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Lula escolheu o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para uma das duas vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abertas.Brandão é um nome apoiado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, do PT. Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores. Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade. Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h. Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias. 2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora: papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo) (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (04/04/2025): As Bolsas de Valores e a cotação do dólar ao redor do mundo tiveram fortes quedas no dia seguinte ao anúncio do tarifaço do presidente dos EUA, Donald Trump. O preço do petróleo também recuou mais de 6%. O movimento refletiu a preocupação dos investidores com uma guerra comercial global e riscos de altas de preços e recessão nos EUA. A maior desvalorização entre as Bolsas foi a da Nasdaq, em Nova York, que concentra as ações de empresas de tecnologia, com perda de 5,97%. No Brasil, que será taxado com a tarifa mínima de 10%, o Ibovespa caiu 0,04% e fechou pouco abaixo da estabilidade. Cotado a R$ 5,62, menor valor desde outubro, o dólar teve queda de 1,20%. E mais: Economia: Lula fala em ‘tomar medidas cabíveis’ sobre tarifas Internacional: Hungria sai de Corte de Haia ao receber Bibi, alvo de ordem de prisão Política: PF apura repasses de emendas; cidade do pai de Motta e ‘Rei do Lixo’ são alvo Metrópole: Mortes de menores em ações policiais em SP mais que dobram Caderno 2: SP-Arte é espaço para novatos e especialistasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos na madrugada desta terça-feira (25) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na ação penal por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, que pode levar a perda do mandato. O ministro Dias Toffoli antecipou o voto, chegando a seis para a condenação, mesmo após o pedido de vista do dia anterior feito por Kassio Nunes Marques, o que significa mais tempo para análise.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.
No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 23, Carlos Andreazza fala sobre a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento de campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta terça-feira, 22, em São Paulo. Bolsonaro, que no início da corrida eleitoral chegou a flertar com a candidatura de Pablo Marçal (PRTB), agora colou o adesivo do emedebista no peito e pediu votos para o aliado a uma plateia de empresários. Em um discurso breve, de cerca de três minutos, Bolsonaro destacou a parceria com Nunes durante seu governo para extinguir a dívida da cidade com a União. O ex-presidente ainda reforçou o pedido de votos ao emedebista e lembrou que as eleições só terminam às 17h do próximo domingo.Leia: https://www.estadao.com.br/politica/em-sp-bolsonaro-pede-voto-a-nunes-que-fala-em-nao-baixar-a-guarda-nao-existe-campanha-ganha/ Andreazza também fala sobre a defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Lira disse que o texto não busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional da Corte, nem interferir em sua autonomia. “Longe de configurar qualquer violação ao núcleo essencial da separação de poderes, propõe-se uma maior transparência e segurança jurídica ao sistema constitucional, sem interferir na função jurisdicional precípua do STF, mas aprimorando-a”, afirmou. Lira enviou manifestação à Corte a pedido do ministro Kassio Nunes Marques, relator de ação ajuizada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que pede a suspensão imediata da proposta. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/lira-defende-pec-que-limita-decisoes-do-stf-e-diz-que-objetivo-e-aprimorar-funcao-da-corte/ O colunista também comenta sobre a reunião do grupo Brics. A décima-sexta cúpula do grupo BRICS na cidade russa de Kazan deve se tornar um triunfo diplomático para o presidente russo, Vladimir Putin, especialmente após a expansão do bloco em 2023, quando foram incluídos Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos (a Arábia Saudita também foi convidada, mas ainda não deu resposta). Lula não foi ao evento por conta de uma recomendação médica após acidente doméstico. Leia: https://www.estadao.com.br/internacional/oliver-stuenkel/cupula-do-brics-na-russia-representa-dilema-estrategico-para-o-brasil/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.
