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Filipe Nyusi pode estar cada vez mais perto da barra do tribunal no caso "dívidas ocultas". No entanto, jurista moçambicano defende que ação da Privinvest não passa de "perseguição". Em Angola, chuvas destroem plantações e escassez de produtos já se faz sentir em várias províncias. Na Etiópia aumentam raptos com pedido de resgate.
Nutri BandNews, com Ana Paula Fidelis, comenta sobre os riscos da baixa imunidade e doenças respiratórias.
Editorial: A imunidade parlamentar e a liberdade de crítica esmagadas novamente
O #BiroscaNews recebeu as advogadas Nana Oliveira e Isabela Corby para falar sobre uma ação em que atuaram na defesa de um terreiro de umbanda que não estava conseguindo obter imunidade tributária.
Provavelmente você já adoeceu bem no meio do seu ciclo de treinamento e isso prejudicou ou atrasou bastante seu plano de treino.Conversamos com Plauto Holanda, treinador de corrida em trilha, Gabriela Gudergues, Nutricionista esportiva e também com Daiane Zanqueta, psicóloga do Esporte para ajudar você a sair da melhor forma possível deste quadro pós doença.A imunidade do atleta é peça chave para seu rendimento. #podcast #ultramaratona #entrevista #trailrunning #RevistaTrailRunning #NósVivemosTrail --- Support this podcast: https://podcasters.spotify.com/pod/show/rtrailrunning/support
Está a acontecer o pior em França? A união dos partidos das esquerdas tem pernas para andar? Isto era o esperado por Macron? A UE será tomada por dentro? Trump é vingativo? O supremo tribunal conferiu-lhe imunidade total? Os EUA aguentam mais 4 anos de Trump? Starmer ganhou porque moderou os trabalhistas? Ou a culpa foi dos conservadores? A presença de pessoas nuas no "evento familiar" Pride de Toronto.
Fraport; Previdência dos militares; Falas do Lula; Campos Neto, BC e o dólar; Privatização da Sabesp; Imunidade presidencial nos EUA. The post II – Dias 548 a 551 | Lula, Campos Neto e o dólar | 29 e 30/06 e 01 e 02/07/24 appeared first on Central 3.
CRÔNICA PALAVRA DE HONRA COM J TANNUS 03 DE JULHO DE 2024 CORTE CONFERE IMUNIDADE A TRUMP - VEICULADA PELA JOVEM PAN NEWS CAMPINAS
Datafolha aponta que 97% dos brasileiros percebem mudanças climáticas no dia a dia. E estudo mostra que 4 em cada 10 vítimas de estupro são crianças e adolescentes negrasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Nesta edição do Boa Mesa CBN, a comentarista Roberta Larica, no clima das temperaturas mais baixas e a temporada de inverno, explica quais são aqueles alimentos que podem ajudar na missão de aumentar a nossa imunidade e proteger o organismo. Ouça a conversa completa!
Decisão é vista pelo ex-presidente norte-americano como uma vitória, pois atrasa os julgamentos que enfrenta na Justiça.
Falo sobre 2 ações que o Sen. Flávio Bolsonaro responde na Justiça pelo uso indevido de imagem de crianças que participaram, em 2018, de um ato político contra seu pai. Em uma das ações ele já foi condenado em 1o grau e na outra ainda se aguarda sentença. Discuto os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar para falar sobre a proteção constitucional e do ECA às crianças/adolescentes, inclusive sobre o uso de imagem.
