Podcasts about o parlamento

O Parlamento regressou ao trabalho para preparar a XVII legislatura.

Quem faz lei é o parlamento. E quando ele não faz, isso também é um posicionamento. É o velho e bom princípio da legalidade, cada vez mais em risco no Brasil.

Nesta aula de francês, vamos aprender vocabulário e expressões relacionadas à política, sociedade e atualidades. Esse conteúdo em francês é útil para entender notícias, participar de debates ou expressar opiniões sobre temas relevantes do mundo francófono.1. Vocabulário básico de políticaUn gouvernement – Um governoUn président / une présidente – Um(a) presidenteUn ministre – Um ministroUne élection – Uma eleiçãoUn parti politique – Um partido políticoLa démocratie / la dictature – A democracia / a ditaduraExemplo: La France est une république démocratique avec un président élu au suffrage universel.2. Instituições e processos políticosLe Parlement / l'Assemblée nationale – O Parlamento / a Assembleia NacionalLa loi / un projet de loi – A lei / um projeto de leiLe droit de vote – O direito de votoUne manifestation / une grève – Uma manifestação / uma greveUn débat public – Um debate públicoExemplo: Le projet de loi a été discuté au Parlement cette semaine.3. Atualidades e sociedadeLes inégalités sociales – As desigualdades sociaisLa crise économique – A crise econômicaLe chômage / un chômeur – O desemprego / um desempregadoLe climat / l'écologie – O clima / a ecologiaLa liberté d'expression – A liberdade de expressãoExemplo: De nombreux jeunes s'inquiètent du chômage et du changement climatique.4. Vocabulário dos meios de comunicaçãoUn journal / un article – Um jornal / um artigoUne émission / un reportage – Um programa / uma reportagemUne chaîne d'info – Um canal de notíciasLes médias / la presse – A mídia / a imprensaUn journaliste / une journaliste – Um(a) jornalistaExemplo: J'ai lu un article intéressant sur les élections présidentielles.5. Expressões para opinar e debaterJe pense que… – Eu acho que…À mon avis… – Na minha opinião…Il est important de… – É importante…Je ne suis pas d'accord. – Não concordo.Je suis pour / contre… – Sou a favor / contra…Ce sujet est très polémique. – Esse assunto é muito polêmico.Exemplo: À mon avis, il faut investir davantage dans l'éducation publique.6. Perguntas úteis para debates e conversasQue penses-tu du système politique de ton pays ?Tu suis l'actualité ?Quelle est ton opinion sur l'écologie et le changement climatique ?Tu votes aux élections ? Pourquoi ?Falar sobre política e atualidades exige vocabulário específico, mas também respeito e escuta ativa. Use essas expressões para se engajar em conversas relevantes e demonstrar interesse pelo que acontece no mundo. Reste informé(e) et curieux(se) !

O Parlamento (que vai comemorar o 25 de Abril), o hospital de Santa Maria (que fez muito barulho por nada) e Lacerda Sales (que rejeita as conclusões da CPI) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Parlamento (que vai comemorar o 25 de Abril), o hospital de Santa Maria (que fez muito barulho por nada) e Lacerda Sales (que rejeita as conclusões da CPI) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governo de centro-direita em Portugal encabeçado por Luís Montenegro, não durou um ano. O Parlamento votou a queda do governo, que ficou desenhada há uma semana.

Numa emissão especial em direto da Assembleia da República, Daniel Oliveira e Francisco Mendes da Silva debatem no Antes Pelo Contrário em podcast o debate do dia, com a moção de confiança a ser chumbada ao início da noite de terça-feira. O Parlamento rejeitou a moção de confiança apresentada pelo Governo da Aliança Democrática, liderado por Luís Montenegro. A oposição, incluindo PS, BE, PCP, Livre, PAN e Chega, votou contra, enquanto a Iniciativa Liberal foi o único partido da oposição a apoiar o Governo. Durante o debate, Montenegro defendeu a sua conduta e propôs suspender a sessão para negociações, mas o PS recusou. O Governo tentou avançar com uma proposta de comissão de inquérito, mas a oposição insistiu em prazos mais longos. A rejeição da moção resultou na queda do Governo, apenas um ano após as últimas legislativas. Este desfecho abre caminho para eleições antecipadas, previstas para maio. Este Antes Pelo Contrário foi emitido a 11 de março na SIC Notícias.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Parlamento aprovou ontem várias alterações à polémica lei que permite transformar terrenos rústicos em terrenos urbanos. A lei ficou melhor depois dessas alterações? Com Pedro Sousa Carvalho.

Edição Maria Inês Rocha com reportagem de Matilde Inês.- O Parlamento vai discutir possíveis alterações do Código de Conduta dos Deputados;- A AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo, vai enviar a 78 mil imigrantes notificações de rejeição de pedidos de permanência;- Portugal e Brasil assinaram hoje um acordo para reforçar o combate ao crime organizado;- Benfica garantiu o lugar nos oitavos de final da Liga dos Campeões;- O aumento da esperança média de vida abrandou na Europa, desde 2011.

