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O Presidente de Moçambique elogiou a liderança angolana na 39.ª Cimeira da União Africana, destacando os esforços de paz e a necessidade de África reforçar a sua influência, nomeadamente no Conselho de Segurança da ONU. A transição na Guiné-Bissau gera tensões na CPLP e, em Angola, um jornalista denuncia um alegado caso de espionagem com recurso ao sistema “Predator”. A 39.ª Cimeira da União Africana ficou marcada por um balanço positivo da presidência angolana, pela reafirmação dos desafios das alterações climáticas e pelo apelo a uma maior representação africana no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou “excelente” a liderança de Angola, destacando o empenho de João Lourenço na promoção da paz, em particular no leste da República Democrática do Congo. A cimeira deu especial atenção às infra-estruturas e à gestão da água, sem descurar as questões de paz e segurança. Daniel Chapo defendeu ainda que África deve organizar-se para garantir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e reforçar a sua influência nos centros de decisão internacionais. Em Adis Abeba, uma reunião de alto nível, promovida pela Libéria, permitiu concertar posições africanas sobre a sucessão de António Guterres na liderança das Nações Unidas. O mandato termina a 31 de Dezembro e o processo de escolha do novo secretário-geral arranca a 1 de Abril. Diplomatas sublinham a importância de uma estratégia comum do continente. Na Guiné-Bissau, o enviado especial da União Africana, o antigo primeiro-ministro são-tomense, Patrício Trovoada, iniciou contactos no âmbito da crise política desencadeada pela tomada do poder pelos militares a 26 de Novembro. O responsável reconheceu que há “muito para fazer” na transição para uma ordem constitucional legítima e recusou comentar críticas sobre alegadas proximidades ao Presidente Umaro Sissoco Embaló. A situação em Bissau tem provocado tensões na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O porta-voz do Conselho Nacional de Transição acusou Cabo Verde, Angola e Timor-Leste de ingerência. Para Pedro Seabra, do ISCTE, regimes saídos de golpes de Estado tendem a usar críticas externas para reforçar a sua legitimidade interna e consolidar a narrativa de estabilidade. Em Angola, o jornalista Teixeira Cândido denunciou ter sido alvo de espionagem através do sistema informático “Predator”, alegadamente utilizado para aceder ao seu telemóvel. A Amnistia Internacional classificou o caso como uma grave violação do direito à privacidade. O jornalista anunciou que apresentará queixa junto do Ministério Público, enquanto persistem suspeitas sobre um eventual envolvimento de entidades estatais.
No rescaldo da 39.ª Cimeira da União Africana, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, fez um balanço “bastante positivo” da liderança angolana da organização, alerta os desafios das mudanças climáticas ao nível do continente e lembra que áfrica tem de se fazer representar no Conselho de Segurança da ONU. RFI Português: Que balanço faz desta 39.ª Cimeira da União Africana? Presidente de Moçambique, Daniel Chapo: Faço uma análise bastante positiva, porque a 39.ª Cimeira da União Africana concentrou-se muito sobre questões relacionadas com infra-estruturas e, sobretudo, a questão da água a nível do continente. Concretamente, sobre a Presidência angolana [da União Africana], faço um balanço bastante positivo, porque o Presidente João Lourenço fez um esforço extraordinário para ver se conseguimos alcançar a paz, por exemplo, no Leste da República Democrática do Congo, para além de várias frentes que abriu para questões de paz e segurança, que é uma das grandes preocupações dos países ao nível do continente africano. Outro aspecto bastante importante está relacionado com os desafios das mudanças climáticas. Todos nós, ao nível do continente, estamos mais solidários. É uma matéria na qual África tem que continuar a se fazer sentir a nível mundial. O outro aspecto bastante importante é assento para o continente africano no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Inclusive, aconteceu uma reunião à margem da cimeira da União Africana, precisamente para preparar uma posição africana em relação ao próximo secretário-geral das Nações Unidas - o mandato de António Guterres termina em Dezembro de 2026. Seria importante que a África estivesse alinhada não só para a corrida ao secretário-geral das Nações Unidas, mas também na representação no Conselho de Segurança? É um ponto extremamente importante para o continente africano. O Presidente João Lourenço fez esse trabalho durante o seu mandato. Nós, como África, conseguimos fazer sentir a nossa voz ao nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro do ano passado, quando estivemos em Nova Iorque. Como países africanos temos que nos organizar para que África também se faça sentir. Achamos que chegou o momento das Nações Unidas fazerem uma reforma, que passa além do secretário-geral das Nações Unidas, pela questão relacionada com o assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A questão dos golpes de Estado é uma temática que há muitos anos assola África e que foi novamente relembrada nesta cimeira, também é uma questão que o preocupa? Preocupa-me bastante e quero elogiar mais uma vez o Presidente João Lourenço, no seu discurso do fim do mandato, deixou de uma forma muito clara e condenou, deixou palavras muito duras e necessárias, de que não podemos normalizar os golpes de Estado ao nível do continente africano. E ultimamente, o que tem acontecido é que as pessoas golpeiam, acontecem golpes e depois nós normalizamos. Portanto, somos países de direito democrático. Temos realizado eleições de cinco em cinco anos e achamos que é extremamente importante, como africanos, continuarmos a respeitar os princípios que regem as nossas constituições dos países, mas também os princípios da União Africana. Os povos africanos têm direito de escolher os seus líderes e continuarem a trabalhar e não haver golpes de Estado. Estou bastante impressionado com a forma como o Presidente João Lourenço condenou e achamos que, como líderes africanos, este caminho que temos que seguir. A água e saneamento são prioridades desta nova presidência rotativa da União Africana. Este é um dossier crítico para África. Especificamente em Moçambique, qual é a situação? É um dossier extremamente crítico não só para Moçambique, mas para todo continente africano. Por uma razão muito simples, o maior desafio que nós temos são as infra-estruturas para a retenção da água, para o tratamento de água para termos água potável e questões relacionadas com o saneamento, que é extremamente importante para evitarmos as doenças. Em Moçambique, concretamente, estamos neste momento a sofrer de cheias e inundações. Tivemos também o ciclone Gezani que afectou, portanto, o país. Foram cerca de 800.000 pessoas deslocadas para os centros de acomodação temporária. Se nós tivéssemos recursos financeiros para a construção de barragens, a construção de vias que possam realmente conter o curso das águas, seria uma grande solução. Mas também quero falar uma coisa muito importante: as mudanças climáticas são uma realidade ao nível do mundo. É uma coisa que eu tenho dito em todos os encontros internacionais ligados às mudanças climáticas e à justiça climática, a justiça ambiental. A questão climática é mundial. Mas Moçambique é um dos países que mais sofre as consequências das alterações climáticas. O seu país ainda não recuperou das inundações e já estava a ser fustigado por um ciclone. Em que ponto é que está a justiça climática que tanto se fala nestas cimeiras? Infelizmente, da palavra à acção ainda falta muito caminho. Eu tenho dito isso em todos os encontros internacionais e como campeão africano para a gestão de desastres a partir da União Africana, também o voltei a fazer sentir essa voz. Se realmente o mundo reconhecesse que a África, em particular Moçambique, não polui quase nada, mas, dada a localização geográfica, sofre ciclicamente de cheias e inundações, ventos ciclónicos, tinha que haver aqui compensação - isso é que seria uma verdadeira justiça climática - para que Moçambique pudesse construir essas infra-estruturas para a gestão das águas, barragens, etc. Temos projectos, temos planos, mas os recursos financeiros que temos neste momento não são suficientes. Se o mundo fosse solidário e percebesse esta questão da justiça climática, poderíamos realmente ter financiamento daqueles que poluem mais para aqueles que poluem menos, como o caso de Moçambique, mas que infelizmente sofrem mais as consequências. Mesmo assim, Moçambique tem evoluído, tem melhorado a nível de sistemas de alerta e a população também já se encontra mais consciente das recomendações, dos alertas das autoridades, porque efectivamente, a nível de mortos, o número tem vindo a diminuir. Sim, sem margem de dúvidas, os números falam. Em 2000, aconteceram as cheias na