Semana em África

O Presidente de Moçambique elogiou a liderança angolana na 39.ª Cimeira da União Africana, destacando os esforços de paz e a necessidade de África reforçar a sua influência, nomeadamente no Conselho de Segurança da ONU. A transição na Guiné-Bissau gera tensões na CPLP e, em Angola, um jornalista denuncia um alegado caso de espionagem com recurso ao sistema “Predator”. A 39.ª Cimeira da União Africana ficou marcada por um balanço positivo da presidência angolana, pela reafirmação dos desafios das alterações climáticas e pelo apelo a uma maior representação africana no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou “excelente” a liderança de Angola, destacando o empenho de João Lourenço na promoção da paz, em particular no leste da República Democrática do Congo. A cimeira deu especial atenção às infra-estruturas e à gestão da água, sem descurar as questões de paz e segurança. Daniel Chapo defendeu ainda que África deve organizar-se para garantir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e reforçar a sua influência nos centros de decisão internacionais. Em Adis Abeba, uma reunião de alto nível, promovida pela Libéria, permitiu concertar posições africanas sobre a sucessão de António Guterres na liderança das Nações Unidas. O mandato termina a 31 de Dezembro e o processo de escolha do novo secretário-geral arranca a 1 de Abril. Diplomatas sublinham a importância de uma estratégia comum do continente. Na Guiné-Bissau, o enviado especial da União Africana, o antigo primeiro-ministro são-tomense, Patrício Trovoada, iniciou contactos no âmbito da crise política desencadeada pela tomada do poder pelos militares a 26 de Novembro. O responsável reconheceu que há “muito para fazer” na transição para uma ordem constitucional legítima e recusou comentar críticas sobre alegadas proximidades ao Presidente Umaro Sissoco Embaló. A situação em Bissau tem provocado tensões na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O porta-voz do Conselho Nacional de Transição acusou Cabo Verde, Angola e Timor-Leste de ingerência. Para Pedro Seabra, do ISCTE, regimes saídos de golpes de Estado tendem a usar críticas externas para reforçar a sua legitimidade interna e consolidar a narrativa de estabilidade. Em Angola, o jornalista Teixeira Cândido denunciou ter sido alvo de espionagem através do sistema informático “Predator”, alegadamente utilizado para aceder ao seu telemóvel. A Amnistia Internacional classificou o caso como uma grave violação do direito à privacidade. O jornalista anunciou que apresentará queixa junto do Ministério Público, enquanto persistem suspeitas sobre um eventual envolvimento de entidades estatais.

Golpes de Estado, terrorismo, alterações climáticas e transições de liderança marcaram a actualidade política do continente africano nos últimos dias. A 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, a decorrer em Addis Abena, na Etiópia, serviu de palco para debater estes desafios, num momento particularmente sensível para vários países. A situação política na Guiné-Bissau -suspensa da organização pan-africana na sequência da tomada do poder pelos militares -esteve no centro das atenções. Em entrevista à RFI, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reafirmou uma posição firme, sublinhando a defesa inequívoca da ordem constitucional. Ainda no país, o principal opositor guineense, Domingos Simões Pereira, foi ouvido pelo Tribunal Militar, na qualidade de declarante, no âmbito de uma alegada tentativa de golpe de Estado em Outubro de 2025, segundo os seus advogados. A insegurança no norte de Moçambique também esteve em debate. O terrorismo em Cabo Delgado foi analisado à margem da cimeira, que decorre em Addis Abeba. António Guterres apelou à comunidade internacional, em particular à União Europeia, para reforçar o apoio ao país no combate à insurgência. Ainda em Moçambique, as alterações climáticas e os seus efeitos continuam a preocupar as autoridades. O Secretário-Geral das Nações Unidas reiterou que ainda é possível, até ao final do século, limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus, mas advertiu que tal exige uma redução drástica das emissões com efeitos imediatos. Entretanto, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres anunciou a abertura de 600 centros de acolhimento para famílias em risco, face à aproximação do ciclone tropical Gezani. Paralelamente, Maputo procura mobilizar apoio internacional, tanto na Cimeira da União Africana como na Cimeira Itália-África, para a reconstrução das zonas afectadas pelas recentes inundações. À RFI, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuela Lucas, sublinhou a necessidade de solidariedade internacional. A cimeira marca igualmente uma transição na liderança da organização continental. Termina a presidência angolana e inicia-se o mandato do Burundi. O Presidente burundês, Évariste Ndayishimiye, herdará do seu homólogo angolano, João Lourenço, dossiers complexos como o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda. Num balanço da presidência de Angola à frente da União Africana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, destacou o reforço da presença e da voz de África nos fóruns internacionais. Em São Tomé e Príncipe, a actualidade política ficou marcada pela eleição de Abnildo Oliveira como Presidente da Assembleia Nacional. O novo líder do Parlamento sucede a Celmira Sacramento, destituída do cargo há cerca de duas semanas, na sequência da crise parlamentar que abalou o país.

Neste programa, destacamos a crise política em São Tomé e Príncipe, um debate identitário que reacende divisões na Guiné-Bissau, as crescentes ameaças à segurança dos jornalistas em Moçambique e a defesa da imagem sanitária de Cabo Verde. Começamos em São Tomé e Príncipe, onde a crise política se agravou esta semana. Vinte e nove deputados, reunidos sob protecção policial, destituíram a presidente do Parlamento e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, através de resoluções aprovadas por unanimidade. Decisões que, horas mais tarde, o próprio Tribunal Constitucional viria a declarar inconstitucionais.Em entrevista à RFI, o antigo primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa, alerta para o clima de caos político que se vive no país e aponta o Tribunal Constitucional como principal responsável pela actual situação. Ainda em São Tomé e Príncipe, o Presidente Carlos Vila Nova reagiu com prudência à nomeação do antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada como enviado especial da União Africana para a Guiné-Bissau. Sem entrar em considerações pessoais, o chefe de Estado sublinhou a necessidade de respeito pelos princípios da União Africana e pela soberania dos Estados, defendendo que a missão contribua para a paz e para o pleno restabelecimento das instituições democraticamente eleitas. Na Guiné-Bissau, a polémica em torno da bandeira do PAIGC voltou à agenda política. O debate reacendeu-se depois de o Conselho Nacional de Transição, criado pelos militares, ter aprovado uma lei que obriga o partido a alterar o seu emblema histórico.Ainda no país, o mandatário nacional da candidatura de Umaro Sissoco Embaló pediu, esta sexta-feira, ao Alto Comando Militar garantias de segurança para que o ex-Presidente da República e os seus apoiantes possam regressar à Guiné-Bissau. João Paulo Semedo encontrou-se com o Presidente da República de Transição, Horta Inta, e no final elogiou o trabalho dos militares que tomaram o poder a 26 de Novembro de 2025. Em Moçambique, um jornalista escapou por pouco a uma tentativa de assassinato. Carlitos Cadangue foi alvo de um atentado na noite de ontem, em Chimoio. Homens armados dispararam contra a sua viatura, deixando-a crivada de balas, num ataque que volta a levantar sérias preocupações sobre a segurança dos profissionais da comunicação social no país. Em Cabo Verde, o Governo rejeita as notícias publicadas na imprensa britânica que associam mortes de turistas a alegados problemas de saúde pública no arquipélago. As autoridades garantem que vão accionar os mecanismos necessários para repor a imagem do país enquanto destino seguro.

Neste programa damos destaque à libertação do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, na Guiné-Bissau, às inundações que continuam a afectar Moçambique, à visita do Presidente da República de Cabo Verde a Paris e a novos dados sobre o sector do turismo em Angola. Na Guiné-Bissau, a semana ficou marcada pela saída do líder do PAIGC da Segunda Esquadra de Bissau, onde esteve detido durante mais de 60 dias.  Domingos Simões Pereira foi conduzido da Segunda Esquadra de Bissau para a sua residência, vigiada por militares e polícias, pelo ministro da Defesa do Senegal, general Birame Diop, que se encontra no país desde quinta-feira. Contactado pela RFI, o advogado Vailton Pereira Barreto, membro da equipa de defesa do líder do PAIGC, confirmou que Domingos Simões Pereira “já está em casa com a família”. Nas imagens divulgadas nas redes sociais, o líder do PAIGC, que esteve detido por mais de 60 dias por militares e sem culpa formada, surge sorridente, visivelmente magro e com barba branca. Fernando Dias da Costa e Geraldo Martins, que estavam na embaixada da Nigéria como exilados desde o dia do golpe de Estado, voltaram sem restrições para as suas residências em Bissau. Em Moçambique, o país continua a ser afetado por inundações históricas, que provocaram danos graves nas redes elétrica e de comunicações, bem como nas principais vias rodoviárias. As autoridades estimam que serão necessários cerca de 650 milhões de dólares para a reconstrução. Na província de Gaza, no sul do país, a mais atingida, vários viajantes permanecem bloqueados devido à subida do nível das águas e tentam fugir por meios improvisados. As explicações com Adélia Teixeira. Ainda no país, foram retomadas oficialmente esta semana as atividades do megaprojeto de exploração de gás liderado pela TotalEnergies, em Cabo Delgado, no norte do país. O projeto estava suspenso há cerca de cinco anos, invocando “motivos de força maior”, devido aos sucessivos ataques terroristas na região. A reportagem é de Orfeu Lisboa. Em Cabo Verde, o Presidente da República encontra-se em Paris desde quarta-feira para uma série de encontros com a diáspora, num contexto internacional marcado por restrições à mobilidade e fenómenos de discriminação contra imigrantes. A visita inclui também contactos de alto nível com a UNESCO.  José Maria Neves almoçou ainda no Palácio do Eliseu com o Presidente francês, Emmanuel Macron. Em Angola, o ministro do Turismo, Márcio de Jesus Lopes Daniel, revelou que, em 2025, foram criados 10,6 novos empregos por cada mil turistas que entraram no país. Segundo o governante, o ano marcou uma viragem histórica no setor, com o registo de 223 mil chegadas internacionais, superando os 217 mil turistas contabilizados em 2019.

Abrimos o recapitulativo desta semana em África com Moçambique com as intempéries que provocaram mortíferas cheias essencialmente no sul do país. De acordo com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, para além de mais de uma dezena de mortos só nestes últimos dias e mais de 700 mil pessoas afectadas, o balanço muito provisório da época chuvosa é de pelo menos 123 mortos desde Outubro. Ao longo destes últimos dias, as autoridades tentaram acudir às pessoas que se encontram bloqueadas devido às cheias, com grandes dificuldades pelo meio, como chegou a reconhecer Benvinda Levy, primeira-ministra de Moçambique. Neste quadro já por si difícil, a situação epidemiológica também piorou comparativamente com o ano passado, com um recrudescimento de doenças diarreicas e casos de paludismo. Perante a ausência de sinais de abrandamento das intempéries, o governo deu conta da sua apreensão face à possível ruptura da Barragem de Senteeko, na África do Sul, com possíveis consequências em alguns distritos das províncias e Maputo e Gaza na região do sul do país. Relativamente desta vez a São Tomé e Príncipe, num acórdão datado de 15 de Janeiro, o Tribunal Constitucional apontou violações da Constituição no decreto presidencial de 6 de Janeiro de 2025 demitindo o governo então dirigido por Patrice Trovoada, da ADI, e que depois foi substituído pelo actual primeiro-ministro Américo Ramos, pertencente a uma outra ala do mesmo partido. Reagindo na segunda-feira a este acórdão do Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada declarou-se "disponível para voltar à governação do país". Por seu turno, o actual chefe do governo, Américo Ramos, questionou o 'timing' do acórdão, 12 meses depois da demissão do anterior governo. Sobre a disponibilidade de Patrice Trovoada regressar ao poder, ele sublinhou que o acórdão não tem efeitos retroactivos. Refira-se entretanto que a ADI de Patrice Trovoada anunciou esta semana que vai submeter ao parlamento no próximo dia 27 de Janeiro, uma moção de censura contra o actual Governo são-tomense, alegando que “não tem demonstrado habilidade sustentável à governação”. Ao ser auscultado nesta sexta-feira pelo Presidente da republica sobre os pleitos eleitorais deste ano, as presidenciais de Julho e as legislativas de Setembro, a ADI considerou que no caso de a sua moção de censura ser aprovada, poderia colocar-se a necessidade de antecipar a data das legislativas. Em Cabo Verde, a actualidade esteve igualmente virada para calendários eleitorais, com o Presidente José Maria Neves a anunciar as legislativas para 17 de Maio e as presidenciais para o dia 15 de Novembro, sendo que uma eventual segunda volta fica reservada para o dia 29 de Novembro. No Uganda, depois de o Presidente Yoweri Museveni, no poder desde 1986, ter sido declarado vencedor das presidenciais da semana passada com mais de 70% dos votos, a tensão não tende a diminuir no país, com observadores e oposição a denunciar resultados forjados e um clima de violência. Esta semana, o filho do Presidente e chefe do exército ameaçou de morte o principal adversário do pai nas presidenciais, Bobi Wine, que em em entrevista concedida à RFI, disse "ter que se esconder". Relativamente desta vez à Guiné-Bissau, a presidência da CPLP assumida por Timor-Leste na sequência da suspensão da Guiné-Bissau quer que uma missão a Bissau “se realize rapidamente”. Em declarações recolhidas pela agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Bendito dos Santos Freitas, sublinhou tratar-se de um "assunto prioritário". A perspectiva desta missão da CPLP que já vinha sendo discutida desde Dezembro, mas também uma série de pronunciamentos feitos nomeadamente pelo Presidente de Cabo Verde que apelou nestes últimos dias à libertação de todos os presos políticos, mas também pelo chefe da diplomacia portuguesa Paulo Rangel que deu conta da sua preocupação com a situação da Guiné-Bissau após a desestabilização militar de Novembro do ano passado, ou ainda pela eurodeputada socialista Marta Temido para quem se vive uma grave quebra do estado de direito naquele pais, irritaram em Bissau. O porta-voz do governo interino guineense, Fernando Vaz, foi sem rodeios. Respondendo às criticas lançadas pelo governo guineense, o chefe de estado cabo-verdiano, desmentiu qualquer "tentativa de ingerência" nos assuntos internos da Guiné-Bissau. Reagindo igualmente às declarações do actual poder de Bissau, o eurodeputado socialista Francisco Assis afastou qualquer "complexo neocolonialista" por parte de Portugal. Entretanto, relativamente desta vez à Republica Centro-Africana, o Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira uma resolução apelando às autoridades do bloco a imporem sanções específicas aos responsáveis pela detenção do luso-belga Joseph Figueira Martins naquele país. Os eurodeputados solicitam também o envio de uma missão à RCA para avaliar a situação daquele humanitário, preso desde Maio de 2024 e condenado em Novembro passado a 10 anos de trabalhos forçados. Em Angola, o parlamento aprovou na quinta-feira em votação final, a lei sobre o estatuto das ONGs, com os votos contra da UNITA que considerou que o diploma restringe a liberdade de associação. Em entrevista à RFI, Zola Álvaro, activista e Presidente da Associação Cívica -Handeka- referiu que esta lei vai dificultar o trabalho das ONGs. No Senegal, estes últimos dias foram de celebração, depois da vitoria da equipa nacional na final do CAN 2025 no passado fim-de-semana em Marrocos contra a equipa da casa. Apesar de esta vitória ficar marcada pela polémica da saída de campo de certos jogadores senegaleses em protesto contra uma decisão do arbitro nos minutos finais do jogo, prevaleceu o espírito festivo em Dacar.

Esta semana, a Junta Militar na Guiné-Bissau aprovou uma nova versão da Constituição que reforça os poderes do Presidente, algo apontado como ilegítimo por juristas ouvidas pela RFI. Outro tema polémico a marcar a semana é o ensaio científico sobre a hepatite B em recém-nascidos na Guiné-Bissau. Por estes dias também se celebrou, em Angola, a notícia da ida do Papa ao país este ano, enquanto em Moçambique se falou em alegadas violações graves dos Direitos Humanos na zona de exploração mineira de Marraca, na província de Nampula. Bem-vindos à Semana em África, o programa em que revemos alguns dos temas que abordámos nos nossos noticiários. Na Guiné-Bissau, a Junta Militar que governa o país desde que tomou o poder à força, a 26 de Novembro, aprovou, esta terça-feira, uma nova Constituição que reforça os poderes do Presidente da República como chefe supremo do país, com poderes de representar o Estado, liderar o Governo, nomear ministros e secretários de Estado e ainda dissolver o Parlamento. A jurista e antiga ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, disse à RFI que a reforma constitucional não tem efeito jurídico porque resulta de uma ruptura da ordem constitucional. Também a jurista portuguesa de origem guineense, Romualda Fernandes,  afirma que a alegada revisão constitucional adoptada pelos militares não tem base legal nem democrática. Romualda Fernandes foi consultora na última revisão da Constituição guineense e avisa que um governo de transição não tem legitimidade para fazer mudanças deste calibre. Também esta semana foi anunciado que o Governo de transição da Guiné-Bissau adiou a vacinação à nascença dos recém-nascidos contra a hepatite B para 2028. Entretanto, o Projecto de Saúde de Bandim, que deveria iniciar um ensaio científico sobre os efeitos nao especificados das vacinas contra a hepatite B em recém-nascidos na Guiné-Bissau, continua a levantar polémica. Magda Robalo, antiga ministra da Saúde da Guiné-Bissau, disse à RFI que se trata de um estudo problemático em termos éticos. Angola vai receber a visita do Papa ainda este ano. Leão XIV será o terceiro chefe da Igreja católica a visitar o país, depois de João Paulo II em 1992 e de Bento XVI em 2009. Dom Zacarias Kamwenho, arcebispo emérito de Lubango, diz que esta visita é uma "decisão natural" por Angola ter sido o primeiro país da Africa Subsariana a ser evangelizado. Em Moçambique, esta semana fez um ano que Daniel Chapo tomou posse como Presidente do país.   Num relatório preliminar publicado na quarta-feira, a plataforma Decide alertou sobre indícios de violações graves dos Direitos Humanos durante confrontos com a polícia na zona de exploração mineira de Marraca, na província de Nampula, no norte do país. Pelo menos 38 pessoas teriam morrido a 28 de Dezembro. De notar ainda que, esta sexta-feira, o Governo moçambicano reunia-se para avaliar a situação da actual época chuvosa, que já matou 94 pessoas no país desde Outubro. Também esta semana foi notícia, em Moçambique, o desabamento, na quinta-feira, de uma mina de ouro em Manica e houve, pelo menos, cinco vítimas mortais. No futebol, este domingo, Marrocos e Senegal jogam a final da CAN2025, o Campeonato Africano das Nações, em Rabat. O Egipto e a Nigéria lutam este sábado pelo terceiro lugar, em Casablanca.