O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na generalidade o projecto de resolução da Iniciativa Liberal (IL) para a inclusão da nacionalidade de quem pratica crimes e das vítimas no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). À revelia da esquerda – PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN votaram contra –, a direita – com os votos a favor de PSD, CDS, Chega, IL e do deputado não inscrito – viabilizou a iniciativa. É uma medida que faz sentido?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Parlamento vai apreciar a alteração à lei dos solos, no que diz respeito ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovada pelo Conselho de ministros em novembro e promulgada pelo Presidente da República no dia a seguir ao Natal. Nada do que a oposição pretende agora alterar passará se PS e Chega não conjugarem os seus votos. Neste episódio, conversamos com Daniel Oliveira, colunista do Expresso e comentador da SIC.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Parlamento da Alemanha aprovou a dissolução do governo do primeiro-ministro Olaf Scholz, após a aliança partidária que o apoiava se desfazer por divergências sobre como revitalizar a economia. Abriu-se caminho, então, para uma nova eleição, que deve acontecer em fevereiro de 2025. Era uma questão de tempo desde que o partido liberal democrata deixou a coalização do governo e Scholz ficou sem maioria parlamentar, no início de novembro. Enquanto isso, na vizinha França, o primeiro-ministro, Michel Barnier, pediu demissão horas depois de uma votação na Assembleia Nacional o afastar do cargo — ele tinha apenas três meses na função. Barnier foi alvo de uma moção de censura — quando deputados podem retirar um primeiro-ministro do cargo. Por trás do mecanismo, algo inédito: uma improvável aliança de esquerda e direita, ambas insatisfeitas. Do outro lado do continente Europeu, é o Canadá, igualmente um país desenvolvido, que dá sinais de crise com seu primeiro-ministro, Justin Trudeau. Parlamentares pediram a sua renúncia, pouco após a vice-premiê e ministra das Finanças, Chrystia Freeland, pedir demissão, mergulhando o Canadá em uma crise política, na qual a situação econômica também pesou. Quem explica como esses cenários se convergem é Thomás Zicman de Barros, pesquisador do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Sciences Po. Na conversa com Natuza Nery, ele também fala sobre o peso da economia por trás das quedas e da impopularidade desses líderes e como essas mudanças podem refletir ao redor do mundo.

O Parlamento assinalou o centenário de Mário Soares, que se cumpre este sábado, e cada um escolheu a versão de Soares que mais lhe convinha, mas a história alinha-se no facto de ter sido um político fundamental a quem devemos as duas maiores conquistas dos últimos 50 anos: a Democracia e a Europa. No Expresso da Meia-Noite em podcast, analisa-se o 'Soares é fixe' e debate-se o que diria hoje Mário Soares sobre o estado do país, da política e do mundo. Com moderação de Ângela Silva e Bernardo Ferrão, os comentadores convidados são com José Miguel Júdice, comentador SIC; Maria João Avillez, comentadora SIC; Henrique Monteiro, jornalista; e José Manuel dos Santos, coordenador das comemorações do Centenário de Mário Soares e seu ex-assessor. O programa foi emitido na SIC Notícias a 6 de dezembro.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de apenas três meses no cargo, o primeiro-ministro Michel Barnier caiu. Os deputados votaram a moção de censuraliderada pelos partidos da extrema esquerda e da direita, que impede que o governo de Michel Barnier continue sem apoio do parlamento. Agora, o presidente. Emmanuel Macron deve apontar rapidamente o nome de uma nova pessoa para o posto. E tem ainda: - Depois de declarar a lei marcial, o presidenteda Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, pode cair no sábado. O parlamento planeja votar o pedido de impeachment do presidente no próximo dia 7 de dezembro - O terceiro apagão geral em menos de três meses em Cuba foi causado por uma pane na principal central elétrica da ilha. Os cubanos sofrem com os cortes frequentes de energia elétrica, principalmente por causa da falta de manutenção do seu velho sistema de centrais termelétricas - ONG Anistia Internacional publica relatório que acusa Israel de cometer genocídio contra o povo palestino. O documento usa imagens de satélite e cita pelo menos 15 ataques aéreos de Israel que mataram 334 civis, dentre eles 141 crianças - O bitcoin, moeda digital mais conhecida do mundo e que tem apenas 16 anos, ultrapassou o valor de 600 mil reais ou 100 mil dólares, pela primeira vez   Sigam a gentenas redes sociais Instagram mundo_180_segundos e Linkedin Mundo em 180Segundos   Acompahem os episódio ao vivo Youtube, Instagram ou Linkedin

A Lei Marcial na Coreia do Sul: Entenda o que aconteceu"

O Parlamento (que baixou o IVA das touradas), José Sócrates (que levou mais uma nega) e o ministro da Educação (que teve de voltar atrás) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hoje com Pedro Sousa Carvalho: Olhamos a proposta de novas formas de taxar os "super ricos". Esta ideia tem pernas para andar?

Os deputados têm o direito de funcionarem como se fossem um tribunal? E o PR está obrigado a responder? Quais os limites à fiscalização política? As contas da discórdia e os Estados Unidos. Tudo no Contraditório.

O Parlamento (que vai inquirir Nuno Rebelo de Sousa), o governo (que ouviu as dúvidas do FMI) e José Manuel Rodrigues (que interpreta a vontade do "povo") são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Parlamento (que respondeu a Nuno Rebelo de Sousa), Rui Rio (que recusa a hipocrisia) e Isabel Moreira (que lembra uma suposta época dourada da PGR) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Parlamento (que levantou a imunidade a três deputados), Rui Rio e seus amigos (que atacaram o MP) e Nuno Rebelo de Sousa (que se recusa a falar no Parlamento) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ana Gomes acusa o CDS de ser “hipócrita” ao dissociar o 25 de abril do 25 de novembro. Mário Amorim Lopes concorda com a celebração de novembro e sublinha que esta data impediu uma guerra civil.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Parlamento vai votar hoje à tarde esta proposta. Será que o Governo vai conseguir fazer aprovar esta medida? As Contas do Dia com Pedro Sousa Carvalho, comentador da Antena 1 para assuntos de economia.

O Parlamento (que despachou o caso da traição), a RTP (que quer pedir contas à Eurovisão) e a Santa Casa (que se tornou num buraco) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Legislação específica e audiências fazem parte da programação da ALMG.

O Parlamento da França aprovou nesta segunda-feira a inclusão do direito ao aborto na Constituição do país. Com isso, a França se tornou a primeira nação no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto.

