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Irão e Israel entraram no quinto dia de conflito. Em Angola, analista afirma que a criação recente de vários partidos políticos, a 2 anos das eleições gerais, trata-se de um "negócio". Analisamos ainda a situação política na Tanzânia que está a gerar tensões, sobretudo com os países vizinhos como o Quénia. No futebol, jogou-se mais um dia do Mundial de Clubes FIFA nos EUA.

A Sociedade Civil angolana entregou uma proposta de alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais à Assembleia Nacional. A iniciativa visa garantir maior transparência nos processos eleitorais e fortalecer o Estado de Direito Democrático no país. O jurista do movimento cívico Mudei, Jaime Domingos, avisa que se a proposta for rejeitada pelos deputados, os angolanos vão boicotar as eleições de 2027. A Sociedade Civil angolana entregou uma proposta de alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais à Assembleia Nacional. Qual é o objectivo desta iniciativa?Essa lei tem uma fundamentação clara, mas, a princípio, tem a ver com a revogação, alteração e aditamento da lei que já existente, a lei 36/11. Alguns artigos dessa lei permaneceram, como foi o caso do que está previsto no artigo 8.º — números 1 e 2 — que achamos conformes, mas era necessário alterarmos os números 3, 4, 5 e 6, fazendo alguns aditamentos. Trouxemos ainda algumas novidades no que diz respeito aos meios tecnológicos. Até hoje, as actas sínteses têm sido transportadas pelo Estado e o Estado está completamente partidarizado. Então, achamos que, além da publicação das actas nas assembleias de voto e nas comissões municipais eleitorais, havia a necessidade de usarmos os meios electrónicos para filmar ou divulgar aquilo que está a acontecer em cada município e em cada assembleia de voto.Uma das propostas é a criação de um tribunal eleitoral. Qual será o papel deste tribunal?Em Angola, não temos um tribunal eleitoral, temos um Tribunal Constitucional. Sabemos que o Tribunal Constitucional é um órgão político, composto por juízes indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar.Consideramos que, se o presidente do Tribunal Constitucional é militante do MPLA e os demais juízes também são desse partido, com os outros juízes a serem  indicados pelo Conselho Superior da Magistratura e pelos partidos da oposição, a transparência está em causa, uma vez que o maior número de juízes é do partido da situação (partido no poder) que concorre também às eleições gerais.Existe a necessidade de separarmos o Tribunal Eleitoral do Tribunal Constitucional. Queremos também uma Comissão Nacional Eleitoral independente. Em Angola, os comissários da Comissão Nacional Eleitoral — provincial, municipal e distrital — são todos indicados pelos partidos políticos. Não há indivíduos apartidários, religiosos ou académicos na CNE É um organismo que tem de ser independente do ponto de vista técnico, mas que continua partidarizado.Na proposta de lei fazem ainda referência à universalidade do voto. O bilhete de identidade continua a ser um entrave para os angolanos que querem exercer o direito de voto?A emissão do bilhete de identidade é uma ginástica tremenda neste país. É pior do que sobreviver com 1 dólar por dia (...). O bilhete leva anos e temos a maior parte da juventude angolana sem bilhete de identidade. Em 2022, retiraram a imperatividade do cartão de eleitor, instituíndo o cartão de munícipe; porém, muitos cidadãos não conseguiram o cartão de munícipe e votaram com o bilhete de identidade. Todavia, para a nossa realidade, onde o sistema de justiça e de identificação é débil, a maior parte dos angolanos não tem acesso ao bilhete de identidade.E qual é a vossa proposta para resolver este problema?Para levarmos à participação colectiva dos cidadãos no sufrágio universal, é preciso que se crie acesso a esse documento eleitoral para que o cidadão, maior de idade, participe activamente nesse processo. Actualmente, o bilhete de identidade é um mecanismo para excluir os cidadão angolanod que não têm esse documento do processo eleitoral. Essa é uma situação e, depois, há a questão da acessibilidade.Refere-se ao respeito pela inclusão e diversidade?O artigo 9.º tem como epígrafe as condições especiais para pessoas com deficiência, onde inserimos alguns instrumentos que poderão facilitar a participação de todos os angolanos, independentemente da sua condição física. Estamos a falar de boletins de voto em braille. Nunca tivemos [esses bolentins], mas vamos ter de avançar a esse nível, uma vez que não podemos impedir os cidadãos -com deficiência visual- de escolherem livremente aquele que será o seu representante durante cinco anos.O que é que pretendem com a igualdade de liberdade de acesso aos meios de campanha eleitoral? Consideram que até hoje essa igualdade não existe?Até hoje isso não existe. O partido no poder, em véspera das eleições, usa os meios públicos para a própria campanha. Os meios de comunicação públicos têm um maior pendor para o candidato do partido no poder, excluindo os outros candidatos que não fazem parte do aparelho do Estado. Essa preocupação também nos levou a fazer uma proposta de lei mais ajustada, onde os partidos que foram legalizados recentemente terão o mesmo tratamento nos média públicos. Todos os partidos políticos devem concorrer em pé de igualdade e devem ter acesso às mesmas verbas disponibilizadas pelo Estado. Na véspera da campanha eleitoral, devem ter acesso aos mesmos tempos de antena, respeitando o que está previsto na Lei dos Partidos Políticos e na Lei Especial.A proposta surge como reacção à recente aprovação, no Parlamento, de alterações à lei eleitoral apresentadas pelo Governo. A sociedade civil veio dizer que estas alterações podem comprometer a lisura dos futuros pleitos e do próprio futuro político do país. Considera que é isto o que está em causa?Nos termos do artigo 167 da Constituição da República, a iniciativa legislativa advém de duas formas, Uma proposta de lei advém do Governo, do Presidente da República e um projecto de lei que advém dos deputados. No entanto, o número 5 deste mesmo artigo abre caminho para a iniciativa de grupos de cidadãos organizados. Desta forma, nós analisamos a proposta de lei do Executivo, que, por sinal, visa retirar a fixação das actas sínteses nas assembleias de voto, excluindo o cidadão ou o eleitor da festa do sufrágio universal.É uma forma de afastar a sociedade civil do processo eleitoral?É uma forma de afastar a sociedade civil e de afastar o cidadão da festa do sufrágio universal. As eleições não dizem apenas respeito aos partidos políticos; trata-se de uma festa dos cidadãos angolanos. Tendo em conta esta decisão e outras armadilhas que estão na proposta de lei do Governo que foi apresentada, decidimos avançar com essa iniciativa independente da sociedade civil. A oposição, refiro-me ao grupo parlamentar da UNITA, também avançou com um projecto de lei, mas entendemos que o projecto de lei não inspira aquilo que são as preocupações da sociedade civil.Se esta proposta não for considerada pelos deputados, que mecanismos constitucionais poderão accionar?[Nesta proposta de alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais] usamos internamente todos os requisitos e cumprimos todos os procedimentos necessários. Nesta fase, aguardamos que os deputados, eleitos pelo povo, analisem o nosso pacote legislativo eleitoral para que possamos chegar a um consenso de forma a debatermos tecnicamente, na Assembleia Nacional, aquilo que é a nossa iniciativa legislativa. Se não for o for o caso...O que pretendem fazer?Vamos recorrer a mecanismos legais, accionando a não cooperação política e vamos boicotar as eleições de 2027. Se for provado que as leis que regem as eleições de 2027 não são justas — e é necessário que as leis sejam justas para termos eleições justas em 2027 — não vamos às eleições e vamos boicotá-las, usando mecanismos legais previstos na Constituição da República, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta Africana dos Direitos Humanos.   --

Sociedade civil moçambicana exige responsabilização de envolvidos em desfalque em receitas do gás natural. Em Angola, Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC-FAC) nega rendição de dissidentes. Encontro entre o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e Donald Trump encarado com ceticismo pelo sul-africanos.