A Guiné-Bissau voltou a dominar a actualidade africana esta semana, após a libertação de figuras políticas e da sociedade civil detidas na sequência do golpe militar de Novembro de 2025, num contexto ainda marcado por contestação social, enquanto São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique e a República Democrática do Congo enfrentam desenvolvimentos políticos e judiciais relevantes. Na Guiné-Bissau, foram libertados o jurista e activista Augusto Nansambé, os dirigentes do PAIGC Octávio Lopes e Marciano Indi, bem como o responsável do PRS Roberto Mbesba, todos detidos após o golpe militar de 26 de Novembro de 2025. A informação foi confirmada à RFI pelo advogado Vaiton Gomes Barbosa. Entretanto, é esperada no país uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que integra, entre outras personalidades, os Presidentes da Serra Leoa e do Senegal. A sociedade civil, através do Pacto Social, solicitou um encontro com a delegação para expor a situação política e social do país desde a tomada do poder pelo Alto Comando Militar. Segundo Sabino Gomes Júnior, signatário do Pacto Social, o objectivo é dar a conhecer à missão regional os desenvolvimentos ocorridos no país após o golpe. Ainda na Guiné-Bissau, a alegada morte de um jovem provocada por militares desencadeou uma onda de indignação popular. Centenas de jovens e mulheres saíram às ruas de Bissau para exigir justiça, numa manifestação que acabou por ser travada pela polícia. O Ministério Público prepara-se agora para levar a julgamento os dois militares acusados no caso. Em São Tomé e Príncipe, a escala do navio de assalto anfíbio russo Alexander Otrakovskiy, durante o fim-de-semana, gerou polémica política. A Acção Democrática Independente (ADI), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, acusa o Presidente da República e o Governo de terem autorizado a entrada e o transbordo de mercadorias de um navio de guerra russo sem o conhecimento nem a aprovação do Parlamento. As autoridades são-tomenses ainda não reagiram publicamente às acusações. O país enfrenta igualmente dificuldades no sector da educação, onde mais de 300 profissionais não docentes trabalham há vários anos sem remuneração. O Governo reconhece irregularidades no recrutamento, admite sanções aos responsáveis e garante estar a procurar soluções para regularizar a situação laboral. Em Cabo Verde, a partir de 21 de Janeiro, os cidadãos que solicitarem visto para viajar para os Estados Unidos, por motivos de turismo ou negócios, poderão ser obrigados a pagar uma caução de até 15 mil dólares. Cabo Verde passou a integrar a lista de 38 países abrangidos por esta medida, que se estende igualmente a Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, ficando Moçambique de fora. Já em Moçambique, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a libertação imediata do cidadão turco Emre Çınar, detido na semana passada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). As autoridades não avançaram detalhes sobre os fundamentos da detenção nem sobre eventuais acusações. Por fim, na República Democrática do Congo, o Presidente Félix Tshisekedi manifestou-se favorável a um cessar-fogo “imediato e incondicional” no leste do país, durante um encontro realizado em Luanda, na sequência de um apelo do Presidente angolano João Lourenço, actual presidente em exercício da União Africana.

Esta semana, as atenções estiveram voltadas para a Guiné-Bissau onde, um mês após o golpe militar, uma manifestação pró-democracia foi impedida pelas forças de segurança. Em Angola, registou-se forte indignação pública após o rapto e abuso sexual de uma menor. Já em Moçambique, o colapso de uma mina de ouro, em Nampula, provocou quatro mortos e vários feridos. Em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe, nos discursos de Ano Novo, os chefes de Estado destacaram a importância da democracia num ano de eleições. Um mês após o golpe militar na Guiné-Bissau, forças de segurança impediram uma manifestação que exigia a divulgação dos resultados eleitorais, a restauração da democracia e a libertação de presos políticos, com líderes do protesto a defenderem Fernando Dias como vencedor legítimo das eleições. Em Angola, a sociedade reage com indignação a um caso de rapto, agressão e abuso sexual de uma menor, com as autoridades a confirmarem a detenção dos suspeitos e o reforço da segurança. Em Moçambique, o desabamento de uma mina de ouro em Nampula causou quatro mortos e mais de dez feridos. Em Cabo Verde, o Presidente José Maria Neves alertou para os riscos à democracia e apelou à união num ano de eleições, enquanto em São Tomé e Príncipe o Presidente Carlos Vila Nova destacou conquistas recentes e a realização de eleições em 2026. No desporto, decorrem os oitavos-de-final do Campeonato Africano das Nações, com Moçambique como o único país lusófono ainda em competição.

Esta semana, as atenções estiveram voltadas para o Campeonato Africano das Nações que começou a 21 de Dezembro, em Marrocos, e decorre até 18 de Janeiro. Neste programa, também repomos as reportagens de Natal feitas pelos nossos correspondentes na Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e marcadas pelas dificuldades económicas e pelas preocupações políticas. Bem vindos a esta Semana em África, marcada pelo arranque do CAN, Campeonato Africano das Nações, que começou a 21 de Dezembro, em Marrocos, e que decorre até 18 de Janeiro. Angola e Moçambique são as únicas seleções lusófonas presentes. Na segunda-feira, Angola perdeu no seu jogo de estreia frente à África do Sul por 2-1 e, na terça-feira, Moçambique foi derrotado pela campeã Costa do Marfim por 1-0. Esta sexta-feira, Angola enfrentou o Zimbabué e não foi além do empate a uma bola, um resultado que complica as contas dos Palancas Negras. Este domingo os Mambas vão jogar contra o Gabão. Esta foi também a semana de Natal, marcada por muita preocupação quanto ao clima político na Guiné-Bissau. No domingo à noite, Vladimir Deuna, dirigente do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), foi agredido na sua residência por um grupo de homens armados e encapuzados. Na terça-feira, a Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou a invasão da sua sede, a Casa dos Direitos, em Bissau, por agentes policiais, depois de uma vigília para reclamar a libertação dos presos políticos na Guiné-Bissau. De acordo com Bubacar Turé, presidente da Liga, dois funcionários da organização foram espancados e tiveram que receber tratamento médico. Ainda na terça-feira, a junta militar que tomou o poder a 26 de Novembro e que interrompeu todo o processo eleitoral, libertou seis pessoas ligadas à oposição, mas Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes e outras figuras destacadas continuam presas. Também o candidato da oposição Fernando Dias, que reclama a vitória nas presidenciais, continua refugiado junto da embaixada da Nigéria, que lhe concedeu asilo. Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo indultou 22 pessoas que tinham sido condenadas por terem participado nas manifestações pós-eleitorais de 2024. Porém, mais de 2.700 - das 7.200 que na altura foram detidas - continuam presas por terem participado nos protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide. Recordo que 411 pessoas morreram na repressão pós-eleitoral, segundo dados da plataforma Decide. Quanto à festa de Natal, Orfeu Lisboa mostrou-nos os preparativos para aquela que é considerada como dia da família em Moçambique. Em Angola, as celebrações foram novamente condicionadas pelas dificuldades económicas da população, como nos contou Avelino Miguel. O fraco poder de compra também condicionou as festas em São Tomé e Príncipe, como nos lembrou Maximino Carlos. Fomos, ainda, até à ilha de São Vicente, em Cabo Verde, onde Odair Santos nos falou sobre as comemorações de Natal.

A instabilidade volta a marcar a actualidade na Guiné-Bissau, onde o Procurador Geral da República do governo de transição declarou "nulas" as eleições de 23 de Novembro e a família de Domingos Simões Pereira exige uma prova de vida do líder político detido pelos militares. Em Cabo Verde, as autoridades estão a formar profissionais do turismo para prevenir casos de exploração sexual de menores. Já São Tomé e Príncipe celebra a inscrição do Tchiloli como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Na Guiné-Bissau, o  Procurador-Geral da República do governo de transição declarou “nulas” as eleições presidenciais de 23 de Novembro. Amadú Tidjane Baldé, que se reuniu na quinta-feira, 11 de Dezembro, com representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirmou que não existem “condições técnicas” para concluir o processo eleitoral, alegando faltar elementos essenciais para a reconstituição dos resultados. A decisão surge num momento em que a candidatura de Fernando Dias, que reivindica vitória nas presidenciais, pressiona a CNE para convocar uma reunião plenária e oficializar os resultados “o mais rápido possível”. A disputa pelo controlo do processo eleitoral agrava o clima de incerteza no país, desde que os militares assumiram o poder a 26 de Novembro. Junta militar procura legitimidade externa Esta semana, a junta militar que tomou o poder no país reuniu-se com organizações internacionais para discutir a crise e solicitar apoio externo. Os militares garantiram que pretendem libertar a Guiné-Bissau da influência do narcotráfico, um argumento que não convence as organizações da sociedade civil. Para Vigário Luís Balanta, secretário-geral do Movimento Cívico Pó di Terra, a narrativa da junta militar carece de credibilidade. Balanta reforça que o narcotráfico é “o principal factor de instabilidade” no país e que somente com apoio internacional será possível combater um fenómeno que, segundo afirma, tem capturado o regime e destruído a democracia guineense. Organizações de direitos humanos exigem libertação de presos políticos A Liga Guineense dos Direitos Humanos lançou uma campanha para exigir a libertação dos presos políticos detidos após a tomada de poder pelos militares. Entre os casos mais preocupantes está o de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, detido numa esquadra de Bissau. A família afirma não ter qualquer contacto com o político há “pelo menos 15 dias”. Em declarações à agência Lusa, a filha, Denisa Pereira, revelou que os familiares “temem pela vida” de Simões Pereira e exigem uma “prova de vida”. CEDEAO analisa crise na Guiné-Bissau A instabilidade guineense será discutida este domingo numa cimeira extraordinária da CEDEAO, a realizar-se em Abuja. No entanto, a antiga diplomata portuguesa e ex-candidata presidencial Ana Gomes mostra-se céptica quanto à capacidade da organização regional intervir de forma eficaz na resolução da crise política na Guiné-Bissau. Cabo Verde reforça combate ao abuso sexual no turismo Noutro ponto da região, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) iniciou acções de formação dirigidas a profissionais do sector turístico. O objectivo é capacitá-los para identificar, prevenir e actuar perante casos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto de viagens e turismo - um problema crescente associado ao fluxo internacional de visitantes. Tchiloli de São Tomé e Príncipe torna-se Património Cultural Imaterial da Humanidade Num raro ponto positivo para a África lusófona, a UNESCO reconheceu oficialmente o Tchiloli, tradicional teatro são-tomense, como Património Cultural Imaterial da Humanidade. A inscrição ocorreu durante a 20.ª Sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que decorre em Nova Deli, Índia, e encerra este sábado, 13 de Dezembro. O reconhecimento internacional representa um marco para a cultura de São Tomé e Príncipe, garantindo maior visibilidade e protecção a uma expressão artística única que combina teatro, música, dança e narrativa histórica.

Neste programa, olhamos para alguns dos temas que mais marcaram as nossas emissões desta semana, com destaque para a actualidade na Guiné-Bissau, dias depois da tomada do poder pelos militares, a 26 de Novembro, véspera da suposta divulgação dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro. Os resultados acabaram por não ser divulgados pela CNE devido ao alegado confisco, por “homens armados”, das actas e equipamentos.  Esta quinta-feira, o Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana para as eleições gerais de 23 de Novembro na Guiné-Bissau, Filipe Nyusi, disse que há resultados da votação e “vencedor” do escrutínio e declarou que os resultados devem ser publicados. Em resposta, José Paulo Semedo, representante da candidatura do ex-Presidente, Umaro Sissoco Embaló, acusou o antigo Presidente de Moçambique de interferência. Recordo que há uma semana, a União Africana suspendeu a Guiné-Bissau dos seus órgãos, alegando a instabilidade política que se vive no país.  Na terça-feira, numa comunicação à imprensa, sem direito a perguntas, o porta-voz do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Idriça Djaló, anunciou que não tem condições de continuar com o processo eleitoral, por confisco de equipamentos e actas por “homens armados” no dia 26 de Novembro. Na quarta-feira, a candidatura de Fernando Dias, que reclama vitória nas presidenciais, acusou a CNE de colaboração com o golpe de Estado que afirma ser encenado, como forma de inviabilizar o processo eleitoral. Por outro lado, exigiu à Comissão Nacional de Eleições a convocação da plenária do órgão para que os resultados eleitorais sejam declarados “o mais rápido possível”. Há uma semana, perante o Parlamento, o primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, afirmou que o golpe na vizinha Guiné-Bissau foi uma “farsa” e exigiu que as eleições interrompidas pelo golpe fossem autorizadas a prosseguir. Também o antigo Presidente da Nigéria Goodluck Jonathan acusou o ex-presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de encenar uma espécie de “golpe cerimonial” para se manter no poder e questionou como é que Embaló conseguiu falar com os meios de comunicação durante a alegada detenção. Na segunda-feira, houve uma reunião entre uma missão de alto nível da CEDEAO e as autoridades de transição. De notar que Guiné-Bissau também foi suspensa da CEDEAO na sequência do alegado golpe militar de 26 de Novembro. A delegação da CEDEAO que foi a Bissau não tinha os presidentes de Cabo Verde, Senegal, Togo e Serra Leoa.  À saída do encontro com a delegação da CEDEAO, o recém-empossado ministro dos Negócios Estrangeiros, João Bernardo Vieira, falou sobre “uma reunião muito positiva”. Para 14 de Dezembro ficou marcada uma cimeira da CEDEAO em que se vai falar sobre a Guiné-Bissau. Por outro lado, a delegação da CEDEAO não se reuniu com nenhuma figura da sociedade civil, segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, nem com Fernando Dias, obrigado a estar escondido e que reivindica a vitória nas presidenciais, nem com Domingos Simões Pereira, que continua detido. Quanto à CPLP, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse que os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, se vão reunir nos próximos dias e apelou a um regresso “imediato à normalidade constitucional” na Guiné-Bissau e à libertação de todos os cidadãos detidos, inclusive “pessoas que tinham intervenção política e cívica de grande relevo”. No domingo, foi anunciado o novo Governo de transição, liderado pelo primeiro-ministro Ilídio Vieira Té, e que conta com 23 ministros, incluindo cinco militares e nomes do executivo deposto entre os nomeados. João Bernardo Vieira é o novo titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, ele que foi e candidato às últimas eleições presidenciais e que avançou para a corrida eleitoral como independente com críticas do seu partido, o PAIGC, que decidiu apoiar outro candidato, Fernando Dias.  Na quinta-feira, o Presidente de transição, general Horta Inta-A, exonerou Fernando Gomes do cargo de Procurador-Geral da República e nomeou para o lugar Tdjane Baldé, que era presidente do Tribunal de Contas. As mudanças ocorreram no mesmo dia em que foi anunciada a dissolução do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público durante os 12 meses previstos para durar a transição no país. Também na quinta-feira, foi anunciada a criação de um Conselho Nacional de Transição, com competências de fiscalização dos órgãos que a Constituição conferia ao parlamento. Também esta semana, várias organizações da sociedade civil guineense rubricaram em Bissau um “Pacto Social” para exigir o regresso à legalidade constitucional, a publicação dos resultados eleitorais e a libertação dos presos políticos. O pacto foi subscrito por quadros técnicos, académicos, partidos políticos, organizações religiosas, sindicatos, líderes tradicionais, organizações juvenis e das mulheres e a Ordem dos Advogados.    Moçambique: Recuos no megaprojecto de gás em Cabo Delgado e desaparecimento preocupante de activista Na terça-feira, a TotalEnergies esclareceu que o megaprojecto de gás em Cabo Delgado, norte de Moçambique, vai continuar sem o financiamento do Reino Unido e dos Países Baixos e adiantou que os restantes financiadores vão garantir essa parte, equivalente a 10% do total. Porém, o governo ainda não foi notificado, de acordo com o porta-voz do executivo. Em Moçambique, o activista e apresentador de televisão Sismo Eduardo está desaparecido há dez dias. A situação foi denunciada às autoridades governamentais na cidade de Nampula pela Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, que exige esclarecimentos urgentes sobre o caso e apela a uma investigação transparente.   Angola: Adalberto Costa Júnior reeleito para a presidência da UNITA Em Angola, no domingo, Adalberto Costa Júnior foi reeleito a presidente da UNITA, com  91% dos votos contra  9% obtidos por Rafael Massanga Savimbi, filho do líder fundador do partido. Adalberto Costa Júnior falou em “honra renovada” para continuar a liderar a UNITA.

A tomada de poder por um Alto Comando Militar na Guiné-Bissau na véspera do anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro foi o tema que dominou esta Semana em África. Neste programa, olhamos também para a situação humanitária no norte de Moçambique, com 82 mil deslocados desde 11 de Novembro e relatos de fome. Destaque, ainda, na cultura para a bienal de dança Kinani, em Maputo, e para a morte de um ícone da música cabo-verdiana, Vasco Martins. A semana foi dominada pela tomada de poder, na quarta-feira, pelos militares na Guiné-Bissau, logo depois das eleições gerais de domingo, 23 de Novembro. A junta militar empossou o general Horta Inta-A como “Presidente de transição” pelo período de um ano. Os militares anunciaram a suspensão do processo eleitoral na véspera da divulgação dos resultados das eleições, cuja vitória nas presidenciais é reivindicada por Fernando Dias da Costa, apoiado pelo PRS e pelo PAI Terra Ranka. O candidato, que escapou da detenção na quarta-feira ao contrário de outros líderes políticos como Domingos Simões Pereira, defende que o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, inventou um golpe de Estado porque teria perdido as eleiçoes. Esta sexta-feira, o general Horta Inta-A nomeou Ilídio Vieira Té, antigo ministro de Embaló, primeiro-ministro e ministro das Finanças. Na quinta-feira à noite, o Ministério dos Negócios Estrangeiros senegalês anunciou que Umaro Sissoco Embaló foi para o Senegal a bordo de um avião fretado por este país e que estava “são e salvo”. Na quarta-feira, foi o próprio Embaló que informou a revista francesa Jeune Afrique que teria havido “um golpe de Estado” no país. Porém, a oposição e muitos activistas denunciam tratar-se de uma encenação montada pelo próprio Presidente cessante para impedir a divulgação dos resultados eleitorais. Foi o que nos contou também Domingos Simões Pereira, na quarta-feira, antes de ser detido e levado para a Segunda Esquadra. As condenações à tomada do poder pelos militares e à interrupção do processo eleitoral foram várias, desde a CEDEAO, a União Africana, a CPLP, a União Europeia e a própria ONU pela voz do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A CEDEAO criou um comité de mediação que se vai deslocar a Bissau, do qual faz parte o Presidente cabo-verdiano José Maria Neves. A União Africana suspendeu, na sexta-feira, a Guiné-Bissau da organização.   Nampula: “A fome é uma realidade” Em Moçambique, nos distritos de Memba e Erati, na província de Nampula, no norte do país, “a fome é uma realidade”, como nos contou Gamito dos Santos, director da associação KÓXUKHURU, que lançou uma campanha de angariaçao de donativos para ajudar os deslocados. A organização ACLED registou 14 eventos violentos na província de Nampula entre 10 e 23 de Novembro, com extremistas do Estado Islâmico, que provocaram pelo menos 12 mortos. A Organização Internacional para as Migrações fala em 82 mil deslocados desde 11 de Novembro.   Maputo é palco de Bienal de Dança Kinani Ainda em Moçambique, esta semana realiza-se a 11ª edição da Bienal de Dança Contemporânea - KINANI, que arrancou na segunda-feira e decorre até este domingo em várias salas de Maputo. O seu director artístico, Quito Tembe, falou-nos sobre o tema desta edição.   Morreu Vasco Martins, ícone da música de Cabo Verde Ainda na cultura, Cabo Verde ficou mais pobre. Esta semana morreu Vasco Martins, compositor, musicólogo, poeta, escritor e ícone da música cabo-verdiana. Tinha 69 anos. Destacou-se como compositor de música erudita e sinfónica e a sua obra aliou influências clássicas, música eletrónica, jazz e elementos da música tradicional e popular de Cabo Verde.