província de Gaza, que tiveram uma magnitude menor do que estas cheias de 2026, mas tivemos cerca de 700 mortos e mais de 2.000 pessoas desaparecidas. Estas cheias de 2026, tiveram uma magnitude maior do que as 2000 e tivemos um número menor de desaparecidos. E em termos também de mortos, tivemos um número muito menor. Estou a falar de cheias que aconteceram no mesmo espaço, em épocas diferentes. Vamos melhorando cada vez mais e agora tivemos o [ciclone] Gezani. Se não tivesse havido o aviso prévio, se não tivesse havido alerta e as populações não tivessem assumido aquilo as medidas de prevenção para que não houvesse consequências graves, tenho certeza absoluta que o Gezani teria causado danos maiores. Causou danos menores porque a população moçambicana já está em alerta para estas situações e obedece. Ainda temos desafios porque ainda temos populações que, infelizmente, não obedecem. Mas quando comparamos o que acontecia antes e o que acontece hoje em termos de consequência, a situação moçambicana está a melhorar bastante. Eventualmente em Adis Abeba, procurou apoios para a reconstrução do país após inundações e após ciclone, nomeadamente na Cimeira Itália-África? Sim, conseguimos fazer vários contactos a partir da União Africana e a União Africana garantiu-nos que continua a mobilizar recursos, para que haja um apoio na fase de reconstrução. Na cimeira Itália-África, voltamos a agradecer o apoio que temos recebido da União Europeia e dos seus países membros. Nesta fase, as populações estão deslocadas, vão regressando paulatinamente às casas, mas ainda temos os centros de acomodação. Mas temos certeza absoluta que depois vamos precisar reconstruir o país. E os parceiros também responderam positivamente. Neste momento, tanto os parceiros de cooperação internacionais como os nacionais estão a se preparar para podermos trabalhar juntos por forma a reconstruímos o país, depois desta fase em que nos encontramos. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse-se muito preocupado com a situação em Cabo Delgado. Especificamente, que estratégias o seu governo está a adoptar para proteger os civis, para garantir a segurança? E quais são as grandes dificuldades que o governo moçambicano tem para acabar com o terrorismo, com a insurgência naquela região do país? Neste momento, o que posso garantir é que a situação da segurança é relativamente melhor do que estava antes. Digo isto porquê? Porque quando aconteceram os primeiros ataques em 2017, estes homens terroristas chegaram a ocupar várias vilas nos distritos da zona norte da Província de Cabo Delgado. A título de exemplo, a vila de Macomia, a vila de Mocímboa da Praia estavam totalmente ocupadas. Quando digo que está relativamente melhor é porque, neste momento em que estamos a falar, não há nenhuma vila da província de Cabo Delgado que esteja ocupada. As instituições públicas continuam a trabalhar, as populações estão nas vilas, mas têm havido ataques esporádicos dos terroristas, principalmente nas aldeias vizinhas das vilas, ao no nível do distrito de Mocímboa da Praia, distrito de Macomia, é esta que é a grande preocupação. Quando fazem esses ataques esporádicos, tem havido deslocação das populações. Então, quando há um disparo ou um ataque, as populações acabam se deslocando. E, felizmente, mais uma vez temos tido uma grande ajuda das agências das Nações Unidas e outros parceiros continuam e conseguem dar o apoio às populações quando se deslocam. Mas, o país precisa de mais ajuda? Neste momento, temos ajuda da União Europeia, que está a trabalhar connosco. Mas também continuamos a trabalhar com as forças do Ruanda, ao nível do terreno, e as nossas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Agora, no que toca realmente à assistência às populações, nós achamos que as ajudas são sempre necessárias. As agências das Nações Unidas e os parceiros de cooperação estão no terreno, continuam a trabalhar e nós também continuamos a trabalhar, de várias formas, para que possamos encontrar a solução para este assunto do terrorismo em Cabo Delgado. Mas é um assunto complexo. O terrorismo não é um fenómeno só de Moçambique, é um fenómeno global e internacional. À semelhança do que falava no início sobre a justiça climática, se o mundo se apercebesse que o terrorismo é um fenómeno global que tem que ser estancado, nós tínhamos que nos unir como mundo e trabalhar para terminar com esses fenómenos terroristas, à semelhança das mudanças climáticas que afectam todo o mundo, embora com focos de incidência em certos pontos do mundo. A importância do multilateralismo que tanto se fala nos dias de hoje, com este mundo cada vez mais fragmentado e numa evolução, transformação alucinante. Exactamente. Eu acho que o multilateralismo é extremamente importante, mas, hoje em dia, há quem se concentre só nas questões bilaterais, não está preocupado com o multilateralismo e isto pode perigar o futuro deste planeta Terra. As mudanças climáticas e o terrorismo são fenómenos globais, aos quais não se responde só com situações bilaterais. E podia dar vários outros exemplos que mostram que o multilateralismo é extremamente importante ao nível do planeta Terra, para a resolução de vários desafios que o mundo tem. Vê com preocupação as ameaças que têm sido dirigidas à classe jornalística em Moçambique? Isto preocupa-me bastante. Quando aconteceu o atentado a um jornalista na província de Manica, fiz questão de reagir, logo, a condenar, porque Moçambique é um país de direito democrático, que respeita os direitos humanos. Moçambique é um país de liberdades, tem liberdade de imprensa como lei, tem liberdade de imprensa como um princípio a ser respeitado para podermos construir este Moçambique e outro aspecto bastante importante é que Moçambique é um país que defende a liberdade de expressão. Para mim é extremamente importante trabalhar com a imprensa, porque a imprensa não só comunica, não só informa, mas forma a sociedade moçambicana. Daí que as ameaças jornalistas são actos a condenar veementemente, para podermos construir um país de liberdade, que é o futuro que todos nós precisamos para, juntos como moçambicanos, desenvolvermos o país.
O enviado especial da União Africana para a Guiné-Bissau, Patrice Trovoada, garante que ainda “há muito para fazer” no processo de transição do país. O ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe sublinha que a prioridade é travar a erosão da confiança política e institucional e relativiza críticas sobre alegada proximidade política com Umaro Sissoco Embaló. “Encontrei-me com muita gente, falei com muitos actores políticos guineenses”, disse Patrice Trovoada, numa postura cautelosa, evitando detalhar se teve contactos recentes com o ex- Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló. O objectivo, explica, é “estabelecer contacto e diálogo com as autoridades de transição, as forças políticas, as instituições republicanas e a sociedade civil, para criar um clima de confiança e iniciar conversações políticas sobre a saída da crise.” Patrice Trovoada anunciou que se deslocará brevemente a Bissau e frisou que a missão da União Africana trabalha em coordenação com a CEDEAO, “que está na linha da frente”, mas que qualquer apoio regional ou internacional é bem-vindo para consolidar a estabilidade e credibilidade do processo. Sobre as eleições anunciadas para 06 de Dezembro pelo Governo de transição, o diplomata não se compromete: “Tomamos nota e vamos falar. Não são coisas fáceis.” Na abertura da 39.ª Cimeira da União Africana, o Presidente angolano, João Lourenço, criticou o branqueamento de golpes de Estado através de processos eleitorais subsequentes: “Quando falamos da necessidade do restabelecimento da ordem constitucional após a tomada do poder por meios inconstitucionais, não estamos a dizer que ela fica restabelecida desde que os autores do golpe de Estado realizem eleições e se façam eleger”, advertindo que a prática representa “uma forma de branqueamento de um acto ferido de legitimidade”. O enviado especial destaca que a UA acompanha a Guiné-Bissau há anos e que a experiência acumulada é fundamental: “Não vamos a terreno desconhecido. Estamos a trabalhar com todos aqueles que querem que a situação desemboque em algo estável e credível, para o bem dos guineenses.” Patrice Trovoada deixa claro que a neutralidade da UA é crucial, mesmo perante acusações de alinhamento político com figuras do poder: “Não tenho comentários a fazer quanto a essas críticas. Tenho a responsabilidade de dar o meu contributo para avançar no bom sentido.” A missão da UA, acrescenta, baseia-se na Carta da organização, defendendo a transição para uma ordem constitucional legítima, inclusiva e aceite por todos. Trovoada sublinha que a cooperação com outros parceiros, como CPLP, União Europeia e Nações Unidas, é essencial para que a Guiné-Bissau recupere estabilidade e confiança, evitando que a crise política se traduza em erosão institucional ou fragilização do calendário eleitoral.
