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Faça parte da primeira e maior comunidade de criminalistas do Brasil: https://bit.ly/3LVZpN7 Nesta entrevista exclusiva, Fernanda Tórtima abre o jogo sobre os bastidores da Lava Jato, sua atuação em casos de grande repercussão e a experiência como presidente de prerrogativas na OAB-RJ. Além disso, ela compartilha detalhes fascinantes sobre o funcionamento do STF e dá uma verdadeira aula sobre o caminho até as cortes superiores. Não perca essa conversa inspiradora e cheia de aprendizados para quem busca entender o universo da advocacia de alto nível!

Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Kya Mesquita propõe um debate sobre um dos marcos mais relevantes de 2024 no avanço do uso medicinal da cannabis no Brasil: a autorização pela Anvisa para que médicos veterinários possam prescrever tratamentos à base da planta para animais. A decisão foi tomada na 21ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol), que reuniu Anvisa, Ministério da Agricultura (MAPA) e o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), onde foi aprovada uma atualização da normativa 344/1998. Uma outra norma, a ser publicada, trará as diretrizes específicas para o uso de cannabis na prática veterinária. Essa decisão amplia as possibilidades terapêuticas no cuidado com os pets e abre um campo promissor para os profissionais da medicina veterinária. No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados, desde questões regulatórias até a formação adequada dos profissionais. Para discutir todos esses aspectos e trazer diferentes perspectivas, recebemos 3 mulheres sensacionais para dichavarmos o tema: - Caroline Campagnone, que é Médica Veterinária, com pós-graduação em clínica e cirurgia de pequenos animais, mestranda na UFRPE e especialista em canabinoides na veterinária. Ela é Diretora Geral da Associação Medicinal Canábica AME-C, e também da escola canabinoide Plantando Conhecimento. Coordena a Pós-Graduação em Endocanabinologia Veterinária, é Desenvolvedora do aplicativo Cannaderno, e integra o GT do CFMV para suporte técnico na regulação de substâncias canabinoides na medicina veterinária; - Marcela Sanches, que é Advogada Criminalista, Especialista em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa pelo IBMEC, integrante da Rede REFORMA, sócia da FNS Advocacia Insurgente e membra da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB/RJ. - Magda Medeiros, que é Médica Veterinária formada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com doutorado em Psicobiologia pela UNIFESP e pós-doutorado em Clínica e Cirurgia Veterinária na Universidade de Cambridge; É professora titular de Fisiologia na UFRRJ e coordenadora dos ambulatórios de Acupuntura Veterinária no Hospital Veterinário de Pequenos Animais da Universidade e da LACAM, a liga acadêmica de cannabis medicinal da UFRRJ. Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor

Direto do Congresso Internacional do IBDiC, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção, o Capital Projects Podcast traz mais uma série especial! Onde a Engenharia e o Direito se encontram, vocês terão aqui muitas discussões sobre temas ligados à gestão contratual e resolução de disputas! Nesse segundo episódio da série, eu converso com dois convidados: Cristina Mastrobuono – Árbitra em disputas relacionadas a contratos de infraestrutura. É advogada formada pela USP, com LLM pela University of Chicago. É certificada como Fellow e presidente do CIArb Brazil Branch. Foi Procuradora do Estado de São Paulo com intensa atuação em projetos de concessão e PPPs, e Rodrigo Garcia da Fonseca - Advogado com mais de 30 anos de atuação em resolução de disputas, sócio de Fonseca e Salles Lima Advogados, Presidente do CAM-CCBC e Secretário-Geral da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Vamos entender melhor como funciona a arbitragem em grandes projetos? Dê um play e vamos juntos! Essa série só foi possível graças ao apoio especial da Deloitte (https://www.deloitte.com/br/pt.html) e do IBDiC (https://ibdic.org.br/)! Para saber mais sobre os próximos eventos apoiados pelo Capital Projects Podcast, acesse: - Summit PMI PR 2024, que vai acontecer em Curitiba-PR dia 19 de outubro (eu estarei lá!): https://pmipr.org.br/summit/ - XII Encontro Internacional AACE 2024, em BH, dias 13 e 14 de novembro: https://encontro.brasil-aacei.org/ Quer entrar no grupo VIP para saber em primeira mão sobre as lives e a nova turma do Curso GPI/FEL? Acesse: https://chat.whatsapp.com/KZNt0vR1zLfBt4ZeqflVGN #CapitalProjectsPodcast #GestãodeProjetos #CapitalProjects #AndreChoma #Construção #Engenharia #ProjectManagement #PMI #ProjectManagementInstitute #FEL #Frontendloading #MetodologiaFEL #Deloitte #IBDiC #GestãodeContratos #PrevençãodePleitos #Pleitos #Contratos #Arbitragem

Nesse episódio Juliana Amador recebe Patricia Felix, educadora social, psicopedagoga, advogada e conselheira tutelar no Rio de Janeiro. Nascida na favela da Vila Vintém, com mais de 36 anos de luta pelos direitos da infância e juventude, Patrícia foi duas vezes eleita conselheira tutelar com a maior votação da história do país. Além de sua atuação como conselheira, ela participou da Comissão Popular de Direitos Humanos e foi membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da OAB RJ, coordenando o GT das crianças e dos adolescentes. Esse programa é completamente independente e precisa muito da colaboração de vcs para seguir nessa luta incansável, vem apoiar a gente para ampliar as vozes de diversas mulheres. ✅APOIA-SE: https://apoia.se/sentadireitogarota ✅ APOIA-SE: https://apoia.se/sentadireitogarota ✅ FACEBOOK: https://www.facebook.com/profile.php?id=61558474657149 ✅ INSTAGRAM: https://www.instagram.com/sentadireitogarota/?hl=pt ✅ TIKTOK: https://www.tiktok.com/@sentadireitogarota?_t=8nYG2q5V72L&_r=1 @patriciafelixrj @jujuamador @sentadireitogarota #PodcastFeminista #Feminismo #Antirracismo #FeminismoInterseccional #EmpoderamentoFeminino #MulheresPodcasters #PodcastsDeEsquerda #JustiçaSocial #IgualdadeDeGênero #ResistênciaFeminista #MovimentosSociais #Diversidade #Inclusão #EquidadeRacial #VozesFemininas #MulheresNoPodcast #LutaAntirracista #PolíticaDeEsquerda #FeministasUnidas #HistóriasDeMulheres #Feminismo #Antirracismo #FeminismoInterseccional #JustiçaSocial #EmpoderamentoFeminino #DireitosDasMulheres #IgualdadeDeGênero #LutaAntirracista #PolíticaDeEsquerda #MovimentosSociais #Diversidade #Inclusão #EquidadeRacial #FeministasUnidas #ResistênciaFeminista #fofoca #fofocas #fofocasdosfamosos