No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 10, Carlos Andreazza fala sobre a campanha do candidato à prefeitura de SP, Pablo Marçal, que oferece o “voto punição”, ou seja, vote – não para eleger, mas para punir. Não há discurso, debate ou entrevista em que Marçal não peça o voto como instrumento de punição. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/c... No episódio, Andreazza também comenta sobre mais uma semana de esforços concentrados na Câmara dos Deputados. A Casa aprovou a urgência de um projeto que prorroga a desoneração da folha e prevê compensações. O projeto poderá pular a etapa de análise em comissões e ser votado diretamente no plenário. Este é o terceiro e último esforço concentrado de votações no período das eleições municipais. Leia: https://www.estadao.com.br/economia/c... Outro tema debatido é o caso do ministro do Supremo, Kassio Nunes Marques, que estava na festa de aniversário dada pelo cantor sertanejo Gusttavo Lima, realizada em um iate na Grécia. Kassio Nunes Marques já vinha sendo criticado por fazer um gesto a radicais ao levar a decisão de suspender a rede social X ao plenário da Corte. O ministro argumentou que o bloqueio exige prudência do Supremo, pois é um tema “sensível”. Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraFoto: Tiago Queiroz/EstadãoSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, sinalizou que vai levar a análise sobre a suspensão do X ao plenário da Corte. O magistrado é o relator de duas ações que envolvem a derrubada da plataforma. Nunes Marques deu o prazo de 5 dias para que a PGR e a AGU se manifestem.O ministro afirmou que o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do STF”. Em meio ao embate com Alexandre de Moraes, o X expôs na própria plataforma uma petição do ministro do STF datada de 9 de março de 2023, na qual o ministro do STF ordenou, em caráter sigiloso, o bloqueio de contas com menos de mil seguidores.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista na BM&C, nos canais de TV 579 da Vivo, ou 563 da Claro, além do SKY+. Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2S... Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast. Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
O ministro Edson Fachin, do STF, divergiu do colega Dias Toffoli e votou para reverter a decisão que anulou todos os atos praticados pela Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.Em seu voto, Fachin afirmou que a decisão de Toffoli sobre o empresário "esvazia e inviabiliza o prosseguimento de investigações fundadas no próprio acordo ou em outros celebrados por executivos do grupo empresarial".O recurso da PGR está sendo analisado no plenário virtual pela Segunda Turma do STF. Além de Fachin, votaram até o momento o relator da ação, ministro Dias Toffoli, e o decano Gilmar Mendes, que o acompanhou. O placar, portanto, está em 2 votos a 1 pela anulação dos atos da Lava Jato. Faltam votar os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A análise do recurso termina na sexta-feira, 6.Felipe Moura Brasil, Luiz Felipe Pondé e Carlos Graieb comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista na BM&C, nos canais de TV 579 da Vivo, ou 563 da Claro, além do SKY+. Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2S... Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast. Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
*) A decisão final sobre o desbloqueio da rede social X, que o ministro Alexandre de Moraes “tirou da tomada” no final de agosto, será do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque outro ministro da Corte, Kassio Nunes Marques mandou para lá uma ação do partido Novo que pede a derrubada das medidas contra as empresas de Elon Musk.O relator da ação optou pelo caminho mais diplomático, de dividir a responsabilidade com o colegiado, mas até o julgamento ainda existe espaço para a concessão de liminares que poderiam reverter os atos de Moraes no mesmo tom em que eles foram estabelecidos: com decisões monocráticas, na “canetada”.Este episódio do podcast 15 Minutos analisa o envio dos pedidos de desbloqueio do X ao plenário do STF e o que esperar até o julgamento pelos onze ministros. O convidado é o jornalista Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi sorteado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo Novo contra a suspensão do X. O partido questiona a constitucionalidade da decisão de Alexandre de Moraes, alegando que ela fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista na BM&C, nos canais de TV 579 da Vivo, ou 563 da Claro, além do SKY+. Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2S... Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast. Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
O ministro Alexandre de Moraes participou de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. A presidência do tribunal será assumida, hoje, pela ministra Cármen Lúcia, e a vaga de ministro deixada por Moraes será ocupada por André Mendonça. Embora a troca provoque uma mudança no perfil da Corte, com a ala considerada conservadora preenchendo a maioria das cadeiras, a expectativa é que o TSE mantenha a mão firme no combate às fake news. A gestão de Moraes foi marcada pelo endurecimento do combate à desinformação e pela defesa do tribunal frente a ataques antidemocráticos. As medidas encabeçadas por Moraes nos últimos um ano e nove meses foram vistas por parte da sociedade como necessárias para preservar a democracia. Outra parte, vê exageros e considera que o TSE praticou censura. Sob a presidência de Moraes, o TSE aprovou regras para as eleições de 2022 que, depois, foram absorvidas nas resoluções que vão guiar o pleito de 2024. Dentre elas, está a norma que deu mais poder ao TSE para determinar a remoção de conteúdos no período eleitoral e encurtou, de 48h para 2h, o prazo para as redes sociais retirarem fake news do ar. Cármen já indicou que o combate à desinformação será sua bandeira à frente da Corte. Uma das principais preocupações da ministra é o avanço da inteligência artificial (IA) e de deepfake, técnica que permite criar vídeos e áudios falsos para imitar rostos e vozes dos candidatos. Ela ajudou a promover um treinamento, já em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar juízes a identificar o uso da IA nas eleições. Além disso, com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça, do STF, vai reforçar o bloco conservador dentro do TSE. O grupo, que tem hoje três ministros, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti, passará a ter quatro. Afinal, o que podemos esperar dessa mudança na presidência e na composição do TSE? Isso pode abrir espaço para a derrubada da inelegibilidade de Bolsonaro? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar com Fernando Neisser, mestre e doutor pela USP, Professor de Direito Eleitoral da FGV/SP. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O STF formou maioria nesta 5ª feira (16) para manter decisão que negou um habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o relator, ministro Kassio Nunes Marques. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/jovempanmaringa/message
O Clica e Confirma desta semana conta como foi a sessão plenária histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (9), com quatro ministras mulheres na composição da bancada, sendo duas negras. E também a eleição da ministra Carmen Lúcia, como presidente do TSE pela segunda vez, e do ministro Kassio Nunes Marques, como vice-presidente.
