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A Guiné-Bissau, país costeiro e arquipelágico, tem nos oceanos um eixo vital para a população, desde a subsistência alimentar até à mobilidade entre ilhas. As declarações são do ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau, Viriato Cassamá, que participa na Cimeira da ONU sobre o Oceano, que decorre até sexta-feira, 13 de Junho, em Nice, França. “Os oceanos são fontes da nossa vida”, afirmou ao microfone da RFI o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau, Viriato Cassamá, que acrescenta que esta relação vital está sob ameaça devido à subida do nível médio do mar e à erosão costeira que colocam o país entre os mais vulneráveis às alterações climáticas. A problemática ambiental intensifica-se com a crescente poluição plástica. Embora o país não produza plástico, é um consumidor significativo e carece de meios técnicos para o tratamento adequado dos resíduos. “Esses plásticos, grande parte deles, são deixados na lixeira a céu aberto” explicou o ministro. A poluição plástica tem impacto directo nos rios, na rede de esgotos urbanos e na fauna marinha. Apesar de, desde 2013, estar em vigor uma legislação que proíbe a importação e uso de sacos plásticos não biodegradáveis, Viriato Cassamá reconheceu que é preciso “redobrar os esforços, porque essa luta é uma luta comum”. Por outro lado, a Guiné-Bissau registou recentemente um marco importante: a geração de aproximadamente 4 milhões de dólares com a venda de créditos de carbono, resultado de um projecto iniciado em 2006 para quantificar o carbono armazenado nas florestas nacionais. “Fui coordenador do projecto durante quatro anos”, referiu Viriato Cassamá, que destaca a importância de manter a preservação ambiental para garantir a continuidade desses ganhos. “Nós não podemos estar a gerar crédito de carbono durante três anos e depois começar a cortar as nossas matas”, advertiu. O ministro defende a necessidade de incluir a dimensão ambiental em todas as políticas públicas, sobretudo no sector primário. Nesse contexto, os mangais surgem como uma das maiores riquezas ecológicas do país. Segundo o Cassamá, “a Guiné-Bissau tem 10% do seu território nacional coberto por mangal”, sendo este considerado como floresta no contexto do Protocolo de Quioto. Estes ecossistemas têm um papel crucial na protecção da costa, reprodução de espécies marinhas e armazenamento de carbono, além de representarem uma oportunidade concreta para o país fortalecer a sua inserção na economia azul. Já no discurso de abertura da Cimeira do Oceano, o Presidente guineense tinha enfatizado a necessidade da preservação dos oceanos. Umaro Sissoco Embaló garantiu que o seu país fará o possível em prol da preservação dos oceanos, mas apelou a uma cooperação internacional nesse sentido por nenhum país, isoladamente, conseguir vencer os desafios com que a humanidade se defronta. Em relação ao alcance da meta 30X30 (até 2030 garantir a protecção de 30% dos oceanos) o chefe de Estado guineense enfatizou a importância de se declarar o arquipélago dos Bijagós como património mundial da humanidade e a criação de uma segunda reserva na região de Cacheu, em Pecixe, duas iniciativas levadas a cabo pelas autoridades deste país da África ocidental.

Arranca esta segunda-feira, em Nice, França, a 3.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3). Em cima da mesa o reforço da mobilização global para a preservação e uso sustentável dos oceanos. A UNOC3 é co-presidida pela França e pela Costa Rica. Os Estados Unidos são os grandes ausentes da cimeira. O presidente da associação ambientalista portuguesa ZERO, Francisco Ferreira defende que esta conferência “é uma oportunidade de acção” para “dar prioridade àquilo que o oceano representa”. RFI: O que é que a ZERO espera desta terceira conferência sobre os Oceanos?Francisco Ferreira: Nós achamos que esta conferência será, sem dúvida, mais um marco importante de discussão e, acima de tudo, de dar relevo e prioridade àquilo que é o oceano, quer do ponto de vista dos serviços que nos presta, quer da absoluta necessidade da sua salvaguarda e protecção e também do “sofrimento” que o oceano, com as grandes crises climática, da biodiversidade, da exploração de recursos, tem sofrido.Se não fosse o oceano, a temperatura da nossa atmosfera não estaria apenas a 1,6 graus acima da era pré-industrial, como esteve em 2024, mas muitos mais graus acima porque tem sido o oceano, através do seu aquecimento, com consequências dramáticas - nomeadamente para os bancos de coral, para o oxigénio que consegue estar dissolvido nos oceanos - que tem acomodado esse aumento temperatura.Portanto, o oceano tem de ser salvo e nós precisamos de o proteger e salvaguardar.Esta conferência, apesar de não se esperar realmente resoluções vinculativas e é algo que decorre da sua própria natureza, vai, sem dúvida, juntar um conjunto de líderes e uma oportunidade de acção que para nós é extremamente importante. Esperamos o estímulo ao aumento das ratificações para conseguirmos a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar. Estamos com 29 países que já ratificaram. E são precisos 60 para a ratificação do Tratado do Alto Mar?Exactamente. Estamos a falar de um território que representa mais de 70% do oceano e que é fundamental ser reconhecido como bem comum da humanidade e gerido com base na ciência, e com base também na equidade entre os vários países.Por outro lado, também é crucial que tenhamos, do ponto de vista científico, esta possibilidade- de tal como para o clima- termos um Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, para a Biodiversidade também um painel semelhante, dedicarmos o mesmo tipo de relevo, de juntar os melhores cientistas e a melhor informação e conhecimento para gerir o oceano. E essa plataforma para nós é, sem dúvida, um aspecto muito relevante.Há, ainda, outros aspectos que achamos cruciais: a participação de grupos minoritários que são cruciais para a sua sustentabilidade económica e social na gestão do oceano - os pescadores de pequena escala, os povos indígenas - e, por outro lado, ainda, a necessidade de darmos um relevo realmente muito maior ao oceano no quadro das alterações climáticas.À semelhança daquilo que acontece com as diferentes COP, Cimeira das Nações Unidas para o Clima, não podemos ter aqui mais do mesmo? Os documentos que saem destas conferências não são vinculativos, o que faz com que não haja consequências para os países que não os respeitem.Essa, aliás, a principal crítica da parte da Zero e também da Oikos, uma outra organização mais ligada ao desenvolvimento - estamos a acompanhar juntos esta conferência - é que realmente podemos ter determinadas acções que têm um peso vinculativo grande, como é o caso do Tratado do Alto Mar, mas muitas das outras decisões, inclusive aquilo que venha a ser a adopção do “Plano de Acção de Nice para o Oceano”, a “Declaração do Nice para a Acção no Oceano”, tudo isso, pura e simplesmente, poderá passar não mais do que meras intenções.De boa vontade?De boa vontade e não vincular realmente os países. Sem dúvida que, para nós, é esta discussão multilateral entre os vários países que é fundamental fazer e, portanto, a conferência é, sem dúvida alguma, uma enorme mais-valia. Perde por, no quadro internacional, não ter uma expressão vinculativa, principalmente no que diz respeito à mobilização de recursos financeiros, no que diz respeito às metas de protecção e salvaguarda, mas indirectamente -e esse é o nosso apelo - há tratados, convenções, essas sim, com um espírito mais vinculativo. Por exemplo, a Convenção da Biodiversidade ou da Diversidade Biológica e a própria Convenção do Clima, onde poderei integrar a valência dos oceanos de uma forma muito mais importante do que tem acontecido, principalmente no clima. Na Convenção do Clima, os oceanos têm tido uma menção e uma é uma atenção muito reduzida face aquilo que tem sido o papel dos oceanos, quer na redução dos impactos quer nas consequências para o oceano de termos temperaturas mais elevadas e mais dióxido de carbono na atmosfera.Em relação a Portugal, qual é o ponto da situação das políticas em relação precisamente à protecção do oceano?Portugal ratificou recentemente o Tratado para o Alto Mar e, portanto, é uma excelente notícia. Mas, por outro lado, no que diz respeito à limitação de várias áreas em termos de conservação da natureza nas zonas costeiras do continente e, por outro lado, também naquilo que são ameaças em relação a áreas que foram recentemente anunciadas, como foi o caso das áreas marinhas protegidas dos Açores e onde se quer flexibilizar determinada pesca - e o mesmo se passa na Madeira - temos aqui uma certa contradição entre alguma ambição que Portugal tem demonstrado e ameaças ou a falta de concretização daquilo que Portugal já deveria ter feito e assegurado de forma muito clara em termos de apoio.Há um outro aspecto também importante, Portugal alinhou naquilo que respeita à exploração dos fundos marinhos numa moratória para até 2050 - infelizmente não é para sempre - não embarcar nesse tipo de exploração, nomeadamente de materiais críticos no fundo do mar, na zona da sua jurisdição.