NESTA quinta-feira (28/03), às 19h, a Rádio Censura Livre leva ao ar mais uma edição do “QuintasPolítico-Culturais”, com o tema:   Governo Lula e a greve nas instituições federais de ensino   ALBANO TEIXEIRA - Professor de História, aposentado, diretor da pasta de aposentados do SINDSCOPE, Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II   ANDERSON CAMARGO - Advogado, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e membro do Conselho Escolar do Colégio Pedro II   GRÊMIO CPII São Cristóvão/Gestão Tropicália. (Comissão de membros do Grêmio)     Mediação: MANUEL FARIA e SÉRGIO OLIVEIRA (Coletivo Casulo)   *Comissão de membros do Grêmio   O Quintas conta com o apoio do Coletivo de Coletivos, que é integrado pelo Coletivo de Educação Popular Margarida Maria Alves, Centro Socialista da Penha/Rio, Centro Cultural Octavio Brandão (CCOB), Coletivo Casulo, Frente Ampla Suburbana (FAS) e a Rádio Censura Livre.  

Nesse episódio Juliana Amador recebe Maíra Fernandes, advogada criminal, feminista, mestra em Direito e especialista em Direitos Humanos, professora universitária, presidente da comissão de crimes digitais da OAB-RJ e da comissão de direito penal econômico da Associação Brasileira de Advogados criminalistas. Foi a primeira mulher a presidir o Conselho Penitenciario do Estado do Rio de Janeiro e a coordenar o Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários. Um bate papo sobre os desafios de ser a sócia fundadora de seu próprio escritório de advocacia, em uma área ainda predominante masculina. Sobre direitos das mulheres e direitos humanos. Sobre maternidade e sobre a invisível dor da perda gestacional e neonatal. APOIA-SE: https://apoia.se/sentadireitogarota @sentadireitogarota @jujuamador @mairacostafernandes @maira_fernades_advocacia #podcast #podcastbrasil #videocasting #videocast #fofoca #fofocas #fofocasdosfamosos

Depois de dois crimes no Rio, o prefeito Eduardo Paes voltou a falar em internação compulsória. Ele usou as redes sociais para pedir uma medida ao secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. "Não é mais admissível que diferentes áreas de nossa cidade fiquem com pessoas nas ruas que não aceitam qualquer tipo de acolhimento. E que, mesmo abordadas em diferentes oportunidades pelas equipes da prefeitura e autoridades policiais, acabem cometendo crimes", Paes escreveu. Já tivemos internação compulsória no município, mas a medida foi parar na Justiça depois de críticas de especialistas e uma ação do MPRJ. Para desenrolar o assunto, o jornalista Edimilson Ávila conversa com o procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Rodrigo Mondego.

Na continuação do episódio 2, Dr. Marcelo Lesniczki de Campos, Advogado, Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM/RJ e Presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos da 16ª Subseção da OAB/RJ fala sobre a história do saneamento brasileiro.

Um bate-papo sobre a história do saneamento básico com o Dr. Marcelo Lesniczki de Campos, Advogado, Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM/RJ e Presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos da 16ª Subseção da OAB/RJ.

Infelizmente, o número de casos de atletas que usam substâncias para melhorar de alguma forma a sua performance segue constante. Porém, as regulamentações, fiscalização e conscientização sobre essa questão tem se fortalecido! E é sobre isso que falamos neste episódio, ASPECTOS DO DOPING NO ESPORTE, que fez parte da série de lives do "Conexão Esporte é Saúde", a parceria entre o Movimento Esporte Conecta e o Movimento Médicos Atletas, liderados pela Alessandra Dias e Michelly Wada. O bate-papo aconteceu em 25.10.22 Estavam com elas nesse bate-papo:

Propriedade Intelectual | Com escritório Montaury Pimenta

Às 21 horas da noite de 14 de março de 2018, a vereadora pelo Psol e seu motorista, Anderson Gomes, foram emboscados e executados no centro do Rio de Janeiro. Imediatamente, autoridades brasileiras e representantes de quase todo o mundo condenaram o crime de motivação evidentemente política e cobraram que houvesse investigação independente e rápida identificação dos assassinos. Cinco anos depois, dois ex-policiais militares foram acusados pela execução, mas ainda não se sabem quem e por que encomendou a morte de Marielle. Agora, sob determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a PF abriu inquérito do caso e vai atuar em uma força-tarefa com a polícia civil e o MP do Rio. Para recapitular cada detalhe das investigações e esclarecer o status jurídico do caso, Natuza Nery recebe Vera Araujo, repórter que cobre o crime desde o início pelo jornal O Globo e autora do livro “Mataram Marielle”, e Rafael Borges, presidente da comissão de segurança pública da OAB-RJ e coordenador da pós-graduação em advocacia criminal do Ceped. Neste episódio: - Vera aponta as falhas que atrapalharam a investigação, as acusações de interferência no caso e os episódios nos quais delatores tentaram desviar a atenção dos policiais, em um jogo de poder entre milícias em guerra. “Eles não tinham ideia de que o assassinato teria tanta repercussão”, afirma; - a jornalista conta a reação da família de Marielle diante das investigações e o que motivou o pedido – e a recusa do STJ – de federalização do caso. “Já estava no governo Bolsonaro e a família não confiava na esfera federal”; - Rafael explica o que significa a abertura de inquérito pela PF e quais são os requisitos necessários para a federalização do caso: “É inegável que os agentes da PF poderiam ter contribuído muito mais se estivessem na investigação desde o início”; - Ele recorda que a execução de Marielle ocorreu sob intervenção e a “segurança pública do estado era cuidada por um general do Exército” - o interventor era Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro.

Tá nos ares mais um episódio do podcast Maconhômetro Sociedade, um espaço de contato direto com pessoas que militam, mobilizam e movimentam o debate sobre a política de drogas no Brasil através de entidades, organizações, coletivos antiproibicionistas, grupos e associações, que disputam as narrativas em torno da superação do proibicionismo, da descriminalização, regulação e legalização da maconha e outras drogas no nosso país. Neste encontro, Kya Mesquita entrevista a advogada Caroline Bispo, representando a Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas, que é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2016, que surgiu para lutar pelas mulheres em privação de liberdade e dar voz para todas as outras que trabalham com a temática do encarceramento. A Elas Existem é uma entidade feminista interseccional, antipunitivista, abolicionista penal e tem por finalidade atuar em prol das mulheres e adolescentes cis e trans que compõe o sistema penitenciário brasileiro. A Caroline Bispo é advogada, mestranda em Segurança e Justiça na Universidade Federal Fluminense (UFF) e atualmente é a Vice-Presidente da Comissão de Socioeducativo da OAB-RJ. Ela é co-fundadora e Diretora Presidente da Associação Elas Existem. Neste papo, ela nos fala sobre como surgiu a associação, as suas formas de atuação, organização e financiamento, além dos objetivos da entidade, a leitura do momento atual, as perspectivas pro futuro, suas referências no setor e ainda nos dá uma super aula de feminismo interseccional, antipunitivismo e incidência política. Confira! Site Elas existem: http://elasexistem.org/ Todos os episódios: https://cannabismonitor.com.br/maconhometro-entrevista/ Apoia-se: apoia.se/cannabismonitor

