Podcasts about Tribunal Constitucional

No recapitulativo desta semana em África, o primeiro destaque vai para Angola, onde no passado fim-de-semana se deram incidentes no Uíge, no norte do país, entre a polícia e membros da Unita que estavam a realizar uma actividade junto da sua sede. O balanço da repressão policial, segundo este partido de oposição, foi de 31 feridos, dez dos quais em estado grave. O superintendente-chefe Freitas Zama, argumentou que a Unita estava a realizar a sua actividade "em local impróprio". Já o deputado da Unita, Nelito Ekuikui, alegou que a repressão policial não se limitou ao comício do partido no sábado, este responsável afirmando que dias antes, as forças da ordem e também militantes do partido no poder tinham tentado perturbar as suas actividades. Noutra tónica da actualidade em África, na Guiné-Bissau, arrancou formalmente na quinta-feira e decorre até ao dia 28 de Agosto a campanha de informação sobre a nova Constituição que vai ser submetida a referendo no próximo dia 30. Esta nova lei suprema já adoptada pelo Conselho Nacional de Transição, alarga as prerrogativas do Presidente da República. Este projecto de nova Constituição, bem como o próprio 'timing' do referendo, estão longe de fazer a unanimidade. Em vésperas de arrancarem as sessões de sensibilização, o dirigente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, sublinhou que este referendo é ilegal por decorrer entre a marcação e a realização das próximas eleições gerais de Dezembro. Este responsável também considerou que dado o tempo que falta até à votação e dada a época em que decorre, não haverá condições para os cidadãos estarem plenamente esclarecidos. Em São Tomé e Príncipe, terminou nesta sexta-feira o período para os partidos políticos formalizarem as suas candidaturas para as legislativas, autárquicas e regionais do próximo dia 27 de Setembro. As instâncias competentes devem agora analisar os documentos e, caso não haja reclamações, a 28 de Agosto, será conhecida a lista definitiva de candidatos habilitados a participar no pleito eleitoral. Esta também foi a semana em que o partido no poder em São Tomé e Príncipe, a ADI, elegeu os seus órgãos de direcção, num contexto de divisão, pouco depois de o Tribunal Constitucional ter legitimado a ala dirigida pelo actual primeiro-ministro Américo Ramos, face à outra ala dirigida pelo antigo chefe do governo Patrice Trovoada. Este último reagiu apelando ao boicote das legislativas de Setembro. Américo Ramos, não deixou de criticar esse posicionamento do seu adversário mais directo. Em Moçambique, o recente anúncio pela petrolífera francesa Total de que os jovens que integrar o megaprojecto de exploração de gás em Cabo Delgado vão seguir formação em Maputo e não naquela província, provocou descontentamento nos sectores económicos da zona. Noutra actualidade, continuaram ultimamente a regressar ao país centenas de moçambicanos vítimas de xenofobia na vizinha África do Sul. De acordo com o governo, na semana passada, chegaram quase 600 cidadãos moçambicanos, Maputo indicando ainda que Pretória pediu desculpa pelos ataques de que os imigrantes, nomadamente moçambicanos, têm sido alvo. Para finalizar, em Cabo Verde, um ano depois de São Vicente ter sido varrida pela tempestade Erin, as autoridades fizeram esta semana um balanço positivo do andamento das operações de reabilitação e realojamento. Depois de um ano em suspenso, também regressou à ilha o famoso festival 'Baia das Gatas' que terminou no passado domingo.

Viernes 14 de agosto: Se conocieron las decisiones del Tribunal Constitucional sobre los requerimientos de la oposición ante el proyecto de Reconstrucción. Empate técnico, si se quiere. Lo principal, la inconstitucionalidad, fue podada en algunos aspectos laterales, pero en lo fundamental, aprobada por el tribunal, desechando el argumento de ser un acto legislativo que degradaba o iba en contra de la democracia, especialmente esgrimido por el abogado Jorge Correa Sutil.

En medio del inicio de los alegatos en el Tribunal Constitucional (TC) por la megarreforma, el subsecretario del Interior, Máximo Pavez, abordó las distintas discusiones institucionales que cruzan la agenda del Ejecutivo, proyectando el rol que jugará el organismo comisionado de velar por la Carta Magna durante el Gobierno de José Antonio Kast.La autoridad descartó dar mayor relevancia a las críticas de la oposición generadas luego de que el biministro del Interior y de la Segegob, Claudio Alvarado, admitiera desconocer el requerimiento presentado por el propio Ejecutivo ante el TC por una norma de la ley miscelánea sobre la reconexión de servicios básicos en zonas de catástrofe."La tramitación de la megarreforma es un proyecto grande que tiene múltiples dimensiones de discusión. El ministro del Interior ha estado siempre en el detalle, no solamente de la construcción técnica sino también de la estrategia legislativa (...) Cuando hay vocerías, estas cosas generalmente pueden pasar y no les asigno mayor importancia", sostuvo Pavez. Respecto al rol del TC, el subsecretario proyectó un uso recurrente de esta vía por parte de los sectores opositores. "El debate constitucional en Chile es permanente. Creo que la oposición va a utilizar bastante el Tribunal Constitucional en estos cuatro años. Es una tincada que tengo, y está bien", afirmó.El Diario de Cooperativa, con Verónica Franco y Rodrigo Vergara.Escucha más episodios en Cooperativapodcast.cl

La diputada Paulina Muñoz abordó en entrevista el requerimiento ante el Tribunal Constitucional, la propuesta de indultos generales para uniformados por el estallido social, las reformas a la agenda de seguridad y su rechazo a nuevos feriados en el país.

