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Nos últimos anos foram inúmeros os projetos aprovados no Congresso que põe em risco a legislação ambiental brasileira. Agora, com a tragédia climática que devastou o Rio Grande do Sul, parlamentares são pressionados por entidades da sociedade civil a aprovar projetos de proteção ambiental. Nesta semana, o Senado aprovou um texto que cria regras para planos de adaptação climática. Na Câmara, há articulação para acelerar medidas de proteção contra desastres. No entanto, nas duas Casas Legislativas estão em análise mais de 20 projetos que, juntos, foram apelidados de “Pacote da Destruição”. Para entender o que é este pacote e como a tragédia no RS poderia servir de contenção a novos retrocessos ambientais, Natuza Nery conversa com Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental, e com Beto Mesquita, integrante do grupo Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura. Mauricio detalha os projetos em tramitação no Congresso, e Beto explica como proteção ambiental e avanço do agronegócio podem andar juntos.

No dia 20 de dezembro de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia e a Câmara Municipal de Salvador promoviam suas últimas sessões do ano antes do recesso parlamentar.Passado pouco mais de um mês, deputados e vereadores retomam, pelo menos em tese, os trabalhos nas duas principais Casas Legislativas do Estado, nesta primeira semana de fevereiro.Temas importantes estão na fila para serem debatidos nos plenários, mas, em ano de eleição, será que vão mesmo sair do papel? Qual será a produtividade dos nossos representantes nas duas Casas? O quê será prioridade? Esses e outros detalhes serão debatidos a partir de agora no Terceiro Turno.

O meio do ano também é um período, além das férias escolares, o momento do recesso das casas legislativas. Entre as mais variadas Câmaras de Vereadores espalhadas pela a Bahia e a Assembleia Legislativa do estado, todas entram em recesso a partir da votação da lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2024.Com a AL-BA e as Câmaras ficando de recesso até o dia 31 de julho, alguns projetos e debates políticos começam a ser cotados para serem apreciados nas diversas Casas Legislativas.O Terceiro Turno desta semana debate a partir de agora sobre o que podemos esperar para o segundo semestre de trabalho nas Câmaras Municipais e na Assembleia da Bahia e o impacto do legislativo nas eleições de 2024.

A Bahia, mais uma vez, está nos holofotes da política nacional. Seja na cúpula da Esplanada dos Ministérios, seja nas Casas Legislativas de Brasília, os políticos baianos estão presentes em importantes discussões.No Governo Federal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem passado por dias difíceis, sendo alvo de fogo amigo e também inimigo. Já na Câmara e no Senado, os parlamentares do estado estão em evidência, liderando comissões e relatando projetos que vão definir o que será do Brasil nos próximos anos.No episódio do Terceiro Turno dessa semana, vamos avaliar a atuação dos baianos na capital do poder e as possíveis consequências eleitorais no estado.

No episódio desta semana, a equipe de analistas da XP Investimentos traz as últimas atualizações sobre o novo arcabouço fiscal, com destaque para a tramitação da matéria no Congresso, considerando os possíveis ajustes que o texto poderá sofrer nas Casas Legislativas, e também para o plano de ação do governo para ampliar a arrecadação daqui para frente, dando sustentação para fechar as contas apresentadas na proposta.Acompanhe o nosso conteúdo também no aplicativo XP Política e Macro, disponível nas lojas de aplicativos para IOS e Android.

O retorno ao rito constitucional das Medidas Provisórias (MP) está causando atrito entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Esse impasse pode atrapalhar praticamente todas as medidas de destaque do novo governo. Para discutir e analisar o tema, o episódio de número 200 do Podcast BMJ conta com os nossos consultores Érico Oyama, Fernanda César e Raquel Alves. A disputa entre as Casas Legislativas era algo que o presidente Lula da Silva planejava solucionar durante sua visita à China, já que ambos os parlamentares estavam na lista de convidados. Entretanto, Arthur Lira decidiu cancelar sua ida para se dedicar à votação do novo arcabouço fiscal. O motivo do atrito entre as Casas está no rito das MPs, que foi alterado durante a pandemia mas deve retornar ao modelo da Constituição. O funcionamento das comissões ficou suspenso desde 2020 e as MPs passaram a ser analisadas diretamente pela Câmara. Esse modelo dava mais influência a Arthur Lira e aos demais deputados, e este é um dos principais motivos de atritos com o Senado. Rodrigo Pacheco determinou a retomada das comissões mistas que analisam os textos antes de serem votados na Câmara nesta semana e Lira reagiu dizendo ser uma medida “truculenta”. Na avaliação dos nossos consultores, o maior prejudicado nesse impasse é o presidente Lula da Silva. Medidas importantes para o governo estão correndo o risco de caducar, já que o prazo para as MPs serem aprovadas é de até 120 dias, e algumas já chegaram aos 50 dias. A situação é crítica e pode causar uma paralisação no andamento das votações, o que prejudicaria não só o governo, mas a população brasileira beneficiada pelas medidas. Para os nossos especialistas, Lula leva na bagagem de sua próxima viagem as indefinições sobre o tema do arcabouço fiscal, as negociações do governo com a classe econômica e os desentendimentos entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), que também repercutiram essa semana. Todo esse emaranhando político é tema deste episódio, não deixe de conferir nossa análise!

