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Porque Sim Não é Resposta
Redes sociais até aos 16: proteção ou ilusão de controlo?

Porque Sim Não é Resposta

Play Episode Listen Later Feb 19, 2026 10:44


O Parlamento aprovou a subida da idade para acesso às redes sociais dos 13 para os 16 anos, exigindo consentimento parental. Estamos perante a proteção das crianças ou uma ilusão de controlo?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Vida em França
"As relações sexuais devem estar ligadas ao consentimento"

Vida em França

Play Episode Listen Later Feb 12, 2026 6:56


O Parlamento francês aprovou por unanimidade, no passado mês de Janeiro, um projecto de lei que visa excluir o dever de ter relações sexuais no casamento. A medida, se vier a ser aprovada pelo Senado, poderá contribuir para evitar lacunas jurídicas em casos de violação no casamento ou de divórcios por ausência ou recusa de relações sexuais. Em entrevista à RFI, Luísa Semedo, doutorada em Filosofia Política, considera que, com esta votação, os deputados enviam uma mensagem clara sobre a urgência de eliminar a ambiguidade da lei e impedir interpretações que imponham uma obrigação sexual no casamento. O diploma ainda tem de passar pelo Senado, mas que mensagem enviam os deputados franceses ao votarem de forma unânime um projecto de lei que visa excluir o dever de manter relações sexuais no casamento? A mensagem é a de eliminar a ambiguidade da lei. Em si mesma, a lei nunca afirmou explicitamente que é necessário ou obrigatório ter relações sexuais, mas o texto é suficientemente ambíguo para permitir esse tipo de interpretação. O objectivo é acabar com a possibilidade de julgamentos arcaicos que defendem que uma mulher ou um homem são obrigados a manter relações sexuais dentro do casamento e que, se não o fizerem, são de alguma forma culpados do que quer que seja. A exclusão do dever conjugal elimina totalmente ambiguidades legais em casos de violação no casamento? Como sempre, há uma diferença entre a lei e a prática. Seria perfeito se as leis fossem sempre cumpridas. A ideia de que a mulher ou o homem têm de estar sempre disponíveis sexualmente é profundamente cultural. No caso das mulheres, implica estarem à mercê do desejo do homem. Não é apenas uma questão legal; é algo que está enraizado culturalmente. Ainda vivemos com esse pensamento, profundamente patriarcal, que limita tanto mulheres como homens, embora por razões diferentes. Este modo de ver o mundo não está apenas na lei, mas também na cultura e na arte. Em filmes, por exemplo, surge muitas vezes a ideia de que a ausência de relações sexuais significa que alguém está a falhar. E não é assim que deveria ser visto. As relações sexuais devem estar ligadas ao consentimento, ao desejo e à relação afectiva. A França que chegou a ser condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em 2025, num caso em que uma mulher foi considerada culpada de divórcio por recusar sexo ao marido…. Porque esta obrigação não faz parte dos textos fundamentais da lei. Mesmo em França, tratava-se de interpretações feitas por juízes e por jurisprudência, sem base no Código Civil ou na Constituição. Por isso, faz todo o sentido que os tribunais internacionais se tenham manifestado contra. Houve também casos anteriores que marcaram a actualidade. Em 2011, houve pelo menos dois casos mediáticos: um homem condenado a pagar 10.000 euros de indemnização por falta de relações sexuais com a mulher e uma mulher condenada por ter recusado manter relações íntimas com o marido... Estas decisões têm impacto em muitos outros casos. Por exemplo, no caso de Gisèle Pelicot, estava presente a ideia de que a mulher pertence ao marido e que, portanto, o marido pode fazer o que quiser com ela, como se existisse um dever. A mulher passa a ser vista como um instrumento ou um objecto, ao ponto de poder ser “emprestada” ou “alugada” a outros homens. Esta forma de ver os corpos como objectos continua a existir e tem consequências extremamente graves. Estamos a falar de uma visão mais patriarcal? Sim, claramente mais patriarcal, sabendo que o patriarcado também tem implicações negativas para os homens. Quando falamos de masculinidade tóxica, falamos disso mesmo: os homens são pressionados a estar sempre disponíveis, sempre “funcionais”. Parte-se do princípio de que o homem quer sempre ter sexo e, quando isso não acontece, ele é insultado, diminuído ou sente-se obrigado a ser performativo, muitas vezes perante outros homens. O caso de Gisèle Pelicot mostra também isso: homens que mantêm relações sexuais à frente de outros homens como forma de pertença a um boys club, de validação da virilidade, daquilo que significa ser “macho” ou ser homem. Esta lei pode oferecer maior protecção às vítimas de violência sexual no casamento, facilitando a denúncia e a prova de crimes sexuais entre cônjuges? Penso que sim, na medida em que pode ajudar a mudar mentalidades. Pode tornar a violação conjugal mais presente no debate público e ajudar a consolidar a ideia de que insistir não é consentir. Dizer “sim” depois de insistência não é consentir; é ceder, é fazer algo que não se quer. Em França, por exemplo, 57% das mulheres já tiveram relações sexuais dentro do casamento sem vontade. Isto corresponde, na prática, à definição de violação. É extremamente grave. De que forma esta decisão reforça a protecção do consentimento e da autonomia individual dentro do casamento? Reforça porque afirma que o indivíduo não é um instrumento ao serviço dos desejos do outro, mas sim uma pessoa autónoma, com vontade própria. O consentimento não é dado para sempre. Não é por uma pessoa casar que consente para sempre ter relações sexuais com o seu companheiro. E não é sequer por ter iniciado uma relação sexual que não pode dizer “não” a meio. A qualquer momento, qualquer um dos dois pode dizer que não quer continuar. Isto reforça a ideia do indivíduo como alguém com desejos próprios, unicidade e autonomia, e não como um objecto utilitário. Esta decisão do Parlamento francês pode ter repercussões noutros países? Penso que sim. A França é um país muito observado neste tipo de questões e pode servir de modelo, tanto para outros países como para si própria, afirmando esta visão também a nível europeu.

