Semana em África

Todos os países lusófonos em África marcaram presença na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, onde mostraram os seus avanços na acção para a preservação dos mares. Esta semana ficou marcada pela 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, que decorreu na cidade francesa de Nice e onde estiveram presentes todos os países africanos de língua portuguesa. A jornalista Cristiana Soares este neste evento e entrevistou vários intervenientes lusófonos Em França, Angola reafirmou o seu compromisso com a protecção dos oceanos e a mitigação das alterações climáticas. A ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho, avançou ainda que o processo de criação da primeira área de conservação marinha do país “está numa fase avançada", quase concluído. Também a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos de Angola, Carmen Sacramento dos Santos esteve em Nice e alertou para os perigos da pesca ilegal, admitindo que fiscalizar os 1.650 km da costa angolana é um desafio devido à falta de meios. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, proferiu um discurso na abertura desta cimeira admitiu que a humanidade está confrontada com um desafio existencial, a preservação da integridade dos oceanos. Os oceanos têm um lugar central na Guiné-Bissau, lembrou o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática guineense, Viriato Cassamá, mas o país também tem levado a cabo outros esforços ambientais, nomeadamente de preservação das florestas, dando-lhe créditos de carbono, resultado de um projecto iniciado em 2006 para quantificar o carbono armazenado nas florestas nacionais. A ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe, Nilda Borges da Mata, também esteve em Nice e não só anunciou a recém criação de oito áreas marinhas protegidas, como falou sobre a importância de o país passar a sediar o secretariado da Economia Azul da CEEAC. Cabo Verde também se afirmou nesta cimeira, com o Ministro do Mar, Jorge Santos, a defender a criação de centros de excelência nos países lusófonos insulares para uma liderança partilhada e sustentável da economia azul. Guiné-Bissau Esta semana, os sindicatos queriam paralisar a educação e a saúde na Guiné-Bissau, com uma greve que durava desde segunda-feira. No entanto, para substituir os profissionais de saúde em greve, foram destacados militares, algo que desagradou a central sindical Frente Social, como denunciou Yoyo João Correia, porta-voz da Frente social, em declarações a Miguel Martins. Poucos dias depois, o Presidente Umaro Sissoco Embaló declarou ter sido ele a decidir esta substituição como nos relatou o nosso correspondente Mussá Baldé. São Tomé Em São Tomé e Príncipe arrancaram esta semana oficialmente as celebrações dos 50 anos da Independência do país, com o Presidente, Carlos Vilas Novas, a traçar as suas prioridades a partir da ilha do Príncipe, como nos relatou Maximino Carlos. Cabo Verde Em Cabo Verde, o governo vai regularizar as dívidas dos estudantes para com as universidades no último ano da licenciatura. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia, como nos explicou Odair Santos Angola Em Angola, o Governo vai contratar mais de mil médicos cubanos para reforçar a capacidade de resposta do sector da saúde, confrontado com a falta de recursos humanos especializados. Avelino Miguel deu-nos mais detalhes a partir de Luanda.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recapitulamos as principais notícias da semana no continente africano.  Esta semana, na Guiné-Bissau, o ex-comandante geral da Guarda Nacional, o coronel Victor Tchongo, foi condenado a nove anos de prisão e à expulsão das Forças Armadas. Em causa, crimes de desobediência e sequestro, devido ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de Dezembro de 2023.  Ainda sobre este caso, o advogado do coronel Victor Tchongo, Augusto Nansambé, disse em entrevista à RFI, que não ficou provado que o seu cliente tivesse sequestrado quaisquer ex-governantes, crime do qual foi acusado.Ainda na Guiné-Bissau, três sindicatos de magistrados levaram a cabo uma greve de três dias, depois de meses de negociações infrutíferas com o governo. De acordo com Henrique Augusto Pinhel, porta-voz da comissão negocial, as reivindicações, que foram entregues em março, não obtiveram resposta positiva, apesar de quatro rondas negociais. Mussá Baldé tem os detalhes.Passamos agora para Angola. A Itália decidiu abrir os cordões à bolsa, com a adesão ao plano Mattei para África, em janeiro deste ano, encaixando mais de 300 milhões de dólares para construção de infra-estruturas para o corredor do Lobito, em Benguela. Luanda junta-se a quatro novos países africanos, designadamente, Gana, Tanzânia, Senegal e Mauritânia. O novo representante italiano em Angola, Marco Ricci, anunciou a inclusão de Luanda ao Plano Mattei, que visa impulsionar o comércio e o desenvolvimento económico de toda a África. O acto formal de adesão de Angola aconteceu, há seis meses, segundo o embaixador.Em Moçambique, esta semana, o Presidente da Renamo fez a sua primeira aparição pública, em mais de 3 meses, depois de episódios como a invasão de delegações do seu partido, perpetrada por opositores que contestam a sua liderança. Ossufo Momade alega que ocupação da sede e o encerramento de delegações é uma grosseira afronta ao seu movimento. Ouça aqui as suas declarações.Ainda em Moçambique, 25.000 pessoas foram recentemente obrigadas a sair de regiões que até agora estavam salvaguardadas face aos ataques terroristas em Cabo Delgado, comprovando não só o aumento da violência nesta província, mas o alargamento da acção dos terroristas a novas áreas. Em entrevista à RFI, Isadora Zoni, oficial de comunicação do ACNUR em Pemba, dá conta da situação no terreno e da necessidade de recolher fundos para ajudar 5,2 milhões de pessoas em todo o país.Chegamos assim ao fim do magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recordamos os principais acontecimentos que marcaram a semana no continente africano. Esta semana, em Moçambique, os guerrilheiros da Renamo exigem a destituição de Ossufo Momade de presidente desta formação política da oposição. Esta posição é vincada pelo porta-voz do grupo, que escapou a uma acção da Unidade de Intervenção Rápida que invadiu e deteve os ex-combatentes que ocupavam a sede nacional do partido e o gabinete da perdiz.Entretanto, os desmobilizados do Partido Renamo que estiveram detidos, na 18a esquadra desde quarta-feira, fizeram-se presentes, esta sexta-feira, para uma audiência no Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Contudo, a sessão não aconteceu porque o tribunal não estava informado segundo o porta- voz do grupo, Edgar Silva.Na Guiné-Bissau, o Presidente da República deu posse, esta semana, aos novos dirigentes do Supremo Tribunal de Justiça. Trata-se de Arafam Mané, presidente, e João Mendes Pereira, vice-presidente. Aos dois, Umaro Sissoco Embaló pediu que ajudassem a mudar o sector da Justiça guineense. Ainda na Guiné-Bissau, pelo menos 3 pessoas foram detidas durante uma manifestação no passado domingo, Dia de África. Os jovens queriam sair às ruas de Bissau para se manifestar contra o que dizem ser as limitações das liberdades fundamentais e também os atropelos à Constituição no país. O Coordenador da Frente Popular, Armando Lona, denunciou a repressão sistemática e a tortura a que foram sujeitos estes detidos. Entretanto, os jovens foram libertados, depois de 48 horas na prisão.Em São Tomé e Príncipe, a Comunidade Económica dos Estados da África Central concluiu não haver “provas sérias e convincentes” da tentativa de golpe de Estado no país, em 2022. Em entrevista a Neidy Ribeiro, o analista político Olívio Diogo comenta o relatório, aponta possíveis manipulações políticas, e defende reformas profundas na justiça e nas Forças Armadas de STP para assegurar responsabilidade e justiça às vítimas.Este relatório, revelado no domingo pelo governo, alimenta o debate no arquipélago: a comunidade regional alegou não haver provas da existência de uma tentativa de golpe de Estado. O MLSTP, na oposição, através de Américo Barros, o seu presidente leu um comunicado nesta quinta-feira alegando que os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022 que se traduziram em 4 mortos no quartel da capital, foram uma encenação e apela a que os responsáveis se coloquem à disposição da justiça.Por outro lado a ADI, partido no poder, por intermédio do seu porta-voz Alexandre Guadalupe leu também um comunicado nesta quinta-feira descartando qualquer responsabilidade no ocorrido e denunciou a suposta campanha contra o partido.Em Cabo Verde, o actual presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, venceu as eleições diretas internas realizadas domingo com mais de 62% dos votos dos militantes, obtendo 7.770 votos e tornou-se o novo presidente do PAICV. Na sua declaração de vitória, Francisco Carvalho agradeceu a todos os militantes do partido, tanto aos que votaram na sua lista, como também àqueles que votaram nas listas concorrentes, prometendo trabalhar para unir o partidoAinda em Cabo Verde, a TACV - Cabo Verde Airlines retomou esta semana os voos internacionais cancelados devido à greve de cinco dias dos pilotos. Paralisação que terminou às zero horas de hoje, mas os pilotos estão a ser acusados de desobediência à requisição civil.E é o ponto final neste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá. Fique bem.

Esta semana em África contou com uma forte actualidade moçambicana, desde o encontro do Presidente com Venâcio Mondlane, até aos ataques que se multiplicam em Cabo Delgado e ainda a falta de água que ameaça a produção de electricidade em Cahora Bassa.  Esta semana, em Moçambique, o Presidente, Daniel Chapo, e o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, reuniram-se na noite de terça-feira, 20 de Maio, e comprometeram-se a trabalhar juntos para o desenvolvimento do país.Também esta semana, os ataques em Cabo Delgado voltaram a ser notícia. O governador da província, Valige Tauabo, pediu à população que denuncie movimentações de pessoas estranhas nas suas comunidades.A seca tem estado a afectar algumas províncias de Moçambique e pode ter graves consequências na produção de energia. Os impactos já se sentem na barragem Hidroelétrica de Cahora Bassa, no centro de Moçambique. A situação está, de acordo com o líder da empresa, Tomás Matola, a deixar a infraestrutura com níveis de armazenamento de água muito baixos. Orfeu Lisboa relata-nos os efeitos da falta de água.Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse que a idade mínima para casar deve ser 25 anos, de forma a travar as uniões precoces e os casamentos forçados. No entanto, o código civil do país permite o casamento a partir dos 16 anos. Os pilotos da Transportadora Aérea da Cabo-verdiana iniciaram na quinta-feira uma greve de cinco dias. Uma paralisação que, segundo o Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil, está a ter a adesão de todos os pilotos.O ministro dos Negócios Estrangeiros angolanos, Tete António, esteve em Bruxelas numa reunião entre os seus homólogos dos dois continentes.

Em Moçambique, os desmobilizados da Renamo tomaram de assalto e ocuparam a sede nacional, na cidade de Maputo, exigindo a demissão de Ossufo Momade da liderança do partido.Em declarações à imprensa, Raól Novinte, que regressou à Renamo, afirmou que Ossufo Momade já deu sinais de querer deixar o seu cargo.Os antigos secretários-gerais do partido, Manuel Bissopo, André Magibiri, Manuel de Araújo, Elias Dhlakama, Alfredo Magumisse e Ivone Soares são os nomes apontados para a sucessão de Ossufo Momade. Os Governos de Angola e Moçambique assinaram cinco instrumentos jurídicos, para o reforço da cooperação, nas áreas dos transportes, cultura, acção social e turismo.O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, termina neste sábado, 17 de Maio, uma visita de dois dias a Angola. O Sindicato dos Jornalistas manifestou "profundo repúdio" pela expulsão da equipa da RTP destacada para a cobertura de um evento na sede da Presidência angolana, em Luanda. Em comunicado, o SJ considerou esta expulsão "um atentado à Liberdade de Imprensa, ao acesso às fontes e ao direito a informar", e afirmou que "estas acções configuram interferências e pressões políticas inaceitáveis sobre os jornalistas que vivem e trabalham no país". Luísa Rogério, jornalista e presidente da comissão de carteira e ética de Angola, descreveu um acto hostil.A presidência angolana acusou hoje a RTP de “vitimização”, salientando que o acesso ao Palácio Presidencial foi barrado devido às “notícias tendenciosas” e que a cadeia de televisão “ignorou” a decisão previamente comunicada.Uma equipa da RTP em Luanda foi “expulsa” na terça-feira do Palácio Presidencial, antes de um encontro entre o Presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior. Decisão repudiada veementemente pela estação televisiva e pelo Governo português, que “lamentou seriamente a situação, salientando que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa".A Missão de Avaliação do FMI reviu em baixa a economia angolana em 2025 e alertou sobre os riscos do desempenho orçamental. Abebe Aemro Selassie, director do FMI para África, esteve esta semana em Luanda e encontrou-se com João Lourenço. Avelino Miguel.Ainda no país, a organização independentista de Cabinda FLEC-FAC emitiu um comunicado onde relata os "intensos confrontos", na madrugada desta quinta-feira, entre a FLEC e as Forças Armadas Angolanas, que terão alegadamente causado 21 mortos.Cabo Verde vai implementar, este ano, o sistema de pulseira electrónica para monitorizar reclusos em prisão domiciliária ou em trabalho comunitário, uma garantia dada à imprensa pela ministra da Justiça, Joana Rosa, explica que a pulseira electrónica, para além de reduzir a presença física dos reclusos nas prisões, que tem acarretado muitos custos para o estado, alivia os tribunais.A França doou à Guiné-Bissau quatro milhões de euros para reabilitar um liceu e construir, de raiz, um pavilhão multiusos. A primeira pedra destas obras foi lançada esta semana, em Bissau, pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, na companhia do embaixador da França.

Semana em que África e o mundo tiveram os olhos postos no Vaticano, que conta desde quinta-feira com um novo Sumo Pontífice. Leão XIV é o novo líder da Igreja Católica. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Esta semana , o Presidente Daniel Chapo cumpriu 100 dias no poder numa altura em que Moçambique atravessa múltiplas crises. O dia do trabalhador foi assinalado em diferentes países lusófonos, com os trabalhadores a pedirem salários mais elevados e melhores condições de trabalho.  Em Moçambique, um relatório recente revela que a água pública apresenta altos níveis de contaminação, pondo em risco a saúde dos cidadãos que a consomem. O problema, de dimensão nacional mas com especial incidência nos municípios de Maputo, Matola e Tete, resultou em vómitos, diarreias, alastramento da cólera e até mesmo em óbitos, de acordo o Observatório Cidadão para a Saúde, como explicou António Mathe, coordenador do Observatório do Cidadão para a Saúde.No dia 30 de Abril, Daniel Chapo cumpriu cem dias no poder em Moçambique. Um primeiro momento de balanço para o Presidente moçambicano que considerou nesta segunda-feira ter feito "omeletes sem ovos", ao ter iniciado o pagamento de alguns salários em falta na função pública e ter encaminhado um diálogo com a oposição. Os desafios são enormes, segundo Arcénio Cuco, professor em Ciências políticas da Universidade Rovuma, em Nampula, disse em entrevista a Liliana Henriques.As celebrações do 1º de Maio em Moçambique ficaram marcadas pelos baixos salários e a precariedade laboral que preocupa a classe operária em Moçambique, como relatou o nosso correspondente Orfeu Lisboa.Guiné-BissauO número de pessoas em situação de insegurança alimentar na Guiné-Bissau aumentou nos últimos 12 meses. A conclusão foi apurada numa análise do PAM (Programa Alimentar Mundial) validada na reunião do mecanismo regional de prevenção e gestão de crise alimentar. Mussá Baldé, correspondente em Bissau tem mais detalhes.Durante todo o mês de Maio, Bissau é palco da primeira bienal de Arte e Cultura organizada por um grupo de cidadãos guineenses e estrangeiros, coordenados pelo sociólogo e activista Miguel de Barros, sob o lema: “Mandjuandadi: Identidades em Liberdade”. Este evento que vai mostrar as capacidades criativas e artísticas das diversas comunidades do país, vai reunir mais de 50 convidados internacionais em torno de cerca de 60 actividades. A abertura coube exactamente a Miguel de Barros.A Guiné-Bissau é o país da África lusófona mais mal classificado no ranking da liberdade de imprensa dos Reporteres sem Fronteiras que foi divulgado na sexta-feira. Numa lista de 180 paises, a Guiné-Bissau aparece na posição numero 110. Indira Baldé, a presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação da Guiné-Bissau, em entrevista a Carina Branco reconheceu que o país está cada vez mais a regredir na liberdade de imprensa.Cabo VerdeEm Cabo Verde, o início oficial das comemorações dos 50 anos da independência está a suscitar uma troca de acusações entre os dois principais partidos, o MPD e o PAICV.  O nosso correspondente Odair Santos seguiu esta situação.AngolaEm Angola, nas comemorações do 1º de Maio, os sindicatos descreveram dias difíceis dos trabalhadores devido à pobreza no país. Francisco Paulo tem mais informações.Ainda no âmbito do dia internacional da Liberdade de Imprensa que se assinala neste sábado, a Policia Nacional angolana admitiu num encontro com jornalistas haver excessos da sua actuação contra os profissionais da comunicação social durante protestos e outros actos públicos realizados pelo país adentro. Francisco Paulo fez-nos o relato deste encontro.

Esta semana, o governo da RD Congo e o grupo M23 divulgaram no Qatar uma declaração conjunta a favor de uma trégua. Na Guiné-Bissau, Bubacar Turé foi ouvido pela justiça para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise. Já em Moçambique, cinco membros du groupo paramilitar Naparamas foram abatidos pelas Forças de Defesa e Segurança. Em Cabo Verde, faltam trabalhadores. Em Angola, o país  enfrenta forte taixa de mortalidade infantil devido à cólera. Neste 23 Abril de 2025, O governo congolês e o grupo antigovernamental M23, actualmente envolvidos em negociações no Qatar, publicaram pela primeira vez na quarta-feira uma declaração conjunta em que dizem querer "trabalhar em prol da conclusão de uma trégua". Uma declaração que surge após anos de conflito, sucessivas violações de cessar-fogo e fracassos nas diversas tentativas de mediação do conflito.Entrevistado por a jornalista da nossa redação Carina Branco, Sérgio Calundungo coordenador do Observatório Político e Social de Angola, analisa a situação, descartando uma boa notícia, mas descarta que nenhuma garantia foi dada por ambos os partidos que estas tréguas não possam ser violadas.Guiné-Bissau : Bubacar Turé ouvido pela justiça do país Na Guiné-Bissau, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, foi ouvido pelo Ministério Público em Bissau para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise do Hospital Simão Mendes, feitas em meados de abril. Após a audiência, a defesa de Turé, representada pela advogada Beatriz Furtado, informou que o seu cliente foi ouvido como denunciante, sem nenhuma medida de coação. Moçambique : Cinco membros do grupo Naparamas abatidos pela políciaNo Moçambique, o Comando-Geral da Polícia moçambicana confirmou que, na semana passada, cinco membros do grupo paramilitar Naparamas foram mortos em confrontos com as Forças de Defesa e Segurança, em Nampula. O ataque ocorreu no posto administrativo de Mutuali, onde o grupo tentou agredir as forças de Defesa com diversas armas. Cabo Verde : Falta de mão-de-obra necessita recrutar cidadãos estrangeiros segundo o GovernoEm Cabo Verde, a falta de mão-de-obra em setores como a construção civil e a agricultura tem sido um tema recorrente da actualidade. Na terça-feira, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reconheceu que o país enfrenta um défice de trabalhadores e destacou a necessidade de recrutar cidadãos de outros países para superar essa carência.Angola : Cólera causa forte taixa de mortalidade infantil Angola regista a terceira maior taxa de mortalidade infantil em África por causa da cólera. As crianças menores de 10 anos são as mais afectadas, e a taxa de mortalidade cumulativa é de 10,6%. As províncias mais afectadas incluem Cuanza Sul, Zaire e Luanda. 

