Coisa Pública

No último episódio deste ano, o Guilherme Franco, do Coisa Pública, entrevista a Emília Carvalho para falar sobre o futuro do Unidos Pelo Brasil e as expectativas para o próximo ano. Para 2023, o plano é continuar criando espaços para diálogos, engajar a sociedade civil nas decisões do Congresso Nacional e participar de novas coalizões pela aprovação de uma agenda para o país.Site: https://unidospelobrasil.com.brTwitter: https://twitter.com/unidospelobra/Facebook: https://www.facebook.com/unidospelobra/Instagram: https://www.instagram.com/unidospelobra/Telegram: t.me/unidospelobra

O novo presidente da República e os novos governadores eleitos têm imensos desafios e responsabilidades nos mandatos que serão iniciados em janeiro de 2023, mas as discussões dos planos de governos iniciaram ainda nos processos de transiçãoE o cumprimento de uma boa agenda para o país passa pelos servidores públicos, que conhecem a máquina administrativa, as demandas das áreas que atuam e o impacto das políticas públicas existentes. Pensando nisso, o Coisa Pública conversa com a Maria Letícia Machado, Líder MLG e pesquisadora de políticas públicas no IEPS, para entender os desafios e oportunidades de um novo governo.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

Após o término das eleições, o país deu início a um governo de transição, processo onde o presidente eleito recebe todos os dados e informações necessários para implementar um novo programa de governo. O período de transição entre as duas gestões dura dois meses e, nesta etapa, a equipe do novo presidente obtém informações sobre a situação das contas públicas, das instituições federais e órgãos públicos, e de políticas públicasPara entender a importância de uma transição bem sucedida, o Unidos Pelo Brasil conversa com a Natasha Nunes, Diretora Jurídica, Administrativa e Tributária da Conexis Brasil Digital, que participou do governo de transição do governo Temer para o governo Bolsonaro.Site: https://unidospelobrasil.com.brTwitter: https://twitter.com/unidospelobra/Facebook: https://www.facebook.com/unidospelobra/Instagram: https://www.instagram.com/unidospelobra/Telegram: t.me/unidospelobra

Nos últimos meses, a preocupação com a proteção ambiental foi aumentando. Uma pesquisa do PoderData mostra que mais de 70% dos eleitores deste ano acreditam que o desenvolvimento econômico está atrelado a preservação ambiental. No âmbito federal, o novo governo eleito vai precisar reconstruir os órgãos ambientais, retomar o controle da região amazônica e de pactos climáticos, e melhorar a reputação internacional do país em termos de meio ambiente. Para discutir todos estes desafios, o Coisa Pública conversa com o Paulo Afonso Schmidt, assessor técnico da Superintendência de Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná. Ele também faz parte da Rede MLG Ambiental do CLP.

Faltando poucos dias para o segundo turno das eleições presidenciais, a agenda econômica do próximo governo ainda está indefinida. Um dos pontos mais criticados na campanha dos dois candidatos à presidência é a falta de clareza sobre a política fiscal. Então, qual será o ritmo das votações de reformas importantes para o país?Para falar sobre isso, o Unidos Pelo Brasil conversou com a Tatiana Ribeiro, Diretora Executiva do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Site: https://unidospelobrasil.com.brTwitter: https://twitter.com/unidospelobra/Facebook: https://www.facebook.com/unidospelobra/Instagram: https://www.instagram.com/unidospelobra/Telegram: t.me/unidospelobra

Dados do Datafolha divulgados no início de Setembro mostraram que, junto com a educação, a saúde foi uma das áreas mais importante para os eleitores na hora de definir os votos para seus candidatos em 2022. A grande responsável por colocar a saúde como uma das pautas centrais é a pandemia, que diminuiu a expectativa de vida no Brasil, contribuiu para a redução da cobertura vacinal de outras doenças e impactou a saúde mental dos brasileiros. E para entender os desafios dentro desse tema, o Coisa Pública conversa com a Amanda Guias, Superintendente de Redes de Atenção à Saúde na Secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

A depender dos deputados federais e senadores eleitos, o próximo presidente terá maior ou menor facilidade em ver suas propostas aprovadas.Mesmo com a disputa presidencial ainda indefinida, é certo que a nova configuração do Congresso obrigará o vencedor a negociar com bancadas partidárias de ideologias distintas.E para entender como fica o Congresso após as eleições e qual será a dificuldade de ambos candidatos governarem, o Unidos Pelo Brasil conversa com o Juan Gonçalves, Coordenador de Relações Governamentais do Ranking dos Políticos.Acesse o Ranking dos Políticos: https://www.politicos.org.br/

Setor essencial e de grande impacto para a população, o saneamento básico é pouco abordado nos planos de governo, mas ganhou força após a aprovação do Marco Legal do Saneamento.O abastecimento de água e coleta de esgoto ainda são grandes desafios para o Brasil. Junto com o Instituto Trata Brasil e com a Water.org, o CLP busca fortalecer a discussão com os candidatos e candidatas para as eleições de 2022, a fim de garantir que essa agenda não se perca em 2023. Assim, para discutir o que a população pode esperar dos próximos representantes eleitos nessa agenda, o Coisa Pública conversa com a Luana Pretto, Presidente Executiva do Trata Brasil. Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

O evento de lançamento da Agenda Legislativa 2023-26 aconteceu no começo de agosto e contou com a participação de diversos parceiros envolvidos no projeto, como a Abrace, a Comunitas, o Trata Brasil e a Microsoft Brasil. Com foco em Modernização do Setor Público, Sustentabilidade Ambiental e Crescimento Econômico e Justiça Social, a agenda conta com 14 Projetos de Lei que merecem a atenção do legislativo na próxima gestão. Neste episódio, confira como foi o evento e os principais temas abordados.