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, é o primeiro Papa norte-americano e analisamos o perfil do novo líder da Igreja Católica. Em Moçambique, na província de Manica, profissionais de saúde e utentes têm sido alvos de ataques dos "homens-catana". Em Angola, moradores da província do Cuando Cubango queixam-se da subida dos preços dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes.

Governo moçambicano anuncia redução do preço das portagens. Em Angola, campos minados ainda ameaçam o progresso no Corredor do Lobito. Toma posse hoje o novo chanceler alemão Friedrich Merz.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lidera uma comitiva brasileira em missão oficial a Angola, cumprindo uma série de agendas institucionais e visitas técnicas a propriedades rurais no país africano. Em Luanda, capital angolana, Fávaro participou de reunião na sede do Ministério da Agricultura e Florestas da República de Angola com autoridades do governo local e empresários do setor. O encontro teve como foco avaliar o ambiente de negócios para a produção agropecuária, identificar possibilidades de investimento brasileiro e ampliar a cooperação técnica voltada à segurança alimentar. O ministro ressaltou que é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restabelecer e fortalecer as relações diplomáticas com países parceiros, criando caminhos para o desenvolvimento conjunto e a geração de oportunidades comerciais. Durante o encontro, Fávaro ressaltou que a Embrapa impulsionará o desenvolvimento agrícola angolano, oferecendo tecnologias e estudos técnicos.  O ministro também ressaltou a importância de ter bancos angolanos credenciados a bancos brasileiros que tem programas de incentivos a equipamentos e insumos produzidos no Brasil. A missão inclui ainda visitas técnicas a áreas de produção de grãos e pecuária de corte, além da Companhia de Bioenergia de Angola e do Polo Agroindustrial de Capanda. De acordo com o ministro Fávaro, a iniciativa busca estreitar o relacionamento com o setor agropecuário local e ampliar o conhecimento sobre a realidade produtiva do país africano. Com essa agenda, o Mapa reforça o compromisso do Brasil em promover o desenvolvimento agropecuário sustentável por meio da cooperação internacional e do fortalecimento das parcerias globais. 

O albinismo afecta aproximadamente uma em cada 5 000 pessoas no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Angola são cerca de 7 000 pessoas, segundo as autoridades locais. A associação Lumina Africa promoveu uma acção solidária de cuidados médicos, no início de Maio, na província do Bié, município do Andulo, no centro sul do país.  Na semana passada, nos primeiros dias de Maio, uma equipa de médicos da associação Lumina África, em parceria com a associação volta a Africa, viajou até ao Bié, no município do Andulo, centro de Angola, para realizar uma acção solidária junto de pessoas com albinismo.As consultas beneficiaram a uma centena de crianças e de adultos com albinismo, entre os quais foram diagnosticadas 12 suspeitas de cancro da pele.Regiane Silva, médica de clínica geral, especializada em albinismo, lidera este projecto voluntário que juntou uma equipa de médicos, enfermeiros, cirurgiões e fisioterapeutas da Lumina África.RFI: Como chegaram a diagnosticar as doze suspeitas de cancro da pele? Regiane Silva: Não é a primeira vez que vamos até ao Andulo, na província do Bié. Fomos pela primeira vez em 2022, atendemos também centenas de albinos. Antigamente, aqui em Angola, as pessoas falavam que era feitiçaria, essas coisas místicas. Mas são simplesmente pessoas normais que têm um distúrbio da ausência de melanina no corpo, na coloração da pele. O albinismo é genético. Geralmente um dos pais tem um gene que acaba predominando e a criança sai albina. Fica com os olhos muito sensíveis e a cor da pele super clarinha porque tem ausência parcial ou total de melanina.O diagnóstico que fizemos não é definitivo. Essas pessoas foram encaminhadas para o Hospital de Oncologia, porque lá no Andulo o hospital municipal não tem essa condição. Se não houver um oncologista no hospital provincial, eles vão mandar para o oncologista aqui de Luanda. O oncologista vai fazer as avaliações de acordo com as nossas observações, ou seja 70 a 80% de probabilidade de se tratar de cancro da pele.RFI: Em que estado de saúde é que se encontravam as pessoas que atendeu, como é que as sentiu?Regiane Silva: Quando são crianças, a gente consegue olhar e ver se está sendo bem tratado. É mais fácil. As doze pessoas a quem fizémos esse diagnóstico de possibilidade de cancro são pessoas adultas, com a pele quase queimada. Eles são muito sensíveis, tanto à luz solar, como a certas luzes interiores que lhes são desaconselhadas.As crianças que eu encontrei estão com uma qualidade um pouco melhor do que da última vez que lá estive. Muitas delas usam chapéu. Os adolescentes e adultos é que por vezes apresentam estados bem deteriorados. E sobretudo nessa zona de Angola, em que eles trabalham muito na área de agricultura e expõem-se à luz solar.Muitas vezes não têm dinheiro para ter hidratantes, protectores solar, protectores labiais e nota-se pela deterioração do aspecto físico ao longo da idade, ele enfraquece quando a pessoa não tem a condição básica mínima. Trouxémos connosco vaselina, e um equivalente de protectores solares, que desta vez não tínhamos recebido como donativos.  RFI: O facto de serem associações, através de acções solidárias, que trazem produtos e cuidados junto das populações com albinismo, revela que as iniciativas governamentais são insuficientes nessa área? Regiane Silva: O importante, e é o que temos feito, é conscientizar, é informar as pessoas, porque pensam que basta protector solar. Mas o salário mínimo aqui são 70.000 kwanzas, um protector solar na farmácia custa entre 20 a 30000 kwanzas. Imagine uma família com cinco pessoas...RFI: Como é que fazem nesse caso, se não têm apoios governamentais para facilitar a compra, por exemplo, através de subvenções?Regiane Silva: Não há. Por isso é que a minha organização Lumina Africa apoio a causa dos voluntários. Tenho trabalhado com uma farmácia que nos prometeu acesso a óculos graduados, mas ainda não consegui um oftalmologista que faça consultas gratuitas. Aqui nós vivemos em um mundo extremo, onde um é muito, outro é nada. Ninguém vai para essas regiões recuadas prestar apoio. RFI: Em Angola, já não se morre por albinismo, mas ainda há casos, nalgumas províncias angolanas de bébés com albinismo que foram mortos no acto de nascimento.Regiane Silva: Sim, é verdade. Alguns, quando não são mortos no acto do nascimento, mesmo aqui em Luanda, são abandonados, porque algumas famílias ainda têm a ideia de que são bruxos, de que é feitiçaria. Outras acreditam que o albinismo é contagioso e recusam aproximar-se das pessoas com albinismo.Eu já estive em quase todos os países de África, trabalhei na Nigéria, estive na Etiópia, que também tem um grande preconceito por falta da informação sobre albinos. E vejo que hoje em Angola existe menos preconceito à volta desta doença. Ainda existe, mas tem diminuído. Talvez porque hoje haja mais acesso à televisão. A informação acaba mudando um pouco os hábitos.A médica Regiane Silva e a equipa da Lumina Africa voltarão ao Bié, ao município do Andulo, em outubro de 2025.  O albinismo é uma patologia que toca todos os seres vivos: seres humanos, plantas e animais. 

Em Moçambique, alegado líder do grupo paramilitar Naparamas, que atua em Nampula, acusa Venâncio Mondlane e a sua equipa de recrutamento do grupo para semear terror e desordem na região em troca de emprego. Em Angola, o PRA-JA denuncia ataques no Cuando Cubango durante o último mês de abril em que se celebrou a paz e a reconciliação nacional. Analisamos a negociação de paz entre a RDC e o Ruanda.

Em Angola, o Tribunal de Luanda julga esta segunda-feira oito dirigentes do Movimento dos Estudantes Angolanos, detidos no sábado durante uma marcha contra as más condições das escolas em Luanda. Vaticano começa a preparar a sucessão do Papa Francisco. Leverkusen venceu e adiou a festa de campeão do Bayern Munique. E mais um episódio da radionovela Learning by Ear - Aprender de Ouvido.