Na rubrica Vida em França, damos destaque à actualidade política na Guiné-Bissau, com o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, a denunciar as tentativas de sequestro e ameaças que tem enfrentado, sublinhando que está disponível para colaborar com a justiça.  Em entrevista ao jornal O Democrata, o presidente da Liga dos Direitos Humanos, cujo paradeiro continua indefinido, afirmou que, neste momento, é o homem mais procurado e que o objectivo do regime “é prendê-lo e levá-lo para o Ministério do Interior para ser torturado”.Ministério Público exige comparecimentoO Ministério Público notificou o activista para que comparecesse nesta quinta-feira, 17 de Abril, mas a Liga dos Direitos Humanos solicitou que a audiência fosse adiada para uma nova data, de forma a permitir que Bubacar Turé pudesse chegar a Bissau em segurança.O Ministério Público instou Bubacar Turé a comparecer perante as autoridades no quadro de um "inquérito aberto para investigar as denúncias feitas pelo presidente da Liga, de que todos os doentes em tratamento de hemodiálise no Hospital Simão Mendes de Bissau teriam morrido". Bubacar Turé: “Não sou fugitivo”Bubacar Turé, em resposta às acusações, afirmou que não é fugitivo e garantiu que está disposto a colaborar com a Justiça, diante dos órgãos competentes.Por sua vez, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou que Bubacar Turé “se está a esconder”, mas acrescentou que “terá de enfrentar a Justiça para provar as suas declarações”, as quais considera falsas. Umaro Sissoco Embaló comparou a Liga Guineense dos Direitos Humanos a “um partido político”, devido à forma como tem sido dirigida pelo actual líder, o jurista Bubacar Turé.Em entrevista à RFI, o jurista e membro do colectivo de advogados da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Fodé Mané, descreveu a perseguição a Bubacar Turé como uma forma de calar a crítica."Eles sabem que a Liga dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados são os últimos redutos dos cidadãos, onde eles recorrem no caso de violações desses direitos. O objectivo é atingir a voz mais crítica, para amedrontar quase toda a sociedade", referiu. Transferência de cidadãos estrangeirosAinda na Guiné-Bissau, quatro cidadãos estrangeiros que estavam detidos em Bissau, condenados por tráfico de droga, foram transferidos para os Estados Unidos da América. Os advogados de defesa não concordam com a medida, devido à inexistência de um acordo de extradição entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos. Todavia, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, justificou a decisão do Governo com a falta de prisões de alta segurança no país, acrescentando que a transferência foi efectuada ao abrigo da cooperação judiciária entre os dois países.Cimeira da CPLP na Guiné-BissauA Guiné-Bissau deverá acolher a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no dia 18 de Julho, a data avançada pelas autoridades guineenses que deve ser agora avaliada pelos pares. Na ocasião, a Guiné-Bissau assumirá a presidência rotativa da CPLP por dois anos, sucedendo a São Tomé e Príncipe.Angola quer criminalizar a disseminação de informações falsasEm Angola, o Executivo propôs uma nova lei para criminalizar a disseminação de informações falsas na internet, com penas entre um e dez anos de prisão. A medida está expressa na proposta de Lei sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet, uma iniciativa do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. O Governo justifica a proposta com a necessidade de combater o elevado número de notícias falsas no actual contexto nacional e internacional.Em entrevista à RFI, Cesaltina Abreu, investigadora independente em ciências sociais e humanidades, afirmou que, se o objectivo é combater as notícias falsas, o Governo deveria começar por regular os órgãos de comunicação públicos, que acusa de serem os principais agentes de desinformação no país."A sensação que temos é que isto é um atentado às liberdades individuais das pessoas e que, se o objectivo for combater a desinformação, então o Governo que olhe para si próprio e que pergunte até que ponto não é o Governo, enquanto entidade colectiva, e os meios de comunicação social públicos que são os principais agentes da desinformação", notou. Violação dos direitos humanos em MoçambiqueA Amnistia Internacional denunciou, num novo relatório, a violação dos direitos humanos pelas forças de defesa e segurança em Moçambique, mencionando o uso de balas reais, gás lacrimogéneo e a falta de assistência às vítimas durante as manifestações pós-eleitorais. As acusações foram, entretanto, negadas pelo comando-geral da polícia, Leonel Muchina.Riscos ambientais em Cabo VerdeEm Cabo Verde, especialistas alertam para os riscos ambientais do afundamento do navio Nhô Padre Benjamim, quando chegava à ilha de São Nicolau, no Barlavento. O Presidente da República, José Maria Neves, chamou a atenção para a necessidade de prevenir riscos ambientais decorrentes deste tipo de acidentes marítimos e pediu medidas para garantir a segurança marítima.

Esta semana, em Moçambique voltou a viver ataques terroristas em Cabo Delgado, enquanto em Sofala, sete viaturas foram atacadas por homens desconhecidos. Em Angola, a queda do preço do petróleo pode impactar o Orçamento de 2025, mas a Sonangol garante o cumprimento das metas de produção. Na Guiné-Bissau, denúncias apontam mortes de pacientes por falta de hemodiálise no Hospital Simão Mendes. Em São Tomé e Príncipe, investigações contra corrupção envolvem oito ministérios. Em Moçambique, as aldeias do distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, no norte do país, foram alvo de novos ataques terroristas. Este surge numa altura de crescente violência na região, que coincide com o anúncio da Total sobre o refinanciamento do seu mega projeto no norte do país. Os ataques ocorrem após declarações de Daniel Chapo, que afirmou que os grupos armados estavam em debandada. No entanto, conforme indicado por Abdul Tavares, Coordenador Provincial para Cabo Delgado do Centro Para Democracia e Direitos Humanos, a situação continua preocupante.O ministro do Interior de Moçambique, Paulo Chachine, reconheceu a continuidade dos ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, sinalizando uma preocupação com a segurança na região.Ainda esta semana, em Moçambique, sete viaturas foram atacadas ao longo da estrada nacional número 1, na província de Sofala, no centro do país. Um grupo de homens desconhecidos atacou as viaturas, saqueando bens dos automobilistas e passageiros, incluindo um transporte público. A polícia local, sob comando de Ernesto Madungue, iniciou investigações sobre as motivações do ataque, e garantiu que a circulação foi restabelecida de forma normal, após o controlo da situação.Angola: Impactos da guerra comercialA guerra comercial entre os Estados Unidos e a China tem levado à queda do preço do petróleo no mercado internacional, com o barril do tipo Brent cotado a 60,79 dólares, abaixo da previsão de 70 dólares considerada no Orçamento Geral do Estado de 2025, em Angola. Apesar dessa queda, a Sonangol, empresa estatal de petróleo, assegura que cumprirá as metas de produção estabelecidas pelo governo angolano, com a produção de um milhão e 98 mil barris por dia. No entanto, o presidente da Sonangol, Sebastião Martins, reconhece que os impactos da guerra comercial, especialmente no preço do petróleo, podem afectar as projecções económicas de Angola, exigindo possíveis ajustes no orçamento nacional.Guiné-Bissau: Denúncia sobre mortes por falta de cuidados em hemodiáliseNa Guiné-Bissau, o  presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, fez uma denúncia ao revelar que todos os pacientes submetidos à hemodiálise no Hospital Simão Mendes faleceram. Embora não tenha fornecido números exactos, a denúncia destaca a falta de condições adequadas para o tratamento. A Liga já tinha alertado o governo sobre a complexidade do tratamento de hemodiálise, apontando a carência de equipamentos adequados e de profissionais qualificados para garantir a segurança dos pacientes.São Tomé e Príncipe: Operação de combate à corrupçãoEm São Tomé e Príncipe, o ministério Público conduziu uma operação denominada SAFE, Sistema de Administração Financeira do Estado, para investigar possíveis crimes de peculato, burla e associação criminosa. O Procurador-Geral da República, Kelve Nobre Carvalho, informou que oito ministérios foram alvo da investigação, com o objectivo de esclarecer eventuais práticas criminosas dentro da administração pública. A operação visa reforçar a luta contra a corrupção no país.Senegal e Angola: Fortalecimento de laços económicosPor fim, em Dacar, Senegal, decorreu o primeiro Fórum Económico entre Senegal e Angola, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). O evento, que contou com a presença de mais de cem empresários dos dois países, com vista a estreitar os laços económicos e explorar novas oportunidades comerciais. A secretária de Estado do Comércio de Angola, Augusta Fortes, destacou a possibilidade de reactivar acordos comerciais bilaterais e mencionou avanços nas áreas de transportes aéreos e agricultura, como parte da agenda de cooperação futura entre os dois países.

Em Moçambique, o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, submeteu ao Ministério da Justiça o requerimento para criar o seu próprio partido intitulado “Anamalala”. No mesmo dia, no Comité Central da Frelimo, o líder do partido no poder e Presidente do país, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Este e outros temas estão hoje em destaque no programa Semana em África. Anamalala vai ser o novo partido de Venâncio Mondlane. O ex-candidato presidencial e líder da oposição avançou com a constituição do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala), tendo o requerimento sido entregue na quinta-feira no Ministério da Justiça, em Maputo. Agora é esperar para ver se o partido é autorizado, como explicou o assessor político de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane."Tem um prazo legal que é o mínimo de 30 dias, máximo de 60, e esperamos que possamos voltar a convidar a imprensa para anunciar que o partido já está autorizado pelas entidades públicas para fazer o seu trabalho", declarou Dinis Tivane, à saída do Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, onde submeteu o pedido.“Anamalala” foi ouvida nos “lives” diários de Venâncio Mondlane no Facebook durante os meses de contestação e de protestos contra os resultados das eleições gerais de Outubro e também tinha sido usada na sua campanha eleitoral. Anamalala é uma expressão da língua local macua, da província de Nampula, no norte de Moçambique, com o significado de "vai acabar" ou "acabou".Recordo que a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais foi suportada pelo partido Podemos, que passou a ser o maior da oposição, mas do qual Mondlane se desvinculou acusando a liderança do Podemos de traição.No mesmo dia do anúncio de um novo partido de Venâncio Mondlane, o presidente da Frelimo e chefe de Estado, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Declarações feitas na abertura da IV sessão ordinária do Comité Central da Frelimo.Por outro lado, na quarta-feira, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei para um diálogo nacional e inclusivo. Oiça o relato com Orfeu Lisboa, neste programa.Ainda em Moçambique, em 2024 foi registada uma temperatura média “sem precedentes” nos últimos 75 anos, 1,2 graus centígrados acima da análise anterior, com estações pelo país a registarem mais de 44 graus centígrados. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique e foram apresentados pelo investigador Bernardino Nhantumbo. Entretanto, na sexta-feira, o ministro das Telecomunicações e Transformação Digital de Moçambique, Américo Muchanga, anunciou a criação de um projecto com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento para utilizar drones para prevenir e monitorizar eventos climáticos extremos em Moçambique. O projecto terá quatro drones, produzidos pela Coreia do Sul, e o objectivo é que esta tecnologia possa ajudar à previsão e gestão dos desastres naturais que têm assolado o país.Em Cabo Verde, a primeira reunião do Conselho Interministerial para Acção Climática em Cabo Verde apreciou, esta segunda-feira, a lei de bases sobre o clima que estabelece os princípios orientadores da política climática nacional. O ministro da Agricultura e do Ambiente, Gilberto Silva, falou-nos dos objectivos.Também esta semana, cobrimos as visitas do Presidente e do ministro do Mar ao navio da NASA OceanXplorer no âmbito da expedição científica "Missão OceanX e OceanQuest ao redor da África".De notar ainda que o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o país está a acompanhar com preocupação os aumentos tarifários impostos pelo Presidente norte-americano Donald Trump.Sobre a Guiné-Bissau, o chefe do Escritório da ONU para África Ocidental e Sahel, Leonardo Santos Simão, alertou, esta sexta-feira, que as "profundas divergências" sobre o fim do actual mandato presidencial no país e o momento eleitoral "representam sérios riscos para um processo pacífico".  O responsável disse "elogiar os esforços da Comissão de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau e sublinhou que vai continuar “a trabalhar com a CEDEAO para promover o diálogo sobre essas questões de contenção". Recordo que o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, expulsou a missão de alto nível da CEDEAO que se encontrava no país, no final de Fevereiro, para ajudar na mediação da crise. Embaló completou cinco anos de mandato em 27 de Fevereiro e marcou para 23 de novembro as eleições presidenciais e legislativas antecipadas. Entretanto, esta semana, no arquipélago dos Bijagós, 76 pessoas foram encontradas numa embarcação ao largo da ilha da Caravela. O nosso correspondente Mussa Baldé falou-nos sobre este episódio que ilustra, mais uma vez, como o país é um dos pontos de partida de milhares de africanos que, há anos, tomam a perigosa rota atlântica para tentar chegar à Europa. Por outro lado, o deputado e antigo ministro Francisco Conduto de Pina denunciou, na quinta-feira, uma alegada utilização das ilhas Bijagós, de onde é natural, para tráfico internacional de droga.Esta sexta-feira, dia em que se celebrou o 23.º aniversário da Dia da Paz e Reconciliação Nacional, a UNITA anunciou que não vai participar nas comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, enquanto Jonas Savimbi e Holden Roberto não forem reconhecidos como pais da independência e heróis nacionais. A UNITA também lamentou a ausência destes nomes na lista das 247 personalidades a serem homenageadas esta sexta-feira.

Os Presidentes de Angola e da República Democrática do Congo reafirmaram boas relações e garantiram manter consultas sobre a crise no leste da RDC, apesar de Angola ter deixado a mediação do conflito no leste do país. Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo reuniu-se com o antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, para promover a estabilidade. No Sudão, o exército retomou Cartum após quase dois anos de guerra contra as Forças de Apoio Rápido, um avanço simbólico na recuperação da capital. Os Presidentes de Angola e da República Democrática do Congo, João Lourenço e Félix Tshisekedi, estiveram esta terça-feira reunidos, em Luanda, onde reafirmaram as boas relações entre os dois países. Apesar da saída de Angola da mediação do conflito no leste da RDC, João Lourenço esclareceu que isso "não significa o distanciamento das relações diplomáticas entre os países implicados". No entanto, havia desconfiança sobre a neutralidade angolana, especialmente por parte do Ruanda e do grupo M23. Segundo o coordenador do Observatório Político e Social de Angola, Sérgio Camundongo, “havia um mal-estar, provavelmente mais do lado do Ruanda, quer do M23, com a mediação angolana”.Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo encontrou-se com Venâncio Mondlane para promover a estabilidade nacional. Daniel Chapo destacou que “foi um bom encontro porque vai permitir estabilizar Moçambique politicamente, socialmente e economicamente”. Entre os acordos alcançados, Venâncio Mondlane anunciou garantias de assistência médica gratuita para os feridos nos protestos pós-eleitorais, incluindo membros da polícia e da Frelimo, além de um consenso para conceder indultos a detidos. O antigo candidato presidencial reforçou que "deve acabar todo o tipo de violência contra aqueles que não estiverem de acordo connosco".Em São Tomé e Príncipe, o Orçamento Geral do Estado foi aprovado com um tecto financeiro de 265 milhões de euros. O documento prevê um crescimento do PIB em 3 ponto percentuais, redução da inflação em 7 ponto percentuais e investimentos em saúde, educação e infraestrutura.No Sudão, o exército anunciou a retomada da capital Cartum após quase dois anos de conflito contra as Forças de Apoio Rápido. A investigadora independente em assuntos de geopolítica no Corno de África e Médio Oriente, Ana Cascão, destacou que esta guerra é atípica porque “começou na capital, o que não é normal”, e que a recuperação de Cartum é “simbólica no sentido de recuperar território que é importante recuperar”. 