Vinte de novembro é o Dia da Consciência Negra no Brasil, instituída pela lei nº. 12.519 de 10 de novembro de 2011, mas a pergunta que fica é: É realmente necessário um dia como esse? Afinal, já se foram 134 anos desde a abolição da escravatura no Brasil. O Dia da Consciência Negra é um convite e um chamamento para a reflexão do passado, do presente e a construção de ações afirmativas para o futuro como prospecção e construção de um povo civilizado. Para abordarmos o tema a equipe do Pamitê recebeu a Dra. Angela Borges Kimbangu, Advogada com larga experiência em processos de adoção; Presidente da Associação Advocacia Preta Carioca; Vice Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente do IBRAPEJ (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Jurídicos); Membro fundadora da ANAN/RJ (Associação Nacional da Advocacia Negra); Presidente da Expansão Centro da AMAZOESTE - Associação de Mulheres Advogadas da Zona Oeste; Corregedora do TED Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ; Membro da DIR - Diretoria de Igualdade Racial nos assuntos referentes à criança e ao adolescente; Advogada colaboradora da Educafro Rio e da UNEGRO; Colunista dos sites Kpacit e Povo Preto.A equipe:Carlinhos Vilaronga: voluntário do Instituto Maria da Penha no Japão, fundador da Nabecast Podcasts & Multimedia e graduando em Marketing.Catarina Souza: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, advogada, palestrante, especializada na Lei Maria da Penha, pós - graduanda em Direito Público, líder jurídica nacional do Projeto Justiceiras.Patrícia Ramos: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, pedagoga, Especialista em Direitos Humanos Diversidade e Violência, Vice-presidente do Centro Tereza de Bengala.Sheila Ghirello: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, Promotora Legal Popular, Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Araraquara, graduanda em Ciências Econômicas, pós-graduanda em Direito das Mulheres.Instituto Maria da Penha:Site: institutomariadapenha.org.brInstagram: @institutomariadapenhaFacebook: /institutomariadapenha..Ficha Técnica:Realização: Instituto Maria da PenhaApoio: Programa Virtus UFPEDireção: Regina Célia Barbosa.Editado e publicado por Nabecast Podcasts & Multimedia.

Nesse episódio Juliana Amador e Verônica Linder recebem Ivanilda Figueiredo, advogada, professora adjunta de Direito e Pensamento Político e Direitos Humanos da UERJ, doutora em direito constitucional e atual diretora do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito, coordenadora do URDIR e membro da comissão dos Direitos Humanos da OAB/ RJ para uma conversa esclarecedora e necessária sobre direitos, privilégio, gênero e sexualidade. APOIA-SE: https://apoia.se/sentadireitogarota @sentadireitogarota @averonicalinder @jujuamador @urdir.uerj

Bianca Pyl e Luís Brasilino recebem a advogada Bianca Alves e a relações-públicas e empreendedora cultural Ticiana Oppel, autoras do livro “Violência doméstica: histórias de opressão às mulheres” (https://bit.ly/3JUCqyL), lançado em 2021 pela Dita Livros. O trabalho constrói, a partir de relatos de vítimas de violência doméstica, um panorama dos avanços e retrocessos dessa questão no país e aponta caminhos para o seu enfrentamento. Falamos sobre como o isolamento social provocado pelo novo coronavírus impulsionou o número de agressões, a tipificação da violência doméstica no Brasil e os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha, os três estágios do ciclo da violência (tensão, explosão e reconciliação), as mulheres negras como as principais vítimas, a reação do movimento feminista, o impacto da Lei do Feminicídio, os traços comuns dos agressores, a questão financeira como mecanismo de controle, a reprodução do machismo e da violência através das gerações, as redes de apoio às vítimas e as formas de denunciar a violência doméstica. Bianca é formada em Direito, coordena o grupo de trabalho de enfrentamento à violência doméstica da OAB-RJ e preside a Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro. Além disso, ela é autora do canal informativo Justiça Delas, voltado aos direitos das mulheres, tem duas irmãs e cresceu com a avó materna em casa. Formada em comunicação social, Ticiana atua há mais de vinte anos como profissional da comunicação e da cultura. É a mais velha de quatro irmãs e tem grande admiração pela trajetória das mulheres de sua família. Trilha: Elza Soares, “Maria da Vila Matilde” (Douglas Germano); e Natalia Lafourcade, “Derecho de Nacimiento (feat. Los Macorinos)”.

A conversa da vez é com Rodrigo Mondego. Ele é advogado e procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, mestre em Políticas Públicas e militante das causas populares Entre em contato por telefonemaspodcast@gmail.com Manda um PIX pra gente: https://nubank.com.br/pagar/sqpk6/obJRDmYnga Colabore também pelo https://apoia.se/telefonemas Este episódio foi possível pelo apoio de: Adriana Felix, Andrea Camurça, Dagmar Pinheiro, Dalva Abrantes, Douglas Vieira, Ismália Santos, Jessica da Mata, Lívia Rossati, Rohmanelli, Sabrina Fernandes, Gabriel Nunes, Mateus Botelho, Tatiane Araujo Russo, Pedro Henrique Duarte, Erick Marlon, Diogo Gregorio Burilio, Kleber Monte, Deyvson Matiy, Rhuan Borborema, Moara Juliana, Vitor Breda, Lucas Monteiro, Augusto Batista, Matheus Fonseca, Anna Martins, Thiago Benicchio, Marcelo Pereira, Guilherme Ruy, Kaio Teixeira, Vinicius Ramos, Lucas Gomes, Alan Neves, Paulo Galo, Renato Gomes, Jorge Luiz, Hiago Vinícius, Allyson Souza, Fernando Serboncini, Tiago Chiavegatti, Daniel Tumati, Flávia Schiochet, Felipe Braga e Luis Muchaki

Outras duas pessoas podem estar envolvidas em assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe, no Rio de Janeiro. Procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, que representa legalmente a família do jovem, Rodrigo Mondego disse que as gravações da câmera de segurança do quiosque Tropicália precisam ser liberadas, para que se saiba qual foi a participação. "A gente precisa da integralidade do vídeo para saber como essas duas pessoas podem ser qualificadas no homicídio de Moïse, se tiveram participação como os que já foram presos", disse o advogado.