Esta semana, o governo da RD Congo e o grupo M23 divulgaram no Qatar uma declaração conjunta a favor de uma trégua. Na Guiné-Bissau, Bubacar Turé foi ouvido pela justiça para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise. Já em Moçambique, cinco membros du groupo paramilitar Naparamas foram abatidos pelas Forças de Defesa e Segurança. Em Cabo Verde, faltam trabalhadores. Em Angola, o país  enfrenta forte taixa de mortalidade infantil devido à cólera. Neste 23 Abril de 2025, O governo congolês e o grupo antigovernamental M23, actualmente envolvidos em negociações no Qatar, publicaram pela primeira vez na quarta-feira uma declaração conjunta em que dizem querer "trabalhar em prol da conclusão de uma trégua". Uma declaração que surge após anos de conflito, sucessivas violações de cessar-fogo e fracassos nas diversas tentativas de mediação do conflito.Entrevistado por a jornalista da nossa redação Carina Branco, Sérgio Calundungo coordenador do Observatório Político e Social de Angola, analisa a situação, descartando uma boa notícia, mas descarta que nenhuma garantia foi dada por ambos os partidos que estas tréguas não possam ser violadas.Guiné-Bissau : Bubacar Turé ouvido pela justiça do país Na Guiné-Bissau, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, foi ouvido pelo Ministério Público em Bissau para esclarecer as denuncias sobre a morte de pacientes em tratamento no centro de hemodiálise do Hospital Simão Mendes, feitas em meados de abril. Após a audiência, a defesa de Turé, representada pela advogada Beatriz Furtado, informou que o seu cliente foi ouvido como denunciante, sem nenhuma medida de coação. Moçambique : Cinco membros do grupo Naparamas abatidos pela políciaNo Moçambique, o Comando-Geral da Polícia moçambicana confirmou que, na semana passada, cinco membros do grupo paramilitar Naparamas foram mortos em confrontos com as Forças de Defesa e Segurança, em Nampula. O ataque ocorreu no posto administrativo de Mutuali, onde o grupo tentou agredir as forças de Defesa com diversas armas. Cabo Verde : Falta de mão-de-obra necessita recrutar cidadãos estrangeiros segundo o GovernoEm Cabo Verde, a falta de mão-de-obra em setores como a construção civil e a agricultura tem sido um tema recorrente da actualidade. Na terça-feira, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reconheceu que o país enfrenta um défice de trabalhadores e destacou a necessidade de recrutar cidadãos de outros países para superar essa carência.Angola : Cólera causa forte taixa de mortalidade infantil Angola regista a terceira maior taxa de mortalidade infantil em África por causa da cólera. As crianças menores de 10 anos são as mais afectadas, e a taxa de mortalidade cumulativa é de 10,6%. As províncias mais afectadas incluem Cuanza Sul, Zaire e Luanda. 

Vários líderes mundiais lamentam morte do Papa Francisco. Que legado deixará o chefe da Igreja Católica? Em Angola, o parlamento volta a debater esta semana lei sobre eleições, mas autárquicas continuam na gaveta. Oposição critica.

Em Angola, ativistas criticam existência de casas novas vazias e vandalizadas enquanto o país atravessa crise na habitação. Neste jornal, analisamos até onde vão os interesses da Rússia na Líbia e não perca a reportagem em que a DW se infiltrou no mercado internacional do tráfico de órgãos. O Real Madrid foi eliminado pelo Arsenal e o Inter deixou para trás o Bayern Munique nos 1/4 de final.

O executivo angolano quer criminalizar a disseminação de informações falsas na internet, com penas entre um e dez anos de prisão. A medida vem expressa na proposta de Lei sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet. Um enquadramento legal que, segundo Cesaltina Abreu, investigadora independente em ciências sociais e humanidades, representa mais uma tentativa de limitar as liberdades de expressão e de informação no país. Cesaltina Abreu afirma ainda que, se o objectivo é combater as notícias falsas, o Governo devia começar por regular os órgãos de comunicação públicos, que a investigadora acusa de serem os principais agentes de desinformação no país. O que prevê esta proposta de Lei do Ministério que tutela a Comunicação Social em Angola?Esta proposta de lei insere-se no âmbito de um conjunto de medidas que vêm sendo tomadas e que, de alguma forma, visam a securitização do Estado em Angola e a preparação para 2027.Refere-se ao período eleitoral…Sim. Vários cenários estão a ser preparados para 2027. Desde a criação de impossibilidades, como é o caso, aparentemente, da nova divisão político-administrativa, e uma série de outros aspectos que visam, de facto, criminalizar, usando o respaldo da implementação destas disposições da Lei Maior, da Constituição da República de Angola, para defender todas essas leis.A iniciativa legislativa afirma que a Constituição da República de Angola salvaguarda as liberdades de expressão e de informação de todos os cidadãos, respeitando os limites do direito de todos ao bom nome. É disto que se trata, ou estamos diante de uma tentativa de limitar as liberdades de expressão e de informação?Sim, mais uma tentativa que deve ser percebida. Esse “todos” não existe, assim como não existe esse respeito pelos direitos. Basta ver as classificações de Angola no que se refere aos índices de democracia. As pessoas sabem que a classificação de Angola no índice de democracia do jornal The Economist, em 2024, deveu-se à conquista de mais espaço cívico, espaço público, uma conquista da sociedade civil, dos angolanos, e não uma concessão da parte do Governo. Foi uma conquista das pessoas que não desistem de lutar pelos seus direitos.O Governo angolano diz que está a registar um acentuado número de notícias falsas no actual contexto nacional e internacional, associado ao elevado crescimento tecnológico. Estamos aqui a falar, nomeadamente, da inteligência artificial. Esta realidade não justifica a existência de um novo quadro legal?Esta é uma situação que afeta todos os países, mais uns do que outros, mas é uma realidade mundial com a qual vamos ter de lidar. Se tivermos ambientes democráticos, com inclusão, não haverá necessidade de recorrer ao uso de fake news. No entanto, parece que [esta proposta de lei] é mais uma iniciativa no âmbito de muitas outras. Refiro-me à lei das ONGs, da Segurança de Estado, no ano passado, à lei da vandalização dos bens públicos ou à criação de um instituto que vai supervisionar as acções das comunidades (...). Não há nos registos de actividades criminais, relacionados com terrorismo, nenhuma referência às actividades de ONGs ou de grupos de cidadãos. Existem, sim, registos de empresas que estão associadas ao poder.A revisão da lei eleitoral, onde já existe a intenção de retirar as actas, as actas simples, o instrumento que usámos nas eleições passadas para poder ir acompanhando os resultados à medida que a eleição ia acontecendo. A sensação que temos é que isto é um atentado às liberdades individuais das pessoas e que, se o objectivo for combater a desinformação, então o Governo que olhe para si próprio e que pergunte até que ponto não é o Governo, enquanto entidade colectiva, e os meios de comunicação social públicos que são os principais agentes da desinformação.O Governo considera que este diploma pretende fortalecer o processo democrático através do combate à desinformação, e desencorajar a utilização de contas falsas para acabar com a desinformação…Uma pessoa, por exemplo, que seja analfabeta pelo facto de reencaminhar alguma coisa — que de alguma maneira seja um atentado à boa imagem — pode ser penalizada. Temos uma série de casos de pessoas detidas em Angola por mostrarem solidariedade em relação a grupos. A 23 de Setembro de 2024, quatro jovens foram detidos por mostrarem solidariedade com os motoqueiros [que protestavam contra o desemprego no país].Quais são as penas que incorrem as pessoas que não respeitarem esta lei?Acho que uma das penas previstas é de dez anos, que tem a ver com o bom nome. Uma das coisas que eu tenho interrogado, em relação a todas essas leis, perguntei isso quando foi da lei da vandalização de bens públicos, é o que está ali em causa. E o que se pretende é impedir as manifestações, os protestos, uma série de outras acções, através das quais as pessoas mostram o seu descontentamento e procuram lutar por aquilo que são os seus direitos.Obviamente que eu reconheço que há aproveitamentos nisso tudo. Agora, do meu ponto de vista, tanto a salvaguarda da segurança nacional quanto o fortalecimento de valores democráticos não se fazem com leis dessa natureza, mais leis produzidas por uma iniciativa em geral do Executivo. A Assembleia que temos, aparentemente, só lá está para dizer “amém”! Não temos as condições para que haja um diálogo, porque não há esse diálogo entre os poderes instituídos e a sociedade.Qual é o risco de não haver este diálogo, este debate?O risco de não haver o debate é o de se caminhar para uma situação cada vez mais de divisão. O diálogo não é uma conversa de amigos. O diálogo é a tentativa de estabelecer pontes, de construir consensos, a partir das concepções das diferentes partes que estão envolvidas nesse diálogo e que, à partida, pensam de forma diferente. Em Angola não temos isso. E enquanto não tivermos isso, não construiremos, os entendimentos não serão suficientes para avançar. Não temos uma governação, não temos políticas públicas, embora esse seja o discurso oficial, porque, de facto, existem acções unilaterais, de cima para baixo, mas que não conseguem absorver aquilo que são as necessidades, as expectativas das pessoas para as quais deviam estar a governar.Neste diploma indica-se que a lei é aplicável, mesmo que as actividades sejam realizadas por pessoas residentes ou sediadas no exterior do país, desde que se trate de informações falsas. O que é que isto significa?Por um lado, é a tentativa de se ligar a outros regimes parecidos com estes regimes autocráticos. Por outro lado, é um pouco também a cultura do medo. É preciso lembrar que estas acções têm sempre por trás algo que está a ser criado para fomentar a cultura de medo e de intimidação. O passo seguinte é a opressão e o uso da coerção, usando meios físicos, usando a polícia e as armas. Mas, para já, a ideia é criar uma cultura do medo que paralisa as pessoas com medo das retaliações que podem sofrer por expressarem as suas opiniões.Que impacto terá isto no trabalho dos jornalistas, no trabalho da sociedade civil?Tem um impacto brutal, na medida em que é mais uma ação para limitar, coagir, de auto-censura, de omissão e de silêncio, que tem sido, infelizmente, as respostas de muitas pessoas por uma questão de salvaguarda de vida, de um bem maior.A sociedade civil, os jornalistas, vão continuar a lutar pela liberdade de expressão?Acredito que sim. Estamos preocupados, mas estamos principalmente, como temos procurado fazer aqui, a demonstrar que o que se pretende fazer não corresponde àquilo que vem na própria Lei de fundamentação. Estamos a criar evidências, dizendo: vocês estão a continuar com a vossa política de coerção, com a vossa política de intimidação, mas nós também vamos continuar com a nossa luta.