De acordo com uma pesquisa publicada em 2022 pelo Todos Pela Educação, 58% da população com 16 anos ou mais se diz insatisfeita ou muito insatisfeita com a condução da educação básica pelo Governo Federal. Além disso, a pandemia trouxe novos desafios e agravou os que já existiam. A partir do atual cenário, as próximas gestões eleitas em 2022 terão um papel fundamental na mitigação desses efeitos e no avanço de medidas capazes de superar os desafios históricos da nossa educação. Assim, para discutir como deverá ser feito este processo, o Coisa Pública conversa com a Mônica Weinstein, VP de Pesquisa, Desenvolvimento e Impacto do Alicerce Educação.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

As eleições estão se aproximando e, com elas, algumas mudanças no cenário do país. Os últimos meses foram marcados por lentidão e intensos debates no Congresso Nacional, mas pautas importantes para o Brasil ficarão para 2023.Nesse episódio, o Unidos Pelo Brasil fala sobre as convenções partidárias, o ritmo do Congresso Nacional no 2º semestre do ano e o período que antecipa o início da campanha eleitoral.

De acordo com um levantamento da Rede Penssan, que analisou dados coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022, há atualmente 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil. Entre as causas dessa situação, estão a piora da crise econômica, o aumento das desigualdades sociais, a pandemia da Covid-19 e o desmonte de políticas públicas. Assim, para discutir as causas e consequências dessa situação, e a importância de discutir o tema em um ano eleitoral, o Coisa Pública conversa com a Maitê Gauto, Gerente de Programas, Incidência e Campanha da Oxfam Brasil.

18 anos depois da aprovação da lei que criou o novo modelo do setor elétrico, o Brasil tem a chance de modernizar seu marco regulatório. O PL 414/2021, que tramita no Congresso Nacional, é tema de intenso debate entre os parlamentares. Com a relatoria do deputado Fernando Coelho (União Brasil-PE), o projeto moderniza o setor elétrico ao lidar com as grandes transformações que enfrentamos. Mas o que isso significa? Nesse episódio, o Unidos Pelo Brasil conversa com o Paulo Pedrosa, presidente da ABRACE, para entender tudo o que envolve o setor elétrico brasileiro.

Apesar dos números apresentarem tendência de quebra, o Brasil ainda é um dos países com a maior taxa absoluta de homicídios do mundo. Segundo o Anuário da Segurança Pública, o país registrou em 2021 recorde letalidade policial, aumento nos casos de feminicídio e de armas em circulação, e aumento no número de assassinato.E mesmo a economia estando em primeiro destaque nas eleições de 2022, é importante ressaltar que a segurança pública vem sendo pouco debatida pelos candidatos à presidência. Assim, para discutir o tema, o Coisa Pública conversa com o Antônio Roberto Sá, Líder MLG e Delegado aposentado da Polícia Federal.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

O Sistema Nacional de Educação, que está em discussão desde 2019 no Congresso Nacional, pretende organizar as responsabilidades da educação de todo o país. Em março deste ano, o projeto foi aprovado no Senado e espera sua apreciação na Câmara dos Deputados. Para entender tudo o que envolve o SNE, que está na iminência de ser votado, o Unidos Pelo Brasil conversa com a coordenadora geral do movimento Colabora Educação, Fernanda Marques.

Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o Brasil registrou um déficit de 5,876 milhões de moradias em 2019. Os estados em pior situação estão nas regiões Norte e NordesteO direito à habitação é um direito fundamental, consignado na Constituição Federal. Ainda assim, o déficit habitacional compõe um dos principais problemas da sociedade brasileira.Para falar sobre a importância de discutir esse tema em um ano eleitoral, o Coisa Pública conversa com o Renato Guilherme Góes, advogado e presidente por 3 anos do Programa Cidade Legal.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

A reforma Tributária, especialmente a PEC 110, somou três adiamentos em um mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em maio, começaram a aumentar as articulações sobre a votação apenas dos pontos mais populares do texto.Para entender o futuro da Reforma Tributária, o Unidos Pelo Brasil conversa com o economista e idealizador da PEC 110, Luiz Carlos Hauly, que falou sobre as articulações que envolvem a proposta e o ritmo lento do Congresso Nacional.