Nesta edição da Semana em África, o destaque foi dado nomeadamente à Republica Democrática do Congo e ao bailado diplomático para obter um cessar-fogo no leste do seu território onde os rebeldes do M23, apoiados pelas tropas ruandesas, tomaram o controlo de partes substanciais do Norte e do Sul Kivu. Na passada terça-feira, estavam previstas conversações directas entre o executivo congolês e representantes do M23 em Luanda, no âmbito da mediação do Presidente Angolano. Contudo, a poucas horas do encontro, os M23 cancelaram a sua participação. Paralelamente, no próprio dia em que deviam decorrer as negociações de Luanda, os Presidentes da RDC e do Ruanda mantiveram um encontro directo no Qatar, sobre o qual nada filtrou. Mantido secreto até ao fim, este frente-a-frente apanhou Angola de surpresa. Para além de expressar estranheza pelo facto de esta reunião ter sido organizada “sem consentimento” do mediador da crise no leste da RDC, Luanda lamentou, ainda, o facto de Félix Tshisekedi e Paul Kagamé terem negociado uma possível trégua fora da agenda da União Africana.Esta semana ficou igualmente marcada pela tomada de posse nesta sexta-feira da primeira mulher Presidente da Namíbia. Netumbo Nandi-Ndaitwah foi investida aos 72 anos, perante numerosos Presidentes e chefes do governo regionais, nomeadamente o Chefe de Estado de Angola, bem como o da África do Sul. A tomada de posse da nova Presidente, pilar da Swapo, partido da luta de libertação, coincidiu com a data do 35° aniversário da independência deste país outrora ocupado pela África do Sul.Paralelamente, no Sudão, estes últimos dias foram marcados por lutas particularmente renhidas. Nesta sexta-feira, o exército anunciou ter retomado o controlo do palácio presidencial em Cartum que estava nas mãos das Forças de Apoio Rápido há mais de dois anos, ou seja, praticamente desde o começo da guerra civil.Em Moçambique, esta semana teve novamente o selo da violência. Uma manifestação no passado dia 18 de Março na zona da Casa Branca, nas imediações da capital, foi reprimida pela polícia com o balanço de pelo menos um morto, o que gerou revolta no seio da população.Acusada uma vez mais de ter usado balas reais contra os manifestantes, a polícia disse ter actuado em conformidade com a lei. No mesmo sentido, o Ministério do Interior garantiu que no caso de agentes terem ultrapassado as suas prerrogativas, eles seriam sancionados. O Presidente da República, Daniel Chapo, por seu turno, disse na quinta-feira que os promotores das manifestações estavam "bem identificados".Também na actualidade moçambicana, o projecto de exploração de gás natural liquefeito da francesa TotalEnergies obteve um empréstimo de 4,7 mil milhões de Dólares do banco EXIM, agência oficial americana de crédito para a exportação. O projecto em causa, bloqueado desde 2021 devido aos ataques terroristas no norte de Moçambique, tem vindo a ser contestado não apenas devido aos efeitos nefastos sobre o meio ambiente, mas também devido aos abusos que segundo ONGs foram cometidos contra a população local pelas forças de segurança que protegem o recinto da TotalEnergies. Neste sentido, o anúncio deste empréstimo não deixou de ser denunciado por ambientalistas.Esta semana ficou igualmente marcada pela decisão americana de estabelecer uma lista de 43 países africanos cujos cidadãos vão sofrer restrições de entrada nos Estados Unidos. Entre os países que ainda têm hipótese de reverter a situação pelo diálogo com Washington no prazo de 60 dias, figuram Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. No caso deste último país, a chefe da diplomacia são-tomense, Ilza Amado Vaz, confirmou ter recebido pedidos de esclarecimentos americanos, embora não tivesse sido notificada oficialmente da inserção do arquipélago nessa lista. Também algo surpreendido com esta decisão americana, o Primeiro Ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva descartou, no entanto, eventuais motivos políticos.Noutro quadrante, na Guiné-Bissau, a Frente Popular e o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil que junta cerca de 50 organizações não-governamentais dirigiram na segunda-feira uma carta ao Presidente Francês Emmanuel Macron em que o acusam de branquear o “regime ditatorial” do chefe de Estado da Guiné-Bissau, ao manter relações de proximidade e ao apoiar Umaro Sissoco Embaló a quem se referem como "ex-Presidente".Recorde-se que o chefe de Estado cumpriu cinco anos no poder no passado dia 27 de Fevereiro, facto pelo qual a oposição e ONG sustentam que segundo a Constituição ele já não é Presidente. Este último que alega terminar o seu mandato no dia 4 de Setembro, quinto aniversário da data em que o Supremo Tribunal o proclamou Presidente, marcou recentemente eleições gerais para 23 de Novembro de 2025.

Esta semana ficou marcada pelo anúncio das “negociações directas” entre a República Democrática do Congo e o M23 que vão decorrer em Luanda, a 18 de Março. Destaque, também, para a retenção, no aeroporto da capital angolana, do político Venâncio Mondlane e de ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela. Oiça aqui o resumo da semana em África. A Presidência angolana anunciou que vai acolher no dia 18 de Março, em Luanda, “negociações directas” entre as autoridades da vizinha República Democrática do Congo e o M23, no âmbito da mediação de Angola do conflito no leste da RDC. A iniciativa foi feita após uma visita do Presidente Félix Tshisekedi, que se encontrou na segunda-feira em Luanda com o seu homólogo angolano, João Lourenço.Entretanto, a SADC decidiu retirar do Leste da RDC a sua força de 1.400 soldados, após vários ataques terem causado duras baixas no contingente que deveria ajudar a manter a paz na região. Para Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, esta retirada não é surpreendente, já que os combates com o M23 levaram à morte de muitos soldados e que o Ruanda se opunha à presença desta missão na região.Esta quinta-feira, o ex-candidato presidencial de Moçambique, Venâncio Mondlane, e os ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana ficaram retidos no aeroporto 04 de Fevereiro, em Luanda, quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela, entre esta sexta-feira e domingo. A UNITA, maior partido da oposição angolana, também participa e condenou o ocorrido. Álvaro Daniel, secretário-geral da UNITA, denunciou “uma tendência velada de sabotar o evento”.A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou, na terça-feira, a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o político é acusado de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais, o que o impede de ficar mais de cinco dias fora de casa, devendo avisar as autoridades. À saída da audiência, Mondlane garantiu que vai continuar a actividade política normal e disse que continua sem saber de que crime é acusado. Entretanto, foi noticiado que a Polícia de Moçambique deteve, na quarta-feira, a responsável das finanças de Venâncio Mondlane. Também esta semana, o activista social Wilker Dias, diretor da Plataforma Decide, apresentou uma queixa-crime contra o ex-comandante geral da polícia e o antigo ministro do Interior de Moçambique, responsabilizando-os pelas mortes nos protestos pós-eleitorais. Desde Outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide.Ainda em Moçambique, no início da semana, o ciclone tropical Jude deixou um rasto de destruição e pelo menos 14 mortos. O ciclone afectou as províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no norte, assim como Tete e Manica, no centro.Em Angola, começou esta segunda-feira, em Luanda, o julgamento dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino" e Hélder Vieira Dias "Kopelipa", personalidades ligadas ao antigo Presidente José Eduardo dos Santos. Eles são acusados da prática de vários crimes, entre eles tráfico de influências e branqueamento de capitais.Cabo Verde e Angola vão reforçar a cooperação cultural, nomeadamente na tentativa de recuperação do acervo cultural. A informação foi comunicada por Filipe Zau, ministro angolano da Cultura, que esteve no arquipélago esta semana. Outra visita a Cabo Verde foi a de Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil. Do encontro, ficou a proposta de Cabo Verde vir a ser a plataforma de comércio brasileiro na Africa Ocidental. Ainda em Cabo Verde, a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da Luz Lima, anunciou, que desde 28 de Janeiro não existem casos de dengue na capital e que está a ser preparada uma proposta para declarar o fim da epidemia.Por outro lado, esta quinta-feira, a Comissão Europeia anunciou um pacote de investimentos de 4,7 mil milhões de euros para a África do Sul, para projectos que apoiam a transição energética e para a produção local de vacinas. O anúncio foi feito na sessão plenária da cimeira entre a União Europeia e a África do Sul, que decorreu na Cidade do Cabo. A África do Sul é o maior parceiro comercial da UE na África subsaariana e  assume, desde Dezembro e até Novembro, a presidência rotativa do G20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

Esta semana, a actualidade em moçambique ficou marcada pela assinatura do acordo histórico com o Presidente Daniel Chapo e os nove partidos da oposição, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país. Todavia, este acordo deixa de fora o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane que classificou este entedimento como um acordo "sem povo".  O Presidente da Guiné-Bissau marcou para 23 de Novembro as eleições gerais no país, presidenciais e legislativas, Sissoco Embaló tinha anunciado 30 de novembro, mas teve que ajustar a data ao período previsto na lei eleitoral. A oposição exige que o escrutínio seja em Maio, justificando que o mandato de Umaro Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.O país continua a aguardar o posicionamento da missão da CEDEAO, que esteve em Bissau entre 21 e 28 de Fevereiro, mas que deixou o país na madrugada de 1 de Março, sob ameaça de expulsão por parte do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.O silêncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO, afirmou Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné Bissau, que em entrevista à RFI, acrescentou que a CEDEAO está a provar "o veneno" que os guineenses têm vindo a consumir ao longo do mandato de Umaro Sissoco Embalo.Já o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, afirmou que o país “aguarda da parte da CEDEAO uma retratação pública”, acrescentando que o nome do país foi “vilipendiado na praça pública” pela delegação de alto nível da organização sub-regional.O Presidente angolano rejeitou, esta semana, as tentativas de deslocalização do povo palestiniano e a contínua política israelita de expansão dos colonatos e ocupação de territórios pertencentes à Palestina. As declarações de João Lourenço foram feitas na cimeira extraordinária da Liga Árabe sobre a situação na Faixa de Gaza, que decorre no Cairo, Egipto, onde falou na qualidade de presidente em exercício da União Africana.Em Cabo Verde, foi apresentada uma tradução da Constituição para língua materna, nomeadamente para a variedade da ilha de Santiago da língua cabo-verdiana. A tradução é da autoria do linguista e escritor Manuel Veiga. A obra foi apresentada pelo Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, em mais uma iniciativa para a valorização do idioma nos 50 anos de independência.

Neste programa recordamos a actualidade política na Guiné-Bissau que se destacou pelo anuncio do Presidnte Unaro Sissoco Embalá marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro, que coincidiu com a chegada de uma delegação da CEDEAO para resolver o impasse político. A oposição guineense, que tem estado a exigir a realização de eleições no prazo de 90 dias, apela à "paralisação total do país", argumentado que o mandato de Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro. Uma missão de alto nível político da CEDEAO chegou a Bissau no passado domingo, 24 de Fevereiro, para ajudar a classe política a encontrar consenso à volta do calendário eleitoral, depois do Presidente Unaro Sissoco Embaló marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro. A coligação PAI-Terra Ranka vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, declinou o convite para um encontro com a missão de mediação da CEDEAO, justificando a impossibilidade de se reunir pelo facto da CEDEAO se ter encontrado com "um suposto presidente do parlamento".A missão da CEDEAO "decidiu excluir das consultas" dois partidos políticos representados no parlamento, nomeadamente o MADEM G-15 e o PRS, dois partidos a braços com problemas internos.O coordenador da Aliança Patriótica, o ex-primeiro-ministro Nuno Nabiam, foi recebido pela CEDEAO e no final do encontro defendeu que antes de apontar uma data para as eleições na Guiné-Bissau, a classe política deve entender-se para resolver questões como o fim do mandato do Presidente e a situação do parlamento. A delegação da CEDEAO reuniu-se com o presidente da Liga, Bubacar Turé, que aproveitou a ocasião para formular sete recomendações à organização regional, nomeadamente a organização de uma cimeira extraordinária e um roteiro que permita o regresso à normalidade constitucional".Um colectivo de 36 organizações da sociedade civil de 8 países da África Ocidental, da Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Costa de Marfim, Cabo Verde e Togo, dirigiram esta semana uma carta aberta à comunidade onde alertam para a deterioração da situação política e dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, referindo que isto é “potencialmente perigoso para a estabilidade da sub-região”.A oposição da Guiné-Bissau, que quer eleições no prazo de 90 dias, apelou à "paralisia total" do país, alegando que o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló terminou na quinta-feira, 27 de Fevereiro, cinco anos após a tomada de posse.A Guiné-Bissau vive uma crise política iniciada com a dissolução do parlamento em Dezembro de 2023 e a não realização de eleições legislativas, conforme manda a Constituição do país. O Presidente Umaro Sissoco Embaló tem argumentado que o mandato termina a 4 de Setembro, sublinhado que o dia  coincide com a data em que o Supremo Tribunal de Justiça encerrou o contencioso que se seguiu às eleições presidenciais de 2019, nas quais chegou à presidência da Guiné-Bissau.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, o programa onde recordamos os principais acontecimentos da semana no continente africano. A cimeira da União Africana terminou no fim-de-semana passado, em Addis Abeba, na Etiópia, sem declaração final. João Lourenço, estadista angolano e novo presidente do bloco, congratulou-se com a aprovação dos documentos submetidos à apreciação dos chefes de Estado e de governo.  Ainda em Angola dois deputados da bancada parlamentar da UNITA, Francisco Falua e João Kipipa Dias, foram detidos e molestados na província do Cuanza Norte, por largas horas, pela Polícia Nacional (PNA), quando se preparavam para participar numa marcha contra uma vaga de mortes de camponeses. A Polícia já reagiu, alegando que os manifestantes se insurgiram contra os agentes em serviço, bloqueando a Estrada Nacional nº 230 da referida província. Na Guiné-Bissau, esta semana, Flávio Baticã Ferreira, deputado do PAIGC pelo círculo da Europa, foi preso nesta segunda-feira em Bissau ao participar numa cerimónia animista. O representante do partido já foi, entretanto, libertado, mas o seu advogado, Nicolas Ligneul, denunciou esta situação, em entrevista à RFI.Ainda na Guiné-Bissau, o Tribunal militar regional da capital condenou hoje a penas de prisão efectiva, compreendidas entre os 12 e os 29 anos, os 14 suspeitos de envolvimento na tentativa de Golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022. Em Moçambique, o Presidente admitiu a possibilidade de uma revisão constitucional no quadro do diálogo para o fim da crise pós eleitoral. Daniel Chapo falava após uma reunião com partidos com assento parlamentar. Um dos domínios abrangidos poderia ser a alteração da lei eleitoral.Recorde-se que Daniel Chapo defende esta revisão constitucional, depois do país estar mergulhado, há vários meses, num clima de forte agitação social. Moçambique tem sido palco de várias manifestações violentas e paralisações desde outubro, data em que existiram eleições no país. Os protestos foram convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os últimos resultados eleitorais.Entretanto, também esta semana, o Conselho de Segurança da ONU reuniu-se, de urgência para abordar a guerra no leste da RDC, sem chegar a nenhuma conclusão sobre a atitude a adoptar nomeadamente perante o Ruanda que juntamente com os rebeldes do M23 continua a avançar em território congolês.Depois de ter tomado o controlo de Goma, no Norte-Kivu, em finais de de Janeiro e -mais recentemente- de Bukavu, no Sul-Kivu, estas forças estão agora a progredir para outras zonas estratégicas do leste, segundo a ONU. 

A actualidade desta semana ficou marcada por novos combates entre o grupo rebelde, M23, apoiado pelo Ruanda e o exército do antigo congo belga, no leste da República Democrática do Congo, mas com uma esperança no horizonte. Teté António, ministro angolano das Relações Exteriores, admitiu que vão existir reuniões sobre paz e segurança, à margem da cimeira da União Africana, que está a decorrer na Etiópia até este domingo. Angola tenta, há vários meses, mediar o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, mas não tem sido bem sucedida até ao momento.Na Cimeira da União Africana, os países do continente estão cada vez mais alinhados contra o Ruanda, com as votações para altos cargos da organização a servirem como alerta para o descontentamento com o envolvimento do país no conflito no Leste da República Democrática do Congo. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, disse em entrevista à RFI que a Guiné-Bissau não hesitará em continuar a exigir ao Ruanda que reveja a sua posição no apoio dado ao M23.Passamos agora para a Guiné-Bissau propriamente dita. A Liga Guineense dos Direitos Humanos apresentou esta semana, uma queixa-crime contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A organização acusa o juiz Lima André de prevaricação, usurpação de funções e atentado contra a Constituição. Segundo Bubacar Turé, presidente da Liga dos direitos humanos, em causa está o despacho daquele órgão judicial, nas suas vestes de Tribunal Constitucional, de 06 de Fevereiro, alegando que o fim do mandato do actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, terminaria a 04 de Setembro e não a 27 de Fevereiro, como advoga a oposição e sectores da sociedade civil.Em Moçambique, esta semana, o vice-comandante geral da Polícia, Aquilasse Manda admitiu que a polícia pode ter cometido alguns excessos durante as manifestações contestando os resultados eleitorais. O oficial prometeu rever o que está mal no seio da corporação.Um dia depois destas declarações, o ministro do Interior moçambicano, Paulo Chachine, afirmou que as manifestações violentas contra os resultados das eleições de 9 de Outubro e o elevado custo de vida não podem ser toleradas. Em Maputo, durante a tomada de posse de novos oficiais, Paulo Chachine sublinhou que tais actos atentam contra a estabilidade política, económica e social do país, e apelou à sociedade que se distancie dos protestos.Em São Tomé e Príncipe, o programa do 19° governo constitucional mereceu o apoio da maioria dos deputados no âmbito da sua apresentação. Trata-se de um instrumento que deverá assegurar a actividade governativa no espaço de um ano e seis meses.Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós já sabe estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Os repatriamentos em massa prometidos por Donald Trump marcaram o início da semana nos países lusófonos em África. Em Angola, uma fraude fiscal de ampla escala e a vacinação contra a cólera, assim como a ruptura de Venâncio Mondlane com o Podemos, também deram o que falar. O Governo moçambicano disse estar preparado para receber os seus compatriotas, caso venham a ser deportados dos Estados Unidos da América. No entanto, para já, não houve qualquer notificação de expulsões de moçambicanos. Quanto a Angola, poderá haver algumas centenas de angolanos em situação irregular nos Estados Unidos, mas também as autoridades confirmaram que não houve qualquer notificação do outro lado do Atlântico.A Guiné-Bissau teria cerca de 50 nacionais ilegais em terras norte-americanas, no entanto, também o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Carlos Pinto Pereira, referiu que não tem qualquer indicação do seu reenvio para o país de origem.

Esta semana, a actualidade foi muito intensa, especialmente na República Democrática do Congo, depois dos rebeldes do grupo M23, apoiados pelo Ruanda, terem lançado uma operação relâmpago e terem conseguido tomar a cidade estratégica de Goma, capital da província do Norte Kivu. Há relatos de que os rebeldes estejam agora a tentar conquistar outras cidades e, por isso, há registo de combates violentos entre os membros do M23 e o exército regular congolês, que já deixaram mais de 100 mortos e perto de 1000 feridos.O Presidente da República Democrática do Congo falou ao país na quarta-feira. Félix Tshisekedi assegurou que está em curso uma "resposta vigorosa" no leste do país. O chefe de Estado descreveu uma "agravação sem precedentes da situação de segurança" no local, denunciou a "passividade" da comunidade internacional e alertou para o risco de uma "escalada" regional.Até agora, e apesar dos esforços da mediação angolana, nenhuma das partes tem mostrado uma posição flexível. A RDC recusa sentar-se à mesa das negociações com o grupo M23 e pretende apenas discutir directamente com o Ruanda. Kigali, por sua vez, diz que se vive um perigo existencial enquanto o leste da RDC albergar grupos considerados hostis. Estas são "acusações antigas", defende Sérgio Calundunga, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, que dá conta de "uma escalada" da tensão no país.A situação está a agravar-se de dia para dia no leste da RDC e Osvaldo Mboco, analista político angolano defende que a comunidade internacional já deveria ter condenado o Ruanda.Em Moçambique, 34 deputados da Renamo e do MDM tomaram posse nesta quarta-feira, na Assembleia da República, e prometeram trabalhar para responder os anseios dos moçambicanos. O relato é do nosso correspondente Orfeu Lisboa.Na Guiné-Bissau, o governo vai propor ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló a realização das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre 23 de outubro e 25 de novembro deste ano. A intenção do executivo guineense foi transmitida esta manhã em Bissau, ao corpo diplomático acreditado no país, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros. Carlos Pinto Pereira falou na dificuldade do governo em realizar as duas eleições separadas este ano.Ainda sobre este tema, a Aliança Patriótica Inclusiva "Cabas Garandi" insurgiu-se contra a intenção do executivo guineense em propor ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló a marcação da data das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre outubro e de novembro deste ano. A insatisfação da API "Cabas Garandi", que junta a APU/PDGB, uma das alas do MADEM G-15 e do PRS foi manifestada nesta quarta-feira em Bissau, em comunicado à imprensa a que a RFI teve acesso.Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até la, fique bem.

