabral é o símbolo de tudo isso. O que marca ainda mais é a sua morte trágica. Apesar de tudo isso, não fugiu a uma morte trágica e isso também faz dele uma personalidade excepcional.Lembra-se do primeiro dia em que conheceu Amílcar Cabral?Quando conheci Amílcar Cabral já tinha tomado uma decisão, uma opção de integrar o partido que Amílcar Cabral dirigia. Depois desse encontro inicial, tivemos a oportunidade de conviver durante cerca de 12 anos. Isso deu-me a oportunidade conviver com ele, discutir com ele, debater com ele, de apreciar as suas qualidades de líder, apreciar as suas qualidades humanas. Tive essa oportunidade e as minhas conclusões derivam dessa convivência, mas também da avaliação que eu tenho estado a fazer do percurso dele.Amílcar Cabral é para mim uma interrogação por que é que isso aconteceu: Por que motivo optou por isso? Por que motivo agiu assim? É sempre uma interrogação para mim. Para mim, há dois ou três conceitos. Nesse aspecto, a doação, a dádiva, o reconhecimento. Ando a reflectir à volta disso. Tenho gratidão por aquilo que fez, gratidão por aquilo que doou e reconhecimento por aquilo que fez.Ele doou a sua vida?O mais trágico é ter doado a vida. Isso é o final trágico de tudo isso. Esse final trágico, eu acho que talvez seja a razão da nossa ligação. A razão da minha dívida para com ele.Que momentos mais marcantes viveu ao lado de Amílcar Cabral na luta pela independência?Vivi vários momentos e, mais do que isso, tenho todas as correspondências trocadas com ele quando me encontrava no sul da Guiné. No simpósio estava a ver a plataforma apresentada para o Alfredo Caldeira e veio-me à memória o seguinte: afinal, quando ele foi interceptado no aeroporto de Orly, eu estava lá à espera dele, afinal a polícia francesa roubou-lhe os documentos que tinha, certamente algumas notas que tinha. Ele vinha da Suíça e polícia francesa roubou, retirou, mas o pior não era o ter roubado para uso próprio. O pior é ter enviado à PIDE essa documentação. Foi um momento extremamente complicado para mim, agora tenho os dados da polícia DGS, a polícia francesa tem os dados e posso avaliar os riscos que tínhamos corrido. Se ele foi interceptado depois Mantido, não diria detido porque seria exagerado utilizar a palavra detenção, eles identificaram que eu era companheiro dele. Quais os riscos que pairavam sobre mim? Ele podia ser mandado para Portugal. Eu podia ser preso.Tinham consciência dos riscos que corriam na altura?Não. Francamente, eu acho que fui nessa matéria - porque eu estive cerca de dez meses em França a fazer um trabalho clandestino. Talvez eu acreditasse que a polícia francesa não não se interessasse por aquilo que eu andava a fazer. Afinal, interessava-se, interceptou as minhas correspondências, interceptou o meu líder e tudo isso foi um momento de grande tensão e de grande risco.Estávamos em 1968, mas eu tinha estado em França durante todo o ano de 65. Não diria que presenciei nem testemunhei, mas tive conhecimento directo do rapto do Ben Barka, que era o líder da oposição, líder esquerda da oposição marroquina, era o presidente da comissão organizadora da Conferência Tricontinental, foi raptado em França, numa outra avenida do Quartier Latin, é raptado em pleno Paris e desaparece para sempre. Quando aconteceu esse acidente ou incidente com Amílcar Cabral, eu lembrei me imediatamente do destino do Ben Barka. Esse foi o momento de grande tensão, mas ao mesmo tempo teríamos de ter alguma coragem para tomar as iniciativas que pudessem oferecer-lhe a garantia de que não seria preso e enviado a Portugal.Há pouco falou da troca de correspondências quando se encontrava no sul da Guiné com Amílcar Cabral. Do que é que falavam na altura?Já falava da luta armada na Guiné e dos objectivos que tínhamos em vista, era uma correspondência operativa sobre aquilo que nós deveríamos fazer, sobre aquilo que eu devia fazer, sobre algumas operações que ele achava que nós devíamos elaborar. Uma dessas cartas fala precisamente da operação que veio constituir o fim da guerra, que era o ataque ou assalto ao quartel de Guileje, no sul da Guiné. Houve três correspondências em que insistia nessa questão que era preciso resolver o problema de Guileje, que nós conseguimos resolver quatro meses após a sua morte.Que problema era esse?O problema é o facto de haver um quartel que devíamos eliminar. Esse era o desafio. Se não é problema, era o desafio. A operação decorre de Março a Maio 1973 e organizámos a operação fins de Fevereiro, início de Março até 22 de Maio de 1973. Foi o golpe final e o abandono do quartel pelas tropas portuguesas.De que forma Cabral conciliava a luta armada, a diplomacia e a formação política do povo?O Cabral era um líder excepcional porque, para além de tudo isso, ele formava-se, melhorava as suas capacidades, melhorava os seus conhecimentos. Essa excepcionalidade de conseguir fazer tudo isso ao mesmo tempo. Nesse aspecto, lembro-me de também eu estava em Paris, naquela missão de 1965. Ele pediu me um livro de um antropólogo polaco, mas trabalhou na Inglaterra de nome Malinowski. Andei o Quartier Latin inteiro para encontrar esse livro, até que o encontre. Ele disse Bom, tens de me arranjar e mandar esse livro. Encontrei o livro de Malinowski sobre uma das etnias da Nova Guiné. Isso é para dar ideia que, para além de tudo, ainda se cultivava, investigava. Aí está a sua excepcionalidade. A capacidade era muito maior do que a nossa para fazer tanta coisa ao mesmo tempo.Ele ficou conhecido pela capacidade de unir diferentes grupos étnicos e culturais. Como é que ele conseguiu formar uma frente unida no contexto de uma luta diversificada?Está claro que há perguntas para as quais não tenho resposta. A minha resposta vem da observação e da convivência pela entrega plena, completa. O espírito de entrega, a coerência, o seu sentido de compromisso, mas a sua fidelidade à causa. Só isso é que poderia inspirá-lo a fazer tudo isso ao mesmo tempo. Mas, ao mesmo tempo, posso introduzir um outro conceito ou uma outra avaliação é a ligação. Podemos chamar isso até o amor que ele tinha para os guineenses, para os cabo-verdianos, é esse amor, a identificação, o espírito de pertença, o sonho de ver esses povos livres.Em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, decorre desde segunda-feira o Simpósio Internacional Amílcar Cabral. Numa altura em que já passaram mais de 50 anos da morte de Cabral, que legado é que ele deixa em Cabo Verde, na Guiné-Bissau, em África e no mundo?O legado é interessante porque ia comentar como é que está a decorrer o simpósio. O interessante aqui é que o número de intervenientes, o número de conferencistas de Cabo Verde da Guiné em número elevado, significa que os jovens, a mensagem passou. A mensagem chegou. Caso não tivesse chegado, não haveria essa parte, a ideia, a presença ou pensamento de Amílcar Cabral está difundido. Veja tudo isso junto, diz-nos que, na verdade, Amílcar Cabral e seu pensamento está presente entre nós nas várias instituições de ensino. Para mim, esse é o lado mais importante.O que é que significa para si Amílcar Cabral enquanto amigo e enquanto líder da libertação?As nossas relações eram relações de amizade e de camaradagem. Diria que é algo que ultrapassa muita coisa porque nós corríamos o risco juntos, investíamos o que nós tínhamos nesse projecto e essa ligação e nós estávamos a correr o risco, mas sonhávamos o mesmo sonho.Valeu a pena?Acho que sim. Acho que valeu a pena pessoalmente. Toda a minha vida gira à volta desse projecto que é o projecto da libertação dos nossos países e ao mesmo tempo, o projecto da sua afirmação, mas também que é o projecto da mensagem de Amílcar Cabral: a mensagem da libertação. A mensagem que nós devemos pensar pelas nossas cabeças, mas nós devemos assumir o nosso destino.O Miguel de Barros abordou essa questão da soberania, das nossas opções, da soberania, das nossas decisões. Nós devemos assumir como responsáveis pelo nosso futuro. Por vezes é extremamente complicado ou difícil porque há todo um movimento internacional no sentido de nos tirar, déposséder em francês, da nossa soberania de decisão, através dos métodos médicos e dos agentes mais diversos, de modo estamos sem saber, sem descobrir e estamos em competição permanente quanto ao futuro do mundo.No início da entrevista falava das questões que se coloca, das respostas que ficaram por responder. Imagino que falava de quem disparou em 1973 contra Cabral. Acredita que tenha sido alguém dentro do partido do PAIGC?A questão da traição nos movimentos de libertação, nas guerras, são fenómenos provocados pelos traidores. Ele são aqueles que são utilizados pelos nossos inimigos para trair a nossa causa e, eventualmente, assassinar os líderes. Foi o que aconteceu e Amílcar Cabral abordou a questão da traição de diversos ângulos: a primeira vez que ele aborda a questão foi em 1961 no Cairo, numa comunicação em que dizia que a crise africana é uma crise do conhecimento. Ele diz os imperialistas não dispensam os seus agentes, os traidores. Em 1961 já tinha abordado essa questão. Ele aborda essa questão da traição na homenagem a Kwame Nkrumah, em que aborda a questão do cancro, da traição. Isso dá-nos a ideia da dimensão do homem africano.Ele aborda essa questão já num contexto interno, quando do assalto a Conacri, perguntamos por que é que os guineenses, depois de terem a independência, depois de ter ganho a dignidade da independência, da soberania, decidem trair a pessoa que encarna tudo isso Sékou Touré. Por que é que decidiram trair? O que é que faltava? Colocava-se a questão mas as instituições que nós criámos dão plena confiança às pessoas que dirigimos. A questão da confiança, a questão da desconfiança, o medo do futuro, mas isso vem de longos anos de dominação colonial que nos fez perder essa capacidade.A traição é corrente no seio dos movimentos de libertação. O traidor, ou seja, aquele que ia assassinar Amílcar Cabral, teria que estar no nosso meio. Ele disse isso, alertou para isso várias vezes, não é nada de incomum que houvesse traição no nosso meio. O trabalho do nosso inimigo era precisamente criar traidores, alimentar traidores, fazer com que esses traidores traíssem a luta e isso é derivado da fraqueza enorme em matéria de consciência nacional, uma fraqueza enorme em matéria de dignidade e uma fraqueza enorme em matéria de confiança em si. São fraquezas que nos conduzem à traição.