De acordo com a PNAD, divulgada em dezembro de 2021, o país tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas. Ao mesmo tempo, o Brasil vê o aumento da inflação, puxada por novos aumentos de combustíveis, e a queda dos investimentos. Assim, em ano eleitoral, as questões prioritárias para os brasileiros mudaram. Enquanto nas eleições de 2018, temas como segurança pública e corrupção lideravam as pesquisas, renda e emprego viram prioridades neste momento de crise econômica e social do país.E para falar sobre este tema, o Coisa Pública conversa com o Bruno Ottoni, economista, especialista em mercado de trabalho e pesquisador do IDados e da FGV-Rio.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

A busca por um país mais justo e menos desigual começa hoje.O Unidos Pelo Brasil é um movimento suprapartidário da sociedade civil organizada que batalha pela aprovação de projetos de lei que coloquem o Brasil na rota do crescimento novamente. Combate às desigualdades, geração de emprego e renda, e desenvolvimento sustentável são o nosso combustível.Na estreia do nosso novo programa, falaremos sobre a atuação do Unidos Pelo Brasil e os bastidores de Brasília: eleições, janela partidária, negociações e composições do Legislativo.Nosso objetivo é mobilizar e engajar redes em prol de uma agenda legislativa que promova impacto socioeconômico. Você vem com a gente?Instagram: @unidospelobraTwitter: @unidospelobraSite: unidospelobrasil.com.br

Envolvendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final adequada, a gestão de resíduos pode minimizar os impactos negativos no meio ambiente. Apesar da pauta climática não ser prioridade, pelo menos sob ponto de vista eleitoral, há certa urgência por uma transição verde e as questões ambientais ganharam seu devido foco.E para falar sobre esse assunto, o podcast Coisa Pública conversa com o Eduardo Nascimento, cofundador da empresa MinhaColeta.comApoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

Os supersalários nada mais são do que a remuneração mensal turbinada com penduricalhos, como auxílio-moradia, auxílio-terno, auxílio-internet, indenizações, gratificações e outros privilégios que fazem o teto salarial de alguns servidores ser superior ao de R$ 39,2 mil.E neste sentido, o PL dos Supersalários vem para extinguir alguns desses penduricalhos, regulamentando o limite remuneratório e permitindo uma economia estimada de dois vírgula seis bilhões por ano para o país.E para falar sobre esse assunto, o podcast Coisa Pública conversa com o José Henrique Nascimento, Head de Causas no CLP, e com o Deputado Rubens Bueno, relator do projeto na Câmara dos Deputados.

Para falar sobre como estão os serviços públicos das cidades brasileiras, o Coisa Pública aborda o Ranking de Competitividade dos Municípios, que, em sua segunda edição, trouxe um diagnóstico detalhado dos 411 municípios com população superior a 80.000 habitantes pela estimativa populacional do IBGE de 2019.E em 2021, o levantamento conta com novas camadas adaptadas aos parâmetros ESG e ODS. Desta forma, se mede o tamanho do desafio dos estados e municípios sob a ótica internacional buscando-se boas práticas que possam ser aplicadas ao Brasil. Assim, o podcast conversa com a Carla Marinho, analista de Competitividade do CLP, e com o Lucas Cepeda, coordenador de Competitividade do CLP.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

Entre os anos 1995 e 2015, as coberturas vacinais foram mantidas em patamares altos e novas vacinas foram acrescentadas ao calendário. Porém, desde 2015, as coberturas estão em queda, gerando novos surtos, como é o caso do sarampo, que chegou a ser erradicado e voltou a circular no país.Inclusive, visto a importância do tema, o CLP incluiu o indicador de Cobertura Vacinal no pilar de Sustentabilidade Social nos Rankings de Competitividade.No Ranking dos Municípios, lançado em novembro, das 411 maiores cidades do Brasil, existem dados disponíveis sobre cobertura vacinal para todas. Desse conjunto, em 149 delas, a cobertura vacinal está abaixo de 60% da população. Em 48 cidades, a cobertura vacinal está abaixo de 40%E para falar sobre a importância da cobertura vacinal no Brasil e como ela está atualmente, o Coisa Pública conversa com a Yula Merola, Coordenadora da Assistência Farmacêutica de Poços de Caldas, e com a Karla Cruz, médica e professora da UFRJ, sobre a vacinação da Covid-19.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

Segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde, 76% das pessoas que dependiam exclusivamente do SUS eram negras. Ainda assim, a população negra entrou recentemente na agenda de políticas públicas de saúde.O próprio Ministério da Saúde reconhece que o racismo vivenciado incide negativamente nos indicadores de saúde, comprometendo o acesso dessa população aos serviços públicos.E falar sobre a implementação de políticas públicas de promoção à saúde voltada para a população negra, o Coisa Pública conversa com a Jéssica Remédios e Letícia Machado, Pesquisadoras de Políticas Públicas no Instituto de Estudos para Políticas de Saúde.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

Neste episódio, o Coisa Pública aproveita o Dia do Servidor Público para ouvir as experiências e trajetórias de duas servidoras públicas.Para além da estabilidade financeira, influência familiar, carreira política e outras motivações que fazem parte da escolha de entrar para o setor público, está o propósito de cuidar de gente.E para termos um modelo mais eficiente, com pessoas motivadas e comprometidas, precisamos resgatar esse sentimento de cuidar do que é comum a todos nós.Então, para entender porque é importante desenvolvermos líderes públicos de diversos partidos e ideais, o Coisa Pública conversa com a Aline Rezende, que foi professora durante 15 anos, e a Fátima Gavioli, Secretária de Educação do Estado de Goiás.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