O Bom, o Mau e o Vilão
A PGR "inventa" para fazer política? Ferro acha que sim

O Bom, o Mau e o Vilão

Play Episode Listen Later Jan 27, 2026 8:36


O Parlamento (que vai ouvir a banca), o Estado (que não cumpre sentenças dos tribunais) e Ferro Rodrigues (que acha que a PGR pode entrar na campanha) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Antena Aberta
Proibir redes sociais a menores: solução ou ilusão?

Antena Aberta

Play Episode Listen Later Jan 26, 2026 47:26


O Parlamento francês discute a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. E por cá? Deve discutir-se o tema?

Convidado
Angola: Lei das ONG "constitui violação do direito à liberdade de associação"

Convidado

Play Episode Listen Later Jan 26, 2026 9:14


O Parlamento angolano aprovou, nesta quinta-feira, 22 de Janeiro, em votação final, a lei sobre o estatuto das ONG, com os votos contra da UNITA, que considerou que o diploma restringe a liberdade de associação. Em entrevista à RFI, Zola Álvaro, activista e presidente da Associação Cívica Handeka, refere que esta lei vai dificultar o trabalho das ONG e reintroduz o espírito de controlo, o que constitui uma violação do direito à liberdade de associação.   O MPLA, partido no poder em Angola, considera que esta lei “reafirma o princípio do Estado de direito”. Este diploma salvaguarda os direitos das ONG em Angola? Discordamos todos a esse nível. Tanto as organizações da sociedade civil como os 72 deputados da UNITA -que votaram contra - e as duas abstenções. Uma posição diferente da dos deputados do MPLA, que votaram a favor [do diploma]. Primeiro, há um conjunto de preocupações em torno da aprovação desta lei, principalmente quando é aprovada num contexto pré-eleitoral, com toda essa celeridade, e quando tenta ressuscitar normas já declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional angolano. No Acórdão n.º 447/17, que revogou o Decreto Presidencial n.º 74/15, a [lei das ONG] tenta claramente introduzir este espírito de controlo através de uma lei ordinária, o que constitui uma violação material do direito à liberdade de associação. O Governo angolano refere que esta lei confere às ONG um quadro jurídico “claro, moderado e equilibrado”. Não era necessário preencher este buraco na lei? Claro que não. A lei estabelece um conjunto de barreiras burocráticas que asfixiam [as ONG], com obrigatoriedades. O artigo 19 contém um conjunto de exigências, como é o caso de relatórios mensais exaustivos. Essas medidas desviam os recursos e o tempo que deviam ser dedicados ao apoio directo às populações mais vulneráveis. Depois, há ainda o artigo 22, que fala sobre a não exportação do capital já doado pelas organizações. Isso retira toda a confiança do doador, porque, na definição, construção e arquitectura de projectos, pode haver excedentes, e esses excedentes têm de ser devolvidos ao doador, conforme as exigências contratuais. Ao existir uma lei doméstica que proíbe essa garantia, vai, certamente, retirar toda a confiança do doador nesse processo de aprovação de projectos locais. O executivo refere ainda que esta lei vai permitir o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo… Até agora, não há registos, nem qualquer decisão judicial, de que uma associação angolana esteja envolvida em branqueamento de capitais ou em financiamento do terrorismo. Essa preocupação expressa na lei pode ser legítima, mas não se trata de uma questão de prevenção. Não, é de facto, uma questão de controlo das organizações. Trata-se de uma forma de o Governo controlar a liberdade e a autonomia das associações? Há aqui um aproveitamento nesse sentido, porque Angola já dispõe de um conjunto de dispositivos normativos próprios que previnem o branqueamento de capitais, a corrupção e o financiamento do terrorismo. A UNITA, o principal partido da oposição no país, votou contra, alertando para o facto de esta lei restringir a liberdade de associação. A partir de hoje, o trabalho das ONG fica mais difícil? Fica muito mais difícil a partir de agora, porque temos de entender que a intenção fundamental desta lei é, de facto, impedir que as associações continuem a operar com o mesmo nível de autonomia. Esta lei confere poder ao Governo, principalmente no que diz respeito ao encerramento das organizações. Isso demonstra, de facto, o rosto e as pretensões da aprovação desta lei. Quais são as outras mudanças que serão implementadas com esta lei, relativamente ao trabalho das ONG? Os artigos 7.º e 34.