O Parlamento senegalês aprovou na noite de ontem um projecto de lei que valida o adiamento das presidenciais decidido no fim-de-semana pelo Presidente Macky Sall. Inicialmente previstas para 25 deste mês, as eleições foram marcadas para o 15 de Dezembro com os votos da quase totalidade dos deputados presentes, depois de vários parlamentares da oposição terem sido retirados à força pela polícia militar. A oposição que qualifica o sucedido de "golpe constitucional" já disse que vai recorrer desta decisão junto do Conselho Constitucional, uma entidade cuja independência tem sido questionada ultimamente, recorda Henri Labery, politólogo guineense radicado em Dakar, que vê no adiamento das eleições presidenciais uma manobra de Macky Sall para obter garantias relativamente ao seu futuro, num contexto em que -recorde-se- ele não é candidato à sua própria sucessão.RFI: A seu ver, qual é o objectivo de Macky Sall ao adiar as presidenciais?Henri Labery: Segundo a minha leitura, eu suponho que o Presidente, sabendo o que o espera depois das eleições que teriam tido lugar agora em Fevereiro, ele iria ter muitas dificuldades, o cenário que imagino é que, a partir de 2 de Abril, ele é um Presidente ilegítimo, termina o seu mandato e, para além do 2 de Abril, os deputados da oposição já prometeram fogo aqui se ele não se demitir. Mas a partir do momento em que ele se demite, vai o Presidente da Assembleia Nacional assumir o cargo de Presidente da República. Como este último é da família de Macky Sall, irá certamente fazer um decreto de amnistia geral para ele e toda a família, para se ver livre de qualquer contencioso depois da eleição de um outro candidato. Este é o cenário que eu imagino que ele irá pôr em prática. Senão, ele será responsável daquilo que acontecer. Ele fez muita coisa contra os seus inimigos políticos que não lhe vão perdoar aquilo que ele fez. Inclusivamente, o próprio Karim Wade que foi vítima da vingança dele, porque o pai, Abdoulaye Wade, como Presidente, destituiu Macky Sall (do cargo de Presidente da Assembleia Nacional em 2008). O filho não quis prestar contas de uma oferta do Rei da Arábia Saudita e quando Macky Sall -então Presidente da Assembleia Nacional- pediu contas ao Karim -então Ministro encarregue da gestão desse dinheiro- o pai ficou zangado e destituiu do cargo de Presidente da Assembleia Nacional. Há muita intriga entre essas pessoas da mesma família liberal.RFI: Mas Karim Wade -cuja candidatura foi chumbada pelo Conselho Constitucional- também apelou ao adiamento das presidenciais.Henri Labery: Este movimento todo imputam-lhe a ele, porque o pai não estando de acordo com o Conselho Constitucional pediu um inquérito de moralidade, acusando de corrupção alguns membros do Conselho Constitucional. Tudo isso vem daí, vem do caso do Karim Wade. O pai quer provar que Karim é inocente. Ele é simplesmente acusado de dupla nacionalidade, mas antes que o Conselho se pronunciasse, trouxe um decreto assinado por Emmanuel Macron confirmando que ele tinha desistido da sua nacionalidade francesa já há algum tempo. O Conselho, perante isto, devia deixar o Karim ser candidato, como qualquer outro que eles aceitaram. Todo o imbróglio, toda a confusão provem daí. Então, o ex-Presidente Wade aproveitou esta situação e o grupo parlamentar do partido dele introduziu um pedido para que houvesse uma comissão de inquérito aos actos de certos membros do Conselho Constitucional.RFI: Depois do voto ontem no parlamento, o último recurso para a oposição é o Conselho Constitucional. O que é que espera do Conselho Constitucional?Henri Labery: Exactamente, é o último recurso da oposição. Eles apresentando um recurso junto do Conselho Constitucional, não irá fazer o seu trabalho normalmente, visto que há membros que são indiciados como sendo corruptos. Juridicamente falando vai ser uma confusão, irá acabar simplesmente com o actual Presidente a acabar o seu trabalho e a esperar as eleições do mês de Dezembro, se daqui até lá não houver imprevistos. A política nunca foi uma ciência exacta. A gente só pode deduzir e imaginar o que virá a acontecer.RFI: Julga que nestas circunstâncias, o Conselho Constitucional está totalmente inoperante?Henri Labery: O Conselho Constitucional é totalmente inoperante. Está paralisado, não pode fazer nada, porque já se votou o inquérito para interrogar os juízes que estão "implicados" em questões de corrupção, a não ser que o Presidente nomeie mais juízes que venham substituir aqueles que estão colocados em acusação.RFI: Num contexto em que o actual Presidente disse no ano passado que não iria apresentar a sua candidatura, apesar de ele considerar que tinha totalmente o direito de o fazer, julga que ele poderia voltar atrás e ter a tentação de brigar um terceiro mandato?Henri Labery: Macky Sall é imprevisível. Ele é bem capaz disso mas não acredito que, mesmo no plano nacional como internacional, isto seja bem recebido. Esta hipótese, para mim, não acontecerá. Mas que ele queira tentar, não está excluído, dado medo que ele tem que depois das eleições, quem for eleito irá imperativamente pedir contas a Macky Sall, ao seu governo e a muitos membros que gravitam à volta dele.RFI: No seio da oposição, há uns quanto candidatos às presidenciais, entre os quais se destaca Bassirou Diomaye Faye que substitui Ousmane Sonko nas eleições. Até que ponto julga que ele tem possibilidade de chegar ao poder?Henri Labery: Ele tem grandes possibilidades, não algumas, mas grandes possibilidades. A juventude está toda com Usmane Sonko. Os eleitores entre 30 e 40 anos também. Os mais idosos, 40-60 anos, estão com o ponto de interrogação relativamente à eventualidade de Ousmane Sonko estar ao lado do Presidente do Mali, do Níger, do Burkina Faso. Isto é o grande receio dos ocidentais e nomeadamente da França, porque o Sonko declarou que se fosse eleito ia pôr tudo em cima da mesa, inclusive os contratos da exploração de petróleo. Diz-se que a França está atrás de tudo isto que está a acontecer em Dakar, com receio que Diomaye Faye ou outro qualquer do partido dissolvido do Sonko venha a ser eleito Presidente da República, o que é muito provável.RFI: Tanto a União Africana, como a CEDEAO, como a União Europeia e a França reiteraram a sua preocupação perante esta situação, tem havido apelos à organização rápida de eleições. Como é que avalia o desempenho da comunidade internacional e nomeadamente da CEDEAO?Henri Labery: A CEDEAO -desculpe a expressão- é um instrumento que não serve para nada. A União Africana também fez uma declaração de princípio, como a CEDEAO, como fez a França aliás. Só os Estados Unidos é que foram um pouco mais firmes pedindo que se declare imediatamente a data das próximas eleições. Já têm a resposta com o voto de ontem. Mas tudo isto é um "feu de paille", brilha uns instantes e depois apaga. A França não quer do Sonko no poder, nem dos seus aliados, Diomaye Faye e outros, porque Diomaye Faye continua preso. e de Macky Sall continuar ainda no poder, ele é capaz de deixar o homem apodrecer na prisão, como acontece com o Sonko. Aqui a situação está mesmo quente, quentíssima. Aquilo que eu vi que aconteceu ontem no hemiciclo do Parlamento, não sei, porque (deputados) foram até expulsos 'manu militari' pelas forças da ordem. Já só isso é uma agressão às instituições. No parlamento, não se faz uma coisa dessas.RFI: O Senegal era considerado até agora uma ilha de estabilidade, quais podem ser os efeitos desta crise para o Senegal, a seu ver?Henri Labery: A dado momento receámos que os militares entrassem em acção. Ontem, mesmo deputados da oposição pediram que os militares viessem pôr ordem no país, dissolver a Assembleia e por aí fora. Diz-se aqui que os deputados senegaleses são democratas, obedecem às ordens civis. Mas cântaro tantas vez vai à fonte que acabará por quebrar. No reino do Macky Sall, tem havido tanta coisa contra as regras normais, que ainda bem que os militares ficaram na caserna e não fizeram nada. Mas a imagem do Senegal, durante estes anos tem acontecido tanta coisa anormal, que não se vê já com a mesma consideração. A democracia senegalesa caiu ao nível de muitos outros países africanos em que se fala muito de democracia mas que são ditaduras, são regimes autoritários. Isto também é encorajado pelo ocidente que tem os seus interesses em África. Agora o Senegal com o petróleo, com o gás e tudo mais, já se pode imaginar que não vão deixar este país em mãos que podem considerar rígidas para com o ocidente.RFI: Julga que o Senegal pode resvalar para situações semelhantes àquelas que se vivem nos países de África do Oeste onde se registaram golpes, como nomeadamente o Mali ou o Burkina Faso?Henri Labery: Eu tenho a impressão que não pode ser a mesma coisa no Senegal. Se analisarmos a situação do Senegal, a situação política desde os tempos coloniais até hoje, o povo está muito habituado à democracia, à ida às urnas e decidir por conta própria, embora possa haver alguns elementos do género de "fantoches". Isso há sempre. Mas de vontade própria, o povo não vai deixar o Senegal ir em mãos de militares ou políticos que queiram impor uma ditadura ou uma autoridade que não se coaduna com o seu modo de ser. Já só a influência religiosa dos 'marabouts', isso faz a força e a fraqueza do Senegal por ter 97% da população muçulmana de várias obediências, mas que obedecem aos chefes religiosos quando há uma situação deplorável, intervêm e tudo entra na ordem.RFI: Que consequências é que isso pode ter, a seu ver, ao nível de uma região, a África do Oeste, que já tem sido bastante abalada por várias situações de instabilidade política?Henri Labery: O que poderá acontecer, é só a Costa de Marim dizer 'vamos ter cuidado também', porque se a situação do Senegal é igual à dos outros países, porque os outros países só vão esfregar as mãos de contentamento e dizerem 'olha, finalmente o Senegal entendeu que vão pôr tudo às costas do antigo poder colonial, e se isso acontecesse com o Senegal, o único bastião a obedecer ao ocidente vai ser a Costa de Marfim. Lá mais para baixo, o Gabão já está nas mãos dos militares. Ainda nas antigas colonias francesas, os Camarões de Paul Biya, ele pode também partir, está tudo a ferver em cima de brasas que a todo o momento pode desencadear incêndios e situações desagradáveis.RFI: Julga que há algo que pode eventualmente fazer reverter esta situação?Henri Labery: Não estou a ver de imediato. Porque se quisermos falar das antigas colónias francesas, a França podia ter alguma influência, mas ninguém quer ouvir falar da França, sobretudo a juventude aqui no Senegal. Na Costa de Marfim, a situação é mais ou menos idêntica na massa juvenil. Os Estados Unidos, a Rússia... A Rússia está vir com pés de lã aqui na costa ocidental. Já está no Mali, já está no Burkina e não sei se não está já a chegar ao Níger, embora a popularidade da Rússia não seja tão aceite no Senegal. Nem da Rússia, nem da China aliás. Os arabes estão também entrando aqui a pouco e pouco. Havia a Líbia, do tempo do Kadhafi, mas infelizmente, viu-se o que aconteceu com o Kadhafi e estamos aqui na expectativa para ver o que é tudo isto vai dar. Mas tudo isto por ambição desmedida dos Presidentes que quando chegam ao poder, não querem sair e inventam mil e uma facetas para poderem ficar no poder.

Editorial: O arbítrio na repressão ao 8 de janeiro atinge o parlamento

Foi intenso em Portugal este ano 2023. O acontecimento com mais longa repercussão no tempo é a decisão do Presidente da República de convocar eleições gerais antecipadas para o próximo dia 10 de março, isto apesar de o governo ter o apoio de maioria absoluta no parlamento e a legislatura ainda nem ter atingido metade do mandato.

O Parlamento francês aprovou, esta terça-feira à noite, a nova Lei de Imigração, um documento controverso que visa restringir as regras da imigração no país. O texto foi aprovado por 349 votos a favor e 186 contra. Pedro Viana, membro do conselho de redacção da revista "Migrations et Société", sublinha que a” França não existiria sem imigração” e denuncia que “mais uma vez” a questão da imigração está a ser utilizada para “camuflar os problemas estruturais da sociedade francesa.” A nova lei da imigração divide a classe política, é criticada pela esquerda e bem recebida pela extrema-direita. Dentro da maioria presidencial é fonte de desconforto, que já levou ao pedido de demissão do ministro da Saúde.Antes de a lei ser aprovada na Assembleia Nacional, o Journal du Dimanche, publicou, neste domingo 17 de Dezembro de 2023, uma sondagem onde a maioria dos inquiridos era a favor de um endurecimento da política nacional contra a imigração ilegal.73% dos franceses consideram que a segurança da França deve prevalecer sobre os direitos individuais dos estrangeiros em matéria de expulsão. 67% defendem que o direito nacional tenha primazia em relação ao direito europeu, pelo menos em questão de migração. A posição varia consoante a orientação politica, 79% dos franceses de direita são a favor, contra 45% de esquerda.Segundo o Journal du Dimanche, 60% dos franceses pensam que é necessário colocar um término na aquisição automática da nacionalidade francesa para as crianças filhas de pais estrangeiros.71% dos franceses estima que a estada ilegal de um estrangeiro em França deve ser considerada como um delito e ser punida legalmente, com coimais e até pena de prisão.65% dos franceses querem travar a imigração económica para FrançaDar prioridade à segurança da França e dos franceses em detrimento dos direitos individuais dos estrangeiros em matéria de expulsão é outra vontade 73% dos franceses.Pedro Viana, membro do conselho de redacção da revista "Migrations et Société", sublinha que, “mais uma vez” a imigração para “camuflar os problemas estruturais da sociedade francesa.”Em matéria de ‘bandeiras', tenho a impressão que o Presidente da República francesa [Emmanuel Macron] está afogado debaixo de bandeiras. Passa o tempo a levantar bandeiras.O que aconteceu depois das últimas eleições legislativas é que o governo perdeu a maioria absoluta no parlamento. Então, tenta fazer um exercício de equilibrismo para passar certas coisas com o apoio da direita parlamentar e da extrema-direita parlamentar, e, por outro lado, alguns adornos tenta fazer passar com a maioria da esquerda.O Governo, cada vez mais à direita, lançou-se nesta aventura de uma lei completamente desnecessária.Tudo o que poderia ser visto como positivo no projecto de lei - como foi apresentado pelo Governo e que já foi altamente transformado e direitizado - poderia ser feito com a legislação existente.Mas, uma vez mais, a questão da imigração serve de pretexto para desviar a atenção dos problemas fundamentais da sociedade, que não tem nada a ver com a imigração. São problemas estruturais da sociedade francesa.

O presidente da República da Guiné-Bissau decretou há duas semanas, 4 de Dezembro, a dissolução da Assembleia Nacional Popular e o governo. Segundo o jurista, professor na Faculdade de Direito e activista de Direitos Humanos, Fodé Mané, a Guiné-Bissau vive "um golpe constitucional contra um órgão de soberania". Na quarta-feira, 13 de Dezembro, a polícia guineense impediu o acesso de deputados da coligação PAI - Terra Ranka à Assembleia Nacional Popular e dispersou as pessoas que se encontravam em frente ao Parlamento com recurso a granadas de gás lacrimogéneo."O Parlamento foi bloqueado e não caiu legalmente. Se o Parlamento não existe, não há base para o funcionamento do governo", defende o jurista Fodé Mané. A nomeação do primeiro-ministro Geraldo Martins "padece desta inconstitucionalidade porque vai ter de submeter os seus instrumentos à Assembleia e ela foi dissolvida. Geraldo Martins não foi designado pela coligação que teve maioria. Saímos há quatro meses de uma eleição e porque a formação política que venceu não é do agrado de uma pessoa, do Presidente da República, ele bloqueou o Parlamento - é um acto criminoso", afirma.Na Guiné-Bissau "há apenas um sujeito que tem tudo e cuja a vontade é a lei. Ele determina o que as forças de segurança têm de cumprir, mesmo sabendo que há juristas que conhecem bem a lei. O que é triste é que é do conhecimento das pessoas que patrocinam o Estado da Guiné-Bissau - porque temos um estado totalmente dependente. Para realizar actos de soberania como as eleições são necessários apoios exteriores. A comunidade internacional e os próprios parceiros, como Timor Leste e Portugal, têm legitimidade para poder agir, uma vez que sustentam os projectos de desenvolvimento, o funcionamento do Estado", denuncia o professor na Faculdade de Direito na Guiné-Bissau.O activista acredita ser "impossível sair desta crise por via legal". Os activistas e defensores de direitos humanos estão a ser "perseguidos", além de que existe "cumplicidade por omissão por parte da comunidade internacional". O jurista guineense afirma que a comunidade internacional "fecham os olhos perante o que se está a passar. Não deixou de haver relatos de espancamentos ou de torturas, além do alto índice de corrupção, da utilização do espaço como placa giratória para alguma criminalidade organizada. A estratégia de repartir a culpa por por toda a sociedade, faz com que não haja culpado"."Não é possível sair por via legal desta situação porque se consumarmos a dissolução do Parlamento, não pode haver eleições porque temos uma Comissão Nacional de eleições cujo mandato caducou desde a eleição anterior. Temos uma situação no Supremo Tribunal, em que a maioria dos juízes foram suspensos por um único despacho. Temos uma procuradoria que é uma espécie de cão de caça", descreve.O activista de Direitos Humanos lembra, ainda, que as ONG estão a ser fortemente perseguidas; "há raptos, perseguições, raptos à luz do dia. É necessário haver quem vista um colete-de-forças para bater com a mão na mesa e diga ‘basta'"."Quando vimos o comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal a desmentir, a distrair e dizer que [o que se passa na Guiné-Bissau]  é uma questão interna, achamos que há uma cumplicidade por omissão. Quem tem armas tem as Forças Armadas", denuncia.A comunidade internacional "ainda é um reservatório de principio, as Nações Unidas, União Europeia ou Portugal, já vimos vários constitucionalizas e políticos a bater com a mão. Países como a França, pioneiros em termos de direitos humanos, também podem agir e dizer basta ao sofrimento do povo guineense. A Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch podem dizer basta destes abusos", defende o activista de Direitos Humanos."Neste momento não podemos ir ao principal hospital do país, os funcionários não podem trabalhar e tudo isso traduz-se em falta de assistência, alimentação e trabalho, conduzindo na morte das pessoas. Como é que se pode dizer que é um problema dos guineenses, como apontou de forma irónica o comunicado da CEDEAO, que recomenda a via do diálogo - diálogo com quem tem tudo e quem não tem nada?", questiona. "Como é possível se não houver alguma imposição", concluiu.

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana. Destaque para as cerimónias oficiais dos 50 anos de independência na Guiné-Bissau e para Moçambique onde agentes da polícia disparam balas verdadeiras numa manifestação pacífica e feriram gravemente sete membros da Renamo. Por outro lado, olhamos para Angola que discute o Orçamento Geral do Estado 2024 e Cabo Verde que voltou a participar na Web Summit.  Esta semana a actualidade fica marcada pelas cerimónias oficiais dos 50 anos de independência na Guiné-Bissau, com representantes de 26 países. O evento decorreu no Dia das Forças Armadas guineenses, apesar de a independência ter sido declarada em 24 de Setembro de 1973.No seu discurso, o presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, disse que "a Guiné-Bissau conseguiu ganhar visibilidade internacional positiva" nos últimos três anos, ou seja, o período desde que é Presidente, acrescentando que "a Guiné-Bissau mudou pela positiva". Por sua vez, o primeiro-ministro guineense, Geraldo Martins, também disse que o país está no "caminho da estabilidade política e governativa".O parlamento angolano discutiu esta semana a proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2024. O diploma estima receitas e despesas no valor de mais de 24 mil milhões de kwanzas e prevê um aumento salarial na função pública na ordem de 5%.Ainda em Angola, ficamos a saber que o Presidente angolano, João Lourenço, vai co-presidir, em França, no mês de Dezembro, à reunião do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. A informação foi avançada pela nova embaixadora francesa em Angola, Sophie Aubert, que afirmou que esta participação vai reforçar a cooperação bilateral entre os dois países.Esta quinta-feira, o parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou na generalidade nove propostas de leis apresentadas pelo Governo para redefinir a organização e funcionamento do sistema de justiça que o executivo diz ser marcada pela morosidade, corrupção, partidarização e nepotismo.O Parlamento autorizou ainda deputados a serem ouvidos em tribunal. É o caso dos deputados Elísio Teixeira e Arlindo dos Santos, da ADI, e o antigo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, do MLSTP-PSD, que devem ser ouvidos como testemunhas no processo sobre os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022.Em Moçambique, agentes da Polícia disparam balas verdadeiras numa manifestação pacífica no distrito de Angoche, província de Nampula, ferindo sete membros da Renamo que continua a contestar os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique disse precisar de mais tempo para entregar os documentos pedidos pelo Conselho Constitucional relativos aos resultados registados nas mesas de voto. O Conselho Constitucional pediu esta quinta-feira mais 11 editais e atas à Comissão Nacional de Eleições. O órgão judicial já tinha pedido esta semana 39 editais na sequência das reclamações do maior partido da oposição.Cabo Verde foi o único país africano a voltar a marcar presença na oitava edição da Web Summit 2023, em Lisboa, com dez startups. O secretário de estado da Economia Digital, Pedro Lopes, acredita que é preciso pensar no digital não como um fim, mas como um meio para dar a conhecer sectores importantes de Cabo Verde.

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A história do pianista que assinou o Tratado de Versalhes em nome duma nação europeia.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Parlamento de Israel aprovou uma lei que limita os poderes da Suprema Corte do país. A nova legislação remove uma das ferramentas que a Corte tem para anular as decisões do governo e de ministros, a do “princípio da razoabilidade” e faz parte de mudanças judiciais mais amplas sugeridas pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O governo diz ser necessária a legislação para recuar contra o que descreve como exagero de uma Suprema Corte que teria se tornado politicamente intervencionista demais. Confira análise do jornalista da Gazeta do Povo, Renan Ramalho.

Mais de 4 horas de debate, mas no final o que fica? O Parlamento conseguiu refletir aquilo que são as preocupações e percepções dos cidadãos? Uma conversa com Rui Pedro Antunes, editor de Política. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, volta ao programa Conversa com Zé Márcio e fala dos primeiros seis meses do governo petista, da dificuldade de Lula em se relacionar com o Congresso, da extrema polarização da sociedade e da dificuldade fiscal do país.

O Parlamento espanhol aprovou uma lei que dá licença remunerada de três a cinco dias para mulheres com “menstruações dolorosas e incapacitantes”. Para comentar o assunto, Duda Teixeira e Rogério Ortega entrevistam Anne Dias, presidente do Ladies of Liberty Alliance (LOLA) Brasil, uma organização mundial de mulheres liberais. Eles também conversam sobre a lei “só sim é sim”, usada contra o jogador de futebol Dani Alves. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista  

O Parlamento de Portugal vetou o discurso de Lula na sessão solene que acontecerá no dia 25 de abril, em homenagem à Revolução dos Cravos. A participação do presidente brasileiro chegou a ser anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, durante visita oficial ao Brasil na semana passada, mas não foi aprovada, graças ao protesto de parlamentares como André Ventura, presidente do partido Chega, que fez este discurso no último dia 24 de fevereiro. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O artigo 222º da Constituição da República, no ponto três, determina que o mandato dos juízes tem a duração de nove anos e não é renovável, mas há dois juízes, cooptados pelos restantes, que já deviam ter saído há um ano. Os dois votaram pela inconstitucionalidade da lei da eutanásia. O Parlamento propõe-se corrigir rapidamente a lei. Neste episódio, conversamos com o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Continuando o sexto Sandman Anotado¹, Luwig Sá, Mauro Ellovitch, Reginaldo Yeoman e Maurício Dantas [do podcast Pilha de Gibis] voltam para a segunda parte de Fábulas & Reflexões. Nesse programa o foco foi: Lugares Maleáveis, A Canção de Orpheus, O Parlamento das Gralhas, Ramadã e Medo de Cair. ¹ Audiodrama e vinhetas reproduzidas no decorrer do programa, têm a locuçãoRead More ...