Nas redes sociais, Patrice Trovoada veio apelar à abstenção nas eleições legislativas, autárquicas e regionais, agora que o ADI tem uma nova liderança com Vasth Santos, eleita secretária-geral este fim de semana, e o presidente Américo Ramos, que é também primeiro-ministro. No entanto, as suas escolhas políticas e a sua ausência de São Tomé e Príncipe explicam esta situação pré-eleitoral. Em São Tomé e Príncipe, face à solidificação de uma nova liderança do ADI para as eleições legislativas, autárquicas e regionais de 27 de Setembro, Patrice Trovoada, fundador deste partido e antigo primeiro-ministro, disse aos seus apoiantes mais próximos que se deveriam abster, já que o escrutínio decorre num ambiente de “manobras políticas mafiosas, encobertas por decisões judiciais”. Para Olívio Diogo, sociólogo são-tomense, Patrice Trovoada "pôs-se a jeito" para esta exclusão do seu próprio partido devido à sua partida do país e às suas próprias hesitações ao longo do seu percurso político. "Patrice Trovoada é o político mais influente de São Tomé e Príncipe. Nós temos que reconhecer isso. Mas o Patrice Trovoada sabe perfeitamente bem que esta situação toda só foi possível porque ele se pôs a jeito para que isso acontecesse. Agostinho Fernandes já tinha feito uma tentativa de chegar ao poder do ADI, porque o Patrice Trovoada naquela altura disse que não seria candidato. Foi há alguns anos. Agora o Patrice Trovoada está de novo fora do país e pronto, Américo Ramos [actual primeiro-ministro] entendeu que isto é uma oportunidade para tentar a possibilidade de chegar a líder. A liderança do partido fê-lo da forma como fez, alinhado com o Tribunal Constitucional, que deu aval para que isto acontecesse, e essa acção de alteração do Tribunal Constitucional foi uma acção que começou com o Patrice Trovoada e ele sabe disso", explicou. Em 2025, o Presidente são-tomense demitiu o Governo chefiado pelo então primeiro-ministro Patrice Trovoada e convidou o ADI, partido mais votado nas anteriores eleições legislativas de 2022, a indicar outra figura para formar o novo Executivo. Nessa altura, Carlos Vila Nova justificou a sua decisão com a “incapacidade [do Governo] em aportar soluções atendíveis e comportáveis com o grau de problemas existentes no país”. Mais tarde, esta demissão foi considerada inconstitucional, mas sem efeitos retroactivos. Entretanto, o Tribunal Constitucional reconheceu através de um acórdão o actual primeiro-ministro Américo Ramos como novo líder do ADI. Termina hoje o prazo para a apresentação das candidaturas ao Tribunal Constitucional para as eleições de 27 de Setembro; no entanto, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe disse na semana passada que aguarda ainda a transferência de cerca de 27 milhões de dobras, mais de um milhão de euros, para a sua organização. Segundo Olívio Diogo, as eleições vão realizar-se "em paz", mas criou-se uma situação "caricata" no arquipélago, já que há data para o escrutínio, os partidos estão a preparar-se, mas parece ter havido uma falta de comunicação entre a Comissão Eleitoral Nacional e o Presidente da República. "O senhor presidente da Comissão Eleitoral tem que ter muita atenção àquilo que vai dizer. Eu creio que, para que o Presidente da República marcasse as datas das eleições, tinha que ouvir o presidente da Comissão Eleitoral para saber se havia realmente as condições criadas. Não vamos marcar uma data para as eleições e depois chegar agora dizendo que não temos financiamento. Isto é completamente caricato. Não sei explicar. Eu sei que realmente reconheço que as eleições em São Tomé e Príncipe dependem exclusivamente de financiamento externo para a sua realização. [...] Na minha perspectiva, as eleições vão-se realizar. Tem que encontrar-se mecanismos de financiamento, nem que seja pelo empréstimo aos bancos. Tem que encontrar-se financiamento para as eleições", concluiu.

A Lei do Retorno chega ao Tribunal Constitucional enquanto Governo diz seguir novas regras migratórias e Europa enfrenta fronteiras vulneráveis. E o que está acontecer na imigração com as crianças?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Esta semana, Miguel Prata Roque e Bruno Bobone analisam a auditoria à Polícia Judiciária, pedida pelo atual diretor nacional da PJ e autorizada pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na sequência das polémicas em torno de Luís Neves, e a decisão do Presidente da República de submeter a Lei do Retorno e Asilo à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional. Ouça o Linhas Vermelhas em podcast, emitido na SIC Notícias a 10 de agosto.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com Seguro a travar leis no Tribunal Constitucional e Neves sob auditoria, o governo treme. Montenegro finge que não vai a banhos enquanto a violência familiar continua a ser cada vez maior.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rodrigo Taxa acusa o Presidente de ser irresponsável ao enviar o diploma ao Tribunal Constitucional. Também diz que o direito deve ter resultados práticos, sob pena de ser um sistema jurídico falhado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Martes 04 de agosto: Esta tarde, en el Senado se juega uno de los últimos capítulos de la mega reforma, apenas tres meses después de ingresada la iniciativa. Queda pendiente lo del Tribunal Constitucional y los anunciados tres vetos presidenciales.

En esta edición de No Hay Derecho abordaremos, entre otros temas: - TC declara inconstitucional norma que criminalizaba el financiamiento y apoyo a protestas sociales. - Tribunal Constitucional suspende cinco plaguicidas tras detectar residuos peligrosos en alimentos. - Lideresas indígenas de la Amazonía se presentarán en audiencia ante la CIDH. - Perú: CIDH expresa preocupación por afectaciones a la independencia de personas operadoras de justicia. - El gobierno de Keiko Fujimori, sus ministros y sus primeras acciones. - Senadora Mirtha Vásquez y diputado Ernesto Zunini denuncian que sus oficinas están inhabitables. - Vocero de Juntos por el Perú pide suspender a diputado Julián Pérez Mallqui, denunciado por violencia. Exclusivo: La Contraloría y los gastos en viáticos del Congreso saliente.

Esta semana em África lusófona, foi definitivamente confirmada a reeleição de Carlos Vila Nova como Presidente da República de São Tomé e Príncipe. Em Moçambique, oito pessoas foram detidas, acusadas de ofensa à honra do Presidente da República e da Primeira-Dama nas redes sociais. Na Guiné-Bissau, um dirigente do PAIGC foi agredido após este apelar a votar contra o projecto de nova Constituição. Esta semana foi também o início do Campeonato Africano das Nações de futebol feminino em Marrocos.  A semana ficou marcada, em Moçambique, pela detenção de oito pessoas acusadas de difamação do Presidente da República e da Primeira-Dama nas redes sociais. Ainda no país, a governadora da província de Gaza apresentou a demissão, numa altura em que surgem suspeitas de irregularidades na gestão de donativos destinados às vítimas das cheias. Em São Tomé e Príncipe, o Tribunal Constitucional confirmou oficialmente Carlos Vila Nova como Presidente da República. O arquipélago esteve também em destaque com a decisão da UNESCO de inscrever seis das suas roças na lista do Património Mundial, reconhecendo o seu valor histórico e cultural. Na Guiné-Bissau, a agressão ao dirigente do PAIGC Carlitos Costa, após este apelar a votar contra o projecto de nova Constituição, gerou críticas do partido, que aponta para motivações políticas. Em Angola, os advogados do activista Osvaldo Caholo recorreram da decisão que mantém a sua condenação, enquanto a estreia da UNITEL na bolsa de valores ficou ensombrada por um ataque informático de grande dimensão. Em Cabo Verde, o Governo anunciou o aumento gradual da Pensão Social até 15 mil escudos, no âmbito da política de reforço da protecção social. No desporto, a Taça das Nações Africanas de Futebol Feminino continua a animar a semana. Cabo Verde procura recuperar da derrota frente ao Gana no próximo jogo com o Mali, enquanto o Malawi protagonizou uma das maiores surpresas da competição ao vencer a Nigéria por 3-2.

En una nueva edición de Política  Podcast, conducida por Rocío Gambra junto a Gracia Cox, directora regional de IdeaPaís Los Lagos, se abordaron la visita del ministro Iván Poduje a Osorno, los desafíos de Codelco y el alcance de la Ley de Escuelas Protegidas tras el fallo del Tribunal Constitucional.