O edil de Quelimane, Manuel de Araujo, desafia o Presidente Daniel Chapo a abrir a porta a investigações de organizações internacionais. Em Angola, jornalista alerta que a desunião da oposição apenas beneficia um partido. Analisamos o reacendimento do conflito entre o Mali e a Argélia. No futebol, Barcelona e PSG perderam, mas resistiram e seguem para as meias-finais da Liga dos Campeões.

A Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC-FAC) declarou um cessar-fogo unilateral até 14 de Junho de 2025, em resposta à proposta da UNITA de levar a questão de Cabinda ao Parlamento. A trégua visa criar condições para o diálogo com o governo angolano. Em resposta, o secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, Esteves Hilário, afirmou à RFI "não haver conflito armado no norte do país". A vice-presidente da bancada parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, defende uma resolução para pôr fim às hostilidades e garantir autonomia à província, através de um processo inclusivo e pacífico. Quais são os pontos centrais que compõem a proposta da UNITA que pretende apresentar ao parlamento sobre esta questão de Cabinda?Navita Ngolo: Tal como acompanhamos, a comunidade internacional e nacional, o grupo Parlamentar da UNITA realizou as 12ªs Jornadas Parlamentares em Cabinda, de 25 a 30 de Março, e, na sequência, o grupo parlamentar da UNITA, no âmbito daquilo que é a situação político-militar daquela parcela de território, propôs que vai submeter à Assembleia Nacional um projecto de resolução que exija a paralisação definitiva das hostilidades militares em Cabinda. Porque constatamos que as populações de várias zonas da província de Cabinda vivem com medo, vivem numa situação em que têm de abandonar as suas zonas de vivência por causa da instabilidade militar que ainda decorre entre as forças angolanas e as forças da FLEC.Pelo que, no nosso ponto de vista, esta é uma matéria sobre a qual o parlamento se deve pronunciar, numa altura em que o país, no seu geral, está há 23 anos em paz militar, sobretudo. E, portanto, é importante que, mais do que sermos mediadores de outros conflitos, como o exemplo dos Grandes Lagos, do Congo, precisamos de encontrar a paz definitiva para todo o território angolano, nos termos da actual Constituição.É nesta lógica que nós entendemos que o grupo parlamentar da UNITA deve ter essa iniciativa, apresentá-la ao parlamento para que o parlamento discuta a situação real militar de Cabinda e se encontre uma solução pacífica, de negociações, de diálogo - um diálogo não para humilhar, não para ver quem ganha ou quem perde, mas um diálogo que facilite e devolva a paz a Cabinda.O grupo parlamentar da UNITA apresentou um projecto de lei sobre autonomia local, numa espécie de autarquia supra-municipal para Cabinda, que pode sim, senhor, mitigar algumas fontes de conflitos, dando àquela parcela a autonomia política, administrativa e financeira. E acho que é nessa lógica que vem o comunicado da FLEC de poder também participar, de poder acompanhar este processo que vai ser tratado pela Assembleia Nacional, sob proposta do grupo parlamentar da UNITA.Quando está prevista a apresentação dessa proposta no parlamento?Nós vamos ter agora uma plenária no dia 23. A partir do dia 1 até ao dia 23, o grupo parlamentar da UNITA vai levar ao conhecimento público, nacional e internacional, todos os trâmites sobre estes dois documentos: sobre a questão pacífica de se encontrar a paz e também o projecto de lei sobre autonomia local de Cabinda. Estamos agora a fechar a fase das contribuições da sociedade civil, para que a sociedade de Cabinda possa fechar o projecto e remetê-lo à Assembleia Nacional.E pergunto-lhe, senhora deputada, considera que há vontade política suficiente por parte do MPLA, partido no poder, do executivo, para aceitar um diálogo inclusivo com Cabinda?Depois do filme que vi ontem na TPA, em que, fruto do comunicado da FLEC, fruto daquilo que são as propostas do grupo parlamentar da UNITA, foi apresentada uma citação de pessoas supostamente dissidentes da FLEC... Eu, sinceramente, falando sobre a vontade política do MPLA, penso que esta vontade não ultrapassa [certos limites], mas o grupo parlamentar da UNITA, a UNITA, a sua liderança, na pessoa do presidente Adalberto Costa Júnior, está a encetar contacto com a sociedade, com as igrejas. Vamos fazer a nossa parte, tal como nos habituámos: a buscar os caminhos do diálogo, para que haja verdadeiramente paz em todo o território nacional, com a actual Constituição.Estamos perante uma guerra de comunicados. A FLEC-FAC tem, nos últimos anos, denunciado ataques; o executivo desmente?Eu penso que, e nós estivemos no terreno, somos representantes do povo, temos dados, ouvimos os relatos de populações que têm medo de ir às suas aldeias. Portanto, a questão do conflito em Cabinda é um facto, e é preciso ouvir, em primeiro lugar, a voz do povo. Eu convido mesmo a RFI a fazer uma visita a Cabinda e ouvir os populares de lá, porque essa guerra de comunicados políticos não resolve o problema real, que é vivido pela juventude, pelas crianças, pelas mulheres que querem cultivar e buscar o seu pão de cada dia.A UNITA pretende, como dizia no início desta entrevista, envolver a sociedade civil, a sociedade cabindense neste processo, para que a solução não seja apenas institucional. Vocês também querem que seja uma solução representativa?É o que estamos a dizer desde o princípio. Nós estamos em conexão com a sociedade civil, sobretudo com as igrejas, com as organizações da sociedade civil que trabalham nesses processos de pacificação. Fomos até Cabinda ouvir todas as franjas da sociedade, todas as vontades - até aquelas que são claramente defensoras da independência de Cabinda. Ouvimos todos os grupos ainda existentes e estamos a continuar a receber contribuições para o projecto de lei que apresentámos à sociedade, para consulta pública.E, portanto, entendemos que a paz para Cabinda, a paz definitiva para todo o território angolano, não depende só das vontades dos políticos. Precisamos de incluir todos. Inclusive estamos a consultar as embaixadas, porque Angola está no concerto das nações e, com certeza, tem de ter esses relacionamentos, buscar conselhos e experiências de outros povos.Acredita que esse projecto de lei, para conceder autonomia a Cabinda, pode passar num parlamento onde o partido no poder, o MPLA, tem maioria?Eu penso que... e vamos voltar àquilo que chamamos de vontade política. Vamos também passar por aquilo que podemos chamar de responsabilidade política: se queremos desenvolvimento, se queremos inclusão social, se queremos, acima de tudo, ultrapassar as querelas partidárias, devemos colocar Angola em primeiro lugar. E colocar Angola em primeiro lugar é olhar, exactamente, primeiro para a questão das autarquias. Em Angola, é um imperativo constitucional desde 1977, e as autarquias já deviam ter lugar em Angola.Nós pensamos que, neste processo autárquico, a questão de Cabinda deve ser tratada de forma especial - não da forma especial como vem sendo tratada com os 10% do orçamento que o povo não vê, não sente. Basta olhar para a pobreza em que estão mergulhados os cidadãos de Cabinda. E, portanto, pensamos que é preciso ter vontade política, encontrar um caminho que coloque todos nos trilhos do desenvolvimento, da inclusão social.E penso que um partido maduro, uma liderança angolana madura - e é isso que se chama consciência política, maturidade política e, sobretudo, o bem-fazer - deve abraçar essa diplomacia política, essa diplomacia social, para que todos nós, MPLA, UNITA e outros partidos, a sociedade, as igrejas, sobretudo, possamos encarar este processo de paz definitiva para Angola, olhando para a implementação das autarquias com responsabilidade, com sentido de Estado e, sobretudo, com patriotismo.O que está a dizer é que é preciso encontrar vontade política para que as eleições autárquicas aconteçam, já que têm vindo a ser adiadas e estavam previstas para 2020, mas, nos últimos cinco anos, não aconteceram?Vontade política só não basta. É preciso amar Angola, é preciso ser patriota. É preciso realmente não sermos apenas gestores do poder, mas usarmos o poder para realizar as aspirações dos angolanos, as aspirações do povo de Cabinda.As autarquias são um modelo de governação que torna governados e governantes mais próximos e permite a resolução célere dos problemas que afectam as comunidades - e, fundamentalmente, a participação directa das mesmas comunidades na resolução desses problemas. Quem não quer a participação dos cidadãos, quem adia as autarquias como tem adiado, não tem o direito de manter-se no poder. E, se calhar, é preciso pôr o poder à disposição e deixar que os angolanos definam o seu futuro, o seu presente e, sobretudo, resolvam os seus problemas.