Logo depois de tomar posse neste 2 de fevereiro, parlamentares votaram para eleger os comandantes das duas Casas Legislativas. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) conquistou 49 votos e derrotou o ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho. Na Câmara, Arthur Lira (PP) bateu um recorde e recebeu 464 dos 513 votos possíveis. Mantidos em suas cadeiras, ambos fizeram discursos exaltando a democracia, marcando a reação aos atos terroristas de 8 de janeiro. Nesta conversa, gravada na antessala do gabinete de Arthur Lira, Natuza Nery recebe Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Neste episódio: - Bernardo explica como Pacheco e Lira – que enfrentaram disputas em contextos diferentes – mandaram “recados” ao STF em seus discursos pós-vitória; - Diz que a vitória de Pacheco é uma boa notícia para o Planalto, que nos últimos dias estava “assustado com a hipótese de virada” de Rogério Marinho, para quem Bolsonaro fez campanha: “uma virada criaria um problema enorme para a governabilidade”; - Avalia como a eleição do Senado era importante para a defesa da democracia, já que “[Rogério] Marinho era a grande aposta do bolsonarismo para se reagrupar depois do 8 de janeiro”, e lembra como o ex-presidente Bolsonaro fez campanha para seu ex-ministro; - E analisa o que a vitória superlativa de Lira significa para o futuro do governo Lula: “Lira sai mais forte do que estava na véspera”, mas pondera que é preciso "ver se esse acordo vai valer para os próximos dois anos”.

