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A Lei da Nacionalidade recentemente aprovada traz novidades sobre a possibilidade de os lusodescendentes adquirirem a nacionalidade portuguesa.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O PSD e o CDS-PP voltam à carga com a perda da nacionalidade como sanção acessória, no entanto, reduzindo o leque de crimes face ao decreto que foi chumbado por unanimidade pelo Tribunal Constitucional (TC). Além dos crimes contra o Estado e terrorismo, os partidos colocam na proposta os crimes de homicídio qualificado, violação e associação criminosa, quando aqueles tenham uma "expressão aterrorizante" na sociedade e na opinião pública.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A nova Lei da Nacionalidade, que acaba de entrar em vigor em Portugal repleta de alterações, mudou o destino de milhares de pessoas, entre elas, os descendentes de judeus sefarditas, agora impedidos de obter a cidadania portuguesa. Desde 2015, quem comprovasse a descendência dos antigos judeus ibéricos perseguidos podia se naturalizar no país sem os habituais requisitos de residência e domínio da língua. Mais de 400 mil processos de nacionalidade pela via da descendência sefardita ainda aguardam resposta do governo português. Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Lisboa Há mais de 500 anos, Portugal expulsou milhares de judeus de seu território e obrigou os que ficaram a se converter ao catolicismo. Uma reparação histórica foi aprovada em 2015, mas as portas se fecharam agora com a nova Lei da Nacionalidade. Para a comunidade, o fim do regime especial de concessão da cidadania portuguesa pela ancestralidade sefardita inviabilizou bem mais do que um meio de adquirir a nacionalidade. A mudança impediu um retorno simbólico às raízes dos antepassados que viveram em Portugal antes da diáspora. A antropóloga Marina Pignatelli, professora de antropologia da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP) e pesquisadora do CRIA, Centro em Rede de Investigação em Antropologia, diz que “muitos requerentes ao fazerem a busca genealógica encontraram essas raízes judaicas e se encantaram com elas. Eles acabaram por desenvolver uma ligação forte com Portugal, com as terras onde os antepassados tinham origem”. Pignatelli tem uma impressão ambivalente sobre as mudanças na lei. “Por um lado a lei foi justa, devia continuar aberta, porque se é uma reparação histórica não deveria ter um limite temporário. Mas por outro lado, a lei foi toda mal feita desde o início, e os quesitos de como as pessoas deviam fazer o processo foram bastante arbitrários”, esclarece. “Então, isso permitiu que as comunidades judaicas em Portugal criassem critérios diferentes para as pessoas se habilitarem ao passaporte", aponta a antropóloga. "Essa duplicidade criou confusão, dúvidas sobre o processo e começaram a haver críticas em nível político ao governo português por estar 'vendendo' os passaportes. E isso nunca devia ter acontecido. Isso é um processo de reparação histórica que não devia ter a ver com política, nem com mercantilização”, conclui. A advogada Ana Pacheco Araújo, especialista em imigração e direito internacional afirma que as pessoas que foram afetadas pela extinção desta via sefardita vão sofrer consequências em muitas décadas. “Nós vamos ter famílias inteiras em que metade é portuguesa, metade não é. Ou que o pai é, e o filho não é; que o filho é, e o pai não é. Então, é necessário também algum tipo de legislação para resolver estas questões mal resolvidas pela Assembleia da República”, pondera. Pacheco Araújo chama a atenção para a forma abrupta da mudança do sistema. "Não se trata de término de direito por limitação da própria reparação ou que a reparação histórica já foi realizada. A limitação se dá pela ingerência estatal em não conseguir analisar os milhares de processos que estão sendo submetidos, em não criar regulamentação da lei, e com isso, a grande culpa foi jogada aos descendentes, e não na falta de estruturas mais rígidas de análise, o que é muito complicado porque o objetivo pelo qual a lei foi criada simplesmente foi esvaziado.” Quando o presidente português, António José Seguro, promulgou a nova Lei da Nacionalidade, no início do mês, ele pediu que os processos pendentes não fossem afetados. Com a publicação da lei e