Em Moçambique, analista questiona narrativa do governo quanto ao enfraquecimento dos grupos terroristas em Cabo Delgado. Em Angola, o Governo lançou uma consulta pública sobre a proposta de alteração da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto. À DW, professor universitário afirma que é preciso haver regulamentação. Analisamos a guerra no Sudão que entra no terceiro ano de conflito.

Venâncio Mondlane quer criar um novo partido político. Será que isso é bom para a oposição? Habitantes das cidades de Maputo, Matola e Tete consomem ÁGUA contaminada da rede pública e privada. Em Angola, os números de casos de cólera continuam a subir, apesar das promessas do executivo.

Esta semana, em Moçambique voltou a viver ataques terroristas em Cabo Delgado, enquanto em Sofala, sete viaturas foram atacadas por homens desconhecidos. Em Angola, a queda do preço do petróleo pode impactar o Orçamento de 2025, mas a Sonangol garante o cumprimento das metas de produção. Na Guiné-Bissau, denúncias apontam mortes de pacientes por falta de hemodiálise no Hospital Simão Mendes. Em São Tomé e Príncipe, investigações contra corrupção envolvem oito ministérios. Em Moçambique, as aldeias do distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, no norte do país, foram alvo de novos ataques terroristas. Este surge numa altura de crescente violência na região, que coincide com o anúncio da Total sobre o refinanciamento do seu mega projeto no norte do país. Os ataques ocorrem após declarações de Daniel Chapo, que afirmou que os grupos armados estavam em debandada. No entanto, conforme indicado por Abdul Tavares, Coordenador Provincial para Cabo Delgado do Centro Para Democracia e Direitos Humanos, a situação continua preocupante.O ministro do Interior de Moçambique, Paulo Chachine, reconheceu a continuidade dos ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, sinalizando uma preocupação com a segurança na região.Ainda esta semana, em Moçambique, sete viaturas foram atacadas ao longo da estrada nacional número 1, na província de Sofala, no centro do país. Um grupo de homens desconhecidos atacou as viaturas, saqueando bens dos automobilistas e passageiros, incluindo um transporte público. A polícia local, sob comando de Ernesto Madungue, iniciou investigações sobre as motivações do ataque, e garantiu que a circulação foi restabelecida de forma normal, após o controlo da situação.Angola: Impactos da guerra comercialA guerra comercial entre os Estados Unidos e a China tem levado à queda do preço do petróleo no mercado internacional, com o barril do tipo Brent cotado a 60,79 dólares, abaixo da previsão de 70 dólares considerada no Orçamento Geral do Estado de 2025, em Angola. Apesar dessa queda, a Sonangol, empresa estatal de petróleo, assegura que cumprirá as metas de produção estabelecidas pelo governo angolano, com a produção de um milhão e 98 mil barris por dia. No entanto, o presidente da Sonangol, Sebastião Martins, reconhece que os impactos da guerra comercial, especialmente no preço do petróleo, podem afectar as projecções económicas de Angola, exigindo possíveis ajustes no orçamento nacional.Guiné-Bissau: Denúncia sobre mortes por falta de cuidados em hemodiáliseNa Guiné-Bissau, o  presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, fez uma denúncia ao revelar que todos os pacientes submetidos à hemodiálise no Hospital Simão Mendes faleceram. Embora não tenha fornecido números exactos, a denúncia destaca a falta de condições adequadas para o tratamento. A Liga já tinha alertado o governo sobre a complexidade do tratamento de hemodiálise, apontando a carência de equipamentos adequados e de profissionais qualificados para garantir a segurança dos pacientes.São Tomé e Príncipe: Operação de combate à corrupçãoEm São Tomé e Príncipe, o ministério Público conduziu uma operação denominada SAFE, Sistema de Administração Financeira do Estado, para investigar possíveis crimes de peculato, burla e associação criminosa. O Procurador-Geral da República, Kelve Nobre Carvalho, informou que oito ministérios foram alvo da investigação, com o objectivo de esclarecer eventuais práticas criminosas dentro da administração pública. A operação visa reforçar a luta contra a corrupção no país.Senegal e Angola: Fortalecimento de laços económicosPor fim, em Dacar, Senegal, decorreu o primeiro Fórum Económico entre Senegal e Angola, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). O evento, que contou com a presença de mais de cem empresários dos dois países, com vista a estreitar os laços económicos e explorar novas oportunidades comerciais. A secretária de Estado do Comércio de Angola, Augusta Fortes, destacou a possibilidade de reactivar acordos comerciais bilaterais e mencionou avanços nas áreas de transportes aéreos e agricultura, como parte da agenda de cooperação futura entre os dois países.

