Podcasts about o artigo

Neste episódio, falamos sobre a votação que está ocorrendo no STF acerca da interpretação do artigo 142 da constituição, que trata das forças armadas. O companheiro Valter Pomar apresenta a proposta de resolução de conjuntura discutida na Executiva Nacional da tendência petista articulação de esquerda. E o companheiro Gabriel Henrique (MT) faz informe sobre o Congresso da UBES.

Historiador e professor da UFRJ explica como os militares exercem o intervencionismo e enxergam sua função no Brasil desde a proclamação da República e defende que equação para encerrar esse ciclo depende do Congresso e da sociedade civil. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Tema de abertura de Claudio Zaidan no programa Bandeirantes Acontece.

Cavaco Silva escreveu esta semana duras críticas, num artigo do jornal Público, à política das "contas certas" do atual Governo. O ex-presidente fala dos custos visíveis no dia-a-dia e invisíveis no papel, como a degradação do serviço público, da crise da habitação, dos baixos salários. "É um artigo que tem a sua ironia", comenta Catarina Martins e garante que só surge no contexto de "aflição da direita". Já o atual Presidente foi notícia por outros motivos, veio apresentar esclarecimentos ao caso que envolveu quatro milhões de euros, o Serviço Nacional de Saúde e duas gémeas brasileiras. "Ainda a Assembleia da República não está dissolvida e já há perguntas ao Presidente da República", observa Cecília Meireles que lamenta o clima de suspeição permanente para com as figuras do Estado que se instalou no país. A defesa de Marcelo Rebelo de Sousa e o ataque de Cavco Silva em análise no Linhas Vermelhas, programa emitido na SIC Notícias a 4 de dezembro.   See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mais um episódio com a dupla 2E, Emílio e Eduardo, falando sobre o polêmico post da Mckinsey, dizendo que é possível medir produtividade de devs sim, mas com base em… cards do Jira! E pra isso, falamos sobre nossa visão sobre esse assunto, como sempre, com nossa visão de como o chão de fábrica funciona! Mais um episódio com a dupla 2E, Emílio e Eduardo, falando sobre o polêmico post da Mckinsey, dizendo que é possível medir produtividade de devs sim, mas com base em… cards do Jira! E pra isso, falamos sobre nossa visão sobre esse assunto, como sempre, com nossa visão de como o chão de fábrica funciona!

O Banco Central Europeu está numa encruzilhada e reúne esta quinta-feira para decidir o que fazer com as taxas de juro de referência. Descer é o único cenário que está excluído. Há argumentos para fazer uma pausa e argumentos para subir as taxas mais um pouco. Ricardo Reis salienta que há um leque alargado de opiniões que se situam entre as posições mais duras de quem acha que é altura de começar a pensar em descer as taxas e quem pensa que ainda é preciso subir mais meio ponto ou mesmo 0,75%. O professor da London School of Economics lembra que não mexer nos juros mas mantê-los altos durante muito tempo tem o mesmo efeito nas taxas de juro da habitação que subir mais agora para depois cortar mais cedo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bem-vindo à Rádio Minghui. As transmissões incluem assuntos relativos à perseguição ao Falun Gong na China, entendimentos e experiências dos praticantes adquiridas no curso de seus cultivos, interesses e música composta e executada pelos praticantes do Dafa. Programa 683: Experiência de cultivo da categoria Esclarecimento dos fatos da perseguição intitulada: "Distribuir o artigo do Mestre 'Por que existe a humanidade?' e ser mais diligente no cultivo", escrita por Zi Qing, praticante do Falun Dafa na China.

CARLOS ZARATTINI: POR QUE MUDAR O ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO? - Programa 20 MinutosO deputado federal pelo PT de São Paulo Carlos Zarattini estará no 20 MINUTOS desta sexta-feira (03/03) para uma entrevista com Breno Altman sobre a mudança do artigo 142 da Constituição. Não deixe de acompanhar, a partir das 11h, nos canais de Opera Mundi!O deputado federal Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, atualmente em seu quinto mandato é formado em economia pela Universidade de São Paulo e especializou-se em Engenharia de Transportes. Dirigente sindical dos metroviários paulistanos, iniciou sua trajetória parlamentar, sendo eleito vereador e deputado estadual antes de chegar a Brasília. Também foi secretário municipal de Transportes, em São Paulo, durante a gestão Marta Suplicy, tendo papel fundamental na criação do Bilhete Único.Como deputado, tem se dedicado há vários anos, entre outras agendas, às questões de defesa nacional. Atualmente é um dos articuladores da emenda constitucional que pretende modificar o artigo 142 da Constituição Federal, que determina a função das Forças Armadas.----Quer contribuir com Opera Mundi via PIX? Nossa chave é apoie@operamundi.com.br (Razão Social: Última Instância Editorial Ltda.). Desde já, agradecemos!Assinatura solidária: http://www.operamundi.com.br/apoio ★ Support this podcast ★

Bem-vindo à Rádio Minghui. As transmissões incluem assuntos relativos à perseguição ao Falun Gong na China, entendimentos e experiências dos praticantes adquiridas no curso de seus cultivos, interesses e música composta e executada pelos praticantes do Dafa. Programa 398: Experiência de cultivo da categoria Poder divino do Falun Dafa, intitulada: "Reflexões sobre o artigo: Apelando ao Mestre em momentos críticos", escrita por Ruixiang, um praticante do Falun Dafa na China.

A Gente Explica: A Constituição Federal é a lei suprema do Brasil. Ela está em vigor há 34 anos e tem 250 artigos. Um desses artigos ganhou destaque nos últimos dias e, mais do que isso disso, recebeu interpretações erradas. Você sabe o que diz o artigo 142 da CF? A Gente Explica.

Li, num dos artigos do seu site, a acusação do protestante Saul, que inicia de modo meio confusso. Primeiramente, dizendo (ou sugerindo) que os ídolos que Deus proibiria seria a queles que têm pés e mãos; depois, no entanto, contradizendo esse parecer - ele mesmo demonstrou o contrário. Haja vista ter citado a passagem do Deuteronômio que deixa claro que o Altíssimo não proíbe imagens com pés e mãos, mas todo tipo de imagem idolátrica: de animais, aves... até de astros siderais (seres que, com certeza, não possuem pés ou mãos)... [Não é contraditório esse Saul?]