suas alterações no Diário da República, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), órgão do Ministério da Justiça de Portugal, confirmou que o que irá definir a aplicação ou não das novas regras é a data de submissão do pedido de cidadania na plataforma online do IRN. Há cerca de 700 mil processos em curso no IRN, sendo a maioria de brasileiros. Mais da metade dos pedidos de nacionalidade portuguesa pendentes são de descendentes de judeus sefarditas. O empresário mineiro Sérgio Mendes conseguiu comprovar suas raízes judaicas ainda quando morava no Brasil. No ano passado, quando recebeu o título de residência, decidiu mudar para Portugal com a família; mas assim como milhares de pessoas, Sérgio está aguardando a cidadania portuguesa pela via sefardita. “No início, fiquei decepcionado com as mudanças da lei, mas mesmo assim vou continuar morando aqui em Portugal esperando o meu processo avançar”, conta. Jordania Benevides, presidente da Associação dos Descendentes de Judeus Sefarditas em Portugal, comenta que o fim da concessão da cidadania portuguesa provocou decepção na comunidade, que se mobiliza. "Nós protocolamos uma petição junto ao Parlamento e os descendentes não a estão assinando porque estão descrentes com a nova lei. Eles acreditam que não tem como retornar, e isso gera um sentimento de tristeza e uma grande decepção", relata. Origem Os judeus sefarditas são descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da região de Sefarad, na Península Ibérica. A presença deste povo na Ibéria – nome dado à região pelos romanos em homenagem ao rio Iberus, o Ebro – é anterior à formação dos reinos ibéricos cristãos como Portugal, que foi criado no século XII. A partir do final do século XV, essas comunidades judaicas começaram a ser perseguidas pela Inquisição espanhola e muitos de seus integrantes se refugiaram em Portugal. Na época, o rei D. Manuel I promulgou uma lei que garantia proteção dos judeus sefarditas. Porém, em 1496 o monarca determinou a expulsão de todos os que não se sujeitassem ao batismo católico. Foi quando muitas famílias hebraicas abandonaram o país e se estabeleceram em outras nações mais tolerantes, entre elas, o Brasil que acabava de ser colonizado. Com a conversão forçada, decretada por D. Manuel I, deixaram então de existir oficialmente judeus em Portugal. A denominação cristãos-novos escondia a origem judaica. Os judeus sefarditas de origem portuguesa e seus descendentes mantiveram não só a língua portuguesa mas também seus sobrenomes. Os sobrenomes dos judeus sefarditas mais frequentes no Brasil e que constavam nos arquivos da Inquisição são: Albuquerque, Almeira, Álvares, Azeredo, Barros, Bragança, Branco, Cardoso, Carneiro, Carvalho, Castelo Branco, Chaves, Coelho, Correia, Cruz, Cunha, Dantas, Espírito Santo, Ferreira, Fonseca, Henriques, Jesus, Leão, Lobo, Lopes, Macedo, Melo, Mendes, Menezes, Miranda, Monte, Moreno, Negro, Noronha, Oliveira, Pacheco, Paredes, Pereira, Pinheiro, Raposo, Rios, Rodrigues, Santarém, Santos, Serra, Silva, Silveira, Valle, Vasconcelos e Ximenes.
O Tribunal Constitucional chumbou por unanimidade o decreto que previa a perda de nacionalidade como pena acessória para quem comete crimes graves. Francisco Mendes da Silva considera que “contestar a legitimidade do Tribunal Constitucional é a coisa mais grave que se está a passar”, enquanto Daniel Oliveira alerta que a “forma mais fácil de negar princípios fundamentais” é usar exemplos de crimes horrendos para os contornar. André Ventura propõe um referendo sobre o tema, mas os comentadores são unânimes: o líder do Chega sabe que a iniciativa é inviável e serve apenas para criar ruído mediático numa altura em que o partido se prepara para viabilizar o pacote laboral. Sobre a legislação laboral, Daniel Oliveira critica a estratégia do governo e do Chega, defendendo que “reduzir a negociação coletiva não aumenta os salários”, e considera que só uma greve geral unida entre CGTP e UGT poderá travar a aprovação da lei. Ouça a análise dos comentadores no Antes Pelo Contrário em podcast, emitido na SIC Notícias. Para ver a versão vídeo deste episódio, clique aqui * A sinopse deste episódio foi criada com o apoio de IA. Saiba mais sobre a aplicação de Inteligência Artificial nas Redações da Impresa See omnystudio.com/listener for privacy information.