A celebrar o seu 15º aniversário enquanto grupo, que culminará com um grande concerto no Estádio da Luz, em Lisboa, a 7 de junho, os Calema passaram pelo Posto Emissor para antecipar não só esse espetáculo como para fazer o balanço desses 15 anos - não esquecendo as suas aventuras gastronómicas ou a vida em São Tomé e Príncipe. No 232º episódio do podcast da BLITZ falamos ainda dos "Quase Famosos" Travo e dos concertos que poderá ver nos próximos dias.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Especialista angolano em relações internacionais diz que falta capacidade à União Africana para resolver problemas como o conflito na RDC. Em Angola, a exploração de petróleo na Bacia do Etosha-Okavango preocupa ambientalistas e defensores dos direitos humanos. Destacamos os 60 anos de existência do serviço amárico da DW e da sua influência em mais de 120 milhões de etíopes.

A tuberculose continua a ser um problema de saúde pública significativo em Angola. Em 2020, o Relatório Global sobre a Tuberculose da OMS indicava uma taxa de incidência de cerca de 361 casos por 100.000 habitantes no país, ou seja, uma das taxas mais altas do mundo. Em 2024, em Luanda, foram registados quase 29.000 casos de tuberculose e mais de 1.000 mortes. Neuza Lazzari, chefe do Departamento de Saúde Pública do Gabinete Provincial de Luanda, afirmou que a tuberculose está muitas vezes associada a condições deficientes de higiene e à falta de acesso a cuidados de saúde. Em 2024, em Luanda, foram registados quase 29.000 casos de tuberculose e mais de 1.000 mortes. Qual é a principal causa da elevada incidência de tuberculose na capital angolana?A tuberculose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria, o Mycobacterium tuberculosis, transmitida pelo ar, que afecta principalmente os pulmões, mas pode também afectar outros órgãos.É preciso compreender que não há qualquer diferença entre a tuberculose que afecta os angolanos, actualmente, e a tuberculose diagnosticada em outros países.No entanto, a tuberculose está mais ligada a condições, principalmente deficientes, de higiene, e em Angola essa situação é mais frequente.Uma situação de pobreza, a falta de acesso a cuidados de saúde e condições de vida precárias contribuem para o aumento de casos de tuberculose?Sim. Sendo uma doença muito mais frequente em pessoas de nível socioeconómico baixo, a tuberculose também pode afectar pessoas com nível socioeconómico mais alto.Passo a explicar: eu posso ser uma pessoa pobre e trabalhar numa residência de alguém rico, mas com uma imunidade baixa. Nessa situação, essa pessoa está sob o risco de apanhar a doença, não porque vive em situação de pobreza, mas porque está exposta à contaminação, uma vez que se trata de uma doença provocada pelo contacto com as gotículas de saliva expelidas pela pessoa infectada.Por exemplo, as pessoas fumadoras, que têm HIV, pacientes que fazem diálise, com cancro e que tenham uma imunidade baixa são pessoas que podem ser facilmente contagiadas com a bactéria.Estas pessoas que acabou de citar fazem parte do grupo mais vulnerável, mas também há os idosos e as crianças…Exactamente. Também é uma doença muito comum nos serviços prisionais, devido ao aglomerado que lá se vive. São, muitas vezes, locais fechados, com pouca circulação de ar. Portanto, é também um grupo de risco.Quantas pessoas foram afetadas pela tuberculose em Luanda? Qual é a taxa de mortalidade associada a esta endemia?Posso apresentar apenas os dados relativos a 2024 na província de Luanda, lembrando que anteriormente a capital angolana tinha nove municípios e agora tem 16 municípios. No entanto, entre Janeiro e Dezembro de 2024, foram notificados 28.761 casos e registaram-se 1.040 óbitos neste período.Em 2023, foi apresentado um plano de luta contra a tuberculose. Estes números, que acabou de detalhar, significam que as medidas tomadas pelas autoridades falharam?Não! Se compararmos 2024 com 2023, houve uma redução do número de casos de tuberculose. Mas para nós, não obstante ter-se registado uma redução de casos, uma morte é sempre uma morte. O nosso objectivo é deixar de ter uma elevada taxa de incidência de tuberculose.No entanto, a saúde não trabalha sozinha. Existe a doença, existem os programas e existem os esforços do Governo para apetrechar as unidades e garantir a disponibilidade de medicamentos.Mas temos outros factores, como o da pobreza, fazendo com que a pessoa infectada acabe por infectar outras pessoas. Por isso, defendemos que as pessoas que vivem em condições de pobreza devem receber mais apoio social.Quais são as medidas do Governo para prevenir a tuberculose?Uma das coisas fundamentais, que é responsabilidade do Governo, é disponibilizar a vacina BCG desde a infância. Evitar os aglomerados, sabendo que em muitas residências que têm apenas um quarto e uma sala coabitam três ou quatro famílias. São estas condições que vemos não só na capital, na província de Luanda, mas também no interior do país.Por exemplo, as pessoas que têm a doença, mas que ainda não estão em tratamento, vão expelindo o bacilo e, se estiverem em contacto com outras pessoas, vão infetá-las. Por isso, essas pessoas devem usar máscara. Também deve ser feita uma busca activa nas comunidades, realizada pelos profissionais de saúde e também por agentes comunitários, para identificar as pessoas que têm a doença e que, por algum motivo, não estão a fazer a medicação. Essas pessoas devem ser encaminhadas para as unidades sanitárias para cumprirem o tratamento.O que acontece, muitas vezes, é que o paciente chega demasiado tarde ao hospital, ou então desenvolveu resistência ao antibiótico…Sim, e por isso fazemos palestras nas escolas, nas igrejas, nos mercados, nos serviços prisionais e nas instituições. Há um grupo da área de promoção da Saúde que faz essa sensibilização — todos os dias — nas unidades sanitárias. Os médicos e enfermeiros fazem uma pequena palestra matinal sobre os riscos que podem surgir para a saúde se não respeitarem o tratamento.Existe algum apoio internacional para combater esta doença?A nível da província de Luanda, temos a colaboração do Programa Nacional de Combate à Tuberculose e recebemos apoio técnico também da Organização Mundial da Saúde.Existe um plano para fortalecer o sistema de saúde em Luanda, para prevenir futuros casos de tuberculose?Existe o Plano Nacional definido pelo Ministério da Saúde de Angola para a província de Luanda. Temos consciência de que precisamos melhorar o diagnóstico laboratorial, principalmente com o GeneXpert [um sistema de diagnóstico molecular que utiliza a tecnologia PCR para detectar o DNA de micobactérias, incluindo o Mycobacterium tuberculosis], um aparelho que nem todas as unidades disponibilizam.Conhecendo o número de casos, associado à situação de extrema pobreza que se vive na província de Luanda, o GeneXpert seria um aparelho importante para detectar os casos de resistência múltipla, porque muitas vezes esses pacientes mudam de unidade sanitária e os técnicos de saúde não sabem se o paciente continua noutra unidade, se cancelou as consultas ou se abandonou o tratamento.Precisamos melhorar as estruturas das unidades de tratamento e diagnóstico. Enquanto província de Luanda, contávamos com a unidade do Centro de Endemias e Tratamento, a unidade que faz o internamento dos pacientes com tuberculose. Agora, com a nova divisão política, Luanda perdeu essa unidade. Continuamos a ter boas relações com a direcção da instituição, mas seria importante, a nível da província de Luanda, identificar outra unidade com capacidade similar para atender estes casos, para evitar as distâncias e diminuir a procura pelos serviços devido às distâncias. [Em 2024, a província de Luanda contava com 21 unidades de tratamento e 40 unidades de diagnóstico para a tuberculose].A tuberculose é uma doença tratável, se for diagnosticada precocemente. No entanto, continua a ser uma das doenças mais infecciosas e mortais em todo o mundo. Como se explica essa realidade?As condições socioeconómicas, de extrema pobreza, representam uma grande dificuldade na luta contra a tuberculose. Hoje em dia, em Angola, com os transtornos económicos e o encerramento de unidades privadas, principalmente após a pandemia de Covid, há uma maior procura pelos serviços públicos. Essa procura provoca uma sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde.Confirma-se uma sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde?Sim, a tuberculose é um problema, mas a malária é praticamente o prato do dia a dia, acabando por ser a principal causa não só de atendimento, como de internamento.

