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Neste episódio comentamos sobre os desafios e as soluções técnicas para a aferição de idade na internet, um tema que ganhou forte destaque com as novas regras do ECA Digital. Você irá descobrir como funcionam os protocolos de conhecimento zero, também conhecidos como Zero-Knowledge Protocol ou ZKP, e de que forma eles permitem comprovar a maioridade de um usuário sem expor dados pessoais sensíveis. Você entenderá a diferença entre ferramentas invasivas, como a biometria facial, e métodos técnicos que respeitam a privacidade e a proteção de dados, utilizando criptografia aplicada e padrões internacionais de segurança da informação. Além disso, você vai aprender sobre os impactos práticos da regulamentação da ANPD no controle de acesso a conteúdos restritos e como evitar o rastreamento excessivo por grandes empresas de tecnologia. O debate também aborda táticas de engenharia social, destacando uma série educativa sobre phishing baseada na psicologia da fraude, que é um conhecimento essencial para evitar golpes online e vazamento de dados. Ao longo da discussão, você verá que é possível equilibrar a proteção no ambiente digital com a garantia da intimidade, sem adotar modelos de vigilância em massa durante a autenticação de sistemas. Para não perder nenhuma discussão sobre tecnologia, direito e sociedade, assine o podcast na sua plataforma de áudio favorita e siga nossos perfis no YouTube, Mastodon, Blue Sky, Instagram e TikTok. Aproveite para avaliar o programa e compartilhar o conteúdo com outras pessoas interessadas no assunto. Você também pode apoiar o projeto acessando a plataforma de financiamento coletivo indicada no áudio ou enviando suas dúvidas e sugestões diretamente para o nosso e-mail oficial. Esta descrição foi realizada a partir do áudio do podcast com o uso de IA, com revisão humana Visite nossa campanha de financiamento coletivo e nos apoie! Conheça o Blog da BrownPipe Consultoria e se inscreva no nosso mailing ShowNotes The Psychology of Fraud, Persuasion and Scam Techniques LEI Nº 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) DECRETO Nº 12.880, DE 18 DE MARÇO DE 2026 – Regulamenta a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, e institui a Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. Mecanismos confiáveis de aferição de idade – ORIENTAÇÕES PRELIMINARES Radar tecnológico – Mecanismos de aferição de idade
ShowNotes LEI Nº 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – ECA Digital DECRETO Nº 12.880, DE 18 DE MARÇO DE 2026 – Decreto regulamentador do ECA Digital ANPD – Mecanismos confiáveis de aferição de idade – Orientações preliminares Livro – O Direito Achado na Rede: a concepção do Marco Civil da Internet no Brasil de Paulo Rená Proteger as crianças de riscos digitais é também protegê-las contra a exploração comercial Retrocesso no Senado: relatório do PL 2628/22 deixa crianças mais vulneráveis à publicidade Imagem do Episódio – La Lecture (1888) Berthe Morisot
Jornal da ONU com Monica GrayleyE esses são os destaques desta terça-feira, 31 de março.Clubes de jovens no Brasil fortalecem autonomia para meninas e mulheresPorto e Lisboa recebem exposição sobre 80 anos das Nações Unidas
Moçambique: PR confirma que o país pode ser afetado pela crise dos combustíveis. Moçambique: Preço do chapa poderá subir, a menos que Governo subsidie transportadores semi coletivos de passageiros. Moçambique: Profissionais de saúde acusam o Governo de permitir “colapso progressivo” na Saúde. Angola: Alegada negligência que levou à morte de uma criança reacende debate sobre humanização na saúde.
Quem ouve, sente… Com Thomas Anahory.
Aos fins de semana na Radar, duas partes Indie, uma parte tónica.