Na edição desta semana destacamos o fim da campanha para as eleições na Guiné-Bissau que vão acontecer este domingo, dia 23 de Novembro, dos ataques de insurgentes ligados ao grupo auto-proclamado Estado Islâmico em Moçambique que tiraram a vida a pelo menos sete pessoas. Em Angola, destacamos a condenação de Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” a cinco anos e seis meses de prisão por falsificação de documentos, branqueamento de capitais, tráfico de influência e usurpação fraudulenta. A campanha eleitoral na Guiné-Bissau terminou. As eleições acontecem neste domingo, dia 23 de Novembro e os candidatos à presidência multiplicaram os apelos à neutralidade das Forças Armadas e a sociedade civil exige união nacional e menos discursos de ódio com referências étnicas. Em declarações à RFI, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos Bubacar Turé também lançou um apelo a todos para que a neutralidade das forças armadas seja respeitada. Cabo Verde, as Maurícias e as Seicheles assinam um feito histórico ao eliminar o sarampo e a rubéola, tornando-se pioneiros na África Subsaariana. A certificação da OMS reconhece não apenas a interrupção da transmissão dos vírus, mas também a eficácia de décadas de programas de vacinação e de sistemas de vigilância capazes de responder rapidamente a casos importados. Jorge Figueiredo, Ministro da Saúde cabo-verdiano, saudou este feito Em Moçambique, insurgentes ligados ao grupo auto-proclamado Estado Islâmico reivindicaram dois ataques em Memba, Nampula, que tiraram a vida a pelo menos sete pessoas, entre as quais duas crianças que morreram de fome. Segundo actualização feita pelo governador de Nampula são também já mais de 50 mil os deslocados havendo ainda relatos da destruição de casas e uma igreja. O governo e forças de segurança pedem maior coesão para travar a ameaça. Dados da organização de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos apontam milhares de mortos desde 2017, em Cabo Delgado. O Presidente moçambicano reafirmou que “o terrorismo ainda não acabou”, apesar da “relativa estabilidade”. Ainda em Moçambique e numa semana em que a petrolífera norte-americana ExxonMobil anunciou que levantou a declaração de `força maior` para o megaprojeto de gás natural em Cabo Delgado, o governo aguarda por mais informações oficiais para que possa tomar uma posição em relação à petrolífera francesa TotalEnergies que é acusada de cumplicidade dos crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados ocorridos desde 2020 no distrito de Palma em Cabo Delgado. O porta-voz do governo moçambicano Inocêncio Impissa diz que o executivo acompanha as acusações de que é alvo a petrolífera francesa Total, mas remete para mais tarde qualquer decisão... Em Angola, o Tribunal Supremo absolveu, esta semana, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” de todos os crimes de que era acusado e condenou Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” a cinco anos e seis meses de prisão por falsificação de documentos, branqueamento de capitais, tráfico de influência e usurpação fraudulenta. A saída do tribunal, o advogado Benja Satula afirmou que este é mau acórdão para um Estado democrático... Terminou esta semana, em Dacar, no Senegal, o Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável em África, encontro que reuniu representantes de mais de 20 países africanos, incluindo Angola, bem como convidados e membros do corpo diplomático acreditado no país anfitrião. Em entrevista à RFI, a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos de Angola, Carmen dos Santos destacou que o encontro serviu como um espaço de diálogo continental, permitindo reforçar a articulação entre os países africanos.

Na edição desta semana destacamos as comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, da presença da Interpol em Moçambique para uma operação de combate a vários fenómenos criminais. Um olhar ainda sobre a seca severa que se vide neste país. A campanha eleitoral na Guiné-Bissau está marcada pelos ataques pessoais entre os candidatos. Em Cabo Verde para além da discussão no Parlamento do Orçamento vamos dar-lhe conta ainda da entrega por parte da UE de dois barcos semi-rígidos. Uma efeméride marcou a actualidade no continente africano esta semana. No passado dia 11 de Novembro, Angola comemorou os cinquenta anos da sua independência. Ao longo desta semana a RFI fez o diagnóstico do país, um olhar sobre o passado, o presente e os anseios em relação ao futuro... são cinco episódios especiais e que pode ouvir aqui. No discurso proferido durante as comemorações do 50.º aniversário da independência, na Praça da República, em Luanda, o presidente angolano João Lourenço disse estar “ciente de que há ainda muito por fazer no país”. Mas o dia de comemorações dos 50 anos da independência de Angola ficou marcado pela concentração de vários defensores dos direitos humanos que através da voz da activista Yared Bumba consideram que o país “está em total desgraça”.   Na actualidade moçambicana destacamos esta semana a seca severa que se faz sentir em três distritos da província de Gaza, no Sul do país, devido à escassez de chuvas. Uma situação que resulta do fenómeno El Niño, e que afecta pouco mais de 19 mil pessoas e que é considerada “grave” pelo porta-voz do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres INGD, Bonifácio Cardoso. Ainda em Moçambique o Ministro do Interior, Paulo Chachine, confirmou a presença de agentes da Interpol numa operação no país. O responsável ministerial refere que “esta missão visa o combate a vários fenómenos criminais, nomeadamente o tráfico de seres humanos, tráfico de drogas e imigração ilegal”.   Na Guiné-Bissau, esta semana, a campanha eleitoral para as legislativas e presidenciais ficou marcada pela intensificação do contacto com os eleitores por parte dos principais candidatos à presidência... e os ataques pessoais entre eles começaram a ouvir-se.   Em Cabo Verde o governo prometeu, no Parlamento, um orçamento do Estado para 2026 com “estabilidade macroeconómica e atenção social”. A proposta de orçamento para 2026 esteve em discussão na semana passada e prevê um crescimento de 6% e uma taxa de desemprego de 7,3%. Para o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, “este orçamento tem como objectivo colocar as pessoas no centro da acção governativa”. A actualidade cabo-verdiana ficou marcada pela entrega por parte da União Europeia de dois barcos semi-rígidos para ajudar o país no combate a pirataria, o tráfico ilícito, a pesca ilegal e outras ameaças transnacionais. A entrega acontece no âmbito do projecto de Apoio à Segurança Marítima Integrada da África Ocidental, financiado pela União Europeia em 10 milhões de euros e foi considerado pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, “um passo significativo no reforço da segurança marítima”.

Esta Semana em África fica marcada pela campanha eleitoral na Guiné-Bissau para as eleições presidenciais do próximo dia 23 de Novembro onde Fernando Dias da Costa, passou a contar com o apoio de Domingos Simões Pereira, cuja candidatura foi rejeitada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Destaques ainda para o o impacto das manifestações pós-eleitorais em Moçambique que continua a ser sentido um ano depois e ainda sobre o Congresso Nacional de Reconciliação que terminou ontém em Luanda. Domingos Simões Pereira, presidente do partido PAIGC, explica que perante a supressão quase total dos direitos fundamentais, não há sacrifício que não possa ser consentido” para “combater a tentativa de impor tiranias no país... Na Guiné-Bissau o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Fodé Caramba Sanhá, disse estar preocupado com os sinais de militarização da campanha eleitoral. Num balanço dos primeiros dias da campanha, Fodé Sanhá considerou que é normal apelar ao voto, mas que já não será aceitável que alguns candidatos façam permanentemente referências aos militares como forma de mobilizar o voto... Em Moçambique a actualidade fica marcada com o impacto das manifestações pós-eleitorais em Moçambique que continua a ser sentido um ano depois. João Almeida jovem de 27 anos saiu à rua, a 23 de Novembro de 2024, na Matola, nas imediações de Maputo, para se juntar a um grupo de manifestantes para pedir "uma mudança" no país. Durante o protesto, o jovem de 27 anos foi atingido na perna esquerda por um tiro da Unidade de Intervenção Rápida, foi levado para o hospital da Machava, onde só recebeu tratamento ao fim de duas horas a derramar sangue, acabando por ser amputado. Ainda em Moçambique a oposição criticou, esta semana, a participação do chefe de Estado, Daniel Chapo, na tomada de posse de Samia Suluhu Hassam para um novo mandato como Presidente da Tanzânia. Daniel Chapo justificou fazê-lo em nome da relação histórica entre os dois países. Atenções centradas igualmente para Luanda, em Angola, onde decorreu nesta semana que passou o Congresso Nacional de Reconciliação organizado pela Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe, que tem como finalidade a promoção da paz e da inclusão, e estabelecer um compromisso nacional para os próximos 50 anos, depois de analisadas as lições dos anos de liberdade conquistados desde 11 de novembro de 1975. O Presidente angolano, João Lourenço, esteve ausente do certame por sobreposição de agenda de Estado. Dom José Manuel Imbamba, presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Principe, organizadora do congresso considerou que o encontro é um espaço privilegiado para o diálogo à volta do projecto da construção de uma Angola reconciliada.

Esta semana a actualidade africana ficou marcada pela Tempestade Erin que ainda dá que falar, nomeadamente para a reconstrução dos municípios afectados, que poderá custar mais de 20 milhões de euros Destaque ainda para opinião de Abílio Neto, analista político são-tomense, sobre o afastamento de João Pedro Cravid da chefia do Estado-Maior do Exército. Destaque ainda para a saída de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). Cabo Verde precisa no imediato de mais de 20 milhões de euros para reconstrução dos municípios afectados pela tempestade de 11 de Agosto. O Governo reuniu-se com parceiros de desenvolvimento para avaliar as medidas de mitigação após a tempestade Erin. O executivo cabo-verdiano precisa de mais 20 milhões de euros, como explicou, à imprensa, o ministro da administração interna, Paulo Rocha Ainda em Cabo Verde o governo mostra-se preocupado com a nova lei de estrangeiros recentemente promulgada em Portugal. O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial e Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, que até fevereiro 2025 foi embaixador de Cabo Verde em Portugal, considera que a nova lei de imigrantes em Portugal pode afectar diretamente o país e as famílias cabo-verdianas. Em Angola esta semana foi destaque o protesto com greve de fome do activista Osvaldo Caholo, contra a manutenção da sua situação carceral por mais dois meses, depois de já ter cumprido os três meses de prisão preventiva na cadeia de Calomboloca, na província de Icolo e Bengo. Simão Afonso, o advogado do activista revelou que a defesa não foi notificada sobre a medida, afirmando existir a intenção do juiz em colocar o Osvaldo Caholo sob tortura psicológica. Nesta edição do Semana em Africa dizemos-lhe ainda que Moçambique está fora da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). O anúncio foi feito em sessão plenária da organização que esteve reunida, na semana passada em Paris e bem recebido pelo sector privado moçambicano e naturalmente pelo Presidente da República Daniel Chapo que considerou que este facto trará melhores condições de vida para o povo moçambicano… Ainda em Moçambique a TotalEnergies comunicou ao Governo que os custos do seu megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) em Afungi, Cabo Delgado, aumentaram em 4,5 mil milhões de dólares durante os quatro anos de suspensão devido aos ataques terroristas. A petrolífera francesa solicita por lado a extensão de dez anos no contrato de produção para compensar o impacto económico do longo período de suspensão. Para o economista Egas Daniel, as exigências da petrolífera Total que suspendeu em 2021 o seu projecto avaliado em 20 mil milhões de dólares a renegociação com o governo é inevitável.  A semana em São Tomé e Príncipe fica marcada pelo afastamento de João Pedro Cravid da chefia do Estado-Maior do Exército… uma decisão tomada em conselho superior de defesa nacional, que esteve reunido no Palácio do Povo, sob a presidência de Carlos Vilanova, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas. Em entrevista à RFI, Abílio Neto, analista político são-tomense, considera que João Pedro Cravid é a primeira vítima colateral do processo de 25 de Novembro de 2022, que resultou na morte de quatro civis no quartel das Forças Armadas.

Esta semana em África ficou marcada pela predominância da gravidez na adolescência em Angola, falta de meios em Moçambique para fazer frente aos fenómenos climáticos extremos e ainda o desaparecimento do processo do assalto de 25 de Novembro de 2022 ao quartel-general de São Tomé. Esta semana, em Angola, dados revelaram que os níveis de gravidez na adolescência se multiplicam e afectam 43% das adolescentes, sobretudo nas zonas rurais. A pesquisa também indica que 34% das jovens mães nunca frequentaram a escola. Em Moçambique, o plano de contingência para a época chuvosa e ciclónica de 2025 e 2026 no país apresenta um défice de fundos. Do cálculo de 190 milhões de euros estão disponíveis apenas 81,4 milhões de euros. O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD) aponta para a necessidade urgente da aquisição de alguns materiais, como tendas. Orfeu Lisboa, o nosso correspondente, tem mais informações. Em São Tomé e Príncipe, o processo do julgamento da alegada tentativa de golpe de Estado de 25 de Novembro de 2022 que resultou na morte de quatro homens no quartel militar de São Tomé, desapareceu das instalações do Estado-Maior das Forças Armadas. O desaparecimento destes documentos foi comunicado às autoridades competentes pelo chefe de repartição de logística do Estado Maior das Forças Armadas, Cosme Mota, na passada sexta-feira. Mais detalhes com Maximino Carlos.

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira na lista definitiva de candidatos às eleições presidenciais. Em Angola, o Presidente João Lourenço anunciou a atribuição de medalhas comemorativas dos 50 anos da Independência a Jonas Savimbi e Holden Roberto, depois de muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações. Em Moçambique, é o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe e em Cabo Verde festeja-se o apuramento para o Mundial de Futebol de 2026. Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira, principal líder da oposição, na lista definitiva de candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 23 de Novembro. A candidatura da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, às eleições legislativas também não foi aceite. Esta será a primeira vez que o PAIGC, histórico partido da libertação, fica de fora de uma corrida eleitoral na Guiné-Bissau. A lista definitiva das candidaturas às eleições presidenciais foi divulgada esta sexta-feira e Domingos Simões Pereira disse à RFI que “a intenção clara” é afastá-lo do escrutínio e acusou o actual Presidente Umaro Sissoco Embaló de ter “medo de o enfrentar nas urnas”. Na terça-feira, jornalistas de três rádios locais de Bissau, nomeadamente a Capital FM, foram impedidos de cobrir a conferência de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça quando este divulgou a lista provisória das candidaturas validadas. Tiago Seide, director da capital FM, disse à RFI que não foi apresentada nenhuma justificação. Por outro lado, na segunda-feira, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau condenou com veemência o rapto e o espancamento de Luís Vaz Martins, antigo líder da Liga Guineense de Direitos Humanos e actual presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau. Em Angola, na quarta-feira, o Presidente João Lourenço anunciou, na mensagem sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, que os signatários dos Acordos de Alvor, incluindo Jonas Savimbi e Holden Roberto, os fundadores da UNITA e da FNLA, vão ser lembrados com a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência de Angola. O gesto - disse o Presidente - é enquadrado no espírito de "perdão e reconciliação”. Esta decisão surge após muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações já atribuídas no âmbito dos 50 anos da independência nacional. O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, lembrou que foi um “processo muito longo”, marcado pela rejeição na Assembleia do “reconhecimento aos pais da nação” e  “uma série imensa de não aceitações individuais de condecorações”. Além disso, Adalberto Costa Júnior sublinha que Jonas Savimbi e Holden Roberto devem ser reconhecidos “por mérito” e não por perdão. Por outro lado, Nimi A Simbi, presidente da FNLA, considerou a distinção de Holden Roberto como um reconhecimento do papel do partido “para a libertação de Angola”. Na terça-feira, Angola foi eleita membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2026-2028. As autoridades angolanas referem que esta eleição resulta do “reconhecimento dos avanços institucionais e do compromisso do país com a dignidade humana”. Porém, há vozes que denunciam que "o país não respeita os direitos humanos". Esta sexta-feira, em Luanda, um grupo e defensores dos direitos humanos convocou uma vigília para apelar à libertação de activistas detidos em Julho quando se manifestavam contra o aumento do preço do combustível e dos transportes. Em Moçambique, este sábado, 18 de Outubro, marca o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, algo que desencadeou meses de protestos em Moçambique depois das eleições gerais de Outubro de 2024. Agora, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou que, até Dezembro, estará em actividade uma fundação inspirada em Elvino Dias, conhecido como “advogado do povo”. Venâncio Mondlane responsabilizou os "esquadrões da morte" pelo duplo homicídio dos seus apoiantes. No distrito de Memba, na província costeira de Nampula, no norte de Moçambique, a população continua com medo depois dos ataques terroristas de 30 de Setembro e 3 Outubro, contou o administrador do distrito, Manuel Cintura.  Em Cabo Verde, segunda-feira foi dia de festa com o apuramento inédito da selecção para o Mundial de Futebol. Os Tubarões Azuis venceram o Essuatíni por três a zero no Estádio Nacional, na cidade da Praia. O selecionador cabo-verdiano, Pedro Leitão Brito, connhecido por “Bubista”, descreveu a união entre jogadores como factor essencial para o apuramento. Em São Tomé e Príncipe, o grupo HBD do empresário Mark Shuttleworth anunciou que vai suspender o seu  investimento na ilha do Príncipe. Os governos central e regional mostraram vontade de reverter a situação. Em Madagáscar, esta sexta-feira tomou posse como Presidente o coronel Michael Randrianirina, comandante de uma unidade de elite, três dias depois de ter anunciado que as forças armadas locais iam tomar conta do país e após três semanas de protestos contra o governo. O golpe militar foi condenado pelas Nações Unidas e levou à exclusão provisória de Madagáscar da União Africana. O presidente deposto, Andry Rajoelina, está em paradeiro desconhecido, após ter fugido da ilha por temer pela própria vida durante a rebelião. Porém, o coronel Michael Randrianirina rejeita falar em golpe de Estado. O líder da oposição queniana, Raila Odinga, morreu na quarta-feira, aos 80 anos, na Índia, onde recebia cuidados médicos. Odinga marcou profundamente a história política do Quénia. Foi várias vezes candidato à presidência e foi primeiro-ministro entre 2008 e 2013. No funeral de Estado, esta sexta-feira, dezenas de pessoas ficaram feridas num movimento de pânico, um dia depois de três pessoas terem morrido quando as forças de segurança abriram fogo contra um estádio onde decorria uma homenagem a Raila Odinga.