Entre obras mal explicadas e um "apagão" no Tribunal Constitucional, Neves é o rei dos casinhos. O Chega já afia as facas da CPI e o ministro arrisca-se a ser o primeiro a derreter este verão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Miguel Ángel González Suárez te presenta el Informativo de Primera Hora en 'El Remate', el programa matinal de La Diez Capital Radio que arranca tu día con: Las noticias más relevantes de Canarias, España y el mundo, analizadas con rigor y claridad. Hoy hace tres años: El PP pide a Sánchez "asumir" que ha perdido y no bloquear la investidura de Feijóo: "Otra opción es descabellada" Hoy hace tres años: Una imprudencia con una desbrozadora, origen del incendio de Gran Canaria. Un operario forestal está siendo investigado como presunto autor del fuego en Tejeda. Hoy se cumplen 1.620 días de guerra entre Rusia y Ucrania. 4 años y 152 días . Hoy es lunes 27 de julio de 2026. Día Mundial del Cáncer de Cabeza y Cuello. El 27 de julio se celebra el Día Mundial del Cáncer de Cabeza y Cuello, con la finalidad de sensibilizar y concienciar a la población acerca del diagnóstico oportuno y tratamiento precoz de esta patología, así como las acciones preventivas pertinentes. El Cáncer de Cabeza y Cuello consiste en un grupo de tumores malignos que se localizan en los senos paranasales, faringe, laringe, cavidad oral, lengua y glándulas salivales. Es más frecuente en los hombres que en las mujeres, ocupando el sexto tipo de cáncer más común a nivel mundial. Se manifiesta mediante la aparición de nódulos que se forman en las superficies húmedas del cuerpo: boca, garganta y nariz, dificultando el normal funcionamiento del organismo. Estas lesiones afectan el habla, la deglución y la voz de las personas que lo padecen. 1866.- Inauguración en EEUU del primer cable telegráfico transatlántico. 1909.- Guerra de Marruecos: jornada aciaga para las tropas españolas denominada "Desastre del Barranco del Lobo". 1923.- Aparece en Madrid la Revista de Occidente, fundada por José Ortega y Gasset. 1933.- El Gobierno de la República española reconoce a la URSS. 1974.- La Cámara de Representantes de EEUU inicia un proceso de destitución contra el presidente Nixon por el caso Watergate. 1988.-Rafael Escobedo, único condenado por el asesinato de sus suegros -los marqueses de Urquijo-, es hallado ahorcado en su celda de la cárcel de El Dueso. 2001.- El Consejo de Política Fiscal y Financiera español aprueba el nuevo modelo de financiación autonómica. 2016.- El Parlament desoye al Tribunal Constitucional y aprueba su vía unilateral hacia la independencia de Cataluña. Patrocinio del santo de cada día por gentileza de la Casa de las Imágenes, en la calle Obispo Perez Cáceres, 17 en Candelaria. santos Juliana, Pantaleón y Aurelio. Ataques rusos en toda Ucrania dejan, al menos, 8 muertos en las últimas 24 horas. Bruselas se revuelve contra la excusa de Trump de imponer aranceles a la UE por permitir trabajos forzosos. Los incendios en el sur de Europa continúan: más 350.000 evacuados entre Francia y España. Los incendios en Madrid y Ávila queman ya 77.000 hectáreas y obligan a evacuar nuevos municipios. Dan por extinguido el incendio declarado el jueves en Gran Canaria. Un amplio dispositivo con unos 50 operarios se centró en los puntos calientes. Solo dos de cada cinco centros educativos de Canarias tienen asegurados espacios de sombra. Educación reclama al Gobierno central una mayor compensación por la insularidad y las horas de sol del Archipiélago para adaptar todos los colegios a las altas temperaturas. Un 27 de julio de 1999 nació Aitana Ocaña, cantante española. Conocida simplemente como Aitana, es una cantante, compositora y actriz española. Se hizo conocida a causa de participar en la novena edición de Operación Triunfo, donde obtuvo el segundo puesto del concurso musical.​​ Vas a quedarte es una preciosa balada con la que Aitana demuestra toda su potencia vocal

El Congreso de Chile aprobó el martes casi la totalidad de la megarreforma legislativa del Gobierno del ultraderechista José Antonio Kast, que busca cambiar el rumbo económico del país. El proyecto, que incluye beneficios fiscales para las empresas e inversores, es criticado por la oposición, que cree que reducirá los ingresos destinados a fines sociales. El paquete económico aprobado contempla varias medidas que buscan atraer la inversión al país, como una rebaja gradual de cuatro puntos en el impuesto a las grandes empresas. También se eliminan barreras a estos inversores. Supone un cambio con respecto a la política económica de los últimos años. “Recuperar el ritmo de crecimiento” “En los últimos 15 años de Chile, el crecimiento ha sido muy distante al que tuvo desde el retorno a la democracia y los primeros 15 años, de crecer a niveles del 5% o 6% a niveles en torno al 1,8% o 1,9%, como fue con el presidente Gabriel Boric. Y eso genera una serie de condiciones económicas que no son las deseables: bajo crecimiento, menos empleo”. Chile enfrenta hoy, además, una crisis de desempleo con tasas que están en torno al 10%”, nos explica Rodrigo Arellano, vicedecano de la Facultad de Gobierno de la Universidad de Desarrollo de Chile. Según él, “el objetivo de este proyecto es recuperar el ritmo de crecimiento que Chile conoció antes de la última reforma tributaria del 2014, que fue bajo el segundo gobierno de Michelle Bachelet”. La oposición recurre al Tribunal Constitucional La oposición critica que el proyecto favorece a los ricos, y como el Estado ingresará menos por la bajada de estos impuestos, habrá menos dinero para ayudas sociales. “Es lo que ustedes están promoviendo: llenarle los bolsillos a quienes hoy más tienen y quitarle la posibilidad del acceso a la salud, a la educación o incluso a pensiones dignas a quienes hoy más lo necesitan. Y espero que la mayoría, que quienes dicen defender a la clase media y a la gente, se pongan del lado de la gente y no de este gobierno anti trabajadores y trabajadoras”, denunció la legisladora opositora Emilia Schneider. La oposición ha anunciado que recurrirá a algunos artículos al Tribunal Constitucional, lo que podría retrasar la aprobación. “Los plazos del Tribunal Constitucional son bastante inciertos porque es un tribunal autónomo, que tiene otras materias que también revisa. Yo me imagino que por un tema político van a tratar de darle un poquito de celeridad para generar más certeza y despejar rápidamente el tema. Pero yo no creo que antes de un par de semanas, el Tribunal Constitucional pueda revisar los requerimientos. Yo creo que con certeza en un mes debe de estar despejado, pero no antes de eso”, subraya Rodrigo Arellano. El 56% del país está en desacuerdo con la rebaja de impuestos a las empresas. El Gobierno de Kast se ha visto obligado a revisar su previsión de crecimiento del 4% al 3,5% en 2030, cuando finalice su mandato.