A corriqueira participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em eventos no exterior chamou a atenção na semana passada pela falta de transparência.Após a repercussão ruim de um evento que ficou marcado pelo “nem a pau” bem humorado de Alexandre de Moraes a um jornalista, seu colega Kassio Nunes Marques (foto) achou por bem prestar contas.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2S... Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast. Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e o PGR, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas sem prestar esclarecimentos sobre custeio e período fora do Brasil, segundo a Folha de S.Paulo.Entre 24 e 26 de abril, eles estiveram em Londres, onde ocorreu o primeiro Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, com pelo menos outras dez autoridades do Judiciário brasileiro. Os ministros do Supremo e o PGR também estão confirmados no Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fórum de Integração Brasil e Europa em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem Gilmar como sócio. O evento está agendado para a próxima sexta-feira, 3 de maio, em Madri. Gilmar, Toffoli e Gonet vão participar ainda de um terceiro evento na capital espanhola, organizado pelo Conselho Federal da OAB e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madri, entre 6 e 8 de maio.Kassio Nunes Marques também vai comparecer. Até o momento, ele foi o único ministro a prestar esclarecimentos sobre qualquer desses eventos. Em nota enviada a O Antagonista por meio da assessoria do STF, Kassio informou que “vai a Madrid a convite do CFOAB, que é quem está custeando passagens e hospedagem, e a palestra não é remunerada”. O ministro também destacou que não foi ao fórum em Londres na semana passada. Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2S... Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast. Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, determinou na terça-feira, 16, em despacho sigiloso, a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade. O magistrado também revogou a medida que ordenava o recolhimento noturno domiciliar do contraventor. Rogério é acusado de chefiar uma organização criminosa que domina o jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, bingos e cassinos em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro.Em agosto de 2022, Nunes Marques revogou a prisão preventiva de Rogério.///Depois, a decisão do ministro foi referendada por seus colegas da Segunda Turma do Supremo.O bicheiro é patrono (financiador) da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel. Em fevereiro deste ano, Nunes Marques assistiu ao desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro na Marquês de Sapucaí. Segundo a assessoria do ministro, ele foi ao local a convite da Prefeitura e do Governo do Rio, "não tendo nenhuma relação com escola de samba ou seus dirigentes". Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2S... Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast. Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Aos fatos desta quinta-feira (18) repercute a determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade. Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório que acusa o ministro Alexandre de Moraes de censura;STF se pronuncia sobre relatório divulgado nos EUA. E ainda: Bob Fernandes comenta sobre a decisão da PEC das drogas no Senado. Ouça essa e mais notícias desta quinta-feira, 18 de Abril de 2024.
Passando a Limpo: Nesta terça-feira (12) o comunicador Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o economista e ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, que fala sobre a reforma tributária do governo. Socióloga e titular da Catedra Instituto Ayrton Senna e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães, fala do novo ensino médio proposto pelo Governo Federal. O colunista Felipe Moura Brasil, fala da trégua com Gilmar aproximou Kassio Nunes Marques de Lula e as notícias internacionais com a jornalista Fabíola Góes.
O Papo Antagonista desta segunda-feira, 11, comenta a fala do papa Francisco sobre a guerra na Ucrânia em que ele diz que a Rússia e o país de Volodymyr Zelensky deveriam entrar num acordo e também sobre a aliança entre Lula e o ministro Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro.Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta quinta-feira (07/03/2024): Com o anúncio ontem pela Stellantis – dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën e RAM – de que investirá R$ 30 bilhões no Brasil até 2030, os investimentos planejados pelas montadoras no País alcançaram o patamar de R$ 95 bilhões até 2032, o maior ciclo da história. A cifra pode subir até R$ 117 bilhões, segundo estimativa da Anfavea. Esta semana, além da Stellantis, a Toyota anunciou que deve investir R$ 11 bilhões até 2030 na produção de automóveis híbridos flex. Os aportes, em parte, são efeito do programa Mover (Mobilidade Verde), lançado pelo governo federal. O programa, que deve ser regulamentado este mês, dará incentivos para as montadoras produzirem carros mais seguros e menos poluentes. No caso da Stellantis, os investimentos