Podcasts about nacionalidade

O Ministério Público arquivou a averiguação preventiva à empresa Spinumviva, da família de Luís Montenegro. Montenegro mal soube, disparou desde Bruxelas críticas duras aos jornalistas, aos comentadores, ao Ministério Público. Ou seja, não reagiu como seria de esperar de alguém que acaba de receber um presente de Natal. Quem se reúne pela última vez antes da consoada é este Eixo de 18 de dezembro, emitido na SIC Notícias, com Daniel Oliveira, Luís Pedro Nunes, Pedro Marques Lopes e Clara Ferreira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

António Leitão Amaro, ministro da Presidência, falou nesta quarta-feira sobre o chumbo da Lei da Nacionalidade pelo Tribunal Constitucional. O governante explicou que o executivo não tem o mesmo entendimento sobre a declaração de inconstitucionalidade de quatro normas e acrescentou que será uma questão de tempo até que a lei seja aprovada e que validado o "essencial", agora o Governo terá "de trabalhar" sobre as partes "contestadas". Que futuro podemos esperar para esta lei? Este chumbo vai precipitar uma revisão da Constituição à direita?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O arquivamento da averiguação preventiva a Montenegro, o chumbo da Lei da Nacionalidade pelo TC e as declarações de Fernando Alexandre foram os temas da Vichyssoise.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O programa em português que foi ao ar ao vivo pela rádio SBS 2 em toda a Austrália nesta quarta-feira, 17 de dezembro. O noticiário do dia. O atentado de Bondi que até agora vitimou 16 pessoas, e deixou quase 40 feridas. Conversamos com duas brasileiras que presenciaram o atentado de diferentes ângulos. A discussão sobre se na Austrália as leis que restringem armamentos são suficientes, ou se são mudanças necessárias. Falaremos também sobre a nova Lei de Nacionalidade em Portugal, sobre o boom de carros elétricos no Brasil, e o novo vírus de gripe que está a se espalhar pelo mundo.

Mariana Vieira da Silva e Duarte Pacheco comentam as declarações polémicas do ministro da Educação sobre as residências universitárias, as decisões do Tribunal Constitucional sobre a Lei da Nacionalidade e o rescaldo da greve geral. Os comentadores analisam o plano europeu para habitação acessível apresentado pela Comissão Europeia e o decisivo Conselho Europeu à espera de decisões sobre os ativos russos congelados na Europa.

O TC declarou inconstitucionais várias normas da Lei da Nacionalidade, depois do pedido de fiscalização apresentado pelo PS. O que acontece agora? Mariana Lima Cunha é a convidada.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pontos da lei da nacionalidade considerados inconstitucionais. Que comece o jogo de cintura entre os três maiores partidos. E ainda, é preciso haver uma tragédia para haver controlo de armas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No debate televisivo das eleições presidenciais desta segunda-feira, André Ventura acusou Henrique Gouveia e Melo de tentar "agradar" a todos, embora tenha colado o militar ao PS. Mas o almirante na reserva, que se define como estando ao "centro", insistiu que é preciso "unir todo o espectro político". Do início ao fim, houve pouco que tenha juntado os candidatos, sobretudo no que toca à Lei da Nacionalidade. Neste Soundbite ouvimos a análise de Ana Sá Lopes e do director do PÚBLICO, David Pontes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O TC decidiu. Após avaliação, a nova proposta da lei da nacionalidade volta para trás. Depois de concluir e apontar determinados pontos da lei como inconstitucionais, a reformulação da lei regressa para cima da mesa das negociações com promessas de insistência sobre os pontos contestados. De que modo o governo minoritário de Montenegro conseguirá alinhar esta nova proposta ao gosto de todos? Ouça a análise de Miguel Prata Roque e de Cecília Meireles na versão podcast do programa Linhas Vermelhas, emitido na SIC Notícias a 15 de novembro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Cristina Rodrigues critica decisão do Palácio Ratton, já Elza Pais do PS acusa Chega de não respeitar o TC e negar democracia. Do lado da IL, Jorge Teixeira alerta para mais exigência aos deputados.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Cristina Rodrigues critica decisão do Palácio Ratton, já Elza Pais do PS acusa Chega de não respeitar o TC e negar democracia. Do lado da IL, Jorge Teixeira alerta para mais exigência aos deputados.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mariana Vieira da Silva e Duarte Pacheco comentam os últimos desenvolvimentos da Operação Influencer, sobre a realização de escutas a António Costa. O painel do programa "Casa Comum" debateu ainda a polémica em torno da comemoração do 25 de Novembro e o recurso ao Tribunal Constitucional sobre a Lei da Nacionalidade. No plano internacional, foi analisado um possível acordo de paz para a Ucrânia e os resultados da COP30 sobre Clima.