Perante o chumbo do Tribunal Constitucional (TC), o PSD já fez saber que não vai provocar "nenhum conflito institucional", lembrando que o essencial era a Lei da Nacionalidade que já foi promulgada pelo Presidente da República. Já o Chega não está disposto a desistir da perda da nacionalidade como pena acessória para quem comete crimes, com André Ventura a defender que a lei seja confirmada no Parlamento e, caso a Assembleia da República não volte a aprovar o decreto, propõe avançar com um referendo sobre a matéria.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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Esta semana comentámos a proposta do Chega para baixar a idade da reforma, a promulgação da nova Lei da Nacionalidade, a Reforma Laboral e o caso da esquadra do Rato.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Expresso: Centenas de detentores de Vistos Gold processam Estado português devido à nova lei da Nacionalidade. Jornal de Negócios: Fiasco. Não há acordo sobre reforma laboral em concertação social.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Expresso: Centenas de detentores de Vistos Gold processam Estado português devido à nova lei da Nacionalidade. Jornal de Negócios: Fiasco. Não há acordo sobre reforma laboral em concertação social.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Os juízes travaram a perda de nacionalidade por unanimidade, deixando Montenegro em maus lençóis. O PSD vai navegar mares nunca antes navegados para agradar ao Chega ou assume o chumbo do sistema?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Nos últimos anos, a política de imigração em Portugal, e também em outros países europeus, está mudando. Por isso, recebemos duas especialistas, a Ana Cardone e a Drª Thais Limeira da TFA Immigration que falaram sobre a nova lei da nacionalidade em Portugal e tudo o que muda em 2026 após a promulgação pelo presidente. Esperamos que você goste!Aliás, se você curte o nosso trabalho, seja MEMBRO do nosso canal do YouTube. Clique aqui e entre na nossa comunidade exclusiva que conta com um episódio extra por semana do nosso podcast, um grupo exclusivo no WhatsApp e ainda ganha o e-book do Claudinho "Morar fora: sentimentos de quem decidiu partir". Participe!Você pode comprar o e-book através deste link!Apresentação: Cláudio Abdo e Amanda CorrêaNos siga no: Instagram | YouTube | vagaspelomundo.com.br Este episódio tem o patrocínio de:TFA IMMIGRATION: Se você quer mudar de país, planeje! Conte com a expertise de profissionais especializados em imigração. A TFA está presente também em Portugal sendo um apoio para quem deseja morar, trabalhar, investir ou estudar na Europa. Acesse o site da TFA e siga no Instagram (@tfaeurope) e converse com eles.TRIPLE TEN: O melhor caminho para sua carreira internacional!Agende uma consultoria de carreira gratuita com os especialistas da TripleTen e descubra os próximos passos para sua transição ou crescimento na área de tecnologia.E quando decidir começar a estudar, use o cupom VPM10 para garantir 10% de desconto em qualquer programa.Agende aqui
Mariana Vieira da Silva e Duarte Pacheco antecipam a última ronda de negociações na Concertação Social sobre a Lei Laboral e analisam a promulgação da Lei da Nacionalidade pelo Presidente da República. Noutro plano, os convidados do "Casa Comum" comentam as detenções de agentes da PSP suspeitos de alegados atos de tortura sobre imigrantes em Lisboa e reajam ao recente relatório sobre a rede SIRESP. No plano europeu, os comentadores da Renascença fazem o balanço do primeiro ano de Friedrich Merz como chanceler alemão e comentam ainda os ataques verbais dirigidos por Donald Trump ao Papa Leão XIV.