também são fruto de incentivos regionais, que beneficiam sua fábrica em Pernambuco. E mais: Política: Avaliação negativa do governo cresce e piora a perspectiva para a economia Internacional: Haley desiste da disputa republicana, mas silencia sobre apoio a Trump Metrópole: STF tem maioria para separar usuário e traficante; Senado tem PEC contráriaSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O Papo Antagonista desta quarta-feira, 20, comenta a aliança entre Lula e Kassio Nunes Marques. O programa também analisa a suspensão da multa bilionária da J&F e a anulação de investigações que miram Beto Richa. Ambas as decisões foram tomadas por Dias Toffoli. Além disso, o ministro do STF garantiu penduricalhos de quase 1 bilhão de reais a juízes. Outro assunto que está na pauta é a confusão no Congresso durante a promulgação da reforma tributária. O deputado Washington Quaquá, do PT, deu um tapa no rosto de seu colega Messias Donato, do Republicanos. No momento da agressão, parlamentares de oposição cantavam “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Lei das Estatais foi suspenso nesta quarta-feira, 6, após o ministro Kassio Nunes Marques pedir vista. O placar está empatado em um a um. Em março, o então ministro Ricardo Lewandowski suspendeu os efeitos da lei por meio de uma decisão liminar. Já André Mendonça votou pela manutenção da norma, que veda a participação de políticos em empresas públicas. Felipe Moura Brasil, Carlos Graieb comentam. Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira, 6, a Lei das Estatais, e indicou que deve votar a favor da constitucionalidade da norma aprovada em 2016. No entanto, há uma tendência de que o Supremo module o período de quarentena de 36 meses, previamente estabelecida na norma. O julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Estatais foi retomado nesta quarta. Dois ministros já se manifestaram. O relator do caso, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, votou, antes de deixar o Tribunal, pela inconstitucionalidade da Lei das Estatais. Já André Mendonça votou pela manutenção da norma. O ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas e o julgamento foi suspenso. “Essa é uma lei que, à primeira vista, vi com muita simpatia e importante avanço em termos de governança nas empresas estatais”, disse o ministro Barroso. “Para determinados cargos, eu acho que se colocar um político não é a melhor solução”, declarou. “Me fiz aqui algumas perguntas que considero importantes de se trazer à reflexão. Primeiro: é a liberdade de conformação do legislador. Cabe ao legislador procurar restringir a participação de políticos em diretores de conselhos de administração de empresas estatais? É isso que a lei faz. A pergunta associada a essa é: é legítima a decisão do legislador de procurar estabelecer uma reserva de atuação técnica no âmbito das empresas estatais. Eu vou esperar a manifestação do ministro Kassio Nunes Marques, mas eu já responderia as duas perguntas anteriormente afirmativamente”, declarou Barroso. “O direito de exercer direitos públicos é direito fundamental constitucionalizado. Agora, o direito de ser dirigente de empresa estatal não é um direito fundamental. Não sendo um direito fundamental, acho que ele pode ser restringido pelo legislador desde que o faça com razoabilidade e proporcionalidade”, acrescentou. Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
O julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Estatais foi suspenso nesta quarta-feira, 6, após pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques. O placar está empatado. O relator do caso, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, se manifestou anteriormente pela inconstitucionalidade da Lei das Estatais. Já André Mendonça votou pela manutenção da norma. Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta sexta-feira (15/09/2023): Os três primeiros réus julgados pelo 8 de Janeiro foram condenados ontem pelo STF por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito, entre outros crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Foram as primeiras sentenças da história do País por esses crimes, incluídos no Código Penal em 2021. Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foram sentenciados a 17 anos de reclusão. A Thiago de Assis Mathar, de 43 anos, coube uma pena de 14 anos. Eles terão ainda de pagar multas. A discussão sobre a ocorrência de crime de golpe de Estado opôs o relator, Alexandre de Moraes, ao revisor, Kassio Nunes Marques, e ao ministro André Mendonça. A maioria dos ministros apoiou o entendimento jurídico de Moraes, de que os réus cometeram crimes praticados por multidão, em que não é necessário individualizar condutas. E mais: Política: Projeto aprovado encurta pena a candidatos inelegíveis Economia: Novo PAC pode empacar em falta de mão de obra qualificada Internacional: Ucrânia adota nova estratégia e ataca Crimeia para minar logística russa Metrópole: Contra desmate do Cerrado, governo quer novas áreas de conservação Esportes: Brasil só tem Ederson entre os melhores do mundo Caderno 2: Almodóvar resgata amor entre caubóis em novo curta See omnystudio.com/listener for privacy information.