º permitem ao órgão decisor -ou seja, a um órgão com poder administrativo - propor onde os projectos devem ser executados e exigir a manutenção de registos dos beneficiários efectivos e de outras pessoas que controlam ou estejam a gerir essas organizações. Ora, as organizações identificam, elas próprias, os espaços adequados para a implementação dos seus projectos. Se existe um órgão administrativo que vai redefinir onde os projectos devem ser executados, isso já não é uma questão de autonomia das organizações. Trata-se de a administração política decidir, efectivamente, onde as organizações devem realizar ou executar as suas actividades. Isso retira, de alguma maneira, a capacidade de decisão própria, a autonomia e a vontade das organizações. Outra grande preocupação prende-se com a obrigação de as organizações partilharem o registo dos beneficiários dessas mesmas actividades. Basta pensarmos, por exemplo, numa associação como a Kutakesa, com objectivos claros de protecção de defensores de direitos humanos, que tem na sua base de dados um conjunto de defensores perseguidos pelo Governo angolano. Já vemos aqui, de facto, uma situação extremamente delicada, em que a instituição que vai monitorizar o exercício das associações exige, efectivamente, uma base de dados desses beneficiários de protecção. Aqui há, de forma clara, má-fé, tanto do proponente como do legislador, ao retirar, de facto, às organizações a autonomia e a capacidade de preservar a identidade dos beneficiários, muitos dos quais têm sido alvo de graves violações de direitos humanos, sendo que o grande prevaricador tem sido o próprio Governo angolano. A proposta de lei sobre a disseminação de fake news (notícias falsas) foi aprovada na generalidade e será agora apreciada na especialidade. Esta lei ajusta-se à realidade de Angola? Não, não se ajusta. Na verdade, o que acontece é que estamos próximos de um processo eleitoral e, ao longo dos últimos anos, tem sido criada, de alguma forma, uma arquitectura, um conjunto de propostas de lei que visam restringir o espaço cívico, limitar as acções das organizações da sociedade civil e a actuação de pessoas individuais, activistas, defensores de direitos humanos e outras iniciativas. Isto faz parte de um pacote legislativo que visa limitar o exercício das organizações da sociedade civil e a iniciativa de cidadãos em torno do próprio processo eleitoral. Há uma tentativa de limitar a liberdade de expressão e de informação? Exactamente. O executivo procura garantir que, durante um processo eleitoral, sejam asfixiadas todas as iniciativas das organizações da sociedade civil, principalmente com esta lei das fake news. Serve também para restringir, de facto, o nível de actuação da imprensa privada e dos defensores de direitos humanos. No entanto, são conhecidas as ameaças que representam as fake news, as notícias falsas. Qual seria o caminho para lutar contra esta ameaça? No contexto angolano, o maior disseminador de informações falsas que circulam na imprensa é o próprio Governo de Angola, através da manipulação da imprensa pública, nomeadamente a TPA, Televisão Pública de Angola, ou a TV Zimbo, estação de televisão privada, que funciona como uma televisão alegadamente alternativa. A televisão pública e os jornais públicos são a maior fonte de desinformação existente e, não apenas isso, são também a principal fonte de manipulação do debate público nacional. Assim, a grande preocupação deveria incidir, de facto, sobre essas fontes já claramente identificadas de desinformação. Poderia existir um mecanismo próprio, assente num espaço de concertação efectiva com a sociedade, sobre a necessidade de legislar contra a desinformação e as fake news. Este tem sido um debate internacional, mas existem mecanismos específicos para os sectores que devem ser alvo dessa preocupação legítima. Que mecanismos seriam esses? Esse processo passaria necessariamente por uma transformação tanto da imprensa pública como da privada, bem como pelo envolvimento da academia e das organizações da sociedade civil. No entanto, tudo isso exigiria vontade política. A maior parte das disposições constantes da proposta de lei visam, na prática, silenciar a imprensa privada e todos os outros intervenientes nos espaços públicos. Nos últimos anos, em Angola, sobretudo através das redes sociais, surgiram fontes alternativas de informação. Vivemos num país onde o acesso à informação, especialmente a informação de interesse público, tem sido cada vez mais escasso. Os meios de comunicação públicos praticamente não informam sobre matérias de interesse público. Assim, os angolanos recorrem a fontes alternativas, que são precisamente aquelas que estão na base da preocupação do proponente da lei -neste caso, o Presidente da República- ao propor um diploma que visa restringir o exercício dessas fontes alternativas de informação. Silenciar essas fontes? O objectivo é claro: silenciar essas fontes, silenciar, de facto, também as pessoas de bem que têm, de alguma forma, tentado informar a sociedade.