"Chegar aos 100 anos de Cabral e encontrar toda esta panóplia de iniciativas ao nível do mundo para celebrar esta data é algo que não só nos orgulha, mas encoraja a continuar esse debate e a questionar o passado, a desafiar o presente e acreditar que o futuro será muito melhor", descreveu o sociólogo, investigador guineense, Miguel de Barros, sobre o simpósio internacional Amílcar Cabral que decorre em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. RFI: Assinalam se esta terça-feira os 50 anos do reconhecimento da independência da Guiné-Bissau. A Guiné-Bissau declarou unilateralmente a sua independência a 24 de Setembro de 1973 e foi reconhecida por Portugal a 10 de Setembro de 1974, depois da Revolução portuguesa. Como é que este reconhecimento mudou a dinâmica da luta pela libertação e quais é que foram as implicações internacionais?Miguel de Barros: O reconhecimento não mudou a dinâmica da luta, no sentido em que o PAIGC já tinha proclamado a própria independência unilateral e com o reconhecimento de alguns países, inclusive das Nações Unidas. O reconhecimento veio trazer três questões fundamentais: A primeira questão tem que ver com o Acordo de Argel que permitiu, por um lado, não só o reconhecimento da independência da Guiné-Bissau, mas o princípio, a auto-determinação e o reconhecimento também da independência de Cabo Verde, criando as condições necessárias do ponto de vista político, para que essa decisão se tome baseado naquilo que foi a luta de libertação na Guiné-Bissau. Outro elemento importante é que esse processo abriu o caminho para o próprio reconhecimento da independência de São Tomé e Príncipe, que não teve uma luta de libertação nacional. O terceiro elemento que é mais simbólico, no meu ponto de vista de uma forma implícita, o regime fascista português decapitou-se a partir do processo da luta de libertação na Guiné-Bissau. O facto de o 25 de Abril ter acontecido depois da proclamação da independência na Guiné-Bissau abriu espaço às negociações para depois se dar o reconhecimento de independência de outros países, que vieram demonstrar por um lado, aquilo que era a máxima da acção política a curto prazo ao médio prazo do direito à auto-determinação dos povos.Hoje, na memória histórica política desses Estados, tanto na Guiné-Bissau, em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe, por exemplo, essa data não tem relevo nenhum, nem do ponto de vista político constitucional, nem do ponto de vista popular. Se olharmos, por exemplo, para as questões da independência, mesmo havendo disputas de memória entre correntes políticas partidárias, procuram trazer a sua versão daquilo que é a independência. Nós encontramos no campo popular, na sociedade civil, aquilo que é uma espécie de reposição da verdade histórica. Quanto mais conseguirmos avançar nessa perspectiva de uma maior apropriação de elementos históricos ao nível das novas gerações e de instituições não estatais, teremos, de facto, a conseguir, pelo menos fazer prevalecer não só a questão da memória histórica, mas também aquilo que são as memórias do futuro. E perceber como é que esses povos constroem a sua própria identidade baseada naquilo que é a sua representação histórica.Desde a sua independência, a Guiné-Bissau experimentou vários golpes de Estado, instabilidade política, uma democracia frágil, qual é que é o legado político dos últimos 50 anos?O legado político dos últimos 50 anos tem que ser completamente separado do ponto de vista histórico. O processo da luta de libertação que levou à independência permitiu efectivamente à construção de uma sociedade mais livre, uma sociedade pluralista e, ao mesmo tempo, onde é possível que os guineenses determinam a sua própria condição. Do ponto de vista da construção do Estado, nós não conseguimos construir o Estado naquilo que são as funções vitais, em termos de capacidade de prestação de serviços à população, em termos de capacidade da salvaguarda da segurança humana em termos de capacidade daquilo que é representação do Estado a partir daquilo que são as convenções, os protocolos e também como é que esse próprio Estado foi conceptualizado no sentido de permitir, numa primeira linha, a construção de uma ideia endógena de como é que esse Estado se imerge no pós-colonialismo.Por outro lado, também, como é que a sua estrutura económica favorece, de algum modo, a coordenação de políticas públicas que levam a capacidade de decisão com autonomia. A construção desse Estado, olhando tanto para a questão histórica da independência como para a questão, por exemplo, da construção do Estado, há uma terceira linha, que é como é que nós construímos a democracia, que é o grande elemento. Aí nós também não fomos felizes, porque, por um lado, nós partimos para o processo democrático, sem consolidação daquilo que seriam os pilares da própria democracia, uma sociedade com maior nível de educação e de instrução, uma sociedade com maior capacidade de construir o seu pilar de infra-estrutura económica e uma sociedade que tem a capacidade de primar pela liberdade para favorecer a possibilidade de construção pública da capacidade crítica e, ao mesmo tempo, de permitir aquilo que seria a construção de organizações cívicas e políticas que iriam inspirar, a partir desse pressuposto, a independência da autonomia de liberdade. Desse ponto de vista, nós não conseguimos construir uma sociedade com esses pilares, de todo esse processo da Guiné-Bissau e da sociedade guineense, aquilo que são elementos de maior resiliência.Alguns desses pilares chegam-nos através de Amílcar Cabral e é por isso que também estamos aqui em Cabo Verde. Esta segunda-feira arrancou o Simpósio Internacional "Amílcar Cabral, um património nacional e universal", que decorre aqui em Cabo Verde, mas também na Guiné-Bissau. Dois países que um dia estiveram para ser um só?Do ponto de vista da conceptualização de um único país, Cabral foi muito claro na perspectiva de que o pós independência ia dar lugar a um referendo para que os povos se posicionassem. Mas isso não aconteceu, o que também, no meu ponto de vista, colocou o próprio projecto político em causa. Por outro lado, havia condições históricas e políticas para que essa união se justificasse. Os cabo-verdianos estavam na administração pública portuguesa, tinham uma maior possibilidade de acesso ao sistema de ensino e, ao mesmo tempo, isso poderia favorecer uma luta política do ponto de vista diplomático, mas também a própria capacidade de contrabalançar aquilo que eram os efeitos da colonização, porque conheciam a máquina administrativa colonial, os guineenses não só tinham um território profícuo para a própria luta de libertação, mas tinha também a densidade humana para essa luta. Tinham as tais tecnologias sociais e culturais que permitiam resistir nesse contexto.Ao mesmo tempo, tinha, por um lado, nos dois povos a capital de resistência e bravura que favoreciam a uma luta colectiva. Porque, por exemplo, levar a derrota do colonialismo no território da Guiné-Bissau implicitamente ia levar a derrota do colonialismo português nos outros países e acabou por acontecer. Mas, por exemplo, levar a derrota do colonialismo em Cabo Verde não ia levar a derrota do colonialismo na Guiné-Bissau, porque Portugal incutiu uma matriz extremamente segregacionista e que criou uma ideia identitária a partir do território que hoje é Cabo Verde, que não se conectava com outras realidades e colocava como se fosse uma classe intermediária que também apoiava o serviço da própria colonização e instrumentalizou isso enquanto elemento também divisionista. Felizmente, Cabral conseguiu posicionar-se, tirou as mais valias desse processo e levou a uma luta conjunta que favoreceu as independências.Hoje, aquilo que têm sido os pontos de encontro entre a sociedade cabo-verdiana ou a população que os guineenses têm sido, sobretudo a nível de colectivos activistas de movimentos africanistas que não estão limitados só a partir de uma visão binacional. Mas olhem como é que as suas experiências, como é que os modelos culturais, como é que os modelos de solidariedade podem favorecer intercâmbios e diálogos é que projecta a questão do pan africanismo no Brasil como uma possibilidade de reconstrução identitária, mas também de reorganização de formas de participação de formas de criação de instituições que respondem à capacidade efectivamente da agenda pública nacional e que criam a tal autonomia que leva ao progresso que Cabral tanto advogava.Ainda há marcas dessa segregação criada pelos portugueses aqui em Cabo Verde, por exemplo?Sim, sim, há bastante. As questões identitárias não se esgotam a partir, por exemplo, de decretos. As questões identitárias não se esgotam a partir daquilo que são as memórias que as pessoas têm mais próximas ou não dos fenómenos sociais. As questões identitárias colocam-se sobretudo em formas de convivência. Como é que essas formas de convivência favorecem acesso a determinados níveis de privilégio e ou a determinados níveis de segregação? Em Cabo Verde posso dar dois exemplos interessantes. Quando uma cabo verdiana se casa, por exemplo, com um emigrante do Norte global, o termo que utilizado em crioulo é kompu raça , ou seja, construir a raça, arranjar a raça. Mas quando, por exemplo, há um casamento entre uma cabo verdiana e o imigrante, por exemplo oeste africano, o termo que utilizar straga raça estragar a raça, então esse é o elemento do colonialismo. Esse é o elemento da segregação, porque se criou essa ideia efectiva na construção dessa sociedade crioula.Uma outra ideia importante, por exemplo, aqui em Cabo Verde, quando as pessoas têm acesso ao dinheiro ou ao capital económico e têm alguma possibilidade de influência, de alguma decisão, de alguma escolha ou alguma capacidade aquisitiva. O termo que utilizar dja mbranku dja, ou seja, já estou branco. Quando ouvimos essas narrativas, quando há essas práticas, quando há essas representações, isso demonstra, de algum modo, que o processo colonial que levou à segregação e à construção da ideia do branco superior ou preto é algo que ainda tem que ser desconstruído e tem que ser desmistificado para criar formas mais inclusivas que favorecem depois a tal integração social. Essa integração favorecer todas as manifestações não só de norte global, mas também das pessoas do Sul global e das pessoas oeste africanas que constituem parte importante dessa sociedade cabo-verdiana.É preciso levar a cabo um trabalho sociológico ou que a mudança aconteça através da educação?É um trabalho político no qual entra a dimensão sociológica entre a dimensão educativa, entre a dimensão sociocultural, entre a dimensão económica, entre a dimensão geográfica e espacial e entre, sobretudo aquilo que são a capacidade de construir compromisso inter-geracional para permitir com que se dispa todo esse elemento de segregação e que pairam e trazem novas formas de racismo, de exclusão na sociedade cabo-verdiana.Não há comemorações oficiais em torno do centenário de Amílcar Cabral na Guiné-Bissau. Os eventos são organizados pela sociedade civil. Faz parte da organização que leva este simpósio e que o traz aqui a Cabo Verde?Nós estamos há dois anos a trabalhar sobre esse processo. Lançamos inicialmente à celebração do simpósio em 2022. Em 2023, começámos o processo de intervenção muito mais localizado ao nível de conferências, debates, estruturas, mas também no meio do processo discutimos com Cabo Verde sobre qual seria a possibilidade do evento ter uma coordenação. Essa coordenação levou-nos à ideia, perfeitamente partilhada e com unanimidade, que deveríamos ter uma iniciativa conjunta, entre as organizações académicas e organizações da sociedade civil, mas também onde entra a Fundação enquanto elemento que trabalha sobretudo na preservação do legado da memória de Amílcar Cabral. E funcionou. Funcionou, por um lado, porque havia muita gente que queria ter um nível de debate orientado com o método e que favorece a melhor compreensão dos vários ensinamentos teóricos e práticos de Amílcar Cabral, mas também porque há uma preocupação agora das memórias do futuro, de como é que as novas gerações que não conviveram com Cabral, que não tiveram luta de libertação, estão a conceptualizar Amílcar Cabral? E depois, como é que Cabral nos dá elementos que nos permitem interpelar a nossa condição no momento actual e que tecnologias que nos oferece para orientar também face ao futuro.Nessa perspectiva, mais de 50 comunicações foram apresentadas e iniciativas socio-culturais, movimentos, por exemplo, nas comunidades da diáspora africana a nível do mundo. Isso demonstra não só a vitalidade do pensamento do Cabral, mas mostra em que medida Cabral continua a inspirar processos de construção do Estado e a  construção do processo de participação. Como dizia Pedro Pires, se o Cabral estivesse vivo, acho que estaria feliz porque ele não está sitiado nem pelos militares, não está sob controlo nem dos partidos políticos, mas está efectivamente junto do povo. As questões que Cabral traz, por exemplo, sobre o lugar do povo na construção da sua história enquanto sujeito da sua historia e como é que o povo deve estar vigilante face os processos que levam a derrapagens políticas e como é que o povo deve ser entidade que deve estar na vigilância da acção pública.Chegar aos 100 anos de Cabral e encontrar toda essa panóplia de iniciativas ao nível do mundo em celebrar esses 100 anos é algo que nós devemos ficar não só orgulhosos e contentes, mas encoraja-nos a continuar esse debate e a questionar o passado, a desafiar o presente e acreditar que o futuro será muito melhor.É impossível responder a esta questão, mas se Cabral estivesse vivo, de que forma é que ele olharia para Cabo Verde e Guiné-Bissau?Fazer futurologia é difícil, mas mais complicado é estar no futuro e olhar para trás. Ele faria uma leitura diferente, porque ele, mais do que ninguém, compreendeu as dinâmicas socioculturais e históricas dos dois povos, dos dois países. Creio que Cabral estaria não só numa situação difícil em termos de encarar aquilo que são hoje as possibilidades de construção de uma governança autónoma com capacidade de prevalecer a soberania dos países. Cabo Verde é um país que tem muita dependência económica na condução das suas políticas públicas, no seu posicionamento internacional. Isso foi claramente comprovado, por exemplo, com a oposição de Cabo Verde em relação à guerra na Ucrânia, em relação, por exemplo, ao massacre de Israel na Palestina. Mas também estaria numa situação muito complicada com a Guiné-Bissau, para ver, por exemplo, a questão de como é que a falta de ética na política e na governança levou a Guiné-Bissau a autoritarismos ou à questão do narcotráfico. Muito mais difícil ainda será como, por exemplo, lutar pela independência, pela liberdade e hoje encontrar o país também dependente da ajuda externa e onde os jovens têm que enfrentar muitos desafios para conseguirem protestar. A posição de Cabral perante essas circunstâncias desses países não seria de lamento, seria, em primeiro lugar, de confronto e, ao mesmo tempo, da busca das alternativas que poderiam levar a novos caminhos. Hoje, por aquilo que são as manifestações vindas sobretudo de colectivos não partidarizados da sociedade civil, acredito que acabará. Estaria a encontrar se exactamente nesses movimentos, nesses colectivos, as bases para uma nova revolução.O Presidente do Pedro Pires, que participou neste primeiro dia do simpósio em torno do centenário Amílcar Cabral, dizia que "ninguém falhou porque ninguém sabia e que a falha foi a ignorância". Concorda?Por um lado, sim, eles foram jovens, foram muito, muito novos para o processo da luta e tiveram pouco contacto com aquilo que era a realidade social urbana desses países e também por aquilo que era a máquina necessária em termos de funcionamento. Mas, por outro lado, havia também ameaças, embora militarmente o regime colonial foi derrotado, mas o regime colonial, derrotado militarmente, não abdicou das influências políticas para condicionar também o destino desses países e ou para pôr em causa a própria revolução e voltar a tomar o poder. A partir do momento que essas questões existiram, não permitiu também uma maior abertura desses regimes para algo que podia favorecer uma entrada de tecnocratas de jovens e que não tivessem estado no processo de luta, de libertação. Agora, a partir do momento que se toma a decisão e se pensa que se está em condições de decidir em nome do povo, tem que se avaliar como é que essas medidas permitirão efectivamente cumprir aquilo que foi o compromisso e o engajamento das partes. Como é que a condução dos destinos do país levou aquilo que o camarada dizia à dignidade e ao progresso. Temos sempre que ter esses elementos como uma bússola no sentido de permitir uma maior justiça social, uma maior equidade entre comunidades, entre povos, entre territórios e que favorecem a emancipação que hoje nós estamos a discutir nesse simpósio.

Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se, esta semana, a Pequim, para a cimeira China-África e as atenções estiveram voltadas para as parcerias e cooperação. Em Cabo Verde, preparam-se as cerimónias do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, com críticas à Guiné-Bissau. Em Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça validou o congresso que elegeu Satu Camará como líder do Madem G-15 e em Angola manifestantes tentaram protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos. Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se esta semana a Pequim, a capital chinesa, para a Cimeira China-África. A China tem sido o maior parceiro comercial de África nos últimos 15 anos, mas o défice comercial de África com a China aumentou no ano passado para 64 mil milhões de dólares, algo que alguns analistas alertam que pode ser usado para tornar os países africanos cativos dos desejos e exigências de Pequim.Entre alguns dos anúncios, ficou-se a saber que a China vai doar 25,6 milhões de euros a Cabo Verde, algo adiantado no Facebook pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.Por sua vez, Angola e China assinaram três memorandos de entendimento na área dos transportes, um deles para elaboração de estudos para acelerar o projecto de construção do metro de superfície de Luanda, de acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes de Angola.O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que a China vai apoiar no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, nomeadamente assistência militar. Além disso, disse que “a visita foi um sucesso acima do normal”.Precisamente em Moçambique, uma criança morreu num no distrito da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no extremo norte do país, como pode ouvir na reportagem de Orfeu Lisboa.Também esta semana, o Governo de Moçambique aprovou um projecto para plantar 200 milhões de árvores de mangal no país nos próximos 60 anos, devendo a plantação começar em Novembro. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo promotor do projecto MozBlue que explicou que se vai “começar a plantar o primeiro dos 200 milhões de mangais em Quelimane, na Zambézia, em Novembro, em linha com o início da época das chuvas em Moçambique". Esta será a maior concessão de mangais em África, de acordo com a empresa com sede no Dubai.Ainda em Moçambique, as autoridades de saúde na Zambézia instalaram um posto de controlo sanitário junto à fronteira com o Malawi para prevenir eventuais casos de Mpox no país. A directora dos serviços distritais de saúde afirmou que se encontram no terreno equipas de técnicos de medicina preventiva. Angola: Contestação contra Lei de Vandalismo de Bens PúblicosNo sábado passado, em Angola, vários manifestantes foram detidos pela polícia no início de uma concentração em Luanda, que visava protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos. O secretário-geral da Juventude do Bloco Democrático, Adilson Manuel, estava entre os manifestantes e foi detido pelas autoridades durante grande parte do dia. Em entrevista à RFI, Adilson Manuel prometeu levar o caso à justiça. Guiné-Bissau: Justiça valida congresso de ala dissidente do Madem G-15Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça considerou que o congresso extraordinário da ala dissidente do Madem G-15, que elegeu Satu Camará líder do partido, respeita os estatutos do partido. Pode ouvir no programa a reportagem de Mussa Baldé. Cabo Verde prepara-se para o centenário de Amílcar CabralAproxima-se o centenário do nascimento do líder da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, que nasceu a 12 de Setembro de 1924. O presidente da Fundação Amilcar Cabral, Pedro Pires, discordou com a decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de “associar” as comemorações do centenário de Amílcar Cabral às celebrações dos 60 anos das Forças Armadas em Novembro. Pedro Pires também lamentou a alegada proibição por parte do Governo guineense de afixação de cartazes sobre o centenário.Na cidade da Praia, no âmbito da estratégia Global Gateway da União Europeia para Cabo Verde, foram assinados, na quarta-feira, dois novos financiamentos num total de 300 milhões de euros, para apoiar sectores como o digital, os portos e as energias renováveis.Ainda em Cabo Verde, um estudo sobre o diagnóstico social da ilha Brava mostra que a taxa de abandono escolar aumentou para 30 por cento no último ano lectivo e que as reprovações também ultrapassam os 30 por cento. Após publicar o Diagnóstico Social da ilha Brava, o presidente da câmara municipal local, Francisco Tavares, veio dizer que a autarquia vai trabalhar com todas as instituições e organizações para entender as razões das reprovações e dos abandonos escolares e agir para prevenção.Também em Cabo Verde, o Presidente vetou o plano de carreiras dos professores e pediu nova apreciação do diploma por considerar que ficaram por atender “questões fracturantes” que têm motivado o descontentamento e sucessivas greves dos docentes nos últimos meses. RDC recebe primeiras vacinas contra a MpoxÀ República Democrática do Congo chegou, esta quinta-feira, um primeiro lote de quase cem mil vacinas contra a Mpox, doadas pela União Europeia e fabricadas por um laboratório dinamarquês. Outro lote de cem mil doses deveria chegar este sábado. No total, mais de 560 mil doses serão doadas pela UE e destinadas à RDC e a outros países do continente afectados pelo vírus.Ainda na República Democrática do Congo, pelo menos 129 pessoas morreram durante uma tentativa de fuga, na noite de domingo, na maior prisão do país, em Kinshasa. Os números foram avançados, na terça-feira, pelas autoridades, que falam num caso com contornos pouco claros.

"As deficiências físicas de muitos atletas são consequências de guerras, doenças ou acidentes e operações", afirma o presidente do comité paralímpico de Cabo Verde e membro do comité paralímpico internacional, José Rodrigo Bejarano. RFI: Cabo Verde tem dois atletas a participar nestes Jogos Paralímpicos. Pode descrever-nos a delegação de Cabo Verde?José Rodrigo Bejarano: Não vamos só participar. Antes utilizávamos esse termo e agora falamos em competição. Os nossos dois atletas têm resultados bastante interessantes. Começamos com o atleta feminina Heidilene Oliveira; ela é uma atleta com limitações visuais da categoria T12. Ela vai correr com o seu guia e vai fazer a competição de 100 e 200 metros. Depois temos o atleta Marilson Semedo; amputado de perna e vai fazer lançamento de dardo na categoria 57.São atletas que não estão aqui para participar, mas para competir. O que é que mudou para passarmos do verbo participar ao Competir?Eu acho que é o evento, isto não é uma passarela. O evento demonstra atletas de altíssimo nível. São pessoas que treinam igual, mais e têm muito mais desafios que os atletas convencionais, os olímpicos. Além dos já conhecidos obstáculos, desafios diários, têm as suas limitações físicas e sensoriais e isso acrescenta mais ao valor da competição. A terminologia não estava errada porque são participantes de um evento, mas eles estão aqui a competir e isso que nós queremos ver.Enumerou as categorias nos quais os atletas cabo-verdianos vão competir. Como é que se prepararam para estar aqui?A maioria dos atletas já tem um percurso. O Marilson, por exemplo, participou em Tóquio e é a segunda vez que vai participar. São atletas que já estão a preparar-se para a competição há muito tempo.A Heidilene também é uma atleta que está constantemente a treinar. Eles combinam as suas actividades normais escolares, na universidade e as coisas quotidianas com os treinos. Evidentemente que gostaríamos de ter melhores condições, recursos humanos que trabalharem com eles mais de perto. Só para te dar uma ideia, a treinadora de Marilson é cubana e ela treina-o a partir de Cuba para Cabo Verde.É o Presidente do Comité Paralímpico de Cabo Verde. O que é que espera destes dois atletas?Estou contente porque vamos ver a bandeira de Cabo Verde e mostramos, uma vez mais que somos um país inclusivo, resiliente. Temos outros desafios, outras situações, mas esta especificamente, desde o ano 1998, estamos presentes desde que fundamos o Comité. Sempre tivemos apoio de acordo com as possibilidades do nosso país. Lembro  que Cabo Verde é um país muito jovem, tinha os seus próprios desafios, tem seus próprios objectivos. Ver o desporto como uma ferramenta de inclusão é importante.Em Cabo Verde, já há uma inclusão no desporto massiva ou ainda há trabalho por fazer?Não sei se massiva, por exemplo, nas nove ilhas habitadas, todas têm uma instituição, um pequeno comité, uma associação regional de desporto. Isso já quer dizer alguma coisa, inclusive a mais pequena que é a ilha do Maio- onde há menos população. Há jogos escolares, incluíram algumas modalidades para os jovens com algumas limitações físicas, sensoriais, com deficiência. Isso já é algo muito. A lei de base do sistema desportivo cabo-verdiano inclui os atletas paralímpicos. Só para dar uma ideia, os prémios que ganham um ganhador de medalha olímpica têm o mesmo valor de medalha paralímpica, inclusive os nossos dois Comités Olímpicos e Paralímpicos têm uma visão de juntar os dois comités, como fazem os Estados Unidos, os Países Baixos, a África do Sul Queremos ser talvez o primeiro país pequeno em conseguir este. Hoje estamos pelo bom caminho.Por que motivo a maior parte dos países não o faz?Acredito que são vários factores. Eu trabalhei durante 12 anos como secretário-geral do Movimento paralímpico africano. Infelizmente, muitos comités estão de costas viradas, querem protagonismo. Outro motivo é que, talvez, não tenham capacidade e a visão ainda das coisas positivas que podem sair ao juntar as mesmas formações, as mesmas oportunidades, a mesma valorização.Foi secretário do Movimento Paralímpico africano. Como é que se posicionam os países africanos hoje nos Jogos Paralímpicos?O continente africano é a região do Comité Paralímpico Internacional maior. Em África temos 54 países, entre os quais  48 comités paralímpicos registados, ainda faltam uns quatro ou cinco. Temos diferentes níveis; se falarmos de África do Sul, Egipto, Marrocos, Argélia, Nigéria, estamos a falar de comités vencedores de medalhas, de recordes mundiais. Depois há os países médios como Angola, Ruanda, Quénia. Depois os mais pequenos, do nosso tamanho, com a nossa dimensão e capacidade financeira. Evidentemente que Cabo Verde nunca vai ter uma delegação como a que tem a Nigéria, um país com 200 milhões de pessoas, nós só temos meio milhão de habitantes. Mas esta região africana é a que deveria servir, talvez para mim, de exemplo para o mundo inteiro.A maioria dos atletas que participam no movimento paralímpico são produto de guerras tipo Ruanda, Angola, onde há muitos amputados ou algumas doenças que já foram erradicadas há 40 anos, como o pólio. Ainda há alguns casos em África e outras vítimas de acidentes e operações, fenómenos que já foram ultrapassados ou não existem noutros países, são os que fazem com que o continente tenha o desafio de se organizar para dar oportunidade a esta população. Há muitos países que não dão importância suficiente, não somente o desporto convencional, mas muito mais a desporto paralímpico.Há pouco falava das categorias dos atletas cabo-verdianos F57 e T12. Que categorias são estas? É muito interessante. Quando cheguei a primeira vez a umas competições, tive que aprender, eles começaram a perguntar-me que atletas tinha. Eles diziam; ‘tenho uma T12 50' e eu não entendia do que se tratava. As letras são para definir o desporto e o número, por exemplo, 5, quer  dizer que é amputado da perna. Se ele é amputado de perna abaixo de joelho, é um número, na altura do joelho é outro número.. 55, 56, 57. Se for de braço, seriam 40.A Heidilene tem uma deficiência visual. A deficiência visual corresponde aos números 11, 12 e 13. Como é ela corredora  é T de Track. 11 é totalmente cego, 12 vê umas luzes e 13 já tem uma mínima visão para poder competir com mais técnica. Esta terminologia é interessante porque agora é globalizada. Todos utilizam uma classificação para todo mundo geral.A atleta cabo-verdiana vai ser acompanhada por uma guia. A guia tem que treinar também. Como é que tudo acontece ?Eu costumo dizer que tenho três atletas, mas só dois vão competir. Os guias são muito importantes porque têm de acompanhar, tem que se preparar de igual forma que o atleta. Antes de chegar à meta, os guias não podem passar à frente na linha final e devem recuar um pouco. Para isso tem que prestar muita atenção porque se o guia passar primeiro na meta, a corrida é anulada.Têm de estar com muita atenção  para não tropeçar, ir ao mesmo ritmo, saber quando um atleta vai muito mais rápido. Às vezes ele está excitado e tem que acompanhar. São como uma sombra é nisso consiste ser um guia. Este é um trabalho muito louvável, muito profissional.Há três semanas, os Jogos Olímpicos foram vividos com euforia. Cabo Verde conquistou a primeira medalha olímpica. Espera que estes Jogos Paralímpicos também proporcionem esta sensação de euforia e de festa?Gostaríamos muito, seria um sonho. Não fizemos primeiro, vencemos a primeira medalha de uma competição da categoria dos Paralímpicos no Rio de Janeiro, em 2016, independentemente de ser olímpicos ou não. Foi uma alegria nacional, colocámos o nome de Cabo Verde no mapa dos medalhistas paralímpicos.Ficámos muito felizes com David, que ganhou a sua medalha também de bronze para Cabo Verde. Como dizem os brasileiros, tomara que se repita. Sabemos que é um desafio muito grande. O nível dos atletas é muito alto para cada classificação desportiva. Se a medalha vier, vai ser  uma alegria extra, mas também nós sabemos que os cabo-verdianos ficam muito felizes de ver nossa bandeira desfilar nos Campos Elísios, em Paris, onde temos em França uma comunidade muito grande.