Semana de tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América, comentada em todo mundo e em África não foi excepção. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.  Cabo Verde diz estar atento e preparado para o repatriamento de cabo-verdianos ilegais residentes nos EUA.Esta semana, o filho de Muammar Kadhafi, Saif al-Islam Khadafi quebrou o silêncio e, numa entrevista exclusiva à RFI, reiterou as acusações contra o ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy, suspeito de ter recebido financiamento líbio para a  campanha presidencial de 2007. Semana em que em Genebra, na Suíça, no Grupo de Trabalho do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola garantiu que “não existem detenções arbitrárias contra manifestantes” e que “nenhum cidadão é punido ou detido por se manifestar”. Semana de novos protestos em Moçambique com a polícia a proceder a vários disparos para reabrir os acessos à portagem de Maputo, além da exoneração do comandante-geral da polícia Bernardino Rafael, substituído agora no cargo por Joaquim Adriano Sive.A partir desta semana, a Guiné-Bissau conta com novo sistema de controlo fronteiriço no Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira", em Bissau. De São Tomé e Príncipe, a informação de que a Acção Democrática Independente pode vir a fragmentar-se.Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. 

Moçambique tem um novo Presidente, enquanto São Tomé e Príncipe tem um novo primeiro-ministro. Já João Lourenço esteve dois dias em visita oficial a Paris.  Esta semana em Moçambique, Daniel Chapo tomou posse como quinto Presidente da República, uma cerimónia onde o agora chefe de Estado disse querer “harmonia” para o país, após mais de três meses de protestos que resultaram em centenas de mortos devido a suspeitas de fraude eleitoral.Também em São Tomé e Príncipe houve uma tomada de posse, mas do novo primeiro-ministro Américo Ramos. A nomeação de Ramos aconteceu apos a demissão e exoneração de Ilza Amado Vaz, nomeada na sequência da destituição de Patrice Trovoada. Américo Ramos era até agora Governador do Banco Central do arquipélago, membro da ADI e já tinha também sido ministro das Finanças. No seu discurso inaugural, ao lado do novo Governo, prometeu cortar custos, assegurar estabilidade e promover diálogo em São Tomé e Príncipe.Já o Presidente Carlos Vila Nova disse ter esperança de "um novo percurso de esperança" para o país.O Presidente João Lourenço esteve em França para uma visita de Estado de dois dias. Esta deslocação vem reforçar os laços entre os dois países, numa altura em que França vê em Angola um parceiro estratégico, tanto no plano económico como diplomático.Durante a visita de João Lourenço a Paris, a França anunciou a assinatura de contratos num valor de 430 milhões de euros com Angola. João Lourenço agradeceu o interesse da França em Angola e voltou a convidar os empresários a multiplicarem os investimentos em Angola.No Desporto, a selecção cabo-verdiana de andebol iniciou o Campeonato do Mundo com uma derrota por 21-34 frente à Islândia na Arena de Zagrebe, na Croácia. Em entrevista exclusiva Marco Martins, Jorge Rito, treinador português da selecção cabo-verdiana, considerou que foi uma prestação triste, especialmente a primeira parte.

Semana agitada em Moçambique com o regresso do candidato presidencial Venâncio Mondlane e semana em da cadeira da chefia do Governo de São Tomé e Príncipe caiu Patrice Trovoada e subiu Ilza Amado Vaz. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.   

Esta semana, o Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, declarado vencedor das presidenciais, mas contestado nas ruas com protestos. A ONU e a SADC mostraram-se “profundamente” preocupadas com a violência pós-eleitoral. Outro tema em destaque neste programa é a perda de influência de França no continente africano. O Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, no poder, como novo Presidente da República.Foi o mesmo Conselho Constitucional que a 23 de Dezembro proclamou Daniel Chapo como o vencedor das presidenciais e a vitória da Frelimo que manteve a maioria parlamentar nas eleições gerais de 9 de Outubro. Esta proclamação oficial foi contestada nas ruas e só nessa semana morreram mais de 170 pessoas, elevando para quase 300 o número de vítimas dos confrontos com a polícia, nomeadamente dos seus disparos.O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que lidera a contestação a partir do estrangeiro, também prometeu, muito antes da data anunciada pelo conselho Constitucional, que vai tomar posse no dia 15 de Janeiro.Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que tem revelado o número de mortes nos protestos, contou à RFI temer que o país assista a um grande nível de violência na semana da tomada de posse de Daniel Chapo. Entretanto, esta semana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, manifestou-se “profundamente” preocupada com as mortes, a destruição de propriedade privada e de infra-estruturas públicas e disse estar disponível para ajudar na busca de uma resolução pacífica.Também a ONU se mostrou “profundamente preocupada” com a violência pós-eleitoral em Moçambique e a fuga das populações. Na semana que se seguiu à proclamação oficial dos resultados, cerca de 2.000 pessoas fugiram para o Malawi e 1.000 entraram no Essuatíni. Entre os que saíram, estão refugiados e requerentes de asilo de várias nacionalidades que vivem em Moçambique. A situação também preocupa o Centro para a Democracia e os Direitos Humanos, contou à RFI o seu director Adriano Nuvunga.Por sua vez, o secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, disse que a mobilidade dos profissionais e ambulâncias foi afectada e que as unidades sanitárias estão sobrecarregadas.E é neste contexto da maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, em 1994, que Moçambique terminou, na segunda-feira, o seu mandato de dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas. Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, fez um balanço positivo e disse que é preciso ter pelo menos dois países africanos nos membros permanentes. Angola passou a contar, a 1 de Janeiro, com três novas províncias, passando a haver 21 no total. Uma das novas províncias Icolo e Bengo nasceu da cisão da antiga província de Luanda. Dionísio da Fonseca, ministro da Administração do Território, contou-ns que esta nova divisão administrativa não pretende dividir os angolanos, mas para lutar contra as assimetrias locais.Este ano, o indulto presidencial decretado por João Lourenço permitiu que “Zenu” dos Santos , filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e a influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida por “Neth Nahara", já estejam em liberdade desde quarta-feira. Em São Tomé e Príncipe, a população cresceu nos últimos 12 anos. Os resultados constam dos dados preliminares do Recenseamento geral da população e habitação 2024. Os dois maiores distritos, Água Grande e Mézochi, continuam a concentrar o maior número de habitantes, descreveu-nos o nosso correspondente em São Tomé, Maximino Carlos. A Costa do Marfim anunciou que o contingente francês de cerca de 600 soldados vai começar a sair do país ainda este mês. O historiador e antropólogo guineense, João Paulo Pinto Có, acredita que a decisão do Presidente Alassane Ouattara reflecte o "anseio de um movimento muito grande" no continente africano, especialmente entre os jovens que querem novas políticas e relações diplomáticas mais horizontais com os antigos países colonizadores.Também no Chade, o Presidente Mahamat Idriss Déby, na mensagem de fim de ano, reafirmou o fim da colaboração militar com a França e a retirada do contignete militar francês até 31 de Agosto. No Senegal, a presença militar francesa parece igualmente a prazo já que o Presidente Bassirou Diomaye Faye afirmou que em 2025 será o “fim de todas as presenças militares estrangeiras” no território senegalês. A França já se vira obrigada a retirar os seus militares do Mali, Burkina Faso e Níger.

A violência pós-eleitoral continua a marcar a actualidade no continente africano. O Conselho Constitucional de Moçambique validou, esta segunda-feira, 23 de Dezembro, os resultados finais das eleições gerais de 9 de Outubro e proclamou o candidato apoiado pela Frelimo, Daniel Chapo, como vencedor nas presidenciais com 65,17%. A decisão, que não é passível de recurso, trouxe o caos às ruas do país, fazendo mais de 120 mortos nos confrontos entre manifestantes de polícia. Segundo o Conselho Constitucional, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane, do Podemos, com 24,19% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, enquanto o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, obteve 4,02%.Daniel Chapo garante que as vozes de todos foram ouvidas e apela ao “diálogo” para “superar as diferenças”. O candidato Frelimo diz ter chegado o momento de pensar “sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática representativa da riqueza e diversidade do país” e tal deve ser feito com “calma e serenidade”. Acrescentando que é necessário a construção de uma “nova arquitectura democrática que responda às aspirações da sociedade”. “A todos os estratos sociais e, principalmente à juventude, aos militantes, simpatizantes, membros e apoiantes de todos os partidos políticos, asseguro que a vossa voz foi ouvida e vamos trabalhar durante esses dias. Que o nosso sistema eleitoral necessita de reformas profundas, todos nós concordamos. Precisamos construir uma nova arquitectura democrática que responda às aspirações da nossa sociedade e não apenas aos interesses partidários. Estou disposto a liderar este processo de reformas. Quero ainda aproveitar esta ocasião para dizer que chegou a hora de pensarmos, com calma e serenidade, sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que envolva os diversos actores que representam a riqueza e a diversidade do nosso país.Essa diversidade é a nossa força. O diálogo é a chave para superar as nossas diferenças”, disse.O candidato presidencial Venâncio Mondlane alerta que se avizinham “dias difíceis” para os moçambicanos, acrescentando que “ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito”.A proclamação dos resultados eleitorais levou o caos às ruas em diversos pontos do país, com o registo de feridos a tiro e um rastro de destruição ainda por calcular.Mondlane, também nas redes sociais, reagiu à proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Alertou que “neste momento sério da nossa vida”, “virão dias difíceis”.“Este é um momento sério da nossa vida. Ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito. Em Moçambique, o Conselho Constitucional é legal. Mas esta legalidade está a legalizar o roubo, a fraude, a humilhação do próprio povo. Chegou a hora! Temos que estar prontos! Moçambicanos temos que estar prontos!Virão dias difíceis, mas é de dias difíceis onde se faz também a melhor história. A história dos povos não é feita apenas de mar de rosas, não é feita apenas de momentos de felicidade, de gozos, de beijos. É feita também por momentos espinhosos, pedregosos. É feita por momentos difíceis.Mas a verdade é que a vitória está garantida para todos nós. E em todas as coisas que ocorrerem, fiquem a saber: sairemos sempre mais do que vencedores”, alertou.Os resultados das eleições gerais moçambicanas mostram, ainda, uma grande queda da Renamo, até agora maior partido da oposição. Ossufo Momade, Presidente da Renamo, fala “num retrocesso da democracia”, distancia-se dos resultados anunciados pelo Conselho Constitucional e promete mobilizar a população para sair à rua pela verdade eleitoral. Momade voltou a pedir "a anulação deste processo".“Este acórdão representa o desrespeito pelo povo. É um retrocesso para a nossa democracia. O partido Renamo não pode, de forma alguma, permitir que isso aconteça. O partido Renamo convocou esta conferência de imprensa para dizer que não reconhecemos os resultados, nem o suposto vencedor, muito menos números atribuídos ao seu partido. A Renamo entende que Moçambique merece um Governo legítimo, escolhido pelo povo e não por um grupinho de pessoas. A Renamo defende, sempre defendeu, a anulação deste processo.Estamos diante de uma situação intolerável. A decisão do Conselho Constitucional de validar e proclamar os resultados eleitorais, mesmo após a exposição de evidências contundentes de fraude, é um acto de traição à nação. Este órgão devia ser baluarte da justiça e da democracia. Tornou-se numa ferramenta de opressão e de desrespeito da verdade eleitoral. É inaceitável que um órgão que carrega a responsabilidade de zelar pela integridade do nosso sistema democrático ignore as denúncias de manipulação e corrupção. O Conselho Constitucional não falhou apenas na sua missão, mas tornou-se cúmplice de um processo que sufoca a voz e a vontade do povo”, denunciou.O candidato presidencial do MDM, Lutero Simango também não reconhece os resultados do escrutínio que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato, Daniel Chapo. Simango ressalva que “Moçambique está em crise” e que a “anulação das eleições” “teria sido a decisão mais acertada” para “um ambiente de paz”.“Queremos dizer a todos os moçambicanos e moçambicanas que não concordamos com o acórdão que ontem foi pronunciado. Pelas mesmas razões que dissemos aquando do anúncio dos resultados feita pela CNE: discrepâncias, enchimento nas urnas, falsificação de editais, manipulação de resultados e má gestão do todo processo eleitoral em cadeia, desde o orçamento eleitoral até ao tratamento dos resultados expressos nas urnas. Não reconhecemos os resultados. Não se pode aceitar a fraude eleitoral. É por essa razão que o MDM sempre defendeu a anulação das eleições. E essa teria sido a decisão mais acertada para se poder criar não só um ambiente de paz, assim como buscar uma outra verdade eleitoral. Moçambique está em crise. Não podemos negar que a situação política que se vive no país hoje só espelha a crise”, defendeu.A proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional trouxe o caos às ruas em diversos pontos do país, com feridos a tiro e um rastro de destruição, levando à fuga 1500 reclusos da cadeia Central de Maputo. As autoridades têm um discurso contraditório quanto aos responsáveis pela evasão da prisão. O comandante-geral da polícia Bernardino Rafael acusou os manifestantes de serem os responsáveis pela fuga de prisioneiros. Todavia, a ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, apresentou uma versão diferente dos factos, garantindo que “a rebelião começou no interior do estabelecimento prisional”.O candidato presidencial suportado pelo partido Podemos fala em “manipulação” e afirma que “foram os guardas que abriram as portas da cadeia”. Venâncio Mondlane denuncia ainda um plano macabro da Frelimo, responsabilizando o chefe de Estado Filipe Nyusi e o comandante-geral da polícia Bernardino Rafael.“Bernardino Rafael, o principal responsável disto, é um homem sanguinário, um assassino frio. Ele é que é responsável, juntamente com o comandante em chefe das Forças Armadas, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi. [Eles] combinaram isto porque sabiam que, no terreno, estavam a perder espaço para os manifestantes”, acusou.A tensão social está também a ter impacto no funcionamento do Hospital Central de Maputo que conta com apenas 60% do pessoal de saúde necessários. Há ainda o risco de começar a faltar comida para os pacientes internados na unidade hospitalar, alerta a diretora clínica substituta do HCM, Eugénia Macassa.“Os nossos fornecedores também não conseguem chegar à unidade sanitária. Não conseguimos ter os alimentos que precisamos para alimentar os nossos pacientes (…). Não há pacientes que ficam sem comida, mas corremos esse risco se não recebermos alimentos nas próximas horas”.A União Africana pediu uma “solução pacífica” para os confrontos pós-eleitorais em Moçambique. Declarações que traduzem uma certa impotência de uma comunidade internacional que está mais preocupada com os investimentos que tem no país, considera João Feijó, investigador do observatório do Meio rural em Maputo.“Os países da região, sobretudo a África do Sul, que depende fortemente das matérias primas que saem de Moçambique (…) Por outro lado, os países da região também estão com medo, nomeadamente os partidos dominantes que ainda estão no poder, o ANC, o ZANU-PF do Zimbabwe ou o MPLA de Angola estão com medo daquilo que podem ser os ventos de mudança de Moçambique que podem depois contagiar também a oposição nestes países”, admite.Também o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou um apelo aos líderes políticos do país, com o objetivo de acalmar as tensões, através do diálogo.De acordo com a plataforma eleitoral Decide, Mais de 120 pessoas foram mortas em dois dias de confrontos com as forças de segurança em Moçambique. A plataforma diz que a expansão de novos focos de protestos, saques e a agitação em cadeias causaram o aumento do número de óbitos, referindo que mais de 250 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada pela passagem do ciclone Chido por Moçambique, que deixou mais de 70 mortos e pelo menos 600 feridos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte do país. O ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Silvino Moreno garantiu que o executivo está a trabalhar para providenciar ajuda às vítimas, garantindo que o governo conta com a solidariedade internacional. O distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, ponto de entrada deste ciclone em Moçambique, ficou irreconhecivel. Hélia Seda, gestora de projectos da ONG Helpo em Mecufi, diz que 100% da população do distrito ficou afectada e que ali falta tudo.No Malawi, as autoridades também dão conta de perto de duas dezenas de vítimas mortais devido à passagem do cilone Chido.Em Angola, o MPLA, partido no poder, reuniu até esta terça-feira o seu Congresso e, posteriormente, o Comité central, apostado no rejuvenescimento dos seus órgãos. Doravante o presidente do partido, e chefe de Estado cessante, João Lourenço, vai poder manter-se na liderança dessa força política.Angola registou também, esta semana, um novo caso de Mpox, na província do Uíge, no norte do país. Este é o primeiro caso fora da capital. As autoridades reforçaram, por isso, um plano de contingência junto à fronteira com a República Democrática do Congo.Na Guiné-Bisau, para o jurista e analista político guineense François Dias, não há dúvidas de que o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embalo é 27 de fevereiro próximo. Isto acontece numa altura em que o país vive uma crise política, que se aguzidou pelo facto do Presidente ter decidido dissolver o parlamento no passado mês de dezembro e formar um executivo de iniciativa presidencial.Recorde-se ainda que Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar as legislativas que estavam marcadas para 24 de novembro. Entretanto, ainda não anunciou nova data, mas a oposição pede eleições presidenciais.

Esta semana em África ficou marcada pelas alegadas agressões dos guardas de Sissoco Embaló à diáspora guineense e ainda pelo anuncio de Venâncio Mondlane de ter a intenção de tomar posse no dia 15 de Janeiro, mesmo ainda não sendo conhecidos os resultados finais que serão validados e divulgados pelo Conselho Constitucional até ao final de Dezembro.