---- 1 - Ana Roxanne - Poem I - Untitled II 2 - Tapani Rinne, RA-UL - ... - Ascension 3 - Arve Henriksen - Chiaroscuro - Opening Image 4 - Steve Roach · Serena Gabriel - ... - In the Grace of it All (Excerpt) 5 - Penelope Trappes - OPVS NOVUM: A Requiem Reworked - Thou Art Mortal (Julia Holter Rework) 6 - Pan-American - Fly the Ocean in a Silver Plane - Golden Gate, Silver City 7 - Girl In The Year Above - Peaky Blinders - The Immortal Man (OST) - Teardrop 8 - Lisa O'Neill - The Wind Doesn't Blow This Far Right - The Bleak Midwinter 9 - Flaer - Translations - Air Loom 10 - Spencer Krug - Same Fangs - Timebomb (featuring Elbow Kiss) 11 - Ulla Straus - Hometown Girl - Drawing of Me 12 - Arooj Aftab & Beck - Help (2) - Lilac Wine 13 - Alela Diane - Who's Keeping Time? - In My Own Time 14 - Dove Ellis - Blizzard - Pale Song 15 - Nick Hakim · Roy Nathanson - ... - Waiting ---- 16 - Memorials - All Clouds Bring Not Rain - Wildly Remote 17 - Jim Jarmusch & Anika - Father Mother Sister Brother (OST) - These Days (Berlin Version) 18 - Deathcrash - Somersaults - CMC 19 - Hydroplane - A Place In My Memory Is All I Have To Claim - I've Got A Buzz 20 - Kelora - Sleepers - Bluebells 21 - Smerz - Big City Life - A Thousand Lies 22 - Claire Rousay - A Little Death - Somehow 23 - Warren Ellis · Olivier Goinard - Le Chant des Forêts (OST) - On Est Dans Ce Qui S'en Va 24 - Anna von Hausswolff - Iconoclasts - An Ocean of Time (feat. Abul Mogard) 25 - Lucrecia Dalt - A Danger to Ourselves - Hasta el Final 26 - P.S. Lucas - ... - Perdoa Meu Amor 27 - Dutch Interior - It's Glass - I Have No Clue 28 - Jana Horn - Jana Horn - All In Bet 29 - Mark William Lewis - Mark William Lewis - Tomorrow is Perfect
Radar DW: Lei da Comunicação Social, aprovada pelo Parlamento moçambicano, promete ordenar setor e impõe barreiras a media estrangeiros.
Luanda deverá acolher este sábado novas manifestações pela libertação de presos políticos. Oficiais da RENAMO reuniram-se para discutir presente e futuro do partido, numa altura em que o líder Ossufo Momade tem sido altamente criticado.
Jornal da ONU com Ana Paula Loureiro. Esses são os destaques desta sexta-feira, 27 de março:Nações Unidas debatem paz, segurança e direitos humanos no IrãCuba recebe apoio para minimizar crise de combustíveis
Hoje, destaque para Angola: O Governo investe 100 milhões de dólares na cesta básica, mas a oposição critica duramente a medida. Atualizamos últimas notícias do conflito no Médio Oriente e destacar a nova proposta de acordo de paz que está em cima da mesa.
UE trava financiamento às forças ruandesas em Cabo Delgado; eurodeputado alerta que decisão é “grave”, mas admite margem para consenso. Angola enfrenta défice de magistrados e reclusos denunciam excesso de prisão preventiva e morosidade judicial. Assembleia-Geral da ONU aprova resolução que declara tráfico de escravos como "crime mais grave contra humanidade" e defende reparações históricas.
Reino Unido reduz ajuda a Moçambique - CIP critica falta de preparação do país para andar com os seus próprios pés. Começa hoje o julgamento do ativista Osvaldo Kaholo; defesa mostra-se cética quanto ao desfecho. Tensões no Médio Oriente ameaçam escalar conflito no Corno de África, alertam analistas.
Venâncio Mondlane será ouvido no âmbito das manifestações pós-eleitorais em Moçambique. Ativista diz que se trata de um caso de "pressão política". Cheias em Moçambique continuam a causar prejuízos e cidade de Xai-Xai volta a ser a mais afetada. Tribunal nega liberdade condicional ao ativista angolano Osvaldo Kaholo. Arrancou em Angola julgamento do "caso dos espiões russos". O que está em jogo?