Esta semana, vários partidos prometeram protestos  contra o Presidente da Guiné-Bissau, o qual lembrou que há regras no país. Em Angola, a Amnistia Internacional apelou à libertação da "influencer" Neth Nahara, presa há um ano e acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado o Presidente angolano. Cabo Verde recebeu em festa o seu primeiro medalhado olímpico, David de Pina. Festa também no festival internacional de música da Baía das Gatas que termina este domingo. Neste programa, Semana em África, olhamos para os acontecimentos que marcaram os últimos dias.Na Guiné-Bissau, na segunda-feira, as duas principais coligações de partidos guineenses anunciaram que vão organizar protestos populares no país para denunciar o que descreveram como “contínua violação da Constituição pelo Presidente Sissoco Embaló”.O acordo foi rubricado por Domingos Simões Pereira, em nome da plataforma PAI-Terra Ranka, e por Nuno Nabiam, em nome do Fórum para a Salvação da Democracia, que engloba o Partido da Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).As plataformas assinaram, em Lisboa, uma Declaração Política Conjunta, em que apontam um ambiente político no país “extremamente grave e propício a rupturas e consequências imprevisíveis”. Domingos Simões Pereira, presidente da Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, reiterou que todas as acções serão pacíficas e democráticas.Por seu lado, Nuno Nabiam, coordenador-geral do Fórum para a Salvação da Democracia, acusou o Presidente guineense de estar a criar “métodos de intimidação aos líderes políticos” e avisou que estes não se vão calar.Entretanto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló avisou que não teme nenhuma manifestação de rua, mas lembrou que há regras na Guiné-Bissau.Na terça-feira, o coordenador do Madem G-15, Braima Camará, regressou ao país, após quatro meses em Portugal. O seu regresso foi marcado por expulsão de jornalistas no aeroporto e a alegada detenção de militantes, nomeadamente do activista político, Queba Sané, conhecido por R Kelly.Braima Camará disse que as divergências com o Presidente Umaro Sissoco Embaló são motivadas por ter declarado publicamente que não o apoia para um segundo mandato se ele não pedir esse apoio ao Conselho Nacional do Madem- G-15. Entretanto, ele marcou um conselho nacional para este sábado, o mesmo dia em que a ala que o contesta também marcou um congresso extraordinário.Em Angola, na terça-feira assinalou-se um ano de detenção da "influencer" Neth Nahara, acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado nas redes sociais o Presidente angolano, João Lourenço. A Amnistia Internacional apela à sua libertação e diz que as autoridades angolanas estão a abusar do código penal para tentar silenciar a manifestação pacífica de angolanos, como explicou à RFI o director de comunicação da Amnistia Internacional Portugal, Miguel Marujo.Ainda em Angola, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na globalidade, a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA e “chumbo” da UNITA que pedia “autarquias já”. Com a aprovação da lei da Divisão Político Administrativa, Angola passará a contar com 21 províncias, contra as actuais 18.Luanda recebe, na próxima terça e quarta-feira, uma nova reunião ministerial entre o Ruanda e a República Democrática do Congo para discutir a proposta de paz mediada por Angola para o leste da RD Congo. A reunião resulta das deslocações que o Presidente angolano, João Lourenço, fez a Kigali e a Kinshasa, nos dias 11 e 12 de Agosto, quando entregou uma proposta de acordo de paz aos seus homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da RD Congo, Félix Tshisekedi.Em Moçambique, a dez dias do arranque da campanha eleitoral rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições ainda não desembolsou os fundos destinados aos partidos políticos. A oposição diz que são manobras para favorecer a Frelimo, no poder.Esta quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde declarou o surto de mpox como uma “emergência de saúde pública” de âmbito internacional, o mais alto nível de alerta, com casos confirmados em mais de uma dezena de países africanos e uma nova variante em circulação. Em Moçambique, as autoridades de saúde ao nível do município de Maputo estão em alerta, explica a Vereadora de Saúde e Qualidade de Vida no conselho municipal, Alice de Abreu, ainda que não tenham sido notificados casos.Em Cabo Verde, a Inspecção-geral das Finanças considerou ilegal o salário pago à primeira-dama durante dois anos e o tema continuou a dar que falar.Ainda em Cabo Verde, esta quarta-feira, o pugilista David de Pina, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris, foi condecorado pelo Governo com a Medalha de Mérito Desportivo de 1.º Grau. David Pina pediu um salário para continuar a competir ao mais alto nível.Ainda em Cabo Verde, a ilha de São Vicente acolhe o festival internacional de música da Baía das Gatas, desde quinta-feira e até domingo.

No recapitulativo desta semana em África, os destaques vão para o acordo alcançado entre Moçambique e instituições bancárias no caso das "dívidas ocultas", vai para a queixa apresentada pela plataforma da Frente Popular contra o Estado e contra o governo da Guiné-Bissau, e vai também para a África do Sul, onde na passada quarta-feira tomou posse o novo governo. O novo executivo que resulta de uma coligação entre o ANC e uns quantos partidos de oposição, incluindo o principal, a Aliança Democrática, é decorrente das negociações encaminhadas depois de o partido de Mandela ter perdido a maioria absoluta nas eleições gerais de 29 de Maio. Apesar disso, o ANC conversa pelouros importantes como as Finanças e os Negócios Estrangeiros.Na Mauritânia, o Presidente Mohamed Ould Ghazouani conseguiu a sua reeleição no sábado, de acordo com resultados oficiais provisórios divulgados na segunda-feira que lhe deram um pouco mais de 56% dos votos logo na primeira volta. Estes resultados -entretanto confirmados pelo Conselho Constitucional nesta sexta-feira- foram contestados pela oposição, tendo havido igualmente motins durante os quais pelo menos três pessoas morreram.No Quénia, a tensão também continuou patente nestes últimos dias, especialmente na passada terça-feira, dia em que foram detidas umas 270 pessoas durante marchas que decorreram nomeadamente em Nairobi, a capital, para homenagear os 39 mortos da repressão da manifestação antigovernamental ocorrida no passado dia 25 de Junho.Entretanto, na actualidade moçambicana, na passada segunda-feira, o governo anunciou mais um acordo extrajudicial com três bancos, incluindo o português BCP no caso das chamadas "dívidas ocultas" no centro de um litígio em Londres. O acordo prevê a redução da designada "exposição do Estado" de 1,4 mil milhões para 220 milhões de dólares e prevê igualmente um corte de 84% do total da reivindicação dos bancos e de 66% do capital, segundo informações do Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.Noutro quadrante, o Presidente Filipe Nyusi deslocou-se à vizinha Tanzânia, no intuito de evocar com a sua homóloga questões de cooperação económica mas igualmente a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no norte, que faz fronteira com a a Tanzânia. Estas discussões acontecem numa altura em que as tropas regionais presentes desde 2021 na província estão prestes a concluir a sua retirada.Em Angola, as autoridades estão de sobreaviso perante um surto de varíola do macaco na RDC e no Congo, tendo sido activado um plano de prevenção. Nestas últimas semanas, a RDC registou cerca de mil casos, especialistas da doença referindo que ela é mortal em 5% dos casos na população adulta e em 10% quando se trata de crianças.Na Guiné-Bissau, no passado fim-de-semana, as duas alas do PRS elegeram respectivamente o seu presidente. Depois de no sábado 29 de Junho, uma ala eleger o jurista Fernando Dias presidente, no dia a seguir, uma outra ala, "os Inconformados", elegeu Félix Nandungue também presidente do partido.Noutra actualidade, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, em nome da Frente Popular que abrange várias organizações da sociedade civil, apresentou queixa na terça-feira contra o Estado e contra membros do executivo guineense pelo sequestro e actos de tortura contra membros dessa plataforma detidos na sequência de um protesto contra o governo no passado 18 de Maio. A repressão desta manifestação resultou em quase uma centena de detenções. A Liga também informou que tenciona apresentar queixas junto de entidades internacionais e que, neste sentido, tem recorrido aos serviços de uma equipa de advogados franceses.Em Cabo Verde, a actualidade foi dominada pela questão dos transportes aéreos, com a oposição a acusar o executivo de ser incapaz de resolver o problema das ligações interilhas, depois de um novo cancelamento de voo.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada por uma situação económico-social tensa em São Tomé e Príncipe. Desde logo porque o governo anunciou que o aeroporto internacional da capital vai começar a ser privatizado pela empresa turca FB Group por um período de 49 anos. O ministro das Infraestruturas, José Carvalho de Rio, considera que o projecto vai trazer uma nova dinâmica à economia nacional. Já o líder do principal partido de oposição, o MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, fala em “falta de transparência” e defende existirem “dúvidas”, defendendo que a privatização do aeroporto internacional deve ser escrutinada pelos órgãos de soberania e sociedade civil.Entretanto, ainda sobre São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, criticou a falta de acordo com o Fundo Monetário Internacional. O líder da oposição defende que o país está “em colapso económico” pela falta de acordo com este organismo, apontando o dedo à “irresponsabilidade” do executivo.Na actualidade moçambicana, a Comissão Nacional de Eleições está com um défice orçamental para custear, na íntegra, as eleições gerais marcadas para o dia 9 de Outubro, avaliadas em cerca de 300 milhões de dólares. A informação foi avançada pelo respectivo porta-voz do órgão de gestão e administração eleitoral, Paulo Cuinica.Na Guiné-Bissau, esta quinta-feira, a Justiça libertou dois dos detidos acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados de defesa dos acusados continuam a exigir o cumprimento de ordens de libertação que o Juiz de Instrução Criminal emitiu, em Junho de 2022, a favor de 17 dos 50 detidos. O Tribunal Militar Regional de Bissau começou o julgamento de 25 pessoas, mas desde 4 de Junho tem vindo a suspender as sessões e ainda não se conhece uma data para a retoma dos trabalhos. Mussá Baldé tem mais pormenores.Em Angola, o Governo, associações empresariais e as Centrais Sindicais chegaram a acordo nesta quarta-feira, 12 de Junho, para o estabelecimento do salário mínimo nacional na ordem dos 100 mil kwanzas, cerca de 100 euros. Avelino Miguel tem mais pormenores.Em Cabo Verde, o Presidente José Maria Neves, convidou, esta sexta-feira, o Papa Francisco, para visitar o país, no âmbito das comemorações dos 500 anos da diocese de Santiago. José Maria Neves foi nesta sexta-feira, recebido pelo Sumo Pontífice e ambos falaram sobre mudanças climáticas, conflitos armados em África, a necessidade de se construir “uma rota para a paz” e de se criarem condições internas para se evitar que as pessoas sejam obrigadas a emigrar. Odair Santos tem mais pormenores.Em França, começou, esta sexta-feira, aqui em Paris a conferência do IDC, Internacional democrata centrista, nomeadamente a sua componente para África. Adalberto Costa Júnior é o presidente da UNITA, maior força da oposição angolana.Ainda neste evento, Patrice Trovoada, primeiro-ministro são tomense e líder da ADI, partido no poder, estima que o acordo militar firmado com a Rússia não entra em choque com a postura da IDC, no que diz respeito à condenação da invasão russa da Ucrânia.É o ponto final desta Semana em África. Obrigada por ter estado na nossa companhia. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.