A Comissão de Direitos Humanos e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), receberam nesta quinta-feira (03) os familiares do congolês Moïse Kabagambe, assassinado em frente a um quiosque, na Barra da Tijuca, no último dia 24/01. A comissão, juntamente com a OAB/RJ, irá acompanhar as investigações sobre o caso. O órgão também ofereceu apoio psicológico aos familiares de Moïse e discutiu medidas de segurança que poderão ser adotadas pelos parentes do congolês.Além disso, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, uma moção de repúdio ao assassinato. A moção proposta pela deputada Renata Souza (Psol) e endossada pelos deputados inclui um pedido de urgência na investigação do crime.

Nesse episódio contamos com a participação do imprescindível Paulo Teixeira - parlamentar que se notabiliza pela defesa intransigente dos direitos e garantias individuais, ainda mais em tempos de fetiches criminalizantes e ampliação desmesurada do estado policial. Paulo é membro da Comissão que trata do projeto do novo CPP e nos trouxe informações fresquíssimas do Planalto Central. Falou sobre conjuntura, sobre a postura do PT em matéria de política criminal e, por pior que pareça o cenário geral, deixou-nos com certa dose de esperança. Não vamos contar muito por aqui, mas o resumo é que o Deputado sente bons ventos - mesmo reconhecendo que ainda há muita disputa a ser feita sobre o futuro do processo penal brasileiro! Esse é mais um episódio com apoio da OAB/RJ, Grupo Prerrogativas, SACERJ e INTROCRIM. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

Seguimos por aqui, com aqueles apoios luxuosos para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim! Rômulo Moreira, professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia, é o nosso convidado da vez. Ladeados pelo amigo Antonio Pedro Melchior, idealizador, junto conosco, desta série especial, batemos um papo profundamente latino-americano, analisando os movimentos da reforma processual penal brasileira a partir de um comparativo com nossos vizinhos mais próximos. Rômulo entende muito do assunto e usou cada minuto do podcast para contextualizar o reformismo do continente, os avanços e os retrocessos do sistema acusatório e o caso particular do nosso Brasil - que mistura atraso, resistências autoritárias e recuos perigosos. Esperamos que a audiência se delicie com as brilhantes lições do grande Romulo Moreira! Como sempre, aguardamos as críticas e sugestões nos canais usuais. Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidado RÔMULO MOREIRA, Professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

Longe de estimular o início precoce da vida sexual, a educação sexual nas escolas, além da prevenção de doenças, contribui para o desenvolvimento das crianças com base no autocuidado, na constituição de indivíduos conscientes de seus corpos e que entendam os limites que devem ser respeitados em si e no corpo do outro. Hoje, no Arco43 Podcast, vamos bater um papo sobre a importância da educação sexual no ambiente escolar. Conheça os convidados que Marcos Keller e Regiane Taveira recebem esta semana:   » Mônica Waldhelm: Doutora em Educação pela PUC‐Rio, Mestra em Educação pela UFF, licenciada em Ciências Biológicas pela UFRJ, Professora Titular de Biologia pelo CEFET/RJ, consultora em educação da Unesco, TV Escola e outras instituições, atuando em programas de formação continuada e produção de materiais didáticos.  Tem 37 anos de experiência como docente na Educação Básica na rede federal, estadual, municipal e privada; é autora e coautora de livros didáticos pela Editora do Brasil: além dos livros de PNLD 21 - Objeto 1 (Ciências da natureza e projeto de vida), é autora da coleção Apoema, para os anos finais do Ensino Fundamental (que tem versões para a rede pública e particular de ensino) e também do livro Educação Financeira: Entender e Praticar (para os anos iniciais do Ensino Fundamental). - IG: @waldhelm.monica - FB: facebook.com/monica.waldhelm   » Marcos Ribeiro: Educador e palestrante, é mestrando no Programa de Pós-graduação em Educação Sexual na Universidade Estadual Paulista (UNESP), pós-graduado em "Educação Infantil e Desenvolvimento" e em "Sexualidade" pela UCAM. Escritor premiado pela Academia Brasileira de Letras, com mais de 20 livros editados e quase duas dezenas de artigos publicados. Parecerista dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ministério da Educação e consultor em educação sexual, com trabalhos realizados para a John Hopkins University (EUA), Unesco, Fundação Roberto Marinho, Canal Futura, Ministérios da Saúde e Educação, Secretarias de Educação e Saúde, entre outras. Docente e coordenador de série no programa Salto para o Futuro, programa da TV Escola, canal educativo do MEC. Consultor para peças de teatro, tem colunas em revistas e jornais e programas de TV. Já teve um livro adaptado para o teatro e outro para um vídeo em Cabo Verde (África). Consultor da Comissão da Mulher, OAB-RJ e detentor da Medalha Tiradentes, maior comenda entregue a uma personalidade pelo Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. - IG: @educadormarcosribeiro   Arco43 Podcast Apresentação: Marcos Keller Convidados: Regiane Taveira, Mônica Waldhelm e Marcos Ribeiro Produção e execução: Agência Bowie Coordenação do Projeto: Livia Garcia *** Produzido pelo Departamento de Marketing da Editora do Brasil S/A www.editoradobrasil.com.br Atendimento: atendimento@editoradobrasil.com.br Siga-nos nas redes sociais: facebook.com/EditoraDoBrasil twitter.com/editoradobrasil www.instagram.com/editoradobrasil_oficial   O Arco43 Podcast é uma publicação da Editora do Brasil S/A. As opiniões expressas no programa são de responsabilidade dos respectivos convidados e não expressam necessariamente a opinião da empresa ou de seus colaboradores.

13/09/2021 - 20h30 Palestrante: Luiza Perobelli contato - luizaperobelli@hotmail.com Advogada. Líder de Equipe da unidade RJ da Goulart & Colepícolo. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela UCAM. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC-RJ. Membro da Comissão de Locações e da Comissão de Shopping Center do IBRADIM. Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB/RJ. Tema: Locações comerciais e negócios jurídicos processuais - Ações de despejo A palestra abordará a possibilidade, ainda na fase contratual, de criação de negócios jurídicos processuais inteligentes, que o auxiliarão em eventual Ação de Despejo. A palestra também abordará os principais aspectos das Ações de Despejo e como obter um provimento mais célere com a ajuda dos negócios jurídicos processuais.