El Congreso de Chile aprobó el martes casi la totalidad de la megarreforma legislativa del Gobierno del ultraderechista José Antonio Kast, que busca cambiar el rumbo económico del país. El proyecto, que incluye beneficios fiscales para las empresas e inversores, es criticado por la oposición, que cree que reducirá los ingresos destinados a fines sociales. El paquete económico aprobado contempla varias medidas que buscan atraer la inversión al país, como una rebaja gradual de cuatro puntos en el impuesto a las grandes empresas. También se eliminan barreras a estos inversores. Supone un cambio con respecto a la política económica de los últimos años. “Recuperar el ritmo de crecimiento” “En los últimos 15 años de Chile, el crecimiento ha sido muy distante al que tuvo desde el retorno a la democracia y los primeros 15 años, de crecer a niveles del 5% o 6% a niveles en torno al 1,8% o 1,9%, como fue con el presidente Gabriel Boric. Y eso genera una serie de condiciones económicas que no son las deseables: bajo crecimiento, menos empleo”. Chile enfrenta hoy, además, una crisis de desempleo con tasas que están en torno al 10%”, nos explica Rodrigo Arellano, vicedecano de la Facultad de Gobierno de la Universidad de Desarrollo de Chile. Según él, “el objetivo de este proyecto es recuperar el ritmo de crecimiento que Chile conoció antes de la última reforma tributaria del 2014, que fue bajo el segundo gobierno de Michelle Bachelet”. La oposición recurre al Tribunal Constitucional La oposición critica que el proyecto favorece a los ricos, y como el Estado ingresará menos por la bajada de estos impuestos, habrá menos dinero para ayudas sociales. “Es lo que ustedes están promoviendo: llenarle los bolsillos a quienes hoy más tienen y quitarle la posibilidad del acceso a la salud, a la educación o incluso a pensiones dignas a quienes hoy más lo necesitan. Y espero que la mayoría, que quienes dicen defender a la clase media y a la gente, se pongan del lado de la gente y no de este gobierno anti trabajadores y trabajadoras”, denunció la legisladora opositora Emilia Schneider. La oposición ha anunciado que recurrirá a algunos artículos al Tribunal Constitucional, lo que podría retrasar la aprobación. “Los plazos del Tribunal Constitucional son bastante inciertos porque es un tribunal autónomo, que tiene otras materias que también revisa. Yo me imagino que por un tema político van a tratar de darle un poquito de celeridad para generar más certeza y despejar rápidamente el tema. Pero yo no creo que antes de un par de semanas, el Tribunal Constitucional pueda revisar los requerimientos. Yo creo que con certeza en un mes debe de estar despejado, pero no antes de eso”, subraya Rodrigo Arellano. El 56% del país está en desacuerdo con la rebaja de impuestos a las empresas. El Gobierno de Kast se ha visto obligado a revisar su previsión de crecimiento del 4% al 3,5% en 2030, cuando finalice su mandato.

No podemos aceptar que el relato promovido por La Moncloa, lleno de mentiras y manipulaciones, cambie la realidad de la amnistía. Hasta los dirigentes de Junts se han dado cuenta de que fueron engañados. Es cierto que negociar con Sánchez siempre comporta este riesgo y la realidad es que la ley fue una chapuza de enormes dimensiones sustentada en una sucesión ininterrumpida de fraudes. La propia sentencia del Tribunal Constitucional es una de las mayores felonías de la Historia del Derecho Español. En cambio, la promulgada por el Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TJUE) era, simplemente, previsible y no aporta nada a la fraudulenta constitucionalidad impuesta por el servil Cándido Conde-Pumpido. Los constituyentes fueron muy claros y la descartaron, porque es un instrumento jurídico que no tiene ningún sentido en una democracia. 

Marianella Ledesma, expresidenta del Tribunal Constitucional, conversa con Glatzer Tuesta en No Hay Derecho de Ideeleradio. No Hay Derecho en vivo de lunes a viernes, desde las 7 a. m., por el YouTube y Facebook de Ideeleradio.

El excanciller Ignacio Walker dijo este viernes en El Primer Café que la oposición tiene "argumentos muy potentes" para recurrir al Tribunal Constitucional contra la megarreforma del Gobierno de José Antonio Kast. Walker afirmó que, durante el segundo trámite parlamentario en el Senado, "hubo algunas adecuaciones en el margen, pero se aprobó todo lo medular del proyecto" impulsado por el ministro Jorge Quiroz.El exsenador pronosticó que a continuación, "en el tercer trámite (en la Cámara de Diputados) la discusión va a estar en algunos aspectos específicos, pero sobre todo en el tema de la constitucionalidad o inconstitucionalidad de la invariabilidad tributaria". "Ésa es la madre de todas las batallas. ¿Por qué? Porque Chile es una República Democrática, (como lo dice el) Artículo 4º de la Constitución, y eso significa soberanía parlamentaria", explicó Walker.Por su parte, el exministro Nicolás Eyzaguirre advirtió que uno de los problemas más graves que presenta el texto de la megarreforma "pasó colado" y es virtualmente desconocido incluso por quienes participan usualmente en el debate público. "La rebaja de impuestos corporativos con invariabilidad no es solamente para un inversionista que quiere meter una cantidad de plata y saber qué dividendos va a poder repartir, sino que es una invariabilidad para los socios. Ésa es la parte grave", dijo Eyzaguirre."El problema (mayor) es que esto congeló el impuesto a los socios, pues, a través de la carga global máxima que está en la ley, (...) tú no le puedes cambiar a los socios ni su global complementario, ni puedes apurar la repartición de dividendos, como se hace en todos los países de la OCDE". Esto significa que "hemos dejado congelada toda la estructura de impuestos directos, que es la parte más importante de un sistema tributario", señaló Eyzaguirre.El Primer Café. Conduce: Cecilia Rovaretti.Escucha más episodios en Cooperativapodcast.cl

El Tribunal de Justicia de la Unión Europea avala la Ley de Amnistía, considerándola compatible con el derecho europeo al no detectar malversación de fondos ni delitos de terrorismo. Esta decisión facilita el regreso de Carles Puigdemont a España, aunque no de forma inmediata. Oriol Junqueras y Salvador Illa celebran el fallo y exigen su aplicación urgente. El ministro Félix Bolaños valora la sentencia, mientras el Partido Popular, aunque la respeta, critica el intercambio de poder por impunidad. La vuelta de Puigdemont depende aún de la resolución del Tribunal Constitucional sobre un recurso de amparo por malversación, prevista para octubre. Pedro Sánchez cancela su agenda oficial, centrado en los desafíos judiciales que afectan a su gobierno, incluyendo casos de su esposa y hermano, lo que desvía su atención hacia los tribunales. En el ámbito deportivo, Argentina se clasifica para la final del Mundial de Fútbol tras vencer a Inglaterra y se enfrentará a España el domingo 19 de julio ...

Pablo Tallón entrevista a Joaquín Urías, exletrado del Tribunal ConstitucionalUrías analiza que la Audiencia de Madrid envíe a juicio con jurado a Begoña Gómez por dos delitos. Y es que la sala de apelaciones madrileña no ve indicios de los delitos de apropiación indebida y corrupción en los negocios y saca de la causa al empresario Juan Carlos Barrabés, al que se investiga en otras plazas judiciales.

La justícia europea ha avalat aquest dijous l'amnistia als líders independentistes catalans i als membres dels CDR que estaven acusats pels fets del procés independentista català del 2017. Amb aquesta decisió del TJUE, els exiliats haurien de poder tornar a casa i els inhabilitats s'haurien de poder presentar a les eleccions, però aquesta decisió l'han d'aplicar ara els tribunals espanyols. Primer el Tribunal Constitucional, que ja està de vacances, i després el Suprem. Per l'exconseller de cultura, Lluís Puig, que viu a l'exili, els tribunals haurien d'aplicar la sentència abans de la tardor, però no tenen “cap certesa” que això sigui així. En qualsevol cas, ho consideren “una victòria més” a la justícia europea, que els ha donat la raó i ha avalat que el procés independentista no perjudica econòmicament a la Unió. 