Dr. Viriato estudou medicina na Africa do Sul e exerceu a sua profissão em diversas regiões do mundo. Fez uma pós – graduação em Medicina Preventiva e de Estilos de vida em nos EUA. Atualmente é presidente da Associação Portuguesa de Medicina Preventiva e diretor do Centro de Estilo de Vida VitaSalus em Penela, Portugal. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/ricardoferrer/message
A demissão de Tiago Fazito Pereira da Silva do Consulado do Brasil de Paris, em 2017, foi considerada arbitrária pela justiça trabalhista francesa, que ordenou a reintegração do funcionário. O Consulado recorreu da decisão, mas se nega, como manda a lei francesa, a reintegrar o trabalhador e a pagar os salários devidos. Sem conciliação possível, ele se vê obrigado a exigir que a França quite essa dívida trabalhista do Brasil que, segundo o advogado, João Viegas, “abusa da imunidade de execução”. Tiago Fazito Pereira da Silva se formou em Belas Artes na Universidade Federal de Minas Gerais e veio a Paris fazer um mestrado, seguido de um doutorado, na Universidade de Paris 8. Em 2012, começou a trabalhar no Consulado-Geral do Brasil de Paris. Ele foi contratado como “assistente administrativo” de acordo com a lei trabalhista francesa, que é a que rege os contratos de trabalho de todos os funcionários locais tanto do Consulado quanto da Embaixada na França. As outras pessoas que trabalham na repartição brasileira em Paris são diplomatas e oficiais ou assistentes de chancelaria.Em 2015, juntamente com outros colegas, Tiago criou e assumiu a presidência do Sindicato dos Funcionários Locais das Representações Diplomáticas do Brasil na França para defender os trabalhadores que “tinham os deveres, mas não os direitos garantidos pela lei trabalhista francesa”. Paralelamente, entrou na justiça com uma ação por “isonomia salarial”, alegando que fazia o mesmo trabalho de funcionários locais que ganhavam mais do que ele. Na época, o Consulado-Geral de Paris era chefiado pela embaixadora Maria Edileusa Fontenele Reis.Tiago Fazito Pereira da Silva foi demitido “por justa causa” em abril de 2017, acusado de ter anexado ao processo documentos sigilosos.“Na verdade, eram documentos que eu tinha acesso no meu dia a dia de trabalho, mostrados para justificar que o trabalho que eu fazia era igual ao trabalho de outros funcionários que tinham salário expressivamente maior”, explica. Para ele, a demissão foi política.“Eu fui demitido sobretudo por dois motivos. Primeiro, eu montei o sindicato. O segundo motivo foi que participei de uma manifestação contra o impeachment da Dilma, fora do horário de trabalho, na frente do Consulado”, lembra. A manifestação aconteceu no primeiro semestre de 2016 e, segundo ele, “teve inclusive um diplomata que desceu para filmar as pessoas que estavam participando”.Demissão "arbitrária"A demissão de Tiago Fazito Pereira da Silva foi contestada na justiça francesa pelo advogado dele, João Viegas. O Tribunal Superior de Paris (Cour d'Appel) considerou duas vezes, primeiro em uma medida cautelar e depois em uma decisão final, a exoneração arbitrária e ordenou a reintegração do funcionário, além do pagamento de indenizações. O Brasil se recusou a cumprir a determinação e entrou com um último recurso em uma instância superior (Cour de Cassation).Esse processo ainda está em curso e será finalizado em setembro de 2024. No entanto, explica João Viegas, pela lei francesa enquanto não houver a decisão final, o Consulado do Brasil seria obrigado a reintegrar o trabalhador e a pagar todos os salários e indenizações devidos.A cada dia que passa, a dívida só aumenta. Após sete anos, pelos cálculos do advogado, esse valor é hoje de cerca de € 300.000 (€ 296.369 em 1° de janeiro de 2024, ou mais R$ 1,6 milhão).Uma empresa ou empregador comum já teriam tido seus bens confiscados ou penhorados para pagar a dívida trabalhista.Imunidade de jurisdição