Nesta quarta-feira, deputados e senadores vão escolher os presidentes das duas Casas Legislativas para os próximos dois anos. Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deve ter dificuldades em confirmar a sua reeleição, já que conta com amplo apoio de partidos governistas e de oposição, como nos casos de PT e PL. Já no Senado, a disputa tende a ser mais apertada. O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o favorito, e conta com o apoio do governo e de partidos do chamado Centrão. No entanto, seu adversário, Rogério Marinho (PL-MG), que foi ex-ministro de Jair Bolsonaro, tem conseguido angariar apoio de um número expressivo de partidos, como o PP e o Republicanos. É importante lembrar que o novo Congresso Nacional que toma posse também neste dia 1º de fevereiro, está mais conservador e à direita, mas existe o temor por parte de alguns parlamentares de se alinharem com o chamado bolsonarismo. Por isso, a disputa no Senado deve ser voto a voto. Afinal, de que maneira o resultado da eleição legislativa pode mexer com os rumos do governo Lula? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Bruno Silva, cientista político e diretor de projetos do Movimento Voto Consciente. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim. Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Laura Capelhuchnik.  Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado neste domingo, 1º de janeiro, em um evento grandioso, com presença de autoridades e momentos simbólicos para a democracia brasileira. Um deles foi a subida da rampa do Planalto de mãos dadas com pessoas representativas do povo, que também fizeram a passagem da faixa presidencial, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro viajou para os Estados Unidos. O dia foi marcado também por uma segurança restritiva no evento, após a prisão de bolsonarista por planejar atentado com explosivos próximo ao aeroporto de Brasília na semana passada. Mesmo assim, Lula desfilou sem colete a prova de balas no famoso Rolls Royce conversível presidencial. Foi acompanhado da primeira dama Janja, do vice Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin. Na cerimônia do Congresso para assinatura do termo de posse, Lula fez um discurso de conciliação com as Casas Legislativas, mas com fortes críticas ao governo antecessor. E prometeu não agir com revanchismos, porém afirmou que quem errou irá pagar na Justiça.  Com a faixa no peito, Lula se dirigiu às pessoas presentes na Praça dos Três Poderes em seu segundo discurso. Se comprometeu em governar para todos e reafirmou que vai trabalhar para acabar com a desigualdade no Brasil. Afinal, que avaliação podemos fazer deste abre-alas do terceiro governo Lula? Para analisar este tema convidamos para este episódio do ‘Estadão Notícias', o cientista político Bruno Silva, diretor de projetos do Movimento Voto Consciente. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg e Aline Fernandes Sonorização/Montagem: Vitor dos Reis.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Dia internacional da solidariedade humana Hoje, com apresentação de Rod Gomes (@orodgomes) Veja os destaques de hoje do seu podcast diário de notícias sobre as Comunidades LGBTQIAPN+: Ausência de leis fragiliza conquistas LGBTQIA+ no Brasil, defende ativista Cidade do interior de SP tem primeira vereadora trans a presidir Câmara Municipal Casagrande detona os que fazem ataques transfóbicos a Mbappé por relação com Inès Rau ________________________________________________ Alguma sugestão de pauta? Comentários? Indicações? Mande Mensagem de Voz no site do BOM DIA, BIXA no Anchor: anchor.fm/killbixa Se quiser, mande um e-mail para bomdiabixa@gmail.com Siga nas redes e fale com a gente na DM: @bomdiabixa no Instagram, Twitter e TikTok __________________________________________________ Este podcast integra a @FIOpodcasts | Rede Ativista de Vozes Idealização - GG Pesquisa e Roteiro - Zé Henrique Freitas Identidade Visual, Edição e Produção - Rod Gomes Apresentação - Nara Lívia, Rod Gomes, Zé Henrique Freitas, Isa Potter e Bia Carmo ____________________________________________________________________________________________________ Não deixe de clicar em SEGUIR o podcast aí no seu player favorito, nem de ativar notificações para não perder nenhum episódio! Ah, e se compartilhar, não deixe de nos marcar nas redes. ;)

Em menos de duas semanas o novo governo tomará posse. Entretanto, muitos pontos ainda estão indefinidos. O primeiro desafio já está em percurso, que é a votação da PEC da Transição, especialmente voltada para garantir uma promessa que foi consenso na campanha da maioria dos novos eleitos: o Auxílio Brasil por R$600,00. Neste episódio, nossos consultores Érico Oyama, Gabriela Santana, Lucas Fernandes e Raquel Alves trazem um panorama de expectativas para 2023, que será decisivo para estabelecer a governabilidade do presidente eleito Lula da Silva (PT) pelos próximos quatro anos de mandato. O Congresso Nacional tem desafios importantes e pouco prazo para deliberações. Além da votação da PEC, ainda será necessário votar as alterações nas Emendas de Relator, que estão sendo julgadas pelo Supremo Tribunal Federal paralelamente, e fechar o Orçamento de 2023. Na avaliação dos nossos especialistas, o governo eleito já governa antes mesmo de tomar posse e as negociações em percurso demonstram isso. Outro ponto importante para o próximo governo serão as presidências das Casas Legislativas, e nossos consultores analisam as expectativas neste episódio. Lula já anunciou alguns ministros e Fernando Haddad chefiará o Ministério da Fazenda. Ele assumirá um desafio importante com pouco espaço para erros. Afinal, Haddad está cotado para ser o sucessor de Lula. A expectativa é que o Plano Plurianual (PPA), Lei de iniciativa do Presidente da República, apresentada no primeiro ano de cada mandato, traga uma ancoragem fiscal capaz de suprir as necessidades econômicas do país. Além, também, da retomada da discussão da Reforma Tributária. Outra indicação que ganhou destaque foi o nome de Rui Costa (PT) para a Casa Civil. Lula sinalizou que pretende acabar com o teto de gastos, mas a perspectiva é de desaceleração da economia em 2023 com um mercado “mais tímido”. A desoneração da folha de pagamento permanecerá, o que resulta em mudanças na arrecadação com a possibilidade até da criação de um imposto digital. Também comentamos a posição do Presidente Jair Bolsonaro, que será um importante opositor de Lula. Apesar da ausência, Bolsonaro é um político com muita força popular e aliados. Confira nosso último episódio do ano!