Nesta semana de actualidade em África, o destaque vai para Angola, onde esta semana Joe Biden realizou uma visita histórica de três dias, a primeira jamais efectuada por um chefe de Estado americano ao país. Logo após a sua chegada a Luanda na segunda-feira, Joe Biden reuniu-se com o seu homólogo angolano.  João Lourenço apelou a investimentos americanos acrescidos na área da defesa e enfatizou o facto desta visita inédita representar um ponto de viragem nas relações angolano-americanas. No âmbito desta deslocação, durante uma visita ao Museu Nacional da Escravatura em Luanda na terça-feira, o Presidente americano anunciou uma ajuda humanitária de mil milhões de Dólares para apoiar as pessoas afectadas pelas secas em África. Joe Biden também prometeu uma mudança de paradigma nas relações entre os Estados Unidos e África. Entretanto, na fase final da sua deslocação, uma etapa eminentemente económica, Joe Biden foi até Benguela onde abordou com as autoridades angolanas e regionais envolvidas no projecto do corredor do Lobito, o futuro do que deve tornar-se a primeira ferrovia transcontinental que deve ligar a costa Atlântica, a partir de Angola, à costa Indica, na Tanzânia, facilitando o transporte de mercadorias.No quadro da cimeira organizada na quarta-feira em torno deste empreendimento, Joe Biden anunciou o investimento de mais de 600 milhões de Dólares que se vêm juntar aos mais de 3 mil milhões já desembolsados nestes últimos meses por Washington para a reabilitação da porção já existente desta infraestrutura e o seu desenvolvimento.Entretanto, antes de chegar segunda-feira a Angola o Presidente norte-americano efectuou uma escala na ilha do Sal, em Cabo Verde. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reforçou o facto de os Estados Unidos serem um parceiro de excelência do arquipélago.Esta curta passagem de Joe Biden por Cabo Verde praticamente coincidiu com as autárquicas que decorreram no passado fim de semana no arquipélago. Um escrutínio do qual o PAICV foi o grande vencedor, este partido tendo conquistado 15 das 22 autarquias do país. Depois de num primeiro tempo se ter considerado que as eleições autárquicas tinham decorrido de forma normal, começaram a surgir no início da semana primeiras denúncias de situações anómalas. Um dos candidatos da UCID evocou nomeadamente a compra de documentos de identificação para impedir os eleitores de votar e apontou o alegado envolvimento de narcotraficantes nas eleições. Por sua vez, o Chefe de Estado cabo-verdiano defendeu uma investigação sobre essas denúncias.Noutras latitudes, na Namíbia, foi eleita a primeira mulher Presidente da república. De acordo com resultados oficiais anunciados na terça-feira, Nandi-Ndaitwah, 72 anos, militante da Swapo, partido no poder desde a independência em 1990, foi eleita logo na primeira volta, no 27 de Novembro, com 57,31% dos votos. O escrutínio não deixou, contudo, de ser marcado por alguns percalços que obrigaram ao seu prolongamento em várias mesas de voto. Uma situação perante a qual o seu principal adversário, Panduleni Itula, candidato dos Patriotas Independentes para a Mudança, que obteve pouco mais de 25,5% dos votos denunciou irregularidades e prometeu pedir a anulação da votação.Em Moçambique, retomou na quarta-feira e por sete dias um novo ciclo de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane que rejeita os resultados das eleições de 9 de Outubro, dando a vitória à Frelimo no poder com mais de 70% dos votos. À semelhança do que sucedeu durante as restantes mobilizações, as manifestações foram marcadas pela violência e pela morte de pessoas, com a polícia e a sociedade civil a fazerem balanços diferentes dos acontecimentos.Ainda antes do movimento retomar, na passada terça-feira, o Presidente do Podemos, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, veio a público desmentir qualquer envolvimento estrangeiro na organização dos protestos, respondendo a acusações feitas pelas autoridades moçambicanas. Ainda acerca da situação de Moçambique, a Unicef emitiu na quinta-feira um apelo à assistência humanitária no valor de 64 milhões de Dólares para responder às necessidades de cerca 4,8 milhões de pessoas em Moçambique. Segundo a agência onusiana“as múltiplas crises afectando atualmente o país- conflito, seca e emergências de saúde pública - estão a sobrecarregar os recursos humanitários", a Unicef destacando que entre as pessoas mais fragilizadas, estão incluídas 3,4 milhões de crianças. Relativamente à Guiné-Bissau, começou na segunda-feira o julgamento dos cinco estrangeiros arguidos do caso do avião que aterrou a 7 de setembro em Bissau com 2,6 toneladas de droga alegadamente proveniente da America latina. Ouvidos no primeiro dia do processo, os reus disseram apenas que o avião saiu do México e tinha como destino o Mali e que a paragem em Bissau se deveu a uma emergência, todos eles tendo recusado dizer quem tinha fretado a aeronave. Depois de serem ouvidas testemunhas na quinta-feira, o Ministério Público da Guiné-Bissau pediu penas entre 17 e 20 anos de prisão para os cinco arguidos, estando a leitura do acórdão marcada para final do mês. Também na actualidade guineense, o governo evitou para já uma greve de sete dias no hospital Simão Mendes, em Bissau, que devia começar na quarta-feira. Os técnicos do principal hospital do país decidiram dar o "benefício de dúvida" ao Ministro da Saúde e suspenderam o bloqueio, com a promessa, porém, de que a greve pode mesmo ir avante se o executivo não responder pela positiva às suas reivindicações.

Durante esta semana, em África, continuou em destaque Moçambique, onde continuaram os protestos convocados pelo candidato da oposição Venâncio Mondlane que reclama a vitória nas eleições de 9 de Outubro. As manifestações foram frequentemente marcadas pela violência, sobretudo em Maputo, onde foram erguidas barricadas, pessoas foram baleadas ou atropeladas pela polícia, a sociedade civil dando inclusivamente conta de mortos.  De realçar que na passada terça-feira, o Presidente moçambicano promoveu um diálogo com os candidatos às presidenciais de 9 de Outubro. Os candidatos da Frelimo no poder, da Renamo e do MDM, na oposição, compareceram. Já Venâncio Mondlane, candidato do Podemos, que tem promovido os protestos destas últimas semanas e que se encontra em parte incerteza, não esteve presencialmente nesta reunião, designadamente por questões de segurança. Esta que foi a primeira sessão de diálogo em torno do processo eleitoral, não chegou a suscitar grandes expectativas, tanto mais que o Conselho Constitucional -cujos juízes conselheiros estariam a ser alvo de ameaças- ainda não se pronunciou sobre o escrutínio. Numa comunicação inédita na segunda-feira, este órgão indicou que prevê divulgar a sua decisão por volta do 23 de Dezembro.Na Namíbia, as eleições gerais de quarta-feira, eleições com o selo da incerteza para o partido no poder, foram marcadas por incidentes que impediram eleitores de exercerem o seu direito de voto, levando ao prolongamento do escrutínio em 36 mesas de voto nesta sexta-feira.Em Angola, esta semana esteve colocada sob o signo dos atropelos aos Direitos Humanos. Num relatório divulgado na quarta-feira, a Amnistia Internacional denunciou abusos da polícia angolana em pelo menos 11 manifestações entre Novembro de 2020 e Junho de 2023. Neste documento, a ONG de defesa dos Direitos do Homem, acusou as forças da ordem angolanas de ter morto a tiro pelo menos 17 pessoas nestes últimos 30 meses e espancado "brutalmente pessoas sob a sua custódia".No mesmo sentido, a organização cívica angolana 'Mudei' deu conta de obstáculos colocados pelas autoridades ao direito de expressão e de manifestação. Esta organização também denunciou a aprovação de instrumentos de controlo e repressão que, a seu ver, visam proteger o poder político e restringir as liberdades dos cidadãos.Também em Angola, noutro quadrante, quatro organizações cívicas expressaram o seu descontentamento com a resposta da justiça portuguesa em relação a uma carta, enviada em Agosto deste ano, a exigir esclarecimentos sobre o repatriamento dos bens de Isabel dos Santos. Não obstante Lisboa ter alegado o segredo de justiça, o grupo insta Portugal a “devolver” o património aos angolanos. Desta vez na zona do Sahel e África do Oeste, o Chade anunciou na quinta-feira que decidiu romper com os acordos de cooperação de defesa com a França, prevendo-se a retirada dos militares franceses ainda presentes neste país. Também o Senegal anunciou, entretanto, o encerramento das bases francesas no seu território, onde Paris previa ainda recentemente uma redução da sua presença, passando dos actuais 350 militares, para uma centena.Em Cabo Verde, mais de 40 trabalhadores da TICV/ Best Fly disseram ter sido “abandonados pelo governo e pela empresa” e acusaram a companhia aérea angolana de não cumprir o acordo assinado. Em causa estão dois meses de salários em atraso e ainda indemnizações que constam do acordo colectivo assinado em Agosto deste ano. Em São Tomé e Príncipe, a actualidade desta semana foi marcada pela controvérsia em torno da decisão anunciada há dias pelo primeiro-ministro de aumentar as taxas aeroportuárias para um valor acima dos 200 euros para os passageiros vindo do exterior. Um valor que a oposição estima ser prejudicial para o sector do turismo e que o próprio Presidente Carlos Vila Nova vetou. Algo que Patrice Trovoada diz não entender, alegando não ter sido informado directamente pelo chefe de Estado. Por fim, na Guiné-Bissau, as autoridades judiciais anunciaram para a próxima semana o início do julgamento dos suspeitos do tráfico de mais de duas toneladas de droga presumivelmente provenientes da Venezuela apreendidas num jacto que aterrou a 7 de Setembro no aeroporto de Bissau.

Na Guiné-Bissau, a semana foi marcada por muita tensão devido à detenção de dirigentes da oposição, quando tentavam organizar manifestações de rua. Entretanto, já foram libertados, mas a Liga Guineense dos Direitos Humanos responsabiliza o Presidente Sissoco Embaló pelos ataques cometidos contra jornalistas e cidadãos inocentes. O chefe de Estado já veio garantir que não vai tolerar "desordem no país".  Para além disso, dois jornalistas guineenses foram espancados, esta quarta-feira, em Bissau, enquanto faziam o seu trabalho de cobertura de uma vigília. É cada vez maior a “onda de perseguição” contra a imprensa, denuncia um dos agredidos, Carabulai Cassamá, repórter da Rádio Capital FM.Em Moçambique, os cidadãos voltaram às ruas para pedir a “verdade eleitoral” e para homenagear os que morreram no período pós-eleitoral, de Elvino Dias e Paulo Guambe, a todos os anónimos que não sobreviveram a balas reais disparadas pela polícia. O protesto pacífico teve a forma de um buzinão, pelo terceiro dia consecutivo e pelo entoar do hino nacional. Para a noite desta sexta-feira, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou novo “panelaço” e vigílias, mas pediu às pessoas para não marcharem nas ruas. De recordar que esta semana, entre quarta e sexta-feira, se cumpriram três dias de luto convocados por Venâncio Mondlane em homenagem a Elvino Dias e Paulo Gaumbe. Esta semana, o Presidente também apelou a um encontro com os quatro candidatos presidenciais para tentar colocar cobro aos protestos eleitorais, que já deixaram cerca de 50 mortos no país. Este encontro terá lugar no próximo dia 26 de Novembro.Em São Tomé e Príncipe, o Presidente revelou o seu desconhecimento com o anúncio das novas taxas aeroportuárias. Carlos Vila Nova disse não perceber que a sua  não aprovação do diploma pudesse culminar com uma resolução no  conselho de ministros. As novas taxas aeroportuárias estarão anexadas nos bilhetes de passagem a partir de 1 de dezembro do ano em curso. Em Angola, o Presidente marcou presença na cimeira do G20 que decorreu no Rio de Janeiro, Brasil. João Lourenço disse ser “imperioso” que o mundo olhe para a questão do combate à fome e pobreza, sublinhando que se tratam dos maiores problemas que a humanidade enfrenta. No Senegal, o Partido do Presidente, Bassirou Diomaye Faye, o Pastef, venceu as eleições legislativas com maioria absoluta.Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.

Em Moçambique, os últimos três dias foram marcados pela quarta fase de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para contestar os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Em três semanas de manifestações marcadas por incidentes com a polícia que resultaram em dezenas de mortos, não houve sinais de uma qualquer solução. "A polícia dispara contra os manifestantes e crianças", acusa o porta-voz da Renamo Marcial Macome.O ministro do interior Pascoal Ronda reagiu com advertência à onda de protestos que considera violentos convocados. A fronteira com África do Sul está encerrada desde quinta-feira. Perante esta situação, o Zimbabué que actualmente assegura a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), anunciou uma cimeira extraordinária do bloco em Harrare a partir deste sábado até quarta-feira na sequência de um silêncio quase generalizado da comunidade internacional. Para o director executivo do centro de investigação de comunicação para o desenvolvimento, da Sekelekani, Tomás Vieira Mário, "Moçambique tem capacidade de tomar as suas próprias decisões".O governo da Guiné-Bissau decidiu voltar a autorizar as manifestações de rua por parte de partidos políticos e movimentos das organizações da sociedade civil. O executivo de Umaro Sissoco Embaló adverte que as manifestações devem reger-se pelos limites fixados pela legislação nacional. Pelo menos duas das principais formações políticas já anunciaram que vão convocar manifestações para os próximos dias.Cabo Verde contabiliza 13 mil 934 casos confirmados e 5 óbitos por dengue, a luta contra a doença entra na segunda fase com incidência na cidade da Praia. Arrancou a segunda fase da luta contra a dengue com especial incidência na cidade da Praia onde o mosquito está agora, segundo a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da luz Lima, mais resistente ao contrário do que acontece noutros municípios de Cabo Verde.Em Angola, os deputados angolanos votaram esta sexta-feira na generalidade a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025. A UNITA, o maior partido da oposição, votou contra, por considerar que a proposta não serve o povo e subverte as prioridades de erradicação da fome e da pobreza. O economista angolano, Carlos Rosado, considera que este orçamento é uma mera formalidade, sublinhando que a lei dá carta-branca ao Chefe de Estado nesta matéria. 

Esta semana continuou a ser marcada pelos protestos, em Moçambique, contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, anunciados pela CNE. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló adiou a data das eleições legislativas antecipadas e o sul de Angola volta a ser assolado por um grave episódio de seca que deixou quase dois milhões de pessoas com fome. Moçambique continua a ser palco de protestos e greve geral. Depois da quinta-feira de mega manifestações em Maputo, Venâncio Mondlane, o líder da oposição que convocou as manifestações mas acabou por não participar na marcha por questões de segurança, avisou que os protestos “não vão parar se não houver reposição da verdade eleitoral” .Esta sexta-feira de manhã, o Hospital Central de Maputo anunciava que havia, pelo menos, três mortos e mais de 60 feridos, com relatos de disparos de balas reais pela polícia, além do gás lacrimogéneo. Orfeu Lisboa acompanhou o dia de manifestações em Maputo e conta-nos como correu.A diáspora moçambicana também organizou manifestações em várias cidades para pedir justiça eleitoral e para denunciar a violência policial nos protestos em Moçambique. Em Paris, a concentração foi junto à Praça da Bastilha e foi organizada pelo colectivo Indignados – Sociedade Civil dos Moçambicanos da Diáspora.Os moçambicanos de Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos também se juntaram à causa. Em Bruxelas houve mesmo marcha até à Comissão Europeia.No início da semana, a Associação Médica de Moçambique também saía às ruas em Maputo para dizer “basta” à violência e denunciar que mais de 100 pessoas foram alvejadas pela polícia durante as manifestações e 16 morreram.Esta semana ainda, a Amnistia Internacional pediu ao Governo moçambicano para pôr fim à violenta repressão pós-eleitoral e considerou que a crise em Moçambique “é a pior repressão dos últimos anos contra os protestos no país”, lembrando que a polícia matou “mais de 20 pessoas e feriu ou prendeu centenas de outras”.Outras denúncias que se ouviram incluíram o sequestro e assassínio de um membro da comissão política distrital do partido PODEMOS no distrito de Mogovolas, na província de Nampula, no norte de Moçambique. Enquanto isso, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, apelava à cessação das manifestações em Moçambique.Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar a data das eleições legislativas antecipadas, alegando "não haver condições". Sobre as presidenciais, ele aconselhou os candidatos a esperarem pelas eleições dentro de um ano. Umaro Sissoco Embaló também disse que vai "permanecer no poder até 2030 e tal".Entretanto, a justiça guineense instou a coligação PAI-Terra Ranka  a retirar o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, da lista de candidatos a deputados. Domingos Simões Pereira diz que é uma manobra para o afastar da corrida às próximas presidenciais. O também presidente eleito e deposto da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC disse que a Guiné-Bissau está a três meses de se tornar um “não Estado”, com o fim do mandato de Umaro Sissoco Embaló.Por outro lado, o Supremo Tribunal de Justiça exigiu a renúncia de militância a dirigentes do MADEM G-15 e do PRS para participarem numa coligação às legislativas.O Madem e o PRS encontram-se divididos em duas alas antagónicas. Alguns militantes dos dois partidos apoiam uma eventual candidatura do Presidente guineense a um segundo mandato e um outro grupo é contrário à ideia. Os dirigentes e militantes do Madem e do PRS que não apoiam Embaló juntaram-se à coligação Aliança Patriótica Inclusiva para concorrer às legislativas antecipadas que deveriam ter lugar no dia 24 deste mês, mas que foram adiadas.Nestes últimos meses, o sul de Angola conheceu um novo episódio de seca que colocou milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. O padre Pio Wakussanga, pároco dos Gambos, na província da Huíla, e coordenador da ONG 'Plataforma' Sul pede que o governo angolano tome medidas para proteger a população local contra a fome.Em São Tomé e Príncipe, o Sindicato dos Médicos suspendeu, na quarta-feira, a greve iniciada em 24 de Outubro por falta de medicamentos e consumíveis. O sindicato instou o Governo “a assumir erros de planificação” e a “incapacidade" face às necessidades do sistema de saúde do arquipélago.A secretária-geral do Sindicato dos Médicos de São Tomé e Príncipe, Benvinda Vera Cruz, disse que os médicos exortam o Governo a “ter coragem de assumir as suas responsabilidades, rever a sua gestão do Sistema Nacional de Saúde e os seus erros de planificação, ter coragem de assumir a sua incapacidade em dar resposta as necessidades reais do sistema de saúde, ter coragem de acabar com a venda ambulante de medicamentos” e “realizar inspecções periódicas às clínicas e farmácias privadas”.Na semana passada, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, defendeu a necessidade de “responsabilização de todos os atores do sistema de saúde”, um aumento do controlo, reforço das equipas, melhor articulação com a ordem dos médicos, informatização e, sobretudo, o fim do roubo de medicamentos.Em Cabo Verde, o DjarFogo International Film Festival está a decorrer esta semana em Cabo Verde e nesta edição presta uma homenagem ao centenário de nascimento de Amílcar Cabral, explica o director do festival, Guenny Pires.

Em Moçambique, a situação política continua incerta depois do anúncio na passada quinta-feira dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Há receio de um conflito armado no país e os moçambicanos fora do país começam a organizar-se, numa altura em que as manifestações continuam nas ruas de várias cidades moçambicanas.

As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, depois de uma semana de eleições, de protestos e do homicídio de dois membros do partido Podemos.   As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, com cerca de 70% dos votos, Venâncio Mondlane chegou em segundo lugar com cerca de 20% dos escrutínios, e em terceiro lugar ficou Ossufo Momade, da Renamo, com apenas cerca de 6% dos votos. Esta sexta-feira, Daniel Chapo, eleito presidente de Moçambique, dirigiu-se à nação. Vamos passar a ser presidente de todos os moçambicanos, incluindo aqueles que estão a manifestar.Os partidos políticos da oposição PODEMOS, RENAMO e MDM não reconhecem os resultados e Venâncio Mondlane lançou um desafio a Daniel Chapo, exigindo a publicação dos editais.  VE 2 O mandatário do candidato presidencial da Renamo, Geraldo de Carvalho, denunciou fraudes eleitorais (VE 2) e Lutero Simango, candidato do MDM, exigiu a "reposição da legalidade", ou alertou para uma "revolta eleitoral". (VE 2)A oposição denuncia fraudes eleitorais e a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia afirmou ter constatado “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas” dos resultados eleitorais.O processo eleitoral ficou manchado pelo duplo homicídio de Elvino Dias, advogado do candidato Presidencial Venâncio Mondlane e Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos. Os dois membros da oposição foram assassinados em Maputo a 18 de Outubro por pessoas cuja identidade ainda se desconhece.Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido Podemos acusou as Forças de Defesa e Segurança de serem responsáveis pelo duplo homicídio, e apelou a uma manifestação pacífica.Foram as forças de Defesa e Segurança de Moçambique que fizeram isto, temos provas disso, portanto, não se isentem. Está a jorrar sangue de dois jovens agora. Segunda-feira, todos jovens, todos nós vamos sair à rua, vamos nos manifestar com os nossos cartazes. Na segunda-feira, centenas de cidadãos saíram às ruas em todo o país. A capital moçambicana foi palco de confrontos entre manifestantes, que atiraram pedras e incendiaram pneus nas ruas perto da Avenida Joaquim Chissano, e a polícia que dispersou populares com recurso a gás lacrimogéneo e tiros para o ar.  O descontentamento aumentou e na terça-feira, Venâncio Mondlane em directo nas redes sociais, convocou dois dias de paralisação do país a partir de quinta-feira, dia de anúncio dos resultados das eleições gerais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).Vamos decretar a abertura das portas da revolução. A partir do dia 24, vamos reactivar a segunda etapa das manifestações e do roteiro revolucionário de Moçambique. No mesmo dia, a Renamo criticou a violência e a brutalidade policial sobre cidadãos indefesos, considerando que se tratou de uma verdadeira afronta à democracia.Na quarta-feira, o presidente cessante Filip Nyusi finalmente reagiu aos acontecimentos, exigindo uma investigação séria para o esclarecimento do assassínio dos dois opositores políticos.Ainda esta semana, São Tomé e Príncipe e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um entendimento para assinatura do acordo que possibilita a facilidade de crédito alargado. Isto, depois de o FMI ter considerado que o programa contém as reformas necessárias para restabelecer a estabilidade macroeconómica do país. Ainda no arquipélago lusófono, os médicos iniciaram na quinta-feira uma greve por tempo indeterminado, melhorias de condições de trabalho, com destaque para medicamentos e consumíveis que o Sindicato da classe médica, faltam para garantir os serviços mínimos.Em Angola, os camionistas dizem que voltaram a ser proibidos de circular na vizinha República Democrática do Congo. As autoridades desse país agora exigirem visto de imigração para os camiões angolanos entrarem em Kinshasa, à semelhança do que seria exigido aos cidadãos do antigo Zaire desde há alguns anos, quando almejam chegar a território angolano. A Associação angolana dos Transportadores de Mercadorias, apelou o governo a elaborar um documento de facilitação de entrada para os camionistas da RDC. Na Guiné Bissau, continua a incerteza à volta da realização das eleições legislativas, previstas para 24 de Novembro. A sociedade civil exige o adiamento das eleições. Os partidos políticos preferem manter o escrutínio a 24 de Novembro. Até sexta-feira, a CNE não se tinha pronunciado.

A actualidade desta semana ficou marcada pela mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o estado da nação, na reabertura do ano parlamentar. O chefe de estado acabou por ser vaiado, na altura em que dizia não ter responsabilidade quanto ao adiamento da criação das autarquias. João Lourenço fez um discurso de mais de duas horas, na Assembleia Nacional, e esboçou o seu diagnóstico sobre o estado da nação. Na sua intervenção, o Presidente acusou políticos e parlamentares de estarem envovidos em crimes de vandalismo, defendendo uma punição exempàlar para os prevaricadores.As reacções em Moçambique multiplicaram-se, nas horas seguintes ao discurso, e o líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, pediu a João Lourenço que se demita e disponibilizou-se para apurar a veracidade da “grave acusação” feita pelo Presidente angolano sobre o envolvimento de políticos em crimes de contrabando e vandalismo.Já o presidente do PRS (oposição angolana), Benedito Daniel, rejeitou hoje que os políticos e deputados sejam promotores de vandalismo dos bens públicos em Angola, em resposta ao Presidente angolano, João Lourenço, que os acusou de serem “instigadores”. Entretanto, em Moçambique, as eleições gerais continuam a dar que falar. A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, constituída por sete organizações da sociedade civil moçambicanas, qualificou, esta quarta-feira, as eleições gerais de 09 de Outubro como “fraudulentas” e denunciou como alegados ilícitos a falsificação de editais e o enchimento de urnas. A plataforma fez contagens paralelas nas províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores círculos eleitorais do país, e tinha mobilizado 1.900 observadores em todo o país.Entretanto, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou, para segunda-feira, uma “greve nacional geral” para  contestar os resultados eleitorais anunciados pelas comissões distritais e provinciais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Daniel Chapo. A Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”.Por sua vez, em Cabo Verde, a Cruz Vermelha de Cabo Verde anunciou o lançamento de uma operação de combate à dengue, com o objectivo de proteger 30 mil pessoas nas comunidades mais remotas. Cabo Verde registou duas mortes e mais de 8 mil casos num ano. A epidemia acelerou nos últimos meses, durante a estação das chuvas, propícia à propagação dos mesquitos que carregam o vírus. O presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Arlindo Carvalho, em entrevista à agência Lusa, avançou que, para além da distribuição de 'kits' de prevenção com ferramentas com pulverizadores, sabões e luvas descartáveis, grande parte das actividades vai incidir na formação e sensibilização, para que a população crie hábitos de higiene e limpeza.

Esta Semana em África ficou marcada pelas eleições gerais em Moçambique que aconteceram na quarta-feira. Desde eleitores que foram pela primeira vez às urnas, até à condição da mulher moçambicana e o apuramento dos resultados, a RFI acompanhou estas eleições no terreno dando voz a todos os intervenientes.

Na rubrica Semana em África ouvimos as propostas dos quatro candidatos às eleições presidenciais de Moçambique, o país realiza eleições gerais a 9 de Outubro.  Neste programa damos ainda destaque à situação política na Guiné-Bissau, com o líder do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, a alertou para o facto de estar em curso uma tentativa de o impedir de participar nas próximas eleições presidências, à eleição de Celso Ribeiro como líder do Grupo Parlamentar do MpD, em Cabo Verde e ao arranque atípico do ano lectivo em de São Tomé e Príncipe.

Neste programa, voltamos aos discursos, na Assembleia-Geral da ONU, dos Presidentes de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné-Bissau. João Lourenço falou num futuro acordo de paz entre a RDC e o Ruanda, José Maria Neves disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos, Carlos Vila Nova defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África, Filipe Nyusi falou na necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e Umaro Sissoco Embaló afirmou estar "muito empenhado” no diálogo na Guiné-Bissau, na semana em que o Parlamento guineense foi novamente fechado por militares da Guarda Nacional. Nesta 79.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, o presidente de Angola, João Lourenço, disse que a RDC e o Ruanda estão a negociar a assinatura de um acordo de paz. A mediação deste possível acordo está a ser feita por Angola e deve resultar numa cimeira entre estes dois países.Por sua vez, o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos e que o seu país vai organizar um encontro de alto nível dedicado ao crioulo no Atlântico.O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu a necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África e para que seja “mais eficaz na sua missão de manter a paz e segurança global”.Quanto a Moçambique, que este ano deixa de ser membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Presidente Filipe Nyusi defendeu a necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e a mobilização urgente de recursos para acelerar progressos na implementação das metas globais. Paralelamente à Assembleia-Geral da ONU, o Presidente de Moçambique organizou o diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, que juntou dezenas de empresários norte-americanos doadores do projecto e governantes africanos. Filipe Nyusi anunciou a angariação de “mais de 500 milhões de dólares” para proteger a floresta de Miombo que abrange 11 países da África austral. Em Abril, esses 11 países adoptaram verbalmente a Carta de Compromisso da Floresta do Miombo, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique.Numa altura em que a Guiné-Bissau está mergulhada numa grave crise política e institucional, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse na Assembleia Geral da ONU que está "muito empenhado no promoção do diálogo, consolidação da democracia e respeito do Estado de direito no país”. Porém, em Bissau, três dias depois da reunião dos membros da Comissão Permanente do Parlamento, este foi novamente fechado, na segunda-feira, por militares da Guarda Nacional e os funcionários e deputados impedidos de entrar. Depois, o Governo acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado.As acusações foram feitas por José Carlos Monteiro, um dirigente do Madem G15, da ala fiel ao Presidente Umaro Sissoco Embaló, que acusou Domingos Simões Pereira de ter violado a Constituição do país “ao ter abordado a situação do Supremo Tribunal de Justiça durante a Comissão Permanente”. José Carlos Monteiro, que é também secretário de Estado da Ordem Pública,  anunciou que a coordenadora do Madem e 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, foi indigitada para substituir Domingos Simões Pereira na presidência do Parlamento. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira reiterou que continua a ser o Presidente da Assembleia nacional da Guiné Bissau.Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada disse que o seu partido vai avançar com um projecto de revisão da Constituição para clarificar o que qualifica de “zonas de confusão” e admitiu propor a mudança para um regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.Em Cabo Verde, a emissão de um selo em homenagem ao centenário de Amílcar Cabral gerou crise no partido no poder. O líder do grupo parlamentar do MPD, Paulo Veiga, abandonou o cargo, afirmando que tem tido muitas dificuldades na articulação com os membros do governo. O actual vice-presidente da bancada parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, foi o nome indicado pela Comissão Política Nacional do MpD para presidir o seu grupo parlamentar e a eleição deve acontecer na próxima semana, antes da primeira sessão parlamentar do novo ano político, que está prevista para 09 de Outubro. A liderança do MpD - tanto o presidente do partido e primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva como o secretário-geral do MpD, Luís Carlos Silva - tem relativizado a crise instalada no partido no poder, afirmando que o partido de centro-direita está focado na preparação das eleições autárquicas previstas para 01 de Dezembro próximo.Ainda em Cabo Verde, a presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Ana Maria Hopffer Almada, disse que há muita insegurança alimentar no país. Este fim-de-semana decorre a 19ª Campanha de Recolha de Alimentos nos supermercados, em três ilhas do país. “Há muita insegurança alimentar, para não dizer mesmo fome, pessoas que realmente não têm tido possibilidade de fazer três refeições diárias e o Banco Alimentar tem muitos pedidos de ajuda. Temos 200 famílias fixas, escolhidas através das associações, que são beneficiadas periodicamente. Temos mais outras tantas que procuram o Banco Alimentar, sobretudo nesta situação [de insegurança alimentar]. E é muito difícil, nós termos alimentos suficientes para doar a todas essas pessoas. Nós doamos em forma de cestas básicas”, afirmou Ana Maria Hopffer Almada.Em Moçambique, continuou a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro. A Sala da Paz, que junta organizações da sociedade civil para a observação eleitoral, alertou para o “agravamento de intolerância política” e pediu “menos participação” de menores na campanha. A plataforma indicou que “há actos de intolerância política que têm como protagonistas o empresariado local, especialmente os que operam no ramo de hotelaria e turismo, que têm estado a impedir e a abster-se de prestar serviços a representantes de algumas formações políticas”. A Sala da Paz denunciou, ainda, que “os casos de intolerância política tendem a agravar-se, com casos recentes ligados à destruição de material de propaganda, incêndio de viaturas e residências de membros de partidos políticos”.Esta foi, ainda, a semana em que o Presidente Filipe Nyusi disse, em Nova Iorque, que o governo moçambicano fez a sua parte para a criação de condições de segurança que permitem a retoma das actividades da francesa Total em Cabo Delgado, no norte do país. No entanto, esta quinta-feira, foi publicada no site norte-americano Politico uma investigação do jornalista Alex Perry que revela alegadas atrocidades cometidas em Afungi, durante o verão de 2021, por comandos moçambicanos que garantiam a segurança da plataforma da gigante petrolífera francesa Total.

Esta semana arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias. Na Guiné-Bissau a actualidade ficou marcada pelo regresso do presidente do parlamento dissolvido, Domingos Simões Pereira, ao país e em São Tomé e Príncipe o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão no bom caminho, sublinhado que espera “fechar o acordo”com a instituição financeira em Outubro. Arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias, com mais de 79 mil agentes recenseadores. As autoridades angolanas acreditam que o processo vai permitir obter uma radiografia actualizada do país, desde idades, sexo, tipo de habitação, trabalho e o rendimento das famílias.Ainda em Angola, a Amnistia Internacional pediu às autoridades angolanos que libertem quatro pessoas detidas em 2023 à margem dos protestos dos moto-taxistas em Luanda A organização não governamental fala em injustiça e denuncia a degradação do estado de saúde de alguns dos detidos.Na Guiné-Bissau, o presidente do parlamento dissolvido da Guiné-Bissau regressou esta semana à capital, após sete meses no estrangeiro. Em declarações aos jornalistas, Domingos Simões Pereira pediu uma clarificação sobre a apreensão de um avião com mais de 2,6 toneladas de cocaína no aeroporto de Bissau e lamentou a falta de segurança no país, que afecta todos os cidadãos.Por seu lado, a representante do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Guiné-Bissau, Ana Cristina Andrade, mostrou-se satisfeita com “a forma transparente” como as autoridades do país procederam à destruição da droga apreendida no aeroporto da capital.Recorde-se que a Polícia Judiciária incinerou, numa propriedade industrial de produção de aguardente, mais de 2,6 toneladas de cocaína.  Segundo as autoridades, a droga transportada, da Venezuela, num jacto privado, foi apreendida no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau no passado dia 7 de Setembro.Entretanto, o Presidente guineense reagiu à agressão de um jornalista da agência portuguesa de notícias Lusa, por parte da polícia em Bissau, no domingo. Umaro Sissoco Embaló disse que houve “excesso de zelo” por parte da polícia, mas notou que ninguém pode desobedecer a uma ordem dos agentes de segurança pública.Em Cabo Verde, o chefe de Estado considerou que a Cimeira do Futuro, organizada pelas Nações Unidas e na qual vai representar o país, em Nova Iorque, como uma oportunidade para estabelecer novos consensos no processo global de desenvolvimento. José Maria Neves disse ser importante que "todos os espaços geoestratégicos estejam representados no seio das Nações Unidas" e que se criem "condições para que a ONU tenha um papel mais determinante nos processos de negociação, visando a paz e estabilidade no mundo".Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão a ir no bom sentido, sublinhado que espera “fechar o acordo” em Outubro. Todavia, o chefe do executivo lembrou que “a vida dos são-tomenses só vai mudar” com investimentos privados.Em Moçambique, na altura em que decorre a campanha eleitoral para as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, várias organizações de defesa dos direitos humanos, democracia e liberdades alertam que a crescente desinformação ameaça a integridade e transparência do processo e a democracia do país.

Abrimos o recapitulativo desta semana em África com a celebração da figura de Amílcar Cabral, pai da independência da Guiné e de Cabo Verde, cujo centenário do nascimento se assinalou na passada quinta-feira.Assassinado a 20 de Janeiro de 1973, pouco antes de concretizar o sonho da independência dos dois países, Amílcar Cabral deixou atrás de si um valioso legado político. Todavia, do ponto de vista da viúva, Ana Maria Cabral, pouco se fez desde 1973, para divulgar o pensamento daquele que de acordo com uma lista elaborada em 2020 por historiadores, foi considerado "o segundo maior líder do século XX."Quem também recorda e celebra Amílcar Cabral é o antigo chefe de Estado de Cabo Verde, Pedro Pires que dirige a fundação Amílcar Cabral que nestes últimos dias organizou na Cidade da Praia um simpósio internacional sobre o líder da independência da Guiné e de Cabo Verde. Antigo companheiro de luta de Cabral, ele recordou nas antenas da RFI um amigo "com quem partilhava os mesmos sonhos".Para além do simpósio internacional, Amílcar Cabral foi igualmente homenageado de forma oficial na Cidade da Praia. Na manhã de quinta-feira, o Presidente cabo-verdiano prestou junto do memorial Amílcar Cabral um tributo ao herói nacional, José Maria Neves enaltecendo o seu contributo para a construção de Cabo Verde.Em Bissau, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, prestou igualmente uma homenagem ao fundador da nacionalidade, durante uma cerimónia oficial no Quartel-General das Forças Armadas, onde aproveitou para anunciar uma série de actividades até o final do ano em torno de Cabral.Relativamente a outro assunto, o que também dominou a actualidade desta semana, foi a aterragem no sábado no aeroporto de Bissau de uma aeronave proveniente da Venezuela carregada com mais de duas toneladas de cocaína. Os cinco ocupantes do avião, dois cidadãos do México, um colombiano, um cidadão do Equador e um do Brasil, foram imediatamente detidos.Numa primeira reacção, Fernando Delfim da Silva, conselheiro político da Presidência da República guineense, anunciou no dia 9 de Setembro que o executivo prevê "medidas severas” contra “todos os implicados” na aterragem do referido avião.Isto não impediu críticas por parte dos adversários políticos de Sissoco Embaló. Para além do Fórum de Salvação da Democracia, na oposição, acusar o poder de «encobrir o tráfico de droga na Guiné-Bissau», a coligação, o PAI-Terra Ranka, que venceu às últimas legislativas, também criticou o poder. Em comunicado divulgado na terça-feira, essa formação disse que “é do conhecimento público” que “altas figuras do Estado” estão envolvidas na “prática recorrente” do tráfico de droga no país, a coligação evocando nomeadamente elementos ligados à Presidência da República.Perante as acusações, o Presidente guineense disse que "tudo isto não passa de teatro" e argumentou que "alguém que já esteve no Congresso norte-americano, na Casa Branca e a quem o chefe de Estado francês empresta o avião para viajar, nunca poderá ser um traficante de droga". Pela mesma ocasião, Umaro Sissoco Embaló disse não tencionar brigar um segundo mandato.Também na actualidade política, mas desta vez em Moçambique, depois de mais de duas semanas de campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro, começaram a surgir primeiras críticas, nomeadamente no que tange a actos de violência política e também de utilização indevida de meios públicos no âmbito da caça aos votos.Entretanto, a missão de observação eleitoral da União Europeia já se encontra no país para acompanhar o processo. Garantir a integridade e transparência deste escrutínio e "sem qualquer intromissão para que os resultados sejam aceites por todos", é o principal objectivo invocado pela missão.Por fim, em São Tomé e Príncipe, decorreu no passado fim-de-semana o 7° Congresso extraordinário do MLSTP-PSD, principal força de oposição do país. Durante esta reunião magna cujo objectivo era começar a preparar o partido para as próximas eleições de 2026, o antigo governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Américo Barros, foi eleito novo presidente do MLSTP-PSD, face a três outros concorrentes.

Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se, esta semana, a Pequim, para a cimeira China-África e as atenções estiveram voltadas para as parcerias e cooperação. Em Cabo Verde, preparam-se as cerimónias do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, com críticas à Guiné-Bissau. Em Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça validou o congresso que elegeu Satu Camará como líder do Madem G-15 e em Angola manifestantes tentaram protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos. Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se esta semana a Pequim, a capital chinesa, para a Cimeira China-África. A China tem sido o maior parceiro comercial de África nos últimos 15 anos, mas o défice comercial de África com a China aumentou no ano passado para 64 mil milhões de dólares, algo que alguns analistas alertam que pode ser usado para tornar os países africanos cativos dos desejos e exigências de Pequim.Entre alguns dos anúncios, ficou-se a saber que a China vai doar 25,6 milhões de euros a Cabo Verde, algo adiantado no Facebook pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.Por sua vez, Angola e China assinaram três memorandos de entendimento na área dos transportes, um deles para elaboração de estudos para acelerar o projecto de construção do metro de superfície de Luanda, de acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes de Angola.O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que a China vai apoiar no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, nomeadamente assistência militar. Além disso, disse que “a visita foi um sucesso acima do normal”.Precisamente em Moçambique, uma criança morreu num no distrito da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no extremo norte do país, como pode ouvir na reportagem de Orfeu Lisboa.Também esta semana, o Governo de Moçambique aprovou um projecto para plantar 200 milhões de árvores de mangal no país nos próximos 60 anos, devendo a plantação começar em Novembro. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo promotor do projecto MozBlue que explicou que se vai “começar a plantar o primeiro dos 200 milhões de mangais em Quelimane, na Zambézia, em Novembro, em linha com o início da época das chuvas em Moçambique". Esta será a maior concessão de mangais em África, de acordo com a empresa com sede no Dubai.Ainda em Moçambique, as autoridades de saúde na Zambézia instalaram um posto de controlo sanitário junto à fronteira com o Malawi para prevenir eventuais casos de Mpox no país. A directora dos serviços distritais de saúde afirmou que se encontram no terreno equipas de técnicos de medicina preventiva. Angola: Contestação contra Lei de Vandalismo de Bens PúblicosNo sábado passado, em Angola, vários manifestantes foram detidos pela polícia no início de uma concentração em Luanda, que visava protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos. O secretário-geral da Juventude do Bloco Democrático, Adilson Manuel, estava entre os manifestantes e foi detido pelas autoridades durante grande parte do dia. Em entrevista à RFI, Adilson Manuel prometeu levar o caso à justiça. Guiné-Bissau: Justiça valida congresso de ala dissidente do Madem G-15Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça considerou que o congresso extraordinário da ala dissidente do Madem G-15, que elegeu Satu Camará líder do partido, respeita os estatutos do partido. Pode ouvir no programa a reportagem de Mussa Baldé. Cabo Verde prepara-se para o centenário de Amílcar CabralAproxima-se o centenário do nascimento do líder da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, que nasceu a 12 de Setembro de 1924. O presidente da Fundação Amilcar Cabral, Pedro Pires, discordou com a decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de “associar” as comemorações do centenário de Amílcar Cabral às celebrações dos 60 anos das Forças Armadas em Novembro. Pedro Pires também lamentou a alegada proibição por parte do Governo guineense de afixação de cartazes sobre o centenário.Na cidade da Praia, no âmbito da estratégia Global Gateway da União Europeia para Cabo Verde, foram assinados, na quarta-feira, dois novos financiamentos num total de 300 milhões de euros, para apoiar sectores como o digital, os portos e as energias renováveis.Ainda em Cabo Verde, um estudo sobre o diagnóstico social da ilha Brava mostra que a taxa de abandono escolar aumentou para 30 por cento no último ano lectivo e que as reprovações também ultrapassam os 30 por cento. Após publicar o Diagnóstico Social da ilha Brava, o presidente da câmara municipal local, Francisco Tavares, veio dizer que a autarquia vai trabalhar com todas as instituições e organizações para entender as razões das reprovações e dos abandonos escolares e agir para prevenção.Também em Cabo Verde, o Presidente vetou o plano de carreiras dos professores e pediu nova apreciação do diploma por considerar que ficaram por atender “questões fracturantes” que têm motivado o descontentamento e sucessivas greves dos docentes nos últimos meses. RDC recebe primeiras vacinas contra a MpoxÀ República Democrática do Congo chegou, esta quinta-feira, um primeiro lote de quase cem mil vacinas contra a Mpox, doadas pela União Europeia e fabricadas por um laboratório dinamarquês. Outro lote de cem mil doses deveria chegar este sábado. No total, mais de 560 mil doses serão doadas pela UE e destinadas à RDC e a outros países do continente afectados pelo vírus.Ainda na República Democrática do Congo, pelo menos 129 pessoas morreram durante uma tentativa de fuga, na noite de domingo, na maior prisão do país, em Kinshasa. Os números foram avançados, na terça-feira, pelas autoridades, que falam num caso com contornos pouco claros.

No recapitulativo desta Semana em África, o destaque vai para a Guiné-Bissau onde a actualidade política foi muito densa nestes últimos dias, com Braima Camará, líder do partido MADEM G-15, a denunciar na quarta-feira um alegado plano do poder no sentido de adiar as legislativas de 24 de Novembro. Esta semana, o que também gerou debate foi a recente nomeação de Suzana Sissoco Embaló, filha do chefe de Estado como conselheira especial da presidência. A Liga Guineense dos Direitos Humanos reclamou que se volte atràs nesta decisão, argumentando que, apesar de ser legal, esta nomeação coloca "questões de ética".Também continuou na Guiné-Bissau a polémica gerada pelos obstáculos colocados na semana passada à Presidente do Sindicato dos Jornalistas na cobertura de um evento do governo. Uma situação perante a qual o Comité para a Protecção dos Jornalistas anunciou que iria informar o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, sobre a situação prevalecente na Guiné-Bissau em termos de liberdade de imprensa. Nesta quinta-feira e desde já, esta entidade publicou na sua página internet, um artigo enunciando os diversos incidentes ocorridos desde o começo deste ano nesse domínio.Noutro debate, esta semana foi igualmente marcada pelas declarações do Primeiro-Ministro timorense Xanana Gusmão que denunciou "golpes presidenciais" na Guiné-Bissau e considerou que este país "não tem condições" para passar a assegurar a presidência rotativa da CPLP a partir do ano que vem.Estas declarações causaram indignação do lado da Presidência Guineense. Na segunda-feira, Fernando Delfim da Silva, antigo chefe da diplomacia e actual conselheiro político do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, denunciou um "atrevimento intolerável".Dias depois, na quinta-feira, o próprio Presidente guineense também reagiu às declarações do Primeiro-Ministro timorense. Umaro Sissoco Embaló lamentou as críticas dos "irmãos" dirigentes timorenses, colocou em causa as capacidades de Xanana Gusmão, referindo que "toda a gente sabe que se esquece" e disse, por outro lado, que não pediu para presidir a CPLP.Perante a polémica instalada, Gareth Guadalupe, Ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, país que assegura actualmente a presidência rotativa da CPLP, admitiu que venha a ser discutida a situação política na Guiné-Bissau numa reunião informal a ser organizada à margem da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.Noutro aspecto, relativamente à actualidade interna de São Tomé e Príncipe, o chefe do governo, Patrice Trovoada, anunciou publicamente que o Estado vai indemnizar em cerca de 400 mil Euros o ex-Ministro das Finanças, Américo Ramos, detido ilegalmente em 2019 sob a acusação de corrupção e desvio de 17 milhões de dólares.Noutra actualidade, esta semana ficou também marcada com o selo da violência.No Burkina Faso, um massacre no Sábado passado numa localidade do centro-norte do país, resultou em pelo menos 400 mortos, de acordo com um colectivo de familiares das vítimas. O ataque nomeadamente condenado pela União Europeia foi reivindicado pelo Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos, organização ligada à Al Qaeda, um dos grupos activos na região.Noutras latitudes, na República Democrática do Congo, apesar de um cessar-fogo vigente desde 4 de Agosto, recomeçaram no Domingo passado os combates entre o exército congolês e os rebeldes do M23 na zona densamente povoada de Lubero, no Norte-Kivu, no leste da República Democrática do Congo, de acordo com informações confirmadas tanto pelas forças congolesas como pelos rebeldes. O recrudescimento da violência acontece numa altura em que Luanda tem estado a envidar esforços para confortar o diálogo entre a RDC e o Ruanda que tem sido acusado de participar na desestabilização do território do seu vizinho.Em Angola, foi designadamente notícia a detenção e condenação a dois meses de prisão com pena suspensa do director da ONG "Friends of Angola" pela prática dos crimes de resistência e desobediência às autoridades.Em Moçambique, a actualidade esteve colocada sob o prisma da economia, com a realização da FACIM, Feira Internacional de Maputo, que termina este fim-de-semana.Entretanto, em Cabo Verde, os olhares estão virados para o Fórum de cooperação China-África que vai decorrer em Pequim de 4 a 6 de Setembro, um encontro no qual o país deposita muitas expectativas, com a presença de uma importante delegação chefiada pelo Primeiro-Ministro.

A actualidade desta Semana em África foi dominada pela expectativa suscitada pela nova ronda negocial organizada em Luanda com vista a consolidar o diálogo entre a RDC e o Ruanda em conflito há anos, com Kinshasa a acusar Kigali de participar na desestabilização do leste do território congolês para se apoderar das suas riquezas.  Algumas semanas depois de a RCD e o Ruanda terem chegado a um acordo de cessar-fogo e após o mediador da crise, João Lourenço, entregar uma proposta de paz, nos dias 11 e 12 de Agosto, aos seus homólogos do Ruanda e da República Democrática do Congo, o objectivo agora é "dar passos concretos", conforme vincou o Presidente angolano, quando se iniciou essa que foi a terceira ronda de conversações de paz.No final destes encontros, na quinta-feira, foi emitido um comunicado, anunciando que ficou marcada uma reuniao de peritos para os dias 29 e 30 de Agosto, sendo que novos encontros ministeriais deveriam ter lugar nos dias 9 e 10 de Setembro.Noutra actualidade, em Angola, um grupo de activistas de sete ONG´s disse estar a ser perseguido e ameaçado de morte por remeter ao Presidente da República e ao Tribunal Constitucional uma providência cautelar para travar a publicação do diploma sobre segurança nacional. Apesar das intimidações, os jovens disseram que vão avançar com uma marcha contra a lei que consideram restritiva e ambígua em relação às liberdades.Noutro aspecto, relativamente desta vez à questão da saúde, o governo angolano considerou na quarta-feira que o risco de transmissão do vírus Mpox no país é elevado, devido à "vasta fronteira" terrestre que partilha com a República Democrática do Congo, epicentro da epidemia, com 16 mil casos recenseados e mais de 500 mortos.Neste sentido, as autoridades angolanas indicaram ter elaborado um plano para o reforço do sistema de vigilância a nível nacional que não implica contudo o encerramento das fronteiras com a RDC.De facto, a preocupação tem vindo a aumentar, com notícias do alastramento da doença para alguns países, nomeadamente o Burundi que esta semana informou ter registado 171 casos, nenhum deles mortal. A Costa de Marfim também recenseou 28 casos e deu conta de um óbito em elo com esta doença que todavia, segundo a OMS, "não é o novo covid". Numa tentativa de tranquilizar a opinião pública, a Organização Mundial da Saúde assegurou esta semana que "se sabe como lutar contra a doença".Porém, na Guiné-Bissau, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Indira Correia Baldé, disse estar preocupada com a falta de informação das autoridades sobre os perigos do vírus Mpox e apelou os profissionais da comunicação social a manterem-se activos e a sensibilizar a população.Refira-se que, noutro dossier, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas foi impedida esta semana de efectuar a cobertura de um evento oficial do Ministério da Saúde por "ordens superiores". Indira Correia Baldé tem denunciado com veemência as dificuldades e pressões que têm sido colocadas aos jornalistas no seu país. Diamantino Lopes, Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas, considera que a emissora para a qual trabalha Indira Correia Baldé tem que se posicionar.Noutro aspecto, ainda na Guiné-Bissau, o que também e sobretudo dominou a actualidade esta semana foi a remodelação ministerial operada na terça-feira pelo Presidente da República, uma remodelação no âmbito da qual, o chefe de Estado reforçou a presença de pessoas da sua confiança no governo de sua iniciativa. Em reacção a estas mexidas, o jurista guineense Fodé Mané alerta que se trata de mais uma "demonstração de força", sem "nenhum valor jurídico".Isto acontece numa altura em que a ala histórica do MADEM G-15 acaba de realizar no passado fim-de-semana semana um conselho nacional para debater a situação política do segundo maior partido da Guiné-Bissau, ao mesmo tempo em que a ala dissidente organizou um congresso extraordinário que terminou com a nomeação da veterana da luta pela independência, Satu Camara, para o cargo de coordenadora do movimento. Em entrevista à RFI Abdu Mané, coordenador do Conselho de direitos do MADEM G 15, acusou o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló de "fomentar a divisão" dentro do partido.Ainda na actualidade política, mas desta vez em Moçambique que neste Sábado transpõe uma nova etapa rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, com o arranque formal neste dia 24 de Agosto da campanha eleitoral, aumenta a febrilidade.Esta semana, o candidato presidencial Venâncio Mondlane disse ter sido vítima de uma tentativa de assassínio em Inhambane, no sul do país.Também na actualidade moçambicana, o Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve nestes dias, em Maputo, um cidadão chinês acusado de tráfico de seres humanos. Segundo as autoridades, este último aliciava as vítimas com promessas de trabalho na Tailândia.Por fim, em Cabo Verde, a Rede das Mulheres Parlamentares de Cabo Verde apelou esta semana os partidos políticos a cumprirem na totalidade a Lei da Paridade nas autárquicas deste ano.

Esta semana, vários partidos prometeram protestos  contra o Presidente da Guiné-Bissau, o qual lembrou que há regras no país. Em Angola, a Amnistia Internacional apelou à libertação da "influencer" Neth Nahara, presa há um ano e acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado o Presidente angolano. Cabo Verde recebeu em festa o seu primeiro medalhado olímpico, David de Pina. Festa também no festival internacional de música da Baía das Gatas que termina este domingo. Neste programa, Semana em África, olhamos para os acontecimentos que marcaram os últimos dias.Na Guiné-Bissau, na segunda-feira, as duas principais coligações de partidos guineenses anunciaram que vão organizar protestos populares no país para denunciar o que descreveram como “contínua violação da Constituição pelo Presidente Sissoco Embaló”.O acordo foi rubricado por Domingos Simões Pereira, em nome da plataforma PAI-Terra Ranka, e por Nuno Nabiam, em nome do Fórum para a Salvação da Democracia, que engloba o Partido da Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).As plataformas assinaram, em Lisboa, uma Declaração Política Conjunta, em que apontam um ambiente político no país “extremamente grave e propício a rupturas e consequências imprevisíveis”. Domingos Simões Pereira, presidente da Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, reiterou que todas as acções serão pacíficas e democráticas.Por seu lado, Nuno Nabiam, coordenador-geral do Fórum para a Salvação da Democracia, acusou o Presidente guineense de estar a criar “métodos de intimidação aos líderes políticos” e avisou que estes não se vão calar.Entretanto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló avisou que não teme nenhuma manifestação de rua, mas lembrou que há regras na Guiné-Bissau.Na terça-feira, o coordenador do Madem G-15, Braima Camará, regressou ao país, após quatro meses em Portugal. O seu regresso foi marcado por expulsão de jornalistas no aeroporto e a alegada detenção de militantes, nomeadamente do activista político, Queba Sané, conhecido por R Kelly.Braima Camará disse que as divergências com o Presidente Umaro Sissoco Embaló são motivadas por ter declarado publicamente que não o apoia para um segundo mandato se ele não pedir esse apoio ao Conselho Nacional do Madem- G-15. Entretanto, ele marcou um conselho nacional para este sábado, o mesmo dia em que a ala que o contesta também marcou um congresso extraordinário.Em Angola, na terça-feira assinalou-se um ano de detenção da "influencer" Neth Nahara, acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado nas redes sociais o Presidente angolano, João Lourenço. A Amnistia Internacional apela à sua libertação e diz que as autoridades angolanas estão a abusar do código penal para tentar silenciar a manifestação pacífica de angolanos, como explicou à RFI o director de comunicação da Amnistia Internacional Portugal, Miguel Marujo.Ainda em Angola, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na globalidade, a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA e “chumbo” da UNITA que pedia “autarquias já”. Com a aprovação da lei da Divisão Político Administrativa, Angola passará a contar com 21 províncias, contra as actuais 18.Luanda recebe, na próxima terça e quarta-feira, uma nova reunião ministerial entre o Ruanda e a República Democrática do Congo para discutir a proposta de paz mediada por Angola para o leste da RD Congo. A reunião resulta das deslocações que o Presidente angolano, João Lourenço, fez a Kigali e a Kinshasa, nos dias 11 e 12 de Agosto, quando entregou uma proposta de acordo de paz aos seus homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da RD Congo, Félix Tshisekedi.Em Moçambique, a dez dias do arranque da campanha eleitoral rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições ainda não desembolsou os fundos destinados aos partidos políticos. A oposição diz que são manobras para favorecer a Frelimo, no poder.Esta quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde declarou o surto de mpox como uma “emergência de saúde pública” de âmbito internacional, o mais alto nível de alerta, com casos confirmados em mais de uma dezena de países africanos e uma nova variante em circulação. Em Moçambique, as autoridades de saúde ao nível do município de Maputo estão em alerta, explica a Vereadora de Saúde e Qualidade de Vida no conselho municipal, Alice de Abreu, ainda que não tenham sido notificados casos.Em Cabo Verde, a Inspecção-geral das Finanças considerou ilegal o salário pago à primeira-dama durante dois anos e o tema continuou a dar que falar.Ainda em Cabo Verde, esta quarta-feira, o pugilista David de Pina, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris, foi condecorado pelo Governo com a Medalha de Mérito Desportivo de 1.º Grau. David Pina pediu um salário para continuar a competir ao mais alto nível.Ainda em Cabo Verde, a ilha de São Vicente acolhe o festival internacional de música da Baía das Gatas, desde quinta-feira e até domingo.

