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Nestas ultimas semanas, São Tomé e Príncipe tem vivido ao ritmo de sobressaltos políticos que começaram em Janeiro, quando o Tribunal Constitucional considerou anticonstitucional o decreto do Presidente Vila Nova que demitiu há um pouco mais de um ano o governo então encabeçado por Patrice Trovoada, do mesmo partido que ele. Seguiu-se o anúncio de uma moção de censura por iniciativa da ala do ADI fiel a Patrice Trovoada, moção essa que acabou por ser retirada, sem que diminuísse a tensão política, apesar de entretanto o Presidente da Republica ter marcado as presidenciais para 19 de Julho e as legislativas para 27 de Setembro. A seguir a estes primeiros episódios, no dia 2 de Fevereiro, uma maioria de 29 deputados da oposição e alguns eleitos do ADI da ala presidencial, reuniram-se em sessão plenária e adoptaram a destituição da então Presidente do parlamento, Celmira Sacramento, a revogação da lei interpretativa, a exoneração dos cinco juízes do Tribunal Constitucional, e elegeram o presidente da Comissão Eleitoral. Esta plenária e as decisões daí decorrentes foram consideradas "ilegais" pelo Tribunal Constitucional, ao qual a presidente do parlamento destituída também disse que iria recorrer. Entretanto, na semana passada, Abnildo de Oliveira, antigo membro do ADI foi eleito novo Presidente do Parlamento. Tudo isto em poucas semanas, quando faltam já escassos meses para os são-tomenses serem chamados às urnas e renovarem os órgãos e instituições que os representam. Sobre esta situação, os pontos de vista são altamente divergentes. Patrice Trovoada considera que "houve um golpe palaciano" e que "a democracia está em perigo" no seu país. O actual chefe do governo, Américo Ramos, considera por seu lado que "é uma questão resolvida" e que "o Parlamento, como representante do povo, permitiu evitar uma situação de crise política e levar o Governo até às eleições". Foi neste âmbito que a RFI conversou com o sociólogo são-tomense Olívio Diogo que analisou este momento particular da vida política do arquipélago. RFI: Como é que se pode analisar toda esta sucessão de sobressaltos? Olívio Diogo: Para analisarmos tudo isso que está a acontecer agora em São Tomé e Príncipe, é preciso nós fazermos uma pequena retrospectiva daquilo que aconteceu a partir do momento que este partido chegou ao poder com o Patrice Trovoada. E foi com a entrada de Patrice Trovoada que se constituiu o novo Tribunal Constitucional. E é preciso dizer que foi também através de Patrice Trovoada que os juízes do Supremo Tribunal de Justiça foram jubilados antecipadamente, nomeadamente o Juiz Frederico da Glória, o Juiz José Bandeira. Portanto são um conjunto de acções que foram acontecendo quando Patrice Trovoada chegou ao poder. Passando esta fase, o que acontece com o Presidente da República? Exonerou o primeiro-ministro há mais de um ano. E para surpresa de todos, um ano depois, o Tribunal Constitucional dá o ar da sua graça, dizendo que esta decisão é inconstitucional. Mas este Tribunal Constitucional, que é o Tribunal Constitucional que tomou posse através das acções do antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada, toma estas medidas num ano em que nós sabemos que haveria as eleições. É justamente neste ano em que o Presidente da República marca a data das eleições, que o Tribunal Constitucional vem dizer que é inconstitucional a demissão do primeiro-ministro. No ano de eleição, para ver que a tramóia é completa. A Assembleia Nacional, que é um órgão colegial, decidiu voltar a reunir-se para tomar deicisões porque a senhora presidente da Assembleia que estava em função decidiu tomar uma série de medidas que tornou a sua presença completamente vexatória diante dos outros deputados. 29 deputados pediram a exoneração da senhora presidente da Assembleia e fizeram eleição de novos órgãos para dirigir a Assembleia. Uma das decisões desta nova maioria na Assembleia foi destituir este Tribunal Constitucional. E mais, há um elemento a que não fez referência, que é a nomeação do novo presidente da Comissão Eleitoral Nacional. RFI: Para tentarmos perceber: o que é que está por detrás da exoneração de Celmira Sacramento do cargo de presidente do Parlamento de São Tomé e Príncipe? Olívio Diogo: Para qualquer cidadão atento, como é o meu caso, a atitude da Celmira passou a ser muito deficitária. A senhora quis que alguns deputados tomassem posse quando eles não tinham criado as condições para tomarem posse. Dentro destes elementos todos, há um outro elemento importante. É que o ADI, a franja de Patrice Trovoada, meteu uma moção de censura na Assembleia e decidiu ir discutir essa moção de censura. A Presidente tomou posições que fragilizaram a sua situação. Ela impediu que tomassem posse três deputados que foram eleitos. Celmira tentou inviabilizar isso e, mais adiante, tentou permitir que alguns deputados tomassem posse quando eles não tinham a legitimidade para tal. A situação tornou-se bastante complicada para que ela continuasse a exercer funções. E é preciso dizer qualquer coisa muito importante em relação a isso: é que Celmira Sacramento está consciente. Ela deixou o cargo, passou para o cargo de deputada porque ela percebeu que ela não foi de forma nenhuma destituída de forma ilegal, como tem-se tentado passar. RFI: Relativamente a outro aspecto, a nomeação da Comissão Eleitoral, isto quando falta poucos meses para pleitos eleitorais, as legislativas e, antes disso, as presidenciais. A nomeação dessa comissão eleitoral era também um ponto fulcral e aparentemente, também é algo problemático em todo este imbróglio. Olívio Diogo: A nomeação do presidente da Comissão Eleitoral é uma acção que já vem sendo desencadeada há algum tempo a esta parte. Portanto, já se estava a preparar este processo. Tanto é que a identificação do elemento da ala de Patrice Trovoada para esta função, a Isabel Domingos, já tinha sido identificada há muito tempo. Só que esta nova maioria, para além da Isabel Domingos, também indigitou um outro elemento e esse elemento foi votado. E é uma eleição, naturalmente, que é um acto da Assembleia. A Assembleia nomeou normalmente o novo presidente para a Assembleia, e para a comissão eleitoral. E é preciso dizer claramente, as pessoas, os deputados e ex-governantes deste país já perceberam uma coisa: é que estas acções são decorrentes de acções de outros indivíduos. Tudo o que está acontecendo hoje é o que já aconteceu no passado. Tem que se dizer claramente: esta é uma acção desencadeada por Patrice Trovoada única e exclusivamente. Patrice Trovoada tem promovido todo este debate, tem promovido toda esta situação que hoje nós vivemos. É preciso dizer que o ADI ganhou com maioria absoluta na Assembleia, o ADI elegeu o Presidente da República. Portanto, ali tinha tudo para governar e tudo isso com a liderança de Patrice Trovoada. E Patrice Trovoada conseguiu desentender-se com o Presidente da República, conseguiu desentender-se com o vice-presidente da Assembleia, Abnildo de Oliveira. É preciso perceber que Patrice Trovoada desencadeou um conjunto de acções, criando anticorpos para si próprio. RFI: Lá está, o calendário em que tudo isto acontece, estamos a poucos meses das eleições presidenciais e também das eleições legislativas. Qual é o interesse de haver toda esta confusão quando falta pouco tempo para os respectivos mandatos do Presidente e também do Governo terminarem? Olívio Diogo: Ora, lá está, isto é importante nós percebemos. É verdade que o mandato do Presidente da República está na fase final. Nós sabemos que o Presidente da República perde o seu mandato a partir de Junho, naturalmente. Mas o que é importante dizer é que é neste ano e que todos os partidos políticos têm que entrar em acção para esclarecer a sua posição. É uma questão de posicionamento, porque, repare, quando o presidente Vila Nova demitiu o primeiro-ministro Patrice Trovoada, o que aconteceu foi o seguinte: ele demitiu o primeiro-ministro e ele nomeou um elemento do ADI para continuar a governar. Neste momento, cada um dos partidos políticos, o ADI do Patrice Trovoada e ala do Américo Ramos, estão a tentar reunir condições para estar em melhores condições para ir às eleições. Mas é preciso dizer que a situação é sempre definida pelo povo, a não ser que eles tentem alterar isso. Os governantes são-tomenses sempre assumiram e aceitaram o resultado eleitoral. Eu acho que dessa vez não será ao contrário. O que está a acontecer é apenas expedientes para se posicionar em relação àquilo que será as eleições. RFI: Como é que a população são-tomense olha para tudo isto? Olívio Diogo: A população são-tomense não está envolvida neste problema. Está completamente fora disso. Ouvem, comentam naturalmente nos bares, nos cafés, nos mercados. Há sempre comentários em relação às acções políticas. Mas vou dar um exemplo. Nós temos uma população que está com uma crise energética há mais de quatro ou cinco meses em que nós continuamos. Não há convulsão, não há nada. A população não sai à rua para entrar em confusões desgovernadas. A população está, nesta fase do processo, a definir qual será a sua posição em caso de uma eleição. Estamos em Fevereiro. A eleição presidencial está marcada para Julho. Ainda não conhecemos o candidato a não ser o Carlos Vila Nova, que será candidato à sua própria sucessão. Portanto, é para perceber que nós temos um país completamente assimétrico. O povo resguarda a sua posição e só sairá para ir votar. RFI: Qual é a situação neste momento da população? Falou nomeadamente dos cortes de energia. Como é que estamos neste momento? Olívio Diogo: É uma situação crónica que nós vivemos. Nós tínhamos um fornecedor de energia que é a Tesla (empresa turca Tesla STP), que tinha sido contratada pelo anterior primeiro-ministro Patrice Trovoada. Este governo entendeu que o contrato com a Tesla não é o contrato mais adequado para o país. Decidiu não revogar o contrato, mas sim rever o contrato. Não houve entendimento com a Tesla. A Tesla saiu e apanhou este governo em contrapé. A situação da água também continua bastante complexa. A situação de vida das populações continua também com muitas dificuldades, apesar de algumas melhorias a que o país tem vindo a assistir. Mas a melhoria da vida da população ainda não se atingiu. Nós continuamos aqui convencidos de que haverá dias melhores para todos os são-tomenses. RFI: Para concluirmos, portanto, temos por um lado Patrice Trovoada a dizer que "a democracia em São Tomé e Príncipe está em perigo" devido àquilo que ele chama um "golpe palaciano" e "decisões contrárias à Constituição". E por outro lado, temos um primeiro-ministro, Américo Ramos, que diz que "não há crise em São Tomé e Príncipe" e que "tudo isto foi sanado com a designação do presidente do Parlamento". Em que ponto é que se situa de facto a situação política são-tomense? Olívio Diogo: Neste momento não tenho a posição nem do primeiro-ministro nem tenho a posição do Patrice Trovoada. O que é certo é que as instituições estão a funcionar. Quando se diz que a "democracia são-tomense está em risco", não se vê a democracia em risco. Nós temos uma democracia que está a funcionar com os seus níveis altos e baixos, mas a democracia está a funcionar. Repare, já temos a data das eleições. Vai acontecer eleições. Patrice Trovoada diz que a democracia não está a funcionar, porquê? Porque foi substituído o Presidente da Assembleia. Há quanto tempo estamos a espera para eleger um vice-presidente para a Assembleia? Porque Patrice Trovoada não queria designar este vice-presidente da Assembleia. Portanto, hoje o Patrice diz que a democracia está em causa. Tudo bem porque ele está fora do processo. Patrice Trovoada tem que perceber que este é um processo que vai-se alterando, vão entrando novos actores e novos actores vão saindo. E eu digo mais: não há dúvidas de se vai criar as condições para que ele venha às eleições. O país continua aqui. Nós estamos aqui. Não acredito que alguém o vá prender de forma ilegal. Se houver um processo na Justiça, isso é outra coisa. Será um processo normal. Mas neste preciso momento, ninguém está impedindo Patrice Trovoada de vir a São Tomé e aliás a divisão que existe neste momento é uma divisão interna do seu partido. Mais nada. Ele era o líder do partido. Ele deixou de continuar a controlar o partido. Isto está a desencadear toda essa atitude que nós estamos a ver. O Américo Ramos é do ADI, o Levy Nazaré sempre foi do ADI. Abnildo de Oliveira sempre foi, o Carlos Vila Nova, foi ministro de Patrice Trovoada. A democracia não está em causa. Nós vamos ter umas eleições e as instituições vão continuar a funcionar.

Às vésperas das eleições municipais, a esquerda francesa já trava a batalha pelas presidenciais de 2027. Dividida entre o radical Mélenchon, o centrista Glucksmann e defensores de uma primária “unitária” que pode aprofundar a fragmentação, o campo progressista corre o risco de, mais uma vez, ficar fora do segundo turno. Thomás Zicman de Barros, analista político Em apenas um mês, as eleições municipais abrirão oficialmente o calendário político francês de 2026. Ninguém no campo progressista ignora, porém, que elas já funcionam como ensaio geral para 2027. A esquerda entra nesse ciclo dividida. A disputa principal parece concentrar-se em dois polos, hoje personificados por Jean-Luc Mélenchon e Raphaël Glucksmann, mas há outras forças que, em nome da unidade, podem acabar fragmentando ainda mais o cenário eleitoral. Mélenchon é o fundador da França Insubmissa e uma das figuras mais experientes da política francesa. Vindo das alas radicais do socialismo, é um orador talentoso, populista, capaz de mobilizar amplos setores populares, mas também amplamente rejeitado por parte do eleitorado centrista e por antigos aliados. Glucksmann é um rosto novo que parece ocupar o extremo oposto desse espectro. Filho de um intelectual simpático à direita, teve uma trajetória internacional controversa, assessorando líderes liberais na Geórgia e na Ucrânia, antes de retornar à França, se converter à esquerda e fundar o micro-partido Praça Pública, na órbita do Partido Socialista (PS). Hoje, encarna uma esquerda mais do que moderada, liberal, europeísta e institucionalista.  A candidatura de Glucksmann responde sobretudo a um desejo antigo de setores do PS de se emanciparem de Mélenchon e da proposta de ruptura que ele representa. Desde 2017, e de forma ainda mais clara a partir de 2022, Mélenchon conseguiu se impor como figura central da esquerda francesa. Nas duas eleições presidenciais, reuniu a maior parte do eleitorado progressista e ficou a poucos votos do segundo turno. Caso tivesse conseguido unificar o campo, os votos somados de socialistas, verdes e comunistas teriam sido suficientes para levá-lo ao segundo turno. União frágil Apesar da derrota, Mélenchon saiu fortalecido. Hegemonizou a esquerda e, diante do risco de desaparecimento eleitoral dos demais partidos, impulsionou a criação da Nova União Popular Ecológica e Social, a NUPES. Impôs o programa da França Insubmissa ao conjunto da esquerda e se colocou como candidato natural a primeiro-ministro nas legislativas seguintes. Ocorria algo raro: poucas vezes no mundo a esquerda foi reorganizada a partir de sua ala mais radical. A força desse bloco, somada à fragilidade de Emmanuel Macron, impediu o presidente de obter maioria absoluta. Ao acolher o PS e outras agremiações em crise, Mélenchon também lhes garantiu sobrevivência institucional. A unidade, porém, revelou-se frágil. Tensões antigas ressurgiram, sobretudo no PS, onde nunca houve aceitação plena da centralidade da França Insubmissa. Os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023 foram um catalisador de uma desunião latente. A recusa da LFI em participar de uma marcha de solidariedade a Israel, por considerar inaceitável a presença da extrema direita e por temer a legitimação da resposta militar israelense, foi usada como pretexto para consumar o racha. É nesse contexto que Glucksmann começa a ganhar visibilidade. Candidato apoiado pelo PS nas eleições europeias de 2024, concentrou seus ataques nos mélenchonistas, sobretudo em temas de política externa. Sua lista foi a mais votada à esquerda, mas o triunfo durou pouco. Ao dissolver a Assembleia Nacional na noite das eleições europeias, Macron apostava que as rusgas do campo progressista lhe garantiriam enfim uma maioria parlamentar. O tiro, porém, saiu pela culatra: Macron empurrou a esquerda a reconstruir rapidamente uma coalizão ampla. Constituída, a Nova Frente Popular desmentiu os prognósticos e tornou-se a força mais votada do país. Limites O pós-eleição revelou mais uma vez, porém, os limites dessa recomposição. A estratégia da França Insubmissa era provocar a queda sucessiva dos governos para pressionar Macron, constitucionalmente impedido de convocar novas legislativas. O PS recusou, preferindo ganhar tempo e evitar a imagem de subordinação a Mélenchon, buscando se apresentar como força responsável disposta a governar. Em 2025, essa clivagem se aprofundou. A França Insubmissa intensificou uma estratégia que articula a luta contra o custo de vida e a desigualdade social com o combate ao racismo e a outras opressões. Essa linha permitiu mobilizar eleitores não-brancos das periferias, tradicionalmente afastados das urnas. Ao mesmo tempo, o partido passou a ser acusado de conivência com grupos islamistas, de ataque à República e à laicidade. A rejeição cresceu, alimentada por uma cobertura midiática hostil e por práticas internas autoritárias, como expulsões sucessivas. Ainda assim, Mélenchon manteve forte popularidade no campo progressista, também devido à fragilidade de seu principal adversário. Glucksmann, pouco experiente e protegido por um ambiente midiático favorável, tem tido dificuldades em intervenções públicas. Apesar de ser casado com a apresentadora do maior telejornal francês, lhe faltam carisma, retórica e, sobretudo, um programa de governo. O contraste com Mélenchon é evidente. Camaleônico, ele alterna entre discursos de ruptura e uma postura mais serena quando lhe convém. Isso ficou claro no início de dezembro passado, quando foi convocado por uma comissão parlamentar que acusava dirigentes da França Insubmissa de complacência com o islamismo político. Durante quase duas horas, Mélenchon falou com tranquilidade sobre a história da laicidade na França, expondo a fragilidade das acusações. Desde então, parte da imprensa tem destacado sua mudança de postura. O incendiário indignado dá lugar ao tribuno republicano, numa virada performativa que já mira em 2027. Os riscos da desunião Diante dessa divisão, muitos se perguntam se a esquerda francesa não estaria novamente condenada a ficar fora do segundo turno. Setores minoritários, como os Verdes de Marine Tondelier, e dissidentes do partido de Mélenchon, como Clementine Autain e François Ruffin, defendem uma primária para que a esquerda escolha seu representante – todos, é claro, buscando também emplacar seus próprios nomes na disputa. O problema é que Mélenchon e Glucksmann já disseram que não participarão. O secretário-geral do PS, Olivier Faure, anunciou sua disposição de concorrer, mas as alas à direita do partido já torpedeiam a ideia. Paradoxalmente, aquilo que se apresenta como instrumento de unidade pode terminar produzindo apenas um nome adicional na disputa e aprofundar, em vez de conter, a fragmentação da esquerda. A preocupação com a unidade da esquerda e o medo de ficar fora do segundo turno são legítimos. No entanto, é preciso lembrar que não é apenas a esquerda que está fragmentada. Todo o sistema político francês caminha para uma dispersão sem precedentes. Nesse contexto, torna-se perfeitamente plausível que um candidato com menos de 20 por cento dos votos chegue à segunda volta, seja Mélenchon, seja Glucksmann. O verdadeiro problema começa depois. Se a esquerda enfrentar a extrema direita na segunda volta, a velha frente republicana deixa de ser uma evidência. Durante décadas, esse cordão sanitário funcionou como um mecanismo unindo direita e esquerda no segundo turno para barrar a extrema direita em nome da defesa das instituições democráticas. Hoje, no entanto, o cenário mudou: vemos uma esquerda crescentemente diabolizada e uma extrema direita cada vez mais normalizada, apresentada como palatável. Nesse cenário, o risco de uma vitória de setores reacionários não pode ser descartado.