A Universidade dos Açores tem vindo a afirmar-se como um actor relevante no panorama da política espacial europeia, sobretudo através do desenvolvimento de aplicações ligadas à observação da Terra, ao apoio à pesca e à protecção dos oceanos. Apesar da ausência de uma escola de engenharia, a instituição tem reforçado a sua capacidade científica e técnica, apostando em parcerias estratégicas e no aproveitamento da posição única do arquipélago, reconhece o vice-reitor da Universidade dos Açores, Artur Gil. Qual tem sido o papel da Universidade dos Açores no desenvolvimento da política espacial?Em termos de política espacial europeia, os Açores são muito jovens. O papel do arquipélago nesta área começa em 2007, aproximadamente, com a adesão da Região Autónoma dos Açores à Rede de Regiões Activas. Em termos de tecnologias espaciais, a Universidade dos Açores, desde a primeira hora, integrou também este Comité Regional e, desde então, começou-se a falar com alguma consistência de tecnologias espaciais aqui na região.. Desde aí, o conceito de Santa Maria como “hub espacial” tem sido discutido e cultivado. Mas, em termos de projectos e desenvolvimentos concretos, o que mais se tem avançado são as aplicações.Pode dar-nos alguns exemplos de aplicações e de que forma são utilizadas?Aplicações que permitem a monitorização florestal, da biomassa florestal e da humidade no solo. Aplicações que são utilizadas na agricultura ou até para efeitos de prevenção de catástrofes naturais. A monitorização marinha, ao nível da identificação da produtividade primária – perceber onde há plâncton ou não, onde os peixes se vão alimentar – servindo de indicador para os barcos terem melhores pescarias. Portanto, este é o nível de imagens de satélite ao serviço de um sector específico ou de uma aplicação muito concreta.Quais são as vantagens da posição geo-estratégica dos Açores?A posição geo-estratégica dos Açores decorre sobretudo da sua localização geográfica, ou seja em termos de monitorização de lançamentos. Foi esta a génese da chamada posição geo-estratégica dos Açores no sector espacial, e que esteve também na origem da concepção de Santa Maria como “hub espacial”.Mas refere-se à centralidade atlântica?Não, refiro-me mesmo à localização dos Açores em termos de entrada na atmosfera, no espaço. E depois há o conceito de que os Açores estão quase tão próximos do continente americano como do continente europeu, estando situados na tripla junção de placas tectónicas: africana, americana e europeia. Portanto, há aqui um conceito de centralidade dos Açores associado a várias áreas temáticas, fazendo com que se fale muito em centralidade geo-estratégica, tanto em termos de políticas espaciais como noutras políticas.Todavia, esta posição tem sido mais evidente nas políticas marítimas, ligadas ao oceano, estando a ser alavancada por uma comunidade científica muito consistente, permitindo o desenvolvimento de estudos sobre o mar profundo.De que forma é que a Universidade dos Açores se tem adaptado às necessidades do sector do espaço?A Universidade dos Açores não tem uma escola de engenharia propriamente dita, uma carência que estamos a resolver com o tempo. Em Dezembro de 2023, foi assinado, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e vários parceiros – entre os quais a Agência Espacial Portuguesa, o Air Center, a FLAD, a Direcção-Geral do Ensino Superior e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia – um protocolo cujo objectivo é alavancar um eixo de transição ecológica -espaço e oceano- dentro da própria Universidade. Isto vai permitir a criação de um grupo de trabalho, de massa crítica, que possibilitará desenvolver um trabalho mais robusto e consistente, quer com os parceiros que assinaram connosco este protocolo, quer, sobretudo, com todas as entidades com as quais já trabalhamos – entre as quais entidades europeias e americanas, com quem temos também uma forte ligação.Essa parceria não está comprometida com a nova administração de Donald Trump?Até agora, não temos indícios disso. E a nossa expectativa é que não.Qual tem sido o papel da inteligência artificial no sector espacial?Em termos de observação da Terra, a inteligência artificial é muito importante porque nos permite poupar muito tempo e recursos em termos de processamento de dados. Há 15 ou 20 anos, as tarefas eram todas processadas uma a uma, estando sempre dependentes de um operador humano.Agora, com a inteligência artificial, há uma série de tarefas que podemos automatizar. Isso poupa-nos imenso tempo e recursos – até energéticos – podendo melhorar a eficiência do processo.Neste momento, há uma realidade no sector de observação da Terra que faz com que haja, todos os dias, “terabytes e terabytes” de novas informações de satélite que, à luz dos recursos de há duas décadas, seria impossível processar. Hoje, existe essa capacidade computacional, graças às técnicas de ciência de dados que foram desenvolvidas, mas também à inteligência artificial, que nos permite executar essas tarefas de forma automatizada e optimizada.O espaço tem um papel fundamental na protecção dos oceanos. Que projectos estão em curso na Universidade?Neste âmbito, a Professora Ana Martins, oceanógrafa no Departamento de Oceanografia e Pescas e investigadora no Instituto de Investigação em Ciências do Mar, sediado no Faial, trabalha há mais de 20 anos em oceanografia por satélite. O seu trabalho tem sido, sobretudo, a detecção de zonas com produtividade primária – um indicador para a ocorrência de pesca.Isto é ciência ao serviço dos pescadores, ciência ao serviço de um sector, e os resultados obtidos pelos nossos cientistas são utilizados quer pelo Governo Regional -para desenvolver políticas e balizar objectivos e ambições- quer também pelos próprios pescadores, para melhorarem a sua actividade. Existe um respeito muito grande da comunidade piscatória para com a comunidade de investigação, porque esta tem, de facto, sido muito útil. Tem existido uma sinergia muito forte.Este mês decorre em Nice, França, a Cimeira das Nações Unidas sobre os Oceanos. Os Açores participam através da Fundação Oceano Azul. Que exemplos pode dar o arquipélago na gestão dos oceanos?O arquipélago foi pioneiro com a rede de áreas marinhas protegidas, atingindo um objectivo extremamente ambicioso – de forma pioneira a nível europeu e, até diria, mundial. De facto, este tem sido um caminho que não é visível em todo o lado: fazer com que a comunidade científica, os decisores, a comunidade piscatória e todos os outros utilizadores do mar – porque não são só os pescadores – colaborem em projectos interessantes na área do turismo náutico, por exemplo.Os utilizadores do mar e do espaço marítimo têm beneficiado desse conhecimento científico e acredito que haverá poucas regiões europeias onde, de facto, a ciência aplicada seja tão acessível e tão usada, quer pelos decisores, quer pelos utilizadores.

Decorre de 09 a 13 de Junho, na cidade de Nice, França, a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3). Localizado em pleno Atlântico Norte, o arquipélago dos Açores aparece com um papel de destaque: possui uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa e tem vindo a consolidar-se como exemplo de compromisso com a conservação marinha. Decorre de 09 a 13 de Junho, na cidade de Nice, França, a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3). Líderes políticos de todo o mundo, cientistas, organizações da sociedade civil e sector privado juntam-se para debater soluções concretas para a preservação e uso sustentável dos oceanos.Localizado em pleno Atlântico Norte, o arquipélago dos Açores aparece com um papel de destaque: possui uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa e tem vindo a consolidar-se como exemplo de compromisso com a conservação marinha. Precisamente, exemplo disso é o programa Blue Azores, uma iniciativa do Governo Regional dos Açores, em parceria com a Fundação Oceano Azul e a organização internacional Waitt Institute, como explicou à reportagem da RFI Luís Bernardo Brito e Abreu, Assessor do Presidente do Governo dos Açores e Coordenador do Programa Blue Azores.RFI: Em que consiste o programa Blue Azores?Luís Bernardo Brito e Abreu, Coordenador do Programa Blue Azores: O programa Blue Azores faz parte de uma visão comum entre o Governo Regional dos Açores e os nossos parceiros, a Fundação Oceano Azul e o Waitt Institute, sobre uma grande temática que é a protecção do Oceano e especificamente do Mar dos Açores. Tendo como objectivo principal a sua protecção, valorização e promoção enquanto activo.O programa iniciou-se ainda em 2019, como o primeiro memorando de entendimento que foi assinado, na altura, com o Governo Regional e estes dois parceiros. Mas, resulta, também, de algum trabalho preliminar, nomeadamente com duas expedições científicas que foram feitas em 2016 e 2018.É um processo que se baseia no cumprimento dos objectivos internacionais para a protecção do oceano a nível mundial e, também, a nível europeu. Segue as metas previstas quer no quadro mundial de Biodiversidade, quer na Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030 e também na Estratégia Nacional para o Mar 2030.De uma forma muito resumida, esses objectivos concretos passam por proteger 30% do mar sob jurisdição nacional, no nosso caso a subárea Açores, que tem um milhão de quilómetros quadrados, portanto mesmo a nível global tem uma expressão bastante grande, sobretudo no Atlântico Norte. E esse objectivo é proteger legalmente 30% dessa área, com pelo menos 10% de protecção total, ou seja, sem nenhuma actividade extractiva. Que políticas  têm sido desenvolvidas no âmbito da protecção dos oceanos, concretamente nos Açores?Blue Azores foi o programa que materializou essas políticas públicas. Portanto, foi um processo bastante longo, muito participado e que se baseou basicamente em três pilares. O primeiro pilar foi a utilização do melhor conhecimento científico disponível. Portanto, foi a ciência que nos disse, mapeou e criou cenários de conservação. O segundo pilar baseou-se na participação pública das partes interessadas. Portanto, houve um processo inédito que durou 18 meses, com mais de 40 reuniões com os stakeholders, com as partes interessadas, desde o sector da pesca, ao sector turístico, às autoridades, às ONG's. Portanto, foi um trabalho de co-criação do desenho destas áreas, com base no que a ciência nos identificou. E um terceiro pilar de decisão política. Portanto, ouvidas as partes, devido à ciência, houve uma tomada de decisão por forma a cumprir os objectivos internacionais, as políticas do governo e tentar arranjar um compromisso que cumprisse os objectivos de conservação e que, de alguma forma, também minimizasse os impactos socioeconómicos com estas medidas. Materializou-se em Outubro de 2024, na aprovação, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de um decreto legislativo regional que cria o novo Parque Marinho e a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores.A nível legislativo foi um processo difícil? Há dificuldades específicas por se tratar do mar?Este diploma, é importante referir, cria as bases para a sua gestão efectiva. Um dos grandes riscos a nível mundial deste tipo de processo é as áreas ficarem apenas no papel e, portanto, elas só são efectivamente geridas e funcionam se fazem o seu trabalho, se tiverem planos de gestão, planos de ordenamento e tiverem uma aplicabilidade e a sua própria sustentabilidade financeira.Existem aqui vários, várias etapas. Daí ter sido importante aprovar este diploma com tempo suficiente para se poderem concluir as restantes etapas até 2030. Este é o percurso que estamos a fazer.Existem outros processos que acabam por ser decorrentes dessa mudança, nomeadamente a nível do sector da pesca, tem de haver uma adaptação, tem de haver uma transição assistida ao sector para se adaptar a esta nova realidade, porque alguns segmentos do sector da pesca vão ser altamente impactados com uma retracção da actividade em algumas áreas.Quais são as grandes ameaças ao ecossistema do mar dos Açores?A nível global existem três grandes ameaças: poluição marinha, sobretudo a nível de microplásticos; alterações climáticas - o oceano está a aquecer, a ficar mais ácido, com menos capacidade de absorver dióxido de carbono e, portanto, está a perder a sua resiliência, a sua capacidade de reagir às pressões. E uma terceira [ameaça] é uma perda de biodiversidade a um ritmo muito acelerado.Essa perda de biodiversidade deve-se, também, à pesca intensiva aqui nos Açores?Algumas espécies - foi publicado muito recentemente um artigo pela Universidade dos Açores - estão sob grande pressão e, portanto, não estão a conseguir recuperar o ritmo da sua extracção.As áreas marinhas protegidas, na sua génese, não são áreas de gestão de pesca, portanto, existem para proteger ecossistemas vulneráveis [específicos de uma determinada área]. Mas, também sabemos que são das principais ferramentas para a recuperação dos stocks de pesca, uma vez que as áreas são protegidas. Normalmente estamos a falar de fontes hidrotermais, de corais, de profundidade, de esponjas. Podemos estar a falar de ecossistemas que não são necessariamente os stocks que são pescados comercialmente.A verdade é que esses stocks acabam por recuperar e, a médio prazo, as áreas marinhas geram benefícios para a própria pesca por efeito de transbordo de stocks.Como é que se faz a fiscalização para que os limites não sejam ultrapassados? Há aqui um grande acréscimo a nível de área de protecção. Temos cerca de 287.000 quilómetros quadrados de novas áreas marinhas que vão ter de ser fiscalizadas. Portanto, a resposta muito rápida a essa pergunta é: não se vai conseguir fiscalizar apenas com os meios tradicionais que já existem.Consegue-se através, sobretudo, de um panorama situacional marítimo esclarecido. Isto é feito com a ajuda de recursos de observação da terra pelo espaço, nomeadamente informação satélite. Depois, cada vez mais perto da costa, consegue-se com aeronaves, tripuladas ou não, com partilha de informação entre as várias entidades.Também com o apoio da inteligência artificial?Há algoritmos muito importantes para analisar a diversa informação que conseguimos receber a nível satélite e, portanto, quer seja a informação ou identificação específica das embarcações, quer seja por uma análise espectral da superfície e de imagem, toda esta informação deve ser tratada e deve ser analisada de uma forma conjunta.O maior desafio, neste caso, para todos os países que estão neste processo, - e se pensarmos também numa futura fiscalização, quando estiverem activas as áreas marinhas protegidas do alto mar, do BBNJ, do Tratado da Biodiversidade para além de jurisdição nacional - é a nível de coordenação entre entidades e o enquadramento legal para que estes dados sejam usados como meio de prova, como meios de auto de notícia.A cidade de Nice, em França, organiza a Cimeira das Nações Unidas sobre o Oceano. Que exemplo pode dar os Açores nesta matéria?Os Açores e sobretudo, o presidente do Governo Regional, Dr. José Manuel Bolieiro, tem vindo nestes fóruns internacionais, praticamente desde que tomou posse, a assumir pessoalmente este compromisso de proteger o mar dos Açores. Portanto, fez a sua primeira declaração pública, exactamente na Conferência da ONU do Oceano, em Lisboa, em 2022, em que se comprometeu, muito antes de 2030, a proteger legalmente o mar dos Açores.Portanto, este tem sido um compromisso sobretudo pessoal e tem vindo a afirmar nestas conferências que os Açores devem liderar pelo exemplo a nível internacional. Explicar como uma região ultraperiférica, com uma dimensão demográfica e territorial bastante pequena, mas com uma dimensão de riqueza e de tamanho oceânico bastante grande, pode criar um mapa, um padrão que as outras regiões devem seguir. Ele reafirmou este compromisso na conferência Our Ocean, do ano passado, em Atenas e, portanto, agora em Nice, a sua presença será exactamente para explicar que o objectivo foi cumprido e que isto é apenas o primeiro passo. O caminho é longo até à sua implementação total e, portanto, o compromisso agora dos Açores, uma vez aprovada esta designação com 30% do mar dos Açores protegidos, é não baixamos os braços e a implementação num espaço de tempo útil vai ser bastante exigente. Vai ter que ter o esforço de muitas entidades e que os outros territórios deviam seguir este exemplo.