Neste programa, voltamos a alguns dos temas que marcaram a semana afrolusófona. Cabo Verde continua na luta por chegar à fase final do Mundial 2026. Em Moçambique, o recrudescimento da violência em Cabo Delgado continua a preocupar, num país onde, por estes dias, se lembra que ainda estão 2.000 pessoas nas cadeias depois de terem sido presas, há um ano, nos protestos pós-eleitorais. Entre as seleções lusófonas, apenas Cabo Verde continua na luta para chegar à fase final do Mundial de 2026 que vai decorrer nos Estados Unidos, Canadá e México. Angola e Guiné-Bissau já estão fora da corrida e Moçambique muito dificilmente conseguirá chegar ao segundo lugar do seu grupo para aceder ao play-off. Esta semana, Cabo Verde empatou a três golos na Líbia e tudo se decidirá na próxima segunda-feira, no Estádio Nacional, na Cidade da Praia. Os Tubarões Azuis continuam a sonhar com um apuramento inédito para o Mundial. Ainda em Cabo Verde, a Empresa Pública de Produção de Eletricidade fez uma participação à Polícia Judiciária para averiguar as avarias na central eléctrica da ilha de Santiago e os apagões prolongados na capital. Em Moçambique, entre 22 de Setembro e 6 de Outubro, quase 40 mil pessoas fugiram de seis distritos de Cabo Delgado, e ainda da província vizinha de Nampula, devido ao recrudescimento dos ataques terroristas no norte do país, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações. No ano passado, mais de 400 crianças foram recrutadas para as fileiras dos grupos armados. Entretanto, esta semana, a população do distrito de Mocímboa da Praia em Cabo Delgado viu uma das suas mesquitas usada por um grupo de supostos terroristas. Ainda em Moçambique, um ano depois das eleições gerais de 09 de outubro e dos protestos e violência que se seguiram, cerca de 2.000 pessoas ainda estão detidas no âmbito das manifestações de contestação dos resultados eleitorais. O coordenador da Plataforma Wilker Dias apresentou essa preocupação à comissão técnica do diálogo nacional inclusivo. Entretanto, o partido Podemos, líder da oposição parlamentar moçambicana, criticou o silêncio e falta de esclarecimento sobre o homicídio dos apoiantes Elvino Dias e Paulo Guambe, há praticamente um ano, considerando a Justiça “lenta, desfavorável e partidarizada”. A União Europeia assinou, na segunda-feira, um novo acordo de pescas que permitirá aos navios europeus regressarem à actividade nas águas de São Tomé e Príncipe por quatro anos. Ainda em São Tomé e Príncipe, o Governo e os sindicatos chegaram a consenso sobre o reajuste salarial na função pública de 25% a 45%, já a partir deste mês.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada por novos desenvolvimentos em Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, onde se caminha para atingir um novo recorde de violência ainda este ano. As Nações Unidas falam em 519 ataques até ao final de agosto, em comparação com 448 em 2022. Em comunicado, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, dá conta de que a maioria dos incidentes são ataques de grupos armados contra civis, ataques estes que incluem a utilização de explosivos improvisados. De acordo com o mesmo organismo, desde agosto, mais de 20 mil pessoas foram obrigadas a fugir desta província, incluindo mais de 10 mil crianças. A violência levou mesmo os Médicos Sem Fronteiras a anunciar a suspensão temporária das suas actividades na vila e nas localidades do distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. A organização justifica a decisão devido ao agravamento da violência e apela a que a segurança de civis e dos trabalhadores humanitários seja assegurada.   A presidente cessante da organização "Continuadores de Moçambique", Isaura Nyusi, lamentou esta situação, em entrevista à RFI. “Os ataques terroristas perpetrados na província de Cabo Delgado causaram deslocações das populações com impacto negativo na vida das criancas e adolescentes privando-os dos seus direitos e deveres incluindo o de estudar e de cuidados de saúde”, rematou. Apesar desta instabilidade, o Presidente da República considera que estão criadas todas as condições de segurança para a retoma do projecto da Total em Palma, na província de Cabo Delgado. A garantia foi deixada na cerimónia de assinatura, em Maputo, da decisão final de investimento do Coral norte FNLG com a italiana ENI, projecto com funcionamento previsto para 2029 e, onde se prevê mais de 23 mil milhões de dólares em receitas fiscais e o assegurar de 800 milhões de dólares em contratos para empresas moçambicanas só nos primeiros seis anos.  Daniel Chapo afirmou que a decisão final de investimento entre os operadores da Área 4 da bacia do Rovuma e o Governo abre "uma janela de esperança para os moçambicanos".  "O Coral Norte é mais do que um projecto de gás. É um passo em direcção à independência económica de Moçambique, ao fortalecimento da nossa resiliência enquanto moçambicanos, unidos do Rovuma ao Maputo", declarou o Presidente moçambicano. O chefe de Estado assegurou ainda que a retirada das forças ruandesas acontecerá após a fase de desenvolvimento do projecto de gás e da formação de militares moçambicanos para o combate ao terrorismo. “Afirmamos que estão reunidas condições para o levantamento da força maior e aguardamos, em breve, o pronunciamento da concessionária da Área 1, projecto Mozambique LNG, sobre esta matéria”, terminou. Angola vai realizar Congresso Nacional de Reconciliação Angola vai realizar, na primeira semana de Novembro, o Congresso Nacional de Reconciliação, uma iniciativa da Conferência Episcopal. O Presidente angolano já confirmou a sua presença neste evento, que antecede os 50 anos da independência. Para a Igreja Católica, nomeadamente, na voz de José Manuel Imbamba, Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, a reconciliação seria a “peça fundamental” para o país. "Para nós é a peça fundamental e isto é um processo que nós devemos construir juntos, sem exclusão, sem rotulações, sem esta tendência da política do militante que nós estamos a levar a cabo, que está a nos colocar de costas viradas uns contra os outros e, sobretudo, nos focarmos na política da cidadania. É isto que nós desejamos e é esta Angola que nós queremos", começou por referir. O responsável acredita que é tempo de deixar de viver do passado inglório. "Basta de estarmos sempre a viver do passado inglório que nós carregamos ainda. E então há a necessidade de fazermos este exorcismo nacional, este exorcismo das consciências, esse exorcismo dos políticos", salientou ainda, em entrevista à RFI. Cabo Verde é o novo "destino sexual" para as cidadãs espanholas Cabo Verde é o “novo destino sexual” para as cidadãs espanholas. Quem o diz é o jornal “El Español”, que revelou, esta semana, que existem mulheres que viajam para as ilhas do Sal e de São Vicente à procura de sexo com homens jovens.  O presidente da Associação dos Guias de Turismo de São Vicente, Ruben Moreira, já reagiu e afirmou à RFI que, em São Vicente, não existe turismo sexual, sublinhando que os turistas que visitam o país, vêm à procura das paisagens e gastronomia. “O turismo sexual não existe aqui em São Vicente, até porque, quando as pessoas vêm, independentemente da nacionalidade, o que fazemos é mostrar-lhes o que temos de mais interessante e bonito sobre a nossa história, a nossa cultura e tudo o que as traz aqui: as nossas paisagens, a gastronomia e tudo o que elas ou eles também possam encontrar aqui em Mindelo, em Cabo Verde, de forma geral. Eu não acredito que o turismo sexual seja algo para se levar a sério em Cabo Verde. Acredito, sinceramente, do meu ponto de vista, que pode haver um ou outro caso pontual, mas não existe em Cabo Verde da forma como está a ser retratado na imprensa internacional”, disse o presidente da Associação dos Guias de Turismo de São Vicente, Rúben Moreira. Apesar dos nossos esforços, não foi possível ouvir, até ao momento, a reacção do Instituto Nacional do Turismo sobre o fenómeno de turismo sexual no arquipélago apontado pelo jornal "El Español". Em Cabo Verde, o sector do turismo bateu novos recordes em 2024, dados do Instituto do Turismo de Cabo Verde deram conta de que cerca de 1,2 milhões de turistas visitaram o arquipélago no ano passado. Geração Z: da Ásia a África alastram os protestos juvenis Para terminar, falamos-lhe ainda sobre um tema que está a marcar a actualidade dos últimos dias. Vários países do mundo, nomeadamente, na Ásia e África que têm sido palco de protestos levados a cabo pela chamada geração Z. É o caso de Marrocos ou de Madagáscar. Grupos de jovens têm contestado a governação de uma série de países e conseguido até, em alguns casos, concessões do poder, por exemplo as marchas estudantis em Timor Leste ou os protestos em Madagáscar. A chamada "Geração Z" refere-se a pessoas nascidas nos finais da década de 90 do século passado e no início dos anos 2010, do século XXI. Jovens que estão inconformados com a gestão dos seus países e têm saído à rua. Foi o caso nesta terça-feira nas maiores cidades marroquinas com apelos de centenas de jovens à reforma da educação e à melhoria dos serviços de saúde pública. Era já o quarto protesto do género, com registo de confrontos entre manifestantes e forças da ordem, num movimento sem líder declarado.O governo em comunicado na noite passada afirmava perceber as reivindicações e estar pronto a responder de forma positiva. Já em Madagáscar, apesar da demissão do governo, os protestos também sob a batuta da dita geração Z prosseguiram nesta terça. Os jovens querem agora a demissão do chefe de Estado, Andry Rajoelina e apelam à solidariedade dos mais velhos, da geração X, nascidos nos anos 60, para que venham engrossar as fileiras do movimento. O símbolo da revolta desta geração Z tem sido um pirata, o herói "One Piece" dos livros japoneses de banda desenhada "manga". Em Madagáscar, o movimento conseguiu já a demissão do ministro da energia, e depois, mesmo, de todo o executivo, mas continua a sair à rua, apesar das desculpas do Presidente pela gestão política do país, apelando a que este também seja afastado dos desígnios nacionais. Protestos idênticos também se registaram numa série de países asiáticos como o Nepal ou a Indonésia ou, mesmo, em Timor Leste de estudantes, inconformados com a forma como o país é gerido. Neste território lusófono, o parlamento voltou atrás em relação a regalias de deputados e da classe dirigente, incluindo a compra de carros topo de gama e pensões vitalícias para parlamentares e ex-titulares de órgãos de soberania.

Neste programa, olhamos para alguns dos temas que marcaram a semana. Na Guiné-Bissau terminou o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições de 23 de Novembro, com a candidatura do PAI-Terra Ranka a ser indeferida por parte do Supremo Tribunal. Domingos Simões Pereira exortou o Supremo Tribunal de Justiça a "corrigir o erro cometido”. Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instaram as Nações Unidas a liderarem uma investigação internacional sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. Em Moçambique, o Presidente da República pediu às Forças de Defesa e Segurança “estratégias para incinerar” o terrorismo. Começamos com a Guiné-Bissau, onde quase duas dezenas de candidaturas foram apresentadas às eleições de 23 de Novembro, de acordo com as intenções divulgadas até ao final do prazo, nesta quinta-feira. O histórico PAIGC corre o risco de, pela primeira vez, ser afastado de eleições, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado a candidatura da coligação PAI-Terra Ranka às próximas presidenciais e legislativas da coligação que venceu com maioria absoluta em 2023 e foi afastada do poder com a dissolução do parlamento pelo Presidente, Umaro Sissoco Embaló. Esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, exortou o Supremo Tribunal de Justiça a reverter a exclusão da candidatura e a "corrigir o erro cometido”. Na quarta-feira, o candidato presidencial da coligação, Domingos Simões Pereira, falou com a  RFI e deixou um aviso: “Ou participamos nestas eleições ou se está a convocar o país para algo de terrível.” Quanto às outras candidaturas, Hugo Correia, em serviço especial para a RFI, fez-nos o resumo. O actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, recandidata-se apoiado pela Plataforma Republicana "Nô Kumpu Guiné", que também viu a candidatura rejeitada, a 16 de Setembro, mas que acabou por ser aprovada depois de corrigidas as irregularidades apontadas pelo Tribunal. O antigo Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz anunciou que volta a candidatar-se ao cargo, que perdeu para Sissoco Embaló em 2019. José Mário Vaz desvinculou-se do MADEM G-15 e é apoiado pelo COLIDE-GB (Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau). Na corrida às eleições, outra coligação, a API Cabas Garandi, que perdeu a maioria dos protagonistas que se tinham juntado em protesto contra o regime do Presidente Embaló. A coligação foi fundada por Braima Camará, depois de o MADEM G-15, que fundou com Sissico Embaló, se ter divido em duas alas, a que apoiava a sua direcção e a que estava com o Presidente da República. O mesmo aconteceu com outro dos fundadores, Fernando Dias, que ficou com uma ala do Partido de Renovação Social (PRS), fiel ao chefe de Estado. Na coligação estava ainda Nuno Gomes Nabiam, antigo primeiro-ministro que, a poucos dias do fim do prazo para a apresentação de candidaturas, deixou a coligação Cabas Garandi e anunciou que volta a concorrer a Presidente da República, apoiado pelo partido que dirige, a Assembleia do Povo Unido - PARTIDO Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB). Braima Camará foi o primeiro a sair da API Cabas Garandi, depois de ter sido nomeado em agosto primeiro-ministro do Governo de iniciativa presidencial. Fernando Dias, do PRS, avança pela coligação e disse publicamente que nada o impedirá de ser candidato a Presidente da República. Outro membro e deputado do PRS, Siga Batista, entregou também no Supremo Tribunal de Justiça a candidatura às eleições presidenciais. João Bernardo Vieira, ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e dirigente do PAIGC, também se candidata à presidência. Nas candidaturas às presidenciais, encontra-se também o antigo primeiro-ministro, Baciro Djá, pela Frente Patriótica para a Salvação Nacional (Frepasna), e o presidente do Partido Aliança para República, Mamado Iaia Djaló. No último dia do prazo, entregaram ainda candidaturas o Partido Movimento Social Democrático (MSD), o Partido do Povo (PDP), o Partido Social dos Trabalhadores (PST), o Partido Unido Social Democrático (PUSD) e o candidato Independente Mamadu Embaló.))   Em Moçambique, os grupos armados em Cabo Delgado, no norte do país, continuam a atacar aldeias, raptar civis e saquear comunidades para sustentar a sua máquina de guerra. O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu às Forças de Defesa e Segurança “estratégias para incinerar” os grupos insurgentes. Oiça o trabalho de Orfeu Lisboa, o nosso correspondente. Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instaram as Nações Unidas a liderarem uma investigação internacional independente sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. As ONG´s predispõem-se a fornecer documentação para apoiar a busca por justiça. Francisco Paulo, o nosso correspondente, fez-nos o relato. Angola enfrenta, ha nove meses, um surto de sarampo em larga escala, com um registo de mais de 6 mil casos. Luanda, Uíge, Bié e Lunda-Sul são as regiões mais afectadas devido à falta de cobertura vacinal de rotina. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Alda de Sousa, admitiu que a falta de cobertura vacinal de rotina para travar esta doença tem contribuído para o aumento de casos. Em Cabo Verde, o sector da Justiça melhorou em 2024, mas continua lento, admitiu o Procurador-Geral da República, Luís Landim. No sector da educação, a primeira-dama, Débora Katisa Carvalho, mostrou-se preocupada com a diminuição de rapazes no sistema de ensino e apelou, também, às famílias para promoverem uma educação mais equitativa e inclusiva, como nos contou Odair Santos. Em São Tomé e Príncipe, escolas em várias localidades estão a registar uma diminuição significativa no número de alunos, contou-nos o nosso correspondente Maximino Carlos. Na cultura, o coreógrafo e bailarino moçambicano Ídio Chichava esteve em destaque na Bienal de Dança de Lyon, em França, considerada como o principal evento de dança contemporânea do mundo. Ídio Chichava  apresentou um espectáculo participativo feito com o público e também o espectáculo “Vagabundus”. Oiça aqui.

A RFI começou por dedicar a segunda-feira à luta contra a droga em África - com novas rotas que incluem Cabo Verde a Guiné-Bissau -, Angola está a braços com imigração ilegal que quer combater e Moçambique está a tentar combater os feminicídios. 

Esta semana destacamos a situação na  província de Cabo Delgado, concretamente no distrito de Mocimboa da Praia, com o registo de pelo menos quatro mortos na sequência de ataques terroristas. Luísa Meque, a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Risco e Redução de Desastres, traçou "um quadro negro da situação humanitária naquele território". Esta semana começamos por Moçambique onde grupos terroristas voltaram a atacar o distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no norte. Há registo de, pelo menos, quatro vítimas mortais. Recorde-se que mais de seis mil pessoas morreram no norte de Moçambique desde o início da insurgência, em 2017. A presidente do Instituto Nacional de Gestão de Risco e Redução de Desastres, Luísa Meque, traçou um quadro negro da situação humanitária na província de Cabo Delgado. Por seu turno o governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou a uma maior colaboração entre a população e as forças de defesa e segurança. Ainda em Moçambique, o presidente Daniel Chapo garante a inclusão de todos no diálogo político nacional, assegurando que nenhum cidadão será excluído do processo, que visa restaurar a estabilidade no país após as eleições de 2024. A cerimónia contou com a presença de diversas figuras da política nacional, entre as quais o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. Em declarações no evento, Mondlane reivindicou a integração do seu partido- Anamola- no processo de diálogo, acrescentando que a carta enviada com esse pedido ainda não teve resposta... Em Cabo Verde os trabalhadores da CV Handling agendaram uma greve de 3 dias, que poderia afectar os aeroportos da cidade da Praia e das ilhas da Boa Vista e de São Vicente, bem como os aeródromos das ilhas do Fogo e Maio. Conforme o delegado do Sindicato dos Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo ((Sitthur) na CV Handling, Ailton Martins, a greve foi equacionada porque a administração da empresa de prestação de serviços de assistência em escala nos aeroportos de Cabo Verde se tem demonstrado intransigente recusando negociar o caderno reivindicativo dos trabalhadores. Ainda em Cabo Verde e igualmente no plano laboral os professores descartam novos adiamentos em relação à actualização salarial no âmbito do Plano de carreiras, funções e remunerações. Exigem também o pagamento dos retroactivos. Jorge Cardoso, presidente do Sindicato Nacional dos Professores disse que os professores aguardam que já no salário de Setembro sejam aplicados os aumentos previstos, juntamente com os retroactivos do mês de Janeiro deste ano... Em Angola a greve dos jornalistas dos órgãos públicos de comunicação social foi suspensa pelo Tribunal de Comarca de Luanda. André Mussamo, porta-voz do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) pede, porém, calma à classe e anuncia novas negociações com o governo, mas alerta para a situação difícil com que se depara a classe. Em Addis Abeba, na Etiópia, decorreu esta semana a segunda Cimeira Africana sobre o Clima. África quer transformar a crise climática numa oportunidade económica, uma vez que o continente detém 60 por cento do potencial solar mundial e cerca de 40 por cento do potencial global em energias renováveis. José Luis, oficial jurídico e gestor de grupos de trabalho da Plataforma Juvenil para a Acção Climática de Moçambique está a participar no encontro e apela a uma maior diplomacia africana de forma a assegurar o financiamento específico para o continente.