Por Roger D. Dunn Ele morreu em 23 de março, cercado por familiares. Com o corpo devastado pela dor e pela doença, lutando para respirar, mas o espírito forte até o fim, ele sucumbiu às misérias infligidas a ele por outros. Assim terminou a vida de Tommaso Baldasarre Crudeli, um notável poeta e advogado. Ele é hoje reconhecido universalmente como o primeiro homem a morrer por suas crenças e lealdade aos ideais da Maçonaria. O lugar: Florença, Itália. Data: 1745. À medida que a Era do Iluminismo varreu o mundo ocidental no século XVIII, trouxe o despertar da razão. Significava uma liberdade ou libertação da superstição e do dogma, e uma percepção de que o homem é capaz de determinar seu próprio destino. Foi durante este período que a Maçonaria foi organizada em nível de Grande Loja e começou a crescer em todo o mundo. A primeira Loja na Itália foi estabelecida em 1733 em Florença pela Grande Loja da Inglaterra. Tommaso tornou-se um dos primeiros italianos a ingressar na Loja, sendo iniciado em 5 de maio de 1735. Ele rapidamente se tornou o secretário da Loja e o foco da Igreja em sua luta para restabelecer o controle sobre o governo civil lá. Em 9 de maio de 1739, Tommaso Crudeli foi preso em Florença pela polícia papal sob ordens da Santa Inquisição. Seu crime – recusa em divulgar os nomes dos outros membros de sua Loja, alguns dos quais eram suspeitos de serem membros do clero. Ele foi colocado na cela do porão de uma igreja local no escuro, sem ar, banheiro, cama ou quarto de pé. Ele sofreu condições indescritíveis lá por 16 meses. Foi um processo de desumanização e demonização que acabou por não conseguir a confissão do prisioneiro como desejava o Inquisidor. Ele desenvolveu tuberculose nestas condições. Com o forte envolvimento do Grão-Ducado da Toscana, do Rei da Inglaterra e da Grande Loja da Inglaterra, a tortura foi encerrada. A Igreja também não queria que seu prisioneiro moribundo morresse no porão de uma de suas igrejas. Houve um julgamento sumário em que o irmão Crudeli não pôde falar por causa de sua condição física e porque estava vomitando sangue. Ele foi condenado e perdoado no mesmo dia e colocado em prisão domiciliar perpétua. Quatro anos depois, acamado, fisicamente quebrado e debilitado, ele morreu. Sua morte em uma jovem Maçonaria Universal não foi em vão: já antes da morte de Crudeli, o Grão-Duque da Toscana forçou o fechamento do Tribunal da Inquisição. Esta é a primeira vez na história que uma autoridade civil limitou o poder da autoridade eclesiástica. Em 1992, o Instituto de Estudos Históricos de Tommaso Crudeli foi criado para compartilhar com o mundo a história de Tommaso Crudeli e lembrar o que a Maçonaria fez, e às vezes pagou com a vida, pela Liberdade e Bondade da Humanidade. O Instituto submeteu às Nações Unidas o nome de Tommaso Crudeli como Defensor do Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Artigo 18 prevê a liberdade universal de pensamento. O Irmão Tommaso Crudeli é o primeiro mártir de uma jovem Maçonaria Universal que não tinha divisões, cismas, reconhecimento mútuo, regular ou irregular, e trabalhava sem fronteiras. Portanto, Crudeli é o primeiro Mártir de toda a Maçonaria Universal de todas as cores, de todos os continentes, de todos os Corpos Maçônicos. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/malhete-podcast/message

Direto ao Ponto SBPT - Temas em evidência na área respiratória para atualização dos profissionais de saúde. Veja nesta edição: entrevista com o Dr. Rodrigo Abensur Athanazio, Doutor em Pneumologia pela USP e Médico Assistente da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Esquerda “estrebuchou”, direita “rejubilou” com ex-PR. Para/até onde vai Montenegro? E ainda a geringonça do PRR, juízes a fazer birra, regras jurídicas à Sócrates, ouros para legalizar a prostituição See omnystudio.com/listener for privacy information.

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Em nosso Episódio 34, Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara conversam sobre o art. 4, da Constituição Federal de 1988 e os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais. Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL. Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL. Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR. Bom café para todas e todos!!! Gostou do episódio? Quer dar sugestões de pauta ou criticar? Entre em contato pelo e-mail: cafedemocraticopodcast@gmail.com #cafedemocratico #direitointernacional #gueraa #soberania #independencianacional #relacoesinternacionais #mercosul #direitoepolitica #democracia #crisedademocracia #teoriadademocracia #unibrasil #schier #lorenzetto #helocamara #noticias #news #direito #direitoconstitucional Temporada #04 Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.

Heleno na Jovem Pan (mission failed) The post Dia 959 | “O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade” | 17/08/21 appeared first on Central 3.

Eventos de 22/05/21 - 28/05/21 | Nessa semana: Fique parcialmente em casa, se recupere de suas doenças, trabalhe bastante, prepare-se para viajar, retome antigos hábitos e jogue jogos | Espalhe a palavra do Mais Uma Semana | Tem mais uma dica ou feedback pra gente? emaildasemana@gmail.com | Siga-nos no Instagram: @maisumasemana, @mimxoxim e @isboli.

Nesse episódio do ABSTRATAMENTE faremos uma breve resenha sobre o clássico artigo Animal Liberation: a Triangular Affair, de J. Baird Callicott, publicado na revista Environmental Ethics, em 1980, cujo objetivo é debater as aproximações e tensões entre a ética humanista (antropocêntrica), a ética animal e a ética da terra (criada por Aldo Leopold).=========O artigo base do episódio pode ser encontrado em: http://faculty.smu.edu/jkazez/ar13/callicott.pdf=========Link para minha WISHLIST de livros na amazon.com.br: https://www.amazon.com.br/hz/wishlist/ls/XBO04CZ8V2YR?ref_=wl_share=========Siga o ABSTRATAMENTE nas nossas páginas no Instagram e Facebook. Você também pode enviar suas críticas, comentários e sugestões com o ABSTRATAMENTE utilizando o e-mail: abstratamentepodcast@gmail.com=========All audio tracks including the opening theme are under Creative Commons Licence, for mere reference, check the link below: https://creative-commons.org/licences/by/4.0=========O ABSTRATAMENTE prima pela valorização da liberdade de expressão e de pensamento. No entanto, todas as opiniões, críticas bem como quaisquer manifestações veiculadas pelos entrevistados no podcast são de inteira e exclusiva responsabilidade dos entrevistados e não exprimem, necessariamente, o ponto de vista do ABSTRATAMENTE.