Patrice Trovoada, classificou como “muito grave” a actual crise institucional em São Tomé e Príncipe. O ex-primeiro-ministro são tomense acusou as recentes decisões políticas no país de configurarem “uma ruptura do sistema constitucional”, advertindo para o risco de descrédito das instituições e defendendo a reposição imediata da legalidade. “É uma ruptura e tem que se dizer, é um golpe”, afirmou, em entrevista à RFI à margem da 39.ª cimeira da União Africana, em Addis Abeba. Questionado sobre o que considera ser o estado do país, Patrice Trovoada admitiu tratar-se de “uma situação confusa”, mas sustentou que os órgãos competentes já se pronunciaram. “Houve uma tentativa de demitir a presidente da Assembleia Nacional. O Tribunal Constitucional disse que não era possível”, afirmou, recordando que o mesmo entendimento já tinha sido expresso anos antes. O ex-primeiro- ministro descreveu o actual momento político como “uma situação confusa”, mas sustentou que os órgãos competentes já clarificaram os limites legais. “Houve uma tentativa de demitir a presidente da Assembleia Nacional. O Tribunal Constitucional disse que não era possível”, recordando que o mesmo entendimento já tinha sido assumido no passado. Segundo o antigo chefe do Governo, uma plenária “convocada por um grupo de deputados em que não houve uma verificação de mandato” avançou com “uma série de decisões”, incluindo a destituição da presidente do parlamento e a nomeação da Comissão Eleitoral Nacional. “O que se passa é que tudo isso foi promulgado pelo Presidente da República. Temos um presidente da Assembleia Nacional que eles escolheram, que não pertence a nenhuma bancada. Alguém que se tinha demitido do ADI e tinha saído da bancada do ADI, que é algo ‘sui generis'”, criticou. Para Patrice Trovoada, o processo “viola a Constituição e, sobretudo, desacredita todo o sistema judicial”: “Leva quer os políticos, quer o cidadão comum, não só a não acreditar na justiça, mas a não acatar as decisões da justiça, que é muito grave”. Confrontado com declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, que, a 03 de Fevereiro, acusou o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, de ser “instigador de um golpe palaciano”, o ex-primeiro-ministro foi peremptório: “Eu próprio falei em golpe de Estado palaciano e muita gente, muitos observadores também acham que há um golpe de Estado parlamentar, palaciano.” Ainda assim, manifestou esperança numa solução política. “Reconheço que nós estamos aqui perante uma ruptura do nosso sistema (…) mas, felizmente, eu penso que essa ruptura pode ser reversível. Eu acredito que o bom senso tem que prevalecer”, afirmou. Leia tambémGuiné-Bissau: MNE acusa Carlos Vila Nova de ser “instigador de um golpe palaciano” O líder da ADI defendeu a reversão das decisões tomadas fora do quadro legal. “Eu acho que deve-se reverter. Se estamos de acordo (…) de que não é possível demitir a presidente da Assembleia Nacional (…) isso seria bom. A partir daí repetimos todo o processo”, declarou, insistindo na validação dos mandatos e na realização de votações “dentro das regras”. Leia tambémCelmira Sacramento foi destituída do cargo de presidente da Assembleia Nacional Sobre a situação interna da Acção Democrática Independente (ADI), Patrice Trovoada rejeitou a ideia de fractura. “O partido não está dividido”, acrescentando que os “deputados fiéis à direcção do partido são 21, num total de 30”. E deixou críticas aos parlamentares dissidentes: “Não se pode brincar com a delegação de poderes que o povo dá aos deputados. É preciso respeitar o resultado das urnas.” Questionado sobre uma eventual candidatura presidencial, respondeu: “Ainda não decidi. Muita gente está a decidir por mim.” Perante o contexto, pretende avaliar posições. “Aquilo que me interessa agora (…) é ver quem tem fibra democrata. Porque um Presidente da República no nosso sistema não é um executivo. Ele é o garante da estabilidade e do funcionamento regular das instituições.” A entrevista decorreu à margem da 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que termina este domingo, 15 de Fevereiro, em Addis Abeba, Etiópia. Patrice Trovoada participa no encontro enquanto enviado especial da UA para a Guiné-Bissau. Leia tambémPR são-tomense fixa presidenciais para 19 de Julho e legislativas para 27 de Setembro

Golpes de Estado, terrorismo, alterações climáticas e transições de liderança marcaram a actualidade política do continente africano nos últimos dias. A 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, a decorrer em Addis Abena, na Etiópia, serviu de palco para debater estes desafios, num momento particularmente sensível para vários países. A situação política na Guiné-Bissau -suspensa da organização pan-africana na sequência da tomada do poder pelos militares -esteve no centro das atenções. Em entrevista à RFI, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reafirmou uma posição firme, sublinhando a defesa inequívoca da ordem constitucional. Ainda no país, o principal opositor guineense, Domingos Simões Pereira, foi ouvido pelo Tribunal Militar, na qualidade de declarante, no âmbito de uma alegada tentativa de golpe de Estado em Outubro de 2025, segundo os seus advogados. A insegurança no norte de Moçambique também esteve em debate. O terrorismo em Cabo Delgado foi analisado à margem da cimeira, que decorre em Addis Abeba. António Guterres apelou à comunidade internacional, em particular à União Europeia, para reforçar o apoio ao país no combate à insurgência. Ainda em Moçambique, as alterações climáticas e os seus efeitos continuam a preocupar as autoridades. O Secretário-Geral das Nações Unidas reiterou que ainda é possível, até ao final do século, limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus, mas advertiu que tal exige uma redução drástica das emissões com efeitos imediatos. Entretanto, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres anunciou a abertura de 600 centros de acolhimento para famílias em risco, face à aproximação do ciclone tropical Gezani. Paralelamente, Maputo procura mobilizar apoio internacional, tanto na Cimeira da União Africana como na Cimeira Itália-África, para a reconstrução das zonas afectadas pelas recentes inundações. À RFI, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuela Lucas, sublinhou a necessidade de solidariedade internacional. A cimeira marca igualmente uma transição na liderança da organização continental. Termina a presidência angolana e inicia-se o mandato do Burundi. O Presidente burundês, Évariste Ndayishimiye, herdará do seu homólogo angolano, João Lourenço, dossiers complexos como o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda. Num balanço da presidência de Angola à frente da União Africana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, destacou o reforço da presença e da voz de África nos fóruns internacionais. Em São Tomé e Príncipe, a actualidade política ficou marcada pela eleição de Abnildo Oliveira como Presidente da Assembleia Nacional. O novo líder do Parlamento sucede a Celmira Sacramento, destituída do cargo há cerca de duas semanas, na sequência da crise parlamentar que abalou o país.

TUTAMÉIA entrevista a deputada Blanca Eekhout, presidenta da Comissão para o Desenvolvimento das Comunas da Assembleia Nacional da Venezuela; membro da direção nacional do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV); e presidenta do Instituto Simón Bolívar para a Paz e a Solidariedade entre os Povos.Inscreva-se no TUTAMÉIA TV e visite o site TUTAMÉIA, https://tutameia.jor.br, serviço jornalístico criado por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena.Acesse este link para entrar no grupo AMIG@S DO TUTAMÉIA, exclusivo para divulgação e distribuição de nossa produção jornalística: https://chat.whatsapp.com/Dn10GmZP6fV...

PAIGC recusa mudar os seus símbolos partidários e acusa o Alto Comando Militar de agir sem legitimidade.Em Xai Xai, as vítimas das cheias descrevem dias de pavor e grandes perdas Em São Tomé e Príncipe, um acórdão do Tribunal Constitucional que anulou a demissão do Governo desencadeou um confronto com o Parlamento.

A Venezuela entrou em uma nova etapa de sua história após a invasão dos Estados Unidos. Agora, sem Nicolás Maduro e a primeira-dama Cilia Flores, o país é comandado interinamente pela chavista Delcy Rodríguez, autoridade sancionada no exterior e que não conta com apoio popular em seu país. Venezuelanos radicados no Brasil contam à RFI a percepção dos acontecimentos em sua terra natal.     Elianah Jorge, correspondente da RFI no Rio de Janeiro O Brasil é o quarto destino escolhido pela diáspora venezuelana. Ano passado, foram mais de 19 mil pedidos de refúgio de venezuelanos em território brasileiro. Em 2016 William Clavijo foi de férias ao Rio de Janeiro. Antes de voltar, soube que colegas e membros da força política da qual participava foram presos por ordens do regime de Nicolás Maduro. Ele é uma das vozes ativas da comunidade venezuelana no Brasil. “Os anúncios de Delcy Rodríguez e Jorge Rodríguez [presidente da Assembleia Nacional] não respondem a um ato de vontade própria. Nós conhecemos muito bem quem são essas duas pessoas e a proximidade que tinham com Nicolás Maduro, e a relação que têm com a Comissão de Crimes da Lesa Humanidade, a violação dos direitos políticos dos venezuelanos e a violação dos direitos civis em geral”, observa.  A advogada Delcy Rodríguez, de 56 anos, assumiu a presidência interina da Venezuela apesar de estar sancionada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Em sua gestão como ministra de Hidrocarbonetos, conseguiu driblar as sanções internacionais à venda de petróleo venezuelano. Segundo Donald Trump, ela é a pessoa mais indicada para conduzir o país neste período de transição. Após anos de impasse, de tentativas de negociações e até uma eleição que careceu de transparência, a gestão interina de Rodríguez faz parte de uma manobra internacional para que haja uma transição viável do país, segundo o venezuelano G.H, que prefere não ser identificado. “Delcy e companhia são uma jogada geopolítica. María Corina Machado e Edmundo González não poderiam voltar para governar. Toda essa situação na Venezuela é um barril de pólvora. Não é possível negociar com os que estão ali para ver que tipo de transição podemos fazer", afirma. "Apesar de não gostar dos irmãos Rodríguez, eu acho que eles são um mal necessário e vamos ver o que será possível fazer", comentou.     'Comemorei, mas Trump é um louco' Gil Hernández tem a dupla nacionalidade, brasileira e venezuelana. Ele mora no Rio de Janeiro, mas sua família paterna está em Coro, região petroleira na costa oeste da Venezuela.  “Eu também comemorei, óbvio. Mas, por outro lado, é insano: [Donald Trump] é um louco para invadir outro país, sequestrar um presidente, levar para Nova York, julgar, e querer se apossar das reservas de petróleo, porque investiu no parque petrolífero e nunca foi pago. Que negócio é esse, gente?", disse.  Donald Trump afirmou que a indústria petroleira da Venezuela foi construída pelos Estados Unidos – o que, segundo ele, daria ao país teria direito ao petróleo venezuelano.  Moradora do Rio de Janeiro, a apoiadora do regime venezuelano Z.Y. acompanha com indignação o que acontece nem seu país. Ela percebe que, aos poucos, os venezuelanos começam a sentir as consequencias da ingerência norte-americana. “Há efeitos colaterais. Já há escassez, filas para comprar. O país já estava muito estabilizado", afirma. "A Venezuela, com todo o bloqueio e tudo o que aconteceu, já estava estabilizada, mesmo com todos o problemas que tinha. Mas estava limpa, bonita”, defendeu.    Desde a invasão, a população vem fazendo compras nervosas. Os preços dos alimentos dispararam e o poder de compra do bolívar foi pulverizado. Um quilo de carne, que antes custava cerca de US$ 8, agora pode sair por U$25, afetando o bolso sobretudo das camadas mais pobres da população. Após dias de silêncio e incertezas, na última quinta-feira (8), Jorge Rodríguez, que também é irmão da presidente interina, anunciou a decisão “unilateral” de liberar presos políticos no país. Donald Trump afirmou que já preparava um segundo ataque à Venezuela, mas que a iniciativa de Rodríguez o demoveu da ideia. Reativação da economia O governo americano alega que os Estados Unidos irão modernizar o parque petroleiro da Venezuela – a força econômica do empobrecido país. Embora não esteja de acordo com a invasão, outro venezuelano morador do Brasil acredita que a recuperação da economia de seu país vai ser lançada. “Antes desse governo entrar, a Venezuela trabalhava com os Estados Unidos e sempre era metade e metade. Eles construíram uma planta e levavam petróleo por 20, 30 anos. Era normal", disse. "Sempre foi assim. Agora, haverá bastante emprego. Todas as petroleiras, todas as refinarias serão ativadas. E cada refinaria precisa mais de 5 mil pessoas. É bom!” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou os ataques à Venezuela. Ainda assim, durante o anúncio da liberação dos presos políticos, Jorge Rodríguez agradeceu ao governo do presidente brasileiro, afirmando que ele “sempre esteve ao nosso lado”. Entretanto, membros da comunidade venezuelana no Brasil acreditam que a gestão de Lula poderia ter feito mais pela Venezuela. “Gostaria que tomasse uma posição para apoiar os cidadãos [venezuelanos], tendo em conta que Nicolás Maduro é um ditador. E um ditador, não importa se é de direita ou de esquerda, é um ditador”, afirmou uma venezuelana  que também pediu anonimato. De acordo com a ONG Justiça, Encontro e Perdão, até esta quinta-feira, havia 1.011 presos políticos na Venezuela.