Edição de 17 de Maio 2025

O Nessun dorma de presidentes e um rei da cimeira Cotec em Coimbra para a Europa. Uma crónica de Francisco Sena Santos.

Edição de 15 Maio 2025

Na rubrica Vida em França, damos destaque à actualidade política na Guiné-Bissau, com o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, a denunciar as tentativas de sequestro e ameaças que tem enfrentado, sublinhando que está disponível para colaborar com a justiça.  Em entrevista ao jornal O Democrata, o presidente da Liga dos Direitos Humanos, cujo paradeiro continua indefinido, afirmou que, neste momento, é o homem mais procurado e que o objectivo do regime “é prendê-lo e levá-lo para o Ministério do Interior para ser torturado”.Ministério Público exige comparecimentoO Ministério Público notificou o activista para que comparecesse nesta quinta-feira, 17 de Abril, mas a Liga dos Direitos Humanos solicitou que a audiência fosse adiada para uma nova data, de forma a permitir que Bubacar Turé pudesse chegar a Bissau em segurança.O Ministério Público instou Bubacar Turé a comparecer perante as autoridades no quadro de um "inquérito aberto para investigar as denúncias feitas pelo presidente da Liga, de que todos os doentes em tratamento de hemodiálise no Hospital Simão Mendes de Bissau teriam morrido". Bubacar Turé: “Não sou fugitivo”Bubacar Turé, em resposta às acusações, afirmou que não é fugitivo e garantiu que está disposto a colaborar com a Justiça, diante dos órgãos competentes.Por sua vez, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou que Bubacar Turé “se está a esconder”, mas acrescentou que “terá de enfrentar a Justiça para provar as suas declarações”, as quais considera falsas. Umaro Sissoco Embaló comparou a Liga Guineense dos Direitos Humanos a “um partido político”, devido à forma como tem sido dirigida pelo actual líder, o jurista Bubacar Turé.Em entrevista à RFI, o jurista e membro do colectivo de advogados da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Fodé Mané, descreveu a perseguição a Bubacar Turé como uma forma de calar a crítica."Eles sabem que a Liga dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados são os últimos redutos dos cidadãos, onde eles recorrem no caso de violações desses direitos. O objectivo é atingir a voz mais crítica, para amedrontar quase toda a sociedade", referiu. Transferência de cidadãos estrangeirosAinda na Guiné-Bissau, quatro cidadãos estrangeiros que estavam detidos em Bissau, condenados por tráfico de droga, foram transferidos para os Estados Unidos da América. Os advogados de defesa não concordam com a medida, devido à inexistência de um acordo de extradição entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos. Todavia, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, justificou a decisão do Governo com a falta de prisões de alta segurança no país, acrescentando que a transferência foi efectuada ao abrigo da cooperação judiciária entre os dois países.Cimeira da CPLP na Guiné-BissauA Guiné-Bissau deverá acolher a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no dia 18 de Julho, a data avançada pelas autoridades guineenses que deve ser agora avaliada pelos pares. Na ocasião, a Guiné-Bissau assumirá a presidência rotativa da CPLP por dois anos, sucedendo a São Tomé e Príncipe.Angola quer criminalizar a disseminação de informações falsasEm Angola, o Executivo propôs uma nova lei para criminalizar a disseminação de informações falsas na internet, com penas entre um e dez anos de prisão. A medida está expressa na proposta de Lei sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet, uma iniciativa do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. O Governo justifica a proposta com a necessidade de combater o elevado número de notícias falsas no actual contexto nacional e internacional.Em entrevista à RFI, Cesaltina Abreu, investigadora independente em ciências sociais e humanidades, afirmou que, se o objectivo é combater as notícias falsas, o Governo deveria começar por regular os órgãos de comunicação públicos, que acusa de serem os principais agentes de desinformação no país."A sensação que temos é que isto é um atentado às liberdades individuais das pessoas e que, se o objectivo for combater a desinformação, então o Governo que olhe para si próprio e que pergunte até que ponto não é o Governo, enquanto entidade colectiva, e os meios de comunicação social públicos que são os principais agentes da desinformação", notou. Violação dos direitos humanos em MoçambiqueA Amnistia Internacional denunciou, num novo relatório, a violação dos direitos humanos pelas forças de defesa e segurança em Moçambique, mencionando o uso de balas reais, gás lacrimogéneo e a falta de assistência às vítimas durante as manifestações pós-eleitorais. As acusações foram, entretanto, negadas pelo comando-geral da polícia, Leonel Muchina.Riscos ambientais em Cabo VerdeEm Cabo Verde, especialistas alertam para os riscos ambientais do afundamento do navio Nhô Padre Benjamim, quando chegava à ilha de São Nicolau, no Barlavento. O Presidente da República, José Maria Neves, chamou a atenção para a necessidade de prevenir riscos ambientais decorrentes deste tipo de acidentes marítimos e pediu medidas para garantir a segurança marítima.

A COP30 em Belém do Pará vai ser plenário global para tratar a emergência climática. A instituição pública que em Portugal lidera a promoção da cultura científica – a Ciência Viva – abriu, com o Forum Ciência Viva, o debate sobre o estado do planeta e o que esperar da COP30. Falamos com Luísa Schmidt, socióloga e investigadora coordenadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Decorre em Berlim, entre hoje e amanhã, a Cimeira Global da Deficiência (Global Disability Summit). O encontro reúne políticos, organizações da sociedade civil e especialistas de todo o mundo. De acordo com as Nações Unidas, cerca de 15% da população mundial tem alguma deficiência. O objectivo da cimeira é debater políticas e estratégias mais inclusivas, além de debater o lugar ocupado pelas pessoas portadoras de deficiência na sociedade. A participar neste evento está Bernardino Gonçalves, presidente da Associação Cabo-verdiana de Deficientes, que sublinha tratar-se de “um evento internacional que é dedicado a promover a inclusão das pessoas com deficiência em todo o mundo, fomentando a adopção de compromissos por parte dos Estados e promovendo políticas inclusivas para garantir a inclusão e a plena participação das pessoas com deficiência. Então, reúne um grande número de partes interessadas, tanto de alto nível, incluindo governos, agências multilaterais, sector privado, académicos e, também, como não poderia faltar, a organizações da sociedade civil e especialmente, organizações de pessoas com deficiência.”A edição deste ano da cimeira chama a atenção para a necessidade de alocar 15% dos programas dos orçamentos para a inclusão de pessoas com deficiência, que representam, precisamente, 15% da população global.Questionado sobre o “bom comportamento” de Cabo Verde em relação à questão da inclusão e acessibilidade para deficientes, Bernardino Gonçalves reconhece que o país tem legislação, todavia é necessário maior aplicabilidade da letra de lei no dia-a-dia dos deficientes:A nossa legislação é muito amiga da inclusão das pessoas com deficiência, desde a infra-estrutura máxima que é a Constituição da República e fala concretamente da inclusão das pessoas com deficiência, o tratamento especial adequado que o Estado deve dar… Adoptamos a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência desde 2010. Este ano vai completar 15 anos. Temos que ver o nível de implementação. Nós temos, também, a lei de Bases Gerais do Regime Jurídico de Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação da Pessoa com Deficiência, entre outras. Infra-estrutura legal que nós temos.No ano de 2024 foi aprovada a Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas com Deficiência. Então, em termos de infra-estrutura legal e de desejo e de vontade legislativa, nós temos. Agora, a implementação na prática, tem desafios.Hoje vemos que há muitos serviços de Estado que não são acessíveis. A barreira que conseguimos ver mais facilmente, a inacessibilidade física.Isto prova que que precisamos de organizações de pessoas com deficiência, activas, actuantes e fortes, para podermos aqui e acolá, ir vencendo, ir fazendo com que a sociedade, a começar pelo Governo, pelas entidades públicas, sejam acessíveis, sejam inclusivas (...) e fazer com que o país cada vez mais seja um país “normal” para todos os seus filhos, incluindo os 10% da população cabo-verdiana que têm alguma deficiência.

Num mundo onde se multiplicam os conflitos e há cada vez mais um impacto das catástrofes naturais, a nutrição é uma preocupação essencial para as políticas de desenvolvimento. Em Paris, mais de uma centena de países reuniram-se para debater soluções para combater a fome - mas também a obesidade -  no Mundo e unir esforços para melhorar o que comemos. A Cimeira Nutrition for Growth (N4G) ou Nutrição para o Crescimento decorreu na semana passada em Paris e juntou 120 delegações de diferentes países de forma a fazer face aos problemas de nutrição no mundo. Esta cimeira acontece sempre no ano a seguir aos Jogos Olímpicos no país que acolheu o evento.Este ano, apesar da ausência dos Estados Unidos que decidiram parar a ajuda internacional ao desenvolvimento, tendo essa decisão de Donald Trump um grande impacto em programas que tinham como finalidade acabar com a fome no mundo, os decisores políticos reunidos em Paris conseguiram mesmo assim arrecadar cerca de 28 mil milhões de dólares para que se coma mais, melhor e de forma mais equilibrada em todo o Mundo.O embaixador francês Brieuc Pont, enviado especial para a Nutrição e secretário geral desta cimeira, explicou à RFI como vão ser utilizados estes fundos."Nós arrecadámos nesta cimeira de Paris 28 mil milhões dólares que têm como objectivo apoiar as políticas de desenvolvimento pela nutrição, ou seja, por exemplo, a adaptação das sementes, a luta contra a degradação dos solos ou a luta também contra as desigualdades de género que têm um real impacto económico em matéria de alimentação e de segurança alimentar. Estas verbas vão também servir para lutar contra as consequências das múltiplas crises que a humanidade enfrenta. Quer sejam crises políticas ou geopolíticas, guerras ou crises ligadas às catástrofes naturais. O que sabemos é que no mundo 50% das mortes de crianças são devidas à malnutrição e só em África, a cada ano, morrem mais de 800.000 crianças deste problema", explicou o diplomata.Com a invisibilização dos Estados Unidos no quadro da ajuda humanitária internacional, a França apelou aos bancos de desenvolvimento para aumentarem as suas contribuições e, por exemplo, o Banco Africano para o Desenvolvimento repsondeu com uma doação de 9,5 mil mihões de dólares. Já a União Europeia prometeu mobilizar 6,5 mil milhões de euros e a França 750 milhões de euros.Estes fundos são ainda mais importantes já que para além do fim das ajudas norte-americanas, os conflitos no Mundo multiplicam-se, assim como as catástrofes naturais afectando directamente por um lado a agricultura e, por outro, as populações com mais necessidades."A situação que enfrentamos hoje, não é somente devido à suspensão da ajuda dos Estados Unidos. Ela deve-se também à invasão da Ucrânia, que gerou uma crise alimentar muito importante que induziu uma crise financeira ainda maior. Isso faz que, com a inflação, o dinheiro que poderia ser dedicado ao desenvolvimento se evaporou. E a carência de recursos financeiros que muitos países, preocupados com as consequências dessa invasão imperialista da Ucrânia pela Rússia, resolveram também apostar na defesa. Então há uma consequência directa e vemos países realmente reinvidicando o facto que estão a dar prioridade à defesa, o que é absolutamente lógico e compreensível. Mas nós também acreditamos que não existe segurança sem defesa e sem desenvolvimento. Então é por isso que a França se mobiliza para a paz e a segurança internacional, mas também pelo desenvolvimento", explicou o embaixador francês.Também nesta cimeira foram apresentadas soluções inovadoras para melhorar a nutrição a nível mundial desde avanços tecnológicos ligados à inteligência artificial até aulas de cozinha para as crianças."Podemos usar a inteligência artificial para prever eventos climáticos, para prever a degradação dos solos, para antecipar quais podem ser as melhores culturas a ser desenvolvidas em cada país. Existem muitas soluções tecnológicas que podem ser utilizadas e coisas muito mais simples. Por exemplo, a introdução de aulas sobre a arte de cozinhar no currículo das crianças. Há alguns países que já estão a fazer isso. Isto ajuda a sensibilizar as crianças a não desperdiçar comida, a preparar e a conhecer os produtos que eles precisam utilizar. Eu pessoalmente conheci experiências em missões de terreno onde pude realmente ver como isso impacta uma comunidade, inclusive em termos de género, porque isso permite aos meninos entender o valor, a contribuição da mãe e muitas vezes, das irmãs", concluiu Brieuc Pont.