Sabia que a diferença salarial de gênero é maior no setor público do que no setor privado? Apesar de serem maioria no serviço público, as mulheres sofrem com a falta de incentivo para se desenvolverem em cargos de chefia.Um levantamento da República.ORG mostra que, além de ganharem 25% a menos do que os homens, as mulheres também são maioria em todas as faixas salariais, menos em uma: a mais alta.Inclusive, entendendo que o tema está em sinergia com as métricas de ESG, o Ranking de Competitividade dos Estados de 2021, ferramenta recém-lançada pelo CLP, adicionou o indicador de Equidade de Gênero e Remuneração no pilar de Eficiência da Máquina Pública.E para falar sobre esse tema, o Coisa Pública conversa com a Silvana Dourado, especialista em Gestão de Pessoas e Co-fundadora da Rede Mulheres Públicas. Depois, conversamos com a Denise de Pasqual, economista e Sócia-fundadora da Tendências Consultoria.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

Também chamado de desflorestação ou desflorestamento, o desmatamento consiste na retirada total ou parcial de árvores, florestas e demais vegetações de uma determinada região. E apesar de diversas, as principais causas são provenientes de atividades humanas.Segundo o Inpe, já foram desmatados cerca de 20% da Amazônia. No Pantanal, houve recorde de queimadas em 2020, com milhões de animais afetados. E o cerrado também está em alerta, após registrar, no mês de agosto, a maior área desmatada desde 2018. Vale ressaltar que o Ranking de Competitividade dos Estados de 2021, que será lançado agora em setembro, adicionou o indicador de desmatamento no pilar de Sustentabilidade Ambiental, visando atender à agenda ESG no setor público. O tema é fundamental para avançar na Agenda 2030 e alcançar o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris.E para entender as consequências do desmatamento e como reverter este cenário, o Coisa Pública conversa com a Ângela Cruz, Diretora na Secretaria Municipal do Verde, em Campinas, e com a Natalie Unterstell, especialista em política climática e presidente do instituto Talanoa.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

Sigla que em português é traduzida como Ambiental, Social e Governança, o ESG vem aparecendo cada vez mais no noticiário e em discussões nas redes sociais. Apesar de ter ganhado destaque no setor privado, hoje cada vez mais os governos e os gestores públicos estão buscando se alinhar às práticas sustentáveis, que vem se consolidando como fator de atração e financiamento para organizações e políticas públicas.Inclusive, o CLP lançará em setembro o primeiro ranking de estados adaptado para os parâmetros ESG e ODS. Baseado no atual Ranking de Competitividade dos Estados, o novo levantamento abrangerá mais de 30 bases de dados públicas brasileiras e sua relação com os critérios internacionais.E para falar sobre esse assunto, o Coisa Pública convidou a Gabriela Ferolla, diretora-executiva da SEALL, e o Tadeu Barros, diretor de Operações do CLP.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/

Utilizado como um instrumento de reivindicação de direitos que tem por objetivo influir na formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população, o advocacy é uma das estratégias utilizadas para mudar políticas públicas em nome de uma causa e consegue amplificar a representatividade de grupos e minorias, contribuindo para consolidar a nossa democracia.O CLP, inclusive, coloca seus esforços em estratégias de advocacy para políticas públicas que permitam o crescimento do país, a atração de investimentos e a geração de empregos. Com ações multifacetadas de advocacy já obtivemos importantes vitórias, como a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, o Marco do Saneamento Básico, o Marco Legal das Startups e o fim dos Supersalários.E para falar sobre esse assunto, o Coisa Pública convidou a Daniela Castro, Diretora Executiva do Impacta Advocacy. Depois, conversa com a Emília Vasconcelos e o Pedro Ivo, do área de Mobilização e Articulação Política do CLP, respectivamente.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/Conheça as Causas do CLP: https://www.clp.org.br/causas/

Um tema fundamental para toda reflexão acerca da boa gestão pública, a participação popular é assegurada pela Constituição e é a parceria entre o poder público e o povo para fiscalizar e auxiliar nas decisões relacionadas ao bem da cidade.Essa participação começa com as eleições, mas vai muito além delas e é um direito garantido por lei. Plebiscitos, referendos e consultas públicas são necessários para aproximar o governo da população e possibilitar a melhor entrega de serviços públicos.Cada vez mais incentivada por prefeituras e governos de todo país, ela também é um dos princípios de um governo aberto e transparente, e se torna um dos aspectos mais relevantes para a garantia da vontade e do bem-estar social.E para falar sobre como a participação popular contribui para aumentar a eficácia das ações públicas, o Coisa Pública conversa com a Michelle Fernandez, Doutora em Processos Políticos Contemporâneos. Depois, conversa com o Paulo Pandolfi, fundador do Colab, que trará um panorama sobre as consultas públicas, um dos mecanismos de participação.

Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão sobre a implementação do voto impresso no Brasil voltou à tona após o presidente Jair Bolsonaro alegar que o modelo atual não é confiável e falar sobre possíveis fraudes nas eleições passadas.O tema inclusive foi parar no Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudá-lo. A votação da PEC que institui esse novo modelo, está marcada para depois do recesso parlamentar, no começo de agosto.É importante ressaltar que, quando falamos de voto impresso, o objetivo não é voltar para a cédula de papel, mas imprimir os votos digitados na urna eletrônica, como um comprovante.Nesse meio tempo, o Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela organização das votações, negou as acusações de vulnerabilidade do sistema eletrônico e afirmou que não haverá tempo, nem orçamento, para realizar novas mudanças.Ainda assim, é provável que a discussão acerca do voto impresso continue até 2022, ano em que acontecerão as eleições presidenciais. E para falar sobre esse assunto, o Coisa Pública conversa com o Humberto Dantas, cientista político, Coordenador da pós-graduação e Gerente de Educação do CLP.Apoie o Coisa Pública em: clp.org.br/doacao