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quinta-feira (08):A decisão do presidente Lula (PT) de vetar o projeto que trata da dosimetria das penas aumentou a tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. O relator da proposta, o deputado Paulinho da Força, criticou o veto e afirmou que o governo optou pelo confronto político. Lideranças do Legislativo já se articulam para derrubar a decisão presidencial. Durante evento do governo, o presidente Lula (PT) afirmou que o 8 de Janeiro entrou para a história como uma vitória da democracia sobre tentativas de tomada de poder. A fala foi interpretada por críticos como discurso de viés político-eleitoral. O governador Ronaldo Caiado acusou o governo do presidente Lula (PT) de ser conivente com o crime organizado após medidas do Ministério da Justiça que alteram regras de atuação na segurança pública. Segundo Caiado, a portaria condiciona repasses federais aos estados e representa uma violação do pacto federativo. O senador Flávio Bolsonaro (Partido Liberal) afirmou que, em caso de vitória eleitoral, pretende indicar o irmão Eduardo Bolsonaro para o Ministério das Relações Exteriores. A declaração gerou reação negativa entre aliados do centrão, que avaliam o anúncio como precipitado e veem risco de afastamento de partidos de centro e eleitores menos alinhados à polarização. O Senado custeou passagens aéreas do senador Flávio Bolsonaro (Partido Liberal) para São Paulo, onde ele participou de um evento ligado à pré-campanha presidencial. Após a repercussão negativa, o parlamentar afirmou que houve erro de sua equipe e disse que irá devolver os valores aos cofres da Casa Legislativa. O senador Ciro Nogueira afirmou não ver mais possibilidade de o governador Tarcísio de Freitas disputar a Presidência da República e classificou como irreversível a candidatura do senador Flávio Bolsonaro. Segundo ele, Tarcísio precisaria do aval de Jair Bolsonaro, considerado hoje improvável. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou a libertação de presos políticos no país após a queda de Nicolás Maduro. Estimativas apontam que mais de 800 presos políticos ainda estejam sob custódia, sem definição oficial sobre quantos serão beneficiados pela medida. O governo federal sinalizou que pode barrar cerca de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A justificativa é que o valor extrapola regras acordadas com o Congresso e parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal. A medida pode ampliar a tensão entre o Palácio do Planalto e o Legislativo. Dados do Instituto de Estatística da cidade de Buenos Aires apontam queda da pobreza e da pobreza extrema durante o governo de Javier Milei. No terceiro trimestre de 2025, o índice de pobreza recuou de 28,1% para 17,3%, enquanto a taxa de indigência caiu de 11% para pouco mais de 5%. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta sexta-feira (09): Uma maioria qualificada de países da União Europeia aprovou, nesta sexta-feira (09), o acordo de livre comércio com o Mercosul, negociado há mais de 25 anos e criticado pelo setor agropecuário europeu e pela França, indicaram à AFP fontes diplomáticas. Com esse sinal verde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar a Assunção para assinar na segunda-feira (12) o acordo comercial que vinculará o bloco a Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone nesta quinta-feira (09) com o presidente colombiano Gustavo Petro, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, e o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, para tratar da grave situação na Venezuela, cinco dias depois da operação militar dos Estados Unidos que resultou na captura do então presidente Nicolás Maduro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (08) que o governo brasileiro enviará 40 toneladas de insumos médicos à Venezuela para garantir o tratamento de hemodiálise de cerca de 16 mil pacientes que dependem do procedimento no país vizinho. O material, que inclui medicamentos e soluções fisiológicas essenciais ao tratamento renal, será retirado por um avião venezuelano no Aeroporto de Guarulhos (SP) na manhã desta sexta-feira (09). Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendem que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria seja feita em fevereiro. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, um dos principais líderes chavistas, anunciou nesta quinta-feira (8) que o país iniciou a libertação de um “número significativo” de prisioneiros, incluindo tanto venezuelanos quanto estrangeiros, em um gesto unilateral que foi apresentado como um esforço para consolidar a paz no país. Uma manifestação contra o Projeto de Lei da Dosimetria e em memória dos três anos dos atos de 8 de Janeiro terminou em violência nesta quinta-feira (08), na Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. A confusão começou após a chegada de políticos ligados à direita, como o ex-deputado Douglas Garcia e o vereador Rubinho Nunes. Discussões, tentativas de gravação e xingamentos antecederam a troca de agressões físicas, com socos, chutes e empurrões. Após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou nesta quinta-feira (08) o chamado PL da Anistia. Relator da proposta vetada, Amin afirma que o novo projeto tem como objetivo “pacificar o país”. O senador Ciro Nogueira afirmou não ver mais possibilidade de o governador Tarcísio de Freitas disputar a Presidência da República e classificou como irreversível a candidatura do senador Flávio Bolsonaro. Segundo ele, Tarcísio precisaria do aval de Jair Bolsonaro, considerado hoje improvável. O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (08) uma resolução destinada a impedir o presidente Donald Trump de ordenar novas ações militares contra a Venezuela sem a autorização prévia do Congresso, em resposta à recente operação que levou à captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Assembleia Nacional de Angola começa hoje a discutir a polémica Lei do Estatuto das Organizações Não-Governamentais. Proposta está a gerar fortes críticas. Ativistas angolanos voltam a convocar marcha contra violência sexual. Faustin Touadéra foi eleito Presidente da RCA.

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (24): O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a prisão na manhã desta quarta-feira (24), por volta das 9h29, após permanecer detido na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 22 de novembro. Em seguida, ele foi encaminhado para o Hospital DF Star, em Brasília, para ser internado. Reportagem: Janaína Camelo. O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) falou com a imprensa sobre o estado de saúde do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que deve passar por uma cirurgia nesta quinta-feira (25). O Brasil deve abrir mais de 500 mil vagas de trabalho temporário até o final de 2025, impulsionado principalmente pelos setores de serviços e comércio. A estimativa aponta um crescimento de 7,5% em relação ao ano anterior e reflete o clima de maior confiança do mercado, associado à recuperação econômica e ao aumento sazonal do consumo. Reportagem: Júlia Firmino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza policiais legislativos de assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal a portarem armas de fogo. O texto foi publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União. Reportagem: Janaína Camelo. A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou nesta terça-feira (23) o rebaixamento da bandeira tarifária para o patamar verde em janeiro de 2026. Com a decisão, não haverá cobrança adicional na conta de energia elétrica no primeiro mês do próximo ano. Reportagem: Danúbia Braga. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira (23) que não telefonou ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para pressionar pela aquisição do Banco Master pelo BRB, o Banco de Brasília. Segundo Moraes, a primeira reunião entre ambos ocorreu em 14 de agosto, após ele ter sido sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, em 30 de julho. Reportagem: Janaína Camelo. Cerca de 12 milhões de consumidores devem ir às compras de Natal na última hora, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) nas 27 capitais do país. Os chamados “atrasadinhos” representam 10% das pessoas que pretendem presentear neste fim de ano. Entre os principais motivos apontados estão a expectativa por promoções, citada por 38% dos entrevistados, a espera pelo pagamento do salário ou da segunda parcela do 13º, mencionada por 25%, além de 19% que admitem falta de organização. Reportagem: Danúbia Braga. Documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre o caso do bilionário Jeffrey Epstein mencionam a existência de um “grande grupo brasileiro” em um depoimento prestado ao FBI. Os arquivos, tornados públicos após determinação do Congresso americano, reúnem dezenas de milhares de registros ligados às investigações de abusos sexuais e tráfico de mulheres e meninas atribuídos a Epstein, morto em 2019. Reportagem: Eliseu Caetano. O Japão estuda endurecer as regras para a concessão de cidadania, com a possibilidade de exigir que candidatos residam no país por pelo menos dez anos antes de solicitar a naturalização. Reportagem: Eliseu Caetano. A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (23) uma nova lei que prevê penas de prisão de até 20 anos para quem promover ou financiar atos classificados como pirataria, bloqueios ou outras ações ilícitas internacionais. O projeto, batizado de “Lei para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio contra a Pirataria, Bloqueios e Outros Atos Ilícitos Internacionais”, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Parlamento controlado pelo partido do presidente Nicolás Maduro. Reportagem: Eliseu Caetano. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Confira no Morning Show desta segunda-feira (01): A bancada do programa Morning Show desta segunda-feira (01) debate o caso chocante de Tainara Souza, arrastada por 1 km pelo ex-namorado na Marginal Tietê, resultando na amputação de ambas as suas pernas. Os analistas comentaram a barbárie, repercutindo a cultura da misoginia e a urgência de punições severas no Brasil, enquanto o agressor Douglas Alves da Silva, 26, é detido após reação policial. O coach "Calvo do Campari", que ensinava táticas de "macho alfa" na internet, foi preso em flagrante por agredir a namorada e solto após audiência de custódia. O programa Morning Show desta segunda-feira (01) debate: a liberação deste influenciador sinaliza uma falha do Judiciário e da legislação em proteger as vítimas de violência de gênero, ignorando o perigo da misoginia amplificada pelas redes? A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desautorizou publicamente a aliança do PL com Ciro Gomes, gerando uma crise que expõe a desarticulação do campo da direita. A bancada do Morning Show analisa a falta de estratégia institucional, os atritos internos no clã Bolsonaro e como essa polêmica pode prejudicar os conservadores nas eleições de 2026. O Brasil gasta R$20 bilhões com os supersalários do funcionalismo público, valor 21 vezes maior que o da Argentina, segundo levantamento. Enquanto o país se endivida, entra na lista do FMI ao lado de Venezuela e Bolívia, e o orçamento se torna "moeda de troca" política, a bancada do programa Morning Show debate: até quando o cidadão pagará a conta dos privilégios acima do teto constitucional? Um homem deu um soco pelas costas em um PM durante uma abordagem em São Paulo e o parceiro do policial reagiu com tiros, matando o agressor. O Morning Show debate: a reação do PM foi legítima defesa ou um excesso letal? Até que ponto a autoridade policial pode agir em uma situação de ataque e qual o limite do protocolo em uma situação de alto estresse? Confira a repercussão! Um jovem de 19 anos com esquizofrenia e histórico de abandono familiar invadiu a jaula de uma leoa no zoológico da Paraíba e foi atacado. O Morning Show debate: A tragédia é um reflexo da falência das políticas públicas de saúde mental e assistência social no Brasil, que tratam surtos como "caso de polícia" em vez de oferecer acolhimento e tratamento? Após o presidente dos EUA, Donald Trump, fechar o espaço aéreo venezuelano, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, acusa o país norte-americano de agressão. A polêmica explode com a confirmação de que Trump ligou para Nicolás Maduro e discutiu um possível encontro, mesmo havendo uma recompensa milionária por sua cabeça. O Morning Show debate: o republicano blefa ou busca uma "saída honrosa" do conflito? Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

Na Guiné-Bissau, volta a ser questionado o papel das Forças Armadas nas eleições gerais. Em Angola, UNITA alerta para possível influência partidária na Assembleia Nacional após eleição de Adão de Almeida. Cúpula dos Povos: Africanos também desafiaram a narrativa da COP30, no Brasil.

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira na lista definitiva de candidatos às eleições presidenciais. Em Angola, o Presidente João Lourenço anunciou a atribuição de medalhas comemorativas dos 50 anos da Independência a Jonas Savimbi e Holden Roberto, depois de muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações. Em Moçambique, é o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe e em Cabo Verde festeja-se o apuramento para o Mundial de Futebol de 2026. Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira, principal líder da oposição, na lista definitiva de candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 23 de Novembro. A candidatura da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, às eleições legislativas também não foi aceite. Esta será a primeira vez que o PAIGC, histórico partido da libertação, fica de fora de uma corrida eleitoral na Guiné-Bissau. A lista definitiva das candidaturas às eleições presidenciais foi divulgada esta sexta-feira e Domingos Simões Pereira disse à RFI que “a intenção clara” é afastá-lo do escrutínio e acusou o actual Presidente Umaro Sissoco Embaló de ter “medo de o enfrentar nas urnas”. Na terça-feira, jornalistas de três rádios locais de Bissau, nomeadamente a Capital FM, foram impedidos de cobrir a conferência de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça quando este divulgou a lista provisória das candidaturas validadas. Tiago Seide, director da capital FM, disse à RFI que não foi apresentada nenhuma justificação. Por outro lado, na segunda-feira, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau condenou com veemência o rapto e o espancamento de Luís Vaz Martins, antigo líder da Liga Guineense de Direitos Humanos e actual presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau. Em Angola, na quarta-feira, o Presidente João Lourenço anunciou, na mensagem sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, que os signatários dos Acordos de Alvor, incluindo Jonas Savimbi e Holden Roberto, os fundadores da UNITA e da FNLA, vão ser lembrados com a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência de Angola. O gesto - disse o Presidente - é enquadrado no espírito de "perdão e reconciliação”. Esta decisão surge após muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações já atribuídas no âmbito dos 50 anos da independência nacional. O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, lembrou que foi um “processo muito longo”, marcado pela rejeição na Assembleia do “reconhecimento aos pais da nação” e  “uma série imensa de não aceitações individuais de condecorações”. Além disso, Adalberto Costa Júnior sublinha que Jonas Savimbi e Holden Roberto devem ser reconhecidos “por mérito” e não por perdão. Por outro lado, Nimi A Simbi, presidente da FNLA, considerou a distinção de Holden Roberto como um reconhecimento do papel do partido “para a libertação de Angola”. Na terça-feira, Angola foi eleita membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2026-2028. As autoridades angolanas referem que esta eleição resulta do “reconhecimento dos avanços institucionais e do compromisso do país com a dignidade humana”. Porém, há vozes que denunciam que "o país não respeita os direitos humanos". Esta sexta-feira, em Luanda, um grupo e defensores dos direitos humanos convocou uma vigília para apelar à libertação de activistas detidos em Julho quando se manifestavam contra o aumento do preço do combustível e dos transportes. Em Moçambique, este sábado, 18 de Outubro, marca o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, algo que desencadeou meses de protestos em Moçambique depois das eleições gerais de Outubro de 2024. Agora, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou que, até Dezembro, estará em actividade uma fundação inspirada em Elvino Dias, conhecido como “advogado do povo”. Venâncio Mondlane responsabilizou os "esquadrões da morte" pelo duplo homicídio dos seus apoiantes. No distrito de Memba, na província costeira de Nampula, no norte de Moçambique, a população continua com medo depois dos ataques terroristas de 30 de Setembro e 3 Outubro, contou o administrador do distrito, Manuel Cintura.  Em Cabo Verde, segunda-feira foi dia de festa com o apuramento inédito da selecção para o Mundial de Futebol. Os Tubarões Azuis venceram o Essuatíni por três a zero no Estádio Nacional, na cidade da Praia. O selecionador cabo-verdiano, Pedro Leitão Brito, connhecido por “Bubista”, descreveu a união entre jogadores como factor essencial para o apuramento. Em São Tomé e Príncipe, o grupo HBD do empresário Mark Shuttleworth anunciou que vai suspender o seu  investimento na ilha do Príncipe. Os governos central e regional mostraram vontade de reverter a situação. Em Madagáscar, esta sexta-feira tomou posse como Presidente o coronel Michael Randrianirina, comandante de uma unidade de elite, três dias depois de ter anunciado que as forças armadas locais iam tomar conta do país e após três semanas de protestos contra o governo. O golpe militar foi condenado pelas Nações Unidas e levou à exclusão provisória de Madagáscar da União Africana. O presidente deposto, Andry Rajoelina, está em paradeiro desconhecido, após ter fugido da ilha por temer pela própria vida durante a rebelião. Porém, o coronel Michael Randrianirina rejeita falar em golpe de Estado. O líder da oposição queniana, Raila Odinga, morreu na quarta-feira, aos 80 anos, na Índia, onde recebia cuidados médicos. Odinga marcou profundamente a história política do Quénia. Foi várias vezes candidato à presidência e foi primeiro-ministro entre 2008 e 2013. No funeral de Estado, esta sexta-feira, dezenas de pessoas ficaram feridas num movimento de pânico, um dia depois de três pessoas terem morrido quando as forças de segurança abriram fogo contra um estádio onde decorria uma homenagem a Raila Odinga.

Presidente angolano, João Lourenço discursa hoje no Parlamento sobre o estado da nação. Governador de Nampula reconhece quebra de confiança dos empresários locais em relação ao governo por causa de dívidas. África do Sul pode descriminalizar o trabalho sexual.

Quatro dias bastaram para que o primeiro-ministro da França caísse — e voltasse, como se nada tivesse acontecido. A crise se arrasta, entre alianças movidas pelo medo e um presidente que repete a mesma estratégia, à espera de um resultado diferente. Thomás Zicman de Barros, analista político No domingo, 5 de outubro, após 26 dias de negociações, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu anunciou seu governo. Havia dúvida se a oposição — sobretudo o Partido Socialista — tentaria censurá-lo, mas nem foi preciso. Em apenas doze horas, o gabinete implodiu. O golpe veio de dentro: aliados do próprio campo presidencial se rebelaram, a começar pelo líder da direita tradicional e ministro do Interior Bruno Retailleau — um aspirante à sucessão de Macron que parece ter reinventado a lógica política. Se já se conhecia o “apoio sem participação” no governo, Retailleau inaugurava a “participação sem apoio”. Na manhã seguinte, diante da desintegração da base e da impossibilidade de aprovar o orçamento, Lecornu apresentou sua demissão. Era o quarto chefe de governo a cair em menos de dois anos. Seu antecessor, François Bayrou, havia durado dez meses antes de perder um voto de confiança. Michel Barnier, o anterior, caíra por uma moção de censura. A origem dessa instabilidade é conhecida. Após sua reeleição em 2022, Emmanuel Macron conseguiu apenas uma maioria relativa no Parlamento. Em 2024, buscando recuperar o controle, decidiu dissolver a Assembleia Nacional de surpresa. Mas o tiro saiu pela culatra: o presidente voltou das urnas com ainda menos deputados. Desde então, cada governo nasce minoritário, dependente de alianças contraditórias e fadado à implosão. A crise, que começou como um impasse parlamentar, tornou-se uma espécie de paralisia estrutural. Com a saída de Lecornu, reacendeu-se a hipótese de uma nova dissolução — e, junto dela, o coro pela renúncia do próprio Macron. Segundo as pesquisas, 73% dos franceses querem que ele deixe o cargo. Até Édouard Philippe, ex-primeiro-ministro — e outro provável candidato a sucedê-lo — declarou que a solução poderia ser uma eleição presidencial antecipada. O medo como método Na segunda-feira, Macron foi visto caminhando sozinho pela beira do Sena. Àquela altura, o presidente parecia encenar sua própria solidão política. Pediu a Lecornu 48 horas para “consultar as forças políticas” e trazer opções. Na noite de quarta, o premiê demissionário deu uma entrevista melancólica: disse sair frustrado, mas satisfeito por ter “feito o possível”. E deixou escapar o diagnóstico mais preciso da semana: não há maioria para governar, mas há maioria absoluta contra uma nova dissolução. É esse medo que sustenta o sistema. Nenhum partido — exceto a extrema direita, favorita nas pesquisas — quer voltar às urnas. Os macronistas temem ser varridos. A esquerda, dividida e em crise, também teme perder terreno. Quando o espectro da dissolução voltou a pairar, Jean-Luc Mélenchon propôs uma reunião de toda a esquerda. Os socialistas recusaram. Assim, a Nova Frente Popular foi finalmente enterrada, em meio a acusações mútuas de traição e irresponsabilidade. A esquerda francesa, que havia se unido em torno da esperança de uma alternativa, agora se esfarela diante do ressentimento. Na sexta-feira à noite, o país recebeu embasbacado a notícia de que Macron havia renomeado Lecornu. O mesmo primeiro-ministro que havia renunciado quatro dias antes voltou ao cargo, como se nada tivesse acontecido. A política francesa entrou oficialmente em modo “Dia da Marmota”, como no filme com Bill Murray: as mesmas cenas, as mesmas falas, os mesmos personagens, revividos até a exaustão. O presidente tenta repetir a fórmula — um governo de “união” sustentado pelo medo da dissolução — esperando resultados diferentes. É improvável que dê certo. A nova versão do gabinete já nasce sob ameaça: 269 deputados se declararam prontos a votar uma moção de censura, e faltam apenas 21 para que Lecornu caia — de novo. Um simples gesto, à direita ou à esquerda, bastaria para ejetá-lo do cargo pela segunda vez. Após uma reunião marcada por ofensas, Retailleau e seus aliados decidiram não integrar o governo, mas tampouco censurá-lo. Já os socialistas, fiéis à sua reputação, parecem sempre prontos a sentar-se à mesa com os macronistas em busca de concessões que jamais vêm. A última delas — a ideia de suspender temporariamente a reforma da previdência — não convenceu ninguém: irritou os aliados, dividiu o governo e reacendeu o fogo sob a cadeira do primeiro-ministro. Um impasse que se repete Lecornu governa sobre escombros, tentando erguer uma “coalizão negativa”, unida apenas pelo medo de novas eleições. Mas o país parece exaurido. De forma cada vez mais acelerada, novos gabinetes nascem e morrem um após o outro, em um ritual de desgaste que já não surpreende ninguém. “É preciso que tudo mude para que tudo continue como está”, dizia O Leopardo, de Giuseppe Lampedusa. Na França de Macron, a fórmula parece ter se invertido: nada muda para que nada mude. O presidente sobrevive por inércia, à frente de um sistema que já não governa — apenas se prolonga. E a pergunta que paira sobre Paris é se essa paralisia poderá resistir aos dezoito meses que faltam para o fim do mandato — ou se, antes disso, será o próprio Macron a cair.

O antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi condenado a cinco anos de prisão efectiva por associação de malfeitores no caso do financiamento líbio da sua campanha em 2007. Para Jorge Mendes, advogado franco-português, está é uma sentença coerente já que os factos foram provados e Sarkozy é reincidente, tendo já sido condenado noutros casos ligados a abuso de poder e corrupção. Com as câmaras apontadas, após saber que passará cinco anos na prisão, Nicolas Sarkozy disse que os juízes do Tribunal de Paris tinham mostrado "ódio" pelos políticos e que se tratou de uma sentença "de uma gravidade extrema para o Estado". Jorge Mendes, advogado franco-português instalado em Marselha considera que o antigo Presidente "fez um ataque violento à separação dos poderes" já que tanto o facto de os cinco anos serem cumpridos em prisão e que a sentença tenha execução provisória - ou seja, o antigo Presidente vai para a cadeia mesmo que haja recurso - se deve a leis votadas pela Assembleia Nacional, por onde passou Sarkozy e outros políticos que criticam hoje a Justiça. "O que se está a aplicar a Sarkozy é exactamente a lei que foi votada pelos parlamentares. E não é nada de especial, a não ser a originalidade que claro que se trata de um antigo Presidente da República e que ainda por cima tem uma reacção contra a separação dos poderes criticando o ódio do juiz, o que é um escândalo, porque isso é um ataque violento à separação dos poderes. A justiça em França, quando condena um presidente da República, tem muita atenção ao que está a fazer e a lei a é a mesma para todos. É um ataque à democracia que está a ser feito. Quando ele ontem disse que o que foi feito era uma prova de ódio do juiz perante os políticos, eu acho que isto é um escândalo democrático. Está-se a fragilizar a separação dos poderes em França, sendo que o Presidente da República é o garante da separação dos poderes e da democracia. Penso que ele está a fazer muito, muito mal à democracia francesa, que já está em estado crítico", lamentou Jorge Mendes. Para além da condenação de Nicolas Sarkozy, também so seus antigos ministros e aliados, Claude Guéant e Brice Hortefeux, foram condenados a seis anos de prisão e dois anos, respectivamente. Publicamente, Marine Le Pen já veio criticar a decisão dos tribunais, sendo que ela própria está também a braços com a justiça no caso dos assessores parlamentares em que foi condenada a cinco anos de ineligibilidade para cargos políticos. Para Jorge Mendes, uma parte dos políticos franceses "não suportam" que as leis que votam no Parlamento se virem, um dia mais tarde, contra eles nos tribunais. No entanto, não são os juízes que inventam as leis e eles aplicam-nas mediantes processos judiciais onde há provas concretas dos delitos. "O juiz não inventa as leis. Se esta disposição da decisão provisória não existisse na lei, o juiz não a tinha aplicado. Portanto, tanto Marine Le Pen, como Sarkozy, foram parlamentares, votaram estas leis que hoje também se aplicam a eles. E é isso que eles não suportam. Não é só votar leis cada vez mais difíceis, mais duras, com mais penas de prisão, com mais violência e uma vez que estas penas chegam aos políticos, aos parlamentares que votaram, eles não compreendem e estão hoje a criticá-las. Sabendo que o Sarkozy foi condenado, o seu antigo primeiro ministro, François Fillon, foi condenado e Chirac, antigo Presidente da República, também já tinha sido condenado. Portanto, quando se aplica aos políticos é que eles descobrem a violência da justiça e a violência da lei", indicou o advogado. Nicolas Sarkozy deverá cumprir a sua pena na Prison de la Santé, em Paris, onde terá condições especiais devido ao cargo que ocupou, nomeadamente uma cela individual numa ala especial da prisão. "O presidente vai ter um tratamento especial, como todos os eleitos que já foram condenados e pessoas importantes. Ou seja, vai estar sozinho numa cela, o que é já um grande privilégio em França, onde hoje estão três pessoas numa cela de nove metros quadrados. Vai ter, portanto, o que se chama um acompanhamento psicológico reforçado. Na área da cadeia especial para as pessoas públicas, elas não estão misturadas com os outros condenados. Vai estar na cadeia, que é a privação de liberdade, mas com um tratamento um pouco específico, isolado", concluiu Jorge Mendes.

A Quinta República foi desenhada por De Gaulle para ser estável, mas o esgarçamento das prerrogativas presidenciais por Macron ajudou a pôr o país num ciclo contínuo de crise. Thomás Zicman de Barros, analista político Em meio à convulsão social e à crise política que têm marcado a França, vale tomar recuo. É fácil perder o foco nas intrigas palacianas, nas disputas no Parlamento, nos cálculos eleitorais e no jogo de culpas sobre quem acendeu o estopim de confrontos entre polícia e manifestantes. Quando afastamos a câmera, no entanto, a imagem fica nítida: Emmanuel Macron tem grande responsabilidade na instabilidade de um regime desenhado para ser estável. Como adiantei há duas semanas, na segunda-feira, 8 de setembro, a Assembleia Nacional derrubou o então primeiro-ministro François Bayrou: a confiança no governo foi rejeitada por 364 votos a 194. No dia seguinte, sem surpreender ninguém, Macron nomeou Sébastien Lecornu — um de seus aliados mais próximos — para o cargo. Ainda assim, a cena é espantosa: Lecornu é o quinto primeiro-ministro desde a reeleição de Macron, em 2022. Sim, o quinto — depois de Élisabeth Borne, Gabriel Attal, Michel Barnier e o próprio Bayrou. E os quatro últimos se revezaram só no último ano. Por que isso chama a atenção? Porque a Quinta República foi desenhada por Charles de Gaulle para estabilizar a política francesa, marcada, no pós-guerra, por crises sucessivas. O arranjo institucional levou ao limite o poder presidencial. Antes de chegar ao Palácio do Élysée, François Mitterrand descreveu esse desenho como um “golpe de Estado permanente”, por permitir que presidentes carismáticos tutelassem o Parlamento e contornassem o Legislativo por meio de referendos. Em 2000, a redução do mandato presidencial para cinco anos e a sincronização do calendário com as legislativas reforçaram ainda mais a estabilidade, praticamente eliminando a coabitação — quando o presidente perde a maioria e precisa nomear um primeiro-ministro da oposição. À luz disso, a crise quase permanente dos últimos anos salta aos olhos. É verdade que a turbulência é global. Mas Macron tem contribuído para agravá-la. Desde 2017, ele usa mal a poderosa caixa de ferramentas do presidencialismo francês — a ponto de desgastá-la. Seus predecessores, mesmo fortes, procuravam exercer prerrogativas dialogando com as forças sociais e políticas, os chamados “corpos intermediários”. Macron, jovem, ousado e estreante que por um capricho da história chegou ao topo, escolheu a via oposta. Chegou a descrever os franceses como “gauleses refratários à mudança”, dependentes do Estado, e defendia transformar o país numa “start-up nation” de cima para baixo — o que implicava pouco ou nenhum diálogo com sindicatos, prefeitos e partidos. Esse voluntarismo sem lastro levou à crise dos Gilets jaunes (Coletes amarelos), que incendiou o país entre o fim de 2018 e o início de 2019. Em 2022, veio a façanha: garantir a própria reeleição e, ao mesmo tempo, perder a maioria parlamentar — algo que poucos julgavam possível. Em 2024, ao tentar reverter o quadro com uma dissolução surpresa da Assembleia, reduziu ainda mais a bancada presidencial e agravou a crise de legitimidade. Ao longo de todo esse período, Macron — que em 2019 chegou a evocar De Gaulle para sustentar que um presidente sem apoio popular deveria renunciar, como o próprio fez em 1969 após perder um referendo — recusou-se a mudar de rumo. Preferiu explorar uma Assembleia fragmentada para fazer avançar políticas sem apoio majoritário. O resultado está à vista: em vez de “virar a página” da extrema direita, como havia prometido, os anos de Macron no poder assistiram à normalização e ao fortalecimento desse campo. Enquanto isso, a insatisfação que não encontra saída no Parlamento transborda novamente para as ruas. Lecornu tomou posse em 9 de setembro, na véspera do primeiro ato do movimento “Bloquons tout” (“Vamos bloquear tudo”). E, nesta quinta, 18 de setembro, está previsto o segundo momento da mobilização social, com as principais centrais convocando uma greve nacional. Em resumo: Macron conseguiu pôr uma República desenhada para a estabilidade no centro de um redemoinho. E não importa quantos primeiros-ministros se sucedam: a crise não se resolverá sem conversa, compromisso, concessões — e uma mudança de rumo capaz de reconstruir maiorias populares.

A França viveu uma semana agitada com a demissão de François Bayrou do cargo de primeiro-ministro depois de não ter obtido o voto de confiança por parte da Assembleia Nacional. No mesmo dia, Emmanuel Macron nomeou um novo chefe do Governo, Sébastien Lecornu, aliado da primeira hora do presidente francês. Nathalie de Oliveira, antiga deputada, do Partido Socialista, à Assembleia da República portuguesa pelo círculo da Europa respondeu às perguntas da RFI sobre o que está a acontecer em França. Após falhar o voto de confiança, François Bayrou demitiu-se do cargo de primeiro-ministro e Emmanuel Macron nomeou Sébastien Lecornu para o substituir. A escolha levanta críticas pela sua excessiva proximidade do presidente da República, segundo a ex-deputada portuguesa Nathalie De Oliveira. “Fiquei preocupada, não acho ser a melhor novidade ou a melhor opção esta nomeação do primeiro-ministro. Sébastien Lecornu, de certeza, de forma pessoal é uma pessoa interessante com percurso muito apegado à eleição do presidente da República e à militância do Emmanuel Macron e à construção do que nós chamamos aqui em França a Macronie. Mas numa altura em que o povo, quem mais ordena, entregou uma mensagem claríssima e em muito particular desde Julho de 2024, quando o presidente da República decidiu eleições antecipadas, o povo não deu maioria a ninguém, deixou claro que não queria, recusava continuar a apoiar as políticas públicas e a forma de governação de Emmanuel Macron. Ficou claríssimo, porque desde a reeleição em 2022 já só vários ministros, primeiros ministros e governos a obedecerem às decisões do presidente da República, que teve maioria em 2017 e a continuar a insistir com decisões que que o povo recusa, reprova e condena. Não é uma boa novidade. Devia ter sido uma pessoa, se não fosse oriunda do movimento Novo Frente Popular. Devia ter sido, de certeza, e temos ainda isso no país, uma oportunidade com curso muito mais neutro, não posso dizer isso, mas que que estivesse em situação de não pertencer tanto à história, à evolução e ao projecto de Emmanuel Macron, isso agora nos próximos 15 dias. Claro que o primeiro-ministro tem uma tarefa dificilíssima de negociação e de tentativa de concórdia nacional a tentar nomear um governo que seja equilibrado e que vá no sentido daquilo que o povo disse.” Com esta situação, construir um governo com personalidades de partidos de esquerda vai ser difícil par o novo primeiro-ministro que representa uma maneira de governar e um projecto que não coincide com a ala esquerda da Assembleia francesa. “A declaração do Olivier Faure (primeiro secretário do Partido Socialista) é límpida. Nenhum socialista participaria num governo que não aplicasse a questão do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) aliviado para quem está a pagar cada vez mais e com ordenados médios. A aplicação da taxa Zucman, a questão de desistir de apoiar empresas que são quase multinacionais nem que tenham sede em França, porque foi apoio da ordem de 210.000 mil milhões de euros a empresas que afinal não recrutaram, não melhoram as condições de trabalho das pessoas, não aumentam ordenados e afinal de contas estão a crescer menos o nível de recrutamento e de condições de vida das pessoas. Uma apresentação de outra forma também de gerir a segurança social, enfim, uma forma de aplicarem mais e melhor redistribuição. As pessoas estão a pagar cada vez mais e não tem retribuição em termos de qualidade de serviço público e de conquista de igualdade, de conquista de melhores condições de vida. Antes pelo contrário, estamos a regredir desde do primeiro e agora do segundo mandado do Emmanuel Macron. Pode haver alguma condição par que o Partido Socialista e outros partidos de esquerda coligarem no novo governo? Eu não acredito muito que aconteça, mas o Sébastien Lecornu pode conseguir convencer e vai ficar logo à prova na questão do orçamento de Estado que tem agora pela frente. A condição é de aplicar uma governação de esquerda. Se não acontecer, a prova de fogo do orçamento de Estado, dos debates e da votação antes do final do ano pode correr muito mal e fazer cair outra vez em tempo recorde, menos três meses, outra vez este primeiro-ministro recentemente nomeado.” No mesmo dia (10 de Setembro) da tomada de posso do novo primeiro-ministro, a França viveu um dia de manifestação por parte do movimento “Bloquons Tout” que tinha como objectivo bloquear economicamente o país. Cerca de 175.000 pessoas manifestaram-se e dentro de uma semana, os sindicatos apelam a uma greve. Segundo Nathalie de Oliveira a maioria dos franceses já não consegue viver neste contexto político e sobretudo económico “É sofrimento, é uma manifestação da angústia, do medo de chegar à última semana do mês e de não ter dinheiro na conta para pagar a gasolina, porque são muitas pessoas a ganhar o ordenado mínimo ou pouco mais do que ordenado mínimo, que estão a viver a 40 km do local de trabalho, talvez um bocadinho.. Pior do que isso, é de não conseguir ter 20 € que sobram para comprar um livro para os filhos ou de não poder os fazer participar numa visita ou numa viagem de escola como qualquer outra criança, que seja a nível primário ou depois no secundário. Em França, uma percentagem muito pequena ganha mais de entre 3 e 4.000 €. Pensamos também que o povo francês é riquíssimo mas o ordenado médio é de 1985 €. Viver com este ordenado é difícil com o aumento do custo do nível de vida, alugueres, créditos, juros, seguros e seguros de saúde, porque há 20 anos tínhamos uma cobertura social muito mais protetora. Não é o caso hoje É um grito. Porque este país também tem riquezas, tem capacidade e potencialidade de voltar a ter uma maior economia.” Este caos político que leva os franceses para a rua para manifestar, é, segunda a antiga deputada, uma consequência da forma de governar de Emmanuel Macron que pensou que um país se podia governar como uma empresa privada. “Emmanuel Macron pensou que o país podia ser gerido como uma startup-nation e não foi, não é o caso, não conseguiu. De facto, pode-se pensar que se gere França com uma startup, uma startup-nation e que que é como uma empresa privada. Não é bem assim, não é bem assim. E é esse grito, essa capacidade de manifestação também tem séculos e deu resultados, em termos de conquista de igualdade de direitos e de proteção de direitos fundamentais adquiridos e de conquista de mais direitos. O direito fundamental de manifestar é constitucional sem defender a violência, acho que não se consegue nada com violência. Isso diz um grande sofrimento, angústia. Para a semana (18 de Setembro) as manifestações são intersindicais e muita gente vai manifestar na rua. Naquele dia o país pode ficar mesmo bloqueado e pode não ser a última vez.”

A França enfrenta uma das piores crises do pós-guerra, num quadro em que não há uma solução política no seio da Assembleia Nacional. O presidente Emmanuel Macron vai ganhando tempo ao ritmo vertiginoso da máquina de ‘triturar' primeiros-ministros, até ao momento aparentemente inevitável em que a extrema-direita tomará conta do poder. Poder é o que não falta ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a quem Donald Trump outorgou carta branca para fazer exatamente tudo o que lhe apetecer, em qualquer parte do mundo. Foi a vez do Qatar – e a dúvida é saber-se quando chegará a vez do Egipto. Também vale a pena perguntar-se quando chegará a vez da paz na Ucrânia. Ninguém sabe a resposta, mas está claro para todos que não é para breve – até porque há bom dinheiro envolvido.

A renúncia do primeiro-ministro François Bayrou, após perder o voto de confiança na Assembleia Nacional, mergulha a França em um novo impasse político. A situação coloca o presidente Emmanuel Macron diante de um desafio delicado e pode repercutir também no equilíbrio da União Europeia. No JR 15 Minutos, a análise é de Carolina Pavese, doutora em Relações Internacionais pela London School of Economics e professora da FIA Business School e do Instituto Mauá de Tecnologia.