Major-General Arnaut Moreira reflete acerca dos temas escondidos na agenda que podem condicionar as negociações na Arábia Saudita. Ainda, quais são os destaques da Cimeira de Paris?See omnystudio.com/listener for privacy information.

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A cimeira que juntou líderes de 31 países em Paris, esta quinta-feira, pretendeu “fortalecer a Ucrânia à mesa das negociações” com a Rússia. A explicação é dada pelo professor de Relações Internacionais José Palmeira que comentou à RFI as conclusões da reunião, nomeadamente a proposta do envio de uma força de dissuasão para a Ucrânia depois de alcançado um cessar-fogo e o não levantamento de sanções contra Moscovo. RFI: Esta manhã, o Presidente russo Vladimir Putin pediu uma “administração transitória” na Ucrânia, sob a égide da ONU, para organizar o que chamou de “eleições presidenciais democráticas”, antes de qualquer negociação de paz. Como avalia esta proposta?José Palmeira, Professor de Relações Internacionais da Universidade do Minho: “Essa proposta é uma interferência na soberania da Ucrânia. Naturalmente que compete aos ucranianos determinarem, de acordo com as suas próprias regras, designadamente a Constituição, quando é que se realizam as eleições. O que está a acontecer é que a Ucrânia está debaixo de uma lei marcial e, portanto, não há condições, do ponto de vista jurídico, para realizar um acto eleitoral.”Podemos olhar para a proposta como uma tentativa de afastar à força o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky?“Sim, há desde logo um propósito de afastar o actual Presidente. É verdade que a Rússia estará convencida de que, se ele se recandidatar, poderá perder as eleições. Há aqui, de certa forma, um convencimento que as sondagens internas não estão a comprovar, antes pelo contrário. Sobretudo a partir do encontro com Donald Trump na Sala Oval, Zelensky acabou por obter um maior apoio internamente. A questão que se coloca é como é possível realizar um acto eleitoral se a Federação Russa não interromper os ataques à Ucrânia.”Seria mais uma condição para adiar o cessar-fogo? “A não ser que a Rússia garanta que durante o processo eleitoral, quer na campanha, quer nas eleições, não faz qualquer ataque à Ucrânia, não há condições para haver eleições. Um país não pode ir a votos debaixo de fogo, debaixo de bombas.” Esta quinta-feira, na cimeira de Paris, que reuniu 30 países aliados da Ucrânia, não estavam os Estados Unidos. Eram os Aliados, mas sem os Estados Unidos. O que é que representa esta imagem?“Representa, desde logo, que nós não sabemos se vamos poder continuar a usar a palavra Aliados quando falamos dos Estados Unidos e dos países europeus porque aquilo que tem acontecido é que os Estados Unidos se estão a demarcar completamente dos europeus, pondo em causa até a própria continuidade da NATO. A NATO tem um artigo 5° de defesa mútua e o Presidente dos Estados Unidos já disse que poderia não garantir a defesa dos países europeus. Nesse sentido, eu diria que a palavra Aliados pode ser excessiva se os Estados Unidos continuarem a considerar a União Europeia e o Reino Unido não como aliados, mas como adversários, quer no plano económico, quer agora também no plano político.” É uma nova aliança liderada pela França e pelo Reino Unido? O que é que une estes países? “O que une estes países são propósitos que remontam há 80 anos. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial que os países europeus, mais os Estados Unidos e o Canadá, criaram uma aliança para defender os valores da democracia, o respeito pelos direitos humanos, a integridade das fronteiras. O que acontece é que, neste momento, há um Estado, os Estados Unidos da América, que não está alinhado com esse posicionamento. E, portanto, é natural que quem se reúna sejam os países que querem proteger a Ucrânia porque consideram que o ataque à Ucrânia é um ataque à Europa, é um ataque aos valores que o Ocidente defende. Aquilo que mudou foi a posição dos Estados Unidos. Os outros países estão precisamente na mesma situação que estavam desde há 80 anos.”O que é que saiu desta cimeira que tinha como objectivo finalizar as garantias de segurança da Ucrânia, incluindo uma possível mobilização militar europeia? “O principal sinal que os países presentes deram é que continuarão a apoiar a soberania da Ucrânia. Aquilo que está em cima da mesa é a Ucrânia perder território, ora, essa perda de território não pode ser reconhecida porque, caso contrário, abre-se um precedente gravíssimo, uma violação do direito internacional. O que esses países vieram dizer é que nunca levantarão as sanções que aplicam à Federação Russa enquanto a Federação Russa não se retirar dos territórios ocupados. Ora, isto é uma posição diferente dos Estados Unidos, que admitem um levantamento, ainda que não total, mas um levantamento das sanções, um aliviar das sanções. A Europa não. E mais do que isso, a Europa está disponível para também militarmente, apoiar a Ucrânia.”Mas essa mobilização não reúne, aparentemente, consenso. Seria uma força de dissuasão para depois de um cessar-fogo. Que força é essa e quem é que está unido em torno dessa força que seria liderada pela França e pelo Reino Unido? “Os contornos dessa força não estão ainda muito claros porque nós ainda estamos numa situação de guerra aberta. O que acontece é que há países europeus que dizem: ‘Nós vamos procurar aqui uma concertação de posições.' Aquilo que a Federação Russa tem dito é que não quer países da NATO presentes no território ucraniano depois de um cessar-fogo ser estabelecido. A posição de França e do Reino Unido é diferente, diz o seguinte: ‘A Ucrânia é um país soberano, se a Ucrânia quiser, nós enviamos forças para lá, independentemente da vontade do Kremlin'. É essa nuance que existe entre os países europeus que estiveram reunidos em Paris.”Até lá, Vladimir Putin poderia continuar a guerra?“Uma coisa é ceder completamente àquilo que Vladimir Putin pretende. Outra coisa é, neste momento, ter uma posição de força. Dado que o mediador, os Estados Unidos, tem sido forte com a Ucrânia e fraco com a Rússia, aquilo que os países europeus querem é fortalecer a posição ucraniana e não fazer, de imediato - uma vez que estamos numa fase de negociações - cedências a tudo aquilo que Vladimir Putin reivindica. Portanto, é uma posição a favor do fortalecimento da Ucrânia à mesa das negociações.”No final da cimeira, o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse lamentar que haja sempre “muitas questões” e “poucas respostas” sobre uma eventual mobilização de um contingente europeu no solo ucraniano. Há um ano, ele pedia tropas para o terreno…“Exacto. É natural que a Ucrânia, que é o país atacado, procure o máximo de apoio, tenha uma posição maximalista para defender os seus interesses. Agora, também é legítimo que os países europeus não atendam necessariamente a esse maximalismo, mas procurem aqui algum equilíbrio. Isto é, se há um objectivo de chegar à paz, tem que haver aqui algum equilíbrio. Nesse sentido, a posição mais ponderada poderá ser a que os países europeus têm defendido que é continuar a apoiar a Ucrânia e depois ver em que quadro é que se estabelece um cessar-fogo e uma paz. Então aí, manifestam a sua disponibilidade para cooperar com esse processo, para dar as tais garantias de segurança que a Ucrânia pretende.”Falou da vontade de fortalecer a Ucrânia, mas até que ponto é que esta cimeira não foi uma tentativa de fortalecer ou despertar a própria Defesa da União Europeia?“Uma coisa está ligada à outra. De facto, é verdade que a Europa, para proteger a Ucrânia, tem também que criar condições para se proteger a si própria. Isto é, tem que haver aqui uma visão integrada e, nesse sentido, aquilo que se pretende é que a Europa desenvolva uma capacidade militar que poderá vir a ser autónoma dos Estados Unidos - essa não é a vontade dos europeus, mas se tiver que assim ser, que seja. Portanto, tem que ter uma autonomia estratégica e para ter autonomia estratégica tem que ter força, tem de ter capacidades militares e é isso que está a acontecer. É verdade que é um processo que não se concretiza de um dia para o outro. A Europa tem também outras necessidades no plano económico. Nesse sentido, aquilo que se procura é, de certa forma, desenvolver a indústria de defesa porque a indústria de defesa também pode ajudar ao crescimento económico da Europa.”A que custo? Mobilizar os fundos para a defesa não implica desviar fundos de outras áreas dos orçamentos nacionais?“É verdade que aqui temos os patamares nacionais e o europeu. A nível nacional, os Estados têm autonomia nos planos da saúde, por exemplo, nos planos sociais, para continuar a desenvolver essas políticas. Aquilo que alguns Estados-Membros têm pedido à União Europeia é que flexibilize as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento para que os países possam dispender mais com a defesa e não serem penalizados a nível europeu por esse investimento. Por outro lado, a própria União Europeia pode criar mecanismos especiais, uma espécie de um PRR, que é um Plano de Recuperação e Resiliência criado a seguir à pandemia, neste caso aplicada a defesa. Portanto, há aqui uma visão integrada. Por outro lado, porventura terá que se chegar ainda mais longe, ao tal exército europeu ou às Forças Armadas Europeias, com o intuito de dar à Europa um comando unificado no plano militar. Tudo vai depender também daquilo que seja o novo Chanceler alemão, que parece estar também ele próprio, bastante virado, digamos assim, para uma Europa da defesa e da segurança. No passado, não foi possível esse entendimento. Hoje, dado o conflito na Ucrânia, se calhar estão criadas as condições para esse passo ser dado.”A Comissão Europeia propôs que os cidadãos europeus tenham um “kit de sobrevivência” de 72 horas. O que pensa destes kits? Estamos a alarmar a população?“Eu não diria alarmar, mas estamos a consciencializar a população de que os dias que vivemos hoje são diferentes dos do passado recente. Isto é, a Europa nunca imaginou que pudesse, no plano militar, vir a ser objecto de uma ameaça externa. Essa ameaça existe, de facto, e, portanto, há que preparar os europeus, desde logo, no plano psicológico. Mais do que testar a eficácia do kit, eu acho que existe essa preocupação de criar o ambiente psicológico, até para os europeus perceberem que, se calhar, vão ter que cortar noutras áreas para canalizar mais meios para a defesa. E isso passa também pelas elites políticas que têm que ser capazes de passar essa mensagem, o que em termos eleitorais, não é fácil...”Não poderia até dar jeito em termos eleitorais?“Não, porque os eleitores podem não querer cortar na segurança social ou na saúde para se gastar mais na defesa…”Mas as guerras não podem criar um certo sentimento de nacionalismo ou união?“Ajudam, mas eu não sei se a opinião pública europeia está suficientemente sensível, sobretudo a do sul da Europa, que vê o conflito na Ucrânia como mais longínquo. Eu diria que isto tem um objectivo, desde logo político, de criar um clima propício para que se avance mais e se invista mais na defesa.” É uma forma de capitalizar o apoio das pessoas para esse investimento e não tanto uma ameaça real?“Ora bem, nós nunca sabemos se a ameaça é real ou não, mas temos que estar preparados para ela. A melhor forma de evitarmos que a ameaça se concretize é fazer ver ao potencial agressor que o custo de abrir um conflito é muito elevado. Se ele tiver a percepção que a Europa está melhor preparada para se defender, naturalmente que, se calhar, não desencadeará essa agressão. No fundo é: se queres a paz, prepara-te para a guerra.”

A situação na Republica Democrática do Congo é pautada por avanços e recuos, com a abertura das conversações ao M23 a ser acompanhada pelo fim da missão da SADC no Leste do país. O papel de Angola como mediador deste conflito vai depender dos resultados das conversações no dia 18 de Março. Poucos dias antes do encontro entre o Governo da República Democrática do Congo e do M23, a SADC decidiu retirar do Leste do país a sua força de 1.400 soldados, após vários ataques terem causado duras baixas neste contingente que deveria ajudar a manter a paz na região.Para Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, esta retirada não é surpreendente, já que os combates com o M23 levaram à morte de muitos soldados e que o Ruanda se opunha à presença desta missão na região."Penso que não é surpreendente por uma razão muito simples: não há condições de segurança para manter o contingente militar da SADC na RDC. Assistimos ao incidente em que houve dos 13 soldados sul africanos que morreram no âmbito desta conflitualidade. Penso que a integridade física deste contingente militar está ameaçada e penso que é sensata a sua retirada já que esta missão não se converteu num elemento de estabilidade ao nível do Leste da República Democrática do Congo. Não conseguiu cumprir o papel para o qual foi designado", indicou o académico.Quanto às negociações que vão começar no dia 18 de Março para a paz na região e que vão, pela primeira vez, reunir o Governo de Félix Tshisekedi e o movimento rebelde M23, a recusa até agora das autoridades congolesas faz com que apareçam numa posição de fragilidade, já que o grupo rebelde tomou entretanto várias cidades e aldeias chave no Leste do país."O governo vai com uma posição de fragilidade nestes contactos primários que terão com o M23. O M23 vai aproveitar para exigir determinadas situações, o que vai constituir um ganho político porque durante muito tempo o 23 apontou que não era incluído nas negociações, logo que não se revia nas várias deliberações quer a nível da Cimeira da SADC, da Cimeira de Luanda ou também Nairobi. Então há aqui um ganho político por parte do M23 que está a ser reconhecido ou legitimado, digamos, enquanto uma parte importante neste processo. Mas também é uma vitória política e diplomática do Ruanda, já que este país sempre defendeu a abertura a negociações com o M23 [...] Agora há um elemento que eu penso ser importante, que é a inclusão de uma delegação do Ruanda", indicou Mboco.Se Angola sai ou não bem desta situação vai agora depender do resultado das negociações. A diplomacia angolana terá "de ter jogo de cintura" de forma a consolidar o seu papel de mediador em África. Ao actuar nas suas funções como presidente da União Africana, o líder angolano João Lourenço, não tem hesitado em falar da importância da paz no continente, nomeadamente na importância de punir quem ameaça esta paz."Os promotores de tensões e conflitos no nosso continente devem ser desencorajados, responsabilizados e penalizados com sanções pesadas da organização, que venham ter sérias consequências sobre os mesmos, pessoas e países", indicou João Lourenço em Addis Abeba, na sede da União Africana.Para Osvaldo Mboco, este cargo vai servir para João Lourenço pressionar os actores que tentam desestabilizar a paz no continente."O que eu tenho estado a defender nos últimos tempos é que Angola usaria a presidência da União Africana para pressionar os actores que têm estado a criar instabilidade a nível do continente africano. E penso que um desses atores será o próprio Ruanda. Eu penso que poderá ser levado a cabo um movimento de condenação ao nível da União Africana para com esses Estados que patrocinam e que fomentam a instabilidade noutros Estados e pode-se levar a cabo também algumas sanções", concluiu o académico angolano.

Reunidos ontem em cimeira no Cairo, os países da Liga Árabe adoptaram um plano de reconstrução da Faixa de Gaza orçado em 53 mil milhões de Dólares sobre 5 anos prevendo a permanência dos habitantes do enclave no seu território e a instalação de um poder interino de tecnocratas para gerir o processo. No âmbito deste plano que se apresenta como uma alternativa àquele que foi preconizado pelos Estados Unidos, prevê-se uma primeira fase de seis meses incidindo sobre a remoção de detritos e explosivos, sendo que num período ulterior, antevê-se a construção de infraestruturas essenciais bem como habitações permanentes e, em seguida, um porto comercial, hotéis e um aeroporto.Este plano apoiado firmemente pela ONU, mas igualmente pelo Hamas e a Alta Autoridade Palestiniana, foi rejeitado por Israel que exige o desarmamento imediato do Hamas e não vê o executivo de Mahmud Abbas como um parceiro de confiança.Outro ponto de incerteza é o financiamento deste plano, refere Ivo Sobral, coordenador de Mestrado de Relações Internacionais na Universidade de Abu Dhabi.RFI: quem poderia financiar este plano de reconstrução a seu ver?Ivo Sobral: O problema básico é que o Egipto, quase involuntariamente, está a apontar para os países do Golfo, ou seja, a Arábia Saudita, o Bahrein, o Qatar e os Emirados Árabes Unidos, assim como o Kuwait para pagar este enorme investimento, os cerca de 50 biliões de Euros que estão na mesa. Obviamente, estes países apoiaram, estão a aceitar o plano como uma evolução positiva para Gaza, mas ainda não confirmaram efectivamente que iriam pagar este enorme plano. O próprio Egipto, por exemplo, apesar de ser um dos países mais importantes do Médio Oriente, não tem a capacidade económica para avançar para um plano destes. Na economia do Egipto existem enormes problemas estruturais, uma inflação galopante e o próprio Egito está dependente de pacotes financeiros de ajuda dos países do Golfo. Portanto, o Egipto, por si só, não poderia de nenhuma maneira sequer apoiar este plano economicamente, assim como outros países. A própria Jordânia, que já também confirmou o apoio a este plano, está numa capacidade completamente impossível para suportar este plano economicamente, porque a própria Jordânia também depende de pacotes financeiros do Golfo para continuar a manter-se e a sobreviver no Médio Oriente economicamente.RFI: Este plano também tem o apoio do próprio Hamas e também da Autoridade Palestiniana, que diz-se pronta a desempenhar o seu papel na Faixa de Gaza.Ivo Sobral: Exactamente. Há aqui um factor interessante, uma nomenclatura bastante curiosa para encontrar no Médio Oriente, que é a designação de "tecnocracia". Ou seja, o Egito está a propor um governo constituído por tecnocratas de origem palestiniana, em particular da Autoridade Palestiniana para fazer a gestão da infraestrutura, da logística de Gaza. Portanto, é aqui algo novo, um modelo sui generis. Nunca se ouviu falar sequer esta nomenclatura aqui para o Médio Oriente. Mas depende de figuras palestinianas que iriam fazer essa mesma gestão de Gaza. O Hamas já concordou, apesar de manter alguma exigências relativamente ao próprio desarmamento do Hamas. Ou seja, o Egipto ainda não providenciou detalhes nenhuns neste plano relativamente ao que vai acontecer com o Hamas. Portanto, isso é uma questão que continua em aberto.RFI: No seu discurso, o Presidente egípcio também lançou uma achega ao presidente Trump. Disse que ele acha que "ele é perfeitamente capaz de conduzir o processo de paz". E, aliás, esse plano não parece ser completamente incompatível com o plano previsto por Donald Trump que quer fazer uma "Riviera no Médio Oriente".Ivo Sobral: Sim, o Egipto aqui é muito cauteloso como sempre, tentando jogar com todos os ângulos desta situação. O Egipto não pode hostilizar os Estados Unidos porque está na dependência económica e militar directa dos Estados Unidos, assim como de outros países, e, portanto, está aqui muito cautelosamente, a não fechar a porta aos Estados Unidos. E, ao mesmo tempo, está a tentar apelar para esta espécie de orgulho árabe, esta noção de identidade árabe, onde seriam os árabes a preparar um plano para reconstruir Gaza. Para Sissi, o Presidente do Egipto, é fundamental conseguir fazer isto internamente e externamente. O Egipto está muito interessado que este plano vá avante, apesar de o Egipto também ter os seus problemas internos económicos, mas poderá também ser inclusive, uma boa oportunidade para o Egipto. Portanto, esta logística de todas estas máquinas, estes produtos, tudo o que seja necessário para construir, inevitavelmente terão que vir do lado do Egipto para entrar em Gaza. Portanto, também é uma oportunidade para o Egipto em termos económicos.RFI: Facto curioso, nesta reunião não estava o Príncipe herdeiro da Arábia Saudita. Isto significa alguma coisa?Ivo Sobral: Não estava quase nenhum líder importante do Golfo. Foram todos representados quase ao nível dos seus "vices" e, assim como de outras entidades governamentais secundárias. Isso não quer dizer que não existe o apoio da Arábia Saudita ou de outro país do Golfo. Agora, obviamente, os países do Golfo estão muito cautelosos. Estamos numa situação bastante sensível em termos de política internacional por causa da nova presidência americana. E ninguém quer aqui correr riscos de irritar o Presidente Trump numa situação tão delicada. Neste momento, a Arábia Saudita está envolvida também no processo de negociação entre os Estados Unidos e a Rússia. A Arábia Saudita tem outras prerrogativas também activas para a sua diplomacia.RFI: O Egipto agora está de olhos postos sobre a cimeira na sexta-feira dos países islâmicos. Julga que isto pode marcar um novo patamar?Ivo Sobral: Poderá. Mas existem muitas incongruências neste plano. Países que não são árabes, mas terão obviamente interesse em tudo o que está a acontecer em Gaza, em particular a Turquia e o Irão estarão presentes nessa mesma conferência. Mas o jogo aqui é árabe, sem dúvida. Portanto, tudo o que poderá acontecer nessa mesma cimeira terá, no fundo, pouco interesse para o que acontecerá em Gaza. Provavelmente existirá uma oportunidade para estes mesmos dois países, a Turquia, o Irão manifestarem o interesse em recuperarem, em reconstruir Gaza. Provavelmente, inclusive poderão preparar algum pacote financeiro de ajuda. Mas, politicamente, o Egipto, se este plano for para a frente ou alguma versão futura deste plano, terá a totalidade dos dividendos políticos deste plano. Portanto, só gostava de dizer que se calhar o elefante da loja, que é Israel, não apoia este plano porque critica que não existe nenhuma denominação, nem nenhuma característica do plano que fale do desarmamento do Hamas. Portanto, há aqui um problema que Israel é bastante crítico em relação a este plano, porque há aqui disputas muito grandes relativamente ao Hamas. Uns dizem que foi desarmado, outros dizem que foi parcialmente desarmado. Poderá ser totalmente desarmado no futuro, mas não existe nenhum plano específico que enquadre este desarmamento do Hamas. Israel insiste muito no desarmamento imediato do Hamas e a maioria dos países árabes, em particular a Jordânia e o Egipto, falam num processo que progressivamente irá desarmar. Mas já existe aqui um contraste bastante grave.RFI: Israel diz que é contra este projecto, lá está, porque quer aniquilar o Hamas e também porque considera que a Alta Autoridade Palestiniana é corrupta. O que acha desse cálculo de Israel de rejeitar tudo em bloco?Ivo Sobral: Em Israel, neste momento, a visão proposta por Israel é mostrar que tanto Gaza como o West Bank (a Cisjordânia) é tudo basicamente igual. Portanto, há aqui um desejo de unificar estas duas partes e demonstrar que as duas são incompatíveis com os desígnios de Israel. Quando Israel aponta muitos deste pensamento como o que aconteceu em Gaza anteriormente nos últimos dez anos, onde todas as outras forças políticas que existiam em Gaza foram completamente aniquiladas pelo Hamas. O Hamas provou ser sempre mais forte que qualquer força ou outra força política palestiniana. E, basicamente, Israel não acredita que um processo de desarmamento do Hamas possa sequer ser feito por outros palestinianos. Portanto, há aqui uma clara incompatibilidade relativamente a isto. E isso é algo que Benjamin Netanyahu já confirmou várias vezes nos seus discursos e é aqui um grave problema para o futuro de Gaza. Portanto, choca aqui muito com este plano egípcio que mete todo o ênfase num alegado conselho de tecnocratas de "sábios" palestinianos que, independentemente iriam fazer a gestão de Gaza e -não se sabe como- trabalhar na questão do desarmamento do Hamas. Portanto, aqui, de facto, Israel, apesar da generalização, aponta para um grave problema que ainda não foi sequer mencionado pelo Egito neste plano.RFI: O cessar-fogo, que está em vigor desde 19 de Janeiro, está neste momento por um fio. A primeira fase terminou oficialmente no dia 1 de Março. Era suposto começar nessa data a segunda fase, que é marcada por um cessar-fogo permanente e a entrega dos últimos reféns. Isto não aconteceu porque, entretanto, não houve sequer negociações e Israel quer prolongar a primeira fase e não entrar nessa segunda fase mais decisiva. Porquê a seu ver?Ivo Sobral: Para já, toda a operação de Gaza em si, toda a teatralização que foi feita pelo Hamas, a entrega dos corpos dos reféns, assim como os reféns em si, provocou bastante mal-estar no governo de coligação do primeiro-ministro Netanyahu. Os conservadores criticaram Netanyahu por aceitar um acordo em que se estaria a usar israelitas para promover politicamente o Hamas, assim como a toda esta questão actual, porque todas as fronteiras de Gaza foram abertas. Entrou e começou a entrar já a ajuda alimentar, assim como muitas máquinas e material de construção. Isso já foi apontado imediatamente pelos israelitas como uma situação em que se deve verificar exactamente onde vai ser utilizada esta maquinaria e estes materiais de construção. Há aqui uma desconfiança mútua inevitável para uma situação tão grave como esta, onde Israel basicamente não pode confiar nunca no Hamas. E igualmente, o Hamas não pode confiar no que Israel está a fazer aqui. Há uma quebra óbvia para as duas facções. Neste momento há uma paralisia normal. Eu recordo também aqui que estamos no momento do Ramadão e o Ramadão é um momento crucial que Israel pode utilizar ulteriormente. Há aqui muita ajuda alimentar, inclusive aqui dos Emiratos, que foi direccionada para Gaza, portanto, centenas de milhares de toneladas de alimentos que simplesmente agora não vão entrar em Gaza. Está aqui outra possibilidade para Israel para pressionar ulteriormente o Hamas e a população, porque basicamente o Ramadão é uma festa mais importante para todos os muçulmanos. E Israel pode usar esta falta de alimentos, toda esta questão logística, como ulteriormente uma forma de pressão sobre o Hamas e sobre a população de Gaza. Portanto, há aqui uma série de jogos que estão a acontecer para terem o melhor acordo possível onde Israel possa ter mais reféns, assim como o Hamas do outro lado, está a tentar ser o mais duro possível para não libertar reféns e ter o máximo dos seus prisioneiros que ainda estão nas prisões em Israel, assim como outros factores.RFI: A seu ver, qual é o futuro imediato do processo de paz? Para já, essa trégua e a mais longo prazo, esse plano que foi apresentado ontem?Ivo Sobral: É muito difícil fazer previsões neste momento em todo o mundo em termos de relações internacionais. Há aqui um factor novo, que é uns Estados Unidos bastante instáveis politicamente e que impõem de uma maneira bastante agressiva os seus pontos de vistas em todo o mundo. Especialistas em relações internacionais começam a ter que repensar o que pode realmente acontecer e, em particular no Médio Oriente, em Gaza, onde temos jogadores como Israel ou o Egipto, assim como todo um outro grupo de países árabes com muitas opiniões diversas. Há aqui uma espécie de repetição do que aconteceu nos anos 70, em particular antes dos acordos de Camp David com o Egipto e os Estados Unidos, onde o mundo árabe era basicamente um caos e que existiam muitas forças que lutavam entre si e que somente nos Estados Unidos, mais agressivo, mais focalizado em encontrar uma solução, naquele tempo, em 78/79, conseguiu consolidar este acordo de paz entre Israel e o Egipto. Neste momento, infelizmente, eu creio que estamos reféns de uma política norte-americana muito agressiva, que tem uma série de peças no tabuleiro de xadrez que é o Médio Oriente, e que temos a impressão que os próprios Estados Unidos não sabem o que vão fazer com estas mesmas peças. E temos que aguardar. Muitas coisas estão a acontecer contemporaneamente, cimeiras americanas e russas na Arábia Saudita, reuniões entre Israel, os Estados Unidos ao mais alto nível, e o mundo árabe observa tudo o que está a acontecer com uma grande preocupação, como é óbvio. E a maioria destas capitais árabes está chocada com o que está a acontecer e basicamente espera pelo que os Estados Unidos vão fazer e propor quase unilateralmente, para reagir. Este plano egípcio para Gaza é uma tentativa de fugir a esta imposição. Mas o Egipto não tem, como eu disse anteriormente, capacidade financeira para sequer providenciar 5% destes 50 biliões de Euros propostos. E está totalmente dependente da boa vontade dos outros países do Golfo, que somente estes têm a capacidade financeira abundante para suportar este plano para Gaza. Mas obviamente, estes países do Golfo irão esperar por Donald Trump em relação ao que ele propõe para Gaza.