Com algumas reservas e reparos, mas a nova lei da nacionalidade foi promulgada pelo Presidente da República, António José Seguro. Há meses em cima da mesa do debate parlamentar e após chumbos e variadas alterações e ajustes, a lei seguirá em diante, suscitando reações distintas da esquerda à direita. À esquerda critica-se, à direita comemora-se. Quais as consequências da primeira decisão de Seguro que levantou ondas no parlamento? Ouça o comentário de Miguel Prata Roque e de Cecília Meireles na versão podcast do programa Linhas Vermelhas, emitido na SIC Notícias a 4 de maio. Para ver a versão vídeo deste episódio, clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Notícias do dia: Donald Trump afirma que os EUA vão começar a escoltar navios através do Estreito de Ormuz. Três pessoas morreram num surto de síndrome respiratória aguda a bordo de um navio de cruzeiro que fazia a ligação entre Ushuaia e Cabo Verde. Ativistas dizem que a resposta do governo australiano aos cidadãos australianos a bordo da Flotilha Global Sumud é inaceitável. Um tribunal de Israel prolongou por mais 48 horas a detenção de dois ativistas de uma flotilha de ajuda a Gaza. O Presidente da República Portuguesa, António José Seguro, promulgou este domingo o decreto do parlamento que altera a Lei da Nacionalidade. Novo Desenrola Brasil será lançado esta segunda-feira, 4 de maio.
A luz verde dada por António José Seguro à Lei da Nacionalidade desagradou ao BE, PCP e Livre, que defendem que o diploma deveria ter sido travado politicamente — os bloquistas falam mesmo em crueldade e o PCP em "contradição". Por sua vez, o PS evita comentar a decisão presidencial e diz que quem tem de responder aos “recados” que acompanharam a promulgação é o primeiro-ministro, Luís Montenegro. Pelo Governo, António Leitão Amaro afirmou que o novo diploma corrige o “enviesamento ideológico” existente, enquanto o Chega saudou a promulgação e a IL diz não compreender os recados de Seguro. Seguro devia ter vetado as alterações à lei da nacionalidade?See omnystudio.com/listener for privacy information.
O líder parlamentar do PS diz que o partido ainda não decidiu se volta a enviar Lei da Nacionalidade para o TC. Acredita que Seguro vetará reforma laboral sem acordo de concertação.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O líder parlamentar do PS diz que o partido ainda não decidiu se volta a enviar Lei da Nacionalidade para o TC. Acredita que Seguro vetará reforma laboral sem acordo de concertação.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em entrevista ao Observador, António Rodrigues, vice da bancada do PSD, fala sobre o futuro da Lei da Nacionalidade e deixa ainda um recado aos socialistas: não usem OE como arma de arremesso.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Celebraram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa na Assembleia da República. Os deputados constituintes estiveram presentes no Parlamento para as cerimónias. No entanto, o evento ficou marcado pelo discurso de André Ventura, que fez alguns deputados constituintes abandonarem as galerias. O aniversário da Constituição voltou a trazer o tema da revisão constitucional, ambicionada pela direita, à discussão mediática. Faz sentido avançar com uma nova revisão? Que aspetos devem ser alterados? A análise de Pedro Delgado Alves e Pedro Gomes Sanches no Antes Pelo Contrário em podcast, emitido na SIC Notícias a 2 de abril. Para ver a versão vídeo deste episódio clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Em debate a aprovação da Lei da Nacionalidade no Parlamento e uma possível revisão constitucional. PS e Chega em desacordo, PSD com alertas para uma nova "geometria parlamentar".See omnystudio.com/listener for privacy information.
Apesar das cedências do Governo, o chega não parece estar com muita vontade de aceitar a lei da nacionalidade. E ainda, a nova cara da polícia judiciária.See omnystudio.com/listener for privacy information.
PSD diz que não é altura de reabrir discussão sobre a Lei da Nacionalidade. Chega não compreende argumento. PS diz que de forma alguma os socialistas vão votar a favor da perda de nacionalidade.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O Ministério Público arquivou a averiguação preventiva à empresa Spinumviva, da família de Luís Montenegro. Montenegro mal soube, disparou desde Bruxelas críticas duras aos jornalistas, aos comentadores, ao Ministério Público. Ou seja, não reagiu como seria de esperar de alguém que acaba de receber um presente de Natal. Quem se reúne pela última vez antes da consoada é este Eixo de 18 de dezembro, emitido na SIC Notícias, com Daniel Oliveira, Luís Pedro Nunes, Pedro Marques Lopes e Clara Ferreira.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O arquivamento da averiguação preventiva a Montenegro, o chumbo da Lei da Nacionalidade pelo TC e as declarações de Fernando Alexandre foram os temas da Vichyssoise.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O programa em português que foi ao ar ao vivo pela rádio SBS 2 em toda a Austrália nesta quarta-feira, 17 de dezembro. O noticiário do dia. O atentado de Bondi que até agora vitimou 16 pessoas, e deixou quase 40 feridas. Conversamos com duas brasileiras que presenciaram o atentado de diferentes ângulos. A discussão sobre se na Austrália as leis que restringem armamentos são suficientes, ou se são mudanças necessárias. Falaremos também sobre a nova Lei de Nacionalidade em Portugal, sobre o boom de carros elétricos no Brasil, e o novo vírus de gripe que está a se espalhar pelo mundo.
O TC declarou inconstitucionais várias normas da Lei da Nacionalidade, depois do pedido de fiscalização apresentado pelo PS. O que acontece agora? Mariana Lima Cunha é a convidada.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Cristina Rodrigues critica decisão do Palácio Ratton, já Elza Pais do PS acusa Chega de não respeitar o TC e negar democracia. Do lado da IL, Jorge Teixeira alerta para mais exigência aos deputados.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Lei da Nacionalidade no TC. Vanessa Barata (Chega) vê uma "manobra dilatória" e António Rodrigues (PSD) o risco de "limitar opções políticas". Vitalino Canas (PS) pede "respeito" pela Constituição. See omnystudio.com/listener for privacy information.
André Ventura disse que o país precisa é de três Salazares e depois espalhou cartazes a dizer que “Isto não é o Bangladesh”' e que “Os ciganos têm de cumprir a lei”. O advogado Garcia Pereira não foi o único a reagir, mas foi o que foi mais longe: pediu a ilegalização do Chega. A Comissão Nacional de Eleições pediu a intervenção do Ministério Público, mas não é exatamente isto que Ventura pretende? E o que dizer da nova lei da nacionalidade? E dos cortes orçamentais na Saúde? Cortes não, que o primeiro-ministro não usa esta palavra: eficiência. São estes os temas do Eixo do Mal, em podcast, com Clara Ferreira Alves e Luís Pedro Nunes, Daniel Oliveira e Pedro Marques Lopes. Emitido na SIC Notícias a 30 de outubro. Para ver a versão vídeo deste episódio clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Proteção Civil aconselha tons castanhos neste Outono.
Em entrevista, Rui Armindo Freitas, secretário de Estado da Imigração, fala sobre a nova Lei da Nacionalidade, recusa que o Governo ande a reboque da agenda do Chega e lamenta a posição do PS.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A despedida da coordenadora do Bloco de Esquerda, os cartazes de Ventura e a estratégia do candidato, mas também a nova Lei da Nacionalidade e a vitória de Montenegro na ementa desta Vichyssoise.See omnystudio.com/listener for privacy information.
In this episode of Carioca Connection, Alexia and Foster dive into the practical differences between the Portuguese verbs “ser” and “estar.” Using engaging mini-dialogues, they encourage listeners to practice these essential verbs, providing real-life examples and pronunciation tips. The duo explores common scenarios like identity, profession, emotions, and location, making it easier for learners to grasp these concepts. This episode is perfect for those wanting to master conversational Brazilian Portuguese in a relaxed and interactive way.E agora em português…
Esta semana tem estado reunida a Assembleia geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. E de tantos temas e discurso importantes o que ficou para as parangonas foram as escadas rolantes e o teleponto. Eis o estado da ONU, 80 anos depois. No Eixo do Mal em podcast, Clara Ferreira Alves, Luís Pedro Nunes, Daniel Oliveira e Pedro Marques Lopes analisam ainda as mudanças na lei da imigração e a campanha rumo às eleições autárquicas. O programa foi emitido na SIC Notícias a 25 de setembro. See omnystudio.com/listener for privacy information.