O Congresso Nacional tem poucos dias para decidir o destino da PEC da Transição. O texto está sendo discutido no Senado Federal e ainda não há um consenso. Toda essa movimentação gera ansiedade na política e no mercado, e esse é um dos temas discutidos neste episódio. Para esse bate-papo participam nossos consultores Aryell Calmon, Fernanda César, Gabriela Rosa e Raquel Alves. Você vai saber quais foram as últimas decisões acerca da PEC e como estão as negociações no Senado e na Câmara dos Deputados para garantir os R$600,00 de benefício prometido por muitos políticos eleitos e os programas sociais prioritários do presidente eleito Lula da Silva (PT). Na última semana, Lula se reuniu com os presidentes das Casas Legislativas, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, para conversarem sobre a PEC. Existem várias propostas para o texto, mas para que ele seja conciso será necessário um relator para escrever e avaliar cada proposta. Na avaliação dos nossos especialistas, o apoio do Partidos dos Trabalhadores à reeleição de Arthur Lira foi estratégico, pois é ideal que o presidente da Câmara seja um aliado do governo em exercício. Também falamos sobre a ação protocolada pelo Partido Liberal (PL) junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o PL, 250 mil urnas tiveram problemas durante as eleições, supostamente. O pedido foi baseado em um relatório técnico elaborado por uma auditoria do Instituto Voto Legal (IVL). Como resposta, o partido teve a ação indeferida e toda a coligação foi multada em mais de R$22 milhões por litigância de má-fé. Mais tarde, PP e Republicanos foram retirados da multa por alegarem não terem sido consultados pelo PL. O partido agora tenta reverter a situação e nossos consultores avaliam os impactos políticos gerados. Enquanto isso, nos estados já é possível observar uma aproximação de alguns governadores, antes apoiadores de Jair Bolsonaro, com o próximo governo. Em São Paulo, o governador eleito, Tarcísio de Freitas, já começou a anunciar os nomes do próximo governo. Um dos escolhidos foi Gilberto Kassab, nome conhecido de Lula, o que indica uma gestão menos “bolsonarista” do que era esperado. Nossos consultores avaliam a postura do próximo governador e o que se pode esperar dos próximos indicados e da relação que ele terá com o governo de Lula. Confira todos esses pontos neste episódio!

Passado o período das eleições de 2022, o foco dos políticos eleitos agora é de arrumar a casa e pensar os próximos passos a serem seguidos em seus mandatos.Na Bahia não é diferente. Além do tradicional processo de transição entre governos, onde estamos acompanhando as possíveis movimentações para a composição de secretariado, os bastidores da política local também já falam sobre as próximas votações.Mas calma: são as votações para escolher os chefes que vão comandar as Casas Legislativas pelos próximos anos. E é justamente isso que o Terceiro Turno discute a partir de agora: a arrumação para eleger o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e a perspectiva de uma nova eleição na Câmara de Salvador virar o tabuleiro da política na capital baiana.

Com 100% das urnas apuradas, a eleição presidencial será definida em 2° turno entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), a ser realizado no último domingo de outubro. Ambos protagonizam a primeira disputa da história do País entre um incumbente e um ex-presidente e tiveram, nas urnas, mais de 50 milhões de votos cada um, em uma eleição com abstenção de 32 milhões de votantes. Com os principais institutos de pesquisas incapazes de identificar o movimento de apoio expressivo ao presidente da República, a nova conformação do Congresso Nacional, das Casas Legislativas estaduais e dos governos pelos estados mostram que a chamada Esquerda, principalmente seu discurso, não encontra eco na base da sociedade. O JC Express busca analisar o contexto em que são dão os resultados do 1° turno (como chegamos aqui) e propõe uma discussão sobre os rumos das campanhas nas próximas semanas, com Guilherme Lemos, cientista social e mestrando em Antropologia Social. Torne-se membro(a) do canal: https://bit.ly/3cs3Mfe​ PIX: pix@jcronistas.com. IBAN: BR8733923798000000473970238C1.