Contra-Corrente
Habitação de novo a votos, mas mudou alguma coisa?

Contra-Corrente

Play Episode Listen Later Jan 9, 2026 10:46


O Parlamento discute hoje propostas do Governo e de várias oposições, todas com a pretensão de combaterem a crise da habitação. Desta vez falar-se-á sobretudo de impostos. Mas será isso suficiente?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Bom, o Mau e o Vilão
Os mais ouvidos de 2025. É bem feito: o Rey da Matemática humilhou o governo

O Bom, o Mau e o Vilão

Play Episode Listen Later Dec 19, 2025 9:08


[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 27 de junho de 2025.] O Parlamento (que chumbou o fecho do comércio), o PS (que voltou a ser rejeitado por Vitorino) e o Ministério da Educação (que não conseguiu manter um segredo) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contra-Corrente
Redes sociais: só para maiores de 16?

Contra-Corrente

Play Episode Listen Later Dec 9, 2025 5:21


Na Austrália, os menores de 16 deixam de ter acesso às redes sociais. O Parlamento europeu também quer fixar os 16 anos como mínimo para ter redes sociais. Estará esta proibição destinada a falhar?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contra-Corrente
E se as redes sociais fossem só para maiores de 16? — Debate

Contra-Corrente

Play Episode Listen Later Dec 9, 2025 90:13


O Parlamento europeu quer fixar os 16 anos como idade mínima para se aceder às redes sociais e entre os 13 e os 16 anos com consentimento parental. Irá esta medida funcionar?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contas do Dia
Quais as principais alterações a ser feitas ao OE?

Contas do Dia

Play Episode Listen Later Nov 20, 2025 5:45


O Parlamento começa hoje a discutir na especialidade o Orçamento do Estado para 2026. Vai ser uma maratona de 5 dias de debates e votações. Análise de Pedro Sousa Carvalho.

Salão Verde
O Parlamento na COP30

Salão Verde

Play Episode Listen Later Nov 19, 2025


Perguntar Não Ofende
Presidenciais 2026 com Luís Marques Mendes: os portugueses querem mais um ovo no mesmo cesto?

Perguntar Não Ofende

Play Episode Listen Later Nov 7, 2025 78:56


Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes. É este um dos nomes que lhe aparecerá no boletim de voto, a 18 de janeiro. Ex-líder do PSD, partilha com o António José Seguro não ter consigo chegar a ir a votos, em legislativas. Natural de Fafe, formado em direito, começou a sua vida política cedo, como vice-presidente da Câmara, ainda com 19 anos. Foi deputado em seis legislaturas, líder parlamentar quando o atual Presidente da República era presidente do PSD, secretário de Estado dos assuntos parlamentares, secretário de Estado da Presidência e ministro adjunto de Cavaco Silva, assim como ministro dos Assuntos Parlamentares de Durão Barroso. Como começa a ser hábito nos candidatos à presidência do centro-direita, foi comentador, em horário nobre, canal generalista e a solo, durante anos. Foi o primeiro candidato a tornar pública a sua candidatura. Nestas eleições, tem uma vantagem e uma desvantagem, que são a mesma: é o candidato apoiado pelo partido que governa. Vantagem, porque é o partido mais votado e, não se afastando dessa base de apoio, Marques Mendes têm aparecido, consistentemente, como forte candidato a ir a uma segunda volta. Desvantagem, porque é um partido que concentra tal poder, que a teoria soarista de que os portugueses não gostam de pôr os ovos todos no mesmo cesto seria, neste caso, esmagadora. Nunca tantos ovos pesaram no mesmo cesto porque nunca um partido teve o governo, o parlamento, duas regiões autónomas, a maioria das câmaras, incluindo as cinco mais populosas. Mesmo perante isto, a sua campanha tem estado bastante colada ao governo e à AD. Com tanta concorrência à direita, saberá que só conquista quem tem base sólida. E, ainda assim, segundo as sondagens, uma parte importante dessa base ainda está por conquistar.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Conversas à quinta - Observador
A História do Dia. Os riscos e desafios do novo Orçamento do Estado

Conversas à quinta - Observador

Play Episode Listen Later Oct 27, 2025 18:38


O Parlamento começa hoje a debater a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo. Um documento sem “cavaleiros orçamentais” tem riscos? Uma conversa com a jornalista Helena Garrido.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A História do Dia
Os riscos e desafios do novo Orçamento do Estado

A História do Dia

Play Episode Listen Later Oct 27, 2025 18:38


O Parlamento começa hoje a debater a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo. Um documento sem “cavaleiros orçamentais” tem riscos? Uma conversa com a jornalista Helena Garrido.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Volta ao mundo em 180 segundos
21/10: Japão elege primeira mulher como primeira-ministra | Vice dos EUA tenta impedir que Netanyahu abandone cessar-fogo | França acusa TikTok de expor jovens a conteúdos sobre suicídio