Venâncio Mondlane anuncia cessar da violência após encontro com o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo. Em Angola, o gasóleo está mais caro e o aumento pode desencadear protestos, diz analista. Província moçambicana de Sofala enfrenta crise alimentar sem precedentes.

Esta semana ficou marcada pelo anúncio das “negociações directas” entre a República Democrática do Congo e o M23 que vão decorrer em Luanda, a 18 de Março. Destaque, também, para a retenção, no aeroporto da capital angolana, do político Venâncio Mondlane e de ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela. Oiça aqui o resumo da semana em África. A Presidência angolana anunciou que vai acolher no dia 18 de Março, em Luanda, “negociações directas” entre as autoridades da vizinha República Democrática do Congo e o M23, no âmbito da mediação de Angola do conflito no leste da RDC. A iniciativa foi feita após uma visita do Presidente Félix Tshisekedi, que se encontrou na segunda-feira em Luanda com o seu homólogo angolano, João Lourenço.Entretanto, a SADC decidiu retirar do Leste da RDC a sua força de 1.400 soldados, após vários ataques terem causado duras baixas no contingente que deveria ajudar a manter a paz na região. Para Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, esta retirada não é surpreendente, já que os combates com o M23 levaram à morte de muitos soldados e que o Ruanda se opunha à presença desta missão na região.Esta quinta-feira, o ex-candidato presidencial de Moçambique, Venâncio Mondlane, e os ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana ficaram retidos no aeroporto 04 de Fevereiro, em Luanda, quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela, entre esta sexta-feira e domingo. A UNITA, maior partido da oposição angolana, também participa e condenou o ocorrido. Álvaro Daniel, secretário-geral da UNITA, denunciou “uma tendência velada de sabotar o evento”.A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou, na terça-feira, a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o político é acusado de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais, o que o impede de ficar mais de cinco dias fora de casa, devendo avisar as autoridades. À saída da audiência, Mondlane garantiu que vai continuar a actividade política normal e disse que continua sem saber de que crime é acusado. Entretanto, foi noticiado que a Polícia de Moçambique deteve, na quarta-feira, a responsável das finanças de Venâncio Mondlane. Também esta semana, o activista social Wilker Dias, diretor da Plataforma Decide, apresentou uma queixa-crime contra o ex-comandante geral da polícia e o antigo ministro do Interior de Moçambique, responsabilizando-os pelas mortes nos protestos pós-eleitorais. Desde Outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide.Ainda em Moçambique, no início da semana, o ciclone tropical Jude deixou um rasto de destruição e pelo menos 14 mortos. O ciclone afectou as províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no norte, assim como Tete e Manica, no centro.Em Angola, começou esta segunda-feira, em Luanda, o julgamento dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino" e Hélder Vieira Dias "Kopelipa", personalidades ligadas ao antigo Presidente José Eduardo dos Santos. Eles são acusados da prática de vários crimes, entre eles tráfico de influências e branqueamento de capitais.Cabo Verde e Angola vão reforçar a cooperação cultural, nomeadamente na tentativa de recuperação do acervo cultural. A informação foi comunicada por Filipe Zau, ministro angolano da Cultura, que esteve no arquipélago esta semana. Outra visita a Cabo Verde foi a de Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil. Do encontro, ficou a proposta de Cabo Verde vir a ser a plataforma de comércio brasileiro na Africa Ocidental. Ainda em Cabo Verde, a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da Luz Lima, anunciou, que desde 28 de Janeiro não existem casos de dengue na capital e que está a ser preparada uma proposta para declarar o fim da epidemia.Por outro lado, esta quinta-feira, a Comissão Europeia anunciou um pacote de investimentos de 4,7 mil milhões de euros para a África do Sul, para projectos que apoiam a transição energética e para a produção local de vacinas. O anúncio foi feito na sessão plenária da cimeira entre a União Europeia e a África do Sul, que decorreu na Cidade do Cabo. A África do Sul é o maior parceiro comercial da UE na África subsaariana e  assume, desde Dezembro e até Novembro, a presidência rotativa do G20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

A DW África está de luto: Morreu o jornalista Luciano da Conceição. Em Moçambique, ativista Wilker Dias exige responsabilização criminal de Bernardino Rafael, ex-Comandante Geral da Polícia, e Pascoal Ronda, o antigo Ministro do Interior. Em Angola, partidos extraparlamentares descontentes com reeleição do Presidente da CNE.

Venâncio Mondlane acusa Procuradoria-Geral da República de parcialidade. Encerramento de sedes da RENAMO não é só um problema do partido, mas do país, diz analista. Em Angola, julgamento dos generais angolanos "Kopelipa" e "Dino" arrancou com críticas da defesa ao processo.

Sissoco Embaló marca eleições gerais para novembro. Mas a decisão não colhe consenso. Ataque à caravana de Mondlane é um aviso ao político, diz académico. Em Angola, faltam meios e condições de trabalho nos tribunais.

Carlos Barbosa, um influente membro da RENAMO e ex-apoiante de Venâncio Mondlane, conta em exlusivo à DW o dia em que sobreviveu a um ataque do alegado esquadrão da morte. Na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira diz à DW que o país é agora um "não Estado", com o fim do mandato do Presidente Sissoco Embaló. Em Angola, reportamos as dificuldades de mobilidade dos novos gestores dos 162 municípios.

Donald Trump e Volodymyr Zelensky protagonizaram esta tarde discussão acesa frente à imprensa. Quem paga a fatura das viagens de Sissoco Embaló ao estrangeiro? Em Angola, nova juíza do Constitucional "pode marcar a diferença". Carnaval volta a invadir as ruas de Bona.

Em Angola, jornalistas despedidos pela Rádio Despertar acusam a UNITA de ter orientado a direção da rádio a impedir a criação de núcleo sindical. Assinalamos neste jornal os 140 anos da Conferência de Berlim, que dividiu e marcou o continente africano até hoje. Em entrevista exclusiva à DW, o ator e realizador luso-guineense, Welket Bungué, falou sobre os seus projetos futuros.

Ucrânia assinalou três anos da invasão russa com reforço de apoio da Europa e com vista ao fim do conflito com a Rússia mediado pelos EUA. Em Moçambique, Daniel Chapo prometeu combater as manifestações e os Naparamas. Em Angola, o silêncio do Presidente da República sobre sucessivos escândalos de corrupção está a ser questionado.

País está entre os 19 que sofrem com ampla propagação da doença, com 4.235 casos e 150 mortes até o momento; enfermeiro em comunidade remota dá exemplo de mobilização, conscientizando vizinhos e notificando infecções; OMS apoia governo em mobilização de recursos e vigilância epidemiológica.

Em Angola, o escândalo da Administração Geral Tributária sobre reembolsos fraudulentos continua por resolver. Jornalista angolano afirma que há constituição de cartéis dentro da instituição. Em Moçambique, economista afirma que as manifestações pós-eleitorais prejudicaram os cofres do Estado. Na atualidade internacional, analisamos o risco de agravemento de violêncio na Etiópia.