Lei da Nacionalidade no TC. Vanessa Barata (Chega) vê uma "manobra dilatória" e António Rodrigues (PSD) o risco de "limitar opções políticas". Vitalino Canas (PS) pede "respeito" pela Constituição. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A bancada parlamentar do PS vai pedir a fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional (TC) das novas regras para obtenção e perda da nacionalidade que estão neste momento para apreciação do Presidente da República. O PÚBLICO apurou que o grupo parlamentar socialista está a preparar o requerimento para enviar ao Palácio Ratton, que terá depois que se pronunciar num prazo de 25 dias. E os deputados do PS já foram avisados do procedimento necessário – na prática, da sua assinatura –, uma vez que são necessários pelo menos 46 subscritores, e não serão convidados a associar-se outros partidos que também votaram contra (Livre, PCP, Bloco e PAN).See omnystudio.com/listener for privacy information.

O candidato às eleições presidenciais Henrique Gouveia e Melo comentou as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que afirmou que "Portugal fica mais Portugal" com a aprovação da nova Lei da Nacionalidade. No programa Política com Assinatura, da Antena 1, Gouveia e Melo respondeu que "Portugal fica mais Portugal quando as grávidas não tiverem de parir na rua ou nas ambulâncias".See omnystudio.com/listener for privacy information.

André Ventura disse que o país precisa é de três Salazares e depois espalhou cartazes a dizer que “Isto não é o Bangladesh”' e que “Os ciganos têm de cumprir a lei”. O advogado Garcia Pereira não foi o único a reagir, mas foi o que foi mais longe: pediu a ilegalização do Chega. A Comissão Nacional de Eleições pediu a intervenção do Ministério Público, mas não é exatamente isto que Ventura pretende? E o que dizer da nova lei da nacionalidade? E dos cortes orçamentais na Saúde? Cortes não, que o primeiro-ministro não usa esta palavra: eficiência. São estes os temas do Eixo do Mal, em podcast, com Clara Ferreira Alves e Luís Pedro Nunes, Daniel Oliveira e Pedro Marques Lopes. Emitido na SIC Notícias a 30 de outubro. Para ver a versão vídeo deste episódio clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Com a aprovação do OE e da Lei da Nacionalidade, convidámos os deputados João Pedro Louro, Madalena Cordeiro e Eva Cruzeiro para um debate sobre a dança do PSD a dois ritmos com o PS e o Chega.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Proteção Civil aconselha tons castanhos neste Outono.

A despedida da coordenadora do Bloco de Esquerda, os cartazes de Ventura e a estratégia do candidato, mas também a nova Lei da Nacionalidade e a vitória de Montenegro na ementa desta Vichyssoise.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em entrevista, Rui Armindo Freitas, secretário de Estado da Imigração, fala sobre a nova Lei da Nacionalidade, recusa que o Governo ande a reboque da agenda do Chega e lamenta a posição do PS.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A nova Lei da Nacionalidade torna Portugal mais fechado ou mais justo? Concorda com o aumento do tempo de residência exigido para pedir nacionalidade portuguesa?

PSD e Chega entenderam-se para aprovar a revisão da lei da nacionalidade, mas o que vai mesmo mudar para quem queira ter passaporte português? Uma conversa com a jornalista Mariana Lima Cunha.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Terminou mais uma etapa no endurecimento da Lei da Nacionalidade: o Parlamento aprovou com os votos da direita e do deputado do JPP as alterações ao diploma, toda a esquerda votou contra – foram 157 a favor e 64 votos contra. A possibilidade de perda de nacionalidade para quem cometa crimes graves foi igualmente aprovada, como a AD apresentou, num aditamento ao Código Penal. Até ao fim, o debate foi quente com o ministro António Leitão Amaro a referir que, “hoje, Portugal fica mais Portugal”, e o primeiro-ministro a puxar do nacionalismo proclamando que não quer “portugueses de ocasião” e garantindo que o Governo continuará na senda da imigração com a apresentação da “lei de retorno”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em Portugal foi aprovada a 28 de Outubro a Lei da Nacionalidade, com 157 votos "a favor" dos partidos de direita, e 64 votos "contra" de todos os partidos de esquerda. A lei altera as regras para os estrangeiros obterem cidadania portuguesa e complexifica os critérios para quem não tem origem portuguesa. A proposta tem ainda que ser promulgada pelo Presidente da República, que poderá optar por remetê-la para o Tribunal Constitucional.  RFI: Professor José Palmeira, politólogo e investigador na Universidade do Minho, antes de mais, quais são as motivações de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa? José Palmeira: As motivações são as mais diversas. Se um cidadão imigrante vem para Portugal e se instala em Portugal, constitui família, tem o seu emprego em Portugal, naturalmente poderá ter o desejo de obter a nacionalidade portuguesa, sobretudo se for um cidadão de fora da União Europeia. Ao obter a cidadania portuguesa, obtém também a cidadania europeia, na medida em que os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia beneficiam de um conjunto de prerrogativas que lhes permitem circular pela Europa e ter acesso a um conjunto de regalias. Têm também obrigações, é verdade. Portanto, desde logo, tem essa vantagem de maior estabilidade do ponto de vista profissional, e do ponto de vista familiar.  RFI: Com esta nova Lei, para pedir a nacionalidade portuguesa será necessário ser residente em Portugal há dez anos, em vez dos cinco anos actuais, para os estrangeiros de todos os países. Serão exigidos sete anos de residência para cidadãos dos países de língua portuguesa e da União Europeia. Como interpreta esta distinção em função da origem? José Palmeira: Eu diria que há um objectivo de fazer uma discriminação positiva. No caso dos cidadãos de países de língua portuguesa, têm desde logo, conhecimentos da língua. Por outro lado, esses países de língua portuguesa foram antigas colónias portuguesas. Houve também uma interligação cultural forte com esses países. Nesse sentido, cria-se esta proximidade. E no caso da União Europeia, terá a ver com o facto de que existe a cidadania europeia, isto é, já existe uma proximidade maior entre os cidadãos portugueses e os cidadãos dos outros países da União Europeia. Há então também um objectivo de dar um tratamento de favor a esses cidadãos quando requerem a nacionalidade portuguesa. RFI: Para além destes critérios sobre os prazos de residência, passam a existir novas exigências. Por exemplo: o conhecimento da língua portuguesa, o conhecimento da cultura, organização política e valores democráticos. Os candidatos à nacionalidade portuguesa deverão também assinar uma "declaração solene de adesão aos princípios da República". Isto quer dizer que, por exemplo, um ucraniano, um búlgaro ou um moçambicano que queira pedir a nacionalidade portuguesa terá que a conhecer de cor os nomes de todos os rios portugueses ou, por exemplo, o nome dos reis de Portugal? José Palmeira: O critério vai ser definido pelos autores da regulamentação da lei. Agora, não me parece que seja de exigir a quem vem de fora mais do que aquilo que se exige aos nacionais. Mas por outro lado, se o país precisa - e isso está reconhecido - de imigrantes para alcançar todos os seus objectivos e particularmente os objectivos económicos, então há um objectivo de bem integrar essas pessoas. Devemos criar condições favoráveis a essa integração. RFI: A integração passa pelo conhecimento dos valores democráticos, da organização política e da cultura portuguesa? José Palmeira: No entendimento do legislador, sim. Esses valores não têm que ser assimilados. Isto é, ninguém vai ter que mudar de religião ou mudar de um conjunto de princípios para obter a nacionalidade portuguesa, mas deverá respeitá-los. Aquilo que o legislador pretende é que essa identidade portuguesa não seja colocada em causa, ainda que essa identidade não signifique, como é óbvio, que haja uma única cultura. Hoje as sociedades são multiculturais. Hoje, os países são cosmopolitas e, portanto, depende depois do critério das tais provas de acesso à nacionalidade portuguesa. RFI: A política migratória portuguesa está a evoluir. A Lei de Estrangeiros já está em vigor. A Lei da Nacionalidade foi aprovada a 28 de Outubro. Está em preparação a Lei de Retorno e afastamento de estrangeiros. E foi também recentemente aprovada a lei que proíbe o uso da burca no espaço público. Está Portugal a viver uma ofensiva anti-imigração? José Palmeira: É verdade que é um pouco o ar dos tempos. Portugal e a Europa em geral estão a virar à direita em termos político-partidários. E aquilo que estamos a assistir no caso português é evidentemente um reforço desses valores. Convém também referir que é bom que haja legislação para contemplar situações como, por exemplo, o repatriamento de cidadãos estrangeiros. Muitas vezes isso é efectuado sem que haja respeito pela situação do cidadão que vai ser repatriado. E, portanto, o facto de existir uma lei é muitas vezes para proteger as condições em que acontece. RFI: Falemos agora dos cartazes do Chega. André Ventura, o líder do partido de extrema-direita, tem-se avistado em cartazes eleitorais, com vista às presidenciais de 2026, com mensagens como "Ciganos têm de cumprir a lei" e "Isto não é o Bangladesh". Este tipo de cartaz deve ser considerado como crime ou como liberdade de expressão? José Palmeira: Ora bem, estamos aí numa fronteira que não é fácil definir. Eu diria que compete às entidades judiciais, ao Ministério Público, avaliar até que ponto isso cai numa situação de crime. No passado já tivemos um caso relativamente a cartazes do Chega que acusavam os líderes do PS e do PSD de "corruptos" e o Ministério Público considerou que isso estava dentro do foro político, e que não cabia no foro criminal. RFI: Mas este caso não implicava a existência de um potencial racismo, punível pela lei.  José Palmeira: Claro que pode haver, agora esse julgamento compete ao tribunal. Do ponto de vista da política, é inaceitável que haja candidatos ou partidos que discriminem países ou etnias. Não é aceitável do ponto de vista político, numa sociedade que deve ser integradora e não, pelo contrário, afastar pessoas. Agora, o julgamento político é feito pelos eleitores em actos eleitorais e cabe também, se for o caso, um julgamento judicial, se os tribunais entenderem que isso viola leis da República Portuguesa. RFI: Ainda há alguns anos Portugal era visto, nomeadamente por Bruxelas (UE), como uma excepção num panorama de ascensão de partidos de extrema direita e de ideologias racistas. Já não é o caso. Em 2019, pela primeira vez desde o fim da ditadura salazarista, foi criado um partido de extrema direita. Em apenas seis anos o Chega conseguiu eleger 60 deputados e tornar-se o segundo partido na Assembleia da República. Paralelamente, os discursos e actos de racismo têm vindo a ganhar visibilidade na sociedade portuguesa. O racismo não existia antes em Portugal ou estava simplesmente invisibilizado? José Palmeira: O racismo sempre existiu. Aqui a novidade é haver um partido político, um candidato presidencial que utiliza uma linguagem que permite que haja esse tipo de julgamento relativamente às suas opiniões políticas. Por outro lado, essas posições têm registado um crescimento eleitoral muito significativo. Por exemplo, estamos numa pré-campanha para as presidenciais e admite-se a possibilidade de André Ventura chegar à segunda volta destas eleições. Isto de facto não era expectável há poucos anos, como referiu, mas hoje é uma possibilidade que existe, sem dúvida.

Mariana Vieira da Silva e Duarte Pacheco comentam a aprovação do Orçamento e a relação do PSD com o Chega, passando pela Lei da Nacionalidade. No plano europeu, abordam os desafios da relação com a China, no contexto da presença da UE na cimeira da ASEAN e do encontro entre Trump e Xi.

A Lei da Nacionalidade vai ser votada amanhã em plenário e precisa de 116 votos. Na sexta-feira, AD e Chega aproximaram posições e o PS anunciou que estava fora do consenso. Ventura não garante o voto favorável, e sem ele não há nova lei, mas parece bluff para ganhar mais alguma coisa em cima da metaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Durante a discussão da lei da nacionalidade, o PS questionou o que podem ser considerados símbolos nacionais e deu exemplos: as bolachas Nacional, o Galo de Barcelos ou o jogador Matateu, podem considerar-se símbolos? Os detalhes de uma lei difícil de aprovarSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Os Sociais Democratas defendem mudanças rápidas, mas PS considera pontos da lei inconcebíveis e Chega pede uma lei mais robusta que a proposta de alteração do PSD. See omnystudio.com/listener for privacy information.

PSD entende que nova versão da lei é constitucional e diz que quer aprová-la "com todas as bancadas". Chega pede ao Governo que não faça alterações ao documento com o PS.See omnystudio.com/listener for privacy information.

In this episode of Carioca Connection, Alexia and Foster dive into the practical differences between the Portuguese verbs “ser” and “estar.” Using engaging mini-dialogues, they encourage listeners to practice these essential verbs, providing real-life examples and pronunciation tips. The duo explores common scenarios like identity, profession, emotions, and location, making it easier for learners to grasp these concepts. This episode is perfect for those wanting to master conversational Brazilian Portuguese in a relaxed and interactive way.E agora em português…

Esta semana tem estado reunida a Assembleia geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. E de tantos temas e discurso importantes o que ficou para as parangonas foram as escadas rolantes e o teleponto. Eis o estado da ONU, 80 anos depois. No Eixo do Mal em podcast, Clara Ferreira Alves, Luís Pedro Nunes, Daniel Oliveira e Pedro Marques Lopes analisam ainda as mudanças na lei da imigração e a campanha rumo às eleições autárquicas. O programa foi emitido na SIC Notícias a 25 de setembro. See omnystudio.com/listener for privacy information.