Volta ao mundo em 180 segundos

Play Episode Listen Later Oct 21, 2025 5:22


O Parlamento do Japão elegeu Sanae Takaichi como a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra do país. Aos 64 anos, ela assume o comando após vencer a disputa interna do Partido Liberal Democrata. E ainda:- J.D. Vance chega a Israel para impedir que Netanyahu abandone o acordo de cessar-fogo após altos funcionários do governo Trump expressaram preocupação de que Israel retome o conflito em larga escala- Novo relatório da Anistia Internacional França acusa o algoritmo do TikTok de empurrar adolescentes para uma espiral de conteúdos sobre tristeza, depressão e até suicídio- Falha na Amazon Web Services, plataforma de nuvem da Amazon, começou em servidores na Virgínia do Norte, nos Estados Unidos, e acabou derrubando sites e aplicativos no mundo todo Vote no Mundo em 180 Segundos na 2ª fase do Prêmio MPB clicando aqui Notícias em tempo real nas redes sociais Instagram @mundo_180_segundos e Linkedin Mundo em 180 Segundos Fale conosco através do redacao@mundo180segundos.com.br

O Bom, o Mau e o Vilão
O Parlamento nem sabe fazer o seu trabalho direito

O Bom, o Mau e o Vilão

Play Episode Listen Later Oct 2, 2025 7:02


O Reitor da Universidade de Coimbra (que fez um alerta), as associações de estudantes do ensino superior (que não querem propinas) e o Parlamento (que não se põe de acordo) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Durma com essa
Como a vida dos brasileiros fica mais difícil em Portugal

Durma com essa

Play Episode Listen Later Oct 1, 2025 26:48


O Parlamento de Portugal aprovou na terça-feira (30) mudanças na sua Lei de Estrangeiros, que trata da entrada, saída e permanência de imigrantes no país. As alterações tiram direitos de imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, incluindo brasileiros, que formam a maior comunidade estrangeira de Portugal. O Durma com Essa desta quarta-feira (1º) conversa com Marcelo Montanini, redator do Nexo radicado em Lisboa, para explicar quais são as mudanças aprovadas pelos portugueses, como elas se relacionam a outras ações anti-imigração na Europa e como elas podem dificultar a vida de brasileiros no Portugal. O programa desta semana tem também Nathalie Beghin explicando o papel da justiça tributária no financiamento climático e Luiz Gustavo Lo-Buono falando sobre políticas inclusivas no setor público.  Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Conversas à quinta - Observador
A História do Dia. Como fica a (nova) Lei de Estrangeiros depois de aprovada?

Conversas à quinta - Observador

Play Episode Listen Later Oct 1, 2025 17:45


O Parlamento aprovou as alterações à Lei de Estrangeiros, com os votos da direita. PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra. O editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, é o convidado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Clube dos 52
A História do Dia. Como fica a (nova) Lei de Estrangeiros depois de aprovada?

Clube dos 52

Play Episode Listen Later Oct 1, 2025 17:45


O Parlamento aprovou as alterações à Lei de Estrangeiros, com os votos da direita. PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra. O editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, é o convidado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A História do Dia
Como fica a (nova) Lei de Estrangeiros depois de aprovada?

A História do Dia

Play Episode Listen Later Oct 1, 2025 17:45


O Parlamento aprovou as alterações à Lei de Estrangeiros, com os votos da direita. PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra. O editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, é o convidado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Fact Check
A História do Dia. Como fica a (nova) Lei de Estrangeiros depois de aprovada?

Fact Check

Play Episode Listen Later Oct 1, 2025 17:45


O Parlamento aprovou as alterações à Lei de Estrangeiros, com os votos da direita. PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra. O editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, é o convidado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Zoom
A História do Dia. Como fica a (nova) Lei de Estrangeiros depois de aprovada?

Zoom

Play Episode Listen Later Oct 1, 2025 17:45


O Parlamento aprovou as alterações à Lei de Estrangeiros, com os votos da direita. PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra. O editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, é o convidado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Mosca
Raspadinhas e saúde

A Mosca

Play Episode Listen Later Sep 25, 2025 0:37


O Parlamento vai debater a dependência do jogo em Portugal.

Cleber Benvegnú - Outro Olhar
Parlamento: quem decide é a maioria ou os presidentes das casas?

Cleber Benvegnú - Outro Olhar

Play Episode Listen Later Sep 8, 2025 3:01


Monarquia legislativa disfarçada. O Parlamento brasileiro perdeu sua função de ressonância popular para virar refém da pauta de seus presidentes.