O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, alertou, em Addis Abeba, para a necessidade de proteger o multilateralismo num contexto internacional de “ruptura”. Confrontado com as recentes trocas de declarações entre responsáveis da CPLP e autoridades da Guiné-Bissau, José Maria Neves desvalorizou a ideia de um afastamento irreversível: “Não há nada irreparável. É importante que a diplomacia não se faça na praça pública”. Questionado sobre o encontro com o seu homólogo angolano, José Maria Neves confirmou que a CPLP e a Guiné-Bissau estiveram na agenda. “Falámos globalmente sobre vários assuntos que têm a ver com a CPLP. É claro que referimo-nos à questão da Guiné-Bissau. Neste momento, há todo um trabalho de mediação que está sendo feito (…) e também o esforço que a CPLP está a fazer para participar no processo e estimularmos as partes no sentido de trabalharem para que se encontre o melhor caminho para a restauração do Estado de Direito e para a paz, a democracia e o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, afirmou. O Presidente cabo-verdiano enquadrou o diálogo numa análise mais vasta da conjuntura global, marcada, segundo disse, pela erosão das regras internacionais. “Falámos de toda a situação mundial. Toda essa questão da fragilização do multilateralismo, do direito internacional, da Carta das Nações Unidas. Esse momento de ruptura na ordem mundial que estamos a viver e o esforço que se está a fazer (…) e que os outros países, particularmente os países africanos, devem fazer no sentido de defender o multilateralismo, defender o direito internacional. Desde logo a Carta das Nações Unidas.” O chefe de Estado de Cabo Verde advertiu, ainda, para os riscos de maior fragmentação em África num cenário de crescente competição geopolítica. “Nós estamos num mundo em que há muitas partes. E a África tem de saber negociar e tem de saber defender os seus interesses. (…) Temos de trabalhar para reformar, repartir o trabalho entre a União Africana e as organizações sub-regionais, definir bem as responsabilidades e trabalharmos no sentido de pôr todos os recursos e todas as potencialidades de África ao serviço do desenvolvimento. Nós só teremos paz se conseguirmos efectivamente o desenvolvimento do continente africano.” Sobre os recursos naturais, e questionado se a paz em África passaria pelo “fim da pilhagem” como falou o secretário-geral das Nações Unidas, José Maria Neves foi taxativo: “Temos que mudar os termos de intercâmbio que existem neste momento, que são absolutamente injustos. Acabar com a pilhagem, acabar com essa guerra por recursos que existe e criar dinâmicas de crescimento e criar oportunidades para o continente africano. (…) Só com o desenvolvimento nós podemos ter condições de ser actores relevantes na arena internacional.” Confrontado com as recentes trocas de declarações entre responsáveis da CPLP e autoridades guineenses, José Maria Neves desvalorizou a ideia de um afastamento irreversível: “Não há nada irreparável. Sempre é possível reparar e é importante que a diplomacia não se faça na praça pública”. A 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana decorre em Addis Abeba, Etiópia e termina este domingo, 15 de Fevereiro.
Patrice Trovoada, classificou como “muito grave” a actual crise institucional em São Tomé e Príncipe. O ex-primeiro-ministro são tomense acusou as recentes decisões políticas no país de configurarem “uma ruptura do sistema constitucional”, advertindo para o risco de descrédito das instituições e defendendo a reposição imediata da legalidade. “É uma ruptura e tem que se dizer, é um golpe”, afirmou, em entrevista à RFI à margem da 39.ª cimeira da União Africana, em Addis Abeba. Questionado sobre o que considera ser o estado do país, Patrice Trovoada admitiu tratar-se de “uma situação confusa”, mas sustentou que os órgãos competentes já se pronunciaram. “Houve uma tentativa de demitir a presidente da Assembleia Nacional. O Tribunal Constitucional disse que não era possível”, afirmou, recordando que o mesmo entendimento já tinha sido expresso anos antes. O ex-primeiro- ministro descreveu o actual momento político como “uma situação confusa”, mas sustentou que os órgãos competentes já clarificaram os limites legais. “Houve uma tentativa de demitir a presidente da Assembleia Nacional. O Tribunal Constitucional disse que não era possível”, recordando que o mesmo entendimento já tinha sido assumido no passado. Segundo o antigo chefe do Governo, uma plenária “convocada por um grupo de deputados em que não houve uma verificação de mandato” avançou com “uma série de decisões”, incluindo a destituição da presidente do parlamento e a nomeação da Comissão Eleitoral Nacional. “O que se passa é que tudo isso foi promulgado pelo Presidente da República. Temos um presidente da Assembleia Nacional que eles escolheram, que não pertence a nenhuma bancada. Alguém que se tinha demitido do ADI e tinha saído da bancada do ADI, que é algo ‘sui generis'”, criticou. Para Patrice Trovoada, o processo “viola a Constituição e, sobretudo, desacredita todo o sistema judicial”: “Leva quer os políticos, quer o cidadão comum, não só a não acreditar na justiça, mas a não acatar as decisões da justiça, que é muito grave”. Confrontado com declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, que, a 03 de Fevereiro, acusou o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, de ser “instigador de um golpe palaciano”, o ex-primeiro-ministro foi peremptório: “Eu próprio falei em golpe de Estado palaciano e muita gente, muitos observadores também acham que há um golpe de Estado parlamentar, palaciano.” Ainda assim, manifestou esperança numa solução política. “Reconheço que nós estamos aqui perante uma ruptura do nosso sistema (…) mas, felizmente, eu penso que essa ruptura pode ser reversível. Eu acredito que o bom senso tem que prevalecer”, afirmou. Leia tambémGuiné-Bissau: MNE acusa Carlos Vila Nova de ser “instigador de um golpe palaciano” O líder da ADI defendeu a reversão das decisões tomadas fora do quadro legal. “Eu acho que deve-se reverter. Se estamos de acordo (…) de que não é possível demitir a presidente da Assembleia Nacional (…) isso seria bom. A partir daí repetimos todo o processo”, declarou, insistindo na validação dos mandatos e na realização de votações “dentro das regras”. Leia tambémCelmira Sacramento foi destituída do cargo de presidente da Assembleia Nacional Sobre a situação interna da Acção Democrática Independente (ADI), Patrice Trovoada rejeitou a ideia de fractura. “O partido não está dividido”, acrescentando que os “deputados fiéis à direcção do partido são 21, num total de 30”. E deixou críticas aos parlamentares dissidentes: “Não se pode brincar com a delegação de poderes que o povo dá aos deputados. É preciso respeitar o resultado das urnas.” Questionado sobre uma eventual candidatura presidencial, respondeu: “Ainda não decidi. Muita gente está a decidir por mim.” Perante o contexto, pretende avaliar posições. “Aquilo que me interessa agora (…) é ver quem tem fibra democrata. Porque um Presidente da República no nosso sistema não é um executivo. Ele é o garante da estabilidade e do funcionamento regular das instituições.” A entrevista decorreu à margem da 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que termina este domingo, 15 de Fevereiro, em Addis Abeba, Etiópia. Patrice Trovoada participa no encontro enquanto enviado especial da UA para a Guiné-Bissau. Leia tambémPR são-tomense fixa presidenciais para 19 de Julho e legislativas para 27 de Setembro
Domingos Simões Pereira será presente hoje ao Tribunal Militar de Bissau. Jornalista moçambicano Arlindo Chissale está desaparecido há um ano, família e sociedade civil criticam falta de respostas. União Africana avalia a sua capacidade em promover a paz no continente na próxima cimeira.
Golpes de Estado, terrorismo, alterações climáticas e transições de liderança marcaram a actualidade política do continente africano nos últimos dias. A 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, a decorrer em Addis Abena, na Etiópia, serviu de palco para debater estes desafios, num momento particularmente sensível para vários países. A situação política na Guiné-Bissau -suspensa da organização pan-africana na sequência da tomada do poder pelos militares -esteve no centro das atenções. Em entrevista à RFI, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reafirmou uma posição firme, sublinhando a defesa inequívoca da ordem constitucional. Ainda no país, o principal opositor guineense, Domingos Simões Pereira, foi ouvido pelo Tribunal Militar, na qualidade de declarante, no âmbito de uma alegada tentativa de golpe de Estado em Outubro de 2025, segundo os seus advogados. A insegurança no norte de Moçambique também esteve em debate. O terrorismo em Cabo Delgado foi analisado à margem da cimeira, que decorre em Addis Abeba. António Guterres apelou à comunidade internacional, em particular à União Europeia, para reforçar o apoio ao país no combate à insurgência. Ainda em Moçambique, as alterações climáticas e os seus efeitos continuam a preocupar as autoridades. O Secretário-Geral das Nações Unidas reiterou que ainda é possível, até ao final do século, limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus, mas advertiu que tal exige uma redução drástica das emissões com efeitos imediatos. Entretanto, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres anunciou a abertura de 600 centros de acolhimento para famílias em risco, face à aproximação do ciclone tropical Gezani. Paralelamente, Maputo procura mobilizar apoio internacional, tanto na Cimeira da União Africana como na Cimeira Itália-África, para a reconstrução das zonas afectadas pelas recentes inundações. À RFI, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuela Lucas, sublinhou a necessidade de solidariedade internacional. A cimeira marca igualmente uma transição na liderança da organização continental. Termina a presidência angolana e inicia-se o mandato do Burundi. O Presidente burundês, Évariste Ndayishimiye, herdará do seu homólogo angolano, João Lourenço, dossiers complexos como o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda. Num balanço da presidência de Angola à frente da União Africana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, destacou o reforço da presença e da voz de África nos fóruns internacionais. Em São Tomé e Príncipe, a actualidade política ficou marcada pela eleição de Abnildo Oliveira como Presidente da Assembleia Nacional. O novo líder do Parlamento sucede a Celmira Sacramento, destituída do cargo há cerca de duas semanas, na sequência da crise parlamentar que abalou o país.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reafirmou, em Addis Abeba, uma posição firme sobre a Guiné-Bissau, sublinhando a defesa inequívoca da ordem constitucional. Em entrevista à RFI, à margem da 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, António Guterres, manifestou, ainda, forte preocupação com o terrorismo em Cabo Delgado, Moçambique, e apelou à comunidade internacional, em particular à União Europeia, para reforçar o apoio ao país. RFI em Português : Na Guiné-Bissau os atropelos ao Estado de Direito multiplicam-se: novo golpe de Estado, novamente os militares no poder. Tem acompanhado a situação, como é que olha para o que se passa na Guiné-Bissau? Secretário-Geral da ONU, António Guterres: Em primeiro lugar, nós temos uma posição muito clara de defesa da ordem constitucional e da democracia em todos os países, no mundo e, em particular, em África. E, naturalmente, rejeitamos qualquer golpe de Estado. Rejeitamos qualquer forma inconstitucional de alterar a vida política de um país. Houve aqui uma situação clara. Houve eleições, havia resultados destas eleições e há um golpe de Estado que impede a publicação destes resultados e que cria uma situação que tem que rapidamente chegar ao fim. Tem que se encontrar uma maneira - penso que alguns progressos se registaram - de regressar o mais depressa possível a um Estado constitucional. Ao longo dos seus mandatos fomentou e reforçou o trabalho conjunto entre as Nações Unidas e a União Africana, nomeadamente no âmbito da paz e da segurança. Esta é a sua última cimeira da União Africana enquanto Secretário-Geral das Nações Unidas. Que resultados concretos produziram essas parcerias na prevenção de conflitos e na manutenção da paz? E em que áreas continuam a falhar? Em primeiro lugar, a cooperação entre as Nações Unidas e a União Africana é uma cooperação exemplar e essa cooperação, enquanto tal, não falhou em parte nenhuma. Agora, o que acontece é que.... e dou um exemplo da Somália... Na Somália há uma força da União Africana. Essa força da União Africana é apoiada pelas Nações Unidas. E nós conseguimos aprovar no Conselho de Segurança uma nova resolução que permite forças da União Africana de imposição de paz, financiadas pelas Nações Unidas através das chamadas contribuições obrigatórias, por decisão do Conselho de Segurança. Infelizmente, em relação à situação da Somália, onde há uma força da União Africana, o Conselho de Segurança decidiu não apoiá-la porque houve uma posição muito contrária por parte de um dos países, dos Estados Unidos da América. Ou seja, não há falhas, mas continua a haver muitos desafios? Há muitos desafios e há, naturalmente, muitas dificuldades. O que há é uma cooperação exemplar. Agora, as ingerências externas e a criação de mecanismos que diminuem a confiança entre as diversas forças que se confrontam em vários cenários africanos, tudo isso torna muito difícil a acção das Nações Unidas e a acção da União Africana. Mas, apesar de tudo, há que reconhecer que alguns avanços importantes também têm acontecido. Sobre o Sudão, a guerra no Sudão continua. É a pior crise humanitária de sempre. A ONU ainda tem aqui margem de manobra de influência sobre as partes ? Nós estamos sempre activos com as partes e não só com as partes. Ainda recentemente se fez uma reunião conjunta com a Liga Árabe, com a União Africana e com o IGAD para conjugar esforços. Temos procurado encontrar formas de consenso que permitam um cessar-fogo com a desmilitarização de algumas zonas. E estamos muito activos na procura de soluções parcelares de, como digo, cessar-fogo, acesso humanitário ou desmilitarização de certas zonas. E continuaremos, não desistiremos, como disse, em colaboração com diversos outros países, enquanto não conseguirmos um resultado positivo. Infelizmente há dois grupos, ambos pensam que podem ganhar a guerra, o que torna difícil a paz. E depois há uma ingerência exterior que é evidente, inclusive com o fornecimento de armas aos beligerantes. E uma enorme população que sofre na pele essas consequências. A população sofre terrivelmente com o que se está a passar. A carnificina a que assistimos no Sudão é totalmente intolerável. Moçambique está a braços com duas problemáticas: alterações climáticas e terrorismo no norte. Como é que a ONU continua a olhar para o terrorismo em Cabo Delgado? Com preocupação. O terrorismo em Cabo Delgado é mais uma manifestação de uma expansão do terrorismo em África que nos preocupa enormemente. Temos o Sahel, a Somália, parte norte do Congo, não falo agora do M23, falo dos grupos terroristas propriamente ditos. E, portanto, há aqui uma progressão do terrorismo em África que é extremamente preocupante. O meu apelo é que a comunidade internacional e em particular a União Europeia, para que façam tudo para apoiar Moçambique, para que Moçambique tenha condições para derrotar o terrorismo. Em relação ao clima, é absolutamente vital que as pessoas compreendam que estamos a ir por um mau caminho. Globalmente, já se sabe que os 1,5 graus vão ser ultrapassados. Vamos ter aquilo que os ingleses chamam um “over shooting”. Importa que ele seja tão curto quanto possível. Importa que seja de amplitude tão pequena quanto possível. Ainda é possível, no final do século, ter um aumento de temperatura abaixo de 1,5 graus ou na linha de 1,5 graus. Mas isso implica uma drástica redução das emissões agora. Isso implica a aceleração da transferência dos combustíveis fósseis para a energia renovável e um aumento substancial dos mecanismos de apoio aos países que estão a sofrer as consequências, como é o caso de Moçambique, das alterações climáticas, não tendo contribuído em nada para essas mesmas alterações, porque não têm praticamente emissões. Neste mundo marcado por guerras prolongadas, tensões políticas e a crise climática, as Nações Unidas ainda estão à altura destes desafios globais? O multilateralismo não está em causa? As Nações Unidas têm revelado uma clara capacidade de liderança no plano da ajuda humanitária em todo o mundo. São um instrumento fundamental para apoiar os países em matéria de direitos humanos, em matéria de desenvolvimento. As Nações Unidas ganharam recentemente uma batalha muito importante e acabámos de constituir o primeiro comité científico independente sobre a Inteligência artificial, que será a autoridade universal em matéria do tema que hoje mais preocupa as pessoas. E as Nações Unidas têm tido uma liderança clara na luta contra as alterações climáticas e na defesa de políticas de drástica redução das emissões e de forte apoio aos países afectados, nomeadamente, por exemplo, ninguém mais que as Nações Unidas tem estado ao lado e dando todo o apoio às pequenas ilhas que são, porventura, os mais vulneráveis. Portanto, as Nações Unidas mantêm em todas estas áreas uma acção extremamente importante e em matéria de paz e segurança, continuamos activos. É evidente que não temos exército para combater. Não temos sanções, a não ser aquelas que o Conselho de Segurança aprova. O Conselho de Segurança, infelizmente, está normalmente dividido pelas divisões geopolíticas que existem no mundo. Acusam, muitas vezes, as Nações Unidas daquilo que são os problemas criados pelos Estados-Membros.
Nação lusófona tem posição estratégica em rotas de cabos submarinos que distribuem conexão à internet pelo mundo; presidente de agência reguladora de comunicação fala de aumento de demanda por novas rotas com advento da inteligência artificial.
Jornal da ONU com Ana Paula Loureiro. Esses são os destaques desta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026Portugal reafirma proeminência na economia digital durante Cimeira no PortoMudança no consumo de drogas no Afeganistão para substâncias sintéticas
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, regressou a casa esta sexta-feira à noite, depois de ter passado dois meses detido pelos militares na Guiné-Bissau. “Agora, a luta vai continuar”, assegura o porta-voz do PAIGC, Muniro Conté, que aponta o regresso a casa de Domingos Simões Pereira como o cumprimento da resolução da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO de Dezembro. Na Guiné-Bissau, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que se encontrava detido há mais de dois meses na Segunda Esquadra de Bissau foi transferido para a sua residência na sexta-feira à noite. Ele foi acompanhado pelo ministro da Defesa do Senegal, general Birame Diop, enviado especial do Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye. O Presidente eleito da Assembleia Nacional Popular estava detido desde 26 de Novembro, dia em que os militares tomaram o poder e inviabilizaram a divulgaçao dos resultados das eleições gerais. Também esta sexta-feira Fernando Dias da Costa, candidato presidencial apoiado pelo PAIGC e que reclamou vitória nas eleições de 23 de Novembro, saiu da embaixada da Nigéria em Bissau (onde estava refugiado para evitar ser preso) e pôde ir para casa. O mesmo aconteceu com Geraldo Martins, antigo primeiro-ministro e quadro do PAIGC. Recordo que Domingos Simões Pereira e o histórico partido PAIGC tinham sido afastados das eleições gerais por decisão judicial e apoiaram Fernando Dias da Costa. Muniro Conté, porta-voz do PAIGC, diz que se trata de uma libertação dos presos políticos conforme a recomendação da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO de Dezembro e rejeita que se trate de uma prisão domiciliária. “É uma libertação dos prisioneiros políticos. Neste caso, faltava o presidente do PAIGC e da Assembleia Nacional Popular, o engenheiro Domingos Simões Pereira, que era suposto ser libertado desde o mês de Dezembro, após a realização da Cimeira dos Chefes de Estado da CEDEAO. A resolução que saiu desta cimeira teve um carácter de decisão, recomendou-se a libertação de todos os prisioneiros políticos. Então, faltava o caso do presidente do PAIGC e presidente da Assembleia Nacional Popular, o que foi efectivado ontem”, declarou Muniro Conté à RFI. O porta-voz do PAIGC faz questão de sublinhar que Domingos Simões Pereira não foi transferido para “prisão domiciliária”. Muniro Conté destaca que “os contornos dessa libertação oportunamente serão anunciados” e afirma que a única resolução “com carácter decisório” que foi cumprida foi a que saiu da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO de 14 de Dezembro. Muniro Conté avisa que, apesar dos dois meses presos, Domingos Simões Pereira “está bem” e que “agora a luta vai continuar”. “A luta vai continuar. Ele escolheu este caminho. Podia ter escolhido uma caminho como outros tantos escolheram a comodidade de ir contra os princípios e valores em detrimento de mordomias. Ele escolheu o sacrifício em prol do povo da Guiné-Bissau para que a nossa democracia seja uma democracia verdadeira e não uma democracia para fazer a política servir-se do povo em vez de servir o povo”, acrescentou. O porta-voz do PAIGC rejeitou, ainda, a alegada possibilidade de uma direcção transitória do partido, algo abordado ontem, em Bissau, por Aladje Sano, que se apresentou aos jornalistas, numa conferência de imprensa difundida pela comunicação social local, como “representante de um grupo de dirigentes e militantes” do PAIGC. “O Comité Central do PAIGC é composto por 535 membros e qualquer intervenção em nome do Comité Central tem que ser feita após uma deliberação deste órgão. Não existe nenhuma deliberação do Comité Central que diz que alguém não deve estar à frente do partido, que o partido deve ser entregue aos combatentes da liberdade da Pátria. Aliás, em caso de substituição, os estatutos do partido são claros (...) O Congresso do PAIGC está previsto estatutariamente para o mês de Novembro e se o presidente do partido não tiver disponibilidade, por uma questão de impedimento, ele pode delegar um dos quatro vice-presidentes até à realização do Congresso. Saindo desta situação de detenção ou de sequestro, numa linguagem mais clara, se ele entender que um dos vice-presidentes pode, por delegação, dirigir o partido até à realização do Congresso, ele pode fazê-lo. Agora, está fora de questão entregar o partido aos combatentes porque não existe nos nossos estatutos em nenhuma linha. Não há nada que vai impedir Domingos Simões Pereira de continuar na vida política”, declarou Muniro Conté. Recordo que esta sexta-feira, a agência Lusa adiantava que o presidente do PAIGC ia ser libertado no final do dia e ficaria em prisão domiciliária, citando o porta-voz de um grupo que pedia uma direcção transitória no partido. As declarações eram de Aladje Sano que se apresentou como “representante de um grupo de dirigentes e militantes” do PAIGC. De acordo com a agência de notícias, Aladje Sano disse que DSP “não pode dirigir o partido em prisão domiciliária” e que o grupo que representa ia pedir uma direcção de transição até ao congresso do PAIGC em Novembro, data em que termina o mandato da actual direcção. Sano, que disse ser também membro do Comité Central do partido, é um dos assessores de João Bernardo Vieira, actual ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição e conhecido adversário de Domingos Simões Pereira no PAIGC. Regresso a casa acompanhados pelo ministro da Defesa do Senegal O regresso a casa dos opositores políticos acontece depois de o Presidente do Senegal,Bassirou Diomaye Faye, ter enviado o ministro da Defesa a Bissau.O chefe de Estado senegalês faz parte de um grupo de chefes de Estado encarregados pela CEDEAO para acompanhar e encontrar soluções para a crise política pós-eleitoral na Guiné-Bissau. De acordo com a agência Lusa, o ministro da Defesa do Senegal saudou a “boa vontade do Presidente de transição, general Horta Inta-a” e apelou aos guineenses para “abrir uma nova página” do diálogo. O governante senegalês disse que os guineenses devem preparar-se para as eleições legislativas e presidenciais, marcadas pelos militares, para 6 de Dezembro. Dois meses de poder militar na Guiné-Bissau A 26 de Novembro de 2025, os militares tomaram o poder, depuseram o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, e o processo eleitoral foi interrompido sem a divulgação dos resultados oficiais. Vários opositores políticos do regime de Sissoco Embaló foram detidos, entre eles o principal líder da oposição, Domingos Simões Pereira. Nos dois meses no poder, os militares alteraram a Constituição, atribuindo mais poderes ao Presidente da República, e marcaram novas eleições gerais para 6 de Dezembro.
Volodymyr Zelensky foi à Cimeira de Davos dizer coisas importantes sobre a nova ordem mundial, mas quase lhe tiraram o palco. As palavras do líder ucraniano foram ou não reveladoras?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Todas as atenções estavam centradas em Trump, mas foi o primeiro-ministro do Canadá que fez o discurso mais viral, talvez não o mais importante. Esse terá sido aquele em que Zelensky criticou a Europa.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A morte inesperada e prematura de Nuno Loureiro foi um choque profundo. Em mais de oito anos de 45 Graus, nunca tinha perdido um convidado tão jovem e brilhante, com tanto ainda para dar ao mundo. Apesar da sua partida, o seu legado permanece. Espero que este episódio contribua para divulgar a área da fusão nuclear e inspire novos investigadores a seguir o caminho científico que o Nuno deixou aberto.Recorde aqui o episódio 119, originalmente publicado em abril de 2022. _______________ Nuno Loureiro é licenciado em Engenharia Física Tecnológica pelo Instituto Superior Técnico, e doutorado em física pelo Imperial College de Londres. A sua especialidade é a física dos plasmas e as suas aplicações à fusão nuclear e a problemas do domínio da astrofísica. Actualmente é professor catedrático do departamento de Ciência e Engenharia Nuclear e do departamento de Física do Massachusetts Institute of Technology, EUA. _______________ Índice da conversa: (0:00) Introdução (07:36) Como funciona a energia nuclear de fusão? Reagentes: deutério e trítio (isótopos de hidrogéneo) (14:57) Porque é tão difícil gerar fusão nuclear? Potencial da computação quântica (25:46) De onde vem a energia nuclear? (28:40) Progressos recentes. Record do National Ignition Facility (NIF) de Agosto 2021. Record do JET de Fevereiro de 2022. Projecto ITER. Fusão magnética vs inercial (laser). Investimento privado. (39:00) O que explica progressos recentes? Cimeira na Casa Branca em Março. (42:46) Desafios para tornar energia de fusão comercialmente viável. (46:54) Como converter energia nuclear em electricidade? Aneutronic Fusion (48:07) Há perigos na fusão nuclear, como na energia nuclear tradicional (de fissão)? (50:30) O que estão a fazer as empresas privadas de diferente? Germany’s Wendelstein 7-X stellarator. (55:39) Porque é que a Europa está a liderar a investigação nesta área? (58:40) Que método é mais promissor: confinamento magnético ou inercial (laser)? (01:02:13) Como a investigação nesta área ilumina a Astrofísica. (01:04:44) Previsões: quando vamos conseguir tornar a energia de fusão viável? Livros recomendados: The Star Builders, de Arthur Turrell. Star Power, de Alain Bécoulet _______________ Todos sabemos que, para fazer face às alterações climáticas, o Mundo tem forçosamente de diminuir o consumo de energias fósseis. O petróleo e o gás são, além disso, altamente sensíveis a perturbações geopolíticas, como os últimos meses têm mostrado, com impacto directo na vida das pessoas. No entanto, a verdade é que a energia é necessária, e as energias renováveis ainda não permitem fazer face às necessidades energéticas, de tal forma que o grosso da energia consumida no mundo continua a ser de combustíveis fósseis. Mas e se vos dissesse que existe uma fonte de energia alternativa que não emite dióxido de carbono para a atmosfera, tem um baixo risco associado e é, além disso, virtualmente ilimitada? Parece exagero, mas é verdade. Chama-se energia de fusão nuclear. Esta energia é ainda mais poderosa do que a energia nuclear clássica (de fissão), utiliza matérias ilimitadas (átomos e isótopos de hidrogénio) e, ao contrário daquela, produz muito pouca radioactividade. E se vos dissesse, ainda, que tem havido nos últimos tempos avanços promissores que podem tornar esta energia viável nas próximas décadas? Há muito tempo, há quase um século, que sabemos que é possível produzir energia de fusão. Por uma razão simples: é ela a fonte de energia do Sol, onde as altas temperaturas e a enorme gravidade geram a fusão de átomos de hidrogénio. No entanto, conseguir gerar este tipo de reacção na terra tem-se revelado muito difícil. Esta dificuldade é de tal forma, que há até uma piada batida no meio: “faltam só 30 anos até termos energia de fusão… e hão-de sempre faltar!”. Abordei a energia de fusão pela primeira vez no 45 Graus, no final de 2018, no episódio 42, com Luís O. Silva, físico e professor do Técnico. Em qualquer outra altura das últimas décadas, é quase certo que um episódio gravado há 3 anos continuaria perfeitamente actual. No entanto, desta vez não é assim -- e por bons motivos. Tem havido nos últimos anos desenvolvimentos importantes nesta área. Só no último ano, verificaram-se dois dos maiores avanços concretos das últimas décadas no caminho para produzir energia de fusão. Em Agosto do ano passado, nos EUA, a National Ignition Facility (NIF) bateu o record no que toca ao rácio de energia gerada pelo processo de fusão nuclear face à energia que foi necessário injectar para accionar a fusão (a energia gerada continua a ser menos do que a energia injectada, mas é um resultado muito promissor). E mais recentemente, em fevereiro deste ano (o que, em Ciência, é o mesmo que dizer -- ontem), o laboratório JET, no Reino Unido, bateu o record do máximo de energia total gerada pelo processo de fusão. Ainda faltam muitos passos para tornar esta energia viável, mas estes são dois progressos muito importantes; de tal forma que ainda em Março houve uma cimeira importante sobre o tema organizada pelo governo norte-americano. Ao mesmo tempo, estes progressos e o imperativo de encontrar soluções para as alterações climáticas tem levado a um aumento do investimento, inclusive privado, com dezenas de novas empresas a tentarem, actualmente, serem as primeiras a produzir energia de fusão viável. Parece por isso, finalmente, que podemos ter uma expectativa realista de ver avanços importantes nesta área no futuro próximo. See omnystudio.com/listener for privacy information.
OMS junta representantes governamentais, cientistas, líderes indígenas e profissionais de saúde de mais de 100 países em reunião na Índia; Segunda Cimeira Global sobre Medicina Tradicional visa a implementação da Estratégia Global 2025-2034.
Reportagem de Beatriz Koque, Íris Brito, Lúcia Palhoco e Tiago Gouveia. Edição de Ana Bárbara Duarte.Tema Central:- Eleições do Benfica 2025.Notícias do mês:- Governo quer mudar o pacote laboral, a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para o dia 11 de dezembro;- Cimeira do Clima termina “falhando completamente” na definição de um “roteiro para o abandono dos combustíveis fosseis”;- Eurovisão terá novas regras, em 2026;- Microsoft investe dez Mil milhões de dólares em Sines.Sonoplastia: Miguel Martins e Beatriz Correia
Arrancou esta segunda-feira a segunda e última semana da COP30, Cimeira das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que decorre em Belém do Pará, Brasil, em plena Amazónia. Miguel de Barros, director da ONG guineense Tiniguena, sublinha que “apesar de 26% do território guineense serem áreas protegidas", o país "continua sem mecanismos de detecção, sem tecnologia para mitigação ou adaptação e altamente vulnerável”. Arrancou esta segunda-feira a segunda e última semana da COP30, Cimeira das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que decorre em Belém do Pará, Brasil, em plena Amazónia. Em cima da mesa, continua a falta de ambição das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) e o financiamento climático. Entre os participantes, e longe da campanha eleitoral para as eleições gerais da Guiné-Bissau, está Miguel de Barros, director da ONG guineense Tiniguena, que sublinha que “apesar de 26% do território guineense serem áreas protegidas, [o país] continua sem mecanismos de detecção, sem tecnologia para mitigação ou adaptação e altamente vulnerável” às consequências do aquecimento global do planeta. Segundo Miguel de Barros, a primeira semana da COP30 foi marcada por “forte expectativa” após o discurso de Lula da Silva, que anunciou um novo mecanismo de financiamento directo para comunidades que preservam florestas tropicais. Uma “grande novidade”, afirma, por permitir que o acesso aos fundos seja feito pelos próprios beneficiários, e não apenas por doadores. O sociólogo sublinhou, ainda, que os protestos dos povos indígenas, junto à Zona Azul, onde decorrem as negociações oficiais, que reclamavam mais representatividade no processo, acabou por alertar para os “riscos de falta de legitimidade” das decisões. Esta contestação, veio somar-se à Marcha da Cúpula dos Povos, que reuniu milhares de pessoas e entregou à presidência da COP30 uma declaração com críticas mas também propostas de transição justa, solidária e sustentável. Ao entrar na segunda semana, Miguel de Barros identifica dois grandes impasses nesta COP30: o financiamento climático e os indicadores que deverão sustentar novos compromissos. Países africanos exigem metas claras e mecanismos de verificação, enquanto países desenvolvidos afirmam não haver tempo para tal nível de detalhe. Há, inclusive, quem interprete a posição africana como uma estratégia para adiar a implementação de compromissos até à COP32, marcada para a Etiópia. Questionado sobre o contexto nacional, Miguel de Barros é claro: apesar de 26% do território guineense serem áreas protegidas e das culturas locais favorecerem a preservação da natureza, o país continua sem mecanismos de detecção das mudanças climáticas, sem tecnologia para mitigação ou adaptação e altamente vulnerável. Ainda assim, Barros recusa o pessimismo. O activista lembra que, em 1992, após a Cimeira do Rio, as autoridades nem queriam ouvir falar de áreas protegidas, hoje fundamentais para a biodiversidade e segurança alimentar do país. A mudança, defende, virá do investimento contínuo em educação ambiental, do fortalecimento das capacidades comunitárias e da pressão civil para políticas e leis mais robustas. “Se conseguirmos avançar nestes três níveis, podemos ter um quadro muito mais favorável em 2030 do que o que temos agora”, conclui.
O Brasil acolhe desde esta segunda-feira a 30a Conferência das Nações Unidas sobre o clima. O economista guineense Carlos Lopes é o enviado especial do evento para África, por decisão do chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva. Este também docente universitário na cidade sul-africana do Cabo está, em Belém do Pará para esta COP30. Carlos Lopes, enviado especial da COP30 para África, e economista guineense, começa por nos revelar em que consiste a sua tarefa nesta cimeira. Somos sete para as regiões consideradas pelo Brasil como estratégicas para a discussão climática. No que me toca, eu responsabilizo-me pela África. Estive envolvido na Organização da Cúpula Africana do Clima, que teve lugar em Adis Abeba há cerca de um mês e, portanto, faço a ponte entre as lideranças africanas e a presidência brasileira para poder fazer com que esta COP ouça melhor cada uma das regiões. No meu caso, a África, mas também possa, digamos, articular as várias conexões que são necessárias para negociações desta natureza, que são sempre muito complexas. E é sempre o mesmo chavão. Mas, ao fim ao cabo, um chavão acertado em relação à realidade, ou seja, um continente que padece sobremaneira das alterações climáticas e que pouco polui. Esta constatação continua a ser válida em 2025, na COP de Belém em relação a África ? Sim, eu penso que nós temos agora até uma narrativa mais forte sobre o facto de regiões como a África precisarem de muito mais foco nos problemas de adaptação climática... E menos na mitigação, que normalmente domina os debates. E isso graças ao Brasil, digamos, ter também a mesma preocupação e estar orientada na mesma direcção. Portanto, o Brasil oferece à África essa possibilidade de maior concentração na adaptação, que é, de facto, o que nos interessa. Fala-se muito em perdas e danos, precisamente em mitigação. O que é que se pode esperar em relação a esse prisma, sendo que houve já anúncios feitos desde a pré-COP e agora o início da COP propriamente dita... por exemplo, o lançamento do Fundo de Florestas Tropicais para sempre. Na prática, há já avanços aí a registar ? Na realidade, é o único fundo novo que aparece nesta COP porque a presidência brasileira quis dar ênfase à implementação e não a novos acordos. Mas tratando-se de uma COP que tem lugar numa zona que é considerada a maior floresta mundial, achou oportuno que se lançasse, digamos, uma iniciativa particularmente orientada para as florestas tropicais e centrada sobretudo na protecção de três grandes zonas do planeta, que são a principal reserva florestal que é a Amazónia, a África, na Bacia do Congo e também a Indonésia e o Sudeste Asiático. E, portanto, a inovação desse fundo é que ele tem características um pouco diferentes de tudo o que foi até agora lançado na COP, porque é um fundo para pagar aquilo que já existe e não para fazer coisas. Portanto, é para permitir a protecção da floresta existente, e com uma ênfase também nas populações locais: as populações indígenas, as comunidades locais, a quem será reservada a 20% da utilização dos fundos apropriados. E com, digamos, características que são menos de compensação, e que são mais de aposta e investimento no futuro através da conservação. Portanto, têm de facto uma inovação muito grande. É importante sublinhar que o Fundo já está, digamos, com contribuições anunciadas importantes, sendo que dos 5 biliões que foram anunciados, cerca de três são da Noruega, que é o país que toma a dianteira e vai muito para além até das expectativas que se poderia ter nesta etapa da discussão. E há, digamos, uma adesão muito importante neste momento política para a criação desse fundo. Como é que é o ambiente aí, sendo que, uma vez mais, os Estados Unidos ficam de fora? É claro que já não é uma novidade. Em que medida é que o "climato-cepticismo", por assim dizer, continua a pairar como uma sombra sobre as negociações da COP? As negociações deste ano não são tão importantes porque não se trata de conseguir mais. Há um mapa do caminho, como se chama, de Baku para Belém, que foi definido na COP 29 e que é o assunto principal de negociações. E à volta de quais são os montantes de financiamento que até agora não foram cumpridos, e qual é o nível de ambição que se tem que acrescentar em matéria de financiamento climático? Mas, para além disso, as outras discussões estão mais ou menos alinhavadas. Não vai haver grandes controvérsias. A ausência dos Estados Unidos vai-se fazer sentir em termos de resultados, porque não é só o facto de os Estados Unidos estarem ausentes do debate climático. É a importância que tem indirecta nos comportamentos, equipamentos, por exemplo, corporativos, regulatórios. O facto de, por exemplo, os financiamentos privados estarem muito orientados pelas preocupações da principal bolsa de valores que é a Bolsa de Valores de Nova Iorque e, portanto, acaba por ter resultados indirectos muito negativos e que vão muito para além de os Estados Unidos propriamente ditos fazerem ou não fazerem o necessário. Que olhar é que se pode ter acerca da proposta da economista francesa Esther Duflo, que apresenta uma solução original e na COP 30 de Belém, com o economista indiano Abhijit Banerjee, que é o seu esposo, que ganhou com ela o Prémio Nobel da Economia em 2019, mais o economista americano Michael Greenstone, que foi conselheiro de Barack Obama ? Eles estão a propor um sistema de transferências de dinheiro em troca de acções ambientais. Acha que este sistema pode ter pernas para andar? Eles propõem um esquema em que os países ricos se comprometem a arrecadar fundos e a enviá-los directamente às entidades, às pessoas para as ajudar a se proteger contra os excessos do clima na forma de transferências financeiras ? Digamos que não é tão original. Tem a ver com as várias iniciativas para regular de uma forma ética, a emergência de um mercado de carbono. Eu sou defensor de que, no caso da África, nós precisamos ter um mercado de carbono regulado pelos africanos e liderado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, porque é assim que nós podemos contornar o facto de que do exterior se faz a certificação, se faz a taxonomia, se faz, digamos, o controlo daquilo que é verde e do que não é verde, o que é o bom e o mau carbono e qual é o valor do carbono? Portanto, isto não são coisas que podem ser decididas por outrém, devem ser decididas por aqueles que detém, de facto, uma espécie de crédito histórico de carbono que não contribuíram para o problema e estão a sofrer mais do que os outros. E, portanto, é necessário poder de facto, conseguir transferir aquilo que nós consideramos como problema, que é o problema da dívida de um aspecto financeiro para um aspecto de carbono. É adquirido, portanto, que não se consegue cumprir a meta de um máximo de 1,5 graus de aquecimento do planeta. Já se está a trabalhar num patamar superior: de menos de dois graus e meio do aquecimento, é assim ? É de 2,4 graus ! Mas eu acho que o problema maior é de que mesmo essa segunda meta, que é uma meta, digamos, de realismo, também não será atingida se não se fizerem muito mais esforços do que aqueles que estão anunciados. E nós temos ainda o déficit sempre verificado daquilo que se promete e daquilo que se faz. Portanto, há contribuições dos vários países anunciadas aqui na COP, porque este era o ano em que se deveria fazer a revisão dos planos nacionais. Apenas 100 países, mais ou menos, vão apresentar esses planos nacionais. Se tivermos sorte, chegar aos 100. Portanto, faltarão cerca de 80 e poucos países. Mas mais importante do que isso é que esses países que não estão presentes, digamos, na mesa, alguns deles são os maiores emissores e, portanto, nós temos aqui já, digamos, comprometimento muito menor do que anteriormente, mas daqueles que anunciam temos um nível de ambição que está em redução, em vez de aumento. Como o senhor professor está, nomeadamente responsável pela parte africana. Eu pedir-lhe-ia que nos desse um pouco um olhar da dimensão dos africanos presentes em Belém. Em que estado de espírito é que viu as delegações chegarem? São de alto nível? Isso é promissor, a seu ver, em relação à visibilidade de África nesta conferência ? Nós não temos delegações lideradas por chefes de Estado em grande número, não é? E também a nível ministerial, a presença é bastante limitada e há várias explicações para isso. Uma delas é o facto de que estamos quase com as mesmas datas com a cimeira do G20, em que a África, pela primeira vez, tem uma importância maior, porque está a hospedar a cimeira do G20 e é a primeira vez que a União Africana participa a pleno. E há uma série de países africanos convidados pela presidência sul-africana. Portanto, isso não joga a favor da COP. A segunda razão é a logística. A logística aqui em Belém é muito complexa, é também muito cara. Portanto, as delegações africanas acabaram por ser penalizadas por causa dessa logística. A terceira razão é o facto de nós estarmos numa COP em que, digamos, os principais protagonistas estão ausentes e, portanto, não vamos ter aqui os três principais emissores actuais, que são os Estados Unidos, a China e a Índia. E podemos juntar de todo o G7. A nível de lideranças vieram apenas cerca de três, portanto há 17 países do G20 e do G7 e do G20, que não estarão presentes. E isso é, digamos, um desincentivo para a própria presença de outros países, nomeadamente africanos. No discurso de abertura, o presidente brasileiro, Lula da Silva, lembrava que, de facto, em 92 tinha havido um pontapé de saída importante já no Brasil em relação às questões ambientais. E esta conferência volta, então, ao Brasil e agora à a Amazónia e a Belém, onde se encontra o senhor professor. O que é que nos pode dizer acerca, precisamente, da expectativa dos habitantes desta grande cidade da Amazónia brasileira, relativamente ao acolhimento desta conferência, para a qual o mundo inteiro tem os olhos virados ? Há uma grande excitação em Belém e há uma atitude, digamos, de grande euforia que se vê, que se sente. É palpável. Portanto, há um défice de visibilidade na Amazónia e esta é uma grande oportunidade. É uma janela para se poder mostrar que a Amazónia é muito mais do que apenas árvores. Tem pessoas, tem cultura, tem gastronomia, tem cultura musical também muito importante para o Brasil o carimbó. Enfim, temos aqui uma atitude de grande celebração e uma atitude de grande entusiasmo, a tal ponto que não vai haver problema de números em termos de participantes da COP. Pode haver problema de participação internacional, mas todo o espaço que não for ocupado por presença de delegações internacionais seguramente é ocupado com grande pompa e circunstância e entusiasmo por participantes paraenses, amazónicos, brasileiros. Belém do Pará é mesmo uma área particularmente vulnerável às alterações climáticas ? Seguramente, porque a Amazónia tem um problema de desmatamento, mas também tem um problema de grilagem, como aqui se chama, de ocupação ilegal de terras. Tem um problema de populações que vivem em regime quase escravo, segundo a definição da Organização Internacional do Trabalho. E nestes três quesitos, um dos Estados que sofrem mais é justamente o Estado do Pará. Portanto, não estamos muito longe dos grandes problemas que afectam a Amazónia.
Cimeira do Clima das Nações Unidas, COP30: pode marcar um ponto de viragem na luta contra as alterações climáticas?
De Bissau para Belém do Pará, o jovem activista e empreendedor Dembo Mané Nanque, director-geral da Mana Nanque Piscicultura e fundador do “Puder di Bentana”, prepara-se para participar na Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP30), que terá lugar em Belém do Pará, no Brasil, onde pretende partilhar a sua experiência no terreno e defender políticas climáticas que cheguem às comunidades mais vulneráveis. Antes de ir para a COP30, Dembo Mané Nanque passou pela capital francesa para encontrar parceiros internacionais. O objectivo é exportar a farinha de peixe da Guiné Bissau para França: “Em França há uma comunidade africana enorme e acreditamos que até ao próximo ano o nosso produto poderá estar no mercado”. Apesar do entusiasmo, reconhece que o caminho ainda é desafiante. “Tudo o que fazemos é graças aos nossos pequenos recursos e ao apoio de alguns parceiros internacionais. Mas acreditamos que poderemos abastecer o mercado internacional de acordo com as suas demandas”. O jovem empresário é também fundador e director-geral do “Puder di Bentana”, uma iniciativa de piscicultura com forte impacto social. “‘Puder di Bentana' é um nome tradicional guineense. ‘Bentana' é o que cientificamente chamamos de tilápia”, explica. “Trata-se de um projecto de aquacultura que nasceu com o intuito de combater a insegurança alimentar, o êxodo rural e os efeitos das mudanças climáticas.” A tilápia, que é o nome comum dado a várias espécies de peixes ciclídeos de água doce, é consumida fresca ou transformada em farinha. “A farinha tem mais procura porque as infra-estruturas rodoviárias, na Guiné-Bissau, são fracas e o transporte do peixe fresco é difícil. Por isso optámos pela desidratação e embalagem, seguindo os padrões internacionais”, refere. O projecto enquadra-se numa lógica de economia azul e circular, e tem sido apresentado em fóruns internacionais como exemplo de inovação africana. “Queremos mostrar que, com criatividade e empenho, é possível criar soluções sustentáveis a partir da nossa realidade”, sublinha. Depois de Paris, Dembo Mané Nanque seguiu para Lisboa e prepara-se agora para participar na COP 30, no Brasil, onde irá participar num painel de Jovens Afro-descendentes: “A minha intervenção tem como objectivo mobilizar parceiros e impulsionar políticas que beneficiem as comunidades vulneráveis. Queremos garantir que as decisões tomadas nas cimeiras internacionais cheguem efectivamente às zonas rurais”. Para o jovem activista, estar na COP 30 representa muito mais do que uma oportunidade pessoal. “Quero mostrar que a Guiné-Bissau não é apenas sinónimo de instabilidade. Há uma juventude informada, inovadora e pronta para agir”. No entanto, o jovem empreendedor lamenta a falta de apoio governamental. “Existe um apoio limitado e dirigido apenas a determinados grupos. Muitas vezes, por ser activista ambiental e empreendedor, encontro resistência por parte das autoridades. O Estado ainda não compreende que não estamos a sabotar nada, estamos a propor soluções e a querer liderar os desafios climáticos”. A 30.ª Conferência das Partes (COP30) da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, decorre de 10 a 21 de Novembro, em Belém do Pará, no Brasil.
EUA cancelaram cimeira com a Rússia após telefonema "tenso" entre diplomatas, mas é impossível saber o que irá fazer Trump. Em Gaza, Israel mantém ofensiva, mas cessar-fogo traz ainda esperança.See omnystudio.com/listener for privacy information.
EUA cancelaram cimeira com a Rússia após telefonema "tenso" entre diplomatas, mas é impossível saber o que irá fazer Trump. Em Gaza, Israel mantém ofensiva, mas cessar-fogo traz ainda esperança.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Antes da Cimeira do Egito, Donald Trump falou no Parlamento de Israel. Além do fim da guerra, defendeu que é o fim do terror e o início da fé e da esperança. A Madalena Moreira é a convidada. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Uma crónica de Francisco Sena Santos.
Na madrugada de quarta-feira, vários drones russos entraram na Polónia. Estará Putin a testar as capacidades da defesa aérea polaca ou a coesão da NATO? Que resposta deve ser dada pela Europa para desincentivar Moscovo a seguir este caminho, sem contribuir para um escalar do conflito? Neste episódio, conversamos com Maria João Tomás, comentadora de internacional da SIC.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Arrancaram hoje as aulas no ensino geral em Angola: Movimento dos Estudantes Angolanos alerta para situação "catastrófica". Greve nos órgãos públicos de comunicação foi suspensa, mas luta por melhores condições prossegue, garantem jornalistas angolanos. Adis Abeba acolhe Cimeira Africana sobre o Clima: Líderes africanos procuram soluções lideradas pelo continente para as alterações climáticas.
A tragédia no Elevador da Glória prejudica a imagem de Portugal enquanto país seguro? Destaque para a Cimeira de Xangai com Trump a disparar que o encontro apenas serve para conspirar contra os EUA.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Desde o fim-de-semana, com a Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai, e depois com o desfile militar em Pequim, Vladimir Putin tem estado em grande destaque com o palco que lhe ofereceu Xi Jinping. A Rússia provou que não está isolada internacionalmente, mas a operação desta semana também mostrou que quem lidera a grande coligação, onde entram cada vez mais países, é a China. Neste episódio, conversamos com o comentador da SIC José Milhazes.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Termina hoje a Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai que levou até à China os mais altos representantes da Índia, da Rússia, do Irão, da Turquia, da Bielorrússia ou da Coreia do Norte. O modo de fazer política do presidente norte-americano tem ajudado a aproximar países que há bem pouco tempo estavam de costas voltadas. O que significam estes dias e estes encontros? Neste episódio, conversamos com Bruno Cardoso Reis, investigador no Centro de Estudos Internacionais do ISCTE e comentador da SIC.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Donald Trump e Vladimir Putin vão encontrar-se no Alasca. Encontro será truque de magia em que se chama a atenção para a mão direita e o truque é feito na mão esquerda? A análise de António José Telo.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Os russos estão a ter ganhos militares e isto não dá vantagens à Ucrânia na cimeira. Zelensky e a Europa ficam de fora da negociação, mas são quem viverá com as grandes consequências do encontro.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A cimeira em Pequim entre a China e a União Europeia. O caso Epstein a ensombrar Donald Trump. As ligações dos movimentos de libertação na África lusófona à antiga URSS. Edição de Mário Rui Cardoso.
As implicações da nova Lei de Estrangeiros
É preciso um plano de emergência para a habitação? Desta vez no Antes Pelo Contrário em podcast, é a dupla Daniel Oliveira e José Eduardo Martins a fazer a análise da Cimeira da Grande Lisboa com seis autarcas e o ministro das Infraestruturas, que teve lugar no Edifício Impresa, e ainda as demolições nos concelhos de Loures e Amadora. Os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa reuniram-se para exigir mais apoio do Governo nas áreas da habitação, segurança e transportes. No entanto, a conferência ficou dominada pelas declarações de Ricardo Leão, presidente da Câmara de Loures, sobre as demolições no Bairro do Talude. Leão acusou o Movimento Vida Justa de manipular moradores e de lhes dizer para recusarem ajuda da autarquia. Falou ainda numa “teia criminosa” ligada à venda de barracas com garantia de luz e água, e anunciou ter apresentado uma queixa-crime. Contrariando o que têm dito associações e jornalistas, afirmou que metade dos moradores do bairro vivem fora de Loures. O Antes Pelo Contrário foi emitido na SIC Notícias a 22 de julho.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A Guiné-Bissau assume a presidência rotativa da CPLP.Em Angola, cresce o descontentamento popular. Está agendada uma segunda ronda de manifestações contra o aumento do custo de vida. O RADAR DW desta sexta-feira aprofundou este tema, com análise ao enredo económico que está a apertar o bolso dos cidadãos angolanos. Vamos acompanhar o essencial do programa.
Sánchez, que se diz um "político limpo", é um homem a prazo no Governo espanhol? A Cimeira dos BRICS, no Brasil, teve várias ausências e Lula da Silva e Trump chocam de frente. Vêm aí mais tarifas?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Ficou oficialmente firmado pela «Declaração da Cimeira da Haia», no seu primeiro ponto, que todos os estados-membros concordam com a norma de 5% para despesas com a defesa.
A Cimeira da Aliança Atlântica começa esta noite, em Haia, com um jantar oferecido pela rainha holandesa e acaba amanhã de manhã com uma única reunião entre os aliados. Há uma grande expectativa em relação à presença de Donald Trump e à questão da guerra com o Irão. Zelensky e a Ucrânia não passarão de uma nota de rodapé. A SIC e o Expresso enviaram a Haia dois jornalistas, Susana Frexes e Vitor Matos, e é com eles que conversamos neste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Major-General Arnaut Moreira reflete acerca dos temas escondidos na agenda que podem condicionar as negociações na Arábia Saudita. Ainda, quais são os destaques da Cimeira de Paris?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Possibilidade de negociações sobre a Ucrânia. Cimeira da IA. Cibersoberania e guerra jurídica. Conservação e devolução de património ao Egito. Planos climáticos adiados. Edição de Mário Rui Cardoso.
Pedro Arroja aplaude o Bloco de Esquerda.