Esta semana fica marcada pela primeira medalha olímpica para Cabo Verde. A proeza foi alcançada por David de Pina na modalidade de boxe, conseguindo a medalha de bronxe na categoria de menos 51 quilos. Em Paris, David de Pina falou das dificuldades do seu percurso e do orgulho de ter recebido esta medalha.

Esta semana fica marcada pelo anúncio do acordo de cessar-fogo entre a República Democrática do Congo e o Ruanda. O cessar-fogo entra em vigor amanhã, domingo 4 de Agosto, depois de uma reunião em Luanda mediada pelo Ministro angolano das Relações Exteriores. Este acordo abrangido no chamado "processo de Luanda" visa, a prazo, baixar as armas no leste da RDC que está há largos anos à mercê de grupos armados que, segundo Kinshasa, são apoiados pelo Ruanda. Duas jornalistas da Rádio Popular e da Rádio Capital foram agredidas esta semana pelas forças da ordem guineenses quando estavam a cobrir uma manifestação em frente ao ministério da Educação, em Bissau. As duas jornalistas deram entrada nas unidades hospitalares da capital. As notas de repúdio foram várias, nomeadamente do Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau, mas também de Cabo Verde. O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, também condena o ataque.Na sequência do veredicto pronunciado na segunda-feira pelo Tribunal Comercial de Londres que condenou o grupo naval francês Privinvest a pagar cerca de 2 mil milhões de Dólares de compensações a Moçambique por corrupção no âmbito do caso das "dívidas ocultas", a empresa informou que vai recorrer da sentença e que não descarta a possibilidade de processar Filipe Nyusi quando deixar de ser chefe de Estado - já não beneficiar da imunidade presidencial, dentro de alguns meses. O investigador do Centro de Integridade Pública, Borges Nhamire, considera que uma acção contra Filipe Nyusi não será do interesse para a própria empresa.Os profissionais de saúde de Cabo Verde suspenderam a greve para negociar com o governo.O chefe da diplomacia francesa considerou esta semana que o apoio da França ao plano de autonomia marroquino para o Sahara Ocidental é um passo "natural", depois de o Presidente francês ter dirigido uma carta ao rei de Marrocos a formalizar o seu apoio às pretensões territoriais de Rabat sobre esse território também reclamado pelos independentistas sarauís. A posição apoiada pela direita francesa foi criticada pela esquerda que considera que o Presidente francês traiu a posição histórica de equilíbrio da França. O Vice-Presidente do Observatório do Mundo Islâmico na Universidade Autónoma de Lisboa, João Henriques, considera que esta reviravolta se deve ao imperativo para a França de não perder totalmente a sua influência num continente.

Esta semana em África fica marcada pela chegada dos atletas dos países africanos de expressão portuguesa a Paris para participarem nos Jogos Olímpicos. Todos os países estão representados neste que é o maior evento desportivo do Mundo  se vai realizar até dia 11 de Agosto na capital francesa.

Esta semana, o Presidente da Guiné-Bissau anunciou a data de 24 de Novembro para as legislativas antecipadas, mas várias vozes reclamam a convocação de eleições presidenciais. Em Angola, organizações da sociedade civil temem a limitação de liberdades depois da aprovação de uma proposta de lei contra o vandalismo, com penas que vão dos três aos 25 anos de cadeia. Em Moçambique paira a ameaça de greve na justiça, enquanto uma paralisação se anuncia nos voos internacionais da companhia TACV. O Presidente Umaro Sissoco Embaló anunciou que as eleições legislativas vão ser a 24 de Novembro de 2024, na sequência de consultas políticas. E as presidenciais? É a pergunta que paira no país. A APU-PDGB, o Madem G-15 (antigos aliados do Presidente Sissoco Embaló, agora desavindos) e a coligação PAI-Terra Ranka, vencedora das últimas legislativas de Junho de 2023, estão contra as legislativas antecipadas. Querem antes que o Presidente convoque as eleições presidenciais ainda em 2024. Oiça neste programa a reportagem de Mussá Baldé.Em entrevista à RFI, o activista e jurista guineense Fodé Mané disse que se devem realizar eleições presidenciais ainda este ano, senão trata-se de “um golpe de Estado palaciano”.Ainda na Guiné-Bissau, nove organizações da sociedade civil alertaram esta semana contra os perigos da Mutilação Genital Feminina que é crime desde 2011 no país, mas foi recentemente defendida por um político. Um posicionamento que estas organizações viram como uma afronta não apenas à lei, mas também à vida das crianças e mulheres.Em Angola, a Assembleia Nacional aprovou, esta semana, Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos. A proposta prevê penas entre três e 25 anos de prisão e foi aprovada com votos favoráveis de todos os partidos, excepto da UNITA, principal partido da oposição, que se absteve por temer intenções de perseguição a partidos políticos e organizações cívicas. Já o MPLA, partido no poder, defendeu a decisão, na voz do deputado Norberto dos Santos, sublinhando que "o vandalismo causa prejuízos económicos significativos".As organizações da sociedade civil temem a limitação das liberdades. O Observatório para a Coesão Social e Justiça falou numa forma indirecta de “atacar e evitar a realização dos direitos de expressão, manifestação, reunião e até o livre exercício da opção política”. Em comunicado, o observatório apela a que a lei não seja promulgada e diz que “parece que em Angola tornou-se menos grave roubar e cometer homicídio do que protestar pacificamente por um direito”.Por sua vez, o jurista e presidente da Associação Justiça Paz e Democracia, Serra Bango, denuncia que esta lei pretende controlar e silenciar os movimentos cívicos, as associações e os partidos políticos. O movimento cívico Mudei também criticou a aprovação da Proposta de Lei e fala em "ferramenta de intimidação e repressão", lembrando que, por exemplo, o artigo 21 "prevê a punição do organizador de uma manifestação”.Por outro lado, este movimento cívico denunciou, esta semana, um agravamento das violações dos direitos humanos no país. Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias ocorridas entre Abril, Maio e Junho são apontadas no relatório trimestral da organização e foram descritas à RFI pelo jurista Jaime Domingos, membro do Mudei.Em Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições excluiu das eleições gerais de Outubro a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane. A CNE diz que a candidatura não reúne os requisitos legais. Venâncio Mondlane avisou que a CAD vai recorrer. A coligação fica, assim, de fora da corrida eleitoral para a escolha de deputados e de governadores e de membros das assembleias provinciais, mas a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane segue porque já tinha sido aprovada a 24 de Junho pelo Conselho Constitucional.Ainda em Moçambique, os 12 novos municípios registam atrasos no pagamento de salários dos funcionários. A Associação Nacional dos Municípios denunciou dificuldades de funcionamento devido à escassez de fundos, segundo César Ngozo, porta-voz da Associação Nacional dos Municípios (ANAME).A Associação Moçambicana de Juízes anunciou a realização de uma greve de 30 dias, a partir de 9 de Agosto. A decisão foi revelada em conferência de imprensa pelo presidente da associação, Esmeraldo Matavele. Já em Cabo Verde, os pilotos de voos internacionais da TACV anunciaram uma greve de 24 a 30 de Julho. O presidente do Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil de Cabo Verde, Edmilson Aguiar, explicou porquê à RFI.Ainda em Cabo Verde, o primeiro-ministro reiterou como prioridade erradicar a pobreza extrema. Ulisses Correia e Silva disse que o país está num bom ritmo para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, mas a ONU alerta que “há desafios ainda”.Em São Tomé e Príncipe, o Conselho de Ministros da CPLP reuniu-se, na sexta-feira, em São Tomé. Na agenda, a marcação da data e do local da próxima cimeira e o tema da mobilidade juvenil.No Ruanda, Paul Kagame foi reconduzido para liderar o país que dirige ha 30 anos. Depois de em 2017 ter arrecadado 98,79% dos votos, este ano Paul Kagame obteve 99,18% da votação. Paul Kagame é um dos chefes de Estado mais controversos do continente africano, fortemente criticado pela falta de abertura democrática no país. Várias vozes anti-Kagame não puderam apresentar-se às presidenciais, incluindo Victoire Ingabire, que considerou que "ganhar continuamente a eleição presidencial com quase 100% dos votos não é um sinal de popularidade, mas de falta de concorrência". Em 2015, após ter atingido o limite de dois mandatos de sete anos, Kagame procedeu a uma controversa revisão constitucional que lhe permitiu voltar à estaca zero a nível de mandatos e, em caso de reeleição, permanecer no poder até 2034.Na cultura, o escritor moçambicano Mia Couto foi distinguido por unanimidade com o Grande Prémio de Conto Branquinho da Fonseca, da Associação Portuguesa de Escritores com o livro "Compêndio para Desenterrar Nuvens".

Nas notícias desta semana, comemorou-se o 49º aniversário da independência de São Tomé e Príncipe. Em Angola, apesar das dificuldades no sector hospitalar, a população do país continua a crescer. Enquanto o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, visita Péquim, a oposição continua a insistir na realização de eleições presidenciais. Em São Tomé e Príncipe, o 49.º aniversário da independência do país foi celebrado na maoir cidade da regiao autonoma do Principe, Santo António. A 12 de julho, A cerimónia foi presidida pelo Chefe de Estadao, Carlos Vila Nova.O seu homologo, José Maria Neves, foi o convidado de honra e chegou ao país jà terça-feira, 9 de julho, para reforçar a cooperação entre as duas nações. Ao receber o Presidente cabo-verdiano, Carlos Vila Nova reiterou os laços estreitos entre as duas nações.Por sua vez, José Maria Neves também recordou a amizade entre os dois países e agradeceu a São Tomé e Príncipe o acolhimento de cabo-verdianos, sublinhando a esperança de ver crescer as relações bilaterais.Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló continua a ser alvo de críticas. Antes da deslocação à China, o chefe de Estado declarou que a convocaria eleições legislativas antecipadas em 24 de novembro. Por seu lado Nuno Nabiam, antigo primeiro-ministro e conselheiro especial do actual presidente, denunciou as práticas do chefe ed Estado como nos relatava o nosso correspondente Mussa Baldé.Ao deslocar-se à China para reforçar a cooperação no sector das pescas e das infra-estruturas agrícolas, Sissoko visita uma nação amiga de longa data que apoia a Guiné-Bissau há várias décadas. Como relatava, de novo, Mussa BaldéEm Angola, a crise financeira faz-se sentir em todo o país, nomeadamente no sector hospitalar, onde a falta de recursos começa a ter impacto no número de mortes nos hospitais. Os sindicatos dos médicos e dos enfermeiros estão a alertar para a situação como nos relata o correspondente Avelino MiguelApesar desta situação, Angola celebrou o Dia Mundial da População em todo o seu território a 11 de julho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População, a população do país aumentou em dois milhões desde o ano passado, elevando-se para um total de 38,9 milhões, cerca de 13 milhões a mais do que no primeiro Recenseamento Geral pós-independência, em 2014. O relato é de Francisco PauloÉ o ponto final deste Semana em África ! Até breve !

No recapitulativo desta semana em África, os destaques vão para o acordo alcançado entre Moçambique e instituições bancárias no caso das "dívidas ocultas", vai para a queixa apresentada pela plataforma da Frente Popular contra o Estado e contra o governo da Guiné-Bissau, e vai também para a África do Sul, onde na passada quarta-feira tomou posse o novo governo. O novo executivo que resulta de uma coligação entre o ANC e uns quantos partidos de oposição, incluindo o principal, a Aliança Democrática, é decorrente das negociações encaminhadas depois de o partido de Mandela ter perdido a maioria absoluta nas eleições gerais de 29 de Maio. Apesar disso, o ANC conversa pelouros importantes como as Finanças e os Negócios Estrangeiros.Na Mauritânia, o Presidente Mohamed Ould Ghazouani conseguiu a sua reeleição no sábado, de acordo com resultados oficiais provisórios divulgados na segunda-feira que lhe deram um pouco mais de 56% dos votos logo na primeira volta. Estes resultados -entretanto confirmados pelo Conselho Constitucional nesta sexta-feira- foram contestados pela oposição, tendo havido igualmente motins durante os quais pelo menos três pessoas morreram.No Quénia, a tensão também continuou patente nestes últimos dias, especialmente na passada terça-feira, dia em que foram detidas umas 270 pessoas durante marchas que decorreram nomeadamente em Nairobi, a capital, para homenagear os 39 mortos da repressão da manifestação antigovernamental ocorrida no passado dia 25 de Junho.Entretanto, na actualidade moçambicana, na passada segunda-feira, o governo anunciou mais um acordo extrajudicial com três bancos, incluindo o português BCP no caso das chamadas "dívidas ocultas" no centro de um litígio em Londres. O acordo prevê a redução da designada "exposição do Estado" de 1,4 mil milhões para 220 milhões de dólares e prevê igualmente um corte de 84% do total da reivindicação dos bancos e de 66% do capital, segundo informações do Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.Noutro quadrante, o Presidente Filipe Nyusi deslocou-se à vizinha Tanzânia, no intuito de evocar com a sua homóloga questões de cooperação económica mas igualmente a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no norte, que faz fronteira com a a Tanzânia. Estas discussões acontecem numa altura em que as tropas regionais presentes desde 2021 na província estão prestes a concluir a sua retirada.Em Angola, as autoridades estão de sobreaviso perante um surto de varíola do macaco na RDC e no Congo, tendo sido activado um plano de prevenção. Nestas últimas semanas, a RDC registou cerca de mil casos, especialistas da doença referindo que ela é mortal em 5% dos casos na população adulta e em 10% quando se trata de crianças.Na Guiné-Bissau, no passado fim-de-semana, as duas alas do PRS elegeram respectivamente o seu presidente. Depois de no sábado 29 de Junho, uma ala eleger o jurista Fernando Dias presidente, no dia a seguir, uma outra ala, "os Inconformados", elegeu Félix Nandungue também presidente do partido.Noutra actualidade, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, em nome da Frente Popular que abrange várias organizações da sociedade civil, apresentou queixa na terça-feira contra o Estado e contra membros do executivo guineense pelo sequestro e actos de tortura contra membros dessa plataforma detidos na sequência de um protesto contra o governo no passado 18 de Maio. A repressão desta manifestação resultou em quase uma centena de detenções. A Liga também informou que tenciona apresentar queixas junto de entidades internacionais e que, neste sentido, tem recorrido aos serviços de uma equipa de advogados franceses.Em Cabo Verde, a actualidade foi dominada pela questão dos transportes aéreos, com a oposição a acusar o executivo de ser incapaz de resolver o problema das ligações interilhas, depois de um novo cancelamento de voo.

O Conselho Constitucional moçambicano anunciou a decisão sobre os candidatos presidenciais para as eleições de 9 de Outubro deste ano. Das 11 candidaturas recebidas, apenas quatro foram aprovadas: Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (CAD). O Conselho Constitucional de Moçambique aprovou, na segunda-feira, 24 de Junho, quatro candidaturas para o cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 9 de Outubro. Das 11 candidaturas recebidas, foram aprovadas as de Daniel Chapo, da Frelimo, de Ossufo Momade, da Renamo, de Lutero Simango, do MDM, e de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.A Lighthouse Reports e a Bloomberg conduziram uma investigação que revela casos de irregularidades nos processos de recenseamento e eleitoral em Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, onde "sistemas sofisticados de recenseamento eleitoral se tornaram um meio para o partido no poder, a Frelimo, manter o controlo", explicou-nos a jornalista Beatriz Ramalho da Silva que fez parte da investigação.O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou esta semana que os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado “sofreram as maiores baixas de todos os tempos” em confrontos com as forças governamentais e as tropas ruandesas, no passado mês de Maio. O chefe de Estado discursava nas cerimónias do 49 anos da independência nacional, as últimas em que participou como Presidente por estar a concluir o último de dois mandatos.A Presidência guineense anunciou que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, exonerou nesta quinta-feira o ministro da Saúde Pública e membro da direcção do PRS, Domingos Malú, que pediu a demissão do Governo na semana passada. Dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) pertencente à ala fiel ao presidente interino, Fernando Dias, Malú pediu a sua demissão do executivo de iniciativa presidencial, respondendo a um pedido da direcção da sua formação que entrou em rota de colisão com Umaro Sissoco Embaló.Ainda na Guiné-Bissau, a Frente Social que congrega sindicatos dos sectores da saúde e da educação, iniciou esta semana uma greve de três dias que decorreu até quarta-feira para reclamar o pagamento de salários em atraso, melhorias nas condições de trabalho ou ainda alterações nos critérios de nomeação de directores. Esta foi a quarta paralisação desde o início do ano e não tem havido avanços nem contactos com o governo desde Abril, lamenta Yoyo João Correia, porta-voz da Frente Social.Onze anos depois de se retirar do bloco número 1 da Zona conjunta Nigéria- São Tomé e Príncipe, a petrolífera francesa Total, está de regresso em peso na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe, em parceria com a Sonangol, tendo assinado nesta quarta-feira um acordo neste sentido com a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP).No âmbito da segunda sessão ordinária de Junho no Parlamento, o primeiro-ministro cabo-verdiano respondeu ao maior partido da oposição, que tem vindo a alertar sobre a “saída em massa” de jovens do país. Para Ulisses Correia e Silva estas saídas não se traduzem na falta de condições no arquipélago, mas no sentido de encontrar novas oportunidades nos países de destino, como é o caso de Portugal.