En esta edición de No Hay Derecho abordaremos, entre otros temas: - Caso Azul Rojas: ratifican 17 años de prisión a policías por tortura y violación sexual agravada. - Sociedad civil pide la derogatoria de la Ley del Artista. - Reacciones a la decisión de Tribunal Constitucional de cambiar su jurisprudencia en relación a la iniciativa de gasto del Congreso. - CAL denuncia penalmente a Patricia Benavides por ejercer como abogada pese a estar suspendida. - Jorge Nieto aboga por la libertad de Pedro Castillo ante Keiko Fujimori: "Para la despolarización”. - JNE emite documento técnico que justifica decisión de aceptar la declinación de Rafael López Aliaga de jurar como senador. - Crédito suplementario de S/9.596 millones fue aprobado por el Congreso: financiará beneficios CAS, salud, educación y elecciones. - Critican artículo de Sebastao Mendoza en El Comercio sobre el Informe de la CVR. - La entrevista al verdadero Fernando Rospigliosi. - Exclusivo: Balcázar pide su pensión vitalicia como expresidente.

Manuel Monteagudo, magistrado del Tribunal Constitucional, conversa con Glatzer Tuesta en No Hay Derecho de Ideeleradio. No Hay Derecho en vivo de lunes a viernes, desde las 7 a. m., por el YouTube y Facebook de Ideeleradio.

El diputado Raúl Soto, presidente del PPD, declaró totalmente "desahuciado" el acuerdo que anunciaron la semana pasada senadores de esa colectividad junto al ministro de Hacienda, Jorge Quiroz, para aprobar una invariabilidad tributaria escalonada en el marco de la megarreforma.Soto señaló que el secretario de Estado infligió un "doble agravio" a la colectividad: "Primero al vulnerar la institucionalidad partidaria y, segundo, por haber roto su propia palabra" al "meter de contrabando" una indicación que buscaba bajar el impuesto corporativo ya no a 23, sino a 22 por ciento; acción que rápidamente fue retrotraída y reconocida como un paso en falso por el Gobierno y el oficialismo.El parlamentario admitió que los propios "errores del Gobierno han contribuido a despejar el camino" en la interna, tras "una semana turbulenta", y facilitado un acuerdo amplio en la oposición para rechazar el proyecto e impugnarlo luego ante el Tribunal Constitucional. Adicionalmente, indicó, "el ministro Quiroz ha dejado de ser, al menos para nosotros, un interlocutor válido para poder dialogar".También conversamos con la diputada del PDG, Zandra Parisi, quien señaló que su partido exigió compromisos firmados del Gobierno para volver a votar a favor de su megarreforma. Según Parisi, hasta ahora, el Ejecutivo "no ha cumplido" su promesa de tramitar, en paralelo, la rebaja del IVA a pañales y medicamentos.El Primer Café. Conduce: Cecilia Rovaretti.Descubre más contenidos como este en Cooperativapodcast.cl

César Ochoa Cardich, magistrado del Tribunal Constitucional, sostuvo que su institución no estableció que el Congreso tenga la facultad general de emitir normas que generan gasto público.En declaraciones a Ampliación de Noticias tras la emisión de una resolución de un "criterio interpretativo vinculante", Ochoa Cardich argumentó que la decisión previa del colegiado que supuestamente flexibilizó la facultad de gasto del Congreso estuvo relacionada exclusivamente con la emergencia sanitaria por la pandemia de la COVID-19. Añadió que dicha medida fue una excepción y no representó una autorización general para que los legisladores ignoren sus límites presupuestarios.

En esta edición de No Hay Derecho abordaremos, entre otros temas: - Fallece reconocido economista Óscar Ugarteche - Muerte de menor en comisaría de Manchay: cambio en marco legal retrasa investigación a policías implicados. - Senadora electa de Renovación Popular Rozana Rocha recibió aporte durante su campaña de una empresa que ganó licitación con la Municipalidad de Lima. - Congresista Eduardo Salhuana afirma que el Congreso saliente ha defendido la estabilidad democrática del país. - Tribunal Constitucional cambia de posición y le quita la iniciativa de gasto al Congreso. - Designan a Víctor Raúl Rodríguez en la Segunda Fiscalía Suprema que investigará corrupción de altos funcionarios. - Keiko Fujimori a Revista Semana de Colombia: En nuestro primer año verán orden y paz. - Exedecanes de Alberto Fujimori forman parte del entorno de la presidenta electa Keiko Fujimori. - Grupo de trabajo de la ONU declara arbitraria la detención de Castillo y pide su liberación. - Exclusivo: Personajes vinculados de Boluarte y Jerí continúan en el gobierno.

Sobre la llegada de María Pía Silva a la presidencia del Tribunal Constitucional y los alarmantes datos del nuevo observatorio del Servel, Iván Valenzuela conversó con las editoras Carmen Gloria López y Paula Comandari en un nuevo Rat Pack de Mesa Central.

El comunicador Eduardo Sánchez (El Piro), cofundador de la plataforma Somos Pueblo, encabezó este jueves una concentración en la Plaza de la Bandera con el objetivo de formalizar la entrega de un documento ante el Tribunal Constitucional, para solicitar que se declare de urgencia el conocimiento de una acción directa de inconstitucionalidad contra diversos artículos del nuevo Código Penal que, según el recurrente, vulneran la libertad de expresión.

El diputado Guillermo Ramírez, presidente de la UDI, valoró positivamente el acuerdo alcanzado por el PPD con el Gobierno, en que comprometen sus votos para sacar adelante la megarreforma tras acordar algunos cambios a la norma de invariabilidad tributaria.Ramírez consideró "correcta" la nueva fórmula visada por La Moneda, la cual modifica estructuralmente el proyecto original, transitando desde un piso plano de 25 años hacia un modelo escalonado y condicionado a los montos de capital invertido. El parlamentario destacó que esta fórmula se ha utilizado exitosamente en otros países.Además, el presidente de la UDI resaltó que se alcanzara un acuerdo "en el punto sobre el cual la izquierda ha dicho que va a ir al Tribunal Constitucional, que es justamente la invariabilidad tributaria", aunque admitió que "eso no significa que no puedan anunciar otra cosa mañana e ir por otros temas".De igual forma, Ramírez comentó las diferencias entre los partidos de oposición, señalando que "mientras el Partido Comunista y el Frente Amplio se bajaron desde el principio, y el PS está dividido en torno a si es bueno o no conversar y tratar de llegar a acuerdos, el PPD al menos ha tenido la astucia de decir que son diferentes al resto".El Diario de Cooperativa. Conducen: Verónica Franco y Rodrigo Vergara.Encuentra más episodios en Cooperativapodcast.cl

Sobre las discrepancias en la lectura de la crisis financiera actual y el anuncio que agitó aguas en la oposición por la decisión del PS de acudir al Tribunal Constitucional por la megarreforma, Iván Valenzuela conversó, junto a Kike Mujica, con Allan Álvarez y Rodrigo Álvarez en una nueva edición de Columnistas de Mesa Central.