e de execuçãoO advogado denuncia essa postura como um “abuso da imunidade” de que gozam as representações diplomáticas no exterior. “O Brasil já foi condenado por um tribunal, cuja competência reconheceu duas vezes, mas furta-se à obrigação de pagar e de executar essas sentenças, abrigando-se atrás da imunidade de execução de que beneficia e nos termos do direito Internacional”, detalha.Essa imunidade se baseia no costume internacional e decorre do respeito mútuo que os Estados soberanos devem ter entre si. Em contrapartida a esse privilégio, um Estado que aceita se submeter ao direito de outro Estado, acata as decisões de seus tribunais. Em geral, poucos países, ditos “marginais”, não respeitam essa regra. Por isso, João Viegas está surpreso com essa atitude do Brasil, principalmente agora com a volta de Lula ao poder.“Nenhum Estado com pretensões sérias a ter um papel ativo e responsável na vida internacional se coloca nessa situação de poder ser criticado como um Estado que, pura e simplesmente, não aceita as sentenças dos tribunais. É perfeitamente inconcebível. Enquanto o Bolsonaro, que é, digamos assim, uma pessoa cuja postura e o respeito do direito Internacional era no mínimo questionável, estava no poder ainda se podia conceber. Agora, com o Lula e com o governo que está apostado em ter cada vez mais um papel de relevo, essa contradição torna-se um bocadinho esquisita e eu espero que, enfim, deixe de existir”, critica.Ele completa dizendo que “não podemos ter o Lula a encher a boca com o respeito da regra jurídica, como assistimos hoje em dia, por um lado, e, por outro, a dar ordens ou, pelo menos, aceitar que os seus serviços se comportem como maus pagadores”.Ação contra a FrançaA última carta pedindo o cumprimento das sentenças enviada por João Viegas ao cônsul-geral do Brasil na França, Fabio Marzano, com cópia para a Embaixada do Brasil, o serviço jurídico do Itamaraty e o advogado do Consulado, Denis Rosen, foi enviada em julho de 2023 e nunca foi respondida. Sem conciliação ou acordo possível, ele se vê obrigado a entrar com um pedido de indenização em um tribunal administrativo, exigindo que a França quite a dívida trabalhista do Brasil.“Enquanto o Brasil permanecer nesta postura e enquanto não cumprir o direito básico, a única alternativa que tem o meu cliente é virar-se contra o Estado francês e pedir para ser indenizado do prejuízo que sofre, em razão de uma impossibilidade que advém das obrigações internacionais da França. Fizemos já uma reclamação no Ministério da Economia e agora vamos entrar em tribunal com uma petição de indemnização”, explica João Viegas.Ações semelhantes acontecem sempre que empregadores maus pagadores fogem de sua responsabilidade. Como Tiago Pereira da Silva foi contratado pelas leis francesas, ele não pode recorrer aos tribunais brasileiros. O ex-funcionário “nunca imaginou que esse processo iria durar tanto tempo”. Ele vê “um certo descaso do Itamaraty com a justiça francesa”.O caso não é isolado. Há pelo menos dois outros funcionários da representação diplomática brasileira em Paris demitidos no mesmo período, mas os processos ainda não foram julgados pela justiça francesa.A situação envia um “sinal desastroso”, acredita João Viegas, nesse momento em que França e Brasil tentam se reaproximar e reforçar seus laços.“Sinceramente, eu acho que é uma postura não muito inteligente do Itamaraty. Ela é duplamente faltosa. Primeiro, não se preocupa com as relações com a França. Segundo, não se preocupa com uma causa trabalhista, com um funcionário que trabalhava para o governo brasileiro”, avalia Tiago. Ele espera “que o governo brasileiro possa agir de uma forma racional e que execute o que foi decidido pela justiça francesa”.A RFI procurou o Consulado-Geral do Brasil em Paris para saber a versão da instituição sobre o caso, mas até a publicação dessa reportagem não obteve resposta.