O governo federal estuda a possibilidade de fazer um parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, sem juros e multas. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após almoço com a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, em Brasília. A medida poderia ser uma alternativa ao trecho do projeto de lei da desoneração aprovado no na Câmara, e sob análise do Senado, que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027. Outro assunto abordado nesta edição é o julgamento dos primeiros réus envolvidos nos ataques de oito de janeiro no Supremo Tribunal Federal, que começou com divergência. Os ministros Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques tiveram entendimento diferentes em suas condenações. O Cinco Minutos conta detalhes da prisão do brasileiro que fugiu de um presídio nos Estados Unidos parece cena de filme de Hollywood e ganhou as manchetes no mundo. E para encerrar, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), prorrogou o prazo das CPIs do MST, Americanas e Apostas Esportivas por uma semana. Apoie o jornalismo independente. O Antagonista está concorrendo ao prêmio IBEST 2023. Categoria 'Canal de Política' vote: https://app.premioibest.com Categoria 'Canal de Opinião' vote: https://app.premioibest.com Contamos com a sua ajuda para trazer o troféu para casa. Assine o combo O Antagonista + Crusoé: https://assine.oantagonista.com/ Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta quinta-feira (14/09/2023): Um ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar força ao questionamento feito pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de anular todas as provas obtidas com base no acordo de leniência da Odebrecht. A pasta da Justiça informou ter localizado solicitação de cooperação jurídica com a Suíça feita pela Operação Lava Jato, embora tenha feito ressalvas ao prazo de uso das informações. Toffoli havia argumentado que não havia comprovação do pedido de assistência à Suíça. Segundo ele, a falta de formalização de acordos de cooperação caracterizaria um acesso clandestino pela Lava Jato ao sistema usado pela Odebrecht para controlar os pagamentos de propina a políticos. E mais: Política: Tese do crime de ‘multidão' sustenta julgamento de 1º réu do 8 de Janeiro Internacional: Na Rússia, Kim promete ajuda a Putin na luta contra o Ocidente Economia: Soja supera veículos e se torna o produto mais vendido pelo Brasil à Argentina Metrópole: Termina a caçada ao brasileiro que mobilizou os EUASee omnystudio.com/listener for privacy information.
Nove meses depois do 8 de janeiro, quatro homens vão ser os primeiros réus a ser julgados pelo Supremo por invadir a sede dos Três Poderes em Brasília. Aécio Lucio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima Lazaro são acusados de cinco crimes previstos no Código Penal: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos. Para entender as provas e acusações contra eles e o significado do julgamento para a democracia brasileira, Natuza Nery conversa com Márcio Falcão, jornalista da Globo em Brasília, e com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP. Neste episódio: - Márcio detalha as provas colhidas contra os 4 réus, que fazem parte do grupo de “executores” dos Atos Golpistas, presos e denunciados por associação criminosa armada e golpe de Estado; - O jornalista relata o que levou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, a marcar o julgamento para uma sessão extra, a ser feita de maneira presencial, algo “simbólico”, já que o Plenário do STF foi uma das áreas mais destruídas pelos vândalos no dia 8 de janeiro; - Eloísa Machado analisa como o julgamento em Plenário faz parte de uma opção da Corte de mandar um “recado público e consistente em relação à prática dos crimes contra a democracia e como a Justiça vai enfrentá-los"; - A professora de Direito explica o debate em torno do fato de os réus estarem sendo julgados pelo STF e não por instâncias inferiores da Justiça. “Podemos esperar um tribunal dividido”, diz, ao lembrar que os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques já se posicionaram contra denúncias feitas pela PGR no caso dos Atos Golpistas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 13, em sessão extraordinária, as primeiras ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento será retomado amanhã. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, votou para condenar o primeiro réu, o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que está preso preventivamente. O ministro Kassio Nunes Marques votou na sequência e defendeu uma condenação parcial, apenas pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência, sugerindo uma pena de 2 anos e seis meses de reclusão em regime aberto. Beatriz Bulla analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.See omnystudio.com/listener for privacy information.
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta terça-feira (29/08/2023): O governo enviou ontem ao Congresso proposta que altera a tributação dos fundos de investimento exclusivos e dos offshore – bens e aplicações no exterior, em geral em paraísos fiscais. A estimativa é de arrecadar até R$ 45 bilhões até 2026. A mudança nos fundos exclusivos foi enviada por meio de medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Somente no exterior, os ativos dos fundos offshore somam R$ 1 trilhão. Já os fundos exclusivos acumulam R$ 756,8 bilhões em aplicações no Brasil, num universo de 2,5 mil investidores. Para garantir equilíbrio entre receitas e despesas, o governo tenta reforçar o caixa. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) prometeu déficit zero nas contas do governo no ano que vem. O Orçamento de 2024 deve ser apresentado até quinta-feira. E mais: Economia: Ipea aponta que 18 Estados e o DF ganharão com reforma tributária Política: STF supera análise de ações e vai julgar os primeiros 232 réus dos atos golpistas Metrópole: Prefeitura de São Paulo propõe que o Psiu possa multar residências Internacional: Após pacote com benefícios sociais, Massa negocia ajuda em BrasíliaSee omnystudio.com/listener for privacy information.
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta segunda-feira (21/08/2023): Com 6 votos a 4 no plenário virtual na noite de ontem, o STF formou maioria para flexibilizar as regras que impedem magistrados de julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A decisão beneficia os próprios ministros do Supremo. Votaram a favor da flexibilização Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia foram contra. A restrição foi criada na reforma do Código de Processo Civil para garantir imparcialidade nos julgamentos. Se o cliente tivesse alguma causa no escritório do parente do juiz, o magistrado estaria impedido de julgar qualquer ação dele. A ação no STF é movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). E mais: Política: Decisão de Moraes impede visita de general a Mauro Cid na prisão Economia: Receita cai, mas empresas lucram mais Metrópole: Acidente com ônibus na Fernão Dias mata sete torcedores do Corinthians Internacional: Com reforço na segurança, Equador vai às urnas sem incidentes graves Esportes: Campeã inédita, Espanha faz a festa em final com emoção e estádio lotadoSee omnystudio.com/listener for privacy information.