La presidenta del Senado, Paulina Núñez (RN), manifestó su intención de seguir buscando acuerdos en la Cámara Alta, en medio de la discusión por la Ley de Reconstrucción presentada por el Gobierno y que ha levantado reparos desde los partidos de oposición por algunos de sus artículos.Núñez destacó que el Partido Comunista se sumara a las conversaciones sobre el proyecto de ley de la megarreforma, "porque por lo menos transmiten qué es lo que les parece mal, qué es lo que ellos creen que es lo que hay que mejorar", apuntó.Para la senadora, "acá hay que actuar con realismo, hay un proyecto que es parte de un programa de gobierno y que por lo tanto, evidentemente se va a impulsar el proyecto. (...) En el Senado, a diferencia de lo que ocurrió en la Cámara, tenemos que hacer todos los esfuerzos para poder mejorar este proyecto, no solamente en el fondo, en el contenido".Sobre la invariabilidad tributaria, uno de los aspectos más cuestionados por la oposición, Núñez señaló que "la ley deja un espacio que si se modifica, si llegamos a un acuerdo en una de las medidas que son vitales en el proyecto para el Ejecutivo, sin duda que entonces el Tribunal Constitucional va a quedar de lado. Resolvamos legislativamente aquellas dudas de constitucionalidad y no lo dejemos para que sea el TC el que entre al debate legislativo", cerró la senadora.El Diario de Cooperativa. Conducen: Verónica Franco y Rodrigo Vergara.Encuentra más episodios en Cooperativapodcast.cl

El diputado y presidente del PPD, Raúl Soto, manifestó los reparos de la oposición respecto a la megarreforma que se discute actualmente en el Congreso. El parlamentario anticipó que este jueves 9 los partidos del Socialismo Democrático, el Frente Amplio y el Partido Comunista decidirán si recurrir o no ante el Tribunal Constitucional por este proyecto de ley.Por su parte, el timonel del PC, Lautaro Carmona, apuntó que "a algunos les llama la atención que tengamos una mirada cuestionadora. (...) Es obvio que son las reglas del juego que están y con las cuales hay que hacer la actividad política marcando el punto que uno tiene", agregó Carmona, quien refrendó la jornada del jueves como el día en que se decidirá qué hacer.En el oficialismo, el diputado Agustín Romero (Republicanos) señaló que "en ninguna parte del proyecto, al menos yo no lo vi, existe una limitación que se le imponga al Estado o a los futuros gobiernos a que si quieren cambiar las reglas del juego lo hagan o no. Ante cualquier proyecto donde saben que no tienen los votos, la primera amenaza es el Tribunal Constitucional", agregó Romero.Mientras que el diputado Jorge Guzmán (Evópoli) defendió las certezas que ofrece el proyecto de ley: "lo que estamos haciendo en este proyecto es establecer que las reglas del juego para los inversionistas no van a ser cambiadas en el tiempo según la conveniencia del sector público y eso me parece que da seriedad, certidumbre a lo que hace Chile", apuntó el parlamentario.El Primer Café. Conduce: Cecilia Rovaretti.Descubre más contenidos en Cooperativapodcast.cl

El senador socialista Juan Luis Castro salió al paso de las críticas y defendió haber anunciado antes de tiempo el requerimiento que presentará la oposición ante el Tribunal Constitucional por la cláusula de invariabilidad tributaria, incluida en el proyecto de Megarreforma que se discute en el Congreso.El parlamentario descartó que la decisión haya generado un quiebre con la presidenta de su partido, Paulina Vodanovic, ya que "fue con ella la conversación, así como con todos los senadores del PS y PPD, así que no hay emboscada con nadie". De igual forma, Castro desmintió versiones de un almuerzo de comité de oposición "a los gritos" al interior de la Cámara Alta.Según el senador, ya cuentan con los 12 votos del Socialismo Democrático para hacer esta presentación, por lo que requieren sumar al menos otro apoyo que buscarán en los comités de oposición. Además señaló que el requerimiento se presentará ante el TC una vez que la megarreforma sea despachada por el Congreso.Consultado por los desencuentros entre los partidos de oposición, Juan Luis Castro apuntó que están "buscando su tono, su manera de poder desplegarse en un tiempo distinto. No es un proceso de un día para otro, se va fraguando en el tiempo. No es que sea algo automático, que todos se reordenen y son un regimiento y están todos coordinados. Mire todas las trifulcas en la derecha", señaló.El Diario de Cooperativa. Conducen: Verónica Franco y Rodrigo Vergara.Encuentra más episodios en Cooperativapodcast.cl

A semana fica marcada pela instabilidade política em São Tomé e Príncipe, pela eleição de Venâncio Mondlane para a liderança do Anamola, em Moçambique, pela acusação formal do general Higino Carneiro, em Angola, pelas críticas à reduzida representação feminina no novo Governo de Cabo Verde e pelo desmentido da CEDEAO sobre alegadas tentativas de suborno durante uma missão à Guiné-Bissau. Em São Tomé e Príncipe, o Conselho Nacional da ADI marcou para 26 de Julho o congresso do partido. A decisão é contestada pelo actual primeiro-ministro, Américo Ramos, que reafirmou a sua candidatura à presidência da formação política. Ainda no arquipélago, o Tribunal Constitucional confirmou a rejeição da candidatura do empresário e político Domingos Monteiro às eleições presidenciais de 19 de Julho, por considerar que nenhum dos seus pais é são-tomense. Permanecem na corrida cinco candidatos: o antigo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, o líder parlamentar da ADI, Nito D'Abreu, o actual Presidente da República, Carlos Vila Nova, e os juristas Miques João Bonfim e Eugénio Tiny. Segundo dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional, estão inscritos 142.298 eleitores, mais cerca de 19 mil do que nas eleições de 2022. Em Moçambique, Venâncio Mondlane foi eleito presidente da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo, Anamola. Em entrevista à RFI, afirmou que pretende transformar a nova força política no maior partido da história democrática do país até 2029 e anunciou ainda a criação de uma "Escola Anamola". Entretanto, as autoridades moçambicanas repatriaram, nos últimos dias, mais de duas centenas de cidadãos do Malawi que tinham entrado ilegalmente no país para fugir aos ataques xenófobos na África do Sul. Em Angola, o general Higino Carneiro foi formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República dos crimes de peculato e branqueamento de capitais, alegadamente cometidos quando exerceu funções de governador do Cuando Cubango. A defesa afirma não ter sido notificada e acusa o Ministério Público de violar o segredo de justiça, considerando que o processo procura travar as ambições políticas do também candidato à liderança do MPLA. Ainda em Angola, o Tribunal da Comarca de Luanda iniciou o julgamento do influenciador digital Gerson Quintas, conhecido como "Man Genas", acusado de ofensas ao Presidente da República e de declarações dirigidas a altas patentes da Polícia Nacional. As alegadas ofensas foram proferidas quando se encontrava em Moçambique, de onde foi deportado em Fevereiro de 2024 por situação migratória irregular. Em Cabo Verde, os partidos da oposição e a presidente da Rede das Mulheres Parlamentares criticam a composição do novo Governo liderado pelo primeiro-ministro Francisco Carvalho, apontando a reduzida representação de mulheres e jovens nos principais cargos de decisão. Na Guiné-Bissau, a CEDEAO desmentiu as alegações de uma tentativa de suborno a membros da sua mais recente missão oficial ao país. A organização classificou as acusações como falsas e sem qualquer fundamento, depois de notícias divulgadas nas redes sociais e replicadas por vários órgãos de comunicação social darem conta de uma alegada entrega de cerca de 22 mil euros no quarto de hotel de um dos membros da missão. A delegação esteve na Guiné-Bissau entre 19 e 23 de Junho para acompanhar a implementação do mandato revisto da Missão de Apoio à Estabilização no país.