Esta semana, na Guiné Bissau, foram soltos os activistas detidos durantes 10 dias, após participarem numa marcha organizada 'Frente Popular' para protestar contra a situação social e política do país. Na segunda-feira 27 de Maio, na Guiné Bissau foram soltos os activistas detidos desde o dia 18 de Maio após participarem numa marcha organizada pela plataforma 'Frente Popular' para protestar contra a situação social e política do país. Entre os detidos estava Armando Lona, líder da Frente Popular, plataforma da sociedade civil. Em conferência de imprensa, o activista denunciou terem sido alvo de tortura e prometeu mais manifestações.Ainda na Guiné Bissau, já se conhece a data de julgamento dos implicados na tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 2022. A 4 de Junho, portanto, serão julagadas 25 pessoas, entre civis e militares, incluíndo o ex-Chefe da Armada guineense, o vice-almirante Bubo Na Tchuto.Na África do Sul, cerca de 27,6 milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleições gerais, particularmente disputadas, com o país a enfrentar uma série de desafios, nomeadamente em termos de desemprego e de desigualdades sociais. Os primeiros resultados indicavam que o ANC, no poder desde 1994, perdeu a maioria absoluta no parlamento. Com a crise económica e o forte desemprego, a imigração foi um dos principais temas da corrida eleitoral. Os resultados definitivos são esperados este domingo.Em Angola, as centrais sindicais chegaram a acordo com o governo sobre um salário mínimo e suspenderam a terceira fase da greve geral. O acordo foi assinado na terça-feira e prevê um aumento salarial em 2024 para a função pública de 25%, com reajustamentos anuais de 30% até 2025 e de 40% em 2027. O Salário Mínimo Nacional foi estabelecido em 70 dólares Em Cabo Verde, os professores em greve rejeitaram assinar um acordo com o governo porque, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Professores, Jorge Cardoso, o Ministério da Educação recuou nalgumas reivindicações dos professores.Os sindicatos (Siprofis e Sindep) anunciaram que sem resposta às suas reivindicações, não regressarão às aulas em Setembro, comprometendo o próximo ano lectivo. 

Portugal celebrou, esta semana, os 50 anos da revolução dos cravos que acabou com a ditadura de 48 anos através de um golpe militar do Movimento dos Capitães. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime salazarista estava em guerra. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime de Salazar estava em guerra há mais de dze anos. Poucos meses antes, a Guiné-Bissau tinha declarado unilateralmente independência, mas Portugal não tinha reconhecido a Guiné-Bissau como Estado livre.O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, na altura um combatente da Frelimo, partido que lutava pela independência do país, recorda esse dia histórico."Conhecíamos o estado de espírito das tropas portuguesas nesse ano, mas fomos surpreendidos pela rapidez com que a coisa se fez. Em 1974 ouvimos na rádio o anúncio do golpe de Estado em Portugal e nós ligamos isso talvez às manobras daqueles que queriam um outro tipo de descolonização. Portanto, não estava muito claro. Foi aquela reacção que nós tivemos de dizer 'bom pode haver um golpe de Estado em Portugal, mas isso não resolve o problema colonial.' Portanto, o que é preciso é resolver o problema colonial. A independência de Moçambique é que era o objectivo. Isso foi no próprio dia que alguns colegas camaradas que estavam perto comentaram e comentamos todos. Depois começámos todos os contactos e vimos que havia uma oportunidade boa para se chegar a um resultado bom. Portanto, estivemos sempre disponíveis para o diálogo com o novo governo. E assim foi. Portanto, quando isso aconteceu, ficamos com alegria, mas não tivemos a correspondência necessária na delegação portuguesa de então. E foi preciso então andar por uma série de contactos que nos levaram a uma segunda ronda e à última ronda, que foi a assinatura do Acordo de Lusaca. Isto encheu-nos de alegria. Mas foi de curta dura, porque no mesmo dia em que assinámos, houve sublevações aqui em Maputo, Lourenço Marques de então, e foi um momento dramático. Mas pronto, conseguimos acalmar os ânimos. Então proclamamos a independência em 75" lembra o antigo Presidente.Pedro Pires, antigo presidente de Cabo Verde e um dos lideres da luta de libertação da Guiné e de Cabo Verde, no seio do PAIGC, considera que 25 de Abril foi um marco importante para Portugal mas também para a descolonização."O 25 de Abril é dos acontecimentos históricos mais importantes que tiveram lugar em Portugal no século XX. Porque eu vejo nas minhas reflexões há um antes de 25 de Abril e um depois do 25 de Abril. Não será o primeiro caso, mas é o caso mais importante da história política de Portugal. No 25 de Abril, eu pessoalmente era membro da direcção do PAIGC e acompanhamos com muito interesse os acontecimentos, mas os acontecimentos não foram uma surpresa para nós, porque sabia-se que Portugal estava mergulhado numa grande crise, numa crise militar, numa crise política, numa crise económica e financeira, causados pela guerra colonial. Veja um caso interessante para se ter em conta que o chefe de Estado maior é o chefe adjunto do Estado-maior entraram em conflito com o poder político, com o Presidente da República e com o Governo nessa altura. Francamente, eu penso que o Governo e as outras instituições do Estado tinham perdido legitimidade e credibilidade. Portanto, estava aberto o caminho para uma mudança do regime" começa por considerar o antigo Presidente de Cabo Verde.Em Cabo Verde,o primeiro-ministro respondeu ao Presidente da República que no início da semana considerou “caótica” a situação de transportes interilhas no país.  No Parlamento, Ulisses Correia e Silva, disse que o “caos” nos transportes em Cabo Verde existia até 2016, quando o actual Presidente da República, José Maria Neves, era o chefe do Governo.“Estamos empenhados em melhorar e vamos melhorar significativamente. Mas é preciso dizer que o caos nos transportes aéreos e marítimos já existia. Existia até 2016, com aviões arrestados, com TACV em falência, com TACV sem os ATRs, com navios a naufragarem de uma forma permanente, com operadores com navios obsoletos e sem capacidade operacional. O caos tem o seu momento de localização muito claro e tem os seus responsáveis. Os mesmos que criaram o caos, hoje falam de caos nos transportes. É preciso confiança neste país, é preciso garantir que perante situações de dificuldades não se lance gasolina, explosivos para criar ainda um ambiente muito mais difícil para os cabo-verdianos” disse Ulisses Correia e Silva, numa intervenção no parlamento, no arranque do debate sobre a descentralização e desenvolvimento local.Recorde-se que o Presidente da República José Maria Neves afirmou que a situação dos transportes aéreos em Cabo Verde é "caótica" e tem prejudicado o país. Antes do anúncio oficial, o presidente do PAICV, maior partido da oposição, já tinha anunciado que a companhia angolana BestFly ia sair do país.Em Moçambique, a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) que combate o terrorismo em Cabo Delgado, já começou a entregar material às Forças Armadas moçambicanas, no âmbito do plano de retirada até 15 de Julho, segundo aquela força. Apesar deste plano de saída, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estendeu até 31 de Dezembro a operação das Forças Armadas da África do Sul (SANDF), com cerca de 1500 militares, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, norte de Moçambique, que até agora estava integrado na SAMIM.Na Guiné-Bissau, o Ministério Público anunciou a detenção de um procurador por alegado tráfico de droga à chegada a Lisboa num voo proveniente de Bissau. O Ministério Público adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações e, caso “se confirmar o suposto delito”, promete responsabilizar criminalmente e disciplinarmente o magistrado.Esta semana, assinalou-se o dia mundial de luta contra a malária e acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2022, mais de 608 mil pessoas morreram todo mundo, com o continente africano a ser o mais fustigado, apesar dos efeitos prometedores das campanhas de vacinação. Ainda assim, Angola registou em 2023 uma diminuição de mortes por malária