Jornal da ONU com Ana Paula Loureiro. Esses são os destaques desta quarta-feira, 25 de março.Situação no Oriente Médio é “extremamente perigosa e imprevisível”Resolução define escravização de africanos como o mais grave crime contra a humanidade
Começa o julgamento de cidadãos russos e angolanos acusados de terrorismo e de um alegado plano para desestabilizar o poder do MPLA. Organizações da sociedade civil em Angola exigem à CNE esclarecimentos sobre a atribuição à Indra da gestão tecnológica das eleições de 2027. Donald Trump anunciou que os Estados Unidos e o Irão têm tido “conversações muito boas e produtivas”. Teerão nega.
Angola declara guerra à economia informal com nova lei que taxa zungueiras, taxistas e influenciadores. Militares moçambicanos terão executado 13 pescadores em Cabo Delgado. A denúncia foi feita pela CDD e confirmada à DW por testemunhas no terreno. Em Nampula, simpatizantes do partido ANAMOLA iniciam protesto simbólico contra levantamento de imunidade de Venâncio Mondlane.
Jornal da ONU com Monica Grayley. Esses são os destaques desta terça-feira, 24 de março:Relatório da ONU revela que gangues armadas continuam se expandindo no HaitiOMS marca Dia Mundial contra a Tuberculose
Ex-ministro das Finanças Manuel Chang regressa esta semana a Moçambique. E agora, sem um processo no país, o que esperar? Limite de correspondentes em rádios internacionais gera debate: MISA-Moçambique fala em incoerências na lei. Morte de três crianças em Menongue expõe falhas no processo de desminagem em Angola. Donald Trump prolonga por cinco dias prazo do ultimato ao Irão.
Angola tenta recuperar no exterior mais de 1,9 mil milhões de dólares desviados, mas enfrenta entraves legais e resistência de outros países. Níger indignado com resolução Parlamento Europeu que exige a libertação do ex-presidente. Ouvimos mais um episódio do Learning by Ear – Aprender de Ouvido.
Jornal da ONU com Monica Grayley. Esses são os destaques desta segunda-feira, 23 de março.Relatório anual da ONU revela que mundo está em caos climáticoAiea atualiza informações sobre situação nuclear no Irã
---- 1 - Serge Gainsbourg - Bande Originale du Film "Manon 70" - Manon 2 - Sons of Raphael - Priscilla (OST) - My Elixir 3 - Arooj Aftab & Beck - HELP(2) - Lilac Wine 4 - Beth Gibbons - HELP(2) - Sunday Morning 5 - Sébastien Tellier - Source Rocks - Fantino 6 - AIR - The Virgin Suicides (OST) - Suicide Underground 7 - Luke Temple - Hungry Animal - Emotional Volley 8 - Death In Vegas - Scorpio Rising - Girls 9 - Dagmar Zuniga - In Filth Your Mystery Is Kingdom / Far Smile Peasant in Yellow Music - In Filth Your Mystery Is Kingdom 10 - OHYUNG - IOWA - Kiara 11 - Ana Roxanne - Poem I - Untitled II 12 - Antent - Healing - The Same Place 13 - Ora Cogan - Hard Hearted Woman - Believe in the Devil 14 - Emma Harner - (...) - You're Right 15 - Dagmar Zuniga - In Filth Your Mystery Is Kingdom / Far Smile Peasant in Yellow Music - Even God Gets Stuck In Devotion (ft. Austyn Wohlers) ---- 16 - The Delines - The Set Up - Walking With His Sleeves Down 17 - The Delines - The Set Up - Getting Out Of The Ward 18 - My New Band Believe - My New Band Believe - Love Story 19 - Dutch Interior - It's Glass - I Have No Clue 20 - The Notwist - News From Planet Zombie - Like This River 21 - Masakatsu Takagi - (...) - Marginalia #218 22 - Ana Roxanne - Poem I - Keepsake 23 - Luke Howard - Galileo - Pendulum 24 - The American Analog Set - Destroy Destroy Destroy - Play Hurt (Piano) 25 - Roger Eno - World Sleep Day 2026 - Tributary 26 - Sophie Hutchings - Become the Sky (for sleep) - The Gathering Dusk (Digitonal Rework) 27 - The Notwist - News from Planet Zombie - Teeth 28 - Orchid Mantis - (...) - Closest I Could Get (featuring Sunniva) 29 - Bill Callahan - My Days of 58 - Empathy 30 - Bonnie "Prince" Billy - We Are Together Again - Davey Dead
Novo Procurador-Geral da República de Angola, Pedro Mendes de Carvalho, deverá mostrar independência face ao poder político, diz analista. Estado são-tomense penhora bens da empresa proprietária da Cervejeira Rosema. Em cimeira, líderes europeus pedem moratória sobre ataques contra infraestruturas energéticas no Medio Oriente.