Esta segunda-feira, 08 de Setembro, ao final do dia, a moção de confiança, pedida pelo primeiro-ministro francês François Bayrou, foi chumbada na Assembleia Nacional com 364 votos contra e 194 votos a favor. A votação levou à queda do executivo, que, de resto, já era previsível. A França mergulha assim num novo impasse político em vésperas de mobilização social. A grande incógnita é, segundo Eric Monteiro, professor de Ciências Políticas da Universidade de La Rochelle, saber quem terá condições para formar um Governo capaz de garantir estabilidade até 2027. Como é que fica a França?  A França fica numa situação previsível porque era quase certo que o Governo ia cair e imprevisível porque há várias possibilidades. O actual ex-primeiro-ministro, primeiro-ministro demissionário Bayrou, não tinha obrigação nenhuma de pedir o voto de confiança, coisa que fez. E, por isso, encontramo-nos, mais ou menos, na mesma situação da dissolução de há um ano, Junho de 2024, onde não era necessário ter havido dissolução. A situação ficou pior. Estamos outra vez no mesmo quadro, ou seja, um parlamento com, teoricamente, três grandes grupos. Mas são grupos ideológicos: extrema-esquerda, extrema-direita e bloco central. Só que o bloco central decompõe-se em muitos blocos, em mini-blocos. Outra questão é que ninguém vai querer assumir a presidência do Governo tão perto das eleições presidenciais.  Estamos a 18 meses das eleições presidenciais.  Exactamente. No bloco republicano que vai, mais ou menos, do tradicional Partido Socialista ao Les Republicain (Republicanos), passando pelo grupo parlamentar do actual Presidente da República, existem candidatos potenciais. Mas ninguém vai querer assumir a gestão da crise para não queimar as asas e não ter hipóteses de ser eleito em 2027.  Ou seja, para que a única figura que fique ‘queimada', a única figura política ‘queimada' seja Emmanuel Macron? Essa figura já está queimada. A questão já nem se põe. As sondagens ontem, 08 de Setembro, deram que a popularidade dele [Emmanuel Macron] atingiu uma taxa de 15%, ou seja, a mais baixa de toda a V República. Portanto, o papel presidencial até está posto em causa. Aliás, os extremos só querem isso. Querem a demissão do Presidente. A França Insubmissa e o Rassemblement Nacional [União Nacional] de Marine Le Pen só esperam uma coisa: que a situação esteja ingovernável a tal ponto que o presidente não tem outra solução que demitir-se.  A extrema-direita de Marine Le Pen pede a dissolução da Assembleia Nacional e novas eleições legislativas. Emmanuel Macron não quer novas eleições legislativas, devido à impopularidade dele e do seu partido. Arrisca-se a ter um resultado miserável nessas eleições. Por outro lado, os socialistas pedem uma figura de esquerda e a extrema-esquerda, a França Insubmissa pede a demissão de Emmanuel Macron.  Como é que se sai deste bloqueio?  Eu acredito que não haverá dissolução porque, efectivamente, todos têm a perder. Se houvesse uma dissolução hoje, o Rassemblement Nacional [União Nacional] seria o primeiro partido francês, sem dúvida, mas com uma percentagem entre 30% e 35% do Parlamento. Seria uma maioria insuficiente para governar e para validar um orçamento. Claro que o Rassemblement Nacional [União Nacional] tem toda a vontade que haja eleições presidenciais antecipadas, porque a campanha seria só de 35 dias e em 35 dias é impossível, a não ser eles que estão prontos, apresentar um programa de governo e um programa de sociedade para os franceses. Portanto, o bloco republicano, que está contra os extremos, tem que encontrar uma solução para governar. Penso que o consenso para governar será possível. O que falta é o nome da pessoa para dirigir este Governo.  Neste momento há nomes em cima da mesa, desde Xavier Bertrand - que o partido de Marine Le Pen já disse que não aceitaria; a presidente da Assembleia Nacional Yaël Braun-Pivet; a ministra do Trabalho e da Saúde Catherine Vautrin; o ministro da Defesa Sébastian Lecornu, e também o próprio ministro do Interior Bruno Retailleau. É preciso perceber qual destes nomes é que reúne o consenso necessário para aprovar o Orçamento de Estado para o próximo ano. Se não houver consenso, há uma lei especial que será votada, não ao shutdown' como nos Estados Unidos. O que acontece é que o orçamento do ano precedente é reconduzido nas mesmas modalidades para o ano seguinte. Isso permitiria a continuação do funcionamento da função pública, mas não é uma solução. Agora, todos os nomes que disse, Retailleau têm posições muito claras sobre a imigração. Poderia ter a adesão da extrema-direita, mas nunca teria a adesão da esquerda ou da extrema-esquerda. E ele próprio tem pretensões presidenciais. Portanto, duvido que qualquer dos nomes que disse, a não ser Sébastian Lecornu, que é o actual ministro da Defesa, que possa, porque a priori não têm pretensões presidenciais. Mas é complicado, dada a situação geopolítica mundial e ele tem sido um bom ministro da Defesa. Em todo o caso, em Dezembro, o próprio presidente Emmanuel Macron já tinha querido nomear Sébastian Lecornu, é um próximo de Macron. Mas foi nesse momento que François Bayrou se meteu no caminho e se impôs a Macron. Porque há muito tempo que François Bayrou queria ser primeiro-ministro. E não nos esqueçamos que ele vem do bloco mais ao centro, historicamente da direita, e foi um dos principais apoiantes de Macron em 2017. Portanto, não era do partido dele, mas trouxe-lhe o bloco central de centro direita. O que é dramático é a saída do Bayrou da maneira como saiu. Ele podia perfeitamente ter negociado durante o verão um consenso para validar um orçamento e não o fez. Disse: temos que fazer 44 mil milhões de poupança para o orçamento do ano que vem. A União Europeia só perdia 25 mil milhões por ano. E propôs medidas extremamente impopulares no momento em que a população francesa tem um descrédito total em relação aos políticos, qualquer que seja a origem partidária deles. A única expectativa para que haja estabilidade política em França passa por uma verdadeira campanha eleitoral, de vários meses, com um projecto de sociedade para 2027 e que atrás disso haja uma maioria parlamentar. Até aí, a única solução é garantir à União Europeia que a França fará esforços para reembolsar, pelo menos, 25 mil milhões de euros por ano até às presidenciais e que haja um consenso de "não moção" de censura. O que nos falta é o nome.   Pode, por exemplo, Emmanuel Macron fazer aquilo que o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal pediu: a nomeação de um negociador para testar as coligações possíveis e pediu também que Emmanuel Macron deveria estar mais aberto à partilha de poder. É exequível? Acho pouco credível. Quem negocia é quem vai formar o Governo. É necessário, que, desde ontem à noite, haja alguém que esteja na sombra já a negociar um compromisso de Governo entre a esquerda progressista, o centro ex-macronista - embora tenham sido eleitos com a etiqueta Macron - e os Republicanos. Duvido muito que uma pessoa faça essa negociação para depois não ser primeiro-ministro. E pode esperar-se um primeiro-ministro ainda hoje para que amanhã não haja um vazio de poder. O movimento “Bloquons tout” [Bloquemos tudo] apela a uma mobilização geral nas ruas esta quarta-feira, há greves marcadas… Acho que nomear hoje seria aumentar a crise. Mas, Emmanuel Macron já teve 15 dias antes do chumbo da moção de confiança do primeiro-ministro, não foi apanhado de surpresa. Já teve algum tempo para pensar e para analisar os diferentes cenários. Mas Macron habituou-nos, desde que é Presidente, quer no primeiro mandato, quer no segundo, que cada vez que nos anuncia que vai rapidamente nomear um primeiro-ministro, demora semanas. Aliás, é o Presidente que demorou mais tempo a nomear governos de toda a V República. Na véspera de um dia de bloqueio nacional, seria insensato nomear alguém, porque, em regra geral, o primeiro-ministro é nomeado para poder formar um Governo e só 15 dias depois é que o Governo está completo. Imagino muito mal o Presidente da República nomear um primeiro-ministro na véspera de movimentos sociais importantíssimos, onde o ministro da Administração Interna tem que estar no gabinete dele a dar ordens. Suponho que não haverá nomeação hoje nem amanhã, depois do movimento social. Depende de como vai o dia amanhã? Só depois é que haverá a nomeação de um primeiro-ministro. Posso me enganar, mas todos os que têm aspirações políticas, ambição presidencial, vejo-os muito mal aceitar hoje a liderança de um Governo que poderia durar só três meses. O que é que se pode esperar do dia de amanhã? Uma mobilização que nos faz lembrar os coletes amarelos? Exactamente. À partida a ideia não era um movimento social que iria bloquear o país. A ideia era bloquear a economia, ou seja, ninguém comprava nada e mostrar que durante um dia podemos não fazer entrar IVA nos cofres do Estado. Isso era mais uma ideia de centro e da direita. Na prática, a extrema-esquerda incita à desobediência republicana e ao levantamento popular. Portanto, amanhã, provavelmente, todas as rotundas vão estar bloqueadas. Eu próprio não poderei dar aulas na minha faculdade. Suponho que os meus estudantes não conseguirão chegar à universidade. É diferente dos coletes amarelos, há um cansaço da população e acho que a própria população não aceitaria meses e meses de bloqueio como houve. Outra coisa, o movimento de amanhã é num dia de semana, ou seja, todas as pessoas que vão manifestar vão meter um dia de greve, vão perder um dia de salário. Portanto, fazer durar uma crise política onde os salários mais baixos iriam perder cinco, dez, 15 dias de salário é impensável, suponho. Espero que não haja destruições de bens públicos, porque é sempre terrível. Mas vai haver, provavelmente. Depois é essa imagem que fica, não a imagem das reivindicações, mas a imagem da destruição. São muito localizadas as destruições. Visto dos Estados Unidos, por exemplo, dá a impressão que a França está em guerra civil. É claro que vai haver confrontos com a polícia, vai haver cenas violentas, mas a França não está em estado de guerra e os franceses não querem isso. Veremos amanhã, mas provavelmente hoje não haverá novo primeiro-ministro nem amanhã, porque amanhã vai ser dia de crise e precisamos de um ministro da Administração Interna para gerir a situação.

No mais recente episódio de Leste Oeste, Nuno Rogeiro centra a sua análise na guerra da Ucrânia, onde ataques diários de drones e mísseis testam os limites da defesa antiaérea e colocam em risco cidades estratégicas como Odessa. A resiliência civil, simbolizada por gestos de solidariedade em plena crise, é apresentada como uma arma tão crucial quanto os sistemas militares, num retrato vívido da dureza e da coragem ucranianas. Sem perder de vista o quadro global, Rogeiro percorre ainda temas como a exibição de poder militar da China, a instabilidade política e o narcotráfico na Venezuela, a ameaça persistente dos incêndios florestais em Portugal, os dilemas políticos na Europa e até sugestões culturais para o verão. Uma análise abrangente que conecta geopolítica, segurança e sociedade, sublinhando como cada frente de tensão tem impacto direto no nosso presente e futuro. * A sinopse deste episódio foi criada com o apoio de IA. Saiba mais sobre a aplicação de Inteligência Artificial nas Redações da Impresa ----O link para o estatudo editorial do Expresso: https://expresso.pt/sobre/estatuto-editorial/2020-01-20-estatuto-editorial-3c79f4ec O link para o estatudo editorial da SIC Notícias: https://sicnoticias.pt/institucional/2013-12-27-estatuto-editorial-sic-noticias-e84e2755 See omnystudio.com/listener for privacy information.

A França vive, neste momento, algo que o Brasil conhece: a falta de confiança na política. O país tem enfrentado sucessivas crises nos últimos anos, e o desgaste é visível. Maria Paula Carvalho, da RFI em Paris Ao pedir um voto de confiança no Parlamento na segunda-feira (8), o primeiro-ministro François Bayrou não apenas tenta garantir a governabilidade, mas também convoca a sociedade a um esforço coletivo: cortar € 44 bilhões no orçamento de 2026, num momento em que os franceses já sentem uma queda na qualidade dos serviços públicos.  A oposição já disse que não irá renovar a confiança no primeiro-ministro francês, abrindo uma nova etapa excessivamente delicada para o presidente Emmanuel Macron, que já teve seis chefes de governo em oito anos. Com essa instabilidade, somada à insatisfação que vinha desde o movimento dos "coletes amarelos", em 2018, os franceses perderam a confiança em relação à capacidade dos políticos de resolver os problemas. A cólera dos "coletes amarelos" — que surgiu em 2018 como expressão da insatisfação de muitos franceses — continua presente no imaginário coletivo. Eles denunciam uma desconexão entre o sistema político da vida cotidiana dos cidadãos.   O que só piora em um ambiente de desinformação e fake news. Recentemente, por exemplo, circularam boatos sobre um possível confisco da poupança, após a divulgação de projetos de investimento em defesa. Alguns usuários nas redes sociais chegaram a comparar ao confisco da poupança no Brasil, em 1990. As autoridades francesas desmentiram categoricamente essa possibilidade. Diante desse clima de insegurança, sem visão sobre o futuro, os franceses decidiram guardar dinheiro no banco, pararam de consumir supérfluos. Segundo balanço oficial do Banco da França, no final de junho, os franceses tinham cerca de € 5,4 bilhões em poupança e outros tipos de aplicação financeira tradicionais. Por terem medo de uma nova crise financeira, também parecem menos dispostos a colaborar para um plano de ajuste fiscal. Eles denunciam uma desconexão entre o sistema político e a vida cotidiana. Aos olhos de muitos, o Parlamento e o governo francês perderam a capacidade de representar os interesses reais da população. O discurso político parece cada vez mais distante da realidade. Um ano após a dissolução da Assembleia Nacional pelo presidente Emmanuel Macron, e a formação de sucessivos governos de coalizão que frustraram parte do eleitorado — tanto da direita, quanto a esquerda — a população demonstra crescente descrédito.  Manifestações marcadas Um dia de paralisação nacional está marcado para quarta-feira (10), e os sindicatos já convocaram outro dia de mobilização para 18 de setembro. O objetivo é expor a decepção e a contrariedade diante de uma classe política que, aos olhos de muitos, perdeu a capacidade de representar os interesses reais da população.   Segundo o Barômetro de Confiança Política, publicado em fevereiro de 2025, apenas 26% dos franceses confiam na política — um dos índices mais baixos da Europa. Atrás da Alemanha (47%) e da Itália (39%). Apenas 23% confiam no presidente da República, e 27% no primeiro-ministro. A Assembleia de Deputados tem apenas 24% de aprovação e a população tem a impressão de ser sacrificada há anos. A proposta do governo de eliminar dois feriados, a Páscoa e o 8 de maio (data que marca a vitória dos Aliados contra a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial), foi considerada como a "gota d'água”, depois de cortes no funcionalismo público, das reformas do seguro-desemprego e das aposentadorias. O governo também sinalizou com o aumentando da jornada de trabalho para 36 horas semanais, o que piorou o descontentamento. Ninguém parece disposto a trabalhar mais, sem ser pago, como propôs o primeiro-ministro. O endividamento francês e a credibilidade do país A meta é reduzir o déficit público para 4,6% do PIB em 2026 — uma queda em relação aos 5,4% previstos para 2025.  Reequilibrar as contas públicas é mais do que uma questão contábil: tem impacto direto na soberania nacional. O elevado nível de endividamento levanta dúvidas sobre a credibilidade da economia francesa no cenário internacional.   Atualmente, a dívida pública representa cerca de 114% do PIB, o que coloca a França como a terceira mais endividada da zona do euro, atrás apenas da Grécia e da Itália.  Quem pagará a conta? Entre as pistas apresentadas para conter o que o governo chama de "maldição do superendividamento", está o congelamento das despesas públicas por um ano. No entanto, ainda não está claro qual será a abrangência dessa medida e quais setores serão afetados.   Com a inflação estabilizada em torno de 1%, o governo apresenta o congelamento como uma forma de mobilizar todos os franceses em um esforço coletivo para reequilibrar as contas públicas.  A oposição insiste na necessidade de uma cobrança mais incisiva sobre os mais ricos. Ao apresentar as linhas de seu projeto em 15 de julho, o primeiro-ministro François Bayrou mencionou brevemente o tema, propondo uma contribuição excepcional voltada aos mais afortunados: um “imposto de solidariedade” para essa faixa da população. No entanto, nenhuma estratégia concreta foi detalhada, o que gerou críticas sobre a falta de transparência e profundidade da proposta.  Mas o equilíbrio das contas fica mais difícil quando o orçamento da Defesa precisa aumentar porque a conjuntura internacional mudou. O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou um aumento do orçamento para Defesa: serão € 3,5 bilhões adicionais em 2025 e mais e 3 bilhões em 2027, com o objetivo de atingir um total de € 64 bilhões por ano.  A medida busca fortalecer a capacidade militar da França diante de ameaças externas, incluindo a representada pela Rússia. Os europeus estão com medo com perspectiva de os Estados Unidos reduzirem a proteção que dão à Europa desde o fim da Segunda Guerra. E o conflito na Ucrânia, sem solução a curto prazo, exige investimentos do bloco. Estabilidade política Todas essas propostas têm impacto no campo financeiro, mas também na estabilidade política.  Antes de François Bayrou, em dezembro do ano passado, Michel Barnier renunciou ao cargo após a aprovação de uma moção de censura pela Assembleia Nacional. Sua proposta de orçamento havia sido rejeitada, evidenciando a fragilidade política do momento.  Agora é a vez de Bayrou tentar mostrar que tem margem de manobra. Mas o cenário é desfavorável: os principais partidos — da extrema direita à esquerda radical — já anunciaram que não pretendem apoiá-lo.  A governabilidade depende de negociações delicadas e de uma capacidade de articulação que será posta à prova nos próximos dias.   Alguns analistas chegaram a classificar a proposta como um “suicídio político” do primeiro-ministro.  Bayrou, que passou boa parte de sua carreira alertando os franceses sobre os riscos da dívida pública, completa oito meses à frente do governo apostando todas as fichas em um plano de ajuste fiscal. Mesmo que isso lhe custe o cargo, ele parece determinado a enfrentar o desafio — convencido de que o país precisa de uma virada estrutural. Parlamento dividido O primeiro-ministro francês vai à Assembleia Nacional defender sua proposta, na tentativa de convencer um Parlamento profundamente dividido.  Ao contrário do que acontece no Parlamento Europeu, onde as oposições conseguem formar consensos, o cenário francês é marcado por fragmentação e embates ideológicos.  A estratégia política tem sido marcada mais por confrontos e apego a posições individuais do que articulações entre os diferentes partidos.  É por isso que muitos analistas já preveem a queda do primeiro-ministro, caso o cenário não mude. A falta de diálogo e de apoio parlamentar pode comprometer a viabilidade do projeto — e, com ele, a permanência de Bayrou no cargo.  O mandato do presidente Emmanuel Macron termina em 2027 e ele pode convocar novas eleições. Muitas vozes nesse momento defendem a renúncia do presidente. Macron descarta deixar o cargo antes do prazo e a Constituição garante que ele permaneça até o fim de seu mandato.

Ao repetir que não renunciará, Emmanuel Macron reforça exatamente a hipótese que tenta afastar. Entre a queda anunciada de François Bayrou, a pressão das ruas e a ausência de maioria parlamentar, o presidente francês se vê cada vez mais isolado. Thomás Zicman de Barros, analista político Poucas frases são tão perigosas na boca de um governante quanto “não vou renunciar”. Quando precisa pronunciá-la, é porque a ideia já circula no ar. Afinal, se a renúncia fosse impensável, por que mencioná-la em voz alta? A política, como a psicanálise, tem esse paradoxo: quanto mais se tenta negar, mais a hipótese ganha corpo. Na semana passada, diante da crise política que se agrava na França, Emmanuel Macron repetiu que cumprirá até o fim o mandato que lhe foi confiado. Mas, ao insistir nisso, deixa entrever que o contrário — sua queda antecipada — ronda os bastidores da Quinta República. O desmentido de Macron vem em meio à crise que ameaça derrubar seu premiê, François Bayrou. O primeiro-ministro se vê acuado tanto no Parlamento quanto nas ruas. A crise parlamentar tem data marcada: Bayrou pediu que a Assembleia Nacional lhe dê um voto de confiança no dia 8 de setembro diante das dificuldades pressentidas em aprovar um orçamento austero — cortes de gastos, supressão de feriados, medidas justificadas em nome de uma crise fiscal. Ele sabe, porém, que a chance de conseguir esse apoio é quase nula — não menos porque a crise fiscal é responsabilidade dos próprios macronistas, que governam o país faz oito anos —, e que será levado a entregar o cargo. É curioso notar que o dia da iminente queda de Bayrou foi escolhido para reduzir danos: em 10 de setembro está agendado o grande movimento de protesto Bloquons tout (Bloqueemos tudo), comparado aos Gilets jaunes (Coletes amarelos), que, com apoio sindical, promete parar o país. A aposta do governo é que a saída do premiê na véspera esvazie a mobilização. Apenas a saída de Bayrou, porém, não reduz as dificuldades de Macron. Talvez apenas as acelere num ritmo mais contido. O problema é mais profundo. Desde sua reeleição em 2022, ele nunca contou com maioria sólida, nem parlamentar, nem social. A dissolução surpresa do parlamento, em 2024, que pretendia virar o jogo, apenas agravou a fragilidade, reduzindo ainda mais sua base e produzindo um legislativo fragmentado. Apesar da instabilidade, o presidente não aceitou rever sua linha programática, insistindo em reformas e austeridade que parecem cada vez mais em descompasso com os anseios dos cidadãos. Macron insiste que não deseja nova dissolução, porque o país precisa de estabilidade. Mas ele e seus partidários temem, acima de tudo, repetir uma dissolução que apenas reduza ainda mais seus assentos, intensificando a paralisia do país e a impopularidade do presidente. Com a queda do governo Bayrou — o quarto desde 2022, um recorde na Quinta República, concebida justamente para garantir estabilidade política —, Macron provavelmente buscará nomear outro premiê do seu campo capaz de costurar alianças mais amplas. É provável que, em troca de apoio, ofereça concessões cosméticas, celebradas como grandes vitórias pela direita e pelos socialistas – e descumpridas tão logo a crise imediata esteja contida. Mas sem inflexões na sua política, e diante da pressão das ruas, a equação pode não fechar. E, caso mais um governo caia ou o orçamento não seja aprovado, o presidente poderá ser empurrado a dissolver novamente a Assembleia e convocar eleições antecipadas. A extrema direita e a esquerda radical, que lideram as forças de oposição, parecem as mais interessadas em colocar o presidente contra a parede. Não querem, sobretudo, parecer em descompasso com a onda de protestos que prometia eclodir. Mas a verdade é que os cálculos políticos de todos os lados são arriscados, e nenhum campo está em posição confortável. Todos os partidos já estavam com as energias voltadas para as eleições municipais do próximo ano e se veem pouco preparados para legislativas antecipadas. A extrema-direita veria vantagem em ampliar sua bancada, mas não tem resposta para a inelegibilidade de Marine Le Pen, sua líder incontornável. A esquerda radical, por sua vez, aposta no cenário inverso: busca agravar a crise para precipitar a queda de Macron e abrir caminho a uma eleição presidencial, na qual Jean-Luc Mélenchon, em campanha permanente, poderia enfim se impor. No curto prazo, porém, legislativas antecipadas tenderiam a resultar em incerteza, já que a esquerda segue marcada por suas fraturas expostas — sobretudo entre a França Insubmissa e os socialistas — e, se disputar desunida, corre o risco de perder assentos. As crises políticas constantes na França, no Parlamento e nas ruas, revelam um presidente em descompasso com o país. Mais do que isso, expõem uma crise de regime: um sistema que permite a governantes insistirem em sua linha política mesmo contra amplas parcelas da população. De fato, a Constituição francesa protege Macron. Não há mecanismos que o obriguem a renunciar, e é improvável que ele o faça. O cenário mais plausível é o de um presidente administrando a ingovernabilidade como pato manco até o fim do mandato, daqui a um ano e meio. Mas o simples fato de ter que negar a renúncia já é, em si, sinal de que seu poder vacila.

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pela visita de dois dias que o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, efectuou ao Ruanda, país cujas tropas apoiam o exército moçambicano na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no extremo norte do país. No âmbito desta deslocação, foi assinado em Kigali o Acordo sobre o Estatuto da Força que regula a presença das tropas ruandesas que lutam contra os grupos armados em Cabo Delgado, um documento apresentado como um instrumento padrão regido pelo direito internacional. Apesar de o Presidente moçambicano explicar que o acordo militar assinado com o Ruanda não prevê o aumento do contingente desse país em Cabo Delgado, os termos desse protocolo não deixaram de suscitar interrogações no seio da sociedade civil moçambicana. Noutro aspecto, no rescaldo das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou 12 dos 37 partidos políticos que participaram nas eleições gerais para corrigirem irregularidades na utilização dos fundos atribuídos durante a campanha eleitoral. Para o Presidente da Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), a ausência da Frelimo, partido governamental neste processo é questionável. Ainda na actualidade moçambicana, esta semana esteve eminentemente virada para questões económicas. Foi inaugurada segunda-feira e decorre ainda até este domingo em Marracuene a 60.ª edição da FACIM, Feira Internacional de Maputo, um evento que reúne mais de 3 mil expositores e cuja importância foi destacada pelo Presidente da República durante a cerimónia de abertura. Foi neste contexto que a fundição de alumínio Mozal suspendeu contratos com 20 empresas nacionais, deixando mais de mil pessoas em situação de desemprego. Esta informação foi avançada pelo Presidente da Confederação Económicas de Mocambique, CTA, Álvaro Massingue que apontou esta como sendo consequência directa do anúncio da suspensão das actividades pela fundição até Março do próximo ano, caso não se encontre uma solução para o fornecimento de energia eléctrica, após o término do contracto actual com a Eskom. Na Guiné-Bissau, os advogados da coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva - Terra Ranka afirmam que está em curso um plano para impedir a participação do seu líder, Domingos Simões Pereira, nas eleições presidenciais do próximo mês de Novembro, sendo que também denunciam alegadas irregularidades no processo eleitoral. Também esta semana, o Primeiro-Ministro guineense Braima Camará foi hospitalizado de urgência no Senegal após sentir-se mal durante a cerimónia de tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, na capital. Entretanto, a RFI apurou que pelo menos até esta sexta-feira, o chefe do governo guineense ainda se encontrava no Senegal, mas que estava a a recuperar e que tenciona regressar em breve à Guiné-Bissau. Noutra actualidade, aqui em França, o Presidente Emmanuel Macron recebeu esta semana no palácio do Eliseu o seu homólogo senegalês Diomaye Faye, ambos tendo manifestado a vontade de reforçar os elos entre os dois países, depois de meses de algum distanciamento, desde a chegada ao poder das novas autoridades no Senegal no ano passado. Um dos indícios mais flagrantes da nova tonalidade das relações bilaterais foi a saída no passado mês de Julho dos cerca de 300 militares franceses que ainda se encontravam no país, isto a pedido do poder do Senegal. Em Cabo Verde, a França tem estado a apoiar a ilha de São Vicente a se reerguer após a destruição causada pela tempestade Erin. Um navio da Marinha Francesa, com técnicos, mecânicos e engenheiros, chegou esta semana à ilha cabo-verdiana para apoiar a resposta às necessidades após a tempestade que provocou nove mortos e dois desaparecidos naquela ilha. Relativamente desta vez à actualidade de São Tomé e Príncipe, o antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, manifestou a intenção de ocupar o seu lugar de deputado da Assembleia Nacional. Expedientes já foram feitos para que a sua reintegração seja efectivada. Em Angola, a equipa da casa tornou-se campeã africana de basquetebol após a sua vitória, na final, no domingo, face ao Mali por 70-43. O Presidente angolano, João Lourenço, saudou na segunda-feira a vitória da selecção angolana pela conquista deste que é o seu 12.º título de campeã africana da modalidade.

Desde 2022, Snoopy, um simpático setter inglês, faz parte do cotidiano do Instituto Curie, que atende pacientes com câncer. Ele atua em tempo integral, acompanhando pacientes e profissionais de saúde, ajudando a reduzir o estresse e a ansiedade provocados pelos exames e tratamentos.  A enfermeira e cientista francesa Isabelle Fromantin trabalha na unidade de "Feridas e Cicatrização" do instituto parisiense. Ela é coautora do livro Snoopy, um cão que faz bem, publicado pela editora Solar, e divide a “guarda” do animal com sua equipe, que o acolhe à noite e nos finais de semana.  “Colocamos o projeto em prática sem grandes dificuldades, pois já havíamos trabalhado com cães na detecção do câncer. Conhecíamos veterinários, especialistas em etologia e educadores caninos que nos ajudaram. Também abordamos questões relacionadas à higiene”, explica.  Snoopy é acompanhado de perto por um veterinário, toma banho com mais frequência do que outros cães e utiliza um vermífugo mais potente. Ele não pode entrar no quarto de pacientes que estão com as defesas do organismo enfraquecidas, mas pode interagir com pacientes em fim de vida.  Melhora da autoestima, humor e empatia Estudos mostram que a interação com animais pode favorecer o desenvolvimento da empatia e da autoestima, contribuindo para o bem-estar geral dos pacientes.  Entre os principais efeitos observados estão a melhora no humor, o estímulo à comunicação, o fortalecimento de vínculos afetivos e o incentivo à participação em atividades terapêuticas.  No dia 11 de julho, quatro deputados franceses apresentaram uma proposta de lei na Assembleia Nacional com o objetivo de regulamentar a prática da mediação animal. A enfermeira francesa lembra que 60% dos lares franceses têm um bicho de estimação, mas ressalta a alta taxa de abandono. “Sim, existe um entusiasmo em torno dessas terapias, uma grande demanda, mas a resposta precisa ser estruturada para que o animal esteja bem e traga os benefícios esperados”, orienta.  A reportagem do programa Priorité Santé, da RFI, acompanhou o trabalho de Snoopy no instituto francês de oncologia. Quando o cachorro chega à sala de espera, é recebido com entusiasmo. Aurore, que vai ao centro a cada quatro meses para exames de controle, lembra da primeira vez que o viu.  "É relaxante encontrar um animal calmo e gentil" “Todo mundo se jogava em cima dele, então fiquei só observando, mas foi um prazer encontrar o Snoopy!”, comenta. “Aqui estamos em uma situação particularmente excepcional, e isso muda o estado de espírito, focado no tratamento, na radioterapia e na quimioterapia, que são bem pesados. Por isso, é relaxante encontrar um animal calmo e gentil. Vivemos situações difíceis, e isso transforma o cotidiano no estabelecimento, marcado pela frieza”, completa a paciente.  “Nós observamos que uma relação se estabelece entre os pacientes em torno de um assunto comum, que é o Snoopy”, observa o enfermeiro Maxime Chéron, um dos responsáveis pela ponte entre o animal e os pacientes.  Segundo Isabelle Fromantin, Snoopy também ajuda os profissionais que lidam diariamente com casos graves. Ela ressalta que o cão não é um “terapeuta”, mas apenas um auxiliar. Por esse motivo, a atividade que o envolve não pode ser considerada uma prática de mediação animal.  “É interessante ver como ele foi adotado como um colega de trabalho. Quando passamos com o Snoopy pelo corredor, os profissionais o cumprimentam como se fosse gente e não deixa de ser engraçado ver as pessoas cumprimentarem um cachorro. Afinal, ele continua sendo um cachorro”, conclui. 

UNITA e MPLA chegam a consenso sobre a Lei de Registo Eleitoral Oficioso. Na província moçambicana de Nampula, cidadãos muçulmanos denunciam proibição do uso do véu islâmico em instituições públicas. Na norte da Nigéria, comunidades fazem acordos com grupos armados para evitar ataques.

Com poucos dias de diferença, a França e o Brasil aprovaram legislações que terão como consequência a flexibilização das normas ambientais. As iniciativas são vistas como um retrocesso e levam diversos setores da sociedade civil a fazerem apelos para os presidentes Emmanuel Macron e Lula não promulgarem as leis. Daniella Franco, da RFI O que a Lei Duplomb, aprovada em 8 de julho na Assembleia Nacional da França, e a Lei do Licenciamento Ambiental, conhecida como PL da Devastação, que recebeu o sinal verde da Câmara dos Deputados no Brasil em 17 de julho, têm em comum? Apesar das particularidades de cada legislação, elas flexibilizam uma série de mecanismos estabelecidos nas últimas décadas para a proteção do meio ambiente e da saúde dos cidadãos em seus respectivos países. Na França, o projeto de lei criado pelo senador Laurent Duplomb, do partido conservador Os Republicanos, suscita uma forte indignação na sociedade civil por autorizar do uso do agrotóxico acetamiprido, substância da família dos controversos neonicotinoides. Amplamente utilizado nas lavouras do Brasil, o inseticida era aplicado nas plantações francesas de beterraba, avelã, maçã e cereja até 2018, quando foi proibido ao ser cientificamente comprovado como prejudicial aos insetos polinizadores – principalmente às abelhas – além de contaminar o solo e os lençóis freáticos. O acetamiprido ainda é suspeito de causar problemas no desenvolvimento cerebral de crianças e vários tipos de câncer: de mama, fígado, tireóide e testículos. Apesar de cientistas ressaltarem a periculosidade deste agrotóxico à saúde humana, as autoridades de segurança sanitária e alimentar da França e da Europa acreditam que os estudos realizados até o momento sobre a substância não são conclusivos. Outros pontos polêmicos da Lei Duplomb a aproximam da chamada “Lei da Devastação” no Brasil: o texto francês abre caminho para o aumento de criações intensivas de frango e porco, facilita a criação de imensas bacias para a irrigação de plantações por meio do acesso a reservas freáticas e ainda reduz o papel e a independência da Agência Nacional de Segurança Alimentar, Ambiental e Trabalho da França, equivalente à Anvisa no Brasil. Histórico controverso O senador Laurent Duplomb, autor do projeto de lei francês, é ex-agricultor e foi um dos presidentes de uma organização sindical francesa Jovens Agricultores, de linha conservadora. Atualmente o parlamentar também atua na direção do grupo francês de produtos lácteos Sodiaal, dono da Yoplait, a 6a maior produtora de iogurtes do mundo. O projeto de lei foi criado na esteira da revolta dos agricultores franceses entre o final de 2023 e o início de 2024. O texto foi apresentado como uma resposta “às restrições ao exercício da profissão”. O texto é defendido pela maior organização sindical do setor na França, a conservadora Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas (FNSEA), grande apoiadora da agricultura intensiva. A iniciativa de Duplomb também ganhou o apoio do primeiro-ministro francês, François Bayrou, da coalizão governamental, além da direita e extrema direita do país. Além do conteúdo da lei, também suscita polêmica a interrupção do debate do texto na Assembleia Nacional de Deputados por meio de uma controversa manobra da direita. Ao receber cerca de 3.500 emendas de deputados da esquerda, os conservadores utilizaram uma estratégia para contornar a trajetória parlamentar do projeto de lei, que foi rapidamente validado pelo Senado e votado na Assembleia Nacional. A artimanha está sendo classificada de “antidemocrática” por vários juristas da França. Petição contra a lei Duplomb Um movimento inédito foi incitado por meio de uma petição criada pela universitária francesa Eléonore Pattery, de 23 anos, que já reuniu quase 2 milhões de assinaturas. O abaixo-assinado online pede a revogação da lei Duplomb, descrita como “uma aberração científica, ética, ambiental e sanitária”. A iniciativa é histórica por ter sido criada por uma integrante da sociedade civil sem ligação com partidos políticos e por conseguir quase dois milhões de assinaturas em um curto período: cerca de duas semanas. Nos últimos dias, o abaixo-assinado mobilizou vários setores da sociedade francesa: estudantes, ambientalistas, médicos, cientistas e artistas. Para ser definitivamente adotada, a lei Duplomb precisa ser promulgada pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Enquanto multiplicam-se os apelos para que o chefe de Estado ordene um novo debate parlamentar na Assembleia Nacional do texto, o Conselho Constitucional analisa seu conteúdo. Este, que é o mais alto órgão jurídico da França, também pode barrar a contestada legislação e promete dar seu parecer no próximo 7 de agosto.

O primeiro-ministro francês, François Bayrou, apresentou esta semana um conjunto de medidas de austeridade para enfrentar as dificuldades económicas do país e poupar 44 mil milhões de euros. A proposta para o Orçamento do Estado de 2026 prevê, nomeadamente, o congelamento de pensões e o corte no número de funcionários públicos. O economista Pascal de Lima considera que se trata de um plano "coerente do ponto de vista contabilístico", porém, admite que lhe falta "a longo prazo, sustentabilidade económica e social". O primeiro-ministro francês, François Barrot, apresentou esta semana um conjunto de medidas de austeridade para enfrentar as dificuldades económicas do país e poupar 44 mil milhões de euros. Este plano será capaz de equilibras as contas públicas francesas? O plano apresentado é muito ambicioso. Fazer cortes de 44 mil milhões de euros numa só legislatura orçamental, sem aumentar impostos, é uma operação difícil. Pretende-se assim reduzir o défice para 4,6% do PIB e tentar iniciar uma trajectória de consolidação. Mas,este esforço está focalizado na compreensão da despesa pública e na contenção dos direitos sociais, sem que haja uma reforma fiscal profunda, ou seja, não há um verdadeiro motor de crescimento. Refiro-me a um plano ambicioso de investimento produtivo, de transformação numérica ecológica, o que pode comprometer o equilíbrio orçamental a médio prazo. Em conclusão, o plano é coerente do ponto de vista contabilístico, mas falta-lhe, a longo prazo, sustentabilidade económica e social. A proposta para o próximo Orçamento Geral do Estado prevê, entre outras, o congelamento de pensões e um corte no número de funcionários públicos. Esta medida não pode pôr em causa o poder de compra dos franceses, num país onde o nível de pobreza tem vindo a aumentar? Sim, esse é uma das principais críticas formuladas por muitos economistas. Ao congelar as pensões e os salários da função pública, o chamado um ano branco, o Governo introduz um mecanismo de perda do poder de compra, especialmente para os pensionistas e trabalhadores com rendimentos fixos. Ora, esses grupos são precisamente os que mais consomem no comércio local e nos serviços básicos. O problema é que num país onde 15% da população vive abaixo do limiar da pobreza e onde a inflação, apesar de estar a abrandar, continua a limitar os rendimentos, estas medidas podem gerar uma contracção da procura interna. Portanto, o ajustamento orçamental corre o risco de ser ainda mais regressivo para o crescimento económico. O primeiro-ministro anunciou a supressão de dois feriados, a segunda-feira de Páscoa e 8 de Maio, sublinhando que em França há muitos feriados. Esta medida poderá afectar o sector do turismo? É uma medida controversa, tanto pela dimensão simbólica como económica. Do ponto de vista simbólico, o 8 de Maio -dia do Armistício- é uma data de memória, histórica, onde se assinala a vitória sobre o nazismo. A supressão pode ser também percebida como uma forma de desrespeito pela memória colectiva. Quanto ao impacto económico, os feriados são também momentos chave para o turismo interno e o primeiro feriado pode de facto provocar perda de líquidas, para o sector do turismo, avaliadas -segundo alguns estudos - em cerca de 500 milhões euros. Neste caso, a produtividade teórica recuperada poderá não compensar o impacto económico real num sector já fragilizado. O Governo quer rever as baixas médicas de longa duração. Existe, de facto, um aproveitamento das baixas médicas, ou o Governo estará a fazer pagar sempre os mesmos? É um debate sensível, porque se é verdade que há situações de baixas médicas legítimas; também existem situações de fraude, como em todos os sistemas sociais. Porém, os dados disponíveis não indicam que estas situações são realmente representativas e a esmagadora maioria dos trabalhadores -que estão em baixa médica fá-lo por necessidade médica real, muitas vezes associados ao esgotamento profissional e a problemas de saúde mental ou doenças crónicas. Portanto, apontar o dedo às baixas médicas pode criar uma cultura de desconfiança generalizada, penalizar os doentes e desincentivar os diagnósticos precoces. O risco é também que esta política acabe por afectar os mais vulneráveis, sem resolver os problemas estruturais de absentismo laboral, ligados sobretudo à precariedade e à degradação das condições de trabalho. Como é que se equilibram as contas de um país, fazendo com que ele cresça -ao mesmo tempo? Pode haver um plano de investimentos, a longo prazo, no sector numérico, nos empregos do futuro, inteligência artificial e-em paralelo- priviligiar-se uma política económica assente em bases sociais-democratas. O Governo descartou a taxa Zucman, apesar de sete prémios Nobel da Economia terem vindo defender que com esta taxa a França estaria a enviar um sinal ao mundo... Ao recusar aplicar esta taxa de imposto mínimo global sobre as grandes fortunas, o Governo revela uma escolha política clara de evitar qualquer sinal de fiscalidade progressiva que possa alienar os investidores ou parte da classe média alta. François Bayrou e Emmanuel Macron temem uma fuga de capitais, sobretudo no contexto europeu, ainda sem uma coordenação fiscal robusta. Porém precisamos de redistribuição, porque se pensarmos no mercado de trabalho do futuro, essa redistribuição será necessária. Como defende o ensaísta norte-americano, Jeremy Rifkin, as desigualdades vão aumentar -frente ao desenvolvimento da inteligência artificial- e nesse contexto serão importantes as receitas do Governo, mas também o rendimento universal. O chefe de Estado, Emmanuel Macron, e alguns partidos de direita aplaudiram, de certa forma, este plano de austeridade. Os partidos de esquerda e a extrema-direita são críticos, ameaçando derrubar o executivo francês. Este plano pode levar à queda do Governo? O risco é real, isto porque Governo não dispõe de maioria absoluta na Assembleia Nacional. Sabemos que a instabilidade política impacta directamente o crescimento económico. Se o primeiro-ministro decidir avançar com o artigo 49/3, para forçar a aprovação do Orçamento, poderá haver outra crise parlamentar, precipitando a queda do Governo ou desencadear uma remodelação ou eleições antecipadas com impacto no crescimento económico. O crescimento económico já muito fraco em França. Que mudanças é que podem ainda ser feitas neste plano de austeridade para que se torne mais exequível, mais justo? Faltam medidas que privilegiem os investimentos no mercado dos empregos do futuro e falta uma reforma estrutural no mercado de trabalho. Mas quando fala em reforma estrutural de trabalho, refere-se a que tipo de reformas? A um ajustamento adequado entre a oferta no mercado de trabalho e as competências dos trabalhadores, à reforma das 35 horas semanais que, no contexto actual, é totalmente absurda. É preciso aumentar as horas de trabalho, tendo em conta as condições laborais. Precisamos de fazer reformas estruturais no mercado de trabalho, nas pensões, nos subsídios e rever a carga fiscal, através da simplificação administrativa. Admito que são mudanças que levam tempo, que muitas fezes pela falta de tempo os responsáveis políticos se recusam a querer implementar, mas se não as fizermos não vamos resolver os verdadeiros problemas.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quarta-feira (02/04/2025): Num movimento que uniu parlamentares da oposição e da base do governo, o Senado aprovou ontem, por 70 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” de países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do País. O “PL da Reciprocidade”, que seguiu para votação na Câmara dos Deputados, foi aprovado na véspera de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um novo pacote de aumento de tarifas comerciais. Pela proposta, o Executivo fica autorizado, quando se tratar de defesa dos interesses nacionais, a suspender concessões comerciais e de investimentos e a reavaliar obrigações em acordos de propriedade intelectual. As contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações de países ou blocos internacionais. E mais: Internacional: Paraguai convoca embaixador e suspende negociação sobre Itaipu Política: Dino manda Estados e municípios prestarem contas sobre emendas Pix Metrópole: Com sucesso da série ‘Adolescência’, mãe de autor de ataque frustrado a colégio reforça alerta aos paisSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Esta semana, a actualidade em moçambique ficou marcada pela assinatura do acordo histórico com o Presidente Daniel Chapo e os nove partidos da oposição, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país. Todavia, este acordo deixa de fora o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane que classificou este entedimento como um acordo "sem povo".  O Presidente da Guiné-Bissau marcou para 23 de Novembro as eleições gerais no país, presidenciais e legislativas, Sissoco Embaló tinha anunciado 30 de novembro, mas teve que ajustar a data ao período previsto na lei eleitoral. A oposição exige que o escrutínio seja em Maio, justificando que o mandato de Umaro Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.O país continua a aguardar o posicionamento da missão da CEDEAO, que esteve em Bissau entre 21 e 28 de Fevereiro, mas que deixou o país na madrugada de 1 de Março, sob ameaça de expulsão por parte do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.O silêncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO, afirmou Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné Bissau, que em entrevista à RFI, acrescentou que a CEDEAO está a provar "o veneno" que os guineenses têm vindo a consumir ao longo do mandato de Umaro Sissoco Embalo.Já o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, afirmou que o país “aguarda da parte da CEDEAO uma retratação pública”, acrescentando que o nome do país foi “vilipendiado na praça pública” pela delegação de alto nível da organização sub-regional.O Presidente angolano rejeitou, esta semana, as tentativas de deslocalização do povo palestiniano e a contínua política israelita de expansão dos colonatos e ocupação de territórios pertencentes à Palestina. As declarações de João Lourenço foram feitas na cimeira extraordinária da Liga Árabe sobre a situação na Faixa de Gaza, que decorre no Cairo, Egipto, onde falou na qualidade de presidente em exercício da União Africana.Em Cabo Verde, foi apresentada uma tradução da Constituição para língua materna, nomeadamente para a variedade da ilha de Santiago da língua cabo-verdiana. A tradução é da autoria do linguista e escritor Manuel Veiga. A obra foi apresentada pelo Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, em mais uma iniciativa para a valorização do idioma nos 50 anos de independência.

Supremo Tribunal da Guiné-Bissau entra na polémica sobre o fim do mandato do Presidente Sissoco Embaló. Falta de professores compromete ano letivo na Guiné-Bissau.Reações negativas ao plano de Trump para ocupar Gaza.

O Parlamento da Alemanha aprovou a dissolução do governo do primeiro-ministro Olaf Scholz, após a aliança partidária que o apoiava se desfazer por divergências sobre como revitalizar a economia. Abriu-se caminho, então, para uma nova eleição, que deve acontecer em fevereiro de 2025. Era uma questão de tempo desde que o partido liberal democrata deixou a coalização do governo e Scholz ficou sem maioria parlamentar, no início de novembro. Enquanto isso, na vizinha França, o primeiro-ministro, Michel Barnier, pediu demissão horas depois de uma votação na Assembleia Nacional o afastar do cargo — ele tinha apenas três meses na função. Barnier foi alvo de uma moção de censura — quando deputados podem retirar um primeiro-ministro do cargo. Por trás do mecanismo, algo inédito: uma improvável aliança de esquerda e direita, ambas insatisfeitas. Do outro lado do continente Europeu, é o Canadá, igualmente um país desenvolvido, que dá sinais de crise com seu primeiro-ministro, Justin Trudeau. Parlamentares pediram a sua renúncia, pouco após a vice-premiê e ministra das Finanças, Chrystia Freeland, pedir demissão, mergulhando o Canadá em uma crise política, na qual a situação econômica também pesou. Quem explica como esses cenários se convergem é Thomás Zicman de Barros, pesquisador do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Sciences Po. Na conversa com Natuza Nery, ele também fala sobre o peso da economia por trás das quedas e da impopularidade desses líderes e como essas mudanças podem refletir ao redor do mundo.

Falta uma semana para o Natal, quadra festiva que este ano poderá sair mais cara ao bolso dos moçambicanos. Empresários portugueses estão tristes e preocupados com a atual e futura situação político-social em Moçambique. Em Nampula, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção deteve antigo diretor dos Serviços Provinciais de Infraestruturas por suspeita de branqueamento de capitais.

Polícia Federal investiga financiamento do plano golpista envolvendo o general Walter Braga Netto, preso no sábado (14). Presidente Lula recebe alta hospitalar após cirurgia na cabeça e afirma que seguirá recomendações médicas para se recuperar totalmente. Assembleia Nacional da Coreia do Sul vota a favor do impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, acusado de tentar autogolpe. Futuro da Síria permanece incerto diante de rivalidades étnicas e políticas. NASA se aproxima da resposta sobre existência de vida fora da Terra. Brasil registra menor taxa de mortalidade por Aids em uma década. Rayssa Leal conquista tricampeonato mundial de skate street, vencendo o Super Crown, em São Paulo. Essas e outras notícias você escuta No Pé do Ouvido, com Yasmim Restum. See omnystudio.com/listener for privacy information.

No Antes Pelo Contrário em podcast, Pedro Delgado Alves e José Eduardo Martins debatem a possibilidade de Portugal voltar a ter um candidato presidencial proveniente das Forças Armadas, na figura de Gouveia e Melo. Em França, o governo de Michel Barnier caiu após uma moção de censura aprovada pela coligação de esquerda Nova Frente Popular, com apoio da extrema-direita. Emmanuel Macron, que não pode ser deposto pela Assembleia Nacional, prometeu continuar no cargo até 2027. Agora, os franceses e o resto do mundo esperam para ver que novo executivo sairá desta nova crise. O Antes Pelo Contrário foi emitido a 05 de dezembro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Num pronunciamento surpresa, o presidente sul-coreano Yook Suk Yeol anunciou a implementação de uma lei marcial de emergência no país – uma lei que restringe o acesso a direitos civis, censura a imprensa, proíbe manifestações políticas e substituí a legislação civil vigente pela militar. Yeol justificou a medida dizendo que buscava acabar com as forças pró Coreia do Norte e reestabelecer a ordem constitucional, mas não convenceu nem rivais e nem aliados: juntos na Assembleia Nacional, os deputados votaram para derrubar o decreto do presidente. Em paralelo a tudo isso, as forças militares colocavam tanques nas ruas e fechavam o prédio parlamentar. Enquanto as atenções do mundo se voltavam para a ameaça de autogolpe na Coreia do Sul, Yook Suk Yeol refugou e mandou as tropas recuarem – e a oposição já se adiantou para dizer que é preciso tirá-lo do poder. Para explicar como a crescente tensão entre as duas Coreias e como desgaste interno de um governo altamente impopular culminaram na crise da democracia sul-coreana, Natuza Nery recebe neste episódio Filipe Figueiredo, historiador pela USP, colunista do jornal O Estado de São Paulo e autor do podcast Xadrez Verbal.

A actualidade desta semana ficou marcada pela mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o estado da nação, na reabertura do ano parlamentar. O chefe de estado acabou por ser vaiado, na altura em que dizia não ter responsabilidade quanto ao adiamento da criação das autarquias. João Lourenço fez um discurso de mais de duas horas, na Assembleia Nacional, e esboçou o seu diagnóstico sobre o estado da nação. Na sua intervenção, o Presidente acusou políticos e parlamentares de estarem envovidos em crimes de vandalismo, defendendo uma punição exempàlar para os prevaricadores.As reacções em Moçambique multiplicaram-se, nas horas seguintes ao discurso, e o líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, pediu a João Lourenço que se demita e disponibilizou-se para apurar a veracidade da “grave acusação” feita pelo Presidente angolano sobre o envolvimento de políticos em crimes de contrabando e vandalismo.Já o presidente do PRS (oposição angolana), Benedito Daniel, rejeitou hoje que os políticos e deputados sejam promotores de vandalismo dos bens públicos em Angola, em resposta ao Presidente angolano, João Lourenço, que os acusou de serem “instigadores”. Entretanto, em Moçambique, as eleições gerais continuam a dar que falar. A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, constituída por sete organizações da sociedade civil moçambicanas, qualificou, esta quarta-feira, as eleições gerais de 09 de Outubro como “fraudulentas” e denunciou como alegados ilícitos a falsificação de editais e o enchimento de urnas. A plataforma fez contagens paralelas nas províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores círculos eleitorais do país, e tinha mobilizado 1.900 observadores em todo o país.Entretanto, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou, para segunda-feira, uma “greve nacional geral” para  contestar os resultados eleitorais anunciados pelas comissões distritais e provinciais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Daniel Chapo. A Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”.Por sua vez, em Cabo Verde, a Cruz Vermelha de Cabo Verde anunciou o lançamento de uma operação de combate à dengue, com o objectivo de proteger 30 mil pessoas nas comunidades mais remotas. Cabo Verde registou duas mortes e mais de 8 mil casos num ano. A epidemia acelerou nos últimos meses, durante a estação das chuvas, propícia à propagação dos mesquitos que carregam o vírus. O presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Arlindo Carvalho, em entrevista à agência Lusa, avançou que, para além da distribuição de 'kits' de prevenção com ferramentas com pulverizadores, sabões e luvas descartáveis, grande parte das actividades vai incidir na formação e sensibilização, para que a população crie hábitos de higiene e limpeza.