No recapitulativo desta semana em África, dá-se destaque ao naufrágio que custou a vida de 98 pessoas em Moçambique, evoca-se igualmente a actualidade social de São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau, mas recorda-se também a situação do Ruanda que assinalou no passado domingo os 30 anos do início do genocídio durante o qual em apenas 3 meses, em 1994, foram massacrados mais de 800 mil Tutsis mas também Hutus moderados. Ao recordar este passado ainda fresco na sua memória, Innocent Niyosenga, Hutu moderado que fugiu do seu país e vive há mais de uma década em Portugal considera que para além das comemorações do genocídio, é preciso haver um balanço do que se fez ao longo dessas três décadas. "Tem que haver acções, avaliar a unidade e a reconciliação entre os homens, a criação de uma economia sustentável, a segurança, a liderança democrática, a luta contra a corrupção, o bem-estar social, tudo isso tem que se avaliar", considera este cidadão ruandês. Entretanto, no Sudão, numa altura em que está prestes a fazer um ano, na segunda-feira, que o país é palco de uma nova guerra civil, a ONU alertou nesta sexta-feira que os riscos de fome são bem reais nesse país e que a crise humanitária, já por si grave, corre o risco de se alastrar para os seus vizinhos. Sobre 48 milhões de habitantes, as Nações Unidas estimam que 18 milhões estão em insegurança alimentar aguda.No Mali, a junta militar anunciou nesta sexta-feira que só serão organizadas eleições com vista ao regresso dos civis ao poder, quando o país estiver definitivamente estabilizado. Estas declarações surgem depois de a junta já ter suspenso esta semana as actividades dos partidos políticos e de ter proibido os órgãos de comunicação social de cobrir a sua actualidade.Em Moçambique, no passado domingo, o naufrágio de um barco de pesca com 130 pessoas a bordo ao largo da ilha de Moçambique, no norte do país, resultou em 98 mortos. Esta tragédia levou as autoridades a mandatar um inquérito sobre o sucedido, o dono e o responsável da embarcação tendo sido detidos, e a instituir um luto nacional de 3 dias que terminou esta sexta-feira. Na sequência deste acontecimento dramático, o Presidente da República visitou na quarta-feira o Posto Administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, em Nampula, para prestar solidariedade às famílias enlutadas e aos sobreviventes do naufrágio. Durante esta deslocação, Filipe Nyusi apelou a população a prestar mais atenção quando efectua viagens pelo mar. Noutro aspecto, na quinta-feira assinalou-se o dia do jornalista moçambicano. Os profissionais da classe apontam actos de intimidação, um difícil acesso às fontes de informação com sendo alguns dos entraves ao exercício da sua missão. Em Cabo Verde, decorreu no início da semana uma Conferência Internacional na Ilha do Sal sobre Liberdade, Democracia e Boa Governação. Uma conferência durante a qual, através de um vídeo, o Presidente ucraniano endereçou uma mensagem aos seus parceiros africanos, considerando que a "guerra colonial russa" no seu país, só pode ser vencida com a solidariedade de todos.À margem deste evento no qual também esteve presente o chefe do governo de São Tomé e Príncipe, este último avistou-se com o seu homólogo cabo-verdiano. Neste encontro, evocaram-se as relações bilaterais e a organização em breve, em Cabo Verde, de uma reunião da comissão mista e de um fórum de negócios, conforme disse à imprensa o primeiro ministro são-tomense Patrice Trovoada. "Temos a ambição, na esteira das boas relações políticas da nossa fraternidade, conseguir desenvolver uma agenda económica. Por isso eu creio que na próxima comissão mista que terá lugar em Cabo Verde, vamos realmente fazer com que isso aconteça. Provavelmente um fórum económico ou um fórum de investimento. Mas para materializar essa vontade que temos há muito tempo de ver empresários cabo-verdianos a investir em São Tomé e Príncipe e vice-versa, desenvolver os sectores da agricultura, da pecuária, da pesca e ver também como é que finalmente respondemos a uma preocupação das nossas comunidades, que são as ligações aéreas, sobretudo entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde", disse o governante.Noutra actualidade, São Tomé e Príncipe assumiu na terça-feira a presidência do Conselho de ministros da justiça da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa. Os ministros estão apostados em reforçar a segurança dos documentos para facilitar a mobilidade, os negócios e o combate à criminalidade. Ilza Amado Vaz, ministra são-tomense da justiça, fez um rescaldo dos desafios com que a comunidade se debate. "São Tomé e Príncipe, ao assumir a Presidência da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa CPLP, em 2023, adoptou o lema 'Juventude e Sustentabilidade'. Nesse mesmo ano, a implementação do Acordo de Mobilidade na CPLP se concretizou, resultando no maior fluxo de circulação dos cidadãos dentro da nossa comunidade, foi marcado pela deslocação de jovens em busca de melhores oportunidades. Essa nova realidade nos impõe a necessidade de analisarmos aspectos jurídicos e judiciários na área civil, comercial, com o objectivo de reforçar o acesso e o respeito aos direitos fundamentais, facilitar os negócios, contratos, actos e factos jurídicos de interesse particular", declarou nomeadamente a titular do pelouro da justiça.Também em São Tomé e Príncipe, os últimos dias foram igualmente dominados pela actualidade social. Ao cabo de mais de um mês de paralisação, o governo e os sindicatos representativos do sector do ensino chegaram a um entendimento sobre o pagamento de honorários e as aulas retomaram na segunda-feira. Contudo, a intersindical avisou que em caso de incumprimento do acordo por parte do governo, vai ser retomada a greve no prazo de 90 dias.Na Guiné-Bissau, esta semana foi também social, tendo-se observado uma nova greve na saúde e na educação, sectores que têm conhecido paralisações nestes últimos meses. A Frente Social, que junta sindicatos destes sectores, esteve reunida na quinta-feira com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, na presença do Governo. Este encontro resultou numa suspensão do bloqueio até ao dia 11 de Maio.Noutra frente, também na quinta-feira, o Estado-Maior General das Forças Armadas qualificou de "provocatórias" as acusações do PAIGC que no passado 8 de Abril denunciou uma "instrumentalização" das hierarquias militares pelo Presidente da República. Em causa, visitas efectuadas pela chefia das Forças Armadas a várias unidades militares apelando os seus membros a se manterem longe dos políticos que os tentam aliciar para golpes de Estado.Também na Guiné-Bissau, a Liga guineense dos Direitos Humanos esteve reunida com a polícia judiciária para estudar meios de combater o aumento de assassínios que se tem verificado, com mais de 10 homicídios no espaço de 2 meses. Guerri Gomes, secretário nacional para comunicação e relações públicas da Liga dos direitos humanos, lamentou nomeadamente actos de justiça pelas próprias mãos. "Há um vídeo que circula nas redes sociais em que o indivíduo foi brutalmente espancado numa das zonas da região de Cacheu por alegadamente roubar um telefone. Isso é uma manifestação clara de que a população neste momento, não tem confiança no sistema judicial", considerou este responsável.Em Angola, o maior partido da oposição, a Unita, acusou alguns governadores, que também são secretários provinciais do MPLA, de inviabilizarem as suas XI jornadas parlamentares, pelo facto de se recusarem a receber os deputados do respectivo partido. Acusações logo desmentidas pelo partido no poder que argumentou estar "sempre aberto ao diálogo".

A vitória à primeira volta do opositor Diomaye Faye é a notícia que domina esta “Semana em África”. Neste programa vamos também até à Guiné-Bissau onde o Madem G-15, o PRS e a APU-PDGB criaram o Fórum para Salvação da Democracia. Destaque, ainda, para o pedido da Plataforma 27 de Maio para que hajacritérios internacionalmente aceites para a identificação dos restos mortais das vítimas do 27 de Maio de 1977. Os protestos dos professores em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde são outros temas. No Senegal, pela primeira vez, desde a independência do país, um opositor venceu as eleições presidenciais logo à primeira volta. Uma dezena de dias depois de ter sido libertado da prisão, Bassirou Diomaye Faye foi reconhecido como o vencedor, tanto pelo Presidente cessante, Macky Sall, quanto pelo principal adversário, Ahmadou Ba, no dia a seguir às presidenciais. Os resultados vieram confirmar as projecções. Na segunda-feira, na sua primeira intervenção como Presidente eleito, Bassirou Diomaye Faye disse que vai combater a corrupção.“Ao eleger-me Presidente da República, o povo senegalês escolheu a ruptura. Eu comprometo-me a trabalhar com humildade, com transparência, e a combater a corrupção a todos os níveis. Comprometo-me a consagrar-me à refundação das nossas instituições e ao reforço dos fundamentos da nossa sociedade", garantiu.É “uma surpresa” e “um sismo político” que mostra “uma sede de mudança radical do povo senegalês”, explicou à RFI o analista político Oumar Dialló, que sublinhou que o opositor anti-sistema passou da prisão à Presidência da República depois de três anos de protestos com dezenas de mortos e centenas de detenções. “São funcionários dos impostos que entraram em política como muitos jovens estudantes entram na política e logo se viram nessa situação de repressão policial e acabaram na prisão. Da prisão vão para a Presidência da República. Por isso é que se fala aqui de um sismo político”, descreveu.Na Guiné-Bissau, os partidos Madem G-15, PRS e APU-PDGB anunciaram a criação do Fórum para Salvação da Democracia (FSD). O acordo foi assinado por Braima Camará, coordenador do Madem G-15, Fernando Dias, presidente interino do PRS, e Nuno Nabiam, líder da APU-PDGB. Braima Camará foi indigitado coordenador geral do FSD, enquanto Fernando Dias e Nuno Nabiam foram designados vice-coordenadores.Entretanto, na segunda-feira, arrancou o processo de actualização dos cadernos eleitorais, tendo em vista as legislativas antecipadas, ainda sem data marcada. O processo vai decorrer até 25 de Maio no território guineense e até 25 de Junho na diáspora. Há partidos a reclamarem que o recenseamento deveria servir para as eleições presidenciais ainda no decurso deste ano, mas o Presidente Umaro Sissoco Embaló tem repetido que as próximas presidenciais só deverão ocorrer em finais de 2025.Em Angola, a Plataforma 27 de Maio, que reúne três associações de sobreviventes e familiares de vítimas dos massacres de 27 de Maio de 1977, alertou, em comunicado, que não estão a ser seguidos os procedimentos internacionalmente aceites para a identificação dos restos mortais das vítimas, na sequência de uma reportagem divulgada na Televisão Popular de Angola. A reportagem dava conta da descoberta de três valas comuns no Huambo.Ainda em Angola, o jornalista Rafael Marques questionou a ida do Presidente João Lourenço a Portugal para os 50 anos do 25 de Abril de 1974, quando em Angola se permite a manutenção de símbolos da ditadura portuguesa nas ruas.Moçambique registou, em 2023, 90 mil novas infecções pelo vírus da SIDA. 30% destes casos são adolescentes e jovens, revelou o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Sida, Francisco Mbofana.Ainda em Moçambique, chuvas intensas causaram no fim-de-semana passado enormes estragos na cidade e província de Maputo. Houve casas total ou parcialmente destruídas, vias intransitáveis e moradores a pedir ajuda. Orfeu Lisboa trouxe-nos os relatos dos habitantes.Também neste país foi aprovada a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Extradição com o Ruanda. Frelimo votou a favor. Renamo e MDM votaram contra. Orfeu Lisboa explicou-nos porquê na reportagem que pode ouvir neste programa.Em São Tomé e Príncipe, na terça-feira, os professores saíram à rua para pedir salários dignos. Vera Lomba, a porta-voz da intersindical dos professores, avisou que eles vão continuar a defender os seus direitos.Em Cabo Verde, continua o braço-de-ferro entre o Ministério da Educação e os professores. Docentes de 40 escolas do país retiveram as notas do segundo período. O Ministério da Educação afirma que esse tipo de protesto é "ilegal" por prejudicar os alunos, algo visto pela Plataforma Nacional dos Professores como "ameaças" aos docentes em protesto.Ainda em Cabo Verde, o feminicídio de uma jovem mãe de 22 anos chocou a população. O Presidente José Maria Neves apontou os casos de violência baseada no género como “uma nódoa” para o país. Por sua vez, em São Tomé e Príncipe, o Ministério Público acusou três bombeiros e quatro civis de estarem envolvidos nos actos que levaram à morte de uma mulher, a 20 de Dezembro, nomeadamente crimes de ofensas corporais, coação grave, tortura e sequestro.

O Presidente de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a dívida a Pequim.   O chefe de Estado de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. Depois de encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, João Lourenço afirmou ter conseguido renegociar os termos da dívida de Luanda junto de credores chineses. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a divida china.Em Moçambique, o ministro do Interior garantiu que o novo “modus operandi” dos grupos terroristas, que aumentaram os ataques no sul da provincia de Cabo Delgado, revela que estão sob uma nova liderança. Pascoal Ronda, que respondia às perguntas colocadas pelas bancadas da Frelimo, Renamo e MDM, reiterou que a luta contra o terrorismo continua a ser uma prioridade.Na Guiné-Bissau, o PAIGC afirma que a detenção dos dirigentes Suleimane Seidi, ex-ministro da Economia e Finanças, e António Monteiro, ex-secretário de Estado do Tesouro é abusiva e ilegal.São Tomé e Príncipe, a Agripalma, unidade fabril de produção de óleo de palma está em greve há um mês, os funcionários exigem o pagamento de melhores salários. O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores, João Tavares, pede a intervenção do Governo junto da empresa de forma a encontrar-se uma solução.Em Cabo Verde, a ausência de mulheres a encabeçar as listas autárquicas do MpD para eleições deste ano está a gerar muitas críticas. O Presidente do MpD e primeiro-ministro do país, Ulisses correia e Silva, justifica a escolha dos candidatos.No Senegal, os opositores Ousmane Sonko e Bassirou Diomaye Faye- candidato independente às eleições presidenciais de 24 de Março- foram libertados da prisão, a dez dias das eleições. O anúncio da libertação desencadeou um cenário de euforia em Dacar. Em entrevista à RFI, Oumar Diallo, Professor na Universidade Cheick Anta Diop, reconhece que esta decisão foi recebida com alguma ambiguidade.

Esta semana, na Guiné-Bissau, o PRS deu uma conferencia de imprensa onde acusou o juiz conselheiro Lima André do Supremo tribunal de justiça de estar a mando do Presidente da república Umaro Sissoco Embaló na tentativa de derrubar a direcção interina do partido. Fernando Dias, que a assumiu a liderança do PRS, substituindo Alberto Nambeia que acabou por falecer em janeiro do ano passado, fala mesmo em provocação do chefe de Estado guineense. O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados visitou esta semana a região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Filippo Grandi mostrou-se preocupado com a crescente crise humanitária que se vive nesta região.Em Angola, o Presidente João Lourenço deu mais um passo na retirada dos subsídios aos combustíveis, acabando com as isenções atribuídas a algumas classes profissionais. Segundo o decreto publicado em Diário da República a medida entra em vigor a partir de 30 de Abril.Em Cabo Verde, uma piroga com onze cidadãos malianos deu à costa, esta semana, na praia do Norte da Baía das Gatas, em São Vicente. Esta é a segunda piroga com migrantes que dá à costa no litoral de São Vicente, em menos de uma semana.Em São Tomé e Príncipe, o Ministério da Educação advertiu os professores extraordinários e sob regime de contrato que não têm direito à greve para reivindicar direitos, reservando ao Governo o direito de rescindir o contrato “por justa causa”. Os professores estão em greve para exigir melhores condições de trabalho e aumentos salariais.