"A Morte do Super-Homem" não é um grande quadrinho em questões artísticas, mas um simples artigo indefinido no último quadro conseguiu me tocar e me fazer sentir o que é a ausência de um ser dessa magnitude.

*Créditos: Based Viriato Backup: Telegram: @basedviriatobackup Based Viriato: YouTube: https://youtube.com/c/BasedViriato Bitchute: https://www.bitchute.com/channel/basedviriato/ Based Viriato Live: YouTube: https://youtube.com/channel/UCzH25OeBEARO802qXvsDSEw Obrigado Por Ouvir Este Podcast, Até Mais!*

Bom dia! No Ipacast dessa semana, o aluno Guilherme Detoni te explica o conceito de Liberal lá nos EUA e comenta sobre o surgimento da atual polarização político-partidária no país do Tio Sam. O Artigo utilizado neste episódio foi: "Polarização Partidária e Política Externa nos Estados Unidos (1936-2012)", escrito por Camila Feix Vidal e publicado na Revista Brasileira de Ciência Política, em janeiro de 2018. O link para o texto completo é este aqui: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522018000100167 Nos vemos na próxima semana. Sigam nossas redes sociais e até mais!

Poderes da Uniao. --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app --- Send in a voice message: https://anchor.fm/deraldo-alves/message

Andrea Iannone, suspenso do Moto GP até 2024, criticou novas regras anti-doping. Bruno Fernandes foi tema do New York Times. Bellerín lançou uma série sobre a recuperação de uma rotura de ligamentos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesse podcast estudaremos de forma detalhada o conceito de Defensoria Pública estabelecido pelo artigo 134 da CF 88

Chegamos com o terceiro episódio do IpaCast da nova temporada. O assunto hoje é a política da Boa Vizinhança de Franklin Delano Roosevelt e a formação da Faculdade de Medicina da USP. O Artigo mencionado no episódio foi escrito por André Mota e Gustavo Tarelow com o título de "NORTE-AMERICANOS EM SÃO PAULO: A criação do Hospital das Clínicas na “Política da boa vizinhança”, 1938-1944". Você pode acessa-lo por aqui: http://www.seer.ufu.br/index.php/hist... Sigam nossos perfis nas redes: Twitter: https://twitter.com/ipaunespfranca Facebook: https://www.facebook.com/IPAUNESP/ Instagram: https://www.instagram.com/ipa_unespfr...

Crime patrimonial que tem por objetivo obter uma vantagem indevida a obriga-la a fazer o deixar de fazer algo mediante violência ou grave ameaça. Nesse sentido seria possível uma extorsão de um mal espiritual? O criminoso precisa obter a vantagem para consumar o crime? A extensão é crime hediondo? Veremos essas e outras respostas nesse podcast.

Nesta semana, o ICP Cast lança uma nova série sobre as alterações relevantes trazidas pelo Pacote Anticrime (Lei n. 13.964). Para sua estreia, conversamos com Caio Paiva sobre a revisão periódica da prisão preventiva, precisamente descrita no art. 316, do CPP. Este tema ganhou os noticiários a partir de recente decisão do STF. Através de uma conversa crítica, delimitou-se a importância da adoção desse novo regramento para o controle do sistema punitivo. Partindo de uma análise comparativa, Caio Paiva apresenta os diversos correspondentes em toda a legislação internacional, para assentar o entendimento constitucional acerca do Art. 316. Nesse sentido, apontou-se de forma pormenorizada os pressupostos e consequências decorrentes da norma acrescentada pelo Pacote Anticrime. -- Convidado: Caio Cezar de Figueiredo Paiva: Defensor Público Federal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador e Professor do Curso CEI. Autor de artigos e obras jurídicas. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo; -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Chegamos com o segundo Ipacast da nova temporada. O assunto de hoje é o movimento feminista e a questão da esterilização forçada de mulheres nos EUA nas páginas do jornal Triple Jeopardy. O Artigo mencionado no episódio foi escrito por Lucía Busquier com o título de "Las 'mujeres del Tercer Mundo' en Estados Unidos: control de natalidad y esterilizaciones forzosas (1970-1975)". Você pode acessa-lo por aqui: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/1806-9584-2020v28n155835/43479 Sigam nossos perfis nas redes: Twiiter: https://twitter.com/ipaunespfranca Facebook: https://www.facebook.com/IPAUNESP/ Instagram: https://www.instagram.com/ipa_unespfranca/

O Artigo 6º da Constituição Federal garante a alimentação como um direito social básico. Mas quem garante de fato bom alimento aos mais de 210 milhões de brasileiros e brasileiras? A insegurança alimentar avança no Brasil. E para além da quantidade de alimentos e de calorias ingeridas, vivemos um forte O post Que Comida está na Mesa? apareceu primeiro em Medicina em Debate.

Nesse ep de Porcaria & Podcast falamos sobre os curvas de rio dos criminosos e nessa bancada esta o Caio, Bryan, Biel papa puta, Moises e o Grande Sádico Havaiana jones Nossas redes são Istagram: @porcariapodcast Twitter: @porcariacast E-mail: porcariapodcast@gmail.com --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app

O Artigo Mais Completo Sobre Atendimento Via WhatsApp Que Você Vai Ver Na Sua Vida by Octadesk

Parasita! Isso mesmo o crime de receptação é tido como um crime parasita. Saiba qual razão de classificação e de outros detalhes desse crime patrimonial.

Na atualidade, vivemos uma era da informação rápida e das publicações em redes sociais, que confundem as opiniões próprias de uma pessoa com o conhecimento comprovadamente Científico. Para algo ser corroborado pela Ciência são necessárias inúmeras evidências, publicadas em revistas especializadas, que são constantemente avaliadas por cientistas ao redor do mundo todo. Um, ou poucos artigos publicados, não fazem algo ser "comprovado cientificamente". Nem as nossas convicções, ou vontades pessoais. Algo que é "Cientificamente comprovado" deve ser extrapolado para toda a humanidade e funcionar sempre, ou ao menos até o momento que se refaça a teoria científica vigente, com novas evidências. Então Vem Cienciar conosco!

Artigo da Maria Amélia de Matos do Departamento de Psicologia da USP

Disciplina de Direito Econômico.

Abordando o tema que dá o título deste podcast, teremos como expositor, o Desembargador do TJRJ Alexandre Freitas Câmara. A mediação será realizada pelo Desembargador do TJMG, José Marcos Rodrigues Vieira – Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos nesta segunda-feira. O Artigo 227 foi usado como base para que o Brasil alcançasse marcas históricas, como a redução na mortalidade infantil e no número de crianças e adolescentes fora das escolas. Entretanto, três décadas após sua implementação, o ECA ainda busca solucionar objetivos lá de 2016 que tangem os direitos e a dignidades destes grupos. O Direto ao Ponto conversou com a professora do Departamento de Serviço Social da PUC-RJ, também diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, e participante das discussões que geraram o Artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto, Irene Rizzini; e com a Coordenadora-Chefe do Departamento da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a Mariana Chies Santiago Santos.A apresentação é de Brenda Fernández e Eric Raupp.

A investigação de uma nova vítima, deixa o Delegado Correa com dúvidas. Em busca do autor do artigo, Jéssica e Léo recebem novas informações para descobrirem o que pode ter acontecido com Júlia.

Nesse episódio, Laura Carvalho explica os fatores domésticos e internacionais que estão por trás da forte alta do dólar em 2020 e de sua queda desde meados de maio. Renan Quinalha discute as interpretações do artigo 142 da Constituição e questiona a possibilidade das Forças Armadas intervirem para moderar os outros poderes da República.Dicas:Destacamento Blood: https://www.netflix.com/title/81045635Envie comentários, dúvidas e sugestões usando a #entretanto no Twitter ou mande um email para entretantopodcast@gmail.comApresentação: Laura Carvalho e Renan QuinalhaDireção: Bruno HorowiczEdição: Bruno Horowicz e Julia LeiteProdução: Gustavo Rosa de Moura e Marina PersonProdutora: Mira Filmes

O que está previsto dentro da Constituição no artigo citado pelo presidente Jair Bolsonaro? Há espaço dentro da lei para uma eventual intervenção militar? Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Vilhena explica a discussão jurídica em torno do artigo e por que ele passou a ser invocado pelo presidente e aliados. Participa também o repórter da TV Globo em Brasília Márcio Falcão, que relembra em qual contexto Bolsonaro lembrou o artigo, fala do papel do procurador-geral da República Augusto Aras e da reação do Supremo, e explica o que está previsto no artigo da Constituição.

O artigo 142 da Constituição Federal voltou ao debate nos últimos dias e é preciso esclarecer exatamente a que ele se propõe. Nosso comentarista Américo Bedê explica o que o artigo fala sobre as funções das Forças Armadas e como é preciso manter viva nossa democracia.

Nesta breve atualização, falo sobre os próximos episódios e minha decisão de esperar um pouco com a publicação deles, além de um artigo do Quilette.com, não relacionado ao Brasil, que me fez refletir sobre o outro lado do suposto "complexo de viralata". Até a próxima! LINKS 1) O artigo do Quilette.com https://quillette.com/2020/03/14/conceit-and-contagion-how-the-virus-shocked-europe/ 2) Documentario "Dancando com o Diabo" https://www.youtube.com/watch?v=EXRRQ2nDL3w

A Constituição garante ao cidadão o direito de solicitar ao Poder Público qualquer informação de caráter público ou privado sem, necessariamente, uma justificativa para tal. Essa estipulação está descrita no inciso XIV do artigo 5º, conhecido como Livre Acesso à Informação.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Wholesome”, “Ultralounge” and “Waltz Tschikovsky Op. 40”by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição de 1988, sendo encontrada, principalmente, nos incisos IV e IX do Artigo 5º. Enquanto o inciso IV é mais amplo, tratando da livre manifestação do pensamento, o IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, "Bicycle", “Flutey Funk”, “Waltz Tschikovsky Op. 40”, “Covert Affair” and “Unwritten Return”by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Em nossa série sobre o Artigo quinto da Constituição Federal de 1988, chegou a hora de falar da Liberdade de Locomoção no Brasil, direito fundamental assegurado pelo décimo quinto inciso. Ligado aos ideais da Revolução Francesa, como ele chegou ao Brasil? Além disso, existem limitações à nossa mobilidade?Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Ultralounge”, “Sincerely”, “Waltz”, Apero Hour”, by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

A Liberdade de Reunião é um direito fundamental garantido ao cidadão no inciso XVI do artigo 5º de nossa Constituição Federal. Esse conceito se refere às manifestações, ou seja, conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público buscando defender ou expor suas opiniões. Nesse podcast, você vai entender o que diz a Constituição sobre este direito fundamental e como você pode exercê-lo. Esse é mais um episódio do programa Artigo Quinto, desenvolvido pelo Instituto Mattos Filho e o Politize!.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Unwritten Return”, “Anamalie” and “Bicycle” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Existem várias liberdades garantidas pela nossa Constituição, como a liberdade religiosa, de expressão, de manifestação de pensamento e a de locomoção. Uma outra liberdade garantida no Brasil é a liberdade de associação. Menos comentada que outras normas jurídicas, ela é uma das mais perceptíveis em nosso cotidiano. Nesse podcast, você vai entender o que diz a Constituição sobre a liberdade de associação e como você pode exercê-la.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Kings of Tara” and “Jellyfish in Space” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

O mecanismo de desapropriação, descrito no Inciso XXIV do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, determina que bens privados poderão ser tomados pelo Estado em casos de utilidade, necessidade pública ou interesse social, por meio do pagamento de indenização em dinheiro.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Funkorama”, “C-Funk”, “Cold Funk” and “Waltz Tschikovsky Op. 40” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

O inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição garante que qualquer pessoa pode solicitar informações ao governo, mesmo que seja para uso privado. Contudo, esse é um direito com restrições, que veremos ao longo do programa de hoje.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Ultralounge”, “Past Sadness” and “Waltz Tschikovsky Op. 40” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

O inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição fornece instrumentos gratuitos para que as pessoas participem do processo político e defendam seus direitos.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Jellyfish in Space”, “Inspired”, “Waltz Tschikovsky Op. 40” and “Ultralounge” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Ingresse no grupo do Telegram bit.ly/lgpdpodcast Leis que não pegam como o artigo 43 do CDC que se repete na LGPD.

Jair Bolsonaro voltou a atacar ambientalistas nesta quinta-feira (6), pelo segundo dia seguindo. O presidente está em campanha pelo projeto de lei que autoriza a exploração de mineradoras em terras indígenas. A investida ocorre na mesma semana em que pesquisadores brasileiros publicaram na revista científica Nature Ecology & Evolution um artigo-manifesto contra a política ambiental do governo, no qual apontam caminhos a serem adotados na área. Esse é o tema central do “Durma com essa”, que também traz o correspondente do Nexo em Paris, João Paulo Charleaux, falando sobre a reclamação de diplomatas brasileiros feita a políticos franceses que cobram solução para o caso Marielle Franco. Da redação em São Paulo, o repórter especial Camilo Rocha comenta a recente decisão do Superior Tribunal do Trabalho que não viu relação trabalhista entre um motorista de Uber e a empresa dona do aplicativo de transportes. Links para os materiais citados: Quais áreas indígenas as mineradoras querem explorar Link para o gráfico: https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/04/19/Quais-%C3%A1reas-ind%C3%ADgenas-as-mineradoras-querem-explorar Help restore Brazil’s governance of globally important ecosystem services Link para o artigo na Nature Ecology & Evolution: https://www.nature.com/articles/s41559-019-1093-x https://www.nexojornal.com.br/

O Artigo da vez é "Reflexões sobre o circo e a educação física" de Marco Bortoleto e Gustavo Carvalho. BORTOLETO, Marco A. C. e CARVALHO, Gustavo Arruda. Reflexões sobre o circo e a educação física. Revista Corpoconsciência, Santo André, n. 11, janeiro, 2003. Mais informações e publicações: https://www.fef.unicamp.br/fef/posgraduacao/gruposdepesquisa/circus

O inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição fornece instrumentos gratuitos para que as pessoas participem do processo político e defendam seus direitos.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Jellyfish in Space”, “Inspired”, “Waltz Tschikovsky Op. 40” and “Ultralounge” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

O inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição fornece instrumentos gratuitos para que as pessoas participem do processo político e defendam seus direitos.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Jellyfish in Space”, “Inspired”, “Waltz Tschikovsky Op. 40” and “Ultralounge” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

O inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição garante que qualquer pessoa pode solicitar informações ao governo, mesmo que seja para uso privado. Contudo, esse é um direito com restrições, que veremos ao longo do programa de hoje.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Ultralounge”, “Past Sadness” and “Waltz Tschikovsky Op. 40” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

O inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição garante que qualquer pessoa pode solicitar informações ao governo, mesmo que seja para uso privado. Contudo, esse é um direito com restrições, que veremos ao longo do programa de hoje.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Ultralounge”, “Past Sadness” and “Waltz Tschikovsky Op. 40” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Quem acompanha o Educando Seu Bolso já viu por aqui bastante conteúdo sobre cheque especial. Geralmente, no papel de vilão. E não é para menos: as taxas de juros dessa modalidade de crédito estão entre as mais altas do mercado. E, ao mesmo tempo, é uma das mais utilizadas pelo brasileiro, devido à sua praticidade. É uma mistura explosiva: uma das linhas de crédito mais caras é também uma das que a população mais usa. Boa parte dos problemas financeiros das famílias pode ser explicada pelo mau uso desse produto. Justamente por isso, o Banco Central publicou recentemente novas regras para o uso do cheque especial. Elas entram em vigor em janeiro de 2020. Essa Resolução nº 4.765/2019 traz duas alterações importantes: elas estabelecem um limite para os juros e cria uma nova tarifa. Neste post e no podcast você entenderá: Como funciona o cheque especial; Novas Regras de uso do cheque especial Consequências e Cuidados Dicas de como aproveitar melhor seu dinheiro sem abusar do cheque especial Como funciona o cheque especial O cálculo dos juros a serem pagos no cheque especial é feito a partir da apuração do saldo devedor ao final de cada dia. Vamos a um exemplo prático, com números aproximados, apenas para ilustrar. Suponha um limite de cheque especial com taxa de juros de 10% ao mês. Isto equivale a cerca de 0,32% por dia – e aqui valem os dias corridos, não apenas os dias úteis. Se a conta corrente ficou com saldo negativo de R$ 1.000 por 1 dia, o cliente vai pagar R$ 3,20 de juros por este dia (R$ 1.000 x 0,32% = R$ 3,20). Se, no dia seguinte, o saldo negativo diminui para R$ 750, ele pagará R$ 2,40 por este segundo dia. Se no terceiro dia o cliente consegue deixar a conta com saldo positivo, ele não pagará nada de juros por este dia. E assim sucessivamente. Como dissemos, este cálculo é apenas aproximado. Entram na conta outras despesas, como o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Nossa intenção foi apenas ilustrar o funcionamento do produto. Alguns bancos concedem ao cliente o direito de usar o cheque especial por alguns dias – geralmente 10 – sem pagar juros. É um benefício, sem dúvida, mas é bom não perder as contas. Se o cliente ultrapassar o limite franqueado pelo banco, mesmo que seja por 1 dia apenas, precisará pagar os juros de todo o período, não apenas daquele dia excedente.   Novas Regras de uso do cheque especial Diante de um cenário perigoso, com tantas pessoas endividadas, em 2018 a Febraban – Federação Brasileira dos Bancos determinou novas regras para o uso do cheque especial. Segundo elas, se uma pessoa usasse a partir de 15% do seu limite durante 30 dias consecutivos, o banco deveria oferecer uma modalidade de crédito com juros mais baixos. Na época, publicamos um post e um podcast falando sobre o assunto. Vale a pena conferir. E, em novembro de 2019, o Banco Central publicou a Resolução nº 4.765/2019. Ela traz duas importantes novidades nas regras do cheque especial. A primeira é a criação de uma tarifa de 0,25% sobre limite de crédito concedido ao cliente. A segunda é a determinação do teto de 8% para os juros do cheque especial. Vamos analisar os detalhes de cada uma dessas novidades. Tarifa de 0,25% O Artigo 2º da Resolução diz que “admite-se a cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial ao cliente”. O parágrafo 1º deste artigo determina que, até o limite de R$ 500,00, não será cobrada tarifa. A partir desse valor, deverá ser cobrada tarifa de 0,25% mensais sobre o que exceder os R$ 500,00. Vamos a um exemplo prático. Se uma pessoa tem um limite de crédito de R$ 1.500,00 vinculado à sua conta corrente, ela pagará 0,25% mensais sobre R$ 1.000,00 (R$ 1.500,00 menos R$ 500,00). Isto é, pagará R$ 2,50 por mês. O parágrafo 3º do mesmo artigo diz que esta tarifa não poderá ser incluída no pacote de serviços vinculado à conta. O Artigo 4º da Resolução diz que o limite de crédito concedido ao cliente deverá ser compatível com seu perfil de risco. Ou seja, a instituição financeira é proibida de conceder um limite alto demais, caso o cliente não apresente perfil para isto. Os quatro parágrafos deste artigo discorrem sobre a concessão do limite. A instituição não poderá impor limite superior a R$ 500,00, caso o cliente não queira. Também não poderá aumentar o limite sem sua autorização. Caso a instituição decida reduzir o limite, deverá comunicar o cliente com pelo menos 30 dias de antecedência, a menos que seu perfil de risco se deteriore – neste caso, o prazo de antecedência é dispensado. Por fim, o Artigo 6º diz que, para contratos já existentes até 06 de janeiro de 2020, a tarifa só poderá ser cobrada a partir de 01º de junho do mesmo ano. Para novos contratos, deverá ser cobrada imediatamente. Teto de 8% nos juros O Artigo 3º da Resolução diz que “As taxas de juros remuneratórios cobradas sobre o valor utilizado do cheque especial estão limitadas a, no máximo, 8% (oito por cento) ao mês”. É importante notar que o Parágrafo Único deste artigo diz que a tarifa de 0,25% deverá ser descontada do valor dos juros, se for menor que eles. Se for maior, deverá ser cobrada apenas a tarifa, não os juros. Em outras palavras, o cliente não pagará ao mesmo tempo juros e tarifa. Pagará apenas um deles – o que for maior.   Consequências e cuidados Como se vê, a Resolução nº 4.765 traz novidades significativas, que afetam bastante as pessoas que têm limite de cheque especial vinculado à sua conta – quer elas usem o crédito ou não. Vamos analisar as principais consequências das novas regras e sugerir os cuidados que precisam ser tomados. Juros de 8% não são baixos Quem utiliza o cheque especial todos os meses, pagando juros de, por exemplo, 12% certamente será beneficiado pelo teto de 8% determinado pela Resolução nº 4.765. Afinal, uma utilização média de R$ 1.000 mensais significariam, atualmente, juros R$ 120,00. Com o novo teto, passarão a ser de R$ 80,00. É uma redução importante, sem dúvida. Mas importante mesmo é ficar livre desse hábito, já que 8% ainda é uma taxa muito alta. A saída para isso é o que vimos pregando ao longo dos anos aqui no Educando Seu Bolso: autoconhecimento, planejamento, disciplina, informação e atitude. Quem está nesta situação deve organizar-se, reduzir seus gastos, buscar a portabilidade de suas dívidas para outras com juros ainda mais baixos. Reduzir o limite do cheque especial Como vimos, ao contrário do que acontece hoje, o limite não utilizado custará dinheiro. Quem tem cheque especial e nunca utiliza geralmente nem sabe qual é seu próprio limite. A partir de agora, é fundamental saber. Limites de até R$ 500,00 são isentos da tarifa. A partir desse valor, cada R$ 400,00 custarão R$ 1,00 por mês. Um limite de R$ 2500,00, por exemplo, custará R$ 5,00 mensais. Algumas pessoas gostam de ter limite de cheque especial elevado, mesmo sem usar. Seja por sentirem-se mais seguras, ou por considerarem isso um símbolo de status, ou por qualquer outro motivo irracional e injustificável. É hora de parar com isso. Quem não costuma utilizar o cheque especial deve manter um limite de no máximo R$ 500,00, para alguma emergência ou eventualidade. Para quem costuma usar o cheque especial com alguma frequência, o primeiro conselho, repetimos, é: tente parar de usar. Enquanto isto não é possível, procure manter o limite no menor valor possível, de acordo com seu uso. De preferência, dentro dos R$ 500,00. “>Extrapolando limites Já ouviu falar em Adiantamento a Depositantes? É o nome técnico de uma espécie de crédito concedido para quem extrapola o limite do cheque especial. Não chega a ser exatamente uma modalidade de crédito, pois é – ou deveria ser – acionada apenas em situações excepcionais. Suponha uma pessoa cuja conta corrente esteja negativa até o limite do cheque especial. E, mesmo assim, chegue à compensação um cheque emitido por ela. O gerente da conta pode, a seu critério, pagar esse cheque, para que o cliente não seja inscrito no temido Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF. Mas pagar como, se o cliente já estourou o limite do cheque especial? Usando o tal Adiantamento a Depositantes. Para o cliente pode ser bom, pois a inscrição no CCF pode ser um transtorno ainda maior para sua vida. Mas certamente vai custar caro. O Adiantamento a Depositantes é um crédito ainda mais caro que o cheque especial, pois seu limite não é contemplado pela Resolução nº 4.765. Por isso é importante que as pessoas procurem definir bem seu limite de cheque especial. Ter cheques devolvidos, contas não quitadas ou entrar no temido Adiantamento a Depositantes pode significar um transtorno ainda maior do que pagar juros ou tarifas de cheque especial. Aplicações com resgate automático Muitos bancos oferecem a seus clientes a possibilidade de ter aplicações com resgate automático. Nessa modalidade de investimento, como o próprio nome indica, os resgates são feitos automaticamente sempre que a conta fica negativa. Elas podem ser um bom substituto para o cheque especial, em caso de eventualidades ou emergências. É uma forma de evitar transtornos sem precisar pagar a nova tarifa de 0,25% sobre o limite de crédito. Essas aplicações – geralmente fundos de investimento ou CDBs – costumam ter rendimento baixo. Por isso, o ideal é manter nelas apenas o valor suficiente para cobrir eventualidades e gerenciar o dia a dia. Dinheiro parado na conta Até alguns anos atrás, deixar dinheiro parado na conta significava prejuízo. Primeiro, porque aplicações simples em renda fixa chegavam a render 1% ao mês. Depois, porque naquela época a inflação também era alta, devorando parte do dinheiro parado na conta. Esse tempo passou. Agora não existe nem retorno fácil na renda fixa, nem inflação corroendo o dinheiro. É claro que não é bom deixar muito dinheiro parado na conta. O ideal é encontrar um investimento bom e seguro para ele – e nós podemos ajudar nisso, com nosso Simulador de Renda Fixa. Mas, se for para evitar os transtornos e a nova tarifa do cheque especial, e na falta de um investimento com resgate automático, deixar um dinheirinho curto parado na conta deixou de ser um pecado capital. Conheça seus limites Como você viu, a Resolução nº 4.765 requer atenção e atitudes. Ao mesmo tempo em que traz benefícios, já que reduz os juros do cheque especial, ela nos convida à disciplina. E isto também é bom! Se você utiliza muito o cheque especial, que tal rever seus hábitos? Se já os reviu, e ainda assim está difícil evitar usar o crédito, que tal procurar modalidades menos caras? E se você não costuma usar o cheque especial, para que manter um limite alto? Você conhece as modalidades de investimento que seu banco oferece? Se já conhece e não está satisfeito, que tal conhecer outras opções, como as contas digitais? Nós podemos ajudar nisso tudo. Temos muita informação, orientações, dicas, soluções, simuladores. Acompanhe nossos posts e podcasts. Envie suas dúvidas, sugira conteúdos, participe. Estamos aqui para te atender!

O mecanismo de desapropriação, descrito no Inciso XXIV do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, determina que bens privados poderão ser tomados pelo Estado em casos de utilidade, necessidade pública ou interesse social, por meio do pagamento de indenização em dinheiro.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Funkorama”, “C-Funk”, “Cold Funk” and “Waltz Tschikovsky Op. 40” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

O mecanismo de desapropriação, descrito no Inciso XXIV do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, determina que bens privados poderão ser tomados pelo Estado em casos de utilidade, necessidade pública ou interesse social, por meio do pagamento de indenização em dinheiro.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Funkorama”, “C-Funk”, “Cold Funk” and “Waltz Tschikovsky Op. 40” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Existem várias liberdades garantidas pela nossa Constituição, como a liberdade religiosa, de expressão, de manifestação de pensamento e a de locomoção. Uma outra liberdade garantida no Brasil é a liberdade de associação. Menos comentada que outras normas jurídicas, ela é uma das mais perceptíveis em nosso cotidiano. Nesse podcast, você vai entender o que diz a Constituição sobre a liberdade de associação e como você pode exercê-la.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Kings of Tara” and “Jellyfish in Space” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Existem várias liberdades garantidas pela nossa Constituição, como a liberdade religiosa, de expressão, de manifestação de pensamento e a de locomoção. Uma outra liberdade garantida no Brasil é a liberdade de associação. Menos comentada que outras normas jurídicas, ela é uma das mais perceptíveis em nosso cotidiano. Nesse podcast, você vai entender o que diz a Constituição sobre a liberdade de associação e como você pode exercê-la.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Kings of Tara” and “Jellyfish in Space” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

A Liberdade de Reunião é um direito fundamental garantido ao cidadão no inciso XVI do artigo 5º de nossa Constituição Federal. Esse conceito se refere às manifestações, ou seja, conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público buscando defender ou expor suas opiniões. Nesse podcast, você vai entender o que diz a Constituição sobre este direito fundamental e como você pode exercê-lo. Esse é mais um episódio do programa Artigo Quinto, desenvolvido pelo Instituto Mattos Filho e o Politize!.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Unwritten Return”, “Anamalie” and “Bicycle” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

A Liberdade de Reunião é um direito fundamental garantido ao cidadão no inciso XVI do artigo 5º de nossa Constituição Federal. Esse conceito se refere às manifestações, ou seja, conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público buscando defender ou expor suas opiniões. Nesse podcast, você vai entender o que diz a Constituição sobre este direito fundamental e como você pode exercê-lo. Esse é mais um episódio do programa Artigo Quinto, desenvolvido pelo Instituto Mattos Filho e o Politize!.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Unwritten Return”, “Anamalie” and “Bicycle” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Em nossa série sobre o Artigo quinto da Constituição Federal de 1988, chegou a hora de falar da Liberdade de Locomoção no Brasil, direito fundamental assegurado pelo décimo quinto inciso. Ligado aos ideais da Revolução Francesa, como ele chegou ao Brasil? Além disso, existem limitações à nossa mobilidade?Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Ultralounge”, “Sincerely”, “Waltz”, Apero Hour”, by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Em nossa série sobre o Artigo quinto da Constituição Federal de 1988, chegou a hora de falar da Liberdade de Locomoção no Brasil, direito fundamental assegurado pelo décimo quinto inciso. Ligado aos ideais da Revolução Francesa, como ele chegou ao Brasil? Além disso, existem limitações à nossa mobilidade?Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Ultralounge”, “Sincerely”, “Waltz”, Apero Hour”, by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

A Constituição garante ao cidadão o direito de solicitar ao Poder Público qualquer informação de caráter público ou privado sem, necessariamente, uma justificativa para tal. Essa estipulação está descrita no inciso XIV do artigo 5º, conhecido como Livre Acesso à Informação.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Wholesome”, “Ultralounge” and “Waltz Tschikovsky Op. 40”by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

A Constituição garante ao cidadão o direito de solicitar ao Poder Público qualquer informação de caráter público ou privado sem, necessariamente, uma justificativa para tal. Essa estipulação está descrita no inciso XIV do artigo 5º, conhecido como Livre Acesso à Informação.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, “Wholesome”, “Ultralounge” and “Waltz Tschikovsky Op. 40”by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição de 1988, sendo encontrada, principalmente, nos incisos IV e IX do Artigo 5º. Enquanto o inciso IV é mais amplo, tratando da livre manifestação do pensamento, o IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, "Bicycle", “Flutey Funk”, “Waltz Tschikovsky Op. 40”, “Covert Affair” and “Unwritten Return”by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição de 1988, sendo encontrada, principalmente, nos incisos IV e IX do Artigo 5º. Enquanto o inciso IV é mais amplo, tratando da livre manifestação do pensamento, o IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.Music from https://filmmusic.io:“Toccata and Fugue in D Minor”, "Bicycle", “Flutey Funk”, “Waltz Tschikovsky Op. 40”, “Covert Affair” and “Unwritten Return”by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Será o fim da Internet na Europa? António Lobo Antunes, explica um pouco as alterações feitas pela UE, e o que altera com a implementação do artigo 17 e artigo 15. Numa vertente mais séria, vão ser mais as alterações implementadas, relativamente às imagens e marcas, basta um autor dizer que estão a utilizar indevidamente o seu conteúdo, para o outro que hipoteticamente só partilhou, ficar sem esse conteúdo, entre outros exemplos, o restante está explicado no vídeo (com 'humor').

Latest episode of Prof. Fran - Descomplicando o Direito

#SaveYourInternet Episódio sobre a Manifestação que o Podcast Conversa organizou em Lisboa contra o Artigo 13.

Todos os Sábados você vai encontrar aqui no Spotify do Focus AS PRINCIPAIS LEIS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS, COMENTADAS POR NOSSOS ESPECIALISTAS!.Atualidades com Carla Kurz:Terças - 11hNa Letra da Lei:Sábados - 11h

#SaveYourInternet #Artigo13 #Manifestação #Lisboa Aqui fica o comentário às notícias que estão a ser dadas pelos media sobre a manifestação. Importante partihar.

#SaveYourInternet #Manifestação #Lisboa Aqui ficam as indicações para a manifestação de dia 12 de Dezembro, das 16:30h às 20:00h na Praça da Figueira.

Podcast Dicas do Salgueiro Tudo o que está em cima da mesa com o temido Artigo 13, pela comissão europeia, até à data. Convidado - Dr. Tito Rendas - Advogado e Professor docente da Universidade Católica Portuguesa

Podcast Dicas do Salgueiro Tudo o que está em cima da mesa com o temido Artigo 13, pela comissão europeia, até à data. Convidado - Dr. Tito Rendas - Advogado e Professor docente da Universidade Católica Portuguesa

Chegou mais um Podcast 4gnews! O podcast mais pika que vai alegar o teu dia! Os temas são refrescantes e bem pensados! Vais gostar! Hoje temos a discussão do conhecido Artigo 13 e claro do S10 A morada mais pika: 4gnews PO Box 933 NP20 9QE Newport United Kingdom Google Play Store nova app: bit.ly/2DV00NJ Canal do Daniel: bit.ly/2EjHf2Q Avalia o podcast: apple.co/2S7hutB

O Artigo 13 explicado tendo a representação em Portugal da Comissão Europeia como fonte. E-mail : insolitamentepodcast@gmail.com Links Filipe Brito / Insolitamente Comum : Merchandise - https://www.designbyhumans.com/shop/insolitamentecomum/ Site - http://www.insolitamentecomum.blogspot.com Voice Overs - http://www.facebook.com/britovoiceovers YouTube - http://www.youtube.com/thedmgrinder Twitch - http://www.twitch.tv/deadmeatgrinder Twitter - http://www.twitter.com/deadmeatgrind6 Patreon - http://www.patreon.com/filipebrito Discord - https://discord.me/grindersden

Dra. Natália Dutra, vencedora do Melhor Artigo Científico Região Sudeste, fala sobre o artigo "Síndrome de Prune Belly".

Autor: Ernesto Shima - Comentários: Renata Zimmermann. Neste episódio conversamos sobre a importância da dedicação ao estudo da espiritualidade para o acesso aos três portais do conhecimento sagrado. Você é um peregrino, discípulo ou servidor da luz na senda espiritual? Saiba como isto pode influenciar a sua vida e a importância da conscientização sobre a sua missão pessoal, coletiva e planetária para que possa contribuir com o processo de Transição planetária. Para ler o artigo, acesse: bit.ly/2OYucth

Qual a influência da pesquisa brasileira no avanço do conhecimento sobre o zika vírus (ZIKV)? Como demonstrar a estrutura de uma proteína pode ajudar a entender e combater esta doença?

Heat Mil Grau (Pedro), recebe o famoso @HeatDepre (Pedro também), e o @Miami_HeatBR (André), pra conversar sobre os assuntos da semana do Miami Heat. O post Heat Cast Brasil 002 – O Artigo de Dion Waiters e Free Agency apareceu primeiro em Fumble na Net Podcasts.

Desta vez discutimos algumas das pesquisas destacadas em um artigo do site iMasters. O Artigo fala sobre diversos aspectos da programação que são pouco observados, trazendo algumas conclusões interessantes. Discutimos como programadores pedem (ou não) ajuda, como reportam problemas e seus impactos em produtividade e qualidade entre outras coisas. Sempre com um bate …

Esta semana falamos sobre um estudo analisando as mudanças na música pop ocidental ao longo dos últimos 50 anos. Com 1200 horas de música "amostradas", parece que a opinião popular estava certa: a música continua quase a mesma. Mas não exatamente a mesma. O que mudou? Saiba mais no Procurando Oz ;)Notícia sobre o estudo com vários exemplos de música popO Artigo sobre o estudoSugestão do Fozzy:Museu do TeslaCampanha do Oatmeal a favor do Tesla Citação do Bunda:"A humanidade não se divide em heróis e tiranos. Suas paixões, boas ou más, foram-lhes dadas pela sociedade, não pela natureza."Charlie ChaplinDownload(Use o botão direito para salvar)