A direita conservadora e mais radical conquistou importantes cadeiras no Congresso Nacional eleito neste domingo (2) e que assume a partir de fevereiro de 2023. Os partidos do chamado Centrão ampliaram suas bancadas, o que deve dar mais força a este grupo no próximo governo - e que pode representar maior contenção a Lula, caso ele seja eleito presidente da República. Na Câmara dos Deputados, o PL, partido de Jair Bolsonaro, caminha para se tornar a maior bancada da Casa. Ao todo, aqueles que se alinham ao atual presidente vão representar cerca de 48% do parlamento brasileiro, um crescimento considerável em relação a 2018. No Senado, o mesmo movimento se estabeleceu. A legenda de Bolsonaro terá o maior número de senadores, enquanto a oposição diminuiu na Casa. No total, os partidos de centro ficarão com mais da metade das 81 cadeiras do Senado brasileiro. Com isso, esses partidos devem levar também a presidência das duas Casas Legislativas. Afinal, o que esperar de um Congresso mais conservador? Qual o poder do Centrão a partir de agora? No Estadão Notícias de hoje, vamos conversar sobre esses assuntos com o cientista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez. O Estadão Notícias está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte. Sonorização/Montagem: Moacir Biasi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Carlos Graieb e Diogo Mainardi comentam o protagonismo de Arthur Lira em xeque dependendo de quem ganhar a eleição presidencial Arthur Lira tem de ser chutado do comando da Câmara. Na semana passada, escrevi um post sobre isso, intitulado “Fora, Lira”. Nesta segunda-feira, o editorialista do Estadão explicou os motivos. “Arthur Lira não se mostrou à altura do comando de uma das Casas Legislativas neste terrível momento da história do país. Ao contrário: aliou-se e deu sobrevida ao atraso bolsonarista, para dele extrair poder. Falta-lhe espírito público. Ao atropelar normas e ritos com o objetivo de impor a pauta legislativa de seu interesse, Lira desmoraliza algumas das mais importantes conquistas da sociedade nas últimas décadas, conquistas estas materializadas em um arcabouço jurídico-normativo que, até agora, fazia do Brasil um país minimamente civilizado no que concerne ao trato do Orçamento público, à livre atuação das oposições no Parlamento, ao respeito às decisões da Justiça e ao regramento das eleições. A fim de acomodar interesses financeiros e eleitorais muitíssimo particulares, Arthur Lira tem usado seu enorme poder para respaldar o desmanche de todo aquele ordenamento – e diante dos olhos de cidadãos a um só tempo incrédulos, indignados e desalentados. Sob sua gestão à frente da Casa, o que tem sido visto é a completa subversão do papel da Câmara dos Deputados como representante dos interesses da sociedade, e não dos parlamentares.” Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Em pesquisa recente realizada pela Quaest, a pedido do RenovaBR, 86% dos eleitores avaliaram positivamente ter uma “alta renovação” no Congresso Nacional nessas próximas eleições. Fenômeno este que já ocorreu com essa atual legislatura, com índice de 47% de renovação na Câmara e de 87% no Senado - foi a maior da história desde a redemocratização. Apesar das intensas mudanças nos quadros, a percepção sobre o desempenho do Parlamento seguiu negativa. Neste mesmo levantamento, que ouviu 1.544 pessoas em cinco regiões do País, dois em cada três eleitores declararam não lembrar em quem votou para deputado federal nas últimas eleições. A maioria (66%) também afirmou que não sabe o que faz um congressista na Casa. O frágil elo de representatividade e o desconhecimento sobre o que se passa nas Casas Legislativas contrastam com a conjuntura política atual, em que o Congresso tem manobrado o destino do País ao sabor de seus interesses. Especialmente por meio do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. O que explica esse distanciamento da sociedade em relação a seus congressistas? Por que o voto em deputados e senadores é levado “menos a sério” do que o voto nos cargos Executivos, como presidente e governador? E por que a alta taxa de renovação não resultou num Congresso mais virtuoso e bem avaliado? No episódio do Estadão Notícias desta segunda-feira (18), vamos analisar esses assuntos com a cientista política e diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai. Ouvimos também o diretor de Operações do RenovaBR, Rodrigo Cobra. O Estadão Notícias está disponível no Spotify,Deezer,Apple Podcasts,Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Leonardo Catto e Gabriela Forte Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com a finalidade de tornar as Casas Legislativas mais diversas e representativas, a Coalizão Negra por Direitos lança nesta segunda-feira (06) a iniciativa Quilombo nos Parlamentos. O movimento tem por objetivo apoiar mais de 100 pré-candidaturas de pessoas ligadas ao movimento negro que concorrerão a cargos no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas por todo território nacional. […] O post Programa Bem Viver discute ampliação de representatividade de pessoas negras na política apareceu primeiro em Rádio Brasil de Fato.