Na Guiné-Bissau, esta semana, a actualidade ficou marcada pela detenção, por algumas horas, do deputado Bamba Bandjai, depois do ex-ministro da Defesa, o general Sandji Fati, ter apresentado uma queixa contra o deputado do Madem-G15, acusando-o de ser responsável por várias mortes de responsáveis políticos e militares no país. Em Angola, o Serviço de Investigação Criminal continua a investigar as circunstâncias da morte do líder da Associação Íris Angola (movimento LGBTQIP+), Carlos Fernandes, encontrado sem vida em casa.Em Moçambique, o Centro de Integridade Pública revelou uma fraude milionária no processo de aquisição do Fundo para Fomento de Habitação, resultando em perdas significativas para o Estado moçambicano, estimadas em cerca 14 milhões de dólares norte-americanos.Em Cabo Verde, a companhia de bandeira-TACV- vai voltar a realizar os voos internos. A decisão foi tomada pelo governo face aumento da procura pelas ligações inter-ilhas.Em São Tomé e Príncipe, os professores iniciaram nesta sexta-feira uma greve onde exigem melhorias das condições de trabalho e um aumento do salário base de 100 para 400 euros. O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse não saber se será possível qualquer aumento salarial para os professores, admitindo a discussão para ver "como é que se pode mexer no rendimento", que inclui outros valores sobre os salários de base.

Neste programa, olhamos para as últimas declarações do Presidente Umaro Sissoco Embaló que anunciou que as eleições legislativas devem realizar-se entre Outubro ou Novembro deste ano. Em, Angola Isabel dos Santos acusou a justiça portuguesa de cumprir a agenda de Luanda. Em Moçambique, Juliano Picardo vai concorrer, pela segunda vez, à liderança da Renamo, juntando-se a Venâncio Mondlane e Elias Dhlakama Na Guiné-Bissau, o chefe de Estado disse esta sexta-feira, 18 de Janeiro, que as eleições legislativas deverão decorrer entre Outubro e Novembro deste ano. Umaro Sissoco Embaló reiterou que “não fechou o parlamento” porque “não é polícia, carcereiro que tem a chave ou portador da chave do parlamento”.Em Angola, Isabel dos Santos, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, acusou a justiça portuguesa de cumprir a agenda de Luanda, no caso que tem a ver com o arresto dos bens da empresária, no processo relacionado com a gestão da Sonangol. Em Moçambique, Juliano Picardo vai concorrer, pela segunda vez, à liderança da Renamo, juntando-se a Venâncio Mondlane e Elias Dhlakama. O mandato de Ossufo Momade, como Presidente da Renamo, terminou esta semana e apesar de ainda não haver uma data para a realização do congresso, o porta-voz do partido, José Manteigas, garante que não há violação dos estatutos.Em Cabo Verde, a falta de peixe levou a conserveira Frescomar, na ilha de São Vicente, a despedir 200 trabalhadores. O ministro do Mar disse acompanhar o caso “com apreensão”, mas pediu que o sindicato evite transferir responsabilidades laborais ao Governo.

Esta semana em África, o Governo de São Tomé e Príncipe foi remodelado, manifestações foram impedidas na Guiné-Bissau e Cabo Verde é oficialmente um país libre de malária. A Guiné Bissau começou a semana com manifestações contra a actual situação política do país que acabaram por ser dispersadas pela polícia. Pelo menos três pessoas ficaram feridas e outras sentiram-se mal devido à inalação do gás lançado pelas forças de ordem. Alguns dias depois, a coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, que organizou essa manifestação, realizou uma conferência de imprensa na sede do PAIGC. Em entrevista à RFI, o secretário de Comunicação e Informação do principal partido da coligação, o PAIGC, Muniro Conté, lamentou que a CEDEAO esteja a proteger o Presidente Umaro Sissoco Embaló.Já em São Tomé e Príncipe, a semana começou agitada com uma remodelação governamental de fundo, com 13 ministros a serem substituídos. O analista político Danilo Salvaterra considerou em entrevista à RFI que esta remodelação se tratou apenas de uma mudança de nomes e não de estratégia governativa.No dia seguinte, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, deu uma conferência de imprensa, garantindo que as relações com o Presidente Carlos Vila Nova são boas e que o FMI estaria disposto a mudar as suas regras para se adaptar e encontrar acordo com o Governo de São Tomé e Príncipe.Nesta mesma conferência de imprensa, o líder do Governo são-tomense esclareceu ainda a situação do porto de São Tomé. No fim de semana tinha sido veiculado pelo sindicato da ENAPORT que o contrato com os franceses da Africa Global Logist teria sido anulado, mas Patrice Trovoada veio esclarecer que afinal está só a ser revisto.Ainda no arquipélago, pela primeira vez na história de São Tomé e Príncipe, a Diocese vai ser liderada por um bispo nacional. O papa Francisco nomeou o padre João Nazaré, de 50 anos, como o primeiro bispo são-tomense para liderar a diocese. Mais detalhes com Maximino Carlos.Em Cabo Verde, devido ao salário da primeira-dama, muitos pedem a destituição do Presidente José Maria Neves. O PAICV diz que não há razão para a saída do Presidente a primeira-dama disse estar em paz.A partir desta semana, Cabo Verde deixa de ser um país com risco de malária, uma classificação concedida pela Organização Mundial de Saúde. Esta mudança terá um grande impacto no arquipélago já que vai passar a atrair mais turistas, como explicou a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, em entrevista à Agência Lusa.Em Moçambique, no final da semana, Venâncio Mondlane, o candidato derrotado da Renamo a presidente do município de Maputo nas sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro, anunciou que se vai candidatar a presidente do principal partido na oposição e terá como ambição chegar a Presidente da República. Mais detalhes com o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

Uma auditoria do Tribunal Administrativo de Moçambique detectou um desvio de 24 milhões de euros nos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19. Estrela Charles, investigadora para a área de despesa e orçamento de estado do Centro de Integridade Pública refere que o CIP já tinha alertado para o risco de irregularidades. Em Moçambique, uma auditoria do Tribunal Administrativo de detectou um desvio de 24 milhões de eurosnos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19.  A auditoria revelou, ainda, que foram feitos pagamentos indevidos no valor de mais 1,1 milhão de euros e despesas não elegíveis no valor de 354 mil Euros.Estrela Charles, investigadora para a área de despesa e orçamento de estado do Centro de Integridade Pública refere que o CIP já tinha alertado para o risco de irregularidades.Os partidos políticos da oposição em Moçambique já reagiram a este escândalo, exigindo a responsabilização dos envolvidos.Em Angola, o Presidente da República, João Lourença, promulgou a nova lei geral do trabalho que entra em vigor no próximo ano. A reportagem é de Avelino Miguel.Na Guiné Bissau, a principal unidade médica do Hospital Simão Mendes iniciou esta quarta-feira, uma greve de técnicos e pessoal de assistência hospitalar. Os profissionais exigem cerca de seis meses de salários em atraso.Em Cabo Verde, os professores iniciaram greve por um período indeterminado, por falta de acordo com o Ministério da Educação sobre as reivindicações ligadas ao aumento salarial.Em São Tomé e Príncipe, os trabalhadores do porto Ana Chaves estão contra a concessão, por cinco anos, dos serviços portuários a uma empresa francesa e ameaçam paralisar os serviços se não obtiverem esclarecimentos do Governo.

Israel adia trégua temporária com Hamas na Faixa de Gaza até sexta-feira (24.11). Em Cabo Verde, professores estão greve, mas o Governo adianta que não pode aumentar os salários. Populares de Manica, Moçambique, percorrem 150 quilómetros para ter acesso uma unidade sanitária.

Neste programa olhamos para a divulgação dos resultados provisórios das eleições autárquicas pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique e para as reacções das principais forças partidárias. De acordo com os resultados provisórios da Comissão Nacional de Eleições, a Frelimo, partido no poder em Moçambique, venceu em 64 das 65 autarquias, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira.O secretário-geral do partido, Roque Silva, afirmou que a Frelimo vai aguardar com tranquilidade o anúncio oficial dos resultados, sublinhando que o processo de confirmação dos resultados ainda não terminou.Roque Silva felicitou o partido MDM pela vitória na cidade da Beira, adiantando que a Frelimo dará a sua "contribuição na assembleia municipal" da cidade.Por sua vez, o MDM, terceiro maior partido de Moçambique, afirmou que o processo eleitoral ficou marcado por “várias irregularidades”. O presidente do MDM, Lutero Simango, acusou os órgãos eleitorais de serem “responsáveis pela crise eleitoral que se vive” no país.O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, acusou a Frelimo de “querer aniquilar a democracia”, acrescentado que vai lutar por transparência eleitoral nas grandes cidades.A capital angolana, acolheu esta semana 147ª Assembleia da União Inter-Parlamentar, com a presença de delegações de todo o mundo, para traçar caminhos para a paz e a democracia. No discurso de abertura, o Presidente angolano, João Lourenço, defendeu a urgência de se calarem as armas, para protecção dos civis.O Presidente da Guiné-Bissau realizou esta semana uma visita de Estado a Portugal, a convite do homólogo Marcelo Rebelo de Sousa. Uma visita criticada pela disporá guineense que lamentou o apoio do Estado português ao a um “presidente que dizem ser autoritário”. Em Lisboa, Umaro Sissoco Embaló reafirmou o desejo da Guiné-Bissau presidir à União Africana e reagiu à decisão dos Estados Unidos sancionarem o país por falhas na luta contra o tráfico humano.O Presidente São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, afirmou que o país vai avaliar o pedido de ajuda do Presidente de transição do Gabão, general Brice Oligui Nguema, sublinhando que o país “continua a condenar o acesso ao poder pela violência e pela força”.Em Cabo Verde, as Forças Armadas anunciaram a introdução de novos testes na inspecção militar depois da morte de um recruta no centro de Instrução em São Vicente.

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana. Destaque para as eleições autárquicas em Moçambique e para o sorteio do CAN2024. Por outro lado, olhamos para as reacções africanas à guerra entre Israel e o Hamas. A guerra entre Israel e o Hamas preocupa África, mas poucos países se pronunciaram abertamente sobre o tema. A União Africana apelou ao fim do conflito e pediu à comunidade internacional para assumir as suas responsabilidades na paz e para garantir os direitos dos povos israelita e palestiniano.Também a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral apelou à contenção entre as partes envolvidas no conflito. O posicionamento da SADC consta de uma Declaração assinada pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da organização regional. A SADC pediu à comunidade internacional para apoiar Israel e a Palestina com ajuda humanitária, especialmente junto das vítimas e dos deslocados internos abrigados nos centros de refugiados ou de deslocados. A organização também manifestou profunda preocupação com a perda de centenas de vidas de pessoas civis inocentes em ambos os lados. Em reacção, o embaixador israelita em Angola, Shimon Solomon, manifestou-se “profundamente desapontado” por Angola por não ter tomado directamente posição e não ter condenado o ataque do Hamas e disse que os amigos se conhecem em tempos difíceis.Quarta-feira foi dia de eleições autárquicas em Moçambique. Mais de 4,8 milhões de eleitores foram chamados a escolher 65 presidentes dos Conselhos Municipais e eleitos às Assembleias Municipais, incluindo em 12 novas autarquias, num total de 1.747 membros a eleger.Entretanto, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral lembrou que a Comissão Nacional de Eleições tem até 15 dias após a votação para publicar os resultados finais. Enquanto o país aguarda os resultados oficiais, Adriano Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Direitos Humanos, sublinha que a não publicação rápida das contagens pode levantar suspeitas de fraude. A Sala da Paz, plataforma da sociedade civil moçambicana de observação eleitoral, apontou algumas irregularidades que podem manchar as eleições autárquicas de 11 de Outubro, contou à RFI Crispim Amaral, membro da plataforma.Moçambique também assinalou o dia do professor esta semana. Uma jornada de reflexão que acontece num contexto "penoso" do ponto de vista de Avatar Cuamba, presidente da Associação dos Professores Unidos de Moçambique, que se queixa dos baixos salários e espera que o governo meta mãos à obra para mudar o cenário.Na Guiné-Bissau, foi anunciada a composição do renovado Conselho de Estado, enquanto o presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, começou a primeira etapa do chamado "Parlamento Aberto".Angola precisa de investimento privado porque as finanças públicas estão "no limite". Quem o diz é a ministra angolana das finanças, Vera Daves de Sousa que, esta semana, participou nos Encontros do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Marrocos.Ainda em Angola, na quinta-feira, o grupo parlamentar da UNITA entregou uma proposta para destituição do Presidente da República. Esta sexta-feira, a Assembleia Nacional reunia os deputados membros da comissão permanente para analisar o documento. A UNITA justifica com a subversão de regras de execução orçamental, da economia de mercado e do sistema republicano, bem como por alegada prática de corrupção, peculato, tráfico de influências e nepotismo.Ainda em Angola, centenas de pessoas foram detidas e outras feridas no domingo em Saurimo, na Lunda Sul, em tumultos com a polícia durante a repressão de uma manifestação a favor da autonomia da região. Neste programa ouvimos a reportagem de Francisco Paulo.Em Cabo Verde, a saúde mental deve merecer prioridade por parte do governo e ser alargada à cobertura pela Previdência Social. A declaração foi feita, esta semana, pelo Presidente da República, José Maria Neves.No futebol, já se conhecem os grupos do Campeonato Africano das Nações que vai decorrer na Costa do Marfim, entre 13 de Janeiro e 11 de Fevereiro de 2024. A Guiné-Bissau integra o Grupo A, com a Costa do Marfim, a Nigéria e a Guiné Equatorial. Os djurtus vão disputar o jogo inaugural contra a Costa do Marfim em Abidjan. Angola está no Grupo D com a Argélia, o Burkina Faso e a Mauritânia. Cabo Verde e Moçambique estão no Grupo B com o Egipto e o Gana.

Esta semana, as atenções estiveram voltadas para a emergência climática com a Cimeira Africana do Clima, no Quénia. No Gabão, o general Brice Nguema tomou posse como Presidente de transição e nomeou o líder da oposição como primeiro-ministro. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló empossou dois novos responsáveis para a sua segurança e disse "que está na moda os chefes de segurança presidencial fazerem golpe", mas avisou que qualquer movimento suspeito terá uma "réplica adequada". Esta semana, o Quénia foi palco da Cimeira Africana do Clima que culminou com a adopção da Declaração de Nairobi que representa a posição conjunta do continente africano no combate às alterações climáticas. O Presidente moçambicano foi um dos que participou na cimeira e lembrou que Moçambique é um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas no mundo. Porém, a Declaração de Nairobi não é suficiente, no entender da directora da ONG Justiça Ambiental em Moçambique, Anabela Lemos.No Mali, esta sexta-feira, uma base do exército foi alvo de um ataque suicida em Gao, no norte do país, um dia depois de dois ataques atribuídos a jihadistas que mataram, pelo menos, 49 civis e 15 soldados, também no norte do país. No Gabão, na segunda-feira, tomou posse como Presidente de transição o general Brice Oligui Nguema, que  protagonizou um golpe de Estado de 30 de Agosto. Na tomada de posse, ele prometeu a realização de um novo escrutínio, mas não avançou data. Esta quinta-feira, o líder da oposição, Raymond Ndong Sima, foi nomeado primeiro-ministro. Entretanto, o general Brice Oligui Nguema anunciou, na quarta-feira, que o presidente deposto, Ali Bongo, é “livre de circular” e “pode, se o desejar, viajar para o estrangeiro”.Na Guiné-Bissau, o representante especial do Secretário-Geral da ONU para a África Ocidental, Leonardo Simão, concluiu, na terça-feira, uma visita de dois dias ao país e disse ter obtido a informação de todas a forças políticas de que “há um engajamento com a paz e a estabilidade”. Na segunda-feira, o Presidente guineense Umaro Sissoco Embaló deu posse a dois novos responsáveis da sua segurança. As nomeações acontecem depois de dois golpes de Estado, num mês, no Níger e no Gabão, liderados por responsáveis da segurança presidencial. Questionado sobre se não receia ser derrubado por um golpe de Estado, Umaro Sissoco Embaló respondeu, em tom irónico, "que está na moda os chefes de segurança presidencial fazerem golpe", mas avisou que qualquer movimento suspeito terá uma "réplica adequada".Em Cabo Verde, o primeiro programa de modernização dos aeroportos do país, a cargo da Vinci Airports, deverá ascender a 80 milhões de euros e as obras estão prestes a arrancar. O anúncio foi feito esta semana pelo presidente da empresa, Nicolas Notebaert, em visita ao país.Ainda em Cabo Verde, o embaixador de Portugal indicou que as autoridades portuguesas deram este ano mais vistos de trabalho a cabo-verdianos do que nos quatro anos anteriores. Paulo Lourenço disse que 2023 vai “bater todos os recordes de emissão de vistos”.Em Angola, arrancou hoje a campanha que prevê vacinar 5,5 milhões de crianças, até aos 5 anos, contra a poliomielite. Objectivo é prevenir o risco de importação do poliovírus, que circula na região persistentemente há três anos, como nos contou o nosso correspondente Francisco Paulo.

Esta semana foi dominada pela tomada de posse de Geraldo Martins como novo primeiro da Guiné-Bissau, e por outro lado, as tentativas de diálogo, até agora sem efeito, da CEDEAO com a junta militar que tomou o poder no Níger. No recapitualtivo desta semana em Africa, um dos assuntos centrais foi a nomeação e tomada de posse de Geraldo Martins, como novo primeiro-ministro. Antigo ministro da economia e finanças, Geraldo Martins foi escolhido pela coligação PAI-Terra Ranka vencedora das legislativas de Junho, e confirmado neste cargo pelo Presidente da Republica. Após tomar posse na terça-feira, o novo chefe do governo da Guiné-Bissau disse aceitar o desafio por saber que pode contar com o apoio de Umaro Sissoko Embalo e prometeu envidar esforços para uma convivência institucional serena.O outro assunto que dominou as atenções nestes últimos dias foi o Níger, no centro de intensas discussões esta semana na sequência do golpe de estado militar do 26 de Julho e da detenção, desde essa data, do presidente Bazoum. No domingo, terminou o prazo do ultimato definido pela CEDEAO para uma intervenção militar no Níger para restabelecer a ordem constitucional. Neste contexto, a junta militar nigerina decidiu nesse dia encerrar o espaço aéreo do país.A CEDEAO acabou por não cumprir a ameaça no imediato. Ao referir pretender privilegiar uma solução diplomática, a organização regional também sublinhou que deixava todas as opções em cima da mesa, designadamente a da intervenção militar.A opção por uma tentativa de mediação oeste-africana não impediu que uma delegação da CEDEAO, União Africana e ONU não fosse recebida em Niamey na terça-feira pela junta militar que invocou "motivos de segurança".Na quinta-feira, em cimeira extraordinária na Nigéria, perante o impasse das discussões com a junta militar nigerina, os países da CEDEAO decidiram mobilizar as suas formas armadas com vista a uma possível intervenção no Níger.Paralelamente, no Senegal, a actualidade foi marcada pela hospitalização no começo da semana do líder da oposição Ousmane Sonko, após 8 dias de greve da fome em protesto contra sua detenção que ele considera ser uma tentativa de inviabilizar a sua candidatura às presidenciais que decorrem dentro de 6 meses. Na África do Sul, cinco pessoas morreram em violências ocorridas na cidade do Cabo, nestes últimos dias, aquando de bloqueios efectuados em varias vias pelos táxis colectivos em greve para protestar contra um novo regulamento local que confere ao município o poder de apreender os veículos por infracções como a condução sem carta, a ausência de placa de matricularão ou ainda a sobrecarga.Em Moçambique, terminou nesta sexta-feira o prazo para a apresentação de candidaturas para as autárquicas de 11 de outubro, os três partidos com assento parlamentar tendo nestes últimos dias efetuado as respetivas tramitações neste sentido. Foi também neste contexto que o MDM, terceira força política do país, informou que avança sem coligação nas 65 autarquias. Também em Moçambique, o parlamento aprovou na segunda-feira em definitivo e por consenso a proposta de revisão da lei de trabalho. O documento prevê algumas inovações, nomeadamente a penalização o assédio no local de trabalho.Em Angola, vários trabalhadores grevistas da Sociedade Mineira do Cuango, a segunda maior mina público-privada do país, ficaram feridos e 7 outros teriam sido detidos, na sequência de desacatos com a polícia neste domingo, 6 de Agosto, à noite, na província da Lunda norte. Em Cabo Verde, no rescaldo das Jornadas Mundiais da Juventude em Lisboa e do debate gerado pela opção de alguns dos participantes cabo verdianos permanecerem em Portugal, o cardeal Dom Arlindo Furtado declarou não ter ficado escandalizado com esta decisão, o prelado tendo pedido, por outro lado, reciprocidade na isenção de vistos para Portugal. 

No Níger, este domingo termina o prazo do ultimato da CEDEAO aos responsáveis pelo golpe de Estado para restaurarem a ordem constitucional. Em Moçambique, foi aprovado o adiamento das eleições distritais de 2024 e o governo anunciou que vai contratar provisoriamente 60 médicos para minimizar o impacto da greve no sector. Em Cabo Verde, a protecção dos dados pessoais marca o debate, com o Presidente da República a denunciar a existência de perfis falsos com o seu nome no Facebook. Nesta “Semana em África”, começamos com o tema que continua a marcar a actualidade no continente. No Níger, termina este domingo o prazo do ultimato dado pela CEDEAO aos responsáveis pelo golpe de Estado para restaurar a ordem constitucional. Recordo que os líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental admitiram o "uso da força" para repor a ordem e impuseram sanções.Em Moçambique, a Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, o adiamento das eleições distritais de 2024, com os votos a favor da bancada da Frelimo, partido no poder, e contra da Renamo e do MDM, a oposição parlamentar.Ainda em Moçambique, esta semana o governo anunciou que vai contratar provisoriamente 60 médicos para minimizar o impacto da greve dos profissionais da classe desde 10 de Julho. A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, em tom de aviso aos grevistas.Também esta semana, a polícia moçambicana admitiu "pouco profissionalismo" em referência a um vídeo que está a circular nas redes sociais em que se vê um homem arrastado pelo carro da corporação numa rua de Maputo. Leonel Muchina, porta-voz da polícia, disse que foi aberto um inquérito.A província de Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, vai poder contar este ano com um centro de acolhimento para as vítimas do terrorismo. As obras decorrem a bom ritmo, como nos contou o nosso correspondente Orfeu Lisboa.Angola informou que o tráfico de seres humanos aumentou no país. Neste programa, voltamos a ouvir a reportagem de Francisco Paulo. Por outro lado, as autoridades sanitárias angolanas admitem que o país está a ser assolado por um surto de raiva, com relatos de 140 casos da doença em todo o país. A informação foi avançada por Franco Martins, chefe do Departamento de Controlo de Doenças da Direcção Nacional de Saúde.Em Cabo Verde, o Presidente da República, José Maria Neves, denunciou, esta semana, a existência de perfis falsos a utilizarem o seu nome no Facebook para tentativas de burlas na internet. A Polícia Judiciária está a investigar.

Dívidas ocultas: Qual a estratégia de defesa de Manuel Chang no julgamento nos Estados Unidos? Em Angola, o Movimento de Estudantes Angolanos (MEA) diz que há cada vez mais casos de professores que condicionam a aprovação académica a favores sexuais. Em Cabo Verde regista-se aumento da emigração de jovens nos últimos meses.

A Associação de Hotelaria de Portugal estima que estão a faltar em Portugal neste verão pelo menos 45 mil profissionais para os ofícios do turismo - em especial, na restauração (restaurantes) e na hotelaria.