Sobre las objeciones del Tribunal Constitucional al proyecto de ley Escuelas Protegidas, que impulsa el Gobierno, y el informe entregado por la contralora Dorothy Pérez sobre las descoordinaciones del Estado en torno al caso del ingreso de menores provenientes de Haití, Iván Valenzuela conversó con las editoras Paula Escobar Chavarría y Paula Comandari en un nuevo Rat Pack de Mesa Central.

Venezuela sufre un doble terremoto con casi 200 muertos y 68 españoles sin contactar. La ayuda internacional, incluyendo la UME y 150 millones de dólares de EE. UU., se moviliza ante la devastación y la inoperatividad del aeropuerto de Caracas. Geólogos destacan la rareza de estos sismos. En política española, el Congreso aprueba una moción del PP que insta a Pedro Sánchez a adelantar elecciones o someterse a una moción de confianza. La votación, no vinculante, genera tensión, con el PP pidiendo su dimisión. El Gobierno defiende a José Luis Rodríguez Zapatero ante la investigación de la Audiencia Nacional por una supuesta comisión de 200.000 euros del gobierno boliviano. Moncloa denuncia una "causa general" y Zapatero pide la nulidad. José Luis Ábalos recurre su sentencia ante el Tribunal Constitucional, alegando vulneración de su presunción de inocencia y un proceso predeterminado, criticando la instrucción. España enfrenta incendios forestales preocupantes, como el de Huesca, que ...

Javier Casal entrevista a Joaquín Urías, profesor de Derecho Constitucional y exletrado del Tribunal ConstitucionalUrías ha valorado en la red social X la sentencia del 'caso Mascarillas' explicando que la no entrada en prisión de Aldama "apesta". El jurista explica en Hora 25 esta afirmación y analiza la sentencia de 200 páginas de la Sala de lo Penal del Tribunal Supremo

A semana fica marcada pela estreia histórica de Cabo Verde no Mundial de Futebol, com um empate sem golos frente à Espanha que foi celebrado como uma autêntica vitória. A grande figura do encontro foi o guarda-redes Vozinha, decisivo ao impedir todos os remates da selecção espanhola. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. No plano político, Cabo Verde assistiu à formação do novo executivo liderado por Francisco Carvalho e à eleição de Janira Hopffer Almada para a presidência do Parlamento, tornando-se a primeira mulher a assumir o cargo desde a independência do país. Em São Tomé e Príncipe, o Tribunal Constitucional validou cinco candidaturas às eleições presidenciais marcadas para 19 de Julho, abrindo oficialmente a corrida eleitoral. A actualidade africana ficou ainda marcada pelo anúncio de apoio da África do Sul aos moçambicanos afectados por ataques xenófobos, facilitando o seu regresso a Moçambique. Na Guiné-Bissau, membros da diáspora pediram ao Presidente francês, Emmanuel Macron, a retirada da Legião de Honra atribuída a Umaro Sissoco Embaló, alegando violações dos princípios democráticos. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

La falsa pacificaciónPor Yaiza SantosTenía muy abandonada su sección boom boom boomer, y las declaraciones del presidente de la patronal sobre las bajas laborales de los jóvenes le ofreció la ocasión idónea para retomarla. Cuánta razón y qué simpática Empar Moliner, en ese periódico que para ser nacionalista tiene cosas que no están mal.Si quiere saber si un boomer va en una moto, dijo a Santos, obsérvese si gira la cabeza para ver si viene otro vehículo: en su época nadie miraba los retrovisores.No solamente encuentra papers para sí mismo, sino también para Illa, ¡y para el presidente del Tribunal Constitucional! Un grupo de investigadores ha encontrado que los episodios de "moderación" observados en Cataluña después del proceso, justo en el momento en que el PSC negociaba con ERC y Comuns, solo tenían un fin pragmático, y en ningún caso conllevaron una verdadera transformación de las "creencias subyacentes". Un disparo a la línea de flotación de la ley de amnistía, resumió, que en su preámbulo fijaba como hecho consumado la "pacificación". ¡Pacificación! Quia.Reconvino a Santos, que tanto recomienda esa serie Seinfeld, por no entender las referencias musicales escondidas en su columna de este jueves, a la cual un amable lector le pone una divertida puntilla, y pidió aprenderla de memoria.Le disgustó que el juez Calama, quince minutos después de finalizar la declaración de Zapatero, hiciera constar que el expresidente "no ha logrado desvirtuar los indicios racionales de criminalidad expuestos en el auto de imputación y que derivan de diversas y distintas fuentes de prueba". Y tampoco considera ejemplar el vocabulario utilizado por la portavoz del PP en el Congreso, haciéndole oposición a Rufián.Hoy, en cualquier caso, es un día ideal para leer los periódicos, pues en ellos se encuentran el ying y el yang de la vida. Entender de manera profunda que toda cara A tiene una cara B y viceversa haría más por la salud mental que todas esas bajas laborales pedidas por los jóvenes.Y fue así que Espada yiró.Bibliografía:- Arcadi Espada, "El café no es café, el café es sexo", EL MUNDO.- Boom boom boomer: Don Vaughn et al., "Modulation of attention and stress with arousal: The mental and physical effects of riding a motorcycle", en Brain Research.- Burning: Daniel Cetrà et al., "Words After the Storm: Elite Rhetoric and the Limits of De-Escalation in Postreferendum Catalonia", en Nations and Nationalism. Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

António José Seguro está Presidente há três meses e uns dias e já fez dois dos três discursos anuais do Presidente. Também já enviou uma lei para o Tribunal Constitucional. E já fez o seu primeiro veto político. Quer ser o Presidente do centro, do diálogo, do equilíbrio. Garante boa articulação com o Governo e pede o que chama de “palavras do meio”. Na reunião da Comissão Política desta semana analisamos o Presidente que temos e os sinais que o Governo dá. Com a jornalista Rita Dinis, que acompanhou a visita de Seguro ao Luxemburgo, e o comissário residente Vítor Matos, que cobriu as celebrações do Dia de Portugal nos Açores. E com David Dinis, também comissário residente, que criou a página de Instagram onde nos podem seguir. A sonoplastia deste episódio é da Salomé Rita e a ilustração é do Carlos Paes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

La tortuosa relación entre la verdad (si la hubiere), periodismo y Justicia encierra una paradoja jurídica que sigue generando polémicas casi cuatro décadas después de que el Tribunal Constitucional fijara doctrina sobre el concepto de "información veraz". En España, una noticia puede contener errores, resultar falsa e incluso provocar daños reputacionales, y aun así ser considerada veraz por los tribunales.Como ha explicado el periodista José Precedo en Hora 25, la explicación se encuentra en una sentencia histórica del Constitucional, la 6/1988, que interpretó el alcance del artículo 20 de la Constitución, el que protege la libertad de expresión y el derecho a la información. Frente a una concepción estricta de la verdad, los magistrados establecieron que la veracidad exigible a los periodistas no equivale a la exactitud absoluta de los hechos publicados.