O período eleitoral ainda nem começou oficialmente, mas as principais casas legislativas do estado já estão em ritmo de campanha. Tanto na Assembleia Legislativa da Bahia quanto na Câmara de Vereadores de Salvador, as sessões do plenário, que costumam ocorrer pelo menos uma vez por semana, ficaram esquecidas por um bom espaço de tempo.Na Assembleia, foram quatro semanas sem que uma sessão fosse convocada para a discussão de um projeto. Entre 13 de abril e 10 de maio, o plenário ficou praticamente parado, recebendo apenas uma solenidade de entrega de comendas. Na Câmara de Salvador, um pouco menos: foram aproximadamente três semanas sem que os vereadores fossem convocados ao plenário, o que provocou algumas confusões na Casa legislativa.As sessões do plenário até retornaram nos últimos dias, mas o “apagão” parlamentar nas últimas semanas talvez já indique o futuro do legislativo baiano nos próximos meses até a eleição. O Terceiro Turno desta semana debate então os motivos da paralisação das atividades nas duas principais casas legislativas da Bahia e seus desdobramentos políticos.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal que condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão terá mais uma batalha entre poderes. Além do polêmico indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao parlamentar, agora se discute se os ministros do STF também podem cassar o mandato de um deputado. O ministro Alexandre de Moraes entende que o indulto não interfere na inelegibilidade de Daniel Silveira. Já os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, defendem que a cassação é uma prerrogativa das Casas Legislativas. Por se tratar de condenação em órgão colegiado, o deputado não poderia se candidatar, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o STF defende que a Câmara precisa cumprir a decisão da Corte, e cassar o mandato do deputado. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), já disse que não concorda com a decisão, e recorreu ao próprio Supremo Tribunal Federal para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares. A Constituição prevê, no artigo 55, que a cassação de deputados e senadores deve ser decidida em uma votação no Legislativo, sendo exigida maioria absoluta de votos dos parlamentares. No entanto, existem casos precedentes, em que a Mesa Diretora da Câmara, por ordem do STF, apenas declarou a perda de mandato.  No episódio do podcast desta quinta-feira, 28, vamos falar sobre a legalidade do indulto do presidente e se o STF pode mesmo definir a cassação do deputado Daniel Silveira, em uma conversa com o Oscar Vilhena, professor da FGV Direito, mestre em Direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em Ciência Política pela USP. Já para falar sobre este novo embate entre os poderes Legislativo e Judiciário, conversamos com o repórter do Estadão, em Brasília, Eduardo Gayer.  O Estadão Notícias está disponível no Spotify,Deezer,Apple Podcasts,Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim  Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e  Ana Paula Niederauer  Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.

De tempos em tempos, o modelo presidencialista de governo é contestado no Brasil. Como se a simples troca dele fosse suficiente para cessar as constantes crises políticas e tornar a gestão do País mais eficiente.  Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, voltou a colocar em pauta a possibilidade de mudança: a ideia é, a partir de março, debater em conjunto com as duas Casas Legislativas a adoção do sistema semipresidencialista. A votação, porém, ficaria apenas para 2023, por um novo Congresso eleito. E, se aprovado, entraria em vigor a partir de 2030. No modelo semipresidencialista, o presidente continua sendo eleito por voto popular, mas a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, eleito pelo Parlamento, ou seja, o poder do Congresso aumentaria ainda mais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como "perfeitamente possível" o debate por meio de um grupo de trabalho no Congresso. E ainda defendeu outra medida para a reforma política, o fim da reeleição. A sugestão seria a troca da possibilidade de dois mandatos seguidos por um de cinco anos no Executivo. No episódio de hoje do podcast vamos falar sobre como este debate está sendo tratado no Congresso com a repórter de política do Estadão, Camila Turtelli. E para debater a viabilidade do semipresidencialismo na realidade política brasileira, vamos conversar com o cientista político Carlos Pereira, colunista do Estadão e professor da FGV EBAPE. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Julia Corá e Ana Paula Niederauer Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.

#130 - No episódio desta semana, o time de análise política da XP destrincha os movimentos finais de 2021 nas principais pré-candidaturas ao Planalto: as articulações do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro e do governador de São Paulo, João Doria, para a construção da terceira via, a aproximação entre o ex-governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Lula, além da apresentação da senadora Simone Tebet como pré-candidata pelo MDB. O time discute também os avanços e impasses ainda enfrentados pela PEC dos Precatórios com a promulgação parcial da proposta nesta semana e votação da parte divergente entre as duas Casas Legislativas -- ou seja, as mudanças inseridas pelos senadores -- na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (15). Para concluir, comentam as pautas setoriais que devem ser apreciadas antes do recesso parlamentar, como os projetos da BR do Mar e do Marco Legal das Ferrovias. Acompanhe o nosso conteúdo também no aplicativo XP Política e Macro, disponível nas lojas de aplicativos para IOS e Android.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.

Em uma série de reportagens publicadas desde janeiro deste ano, o Estadão tem revelado a existência de um orçamento secreto no governo Bolsonaro como forma de garantir apoio parlamentar. Tudo começou com a eleição para a presidência das Casas Legislativas, que resultou nas vitórias de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e seguiu em outras votações consideradas estratégicas. O fluxo das emendas em 2021 prova isso, como agora na PEC dos Precatórios, onde mais de um bilhão de reais foi distribuído a deputados Por causa disso, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os pagamentos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto. Hoje, através do plenário virtual, os ministros do STF vão votar sobre a licitude da distribuição desses recursos por parte do governo federal. Nas redes sociais e no Parlamento brasileiro cresce a pressão para a criação de uma CPI do “Bolsolão”, para investigar a liberação de emendas para deputados na votação da PEC dos Precatórios. Uma espécie de “mensalão” do Bolsonaro. Mas, como fica a situação política de Bolsonaro e Arthur Lira diante dessa situação? Qual impacto terá se as emendas de relator forem definitivamente suspensas pelo STF?  No episódio do Estadão Notícias desta terça-feira, vamos analisar essas questões com o repórter Breno Pires, autor dessa série de apurações sobre o orçamento secreto. O Estadão Notícias está disponível noSpotify,Deezer,Apple Podcasts,Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Ana Paula Niederauer e Leonardo Leão. Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.

No início da semana, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram uma nova saída para o pagamento dos precatórios, que ainda deve ser apresentada no Congresso e deve ter rito expresso, mas não sumário, como já afirmou Lira. O time de análise política comenta os próximos passos e possíveis resistências que o texto deve enfrentar nas Casas Legislativas. Também, o time comenta o impasse da Reforma do IR no Senado, que juntamente com a solução dos precatórios, precisa ser aprovada para custear a ampliação do Bolsa Família, o Auxílio Brasil. Além disso, analisam a aprovação da Reforma Administrativa na Comissão Especial na Câmara e a agenda legislativa da próxima semana. Acompanhe o nosso conteúdo também no aplicativo XP Política e Macro, disponível nas lojas de aplicativos para IOS e Android.

Um comboio de veículos militares blindados irá passear pelos arredores do Congresso Nacional nesta terça-feira (10) pela manhã, informa o Estadão (https://cutt.ly/8QUJI0c). O desfile de tanques e armamentos é um evento promovido pela Marinha do Brasil. O evento está programado para o mesmo dia em que está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara. A PEC tem sido motivo para declarações antidemocráticas e ameaças do presidente da República Jair Bolsonaro. A proposta já foi derrotada na comissão especial que avaliava o tema, mas, mesmo assim e diante da insistência de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a questão para o plenário, em que será votada pelos 513 deputados. O G1 (https://cutt.ly/DQUJ57V) complementa que Lira chamou de "trágica coincidência" o anúncio da exibição de veículos militares blindados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, junto com a análise da PEC do voto impresso. Parlamentares de oposição reagiram nesta segunda ao anúncio da exibição militar e acionaram a Justiça para pedir a proibição do evento. A oposição defende, no entanto, que a PEC seja votada e rejeitada o quanto antes para botar fim ao inflamado debate sobre o tema. Em meio à polêmica, o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais um convite para que autoridades de Brasília, como os presidentes das Casas Legislativas e do Judiciário, recebam também os veículos militares. No início da noite de ontem (09), a Marinha divulgou nota na qual buscou esclarecer alguns pontos e amenizar o mal-estar causado pelo evento. Segundo a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/oQUKpap), a Força afirma que a entrega simbólica dos convites foi planejada antes do anúncio da data da votação da PEC do voto impresso e que não há relação nenhuma entre os dois acontecimentosou com "qualquer ato em curso nos Poderes da República". Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Os alvos da notícia-crime são o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da PF (Polícia Federal) que coordena o inquérito. O crime que se busca apurar é o de divulgação de segredo. Conforme o R7 (https://cutt.ly/NQUJ02q), o presidente da República teria divulgado informações sigilosas do inquérito que investiga o ataque hacker em uma live nas redes sociais, além de ter falado sobre em uma entrevista à uma rádio.

Aqui está a sua Warren Call com as notícias mais importantes de ontem e também a agenda de hoje.

Salve, salve, audiência. Essa semana, para mostrar que qualquer coisa vira assunto, falamos de Renato Gaúcho e Fernando Diniz, Eleições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e uma passada no que está acontecendo no reality mais popular do país. Só vem.

Nesta edição do Arena de Ideias, vamos debater as perspectivas para os próximos dois anos diante da nova configuração que está colocada nas mesas diretoras das Casas Legislativas. Como o novo arranjo do Congresso irá ecoar nas formas de fazer comunicação? A sócia-diretora da In Press Oficina, Patrícia Marins, recebe o fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa e o jornalista e editor-executivo do Valor Econômico, Cristiano Romero, para uma análise sobre o que está por vir.

O Ibovespa fechou em alta de 0,6% ontem, a 118.233 pontos, na esteira do otimismo no cenário político doméstico com o desfecho das eleições nas Casas Legislativas.

Roseann Kennedy, jornalista especialista em economia e ciência politica, apresenta no NOVAMANHÃ a coluna "Conexão Brasília" onde traz assuntos sociais e políticos que permearam por Brasília. Esta quinta-feira é o último dia de votações no Congresso antes de os parlamentares saírem de férias. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, preocupado com uma possível derrota do DEM na disputa da presidência de ambas as Casas Legislativas, gostaria que o recesso parlamentar fosse suspenso para conseguir dar continuidade às articulações políticas. Roseann Kennedy traz detalhes desse assunto e do corre-corre na pauta de votações em Brasília.

Elas crescem a cada eleição. Já conquistaram assentos em diversas Casas Legislativas. Reúnem, em sua maioria, coletivos periféricos e movimentos populares. Sugerem: para derrotar ultradireita, é preciso ousadia de ir além da esquerda institucional Por Gabriela Leite e Rôney Rodrigues https://outraspalavras.net/podcasts

Presidenciável Kamala Harris lança projeto para descriminalizar maconha nos EUA Harris apresentou projeto no Senado simultaneamente ao também democrata Jerrold Nadler, que lançou um semelhante na Câmara. Plano prevê ainda cancelar condenações passadas e utilizar verba obtida com a venda de cannabis para investir em comunidades prejudicas pela 'guerra às drogas'. A pré-candidata democrata à Casa Branca Kamala Harris apresentou um projeto de lei no Senado nesta terça-feira (23) para descriminalizar a maconha a nível federal, cancelar condenações passadas e utilizar a verba obtida com a venda de cannabis para investir em comunidades há muito tempo prejudicas pela "guerra às drogas", que já dura décadas. Harris, senadora pela Califórnia e ex-procuradora geral do Estado, apresentou o projeto ao mesmo tempo que o deputado democrata Jerrold Nadler, de Nova York, que introduziu o projeto na Câmara. Ambos integram os comitês Judiciários de suas respectivas Casas Legislativas. Detalhes do projeto de lei de Harris e Nadler foram disponibilizados à Reuters pelo gabinete de Harris no Senado. "Os tempos mudaram, a maconha não deveria ser um crime", disse Harris em nota. "Precisamos começar a regulamentar a maconha, e reverter condenações ligadas à maconha dos registros de milhões de americanos para que possam continuar com suas vidas." Nadler disse em nota que embora Estados norte-americanos já tenham legalizado o uso de maconha, pessoas com condenações criminais no passado "ainda enfrentam uma cidadania de segunda classe" no país e que "a aplicação de leis ligadas à maconha com motivação racial impactou desproporcionalmente as comunidades de cor". Harris disse que a legislação, se aprovada, seria um "passo importante em direção à justiça racial e econômica". Source: G1 --- Send in a voice message: https://anchor.fm/learnportugueseonline/message Support this podcast: https://anchor.fm/learnportugueseonline/support