Apoios luxuosos acabaram de aportar no nosso podcast para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim! Este é o primeiro episódio de uma Série Especial limitada que estamos há algumas semanas planejando pra nossa qualificadíssima audiência! Nos unimos ao querido amigo Antônio Pedro Melchior para a produção dessa Série Especial e, ao longo dos próximos episódios, vamos nos debruçar sobre o PL 8.045/10, o projeto de novo Código de Processo Penal que está tramitando na Câmara dos Deputados e que merece uma atenção dedicada por todas as inovações propostas. E, para inaugurar os debates, nosso primeiríssimo convidado é ninguém menos que o grande Aury Lopes Jr.! O Professor nos acompanhou em reflexões um pouco mais políticas sobre a necessidade e a conveniência de uma alteração legislativa deste porte na quadra histórica que nos encontramos, mas sem deixar de entrar em aspectos mais técnicos sobre alguns elementos que marcam as características do novo projeto. Esperamos que a audiência se delicie com as brilhantes lições do grande Aury Lopes Jr. e que aprove a nova empreitada! Como sempre, aguardamos as críticas e sugestões nos canais usuais. Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidado AURY LOPES JUNIOR, Advogado criminalista e Professor de Processo Penal Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

01/09/2021 - 20h30 Palestrante: Sharleine Teixeira (@sharleine.teixeira) contato - (21) 9988-71001 Advogada, pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC-RIO. Cursou Negociação e Inovação Estratégica em Negociações, na Harvard Business School. Membro das comissões de Direito Imobiliário e Direito Notarial da OAB/RJ. Mediadora de Conflitos pelo I Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro. Fundadora e Cofundadora de congressos do mercado imobiliário. Diretora da CRF Rio de Janeiro. Tema: Como viabilizar negócios com Leilão de Imóveis A palestrante explicará como funcionam os leilões de imóveis e como podem ser uma oportunidade aos corretores de imóveis. Trabalhar com Leilões pode ser mais um braço de negócio para se obter lucros.

O nome do episódio de hoje também é o título do livro recém publicado pelo advogado Cesar Caputo Guimarães, que descortinou, com leveza e profundidade, os contornos do compliance no Brasil. Tanta didática e experiência conduziram um bate-papo muito esclarecedor, com passeios pela dogmática e por exemplos práticos bastante esclarecedores. Até onde vai a responsabilidade do officer, afinal?! O compliance é algo a ser definitivamente incorporado à prática advocatícia brasileira nos próximos anos. Cesar antecipa cenários e nos convida a conhecer melhor esse instituto, numa perspectiva crítica e instigante. Esperamos que curtam! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidado CESAR CAPUTO GUIMARÃES, Advogado e membro do IASP -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Conversamos neste episódio 94 com o advogado Patrick Mariano, que tem seu histórico de militância profissional bastante ligado aos movimentos sociais e ao processo legislativo, tendo trabalhado, inclusive, no Ministério da Justiça, durante os governos petistas. Patrick falou com muita propriedade sobre o deslocamento do eixo da produção legislativa - outrora das mãos do Executivo, sobretudo em matérias sensíveis, como as codificações, e mais recentemente nas mãos do próprio Congresso Nacional. Onde então se viam Comissões de Juristas, hoje se veem grupos de trabalho formados a partir de critérios de representatividade institucional, porosos às influências de grupos de interesse nem sempre legítimos. Patrick traduziu esse estado de coisas e nos ajudou a mapear as consequências disso. Ouçam, divulguem e compartilhem! Beijos e abraços. Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado PATRICK MARIANO, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2013) e doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. É advogado de movimentos sociais. -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Vocês bem sabem que certas leis penais e processuais penais nos deixam horrorizados, nos perguntando quem são as pessoas que elaboram esses dispositivos. Pois o episódio de hoje é pra mostrar que a preocupação deve ser muito maior do que simplesmente quem está compondo o congresso. A Professora e pesquisadora Chiavelli Facenda Falavigno tem se dedicado ao processo legislativo, uma área que ainda é pouquíssimo explorada e que no entanto tem enormes contribuições - práticas e teóricas - pra política criminal. Esse episódio é fundamental pra nos mostrar que por trás das falhas da técnica legislativa, que resulta em inúmeras leis penais em branco, tipos muito abertos ou fundamentações amparadas em falsos problemas político criminais, há um enorme problema de racionalidade legislativa que nos torna reféns da urgência dos fatos sociais e dos arranjos políticos. Tema quente, especialmente pra quem ficou empolgado com o spoiler que demos no fim do episódio! Como sempre, aguardamos as críticas, sugestões e comentários! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidada CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, Professora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutora em Política Legislativa Criminal pela Universidade de Málaga Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados A Dança Imóvel, de Manuel Scorza 2666, de Roberto Bolaño Artigo citado no episódio Ausência de racionalidade na política criminal no Brasil https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/chiavelli-falavigno-ausencia-politica-criminal-brasil -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Andrea Trus recebe o Deputado Federal Paulo Pimenta, Silvany Euclênio e no Sextou, Sara York recebe Giowana Cambrone, advogada, vice Presidente comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ e coordenadora do GT Transfeminilidades na OAB/Mulher e Renan Quinalha,Advogado, ativista de Direitos Humanos, professor da Unifesp.

Andrea Trus recebe o Deputado Federal Paulo Pimenta, Silvany Euclênio e no Sextou, Sara York recebe Giowana Cambrone, advogada, vice Presidente comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ e coordenadora do GT Transfeminilidades na OAB/Mulher e Renan Quinalha,Advogado, ativista de Direitos Humanos, professor da Unifesp.

Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB-RJ, conversou com a jornalista Patricia Lima sobre o potencial da cidade do Rio de Janeiro, como destino turístico. Na entrevista, também foram apontados alguns gargalos que impedem o Rio de Janeiro de ser um destino ainda mais desejado pelos turistas, especialmente os sul americanos.

Sharleine Teixeira é advogada pós-graduada em Direito imobiliário pela PUC RIO, Membro das comissões de Direito Imobiliário e Direito Notarial da OAB/RJ, Mediadora de Conflitos pelo I Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro e Fundadora e Co-fundadora de Congressos do mercado imobiliário. Sharleine (@sharleine.teixeira) cursou negociação e inovação estratégica em negociações, em Harvard Business School. Além de intensificar sua paixão por negociação e gestão de conflitos, sua especialização gerou as competências necessárias para ser uma das maiores especialistas em Leilões de Imóveis no Mercado brasileiro. Já arrematou e participou do processo de arrematação de mais de R$ 50 milhões em imóveis. Apoio: MaisM2 Gerenciamento Imobiliário - www.maism2.com.br Atenção: Siga o @vempramesapodcast no Instagram. Faça parte do Canal exclusivo do Vem pra mesa no Telegram. Tenha acesso ao conteúdo VIP do podcast nº 1 do mercado imobiliário. Acesse agora: http://t.me/vempramesa

O programa dessa semana vai falar sobre o reajuste negativo dos planos de saúde, anunciado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ou seja, no período de maio de 2021 a abril de 2022, a mensalidade deverá ser reduzida em 8,19%. Mas isso só vale para os planos de saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares regulamentados contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, a Lei dos Planos de Saúde. Mas quem tem planos individuais ou familiares precisa prestar bastante atenção ao receber o boleto de pagamento. Quem explica todos os detalhes a respeito é o advogado Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, doutor e mestre em Direito Civil e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Ele é o entrevistado da jornalista Angela Crespo no programa Consumo em Pauta. . O programa Consumo em Pauta é apresentado pela jornalista Angela Crespo todas as segundas, às 16h, com reapresentações as terças, às 9h, e as quartas, às 20h, na Rádio Mega Brasil Online, e é disponibilizado, simultaneamente com a estreia, em imagens na TV Mega Brasil.

Atenção! Temos mais um capixaba na bancada do nosso podcast: dessa vez, recebemos o professor e advogado Ricardo Genelhú, figura de proa do abolicionismo à brasileira, que usou todo seu carisma e didatismo pra conversar sobre impunidade, impunização, sistema penal e caminhos de superação. O conceito de impunização, aliás, é uma preciosidade que o próprio Genelhú cunhou na perspectiva de criticar o uso da “impunidade” como instrumento político e midiático de recrudescimento do poder punitivo. Se fosse vocês não perdia não. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos! -- Convidado RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ, Procurador-Geral do Município de Colatina (ES). Pós-doutor em Política Criminal (2017), pela Universität Hamburg (Alemanha), sob a supervisão de Sebastian Scheerer. Pós-doutor em Criminologia (2016), pela Universität Hamburg (Alemanha), sob a supervisão de Sebastian Scheerer. Doutor em Direito Penal (2015), pela (UERJ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação de Vera Malaguti Batista e co-orientação de Nilo Batista. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados RESSURREIÇÃO, de Liev Tolstói -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Bem vindos ao nonagésimo programa! Convidado da semana, o advogado e pesquisador Pedro Bertolucci Keese, está em vias de lançar o livro “A Criminologia Crítica Brasileira no Debate sobre a Concentração Espacial do Encarceramento”, pela Editora D'Plácido. No nosso bate papo, Pedro fez uma incursão profunda e crítica sobre a criminologia crítica brasileira, suas influências e atravessamentos, demonstrando como a questão da concentração espacial do encarceramento não foi tão abordada quanto a classe, a raça e outras variáveis. Falamos sobre as causas possíveis que desembocaram nesse processo histórico, os caminhos da criminologia crítica brasileira, comparativamente à criminologia estadunidense, e os desafios que se colocam ao pesquisador contemporâneo. Pedro transmite o tema, que parece complexo, com a didática de quem mergulhou fundo. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado PEDRO BERTOLUCCI KEESE, Advogado criminalista, mestre em direito pela FGV SP e coordenador adjunto do Departamento de Sistema Prisional do IBCCRIM Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados Flores, votos e balas: O movimento abolicionista brasileiro (1868-88), de Angela Alonso O DIA EM QUE A POESIA DERROTOU UM DITADOR, de Antonio Skarmeta -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Trouxemos para a nossa bancada um convidado que chama atenção: o Juiz da Execução (ou "das causas humanas", como às vezes é chamado), João Marcos Buch, se sobressai na magistratura por sua postura ética e humanista, de alguém que leva à risca seu dever funcional de ser o juiz que solta - como ele próprio coloca. Conversamos sobre o papel do magistrado na execução da pena, sobre a necessidade da proximidade com o apenado e o quanto se impõe uma atuação de chão de cela para compreender as mazelas dos presos brasileiros. Aproveitamos para conversar sobre o impacto da pandemia na execução penal - mas também sobre o impacto positivo da atenção jurisdicional para minimizar os riscos. Terminamos com uma discussão interessante sobre o futuro do estado de coisas inconstitucional dos presídios brasileiros frente às inovações legislativas altamente nocivas que temos enfrentado. Um episódio sensível e incisivo na mesma medida, tal qual nosso ilustríssimo convidado. Esperamos que gostem! Abraços, Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado JOÃO MARCOS BUCH, Juiz de direito Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados O Cortiço, de Aluísio Azevedo Escritos da Casa Morta, de Fiódor Dostoiévski -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Nada mais apropriado para o mês do orgulho LGBTQIA+ do que a discussão que travamos nesse episódio sobre a criminalização da lgbtfobia. Mas se engana o ouvinte que acha que já conhece muito sobre o tema! Nosso convidado especial é Alexandre Nogueira Martins, um pesquisador que tem fora do direito a sua origem e toda sua produção acadêmica até o momento. Alexandre nos traz uma abordagem que vai além das avaliações simplistas sobre os problemas jurídicos da criminalização da lgbtfobia ou que dizem que os movimentos por diversidade sexual e de gênero são apenas empresários morais da esquerda punitiva. Ele utiliza uma chave histórica e político-econômica para mostrar como a repressão penal das dissidências sexuais e de gênero deu espaço para uma pauta de criminalização da lgbtfobia como melhor ou única solução para o problema. Nos mostra como os movimentos pela diversidade foram capturados por uma lógica neoliberal violenta e repressiva, que se traduz na demanda punitiva, mas também nos indica que há nuances e divergências dentro do movimento e mesmo entre pessoas que defendem a pauta criminalizadora. Alexandre é de um didatismo impressionante e nos brinda com um episódio especialíssimo e uma reflexão muito complexa! Como sempre, aguardamos as críticas! Beijos e abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado ALEXANDRE NOGUEIRA MARTINS, Sociólogo, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados A Queda Para o Alto, de Anderson Herzer Captive Genders: Trans Embodiment and the Prison Industrial Comple, de Eric A Stanley e Nat Smith -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Quantas outras pessoas negras vão ser conhecidas por suas mortes? Essa é a reflexão do Caché Feminista da semana, que traz alguns pontos do assassinato de Kathleen Romeu, mulher negra grávida, em Lins de Vasconcelos no Rio de Janeiro. www.malamanhadas.com Referências do episódio: Ponte Jornalismo: Jovem negra grávida é morta durante ação da PM no Rio de Janeiro https://ponte.org/jovem-negra-gravida-e-morta-durante-acao-da-pm-no-rio-de-janeiro/ BBC Brasil: Kathlen Romeu: negros são 3 vezes mais vitimados por homicídios do que brancos https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57416270 G1: Kathlen foi morta em uma ‘operação ilegal da PM', afirma OAB-RJ https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/06/10/kathlen-foi-morta-em-uma-operacao-ilegal-da-pm-afirma-oab-rj.ghtml RJ 2ª EDIÇÃO: 'Perdi minha neta num tiroteio bárbaro', diz avó de grávida morta durante ação no Lins https://globoplay.globo.com/v/9585666/ METRÓPOLES: Movimento negro faz vigília em homenagem a Kathlen Romeu em SP https://www.metropoles.com/brasil/movimento-negro-faz-vigilia-em-homenagem-a-kathlen-romeu-em-sp

Apesar do título sugerir certa complexidade, Luísa Nami Godoy, nos proporcionou um bate papo dinâmico, didático e sensível, que percorreu o tema do seu livro recém lançado e os bastidores mais importantes da sua pesquisa. Ela falou do que são os delitos culturalmente motivados e a importância de pensar isso na perspectiva do multiculturalismo. Contou exemplos de casos paradigmáticos, com foco na questão indígena brasileira, mas não só. Falamos, por fim, na questão da responsabilização penal tradicional, via culpa, e sobre os limites e as possibilidades da justiça restaurativa. Venham com a gente! Beijos e abraço! Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidada Luísa Nami Godoy, advogada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago Livro da Convidada Os Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça Restaurativa https://lumenjuris.com.br/direito-penal-e-criminologia/delitos-culturalmente-motivados-e-a-justica-restaurativa-os-2021-2913/p -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Denso, instigante e político: o nosso 86º episódio está assim. Convidamos o pesquisador e doutorando em criminologia pela USP, Fernando Russano Alemany, para uma conversa sobre sua dissertação de mestrado (que supera o título e se assemelha mesmo a uma verdadeira tese). Nosso convidado verbaliza um incômodo comum, mas que poucos pesquisadores se atreveram a explorar: a insuficiência dos marcos teóricos fundamentais da criminologia crítica para explicar a formação do poder punitivo no Brasil. Assim, ele parte do clássico dos clássicos, "Punição e estrutura social", de Rusche e Kirchheimer, para reconstruir a história das prisões e do poder punitivo no Brasil a partir do materialismo dialético. Para isso, passamos pela escravidão e transicionamos para a consolidação do uso da mão de obra assalariada. No fim, uma reflexão sobre como essas particularidades estão presentes ainda hoje na violência policial e na criminalização do tráfico de drogas - este último ponto (atenção!) fica até polêmico. Como sempre, aguardamos as críticas da nossa qualificada audiência! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado FERNANDO RUSSANO ALEMANY, pesquisador e doutorando em criminologia pela USP Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa Filme Indicado Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), de Glauber Rocha -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Saiu o episódio 3 do Panorama dos Direitos, em que bancada recebeu - justamente na semana do dia da Defensoria Pública - o querido amigo, professor e defensor público Romulo Carvalho, com quem conversamos sobre o projeto de novo CPP que está em trâmite no Congresso Nacional. Centramos o bate-papo no pano de fundo político-criminal do debate, nas alterações pertinentes ao Tribunal do Júri (Romulo é um super especialista) e outras mais polêmicas - para o bem e para o mal. rsrs. Romulo explicou tudo: a correlação de forças, a disputa ideológica, os avanços e os retrocessos que o projeto poderá trazer. Foi uma conversa levíssima, porque a Defesa é sempre leve, e empolgante. Esperamos que curtam. Divulguem! Beijos e abraços da Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado ROMULO CARVALHO, Defensoria Pública Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Capitães da Areia, de Jorge Amado -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Qualificada audiência, esta semana fomos brindados com uma discussão muito instigante! Quem nos acompanha nesse 85º episódio é o querido amigo Raphael Boldt, expoente da criminologia capixaba, nos apresentando sua tese de doutoramento sobre os fundamentos da irracionalidade penal contemporânea - e não se iludam: o debate foi tudo menos óbvio. Fizemos um passeio filosófico e teológico pelas origens da razão punitiva, que nos conduziu à conclusão de que o processo penal moderno é uma impossibilidade lógica, epistemológica e política. A partir daí, nossa conversa tratou de arruinar qualquer discurso sobre o poder punitivo: a crença no projeto civilizador pela pena é arma de destruição em massa para as democracias, mas especialmente para os países periféricos - e não há saída possível que passe pela manutenção da razão penal. Esperamos que fiquem tão empolgados com o debate quanto nós! Aguardamos as sempre ilustres críticas. Abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado RAPHAEL BOLDT, advogado criminal Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado 1984, de George Orwell -- Participação 16 do professor CAIO PAIVA: Crimes praticados durante a pandemia e agravante do art. 61, II, j, do Código Penal -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Na Varanda ITS #98, debatemos a aplicação do NFT no mercado da arte, escassez, autenticidade, direitos autorais e os impactos para compradores e artistas. Sérgio Branco, diretor do ITS, moderou discussão com participação dos convidados Gustavo Martins de Almeida, conselheiro e advogado do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro – MAM Rio e membro das Comissões de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ e Instituto dos Advogados Brasileiros, e Guilherme Nigri, cofundador e COO da Tropix.io, cofundador e CEO da Audlist e anfitrião do nosso podcast Bit by Bit.

Este 83º episódio traz um debate muito importante sobre violência policial e está completíssimo: isso porque nossa convidada, Cecília Oliveira, não apenas dedicou boa parte da sua carreira a investigar a atuação das polícias, mas também é uma jornalista das mais competentes, o que faz com que sua apresentação dos fatos seja muito agradável. Cecília participou da audiência pública da ADPF 635 e nos contou um pouco dos resultados práticos que já puderam ser sentidos. Também nos apresentou a plataforma Fogo Cruzado, uma iniciativa da jornalista que registra e organiza notificações de disparos de armas de fogo ou tiroteios nas cidades do Rio de Janeiro e de Recife. Mas a crítica central do episódio foi o esvaziamento e consequente extinção do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o GAESP, do Ministério Público do Rio de Janeiro (órgão que deveria ser responsável pela fiscalização da atuação policial). Claro que o vexame institucional foi grande e o MPRJ voltou atrás para recriar um grupo semelhante, embora somente temporário. No entanto, a crítica permanece: ter profissionais especializados para promover essa fiscalização com seriedade é uma necessidade. Como sempre, aguardamos as críticas! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidada CECÍLIA OLLIVEIRA, jornalista. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados Torto Arado, de Itamar Vieira Junior Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves A república das milícias: Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro, de Bruno Paes Manso e Pedro Inoue -- Participação 14 do professor CAIO PAIVA: progressão provisória de regime nos crimes contra a administração pública e exigência de reparação do dano. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

Neste 82 episódio, com formato um pouco inusitado, os comentaristas residentes conversaram sobre a Lei de Segurança Nacional, seu histórico e o intenso debate público e parlamentar em torno de sua revogação ou alteração. Pois é. Com regime de urgência aprovado, é bem provável que tenhamos uma novíssima regulamentação dessa matéria, de enorme importância e em permanente tensão democrática, dentro de pouquíssimos dias. O episódio pretendeu abordar os pontos principais desse acontecimento que em alguma medida nos afeta a todos. Esperamos que curtam e que critiquem bastante. Ao final, o dileto parceiro Caio Paiva tece crítica ao entendimento do STF e do STJ que admite a incidência de majorante de pena no crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, consistente em deixar de prestar socorro, mesmo no caso de morte instantânea. Beijos e abraços. Equipe do Segurança dos Direitos -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados O Homem e seus Símbolos, de Carl Gustav Jung O oráculo da noite: A história e a ciência do sonho, de Sidarta Ribeiro Os Subterrâneos da Liberdade, de Jorge Amado Supreme Inequality: The Supreme Court's Fifty-Year Battle for a More Unjust America, de Adam Cohen -- Participação 13 do professor Caio Paiva: crítica ao entendimento do STF e do STJ que admitem a incidência de majorante de pena no crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, consistente em deixar de prestar socorro, mesmo no caso de morte instantânea. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

O advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes, membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, fala sobre os desafios da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Autor da obra 'Big data: desafios à tutela da pessoa humana na era da informação', o convidado da Danthi Comunicações comentou o vazamento de dados de mais de 223 milhões de brasileiros. Ele deu também dicas de como se adequar à nova lei e explicou quais são os entraves para a efetiva aplicação da LGPD no Brasil. Apresentação: Naila Oliveira | Roteiro: Aline Salzer e Marcela Prior |Pesquisa: Rebeca Duarte |Edição: Leveza Produções

O 81º episódio do podcast está especial demais: recebemos a advogada e freira católica Michael Nolan, que conversou com a gente sobre sua militância política e profissional na defesa dos direitos de mulheres migrantes encarceradas e povos indígenas. O bate-papo passou pela história de sua vida, que de certa forma se confunde com a história de nossa resistência democrática, colocada desde sempre a serviço de causas tão importantes e civilizatórias. Michael falou ainda sobre as Regras de Bangkok (não vale dar um google) e a Resolução nº 287/2019 (CNJ) – que trata de direitos da pessoa indígena no âmbito criminal do Poder Judiciário. Essa Resolução rendeu um belo debate sobre as pretensões universalizantes do direito penal. Deu aula, com doçura e enorme competência. No final, o parceiro Caio Paiva fala sobre proibição de bis in idem entre jurisdições de países distintos, comentando uma decisão do STF. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidada MICHAEL NOLAN, advogada e freira católica. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado por Michael Nolan Eu destilo melanina e mel, Isabel Aleixo -- Participação 12 do professor Caio Paiva: proibição de bis in idem entre jurisdições de países distintos. Comentário de uma decisão do STF -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO

O episódio 80 do podcast trouxe um debate muito rico e profundo sobre o crime de lavagem de dinheiro. Antenor Mafra, autor de livro recém lançado sobre o tema (“O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas”), contou pra gente como construiu sua pesquisa a partir de uma dogmática teleológica funcional redutora do poder punitivo. Falou sobre seus esforços por racionalizar a interpretação do delito de lavagem de dinheiro e os efeitos dessa expansão punitiva sobre atividades típicas da economia informal. Debatemos ainda a posição dos advogados no panorama legislativo atual e muito mais. Ao final, Caio Paiva está comentando sobre direito ao duplo grau de jurisdição no processo penal e direitos humanos. Curtam! Divulguem! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA, Advogado criminalista e Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados por Antenor Mafra Lavagem de Capitais, de Juarez Tavares A História Me Absolverá, de Fidel Castro O sol é para todos, de Harper Lee -- Dissertação de Mestrado Lavagem de dinheiro: uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas, de Antenor Mafra Pereira Lima http://152.92.4.120:8080/bitstream/1/9403/2/Antenor%20Mafra%20Pereira%20Lima%20%20Versao%20final%20%2014%2012%202018%20protegido.pdf -- Participação 11 do professor CAIO PAIVA: Direito ao duplo grau de jurisdição no processo penal e direitos humanos -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos AMAZON MUSIC - amzn.to/3w60Xee Disponível no aplicativo ORELO

Neste 78 episódio do podcast, a bancada se conectou com a aprazível cidade de Belém do Pará para conversar com a professora e promotora de justiça Ana Cláudia Pinho, que sabe tudo sobre garantismo. Profunda, didática e generosa, Ana explicou a construção histórica do conceito; quase resumiu "Direito e Razão" (sim, ela é incrivelmente sintética) e falou muito sobre garantismo penal à luz da realidade brasileira. O bate-papo passou por outras facetas do garantismo, que não apenas o "garantismo penal", e também pelo papel do Ministério Público nesse contexto. No final, rolou um debate potente sobre garantismo e abolicionismo. Tá leve e instrutivo! Caio Paiva comenta sobre a (im)possibilidade de o MP fazer menção à prova ilícita em Plenário do Júri. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidada ANA CLÁUDIA PINHO, Professora e Promotora de justiça em Belém (Pará). Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado por Ana Cláudia Pinho O Estrangeiro, de Albert Camus Filme indicado por Ana Cláudia Pinho O Baile (Le bal), de Ettore Scola. França – 1983. -- Participação 10 do professor CAIO PAIVA: (Im)Possibilidade de o MP fazer menção à prova ilícita em Plenário do Júri. O STF admite... -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos AMAZON MUSIC - amzn.to/3w60Xee Disponível no aplicativo ORELO

Neste 78º episódio do podcast, nos propusemos a conversar com o pesquisador João Guilherme Roorda sobre violência e letalidade policial - mas o resultado foi uma conversa que buscou respostas muito mais complexas do que mera análise estatística. Nosso convidado começa com uma análise sobre a flutuação das taxas de letalidade policial no contexto de pandemia, mas logo nos introduz a reflexões muito mais importantes sobre precarização de grupos sociais que são também o alvo principal da violência policial, sobre política criminal em tempos de neoliberalismo e autoritarismo e sobre o que a gestão da pandemia tem a nos ensinar acerca da própria letalidade violenta no Brasil de 2021. Foi um desses episódios pra ouvir mais de uma vez e ficar refletindo por vários dias a fio. Aguardamos as críticas, como sempre! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado JOÃO GUILHERME ROORDA, doutorando em Direito Penal pela UERJ. Integrante do Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão (LabCAP). Âncora JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado por João Guilherme Roorda Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez -- Participação 09 do professor CAIO PAIVA: Comentário do Habeas Corpus da suspeição -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos AMAZON MUSIC - https://amzn.to/3w60Xee Disponível no aplicativo ORELO