No Cinco Minutos desta terça-feira, 12, os aspectos políticos que marcam a crise de dividendos na Petrobras e a queda de braço entre os ministros da Fazenda, Fernando Hadadd, e da Casa Civil, Rui Costa. Ainda neste episódio: Marcelo Crivella articula PEC da Imunidade para igrejas junto ao governo e, sob o Comando do PL, Comissão de Segurança e CCJ inauguram trabalhos priorizando matérias da oposição.Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
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BBB24: RAQUELE VENCE O LÍDER COM A AJUDA DE MICHEL; QUEM ELA PÕE NA MIRA? CURINGA VAI DAR IMUNIDADE
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Sonia Racy participa do Jornal Eldorado de 2ª a 6ª feira, às 7h50.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O Bruno vai enfrentar um inimigo, o Ai Pin ainda gera discussões, e a Apple deu o braço a torcer.
Chico volta pras redes; Lexa termina com Guimê; A Fazenda: Saiba como será a prova de Imunidade
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta quarta-feira (20/09/2023): Medida provisória a ser editada nas próximas semanas colocará em prática o novo Rota 2030, programa federal de incentivo ao uso de tecnologias menos poluentes e mais sustentáveis para todos os tipos de veículos – automóveis, motos, caminhões, ônibus, bicicletas e os eVTOLs (veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical). O projeto de Orçamento de 2024 prevê R$ 2,8 bilhões para os benefícios fiscais do programa, que terá como base a “tributação verde”, com alíquotas de acordo com critérios como “pegada de carbono”. Em contrapartida, empresas terão de destinar de 2% a 5% da receita operacional para pesquisas E mais: Política: Mais dependente do Congresso, Lula tem baixa taxa de aprovação de MPs Metrópole: Mancha de poluição do Tietê dobra de tamanho em 2 anos Internacional: Biden cobra de líderes posição sobre Ucrânia; Lula prioriza outros temas Caderno 2: ‘Elis & Tom' recupera, 50 anos depois, encontro tenso e mágico entre os artistasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Nessa minha Consultoria Gratuita, compartilhei dicas incríveis sobre como melhorar a imunidade e parar de adoecer. Aqui está um resumo dos pontos-chave:- Má Alimentação- Estresse Crônico- Falta de Sono- Sedentarismo- Consumo Excessivo de Álcool- Tabagismo- Doenças Crônicas não Controladas- Falta de Higiene- Jejum Intermitente- Parar de Reclamar e Começar a Procurar SoluçõesManter um estilo de vida saudável e evitar essas causas pode fortalecer sua imunidade. Acompanhe para mais dicas! #Saúde #Imunidade #BemEstar Entre em meu Canal do Telegram: https://t.me/canalandreburgos Inscreva-se em nosso canal http://goo.gl/Ot3z2r Saiba mais sobre o Método Protagonista em: https://escoladoprotagonista.com.br/oferta Programa Atletas LowCarb: https://atletaslowcarb.com.br/programa-alc/ Me siga no Instagram https://www.instagram.com/andreburgos/
CEDEAO manda uma delegação ao Níger para conversações com a junta militar no poder. Na Guiné-Bissau: PAI TERRA RANKA lamenta a demora da indicação do novo primeiro-ministro. Em Moçambique: Críticas ao Governo que ameaçou os médicos grevistas. Nyusi invoca imunidade para não ser ouvido no tribunal de Londres sobre o caso das dívidas ocultas.
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Ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner desmente argumento de Putin para não ser preso. Navegue sem anúncios no Antagonista+, tenha acesso a 100% do conteúdo da Revista Crusoé e receba newsletters exclusivas. A melhor cobertura da política e do poder na Crusoé e no Antagonista+. Assine. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
Sejam bem-vindos ao milésimo nongentésimo trigésimo nono Spin de Notícias, o seu giro diário de informações científicas... em escala sub-atômica. E nesse Spin de Notícias falaremos sobre...Direito!! *Este episódio, assim como tantos outros projetos vindouros, só foi possível por conta do Patronato do SciCast. Se você quiser mais episódios assim, contribua conosco!*