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pelo fim mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló em clima de tensão constitucional, enquanto em Angola o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve. Cabo Verde reforçou apoios às empresas afectadas por uma tempestade, e em Moçambique foi libertada a assessora de Venâncio Mondlane, após despronúncia do Ministério Público. Na Guiné-Bissau, o fim do mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló, enquanto Chefe de Estado guineense, reacendeu a polémica em torno das interpretações das competências constitucionais em fim de mandato. A oposição sustenta que essas competências ficam substancialmente reduzidas a partir desta fase. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), o constitucionalista Carlos Vamain afirmou, porém, que Umaro Sissoco Embaló mantém a "plenitude de poderes" até à eleição de um novo Presidente. “Do ponto de vista constitucional, no fim do mandato do Presidente, ele é substituído por um novo Presidente eleito. Isso significa que após as eleições é que será substituído, eventualmente, se ele não for candidato e, se for e não ganhar, será substituído por um outro Presidente”, explicou o constitucionalista guineense.  Ainda no país, foi adiado para Outubro o julgamento do ex-chefe da Armada, Bubo Na Tchuto, iniciado na quinta-feira. As razões do adiamento prendem-se com uma série de questões prévias levantadas pela defesa e para quais o Tribunal vai agora procurar respostas, segundo declarou à imprensa, o advogado da defesa Marcelino Intupé. Bubo Na Tchuto está a ser julgado por suspeita de tentativa de golpe de Estado.  Entretanto, 40 dos 41 estudantes guineenses que se encontravam retidos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram autorizados a entrar em Portugal, após verificação da sua inscrição no ensino superior português. Segundo a PSP, o único estudante do grupo que permanece retido será repatriado. A Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa informou que o jovem está a ser acompanhado por um advogado com vista à regularização da sua situação. Angola: Jornalistas ameaçados durante greve no sector público Em Angola, o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação e ameaças a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve convocada para esta segunda-feira. A denúncia surge em pleno clima de tensão laboral no sector, onde os trabalhadores exigem melhores condições e maior liberdade editorial. A reportagem é de Francisco Paulo. Esta semana, o Presidente angolano, João Lourenço, inaugurou a refinaria de Cabinda, um investimento de mais de 473 milhões de dólares. A infra-estrutura tem capacidade para processar até 60 mil barris de petróleo por dia, embora, numa fase inicial, a produção se vá fixar nos 30 mil barris. Trata-se de uma parceria entre a Gemcorp Angola (com 90% do capital) e a empresa estatal Sonangol. João Lourenço considerou o projecto um passo importante rumo à auto-suficiência do país em combustíveis fósseis, especialmente tendo em vista a futura conclusão da refinaria do Lobito, que permitirá uma capacidade de produção de até 200 mil barris diários. Cabo Verde: Governo reforça apoios às empresas após tempestade mortal Em Cabo Verde, o Governo anunciou o reforço dos apoios financeiros às empresas e operadores do sector informal nas três ilhas mais afectadas pela tempestade que provocou nove mortos em Agosto. De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, publicada em boletim oficial, o reforço decorre de um "levantamento detalhado dos danos no terreno e do diálogo com os empresários", o que permitiu ajustar as medidas e aumentar os apoios, sobretudo às grandes empresas. O Governo mantém, no entanto, a melhoria das linhas de crédito para todos os operadores afectados. Moçambique: Assessora de Venâncio Mondlane libertada pelo tribunal Em Moçambique, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a libertação de Glória Nobre Chire, assessora financeira do político moçambicano Venâncio Mondlane. Detida a 13 de Março de 2025 foi libertada após audiência realizada na passada quinta-feira. O Ministério Público despronunciou a arguida dos crimes de que era suspeita, nomeadamente tentativa de alteração violenta do Estado de Direito, associação criminosa e conspiração para a prática de crimes contra a segurança do Estado. Venâncio Mondlane, ex-candidato às eleições presidenciais, confirmou a libertação da sua colaboradora.

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pela visita de dois dias que o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, efectuou ao Ruanda, país cujas tropas apoiam o exército moçambicano na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no extremo norte do país. No âmbito desta deslocação, foi assinado em Kigali o Acordo sobre o Estatuto da Força que regula a presença das tropas ruandesas que lutam contra os grupos armados em Cabo Delgado, um documento apresentado como um instrumento padrão regido pelo direito internacional. Apesar de o Presidente moçambicano explicar que o acordo militar assinado com o Ruanda não prevê o aumento do contingente desse país em Cabo Delgado, os termos desse protocolo não deixaram de suscitar interrogações no seio da sociedade civil moçambicana. Noutro aspecto, no rescaldo das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou 12 dos 37 partidos políticos que participaram nas eleições gerais para corrigirem irregularidades na utilização dos fundos atribuídos durante a campanha eleitoral. Para o Presidente da Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), a ausência da Frelimo, partido governamental neste processo é questionável. Ainda na actualidade moçambicana, esta semana esteve eminentemente virada para questões económicas. Foi inaugurada segunda-feira e decorre ainda até este domingo em Marracuene a 60.ª edição da FACIM, Feira Internacional de Maputo, um evento que reúne mais de 3 mil expositores e cuja importância foi destacada pelo Presidente da República durante a cerimónia de abertura. Foi neste contexto que a fundição de alumínio Mozal suspendeu contratos com 20 empresas nacionais, deixando mais de mil pessoas em situação de desemprego. Esta informação foi avançada pelo Presidente da Confederação Económicas de Mocambique, CTA, Álvaro Massingue que apontou esta como sendo consequência directa do anúncio da suspensão das actividades pela fundição até Março do próximo ano, caso não se encontre uma solução para o fornecimento de energia eléctrica, após o término do contracto actual com a Eskom. Na Guiné-Bissau, os advogados da coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva - Terra Ranka afirmam que está em curso um plano para impedir a participação do seu líder, Domingos Simões Pereira, nas eleições presidenciais do próximo mês de Novembro, sendo que também denunciam alegadas irregularidades no processo eleitoral. Também esta semana, o Primeiro-Ministro guineense Braima Camará foi hospitalizado de urgência no Senegal após sentir-se mal durante a cerimónia de tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, na capital. Entretanto, a RFI apurou que pelo menos até esta sexta-feira, o chefe do governo guineense ainda se encontrava no Senegal, mas que estava a a recuperar e que tenciona regressar em breve à Guiné-Bissau. Noutra actualidade, aqui em França, o Presidente Emmanuel Macron recebeu esta semana no palácio do Eliseu o seu homólogo senegalês Diomaye Faye, ambos tendo manifestado a vontade de reforçar os elos entre os dois países, depois de meses de algum distanciamento, desde a chegada ao poder das novas autoridades no Senegal no ano passado. Um dos indícios mais flagrantes da nova tonalidade das relações bilaterais foi a saída no passado mês de Julho dos cerca de 300 militares franceses que ainda se encontravam no país, isto a pedido do poder do Senegal. Em Cabo Verde, a França tem estado a apoiar a ilha de São Vicente a se reerguer após a destruição causada pela tempestade Erin. Um navio da Marinha Francesa, com técnicos, mecânicos e engenheiros, chegou esta semana à ilha cabo-verdiana para apoiar a resposta às necessidades após a tempestade que provocou nove mortos e dois desaparecidos naquela ilha. Relativamente desta vez à actualidade de São Tomé e Príncipe, o antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, manifestou a intenção de ocupar o seu lugar de deputado da Assembleia Nacional. Expedientes já foram feitos para que a sua reintegração seja efectivada. Em Angola, a equipa da casa tornou-se campeã africana de basquetebol após a sua vitória, na final, no domingo, face ao Mali por 70-43. O Presidente angolano, João Lourenço, saudou na segunda-feira a vitória da selecção angolana pela conquista deste que é o seu 12.º título de campeã africana da modalidade.

Esta semana em África ficou marcada pelo desporto com o AfroBasket e ainda no campeonato de futebol de jogadores internos, o CHAN. Trazemos-lhe ainda a visão do nosso correspondente em Cabo Verde com as consequências da tempestade Erin. A semana no continente africano é marcada igualmente pelo possível regresso do grupo Wagner... os sinais de alerta vêm de Angola, de onde também esta semana Daniel Chapo apelou ao reforço regional no combate ao terrorismo. Esta semana em Moçambique, Daniel Chapo apelou ao reforço do compromisso regional no combate ao terrorismo, sublinhando que a ameaça não se limita apenas à província de Cabo Delgado, no norte do país, mas representa um risco para toda a região da África Austral... Em Angola a questão do possível regresso do grupo Wagner está cada vez mais na ordem do dia... Segundo Lou Osborn, do organismo "All eyes on Wagner", as operações de influência russa são agora mais discretas. Passam pela "African Initiative" e, simultaneamente, pela mobilização da Africa Corps, entidade que sucedeu às antigas estruturas militares da Wagner, sob a orientação do Kremlin. Ainda em Angola vinte pessoas morreram e centenas ficaram feridas durante a disputa de um poço de água entre os membros das comunidades Mucubais e Nhaneca-Humbi na província do Namibe, sul de Angola. O Governador provincial confirma a ocorrência justificando-a como ligada à complexidade étnica da região, apesar de a seca ser o grande problema ... Esta semana trouxemos-lhe também a visão do nosso correspondente em Cabo Verde, dando conta das consequências da tempestade Erin que se abateu sobre a ilha de São Vicente no passado dia 11 de agosto... No desporto esta semana fica marcada pelo Basket e futebol. No que diz respeito ao AfroBasket grande destaque para o confronto entre países lusófonos, Angola e Cabo Verde onde a selecção anfitriã do Torneio venceu os cabo-verdianos por 90 a 80, num jogo que teve uma assistência recorde de 12700 espectadores... Menos sorte teve a selecção angolana de Futebol no Chan, campeonato de jogadores internos, que terminou no quarto lugar com quatro pontos no Grupo A com um triunfo, um empate e duas derrotas. Apenas os dois primeiros dos quatro grupos da primeira fase se apuraram para os quartos-de-final. Gogoró, internacional angolano de 30 anos, analisou a participação de Angola neste torneio.

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana na África Lusófona, em Cabo Verde, o Governo cabo-verdiano declarou estado de calamidade na sequência das fortes chuvas e inundações que causaram nove mortos e danos significativos em infra-estruturas. Em Moçambique, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique aceitou o registo do partido Anamola, do político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane e em Angola A edição de 2025 do Afrobasket arrancou esta semana em Luanda. Esta semana, Cabo Verde enfrentou fortes chuvas e inundações nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, resultando em nove mortos e danos significativos em infra-estruturas. O governo declarou estado de calamidade e prometeu apoio às vítimas, incluindo realojamento e reconstrução, com ajuda internacional. Em Moçambique, continuam os ataques terroristas em Cabo Delgado, obrigando populações a fugir. Foi também reconhecido oficialmente o novo partido político de Venâncio Mondlane, Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo -ANAMOLA. Em Angola, dois cidadãos russos e dois angolanos foram detidos, suspeitos de envolvimento em terrorismo e falsificação de documentos. Além disso, arrancou em Luanda o Afrobasket 2025, evento marcante no ano em que o país celebra os 50 anos de independência.

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana na África Lusófona. Em Angola,um grupo de cidadãos angolanos exige, em petição pública, a “destituição imediata” do Presidente da República, João Lourenço. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló, nomeou o empresário Braima Camará para o cargo de primeiro-ministro, Em Moçambique, a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado anunciou que pelo menos 87 escolas estão encerradas na sequência de ataques dos terroristas. Em Angola, um grupo de cidadãos exige, em petição pública, a “destituição imediata” do Presidente da República, João Lourenço. Acusam o chefe de Estado de “repressão, autoritarismo, violações sistemáticas dos direitos humanos e execuções sumárias”. A iniciativa é coordenada pelo Movimento Cívico Mudei e visa exigir a destituição imediata do Presidente angolano, justificando a exigência com os princípios constitucionais que asseguram o direito à vida, dignidade da pessoa, liberdade de manifestação, reunião, expressão, informação e protecção contra a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. De acordo com o relatório policial, pelo menos 30 pessoas morreram, incluindo um agente da polícia, mais de 200 ficaram feridas e mais de 1.200 foram detidas, na sequência dos últimos tumultos. Num apelo da Ordem dos Advogados, mais de 500 advogados mobilizaram-se para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos e actos de vandalismo registados em Luanda e no interior do país entre 28 e 30 de Julho passado, depois da greve convocada por taxistas contra o aumento do preço dos combustíveis no país. Durante os tumultos, várias empresas foram alvo de pilhagens e vandalismo, levando o Governo a anunciar  uma linha de crédito no valor de 50 milhões euros destinados a 162 empresas. Segundo o executivo, os fundos devem servir para restaurar infra-estruturas, repor stocks, garantir o pagamento de três meses de salários e preservar os postos de trabalho nas empresas afectadas. Em Moçambique, a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado, no norte do país, anunciou que pelo menos 87 escolas estão encerradas na sequência de ataques dos terroristas ao distrito de Chiúre. Na Guiné-Bissau, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, nomeou o empresário Braima Camará para o cargo de primeiro-ministro, em substituição de Rui Duarte de Barros, segundo um decreto presidencial. O empresário e político guineense afirmou que a principal prioridade é organizar eleições legislativas e presidenciais no dia 23 de Novembro Em Cabo Verde, os três municípios da ilha do Fogo e o da Brava estão a debater a criação de uma empresa intermunicipal de transporte marítimo para melhorar a conectividade regional e impulsionar o desenvolvimento económico local.

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana na África Lusófona. Em Angola, os tumultos provocaram pelo menos 30 vítimas mortais e quase 300 feridos e mais de 1500 detenções. Em Moçambique, a nova vaga de violência em Cabo Delgado teria feito cerca de 47 mil deslocados, de acordo com uma ONG. Na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou “uma escalada intolerável de violência institucionalizada” no país. Em Angola, os tumultos em várias províncias provocaram, pelo menos, 30 vítimas mortais e quase 300 feridos. Até quinta-feira, tinham sido detidas mais de 1500 pessoas. Os incidentes começaram na sequência de uma paralisação dos serviços de táxis, em protesto contra a subida do preço dos combustíveis e das tarifas de transportes públicos. O vice-presidente da Associação da Nova Aliança dos Taxistas (ANATA) de Angola, Rodrigues Catimba, foi detido, esta quinta-feira, em Benguela, de acordo com a irmã mais velha do activista, Mariaque Catimba. O Gabinete dos Direitos Humanos da ONU reclamou às autoridades angolanas “investigações rápidas, exaustivas e independentes sobre as mortes de, pelo menos, 22 pessoas, bem como sobre as violações dos direitos humanos associadas” durante os protestos em Luanda. Por outro lado, a Associação Justiça Paz e Democracia, pela voz do seu presidente Serra Bango, denunciou casos de “execuções sumárias” e pediu a responsabilização do Estado por não garantir a segurança dos cidadãos. A nova vaga de violência em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, fez cerca de 47 mil deslocados, de acordo com a ONG Instituto de Psicologia Paz de Moçambique. Um número muito superior ao adiantado pelo ministro moçambicano da Defesa, Cristóvão Chume, que disse que os últimos ataques causaram entre 11 mil e 12 mil deslocados. Esta quinta-feira, Cristóvão Chume mostrou-se preocupado com a onda de novos ataques em Cabo Delgado. Entretanto, esta sexta-feira, elementos associados ao grupo extremista Estado Islâmico reivindicaram o ataque de 24 de Julho em Chiúre e a morte de 18 paramilitares ‘naparamas'. Esta semana, a UNICEF, Fundo das Nações Unidas para Infância, estimou que cerca de 3,4 milhões de crianças precisam de assistência humanitária em Moçambique. Em causa, a insegurança armada no norte do país e o surto de cólera que afecta, principalmente, a província de Nampula. Na região centro de Moçambique, sete distritos da província de Sofala enfrentam uma seca severa devido a factores combinados como a falta de chuva e as pragas. A situação deixou 50 mil famílias com necessidade de ajuda alimentar urgente, revela o delegado do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres em Sofala, Aristides Armando. Moçambique registava, no início da semana, 17 casos positivos da Mpox. Todos os casos foram notificados no Niassa, província que faz fronteira com a República do Malawi. O porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, garante que o país está a implementar acções para travar a propagação da doença. Na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou esta segunda-feira o que descreveu como “uma escalada intolerável de violência institucionalizada” no país, marcada por perseguições sistemáticas, detenções arbitrárias, tortura, agressões a jornalistas e, mais recentemente, a alegada execução sumária de Mamadu Tanu Bari, agente de segurança afecto à Presidência da República. Já o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, afirmou estar “com reserva” em admitir a morte do seu segurança, que a família disse ter sido assassinado e o corpo atirado ao rio Mansoa. Em declarações aos jornalistas, à saída da reunião semanal do Conselho de Ministros, Sissoco Embaló afirmou que não pretendia falar do assunto por se encontrar sob investigação da Polícia Judiciária e da Inteligência Militar. Em Cabo Verde, o Estado foi condenado pelo Tribunal Arbitral a pagar cerca de 40 milhões de euros à CV Interilhas por violação de contrato, mas o governo rejeita a decisão e garante que vai até ao limite para proteger o interesse público. Odair Santos Em São Tomé e Príncipe, na segunda-feira, a ministra da Justiça, Vera Cravid, admitiu que uma em cada três mulheres no arquipélago “já foi vítima de violência física”, disse que isso é o reflexo de “normas culturais enraizadas” e que o governo as quer travar com um novo mecanismo de apoio às vítimas.

Neste programa, retomamos alguns dos assuntos africanos que abordámos nos nossos noticiários, como a visita do Presidente de Angola a Portugal, a promessa de cessar-fogo na RDC e as acusações do Ministério Público contra o líder da oposição moçambicana Venâncio Mondlane. O ministro do Interior da República Democrática do Congo disse que o país está "perto" da paz, em referência ao acordo assinado, no sábado passado, com o grupo armado M23. Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, olha com prudência para o texto assinado em Doha, no Qatar. O Presidente angolano, João Lourenço, está em visita oficial dias a Portugal. A viagem coincide com o debate à volta da recente aprovação no parlamento português de novas disposições da lei de estrangeiros e João Lourenço admitiu que existe “algum incómodo”. Porém, esta sexta-feira, em Lisboa, João Lourenço disse que as relações entre Angola e Portugal nunca estiveram a um nível tão alto e que o objectivo é melhorar. Entretanto, o Tribunal de Comarca de Luanda decretou a prisão preventiva para Osvaldo Caholo, co-organizador das manifestações contra o aumento dos combustíveis. O activista foi detido há uma semana, em casa. Em Moçambique, na terça-feira, o Ministério Público acusou o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane de cinco crimes, incluindo o de "incitação ao terrorismo", no âmbito dos protestos que marcaram o país depois das eleições gerais de 9 de Outubro. O Governo garantiu que não há ingerência do poder executivo nos tribunais, mas para o activista moçambicano Wilker Dias "o mais provável que tentem retirar Venâncio Mondlane de cena". Em Cabo Delgado, no norte do país, em resposta a novos ataques, o governador Valige Tauabo anunciou a reintrodução de escoltas militares ao longo da Estrada Nacional Número 380. No centro de Moçambique, a cidade de Mocuba, na província da Zambézia, vai acolher a futura sede do parlamento. A decisão foi anunciada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, para quem a intenção responde à visão de descentralização das instituições governamentais. Também no centro de Moçambique, desde Janeiro foram registados 46 mil casos de turberculose, com enfoque para as províncias da Zambézia, Sofala e Tete. Os dados foram revelados pela directora do programa nacional de combate à tuberculose, Benedita José.  Na Guiné-Bissau, para reivindicar 18 meses de salários em atraso e melhoria de condições laborais, os técnicos do sector da saúde estiveram esta semana em greve. Em Cabo Verde, com a nova Maternidade e Pediatria, a ilha de São Vicente passa a contar com a unidade hospitalar mais moderna do país. O empreendimento da saúde, avaliado em 1,2 milhões de contos, cerca de 11 milhões de euros, é financiado e construído pela República Popular da China. Na cultura, Cabo Verde perdeu o artista Kiki Lima. O pintor e compositor, de 72 anos, morreu na madrugada de domingo e foi um dos mais aclamados pintores do país. Em Abril de 2022, Kiki Lima contou à RFI que “sempre” retratou o povo de Cabo Verde.

O presidente da Guiné-Bissau enumerou a defesa da democracia como prioridade ao assumir a presidência da comunidade dos países lusófonos, esta sexta-feira. A semana fica igualmente marcada pela retirada dos militares franceses do Senegal, pondo fim a uma presença de seis décadas. A cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi o destaque dos últimos dias. A Guiné-Bissau assumiu a presidência da organização para os próximos dois anos e o chefe de Estado anfitrião, Umaro Sissoco Embaló, enumerou a defesa da democracia como uma das prioridades do mandato guineense. A XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP fica marcada pelas ausência dos presidentes de Angola, Brasil, Guiné Equatorial e Portugal. Esta foi, aliás, a primeira vez que Portugal se fez representar apenas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Para o sociólogo guineense Diamantino Lopes, a pressão de alguns sectores da sociedade guineense a residir em Portugal poderá ter pesado na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. Diamantino Lopes recorda que o presidente português tinha sido o primeiro chefe de Estado a visitar Umaro Sisso Embaló quando foi eleito em 2020. Ainda na África Ocidental, o Senegal recuperou a última base militar francesa na região, pondo fim a seis décadas de presença gaulesa no país e no Sahel. O consultor político senegalês, Oumar Diallo, explica que a devolução se inseriu num quadro programado e negociado entre os dois países. Mais a sul, no Golfo da Guiné, São Tomé e Príncipe celebrou 50 anos de independência. Uma data que a Radio France Internationale comemorou com várias reportagens reunidas num especial que pode encontrar no nosso site na internet. Para assinalar a efeméride difundimos agora um extracto do discurso do presidente Carlos Vila Nova no qual evoca o caminho que o país ainda tem de percorrer. Por fim, a classificação do Parque Nacional de Maputo, em Moçambique, e do arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, como Património Mundial Natural pela UNESCO foi recebida com grande satisfação em ambos os países.

Esta semana, destaque para a visita do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, à Casa Branca, nos Estados Unidos. São Tomé e Príncipe celebra 50 anos de independência, relembrando os desafios dos primeiros povoadores. Em Moçambique, antigos ex-responsáveis  do país enfrentam investigações por violações de direitos humanos após as manifestações que ocorreram depois das eleições gerais. Em Angola, o aumento das tarifas dos táxis gera preocupação face à crise económica. O Presidente guineense, que também mantêm uma boa relação com a Rússia enalteceu as relações com os Estados Unidos deixando claro que apoia as diferentes acções diplomáticas americanas, nomeadamente no Médio oriente e no conflito entra a Rússia e a Ucrânia. Por seu lado, o presidente norte-americano, Donald Trump declarou que este fórum tinha como objectivo reforçar laços económicos, especialmente minerais estratégicos como o ouro e as terras raras, questões de segurança e promover investimentos multilaterais entre os países africanos e os Estados Unidos. Mamadu Jao, ex-director do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa de Guiné-Bissau (INEP), considera que a diplomacia guineense está a avançar na direcção certa e deve continuar a construir relações comerciais com outras nações. São Tomé e Príncipe assinala neste sábado 50 anos de independência. A nossa enviada especial Catarina Falcão que realizou uma série de reportagens analisou a chegada dos portugueses ao arquipélago equatorial no século XV. Armindo Ceita Espírito Santo, economista são-tomense e autor de uma obra sobre a história do país, admite as dificuldades com que se defrontaram os primeiros povoadores. Em Moçambique, o ex-ministro do Interior, foi esta quarta-feira, prestar declarações na Procuradoria-Geral da República, na sequência de uma queixa apresentada por várias organizações da sociedade civil. Tal como o antigo Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, ouvido na passada segunda-feira, Pascoal Ronda é acusado de estar entre os responsáveis por homicídios e violações de direitos humanos cometidos pela polícia durante os protestos que se seguiram às eleições. André Mulungo, representante do Centro de democracia e direitos humanos - CDD diz que o ex-comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, e o antigo ministro do interior, Pascoal Ronda, devem ser responsabilizados. Segundo a plataforma ‘DECIDE' cerca de 400 pessoas foram mortas, 750 baleadas e mais de 3 mil feridas durante as manifestações que seguiram às eleições gerais de 9 de Outubro de 2024. Nesse período mais de 7 mil pessoas foram detidas. André Mulungo diz ter provas suficientes para justificar a queixa contra Bernardino Rafael e Pascal Ronda. Ainda no Moçambique, Ο MISA Moçambique exige que o Ministério da Defesa Nacional que investigue e se pronuncie sobre os actos de “tortura psicológica, intimidação e confisco temporário de material jornalístico” levados a cabo por agentes das Forças de Defesa e Segurança contra um grupo de 16 jornalistas. O acto ocorreu, na semana passada, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. A reportagem é de Orfeu Lisboa Em Angola o serviço de táxi aumentou nesta segunda-feira de 100 kwanzas, passando de 200 para 300 kwanzas (0,28 euros), resultado do reajustamento do preço do gasóleo. Populares discordam com a medida, por considerarem que as novas tarifas vão agravar ainda mais o custo de vida das famílias, sufocadas pela crise económica.

Destaque neste magazine Semana em África para a quarta conferência da ONU sobre o financiamento do desenvolvimento, que decorreu esta semana em Sevilha, Espanha, para os 50 anos da independência de Cabo Verde e para as condenações que se multiplicam na Argélia. Confira aqui estes e outros temas em destaque no magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. Destaque neste magazine Semana em África para a quarta conferência da ONU sobre o financiamento do desenvolvimento, que decorreu esta semana em Sevilha, Espanha, e onde os líderes da África Lusófona apontaram a dívida como principal freio ao desenvolvimento dos países. Em Cabo Verde este sábado é dia de festa, dia dos 50 anos da independência. Ao longo da semana fomos difundindo uma série de reportagens sobre este tema, que pode ler e ouvir aqui. Por outro lado, da Argélia as noticias da condenação a sete anos de prisão pelo tribunal de Tizi Ouzou do jornalista francês Christophe Gleizes, acusado de "apologia ao terrorismo" e de "posse de publicações com fins de propaganda prejudiciais ao interesse nacional". E a confirmação da sentença de primeira instância contra o escritor franco-argelino, Boualem Sansal, que foi condenado a cinco anos de prisão por ‘ameaças à unidade nacional'. Confira aqui estes e outros temas em destaque no magazine Semana em África, espaço onde fizemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Moçambique celebrou 50 anos de independência, destacando a luta contra o colonialismo. O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, saudou o homólogo português como “irmão”. Oscar Monteiro, da Frelimo, falou do impacto regional da independência e o investigador João Feijó alertou para a centralização do poder. Em Luanda, decorreu esta semana a 17.ª cimeira África–EUA. Na Guiné-Bissau, iniciou-se uma greve geral. Moçambique celebrou esta quarta-feira os 50 anos de independência com foco na vitória contra o colonialismo, reforçando a amizade com Portugal. O Presidente Daniel Chapo agradeceu a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, chamando-o de “irmão”, numa cerimónia simbólica no agora renomeado Estádio da Independência. Oscar Monteiro, da Frelimo, destacou o impacto da independência na África Austral, embora reconheça o persistente regionalismo. Já o investigador João Feijó alertou para uma nova centralização do poder no país. Em paralelo, decorreu em Luanda a 17.ª cimeira África–Estados Unidos, marcada pelo regresso de Donald Trump à Casa Branca e o debate sobre o futuro das relações comerciais entre os blocos. Na Guiné-Bissau, a Frente Social iniciou uma greve geral de dez dias nos sectores da saúde e educação, exigindo o cumprimento de acordos salariais desde 2007. O sindicato denuncia repressão e promete endurecer o protesto se não houver diálogo. Por fim, Ruanda e a RDC assinaram em Washington um acordo de paz histórico, com mediação dos EUA e Catar, visando encerrar décadas de conflito no leste congolês, agravado pelos rebeldes M23.

Esta semana, a actualidade no continente africano ficou marcada pela crise energética em São Tomé e Príncipe e pela decisão da justiça moçambicana colocar em liberdade Ângela Leão — esposa do antigo diretor dos Serviços Secretos — e Ndambi Guebuza — filho do ex-chefe de Estado — condenados a 12 anos de prisão pelo envolvimento no caso das dívidas ocultas. A crise energética em São Tomé e Príncipe marcou a actualidade no país que chegou a ser ameaçado de apagão pela empresa Tesla STP. Na quinta-feira, a empresa turca voltou atrás e anunciou a suspensão do corte no fornecimento de energia no arquipélago e disse estar disposta a negociar com o Governo são-tomense. Ainda no país, as antigas instalações da estação de rádio da Voz da América foram oficialmente entregues ao Estado. O Governo recebeu os bens, mas ainda não anunciou qualquer plano para o futuro daquele espaço. Segundo as autoridades norte-americanas, o encerramento da estação — depois de mais de 30 anos de emissões — deve-se aos avanços tecnológicos. Em Moçambique, o Centro de Democracia e Direitos Humanos mostrou-se indignado com a decisão da Justiça de colocar em liberdade Ângela Leão — esposa do antigo diretor dos Serviços Secretos — e Ndambi Guebuza — filho do ex-chefe de Estado — condenados a 12 anos de prisão pelo envolvimento no caso das dívidas ocultas. Em Angola, mais de 40 peregrinos angolanos que se encontravam retidos em Telavive, na sequência da crise entre Israel e o Irão, regressaram esta semana a Luanda. O encerramento dos escritórios do ACNUR na capital angolana deverá agravar as vulnerabilidades dos refugiados no país, sobretudo dos congoleses e ruandeses. Em declarações à Lusa, o diretor em exercício do Serviço Jesuíta aos Refugiados, João Sebastião Samuel, antevê dias difíceis — inclusive para a própria ONG dos padres católicos — que todos os dias recebe quase dez refugiados em busca de assistência. Na Guiné-Bissau, um grupo de 50 médicos que se encontram em formação na Venezuela está a enfrentar dificuldades devido aos atrasos nos salários, que deveriam ser pagos pelo executivo. O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, alertou para a "irresponsabilidade dos pais e encarregados de educação", numa altura em que várias crianças têm desaparecido ou aparecido mortas em diferentes localidades do país. As declarações foram feitas à saída de uma audiência com a Polícia Judiciária. Bubacar Turé acrescentou ainda que, desde março deste ano, cinco crianças morreram em circunstâncias misteriosas. Em Cabo Verde, será inaugurado neste sábado o terminal de cruzeiros no Mindelo, na ilha de São Vicente. O primeiro terminal do país permitirá melhorar as condições de receção dos cruzeiros e começou a ser construído em 2022 por um consórcio luso-cabo-verdiano, formado pelas empresas Mota-Engil e Empreitel Figueiredo. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, considera a infraestrutura um reforço da posição já assumida pela ilha de São Vicente "no segmento do turismo de cruzeiros", permitindo receber mais escalas e embarcações de maior porte. O terminal conta com instalações para turistas e um cais de 400 metros de comprimento por 20 de largura.

Todos os países lusófonos em África marcaram presença na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, onde mostraram os seus avanços na acção para a preservação dos mares. Esta semana ficou marcada pela 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, que decorreu na cidade francesa de Nice e onde estiveram presentes todos os países africanos de língua portuguesa. A jornalista Cristiana Soares este neste evento e entrevistou vários intervenientes lusófonos Em França, Angola reafirmou o seu compromisso com a protecção dos oceanos e a mitigação das alterações climáticas. A ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho, avançou ainda que o processo de criação da primeira área de conservação marinha do país “está numa fase avançada", quase concluído. Também a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos de Angola, Carmen Sacramento dos Santos esteve em Nice e alertou para os perigos da pesca ilegal, admitindo que fiscalizar os 1.650 km da costa angolana é um desafio devido à falta de meios. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, proferiu um discurso na abertura desta cimeira admitiu que a humanidade está confrontada com um desafio existencial, a preservação da integridade dos oceanos. Os oceanos têm um lugar central na Guiné-Bissau, lembrou o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática guineense, Viriato Cassamá, mas o país também tem levado a cabo outros esforços ambientais, nomeadamente de preservação das florestas, dando-lhe créditos de carbono, resultado de um projecto iniciado em 2006 para quantificar o carbono armazenado nas florestas nacionais. A ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe, Nilda Borges da Mata, também esteve em Nice e não só anunciou a recém criação de oito áreas marinhas protegidas, como falou sobre a importância de o país passar a sediar o secretariado da Economia Azul da CEEAC. Cabo Verde também se afirmou nesta cimeira, com o Ministro do Mar, Jorge Santos, a defender a criação de centros de excelência nos países lusófonos insulares para uma liderança partilhada e sustentável da economia azul. Guiné-Bissau Esta semana, os sindicatos queriam paralisar a educação e a saúde na Guiné-Bissau, com uma greve que durava desde segunda-feira. No entanto, para substituir os profissionais de saúde em greve, foram destacados militares, algo que desagradou a central sindical Frente Social, como denunciou Yoyo João Correia, porta-voz da Frente social, em declarações a Miguel Martins. Poucos dias depois, o Presidente Umaro Sissoco Embaló declarou ter sido ele a decidir esta substituição como nos relatou o nosso correspondente Mussá Baldé. São Tomé Em São Tomé e Príncipe arrancaram esta semana oficialmente as celebrações dos 50 anos da Independência do país, com o Presidente, Carlos Vilas Novas, a traçar as suas prioridades a partir da ilha do Príncipe, como nos relatou Maximino Carlos. Cabo Verde Em Cabo Verde, o governo vai regularizar as dívidas dos estudantes para com as universidades no último ano da licenciatura. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia, como nos explicou Odair Santos Angola Em Angola, o Governo vai contratar mais de mil médicos cubanos para reforçar a capacidade de resposta do sector da saúde, confrontado com a falta de recursos humanos especializados. Avelino Miguel deu-nos mais detalhes a partir de Luanda.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recapitulamos as principais notícias da semana no continente africano.  Esta semana, na Guiné-Bissau, o ex-comandante geral da Guarda Nacional, o coronel Victor Tchongo, foi condenado a nove anos de prisão e à expulsão das Forças Armadas. Em causa, crimes de desobediência e sequestro, devido ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de Dezembro de 2023.  Ainda sobre este caso, o advogado do coronel Victor Tchongo, Augusto Nansambé, disse em entrevista à RFI, que não ficou provado que o seu cliente tivesse sequestrado quaisquer ex-governantes, crime do qual foi acusado.Ainda na Guiné-Bissau, três sindicatos de magistrados levaram a cabo uma greve de três dias, depois de meses de negociações infrutíferas com o governo. De acordo com Henrique Augusto Pinhel, porta-voz da comissão negocial, as reivindicações, que foram entregues em março, não obtiveram resposta positiva, apesar de quatro rondas negociais. Mussá Baldé tem os detalhes.Passamos agora para Angola. A Itália decidiu abrir os cordões à bolsa, com a adesão ao plano Mattei para África, em janeiro deste ano, encaixando mais de 300 milhões de dólares para construção de infra-estruturas para o corredor do Lobito, em Benguela. Luanda junta-se a quatro novos países africanos, designadamente, Gana, Tanzânia, Senegal e Mauritânia. O novo representante italiano em Angola, Marco Ricci, anunciou a inclusão de Luanda ao Plano Mattei, que visa impulsionar o comércio e o desenvolvimento económico de toda a África. O acto formal de adesão de Angola aconteceu, há seis meses, segundo o embaixador.Em Moçambique, esta semana, o Presidente da Renamo fez a sua primeira aparição pública, em mais de 3 meses, depois de episódios como a invasão de delegações do seu partido, perpetrada por opositores que contestam a sua liderança. Ossufo Momade alega que ocupação da sede e o encerramento de delegações é uma grosseira afronta ao seu movimento. Ouça aqui as suas declarações.Ainda em Moçambique, 25.000 pessoas foram recentemente obrigadas a sair de regiões que até agora estavam salvaguardadas face aos ataques terroristas em Cabo Delgado, comprovando não só o aumento da violência nesta província, mas o alargamento da acção dos terroristas a novas áreas. Em entrevista à RFI, Isadora Zoni, oficial de comunicação do ACNUR em Pemba, dá conta da situação no terreno e da necessidade de recolher fundos para ajudar 5,2 milhões de pessoas em todo o país.Chegamos assim ao fim do magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recordamos os principais acontecimentos que marcaram a semana no continente africano. Esta semana, em Moçambique, os guerrilheiros da Renamo exigem a destituição de Ossufo Momade de presidente desta formação política da oposição. Esta posição é vincada pelo porta-voz do grupo, que escapou a uma acção da Unidade de Intervenção Rápida que invadiu e deteve os ex-combatentes que ocupavam a sede nacional do partido e o gabinete da perdiz.Entretanto, os desmobilizados do Partido Renamo que estiveram detidos, na 18a esquadra desde quarta-feira, fizeram-se presentes, esta sexta-feira, para uma audiência no Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Contudo, a sessão não aconteceu porque o tribunal não estava informado segundo o porta- voz do grupo, Edgar Silva.Na Guiné-Bissau, o Presidente da República deu posse, esta semana, aos novos dirigentes do Supremo Tribunal de Justiça. Trata-se de Arafam Mané, presidente, e João Mendes Pereira, vice-presidente. Aos dois, Umaro Sissoco Embaló pediu que ajudassem a mudar o sector da Justiça guineense. Ainda na Guiné-Bissau, pelo menos 3 pessoas foram detidas durante uma manifestação no passado domingo, Dia de África. Os jovens queriam sair às ruas de Bissau para se manifestar contra o que dizem ser as limitações das liberdades fundamentais e também os atropelos à Constituição no país. O Coordenador da Frente Popular, Armando Lona, denunciou a repressão sistemática e a tortura a que foram sujeitos estes detidos. Entretanto, os jovens foram libertados, depois de 48 horas na prisão.Em São Tomé e Príncipe, a Comunidade Económica dos Estados da África Central concluiu não haver “provas sérias e convincentes” da tentativa de golpe de Estado no país, em 2022. Em entrevista a Neidy Ribeiro, o analista político Olívio Diogo comenta o relatório, aponta possíveis manipulações políticas, e defende reformas profundas na justiça e nas Forças Armadas de STP para assegurar responsabilidade e justiça às vítimas.Este relatório, revelado no domingo pelo governo, alimenta o debate no arquipélago: a comunidade regional alegou não haver provas da existência de uma tentativa de golpe de Estado. O MLSTP, na oposição, através de Américo Barros, o seu presidente leu um comunicado nesta quinta-feira alegando que os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022 que se traduziram em 4 mortos no quartel da capital, foram uma encenação e apela a que os responsáveis se coloquem à disposição da justiça.Por outro lado a ADI, partido no poder, por intermédio do seu porta-voz Alexandre Guadalupe leu também um comunicado nesta quinta-feira descartando qualquer responsabilidade no ocorrido e denunciou a suposta campanha contra o partido.Em Cabo Verde, o actual presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, venceu as eleições diretas internas realizadas domingo com mais de 62% dos votos dos militantes, obtendo 7.770 votos e tornou-se o novo presidente do PAICV. Na sua declaração de vitória, Francisco Carvalho agradeceu a todos os militantes do partido, tanto aos que votaram na sua lista, como também àqueles que votaram nas listas concorrentes, prometendo trabalhar para unir o partidoAinda em Cabo Verde, a TACV - Cabo Verde Airlines retomou esta semana os voos internacionais cancelados devido à greve de cinco dias dos pilotos. Paralisação que terminou às zero horas de hoje, mas os pilotos estão a ser acusados de desobediência à requisição civil.E é o ponto final neste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá. Fique bem.

Esta semana em África contou com uma forte actualidade moçambicana, desde o encontro do Presidente com Venâcio Mondlane, até aos ataques que se multiplicam em Cabo Delgado e ainda a falta de água que ameaça a produção de electricidade em Cahora Bassa.  Esta semana, em Moçambique, o Presidente, Daniel Chapo, e o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, reuniram-se na noite de terça-feira, 20 de Maio, e comprometeram-se a trabalhar juntos para o desenvolvimento do país.Também esta semana, os ataques em Cabo Delgado voltaram a ser notícia. O governador da província, Valige Tauabo, pediu à população que denuncie movimentações de pessoas estranhas nas suas comunidades.A seca tem estado a afectar algumas províncias de Moçambique e pode ter graves consequências na produção de energia. Os impactos já se sentem na barragem Hidroelétrica de Cahora Bassa, no centro de Moçambique. A situação está, de acordo com o líder da empresa, Tomás Matola, a deixar a infraestrutura com níveis de armazenamento de água muito baixos. Orfeu Lisboa relata-nos os efeitos da falta de água.Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse que a idade mínima para casar deve ser 25 anos, de forma a travar as uniões precoces e os casamentos forçados. No entanto, o código civil do país permite o casamento a partir dos 16 anos. Os pilotos da Transportadora Aérea da Cabo-verdiana iniciaram na quinta-feira uma greve de cinco dias. Uma paralisação que, segundo o Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil, está a ter a adesão de todos os pilotos.O ministro dos Negócios Estrangeiros angolanos, Tete António, esteve em Bruxelas numa reunião entre os seus homólogos dos dois continentes.

Em Moçambique, os desmobilizados da Renamo tomaram de assalto e ocuparam a sede nacional, na cidade de Maputo, exigindo a demissão de Ossufo Momade da liderança do partido.Em declarações à imprensa, Raól Novinte, que regressou à Renamo, afirmou que Ossufo Momade já deu sinais de querer deixar o seu cargo.Os antigos secretários-gerais do partido, Manuel Bissopo, André Magibiri, Manuel de Araújo, Elias Dhlakama, Alfredo Magumisse e Ivone Soares são os nomes apontados para a sucessão de Ossufo Momade. Os Governos de Angola e Moçambique assinaram cinco instrumentos jurídicos, para o reforço da cooperação, nas áreas dos transportes, cultura, acção social e turismo.O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, termina neste sábado, 17 de Maio, uma visita de dois dias a Angola. O Sindicato dos Jornalistas manifestou "profundo repúdio" pela expulsão da equipa da RTP destacada para a cobertura de um evento na sede da Presidência angolana, em Luanda. Em comunicado, o SJ considerou esta expulsão "um atentado à Liberdade de Imprensa, ao acesso às fontes e ao direito a informar", e afirmou que "estas acções configuram interferências e pressões políticas inaceitáveis sobre os jornalistas que vivem e trabalham no país". Luísa Rogério, jornalista e presidente da comissão de carteira e ética de Angola, descreveu um acto hostil.A presidência angolana acusou hoje a RTP de “vitimização”, salientando que o acesso ao Palácio Presidencial foi barrado devido às “notícias tendenciosas” e que a cadeia de televisão “ignorou” a decisão previamente comunicada.Uma equipa da RTP em Luanda foi “expulsa” na terça-feira do Palácio Presidencial, antes de um encontro entre o Presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior. Decisão repudiada veementemente pela estação televisiva e pelo Governo português, que “lamentou seriamente a situação, salientando que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa".A Missão de Avaliação do FMI reviu em baixa a economia angolana em 2025 e alertou sobre os riscos do desempenho orçamental. Abebe Aemro Selassie, director do FMI para África, esteve esta semana em Luanda e encontrou-se com João Lourenço. Avelino Miguel.Ainda no país, a organização independentista de Cabinda FLEC-FAC emitiu um comunicado onde relata os "intensos confrontos", na madrugada desta quinta-feira, entre a FLEC e as Forças Armadas Angolanas, que terão alegadamente causado 21 mortos.Cabo Verde vai implementar, este ano, o sistema de pulseira electrónica para monitorizar reclusos em prisão domiciliária ou em trabalho comunitário, uma garantia dada à imprensa pela ministra da Justiça, Joana Rosa, explica que a pulseira electrónica, para além de reduzir a presença física dos reclusos nas prisões, que tem acarretado muitos custos para o estado, alivia os tribunais.A França doou à Guiné-Bissau quatro milhões de euros para reabilitar um liceu e construir, de raiz, um pavilhão multiusos. A primeira pedra destas obras foi lançada esta semana, em Bissau, pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, na companhia do embaixador da França.

Semana em que África e o mundo tiveram os olhos postos no Vaticano, que conta desde quinta-feira com um novo Sumo Pontífice. Leão XIV é o novo líder da Igreja Católica. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Esta semana , o Presidente Daniel Chapo cumpriu 100 dias no poder numa altura em que Moçambique atravessa múltiplas crises. O dia do trabalhador foi assinalado em diferentes países lusófonos, com os trabalhadores a pedirem salários mais elevados e melhores condições de trabalho.  Em Moçambique, um relatório recente revela que a água pública apresenta altos níveis de contaminação, pondo em risco a saúde dos cidadãos que a consomem. O problema, de dimensão nacional mas com especial incidência nos municípios de Maputo, Matola e Tete, resultou em vómitos, diarreias, alastramento da cólera e até mesmo em óbitos, de acordo o Observatório Cidadão para a Saúde, como explicou António Mathe, coordenador do Observatório do Cidadão para a Saúde.No dia 30 de Abril, Daniel Chapo cumpriu cem dias no poder em Moçambique. Um primeiro momento de balanço para o Presidente moçambicano que considerou nesta segunda-feira ter feito "omeletes sem ovos", ao ter iniciado o pagamento de alguns salários em falta na função pública e ter encaminhado um diálogo com a oposição. Os desafios são enormes, segundo Arcénio Cuco, professor em Ciências políticas da Universidade Rovuma, em Nampula, disse em entrevista a Liliana Henriques.As celebrações do 1º de Maio em Moçambique ficaram marcadas pelos baixos salários e a precariedade laboral que preocupa a classe operária em Moçambique, como relatou o nosso correspondente Orfeu Lisboa.Guiné-BissauO número de pessoas em situação de insegurança alimentar na Guiné-Bissau aumentou nos últimos 12 meses. A conclusão foi apurada numa análise do PAM (Programa Alimentar Mundial) validada na reunião do mecanismo regional de prevenção e gestão de crise alimentar. Mussá Baldé, correspondente em Bissau tem mais detalhes.Durante todo o mês de Maio, Bissau é palco da primeira bienal de Arte e Cultura organizada por um grupo de cidadãos guineenses e estrangeiros, coordenados pelo sociólogo e activista Miguel de Barros, sob o lema: “Mandjuandadi: Identidades em Liberdade”. Este evento que vai mostrar as capacidades criativas e artísticas das diversas comunidades do país, vai reunir mais de 50 convidados internacionais em torno de cerca de 60 actividades. A abertura coube exactamente a Miguel de Barros.A Guiné-Bissau é o país da África lusófona mais mal classificado no ranking da liberdade de imprensa dos Reporteres sem Fronteiras que foi divulgado na sexta-feira. Numa lista de 180 paises, a Guiné-Bissau aparece na posição numero 110. Indira Baldé, a presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação da Guiné-Bissau, em entrevista a Carina Branco reconheceu que o país está cada vez mais a regredir na liberdade de imprensa.Cabo VerdeEm Cabo Verde, o início oficial das comemorações dos 50 anos da independência está a suscitar uma troca de acusações entre os dois principais partidos, o MPD e o PAICV.  O nosso correspondente Odair Santos seguiu esta situação.AngolaEm Angola, nas comemorações do 1º de Maio, os sindicatos descreveram dias difíceis dos trabalhadores devido à pobreza no país. Francisco Paulo tem mais informações.Ainda no âmbito do dia internacional da Liberdade de Imprensa que se assinala neste sábado, a Policia Nacional angolana admitiu num encontro com jornalistas haver excessos da sua actuação contra os profissionais da comunicação social durante protestos e outros actos públicos realizados pelo país adentro. Francisco Paulo fez-nos o relato deste encontro.

Esta semana, o governo da RD Congo e o grupo M23 divulgaram no Qatar uma declaração conjunta a favor de uma trégua. Na Guiné-Bissau, Bubacar Turé foi ouvido pela justiça para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise. Já em Moçambique, cinco membros du groupo paramilitar Naparamas foram abatidos pelas Forças de Defesa e Segurança. Em Cabo Verde, faltam trabalhadores. Em Angola, o país  enfrenta forte taixa de mortalidade infantil devido à cólera. Neste 23 Abril de 2025, O governo congolês e o grupo antigovernamental M23, actualmente envolvidos em negociações no Qatar, publicaram pela primeira vez na quarta-feira uma declaração conjunta em que dizem querer "trabalhar em prol da conclusão de uma trégua". Uma declaração que surge após anos de conflito, sucessivas violações de cessar-fogo e fracassos nas diversas tentativas de mediação do conflito.Entrevistado por a jornalista da nossa redação Carina Branco, Sérgio Calundungo coordenador do Observatório Político e Social de Angola, analisa a situação, descartando uma boa notícia, mas descarta que nenhuma garantia foi dada por ambos os partidos que estas tréguas não possam ser violadas.Guiné-Bissau : Bubacar Turé ouvido pela justiça do país Na Guiné-Bissau, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, foi ouvido pelo Ministério Público em Bissau para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise do Hospital Simão Mendes, feitas em meados de abril. Após a audiência, a defesa de Turé, representada pela advogada Beatriz Furtado, informou que o seu cliente foi ouvido como denunciante, sem nenhuma medida de coação. Moçambique : Cinco membros do grupo Naparamas abatidos pela políciaNo Moçambique, o Comando-Geral da Polícia moçambicana confirmou que, na semana passada, cinco membros do grupo paramilitar Naparamas foram mortos em confrontos com as Forças de Defesa e Segurança, em Nampula. O ataque ocorreu no posto administrativo de Mutuali, onde o grupo tentou agredir as forças de Defesa com diversas armas. Cabo Verde : Falta de mão-de-obra necessita recrutar cidadãos estrangeiros segundo o GovernoEm Cabo Verde, a falta de mão-de-obra em setores como a construção civil e a agricultura tem sido um tema recorrente da actualidade. Na terça-feira, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reconheceu que o país enfrenta um défice de trabalhadores e destacou a necessidade de recrutar cidadãos de outros países para superar essa carência.Angola : Cólera causa forte taixa de mortalidade infantil Angola regista a terceira maior taxa de mortalidade infantil em África por causa da cólera. As crianças menores de 10 anos são as mais afectadas, e a taxa de mortalidade cumulativa é de 10,6%. As províncias mais afectadas incluem Cuanza Sul, Zaire e Luanda. 

Na rubrica Vida em França, damos destaque à actualidade política na Guiné-Bissau, com o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, a denunciar as tentativas de sequestro e ameaças que tem enfrentado, sublinhando que está disponível para colaborar com a justiça.  Em entrevista ao jornal O Democrata, o presidente da Liga dos Direitos Humanos, cujo paradeiro continua indefinido, afirmou que, neste momento, é o homem mais procurado e que o objectivo do regime “é prendê-lo e levá-lo para o Ministério do Interior para ser torturado”.Ministério Público exige comparecimentoO Ministério Público notificou o activista para que comparecesse nesta quinta-feira, 17 de Abril, mas a Liga dos Direitos Humanos solicitou que a audiência fosse adiada para uma nova data, de forma a permitir que Bubacar Turé pudesse chegar a Bissau em segurança.O Ministério Público instou Bubacar Turé a comparecer perante as autoridades no quadro de um "inquérito aberto para investigar as denúncias feitas pelo presidente da Liga, de que todos os doentes em tratamento de hemodiálise no Hospital Simão Mendes de Bissau teriam morrido". Bubacar Turé: “Não sou fugitivo”Bubacar Turé, em resposta às acusações, afirmou que não é fugitivo e garantiu que está disposto a colaborar com a Justiça, diante dos órgãos competentes.Por sua vez, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou que Bubacar Turé “se está a esconder”, mas acrescentou que “terá de enfrentar a Justiça para provar as suas declarações”, as quais considera falsas. Umaro Sissoco Embaló comparou a Liga Guineense dos Direitos Humanos a “um partido político”, devido à forma como tem sido dirigida pelo actual líder, o jurista Bubacar Turé.Em entrevista à RFI, o jurista e membro do colectivo de advogados da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Fodé Mané, descreveu a perseguição a Bubacar Turé como uma forma de calar a crítica."Eles sabem que a Liga dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados são os últimos redutos dos cidadãos, onde eles recorrem no caso de violações desses direitos. O objectivo é atingir a voz mais crítica, para amedrontar quase toda a sociedade", referiu. Transferência de cidadãos estrangeirosAinda na Guiné-Bissau, quatro cidadãos estrangeiros que estavam detidos em Bissau, condenados por tráfico de droga, foram transferidos para os Estados Unidos da América. Os advogados de defesa não concordam com a medida, devido à inexistência de um acordo de extradição entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos. Todavia, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, justificou a decisão do Governo com a falta de prisões de alta segurança no país, acrescentando que a transferência foi efectuada ao abrigo da cooperação judiciária entre os dois países.Cimeira da CPLP na Guiné-BissauA Guiné-Bissau deverá acolher a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no dia 18 de Julho, a data avançada pelas autoridades guineenses que deve ser agora avaliada pelos pares. Na ocasião, a Guiné-Bissau assumirá a presidência rotativa da CPLP por dois anos, sucedendo a São Tomé e Príncipe.Angola quer criminalizar a disseminação de informações falsasEm Angola, o Executivo propôs uma nova lei para criminalizar a disseminação de informações falsas na internet, com penas entre um e dez anos de prisão. A medida está expressa na proposta de Lei sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet, uma iniciativa do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. O Governo justifica a proposta com a necessidade de combater o elevado número de notícias falsas no actual contexto nacional e internacional.Em entrevista à RFI, Cesaltina Abreu, investigadora independente em ciências sociais e humanidades, afirmou que, se o objectivo é combater as notícias falsas, o Governo deveria começar por regular os órgãos de comunicação públicos, que acusa de serem os principais agentes de desinformação no país."A sensação que temos é que isto é um atentado às liberdades individuais das pessoas e que, se o objectivo for combater a desinformação, então o Governo que olhe para si próprio e que pergunte até que ponto não é o Governo, enquanto entidade colectiva, e os meios de comunicação social públicos que são os principais agentes da desinformação", notou. Violação dos direitos humanos em MoçambiqueA Amnistia Internacional denunciou, num novo relatório, a violação dos direitos humanos pelas forças de defesa e segurança em Moçambique, mencionando o uso de balas reais, gás lacrimogéneo e a falta de assistência às vítimas durante as manifestações pós-eleitorais. As acusações foram, entretanto, negadas pelo comando-geral da polícia, Leonel Muchina.Riscos ambientais em Cabo VerdeEm Cabo Verde, especialistas alertam para os riscos ambientais do afundamento do navio Nhô Padre Benjamim, quando chegava à ilha de São Nicolau, no Barlavento. O Presidente da República, José Maria Neves, chamou a atenção para a necessidade de prevenir riscos ambientais decorrentes deste tipo de acidentes marítimos e pediu medidas para garantir a segurança marítima.

Esta semana, em Moçambique voltou a viver ataques terroristas em Cabo Delgado, enquanto em Sofala, sete viaturas foram atacadas por homens desconhecidos. Em Angola, a queda do preço do petróleo pode impactar o Orçamento de 2025, mas a Sonangol garante o cumprimento das metas de produção. Na Guiné-Bissau, denúncias apontam mortes de pacientes por falta de hemodiálise no Hospital Simão Mendes. Em São Tomé e Príncipe, investigações contra corrupção envolvem oito ministérios. Em Moçambique, as aldeias do distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, no norte do país, foram alvo de novos ataques terroristas. Este surge numa altura de crescente violência na região, que coincide com o anúncio da Total sobre o refinanciamento do seu mega projeto no norte do país. Os ataques ocorrem após declarações de Daniel Chapo, que afirmou que os grupos armados estavam em debandada. No entanto, conforme indicado por Abdul Tavares, Coordenador Provincial para Cabo Delgado do Centro Para Democracia e Direitos Humanos, a situação continua preocupante.O ministro do Interior de Moçambique, Paulo Chachine, reconheceu a continuidade dos ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, sinalizando uma preocupação com a segurança na região.Ainda esta semana, em Moçambique, sete viaturas foram atacadas ao longo da estrada nacional número 1, na província de Sofala, no centro do país. Um grupo de homens desconhecidos atacou as viaturas, saqueando bens dos automobilistas e passageiros, incluindo um transporte público. A polícia local, sob comando de Ernesto Madungue, iniciou investigações sobre as motivações do ataque, e garantiu que a circulação foi restabelecida de forma normal, após o controlo da situação.Angola: Impactos da guerra comercialA guerra comercial entre os Estados Unidos e a China tem levado à queda do preço do petróleo no mercado internacional, com o barril do tipo Brent cotado a 60,79 dólares, abaixo da previsão de 70 dólares considerada no Orçamento Geral do Estado de 2025, em Angola. Apesar dessa queda, a Sonangol, empresa estatal de petróleo, assegura que cumprirá as metas de produção estabelecidas pelo governo angolano, com a produção de um milhão e 98 mil barris por dia. No entanto, o presidente da Sonangol, Sebastião Martins, reconhece que os impactos da guerra comercial, especialmente no preço do petróleo, podem afectar as projecções económicas de Angola, exigindo possíveis ajustes no orçamento nacional.Guiné-Bissau: Denúncia sobre mortes por falta de cuidados em hemodiáliseNa Guiné-Bissau, o  presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, fez uma denúncia ao revelar que todos os pacientes submetidos à hemodiálise no Hospital Simão Mendes faleceram. Embora não tenha fornecido números exactos, a denúncia destaca a falta de condições adequadas para o tratamento. A Liga já tinha alertado o governo sobre a complexidade do tratamento de hemodiálise, apontando a carência de equipamentos adequados e de profissionais qualificados para garantir a segurança dos pacientes.São Tomé e Príncipe: Operação de combate à corrupçãoEm São Tomé e Príncipe, o ministério Público conduziu uma operação denominada SAFE, Sistema de Administração Financeira do Estado, para investigar possíveis crimes de peculato, burla e associação criminosa. O Procurador-Geral da República, Kelve Nobre Carvalho, informou que oito ministérios foram alvo da investigação, com o objectivo de esclarecer eventuais práticas criminosas dentro da administração pública. A operação visa reforçar a luta contra a corrupção no país.Senegal e Angola: Fortalecimento de laços económicosPor fim, em Dacar, Senegal, decorreu o primeiro Fórum Económico entre Senegal e Angola, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). O evento, que contou com a presença de mais de cem empresários dos dois países, com vista a estreitar os laços económicos e explorar novas oportunidades comerciais. A secretária de Estado do Comércio de Angola, Augusta Fortes, destacou a possibilidade de reactivar acordos comerciais bilaterais e mencionou avanços nas áreas de transportes aéreos e agricultura, como parte da agenda de cooperação futura entre os dois países.