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta sexta-feira (18/08/2023): Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto afirmou que, em 2022, Jair Bolsonaro (PL) lhe pediu que invadisse o sistema das urnas eletrônicas e assumisse a autoria de um grampo contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Como garantia, disse ele, recebeu a promessa de indulto caso fosse preso. Apesar de Delgatti não ter apresentado provas, com o avanço de investigações em agosto Bolsonaro se encontra no centro de dois casos: um de crimes contra a democracia, e outro de roubo e venda internacional de patrimônio público, no caso das joias. Ontem, reportagem publicada no site da revista Veja afirmou que o tenente-coronel Mauro Cid decidiu confessar que vendeu as joias, transferiu o dinheiro para o Brasil e o entregou em espécie para Bolsonaro. A defesa de Jair Bolsonaro confirmou que Walter Delgatti esteve no Palácio da Alvorada em 2022, mas afirmou que processará hacker por calúnia. E mais: Política: STF forma maioria para implantar juiz de garantias em todo o País Economia: Governo permitirá uso de precatórios no pagamento de dívidas com União Internacional: Socialista é eleita chefe do Parlamento e facilita coalizão de premiê espanhol Esportes: Massa alega conspiração e aciona FIA e F-1 por perda do título de 2008 Caderno 2: ‘Besouro Azul' expõe forças e fraquezasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta sexta-feira (30/06/2023): Com placar parcial de 3 a 1 pela condenação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje o julgamento da ação em que Jair Bolsonaro (PL) é acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficiais na reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022. Com mais um voto favorável, a Corte vai formar maioria pela condenação do ex-presidente à perda do direito de disputar eleições até 2030. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes ainda vão votar. Kassio Nunes Marques, ministro indicado por Bolsonaro para o STF, também deve apresentar seu voto hoje. Ontem, Bolsonaro disse ainda esperar que Deus toque o coração de Moraes. Política: Lula afirma que democracia é ‘relativa' e volta a elogiar regime de Maduro Economia: Governo muda sistema de meta de inflação e fixa alvo contínuo de 3% Internacional: Suprema Corte dos EUA restringe cotas raciais em universidades Metrópole: Tela, poucos exercícios e dieta ‘ruim' fazem a obesidade juvenil disparar See omnystudio.com/listener for privacy information.
O Tribunal Superior Eleitoral pode concluir nesta sexta-feira o julgamento de Jair Bolsonaro. O caso entra no quarto dia de sessões. Faltam os votos de três ministros. O placar está 3 a 1 pela condenação e consequente inelegibilidade do ex-presidente. Na avaliação do advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, a corte tende a fechar o placar em 5 a 2 ou 6 a 1, a depender do voto do ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques. Mesmo sendo condenado no TSE, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Rollo, os votos divergentes do relator e a inclusão da minuta do golpe como parte da ação devem servir de gancho para a defesa recorrer. Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que começam a julgar na próxima quinta-feira (22) o processo que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro foram indicados por seu maior adversário político. Levantamento feito pelo jornal O Globo destaca que Carmén Lúcia foi indicada pelo petista em 2006 para o Supremo Tribunal Federal (STF). Benedito Gonçalves, relator do processo sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores durante a eleição, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelas mãos de Lula em 2008. Raul Araújo Filho compõe o mesmo STJ desde 2010, também indicado pelo atual presidente da República. Fecham a lista André Ramos e Floriano de Azevedo, nomeados pelo petista para o TSE neste ano. Apenas Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, indicados para o STF por Michel Temer e Bolsonaro, respectivamente, não foram escolhidos por Lula. O TSE é composto por três ministros do STF, dois do STJ e dois nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice elaborada pelo STF. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político. Se condenado, ele ficará oito anos sem poder concorrer em eleições. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site: https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
Kassio Nunes Marques estreou nesta quinta-feira (18) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pequeno atrito público com o presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. Foi no julgamento do processo que resultou em multa de 10 mil reais à senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por vincularem Lula ao assassinato de Celso Daniel (PT), ocorrido em 2002. Correção: Uma primeira versão desta nota dizia que Alexandre de Moraes se dirigiu ao colega como "seu Kassio". Na verdade, o presidente do TSE disse "ministro Kassio". O erro foi corrigido. Leia mais: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/desculpe-me-ministro-kassio-isso-ja-esta-encerrado-diz-moraes-sobre-caso-celso-daniel/ Link do cupom de desconto na assinatura de o Antagonista+ e Crusoé: https://assine.oantagonista.com/?cupom=QUERO60OFF Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site: https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai começar a anunciar os ministros do novo governo amanhã. Com cartazes e roupas pretas, cerca de 50 profissionais de saúde residentes realizaram um protesto no pátio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A Capes obteve R$ 50 milhões do Ministério da Educação para pagamento de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República dizer se vê elementos para investigar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostamente ofenderem a honra do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. A Justiça determinou, nesta quarta-feira, o pagamento de 193 milhões de reais à prefeitura de Porto Alegre por empresas responsáveis pelas obras que deveriam ter sido realizadas no entorno da Arena do Grêmio. As quartas de final da Copa do Catar começam amanhã com o Brasil em campo. Mais notícias em gzh.com.br
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo' desta quarta-feira (08/06/22): Por 3 votos a 2, a 2.ª Turma do STF reafirmou a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). A decisão colegiada derrubou liminar em favor do parlamentar concedida por Kassio Nunes Marques. Após o julgamento, Jair Bolsonaro disse, aos gritos: “Tem de haver uma reação”. Ele voltou a atacar magistrados e ameaçou não cumprir decisões do STF. E mais: Política: Moro tem candidatura em SP vetada na Justiça Economia: Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS Internacional: Ucrânia acusa Rússia de manter 600 presos em câmaras de tortura Metrópole: Estudo experimental surpreende com redução do câncer See omnystudio.com/listener for privacy information.
Jair Bolsonaro voltou a atacar o presidente do TSE, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes e ameaçou não cumprir mais decisões do Supremo Tribunal Federal. O titular do Palácio do Planalto criticou a decisão da Segunda Turma do Supremoque reverteu a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação de mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). "Enquanto aqui a gente está num evento voltado para a fraternidade, amor, compaixão, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o STF, por 3 a 2, condena um deputado por espalhar fake news. Ele não espalhou fake news. O que ele falou na live eu falei também. Isso [suspeitas de fraudes nas eleições de 2018] é uma verdade, e esse deputado cassado foi cassado", disse o presidente da República, durante evento no Palácio do Planalto de promoção da união civil. "Nessa questão [do deputado Francischini], julgada por 3 a 2, o Alexandre de Moraes falou que tendo jurisprudência, podemos prender candidatos que duvidem do sistema eleitoral. Onde não há debate, há ditadura", acrescentou. O presidente da República também chamou Fachin de "marxista-leninista" e afirmou que apenas “amigos do TSE” vencem as eleições. Bolsonaro declarou também que pode não cumprir decisões do STF, caso seja derrotado na ação relacionada ao marco temporal das terras indígenas. "O que eu faço se aprovar o marco temporal? Tenho duas opções: entrego a chave para o ministro do Supremo ou digo 'Não vou cumprir'. Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais”, afirmou. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
Na edição desta terça, o jornalista Felipe Moura Brasil analisa as decisões bolsonaristas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, com relação ao restabelecimento do mandado do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). E, ainda, comenta o esboço do programa eleitoral do ex-presidente e candidato à Presidência, Lula. O colunista discute os principais temas que rondam o noticiário político do País, de segunda a sexta, às 07h35, no Jornal Eldorado. See omnystudio.com/listener for privacy information.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu no início da madrugada desta terça-feira, 7, o julgamento que poderia derrubar a decisão individual dada pelo colega Kassio Nunes Marques para restabelecer o mandado do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018. "É inacreditável o Nunes Marques, monocraticamente, derrubar uma decisão de um colegiado, que é o TSE, e, mais surpreendente ainda, o André Mendonça, que vinha sendo bem equilibrado, jogar tudo fora para fazer o jogo bolsonarista. É a vitória do Bolsonaro e das fake news", analisa Cantanhêde. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano, quando o presidente pretende se reeleger. "Por enquanto, a proposta é para eleitor ver. É uma conta alucinada, que ninguém entendeu e que os governadores não vão engolir calados", opina Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu no início da madrugada desta terça-feira, 7, o julgamento que poderia derrubar a decisão individual dada pelo colega Kassio Nunes Marques para restabelecer o mandado do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018. "É inacreditável o Nunes Marques, monocraticamente, derrubar uma decisão de um colegiado, que é o TSE, e, mais surpreendente ainda, o André Mendonça, que vinha sendo bem equilibrado, jogar tudo fora para fazer o jogo bolsonarista. É a vitória do Bolsonaro e das fake news", analisa Cantanhêde. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano, quando o presidente pretende se reeleger. "Por enquanto, a proposta é para eleitor ver. É uma conta alucinada, que ninguém entendeu e que os governadores não vão engolir calados", opina Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Na edição da coluna 'Direto de Brasília' desta segunda-feira, 06, Eliane Cantanhêde comenta as ameaças ao jornalista Lucas Neiva, do 'Congresso em Foco', após reportagem em que denuncia fake news em favor do presidente Jair Bolsonaro. Eliane ainda analisa o comportamento controverso do ministro do STF, Kassio Nunes Marques, a guerra sobre a redução do ICMS e o processo da criação de federações partidárias no processo eleitoral. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Na edição da coluna 'Direto de Brasília' desta segunda-feira, 06, Eliane Cantanhêde comenta as ameaças ao jornalista Lucas Neiva, do 'Congresso em Foco', após reportagem em que denuncia fake news em favor do presidente Jair Bolsonaro. Eliane ainda analisa o comportamento controverso do ministro do STF, Kassio Nunes Marques, a guerra sobre a redução do ICMS e o processo da criação de federações partidárias no processo eleitoral. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em sua live semanal nesta quinta (2), Jair Bolsonaro defendeu a decisão de Kassio Nunes Marques, primeiro ministro que nomeou para o STF, de devolver o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo TSE. Francischini havia perdido o mandato no ano passado, por ter feito uma transmissão nas redes sociais no dia das eleições de 2018 em que, sem provas, afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir o voto em Bolsonaro. A corte eleitoral o cassou por 6 votos a 1. O presidente voltou a atacar o TSE na live de hoje: chamou a cassação de Francischini de “inacreditável”, afirmou que o tribunal tem tomado “medidas arbitrárias contra o Estado democrático de Direito” e “a democracia” e acusou seus ministros de não quererem “transparência no sistema eleitoral”. “Indicado ao STF por Bolsonaro, [Nunes Marques] tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e agora derruba uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições”, escreve a Folha. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
Na edição desta sexta, o jornalista Felipe Moura Brasil comenta a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, de restituir os mandatos dos deputados Fernando Francischini (União Brasil-PR) e José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). E analisa o marco de 100 dias da guerra da Rússia. O colunista discute os principais temas que rondam o noticiário político do País, de segunda a sexta, às 07h35, no Jornal Eldorado. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em mais uma decisão nesta quinta-feira, 2, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cassação do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, o parlamentar está apto para reassumir o mandato. Nunes também suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). Os dois despachos foram divergentes ao parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O ministro está sendo, no Supremo, mais ou menos o que Pazuelo foi no Ministério da Saúde: um manda, o outro obedece. Ele passou uma rasteira no TSE, foi desleal com essa corte e com o STF para favorecer o presidente Jair Bolsonaro. Quem lucra com isso é o presidente, que faz exatamente a mesma coisa que o deputado Francischini fez e desacredita urnas, instituições e, portanto, a democracia", opina Cantanhêde. Em uma tentativa de conquistar a simpatia do eleitor jovem, o PL preparou um vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) defende Deus e a família em um diálogo descontraído com adolescentes. A gravação faz parte de um pacote de comerciais preparados pelo partido que trarão Bolsonaro em rede nacional de rádio e TV em conversas com apoiadores nas ruas. "A propaganda é feita para os jovens, mas os marqueteiros do presidente não entendem nada de jovens. Eles querem ouvir sobre boas escolas, empregos, oportunidades...", diz Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Kassio Nunes Marques deve levar decisões que favoreceram bolsonaristas para a segunda turma do STF. E comandante da Marinha viajou com parentes ao Rio em voo da FAB. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Kassio Nunes Marques suspende cassação de deputado bolsonarista pelo TSE. E ministro da Saúde diz que quarta dose vai ser autorizada para pessoas acima de 50 anos. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em mais uma decisão nesta quinta-feira, 2, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cassação do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, o parlamentar está apto para reassumir o mandato. Nunes também suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). Os dois despachos foram divergentes ao parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O ministro está sendo, no Supremo, mais ou menos o que Pazuelo foi no Ministério da Saúde: um manda, o outro obedece. Ele passou uma rasteira no TSE, foi desleal com essa corte e com o STF para favorecer o presidente Jair Bolsonaro. Quem lucra com isso é o presidente, que faz exatamente a mesma coisa que o deputado Francischini fez e desacredita urnas, instituições e, portanto, a democracia", opina Cantanhêde. Em uma tentativa de conquistar a simpatia do eleitor jovem, o PL preparou um vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) defende Deus e a família em um diálogo descontraído com adolescentes. A gravação faz parte de um pacote de comerciais preparados pelo partido que trarão Bolsonaro em rede nacional de rádio e TV em conversas com apoiadores nas ruas. "A propaganda é feita para os jovens, mas os marqueteiros do presidente não entendem nada de jovens. Eles querem ouvir sobre boas escolas, empregos, oportunidades...", diz Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.
O ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido de destaque que suspendeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal de uma ação que questiona uma lei de Rondônia. A lei tornou expressamente proibida a chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos. A questão deve voltar a ser analisada apenas em 2022. O “Durma com essa” desta quarta-feira (8) fala sobre o pedido de Nunes Marques, o posicionamento do governo federal e sobre outros projetos que tentam vetar o uso da linguagem neutra. O programa traz também a redatora Fernanda Boldrin falando sobre o lançamento da pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência.