Podcasts about interesse social

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do leite no Estado de São Paulo, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio do seu plano de reestruturação da cadeia leiteira, deu início a um mutirão de emissão de Declaração de Conformidade (DCOMP). O documento é essencial para que os produtores possam participar das Chamadas Públicas do PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social) para venda de produtos, in natura e manufaturados, até o limite de R$104 mil anuais por família.

TUTAMÉIA retransmite ao vivo a visita do presidente Lula ao Acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, MG. Além dele, participam ministros como Paulo Teixeira (MDA), parlamentares e apoiadores da reforma agrária. A acontece na Escola Popular de Agroecologia Eduardo Galeano, reconstruída após ser demolida em um despejo truculento em agosto de 2020, durante a pandemia. O presidente Lula deve assina sete decretos de interesse social para fins de reforma agrária, somando 13.307 ha e R$ 189 milhões em investimentos, com potencial de atender cerca de 800 famílias. Também está prevista a entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais, totalizando 385 mil hectares (ha) espalhados em 24 estados do país. O governo anuncia ainda R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025, que podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária. Estima-se que pelo menos 18 mil famílias serão beneficiadas com novas moradias. Também será autorizada a segunda rodada do Pronaf A, com liberação de crédito de até R$ 50 mil — com 25% de rebate e juros entre 0,5% e 1,5% ao ano — além de R$ 48 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em 2025.Outro anúncio é a destinação de R$ 1,1 bilhão para o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos. Entre 2023 e 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou, por meio do programa, 249 mil toneladas de alimentos de 2.780 cooperativas e associações, sendo 26% de assentados da reforma agrária. Este ano, novamente, boa parte da produção será comprada de famílias assentadas da reforma agrária.QUILOMBO CAMPO GRANDE — Local que será palco da cerimônia que inclui a entrega histórica para a reforma agrária nesta sexta-feira, o Complexo Ariadnópolis era parte da massa falida da Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A. A usina deixou de funcionar em 1996, com dívidas com a União e sem pagar salários atrasados e verbas indenizatórias aos seus funcionários, que permaneceram na terra.Em 1998, os funcionários criaram o Quilombo Campo Grande, hoje composto por onze acampamentos: Betim, Campos das Flores, Chico Mendes, Fome Zero, Girassol, Irmã Dorothy Resistência, Rosa Luxemburgo, Sidney Dias, Tiradentes e Vitória da Conquista.Cada uma das mais de 450 famílias integrantes do Quilombo Campo Grande tem, em média, 8 ha de terra. Juntas, produzem e comercializam mais de 160 alimentos de qualidade, tais como mandioca, feijão, hortaliças, milho e café. No caso do café, são mais de 2,2 milhões de pés do fruto, que, colhido, torrado, empacotado e comercializado sob a marca Guaií (do guarani, “semente boa”), tornou-se referência nacional de qualidade.Para Tuíra Tule, da Direção Nacional do MST em Minas Gerais, a conquista é um marco na luta pela terra no Brasil. “Nós, que plantamos nessa terra mais de 2 milhões e 200 mil pés de café, mais de 160 tipos diferentes de alimentos, que já sofremos e resistimos a mais de 11 despejos, sabemos que os amigos e amigas do Movimento são fundamentais para essa luta, e por isso reforçamos a importância de estar juntos nesse ato de desapropriação dessa terra”, afirma.Inscreva-se no TUTAMÉIA TV e visite o site TUTAMÉIA, https://tutameia.jor.br, serviço jornalístico criado por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena.Acesse este link para entrar no grupo AMIG@S DO TUTAMÉIA, exclusivo para divulgação e distribuição de nossa produção jornalística: https://chat.whatsapp.com/Dn10GmZP6fV...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma representação solicitando a análise da constitucionalidade da Lei Municipal n. 2.546/2024, que denominou o elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, como “Beth Bocalom”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, instaurou notícia de fato para apurar denúncias de irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas do concurso público para a Educação, realizadas no domingo (1).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, lançará, neste mês, no Vale do Juruá, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para estudantes do 3º ano do ensino médio da rede estadual.

A moradia digna é uma das bandeiras fundamentais do Direito à Cidade. O Recife é pioneiro no reconhecimento das Zonas Especiais de Interesse Social, as ZEIS, uma garantia legal para populações pobres permanecerem em áreas hoje valorizadas. Mas, no momento que completam 40 anos, as ZEIS estão sendo cada vez mais ameaçadas pela aprovação de brechas na lei que permitem ao mercado imobiliário avançar sobre esses territórios. Quando o assunto é moradia, a dificuldade vai além. Por falta de políticas públicas de moradia popular acessível, comunidades de baixa renda vivem em áreas de risco ou em ocupações urbanas vulneráveis. Não bastasse toda precariedade, a Câmara Federal acaba de aprovar um projeto de lei que pune quem participa das ocupações organizadas pelos movimentos sociais com a perda de benefícios, negando aos mais pobres até mesmo a possibilidade de lutar por um lugar para morar. Nesse cenário, o Fora da Curva pergunta: como garantir o direito à moradia? Com este questionamento, encerramos a série “Cidade para quem?” em parceria com o Movimento Ocupe Estelita, o Observatório PE e a Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem, grupos da Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE. Participantes DANIELLE ROCHA Professora do Programa de Desenvolvimento Urbano da UFPE (MDU), integrante do Observatório PE e da Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem; SOCORRO LEITE, Diretora da Habita para a Humanidade Brasil; INGÁ Militante do MTST - PE e integrante do Movimento Ocupe Estelita. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/foradacurva/message

Lei em vigor garante a essas pessoas a preferência na construção ou reconstrução das casas, urbanas ou rurais, após desastres naturais.

Saiba mais sobre o PMAIS - Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social.

Convidamos para esse episódio o arquiteto e urbanista, professor universitário, sendo Professor Titular de Planejamento Urbano da USP, autor de 12 livros e centenas de artigos acadêmicos, e com uma trajetória política com destaque para a sua atuação em programas de Habitação de Interesse Social, Nabil Bonduki; e, o economista, com referência em gestão de negócios e relações internacionais e, atual Secretário-Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo. O tema discutido é “Crise Climática e Habitacional”.   Possui alguma sugestão de tema? Alguma pergunta para os especialistas? Encaminhe um e-mail para: eambiental.planurb.cg@gmail.com.   Siga o perfil da PLANURB no Instagram: @planurb.cg

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidade de Interesse Social, emitiu uma Recomendação endereçada à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) solicitando a suspensão de todos os pagamentos à empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, está conduzindo uma investigação sobre o contrato entre o Estado e a empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.

presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) - Carlos Henrique Passos //

Arquitetura é privilégio para poucos? De acordo com a Lei 11.888, não. Dê o play para conhecer a lei que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social (ATHIS). . . Foto: danilo.alvesd | Unsplash | https://unsplash.com/pt-br/fotografias/7VDrvvvsXdY . . . REFERÊNCIAS   BRASIL. Lei n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11888.htm   https://caubr.gov.br/moradiadigna/   https://www.youtube.com/playlist?list=PLOouYfCVi65b55qVaj0Y-BwVQK3UuiGXM   https://caurs.gov.br/parceria-entre-cau-rs-e-ufrgs-promove-pesquisa-em-athis/   https://caurs.gov.br/nenhuma-casa-sem-banheiro-primeiras-unidades-entregues-em-caxias-do-sul/

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, acompanhou nesta quinta-feira, 8, uma das auditorias que está sendo realizada pelo Estado do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC) e da Secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no programa “Ruas do Povo”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializa de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, propôs Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Anízio Cláudio de Oliveira, e da empresa Ricco Transportes e Turismo Eireli, além da anulação da concessão de transporte público coletivo e da Lei Complementar Municipal n. 164/2022

Na noite desta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ingressou com uma ação de pedido de tutela satisfativa antecedente para suspender o repasse de R$ 7,9 milhões pela Prefeitura de Rio Branco à empresa Ricco Transportes.

Nesta quarta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, instaurou um inquérito civil para averiguar possíveis irregularidades na contratação emergencial da empresa Ricco Transportes e Turismo Ltda pela Prefeitura de Rio Branco para prestação de serviços de transporte coletivo urbano.

A partir de um breve histórico sobre a igreja e o protestantismo, indispensável para a compreensão da dialética entre a tradição religiosa e o terceiro setor, José Eduardo Sabo Paes traz noções importantes sobre como se dão as relações entre entidades de interesse social, as fundações e as associações e de que forma elas cumprem importante papel na sociedade. O autor aborda o tema na segunda parte de seu livro, Terceiro Setor, Economia Social, Economia Solidária e Economia Popular. Ouça a introdução do capítulo. Trecho extraído do livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/38DKkzS JOSÉ EDUARDO SABO PAES é Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. É Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha, e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) – Coimbra, Portugal. Integra o corpo docente do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Foi designado a Procurador Distrital dos Direitos dos Cidadãos, nos períodos de 2018 a 2020 e de 2020 a 2022, bem como a integrar o Conselho dos Direitos Humanos do Distrito Federal, para os mandatos de 2019 a 2021 e de 2021 a 2023. Narração: Sue Ellen Gelli

Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, se reuniu nesta quarta-feira, 13, com os representantes da Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Controladoria-Geral do Município de Rio Branco.