En esta edición de No Hay Derecho abordaremos, entre otros temas: - Tribunal Constitucional anula destitución de Víctor Rodríguez Monteza y ordena su reincorporación como fiscal supremo. - JNJ inicia proceso disciplinario contra juez Richard Concepción Carhuancho: por no elevar a consulta fallos de control difuso contra ley de lesa humanidad. - Fiscal suprema Zoraida Ávalos permanecerá en la Junta de Fiscales Supremos hasta fines de año, según resolución del Fiscal de la Nación. - Periodista Pedro Tenorio y sus expresiones contra piden cambio en el modelo económico. - Ipsos y Transparencia aseguran que para el conteo rápido al 100% se tomaron en cuenta los votos del extranjero. - Defensoría ordenó el recojo masivo de actas de sufragio el día de la votación, alertan su sindicato. - Nuevo jefe de la ONPE: los dos finalistas sustentarán sus planes de trabajo ante la JNJ el 16 de junio. - Berthin Gómez Vela jura como nuevo ministro de Comercio Exterior y Turismo. - Exclusiva: Partidos políticos malgastan el dinero del financiamiento público.

El presidente del Tribunal Constitucional, Helder Domínguez Haro, argumentó que se priorizó la normativa en la decisión del pleno de mantener a Rodolfo Albán como director general de Administración de la institución, lo que originó la renuncia de la anterior titular del TC, Luz Pacheco. En declaraciones a Ampliación de Noticias, Domínguez sostuvo que en el Tribunal Constitucional las decisiones corresponden al pleno y no de manera individual al presidente.

El Tribunal Supremo ha cerrado la puerta a que, con carácter general, los empleados públicos que hayan sufrido un encadenamiento abusivo de contratos temporales puedan convertirse en fijos sin haber superado un proceso selectivo. En una sentencia hecha pública este martes, el pleno de la Sala de lo Social sostiene que permitir esa conversión vulneraría los principios constitucionales de igualdad, mérito y capacidad, además de impedir el acceso al empleo público al resto de ciudadanos. “La contratación temporal (…) sin superar un procedimiento de acceso al empleo público (…) no permite que esos trabajadores adquieran la condición de fijos”, señala el fallo.No obstante, el alto tribunal sí admite la conversión en fijos en un supuesto muy concreto: el de aquellos trabajadores que hayan participado en una oposición o un concurso-oposición con pruebas eliminatorias, hayan demostrado su capacitación y, pese a ello, no hayan obtenido plaza por falta de vacantes, continuando posteriormente con contratos temporales de forma abusiva. Quedan así excluidos los empleados que accedieron mediante concursos de méritos, bolsas de trabajo u otros procesos sin pruebas eliminatorias.La sentencia se dicta en consonancia con el pronunciamiento del Tribunal de Justicia de la Unión Europea del pasado 14 de abril, que cuestionó si la normativa española sanciona adecuadamente el abuso de la temporalidad en el sector público. Frente a esa crítica, el Supremo considera que las medidas adecuadas pasan por el pago de indemnizaciones y por la remisión del caso a la Inspección de Trabajo para que inicie procedimientos sancionadores. El Gobierno, por su parte, interpreta el fallo como una ratificación de la doctrina ya consolidada por el propio tribunal y alineada con el criterio del Tribunal Constitucional.

El programa Herrera en COPE, en su sección 'La Hora de los Fósforos', ha abierto los micrófonos para conocer las dificultades que entraña ser presidente. Entre los testimonios de presidentes de comunidades de vecinos, peñas de fútbol o comités de empresa, ha destacado el de Paco, un oyente que lidera la Federación de Entidades Taurinas de Cataluña.Paco ha explicado que asumió el cargo porque "no había nadie que quería ser presidente". A pesar de haber sido empresario y presidente de un grupo municipal en el Ayuntamiento de Barcelona, ha confesado que está disfrutando especialmente esta etapa: "A mí me gustan los toros desde chiquitito, como nada".El principal objetivo de su federación es claro: "Intentaremos volver a dar toros en en Cataluña". Paco ha recordado que los espectáculos taurinos no están prohibidos, ya que el Tribunal Constitucional levantó la prohibición en 2016, pero se enfrentan a un obstáculo mayúsculo.De hecho, ha contado que intentaron ...

La primera parte del programa estará dedicada a la actualidad. Comenzaremos discutiendo el informe anual de Amnistía Internacional, donde se critica duramente a los líderes de Israel, Rusia y Estados Unidos, catalogándolos como responsables de erosionar los derechos humanos a nivel global. La siguiente discusión trata sobre la situación energética de China en relación a la crisis energética mundial provocada por la guerra de Irán. Parece que China se encuentra en una mucho mejor posición que otros países. La sección de ciencia la dedicaremos a un estudio que descubrió que utilizar la inteligencia artificial para tareas cognitivas básicas puede reducir la capacidad intelectual de una persona en tan solo 10 minutos. Y, para concluir la primera parte del programa, hablaremos de cómo una nueva oleada de imágenes generadas mediante IA, que representan a Donald Trump como icono cultural, se ha convertido en el sello distintivo de su presencia online y de su estrategia política. El resto del episodio de hoy lo dedicaremos a la lengua y la cultura españolas. La primera conversación incluirá ejemplos del tema de gramática de la semana, Forming and Using Reflexive verbs. En esta conversación hablaremos del caso de Noelia, una muchacha española que pidió recibir la eutanasia. Los jueces aprobaron su decisión, pero el padre de Noelia llevó el caso al Tribunal Constitucional. La decisión de estos jueces se demoró casi dos años. Este suceso ha hecho reflexionar a los ciudadanos españoles sobre los tiempos de demora judiciales para morir dignamente. Y, en nuestra última conversación, aprenderemos a usar una nueva expresión española, Cada maestrillo tiene su librillo. La usaremos para hablar del uso de inteligencia artificial en España para determinar salarios y evaluar el trabajo de los empleados. Parece ser que actualmente, en muchas empresas, la remuneración deja de ser una decisión puramente humana para convertirse en un resultado basado en modelos de aprendizaje automático. Sin embargo, incluso el Ministerio de Inclusión, Seguridad Social y Migraciones de España advierte de la falta de transparencia de estos métodos, pues algunos softwares tienen sesgos de género, edad o étnicos muy evidentes. Amnistía Internacional critica a los líderes de EE. UU., Israel y Rusia La crisis global del petróleo pone a prueba la política energética verde de China a largo plazo El uso de la IA puede provocar deterioro cognitivo ¿Son los memes de Trump como Jesús, o como el papa, señal de la llegada de una nueva era en política? Eutanasia en España: el caso de Noelia Algoritmos que deciden nuestro salario