Eventual saída das forças ruandeses de Cabo Delgado traria "recuo ao pico da violência", alerta analista. Presidente angolano, João Lourenço, participa em cimeira da Liga Árabe que debate conflito na Faixa de Gaza. Presidente dos EUA, Donald Trump, suspende ajuda militar à Ucrânia.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, confirmou que mandou embora a missão da CEDEAO e afirmou que esta “não voltará nunca mais ao país”. A 1 de Março, a missão de alto nível deixou o país sob ameaça de expulsão por parte do chefe de Estado. O que aconteceu e que consequências para o país, numa altura em que a crise política continua? A RFI foi ouvir análises diametralmente opostas. Esta segunda-feira à noite, Umaro Sissoco Embaló confirmou que mandou embora a missão da CEDEAO e disse que esta “não voltará nunca mais ao país”. O Presidente guineense falava à chegada a Bissau, depois da viagem de uma semana, que o levou à Rússia, Azerbaijão, Hungria e França, estando ausente do país no dia 27 de Fevereiro, a data que a oposição clama ser o fim do seu mandato presidencial.A delegação de alto nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental esteve em Bissau de 21 a 28 de Fevereiro a ouvir partidos políticos e organizações da sociedade para mediar o diálogo e propor uma saída para a crise. O objectivo era procurar uma solução e encontrar uma data consensual para a realização de eleições na Guiné-Bissau. Porém, Umaro Sissoco Embaló antecipou-se e disse que ia marcar eleições legislativas e presidenciais a 30 de Novembro.O que se passou? O chefe de Estado considerou que a delegação da CEDEAO extravasou a missão para que estava incumbida. De facto, o roteiro inicial da missão foi alvo de críticas da oposição por não incluir nas auscultações contestatários do regime, como a coligação API Cabas Garandi ou a comissão permanente da Assembleia Nacional Popular eleita e substituída depois da dissolução do Parlamento em Dezembro de 2023. A missão acabou por chamar todas as partes.Lesmes Monteiro, jurista e secretário de Estado para a Juventude da Guiné-Bissau, subscreve a decisão do Presidente da República e diz que se trata de uma forma de "salvaguardar a soberania" do país.“Eu acredito que é uma visão republicana, é uma visão que tenta salvaguardar não só a soberania da Guiné-Bissau mas também as instituições legalmente constituídas. Existe um roteiro da CEDEAO previamente definido. No caso de haver necessidade de alterar esse roteiro, é conveniente comunicar às autoridades competentes porque também somos parte da CEDEAO. O que assistimos é um desrespeito não só às instituições da República, mas também ao próprio Presidente da República que faz parte do órgão máximo da CEDEAO que definiu os termos desta missão para a Guiné-Bissau”, considera Lesmes Monteiro.Lesmes Monteiro não acredita que haja sanções da CEDEAO porque “existe um roteiro previamente definido para a missão da CEDEAO, houve alteração do roteiro e, com base nisso, o Presidente tomou essa decisão”.Leitura bem diferente tem o activista político Sumaila Jaló, que pensa que o Presidente ao expulsar do país a missão da CEDEAO está a contribuir para a “desestruturação” da própria organização.“Umaro Sissoco Embaló conhece bem as estruturas da CEDEAO por dentro porque há pouco mais de um ano ele esteve como Presidente da Cimeira dos Chefes de Estado da organização. Conhecendo de dentro, sabe que todas as suas acções contra a Constituição da República, contra o Estado da Guiné-Bissau, colocando em causa os valores da democracia e da liberdade, não terão consequências nenhumas da parte da CEDEAO. É por isso que chega ao ponto de expulsar uma missão de facilitação, de diálogo entre actores políticos, enviada pela CEDEAO para a Guiné-Bissau e ontem reafirmou que essa missão nunca mais vai voltar para o país. E disse uma coisa muito importante - para percebermos que a CEDEAO não funciona em função dos seus documentos estruturantes e valores que diz defender, entre eles a democracia - que quando uma missão dessas chega a um país, é o chefe de Estado que valida o roteiro da sua actuaçao. Essa missão não podia ultrapassar as linhas vermelhas que ele impôs, na sua óptica a missão ultrapassou essas linhas. Portanto, é a CEDEAO a depender de Umaro e não dos seus valores estruturantes”, considera o investigador.Sumaila Jaló considera que “as sanções por si não vão funcionar” se não forem acompanhadas pela “prática efectiva de defesa de legalidade da Constituição e valores da democracia”.A Assembleia Nacional foi dissolvida há mais de um ano e o Presidente completou cinco anos de mandato desde a tomada de posse a 27 de Fevereiro, mas entende que este só termina a 4 de Setembro, data da decisão judicial sobre os resultados eleitorais das presidenciais de 2019. Umaro Sissoco Embaló reiterou, ontem, que vai marcar eleições legislativas e presidenciais a 30 de Novembro.Lesmes Monteiro pensa que “o fim desta crise será decidido através das eleições” e acredita que “o Presidente vai marcar as eleições ainda esta semana”. Quanto às datas, o jurista explica: “O término do mandato depende da perspectiva: na perspectiva da oposição, o mandato terminou no dia 27 de Fevereiro; na perspectiva das identidades como a CNE, o Supremo Tribunal de Justiça e as forças que têm sensibilidade com o Presidente, o mandato vai terminar no dia 4 de Setembro.”Como lida a população com toda esta crise política e será que as eleições vão ser mesmo a 30 de Novembro? O investigador Sumaila Jaló vê “a população claramente cansada” e aponta que a oposição está “apática e não tem uma definição clara do que pretende no combate ao autoritarismo”.“Até lá, nós teremos instituições democráticas disfuncionais e o sofrimento do povo a agudizar tanto socialmente quanto economicamente. É preciso que a oposição política - que hoje está em contacto com o espaço da própria sociedade civil e de várias organizações - acertem um caminho mais claro que consiga mobilizar o povo e exercer uma pressão forte para, nos próximos tempos, Umaro Sissoco Emabaló seja obrigado não só a convocar eleições, mas também a abrir portas para a legitimação das estruturas da CNE e do Supremo Tribunal de Justiça que tem lideranças caducas e fora do quadro legal”, acrescentou.Oiça as duas entrevistas neste programa.

Depois de uma semana passada a explorar as entranhas de Matrix, passear na floresta com Unav, ver vídeos na Internet com o Freetube e ler as últimas novidades de Ubports, o nosso sossego acabou quando rebentou a polémica: um comunicado sobre o futuro do Ubuntu para os próximos 20 anos! Para ajudar à festa, o Diogo estragou o OBS para as transmissões em vídeo - como? Nem ele sabe, mas foi divertido vê-lo suar para (não) resolver o problema. Mais para o fim, discutimos a melhor maneira de aplicar uma motoserra à bruta em cima de linhas de código e especulámos em primeira mão sobre o país anfitrião da próxima Cimeira do Ubuntu.

No Eixo do Mal em podcast, com Daniel Oliveira, Luís Pedro Nunes, Pedro Marques Lopes e Clara Ferreira Alves, em debate o efeito Trump na ordem mundial, olhando para a cimeira de Riade e para o estado da Europa, a moção de censura do Chega ao Governo. Donald Trump tomou posse há um mês e o mundo já é outro. Depois da cimeira de Riade, que juntou representantes americanos e russos, Trump envenenou o discurso e chamou ditador a Zelensky e acusou-o de ser o culpado da guerra. Para que terá servido exatamente esta cimeira entre americanos e russos? O Eixo do Mal foi emitido na SIC Notícias a 20 de fevereiro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Esta sexta-feira marca o segundo e último dia da cimeira dos chefes da diplomacia do G20 em Joanesburgo, no âmbito daquela que é a primeira presidência do bloco a ser assegurada pela África do Sul.  Neste encontro, não compareceu o secretário de Estado americano Marco Rubio cujo país pretende sublinhar a sua rejeição da lei sul-africana autorizando a expropriação de terras de Afrikaners, os Estados Unidos querendo também de certa forma "sancionar" Pretória pelo seu apoio à causa palestiniana face a Israel, grande aliado de Washington.Nesta cimeira cuja agenda oficial também previa discussões em torno do clima e de uma maior integração no bloco do G20, também se abordou a situação da Ucrânia. Ao anunciar ter convidado o seu homólogo ucraniano para efectuar muito em breve uma visita à África do Sul, o Presidente Cyril Ramaphosa, defendeu nesta cimeira um processo de paz "que inclua todas as partes", inflectindo ligeiramente a sua política em relação à Rússia, seu tradicional parceiro. Por sua vez, a China, também presente na cimeira, disse que as discussões directas mantidas recentemente entre Moscovo e Washington sobre a Ucrânia, mas na ausência das suas autoridades, representam "uma janela para a paz".Assuntos sobre os quais reflectimos com o economista guineense Carlos Lopes, antigo secretário executivo da Comissão Económica para África e professor na Universidade do Cabo, que começa por evocar a mensagem enviada pelos Estados Unidos ao não comparecer em alto nível na cimeira de Joanesburgo.RFI: Qual era a mensagem dos Estados Unidos ao não participar nesta cimeira do G20?Carlos Lopes: Eu acho que a mensagem é de facto, mais do que a África do Sul, eu acho que os Estados Unidos estão a demonstrar uma grande hesitação em relação ao multilateralismo em geral e, portanto o G20, faz parte de uma dinâmica de contestação de tudo o que seja negociação multilateral. E os Estados Unidos estão, de facto, a demonstrar que o G20 não vai ter a importância que tinha. Há uma erosão da força do G20 que vem até do facto de ter sido vítima um pouco do seu sucesso. Era uma estrutura mais ou menos adormecida em 2008, 2009. Houve a crise financeira internacional que obrigou a que se saísse do quadro do G8 na altura, para se poder responder às dificuldades da economia mundial. Isso acabou por dar grande força ao G20. Mas, depois disso, vítima justamente desse sucesso, multiplicaram-se os apelos para que o G20 interviesse em tudo quanto é coisa. Neste momento, é um conglomerado de reuniões, cerca de 300 por ano, que cada presidência tem que organizar, quase uma por dia. E, portanto, acaba por ser uma perda de foco. E essa perda de foco levou também a uma perda de importância. E agora, com estas decisões por parte da administração Trump, está-se a ver que talvez esteja a chegar ao fim de um ciclo. RFI: Independentemente da posição americana, o que está a dizer, no fundo, é que o G20, com essas reuniões todas, acaba por ter menos impacto nas decisões mundiais. Carlos Lopes: Exacto. E vê-se que, por não ter sido capaz de resolver os grandes problemas da macroeconomia mundial, por exemplo, não houve concertação em relação à resposta pós-pandemia. Os problemas de inflação foram perturbados por falta de capacidade de coordenação macroeconómica mundial. A regulação sobre questões fiscais está neste momento muito tensa. Há um desmantelamento do regime comercial que foi construído à volta da OMC. E, portanto, o G20, em cada uma destas áreas, que são áreas da economia para o qual o seu foco devia ser o mais importante, não está a ter a intervenção que tinha antes e, portanto, acaba por falar de tudo quanto é coisa, mas não daquilo que era, digamos, o seu objectivo principal. RFI: No fundo, o G20, como várias outras entidades formais ou informais a nível internacional, não estará também a ser uma "vítima colateral" da agenda de Trump? Estou a referir-me, por exemplo, ao caso das Nações Unidas, que é o mais flagrante. Carlos Lopes: Sem dúvida. Eu acho que nós estamos a caminhar para um desmantelamento da ordem liberal que vigorou durante bastante tempo e que serviu de base à construção do que é a arquitectura do sistema multilateral e, portanto, a administração Trump neste momento, está a dar demonstrações muito claras de que não quer continuar com essa ordem e, portanto, não sabemos muito bem o que vai emergir. Mas o que é facto é de que, digamos, a pauperização do sistema em termos financeiros vai ser ainda maior e, portanto, a influência destas diferentes agências do sistema internacional e, sobretudo, o papel do Banco Mundial e do FMI vão estar no centro das atenções da administração Trump. Não me admirava nada que nós chegássemos a uma situação de paralisia sobre uma série de programas e uma série de iniciativas que faziam parte do programa ou das intenções de reforma das instituições de Bretton Woods. RFI: O que estamos a observar, por exemplo, é a paralisação da ajuda directa dos Estados Unidos. Estou a pensar nomeadamente na USAID, mas também na ajuda indirecta dada através das instituições da ONU. Isto, no fundo, não será uma espécie de arma de arremesso para fazer com que os parceiros dos Estados Unidos acabem por ceder perante as suas exigências? Carlos Lopes: Eu acho que não funciona. Acho que, antes pelo contrário, a ajuda internacional, ela é sobretudo importante para África, porque nas outras regiões perdeu força. E na África ela foi também descendo em termos de importância, porque nós passamos para um patamar em que representava quase 3 a 4% do PIB africano para, neste momento, cerca de 1%. Portanto, isto são indicações de que a ajuda não tem o peso que tinha antes. Mas mais importante do que isso, temos uma série de novos actores que são agora responsáveis pela principal plataforma de investimentos do continente. Por exemplo, a China é o principal investidor em termos de volume, mas ultimamente foi ultrapassado até por países do Golfo. Nós temos ainda os países europeus que têm a maioria do stock de investimentos, mas não os novos investimentos. Enfim, todas as indicações são de que a ajuda ao desenvolvimento tem perdido também força. O que os Estados Unidos decidiram com praticamente a abolição do seu programa de ajuda ao desenvolvimento tem implicações muito grandes no sistema multilateral, porque a ajuda bilateral vai afectar sobretudo a área da saúde, que era onde estava a grande concentração da ajuda. Portanto, a saída da OMS é uma indicação de que não se vai mais aceitar o que era, digamos, o consenso mundial sobre as questões de saúde. E nós sabemos quais são as posições do secretário de Saúde que acaba de ser nomeado, Robert Kennedy, que é muito céptico sobre a regulação em matéria de saúde, incluindo vacinas. E nós depois temos, digamos, o impacto da saída dos Estados Unidos em termos financeiros das várias agências da ONU. Mas, como eu dizia antes, também a possibilidade de não contribuir para o reforço que foi aprovado há pouco tempo da "arma constitucional" do Banco Mundial. E se isso vier a acontecer -e eu acho que vai acontecer- ou seja, não fazer a contribuição que estava prevista, nós temos um "efeito ricochete", que é do custo de capital para os países africanos ser muito mais elevado por causa do aumento do risco. E, portanto, as consequências acabam por ser importantes, mais do ponto de vista colateral do que do ponto de vista da ajuda directa que era fornecida até agora. RFI: Entretanto, no âmbito desta cimeira, também se falou muito da Ucrânia. Apesar da sua proximidade com Moscovo, a África do Sul defendeu uma solução negociada que "inclua a Ucrânia". A China, por sua vez, considerou que se abriu "uma janela" para negociações, referindo-se ao diálogo directo entre os Estados Unidos e a Rússia. Como é que se podem interpretar estes dois sinais? Carlos Lopes: São sinais de que os países dos BRICS não têm um entendimento comum sobre a geopolítica internacional. Têm interesses comuns, mas também têm diferenças. E, portanto, quando acontecem estas oportunidades de poder mostrar essas diferenças, é importante para assinalar uma certa independência. E penso que foi isso que fez a África do Sul e é isso que faz a China, para não parecer que está todo o mundo no seio dos BRICS, num alinhamento perfeito, o que não é o caso. RFI: Como é que fica a agenda da África do Sul nesta cimeira? Também havia na ementa a questão climática e também uma maior integração no grupo do G20. Carlos Lopes: É evidente que a África do Sul estava a contar com esta presidência, primeiro para pôr a voz da África muito mais vibrante, porque é a primeira ocasião de participação completa integral da União Africana, que foi admitida o ano passado do ponto de vista formal. Segundo, porque queria que as questões que são particularmente prementes para o continente estivessem, digamos, no topo das preocupações mundiais. E daí, portanto, o slogan de ser uma cimeira que deve se concentrar sobre a solidariedade, a igualdade e a sustentabilidade. Era o slogan que a África do Sul escolheu. E atrás desse slogan, as prioridades são de tentar conseguir uma resiliência do ponto de vista da resposta aos desastres climáticos, de conseguir que os minerais críticos sejam objecto de uma "approach" que põe os países africanos no centro também da transformação da cadeia de valor. Ou seja, não mais fazer a exportação de matérias-primas sem transformação local e, portanto, as outras questões que têm a ver também com, digamos, a taxação. As questões da igualdade têm a ver um pouco com a taxação, que foi um tema introduzido pela presidência brasileira quando se deu esta. E eu acho que vai haver linguagem no comunicado final, que vai seguramente nesta direcção, ou seja, dar importância às questões do clima, dar importância às questões da estruturação de uma resposta ao problema da desigualdade e de aumentar a solidariedade que é, digamos, uma linguagem codificada para dar mais atenção a África. Mas eu penso que não vai haver consensos. Normalmente os comunicados são adoptados por consenso. Não sabemos muito bem qual vai ser a reacção dos Estados Unidos porque eles têm dificuldades com este tipo de linguagem e, portanto, é muito provável que haja uma aprovação com uma qualificação de voto, como se faz muitas vezes, onde o aquilo que não está de acordo deixa passar, mas depois faz uma qualificação, fica registado de que não está de acordo. RFI: Mais atenção a África também significa mais atenção aos conflitos que estão neste momento a decorrer em África. Estou a pensar no Sudão, estou a pensar também na RDC, sobre os quais o mundo permanece mudo. Carlos Lopes: Pois, porque nós temos agora uma diminuição muito grande dos meios de intervenção e temos, digamos, uma espécie de abertura para que a lei do mais forte impere. Porque é isto que as relações internacionais nos estão a demonstrar por parte dos países mais poderosos. E, portanto, acaba por ser uma contestação da ordem tradicional. Não há muitas possibilidades de chegar a acordos no seio do Conselho de Segurança e, portanto, as indicações que vêm do Conselho de Segurança das Nações Unidas é de que há divisão. Portanto, quando há divisão, as partes em conflito aproveitam-se dessa divisão para poderem fazer imperar a sua própria interpretação do conflito. E, portanto, nós estamos provavelmente no princípio de uma curva de deterioração das questões de segurança, porque as doutrinas de manutenção da paz estão completamente ultrapassadas com os desenvolvimentos actuais e as novas tecnologias, porque os protagonistas dos vários cenários políticos se sentem um pouco mais à vontade para poder fazer imperar a força. E também porque há um desinteresse e um desengajamento em relação aos conflitos que se consideram serem mais marginais e que não perturbam, digamos, os interesses principais dos grandes países. Então, alguns dos países africanos que estão em conflito não têm muita importância para os grandes e, portanto, acaba por se deixar um pouco acontecer o que tiver que acontecer.

Possibilidade de negociações sobre a Ucrânia. Cimeira da IA. Cibersoberania e guerra jurídica. Conservação e devolução de património ao Egito. Planos climáticos adiados. Edição de Mário Rui Cardoso.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, está de regresso à Cimeira da União Africana participando este fim de semana na reunião dos lideres africanos em Adis Abeba, na Etiópia. Carlos Vila Nova, Presidente de São Tomé e Príncipe, está em Adis Abeba na Etiópia para participar na Cimeira da União Africana. No final da sessão plenária de sábado e após a eleição do djibutiano Mahamoud Ali Youssouf, o chefe de Estado são tomense falou aos jornalistas sobre o regresso de São Tomé às sessões plenárias, o mandato de Angola na União Africana e a tão disputada eleição para os orgãos desta instituição."Eu acho que o acto principal foi a eleição do presidente e da vice-presidente da Comissão da União Africana. É um acto que acontece no mínimo de quatro em quatro anos e para mim é uma elevada honra em poder assistir. É a primeira vez e nunca tinha estado. Fez-me alguma confusão as sete rondas, não estava muito habituado. Acho que é democracia a mais, mas congratulo a organização por essa capacidade, essa resistência em fazer isso. Penso que uma das coisas que no futuro pode se encontrar uma forma de simplificar, mantendo o pendor democrático na mesma", indicou o Presidente.É o regresso de São Tomé e Príncipe a esta organização internacional após um período de suspensão por não pagamento de quotas. Para o Presidente são-tomense, o pagamento das quotas "é um esforço" que os países devem fazer.Nesta Cimeira, Carlos Vila Nova mostrou-se preocupado com o conflito na República Democrática do Congo, não hesitando em condenar os países quem apoiam movimentos rebeldes no continente."O que está a acontecer no Leste da RDC no século XXI é realmente de não se compreender e não haver razões. Para já, não se pode apoiar nenhum grupo rebelde. E quando um Estado, um país apoia abertamente um movimento rebelde a troco de não sei o quê e há pessoas a morrer sem saberem por que é que estão a morrer, há pessoas a saírem das suas casas, das suas zonas de residência sem saberem porquê. E eu posso dizer por experiência própria, porque isto já aconteceu no meu país. A pior ou a coisa mais difícil que um político tem que fazer é a deslocação da população. Ninguém sai definitivamente, a pessoa sai para voltar. E isto é um grande problema. O que está a acontecer lá? E eu não quero fazer parte disso pelo que condeno hoje, condenarei amanhã e condenarei sempre. Em África, em qualquer parte do mundo, eu acho que as pessoas devem ter paz, devem viver em paz, devem ter vizinhos, devem ter famílias. E isto é contrário a tudo isso que eu acabo de dizer", concluiu o Presidente são tomense.

Já foram aliados do Governo, mas hoje são uma "pedra no sapato" do regime da FRELIMO. Contamos a história dos Naparamas. Pescadores da província angolana de Cabinda exigem indemnização a petrolífera na sequência de derrames no mar. Novo presidente da Comissão da União Africana eleito dentro de dias. Conheça os candidatos na corrida.

Pedro Arroja aplaude o Bloco de Esquerda.

Os desafios da Inteligência, humana e artificial.

Cimeira da paz entre RDC e Ruanda adiada em Luanda. Ministro angolano, Téte António, afirma que não houve entendimento quanto ao grupo armado M23. Em Moçambique, antigo Presidente da Assembleia Municipal da Beira sequestrado  e torturado responsabiliza a FRELIMO. Analisamos ainda o braço-de-ferro entre juntas militares e organizações de direitos humanos no Sahel.

SADC marca cimeira extraordinária onde tensão pós-eleitoral em Moçambique deverá dominar agenda. No parlamento angolano prossegue discussão do Orçamento Geral do Estado para 2025, mas a UNITA já anunciou voto contra a proposta. Cabo Verde estreia-se no festival de cinema AFRIKAMERA. Neste jornal conversamos com o realizador cabo-verdiano Carlos Yuri Ceuninck.

Os BRIC's reunidos na Rússia. Reportagem nos EUA. Eleições em Moçambique. Ilhas Chagos. Edição de Mário Rui Cardoso.

Realiza-se hoje em Maputo o velório de Elvino Dias. À DW, Borges Nhamire diz que o advogado “era uma voz incómoda no país”. MDM diz que Moçambique está "sentado num barril de pólvora". Cimeira dos BRICS arrancou ontem na Rússia.

A cidade de Kazan, na Rússia, recebe ao longo de três dias a Cimeira dos BRICS - bloco que reúne os países das chamadas "economias emergentes". A crónica de Francisco Sena Santos, no Programa da Manhã da Antena 1.

Nova coligação política na Guiné-Bissau surge para "contornar barreiras criadas" por Umaro Sissoco Embaló, diz analista. ONU adota "Pacto para o Futuro" que promete traçar "um futuro melhor" para a humanidade. Não perca neste jornal mais um episódio da radionovela Learning by ear - Aprender de ouvido.

Esta semana arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias. Na Guiné-Bissau a actualidade ficou marcada pelo regresso do presidente do parlamento dissolvido, Domingos Simões Pereira, ao país e em São Tomé e Príncipe o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão no bom caminho, sublinhado que espera “fechar o acordo”com a instituição financeira em Outubro. Arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias, com mais de 79 mil agentes recenseadores. As autoridades angolanas acreditam que o processo vai permitir obter uma radiografia actualizada do país, desde idades, sexo, tipo de habitação, trabalho e o rendimento das famílias.Ainda em Angola, a Amnistia Internacional pediu às autoridades angolanos que libertem quatro pessoas detidas em 2023 à margem dos protestos dos moto-taxistas em Luanda A organização não governamental fala em injustiça e denuncia a degradação do estado de saúde de alguns dos detidos.Na Guiné-Bissau, o presidente do parlamento dissolvido da Guiné-Bissau regressou esta semana à capital, após sete meses no estrangeiro. Em declarações aos jornalistas, Domingos Simões Pereira pediu uma clarificação sobre a apreensão de um avião com mais de 2,6 toneladas de cocaína no aeroporto de Bissau e lamentou a falta de segurança no país, que afecta todos os cidadãos.Por seu lado, a representante do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Guiné-Bissau, Ana Cristina Andrade, mostrou-se satisfeita com “a forma transparente” como as autoridades do país procederam à destruição da droga apreendida no aeroporto da capital.Recorde-se que a Polícia Judiciária incinerou, numa propriedade industrial de produção de aguardente, mais de 2,6 toneladas de cocaína.  Segundo as autoridades, a droga transportada, da Venezuela, num jacto privado, foi apreendida no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau no passado dia 7 de Setembro.Entretanto, o Presidente guineense reagiu à agressão de um jornalista da agência portuguesa de notícias Lusa, por parte da polícia em Bissau, no domingo. Umaro Sissoco Embaló disse que houve “excesso de zelo” por parte da polícia, mas notou que ninguém pode desobedecer a uma ordem dos agentes de segurança pública.Em Cabo Verde, o chefe de Estado considerou que a Cimeira do Futuro, organizada pelas Nações Unidas e na qual vai representar o país, em Nova Iorque, como uma oportunidade para estabelecer novos consensos no processo global de desenvolvimento. José Maria Neves disse ser importante que "todos os espaços geoestratégicos estejam representados no seio das Nações Unidas" e que se criem "condições para que a ONU tenha um papel mais determinante nos processos de negociação, visando a paz e estabilidade no mundo".Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão a ir no bom sentido, sublinhado que espera “fechar o acordo” em Outubro. Todavia, o chefe do executivo lembrou que “a vida dos são-tomenses só vai mudar” com investimentos privados.Em Moçambique, na altura em que decorre a campanha eleitoral para as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, várias organizações de defesa dos direitos humanos, democracia e liberdades alertam que a crescente desinformação ameaça a integridade e transparência do processo e a democracia do país.

Na Cimeira do Futuro, organizada pela ONU, foi alcançado um sucesso histórico.

O debate com Donald Trump, no final de Junho, expôs as fragilidades de Joe Biden. A Cimeira da NATO não serviu como antídoto para dissipar todas as dúvidas e o que se seguiu do lado dos republicanos —​ uma tentativa de assassínio ao nível de Hollywood e uma convenção em Milwaukee cheia de fervor — como que acelerarou o processo. ​Joe Biden está fora da corrida ao segundo mandato na Casa Branca e todos os indicadores apontam para que Kamala Harris assuma a candidatura democrata. O que muda na corrida à Casa Branca? No meio de toda esta confusão foi apanhado Benjamim Netanyahu, que discursou ontem no Congresso nos EUA. Elogiou Joe Biden e estendeu os elogios a Donald Trump. E visou, sobretudo, o Irão, tal como escreveu a nossa jornalista Sofia Lorena. “Para o Irão, Israel é primeiro, a América é a seguir”, disse.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A cimeira dos 75 anos da Aliança Atlântica. O novo presidente reformista do Irão. O Prémio Gulbenkian para a Humanidade. Edição de Mário Rui Cardoso.

A que se deve a fuga de quadros da UNITA na província angolana do Bengo? Acordo extrajudicial entre Moçambique e bancos credores no litígio em Londres sobre as dívidas ocultas é "racional". Cimeira da NATO: Biden confunde Zelensky com Putin.

Termina hoje a cimeira da NATO. Analista diz que "África deve ter um papel diplomático importante na nova estrutura mundial". PGR de Moçambique continua muda três meses depois do naufrágio que matou 98 pessoas em Nampula. Espanha e Inglaterra jogam a final do Euro 2024, no próximo domingo, em Berlim.

Moçambique: Ciclo de debates com candidatos às presidenciais de outubro arranca com Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Analista explica nova liderança da CEDEAO e o risco de desintegração do bloco. Cimeira dos 75 anos da NATO arranca em Washington. Euro 2024: Espanha vence a França e está na final.