O Parlamento aprovou, na especialidade, a lei da eutanásia, após um longo processo legislativo. Isabel Moreira, do PS, foi uma das deputadas que acompanharam o tema desde o início. Isabel Moreira, na Grande Entrevista

O Parlamento aprova, novamente, legislação favorável à antecipação da morte determinada pelo doente com a ajuda de um profissional de saúde. A morte natural para quem recusa tratamento médico já é possível (ortotanásia) e para quem a quer adiar artificialmente com ajuda médica também (distanásia), mas a morte antecipada (eutanásia) tarda em chegar. Estes termos têm origem grega e no caso da eutanásia significa boa morte ou morte digna. Conversamos neste episódio com Maria do Céu Patrão Neves, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, para ouvir as razões que levaram o Conselho a dar parecer negativo ao projectos hoje votados no Parlamento.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Olá, Pretotecxs! Está tudo muito tenso, não é? Estamos muito perto de uma das eleições mais importantes do país. Só se fala disso na internet, no trabalho, nos grupos do "zap", nas mesas de bar... em qualquer lugar!E, claro, o Pretoteca não ia ficar de fora dos debates envolvendo o assunto. Estamos sempre aqui trazendo para vocês um olhar mais racializado sobre questões importantes.E a política é fundamental para nós, negros, que temos pouca ou quase nenhuma representação atualmente. Os números mostram bem isso: pretos e pardos somam metade da população nacional, mas ocupam cerca de um décimo do parlamento.Esse número diminui ainda mais quando observamos os cargos ocupados nas prefeituras, governos estaduais e senado.Por isso, o Movimento Negro Unificado, o MNU, têm apoiado e criado iniciativas para inserir negros nesses espaços. Uma delas é o Quilombo nos Parlamentos, ação que apoia mais de 120 candidaturas de pessoas ligadas ao movimento negro, indicadas por organizações que que concorrerão a cargos no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas por todo o território nacional.Para falar sobre representatividade na política e sobre o #QuilombonosParlamentos, nós, Cynthia Martins e Milena Teixeira, chamamos a coordenadora nacional do MNU, a educadora Iêda Leal de Souza.Bom programa! O podcast Pretoteca está no Youtube e nos principais tocadores.

MARINA DOS SANTOS: O PARLAMENTO SERVE PARA A LUTA SOCIAL? - 20 Minutos EntrevistaBreno Altman recebe no 20 MINUTOS desta quinta-feira (15/09) a dirigente nacional do MST e candidata a deputada federal no RJ Marina Santos para uma entrevista sobre o papel do parlamento burguês nas lutas sociais de base. Assista ao vivo, às 11h, nos canais de Opera Mundi. ----Quer contribuir com Opera Mundi via PIX? Nossa chave é apoie@operamundi.com.br (Razão Social: Última Instancia Editorial Ltda.). Desde já agradecemos!Assinatura solidária: www.operamundi.com.br/apoio ★ Support this podcast ★

Saudações pessoas! É tempo de eleições (arrrgh!) e por isso contamos com a cientista política, lobista, podcaster e (ex)tudante de filosofia Beatriz Falcão, que comanda o podcast Patada de Pantufa - que lida com política e outras coisas com "p"! Falamos sobre as eleições vindouras, sobre a forma como precisamos pensar em eleger melhor os membros da Câmara Federal, sobre como as escolhas eleitorais ruins são uma tradição nacional, e, claro, sobre como é necessário que pensemos pragmática e estrategicamente essa que será talvez a eleição mais importante da história. Então, nada de purismos nem de nojinhos na hora de votar. Chapas perfeitas não existem. Já, chapas terríveis que precisam cair, bem: estão aí...!

O Parlamento retoma hoje os seus trabalhos em Camberra e Victoria, neste que é um ano eleitoral crucial para ambas as jurisdições. Já na Austrália Ocidental, novas regras de isolamento para contatos próximos no âmbito da COVID-19 entram em vigor. E no desporto, paira no ar o medo de que os jogadores possam desistir de uma próxima jornada nacional de críquete masculino no Paquistão, por questões de segurança. São estas algumas das notícias da Austrália e do mundo da Rádio SBS para esta terça-feira 8 de fevereiro.

Lembra que falamos do episódio extra? Pois bem, Andreia D'Oliveira e Valdir Fumene Jr. voltam para a segunda parte do arco Sandman: Fábulas e Reflexões apresentando as histórias A caça, Lugares maleáveis, O Parlamento das gralhas, Medo de Cair e A canção de Orfeu. Por enquanto, estamos assim: Prelúdios e Noturnos – Leitura das edições #1-8Casa de Bonecas – Leitura das edições #9-16Terra dos Sonhos – Leitura das edições #17-20Estação das Brumas – Leitura das edições #21-28Um Jogo de Você – Leitura das edições #32-37Fábulas e Reflexões (Parte 1) – Leitura das edições #29-31 e #50 Fábulas e Reflexões (Parte 2) – Leitura das edições #38-40 e Especiais (ESTAMOS AQUI!)Vidas Breves – Leitura das edições #41-49Fim dos Mundos – Leitura das edições #51-56Entes Queridos – Leitura das edições #57-69O Despertar – Leitura das edições #70-75 Créditos do tema Perpétuos: Luís Alfredo Filho.