Os repatriamentos em massa prometidos por Donald Trump marcaram o início da semana nos países lusófonos em África. Em Angola, uma fraude fiscal de ampla escala e a vacinação contra a cólera, assim como a ruptura de Venâncio Mondlane com o Podemos, também deram o que falar. O Governo moçambicano disse estar preparado para receber os seus compatriotas, caso venham a ser deportados dos Estados Unidos da América. No entanto, para já, não houve qualquer notificação de expulsões de moçambicanos. Quanto a Angola, poderá haver algumas centenas de angolanos em situação irregular nos Estados Unidos, mas também as autoridades confirmaram que não houve qualquer notificação do outro lado do Atlântico.A Guiné-Bissau teria cerca de 50 nacionais ilegais em terras norte-americanas, no entanto, também o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Carlos Pinto Pereira, referiu que não tem qualquer indicação do seu reenvio para o país de origem.

RDC: Rebeldes apresentaram hoje novas autoridades que vão dirigir as zonas capturadas em Goma. Para discutir a situação no terreno, foram convocadas reuniões de alto nível para esta sexta-feira.Em Angola, país vizinho, há quem defenda o reforço de segurança na fronteira.Agora, tudo é culpa dos protestos em Moçambique?

Confirmou-se fim de relação entre o assessor de Venâncio Mondlane e o PODEMOS. Refugiados moçambicanos no Malawi começam a voltar a casa, após fim das violentas manifestações contra os resultados eleitorais em Moçambique.Em Angola, quase 50 anos depois da independência, "a guerra não acabou", diz um ex-governante.

Em Angola, arrancou a vacinação contra a cólera, mas que não chegará a todos. Especialista afirma que há outras vacinas e sem custos que podem ajudar todas as pessoas. Completa-se hoje 64 anos desde o início da luta armada de libertação nacional, contra o regime colonial português em Angola. Há ex-combatentes que lutam hoje para sobreviver às dificuldades financeiras.

Analisamos o sucesso da missão de paz da ONU no confronto entre a RDC e o grupo rebelde M23. Venâncio Mondlane anunciou que 18 de março substitui 3 de fevereiro como o novo dia dos heróis de Moçambique. Na Zambézia, a polícia confirmou a morte de um cidadão por decapitação. Em Angola, cidadãos denunciam a prática de doação de sangue a troco de dinheiro.

Em Angola, apela-se a inspeção mais rigorosa à Administração Geral Tributária, depois de um escândalo do desvio de mais de 7 milhões de euros. O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, quer que o novo Ministro da Justiça resgate a confiança do povo. Em Portugal, especilistas dizem que a imigração não está ligada ao aumento da criminalidade. E no futebol, arranca a 20ª jornada da Bundesliga.

Em Angola, a sociedade civil acusa o Governo do Presidente João Lourenço de ter apresentado, em Genebra, um relatório sobre os Direitos Humanos contrário à realidade do país. Em Moçambique, Paulina Chiziane conta em exlusivo à DW como ficou transtornada com os prostestos pós-eleitorais em Moçambique. Analisamos ainda o cenário imprevisível na RDC.

Em entrevista à DW, Lutero Simango, líder do MDM, defende reformas estruturais em Moçambique. Em Angola, deputado da UNITA deve ser hoje suspenso por ter usado indevidamente viatura protocolar. Africanos estão divididos com regresso de Donald Trump à Casa.

A sovietização da sociedade, os esquemas para fintar o que não funcionava e a guerra vivida pelo MPLA. Manuel Fonseca conta como viveu a Revolução em Angola — onde a mãe achou que ele tinha morrido.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Dia "D" para Moçambique: Daniel Chapo toma posse como Presidente. Venâncio Mondlane chama os seus apoiantes para mais protestos de rua. Em Angola, arcebispo de Saurimo denuncia intimidação por causa das suas abordagens.

Em Angola, analista político prevê que se Abel Chivukuvuku se aliar ao MPLA, será o seu fim político. Inocêncio de Brito, preso no conhecido processo dos "15 mais 2", comenta à DW o impacto do indulto presidencial no movimento cívico angolano. O MNE português apela a Venâncio Mondlane para que seja "um fator de estabilização e reconciliação nacional" ao regressar ao país na quinta-feira.

Moçambique: Técnicos do STAE reclamam subsídios em atraso e acusam o órgão eleitoral de burla. Ala militar da RENAMO submete providencia cautelar para exigir transparência na gestão do partido liderado por Ossufo Momade. Professores moçambicanos ameaçam boicotar exames especiais. Em Angola, reportamos denúncias de falsos pastores que atuam na província de Cabinda.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada pela passagem do ciclone Chido por Moçambique, que deixou mais de 70 mortos e pelo menos 600 feridos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte do país. O ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Silvino Moreno garantiu que o executivo está a trabalhar para providenciar ajuda às vítimas, garantindo que o governo conta com a solidariedade internacional. O distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, ponto de entrada deste ciclone em Moçambique, ficou irreconhecivel. Hélia Seda, gestora de projectos da ONG Helpo em Mecufi, diz que 100% da população do distrito ficou afectada e que ali falta tudo.No Malawi, as autoridades também dão conta de perto de duas dezenas de vítimas mortais devido à passagem do cilone Chido.Em Angola, o MPLA, partido no poder, reuniu até esta terça-feira o seu Congresso e, posteriormente, o Comité central, apostado no rejuvenescimento dos seus órgãos. Doravante o presidente do partido, e chefe de Estado cessante, João Lourenço, vai poder manter-se na liderança dessa força política.Angola registou também, esta semana, um novo caso de Mpox, na província do Uíge, no norte do país. Este é o primeiro caso fora da capital. As autoridades reforçaram, por isso, um plano de contingência junto à fronteira com a República Democrática do Congo.Na Guiné-Bisau, para o jurista e analista político guineense François Dias, não há dúvidas de que o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embalo é 27 de fevereiro próximo. Isto acontece numa altura em que o país vive uma crise política, que se aguzidou pelo facto do Presidente ter decidido dissolver o parlamento no passado mês de dezembro e formar um executivo de iniciativa presidencial.Recorde-se ainda que Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar as legislativas que estavam marcadas para 24 de novembro. Entretanto, ainda não anunciou nova data, mas a oposição pede eleições presidenciais.

Venâncio Mondlane discutiu hoje a crise pós-eleitoral com os deputados do Parlamento Europeu.Organizações defensoras dos Direitos Humanos manifestam-se preocupadas com o envolvimento de crianças nos protestos.Em Angola, analistas dizem que João Lourenço sai com poder reforçado no Congresso no MPLA.

Em Angola, jornalistas irão erguer o punho hoje em Luanda em mais um protesto contra as restrições à liberdade de imprensa e de expressão. Em Moçambique, ciclone Chido já fez 15 mortos, dois em Cabo Delgado. Autoridade distrital pede resposta urgente para apoiar vítimas. As duas tendências que prometem marcar África nas próximas décadas: muita juventude e com papel mais ativo na democracia.

Consórcio Mais Integridade recusa partilhar com o Conselho Constitucional de Moçambique as atas e editais das eleições gerais que tem em sua posse. Hoje é dia internacional dos direitos humanos. Em Angola, cidadão acusam o Governo de violação de direitos humanos.

A sociedade civil e o PODEMOS quer encontrar justiça internacional para crimes das autoridades contra cidadãos. Em Angola, analista político refere que a tarefa do novo líder da JMPLA, Justino Capapinha, não é fácil. As reações ao cessar-fogo entre Israel e Líbano. No futebol, terminou a 5ª jornada da Liga dos Campeões.

Em Moçambique, arranca nova onda de protestos pós-eleições. Disponibilidade para dialogar com Venâncio Mondlane não passa de estratégia da FRELIMO, diz analista. Em Angola, número de representantes dos partidos na Comissão Nacional Eleitoral continua a gerar polémica.