RW notícias - fique sempre bem informado
Portugal muda lei e dificulta ingresso de brasileiros no país

RW notícias - fique sempre bem informado

Play Episode Listen Later Jul 16, 2025 2:20


O Parlamento português aprovou um pacote de medidas que endurece a política migratória do país. Os brasileiros estão entre os principais afetados pelas medidas. Entre as principais mudanças estão a restrição na concessão de vistos de trabalho, e o aperto às regras para o reagrupamento familiar. Legislação segue agora para a sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Ainda Bem que Faz Essa Pergunta
Deputados no Parlamento, mas com o "olhinho" nas autarquias

Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Play Episode Listen Later Jul 9, 2025 14:49


O Parlamento parece estar a dar pouco trabalho, já que os deputados têm tempo para se candidatar e apoiar candidatos às autarquias. E ainda, Luís Filipe Menezes está de volta e veio com a força toda.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Soundbite
Ventura leva o discurso de ódio a crianças para o Parlamento

Soundbite

Play Episode Listen Later Jul 4, 2025 9:50


A deputada do Livre Isabel Mendes Lopes emocionou-se na sessão plenária desta sexta-feira, quando André Ventura leu no debate os nomes de crianças imigrantes alegadamente inscritas numa escola em Lisboa. A mesa da Assembleia da República, então presidida pelo socialista Marcos Perestrelo, não censurou o discurso de ódio às crianças imigrantes feito pelo líder do Chega.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Bom, o Mau e o Vilão
É bem feito: o Rey da Matemática humilhou o governo

O Bom, o Mau e o Vilão

Play Episode Listen Later Jun 27, 2025 9:08


O Parlamento (que chumbou o fecho do comércio), o PS (que voltou a ser rejeitado por Vitorino) e o Ministério da Educação (que não conseguiu manter um segredo) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Soundbite
PS e Chega: como vai ser a oposição a Montenegro?

Soundbite

Play Episode Listen Later Jun 17, 2025 9:08


O Parlamento debate o Programa do Governo nesta terça e quarta-feira. O documento tem viabilização assegurada: moção de rejeição apresentada pelo PCP vai ser chumbada por PS e Chega. Mas como será a oposição nesta nova legislatura? See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Bom, o Mau e o Vilão
O Parlamento tropeçou outra vez nos próprios pés

O Bom, o Mau e o Vilão

Play Episode Listen Later Jun 4, 2025 9:19


Carlos César (que afastou de vez o autarca de Vizela), o Parlamento (onde alguém faltou à palavra) e o PS (que se vai dividir com a candidatura de Seguro) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Mosca
Nova legislatura

A Mosca

Play Episode Listen Later Jun 3, 2025 0:37


O Parlamento regressou ao trabalho para preparar a XVII legislatura.

Canada Agora
#130 - Rei Charles III visita o parlamento do Canadá

Canada Agora

Play Episode Listen Later Jun 2, 2025 83:50


Saudações humanos!Rei Charles III faz sua primeira visita oficial ao Canadá e reafirma posição do país em relação aos Estados Unidos. E ainda: por conta do aumento dos casos de sarampo, o Canadá está em vias de perder seu título de erradicação da doença.As controvérsias, desafios e acontecimentos intrigantes nesta edição. Sintonize para análises aprofundadas e informações essenciais de Mar a Mar! Canadá Agora", seu podcast de atualidades do país.

Cleber Benvegnú - Outro Olhar
Regulaçao das redes: o parlamento, de novo, vai ser subjugado?

Cleber Benvegnú - Outro Olhar

Play Episode Listen Later May 28, 2025 2:59


Quem faz lei é o parlamento. E quando ele não faz, isso também é um posicionamento. É o velho e bom princípio da legalidade, cada vez mais em risco no Brasil.

Aprender francês/ intercâmbio
32 – Política e atualidades | Podcast aula de francês com Bruna Lewis

Aprender francês/ intercâmbio

Play Episode Listen Later May 27, 2025 9:11


Nesta aula de francês, vamos aprender vocabulário e expressões relacionadas à política, sociedade e atualidades. Esse conteúdo em francês é útil para entender notícias, participar de debates ou expressar opiniões sobre temas relevantes do mundo francófono.1. Vocabulário básico de políticaUn gouvernement – Um governoUn président / une présidente – Um(a) presidenteUn ministre – Um ministroUne élection – Uma eleiçãoUn parti politique – Um partido políticoLa démocratie / la dictature – A democracia / a ditaduraExemplo: La France est une république démocratique avec un président élu au suffrage universel.2. Instituições e processos políticosLe Parlement / l'Assemblée nationale – O Parlamento / a Assembleia NacionalLa loi / un projet de loi – A lei / um projeto de leiLe droit de vote – O direito de votoUne manifestation / une grève – Uma manifestação / uma greveUn débat public – Um debate públicoExemplo: Le projet de loi a été discuté au Parlement cette semaine.3. Atualidades e sociedadeLes inégalités sociales – As desigualdades sociaisLa crise économique – A crise econômicaLe chômage / un chômeur – O desemprego / um desempregadoLe climat / l'écologie – O clima / a ecologiaLa liberté d'expression – A liberdade de expressãoExemplo: De nombreux jeunes s'inquiètent du chômage et du changement climatique.4. Vocabulário dos meios de comunicaçãoUn journal / un article – Um jornal / um artigoUne émission / un reportage – Um programa / uma reportagemUne chaîne d'info – Um canal de notíciasLes médias / la presse – A mídia / a imprensaUn journaliste / une journaliste – Um(a) jornalistaExemplo: J'ai lu un article intéressant sur les élections présidentielles.5. Expressões para opinar e debaterJe pense que… – Eu acho que…À mon avis… – Na minha opinião…Il est important de… – É importante…Je ne suis pas d'accord. – Não concordo.Je suis pour / contre… – Sou a favor / contra…Ce sujet est très polémique. – Esse assunto é muito polêmico.Exemplo: À mon avis, il faut investir davantage dans l'éducation publique.6. Perguntas úteis para debates e conversasQue penses-tu du système politique de ton pays ?Tu suis l'actualité ?Quelle est ton opinion sur l'écologie et le changement climatique ?Tu votes aux élections ? Pourquoi ?Falar sobre política e atualidades exige vocabulário específico, mas também respeito e escuta ativa. Use essas expressões para se engajar em conversas relevantes e demonstrar interesse pelo que acontece no mundo. Reste informé(e) et curieux(se) !