Neste programa, voltamos aos discursos, na Assembleia-Geral da ONU, dos Presidentes de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné-Bissau. João Lourenço falou num futuro acordo de paz entre a RDC e o Ruanda, José Maria Neves disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos, Carlos Vila Nova defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África, Filipe Nyusi falou na necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e Umaro Sissoco Embaló afirmou estar "muito empenhado” no diálogo na Guiné-Bissau, na semana em que o Parlamento guineense foi novamente fechado por militares da Guarda Nacional. Nesta 79.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, o presidente de Angola, João Lourenço, disse que a RDC e o Ruanda estão a negociar a assinatura de um acordo de paz. A mediação deste possível acordo está a ser feita por Angola e deve resultar numa cimeira entre estes dois países.Por sua vez, o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos e que o seu país vai organizar um encontro de alto nível dedicado ao crioulo no Atlântico.O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu a necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África e para que seja “mais eficaz na sua missão de manter a paz e segurança global”.Quanto a Moçambique, que este ano deixa de ser membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Presidente Filipe Nyusi defendeu a necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e a mobilização urgente de recursos para acelerar progressos na implementação das metas globais. Paralelamente à Assembleia-Geral da ONU, o Presidente de Moçambique organizou o diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, que juntou dezenas de empresários norte-americanos doadores do projecto e governantes africanos. Filipe Nyusi anunciou a angariação de “mais de 500 milhões de dólares” para proteger a floresta de Miombo que abrange 11 países da África austral. Em Abril, esses 11 países adoptaram verbalmente a Carta de Compromisso da Floresta do Miombo, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique.Numa altura em que a Guiné-Bissau está mergulhada numa grave crise política e institucional, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse na Assembleia Geral da ONU que está "muito empenhado no promoção do diálogo, consolidação da democracia e respeito do Estado de direito no país”. Porém, em Bissau, três dias depois da reunião dos membros da Comissão Permanente do Parlamento, este foi novamente fechado, na segunda-feira, por militares da Guarda Nacional e os funcionários e deputados impedidos de entrar. Depois, o Governo acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado.As acusações foram feitas por José Carlos Monteiro, um dirigente do Madem G15, da ala fiel ao Presidente Umaro Sissoco Embaló, que acusou Domingos Simões Pereira de ter violado a Constituição do país “ao ter abordado a situação do Supremo Tribunal de Justiça durante a Comissão Permanente”. José Carlos Monteiro, que é também secretário de Estado da Ordem Pública,  anunciou que a coordenadora do Madem e 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, foi indigitada para substituir Domingos Simões Pereira na presidência do Parlamento. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira reiterou que continua a ser o Presidente da Assembleia nacional da Guiné Bissau.Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada disse que o seu partido vai avançar com um projecto de revisão da Constituição para clarificar o que qualifica de “zonas de confusão” e admitiu propor a mudança para um regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.Em Cabo Verde, a emissão de um selo em homenagem ao centenário de Amílcar Cabral gerou crise no partido no poder. O líder do grupo parlamentar do MPD, Paulo Veiga, abandonou o cargo, afirmando que tem tido muitas dificuldades na articulação com os membros do governo. O actual vice-presidente da bancada parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, foi o nome indicado pela Comissão Política Nacional do MpD para presidir o seu grupo parlamentar e a eleição deve acontecer na próxima semana, antes da primeira sessão parlamentar do novo ano político, que está prevista para 09 de Outubro. A liderança do MpD - tanto o presidente do partido e primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva como o secretário-geral do MpD, Luís Carlos Silva - tem relativizado a crise instalada no partido no poder, afirmando que o partido de centro-direita está focado na preparação das eleições autárquicas previstas para 01 de Dezembro próximo.Ainda em Cabo Verde, a presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Ana Maria Hopffer Almada, disse que há muita insegurança alimentar no país. Este fim-de-semana decorre a 19ª Campanha de Recolha de Alimentos nos supermercados, em três ilhas do país. “Há muita insegurança alimentar, para não dizer mesmo fome, pessoas que realmente não têm tido possibilidade de fazer três refeições diárias e o Banco Alimentar tem muitos pedidos de ajuda. Temos 200 famílias fixas, escolhidas através das associações, que são beneficiadas periodicamente. Temos mais outras tantas que procuram o Banco Alimentar, sobretudo nesta situação [de insegurança alimentar]. E é muito difícil, nós termos alimentos suficientes para doar a todas essas pessoas. Nós doamos em forma de cestas básicas”, afirmou Ana Maria Hopffer Almada.Em Moçambique, continuou a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro. A Sala da Paz, que junta organizações da sociedade civil para a observação eleitoral, alertou para o “agravamento de intolerância política” e pediu “menos participação” de menores na campanha. A plataforma indicou que “há actos de intolerância política que têm como protagonistas o empresariado local, especialmente os que operam no ramo de hotelaria e turismo, que têm estado a impedir e a abster-se de prestar serviços a representantes de algumas formações políticas”. A Sala da Paz denunciou, ainda, que “os casos de intolerância política tendem a agravar-se, com casos recentes ligados à destruição de material de propaganda, incêndio de viaturas e residências de membros de partidos políticos”.Esta foi, ainda, a semana em que o Presidente Filipe Nyusi disse, em Nova Iorque, que o governo moçambicano fez a sua parte para a criação de condições de segurança que permitem a retoma das actividades da francesa Total em Cabo Delgado, no norte do país. No entanto, esta quinta-feira, foi publicada no site norte-americano Politico uma investigação do jornalista Alex Perry que revela alegadas atrocidades cometidas em Afungi, durante o verão de 2021, por comandos moçambicanos que garantiam a segurança da plataforma da gigante petrolífera francesa Total.

Alguns destaques do Jornal da Manhã dessa sexta-feira (13): Supremo Tribunal Federal decide que condenado por júri popular deve ser preso imediatamente, logo depois da sentença. A maioria dos ministros da Corte levou em conta a soberania das decisões dos jurados, que de acordo com a Constituição, são definitivas no que diz respeito à apreciação dos fatos e não podem ser revistas em apelação. Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento e dinheiro esquecido pelos brasileiros nos bancos vai para o caixa do Tesouro. O texto autoriza que os cerca de R$ 8,5 bilhões ainda não sacados pelos correntistas sejam usados para compor a meta fiscal, medida classificada pela oposição como confisco. Lula critica o Congresso e diz que o Marco Temporal é atentado aos povos indígenas. Em discurso durante cerimônia de retorno de manto Tupinambá ao Brasil, o presidente afirmou que a derrubada de vetos dele à proposta, mostra que parlamentares têm compromisso apenas com agricultores e grandes proprietários de terras. Polícia Federal indicia André Janones por suposta rachadinha em gabinete na Câmara. Segundo a apuração, o deputado do Avante é suspeito dos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva, por supostamente ter obrigado assessores a devolver a ele parte dos salários. André Mendonça será o relator do Caso Silvio Almeida no Supremo. Caberá ao ministro deliberar se a PF dará sequência em investigação sobres supostos assédios sexuais cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos ou se a apuração será feita pela 1ª instância. Justiça marca para 30 de outubro o júri popular de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. A data foi definida em reunião no Fórum Central do Rio, entre juizado, Ministério Público, assistentes de acusação e defesa dos réus e o julgamento acontecerá no 4º Tribunal, no centro da capital. DataFolha diz que Ricardo Nunes venceria Boulos ou Marçal em eventual 2º turno pela prefeitura de São Paulo. Em nova pesquisa o atual prefeito do MDB tem 27% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Boulos, do PSOL, com 25% e um pouco distante do empresário, que caiu 2 pontos para 22%. Pesquisa Reuters mostra vantagem de 5 pontos para Kamala Harris e Donald Trump diz que não haverá novo debate. O anúncio foi feito nessa quinta-feira na plataforma Truth Social, de propriedade do republicano, que havia dito anteriormente que pretendia participar de confrontos nas redes NBC e FOX. Diretora de penitenciária de Guayaquil, a maior do Equador, é assassinada a tiros. O veículo em que María Resabala estava foi interceptado por criminosos no norte da cidade, no segundo atentado contra autoridades de segurança do país em 10 dias. Estados Unidos impõem sanções aos aliados de Nicolás Maduro por fraude em eleições na Venezuela. Os alvos são 16 autoridades do Conselho Nacional Eleitoral, Supremo Tribunal de Justiça e da Assembleia Nacional, que segundo Washington reprimem a oposição em tentativa ilegítima de permanecer no poder à força. Jared Isaacman se torna o primeiro civil a caminhar no espaço. O comandante da Missão Polaris Dawn, lançada ao espaço na terça-feira, o bilionário realizou o feito histórico ontem ao lado de Sarah Gillis, engenheira de operações espaciais da SpaceX. Essas notícias e muito mais você confere nessa edição do Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Alguns destaques do Jornal da Manhã dessa sexta-feira (23): Congresso promulga PEC que anistia partidos de multas por descumprimento de cotas eleitorais. A promulgação ocorreu em sessão conjunta entre deputados e senadores, com a presença de apenas 3 parlamentares e sem os presidentes da Câmara Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco. Ex-assessor de Alexandre de Moraes depõe à Polícia Federal e nega ter negociado vazamento de mensagens. Eduardo Tagliaferro que comandou a assessoria do ministro no TSE, foi ouvido em inquérito aberto a pedido do próprio magistrado e teve o celular apreendido após se recusar a entregar o aparelho. Novo presidente toma posse no STJ e se diz aflito com a ausência de minorias na Corte. Herman Benjamin assume o cargo no lugar de Maria Teresa de Assis Moura e deu a declaração ao lado de Lula, que tem sido cobrado para indicar magistradas e negros para Tribunais Superiores. Brasil vai receber os mais de 400 imigrantes que estão no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo o Secretário Nacional de Justiça Jean Uema, eles poderão solicitar refúgio ou tentar imigrar para outro país, mas a partir de segunda-feira estrangeiros em trânsito e sem visto terão de seguir viagem ou retornar ao país de origem. Polícia Federal destrói mais de 300 dragas na maior ação contra o garimpo ilegal no Amazonas. A Operação Prensa que começou na terça-feira ocorre ao logo dos rios Madeira, Aripuanã e Manicoré e utiliza drones e helicópteros para mapear os locais afetados. Houve confronto entre policiais e garimpeiros. Receita Federal libera logo mais às 10h, a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda de 2024. Ao todo, mais de 5 milhões e 340 mil contribuintes serão contemplados com valor total de R$ 6.800 bilhões a serem creditados no próximo dia 30. Exército condecora medalhistas olímpicos em cerimônia com Lula. A honraria, entregue pelo presidente, foi concedida aos judocas, Beatriz de Souza, a Bia, e Guilherme Schmidt e a líbero Natinha da equipe de vôlei, todos 3º sargentos. Em pesquisa DataFolha, Pablo Marçal cresce na disputa pela prefeitura de São Paulo e empata com Ricardo Nunes e Guilherme Boulos. O ex-coach e influenciador do PRTB, aparece com 21% das intenções de voto contra 19% do atual prefeito, que caiu 4 pontos e 23% do candidato do PSOL, que se manteve estável. No Rio de Janeiro, Eduardo Paes lidera a disputa, 56% da preferência dos eleitores. O atual prefeito do PSD ganhou 3 pontos em relação à pesquisa anterior e está bem a frente de Alexandre Ramagem, do PL, e Tarcísio Motta, do PSOL que aparecem respectivamente com 9% e 7%. Em último dia de convenção democrata nos Estados Unidos, Kamala Harris aceita oficialmente a nomeação e critica o ex-presidente Donald Trump. No discurso, a vice-presidente prometeu lutar pela classe média e pelos direitos individuais e afirmou que o republicano não é um homem sério. Aliado de Nicolás Maduro manda recado a Celso Amorim após Tribunal Supremo da Venezuela validar reeleição e proibir a divulgação de atas. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, citou o assessor internacional de Lula ao defender a legitimidade da decisão da Corte, afirmando que o mesmo ocorre no Brasil e em todo mundo. Essas notícias e muito mais você confere nessa edição do Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Os destaques dessa sexta-feira (23) no Morning Show: No quadro, ‘Bom dia pra quem?' Quem vencerá a corrida pela prefeitura de SP? Pablo Marçal avança e encosta em Nunes e Boulos. Funkeiros estreitam laços com candidatos. Investidor da Bolsa é o maior doador de Tabata Amaral. ‘Não me chamam de radical?'; Boulos, do PSOL, brinca com opositores. Datena diz que não vai desistir da candidatura. AGU pede invalidação da lei contra saída de presos. Detentos podem ter direito à ‘saidinha' de volta. Assaltos aterrorizam prédios no Tatuapé e Perdizes. Criminosos agem a qualquer hora em bairros nobres de São Paulo. Venezuela confirma a vitória de Nicolás Maduro. Supremo proíbe divulgação de atas de das eleições. Brasil receberá imigrantes acampados em Guarulhos. Mais de 400 pessoas estão no aeroporto. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, provoca Brasil. Reforma do Código Civil prevê novas regras para condomínios residenciais. PIX errado na sua conta? Pode ser golpe! Wanderson Castilho, perito em crimes digitais, concedeu entrevista ao Morning Show e falou sobre o novo golpe em que um Pix cai errado na sua conta. PCC está atuando nas eleições de São Paulo? Zé Neto, da dupla com Cristiano, suspende agenda para tratar depressão; Larissa Fonseca, psicóloga, analisa. Matt Damon e Casey Affleck falam exclusivamente à Jovem Pan sobre filme ‘Os Provocadores'. Você sabe o que significa ‘valhacouto'? Essas e outras notícias você confere nessa edição do Morning Show, a revista radiofônica da Jovem Pan.

Depois de ver seu partido perder a maioria na Assembleia Nacional, Emmanuel Macron disse que só escolheria um novo primeiro-ministro para a França após as Olimpíadas de Paris. Os Jogos terminaram, e o presidente francês ainda não dá sinais de resolver o impasse político. O Durma com Essa desta segunda-feira (12) relembra o resultado das eleições francesas e o que está em jogo na formação de um novo governo no país. O programa traz também Marcelo Roubicek falando sobre a morte do economista Delfim Netto, que foi ministro da Fazenda e da Agricultura na ditadura militar. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Controversa proposta do MPLA de dividir Luanda em duas províncias começa esta semana a ser debatida no parlamento angolano. Venâncio Mondlane diz que democracia em Moçambique está de luto e convoca novas manifestações. Continuam protestos na Nigéria, com Presidente a apelar ao fim do derramamento de sangue. Manifestações no Bangladesh provocam cerca de cem mortos num só dia.

Vai hoje à aprovação no parlamento angolano a lei contra a vandalização de bens públicos. Mas o diploma preocupa organizações da sociedade civil. Nos EUA: Começa a 29 de julho – o julgamento de Manuel Chang. Imigração ilegal, Segurança e política externa dominam os discursos do 3º dia da Convenção Nacional do Partido Republicano norte-americano.

O estado da Justiça, de Biden e da França em análise no Eixo do Mal em podcast, com Daniel Oliveira, Luís Pedro Nunes, Pedro Marques Lopes e Clara Ferreira Alves. À mesa desta emissão de quinta-feira está a entrevista à procuradora-Geral da República, que disse que António Costa continuará sob investigação e que o Ministério Público se considera vítima de uma "campanha orquestrada". Em França, a Nova Frente Popular foi a vencedora e assegurou 182 deputados na Assembleia Nacional, seguida pela coligação de Macron, com a União Nacional de LePen a cair para terceiro lugar. O Eixo do Mal foi emitido na SIC Notícias a 11 de julho.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sissoco Embaló em Moçambique para reiterar apoio da Guiné-Bissau no combate ao terrorismo. Bissau: Analista diz que Governo de Sissoco não tem condições para manter-se em funções. Angola: Grupo parlamentar PRS/FNLA pede a sua dissolução à Assembleia Nacional. Alemanha vence Hungria e garante oitavos de final do Euro2024.

A votação para o Parlamento Europeu consolidou o avanço de partidos de extrema direita nos três países mais populosos do bloco. Na França, o bom desempenho do Reunião Nacional fez o presidente Emmanuel Macron dissolver a Assembleia Nacional e convocar novas eleições legislativas. Na Itália, o Irmãos da Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, foi a legenda mais votada. Na Alemanha, a AfD teve o segundo melhor resultado nas urnas mesmo diante de escândalos associando seus integrantes a causas nazistas. O Durma com Essa desta segunda-feira (10) fala sobre a nova configuração do Parlamento Europeu, que ainda tem maioria de perfil centrista, e da guinada à direita do continente. O programa também traz Marcelo Roubicek explicando como foram os seis primeiros meses do governo de Javier Milei na Argentina. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Dia Mundial de África celebra-se amanhã, dia 25 de maio: Juventude em África está a emancipar-se passo a passo. Angola: Indícios de corrupção na compra de 600 autocarros a um preço unitário de cerca de 540.000.00 Euros. Guiné-Bissau: Domingos Simões Pereira critica assinatura de tratados internacionais por parte do Governo, à margem da Assembleia Nacional.