O mês de julho completa um ano da aprovação do Novo Marco do Saneamento, um pontapé inicial para um movimento histórico de transformação da realidade brasileira em termos socioeconômicos e ambientais. Ao mesmo tempo em que a responsabilidade dos gestores foi ampliada pelo Novo Marco, a lei traz também alguns instrumentos para que ele consiga atrair investimentos privados e universalizar o acesso à água tratada e coleta de esgoto.E com o objetivo de facilitar o entendimento da nova legislação e auxiliar os municípios a se adaptar, o CLP vem trabalhando desde o início do ano em um guia para os gestores municipais. A ferramenta foi elaborada por diferentes atores do setor público, privado e terceiro setor, e tem previsão de lançamento em agosto.Para compreender melhor quais pontos os gestores municipais devem se atentar, o Coisa Pública conversou com a Patrícia Vieira, analista de Mobilização do CLP e responsável pela produção do Guia do Saneamento, e com Bernardo o Egas, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Coordenador de Sustentabilidade da Câmara do Rio de Janeiro, que contou um pouquinho da experiência fluminense com a nova lei.Apoie o Coisa Pública em: clp.org.br/doacaoAcesse o Guia do Saneamento em: https://bit.ly/36A0hCB

A agenda de sustentabilidade ambiental compreende a preservação e manutenção do meio ambiente, com o objetivo de garantir que as gerações futuras não serão prejudicadas pelo uso indiscriminado dos recursos naturais na atualidade.Uma boa gestão ambiental é necessária, não apenas para inserir a temática nas políticas públicas, mas também para ser eficaz na sua implementação e enfrentar as atuais e futuras crises.Além disso, criar e desenvolver políticas públicas que garantam a sustentabilidade dentro do crescimento econômico, é um desafio que tem de ser posto em prática, tanto pelos governos estaduais como pelos governos municipais.E para entender a importância da agenda de sustentabilidade ambiental no setor público, o Coisa Pública conversa com o Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, e com a Alice Silva Pereira Hage, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo do Município de Areal e Presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Ela também é representante da Rede de Meio Ambiente do CLP.Apoie o Coisa Pública em: clp.org.br/doacao

Qual seria um modelo ideal de reforma Administrativa, segundo o posicionamento do CLP?Para construir esta proposta, o CLP ouviu diferentes interlocutores relacionados ao tema, entre eles, os presidentes das Frentes Parlamentares Mista em Defesa do Serviço Público e da reforma Administrativa, os deputados federais Professor Israel Batista e Thiago Mitraud. A professora da Fundação Dom Cabral, Renata Vilhena, também contribuiu conosco sobre avaliação de desempenho para os servidores. A modernização do setor público é uma das principais agendas do CLP. E neste sentido, convidamos o José Henrique Nascimento, nosso Head de Causas, para explicar o que nós defendemos em relação à proposta e desmistificar alguns de seus pontos considerados polêmicos.Apoie o Coisa Pública em: clp.org.br/doacao

Apesar das discussões acerca da gestão de desempenho no serviço público acontecerem há anos, não existe hoje uma regulamentação satisfatória que trate um modelo de gestão de desempenho. Na Constituição, ele é abordado de forma bastante superficial, através do inciso III do primeiro parágrafo do Artigo 41.Enquanto isso, a PEC 32/20, que trata a reforma Administrativa, se apresenta como a principal solução no curto prazo. Ela aborda novos itens no Artigo 41 e dará diretrizes para propor uma lei complementar com base na gestão de desempenho.Nesse modelo, a partir de uma lógica de incentivo, os servidores passam a ter metas com base nos objetivos das instituições. O intuito é identificar, reconhecer e valorizar indivíduos que geram valor ao setor público, além de ter uma melhor avaliação do que está sendo entregue para a população.E para falar sobre as premissas deste modelo, o Coisa Pública convidou a Renata Vilhena, professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais de 2007; e o Magno Karl, cientista político e diretor executivo do Livres.

A pesquisa do Censo é realizada de dez em dez anos e serve de base para o planejamento e a aplicação das políticas públicas e investimentos, tanto do governo quanto da iniciativa privada.Inicialmente previsto para 2020, o Censo já havia sido adiado por causa da pandemia da Covid-19. Agora, o Censo corre o risco de não ser realizado, principalmente por falta de verbas. Apesar do recurso previsto para o Censo em 2020 ser de R$ 3,4 bilhões, houve um corte de gastos no início deste ano e o valor foi reduzido para R$ 2,3 bilhões. Porém, o Orçamento de 2021, recém-aprovado, reduziu a quantia para apenas R$ 71 milhões.A incerteza sobre a realização do Censo, que tem a possibilidade de ficar para 2022, pode minar as políticas públicas para os próximos anos. O principal impacto é nos municípios de pequeno e médio porte.Neste episódio, o podcast Coisa Pública conversa com a Gabriela Lotta, professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV); com o Kleber Castro, consultor de economia da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos); e com o Fernando Galvão, ex-prefeito de Bebedouro (SP).

Em um cenário onde a pandemia aumentou a relevância da transformação digital, os municípios ainda enfrentam muitos desafios a serem superados para o aprimoramento da prestação de serviços públicos.Agora, a aprovação do Marco das Startups acelera esse movimento da transformação digital na gestão pública.A proposta, aprovada em fevereiro, abre novas possibilidades de relacionamento entre governos e empresas inovadoras, como as startups. A ideia é reverter o ambiente pouco receptivo e estimulante que ainda prospera no Brasil e estimular as chamadas govtechs, startups que desenvolvem suas soluções tecnológicas para apoiar o setor público a enfrentar seus desafios. Neste episódio, o podcast Coisa Pública conversa com o Guilherme Dominguez, Diretor do BrazilLAB; com senador Carlos Portinho, relator do Marco das Startups; e com o Tadeu Barros, Diretor de Operações do CLP.

Após a aprovação do Novo Marco do Saneamento, as PPPs e concessões estão ganhando cada vez mais espaço no setor, que agora possui metas para atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até o fim de 2033.E para explicar como funcionam as PPPs e quais podem ser os seus ganhos, tanto para o município quanto para a sociedade, convidamos a Vanice Ferreira, líder MLG e Chefe da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias de Minas Gerais, que tem como missão fortalecer a capacidade do governo em atrair investimentos em infraestrutura pública.Também conversamos com o Guilherme Pasin, também líder MLG e ex-prefeito de Bento Gonçalves, município que assinou junto ao governo do Rio Grande do Sul e outros municípios do estado, o protocolo de intenções para PPPs. 

No segundo episódio da série dos 100 dias, vamos falar sobre as nossas crianças e de como uma boa gestão deve olhar para políticas públicas para a primeira infância. A Primeira Infância é o período que compreende os primeiros seis anos de vida da criança, e deve ser prioridade nas pautas dos prefeitos recém-eleitos.Esse período é determinante para o desenvolvimento integral das potencialidades humanas, que pode ser atrapalhado por falta de estrutura escolar, alimentação inadequada, falta de saneamento básico, exposição à violência, necessidade de trabalhar, entre outros.Para falar sobre esse assunto, conversamos com a Nayara Araújo, analista sênior de gestão de projetos do Instituto Unibanco e fundadora da Rede MLG de Apoio à Primeira Infância; e com o Lucas Cepeda, Coordenador de Competitividade do CLP, que trouxe o uso do Ranking dos Municípios para nortear o debate da Primeira Infância.A fim de trazer um debate abrangente sobre a gestão pública, esse episódio tem conexão direta com o podcast Cidades Incríveis, do RenovaBR. Eles também estão debatendo a Primeira Infância e os desafios dos gestores eleitos. 

O tema deste episódio é a saúde pública, e ele abre uma série de cinco episódios sobre áreas que devem ser prioritárias neste início de mandato municipal. Nos próximos episódios, vamos discutir o saneamento básico, a educação, a solidez fiscal e a segurança pública, sempre balizados pelos dados do Ranking de Competitividade dos Municípios. Além de lidar com os casos da Covid-19, as cidades brasileiras também terão que dar conta de todas as outras questões de saúde que foram reprimidas durante a quarentena.Desde o aumento na demanda por exames e consultas até o aumento da pressão sobre o SUS, os municípios vão precisar resolver seus problemas de acordo com suas características locais.Para falar sobre esse tema, convidamos a Ana Maria Albuquerque, Secretária de saúde de Cabo de Santo Agostinho, e a Stefania Vludarski, Diretora Geral da Organização Social de Saúde da Fundação do ABC.

Após tomarem posse no dia 1º de janeiro, os prefeitos eleitos terão que desenvolver uma gestão eficiente com boa governança, definição de metas e prioridades, e formação de equipes. Além disso, também terão de lidar com um cenário de queda de arrecadação de impostos, devido à diminuição da atividade econômica, com a logística e atendimento da vacinação contra a Covid-19, e o aumento de casos da doença. Dentre todos esses cenários, é fundamental que os representantes se atentem à situação fiscal do município que assumem, e o período de pandemia dimensiona ainda mais essa necessidade.Para falar sobre os principais pontos que os novos prefeitos devem se atentar neste início de mandato, convidamos o Humberto Dantas, doutor em ciência política pela USP, Head de Educação do CLP e coordenador do MLG. Também falamos com o Pedro Trippi, formado em Relações Internacionais e membro da Inteligência Técnica do CLP, que nos explica como está a situação fiscal das gestões que estão iniciando.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoHumberto DantasJosé Pedro TrippiEdiçãoMaremoto

A primeira edição do Ranking dos Municípios foi lançada pelo CLP em novembro deste ano, em meio às eleições municipais. O levantamento possui a mesma metodologia do Ranking dos Estados, mas apresenta diferentes pilares e indicadores, para se adequar aos dados dos 405 municípios analisados.Além de ser uma ferramenta para os cidadãos avaliarem e cobrarem o desempenho dos governantes, o levantamento também oferece aos prefeitos recém-eleitos um amplo mapeamento de seus desafios, a fim de direcionar suas prioridades nos planejamentos municipais.E para falar sobre os principais desafios, com base no ranking, que os prefeitos eleitos terão, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, nós convidamos o Lucas Cepeda, coordenador de Competitividade do CLP, e o Guilherme Pasin, prefeito eleito de Bento Gonçalves (RS) e líder MLG. *A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoGuilherme PasinLucas CepedaEdiçãoMaremoto

Neste episódio do Coisa Pública, vamos convidar as cofundadoras da Rede Mulheres Públicas para falar sobre a representatividade feminina nas eleições municipais de 2020.As disparidades entre homens e mulheres são visíveis a começar pelo número de candidatos. Neste ano, dos mais de.. 19 mil postulantes às prefeituras, somente 13% eram mulheres, a proporção é de 1 a cada 10 candidaturas. Nas Câmaras, dos mais de 500 mil candidatos, apenas 34% eram do sexo feminino. Para explicar melhor quais foram os desempenhos das mulheres no primeiro turno e quais são os seus desafios, convidamos a Aline Mendes, assessora parlamentar de Comunicação na Assembleia Legislativa gaúcha, e a Patricia Florencio, gestora pública e mestre em e-gov e inovação. *A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoAline MendesPatrícia FlorêncioEdiçãoMaremoto

Neste episódio do Coisa Pública, o podcast do CLP que discute os principais problemas do Brasil e conversa com quem está trabalhando para resolvê-los, vamos debater ações afirmativas e medidas que garantam a participação efetiva dos negros nos espaços de poder e em todas as esferas do Setor Público. O mês de novembro celebra a Consciência Negra, feriado que homenageia Zumbi dos Palmares, e inspira a luta e a resistência do povo negro, que historicamente tem sido os sujeitos do enfrentamento ao racismo articulado nas diversas esferas da sociedade.As desigualdades raciais no mundo do trabalho reafirmam-se nas ocupações no setor público, tanto em termos de rendimento, como de distribuição entre os níveis da administração pública e na distribuição das carreiras. E para falar sobre esse tema tão urgente, nós convidamos duas mulheres negras com experiência na gestão pública. A Camila Guimarães, que é Diretora Técnica de Finanças e Suprimentos no Governo do Estado de São Paulo, e a Joyce Trindade, que é analista de diversidade e redes na Republica.org*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoCamila GuimarãesJoyce TrindadeEdiçãoMaremoto

Neste episódio do Coisa Pública, o podcast do CLP que discute os principais problemas do Brasil e conversa com quem está trabalhando para resolvê-los, nós vamos falar sobre a PEC Emergencial.Faltando poucos meses para acabar o ano, ela se tornou prioridade no Governo e na Câmara dos Deputados. E dentro da agenda de reformas, é a proposta que mais tem chances de ser votada ainda em 2020.Ela foi apresentada ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, há um ano, em novembro de 2019, dentro de um amplo pacote de reformas e medidas econômicas. E não tem esse nome por acaso. Sem ela, o governo não vai cumprir duas regras que limitam o uso do dinheiro público: o Teto de Gastos e a Regra de Ouro. Agora, a discussão acerca da PEC Emergencial foi retomada com o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã. Para financiá-lo, é preciso garantir que as despesas do governo ficarão controladas pelos próximos 24 meses, compensando os gastos com medidas de corte de despesasO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende que a prioridade até o final de 2020 deve ser a votação da PEC Emergencial e afirma que não será possível aprovar o orçamento do ano que vem sem instituir mecanismos de ajuste fiscal.Para entendermos porque a PEC é fundamental para estados e municípios se planejarem, principalmente no período pós-pandemia, vamos conversar com o Pedro Trippi, membro da Inteligência Técnica do CLP, e com o Eduardo Araújo, economista e consultor do Tesouro Estadual do Espírito Santo e líder MLG.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoEduardo AraújoPedro TrippiEdiçãoMaremoto

Apesar de serem maioria no serviço público, as mulheres ainda enfrentam inúmeros desafios e obstáculos, principalmente quando falamos de funções representativas.Den.tro do fun.cio.nalismo, as gestoras se deparam com a mesma situação das trabalhadoras privadas: remuneração inferior, cargos menos relevantes e falta de incentivo para se desenvolverem em cargos de chefia. Nesse sentido, a discussão quanto à necessidade de mais mulheres em postos de liderança deve ser permanente. E o setor público pode dar o exemplo, ampliando a ocupação de cargos de chefia e de funções estratégicas por mulheres, de forma institucional e sistêmica. Mais mulheres em posições da alta gestão tendem a afetar positivamente na formulação de políticas para promoção de um ambiente mais igualitário e mais justo, no setor público e fora dele.A pesquisa Perfil da Mulher na Política, do #ElasNoPoder, mostra que grande parcela das gestoras públicas se dedicam principalmente ao bem-estar social. A pauta da educação é prioritária, seguida pelas políticas sociais e direitos humanos, políticas públicas para mulheres e saúde.É por isso que, neste episódio do Coisa Pública, conversamos com as gestoras responsáveis pela formulação de duas das três Boas Práticas vencedoras do Prêmio Excelência em Competitividade.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoLaura SouzaLeany LemosEdiçãoMaremoto

Neste episódio do Coisa Pública, o podcast do CLP que discute os principais problemas do Brasil e conversa com quem está trabalhando para resolvê-los, nós trouxemos o tema da renda básica, que vem pautando o noticiário e voltou a ser discutida durante a pandemia, principalmente devido à iminência do fim do auxílio emergencial. Após idas e vindas do Governo Federal, a renda básica vem sendo debatida por economistas e políticos, com mais de 100 propostas encabeçadas no Congresso Nacional. Elas variam desde a continuidade do auxílio emergencial até planos mais amplos de distribuição de renda.Apesar da discussão ainda estar no início, é preciso avançar para que seja definido qual é o melhor modelo de renda básica. Frente ao aumento da vulnerabilidade de grande da população, ela tem se apresentado como uma saída viável e necessária. Por enquanto, já sabemos que uma renda básica terá de passar pela reforma Tributária e pela revisão das regras fiscais, como o teto de gastos. Para explicar melhor a situação, convidamos o Daniel Duque, economista e Head de Inteligência Técnica do CLP; e o José Carlos Azevedo, secretário de Economia Solidária de Maricá, para nos contar um pouco sobre o Programa Social Mumbuca.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoDaniel DuqueJosé Carlos AzevedoEdiçãoMaremoto

Neste episódio do Coisa Pública, falamos sobre como a reforma Administrativa poderá impactar positivamente os estados e municípios. Após uma série de idas e vindas, o Governo Federal enviou sua proposta de reforma Administrativa ao Congresso no início de setembro, dia 3. O texto propõe mudanças nas regras dos futuros servidores públicos dos três poderes da União, estados e municípios, mas não vale para parlamentares, magistrados e promotores.O Estado brasileiro paga a seu pessoal ativo um total próximo a 10% do PIB, número bem elevado para padrões internacionais. De acordo com um levantamento feito pelo CLP, em 2019, o gasto com funcionalismo consumiu perto de R$ 1 trilhão, somando a União, os Estados e municípios. Isso equivale a 40% de tudo o que foi arrecadado em tributos ao longo do ano em todo o País.Então, para entendermos como os estados poderão ser impactados pela reforma, vamos conversar com o Fabrício Marques, Secretário de Estado do Planejamento e Gestão e Patrimônio de Alagoas e presidente do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração), e com Gilsa Eva de Souza, líder MLG e Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Administração de Goiás.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoFabrício Marques SantosGilsa Eva de SouzaEdiçãoMaremoto

Neste episódio do Coisa Pública vamos falar sobre o Sistema Nacional de Educação. Após a promulgação do Fundeb na última quarta-feira, dia 26, a sua regulamentação é o próximo passo para a educação brasileira avançar. Seu principal objetivo é garantir a cooperação federativa, o chamado regime de colaboração, estabelecendo normas para a integração entre União, estados e municípios em políticas públicas, programas e ações educacionais. E para falar um pouco sobre o futuro do Sistema Nacional de Educação e o que podemos esperar da sua regulamentação, nós convidamos o Lucas Hoogerbrugge, gerente de estratégia política do Todos Pela Educação; e o Eduardo Deschamps, Líder MLG e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoLucas HoogerbruggeEduardo DeschampsEdiçãoMaremoto

Neste episódio do Coisa Pública vamos falar sobre o Novo Marco Legal do Gás, ou Lei do Gás, como vem sendo tratado por boa parte da imprensa. É ela que determinará as novas regras para o mercado de gás natural no País.Com a rápida aprovação do Novo Marco do Saneamento e o avanço lento das reformas estruturantes, a equipe econômica do governo pediu urgência na aprovação do texto que está na Câmara dos Deputados.Os novos marcos regulatórios vêm sendo tratados pelas diferentes esferas de poder como a principal alternativa para atrair investimentos e recuperar o país após a crise do novo coronavírus.  Mas afinal, o que vai mudar com a nova Lei do Gás? Haverá privatização total do setor? Existe a perspectiva de criação de empregos? O preço final vai cair?Para entendermos o que podemos esperar com a Nova Lei do Gás, conversamos com Andréa Haggsträm, especialista em Política e Indústria na Confederação Nacional da Indústria (CNI); e com o Guilherme Duarte, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, que nos enviou um áudio. 

Neste episódio do Coisa Pública, voltamos a falar sobre a reforma Tributária. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF. De acordo com o Ministério da Economia, o projeto terá mais três etapas e ao menos uma delas será apresentada em até trinta dias. Enquanto isso, duas propostas mais amplas já estão tramitando na Câmara e no Senado. As PECs 45 e 110 possuem pontos em comum. Elas são baseadas na simplificação e racionalização do sistema tributário e buscam unificar impostos. Enquanto 168 países adotam apenas um tributo para o consumo, o Brasil adota cinco: o PIS, o Cofins, o IPI, o ICMS e o ISS. Além disso, a complexidade do nosso sistema tributário faz com que seja difícil compreender os tributos cobrados do produtor ao consumidor. O CLP, em parceria com outras instituições, lançou um movimento que propõe uma agenda positiva de curto prazo para a retomada do emprego, renda e crescimento sustentável para o país. São 25 projetos de lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição que, se aprovados, podem recolocar a economia do país na rota do desenvolvimento ainda em 2020. Entre esses projetos, estão incluídas as PECs da Câmara e do Senado. Para falar sobre a reforma Tributária entender como funciona o nosso sistema triburário, convidamos a economista Juliana Damasceno, pesquisadora na área de finanças públicas com foco em tributação, federalismo fiscal e gasto público; o economista Daniel Duque, Head de Inteligência Técnica do CLP; e Luiz Cláudio Gomes, secretário adjunto de Fazenda do Estado de Minas Gerais.