Radioagência
Novo secretario de Comunicação diz que área será ponte entre a população e o Parlamento

Radioagência

Play Episode Listen Later Apr 15, 2025


Caça ao Voto
Lacerda "rejeita de forma categórica" a realidade

Caça ao Voto

Play Episode Listen Later Mar 20, 2025 6:20


O Parlamento (que vai comemorar o 25 de Abril), o hospital de Santa Maria (que fez muito barulho por nada) e Lacerda Sales (que rejeita as conclusões da CPI) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Bom, o Mau e o Vilão
Lacerda "rejeita de forma categórica" a realidade

O Bom, o Mau e o Vilão

Play Episode Listen Later Mar 20, 2025 6:20


O Parlamento (que vai comemorar o 25 de Abril), o hospital de Santa Maria (que fez muito barulho por nada) e Lacerda Sales (que rejeita as conclusões da CPI) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

SBS Portuguese - SBS em Português
Escândalo do cassino derruba Luís Montenegro e leva Portugal à mais uma eleição

SBS Portuguese - SBS em Português

Play Episode Listen Later Mar 12, 2025 5:51


O governo de centro-direita em Portugal encabeçado por Luís Montenegro, não durou um ano. O Parlamento votou a queda do governo, que ficou desenhada há uma semana.

Sem Moderação
Montenegro não queria eleições, Pedro Nuno também não, Marcelo muito menos, por isso Portugal vai agora a votos

Sem Moderação

Play Episode Listen Later Mar 11, 2025 16:59


Numa emissão especial em direto da Assembleia da República, Daniel Oliveira e Francisco Mendes da Silva debatem no Antes Pelo Contrário em podcast o debate do dia, com a moção de confiança a ser chumbada ao início da noite de terça-feira. O Parlamento rejeitou a moção de confiança apresentada pelo Governo da Aliança Democrática, liderado por Luís Montenegro. A oposição, incluindo PS, BE, PCP, Livre, PAN e Chega, votou contra, enquanto a Iniciativa Liberal foi o único partido da oposição a apoiar o Governo. Durante o debate, Montenegro defendeu a sua conduta e propôs suspender a sessão para negociações, mas o PS recusou. O Governo tentou avançar com uma proposta de comissão de inquérito, mas a oposição insistiu em prazos mais longos. A rejeição da moção resultou na queda do Governo, apenas um ano após as últimas legislativas. Este desfecho abre caminho para eleições antecipadas, previstas para maio. Este Antes Pelo Contrário foi emitido a 11 de março na SIC Notícias.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contas do Dia
A Lei dos Solos

Contas do Dia

Play Episode Listen Later Feb 27, 2025 4:11


O Parlamento aprovou ontem várias alterações à polémica lei que permite transformar terrenos rústicos em terrenos urbanos. A lei ficou melhor depois dessas alterações? Com Pedro Sousa Carvalho.

Expresso - Expresso da Manhã
Daniel Oliveira sobre a lei dos solos: “O Chega está preso pelo rabo e no PS mandam os autarcas”

Expresso - Expresso da Manhã

Play Episode Listen Later Jan 7, 2025 14:16


O Parlamento vai apreciar a alteração à lei dos solos, no que diz respeito ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovada pelo Conselho de ministros em novembro e promulgada pelo Presidente da República no dia a seguir ao Natal. Nada do que a oposição pretende agora alterar passará se PS e Chega não conjugarem os seus votos. Neste episódio, conversamos com Daniel Oliveira, colunista do Expresso e comentador da SIC.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Assunto
A crise das democracias liberais