Todos os temas urbanos estão ligados, direta ou indiretamente, à moradia: seja nos deslocamentos do dia a dia, na construção de identidades locais, nas formas de ocupação do território e…Leia maisArquicast 171 – Habitação de Interesse Social

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal de Rio Branco acerca da fiscalização da contratação pública da empresa responsável pela prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos na capital.

A Rádio CBIC divulga seu décimo nono episódio de podcast. O tema desta edição é "Como atender o déficit habitacional no País" e conta com a participação da diretora da Magalhães Eloy Consultoria, Claudia Magalhães Eloy, com o secretário de Estado de Habitação de São Paulo, Flavio Amary, com secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos, e com o presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos. *O episódio foi correalizado pelo Senai

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, converteu procedimento preparatório em inquérito civil nesta segunda-feira (31) para aprofundar as investigações sobre o possível recebimento indevido de diárias por parte do deputado estadual Neném Almeida.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para que mantenha o afastamento do secretário de Saúde, Frank Lima, por mais 30 dias.

Na brincadeira do "telefone sem fio" crianças se reúnem para rir de como nós, humanos, escolhemos passar uma determinada informação e como isso é entendido por um interlocutor. À medida que vários são os participantes o conteúdo passa por modificações.  Como vocês ouvirão neste episódio, entre a ideia de uma pesquisa científica, e seus achados, até o público leigo naquele assunto pode haver uma série de interferências das mais diversas ordens e causas. Especificamente nesse episódio do Ciência sem Fio a Juliana nos conta o que estuda e os demais participantes, num telefone sem fio virtual, vão contanto uns aos outros o que cada um entendeu sobre o assunto. Assim, pode ser que no caminho da Habitação social até o nome da pesquisadora tenha sido mudado... Agora nos conte o que você entendeu!

Na brincadeira do "telefone sem fio" crianças se reúnem para rir de como nós, humanos, escolhemos passar uma determinada informação e como isso é entendido por um interlocutor. À medida que vários são os participantes o conteúdo passa por modificações.  Como vocês ouvirão neste episódio, entre a ideia de uma pesquisa científica, e seus achados, até o público leigo naquele assunto pode haver uma série de interferências das mais diversas ordens e causas. Especificamente nesse episódio do Ciência sem Fio a Juliana nos conta o que estuda e os demais participantes, num telefone sem fio virtual, vão contanto uns aos outros o que cada um entendeu sobre o assunto. Assim, pode ser que no caminho da Habitação social até o nome da pesquisadora tenha sido mudado... Agora nos conte o que você entendeu!

A proposta considera de interesse social o represamento de pequenos cursos d'água, quando voltado para a irrigação e a criação de animais.

Bom dia!!!Hoje nosso bate papo e com Arquiteta e Urbanista Daniela Sarmento, onde estamos falando sobre sua atual na arquitetura, ATHIS, Lei 11.888/2008 Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social... Prestigie!!!

Bom dia!!!Hoje nosso bate papo e com Arquiteto e Urbanista Jean Cardoso, autônomo na Folha Arquitetura, vice presidente do Conselho Municipal de Habitação de interesse social de Blumenau, coordenador da comissão de implantação da ATHIS, Lei 11.888/2008 Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e também participante da comissão de revisão do plano diretor de Blumenau.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para que providencie o afastamento temporário do secretário municipal de Saúde, Frank Lima, e de dois servidores públicos do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ajuizou, nesta segunda-feira (09), ação civil pública por improbidade administrativa contra o vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha, e a policial militar Raquel Santos de Souza Cunha, tendo como litisconsorte o Estado do Acre, com pedido de declaração de nulidade de ato administrativo e concessão de tutela antecipatória e incidental.

No Jornal Manhã RBA Litoral desta quinta-feira (01), José Marques Carriço fala da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, ATHIS, na coluna "Políticas Públicas Urbanas".

A promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Myrna Mendoza, participou, na última sexta-feira (11), da formatura em comemoração aos 52 anos do 7º Batalhão de Engenharia e Construção, do Exército Brasileiro (7º BEC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, firmou, nesta segunda-feira, 10, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB), referente ao Inquérito Civil nº 06.2021-00000201-0, visando regularizar, no prazo de 60 dias, questões atinentes à locação de imóveis por parte da Câmara de Vereadores da capital.

Projetos habitacionais de interesse social são tema de pesquisa na UFSCar Érico Masiero, docente do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos (DECiv – UFSCar), fala de sua pesquisa sobre projetos públicos habitacionais de interesse social, especialmente no que diz respeito aos procedimentos nos órgãos públicos, tendo como objetivo auxiliar o trabalho […] The post Projetos habitacionais de interesse social são tema de pesquisa na UFSCar appeared first on LAbI UFSCar - Divulgação Científica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, converteu notícia de fato em procedimento preparatório para apurar a aquisição e distribuição de medicamentos ineficazes no combate à Covid-19, visando fornecer suposto tratamento precoce à população, pela Prefeitura de Rio Branco.

A Rádio CBIC divulga seu nono episódio de podcast. O tema desta edição é "O futuro da habitação de interesse social". Os participantes são: o presidente da CBIC, José Carlos Martins, o vice-presidente da área de Habitação de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos, o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos e a especialista em política habitacional, financiamento e subsídios, Claudia Magalhães Eloy. Ouça em sua plataforma favorita! Conta com a correalização do SENAI Nacional.

A Rádio CBIC divulga seu sexto episódio de podcast. O tema desta edição é "Importância da informação". Os participantes são: o presidente da CBIC, José Carlos Martins; o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC, Celso Petrucci; o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da CBIC, Fernando Guedes, e o presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique Passos. Acompanhe! *A iniciativa conta com a correalização do Senai Nacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta semana, às oitivas referentes ao caso de aplicação da vacina contra a Covid-19 em estagiários de psicologia da Policlínica da Polícia Militar.As oitivas são conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, que convocou os gestores da Saúde e demais envolvidos no caso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, emitiu uma recomendação ao governo do Estado e à prefeitura de Rio Branco para que os recursos financeiros liberados pelo Governo Federal, para ações de resposta ao estado de calamidade pública, sejam rigorosamente destinados ao auxílio à população afetada e à recuperação de áreas atingidas pelas enchentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação para que não seja aplicada a segunda dose da vacina contra o coronavírus nos estagiários de psicologia da Policlínica da Polícia Militar.

A falta de moradia é um grave problema vivenciado nas cidades do Brasil e de vários outros lugares do mundo. Trata-se da falta de acesso a lugares com condições mínimas para serem utilizados como habitação. Há muitas pessoas em situação de rua ou habitando casas inadequadas para se viver, como favelas e barracos improvisados. Segundo estimativas recentemente realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo não possuem um lugar para viver, enquanto mais de 1 bilhão reside em moradias inadequadas. Esse problema é uma reprodução das desigualdades sociais e de renda existentes nas sociedades. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 11 milhões de pessoas vivem em favelas ou em moradias consideradas precárias. Se considerarmos que uma moradia adequada é um local que apresenta sistema de fornecimento de água, esgoto, coleta de lixo e, no máximo, duas pessoas por dormitório, apenas 52% da população brasileira vive em condições regulares de residência, segundo o próprio IBGE. Vale destaque também para o fato de mais de 32 mil pessoas viverem em situação de rua no país. Convidado: Jorge Antônio Magalhães Moura - Arquiteto e Urbanista, formado pela Universidade Federal do Pará/1993; Especializações em: Engenharia de Transporte pela Universidade Federal do Pará/1996; Engenharia dos Materiais pela Universidade Federal do Pará/2002; MBA em Gestão Ambiental pela FAMA-AP/2009; e Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade Integrada de Jacarepaguá-RJ/2012. Atualmente Analista Técnico concursado do CAU/BR, assessorando a Comissão de Política Profissional, que trata do tema Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social desde 2014. Link do convidado: Documentário "Habitação Social: uma questão de Saúde Pública" https://www.youtube.com/watch?v=E7dfO5PZsWA&feature=youtu.be --- Send in a voice message: https://anchor.fm/telefonevermelho/message

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, emitiu duas recomendações, nesta segunda-feira, 10, para que a auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria de Jesus Carvalho de Souza, não seja nomeada como conselheira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, converteu em inquérito civil a notícia de fato instaurada para apurar denúncias sobre desvio de recursos públicos no Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa).

O tema do episódio de hoje é Invisibilidade e potência das comunidades. A proposta é refletir sobre como este período de crise afeta especialmente a população que vive nos locais onde já havia grande demanda social antes mesmo da pandemia. Esta conversa será conduzida pela presidente do CAU Santa Catarina, Daniela Sarmento, e pela coordenadora da Comissão de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social do CAU, Claudia Poletto.

Código Florestal. Terceira parte. Amazônia Legal. APPs. Área de interesse social e demais.

O procedimento administrativo foi aberto por portaria assinada pela promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social.

A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, participou na sexta-feira, 14, de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Antônio Cristóvão Correia de Messias, para tratar de parceria na realização de cursos nas áreas de licitações, contratos e orçamento público.

A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 06, com a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira (17), a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, para ouvir esclarecimentos sobre as queixas de irregularidades no concurso público realizado recentemente com o objetivo de contratar mais de 500 profissionais para a rede municipal de educação. A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, abriu procedimento para apurar eventuais irregularidades e fraudes relatadas por candidatos que afirmaram ter sido prejudicados no certame.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, oficiou a presidência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), para que compareça à sede do MPAC a fim de prestar esclarecimentos a cerca de denúncias de irregularidades no concurso público nº01/2019, da Prefeitura de Rio Branco.