Em Moçambique, o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, submeteu ao Ministério da Justiça o requerimento para criar o seu próprio partido intitulado “Anamalala”. No mesmo dia, no Comité Central da Frelimo, o líder do partido no poder e Presidente do país, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Este e outros temas estão hoje em destaque no programa Semana em África. Anamalala vai ser o novo partido de Venâncio Mondlane. O ex-candidato presidencial e líder da oposição avançou com a constituição do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala), tendo o requerimento sido entregue na quinta-feira no Ministério da Justiça, em Maputo. Agora é esperar para ver se o partido é autorizado, como explicou o assessor político de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane."Tem um prazo legal que é o mínimo de 30 dias, máximo de 60, e esperamos que possamos voltar a convidar a imprensa para anunciar que o partido já está autorizado pelas entidades públicas para fazer o seu trabalho", declarou Dinis Tivane, à saída do Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, onde submeteu o pedido.“Anamalala” foi ouvida nos “lives” diários de Venâncio Mondlane no Facebook durante os meses de contestação e de protestos contra os resultados das eleições gerais de Outubro e também tinha sido usada na sua campanha eleitoral. Anamalala é uma expressão da língua local macua, da província de Nampula, no norte de Moçambique, com o significado de "vai acabar" ou "acabou".Recordo que a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais foi suportada pelo partido Podemos, que passou a ser o maior da oposição, mas do qual Mondlane se desvinculou acusando a liderança do Podemos de traição.No mesmo dia do anúncio de um novo partido de Venâncio Mondlane, o presidente da Frelimo e chefe de Estado, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Declarações feitas na abertura da IV sessão ordinária do Comité Central da Frelimo.Por outro lado, na quarta-feira, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei para um diálogo nacional e inclusivo. Oiça o relato com Orfeu Lisboa, neste programa.Ainda em Moçambique, em 2024 foi registada uma temperatura média “sem precedentes” nos últimos 75 anos, 1,2 graus centígrados acima da análise anterior, com estações pelo país a registarem mais de 44 graus centígrados. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique e foram apresentados pelo investigador Bernardino Nhantumbo. Entretanto, na sexta-feira, o ministro das Telecomunicações e Transformação Digital de Moçambique, Américo Muchanga, anunciou a criação de um projecto com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento para utilizar drones para prevenir e monitorizar eventos climáticos extremos em Moçambique. O projecto terá quatro drones, produzidos pela Coreia do Sul, e o objectivo é que esta tecnologia possa ajudar à previsão e gestão dos desastres naturais que têm assolado o país.Em Cabo Verde, a primeira reunião do Conselho Interministerial para Acção Climática em Cabo Verde apreciou, esta segunda-feira, a lei de bases sobre o clima que estabelece os princípios orientadores da política climática nacional. O ministro da Agricultura e do Ambiente, Gilberto Silva, falou-nos dos objectivos.Também esta semana, cobrimos as visitas do Presidente e do ministro do Mar ao navio da NASA OceanXplorer no âmbito da expedição científica "Missão OceanX e OceanQuest ao redor da África".De notar ainda que o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o país está a acompanhar com preocupação os aumentos tarifários impostos pelo Presidente norte-americano Donald Trump.Sobre a Guiné-Bissau, o chefe do Escritório da ONU para África Ocidental e Sahel, Leonardo Santos Simão, alertou, esta sexta-feira, que as "profundas divergências" sobre o fim do actual mandato presidencial no país e o momento eleitoral "representam sérios riscos para um processo pacífico".  O responsável disse "elogiar os esforços da Comissão de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau e sublinhou que vai continuar “a trabalhar com a CEDEAO para promover o diálogo sobre essas questões de contenção". Recordo que o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, expulsou a missão de alto nível da CEDEAO que se encontrava no país, no final de Fevereiro, para ajudar na mediação da crise. Embaló completou cinco anos de mandato em 27 de Fevereiro e marcou para 23 de novembro as eleições presidenciais e legislativas antecipadas. Entretanto, esta semana, no arquipélago dos Bijagós, 76 pessoas foram encontradas numa embarcação ao largo da ilha da Caravela. O nosso correspondente Mussa Baldé falou-nos sobre este episódio que ilustra, mais uma vez, como o país é um dos pontos de partida de milhares de africanos que, há anos, tomam a perigosa rota atlântica para tentar chegar à Europa. Por outro lado, o deputado e antigo ministro Francisco Conduto de Pina denunciou, na quinta-feira, uma alegada utilização das ilhas Bijagós, de onde é natural, para tráfico internacional de droga.Esta sexta-feira, dia em que se celebrou o 23.º aniversário da Dia da Paz e Reconciliação Nacional, a UNITA anunciou que não vai participar nas comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, enquanto Jonas Savimbi e Holden Roberto não forem reconhecidos como pais da independência e heróis nacionais. A UNITA também lamentou a ausência destes nomes na lista das 247 personalidades a serem homenageadas esta sexta-feira.

Os Presidentes de Angola e da República Democrática do Congo reafirmaram boas relações e garantiram manter consultas sobre a crise no leste da RDC, apesar de Angola ter deixado a mediação do conflito no leste do país. Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo reuniu-se com o antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, para promover a estabilidade. No Sudão, o exército retomou Cartum após quase dois anos de guerra contra as Forças de Apoio Rápido, um avanço simbólico na recuperação da capital. Os Presidentes de Angola e da República Democrática do Congo, João Lourenço e Félix Tshisekedi, estiveram esta terça-feira reunidos, em Luanda, onde reafirmaram as boas relações entre os dois países. Apesar da saída de Angola da mediação do conflito no leste da RDC, João Lourenço esclareceu que isso "não significa o distanciamento das relações diplomáticas entre os países implicados". No entanto, havia desconfiança sobre a neutralidade angolana, especialmente por parte do Ruanda e do grupo M23. Segundo o coordenador do Observatório Político e Social de Angola, Sérgio Camundongo, “havia um mal-estar, provavelmente mais do lado do Ruanda, quer do M23, com a mediação angolana”.Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo encontrou-se com Venâncio Mondlane para promover a estabilidade nacional. Daniel Chapo destacou que “foi um bom encontro porque vai permitir estabilizar Moçambique politicamente, socialmente e economicamente”. Entre os acordos alcançados, Venâncio Mondlane anunciou garantias de assistência médica gratuita para os feridos nos protestos pós-eleitorais, incluindo membros da polícia e da Frelimo, além de um consenso para conceder indultos a detidos. O antigo candidato presidencial reforçou que "deve acabar todo o tipo de violência contra aqueles que não estiverem de acordo connosco".Em São Tomé e Príncipe, o Orçamento Geral do Estado foi aprovado com um tecto financeiro de 265 milhões de euros. O documento prevê um crescimento do PIB em 3 ponto percentuais, redução da inflação em 7 ponto percentuais e investimentos em saúde, educação e infraestrutura.No Sudão, o exército anunciou a retomada da capital Cartum após quase dois anos de conflito contra as Forças de Apoio Rápido. A investigadora independente em assuntos de geopolítica no Corno de África e Médio Oriente, Ana Cascão, destacou que esta guerra é atípica porque “começou na capital, o que não é normal”, e que a recuperação de Cartum é “simbólica no sentido de recuperar território que é importante recuperar”. 

Nesta edição da Semana em África, o destaque foi dado nomeadamente à Republica Democrática do Congo e ao bailado diplomático para obter um cessar-fogo no leste do seu território onde os rebeldes do M23, apoiados pelas tropas ruandesas, tomaram o controlo de partes substanciais do Norte e do Sul Kivu. Na passada terça-feira, estavam previstas conversações directas entre o executivo congolês e representantes do M23 em Luanda, no âmbito da mediação do Presidente Angolano. Contudo, a poucas horas do encontro, os M23 cancelaram a sua participação. Paralelamente, no próprio dia em que deviam decorrer as negociações de Luanda, os Presidentes da RDC e do Ruanda mantiveram um encontro directo no Qatar, sobre o qual nada filtrou. Mantido secreto até ao fim, este frente-a-frente apanhou Angola de surpresa. Para além de expressar estranheza pelo facto de esta reunião ter sido organizada “sem consentimento” do mediador da crise no leste da RDC, Luanda lamentou, ainda, o facto de Félix Tshisekedi e Paul Kagamé terem negociado uma possível trégua fora da agenda da União Africana.Esta semana ficou igualmente marcada pela tomada de posse nesta sexta-feira da primeira mulher Presidente da Namíbia. Netumbo Nandi-Ndaitwah foi investida aos 72 anos, perante numerosos Presidentes e chefes do governo regionais, nomeadamente o Chefe de Estado de Angola, bem como o da África do Sul. A tomada de posse da nova Presidente, pilar da Swapo, partido da luta de libertação, coincidiu com a data do 35° aniversário da independência deste país outrora ocupado pela África do Sul.Paralelamente, no Sudão, estes últimos dias foram marcados por lutas particularmente renhidas. Nesta sexta-feira, o exército anunciou ter retomado o controlo do palácio presidencial em Cartum que estava nas mãos das Forças de Apoio Rápido há mais de dois anos, ou seja, praticamente desde o começo da guerra civil.Em Moçambique, esta semana teve novamente o selo da violência. Uma manifestação no passado dia 18 de Março na zona da Casa Branca, nas imediações da capital, foi reprimida pela polícia com o balanço de pelo menos um morto, o que gerou revolta no seio da população.Acusada uma vez mais de ter usado balas reais contra os manifestantes, a polícia disse ter actuado em conformidade com a lei. No mesmo sentido, o Ministério do Interior garantiu que no caso de agentes terem ultrapassado as suas prerrogativas, eles seriam sancionados. O Presidente da República, Daniel Chapo, por seu turno, disse na quinta-feira que os promotores das manifestações estavam "bem identificados".Também na actualidade moçambicana, o projecto de exploração de gás natural liquefeito da francesa TotalEnergies obteve um empréstimo de 4,7 mil milhões de Dólares do banco EXIM, agência oficial americana de crédito para a exportação. O projecto em causa, bloqueado desde 2021 devido aos ataques terroristas no norte de Moçambique, tem vindo a ser contestado não apenas devido aos efeitos nefastos sobre o meio ambiente, mas também devido aos abusos que segundo ONGs foram cometidos contra a população local pelas forças de segurança que protegem o recinto da TotalEnergies. Neste sentido, o anúncio deste empréstimo não deixou de ser denunciado por ambientalistas.Esta semana ficou igualmente marcada pela decisão americana de estabelecer uma lista de 43 países africanos cujos cidadãos vão sofrer restrições de entrada nos Estados Unidos. Entre os países que ainda têm hipótese de reverter a situação pelo diálogo com Washington no prazo de 60 dias, figuram Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. No caso deste último país, a chefe da diplomacia são-tomense, Ilza Amado Vaz, confirmou ter recebido pedidos de esclarecimentos americanos, embora não tivesse sido notificada oficialmente da inserção do arquipélago nessa lista. Também algo surpreendido com esta decisão americana, o Primeiro Ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva descartou, no entanto, eventuais motivos políticos.Noutro quadrante, na Guiné-Bissau, a Frente Popular e o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil que junta cerca de 50 organizações não-governamentais dirigiram na segunda-feira uma carta ao Presidente Francês Emmanuel Macron em que o acusam de branquear o “regime ditatorial” do chefe de Estado da Guiné-Bissau, ao manter relações de proximidade e ao apoiar Umaro Sissoco Embaló a quem se referem como "ex-Presidente".Recorde-se que o chefe de Estado cumpriu cinco anos no poder no passado dia 27 de Fevereiro, facto pelo qual a oposição e ONG sustentam que segundo a Constituição ele já não é Presidente. Este último que alega terminar o seu mandato no dia 4 de Setembro, quinto aniversário da data em que o Supremo Tribunal o proclamou Presidente, marcou recentemente eleições gerais para 23 de Novembro de 2025.

Esta semana ficou marcada pelo anúncio das “negociações directas” entre a República Democrática do Congo e o M23 que vão decorrer em Luanda, a 18 de Março. Destaque, também, para a retenção, no aeroporto da capital angolana, do político Venâncio Mondlane e de ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela. Oiça aqui o resumo da semana em África. A Presidência angolana anunciou que vai acolher no dia 18 de Março, em Luanda, “negociações directas” entre as autoridades da vizinha República Democrática do Congo e o M23, no âmbito da mediação de Angola do conflito no leste da RDC. A iniciativa foi feita após uma visita do Presidente Félix Tshisekedi, que se encontrou na segunda-feira em Luanda com o seu homólogo angolano, João Lourenço.Entretanto, a SADC decidiu retirar do Leste da RDC a sua força de 1.400 soldados, após vários ataques terem causado duras baixas no contingente que deveria ajudar a manter a paz na região. Para Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, esta retirada não é surpreendente, já que os combates com o M23 levaram à morte de muitos soldados e que o Ruanda se opunha à presença desta missão na região.Esta quinta-feira, o ex-candidato presidencial de Moçambique, Venâncio Mondlane, e os ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana ficaram retidos no aeroporto 04 de Fevereiro, em Luanda, quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela, entre esta sexta-feira e domingo. A UNITA, maior partido da oposição angolana, também participa e condenou o ocorrido. Álvaro Daniel, secretário-geral da UNITA, denunciou “uma tendência velada de sabotar o evento”.A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou, na terça-feira, a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o político é acusado de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais, o que o impede de ficar mais de cinco dias fora de casa, devendo avisar as autoridades. À saída da audiência, Mondlane garantiu que vai continuar a actividade política normal e disse que continua sem saber de que crime é acusado. Entretanto, foi noticiado que a Polícia de Moçambique deteve, na quarta-feira, a responsável das finanças de Venâncio Mondlane. Também esta semana, o activista social Wilker Dias, diretor da Plataforma Decide, apresentou uma queixa-crime contra o ex-comandante geral da polícia e o antigo ministro do Interior de Moçambique, responsabilizando-os pelas mortes nos protestos pós-eleitorais. Desde Outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide.Ainda em Moçambique, no início da semana, o ciclone tropical Jude deixou um rasto de destruição e pelo menos 14 mortos. O ciclone afectou as províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no norte, assim como Tete e Manica, no centro.Em Angola, começou esta segunda-feira, em Luanda, o julgamento dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino" e Hélder Vieira Dias "Kopelipa", personalidades ligadas ao antigo Presidente José Eduardo dos Santos. Eles são acusados da prática de vários crimes, entre eles tráfico de influências e branqueamento de capitais.Cabo Verde e Angola vão reforçar a cooperação cultural, nomeadamente na tentativa de recuperação do acervo cultural. A informação foi comunicada por Filipe Zau, ministro angolano da Cultura, que esteve no arquipélago esta semana. Outra visita a Cabo Verde foi a de Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil. Do encontro, ficou a proposta de Cabo Verde vir a ser a plataforma de comércio brasileiro na Africa Ocidental. Ainda em Cabo Verde, a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da Luz Lima, anunciou, que desde 28 de Janeiro não existem casos de dengue na capital e que está a ser preparada uma proposta para declarar o fim da epidemia.Por outro lado, esta quinta-feira, a Comissão Europeia anunciou um pacote de investimentos de 4,7 mil milhões de euros para a África do Sul, para projectos que apoiam a transição energética e para a produção local de vacinas. O anúncio foi feito na sessão plenária da cimeira entre a União Europeia e a África do Sul, que decorreu na Cidade do Cabo. A África do Sul é o maior parceiro comercial da UE na África subsaariana e  assume, desde Dezembro e até Novembro, a presidência rotativa do G20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

Esta semana, a actualidade em moçambique ficou marcada pela assinatura do acordo histórico com o Presidente Daniel Chapo e os nove partidos da oposição, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país. Todavia, este acordo deixa de fora o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane que classificou este entedimento como um acordo "sem povo".  O Presidente da Guiné-Bissau marcou para 23 de Novembro as eleições gerais no país, presidenciais e legislativas, Sissoco Embaló tinha anunciado 30 de novembro, mas teve que ajustar a data ao período previsto na lei eleitoral. A oposição exige que o escrutínio seja em Maio, justificando que o mandato de Umaro Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.O país continua a aguardar o posicionamento da missão da CEDEAO, que esteve em Bissau entre 21 e 28 de Fevereiro, mas que deixou o país na madrugada de 1 de Março, sob ameaça de expulsão por parte do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.O silêncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO, afirmou Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné Bissau, que em entrevista à RFI, acrescentou que a CEDEAO está a provar "o veneno" que os guineenses têm vindo a consumir ao longo do mandato de Umaro Sissoco Embalo.Já o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, afirmou que o país “aguarda da parte da CEDEAO uma retratação pública”, acrescentando que o nome do país foi “vilipendiado na praça pública” pela delegação de alto nível da organização sub-regional.O Presidente angolano rejeitou, esta semana, as tentativas de deslocalização do povo palestiniano e a contínua política israelita de expansão dos colonatos e ocupação de territórios pertencentes à Palestina. As declarações de João Lourenço foram feitas na cimeira extraordinária da Liga Árabe sobre a situação na Faixa de Gaza, que decorre no Cairo, Egipto, onde falou na qualidade de presidente em exercício da União Africana.Em Cabo Verde, foi apresentada uma tradução da Constituição para língua materna, nomeadamente para a variedade da ilha de Santiago da língua cabo-verdiana. A tradução é da autoria do linguista e escritor Manuel Veiga. A obra foi apresentada pelo Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, em mais uma iniciativa para a valorização do idioma nos 50 anos de independência.

Neste programa recordamos a actualidade política na Guiné-Bissau que se destacou pelo anuncio do Presidnte Unaro Sissoco Embalá marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro, que coincidiu com a chegada de uma delegação da CEDEAO para resolver o impasse político. A oposição guineense, que tem estado a exigir a realização de eleições no prazo de 90 dias, apela à "paralisação total do país", argumentado que o mandato de Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro. Uma missão de alto nível político da CEDEAO chegou a Bissau no passado domingo, 24 de Fevereiro, para ajudar a classe política a encontrar consenso à volta do calendário eleitoral, depois do Presidente Unaro Sissoco Embaló marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro. A coligação PAI-Terra Ranka vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, declinou o convite para um encontro com a missão de mediação da CEDEAO, justificando a impossibilidade de se reunir pelo facto da CEDEAO se ter encontrado com "um suposto presidente do parlamento".A missão da CEDEAO "decidiu excluir das consultas" dois partidos políticos representados no parlamento, nomeadamente o MADEM G-15 e o PRS, dois partidos a braços com problemas internos.O coordenador da Aliança Patriótica, o ex-primeiro-ministro Nuno Nabiam, foi recebido pela CEDEAO e no final do encontro defendeu que antes de apontar uma data para as eleições na Guiné-Bissau, a classe política deve entender-se para resolver questões como o fim do mandato do Presidente e a situação do parlamento. A delegação da CEDEAO reuniu-se com o presidente da Liga, Bubacar Turé, que aproveitou a ocasião para formular sete recomendações à organização regional, nomeadamente a organização de uma cimeira extraordinária e um roteiro que permita o regresso à normalidade constitucional".Um colectivo de 36 organizações da sociedade civil de 8 países da África Ocidental, da Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Costa de Marfim, Cabo Verde e Togo, dirigiram esta semana uma carta aberta à comunidade onde alertam para a deterioração da situação política e dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, referindo que isto é “potencialmente perigoso para a estabilidade da sub-região”.A oposição da Guiné-Bissau, que quer eleições no prazo de 90 dias, apelou à "paralisia total" do país, alegando que o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló terminou na quinta-feira, 27 de Fevereiro, cinco anos após a tomada de posse.A Guiné-Bissau vive uma crise política iniciada com a dissolução do parlamento em Dezembro de 2023 e a não realização de eleições legislativas, conforme manda a Constituição do país. O Presidente Umaro Sissoco Embaló tem argumentado que o mandato termina a 4 de Setembro, sublinhado que o dia  coincide com a data em que o Supremo Tribunal de Justiça encerrou o contencioso que se seguiu às eleições presidenciais de 2019, nas quais chegou à presidência da Guiné-Bissau.