Altos funcionários da AGT condenados a penas entre 3 e 9 anos de prisão por esquema de fraude fiscal; defesa recorre para a Relação de Luanda. Leis dos média aprovadas em Moçambique geram nervosismo no setor, que pede cautela e análise mais aprofundada. A decisão da CAF de retirar o título ao Senegal continua a gerar polémica. Ouvimos Zainadine Júnior.
Em Angola, contratação da empresa Indra para gestão do processo eleitoral envolta em críticas. Visita do Papa Leão XIV a Angola gera expectativa mas também controvérsia quanto aos custos. Igreja Ortodoxa Russa ganha terreno em África e especialistas encaram expansão como forma de poder de influência ideológica.
Moçambique aprova novas leis da comunicação social sob polémica: críticos apontam restrições aos órgãos internacionais. A Guiné-Bissau registou a maior queda no índice da Freedom House após golpe militar de 2025. Para compreender melhor o impacto ouvimos Bubacar Turé, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique diz não haver evidências de tortura ou execuções sumárias na área do megaprojeto de gás em Cabo Delgado. Ainda em Moçambique, suspensão de concursos milionários continua a dar que falar. Irão confirma morte do secretário do Conselho Supremo de Segurança, Ali Larijani, e promete vingança.
Ex-ministro moçambicano, Manuel Chang, deve ser deportado em breve para o seu país. O MP já garantiu que não volta a julgá-lo pelos mesmos crimes, explicou um jurista, admitindo uma exceção. Sem BI, sem morte? Angola exige bilhete de identidade para registar mortes em cemitérios e levanta risco de exclusão.
Jornal da ONU com Ana Paula Loureiro. Esses são os destaques desta quarta-feira, 18 de março.Oriente Médio: “O tempo é curto” para 20 mil marinheiros retidos no Golfo Conflito pode lançar mais 45 milhões em situação de fome aguda
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Em Angola, Ana Dias Lourenço, primeira-dama, pode chegar à Presidência? Secretário-geral do braço juvenil da UNITA comentou à DW entrada de Ana Dias Lourenço no boreau político do MPLA. São Tomé e Principe vai este ano a eleições. A primeira votação será para as Presidenciais a 19 de julho. Os países africanos como Angola podem resolver a atual crise global do petróleo?
Jornal da ONU com Monica Grayley. Esses são os destaques desta terça-feira, 17 de março.Haiti pode ter eleições já em agosto após acordo com mais de 300 grupos políticosMundo começa a sentir interrupção do fornecimento global de energia
Mais de 3 milhões de congoleses foram a votos este domingo e o líder há mais de 40 anos, Sassou Nguesso, é o favorito à vitória. Em Moçambique, os crimes de rapto têm vindo a registar um abrandamento desde outubro do ano passado. Em entrevista à DW, Paulo Oliveira diz que promessa de Daniel Chapo está a ser cumprida e entende que Moçambique deve devolver clima de confiança aos empresários.
Moçambicanos divididos quanto à eventual saída das forças ruandesas de Cabo Delgado. Angola: Modelo de escolha do Procurador-Geral da República "levanta questões pertinentes sobre a independência do cargo". Conflito no Médio Oriente ameaça as rotas marítimas, até em África. Conheça a situação do porto de Berbera, na Somalilândia.
Jornal da ONU com Monica Grayley. Esses são os destaques desta segunda-feira, 16 de março.Relatora diz que situação de direitos humanos no Irã está se agravandoCorrida para liderar a ONU em 2027 tem três candidatas e dois candidatos
Moçambique aprova estratégia para garantir efetividade dos padrões exigidos pelo GAFI. Proliferação desregulada de empresas de mídia preocupa jornalistas em Nampula. Congo vai a votos no domingo para eleger o próximo presidente.
Em Moçambique, sociedade civil lança petição contra decreto que permite o bloqueio telecomunicações. Na província moçambicana de Nampula, pais e encarregados de educação denunciam cobranças ilegais nas escolas. Governo da África do Sul coloca mais que 500 militares nas ruas para combater a violência.
Jornal da ONU, com Felipe de Carvalho:*OMS diz que conflito no Oriente Médio piora sistemas de saúde na região*Portugal quer mais igualdade salarial para mulheres que atuam em áreas da ciência*Moçambique propõe rede global de justiça social para fim da violência contra mulher*ONU ressalta desafios sobre coleta internacional de dados pessoais
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Em Moçambique, partidos da oposição enfrentam contestações internas às lideranças. Para analista, os dirigentes dos partidos estão agarrados ao poder para ganhar dinheiro. Ainda em Moçambique, CDD defende reforço da autonomia do Tribunal Administrativo, em vez da criação de novos órgãos para combate à corrupção. No Líbano, conflito entre Hezbollah e Israel desencadeia nova crise de deslocados.
Donald Trump diz que o conflito no Irão está "praticamente concluído" e "terminará em breve". Em Angola, nova lei das ONG visa "limitar ou acabar" com o espaço cívico, diz Associação Justiça, Paz e Democracia. Em Moçambique, o governador de Nampula foi acusado de armazenar apoios na residência protocolar, mas Eduardo Abdula nega e diz que continuará firme.
---- 1 - Ana Roxanne - Poem 1 - Keepsake 2 - Chihei Hatakeyama - ... - Gloaming Western Ocean 3 - Helena Deland - Goodnight Summerland - Swimmer 4 - Bill Callahan - My Days of 58 - Empathy 5 - Deathcrash - Somersaults - CMC 6 - Common Holly - They Will Draw Halos Around Our Heads - Specialness 7 - Common Holly - They Will Draw Halos Around Our Heads - You Have to Look Like Something Now 8 - Haylie Davis - Wandering Star - Wandering Star 9 - The Lonely Bell - Time Beyond The Edges - Shell (feat. Jane Bruckner) 10 - The Blue Nile - Hats - Let's Go Out Tonight 11 - Daniel Knox - Daniel Knox - Blue Car 12 - Abstract Aprils - Lights, Vol. 1 - Losslights 13 - MaZela - ... - Bordado 14 - Ichiko Aoba - 15th Anniversary Concert - This Grey Day (live at Tokyo Opera City Concert Hall, Tokyo, 2025) ---- 15 - Jim Jarmusch & Anika - Father Mother Sister Brother (OST) - These Days (Berlin Version) 16 - Max Richter & Dinah Washington - Shutter Island (OST) - This Bitter Earth/On The Nature Of Daylight 17 - Kara-Lis Coverdale - From Where You Came - Eternity 18 - Ian William Craig - Music For Magnesium 173 - Sentimental Drift 19 - Félicia Atkinson & Christina Vantzou - Reflections Vol. 3: Water Poems - Shines for Eternity 20 - Maria BC - Marathon - Sabotage 21 - Bill Callahan - My Days of 58 - The World is Still 22 - Cornelia Murr - Lake Tear of the Clouds - You Got Me 23 - Laura Gibson - Beasts Of Seasons - Shadows On Parade 24 - Clem Snide, Eef Barzelay - Suburban Field Recordings (Vol. 4) - We Are Flowers 25 - Jesca Hoop - Long Wave Home - Caravan 26 - Mirah - Dedication - New Jersey Turnpike 27 - Afonso Sêrro - Piano Impromptus - 7 28 - Red House Painters - Ocean Beach - Brockwell Park