O Assunto

Play Episode Listen Later Dec 18, 2024 22:48


O Parlamento da Alemanha aprovou a dissolução do governo do primeiro-ministro Olaf Scholz, após a aliança partidária que o apoiava se desfazer por divergências sobre como revitalizar a economia. Abriu-se caminho, então, para uma nova eleição, que deve acontecer em fevereiro de 2025. Era uma questão de tempo desde que o partido liberal democrata deixou a coalização do governo e Scholz ficou sem maioria parlamentar, no início de novembro. Enquanto isso, na vizinha França, o primeiro-ministro, Michel Barnier, pediu demissão horas depois de uma votação na Assembleia Nacional o afastar do cargo — ele tinha apenas três meses na função. Barnier foi alvo de uma moção de censura — quando deputados podem retirar um primeiro-ministro do cargo. Por trás do mecanismo, algo inédito: uma improvável aliança de esquerda e direita, ambas insatisfeitas. Do outro lado do continente Europeu, é o Canadá, igualmente um país desenvolvido, que dá sinais de crise com seu primeiro-ministro, Justin Trudeau. Parlamentares pediram a sua renúncia, pouco após a vice-premiê e ministra das Finanças, Chrystia Freeland, pedir demissão, mergulhando o Canadá em uma crise política, na qual a situação econômica também pesou. Quem explica como esses cenários se convergem é Thomás Zicman de Barros, pesquisador do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Sciences Po. Na conversa com Natuza Nery, ele também fala sobre o peso da economia por trás das quedas e da impopularidade desses líderes e como essas mudanças podem refletir ao redor do mundo.

Expresso - Expresso da Meia-Noite
Centenário de Mário Soares: o que diria hoje sobre o estado do país?

Expresso - Expresso da Meia-Noite

Play Episode Listen Later Dec 7, 2024 47:53


O Parlamento assinalou o centenário de Mário Soares, que se cumpre este sábado, e cada um escolheu a versão de Soares que mais lhe convinha, mas a história alinha-se no facto de ter sido um político fundamental a quem devemos as duas maiores conquistas dos últimos 50 anos: a Democracia e a Europa. No Expresso da Meia-Noite em podcast, analisa-se o 'Soares é fixe' e debate-se o que diria hoje Mário Soares sobre o estado do país, da política e do mundo. Com moderação de Ângela Silva e Bernardo Ferrão, os comentadores convidados são com José Miguel Júdice, comentador SIC; Maria João Avillez, comentadora SIC; Henrique Monteiro, jornalista; e José Manuel dos Santos, coordenador das comemorações do Centenário de Mário Soares e seu ex-assessor. O programa foi emitido na SIC Notícias a 6 de dezembro.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contraditório
O PR deve responder perante o parlamento no caso das gémeas?

Contraditório

Play Episode Listen Later Jul 26, 2024 43:57


Os deputados têm o direito de funcionarem como se fossem um tribunal? E o PR está obrigado a responder? Quais os limites à fiscalização política? As contas da discórdia e os Estados Unidos. Tudo no Contraditório.

Explicador
O Parlamento deve ou não celebrar o 25 de novembro?

Explicador

Play Episode Listen Later Jun 12, 2024 14:44


Ana Gomes acusa o CDS de ser “hipócrita” ao dissociar o 25 de abril do 25 de novembro. Mário Amorim Lopes concorda com a celebração de novembro e sublinha que esta data impediu uma guerra civil.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Noticiário Nacional
23H Conselho Estado favorável à dissolução Parlamento da Madeira

Noticiário Nacional

Play Episode Listen Later Mar 27, 2024 15:01


Editorial - Gazeta do Povo
Editorial: O arbítrio na repressão ao 8 de janeiro atinge o parlamento

Editorial - Gazeta do Povo

Play Episode Listen Later Jan 19, 2024 5:15


Editorial: O arbítrio na repressão ao 8 de janeiro atinge o parlamento

SBS Portuguese - SBS em Português
2023 em Portugal: o ano em que Marcelo dissolveu o parlamento mesmo com maioria absoluta

SBS Portuguese - SBS em Português

Play Episode Listen Later Dec 29, 2023 6:41


Foi intenso em Portugal este ano 2023. O acontecimento com mais longa repercussão no tempo é a decisão do Presidente da República de convocar eleições gerais antecipadas para o próximo dia 10 de março, isto apesar de o governo ter o apoio de maioria absoluta no parlamento e a legislatura ainda nem ter atingido metade do mandato.

O Antagonista
Latitude #15 - A polêmica licença menstrual da Espanha

O Antagonista

Play Episode Listen Later Mar 4, 2023 41:50


O Parlamento espanhol aprovou uma lei que dá licença remunerada de três a cinco dias para mulheres com “menstruações dolorosas e incapacitantes”. Para comentar o assunto, Duda Teixeira e Rogério Ortega entrevistam Anne Dias, presidente do Ladies of Liberty Alliance (LOLA) Brasil, uma organização mundial de mulheres liberais. Eles também conversam sobre a lei “só sim é sim”, usada contra o jogador de futebol Dani Alves. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista  

O Antagonista
Parlamento português barra Lula em sessão solene da Revolução dos Cravos

O Antagonista

Play Episode Listen Later Mar 1, 2023 2:17


O Parlamento de Portugal vetou o discurso de Lula na sessão solene que acontecerá no dia 25 de abril, em homenagem à Revolução dos Cravos. A participação do presidente brasileiro chegou a ser anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, durante visita oficial ao Brasil na semana passada, mas não foi aprovada, graças ao protesto de parlamentares como André Ventura, presidente do partido Chega, que fez este discurso no último dia 24 de fevereiro. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista